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Procès Verbal - Proces verbal du 28 mars 2023
Ordre du Jour - odj cm 28 fev 23
unknown - Communauté de communes - Flandre Lys - odj conseil
Compte-Rendu - CR CM 28 02 2023
Déliberation - 28 fev 2023
Document publié le Mardi 28 février 2023 par la commune de Bertry.
Lien du pdf (Déliberation - 28 fev 2023)
Thèmes du document : Investissement et développement économique, Logement, Budget,
N o m b r e d e m e m b r e s :
A f f é r e n t s a u c o n s e i l m u n i c i p a l : 1 9
E n e x e r c i c e : 1 9
Q u i o n t p r i s p a r t à l a d é l i b é r a t i o n : 1 9
Dé p a r te m e nt d u NO R D
A r r o n d i s s e m e n t d e C AM B R A I
C a n t o n d u C AT E AU 06/2023
COMMUNE DE BERTRY 59980
EXTRAIT DU REGISTRE
DES DELIBERATIONS DU CONSEIL MUNICIPAL
Séa n ce du 2 8 fé vr i er 2 0 23
L’a n d e u x mi l le v i n gt t ro i s, le v in gt- h u i t fé v r i e r à v in gt h e u re s, l e C o n s e il M u ni c i p al d e c e tt e co m - m u ne , r é gu li è re m e nt co nv o q u é , s’e st r é u n i au n o mb re p re s c r i t p ar l a lo i da n s l a sa l l e de l a ma i r i e a u li e u ha b i t u e l d e s s é a nc e s, so u s l a p ré si d e nc e d e M o n si e u r J ac q u e s O L I V I E R , M a i re d e B E R T RY.
Se c ré ta ire d e Sé a nc e : M a rj o r i e D H E R B E CO URT
P ré s e nt s : O L I V I E R J, M AI R ES SE J M , GAV E N, M O R E L L E L , D H E R B ECO U RT M , GR A S S, L E CO UV E Z C , FO U R E Z A , M O NT I GN Y F, F R A NCO I S V, D E L J E H I E R B, L E NG L E T L , H E LO I R L , P R A Z H , D E M AD E J, RO U S- SE AU S, G AL E T A- M , D U M E Z D
O nt dé lé g u é l e u r d ro it d e vo t e co n fo rm é m e n t à l ' a rt ic l e L 2 1 2 1 - 2 0 d u C GC T : C AF FI AU X A a do n né p r o c u ra t io n à M O L I V I E R J
A b se nt exc u s é : M C A F FI AU X A
D a te d e la C o n vo c at io n : 2 2 / 0 2 / 2 0 2 3
D a t e d’ A f f ic ha g e : 0 2 / 0 3 / 2 0 2 3
O B JE T D E L A D E L IB E R A T I O N : c o m p t e d e g e s t i o n 2 0 2 2
D E L I B E R A T I O N
Monsieur Le Maire informe le conseil municipal que l’exécution des dépe nses et des recettes relatives à l’exercice 2022 a été réalisée par le receveur municipal de Caudry.
Après vérificatio n, le compte de gestion est conforme au compte administrat if de la commune.
Considé rant l’identité de valeur e ntre le s écr itures du compte administratif du Maire et les écrit ures du compte de gestion du percepteur de l’année écoulée .
Le Conseil Municipal, après en avoir délibéré à l’unanimité,
APPROUVE le com pte de gestio n du receveur municipal de l’anné e 2022 de la com - mune dont les écritures sont co nformes au compte administratif pour le même exer- cice.
DIT que le com pte de gest ion visé et certifié co nforme par les ordonnateurs, n’appe lle ni observation, ni ré serve de sa part.
DELIBERE en séance les jour, mois et an susdits et ont signé au re gistre tous les membres présents. Pour co pie certifiée conforme par le Maire soussigné qui déclare avoir accompli les formalités de publicité et de transmissio n prévues par le Code Général des Collectivités Territoriales.
O B JE T D E L A D E L IB E R A T I O N : c o m p t e d e g e s t i o n 2 0 2 2 – Ma i so n M é d i ca l e
D E L I B E R A T I O N
M o n s i e u r L e M a i r e i n f o r m e l e co n s ei l mu n i ci pa l q ue l ’ e x é c u t i o n d es d é pe n s e s et d e s r e c et t e s r el a t i ve s à l ’ ex e r ci ce 2 0 2 2 a ét é r éa l i s é e pa r l e r e ce v e ur m u n i c i p a l d e C a u d r y . A p r è s vé r i f i c a t i o n , l e c o m p t e d e g e s t i o n e s t c o n f o r m e a u c o m pt e a d mi n i s t r a t i f d e l a c o m m u n e . Co n s i d é r a n t l ’ i d e n t i t é d e v a l e u r e n t r e l e s é c r i t u r e s d u c o m p t e a d m i n i s t r a t i f d u M a i r e e t l e s é cr i t u r es d u c o m pt e d e g e s t i o n d u pe r c ep t e u r d e l ’ a n n é e é co u l ée .
L e Co n s e i l M un i c i pa l , a p r ès en a v o i r d é l i b ér é à l ’ u n a n i m i t é,
A P P R O U V E l e c o mp t e d e g e s t i o n d u r e c ev e u r m u n i c i p a l d e l ’ a n n é e 2 0 2 2 d e l a m a i s o n mé d i - c a l e d o n t l es é cr i t u r es s o n t c o n f o r me s a u c o m p t e a d m i n i s t r a t i f po u r l e m ê m e e x e r c i c e.
D I T q ue l e c o m p t e d e g e s t i o n v i s é et c er t i f i é c o n f o r m e p a r l e s o r d o n n a t e u r s , n ’ a p p e l l e n i o b - s e r va t i o n , n i r és er v e d e s a pa r t .
O B JE T D E L A D E L IB E R A T I O N : c o m p t e a d m i n i st r a t i f
D E L I B E R A T I O N
V u l e co m pt e d e g es t i o n d e l ’ e x er c i c e 2 0 2 2 d r e s s é pa r l a t r é s o r er i e d e Ca ud r y . L e pr é s i d e n t d e s éa n c e pr é s e n t e l e s r é s u l t a t s d u c o m pt e a d m i n i s t r a t i f 2 0 2 2 q u i pe u v e n t s e r és um e r a i n s i :
S e ct i o n d e f o n c t i o n n e me n t
R e c e t t es d e f o n c t i o n n e m e n t 1 6 2 3 1 9 5 . 7 0
D é pe n s e s d e f o n c t i o n n e me n t 1 3 9 5 2 0 1 . 6 0
R é s u l t a t d e l ’ e x e r c i c e d e f o n c t i o n n e m e n t + 2 2 7 9 9 4 . 1 0
R é s u l t a t a n t é r i eu r r e p o r t é + 9 2 2 9 4 0 . 1 8
R é s u l t a t cu m u l é a u 3 1 /1 2 / 2 0 2 2 + 1 1 5 0 9 3 4 . 2 8
S e ct i o n d ’ i n v e s t i s s e m en t
R e c e t t es d ’ i n v es t i s s em e n t 7 4 4 8 3 9 . 5 2
D é pe n s e s d ’ i n v e s t i s s e m e n t 1 4 9 3 1 5 1 . 3 3
R é s u l t a t d e l ’ e x e r c i c e d ’ i n v es t i s s em e n t – 7 4 8 3 1 1 . 8 1
R é s u l t a t a n t é r i eu r r e p o r t é + 8 3 3 4 0 . 7 1
R e s t e s à r é a l i s e r e n d ép e n s es 3 2 6 4 0 . 6 0
R e s t e à r é a l i s er e n r e ce t t e s 1 5 7 4 0 9 . 7 2
R é s u l t a t cu m u l é a u 3 1 /1 2 / 2 0 2 2 5 4 0 2 0 1 . 9 8
L e Co n s e i l M un i c i pa l , a p r ès en a v o i r d é l i b ér é à l ’ u n a n i m i t é, s a n s l a p r és e n c e d u M a i r e, S o u s l a pr é s i d e n ce d e M o n s i eu r D U M E Z D .
A P P R O U V E l e c o m pt e a d mi n i s t r a t i f p o u r 2 0 2 2 d u b ud g e t g én ér a l . D I T q u e l ’ e x c éd en t d e cl ô t u r e d e l ’ ex e r ci ce 2 0 2 2 ( s a n s l e s r e s t e s à r é a l i s e r ) e s t d e 4 8 5 9 6 3 . 1 8 € .
O B JE T D E L A D E L IB E R A T I O N : c o m p t e a d m i n i st r a t i f M a i s o n Mé d i c a l e
D E L I B E R A T I O N
V u l e co m pt e d e g es t i o n d e l ’ e x er c i c e 2 0 2 2 d r e s s é pa r l a t r é s o r er i e d e Ca ud r y . L e pr é s i d e n t d e s éa n c e pr é s e n t e l e s r és u l t a t s d u c o m pt e a d m i n i s t r a t i f 2 0 2 2 qu i pe u v e n t s e r és um e r a i n s i :
S e ct i o n d e f o n c t i o n n e me n t
R e c e t t es d e f o n c t i o n n e m e n t 6 1 5 0 1 . 6 9
D é pe n s e s d e f o n c t i o n n e me n t 1 6 9 2 8 . 0 0
R é s u l t a t d e l ’ e x e r c i c e d e f o n c t i o n n e m e n t + 4 4 5 7 3 . 6 9
R é s u l t a t a n t é r i eu r r e p o r t é + 1 5 3 6 2 6 . 0 2
R é s u l t a t cu m u l é a u 3 1 /1 2 / 2 0 2 2 + 1 9 8 1 9 9 . 7 1
S e ct i o n d ’ i n v e s t i s s e m en t
R e c e t t es d ’ i n v es t i s s em e n t /
D é pe n s e s d ’ i n v e s t i s s e m e n t – 4 0 5 9 9 . 6 4
R é s u l t a t d e l ’ e x e r c i c e d ’ i n v es t i s s em e n t – 4 0 5 9 9 . 6 4
R é s u l t a t a n t é r i eu r r e p o r t é + 3 6 6 3 3 . 3 3
R e s t e s à r é a l i s e r e n d ép e n s es /
R e s t e à r é a l i s er e n r e ce t t e s /
R é s u l t a t cu m u l é a u 3 1 /1 2 / 2 0 2 2 - 3 9 6 6 . 3 1
L e Co n s e i l M un i c i pa l , a p r ès en a v o i r d é l i b ér é à l ’ u n a n i m i t é, s a n s l a p r és e n c e d u M a i r e, S o u s l a pr é s i d e n ce d e M o n s i eu r D U M E Z D
A P P R O U V E l e c o m pt e a d mi n i s t r a t i f p o u r 2 0 2 2 d e l a M a i s o n M éd i ca l e. . D I T q u e l ’ e x c éd en t d e cl ô t u r e d e l ’ ex e r ci ce 2 0 2 2 es t d e 1 9 4 2 3 3 . 4 0 € . O B JE T D E L A D E L IB E R A T I O N : A f fe ct a t i o n d u ré su l t a t M a i s o n M é d i c a l e
D E L I B E R A T I O N
A p r è s a v o i r e n t e n d u e t a p p r o u v é l e c o mp t e a d m i n i s t r a t i f d e l ’ e x e r c i c e 2 0 2 2 c e j o u r Co n s i d é r a n t q u e t o u t e s l e s o pé r a t i o n s s o n t r e p r é s en t ée s S t a t u a n t s u r l ’ a f f e c t a t i o n d u r é s ul t a t d e f o n c t i o n n e m en t d e l ’ e x er c i c e 2 0 2 2 d e l a ma i s o n m é - d i c a l e
Co n s t a t a n t q u e l e c o m pt e a d m i n i s t r a t i f p r é s e n t e u n e x c éd e n t d e f o n c t i o n n e m en t
L e Co n s e i l m u n i c i p a l , a p r è s e n a v o i r d é l i b é r é,
DECIDE d’affecter le résultat de fonctionnement comme suit :
SECTION D'INVESTISSEMENT
Résultat reporté d'investissement N-1 + 36 633.33 €
Recettes de l'exercice /
Dépenses de l'exercice 40 599.64 €
Résultat de l'exercice - 40 599.64 €
Résultat cumulé - 3 966.31 €
Reste à réaliser Recettes /
Reste à réaliser Dépenses /
DIFFERENTIEL DES RAR /
Besoin de financement de la section - 3 966.31 €
SECTION DE FONCTIONNEMENT
Résultat de clôture N-1 153 626.02 €
Recettes de l'exercice 61 501.69 €
Dépenses de l'exercice 16 928.00 €
Résultat de l'exercice 44 573.69 €
Résultat cumulé de clôture 198 199.71 €
AFFECTATION DU RESULTAT
Report 001 - 3 966.31 €
Besoin de financement N compte 1068 3 966.31 €
Réserve d'investissement 1068 /
Report 002 194 233.40 €
V O T E : P o u r à l ’ u n a n i m i t é . O B JE T D E L A D E L IB E R A T I O N : A f fe ct a t i o n d u ré su l t a t
D E L I B E R A T I O N
A p r è s a v o i r e n t e n d u e t a p p r o u v é l e c o mp t e a d m i n i s t r a t i f d e l ’ e x e r c i c e 2 0 2 2 c e j o u r Co n s i d é r a n t q u e t o u t e s l e s o pé r a t i o n s s o n t r e p r é s en t ée s S t a t u a n t s ur l ’ a f f e c t a t i o n d u r és u l t a t d e f o n ct i o n n em e n t d e l ’ ex e r ci ce 2 0 2 2 Co n s t a t a n t q u e l e c o m pt e a d m i n i s t r a t i f p r é s e n t e u n e x c éd e n t d e f o n c t i o n n e m en t .
L e Co n s e i l m u n i c i p a l , a p r è s e n a v o i r d é l i b é r é,
DECIDE d’affecter le résultat de fonctionnement comme suit :
SECTION D'INVESTISSEMENT
Résultat reporté d'investissement N-1 + 83 340.71 €
Recettes de l'exercice 744 839.52 €
Dépenses de l'exercice 1 493 151.33 €
Résultat de l'exercice - 748 311.81 €
Résultat cumulé - 664 971.10 €
Reste à réaliser Recettes 157 409.72 €
Reste à réaliser Dépenses 32 640.60 €
DIFFERENTIEL DES RAR 124 769.12 €
Besoin de financement de la section - 540 201.98 €
SECTION DE FONCTIONNEMENT
Résultat de clôture N-1 922 940.18 €
Recettes de l'exercice 1 623 195.70 €
Dépenses de l'exercice 1 395 201.60 €
Résultat de l'exercice 227 994.10 €
Résultat cumulé de clôture 1 150 934.28 €
AFFECTATION DU RESULTAT
Report 001 - 664 971.10 €
Besoin de financement N compte 1068 540 201.98 €
Réserve d'investissement 1068 / Report 002 610 732.30 €
V O T E : P o ur à l ’ u n a n i m i t é .
O B JE T D E L A D E L IB E R A T I O N : A u t o ri sa t i o n d ’ e n g a g e r, l i q u i d e r e t m a n d a t e r l e s d é p e n se s d ’ i n v e st i ss e m e n t
D E L I B E R A T I O N
Cette délibération annule remplace la délibération n° 01/2023
Il est rappelé aux membres du Conseil Municipal les dispositions extraites de l’article L 1612-1 du Code Général des Collectivités territoriales, à savoir : «"Dans le cas où le budget d'une collectivité territoriale n'a pas été adopté avant le 1er janvier de l'exercice auquel il s'applique, l'exécutif de la collectivité territoriale est en droit, jusqu'à l'adoption de ce budget, de mettre en recouvrement les recettes et d'engager, de liquider et de mandater les dépenses de la section de fonctionnement dans la limite de celles inscrites au budget de l'année précédente.
Il est en droit de mandater les dépenses afférentes au remboursement en capital des annuités de la dette venant à échéance avant le vote du budget.
En outre, jusqu'à l'adoption du budget ou jusqu'au 15 avril, en l'absence d'adoption du budget avant cette date, l'exécutif de la collectivité territoriale peut, sur autorisation de l'organe délibérant, engager, liquider et mandater les dépenses d'investissement, dans la limite du quart des crédits ouverts au budget de l'exercice précédent, non compris les crédits afférents au remboursement de la dette. »
Les crédits correspondants, visés aux alinéas ci-dessus, sont inscrits au budget lors de son adoption. Le comptable est en droit de payer les mandats et recouvrer les titres de recettes émis dans les conditions ci- dessus et dans la limite des crédits ci-dessous détaillés.
Afin de faciliter la mise en paiement des factures d’investissement arrivant avant le vote du budget, les membres du Conseil Municipal décident d’appliquer cette réglementation et, sous réserve de l’absence de vote du budget avant le 1° janvier, d’autoriser le Maire à engager, liquider et mandater les dépenses d’investissement dans la limite du quart des crédits ouverts au budget de l’exercice précédent pour les comptes et opérations suivants :
Chapitre ou
opération
Crédits ouverts en
2022 (BP+DM et
hors restes à
réaliser)
Limite du quart Crédits ouverts par
la présente
délibération
Imputation
Chapitre 20 14 140
Chapitre 21 25 637
Chapitre 23
Opération 76 135 000 12 000 Achat de matériel
local du 12
2184
Opération 77 80 000 20 000 2138 Matériaux travaux
local du 12
6 000
Travaux école
21318
Opération 93 56 000.00
Opération 94
Opération 95 413 308.18
total 724 085.18€ 181 021.29 € 38 000 €
Le conseil municipal, après en avoir délibéré à l’unanimité,
ANNULE et remplace la délibération n°01/2023
DECIDE d’ouvrir les crédits d’investissements comme présenté ci-dessus.
DIT que ces crédits seront repris au budget primitif 2023.
O B JE T D E L A D E L IB E R A T I O N : D e m a n d e d e s u b v e n t i o n P T S
D E L I B E R A T I O N
Monsieur Le Maire rappelle à l’assemblée que la gendarmerie a sollicité la commune pour que celle-ci s’équipe d’un système de vidéoprotection pour faire face à l’augmentation de la délinquance. La municipalité a fait le choix de miser sur la pro- tection des biens et des personnes et d’apporter un système de vidéosurve illance aux abords des équipe ments scolaires de la commune.
Il est possible de demander pour cet investissement une subvention du département au titre des Projets Territoriaux Structurants
Le Conseil Municipal, après en avoir délibéré, à l’unanimité
APPROUVE le projet.
SOLLICITE au Département une subventio n au t itre des PTS de 40 % sur un montant de 14 580.23 € ht po ur l’acquisit ion d’équipements de vidéo protection aux abords des écoles ( soit 3 caméras ).
AUTORISE le Maire à signer tout docume nt relatif à cette demande.
O B JE T D E L A D E L IB E R A T I O N : C o n t ra t d e m a i n t e n a n c e – B a l a y e u se
D E L I B E R A T I O N
M o n s i e u r l e M a i r e ex p o s e a u c o n s ei l qu e l e c o n t r a t d e m a i n t en a n c e d e l a b a l a y e us e d e v o i r i e K a r ch er e s t a r r i v é à é c h é a n ce . U n c o n t r a t d e m a i n t en a n c e F u l l Se r v i c e c o m pr e n a n t l ’ en t r e t i e n , l e r em p l a c e m e n t o u r e m i s e en s e r v i c e d e c e r t a i n e s p i è c es e s t p r o p o s é à n o u v ea u p a r l a s o c i ét é k a r ch e r q u i a va i t v en d u l e m a t é r i e l . Co m pt e t e n u d e l a v a l e u r d e l a ma ch i n e e t d e s n o mb r e us e s i n t e r v en t i o n s q u ’ e l l e n é c e s s i t e , i l e s t i n d i s p e n s a b l e d ’ a v o i r u n e m a i n t e n a n c e.
L e Co n s e i l M un i c i pa l , a p r ès en a v o i r d é l i b ér é , à l ’ u n a n i m i t é
A P P R O U V E l e c o n t r a t d e m a i n t e n a n c e d e l a b a l a y e us e d e vo i r i e a ve c l a s o c i é t é K a r c h e r p o u r u n m o n t a n t a n n u e l d e 1 0 3 9 2 € h t .
AUTORISE le Maire à signer le contrat. O B JE T D E L A D E L IB E R A T I O N : F o n d s d ’ a p p u i p o u r d e s t e r r i t o i re s i n n o v a n ts s é n i o r s
D E L I B E R A T I O N
Le fonds d’appui pour des territoires innovants séniors est un outil au service des collectivités et il est coordonné par le réseau francophone des villes amies des ainés avec le soutien de la Caisse Nationale De Solidarité pour l’Autonomie. Ce fonds vise à soutenir les collectivités qui souhaitent répondre au défi du vieillissement de leur population à travers la création d’environnements bâtis et sociaux plus adaptés à l’avancée en âge, dans une perspective intergénérationnelle.
La commune a acquis un bâtiment au 12 rue de la République qu’elle réhabilite entièrement avec un grand parking avec pavés drainant et places PMR. Dans cette habitation est prévu un local intergénérationnel.
L’objectif de la commune est de :
- Créer de la solidarité intergénérationnelle
- Proposer des ateliers participatifs
- Echanger des savoirs pour faire découvrir et transmettre
C’est dans ce contexte que la commune se porte candidate au fonds d’appui pour les territoires innovants. Elle a pour projet d’acquérir du matériel informatique, du mobilier et des équipements de cuisine pour les ateliers d’échanges numérique et cuisine.
Le Conseil municipal, après en avoir délibéré, à l’unanimité
DECIDE de demander une subvention au titre du Fonds d’Appui pour les Territoires Innovants auprès du réseau francophones des villes amies des ainés - axe 2 pour les projets et ateliers prévus au local intergénérationnel du 12 rue de la République.
DIT que le montant de la subvention demandée est de 80 % du montant des dépenses s’élevant à 36 990 € ttc.
O B JE T D E L A D E L IB E R A T I O N : P e r m i s d e l o u e r
D E L I B E R A T I O N
Monsieur le Maire énonce au conse il que la loi pour l’accès à un logement et à un urbanisme rénové ( ALUR) a mis à dispositio n des collectivités locales un dispositif appe lé « pe rmis de louer ». Il e st rappe lé que le conseil municipal avait voté favora- blement en 2021 pour expérimenter volo ntairement ce pe rmis qui devait obliger le s bailleurs privés à faire une déclaratio n pour toute location.
L’objectif étant de permettre d’assurer un logement digne aux lo cataires et de lutter contre les marchands de sommeil.
Après lecture faite par Monsieur Le Maire d’un bilan de l’année 2022 établi par la communauté d’agglom ération du Caudrésis Catésis détaillant l’ense mble des décla- rations et autorisatio ns pour les communes ayant expérimenté ce permis de louer, il s’avère de 15 baille urs ont fait cette déclarat ion pour la commune de Bertry. Etant do nné ce chiffre et en comparaison avec d’autres communes de strates diffé- rentes, les élus s’inter rogent fortement sur la véracité de ce dispo sitif. En effet il est impossible qu’il n’y ait eu que 15 mises en location sur le territoire de Bertry, beau- coup d’autres locatio ns sont passées à t ravers les maille s de ce lui-ci malgré la com- munication effectuée dans des foyers en amont avec le guide pratique. En outre, les élus déplorent le fait que le s baille urs sociaux, nombreux sur la com- mune, ne so ient pas assujettis à cette déclaration
Il est demandé au co nseil m unicipal de se prononcer sur la pérennisation de ce permis de louer sur la commune.
Le Conseil Municipal, après en avoir délibéré, DECIDE au re gard des motifs précéde nts de ne pas renouvele r la participat ion de la commune de Bert ry au perm is de louer instauré par la comm unauté d’agglomération du Caudrésis Catésis.
OBJET DE LA DELIBERATION : Taxe d’aménagement sur les zones d’activités
D E L I B E R A T I O N
Monsieur le Maire rappelle au conseil sa dernière délibération du 24 janvier 2023 sur la taxe d’aménagem ent et donne lecture d’un courrier de la sous-préfecture en date du 28 février 2023.
Le Conseil Municipal,
PREND note que le principe de 80 % reste applicable pour la taxe d’aménagement perçue sur les zone s d’activités économiques, conformément aux dispositions du pacte financier 2022- 2027 adoptées par le conseil communautaire par délibé ration n°2021-60 du 2 juillet 2021 et par la délibé ration du co nseil municipal par délibéra- tion n°2021-56 du 28 septembre 2021.