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PLU - Annexes - liste sup Document publié le Mardi 15 novembre 2022 par la commune de Meslay-le-Grenet. Lien du pdf (PLU - Annexes - liste sup)Thèmes du document : Aménagement du territoire, Culture et patrimoine, Investissement et développement économique, N ! ri

DOI ATV ET TE

Département d’Eure-et-Loir, commune de

Meslay-le-Grenet

Plan local d’urbanisme

Pos approuvé le 28 novembre 1994

1re modification approuvée le 1er septembre 2011

Plu prescrit le 13 novembre 2014

Projet de Plu arrêté le 12 octobre 2017

Projet de Plu approuvé le 12 juillet 2018

Vu pour être annexé à la

délibération du conseil

municipal du 12 juillet 2018

approuvant le plan local

d'urbanisme de la commune

de Meslay-le-Grenet

Le maire,

Gilles Pineau

Servitudes d’utilité publique

Fiches

Date :

5 juillet 2018

Phase :

Approbation

Pièce n° :

5.1 mairie de Meslay-le-Grenet, 2 rue des Champarts (28120)tél : 0- / Tél : 02 37 25 37 63 e-mail : mairie.meslay-le-grenet@wanadoo.fr agence Gilson & associés Sas, urbanisme et paysage

2, rue des Côtes, 28000 Chartres / courriel : contact@gilsonpaysage.comt climat

Développement

durable

Infrastructures,

transpor

ts

et

m

er

Énergie

e

Présent

pour

l'avenir

Liberté + Égalité + Fraternité

RÉPUBLIQUE FRANÇAISE

Ministère

de l'Écologie,

du Développement

durable,

des Transports

et du LogementS E R V I T U D E D E T Y P E A S 1

a ) S E R V I T U D E S A T T A C H E E S AL AP R O T E C T I O ND E S E A U XP O T A B L E S

b ) S E R V I T U D E S A T T A C H E E S AL AP R O T E C T I O ND E S E A U XM I N E R A L E S

S e r v i t u d e s r e p o r t é e s e na n n e x ed e l ' a r t i c l eR . 1 2 6 - 1 d u C o d e d e l ' u r b a n i s med a n s l e s r u b r i q u e s :

I - S e r v i t u d e s r e l a t i v e s àl ac o n s e r v a t i o nd up a t r i mo i n e B- P a t r i mo i n en a t u r e l

c ) E a u x

1- F o n d e me n t s j u r i d i q u e s

1 . 1- D é f i n i t i o n

I l c o n v i e n t d e d i s t i n g u e r d e u x c a t é g o r i e s d e s e r v i t u d e s d e p r o t e c t i o nd e s e a u x , à s a v o i r :

a ) L e s p é r i mè t r e s d ep r o t e c t i o ni n s t i t u é se nv e r t ud e s a r t i c l e s L . 1 3 2 1 - 2e t R . 1 3 2 1 - 1 3d uC o d ed el aS a n t ép u - b l i q u ea u t o u r d ep o i n t s d ep r é l è v e me n t d ’ e a ud e s t i n é eàl ' a l i me n t a t i o nd e s c o l l e c t i v i t é s h u ma i n e s , e nv u e d ' a s - s u r e r l ap r o t e c t i o nd el aq u a l i t éd ec e t t ee a u , q u ’ i l s ’ a g i s s ed ec a p t a g ed ’ e a u xd es o u r c e , d ’ e a u xs o u t e r r a i n e so u d ’ e a u x s u p e r f i c i e l l e s ( c o u r s d ’ e a u , l a c s , r e t e n u e s , …) :

- p é r i mè t r ed ep r o t e c t i o ni mmé d i a t ed o n t l e s t e r r a i n s s o n t àa c q u é r i r e np l e i n ep r o p r i é t ép a r l eb é n é f i c i a i r ed el a D U Pe t àl ’ i n t é r i e u r d u q u e l t o u t ea c t i v i t ée s t i n t e r d i t ee nd e h o r s d e c e l l e s e x p r e s s é me n t a u t o r i s é e s p a r l ’ a c t ed é c l a r a - t i f d ’ u t i l i t ép u b l i q u e; p é r i mè t r eo b l i g a t o i r e me n t c l o s s a u f i mp o s s i b i l i t éma t é r i e l l eo uo b s t a c l et o p o g r a p h i q u en a t u r e l a s s u r a n t u n e p r o t e c t i o né q u i v a l e n t e , - p é r i mè t r ed ep r o t e c t i o nr a p p r o c h é eà l ' i n t é r i e u r d u q u e l p e u v e n t ê t r ei n t e r d i t s o ur é g l e me n t é s t o u t e s s o r t e s d ’ i n s - t a l l a t i o n s , t r a v a u x , a c t i v i t é s , d é p ô t s , o u v r a g e s , a mé n a g e me n t o uo c c u p a t i o nd e s s o l s d en a t u r eàn u i r ed i r e c t e me n t o u i n d i r e c t e me n t à l a q u a l i t é d e s e a u x , - l ec a s é c h é a n t , p é r i mè t r ed ep r o t e c t i o né l o i g n é eàl ' i n t é r i e u r d u q u e l p e u v e n t ê t r er é g l e me n t é s l e s i n s t a l l a t i o n s , t r a v a u x , a c t i v i t é s , d é p ô t s , o u v r a g e s , a mé n a g e me n t o u o c c u p a t i o nd e s s o l s e t d é p ô t s c i - d e s s u s me n t i o n n é s .

b )L ep é r i mè t r ed ep r o t e c t i o ni n s t i t u ée nv e r t ud e sa r t i c l e sL . 1 3 2 2 - 3àL . 1 3 2 2 - 1 3d uC o d ed el aS a n t ép u - b l i q u ea u t o u r d ’ u n es o u r c ed ’ e a umi n é r a l ed é c l a r é ed ’ i n t é r ê t p u b l i c , e nv u ed ’ é v i t e r t o u t ea l t é r a t i o no ud i mi n u - t i o nd e c e t t es o u r c e . I l s ' a g i t d ' u np é r i mè t r e à l ’ i n t é r i e u r d u q u e l :

- a u c u ns o n d a g e , a u c u nt r a v a i l s o u t e r r a i nn ep e u v e n t ê t r ep r a t i q u é s s a n s a u t o r i s a t i o np r é a l a b l ed ur e p r é s e n t a n t d e l ’ É t a t d a n s l e d é p a r t e me n t ,

- i l p e u t ê t r ef a i t o b l i g a t i o nd ed é c l a r e r , a umo i n s u nmo i s à l ’ a v a n c e , d e s f o u i l l e s , t r a n c h é e s p o u r e x t r a c t i o nd ema t é - r i a u x o u t o u t a u t r e o b j e t , f o n d a t i o n s d e ma i s o n s , c a v e s o u a u t r e s t r a v a u x à c i e l o u v e r t , - l e s a u t r e s a c t i v i t é s , d é p ô t s o ui n s t a l l a t i o n s d en a t u r eàn u i r ed i r e c t e me n t o ui n d i r e c t e me n t àl aq u a l i t éd e s e a u x p e u v e n t é g a l e me n t ê t r e s o u mi s à a u t o r i s a t i o no u à d é c l a r a t i o np a r l ed é c r e t i n s t a u r a n t l e p é r i mè t r e ,

- l e st r a v a u x , a c t i v i t é s , d é p ô t so ui n s t a l l a t i o n sp r é c i t é se t e n t r e p r i s , s o i t e nv e r t ud ' u n ea u t o r i s a t i o nr é g u l i è r e , s o i t a p r è s u n ed é c l a r a t i o np r é a l a b l e , p e u v e n t , s u r l ad e ma n d ed up r o p r i é t a i r ed el as o u r c e , ê t r ei n t e r d i t s p a r l er e p r é s e n - t a n t d e l ’ É t a t d a n s l e d é p a r t e me n t .

Dernière actualisation : 06/05/2011 2/131 . 2- R é f é r e n c e s l é g i s l a t i v e s e t r é g l e me n t a i r e s

a ) C o n c e r n a n t l e s p é r i mè t r e s d ep r o t e c t i o nd e s e a u x p o t a b l e s :

A n c i e n s t e x t e s :

- C o d er u r a l a n c i e n: a r t i c l e1 1 3mo d i f i ép a r l al o i n ° 6 4 - 1 2 4 5d u1 6d é c e mb r e1 9 6 4a r t . 2 7e t a b r o g ép a r l ’ o r d o n - n a n c e n ° 2 0 0 0 - 9 1 4 d u 1 8 s e p t e mb r e 2 0 0 0r e l a t i v e à l a p a r t i e l é g i s l a t i v ed u c o d e d e l ’ e n v i r o n n e me n t - C o d ed el as a n t ép u b l i q u e:

• a r t i c l e1 9 c r é ép a r p a r l ed é c r e t n ° 5 3 - 1 0 0 1d u0 5o c t o b r e1 9 5 3p o r t a n t c o d i f i c a t i o nd e s t e x t e s l é g i s l a t i f s c o n c e r n a n t l a s a n t é p u b l i q u e e t i n s t i t u a n t u ns e u l p é r i mè t r e d e p r o t e c t i o n • a r t i c l e2 0s u b s t i t u éàl ’ a r t i c l e1 9p a r l ’ o r d o n n a n c en ° 5 8 - 1 2 6 5d u2 0d é c e mb r e1 9 5 8- mo d i f i ép a r l al o i n ° 6 4 - 1 2 4 5d u 1 6d é c e mb r e1 9 6 4r e l a t i v ea u r é g i me e t à l a r é p a r t i t i o nd e s e a u x e t à l a l u t t ec o n t r el e u r p o l l u t i o n , i n s t i t u a n t p l u s i e u r s p é r i mè t r e s d e p r o t e c t i o n

- D é c r e t n ° 6 1 - 8 5 9d u0 1a o û t 1 9 6 1p r i s p o u r l ’ a p p l i c a t i o nd el ’ a r t i c l e2 0d uC o d ed el as a n t ép u b l i q u e , mo d i f i ép a r l ’ a r t i c l e7d el al o i n ° 6 4 - 1 2 4 5p r é c i t é ee t p a r l ed é c r e t n ° 6 7 - 1 0 9 3d u1 5d é c e mb r e1 9 6 7 , p u i s a b r o g ée t r e mp l a c é p a r l ed é c r e t 8 9 - 3d u0 3j a n v i e r 1 9 8 9r e l a t i f a u x e a u x d e s t i n é e s àl ac o n s o mma t i o nh u ma i n eàl ’ e x c l u s i o nd e s e a u x mi n é r a l e s n a t u r e l l e s ( a r t . 1 6 ) , l u i mê mea b r o g ée t r e mp l a c ép a r l ed é c r e t n ° 2 0 0 1 - 1 2 2 0a b r o g é , às o nt o u r , p a r l e d é c r e t d e c o d i f i c a t i o nn ° 2 0 0 3 - 4 6 2 . - A r r ê t é s p r i s p o u r l ' a p p l i c a t i o nd e s d é c r e t s s u s v i s é s : a r r ê t éd u1 0j u i l l e t 1 9 8 9mo d i f i éa b r o g ép a r a r r ê t éd u2 4 ma r s 1 9 9 8l u i - mê me a b r o g é p a r a r r ê t éd u2 6j u i l l e t 2 0 0 2 .

T e x t e s e nv i g u e u r :

- C o d ed el ’ e n v i r o n n e me n t : a r t i c l eL 2 1 5 - 1 3s e s u b s t i t u a n t à l ' a r t i c l e1 1 3d e l ' a n c i e nc o d e r u r a l , - C o d ed el as a n t ép u b l i q u e:

• a r t i c l eL . 1 3 2 1 - 2 i s s ud e l ' o r d o n n a n c ed e r e c o d i f i c a t i o nn ° 2 0 0 0 - 5 4 8d u 1 5 j u i n2 0 0 0 , • a r t i c l eL . 1 3 2 1 - 2 - 1c r é é p a r l a l o i n ° 2 0 0 4 - 8 0 6 d u 9 a o û t 2 0 0 4 - a r t . 5 8 , • a r t i c l e sR . 1 3 2 1 - 6e t s u i v a n t sc r é é s p a r d é c r e t n ° 2 0 0 3 - 4 6 2d u2 1ma i 2 0 0 3r e l a t i f a u xd i s p o s i t i o n s r é g l e - me n t a i r e s d e s p a r t i e s I , I I e t I I I d u C o d e d e l a S a n t é p u b l i q u e .

- C i r c u l a i r ed u2 4 / 0 7 / 1 9 9 0r e l a t i v eà l a mi s e e np l a c e d e s p é r i mè t r e s d e p r o t e c t i o n ,

- G u i d et e c h n i q u e- P r o t e c t i o nd e s c a p t a g e s d ’ e a u , p u b l i ée nma i 2 0 0 8e t c o n s u l t a b l es u r l es i t eI n t e r n e t d uM i n i s -

t è r e d e l a s a n t é .

b ) C o n c e r n a n t l e s p é r i mè t r e s d ep r o t e c t i o nd e s e a u xmi n é r a l e s :

A n c i e n s t e x t e s :

- O r d o n n a n c er o y a l ed u1 8j u i n1 8 2 3r e l a t i v e a u r è g l e me n t s u r l a p o l i c e d e s e a u x mi n é r a l e s , - L o i d u1 4j u i l l e t 1 8 5 6r e l a t i v e à l a d é c l a r a t i o nd ’ i n t é r ê t p u b l i c e t a u p é r i mè t r e d e p r o t e c t i o nd e s s o u r c e s , - D é c r e t d ’ a p p l i c a t i o nd u0 8s e p t e mb r e1 8 5 6 , mo d i f i ép a r d é c r e t d u0 2d é c e mb r e1 9 0 8e t p a r d é c r e t d u3 0 a v r i l 1 9 3 0 ,

- A r t i c l e s L . 7 3 5e t s u i v a n t s d uc o d ed el as a n t ép u b l i q u ec r é é s p a r l ed é c r e t e nc o n s e i l d ’ É t a t n ° 5 3 - 1 0 0 1d u0 5o c - t o b r e 1 9 5 3p o r t a n t c o d i f i c a t i o nd e s t e x t e s l é g i s l a t i f s c o n c e r n a n t l a s a n t ép u b l i q u e , c o n f o r mé me n t à l a l o i n ° 5 1 - 5 1 8r e - l a t i v e à l a p r o c é d u r ed e c o d i f i c a t i o n ,

- N o t e t e c h n i q u e «C o n t e x t e e n v i r o n n e me n t a l » n ° 1 6 ( o c t o b r e 1 9 9 9 )d u S e c r é t a r i a td ’ É t a tàl ’ I n d u s t r i e , n o t e

c o n j o i n t ed el aD i v i s i o nn a t i o n a l ed e s e a u xmi n é r a l e s e t d ut h e r ma l i s me( D N E M T ) e t d uB u r e a ud er e c h e r c h e s mi -

n i è r e s e t g é o l o g i q u e s ( B R G M ) .

T e x t e s e nv i g u e u r :

Dernière actualisation : 06/05/2011 3/13- C o d ed el as a n t ép u b l i q u e:

• a r t i c l e s L . 1 3 2 2 - 3àL . 1 3 2 2 - 1 3i s s u s d el ' o r d o n n a n c ed er e c o d i f i c a t i o nn ° 2 0 0 0 - 5 4 8d u1 5j u i n2 0 0 0e t mo d i - f i é p a r l a l o i n ° 2 0 0 4 - 8 0 6d u 0 9a o û t 2 0 0 4 , • a r t i c l e s R . 1 3 2 2 - 1 7e t s u i v a n t s i s s u s d u d é c r e t 2 0 0 3 - 4 6 2d u 2 1ma i 2 0 0 3 .

- A r r ê t éd u2 6f é v r i e r 2 0 0 7r e l a t i f àl ac o n s t i t u t i o nd e s d o s s i e r s d ed e ma n d ed ed é c l a r a t i o nd ' i n t é r ê t p u b l i c d ' u n e s o u r c ed ' e a umi n é r a l en a t u r e l l e , d ' a s s i g n a t i o nd ' u np é r i mè t r ed ep r o t e c t i o ne t d et r a v a u x d a n s l ep é r i mè t r ed ep r o - t e c t i o n ,

- C i r c u l a i r eD G S / E A 4n ° 2 0 0 8 - 3 0d u3 1j a n v i e r 2 0 0 8r e l a t i v eà l a s é c u r i t és a n i t a i r ed e s e a u x mi n é r a l e s n a t u r e l l e s e t s o na n n e x e I I I ,

- C i r c u l a i r eD G Sn ° 2 0 0 1 / 3 0 5d u0 2j u i l l e t 2 0 0 1r e l a t i v eà l ' o p é r a t i o nd emi s eà j o u r p a r l eB R G M d e s c o o r d o n n é e s

L a mb e r t I I é t e n d u e s e t d e s c o d e s d el ab a n q u ed ed o n n é e s d us o u s - s o l ( B S S ) d e s c a p t a g e s d ' e a u . D o n n é e s e s s e n -

t i e l l e s d e S I S E - E A U X .

1 . 3- B é n é f i c i a i r e s e t g e s t i o n n a i r e s

B é n é f i c i a i r e s G e s t i o n n a i r e s

a ) S ' a g i s s a n t d e s p é r i mè t r e s d e p r o t e c t i o nd e s e a u x p o - t a b l e s :

- l e s p r o p r i é t a i r e s d ec a p t a g e ( s ) d ' e a u x p o t a b l e s :

- u n ec o l l e c t i v i t ép u b l i q u eo u s o nc o n c e s s i o n n a i r e , - u n ea s s o c i a t i o ns y n d i c a l e ,

- o u t o u t a u t r eé t a b l i s s e me n t p u b l i c , - d e s p e r s o n n e s p r i v é e s p r o p r i é t a i r e s d ’ o u v r a g e s d e p r é - l è v e me n t a l i me n t a n t e ne a u p o t a b l eu n e o u d e s c o l l e c t i - v i t é s t e r r i t o r i a l e s e t n e r e l e v a n t p a s d ’ u n ed é l é g a t i o nd e s e r v i c ep u b l i c ( p r é l è v e me n t s e x i s t a n t s a u 0 1j a n v i e r 2 0 0 4 ) ( a r t . L . 1 3 2 1 - 2 - 1 ) .

b ) S ' a g i s s a n t d e s p é r i mè t r e s d e p r o t e c t i o nd e s e a u x mi n é - r a l e s :

- l ep r o p r i é t a i r ed el as o u r c eo ul ’ e x p l o i t a n t a g i s s a n t e n

s o nn o m ( d e s p e r s o n n e s p r i v é e s ) .

a ) S ' a g i s s a n t d e s p é r i mè t r e s d e p r o t e c t i o nd e s e a u x p o - t a b l e s :

- l ep r é f e t d ed é p a r t e me n t ,

- l ' a g e n c er é g i o n a l ed es a n t é( A R S ) e t s e s d é l é g a - t i o n s t e r r i t o r i a l e s d é p a r t e me n t a l e s .

b ) S ' a g i s s a n t d e s p é r i mè t r e s d e p r o t e c t i o nd e s e a u x mi n é r a l e s :

- l emi n i s t r ec h a r g éd el as a n t é , a v e c l e c o n c o u r s d e l ' a g e n c en a t i o n a l ed es é c u r i t és a n i t a i r e( A N S E S ) - l ep r é f e t a v e c l e c o n c o u r s d el ' a g e n c er é g i o n a l ed e s a n t é( A R S ) e t d e s e s d é l é g a t i o n s t e r r i t o r i a l e s d é p a r t e - me n t a l e s .

1 . 4- P r o c é d u r ed ' i n s t a u r a t i o n , d emo d i f i c a t i o no ud es u p p r e s s i o n

 P r o c é d u r ed ' i n s t a u r a t i o n:

a ) C o n c e r n a n t l e s p é r i mè t r e s d ep r o t e c t i o nd e s e a u x p o t a b l e s .

P a r a c t e d é c l a r a t i f d ' u t i l i t ép u b l i q u e , à s a v o i r :

Dernière actualisation : 06/05/2011 4/13- s o i tl ' a r r ê t é p r é f e c t o r a la u t o r i s a n tl ' u t i l i s a t i o n d ' e a u e n v u e d e l a c o n s o mma t i o n h u ma i n e e td é c l a r a n t

d ’ u t i l i t ép u b l i q u el ' i n s t a u r a t i o no ul amo d i f i c a t i o nd ep é r i mè t r e s d ep r o t e c t i o na u t o u r d up o i n t d ep r é l è v e me n t

( a r t . R . 1 3 2 1 - 6 e t R . 1 3 2 1 - 8 ) ,

- s o i tu n a r r ê t é p r é f e c t o r a la u t o n o me d é c l a r a n t d ’ u t i l i t é p u b l i q u e l ’ i n s t a u r a t i o n o u l a mo d i f i c a t i o n d e

p é r i mè t r e s d ep r o t e c t i o n , n o t a mme n t p o u r d e s c a p t a g e s e x i s t a n t s d é j àa u t o r i s é s o ua u t o u r d ’ o u v r a g e s d ’ a d d u c t i o n

à é c o u l e me n t l i b r e o u d e r é s e r v o i r s e n t e r r é s ,

- a p r è s e n q u ê t ep u b l i q u ep r é a l a b l eàl aD U Pe t c o n d u i t ec o n f o r mé me n t a uC o d e d e l ’ e x p r o p r i a t i o n( a r t i c l eR . 1 1 - 3 -

I ) .

L e d o s s i e r s o u mi s à e n q u ê t ep u b l i q u ec o mp r e n dn o t a mme n t :

- u n r a p p o r tg é o l o g i q u e d é t e r mi n a n tn o t a mme n tl e sp é r i mè t r e sd e p r o t e c t i o n àa s s u r e ra u t o u rd e so u v r a g e s

c a p t a n t s ,

- u np l a nd es i t u a t i o nd u o u d e s p o i n t s d e p r é l è v e me n t , d u o u d e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a i t e me n t e t d e s u r v e i l l a n c e;

- u np l a np a r c e l l a i r ef a i s a n t a p p a r a î t r e , c o n f o r mé me n t àl ac i r c u l a i r ed u2 4j u i l l e t 1 9 9 0 , l ep é r i mè t r ed é l i mi t a n t l e s

i mme u b l e s à e x p r o p r i e re t l e s p é r i mè t r e s l i mi t a n t l ’ u t i l i s a t i o nd u s o l ,

- u ns u p p o r t c a r t o g r a p h i q u ep r é s e n t a n t l ’ e n v i r o n n e me n t d u c a p t a g e e t l o c a l i s a n t l e s p r i n c i p a l e s s o u r c e s d e p o l l u t i o n .

b ) C o n c e r n a n t l e s p é r i mè t r e s d ep r o t e c t i o nd e s e a u xmi n é r a l e s .

A p r è s a u t o r i s a t i o nd ’ e x p l o i t a t i o nd e l a s o u r c ed ’ e a u mi n é r a l en a t u r e l l ec o n c e r n é e . A p r è s d é c l a r a t i o nd ’ i n t é r ê t p u b l i c d e l a d i t e s o u r c e( D I P ) . S u r d e ma n d e d ’ a s s i g n a t i o nd ’ u np é r i mè t r e( D P P ) a d r e s s é ea u P r é f e t p a r l e t i t u l a i r ed e l ’ a u t o r i s a t i o nd ’ e x p l o i t e r . ( N B: l e s t r o i s d o s s i e r s p e u v e n t ê t r ed é p o s é s c o n j o i n t e me n t , ma i s l aD I Pn ev a u t p a s a u t o r i s a t i o nd ’ e x p l o i t e r e t l aD D Pe s t s u b o r d o n n é eàl ’ a t t r i b u t i o nd el aD I P ) :

- i n s t r u c t i o nl o c a l ep a r l ep r é f e t a v e c l ec o n c o u r s d ud i r e c t e u r g é n é r a l d el ' A g e n c er é g i o n a l ed es a n t éq u i r e c u e i l l e l ' a v i s d e l ' h y d r o g é o l o g u ea g r é é e nma t i è r e d ' h y g i è n e p u b l i q u e , - e n q u ê t ep u b l i q u er é a l i s é e , àc o mp t e r d el ' e n t r é ee nv i g u e u r d el al o i E N Ed u1 2j u i l l e t 2 0 1 0 , c o n f o r mé me n t a u c h a p i t r e I I I d u t i t r e I I d u l i v r e I e r d u c o d e d e l ' e n v i r o n n e me n t , - r a p p o r t d es y n t h è s ed ud i r e c t e u r g é n é r a l d el ' a g e n c er é g i o n a l ed es a n t és u r l ad e ma n d ee t s u r l e s r é s u l t a t sd e l ' e n q u ê t e ,

- a v i s d uC o n s e i l d é p a r t e me n t a l d el ' e n v i r o n n e me n t e t d e s r i s q u e s s a n i t a i r e s e t t e c h n o l o g i q u e s , - u nd é c r e t e nC o n s e i l d ' E t a t s t a t u es u r l ad e ma n d ed ed é c l a r a t i o nd ' i n t é r ê t p u b l i c d ' u n es o u r c ed ' e a umi n é r a l en a - t u r e l l ee t d ' a s s i g n a t i o nd ' u np é r i mè t r e d e p r o t e c t i o ns u r r a p p o r t d umi n i s t r ec h a r g éd el as a n t é ,

P i è c e s p o u v a n t f i g u r e r , p a r mi d ' a u t r e s , a u d o s s i e r s o u mi s à e n q u ê t e p u b l i q u e

A u x t e r me s d u d é c r e t mo d i f i é p o r t a n t a p p l i c a t i o nd e l a l o i d u 0 8 s e p t e mb r e 1 9 5 6:

- u np l a nàl ' é c h e l l ed ' u nd i x i è med emi l l i mè t r ep a r mè t r er e p r é s e n t a n t l e s t e r r a i n s àc o mp r e n d r ed a n s l ep é r i - mè t r e e t s u r l e q u e l s o n t i n d i q u é s l ' a l l u r ep r é s u mé ed e l a s o u r c ee t s o np o i n t d ' é me r g e n c e . - o uu np l a nàl ' é c h e l l ed e1mi l l i mè t r ep a r mè t r e , l o r s q u el as u r f a c ed e s t e r r a i n s e s t i n f é r i e u r eà1 0h e c t a r e s ( é c h e l l eo b l i g a t o i r ep o u r t o u t ep a r t i e d u p l a ns i t u é ee na g g l o mé r a t i o n ) .

S e l o nl a n o t e t e c h n i q u en ° 1 6 s u s v i s é e:

- d e s d o c u me n t s c a r t o g r a p h i q u e s a u1 / 1 0 00 0 0e t 1 / 2 50 0 0d o n n a n t l as i t u a t i o nd el as o u r c ee t d e s i n s t a l l a t i o n s d ’ e x p l o i t a t i o n

- u np l a nàu n eé c h e l l ea d a p t é eàl ’ i mp o r t a n c ed el as u r f a c ed up é r i mè t r e , a v e c i n d i c a t i o nd e s l i mi t e s d ec e l u i - c i . D o i v e n t y f i g u r e r l e s d é p ô t s , i n s t a l l a t i o n s e t a c t i v i t é s s u s c e p t i b l e s d ’ a v o i r u ni mp a c t s u r l a q u a l i t é d e l ’ e a umi n é r a l e .

E nv e r t ud e l ' a r r ê t éd u 2 6f é v r i e r 2 0 0 7:

Dernière actualisation : 06/05/2011 5/13- u np l a ng é n é r a l d es i t u a t i o n , àu n eé c h e l l ea d a p t é e , i n d i q u a n t l e s i mp l a n t a t i o n s d e s i n s t a l l a t i o n s e t l ' e mp r i s ed u

p é r i mè t r e d e p r o t e c t i o ns o l l i c i t é .

 P r o c é d u r ed emo d i f i c a t i o n:

M ê me p r o c é d u r ee t mê me s f o r me s q u e p o u r l ' i n s t a u r a t i o nd e c e s p é r i mè t r e s .

 P r o c é d u r ed es u p p r e s s i o n:

A u c u n ep r é c i s i o nd a n s l e st e x t e s , s a u f c o n c e r n a n t l e s o u v r a g e s d ep r é l è v e me n t s , p r o p r i é t é s d ep e r s o n n e s p r i v é e s

e t n er e l e v a n t p a s d e d é l é g a t i o nd e s e r v i c ep u b l i c ( c f . a r t . L . 1 3 2 1 - 2 - 1d e r n i e r a l i n é a : « L e s i n t e r d i c t i o n s , l e s r é g l e me n -

t a t i o n s e t a u t r e s e f f e t s d e s d i s p o s i t i o n sd e s p r é c é d e n t s a l i n é a s[ t e l l e s q u el ' i n s t a u r a t i o nd ep é r i mè t r e s ] c e s s e n t d e

s ' a p p l i q u e r d e p l e i nd r o i t d è s l o r s q u e l e p o i n t d e p r é l è v e me n t n ' a l i me n t ep l u s e nt o t a l i t é l e s e r v i c ep u b l i c d e d i s t r i b u -

t i o nd ' e a u d e s t i n é eà l a c o n s o mma t i o nh u ma i n e » ) .

1 . 5- L o g i q u ed ' é t a b l i s s e me n t

1 . 5 . 1- L e s g é n é r a t e u r s

a ) C o n c e r n a n t l e s p é r i mè t r e s d ep r o t e c t i o nd e s e a u x p o t a b l e s :

- u np o i n t d e p r é l è v e me n t :

• u no u p l u s i e u r s c a p t a g e s p r o c h e s e x p l o i t é s p a r l e mê me s e r v i c e , • u no u p l u s i e u r s f o r a g e s p r o c h e s e x p l o i t é s p a r l emê me s e r v i c e , • u n eo u p l u s i e u r s s o u r c e s p r o c h e s e x p l o i t é e s p a r l e mê me s e r v i c e , • u nc h a mpc a p t a n t ,

• u n ep r i s e d ’ e a u d e s u r f a c e( e nc o u r s d ' e a u o u e nr e t e n u e ) .

- l ’ u s i n ed e t r a i t e me n t à p r o x i mi t é d e l a p r i s e d ’ e a u , - u no u v r a g e d ' a d d u c t i o nà é c o u l e me n t l i b r e , - u nr é s e r v o i r .

b ) C o n c e r n a n t l e s p é r i mè t r e s d ep r o t e c t i o nd e s e a u xmi n é r a l e s :

- u n e s o u r c ed ' e a u mi n é r a l e n a t u r e l l e .

1 . 5 . 2- L e s a s s i e t t e s

a ) C o n c e r n a n t l e s p é r i mè t r e s d ep r o t e c t i o nd e s e a u x p o t a b l e s :

- u np é r i mè t r e d e p r o t e c t i o ni mmé d i a t eq u i p e u t f a i r e l ’ o b j e t d ’ u ne mp l a c e me n t r é s e r v éa u P O S / P L U , - u np é r i mè t r e d e p r o t e c t i o nr a p p r o c h é e , - u np é r i mè t r e d e p r o t e c t i o né l o i g n é e .

An o t e r q u e:

Dernière actualisation : 06/05/2011 6/13- c e s p é r i mè t r e s p e u v e n t c o mp o r t e r d e st e r r a i n s d i s j o i n t s ( n o t a mme n t d e s p é r i mè t r e s « s a t e l l i t e s » d ep r o t e c t i o ni m- mé d i a t e a u t o u r d e z o n e s d ’ i n f i l t r a t i o ne nr e l a t i o nd i r e c t e a v e c l e s e a u x p r é l e v é e ) , - l e s l i mi t e s d e s p é r i mè t r e s r a p p r o c h é s e t é l o i g n é s s u i v e n t s i p o s s i b l el e s l i mi t e s c a d a s t r a l e s ( c o mmu n e s o up a r c e l l e s ) e t g é o g r a p h i q u e s ( c o u r s d ’ e a u , v o i e s d e c o mmu n i c a t i o n ) .

b ) C o n c e r n a n t l e s p é r i mè t r e s d ep r o t e c t i o nd e s e a u xmi n é r a l e s :

- u ns e u l p é r i mè t r e q u i p e u t p o r t e r s u r d e s t e r r a i n s d i s j o i n t s .

An o t e r : q u ' i l p e u t a p p a r a î t r es u r l e s p l a n s u np é r i mè t r es a n i t a i r ed ' é me r g e n c e( P S E ) d é l i mi t ép a r l ' a c t ed ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r , p é r i mè t r eo b l i g a t o i r e me n t c l ô t u r éàl ' i n t é r i e u r d u q u e l d e s s e r v i t u d e s d ed r o i t p r i v ép e u v e n t ê t r ec o n s t i - t u é e sp a r c o n v e n t i o n se n t r el ’ e x p l o i t a n t e t d ' é v e n t u e l sp r o p r i é t a i r e sd et e r r a i n ss i t u é sd a n sc ep é r i mè t r e( a r t . R . 1 3 2 2 - 1 6d u C o d e d e l a s a n t é p u b l i q u e ) .

2- B a s e s mé t h o d o l o g i q u e s d en u mé r i s a t i o n

2.1 - Définition géométrique

2 . 1 . 1- L e s g é n é r a t e u r s

P o u r l e s 2t y p e s d e s e r v i t u d e s A S 1o np r i v i l é g i e r a l a s a i s i ed e s c o o r d o n n é e s ( X , Y ) d u p o i n t d e c a p t a g e o ud e l a s o u r c e mi n é r a l e .

2 . 1 . 2- L e s a s s i e t t e s

1 ) P é r i mè t r e s p r o t e c t i o nc a p t a g e e a u p o t a b l e

C ' e s t l e s 3t y p e s d ep é r i mè t r e s d ep r o t e c t i o n , r e p r é s e n t é s p a r d e s p o l y g o n e s f e r mé s , a v e c l ap r o x i mi t éc r o i s s a n t ep a r r a p p o r t a u p o i n t d e c a p t a g e .

1 - p é r i mè t r ei mmé d i a t ( P I ) – o b l i g a t o i r e 2 - p é r i mè t r e r a p p r o c h é ( P R ) - f a c u l t a t i f 3 - p é r i mè t r e é l o i g n é( P E ) - f a c u l t a t i f

E x e mp l e d e r e p r é s e n t a t i o n:

Dernière actualisation : 06/05/2011 7/13R e ma r q u e:

- l e g é n é r a t e u r p o i n t d e c a p t a g e e s t s i t u é à l ' i n t é r i e u r d u p é r i mè t r e i mmé d i a t , e t e s t a s s o c i éà u n ec o mmu n e , - o ns e r a p p r o c h e r a l e p l u s p o s s i b l e d u p l a np a r c e l l a i r ed e l ' a r r ê t éo u d e l a D U P .

2 ) E a u mi n é r a l e

I l s ' a g i t d ' u ns e u l p é r i mè t r e d e p r o t e c t i o nd e l a s o u r c emi n é r a l e .

2 . 2- R é f é r e n t i e l s g é o g r a p h i q u e s e t n i v e a ud ep r é c i s i o n

R é f é r e n t i e l s : L e sg é n é r a t e u r ss o n tn u mé r i s é s-s o i ts u rd u P C Iv e c t e u ro u p r é f é r e n t i e l l e me n ts u ru n

r é f é r e n t i e l à g r a n d e é c h e l l eB Dp a r c e l l a i r eo u O r t h o p h o t o p l a n .

P r é c i s i o n: É c h e l l ed e s a i s i ema x i ma l e , l e c a d a s t r e

É c h e l l ed e s a i s i emi n i ma l e , l e 1 / 2 0 0 0

3- N u mé r i s a t i o ne t i n t é g r a t i o n

Dernière actualisation : 06/05/2011 8/133 . 1- N u mé r i s a t i o nd a n s Ma p I n f o

3 . 1 . 1- P r é a l a b l e

T é l é c h a r g e r àp a r t i r d us i t ed uP N DU r b a n i s me( h t t p : / / a d s . i n f o . a p p l i c a t i o n . i 2 / r u b r i q u e . p h p 3 ? i d _ r u b r i q u e = 1 7 8 ) l e s d o - c u me n t s s u i v a n t s :

- l a d o c u me n t a t i o ns u r l a s t r u c t u r ed e s f i c h i e r s M a p I n f o , - l e s mo d è l e s d e f i c h i e r s M a p I n f o( a c t e s , g é n é r a t e u r s , a s s i e t t e s , l i e n s s u p/ c o mmu n e s )

3 . 1 . 2- S a i s i ed el ' a c t e

O u v r i r l ef i c h i e r mo d è l eX X _ A C T . t a b p u i s l ' e n r e g i s t r e r s o u s l e n o m A S 1 _ A C T . t a b .

S a i s i r l e s d o n n é e s a l p h a n u mé r i q u e s l i é e s a u x a c t e s c o n f o r mé me n t a u x c o n s i g n e s d es a i s i ef i g u r a n t a u c h a p i t r e2d u d o c u me n t S t r u c t u r ed e s mo d è l e s ma p i n f o . o d t .

3 . 1 . 3- N u mé r i s a t i o nd ug é n é r a t e u r

 R e c o mma n d a t i o n s :

P r i v i l é g i e r :

- l a n u mé r i s a t i o na u n i v e a u d é p a r t e me n t a l .

 P r é c i s i o n s l i é e s àG é o S U P:

2 t y p e s d e g é n é r a t e u r s s o n t p o s s i b l e s p o u r u n e s u pA S 1 :

- u np o i n t : c o r r e s p o n d a n t a u c e n t r o ï d e d u p o i n t d e c a p t a g e ( e x . : u n e s o u r c e ) , - u np o l y g o n e: c o r r e s p o n d a n ta u x z o n e s d e c a p t a g e d e t y p e s u r f a c i q u e( e x . : a c c è s à l a z o n e d e c a p t a g e ) .

R e ma r q u e: p l u s i e u r sg é n é r a t e u r se t t y p e sd eg é n é r a t e u r s o n t p o s s i b l e sp o u r u n emê mes e r v i t u d eA S 1( e x . : u n e s o u r c ee t s a z o n e d e c a p t a g e ) .

 N u mé r i s a t i o n:

O u v r i r l ef i c h i e r X X _ S U P _ G E N . t a bp u i s l ' e n r e g i s t r e r s o u s l en o m A S 1 _ S U P _ G E N . t a b .

S i l e g é n é r a t e u r e s t d e t y p e p o n c t u e l :

- p l a c e r l es y mb o l es u r l ec e n t r o ï d ed up o i n t d ec a p t a g eàl ' a i d ed el ' o u t i l s y mb o l e ( p o l i c eM a p I n f o3 . 0C o mp a - t i b l e , t a i l l e 1 2 , s y mb o l e é t o i l e , c o u l e u r n o i r ) .

S i l e g é n é r a t e u r e s t d e t y p e s u r f a c i q u e :

- d e s s i n e r l e s z o n e s d e c a p t a g e à l ' a i d ed e l ' o u t i l p o l y g o n e ( t r a me t r a n s p a r e n t e , l i g n e c o n t i n u , é p a i s s e u r 1 p i x e l ) .

S i p l u s i e u r s g é n é r a t e u r s s o n t a s s o c i é s à u n e mê me s e r v i t u d e:

Dernière actualisation : 06/05/2011 9/13- d e s s i n e r l e s d i f f é r e n t s g é n é r a t e u r s à l ' a i d ed e s o u t i l s p r é c é d e mme n t c i t é s p u i s a s s e mb l e r l e s e nu t i l i s a n t l ' o p t i o nO b - j e t s / A s s e mb l e r . P e n s e r e n s u i t eà c o mp a c t e r l a t a b l e M a p I n f o .

R e ma r q u e:

N ep a s a s s e mb l e r d e s g é n é r a t e u r s d et y p e s d i f f é r e n t s ( e x . : u np o i n t a v e c u n es u r f a c e ) . L e s g é n é r a t e u r s a s s e mb l é s d o i v e n t ê t r e s i mi l a i r e s p o u r p o u v o i r ê t r e i mp o r t é s d a n s G é o S u p .

 S a i s i ed e s d o n n é e s a l p h a n u mé r i q u e s a s s o c i é e s :

S a i s i r l e s d o n n é e s a l p h a n u mé r i q u e s l i é e s àl ac r é a t i o nd ug é n é r a t e u r c o n f o r mé me n t a u x c o n s i g n e s d es a i s i ef i g u r a n t a u c h a p i t r e3d u d o c u me n t S t r u c t u r ed e s mo d è l e s ma p i n f o . o d t .

S i p l u s i e u r s g é n é r a t e u r s s o n t a s s o c i é s àu n emê mes e r v i t u d el ec h a mpN O M _ S U Pd e v r aê t r es a i s i d ef a ç o ns i mi l a i r e p o u r t o u s l e s o b j e t s c r é é s . E nr e v a n c h e l e c h a mpN O M _ G E Nd e v r a ê t r e s a i s i d e f a ç o nd i s t i n c t .

P o u r d i f f é r e n c i e r l et y p ed er e p r é s e n t a t i o ng r a p h i q u ed ug é n é r a t e u r d a n s G é o S u p( p o t a b l e s o umi n é r a l e s ) , l ec h a mp C O D E _ C A T d o i t ê t r e a l i me n t é p a r 2s o u s c o d e s :

- A S 1 _ E Pp o u r l e s e a u x p o t a b l e s ,

- A S 1 _ E M p o u r l e s e a u x mi n é r a l e s .

3 . 1 . 4- C r é a t i o nd el ' a s s i e t t e

 P r é c i s i o n s l i é e s àG é o S U P:

1 s e u l s t y p e d ' a s s i e t t ee s t p o s s i b l e p o u r u n es u pA S 1 :

-u n es u r f a c e : c o r r e s p o n d a n t a u x z o n e s d e p r o t e c t i o nd e s c a p t a g e s d ' e a u ( i mmé d i a t , r a p p r o c h é , é l o i g n é , mi n é r a l e ) .

 N u mé r i s a t i o n:

S i l ' a s s i e t t ee s t u np é r i mè t r e d e p r o t e c t i o nd e t y p e z o n e t a mp o n:

- u n ef o i s l an u mé r i s a t i o nd e s g é n é r a t e u r s e n t i è r e me n t a c h e v é e , f a i r eu n ec o p i ed uf i c h i e r A S 1 _ S U P _ G E N . t a be t l ' e n - r e g i s t r e r s o u s l e n o m A S 1 _ A S S . t a b , - o u v r i r l e f i c h i e r A S 1 _ A S S . t a bp u i s c r é e r u nt a mp o nd e x mè t r e s e nu t i l i s a n t l ' o p t i o nO b j e t / T a mp o nd e M a p I n f o .

M o d i f i e r e n s u i t el as t r u c t u r ed uf i c h i e r A S 1 _ A S S . t a bc o n f o r mé me n t a u x c o n s i g n e s d es a i s i ef i g u r a n t a uc h a p i t r e4d u d o c u me n t S t r u c t u r ed e s mo d è l e s ma p i n f o . o d t t o u t e ng a r d a n t l e s c h a mp s N O M _ S U P , C O D E _ C A T , N O M _ G E N .

S i l ' a s s i e t t ee s t u np é r i mè t r e d e p r o t e c t i o nmo d i f i é:

- o u v r i r l e f i c h i e r X X _ A S S . t a bp u i s l ' e n r e g i s t r e r s o u s l e n o m A S 1 _ A S S . t a b . - d e s s i n e r l e sp é r i mè t r e smo d i f i é sàl ' a i d ed el ' o u t i l p o l y g o n e ( t r a met r a n s p a r e n t e , l i g n ec o n t i n u , é p a i s s e u r 1 p i x e l )

S i p l u s i e u r s a s s i e t t e s s o n t a s s o c i é s à u n e mê me s e r v i t u d e:

- d e s s i n e r l e s d i f f é r e n t e s a s s i e t t e s à l ' a i d ed e s mé t h o d e s p r é c é d e mme n t c i t é e s p u i s a s s e mb l e r l e s e nu t i l i s a n t l ' o p t i o n O b j e t s / A s s e mb l e r . P e n s e r e n s u i t eà c o mp a c t e r l a t a b l e M a p I n f o .

 S a i s i ed e s d o n n é e s a l p h a n u mé r i q u e s a s s o c i é e s :

Dernière actualisation : 06/05/2011 10/13@) 7

S a i s i r l e sd o n n é e sa l p h a n u mé r i q u e sl i é e sa u xg é n é r a t e u r sc o n f o r mé me n t a u xc o n s i g n e sd es a i s i ef i g u r a n t a uc h a - p i t r e4d u d o c u me n t S t r u c t u r ed e s mo d è l e s ma p i n f o . o d t .

I mp o r t a n t :

P o u r d i f f é r e n c i e r l et y p ed er e p r é s e n t a t i o ng r a p h i q u ed ug é n é r a t e u r d a n sG é o S u p( p r i v éo up u b l i q u e ) , l ec h a mp C O D E _ C A T d o i t ê t r e a l i me n t é p a r 2s o u s c o d e s :

- A S 1 _ E Pp o u r l e s e a u x p o t a b l e s ,

- A S 1 _ E M p o u r l e s e a u x mi n é r a l e s .

P o u r d i f f é r e n c i e r l et y p ed ' a s s i e t t ed a n s G é o S u p( z o n ed ep r o t e c t i o n ) , l ec h a mpT Y P E _ A S Sd o i t ê t r ee na d é q u a t i o n a v e c l e t y p e d e c a t é g o r i e s a i s i d a n s l e c h a mpC O D E _ C A T :

- p o u r l ac a t é g o r i eA S 1 _ E P- e a u xp o t a b l e s l ec h a mpT Y P E _ A S Sd o i t ê t r eé g a l eàZ o n ed ep r o t e c t i o ne a umi n é r a l e o uP r o t e c t i o ni mmé d i a t eo uP r o t e c t i o nr a p p r o c h é eo uP r o t e c t i o né l o i g n é( r e s p e c t e r l a c a s s e ) , - p o u r l ac a t é g o r i eA S 1 _ E M - e a u xmi n é r a l e s l ec h a mpT Y P E _ A S Sd o i t ê t r eé g a l eàZ o n ed ep r o t e c t i o ne a umi n é - r a l eo uP r o t e c t i o ni mmé d i a t eo uP r o t e c t i o nr a p p r o c h é eo uP r o t e c t i o né l o i g n é( r e s p e c t e r l a c a s s e ) .

3 . 1 . 5- L i e ne n t r el as e r v i t u d ee t l ac o mmu n e

O u v r i r l ef i c h i e r X X _ L I E N S _ S U P _ C O M . t a b p u i s l ' e n r e g i s t r e r s o u s l e n o m A S 1 _ S U P _ C O M. t a b .

S a i s i r t o u t e s l e s c o mmu n e s i mp a c t é e s p a r l ' e mp r i s e( a s s i e t t e ) d el a s e r v i t u d e , c o n f o r mé me n t a u x c o n s i g n e s d es a i s i e f i g u r a n t a u c h a p i t r e5d u d o c u me n t S t r u c t u r ed e s mo d è l e s ma p i n f o . o d t .

3 . 2- D o n n é e s a t t r i b u t a i r e s

C o n s u l t e r l ed o c u me n t d ep r é s e n t a t i o na up a r a g r a p h e" r è g l e sd en o mma g ed e so b j e t s "( p a g e6 / 1 1 ) a i n s i q u el e mo d è l e c o n c e p t u e l S U P d u C N I Ge t / o ul e s t a n d a r dC O V A D I S S U P .

3 . 3- S é mi o l o g i e

T y p e d e g é n é r a t e u r R e p r é s e n t a t i o nc a r t o g r a p h i q u e P r é c i s i o ng é o mé t r i q u e C o u l e u r

P o n c t u e l

( e x . : u np o i n t d e c a p t a g e )

R o n de t c e r c l ed e c o u l e u r b l e u e R o u g e: 0

V e r t : 1 9 2

B l e u : 1 9 2

S u r f a c i q u e

( e x . : )

P o l y g o n e c o mp o s é e d ' u n c a r r o y a g e

d e c o u l e u r b l e u ee t t r a n s p a r e n t

T r a i td e c o n t o u rc o n t i n u d e c o u l e u r

b l e u e e t d ’ é p a i s s e u r é g a l à 2 p i x e l s

R o u g e: 0

V e r t : 1 9 2

B l e u : 1 9 2

T y p e d ' a s s i e t t e R e p r é s e n t a t i o nc a r t o g r a p h i q u e P r é c i s i o ng é o mé t r i q u e C o u l e u r

Dernière actualisation : 06/05/2011 11/13S u r f a c i q u e

( e x . : u n p é r i mè t r e d e

p r o t e c t i o ni mmé d i a t )

P o l y g o n e c o mp o s é e d ' u n e t r a me

h a c h u r é eà4 5 °d ec o u l e u r b l e u ee t

t r a n s p a r e n t e

T r a i td e c o n t o u rc o n t i n u d e c o u l e u r

b l e u e e t d ’ é p a i s s e u r é g a l à 2 p i x e l s

R o u g e: 0

V e r t : 1 9 2

B l e u : 1 9 2

S u r f a c i q u e

( e x . : u n p é r i mè t r e d e

p r o t e c t i o nr a p p r o c h é e )

P o l y g o n e c o mp o s é e d ' u n e t r a me

h a c h u r é eà4 5 °d ec o u l e u r b l e u ee t

t r a n s p a r e n t e

T r a i td e c o n t o u rc o n t i n u d e c o u l e u r

b l e u e e t d ’ é p a i s s e u r é g a l à 2 p i x e l s

R o u g e: 0

V e r t : 1 9 2

B l e u : 1 9 2

S u r f a c i q u e

( e x . : u n p é r i mè t r e d e

p r o t e c t i o né l o i g n é e )

P o l y g o n e c o mp o s é e d ' u n e t r a me

h a c h u r é eà4 5 °d ec o u l e u r b l e u ee t

t r a n s p a r e n t e

T r a i td e c o n t o u rc o n t i n u d e c o u l e u r

b l e u e e t d ’ é p a i s s e u r é g a l à 2 p i x e l s

R o u g e: 0

V e r t : 1 9 2

B l e u : 1 9 2

3 . 4- I n t é g r a t i o nd a n s G é o S u p

I mp o r t e r l e s f i c h i e r s M a p I n f o d a n s l ' o r d r e s u i v a n t :

- l e s a c t e s ,

- l e s s u pe t l e s g é n é r a t e u r s ,

- l e s a s s i e t t e s ,

- l e s l i e n s s u p/ c o mmu n e s ,

c o n f o r mé me n t a u x c o n s i g n e s f i g u r a n t a u x c h a p i t r e s 4 , 5 , 6 , e t 7d u d o c u me n t I mp o r t _ G e o S u p . o d t .

Dernière actualisation : 06/05/2011 12/13484

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4

Ministère de l'Écologie, du Développement durable,

des Transports et du Logement

Direction générale de l'Aménagement,

du Logement et de la Nature

Arche Sud

92055 La Défense Cedex

www-developpement-durable.gouv.frPrésent

pour

avenir |’

444

19 Sodsuen

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e oO = re E Fe NI Lo [= Li o ra e es £< SG h + c © a [e]

RÉPUBLIQUE FRANÇAISE

Ministère

de l'Écologie,

du Développement

durable,

des Transports

et du Logement

Liberté + Égalité + FraternitéS E R V I T U D E S D E T Y P E E L 7

S E R V I T U D E S D ' A L I G N E M E N T D E S V O I E S P U B L I Q U E S

S e r v i t u d e s r e p o r t é e s e na n n e x e d e l ' a r t i c l eR . 1 2 6 - 1d u C o d e d e l ' u r b a n i s med a n s l e s r u b r i q u e s :

I – S e r v i t u d e s r e l a t i v e s àl ' u t i l i s a t i o nd ec e r t a i n e s r e s s o u r c e s e t é q u i p e me n t s D– C o mmu n i c a t i o n

d ) R é s e a ur o u t i e r

1- F o n d e me n t s j u r i d i q u e s

1 . 1- D é f i n i t i o n

L ’ a l i g n e me n t e s t l a d é t e r mi n a t i o np a r l ’ a u t o r i t éa d mi n i s t r a t i v ed e l a l i mi t e d u d o ma i n ep u b l i c r o u t i e r a u d r o i t d e s p r o - p r i é t é sr i v e r a i n e s . I l e s t f i x és o i t p a r u np l a nd ’ a l i g n e me n t , s o i t p a r u na r r ê t éd ’ a l i g n e me n t i n d i v i d u e l . I l c o n s t i t u e , p o u r l ’ a u t o r i t ée nc h a r g ed el av o i r i ec o n c e r n é e , u nmo y e nd ep r o t e c t i o nc o n t r el e s e mp i é t e me n t s d e s p r o p r i é t é s r i - v e r a i n e s .

L e s s e r v i t u d e s d ' u t i l i t ép u b l i q u es o n t i s s u e s d up l a nd ' a l i g n e me n t . C e l u i - c i p e r me t d emo d i f i e r l ' a s s i e t t ed e s v o i e s p u - b l i q u e s p a r d é p l a c e me n t d e s l i mi t e s p r é e x i s t a n t e s e t c o n s t i t u ed ec ef a i t u nmo y e nj u r i d i q u ed ’ é l a r g i s s e me n t e t d e mo d e r n i s a t i o nd e s v o i e s p u b l i q u e s .

L ' a l i g n e me n t i n d i v i d u e l n ep e u t , q u a n t àl u i , q u er e c o n n a î t r el al i mi t ed ud o ma i n ep u b l i c r o u t i e r p a r r a p p o r t a u x p r o - p r i é t é s r i v e r a i n e s . L e s a r r ê t é s d ' a l i g n e me n t , q u i s o n t d e s a c t e s p u r e me n t d é c l a r a t i f s e t n o nc r é a t e u r s d ed r o i t s , s o n t d é l i v r é s c o n f o r mé me n t a u p l a nd ' a l i g n e me n t s ' i l e ne x i s t e u n , o u d a n s l e c a s c o n t r a i r e , à l a l i mi t e d e f a i t d e l a v o i e .

L e p l a nd ' a l i g n e me n t e n t r a î n ed e s c o n s é q u e n c e s d i f f é r e n t e s s e l o nq u e l e s p r o p r i é t é s s o n t b â t i e s o u n o n .

P o u r l e s t e r r a i n s n o nb â t i s , l ep l a na t t r i b u e , d è s s a p u b l i c a t i o n , l a p r o p r i é t éà l a c o l l e c t i v i t ép r o p r i é t a i r ed el a v o i e . L e s p a r c e l l e s d et e r r a i n s n o nb â t i s s o n t a i n s i i mmé d i a t e me n t c l a s s é e s d a n s l ed o ma i n ep u b l i c d el ac o l l e c t i v i t ép r o p r i é - t a i r ed el av o i e . L o r s d ut r a n s f e r t d ep r o p r i é t é , l ' i n d e mn i t ée s t , àd é f a u t d ' a c c o r da mi a b l e , f i x é ee t p a y é ec o mmee n ma t i è r e d ' e x p r o p r i a t i o n .

P o u r l e s t e r r a i n s b â t i s , l e s o l d e s p r o p r i é t é s b â t i e s s e r a a t t r i b u é d è s l a d e s t r u c t i o nd u b â t i me n t .

E l l e s s o n t e no u t r e f r a p p é e s d ' u n e s e r v i t u d ed e r e c u l e me n t q u i s u p p o s e p o u r l e p r o p r i é t a i r e : • l ' i n t e r d i c t i o nd ep r o c é d e r , s u r l ap a r t i ef r a p p é ed ' a l i g n e me n t , àl ' é d i f i c a t i o nd et o u t ec o n s t r u c t i o nn o u v e l l e ( s e r v i t u d e n o na e d i f i c a n d i ) . T o u t e f o i s , d e s r è g l e s p a r t i c u l i è r e s r e l a t i v e s a u x s a i l l i e s , c ' e s t à d i r ec e r t a i n e s p a r - t i e s d é c o r a t i v e s o uu t i l i t a i r e s d el ' i mme u b l er i v e r a i nd el av o i ep u b l i q u e , s o n t p r é v u e s d a n s d e s a r r ê t é s p o r - t a n t r è g l e me n t d e v o i r i ep r i s p a r l ep r é f e t , l ep r é s i d e n t d u c o n s e i l g é n é r a l o u l ema i r e , s e l o nq u ' i l s ' a g i t d ' u n e r o u t en a t i o n a l e , d ' u n er o u t ed é p a r t e me n t a l eo ud ' u n ev o i ec o mmu n a l e . C e sa r r ê t é sf i x e n t l e sd i me n s i o n s ma x i ma l e s d e s s a i l l i e s a u t o r i s é e s . • l ' i n t e r d i c t i o nd ' e f f e c t u e r t o u t t r a v a i l c o n f o r t a t i f s u r l e s b â t i me n t s f r a p p é s d ' a l i g n e me n t ( s e r v i t u d en o nc o n f o r - t a n d i ) . C e t t e i n t e r d i c t i o nn e s ' a p p l i q u e p a s s ' i l s ' a g i t d ' u ni mme u b l ec l a s s ép a r mi l e s mo n u me n t s h i s t o r i q u e s .

L e s p r o p r i é t a i r e s r i v e r a i n s d e s v o i e s d ud o ma i n ep u b l i c r o u t i e r o n t u n ep r i o r i t ép o u r l ' a c q u i s i t i o nd e s p a r c e l l e s s i t u é e s a ud r o i t d el e u r p r o p r i é t ée t d é c l a s s é e s p a r s u i t ed ' u nc h a n g e me n t d et r a c éd ec e s v o i e s , d el ' o u v e r t u r ed ' u n ev o i e n o u v e l l eo ud ' u n emo d i f i c a t i o nd el ' a l i g n e me n t . L ep r i x d ec e s s i o ne s t e s t i mé , àd é f a u t d ' a c c o r da mi a b l e , c o mmee n ma t i è r e d ' e x p r o p r i a t i o n .

Dernière actualisation : 27/09/2013 2/91 . 2- R é f é r e n c e s l é g i s l a t i v e s e t r é g l e me n t a i r e s

A n c i e n s t e x t e s :

• É d i t d u 1 6d é c e mb r e 1 6 0 7r é g l a n t l e s f o n c t i o n s e t d r o i t s d e l ' o f f i c e d e g r a n d v o y e r ( a r t . 4 e t 5) ;

• A r r ê t d u C o n s e i l d ’ É t a t d u R o i d u 2 7f é v r i e r 1 7 6 5c o n c e r n a n t l e s p e r mi s s i o n s d e c o n s t r u i r e e t l e s a l i g n e -

me n t s s u r l e s r o u t e s e n t r e t e n u e s a u x f r a i s d u r o i ; • D é c r e t n ° 6 2 - 1 2 4 5d u 2 0o c t o b r e 1 9 6 2r e l a t i f à l ' a p p r o b a t i o nd e s p l a n s g é n é r a u x d ' a l i g n e me n t d e s r o u t e s n a - t i o n a l e s e t à s e s e f f e t s e nc e q u i c o n c e r n el e s p r o p r i é t é s f r a p p é e s d ' a l i g n e me n t

T e x t e s e nv i g u e u r :

A r t i c l e s L . 1 1 2 - 1àL . 1 1 2 - 8 , L . 1 2 3 - 6 , L . 1 2 3 - 7 , L . 1 3 1 - 4 , L . 1 3 1 - 6 , L . 1 4 1 - 3 , R . 1 1 2 - 1àR . 1 1 2 - 3 , R . 1 2 3 - 3 , R . 1 2 3 - 4 , R . 1 3 1 - 3à R . 1 3 1 - 8 e t R . 1 4 1 - 4 à R . 1 4 1 - 1 0d u c o d e d e l a v o i r i e r o u t i è r e .

1 . 3- B é n é f i c i a i r e s e t g e s t i o n n a i r e s

B é n é f i c i a i r e s G e s t i o n n a i r e s

É t a t

D é p a r t e me n t s

C o mmu n e s

1 . 4- P r o c é d u r e s d ' i n s t a u r a t i o n , d emo d i f i c a t i o no ud es u p p r e s s i o n

1 . 4 . 1- R o u t e s n a t i o n a l e s

1 . É l a b o r a t i o nd u p l a nd ' a l i g n e me n t ; 2 . A v i s d u c o n s e i l mu n i c i p a l s i l a r o u t e n a t i o n a l ee s t s i t u é ee na g g l o mé r a t i o n; 3 . L ep l a nd ' a l i g n e me n t , a u q u e l e s t j o i n t u np l a np a r c e l l a i r e , e s t s o u mi s à e n q u ê t ep u b l i q u eo r g a n i s é ec o n f o r mé me n t a u xd i s p o s i t i o n s d uc o d ed el ' e x p r o p r i a t i o np o u r c a u s ed ' u t i l i t ép u b l i q u e . O u t r el e s p i è c e s p r é v u e s àl ' a r t i c l eR . 1 1 - 1 9 d u c o d e d e l ' e x p r o p r i a t i o np o u r c a u s e d ' u t i l i t ép u b l i q u e , l e d o s s i e r s o u mi s à e n q u ê t e c o mp r e n du n e n o t i c e e x p l i c a t i v e 4 . A p p r o b a t i o nd u p l a nd ' a l i g n e me n t p a r : - a r r ê t émo t i v éd up r é f e t d ed é p a r t e me n t l o r s q u el e s c o n c l u s i o n s d uc o mmi s s a i r ee n q u ê t e u r o ud el ac o mmi s s i o n d ' e n q u ê t e s o n t f a v o r a b l e s ;

- d é c r e t e nC o n s e i l d ’ É t a t l o r s q u el e s c o n c l u s i o n s d uc o mmi s s a i r ee n q u ê t e u r o ud el ac o mmi s s i o nd ' e n q u ê t es o n t d é f a v o r a b l e s

5 . M o d a l i t é s d e p u b l i c i t ée t d ' i n f o r ma t i o ne t p u b l i c a t i o na u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s ; 6 . A n n e x i o na u P l a nL o c a l d ' U r b a n i s me a p p r o u v é ( P L U ) .

1.4.2 - Routes départementales

1 . É l a b o r a t i o nd u p l a nd ' a l i g n e me n t ; 2 . A v i s d u c o n s e i l mu n i c i p a l s i l a r o u t e d é p a r t e me n t a l e e s t s i t u é e e na g g l o mé r a t i o n;

3 . L ep l a nd ' a l i g n e me n t e s t s o u mi s à e n q u ê t ep u b l i q u eo r g a n i s é ec o n f o r mé me n t a u x d i s p o s i t i o n s d uc o d ed el ' e x p r o - p r i a t i o np o u r c a u s ed ' u t i l i t é p u b l i q u e;

4 . A p p r o b a t i o nd u p l a nd ' a l i g n e me n t p a r d é l i b é r a t i o nd u c o n s e i l g é n é r a l ; 5 . M o d a l i t é s d e p u b l i c i t ée t d ' i n f o r ma t i o ne t p u b l i c a t i o na u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s ;

6 . A n n e x i o na u P l a nL o c a l d ' U r b a n i s me a p p r o u v é ( P L U ) .

Dernière actualisation : 27/09/2013 3/91 . 4 . 3- V o i e s c o mmu n a l e s

1 . É l a b o r a t i o nd u p l a nd ' a l i g n e me n t ; 2 . L ep l a nd ' a l i g n e me n t e s t s o u mi s à e n q u ê t ep u b l i q u eo r g a n i s é ec o n f o r mé me n t a u x d i s p o s i t i o n s d uc o d ed el ' e x p r o -

p r i a t i o np o u r c a u s ed ' u t i l i t ép u b l i q u e . L ' e n q u ê t ep r é v u eà l ' a r t i c l eL . 3 1 8 - 3d uc o d ed el ' u r b a n i s mea i n s i q u el ' e n q u ê t e d ' u t i l i t ép u b l i q u e l o r s q u el ' o p é r a t i o nc o mp o r t e u n ee x p r o p r i a t i o n , t i e n n e n t l i e ud e l ' e n q u ê t ep u b l i q u e;

3 . A p p r o b a t i o nd u p l a nd ' a l i g n e me n t p a r d é l i b é r a t i o nd u c o n s e i l mu n i c i p a l ; 4 . M o d a l i t é s d e p u b l i c i t ée t d ' i n f o r ma t i o ne t p u b l i c a t i o na u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s ;

5 . A n n e x i o na u P l a nL o c a l d ' U r b a n i s me a p p r o u v é ( P L U ) .

1 . 5- L o g i q u ed ' é t a b l i s s e me n t

1 . 5 . 1- L e s g é n é r a t e u r s

L a v o i e p u b l i q u e

1 . 5 . 2- L e s a s s i e t t e s

L e s p a r c e l l e s i d e n t i f i é e s d a n s l e p l a nd ' a l i g n e me n t

Dernière actualisation : 27/09/2013 4/92- B a s e s mé t h o d o l o g i q u e s d en u mé r i s a t i o n

2 . 1- D é f i n i t i o ng é o mé t r i q u e

2 . 1 . 1- L e s g é n é r a t e u r s

L eg é n é r a t e u r p e u t ê t r ed et y p es u r f a c i q u ee t r e p r é s e n t el ' e n s e mb l ed e s p a r t i e s d ep a r c e l l e sf r a p p é e s p a r l ep l a n d ' a l i g n e me n t o ui n d i q u é e s d a n s l ' a r r ê t é . I l p e u t é g a l e me n t ê t r ed et y p e l i n é a i r ee t r e p r é s e n t el e t r a i t d ' a l i g n e me n t o u à d é f a u t l ' a x ed e l a v o i e .

E x e mp l e d e p l a nd ' a l i g n e me n t

2 . 1 . 2- L e s a s s i e t t e s

L ' a s s i e t t ee s t é g a l e a u g é n é r a t e u r .

2 . 2- R é f é r e n t i e l s g é o g r a p h i q u e s e t n i v e a ud ep r é c i s i o n

R é f é r e n t i e l s : C o mp o s a n t e s t o p o g r a p h i q u e e t p a r c e l l a i r ed u r é f é r e n t i e l à g r a n d e é c h e l l e

P r é c i s i o n: É c h e l l ed e s a i s i ema x i ma l e , c e l l e d u c a d a s t r e É c h e l l ed e s a i s i emi n i ma l e , 1 / 5 0 0 0

M é t r i q u e s u i v a n t l e r é f é r e n t i e l

Dernière actualisation : 27/09/2013 5/93- N u mé r i s a t i o ne t i n t é g r a t i o n

3 . 1- N u mé r i s a t i o nd a n s Ma p I n f o

3 . 1 . 1- P r é a l a b l e

T é l é c h a r g e r àp a r t i r d us i t ed uP N DU r b a n i s me( h t t p : / / a d s . i n f o . a p p l i c a t i o n . i 2 / r u b r i q u e . p h p 3 ? i d _ r u b r i q u e = 1 7 8 ) l e s d o - c u me n t s s u i v a n t s :

- l a d o c u me n t a t i o ns u r l a s t r u c t u r ed e s f i c h i e r s M a p I n f o , - l e s mo d è l e s d e f i c h i e r s M a p I n f o ( a c t e s , g é n é r a t e u r s , a s s i e t t e s , l i e n s s u p/ c o mmu n e s ) .

3 . 1 . 2- S a i s i ed el ' a c t e

O u v r i r l e f i c h i e r mo d è l e X X _ A C T . t a bp u i s l ' e n r e g i s t r e r s o u s l e n o m E L 7 _ A C T . t a b .

S a i s i r l e s d o n n é e s a l p h a n u mé r i q u e s l i é e s a u x a c t e s c o n f o r mé me n t a u x c o n s i g n e s d es a i s i ef i g u r a n t a u c h a p i t r e2d u d o c u me n t S t r u c t u r ed e s mo d è l e s ma p i n f o . o d t .

3 . 1 . 3- N u mé r i s a t i o nd ug é n é r a t e u r

 R e c o mma n d a t i o n s :

P r i v i l é g i e r l a n u mé r i s a t i o na u n i v e a u d é p a r t e me n t a l .

 P r é c i s i o n s l i é e s àG é o S U P:

D e u x t y p e s d e g é n é r a t e u r s o n t p o s s i b l e s p o u r u n e s u pE L 7:

- u np o l y g o n e : c o r r e s p o n d a n t à l ' e n s e mb l ed e s p a r t i e s d e s p a r c e l l e s i d e n t i f i é e s d a n s l ep l a nd ' a l i g n e me n t . - u n ep o l y l i g n e: c o r r e s p o n d a n t a u t r a i t d ' a l i g n e me n t o u , à d é f a u t , à l ' a x ed e l a v o i e p u b l i q u e .

R e ma r q u e: p l u s i e u r s g é n é r a t e u r s d et y p es u r f a c i q u ee t l i n é a i r es o n t p o s s i b l e s p o u r u n emê mes e r v i t u d eE L 7( e x . : s u c c e s s i o nd e v o i e s p u b l i q u e s ) .

 N u mé r i s a t i o n:

O u v r i r l e f i c h i e r X X _ S U P _ G E N . t a b p u i s l ' e n r e g i s t r e r s o u s l e n o m E L 7 _ S U P _ G E N . t a b .

L e g é n é r a t e u r e s t d e t y p e s u r f a c i q u e : - d e s s i n e r l e s p a r t i e s d e s p a r c e l l e s i d e n t i f i é e s d a n s l ep l a nd ' a l i g n e me n t à l ' a i d ed el ' o u t i l p o l y g o n e ( t r a met r a n s - p a r e n t e , l i g n e c o n t i n u , é p a i s s e u r 1 p i x e l ) .

L e g é n é r a t e u r e s t d e t y p e l i n é a i r e:

- d e s s i n e r l et r a i t d ' a l i g n e me n t o ul ' a x ed el a v o i e à l ' a i d ed e l ' o u t i l p o l y l i g n e ( t r a i t c o n t i n u , c o u l e u r n o i r , é p a i s s e u r 1p i x e l ) .

S i p l u s i e u r s g é n é r a t e u r s d e t y p e s u r f a c i q u e s o n t a s s o c i é s à u n e mê me s e r v i t u d ei l e s t p o s s i b l e d e l e s a s s e mb l e r :

Dernière actualisation : 27/09/2013 6/9- d e s s i n e r l e s d i f f é r e n t s g é n é r a t e u r s à l ' a i d e d e s o u t i l s p r é c é d e mme n t c i t é s p u i s l e s a s s e mb l e r e nu t i l i s a n t l ' o p t i o nO b - j e t s / A s s e mb l e r . P e n s e r e n s u i t eà c o mp a c t e r l a t a b l e M a p I n f o .

R e ma r q u e: n ep a s a s s e mb l e r d e s g é n é r a t e u r s d et y p e s d i f f é r e n t s ( e x . : u np o i n t a v e c u n es u r f a c e ) . S e u l l ' a s s e mb l a g e d e s g é n é r a t e u r s d e t y p e s u r f a c i q u ep e u t ê t r ei mp o r t é d a n s G é o S U P .

 S a i s i ed e s d o n n é e s a l p h a n u mé r i q u e s a s s o c i é e s :

S a i s i r l e s d o n n é e s a l p h a n u mé r i q u e s l i é e s àl ac r é a t i o nd ug é n é r a t e u r c o n f o r mé me n t a u x c o n s i g n e s d es a i s i ef i g u r a n t a u c h a p i t r e3d u d o c u me n t S t r u c t u r ed e s mo d è l e s ma p i n f o . o d t .

S i p l u s i e u r s g é n é r a t e u r s s o n t a s s o c i é s àu n emê mes e r v i t u d el ec h a mpN O M _ S U Pd e v r aê t r es a i s i d ef a ç o ns i mi l a i r e p o u r t o u s l e s o b j e t s c r é é s . E nr e v a n c h el e c h a mpN O M _ G E Nd e v r a ê t r e s a i s i d e f a ç o nd i s t i n c t e .

P o u r i d e n t i f i e r l et y p ed er e p r é s e n t a t i o ng r a p h i q u ed ug é n é r a t e u r d a n s G é o S U P( c i r c u l a t i o nr o u t i è r e- a l i g n e me n t ) , l e c h a mp C O D E _ C A T d o i t ê t r e a l i me n t ép a r l e c o d e : E L 7

3 . 1 . 4- C r é a t i o nd el ' a s s i e t t e

 P r é c i s i o n s l i é e s àG é o S U P:

D e u x t y p e s d ' a s s i e t t es o n t p o s s i b l e s p o u r u n e S U P E L 7: - u np o l y g o n e : c o r r e s p o n d a n t à l ' e n s e mb l ed e s p a r t i e s d e s p a r c e l l e s i d e n t i f i é e s d a n s l ep l a nd ' a l i g n e me n t . - u n ep o l y l i g n e: c o r r e s p o n d a n t a u t r a i t d ' a l i g n e me n t o u à d é f a u t à l ' a x e d e l a v o i e p u b l i q u e .

R e ma r q u e: p l u s i e u r s a s s i e t t e s d et y p es u r f a c i q u eo ul i n é a i r es o n t p o s s i b l e s p o u r u n emê mes e r v i t u d eE L 7( e x . : s u c - c e s s i o nd e v o i e s p u b l i q u e s ) .

 N u mé r i s a t i o n:

L ' a s s i e t t ee s t é g a l e a u g é n é r a t e u r :

U n ef o i sl an u mé r i s a t i o nd e sg é n é r a t e u r se n t i è r e me n t a c h e v é e , i l c o n v i e n d r ad o n cd ef a i r eu n ec o p i ed uf i c h i e r E L 7 _ S U P _ G E N . t a b e t d e l ' e n r e g i s t r e r s o u s l e n o m E L 7 _ A S S . t a b .

M o d i f i e r e n s u i t el as t r u c t u r ed uf i c h i e r E L 7 _ A S S . t a bc o n f o r mé me n t a u xc o n s i g n e s d es a i s i ef i g u r a n t a uc h a p i t r e4d u d o c u me n t S t r u c t u r ed e s mo d è l e s ma p i n f o . o d t t o u t e ng a r d a n t l e s c h a mp s N O M _ S U P , C O D E _ C A T , N O M _ G E N .

 S a i s i ed e s d o n n é e s a l p h a n u mé r i q u e s a s s o c i é e s :

S a i s i r l e s d o n n é e s a l p h a n u mé r i q u e s l i é e s a u x a s s i e t t e s c o n f o r mé me n t a u x c o n s i g n e s d es a i s i ef i g u r a n t a uc h a p i t r e4 d u d o c u me n t S t r u c t u r ed e s mo d è l e s ma p i n f o . o d t .

I mp o r t a n t :

P o u r i d e n t i f i e r l et y p ed er e p r é s e n t a t i o ng r a p h i q u ed el ' a s s i e t t ed a n s G é o S U P( c i r c u l a t i o nr o u t i è r e- a l i g n e me n t ) , l e c h a mp C O D E _ C A T d o i t ê t r e a l i me n t ép a r l e c o d e : - E L 7p o u r l e s v o i e s p u b l i q u e s f r a p p é e s d ' a l i g n e me n t .

P o u r d i f f é r e n c i e r l et y p ed ' a s s i e t t ed a n s G é o S u p , l ec h a mpT Y P E _ A S S d o i t ê t r ee na d é q u a t i o na v e c l et y p ed ec a t é g o - r i e s a i s i d a n s l e c h a mpC O D E _ C A T :

- p o u r l ac a t é g o r i eE L 7- c i r c u l a t i o nr o u t i è r e- a l i g n e me n t l ec h a mpT Y P E _ A S Sd o i t ê t r eé g a l àP l a nd ' a l i g n e me n t ( r e s p e c t e r l a c a s s e ) .

3 . 1 . 5- L i e ne n t r el as e r v i t u d ee t l ac o mmu n e

Dernière actualisation : 27/09/2013 7/92

| canne

O u v r i r l e f i c h i e r X X _ L I E N S _ S U P _ C O M . t a bp u i s l ' e n r e g i s t r e r s o u s l e n o m E L 7 _ S U P _ C O M . t a b .

S a i s i r t o u t e s l e s c o mmu n e s i mp a c t é e s p a r l ' e mp r i s e( a s s i e t t e ) d el as e r v i t u d e , c o n f o r mé me n t a u x c o n s i g n e s d es a i s i e f i g u r a n t a u c h a p i t r e5d u d o c u me n t S t r u c t u r ed e s mo d è l e s ma p i n f o . o d t .

3 . 2- D o n n é e s a t t r i b u t a i r e s

C o n s u l t e r l ed o c u me n t d ep r é s e n t a t i o na up a r a g r a p h e" r è g l e s d en o mma g ed e s o b j e t s " ( p a g e6 / 1 1 ) a i n s i q u el emo - d è l e c o n c e p t u e l S U Pd u C N I Ge t / o ul e s t a n d a r d C O V A D I S S U P .

3 . 3- S é mi o l o g i e

T y p e d e g é n é r a t e u r R e p r é s e n t a t i o nc a r t o g r a p h i q u e P r é c i s i o ng é o mé t r i q u e C o u l e u r

L i n é a i r e

t r a i td ' a l i g n e me n to u a x e

d e l a v o i e p u b l i q u e

P o l y l i g n e d i s c o n t i n u ed e c o u l e u r n o i r R o u g e : 0

V e r t : 0

B l e u : 0

S u r f a c i q u e

e n s e mb l e d e sp a r t i e sd e s

p a r c e l l e s i d e n t i f i é e s d a n s

l e p l a nd ' a l i g n e me n t

P o l y g o n e c o mp o s é d ' a u c u n et r a me

T r a i t d e c o n t o u r d i s c o n t i n ud e c o u l e u r

n o i r e t d ’ é p a i s s e u r é g a l à 2p i x e l s

R o u g e : 0

V e r t : 0

B l e u : 0

T y p e d ' a s s i e t t e R e p r é s e n t a t i o nc a r t o g r a p h i q u e P r é c i s i o ng é o mé t r i q u e C o u l e u r

L i n é a i r e

t r a i td ' a l i g n e me n to u a x e

d e l a v o i e p u b l i q u e

P o l y l i g n e d i s c o n t i n u ed e c o u l e u r

n o i r e

R o u g e : 0

V e r t : 0

B l e u : 0

S u r f a c i q u e

e n s e mb l e d e sp a r t i e sd e s

p a r c e l l e s i d e n t i f i é e s d a n s

l e p l a nd ' a l i g n e me n t

P o l y g o n e c o mp o s é d ' u n et r a me

h a c h u r é eà 4 5 d e g r é s d e c o u l e u r

n o i r ee t t r a n s p a r e n t e

T r a i t d e c o n t o u r d i s c o n t i n ud e c o u l e u r

n o i r ee t d ’ é p a i s s e u r é g a l e à 2 p i x e l s

R o u g e : 0

V e r t : 0

B l e u : 0

3 . 4- I n t é g r a t i o nd a n s G é o S u p

I mp o r t e r l e s f i c h i e r s M a p I n f o d a n s l ' o r d r es u i v a n t : - l e s a c t e s ,

- l e s s u pe t l e s g é n é r a t e u r s ,

- l e s a s s i e t t e s ,

- l e s l i e n s s u p/ c o mmu n e s .

C o n f o r mé me n t a u x c o n s i g n e s f i g u r a n t a u x c h a p i t r e s 4 , 5 , 6 , e t 7d u d o c u me n t I mp o r t _ G e o S u p . o d t .

Dernière actualisation : 27/09/2013 8/9484

78 SLrod

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Ministère de l'Écologie, du Développement durable,

des Transports et du Logement

Direction générale de l'Aménagement,

du Logement et de la Nature

A r c h eS u d

9 2 0 5 5L a D é f e n s e C e d e x

www-developpement-durable.gouv.frPrésent

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Créditiphoto :. Chatainsim

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RÉPUBLIQUE FRANÇAISE

Ministère

de l'Écologie,

du Développement

durable,

des Transports

et du Logement

NÉ RER

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M E S U R E S D E C L A S S E M E N T E T D ' I N S C R I P T I O ND ' I M M E U B L E S

A UT I T R E D E S M O N U M E N T S H I S T O R I Q U E S

P E R I M E T R E S D E P R O T E C T I O NA U T O U RD E S M O N U M E N T S H I S T O R I Q U E S C L A S S E S O UI N S C R I T S

S e r v i t u d e s r e p o r t é e s e na n n e x e d e l ' a r t i c l eR . 1 2 6 - 1d u C o d e d e l ' u r b a n i s med a n s l e s r u b r i q u e s :

I - S e r v i t u d e s r e l a t i v e s àl ac o n s e r v a t i o nd up a t r i mo i n e B- P a t r i mo i n ec u l t u r e l

a ) M o n u me n t s h i s t o r i q u e s

1- F o n d e me n t s j u r i d i q u e s

1 . 1- D é f i n i t i o n

C l a s s e me n ta u t i t r e d e s mo n u me n t s h i s t o r i q u e s :c e s s e r v i t u d e s c o n c e r n e n tl e si mme u b l e so u l e s p a r t i e s d ' i mme u b l e s d o n t l a c o n s e r v a t i o np r é s e n t ed up o i n t d ev u ed el ' h i s t o i r eo ud el ' a r t u ni n t é r ê t p u b l i c . L e s p r o p r i é t a i r e s d ' i mme u b l e sc l a s s é sn e p e u v e n te f f e c t u e rd e t r a v a u x d e r e s t a u r a t i o n ,d e r é p a r a t i o n o u d e mo d i f i c a t i o n s a n s a u t o r i s a t i o np r é a l a b l e d u p r é f e t d e r é g i o no u d u mi n i s t r ec h a r g é d e l a c u l t u r e .

I n s c r i p t i o na ut i t r ed e s mo n u me n t s h i s t o r i q u e s : C e s s e r v i t u d e s c o n c e r n e n t l e s i mme u b l e s o up a r t i e s d ' i mme u b l e s q u i , s a n s j u s t i f i e r u n ed e ma n d ed ec l a s s e me n t i mmé d i a t , p r é s e n t e n t u ni n t é r ê t d ' h i s t o i r eo ud ' a r t s u f f i s a n t p o u r e n r e n d r ed é s i r a b l el ap r é s e r v a t i o n . L e s p r o p r i é t a i r e s d ' i mme u b l e s i n s c r i t s n ep e u v e n t p r o c é d e r àa u c u n emo d i f i c a t i o n s a n s d é c l a r a t i o np r é a l a b l e; a u c u n ea u t o r i s a t i o nd ' u r b a n i s men ep e u t ê t r ed é l i v r é es a n s a c c o r dp r é a l a b l ed up r é f e t d e r é g i o n .

I mme u b l e sa d o s s é sa u xi mme u b l e sc l a s s é s 4 e t i mme u b l e ss i t u é sd a n sl ec h a mpd ev i s i b i l i t éd e si mme u b l e s c l a s s é s o ui n s c r i t s 5 :

1 . T o u t i mme u b l ee nc o n t a c t a v e cu ni mme u b l ec l a s s é , e né l é v a t i o n , a us o l o ue ns o u s - s o l e s t c o n s i d é r éc o mme i mme u b l ea d o s s é . T o u t ep a r t i en o np r o t é g é ea ut i t r ed e s mo n u me n t s h i s t o r i q u e s d ' u ni mme u b l ep a r t i e l l e me n t c l a s s é e s t c o n s i d é r é e c o mme i mme u b l e a d o s s é .

2 . E s t c o n s i d é r éc o mmeé t a n t s i t u éd a n s l ec h a mpd ev i s i b i l i t éd ' u ni mme u b l ec l a s s éo ui n s c r i t , t o u t a u t r ei mme u b l e , n uo ub â t i , v i s i b l ed up r e mi e r o uv i s i b l ee nmê met e mp sq u el u i e s t s i t u éd a n su np é r i mè t r ed é t e r mi n ép a r u n e d i s t a n c ed e 5 0 0 m d u mo n u me n t .

C e p é r i mè t r e d e 5 0 0 m p e u t ê t r e mo d i f i é o u a d a p t é:

• l ep é r i mè t r ed ep r o t e c t i o n a d a p t é( P P A ) : l o r s q u ' u n i mme u b l e n o n p r o t é g éf a i tl ' o b j e td ' u n ep r o c é d u r e

d ' i n s c r i p t i o n , d ec l a s s e me n t , o ud ' i n s t a n c ed ec l a s s e me n t , l ' a r c h i t e c t ed e sb â t i me n t sd eF r a n c e( A B F ) p e u t p r o p o s e r u n p é r i mè t r e d e p r o t e c t i o n a d a p t é e n f o n c t i o n d e l a n a t u r e d e l ' i mme u b l e e t d e s o n e n v i r o n n e me n t .

• L ep é r i mè t r ed ep r o t e c t i o nmo d i f i é( P P M ) : l ep é r i mè t r ei n s t i t u éa u t o u r d ' u nmo n u me n t h i s t o r i q u ep e u t ê t r e

mo d i f i é s u r p r o p o s i t i o nd e l ' A B F .

Dernière actualisation : 20/11/2013 2/11L o r s q u ' u ni mme u b l ee s t a d o s s éàu ni mme u b l ec l a s s éo us i t u éd a n s l ec h a mpd ev i s i b i l i t éd ' u ni mme u b l ec l a s s éo u i n s c r i t , i l n ep e u t f a i r el ' o b j e t d ' a u c u n ec o n s t r u c t i o nn o u v e l l e , d ' a u c u n ed é mo l i t i o n , d ' a u c u nd é b o i s e me n t , d ' a u c u n e t r a n s f o r ma t i o no u mo d i f i c a t i o nd e n a t u r eà e na f f e c t e r l ' a s p e c t s a n s a u t o r i s a t i o np r é a l a b l e .

1 . 2- R é f é r e n c e s l é g i s l a t i v e s e t r é g l e me n t a i r e s

T e x t e s e nv i g u e u r :

C o n c e r n a n t l e s me s u r e s d ec l a s s e me n t e t l e u r s c o n s é q u e n c e s

c o d ed up a t r i mo i n e: a r t i c l e s L 6 2 1 - 1à L 6 2 1 - 2 2 , L . 6 2 1 - 2 9 - 1à L . 6 2 1 - 2 9 - 8 , L . 6 2 1 - 3 3e t a r t i c l e s R6 2 1 - 1à R6 2 1 - 5 2 , R 6 2 1 - 6 9 à R . 6 2 1 - 9 1 e t R6 2 1 - 9 7 .

C o n c e r n a n t l e s me s u r e s d ' i n s c r i p t i o ne t l e u r s c o n s é q u e n c e s

c o d ed up a t r i mo i n e: a r t i c l e s L 6 2 1 - 2 5àL 6 2 1 - 2 9 , L . 6 2 1 - 2 9 - 1àL . 6 2 1 - 2 9 - 8 , L . 6 2 1 - 3 3e t a r t i c l e s R6 2 1 - 5 3àR6 2 1 - 6 8 , R6 2 1 - 6 9 à R . 6 2 1 - 9 1e t R6 2 1 - 9 7 .

C o n c e r n a n t l ' a d o s s e me n t àc l a s s ée t l e s p é r i mè t r e s d ep r o t e c t i o n( 5 0 0 m, P P Ae t P P M)

c o d e d u p a t r i mo i n e: a r t i c l e s L 6 2 1 - 3 0 , L 6 2 1 - 3 1e t L 6 2 1 - 3 1 e t a r t i c l e s R6 2 1 - 9 2à R . 6 2 1 - 9 6

1 . 3- B é n é f i c i a i r e s e t g e s t i o n n a i r e s

C a t é g o r i e s d es e r v i t u d e s B é n é f i c i a i r e s G e s t i o n n a i r e s I n s t a n c e s c o n s u l t é e s

M e s u r e s d e c l a s s e me n t e t

d ' i n s c r i p t i o n

- M i n i s t è r ec h a r g é d e l a

c u l t u r e ,

- P r é f e t d e r é g i o n ,

- P r o p r i é t a i r e s d e s

i mme u b l e s c l a s s é s o u

i n s c r i t s .

- C o n s e r v a t i o nr é g i o n a l e

d e s mo n u me n t s

h i s t o r i q u e s ,

- S e r v i c er é g i o n a l d e

l ’ a r c h é o l o g i e ,

- S e r v i c et e r r i t o r i a l d e

l ' a r c h i t e c t u r e e t d u

p a t r i mo i n e ( A B F ) .

C o mmi s s i o nn a t i o n a l e

d e s mo n u me n t s

h i s t o r i q u e s

C o mmi s s i o nr é g i o n a l e d u

p a t r i mo i n e e t d e s s i t e s

( C R P S )

P é r i mè t r e s d e p r o t e c t i o n - M i n i s t è r ec h a r g é d e l a

c u l t u r e ,

- P r é f e t d u d é p a r t e me n t ,

- C o mmu n e .

- S e r v i c et e r r i t o r i a l d e

l ' a r c h i t e c t u r e e t d u

p a t r i mo i n e ( A B F ) ,

- C o mmu n e .

C o mmi s s i o nr é g i o n a l e d u

p a t r i mo i n e e t d e s s i t e s

( C R P S )

1 . 4- P r o c é d u r e s d ' i n s t a u r a t i o n , d emo d i f i c a t i o no ud es u p p r e s s i o n

 P r o c é d u r ed ec l a s s e me n t :

P r o p o s i t i o nd e c l a s s e me n t f a i t e p a r l e p r é f e t d e r é g i o na u mi n i s t r ec h a r g é d e l a c u l t u r e É v e n t u e l a r r ê t éd ’ i n s c r i p t i o ns i g n éd u p r é f e t d e r é g i o n A r r ê t émi n i s t é r i e l , s i p r o p o s i t i o nd e c l a s s e me n t r e t e n u e D é c r e t e nC o n s e i l d ’ É t a t p o u r c l a s s e me n t d ’ o f f i c e , s i r e f u s d e c l a s s e me n t p a r l e p r o p r i é t a i r e

Dernière actualisation : 20/11/2013 3/11P u b l i c a t i o nd e s d é c i s i o n s d e c l a s s e me n t e t d é c l a s s e me n t :

- a u f i c h i e r i mmo b i l i e r ,

- a u B Od u mi n i s t è r ec h a r g é d e l a c u l t u r e , - a u J Oa v a n t l ’ e x p i r a t i o nd u 1 e r s e me s t r ed e l ’ a n n é es u i v a n t e .

N o t i f i c a t i o np a r l ep r é f e t d er é g i o nàl ’ a u t o r i t éc o mp é t e n t ee nma t i è r ed ep l a nl o c a l d ' u r b a n i s mep o u r a n n e x i o na u P O S / P L U

P i è c e s d u d o s s i e r d e d e ma n d e d e c l a s s e me n t :

- r e n s e i g n e me n t s d é t a i l l é s s u r l ’ i mme u b l e ( h i s t o r i q u e , d e s c r i p t i f , j u r i d i q u e , u r b a n i s t i q u e , …) , - d o c u me n t s g r a p h i q u e s ( p h o t o g r a p h i e s , p l a n s , c r o q u i s , r é f é r e n c e s c a d a s t r a l e s , …)

 P r o c é d u r ed ' i n s c r i p t i o n:

I n i t i a l e me n t : a r r ê t émi n i s t é r i e l

P u i s : a r r ê t éd up r é f e t d er é g i o n

a r r ê t émi n i s t é r i e l s e u l e me n t s i p r o c é d u r emi x t ed e c l a s s e me n t e t d ’ i n s c r i p t i o no us i l ' i n i t i a t i v ed e l ’ i n s c r i p t i o né ma n e d u mi n i s t r e .

P u b l i c a t i o nd e s d é c i s i o n s d ’ i n s c r i p t i o no u r a d i a t i o n:

- a u f i c h i e r i mmo b i l i e r ,

- a u r e c u e i l d e s a c t e s a d mi n i s t r a t i f s d e l a p r é f e c t u r e d e r é g i o n , - a u J Oa v a n t l ’ e x p i r a t i o nd u 1 e r s e me s t r ed e l ’ a n n é es u i v a n t e .

N o t i f i c a t i o np a r l ep r é f e t d er é g i o nàl ’ a u t o r i t éc o mp é t e n t ee nma t i è r ed ep l a nl o c a l d ' u r b a n i s mep o u r a n n e x i o nàc e p l a n

P i è c e s d u d o s s i e r d e d e ma n d e d ' i n s c r i p t i o n:

- r e n s e i g n e me n t s d é t a i l l é s s u r l ’ i mme u b l e ( h i s t o r i q u e , d e s c r i p t i f , j u r i d i q u e , u r b a n i s t i q u e …) , - d o c u me n t s g r a p h i q u e s ( p h o t o g r a p h i e s , p l a n s , c r o q u i s , r é f é r e n c e s c a d a s t r a l e s …) .

 P r o c é d u r ed ' i n s t a u r a t i o nd e s p é r i mè t r e s d ep r o t e c t i o n:

- p é r i mè t r ed e5 0 0mè t r e s : a p p l i c a t i o na u t o ma t i q u e , - P P M o uP P A:

• d i s p o s i t i o n s e nv i g u e u r ( P P A ) :

- p é r i mè t r ed é l i mi t éàl ' o c c a s i o nd ' u n ep r o c é d u r ed ' i n s c r i p t i o no ud ec l a s s e me n t o ud ' u n ei n s t a n c ed e c l a s s e me n t ,

- c o n s u l t a t i o nd e l a C R P S

- e n q u ê t e p u b l i q u e ,

- a r r ê t éd up r é f e t d ud é p a r t e me n t , p u b l i éa u r e c u e i l d e s a c t e s a d mi n i s t r a t i f s d e l a p r é f e c t u r e , - d é c r e t e nC o n s e i l d ’ É t a t , s i d é s a c c o r dd e l a c o mmu n e o u d e s c o mmu n e s i n t é r e s s é e s .

- mo d i f i c a t i o nd ep é r i mè t r e s e x i s t a n t s ( P P M) s e l o nd e u xp r o c é d u r e s d i s t i n c t e s :

• àt o u t mo me n t :

- s u r p r o p o s i t i o nd e l ' A B F ,

- e n q u ê t e p u b l i q u e ,

- a r r ê t é d u p r é f e t d e d é p a r t e me n t , p u b l i é a u r e c u e i l d e s a c t e s a d mi n i s t r a t i f s d e l a p r é f e c t u r e - d é c r e t e nc o n s e i l d ’ É t a t a p r è s a v i s d e l a C N M Hs i d é s a c c o r dd e l a c o mmu n e .

Dernière actualisation : 20/11/2013 4/11• àl ' o c c a s i o nd el ' é l a b o r a t i o n , d el amo d i f i c a t i o no ud el ar é v i s i o nd ' u nP L U:

- l ' e n q u ê t ep u b l i q u e e s t c o n j o i n t eà c e l l ed u P L U , - l ' a p p r o b a t i o nd u P L Ue mp o r t e l a mo d i f i c a t i o nd u p é r i mè t r e .

L e s p i è c e s c o n s t i t u t i v e s d e s d o s s i e r s d ’ e n q u ê t ep u b l i q u es o n t c e l l e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s L . 1 2 3 - 1e t R . 1 2 3 - 6d uC o d e d e l ' e n v i r o n n e me n t .

L e s t r a c é s d e s p é r i mè t r e s s o n t a n n e x é s a u x P L Uc o n f o r mé me n t à l ' a r t i c l eL . 6 2 1 - 3 0d u C o d e d u p a t r i mo i n e .

1 . 5- L o g i q u ed ' é t a b l i s s e me n t

1 . 5 . 1- L e s g é n é r a t e u r s

- p o u r l e s p é r i mè t r e s d e p r o t e c t i o n: l e mo n u me n t o u l a p a r t i e d e mo n u me n t c l a s s éo u i n s c r i t o u c l a s s ée t i n s c r i t .

1 . 5 . 2- L e s a s s i e t t e s

- t o u t o u p a r t i e d ' u ni mme u b l e ,

- u no u d e s p é r i mè t r e s d é f i n i s a u t o u r d u mo n u me n t :

• s o i t l e r a y o nd e 5 0 0mè t r e s f i x é p a r l a l o i , • s o i t u np é r i mè t r eé t e n d ua u - d e l àd e s 5 0 0mè t r e s o ua uc o n t r a i r er é d u i t ( b â t i me n t s i n d u s t r i e l s , é d i c u l e s r u - r a u x , . . . ) o u e n c o r e s p é c i f i q u e ( c ô n ed e v u e , p e r s p e c t i v e mo n u me n t a l e , . . . ) , • s o i t u np é r i mè t r el i mi t éàd e s s e c t e u r s g é o g r a p h i q u e s l e s p l u s s e n s i b l e s o ué t e n d uàd e s é l é me n t s d ep a y - s a g es i t u é s a u - d e l àd e s 5 0 0mè t r e s ma i s e n t r e t e n a n t a v e c l emo n u me n t u n er e l a t i o nf o r t e( p e r s p e c t i v ed ' u n e v o i e , p a y s a g e é c r i n , . . . ) .

2- B a s e s mé t h o d o l o g i q u e s d en u mé r i s a t i o n

2 . 1- D é f i n i t i o ng é o mé t r i q u e

2 . 1 . 1- L e s g é n é r a t e u r s

L e s g é n é r a t e u r s p e u v e n t ê t r e d e s o b j e t s g é o mé t r i q u e s d e t y p e:

- p o l y g o n e p o u r r e p r é s e n t e r l e s c o n t o u r s d ' u nmo n u me n t , - u ns y mb o l ee nf o r med et r i a n g l ep o u r i n d i q u e r u n ef a ç a d e , u np u i t s o ut o u t a u t r eé l é me n t d ep e t i t et a i l l eq u ' o nn e p e u t d é t o u r e r p o u r c a u s ed e l i s i b i l i t é ,

- p o l y l i g n e p o u r r e p r é s e n t e r u nmu r , u n ef a ç a d e .

Dernière actualisation : 20/11/2013 5/11E x . : u np o l y g o n e r e p r é s e n t a n t l e s

c o n t o u r s d ' u n eé g l i s e

E x . : u nt r i a n g l e r e p r é s e n t a n t u n e

s c u l p t u r e

E x . : u n e p o l y l i g n e r e p r é s e n t a n t l e

t r a c é d ' u n e f a ç a d e

2 . 1 . 2- L e s a s s i e t t e s

L e s a s s i e t t e s p e u v e n t ê t r e o b j e t g é o mé t r i q u e s d e t y p e:

- z o n et a mp o np o u r i n d i q u e r u np é r i mè t r ed ep r o t e c t i o nd e5 0 0mè t r e s g é n é r éd e p u i s l ec o n t o u r d el ' i mme u b l ei n s - c r i t o u c l a s s é ,

- p o l y g o n e p o u r i n d i q u e r u np é r i mè t r e d e p r o t e c t i o nmo d i f i é d e s s i n éà l a p a r c e l l e .

E x . : u np é r i mè t r e d e p r o t e c t i o nd e

5 0 0 mè t r e s ( z o n e t a mp o n )

E x . : u np é r i mè t r e d e p r o t e c t i o n

mo d i f i é ( p o l y g o n e )

2.2 - R é f é r e n t i e l s g é o g r a p h i q u e s e t n i v e a ud ep r é c i s i o n

R é f é r e n t i e l s : L e s g é n é r a t e u r s s o n t n u mé r i s é s - s o i t s u r f o n dI G NE d r 2 5o uS c a n2 5o up r é f é r e n t i e l l e me n t s u r

r é f é r e n t i e l à g r a n d e é c h e l l eB Dp a r c e l l a i r eo u O r t h o p h o t o p l a n .

P r é c i s i o n: É c h e l l ed e s a i s i ema x i ma l e , l e c a d a s t r e

É c h e l l ed e s a i s i emi n i ma l e , l e 1 / 2 5 0 0 0

Dernière actualisation : 20/11/2013 6/113- N u mé r i s a t i o ne t i n t é g r a t i o n

3 . 1- N u mé r i s a t i o nd a n s Ma p I n f o

3 . 1 . 1- P r é a l a b l e

T é l é c h a r g e r àp a r t i r d us i t ed uP N DU r b a n i s me( h t t p : / / a d s . i n f o . a p p l i c a t i o n . i 2 / r u b r i q u e . p h p 3 ? i d _ r u b r i q u e = 1 7 8 ) l e s d o - c u me n t s s u i v a n t s :

- l a d o c u me n t a t i o ns u r l a s t r u c t u r ed e s f i c h i e r s M a p I n f o , - l e s mo d è l e s d e f i c h i e r s M a p I n f o ( a c t e s , g é n é r a t e u r s , a s s i e t t e s , l i e n s s u p/ c o mmu n e s ) .

3 . 1 . 2- S a i s i ed el ' a c t e

O u v r i r l e f i c h i e r mo d è l e X X _ A C T . t a bp u i s l ' e n r e g i s t r e r s o u s l e n o m A C 1 _ A C T . t a b .

S a i s i r l e s d o n n é e s a l p h a n u mé r i q u e s l i é e s a u x a c t e s c o n f o r mé me n t a u x c o n s i g n e s d es a i s i ef i g u r a n t a u c h a p i t r e2d u d o c u me n t S t r u c t u r ed e s mo d è l e s ma p i n f o . o d t .

3 . 1 . 3- N u mé r i s a t i o nd ug é n é r a t e u r

 R e c o mma n d a t i o n s :

P r i v i l é g i e r :

- l a n u mé r i s a t i o na u n i v e a u d é p a r t e me n t a l , - l a n u mé r i s a t i o nà p a r t i r d e l a B d T o p o ( c o u c h eb â t i ) .

 P r é c i s i o n s l i é e s àG é o S U P:

3t y p e s d e g é n é r a t e u r s o n t p o s s i b l e s p o u r u n e s u pA C 1:

- u n ep o l y l i g n e: c o r r e s p o n d a n t a u t r a c é d ' u nmo n u me n t d e t y p e l i n é a i r e( e x . : u nmu r d e c l ô t u r e ) , - u np o i n t : c o r r e s p o n d a n t a u c e n t r o ï d ed ' u nmo n u me n t ( e x . : u nme n h i r ) , - u np o l y g o n e: c o r r e s p o n d a n ta u t r a c é d ' u nmo n u me n t d e t y p e s u r f a c i q u e( e x . : u nb â t i me n t ) .

R e ma r q u e: p l u s i e u r s g é n é r a t e u r s e t t y p e s d eg é n é r a t e u r s s o n t p o s s i b l e s p o u r u n emê mes e r v i t u d eA C 1( e x . : u nc h â - t e a u a y a n t à l a f o i s u nb â t i me n t e t u nmu r d e c l ô t u r e ) .

 N u mé r i s a t i o n:

O u v r i r l e f i c h i e r X X _ S U P _ G E N . t a b p u i s l ' e n r e g i s t r e r s o u s l e n o m A C 1 _ S U P _ G E N . t a b .

S i l eg é n é r a t e u r e s t d e t y p e l i n é a i r e:

Dernière actualisation : 20/11/2013 7/11- d e s s i n e r l e mo n u me n t à l ' a i d e d e l ' o u t i l p o l y l i g n e ( t r a i t c o n t i n u , c o u l e u r n o i r , é p a i s s e u r 1 p i x e l ) .

S i l eg é n é r a t e u r e s t d e t y p e p o n c t u e l :

- p l a c e r l es y mb o l es u r l ec e n t r o ï d ed umo n u me n t àl ' a i d ed el ' o u t i l s y mb o l e ( p o l i c eM a p I n f o3 . 0C o mp a t i b l e , t a i l l e1 2 , s y mb o l e é t o i l e , c o u l e u r n o i r ) .

S i l eg é n é r a t e u r e s t d e t y p e s u r f a c i q u e:

- d e s s i n e r l e mo n u me n t à l ' a i d e d e l ' o u t i l p o l y g o n e ( t r a me t r a n s p a r e n t e , l i g n e c o n t i n u , é p a i s s e u r 1p i x e l ) .

S i p l u s i e u r s g é n é r a t e u r s s o n t a s s o c i é s à u n emê me s e r v i t u d e:

- d e s s i n e r l e s d i f f é r e n t s g é n é r a t e u r s à l ' a i d e d e s o u t i l s p r é c é d e mme n t c i t é s p u i s a s s e mb l e r l e s e nu t i l i s a n t l ' o p t i o nO b - j e t s / A s s e mb l e r . P e n s e r e n s u i t eà c o mp a c t e r l a t a b l e M a p I n f o .

R e ma r q u e: n ep a s a s s e mb l e r d e s g é n é r a t e u r s d et y p e s d i f f é r e n t s ( e x . : u np o i n t a v e c u n es u r f a c e ) . L e s g é n é r a t e u r s a s s e mb l é s d o i v e n t ê t r e s i mi l a i r e s p o u r p o u v o i r ê t r ei mp o r t é s d a n s G é o S U P .

 S a i s i ed e s d o n n é e s a l p h a n u mé r i q u e s a s s o c i é e s :

S a i s i r l e s d o n n é e s a l p h a n u mé r i q u e s l i é e s àl ac r é a t i o nd ug é n é r a t e u r c o n f o r mé me n t a u x c o n s i g n e s d es a i s i ef i g u r a n t a u c h a p i t r e3d u d o c u me n t S t r u c t u r ed e s mo d è l e s ma p i n f o . o d t .

S i p l u s i e u r s g é n é r a t e u r s s o n t a s s o c i é s àu n emê mes e r v i t u d el ec h a mpN O M _ S U Pd e v r aê t r es a i s i d ef a ç o ns i mi l a i r e p o u r t o u s l e s o b j e t s c r é é s . E nr e v a n c h el e c h a mpN O M _ G E Nd e v r a ê t r e s a i s i d e f a ç o nd i s t i n c t .

P o u rd i f f é r e n c i e rl et y p ed er e p r é s e n t a t i o n g r a p h i q u ed ug é n é r a t e u rd a n sG é o S U P( i n s c r i to uc l a s s é ) , l ec h a mp C O D E _ C A T d o i t ê t r e a l i me n t ép a r 2 s o u s c o d e s :

- A C 1 _ I p o u r l e s mo n u me n t s i n s c r i t s , - A C 1 _ Cp o u r l e s mo n u me n t s c l a s s é s .

3 . 1 . 4- C r é a t i o nd el ' a s s i e t t e

 P r é c i s i o n s l i é e s àG é o S U P:

1s e u l t y p e d ' a s s i e t t ee s t p o s s i b l e p o u r u n es u pA C 1 :

-u n e s u r f a c e: c o r r e s p o n d a n t à l ' e mp r i s e d u p é r i mè t r e d e p r o t e c t i o nd u mo n u me n t h i s t o r i q u e s .

 N u mé r i s a t i o n:

S i l ' a s s i e t t ee s t u np é r i mè t r e d e p r o t e c t i o nd e 5 0 0mè t r e s :

- u n ef o i s l an u mé r i s a t i o nd e s g é n é r a t e u r s e n t i è r e me n t a c h e v é e , f a i r eu n ec o p i ed uf i c h i e r A C 1 _ S U P _ G E N . t a be t l ' e n - r e g i s t r e r s o u s l e n o m A C 1 _ A S S . t a b , - o u v r i r l e f i c h i e r A C 1 _ A S S . t a bp u i s c r é e r u nt a mp o nd e 5 0 0 mè t r e s e nu t i l i s a n t l ' o p t i o nO b j e t / T a mp o nd e M a p I n f o .

M o d i f i e r e n s u i t el as t r u c t u r ed uf i c h i e r A C 1 _ A S S . t a bc o n f o r mé me n t a u x c o n s i g n e s d es a i s i ef i g u r a n t a uc h a p i t r e4d u d o c u me n t S t r u c t u r ed e s mo d è l e s ma p i n f o . o d t t o u t e ng a r d a n t l e s c h a mp s N O M _ S U P , C O D E _ C A T , N O M _ G E N .

S i l ' a s s i e t t ee s t u np é r i mè t r e d e p r o t e c t i o nmo d i f i é:

- o u v r i r l e f i c h i e r X X _ A S S . t a b p u i s l ' e n r e g i s t r e r s o u s l e n o m A C 1 _ A S S . t a b .

Dernière actualisation : 20/11/2013 8/11- d e s s i n e r l e sp é r i mè t r e smo d i f i é sàl ' a i d ed el ' o u t i l p o l y g o n e ( t r a met r a n s p a r e n t e , l i g n ec o n t i n u , é p a i s s e u r 1 p i x e l )

S i p l u s i e u r s a s s i e t t e s s o n t a s s o c i é s à u n emê me s e r v i t u d e:

- d e s s i n e r l e s d i f f é r e n t e s a s s i e t t e s à l ' a i d ed e s mé t h o d e s p r é c é d e mme n t c i t é e s p u i s a s s e mb l e r l e s e nu t i l i s a n t l ' o p t i o n O b j e t s / A s s e mb l e r . P e n s e r e n s u i t eà c o mp a c t e r l a t a b l e M a p I n f o .

 S a i s i ed e s d o n n é e s a l p h a n u mé r i q u e s a s s o c i é e s :

S a i s i r l e sd o n n é e sa l p h a n u mé r i q u e sl i é e sa u xg é n é r a t e u r sc o n f o r mé me n t a u xc o n s i g n e sd es a i s i ef i g u r a n t a uc h a - p i t r e4d u d o c u me n t S t r u c t u r ed e s mo d è l e s ma p i n f o . o d t .

I mp o r t a n t :

P o u rd i f f é r e n c i e rl e t y p ed er e p r é s e n t a t i o n g r a p h i q u ed ug é n é r a t e u rd a n sG é o S u p ( i n s c r i to uc l a s s é ) , l ec h a mp C O D E _ C A T d o i t ê t r e a l i me n t ép a r 2 s o u s c o d e s :

- A C 1 _ I p o u r l e s mo n u me n t s i n s c r i t s , - A C 1 _ Cp o u r l e s mo n u me n t s c l a s s é s .

P o u r d i f f é r e n c i e r l et y p ed ' a s s i e t t ed a n s G é o S u p( p é r i mè t r ed ep r o t e c t i o nd e5 0 0mè t r e s o up é r i mè t r ed ep r o t e c t i o n mo d i f i é ) , l e c h a mp T Y P E _ A S S d o i t ê t r e e na d é q u a t i o na v e c l e t y p e d e c a t é g o r i e s a i s i d a n s l e c h a mpC O D E _ C A T :

- p o u r l a c a t é g o r i eA C 1 _ I - mo n u me n t s h i s t o r i q u e s i n s c r i t s l ec h a mpT Y P E _ A S S d o i t ê t r eé g a l eàP é r i mè t r ed ep r o - t e c t i o nd e5 0 0m o uP é r i mè t r ed ep r o t e c t i o nmo d i f i é( r e s p e c t e r l a c a s s e ) , - p o u r l a c a t é g o r i eA C 1 _ C- mo n u me n t s h i s t o r i q u e s c l a s s é s l ec h a mpT Y P E _ A S S d o i t ê t r eé g a l eà P é r i mè t r ed ep r o - t e c t i o nd e5 0 0m o uP é r i mè t r ed ep r o t e c t i o nmo d i f i é( r e s p e c t e r l a c a s s e ) .

3 . 1 . 5- L i e ne n t r el as e r v i t u d ee t l ac o mmu n e .

O u v r i r l e f i c h i e r X X _ L I E N S _ S U P _ C O M . t a bp u i s l ' e n r e g i s t r e r s o u s l e n o m A C 1 _ S U P _ C O M. t a b .

S a i s i r t o u t e s l e s c o mmu n e s i mp a c t é e s p a r l ' e mp r i s e( a s s i e t t e ) d el as e r v i t u d e , c o n f o r mé me n t a u x c o n s i g n e s d es a i s i e f i g u r a n t a u c h a p i t r e5d u d o c u me n t S t r u c t u r ed e s mo d è l e s ma p i n f o . o d t .

3 . 2- D o n n é e s a t t r i b u t a i r e s

C o n s u l t e r l ed o c u me n t d ep r é s e n t a t i o na up a r a g r a p h e" r è g l e sd en o mma g ed e so b j e t s "( p a g e6 / 1 1 ) a i n s i q u el e mo d è l e c o n c e p t u e l S U Pd u C N I Ge t / o u l e s t a n d a r dC O V A D I S S U P .

Dernière actualisation : 20/11/2013 9/113 . 3- S é mi o l o g i e

T y p e d e g é n é r a t e u r R e p r é s e n t a t i o nc a r t o g r a p h i q u e P r é c i s i o ng é o mé t r i q u e C o u l e u r

P o n c t u e l

( e x . : u nme n h i r )

 T r i a n g l e i s o c è l ed e c o u l e u r o r a n g é e R o u g e: 2 5 5 V e r t : 1 2 8

B l e u : 0

L i n é a i r e

( e x . : u nmu r d ' e n c e i n t e )

P o l y l i g n ed o u b l ed ec o u l e u r o r a n g é e

c o mp o s é ed et r a i t sp e r p e n d i c u l a i r e s

e t d ' é p a i s s e u r é g a l e à 2p i x e l s

R o u g e: 2 5 5

V e r t : 1 2 8

B l e u : 0

S u r f a c i q u e

( e x . : u nc h â t e a u )

P o l y g o n e c o mp o s é e d ' u n c a r r o y a g e

d e c o u l e u r o r a n g é e e t t r a n s p a r e n t

T r a i td e c o n t o u rc o n t i n u d e c o u l e u r

o r a n g é e e t d ’ é p a i s s e u r é g a l à 2

p i x e l s

R o u g e: 2 5 5

V e r t : 1 2 8

B l e u : 0

T y p e d ' a s s i e t t e R e p r é s e n t a t i o nc a r t o g r a p h i q u e P r é c i s i o ng é o mé t r i q u e C o u l e u r

S u r f a c i q u e

( e x . : u n p é r i mè t r e d e

p r o t e c t i o nmo d i f i é )

P o l y g o n e c o mp o s é e d ' u n e t r a me

h a c h u r é eà4 5 °d ec o u l e u ro r a n g é e

e t t r a n s p a r e n t e

T r a i td e c o n t o u rc o n t i n u d e c o u l e u r

o r a n g é e e t d ’ é p a i s s e u r é g a l à 2

p i x e l s

R o u g e: 2 5 5

V e r t : 1 2 8

B l e u : 0

Z o n et a mp o n

( e x . : u np é r i mè t r ed e5 0 0

mè t r e s )

Z o n et a mp o nc o mp o s é ed ' u n et r a me

h a c h u r é eà4 5 °d ec o u l e u ro r a n g é e

e t t r a n s p a r e n t e

T r a i td e c o n t o u rc o n t i n u d e c o u l e u r

o r a n g é e e t d ’ é p a i s s e u r é g a l à 2

p i x e l s

R o u g e: 2 5 5

V e r t : 1 2 8

B l e u : 0

3 . 4- I n t é g r a t i o nd a n s G é o S u p

I mp o r t e r l e s f i c h i e r s M a p I n f o d a n s l ' o r d r es u i v a n t :

- l e s a c t e s ,

- l e s s u pe t l e s g é n é r a t e u r s ,

- l e s a s s i e t t e s ,

- l e s l i e n s s u p/ c o mmu n e s .

c o n f o r mé me n t a u x c o n s i g n e s f i g u r a n t a u xc h a p i t r e s 4 , 5 , 6 , e t 7d u d o c u me n t I mp o r t _ G e o S u p . o d t .

Dernière actualisation : 20/11/2013 10/11484

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4

Ministère de l'Écologie, du Développement durable,

des Transports et du Logement

Direction générale de l'Aménagement,

du Logement et de la Nature

Arche Sud

92055 La Défense Cedex

www-developpement-durable.gouv.fr7

EX 5

Liberté + Égalité + Fraternité

RÉPUBLIQUE FRANÇAISE

MINISTÈRE

DU LOGEMENT

ET DE L'HABITAT

DURABLE

géoportail De L’'URBanIsme

SERVITUDES DE TYPE AC2

SITES INSCRITS ET CLASSÉS

Servitudes reportées en annexe des PLU et des cartes communales en application des articles R. 151-51 et R. 161-8 du code de l’urbanisme et figurant en annexe au Livre Ier dans les rubriques :

I - Servitudes relatives à la conservation du patrimoine

B - Patrimoine culturel

b) Monuments naturels et sites

1 Fondements juridiques

1.1 Définition

Font l'objet de mesures d'inscription sur une liste départementale ou de classement, les monuments naturels et les sites dont la conservation ou la préservation présente, au point de vue artistique, historique, scientifique, légendaire ou pittoresque, un intérêt général.

L’inscription soit concerne des monuments naturels ou des sites méritant d’être protégés mais ne présentant pas un intérêt remarquable suffisant pour justifier leur classement, soit constitue une mesure conservatoire avant un classement. Elle peut également constituer un outil adapté à la préservation du petit patrimoine rural dans des secteurs peu soumis à une pression foncière. Enfin, elle vise de plus en plus souvent à protéger, en accompagnement d’un classement, les enclaves et les abords d’un site classé.

Le classement offre une protection forte en interdisant, sauf autorisation spéciale, la réalisation de tous travaux tendant à modifier ou détruire l’aspect du site.

1.1.1 Sites inscrits

L'inscription entraîne, sur les terrains compris dans les limites fixées par l'arrêté, l'obligation pour les intéressés de ne pas procéder à des travaux autres que ceux d'exploitation courante en ce qui concerne les fonds ruraux, et d'entretien normal en ce qui concerne les constructions, sans avoir avisé, quatre mois à l'avance, l'administration de leur intention.

L'architecte des bâtiments de France (ABF) est consulté sur tout projet de travaux en site inscrit. Cet avis simple est réputé donné faute de réponse dans le délai de deux mois, à l'exception des permis de démolir où l'avis de l'ABF est un avis conforme.

L'inscription a également pour conséquence :

• de soumettre à déclaration préalable l'édification d'une clôture (R. 421-12 du code de l'urbanisme) ;

Servitude AC2 – Servitudes relatives aux sites inscrits et classés – 31/05/17 1/7• de rendre obligatoire le permis de démolir pour toute démolition de construction (R. 421-28 du code

de l'urbanisme) ;

• d'interdire la publicité sauf dérogation prévue par un règlement local de publicité (L. 581-8 du code

de l'environnement) ;

• d'interdire le camping pratiqué isolément ainsi que la création de terrains de camping, sauf

dérogation accordée, après avis de l'architecte des bâtiments de France et de la commission départementale de la nature, des paysages et des sites, par l'autorité compétente (R. 111-33 du code de l'urbanisme) ;

• d'interdire l'installation des caravanes, quelle qu'en soit la durée (R. 111-48 du code de l'urbanisme).

Les servitudes de site inscrit ne sont applicables ni aux immeubles classés ou inscrits au titre des monuments historiques, ni aux immeubles protégés au titre des abords ou situés dans un site patrimonial remarquable définis au livre VI du code du patrimoine.

1.1.2 Sites classés

Les monuments naturels ou les sites classés ne peuvent ni être détruits ni être modifiés dans leur état ou leur aspect sauf autorisation spéciale délivrée en fonction de l'importance des travaux :

• par le ministre chargé des sites après avis de la commission départementale de la nature, des

paysages et des sites ;

• par le préfet de département après avis de l’architecte des bâtiments de France.

En outre, toute aliénation suppose l'information de l'acquéreur et la notification au ministre chargé des sites dans un délai de 15 jours.

Le classement a également pour conséquence :

• de rendre obligatoire, lors de la création de lignes électriques nouvelles ou de réseaux

téléphoniques nouveaux, l'enfouissement des réseaux électriques ou téléphoniques ou, pour les lignes électriques d'une tension inférieure à 19 000 volts, l'utilisation de techniques de réseaux torsadés en façade d'habitation (article L. 341-11 du code de l'environnement) ; • d'appeler le ministre chargé des sites à présenter ses observations préalablement à l'ouverture de toute enquête aux fins d'expropriation pour cause d'utilité publique ;

• d'interdire l'acquisition par prescription de droit de nature à modifier son caractère ou à changer

l'aspect des lieux ;

• de conditionner l'établissement d'une servitude conventionnelle à l'agrément du ministre chargé des

sites ;

• de soumettre à déclaration préalable l'édification d'une clôture (R. 421-12 du code de l'urbanisme) ;

• de rendre obligatoire le permis de démolir pour toute démolition de construction (R. 421-28 du code

de l'urbanisme) ;

• d'interdire la publicité (L. 581-4 du code de l'environnement) ;

• d'interdire le camping pratiqué isolément ainsi que la création de terrains de camping, sauf

dérogation accordée par l'autorité administrative après avis de la commission départementale de la nature, des paysages et des sites (art. R. 111-33 du code de l'urbanisme) ; • d'interdire l'installation des caravanes, quelle qu'en soit la durée (art. R. 111-48 du code de l'urbanisme).

Servitude AC2 – Servitudes relatives aux sites inscrits et classés – 31/05/17 2/7Attention : Les zones de protection des sites créées en application de l'article 17 de la loi du 2 mai 1930 modifiée

La loi du 2 mai 1930 dans son titre III avait prévu l’établissement d’une zone de protection autour des monuments classés ou de sites classés ou inscrits, lorsque la protection concernait des paysages très étendus et que leur classement aurait dépassé le but à atteindre ou encore aurait été trop onéreux.

Suite à l’abrogation de l’article 17 de la loi du 2 mai 1930 relatif à cette zone de protection par la loi de décentralisation de 1983 1 , l’article L. 642-9 du code du patrimoine prévoyait que ces zones de protection créées en application de l’article 17 de la loi du 2 mai 1930 continuaient à produire leurs effets jusqu’à leur suppression ou leur remplacement par des zones de protection du patrimoine architectural, urbain et paysager ou des aires de mise en valeur de l'architecture et du patrimoine.

L’article L. 642-9 du code du patrimoine a été abrogé par la loi n° 2016-925 du 7 juillet 2016 relative à la liberté de la création, à l'architecture et au patrimoine. Par conséquent, les zones de protection qui subsistent sont privées d’effets juridiques et ne constituent

plus des servitudes d’utilité publique. Elles ne doivent donc pas être téléversées sur le Géoportail de l’urbanisme.

La liste des servitudes d’utilité publique figurant en annexe du Livre Ier du code de l’urbanisme a été actualisée par le décret n° 2017-456 du 29 mars 2017 relatif au patrimoine mondial, aux monuments historiques et aux sites patrimoniaux remarquables qui a supprimé la mention des « zones de protection des sites créées en application de l’article 17 de la loi du 2 mai 1930 conformément à l’article L. 642-9 du code du patrimoine ».

1.2 Références législatives et réglementaires

Anciens textes :

Loi n°1930-05-02 du 2 mai 1930 ayant pour objet de réorganiser la protection des monuments naturels et des sites de caractère artistique, historique, scientifique, légendaire ou pittoresque ; modifiée ;

Décret n°69-607 du 13 juin 1969 portant application des articles 4 et 5-1 de la loi modifiée du 2 mai 1930 sur la protection des sites.

Textes en vigueur :

Articles L. 341-1 à L. 341-15-1 et R. 341-1 et suivants du code de l'environnement.

1 Loi n° 83-8 du 7 janvier 1983 relative à la répartition de compétences entre les communes, les départements, les régions et l'Etat, dite Loi Deferre

Servitude AC2 – Servitudes relatives aux sites inscrits et classés – 31/05/17 3/71.3 Décision

Site inscrit : arrêté du ministre chargé des sites et, en Corse, délibération de l'Assemblée de Corse Site classé : arrêté du ministre chargé des sites ou décret en Conseil d’État

1.4 Restriction Défense

Aucune restriction Défense pour cette catégorie de servitude.

La SUP peut être diffusée, visible et téléchargeable dans la totalité de ces détails.

2 Processus de numérisation

2.1 Responsable de la numérisation

Le gestionnaire de la servitude d’utilité publique est le Ministère de la Transition écologique et solidaire.

Le responsable de la numérisation de la publication est l’autorité compétente créée par l’administrateur local du géoportail de l’urbanisme. L’autorité compétente peut déléguer la réalisation de la numérisation.

2.2 Où trouver les documents de base

Standard CNIG SUP : Se reporter au Standard CNIG SUP.

Journal officiel

Annexes des PLU et des cartes communales

2.3 Principes de numérisation

Application du standard CNIG.

Création d’une fiche de métadonnées complétée selon les consignes données dans la fiche du kit de déploiement du GPU.

2.4 Numérisation de l’acte

Archivage : copie du Journal Officiel (JO) ou de l’intégralité de l’acte officiel (annexes, plans d’origine)

Téléversement dans le GPU, simple copie du JO ou de l’acte officiel (sans les annexes)

2.5 Référentiels géographiques et niveau de précision

Référentiels : De préférence, BD Parcellaire

Précision : 1/250 à 1/5000

Servitude AC2 – Servitudes relatives aux sites inscrits et classés – 31/05/17 4/72.6 Numérisation du générateur et de l’assiette

Les monuments naturels et les sites inscrits ou classés au titre de la protection des sites.

Le générateur :

Le générateur est surfacique :il s’agit du contour du monument naturel ou du site inscrit ou classé. Sa représentation s’effectue à l’aide d’un polygone.

L’assiette :

L’assiette est définie par le plan de délimitation annexé à la décision d’inscription ou de classement.

En l’absence de plan, le responsable de la numérisation propose une délimitation du périmètre à l’inspecteur des sites chargé du suivi de la servitude. Le plan définitif numérisé doit être validé par l’inspecteur des sites.

Pour cette servitude, le générateur et l’assiette se superposent et se confondent.

3 Référent métier

Ministère de la Transition écologique et solidaire.

Direction générale de l’aménagement, du logement et de la nature

Direction de l’habitat, de l’urbanisme et des paysages

Sous-direction de la qualité du cadre de vie – bureau des sites et des espaces protégés Tour Sequoia

92 055 La Défense CEDEX

Servitude AC2 – Servitudes relatives aux sites inscrits et classés – 31/05/17 5/7Annexe

Procédures d’instauration, de modification et de suppression

de la servitude

Sites inscrits.

1. L’initiative de l'inscription appartient à la commission départementale de la nature, des paysages et des sites. Cette dernière peut être sollicitée par l'administration, une collectivité, un particulier ou une association ;

2. Le préfet communique alors la proposition d’inscription à l'inventaire des sites et monuments naturels, pour avis du conseil municipal, aux maires des communes dont le territoire est concerné par le projet. En Corse, cette proposition d'inscription est communiquée par le président du conseil exécutif ;

3. Passé un délai de trois mois et en l’absence de réponse, l'avis du conseil municipal est réputé favorable ;

4. Enquête publique réalisée conformément au chapitre III du titre II du livre Ier du code de l’environnement ;

5. L’inscription est prononcée par arrêté du ministre chargé des sites, après consultation de la commission départementale de la nature, des paysages et des sites sans que l'accord des propriétaires concernés ne soit requis. En Corse, l'inscription est prononcée par délibération de l'assemblée de Corse, après avis du représentant de l’État ;

6. L'arrêté (ou la délibération) prononçant l'inscription sur la liste est notifié par le préfet (ou le président du conseil exécutif) aux propriétaires du monument naturel ou du site sous peine que la décision ne leur soit pas opposable. Toutefois, une mesure générale de publicité est prévue lorsque le nombre de propriétaires intéressés par l'inscription d'un même site ou monument naturel est supérieur à cent ou lorsque l'administration est dans l'impossibilité de connaître l'identité ou le domicile des propriétaires (publication dans deux journaux, dont au moins un quotidien ; affichage en mairie) ;

7. L’arrêté (ou la délibération) prononçant l'inscription est ensuite publié au recueil des actes administratifs de la préfecture (ou de la collectivité territoriale) ;

8. La décision d’inscription et le plan de délimitation du site sont reportés aux plans locaux

d'urbanisme (PLU) ou aux plans d'occupation des sols du territoire concerné et constitue ainsi une servitude.

La désinscription totale ou partielle d’un site inscrit jugé irréversiblement dégradé nécessite une levée d’inscription par application de la règle du parallélisme des formes.

Sites classés.

1. Saisine de la commission supérieure des sites, perspectives et paysages d’une demande de classement et renvoi à la commission départementale aux fins d'instruction et, le cas échéant, de proposition de classement. En cas d'urgence, le ministre chargé des sites fixe à la commission départementale un délai pour émettre son avis. Faute d'avis dans ce délai, le ministre consulte la commission supérieure et donne à la demande la suite qu'elle comporte.

Servitude AC2 – Servitudes relatives aux sites inscrits et classés – 31/05/17 6/72. Enquête publique réalisée conformément au chapitre III du titre II du livre Ier du code de l’environnement ouverte et organisée par un arrêté du préfet :

Outre les documents et pièces listés à l’article R. 123-8, le dossier soumis à enquête publique comprend :

• un rapport de présentation comportant une analyse paysagère, historique et

géomorphologique du site, les objectifs du classement et, éventuellement, des orientations de gestion ;

• les prescriptions particulières de classement, le cas échéant ;

• un plan de délimitation du site à classer ;

• les plans cadastraux correspondants.

Pendant la durée de l’enquête, les propriétaires concernés peuvent faire connaître leur opposition ou leur consentement au projet de classement, soit par une mention consignée sur le registre de l’enquête, soit par lettre recommandée avec demande d’avis de réception adressée au commissaire enquêteur ou au président de la commission d’enquête au siège de l’enquête. À l’expiration de ce délai, le silence du propriétaire équivaut à un défaut de consentement. Toutefois, lorsque l'arrêté de mise à l'enquête a été personnellement notifié au propriétaire, son silence à l'expiration du délai équivaut à un accord tacite.

3. Classement par arrêté du ministre chargé des sites ou décret en Conseil d’État selon les cas énumérés aux articles L. 341-4 à L. 341-6 du code de l’environnement.

4. Publication, par le service local chargé des sites, au bureau des hypothèques de la situation de l’immeuble classé.

5. Publication de la décision de classement au Journal officiel.

6. Notification de la décision de classement au propriétaire si elle comporte des prescriptions particulières tendant à modifier l’état ou l'utilisation des lieux. Cette notification s'accompagne de la mise en demeure d'avoir à mettre les lieux en conformité avec ces prescriptions particulières.

7. Annexion de la décision de classement et le plan de délimitation du site sont reportés aux plans locaux d’urbanisme (PLU) ou aux plans d'occupation des sols du territoire concerné et constitue ainsi une servitude.

Le déclassement total ou partiel d’un monument ou d’un site classé est prononcé, après avis de la commission supérieure des sites, par décret en Conseil d’État. Le déclassement est notifié aux intéressés et publié au bureau des hypothèques de la situation des biens, dans les mêmes conditions que le classement.

Lorsque le déclassement est justifié par la disparition totale de l’objet de la protection, il est prononcé par arrêté du ministre chargé des sites, après mise à disposition du public selon les modalités définies à l’article L. 123-19-1 du code de l’environnement.

Il existe une procédure exceptionnelle, l’instance de classement. Elle est déclenchée par un courrier du ministre en charge des sites notifié aux propriétaires concernés. Tous les effets du classement s’appliquent immédiatement, mais de manière éphémère puisque la durée de validité de l’instance de classement est de un an. Ce délai est destiné à permettre le déroulement de la procédure de classement, lorsqu’une menace grave et imminente est identifiée.

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