Séance - 24 168 RH du 13 novembre 2024

Documents similaires

Séance - 24 170 RH du 13 novembre 2024

Séance - 24 169 RH du 13 novembre 2024

Séance - 24 171 RH du 13 novembre 2024

Séance - 24 161 AEP du 13 novembre 2024

Séance - 24 166 ST du 13 novembre 2024

Séance - 24 154 F du 13 novembre 2024

Séance - 24 155 F du 13 novembre 2024

Séance - 24 160 AEP du 13 novembre 2024

Séance - 24 159 LOG du 13 novembre 2024

Séance - 24 156 F du 13 novembre 2024

Séance - 24 168 RH du 13 novembre 2024 Document publié le Mercredi 13 novembre 2024 par la commune de Porto-Vecchio. Lien du pdf (Séance - 24 168 RH du 13 novembre 2024)Thèmes du document : Télécommunications et internet, Justice et droit, Industrie, \IAIII

PAT NT A VAUT

Accusé de récegtion - Ministère de Finiérieur

D2A- 21200247 1-20741113-241 58-RH-DE)]

Accusé carffié exécutoire

Réception per ls oréfet: 19/41/2024

Publication: 1911/2024

Pour Fautonté compétents par défsostion

Te age

FR REN À

Ÿ a Si

LES | LS

Le

a,

a

D E P A R T E M E N T D E L A C O R S E D U S U D

A R R O N D I S S E M E N T D E S A R T E N E

C O M M U N E D E P O R T O - V E C C H I O

E X T R A I T D U R E G I S T R E D E S D E L I B E R A T I O N S

D U C O N S E I L M U N I C I P A L D E L A C O M M U N E D E

P O R T O - V E C C H I O

SÉANCE DU 13 NOVEMBRE 2024 N° 24/168/RH

OBJET : R E S S O U R C E S H U M A I N E S

M o d a lit é s d e m is e e n œ u v r e d u C o m p t e P e r s o n n e l d e F o r m a t io n ( C P F ) .

L 'a n d e u x m ille v in g t - q u a t r e , le t r e iz e d u m o is d e n o v e m b r e à 1 8 h 0 0 , le C o n s e il M u n ic ip a l d e la

c o m m u n e d e P O R T O - V E C C H I O , r é g u liè r e m e n t c o n v o q u é le 0 6 n o v e m b r e 2 0 2 4 s 'e s t r é u n i a u lie u

h a b it u e l d e s e s s é a n c e s , s o u s la p r é s id e n c e d e M o n s ie u r J e a n - C h r is t o p h e A N G E L I N I , M a ir e .

Etaient présents : J e a n - C h r is t o p h e A N G E L I N I ; M ic h e l G I R A S C H I ; J a c k y A G O S T I N I ; N a t h a lie

A P O S T O L A T O S ; J e a n - C la u d e T A F A N I ; V é r o n iq u e F I L I P P I ; G é r a r d C E S A R I ; J a n in e Z A N N I N I ;

J e a n n e S T R O M B O N I ; M a r ie - L u c e S A U L I ; M a r ie - A n t o in e t t e F E R R A C C I ; N a t h a lie M A I S E T T I ;

N a t h a lie C A S T E L L I ; G r é g o r y S U S I N I ; P e t r u V E S P E R I N I ; M a r c u A n t o n u T A F A N I ; C h r is t ia n e

R E V E S T ; G e o r g e s M E L A ; E t ie n n e C E S A R I ; J e a n - M ic h e l S A U L I .

Absents : E m m a n u e lle G I R A S C H I ; D u m e n ic a V E R D O N I ; V in c e n t G A M B I N I ; P a u le C O L O N N A

C E S A R I ; D id ie r L O R E N Z I N I ; C la ir e R O C C A S E R R A ; S t é p h a n e C A S T E L L I ; A n t o in e L A S T R A J O L I ;

S a n t in a F E R R A C C I ; A n g e P a u l V A C C A ; J o s e p h T A F A N I ; C a m ille d e R O C C A S E R R A ; F lo r e n c e

V A L L I .

Avaient donné procuration : N é a n t

L e q u o r u m é t a n t a t t e in t , le C o n s e il M u n ic ip a l p e u t v a la b le m e n t d é lib é r e r .

I l a é t é p r o c é d é , c o n f o r m é m e n t à l'a r t ic le L . 2 1 2 1 - 1 5 d u C o d e G é n é r a l d e s C o lle c t iv it é s T e r r it o r ia le s ,

à l'é le c t io n d 'u n s e c r é t a ir e p r is a u s e in d u C o n s e il.

M o n s ie u r P e t r u V E S P E R I N I a y a n t o b t e n u la m a jo r it é d e s s u f f r a g e s , a é t é d é s ig n é p o u r r e m p lir c e s

f o n c t io n s q u 'il a a c c e p t é e s .

P a g e 1 s u r 5 D é lib é r a t io n n ® 2 4 / 1 6 8 / R H d u 1 3 n o v e m b r e 2 0 2 4L e M a ir e r a p p e lle a u x m e m b r e s d e l'a s s e m b lé e d é lib é r a n t e q u 'e n v e r t u d e s a r t ic le s L . 4 2 2 - 4 e t s u iv a n t s d u

C o d e G é n é r a l d e la F o n c t io n P u b liq u e , l'e n s e m b le d e s a g e n t s p u b lic s b é n é f ic ie n t d 'u n C o m p t e P e r s o n n e l

d 1 A c t iv it é ( C P A ) , à l'in s t a r d u d is p o s it if e x is t a n t p o u r le s s a la r ié s d e d r o it p r iv é .

L e C P A a p o u r o b je c t if s , p a r l'u t ilis a t io n d e s d r o it s q u i y s o n t in s c r it s , d e r e n f o r c e r l'a u t o n o m ie e t la lib e r t é

d 'a c t io n d e l ’ a g e n t e t d e f a c ilit e r s o n é v o lu t io n p r o f e s s io n n e lle e t s e c o m p o s e d e d e u x c o m p t e s d is t in c t s :

- L e C o m p t e d 'E n g a g e m e n t C it o y e n ( C E C ) q u i v is e à f a v o r is e r le s a c t iv it é s b é n é v o le s o u v o lo n t a ir e s e t

à f a c ilit e r la r e c o n n a is s a n c e d e s c o m p é t e n c e s a c q u is e s à t r a v e r s c e s a c t iv it é s .

- L e C o m p t e P e r s o n n e l d e F o r m a t io n ( C P F ) q u i p e r m e t a u x a g e n t s d e c a p it a lis e r d e s h e u r e s d e

f o r m a t io n q u 'ils p e u v e n t u t ilis e r p o u r a c c é d e r à u n e q u a lif ic a t io n e t d e d é v e lo p p e r le u r s

c o m p é t e n c e s d a n s le c a d r e d ’ u n p r o je t d ’ é v o lu t io n p r o f e s s io n n e lle . L e n o m b r e d 'h e u r e s e s t p la f o n n é à

1 5 0 h e u r e s .

L e C P F s 'e s t s u b s t it u é a u D r o it I n d iv id u e l à la F o r m a t io n ( D I F ) d e p u is le 1 e r ja n v ie r 2 0 1 7 . L e s d r o it s d u D I F o n t

é t é t r a n s f é r é s s u r le C P F .

L e C P F p e u t n o t a m m e n t ê t r e u t ilis é :

- e n c o m b in a is o n a v e c le c o n g é d e f o r m a t io n p r o f e s s io n n e lle ;

- e n c o m p lé m e n t d e s c o n g é s p o u r v a lid a t io n d e s a c q u is d e l'e x p é r ie n c e e t p o u r b ila n d e

c o m p é t e n c e s ;

- p o u r p r é p a r e r d e s e x a m e n s e t c o n c o u r s a d m in is t r a t if s .

I l a p p a r t ie n t à l'o r g a n e d é lib é r a n t , d e f ix e r le s m o d a lit é s d e m is e e n œ u v r e d u C o m p t e P e r s o n n e l d e

F o r m a t io n a f in d e g a r a n t ir u n e é q u it é d e t r a it e m e n t d a n s l'in s t r u c t io n d e s d e m a n d e s e t n o t a m m e n t

d é t e r m in e r le s p la f o n d s d e p r is e e n c h a r g e d e s f r a is d e f o r m a t io n a u s e in d e la c o lle c t iv it é .

li Plafonds de prise en charge des frais de formation

L a p r is e e n d e s f r a is p é d a g o g iq u e s s e r a t t a c h a n t à la f o r m a t io n s u iv ie a u t it r e d u C P F e s t p la f o n n é e d e la

m a n iè r e s u iv a n t e :

• le p la f o n d d u c o û t h o r a ir e p é d a g o g iq u e e s t f ix é 1 5 < ( q u in z e e u r o s ) T T C ,

• le s f r a is o c c a s io n n é s p a r le s d é p la c e m e n t s d e s a g e n t s lo r s d e s f o r m a t io n s s u iv ie s a u t it r e d u C P F .

2 - Demandes d'utilisation du CPF

L 'a g e n t q u i s o u h a it e m o b ilis e r s o n c o m p t e p e r s o n n e l d e f o r m a t io n d o it r e m p lir e t a d r e s s e r à l ’ a u t o r it é

t e r r it o r ia le , le f o r m u la ir e p r é v u à c e t e f f e t e t jo in t e n a n n e x e .

3 - Instruction des demandes

L e s d e m a n d e s s e r o n t in s t r u it e s p a r l'a u t o r it é t e r r it o r ia le a u f u r e t à m e s u r e d e s d é p ô t s t o u t a u lo n g d e

l'a n n é e .

4 - Critères d'instruction et prjorité des demandes

C o n f o r m é m e n t à l ’ a r t ic le 8 d u d é c r e t n ° 2 0 1 7 - 9 2 8 d u 0 6 m a i 2 0 1 7 , lo r s d e l’ in s t r u c t io n d e s d e m a n d e s , le s

r e q u ê t e s s u iv a n t e s s o n t p r io r it a ir e s :

- S u iv r e u n e a c t io n d e f o r m a t io n , u n a c c o m p a g n e m e n t o u b é n é f ic ie r d ’ u n b ila n d e c o m p é t e n c e s ,

p e r m e t t a n t d e p r é v e n ir u n e s it u a t io n d ’ in a p t it u d e à l ’ e x e r c ic e d e s f o n c t io n s ;

- S u iv r e u n e a c t io n d e f o r m a t io n o u u n a c c o m p a g n e m e n t à la v a lid a t io n d e s a c q u is d e l’ e x p é r ie n c e

p a r u n d ip lô m e , u n t it r e o u u n e c e r t if ic a t io n in s c r it e a u r é p e r t o ir e n a t io n a l d e s c e r t if ic a t io n s

p r o f e s s io n n e lle s ;

- S u iv r e u n e a c t io n d e f o r m a t io n d e p r é p a r a t io n a u x c o n c o u r s e t e x a m e n s .

P a g e 2 s u r 5 D é lib é r a t io n n ° 2 4 / 1 6 8 / R H d u 1 3 n o v e m b r e 2 0 2 4C h a q u e d e m a n d e s e r a , e n s u it e , a p p r é c ié e e t p r io r is é e e n c o n s id é r a t io n d e s c r it è r e s s u iv a n t s :

• S it u a t io n d e l'a g e n t ( n iv e a u d e d ip lô m e . . . )

• N o m b r e d e f o r m a t io n s d é jà s u iv ie s p a r l'a g e n t

• A n c ie n n e t é a u p o s t e

• N é c e s s it é s d e s e r v ic e

• C a le n d r ie r d e la f o r m a t io n

• C o û t d e la f o r m a t io n

5 - Réponse aux demandes de mobilisation du CPF

U n e r é p o n s e à la d e m a n d e d e m o b ilis a t io n d u C P F s e r a a d r e s s é e p a r é c r it à l'a g e n t d a n s u n d é la i d e 2 m o is .

E n c a s d e r e f u s , c e lu i- c i s e r a m o t iv é .

E n c a s d e r e f u s d e la d e m a n d e d e m o b ilis a t io n d u C P F p e n d a n t d e u x a n n é e s s u c c e s s iv e s , le r e je t d 'u n e

t r o is iè m e d e m a n d e p o r t a n t s u r u n e a c t io n d e f o r m a t io n d e m ê m e n a t u r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é p a r

l'a u t o r it é c o m p é t e n t e q u 'a p r è s a v is d e l'in s t a n c e p a r it a ir e c o m p é t e n t e ( C A P ) .

L e s d e m a n d e s p r é s e n t é e s p a r d e s p e r s o n n e s p e u o u p a s q u a lif ié e s q u i o n t p o u r o b je c t if d e s u iv r e u n e

f o r m a t io n r e le v a n t d u s o c le d e c o n n a is s a n c e s e t d e c o m p é t e n c e s m e n t io n n é à l'a r t ic le L . 6 1 2 1 - 2 d u C o d e d u

T r a v a il ( q u i c o n c e r n e n o t a m m e n t la c o m m u n ic a t io n e n f r a n ç a is , le s r è g le s d e c a lc u l e t d e r a is o n n e m e n t

m a t h é m a t iq u e , e t c . ) n e p e u v e n t f a ir e l'o b je t d 'u n r e f u s .

L a s a t is f a c t io n d e c e s d e m a n d e s p e u t u n iq u e m e n t ê t r e r e p o r t é e d 'u n e a n n é e e n r a is o n d e n é c e s s it é d e

s e r v ic e ( a r t ic le L . 4 2 2 - 1 2 d u C o d e G é n é r a l d e la F o n c t io n P u b liq u e , a n c ie n a r t ic le 2 2 q u a t e r d e la lo i n ° 8 3 - 6 3 4

d u 1 3 ju ille t 1 9 8 3 ) .

I l e s t p r o p o s é à l'a s s e m b lé e d 'a d o p t e r le s m o d a lit é s d e m is e œ u v r e d u C o m p t e P e r s o n n e l d e F o r m a t io n .

L e C o n s e il M u n ic ip a l,

O u ï le r a p p o r t c i- d e s s u s ,

V u le C o d e G é n é r a l d e s C o lle c t iv it é s T e r r ito r ia le s ,

V u le C o d e G é n é r a l d e la F o n c t io n P u b liq u e e t n o t a m m e n t s e s a r t ic le s L . 4 2 2 - 4 à L . 4 2 2 - 1 9 ,

V u l'o r d o n n a n c e n ° 2 0 1 7 - 5 3 d u 1 9 ja n v ie r 2 0 1 7 p o r t a n t d iv e r s e s d is p o s it io n s r e la t iv e s a u c o m p t e p e r s o n n e l

d 'a c t iv it é , à la f o r m a t io n e t à la s a n t é e t la s é c u r it é a u t r a v a il d a n s la f o n c t io n p u b liq u e ,

V u le d é c r e t n ° 2 0 1 7 - 9 2 8 d u 0 6 m a i 2 0 1 7 r e la t if à la m is e e n œ u v r e d u c o m p t e p e r s o n n e l d 'a c t iv it é d a n s la

f o n c t io n p u b liq u e e t à la f o r m a t io n p r o f e s s io n n e lle t o u t a u lo n g d e la v ie ,

V u l'a v is f a v o r a b le d u C o m it é S o c ia l T e r r it o r ia l d u 0 6 n o v e m b r e 2 0 2 4 ,

V u l'a v is f a v o r a b le d e la c o m m is s io n d e s F in a n c e s , d e l'A d m in is t r a t io n G é n é r a le , d u P e r s o n n e l e t d e s A f f a ir e s

M a r it im e s d u 0 8 n o v e m b r e 2 0 2 4 ,

A p r è s e n a v o ir d é lib é r é ,

DÉCIDE

d 'a d o p t e r le s m o d a lit é s d e m is e e n œ u v r e d u c o m p t e p e r s o n n e l d e f o r m a t io n t e lle s q u e

p r o p o s é e s c i- d e s s u s .

ARTICLE]:

P a g e 3 s u r 5 D é lib é r a t io n n ° 2 4 / 1 6 8 / R H d u 1 3 n o v e m b r e 2 0 2 4El TN LE,

A R T I C L E 2 : L e s c r é d it s d e r e c e t t e s e t d e d é p e n s e s a f f é r e n t s f e r o n t l'o b je t d e s in s c r ip t io n s b u d g é t a ir e s

n é c e s s a ir e s a u x im p u t a t io n s c o r r e s p o n d a n t e s .

L a p r é s e n t e p r o p o s it io n m is e a u x v o ix e s t a d o p t é e :

N o m b r e d e m e m b r e s e n e x e r c ic e 3 3

N o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s 2 0

N o m b r e d e p r o c u r a t io n s 0

N o m b r e d e s u f f r a g e s e x p r im é s 2 0

V o t e s : p o u r

d o n t p r o c u r a t io n s

c o n t r e

d o n t p r o c u r a t io n s

a b s t e n t io n

d o n t p r o c u r a t io n s

u n a n im it é X

A in s i f a it e t d é lib é r é le s jo u r , m o is e t a n q u e d e s s u s .

P O U R E X T R A I T C E R T I F I E C O N F O R M E ,

L E M A I R E S /

$
V h

mm

P a g e 4 s u r 5 D é lib é r a t io n n ° 2 4 / 1 6 8 / R H d u 1 3 n o v e m b r e 2 0 2 4<

| tn a — æ Î

| JEPE?, «EF |

Le secrétaire de séance

H7u I £_

Délibération n° 24/168/RH du 13 novembre 2024

Page 5 sur 5