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Arrêté - Préfecture - Gironde - Table2007
Document publié le Lundi 1 janvier 2007
Lien du pdf (Arrêté - Préfecture - Gironde - Table2007)
Thèmes du document : Aménagement du territoire, Vieillesse, Transports,
PREFECTURE de la REGION AQUITAINE
PREFECTURE de la GIRONDE
Recueil consultable sur le site internet de la Préfecture de la Gironde
www.gironde.pref.gouv.fr
R R e e c c u u e e i i l l
d d e e s s A A c c t t e e s s
A A d d m m i i n n i i s s t t r r a a t t i i f f s s
- - T T a a b b l l e e a a n n n n u u e e l l l l e e - -
2 2 0 0 0 0 7 7 T T a a b b l l e e a a n n n n u u e e l l l l e e 2 2 0 0 0 0 7 7
_________________________________________________________________________________________________
S O M M A I R E
P E R I O D I Q U E S & S P E C I A U X
N ° 0 1 – V o l u m e I – J a n v i e r 2 0 0 7 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
N ° 0 1 – V o l u m e I I – J a n v i e r 2 0 0 7 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
S p é c i a l n ° 0 1 – 4 J a n v i e r 2 0 0 7 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 5
S p é c i a l n ° 0 2 – 2 a u 1 7 J a n v i e r 2 0 0 7 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 6
N ° 0 2 – V o l u m e I – F é v r i e r 2 0 0 7 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 7
N ° 0 2 – V o l u m e I I – F é v r i e r 2 0 0 7 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 0
S p é c i a l n ° 0 3 – d u 2 J a n v i e r a u 6 F é v r i e r 2 0 0 7 . . . . . . . . . . . . . . 3 7
S p é c i a l n ° 0 4 – d u 1 8 S e p t e m b r e 2 0 0 6 a u 1 6 F é v r i e r 2 0 0 7 3 9
S p é c i a l n ° 0 5 – d u 2 0 a u 2 1 F é v r i e r 2 0 0 7 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 1
N ° 0 3 – V o l u m e I – M a r s 2 0 0 7 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 2
N ° 0 3 – V o l u m e I I – M a r s 2 0 0 7 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 5
S p é c i a l n ° 0 6 – d u 1 3 J u i l l e t 2 0 0 6 a u 1 2 M a r s 2 0 0 7 . . . . . . . . 5 2
S p é c i a l n ° 0 7 – d u 9 a u 1 5 M a r s 2 0 0 7 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 3
S p é c i a l n ° 0 8 – d u 2 a u 2 0 M a r s 2 0 0 7 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 4
S p é c i a l n ° 0 9 – d u 2 8 M a r s 2 0 0 7 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 5
N ° 0 4 – V o l u m e I – A v r i l / M a i 2 0 0 7 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 6
N ° 0 4 – V o l u m e I I – A v r i l 2 0 0 7 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 1
S p é c i a l n ° 1 0 – d u 5 a u 1 0 A v r i l 2 0 0 7 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 7
S p é c i a l n ° 1 1 – d u 1 2 a u 2 5 A v r i l 2 0 0 7 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 8
S p é c i a l n ° 1 2 – d u 2 3 m a r s a u 2 2 m a i 2 0 0 7 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 9
N ° 0 5 – V o l u m e I – M a i / J u i n 2 0 0 7 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 0
N ° 0 5 – V o l u m e I I – M a i / J u i n 2 0 0 7 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 3
Table annuelle 2007 - Page 2 - T T a a b b l l e e a a n n n n u u e e l l l l e e 2 2 0 0 0 0 7 7
_________________________________________________________________________________________________
S p é c i a l n ° 1 3 – d u 1 e r a u 3 1 m a i 2 0 0 7 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 0
N ° 0 6 – V o l u m e I – J u i n / J u i l l e t 2 0 0 7 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 1
N ° 0 6 – V o l u m e I I – J u i n 2 0 0 7 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 4
S p é c i a l n ° 1 4 – d u 1 1 a u 1 3 j u i n 2 0 0 7 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 0
S p é c i a l n ° 1 5 – d u 1 5 a u 2 2 j u i n 2 0 0 7 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 1
S p é c i a l n ° 1 6 – d u 2 5 j u i n a u 2 j u i l l e t 2 0 0 7 . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 2
N ° 0 7 – V o l u m e I – J u i l l e t / A o û t 2 0 0 7 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 3
N ° 0 7 – V o l u m e I I – J u i l l e t / A o û t 2 0 0 7 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 5
S p é c i a l n ° 1 7 – d u 1 1 a u 1 6 j u i l l e t 2 0 0 7 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 0 8
S p é c i a l n ° 1 8 – d u 6 a u 2 6 j u i l l e t 2 0 0 7 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 0 9
N ° 0 8 – V o l u m e I – A o û t / S e p t e m b r e 2 0 0 7 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 1 0
N ° 0 8 – V o l u m e I I – A o û t 2 0 0 7 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 1 5
N ° 0 9 – V o l u m e I – S e p t e m b r e / O c t o b r e 2 0 0 7 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 2 2
N ° 0 9 – V o l u m e I I – S e p t e m b r e 2 0 0 7 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 2 4
S p é c i a l n ° 1 9 – d u 2 8 a o û t a u 3 s e p t e m b r e 2 0 0 7 . . . . . . . . . . . . 1 3 9
S p é c i a l n ° 2 0 – d u 3 j u i l l e t a u 3 s e p t e m b r e 2 0 0 7 . . . . . . . . . . . 1 4 0
S p é c i a l n ° 2 1 – d u 2 4 a o û t a u 1 9 s e p t e m b r e 2 0 0 7 . . . . . . . . . . . 1 4 1
S p é c i a l n ° 2 2 – 2 1 s e p t e m b r e 2 0 0 7 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 4 2
S p é c i a l n ° 2 3 – d u 1 4 s e p t e m b r e a u 1 e r o c t o b r e 2 0 0 7 . . . . . . 1 4 3
N ° 1 0 – V o l u m e I – O c t o b r e / N o v e m b r e 2 0 0 7 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 4 4
N ° 1 0 – V o l u m e I I – O c t o b r e / N o v e m b r e 2 0 0 7 . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 4 8
S p é c i a l n ° 2 4 – d u 8 a u 1 1 o c t o b r e 2 0 0 7 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 5 6
S p é c i a l n ° 2 5 – d u 1 e r a u 1 2 o c t o b r e 2 0 0 7 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 5 7
S p é c i a l n ° 2 6 – d u 2 6 j u i l l e t a u 2 2 o c t o b r e 2 0 0 7 . . . . . . . . . . . 1 5 8
S p é c i a l n ° 2 7 – d u 2 2 a u 2 3 o c t o b r e 2 0 0 7 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 5 9
S p é c i a l n ° 2 8 – d u 2 4 a u 2 9 o c t o b r e 2 0 0 7 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 6 0
S p é c i a l n ° 2 9 – d u 2 5 o c t o b r e a u 1 2 n o v e m b r e 2 0 0 7 . . . . . . . 1 6 1
Table annuelle 2007 - Page 3 - T T a a b b l l e e a a n n n n u u e e l l l l e e 2 2 0 0 0 0 7 7
_________________________________________________________________________________________________
N ° 1 1 – V o l u m e I – N o v e m b r e 2 0 0 7 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 6 2
N ° 1 1 – V o l u m e I I – N o v e m b r e 2 0 0 7 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 6 4
N ° 1 2 – V o l u m e I – D é c e m b r e 2 0 0 7 / J a n v i e r 2 0 0 8 . . . . . . . . . . . . . 1 7 0
N ° 1 2 – V o l u m e I I – D é c e m b r e 2 0 0 7 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 7 4
S p é c i a l n ° 3 0 - d u 2 6 o c t o b r e a u 4 d é c e m b r e 2 0 0 7 . . . . . . . . . 1 9 1
S p é c i a l n ° 3 1 – d u 1 2 a u 1 9 d é c e m b r e 2 0 0 7 . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 9 3
Table annuelle 2007 - Page 4 - Recueil des Actes Administratifs No 01 – Volume I – Janvier 2007 - page 2
S o m m a i r e
CHASSE........................................................................................................................................................................................5
Arrêté - 2007-01-0060 - Agrément de M. Guy ALBERT en qualité de Garde-Chasse Particulier - 30/11/2006...........................5
Arrêté - 2007-01-0061 - Agrément de M. Patrick PUYDOYEUX en qualité de Garde-Chasse Particulier - 30/11/2006 .............6
Arrêté - 2007-02-0004 - Agrément de M. André DUVERGE en qualité de Garde-Chasse Particulier - 21/12/2006 ....................7
Arrêté - 2007-02-0005 - Agrément de M. Jacques BERRIOT en qualité de Garde-Chasse Particulier - 22/12/2006....................8
Arrêté - 2007-01-0045 - Agrément de M. Gérard GOURLAIN en qualité de Garde-Chasse Particulier - 26/12/2006 .................9
Arrêté - 2007-01-0062 - Agrément de M. Philippe LABROUSSE en qualité de Garde-Chasse Particulier - 26/12/2006...........10
Arrêté - 2007-01-0047 - Agrément de M. Robert CHENE en qualité de Garde-Chasse Particulier - 26/12/2006.......................11
Arrêté - 2007-02-0012 - Agrément de M. Yves HERRAN en qualité de Garde-Chasse Particulier - 05/01/2007 ......................12
Arrêté - 2007-02-0013 - Agrément de M. Hervé RICHAUD en qualité de Garde-Chasse Particulier - 05/01/2007 ...................13
Arrêté - 2007-01-0021 - Agrément de M. Jean-Pierre KOHLER en qualité de Garde-Chasse Particulier - 08/01/2007 .............14
Arrêté - 2007-01-0048 - Agrément de M. Didier LAGRANGE en qualité de Garde-Chasse Particulier - 08/01/2007 ...............15
Arrêté - 2007-01-0046 - Agrément de M. Eric SCHNEIDER en qualité de Garde-Chasse Particulier - 08/01/2007 ..................16
Arrêté - 2007-01-0022 - Agrément de M. Alain CEBOLLERO en qualité de Garde-Chasse Particulier - 08/01/2007...............17
Arrêté - 2007-02-0010 - Agrément de M. Stéphane GRISET en qualité de Garde-Chasse Particulier - 19/01/2007 ..................18
Arrêté - 2007-02-0011 - Agrément de M. Yves PERIER en qualité de Garde-Chasse Particulier - 19/01/2007 .........................19
Arrêté - 2007-01-0087 - Agrément de M. Gérard PUJO en qualité de Garde-Chasse Particulier - 23/01/2007 ..........................20
Arrêté - 2007-01-0088 - Agrément de M. Thierry LALANNE en qualité de Garde-Chasse Particulier - 23/01/2007 ................21
Arrêté - 2007-01-0090 - Agrément de M. Jean WALEWSKI en qualité de Garde-Chasse Particulier - 23/01/2007 ..................22
Arrêté - 2007-01-0092 - Agrément de M. Michel GAY en qualité de Garde-Chasse Particulier - 23/01/2007 ...........................23
Arrêté - 2007-02-0014 - Agrément de M. Gilles RIVIERE en qualité de Garde-Chasse Particulier - 30/01/2007......................24
COLLECTIVITES LOCALES - Intercommunalité...............................................................................................................25
Arrêté - 2007-01-0052 - Union Syndicale de l'Entre Deux Mers et du Réolais pour la collecte et le traitement des ordures ménagères (U.S.E.R.C.T.O.M.) - Modification des membres - 20/12/2006 ................................................................................25
Arrêté - 2007-01-0058 - Syndicat mixte d'aménagement du bassin versant de l'Escouach (SMABVE) - Modification des membres - 20/12/2006..................................................................................................................................................................26
Arrêté - 2007-01-0054 - Syndicat Intercommunal mixte d'Aménagement des eaux des bassins versants de l'Engranne et de la Gamage - Modification des membres - 20/12/2006 .....................................................................................................................27
Arrêté - 2007-01-0057 - Syndicat mixte inter-territorial du Pays du Haut Entre Deux Mers (SIPHEM) - Modification des membres - 20/12/2006..................................................................................................................................................................29
Arrêté - 2007-01-0059 - Communauté de communes du Lussacais - Extension des compétences - Définition de l'intérêt communautaire - 28/12/2006........................................................................................................................................................30
Arrêté - 2007-02-0007 - Syndicat intercommunal du chenil du Libournais - retrait de la communauté de communes du Pays de Sauveterre de Guyenne (représentant la commune de Coirac) - 29/01/2007 ...............................................................................32
DISTINCTIONS HONORIFIQUES ........................................................................................................................................34
Arrêté - 2006-11-0010 - Médaille d'Honneur du Travail - Promotion du 14 juillet 2006 - 13/07/2006.......................................34
DOMAINE DE L'ETAT ...........................................................................................................................................................35
Arrêté - 2007-01-0095 - Nomination des membres du jury du concours national 2007 - Aide à la création d'entreprises de technologies innovantes - 26/01/2007 ..........................................................................................................................................35
Table annuelle 2007 - Page 5 - Recueil des Actes Administratifs No 01 – Volume I – Janvier 2007 - page 3
EDUCATION .............................................................................................................................................................................36
Avis - 2007-01-0063 - Taux de rémunération des heures supplémentaires effectuées par les enseignants des écoles, pour le compte et à la demande des collectivités locales à compter du 01.07.2006 - 26/12/2006............................................................36
Avis - 2007-01-0065 - Taux de rémunération des heures supplémentaires effectuées par les enseignants des écoles, pour le compte et à la demande des collectivités locales à compter du 01.11.2006 - 16/01/2007............................................................37
Arrêté modificatif - 2006-05-0036 - Conseil Départemental de l'Education Nationale - Renouvellement 2007 - 01/02/2007....38
ENVIRONNEMENT .................................................................................................................................................................41
Arrêté - 2007-01-0069 - Organisation de l'Inspection des Installations Classées dans le département de la Gironde - 18/01/2007....................................................................................................................................................................................41
Arrêté - 2007-01-0070 - Organisation de l'Inspection des Installations Classées dans le département de la Gironde - 18/01/2007....................................................................................................................................................................................41
EXPROPRIATION....................................................................................................................................................................42
Arrêté - 2007-01-0085 - Déclaration d'utilité publique au profit de la commune de Floirac pour des travaux de demolition / reconstruction du centre commercial de la Gravette, acquisition des terrains ou droits réels immobiliers nécessaires à la réalisation de l'opération - 16/01/2007 .........................................................................................................................................42
FINANCES PUBLIQUES .........................................................................................................................................................43
Arrêté modificatif - 2007-01-0103 - Désignation d'un régisseur d'avances auprès de la Trésorerie Générale de la Gironde - Modificatif n°4 - 01/02/2007........................................................................................................................................................43
LOGEMENT ..............................................................................................................................................................................44
Arrêté - 2006-10-0008 - Reconduction du Programme d'Intérêt Général (PIG) de lutte contre l'habitat indigne et de production de logements conventionnés sur les communes membres des communautés de communes de Castillon-Pujols et du Pays Foyen - 11/10/2006 .................................................................................................................................................................................44
PECHE ........................................................................................................................................................................................45
Arrêté - 2007-02-0003 – Agrément de M. Hervé DU TREMOLET DE LACHEISSERIE en qualité de Garde-Pêche Particulier - 21/12/2006 .................................................................................................................................................................................45
Arrêté - 2007-01-0077 - Agrément de M. Christophe POUDRET en qualité de Garde-Pêche Particulier - 08/01/2007 .............46
Arrêté - 2007-01-0078 - Agrément de M. Jean-Claude ANGEL en qualité de Garde-Pêche Particulier - 23/01/2007................47
PROTECTION CIVILE............................................................................................................................................................49
Arrêté - 2007-01-0015 - Liste d'aptitude opérationnelle des plongeurs établie pour l'année 2007 par le Service Départemental d'Incendie et de Secours de la Gironde - 09/01/2007 ...................................................................................................................49
SECURITE - GARDIENNAGE................................................................................................................................................50
Arrêté modificatif - 2006-11-0041 - Autorisation administrative de fonctionnement délivrée à la S.A. AUCHAN BIGANOS pour son service interne de sécurité à Biganos - 22/11/2006 .......................................................................................................50
SERVICE PUBLIC ....................................................................................................................................................................51
Arrêté modificatif - 2006-10-0057 - Modification de la composition de la Commission Départementale de la présence postale territoriale - 20/10/2006 ...............................................................................................................................................................51
Avis - 2007-01-0089 - Etat récapitulatif des circulaires diffusées aux maires ou collectivités locales émanant de la Préfecture de la Gironde - Année 2006 - 23/01/2007 ....................................................................................................................................53
TOURISME ................................................................................................................................................................................55
Arrêté - 2007-01-0038 - Habilitation tourisme - Domaine de la Barbanne - St Emilion - 21/12/2006 ........................................55
Arrêté - 2007-01-0025 - Licence d'Agent de Voyage - SARL CONSEIL VOYAGE AQUITAINE - BORDEAUX - 21/12/2006..56
Arrêté - 2007-01-0026 - Licence d'agent de voyages - EURL REGARDS D'AILLEURS - BORDEAUX - 21/12/2006 ...........57
Table annuelle 2007 - Page 6 - Recueil des Actes Administratifs No 01 – Volume I – Janvier 2007 - page 4
Arrêté - 2007-01-0039 - Habilitation tourisme - EURL G.M.B. Investissements - Hôtel ALTON - BORDEAUX - 21/12/2006....................................................................................................................................................................................58
Arrêté - 2007-01-0027 - Licence d'Agent de voyages - S.A.S. SUNELIA - BORDEAUX - 21/12/2006 ...................................59
Arrêté - 2007-01-0037 - Agrément tourisme - Association A.V.I.M.C. - BORDEAUX - 21/12/2006........................................60
TRANSPORTS ...........................................................................................................................................................................61
Arrêté - 2007-01-0074 - Fixation des prix maxima des tarifs des courses de taxis dans le département de la Gironde - 15/01/2007....................................................................................................................................................................................61
TRAVAIL / EMPLOI ................................................................................................................................................................66
Arrêté - 2007-01-0029 - Avenant au protocole d'accord du PLIE ESPACE TECHNOWEST - 08/01/2007...............................66
Arrêté - 2007-01-0030 - Avenant au protocole d'accord du PLIE des Hauts de Garonne - 08/01/2007 ......................................67
Arrêté - 2007-01-0034 - Avenant au protocole d'accord du PLIE des Sources - 08/01/2007 ......................................................68
Arrêté - 2007-01-0036 - Avenant au protocole d'accord du PLIE des Graves - 08/01/2007........................................................68
Arrêté - 2007-01-0023 - Avenant au protocole d'accord du PLIE de Bordeaux - 08/01/2007 .....................................................69
Arrêté - 2007-01-0035 - Avenant au protocole d'accord du PLIE du Pays Libournais - 08/01/2007...........................................70
Arrêté - 2007-01-0080 - Agrément du PLIE "Portes du sud" sur le territoire des communes de Gradignan, Talence, Villenave d'Ornon - 24/01/2007 ...................................................................................................................................................................71
URBANISME .............................................................................................................................................................................72
Arrêté - 2007-01-0067 - Carte communale d'Omet - 17/01/2007 ................................................................................................72
Arrêté - 2007-01-0071 - Carte communale de Bonzac - 19/01/2007 ...........................................................................................73
Arrêté - 2007-01-0066 - Délimitation d'une zone agricole protégée sur la commune de Sadirac - 22/01/2007...........................74
Arrêté - 2007-01-0084 - Refus de carte communale de Laroque - 22/01/2007............................................................................75
VIDEOSURVEILLANCE .........................................................................................................................................................76
Arrêté - 2007-01-0075 - Récapitulatif des autorisations d'un système de vidéosurveillance pour les dossiers examinés en commission du 1er décembre 2006 - 22/01/2007.........................................................................................................................76
ANNEXES...................................................................................................................................................................................77
Annexe acte 2007-01-0060 : Annexe à l'agrément de M. Guy ALBERT...............................................................................78
Annexe acte 2007-01-0061 : Annexe à l'agrément de M. Patrick PUYDOYEUX.................................................................80
Annexe acte 2007-01-0045 : Annexe à l'agrément de M. Gérard GOURLAIN ....................................................................80
Annexe acte 2007-01-0062 : Annexe à l'agrément de M. Philippe LABROUSSE ................................................................82
Annexe acte 2007-01-0047 : Annexe à l'agrément de M. Robert CHENE.............................................................................83
Annexe acte 2007-01-0021 : Annexe à l'agrément de M. Jean-Pierre KOHLER .................................................................84
Annexe acte 2007-01-0048 : Annexe à l'agrément de M. Didier LAGRANGE.....................................................................84
Annexe acte 2007-01-0046 : Annexe à l'agrément de M. Eric SCHNEIDER........................................................................85
Annexe acte 2007-01-0022 : Annexe à l'agrément de M. Alain Christian CEBOLLERO ...................................................87
Annexe acte 2006-11-0010 : Annexe à la Médaille d'Honneur du Travail - Promotion du 14 juillet 2006.........................87
Annexe acte 2007-01-0077 : Annexe à l'agrément de M. Christophe POUDRET .............................................................. 221
Annexe acte 2007-01-0078 : Annexe à l'agrément de M. Jean Claude ANGEL ................................................................. 222
Annexe acte 2007-01-0015 : Liste d'aptitude opérationnelle des plongeurs pour 2007...................................................... 222
Annexe acte 2007-01-0074 : Fixation des prix maxima des tarifs des courses de taxis dans le dépt de la Gironde ......... 224
Annexe acte 2007-01-0075 : Récapitulatif des autorisations d'un système de idéosurveillance pour les dossiers examinés en commission du 1er décembre 2006 .................................................................................................................................... 226
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Table annuelle 2007 - Page 7 - Recueil des Actes Administratifs No 01 – Volume II – Janvier 2007 - page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
N 0 0 1 – V o l u m e I I – J a n v i e r 2 0 0 7
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A F F A I R E S M A R I T I M E S 1 9
DÉCISION DU 30.10.2006 19
Délégation de pouvoir du Directeur Général aux représentants locaux de Voies Navigables de France .............................19 ARRÊTÉ DU 28.11.2006 20
Portant nomination des membres de l'assemblée commerciale du pilotage de la Gironde ayant voix délibérative .............20 ARRÊTÉ DU 13.12.2006 21
Commune de Saint Seurin de Cadourne - Aménagement du Port de la Maréchale .............................................................21 AVIS DU 03.01.2007 28
Droits de port dans le port de commerce de Bordeaux institués en application du livre II du code des ports maritimes - tarif n° 31 applicable à la date du 01.01.2007 ......................................................................................................................28 ARRÊTÉ DU 11.01.2007 40
Modification du règlement local de la station de pilotage de la Gironde .............................................................................40 DÉCISION DU 15.01.2007 49
Délégation de signature pour la gestion domaniale de Voies Navigables de France............................................................49 DIRECTION RÉGIONALE DES AFFAIRES MARITIMES D ’AQUITAINE 50 ARRÊTÉ DU 26.01.2007 50
Composition de la commission d'appel d'offres de la direction régionale des affaires maritimes d'Aquitaine ....................50
A F F A I R E S S A N I T A I R E S & S O C I A L E S 5 1
ARRÊTÉ DU 20.10.2006 51
Autorisation accordée à l’Institution Régionale des Sourds et des Aveugles (I.R.S.A.) pour l’extension du S.A.V.S. 94, rue de Marseille à Bordeaux.......................................................................................................................................................51 DÉCISION CONJOINTE DU 12.12.2006 52
Décision conjointe d'autorisation de financement du Réseau Santé Langage - Numéro d'identification : n°960 720 464...52 DÉCISION DU 14.12.2006 61
Dépistage organisé des cancers ............................................................................................................................................61 ARRÊTÉ DU 15.12.2006 63
Autorisation du CAARUD « La Case » ...............................................................................................................................63 ARRÊTÉ DU 15.12.2006 64
Autorisation du CAARUD « Planterose » (CEID)...............................................................................................................64 DÉCISION DU 15.12.2006 65
Extension à l’activité d’orthodontie du Centre de Santé Médical et Dentaire Mutualiste cours de la Marne à Bordeaux ...65 DÉCISION DU 15.12.2006 66
Création d’un Centre de Santé Dentaire Mutualiste à Orthez (64).......................................................................................66 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 15.12.2006 67
Décision conjointe modificative n° 2 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 11 décembre 2003 du Réseau PERINAT Aquitaine - Numéro d'identification : 960 720 076...........................................................................67 DÉCISION CONJOINTE DU 18.12.2006 71
Décision modificative n°1 FG 2006-01................................................................................................................................71 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 18.12.2006 76
Décision conjointe modificative n°1 à la décision conjointe d'autorisation de financement du projet Télésanté en date du 20 juin 2005 - Numéro d'identification : N°960 720 217 .....................................................................................................76 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 19.12.2006 80
Décision conjointe modificative n°2 à la décision conjointe d'autorisation de financement du Réseau AIME 47 en date du 10 octobre 2005 - Numéro d'identification : 960 720 258....................................................................................................80 ARRÊTÉ DU 20.12.2006 84
Table annuelle 2007 - Page 8 - Recueil des Actes Administratifs No 01 – Volume II – Janvier 2007 - page 3 3
Modification du conseil de la Caisse Primaire d’Assurance Maladie du Lot et Garonne ....................................................84 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 20.12.2006 85
Décision conjointe modificative n°3 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 décembre 2004 du Réseau de la tuberculose en Gironde - Numéro d'identification : 960 720 167....................................................................85 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 20.12.2006 88
Décision conjointe modificative n°3 à la décision conjointe d'autorisation de financement du Réseau VIH Gironde en date du 20 décembre 2004 - Numéro d'identification : n°960 720 175........................................................................................88 ARRÊTÉ DU 20.12.2006 94
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 du Service de Soins Infirmiers à Domicile Association domicile santé à Gradignan ...........................................................................................94 ARRÊTÉ DU 20.12.2006 96
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 du Service de Soins Infirmiers à Domicile de Libourne .......................................................................................................................................96 ARRÊTÉ DU 20.12.2006 98
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 du Service de Soins Infirmiers à Domicile soins santé domicile à Pessac............................................................................................................98 ARRÊTÉ DU 20.12.2006 100
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 du service de soins infirmiers à domicile association domicile santé à Gradignan ...........................................................................................100 ARRÊTÉ DU 20.12.2006 102
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 du service de soins infirmiers à domicile de Libourne ......................................................................................................................................102 ARRÊTÉ DU 20.12.2006 104
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 du service de soins infirmiers à domicile soins santé domicile à Pessac...........................................................................................................104 ARRÊTÉ DU 20.12.2006 106
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 du service de soins infirmiers à domicile Club ami des anciens à Gornac ........................................................................................................106 ARRÊTÉ DU 20.12.2006 107
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 du service de soins infirmiers à domicile SADAPA à La Réole .......................................................................................................................107 ARRÊTÉ DU 20.12.2006 108
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 du service de soins infirmiers à domicile mutualité santé service "Les Graves" à Léognan .............................................................................108 ARRÊTÉ DU 20.12.2006 110
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 du Service de soins infirmiers à domicile la clé des âges à Pessac ....................................................................................................................110 ARRÊTÉ DU 20.12.2006 111
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 du service de soins infirmiers à domicile ADHM à Saint Médard en Jalles......................................................................................................111 ARRÊTÉ DU 20.12.2006 112
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes agées dépendantes « Les Balcons de Tivoli » à Le Bouscat.............................................112 ARRÊTÉ DU 21.12.2006 114
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 du service de soins infirmiers à domicile « Le temps de vivre » à Saint Loubès ..............................................................................................114 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 21.12.2006 115
Décision conjointe modificative n°5 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 11 décembre 2003 du VIH Côte basque - Numéro d'identification: n°960 720 068 - Décision de prorogation...................................................115 ARRÊTÉ DU 21.12.2006 119
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de la Maison de Retraite Fondation Escarraguel à Ambès.........................................................................................................................................119 ARRÊTÉ DU 21.12.2006 120
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 du Foyer Logement Plein Ciel à Bordeaux..................................................................................................................................................................120 ARRÊTÉ DU 21.12.2006 121
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de la Maison de Retraite « Petites Sœurs des Pauvres » à Bordeaux .........................................................................................................................121 ARRÊTÉ DU 21.12.2006 123
Table annuelle 2007 - Page 9 - Recueil des Actes Administratifs No 01 – Volume II – Janvier 2007 - page 4 4
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de la Maison de Retraite Les Fleurs de Gambetta à Bordeaux...................................................................................................................................123 ARRÊTÉ DU 21.12.2006 124
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de la Maison de Retraite Abélia à Carbon Blanc .......................................................................................................................................................124 ARRÊTÉ DU 21.12.2006 125
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de la Maison de Retraite Résidence Belle-Croix à Floirac.........................................................................................................................................125 ARRÊTÉ DU 21.12.2006 127
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de la Maison de Retraite Publique Château Gardères à Talence ................................................................................................................................127 ARRÊTÉ DU 21.12.2006 128
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de la Maison de Retraite Pour déficients Visuels à Vayres........................................................................................................................................128 ARRÊTÉ DU 21.12.2006 129
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de la Maison de Retraite Fondation Roux à Vertheuil-Médoc...................................................................................................................................129 ARRÊTÉ DU 21.12.2006 131
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de la Maison de Retraite MAPAAR Home Marie Curie à Villenave d'Ornon...........................................................................................................131 ARRÊTÉ DU 21.12.2006 132
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 du service de soins infirmiers à domicile ANFAGAD à Galgon.......................................................................................................................132 DÉCISION CONJOINTE DU 22.12.2006 133
Autorisation de financement du Réseau l’Estey - Numéro d'identification : n°960 720 431 .............................................133 DÉCISION CONJOINTE DU 22.12.2006 159
Autorisation de financement - Numéro d'identification du Réseau Aquitain de Néphrologie (RAN): n°960 720 480 ......159 DÉCISION CONJOINTE DU 22.12.2006 177
Décision conjointe d'autorisation de financement du Réseau PERINAT 40 périnatalité du territoire de santé de l’Adour et du Marsan - Numéro d'identification : n°960 720 456 .......................................................................................................177 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 22.12.2006 187
Décision conjointe modificative n°6 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 11 décembre 2003 du Réseau de Cancérologie d’Aquitaine (RCA) - Numéro d'identification : n°960 720 027 ..................................................187 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 22.12.2006 190
Décision conjointe modificative n°3 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 11 décembre 2003 du Réseau PERINAT Aquitaine - Numéro d'identification: n°960 720 076 - Décision de prorogation..................................190 DÉCISION CONJOINTE DU 22.12.2006 193
Décision conjointe d'autorisation de financement du Réseau Pallissy - Numéro d'identification : n°960 720 423...........193 DÉCISION CONJOINTE DU 22.12.2006 204
Décision conjointe d'autorisation de financement du Réseau soins palliatifs Béarn et Soule - Numéro d'identification : n°960 720 415 ....................................................................................................................................................................204 DÉCISION CONJOINTE DU 22.12.2006 217
Décision conjointe d'autorisation de financement du Réseau ASPAM - Numéro d'identification : n°960 720 407 ..........217 DÉCISION CONJOINTE DU 22.12.2006 228
Décision conjointe d'autorisation de financement du Réseau ASIF - Numéro d'identification : n°960 720 449 ...............228 ARRÊTÉ DU 26.12.2006 239
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Tropayse à Bassens ............................................................................239 ARRÊTÉ DU 26.12.2006 241
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « L'Oasis » à Arcachon ......................................................................241 ARRÊTÉ DU 26.12.2006 242
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Burgundia » à Arcachon..................................................................242 ARRÊTÉ DU 26.12.2006 244
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Saint Antoine de Padoue à Arcachon.................................................244 ARRÊTÉ DU 26.12.2006 245
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Saint Dominique à Arcachon ...........................................................245
Table annuelle 2007 - Page 10 - Recueil des Actes Administratifs No 01 – Volume II – Janvier 2007 - page 5 5
ARRÊTÉ DU 26.12.2006 247
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Paul Louis Weiller à Ares ................................................................247 ARRÊTÉ DU 26.12.2006 248
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Tropayse à Bassens ............................................................................248 ARRÊTÉ DU 26.12.2006 250
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Le Chalet à Belin Beliet .....................................................................250 ARRÊTÉ DU 26.12.2006 251
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Les Magnolias à Biganos .................................................................251 ARRÊTÉ DU 26.12.2006 253
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Le Verger du Côteau » à Blanquefort ...........................................253 ARRÊTÉ DU 26.12.2006 254
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Le Clos d'Aliénor » à Le Bouscat ...................................................254 ARRÊTÉ DU 26.12.2006 256
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Association du Bon Pasteur Ste Germaine à Bruges..........................256 ARRÊTÉ DU 26.12.2006 257
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Les Jardins d'Aliénor à Bruges...........................................................257 ARRÊTÉ DU 26.12.2006 259
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Le Lac de Calot à Cadaujac ...............................................................259 ARRÊTÉ DU 26.12.2006 260
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Bon Pasteur du Vigean à Eysines.......................................................260 ARRÊTÉ DU 26.12.2006 261
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Grand Bon Pasteur à Bordeaux ..........................................................261 ARRÊTÉ DU 26.12.2006 263
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Les Dames de la Foi à Bordeaux........................................................263 ARRÊTÉ DU 26.12.2006 264
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Maison de retraite protestante à Bordeaux .........................................264 ARRÊTÉ DU 26.12.2006 266
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Terre Nègre à Bordeaux .....................................................................266 ARRÊTÉ DU 26.12.2006 267
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Résidence Les Carmes à Bordeaux ....................................................267 ARRÊTÉ DU 26.12.2006 269
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Résidence Henri Dunant à Bordeaux .................................................269 ARRÊTÉ DU 26.12.2006 270
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « La savanne » à Gujan-Mestras ........................................................270 ARRÊTÉ DU 26.12.2006 272
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Les Graves » à Illats........................................................................272 ARRÊTÉ DU 26.12.2006 273
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Les Bois de Landecotte » à Lalande de Fronsac .............................273 ARRÊTÉ DU 26.12.2006 275
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Les Roses du Bassin » à La Teste ...................................................275
Table annuelle 2007 - Page 11 - Recueil des Actes Administratifs No 01 – Volume II – Janvier 2007 - page 6 6
ARRÊTÉ DU 26.12.2006 276
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Résidence Gallevent à Le Teich.........................................................276 ARRÊTÉ DU 26.12.2006 278
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Mirambeau » à Saint Vivien de Médoc...........................................278 ARRÊTÉ DU 26.12.2006 279
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « La Clairière de Bel Air » à Le Haillan ............................................279 ARRÊTÉ DU 26.12.2006 281
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Résidence du Pyla sur Mer à Le Pyla sur Mer ...................................281 ARRÊTÉ DU 26.12.2006 282
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Présentation de Marie à Verdelais......................................................282 ARRÊTÉ DU 26.12.2006 284
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Le Clos du Lord à Quinsac.................................................................284 ARRÊTÉ DU 26.12.2006 285
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes La Maison de Saint Aubin à Saint Aubin...........................................285 ARRÊTÉ DU 26.12.2006 287
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes du Bon Pasteur à Saint Brice..............................................................287 ARRÊTÉ DU 26.12.2006 288
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Château la Cure à Saint Caprais.........................................................288 ARRÊTÉ DU 26.12.2006 290
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Notre Dame - Les Roses de Saint Caprais à Saint Caprais ................290 ARRÊTÉ DU 26.12.2006 291
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes La Chénaie à Saint Ciers sur Gironde ................................................291 ARRÊTÉ DU 26.12.2006 293
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes de Mondon à Saint jean de Blaignac..................................................293 ARRÊTÉ DU 26.12.2006 294
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Le duc de Lorge à Saint Jean d'Illac...................................................294 ARRÊTÉ DU 26.12.2006 296
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dpendantes Résidence Bossège à St Laurent de Médoc .........................................296 ARRÊTÉ DU 26.12.2006 297
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Les Charmilles à Libourne .................................................................297 ARRÊTÉ DU 26.12.2006 299
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Le Clos Martillac à Martillac .............................................................299 ARRÊTÉ DU 26.12.2006 300
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Le Home Latour à Talence.................................................................300 ARRÊTÉ DU 26.12.2006 302
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Villa Bontemps » à Talence ............................................................302 ARRÊTÉ DU 26.12.2006 303
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Clairefontaine à Martignas sur Jalle...................................................303 ARRÊTÉ DU 26.12.2006 305
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Le Clos des Acacias » à Caudrot.....................................................305
Table annuelle 2007 - Page 12 - Recueil des Actes Administratifs No 01 – Volume II – Janvier 2007 - page 7 7
ARRÊTÉ DU 27.12.2006 306
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Les Côteaux » à Lormont................................................................306 ARRÊTÉ DU 27.12.2006 307
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Maryse Bastié à Bordeaux .................................................................307 ARRÊTÉ DU 27.12.2006 309
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Plein Soleil à Bordeaux......................................................................309 ARRÊTÉ DU 27.12.2006 310
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Résidence de la HE à Villenave d'Ornon ...........................................310 ARRÊTÉ DU 27.12.2006 312
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Public à Saint Macaire .......................................................................312 ARRÊTÉ DU 27.12.2006 313
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Château Lamothe à Saint Médard d'Eyrans .......................................313 ARRÊTÉ DU 27.12.2006 315
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Notre dame de Bonne espérance à Bordeaux.....................................315 ARRÊTÉ DU 27.12.2006 316
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes La Chêneraie à Bordeaux ...................................................................316 ARRÊTÉ DU 27.12.2006 318
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes HOTELIA à Bordeaux .......................................................................318 ARRÊTÉ DU 27.12.2006 319
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Saint Joseph à Arcachon ....................................................................319 ARRÊTÉ DU 27.12.2006 321
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes MGEN à Arès ....................................................................................321 ARRÊTÉ DU 27.12.2006 322
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Primerose à Coutras ...........................................................................322 ARRÊTÉ DU 27.12.2006 324
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 du Service de Soins Infirmiers à Domicile de la Haute Gironde à Saint Savin de Blaye ...................................................................................324 ARRÊTÉ DU 27.12.2006 326
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 du service de soins infirmiers à domicile de la Haute Gironde à Saint Savin de Blaye ....................................................................................326 ARRÊTÉ DU 27.12.2006 328
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 du service de soins infirmiers à domicile de Mérignac à Mérignac...................................................................................................................328 ARRÊTÉ DU 27.12.2006 329
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 du service de soins infirmiers à domicile Vie Santé Mérignac à Mérignac.......................................................................................................329 ARRÊTÉ DU 27.12.2006 330
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Foyer d'Accueil Saint Georges à La Teste .........................................330 ARRÊTÉ DU 27.12.2006 332
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Jacqueline Auriol à St Seurin sur l'Isle...............................................332 ARRÊTÉ DU 27.12.2006 333
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Le Home Médocain » à Arsac.........................................................333 ARRÊTÉ DU 27.12.2006 335
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Fondation Dubois à Branne................................................................335
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ARRÊTÉ DU 27.12.2006 336
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Saint Jacques de Compostelle à Soulac sur Mer ................................336 ARRÊTÉ DU 27.12.2006 338
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes de Castillon la Bataille à Castillon la Bataille....................................338 ARRÊTÉ DU 27.12.2006 339
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Seguin à Cestas ..................................................................................339 ARRÊTÉ DU 27.12.2006 341
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes La Chartreuse à Coutras .....................................................................341 ARRÊTÉ DU 27.12.2006 342
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Le Clos Lafitte à Fargues St Hilaire...................................................342 ARRÊTÉ DU 27.12.2006 344
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes La Clairière à Gradignan....................................................................344 ARRÊTÉ DU 27.12.2006 345
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Le Bois de Semignan à Lacanau ........................................................345 ARRÊTÉ DU 27 12.2006 347
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Le Clos Saint Martin à Peujard ..........................................................347 ARRÊTÉ DU 27.12.2006 348
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes L'Ombrière à Lanton ..........................................................................348 ARRÊTÉ DU 27.12.2006 350
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Le Mont des Landes à Saint Savin de Blaye ......................................350 ARRÊTÉ DU 28.12.2006 351
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Les Jardins de Laurenzanne à Gradignan...........................................351 ARRÊTÉ DU 28.12.2006 352
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Le Home Saint Gabriel à Gradignan ..................................................352 ARRÊTÉ DU 28.12.2006 354
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Château Vacquey à Salleboeuf...........................................................354 ARRÊTÉ DU 28.12.2006 355
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Le Clos Saint Jacques à Gradignan ....................................................355 ARRÊTÉ DU 28.12.2006 357
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Douceur de France à Gradignan.........................................................357 ARRÊTÉ DU 28.12.2006 358
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Guyenne à Bordeaux..........................................................................358 ARRÊTÉ DU 28.12.2006 359
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Public à Créon....................................................................................359 ARRÊTÉ DU 28.12.2006 361
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Foyer du combattant » à Blaye........................................................361 ARRÊTÉ DU 28.12.2006 362
Dotation globale modifiée 2006 pour le Centre de cure ambulatoire en alcoologie de la Gironde ....................................362 ARRÊTÉ DU 28.12.2006 364
Dotation globale modifiée 2006 pour le Centre d’accueil et d’accompagnement à la réduction des risques des usagers de drogues dénommé “La Case” .............................................................................................................................................364 ARRÊTÉ DU 28.12.2006 366
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Dotation globale modifiée 2006 pour le Centre d’accueil et d’accompagnement à la réduction des risques des usagers de drogues dénommé “Centre Planterose”..............................................................................................................................366 ARRÊTÉ DU 28.12.2006 367
Dotation globale 2006 pour le Centre de Soins Spécialisés aux Toxicomanes dénommé la Ferme Merlet .......................367 ARRÊTÉ DU 28.12.2006 368
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Les Jardins de Caudéran à Bordeaux .................................................368 ARRÊTÉ DU 28.12.2006 370
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Manon Cormier » à Bègles ............................................................370 ARRÊTÉ DU 28 12.2006 371
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Ma Résidence à Yvrac .......................................................................371 ARRÊTÉ DU 28.12.2006 373
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Le Parc du Becquet » à Bègles........................................................373 ARRÊTÉ DU 28.12.2006 374
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Association Bèglaise de Bon Secours » à Bègles............................374 ARRÊTÉ DU 28.12.2006 376
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Les Mûriers à Carignan......................................................................376 ARRÊTÉ DU 28.12.2006 377
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Les Terrasses de Beauséjour à Fargues Saint Hilaire.........................377 ARRÊTÉ DU 28.12.2006 379
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Saint Léonard à Lesparre ...................................................................379 ARRÊTÉ DU 28.12.2006 380
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Fontaudin à Pessac .............................................................................380 ARRÊTÉ DU 29.12.2006 382
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Le Temps de Vivre à Grignols ...........................................................382 ARRÊTÉ DU 29.12.2006 383
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Public à Saint André de Cubzac.........................................................383 ARRÊTÉ DU 29.12.2006 385
Création de l’Institut Médico Educatif « L’Estape » à Saint Macaire pour enfants et adolescents des deux sexes de 3 à 20 ans atteints d’autisme ou de troubles apparentés................................................................................................................385 ARRÊTÉ DU 29.12.2006 386
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Le repos Marin à Soulac sur Mer .......................................................386 ARRÊTÉ DU 29.12.2006 387
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Hospice Hubert Lalanne à Préchac ....................................................387 ARRÊTÉ DU 29.12.2006 389
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Résidence d'Audenge » à Audenge .................................................389 ARRÊTÉ DU 29.12.2006 390
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Domaine Bardon Lagrange à Cadillac ...............................................390 ARRÊTÉ DU 29.12.2006 391
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes MEDULI à Castelnau de Médoc........................................................391 ARRÊTÉ DU 29.12.2006 393
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes AGORA à Castres..............................................................................393 ARRÊTÉ DU 29.12.2006 394
Table annuelle 2007 - Page 15 - Recueil des Actes Administratifs No 01 – Volume II – Janvier 2007 - page 10 10
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes MAPAD Résidence Anna Hamilton à Targon ...................................394 ARRÊTÉ DU 29.12.2006 396
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes L'Aquitaine à Langoiran.....................................................................396 ARRÊTÉ DU 02.01.2007 397
Nomination au conseil d’administration de l’Union de recouvrement des cotisations de sécurite sociale et d’allocations familiales de la Gironde .....................................................................................................................................................397 ARRÊTÉ DU 09.01.2007 398
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 du S.A.D. de Saint Denis de Pile - Arrêté rectificatif..................................................................................................................................................398 ARRÊTÉ DU 09.01.2007 399
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 du S.A.D. de Bègles - Arrêté rectificatif ................................................................................................................................................................399 ARRÊTÉ DU 15.01.2007 401
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’EHPAD « Les Fleurs de Gambetta » à Bordeaux ......................................................................................................................................401 ARRÊTÉ DU 18.01.2007 402
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 du S.A.D. de Saint Denis de Pile - Arrêté rectificatif n° 2 .........................................................................................................................................402 ARRÊTÉ DU 19.01.2007 403
Autorisation de fonctionnement du dépôt de produits sanguins labiles de la Clinique Saint-Martin .................................403 ARRÊTÉ DU 19.01.2007 404
Autorisation de fonctionnement du dépôt de produits sanguins labiles de la Clinique Mutualiste du Médoc ...................404 ARRÊTÉ DU 19.01.2007 405
Autorisation de fonctionnement du dépôt de produits sanguins labiles de la Clinique tivoli.............................................405 ARRÊTÉ DU 19.01.2007 406
Autorisation de fonctionnement du dépôt de produits sanguins labiles de la Polyclinique Bordeaux Rive Droite............406 ARRÊTÉ DU 19.01.2007 407
Autorisation de fonctionnement du dépôt de produits sanguins labiles de la Polyclinique Bordeaux Nord Aquitaine......407 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 22.01.2007 408
Modification au conseil d’administration de l’Union de recouvrement des cotisations de sécurité sociale et d’allocations familiales de Pau ................................................................................................................................................................408 ARRÊTÉ DU 22.01.2007 409
Modification du conseil de la Caisse primaire d’assurance maladie du Lot et Garonne ....................................................409 ARRÊTÉ DU 23.01.2007 410
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Jardin d’enfants specialisé « Arc en ciel » à Pessac......................................................................................................................................410 ARRÊTÉ DU 23.01.2007 411
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Centre de l’Audition du Langage (CAL) à Mérignac...........................................................................................................................................411 ARRÊTÉ DU 23.01.2007 412
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’IMC de Cenon...412 ARRÊTÉ DU 23.01.2007 413
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’IMC « Château Bire » de Tresses ................................................................................................................................................................413 ARRÊTÉ DU 23.01.2007 414
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 del’IME d’Aquitaine « Les Massiots » à Lamothe Landerron.................................................................................................................................414 ARRÊTÉ DU 23.01.2007 415
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’IME de Coutras .415 ARRÊTÉ DU 23.01.2007 416
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’IME Pierre Delmas de Mérignac........................................................................................................................................................................416 ARRÊTÉ DU 23.01.2007 417
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’IME « Don Bosco » ............................................................................................................................................................................................417 ARRÊTÉ DU 23.01.2007 418
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’IME « Les Joualles » à Lormont ..........................................................................................................................................................418
Table annuelle 2007 - Page 16 - Recueil des Actes Administratifs No 01 – Volume II – Janvier 2007 - page 11 11
ARRÊTÉ DU 23.01.2007 419
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’IMP « Beaulieu » de Blanquefort.........................................................................................................................................................................419 ARRÊTÉ DU 23.01.2007 420
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’IMP Saint Joseph à Bordeaux ............................................................................................................................................................................420 ARRÊTÉ DU 23.01.2007 421
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’ ITEP « Château Breillan » à Blanquefort .....................................................................................................................................................421 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 23.01.2007 422
Nomination des membres du Comité Régional de l'Organisation Sociale et Médico-Sociale (C.R.O.S.M.S.)..................422 ARRÊTÉ DU 24.01.2007 423
Fixant la rémunération mensuelle allouée par l'Etat pour l'exercice de la tutelle et de la curatelle d'Etat à l'Union Départementale des Associations Familiales de la Gironde (U.D.A.F.).............................................................................423 ARRÊTÉ DU 24.01.2007 424
Fixant la rémunération mensuelle allouée par l'Etat pour l'exercice de la tutelle et de la curatelle d'Etat à l'Association des Œuvres Girondines pour la Protection de l'Enfance (A.O.G.P.E.) .....................................................................................424 ARRÊTÉ DU 24.01.2007 425
Fixant la rémunération mensuelle allouée par l'Etat pour l'exercice de la tutelle et de la curatelle d'Etat à l'Association pour adultes et jeunes handicapés (comité départemental 33) ....................................................................................................425 ARRÊTÉ DU 24.01.2007 426
Fixant la rémunération mensuelle allouée par l'Etat pour l'exercice de la tutelle et de la curatelle d'Etat à l'Association Tutélaire du Bassin d’Arcachon (ATBA)...........................................................................................................................426 ARRÊTÉ DU 24.01.2007 427
Fixant la rémunération mensuelle allouée par l'Etat pour l'exercice de la tutelle et de la curatelle d'Etat à l'Association de Tutelles et d'Intégration (A.T.I.).........................................................................................................................................427 ARRÊTÉ DU 24.01.2007 428
Fixant la rémunération mensuelle allouée par l'Etat pour l'exercice de la tutelle et de la curatelle d'Etat à l'Association du Prado 33 (ASAP)................................................................................................................................................................428 ARRÊTÉ DU 29.01.2007 429
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’EHPAD « Les Jardins du Médoc » à Gaillan .............................................................................................................................................429 ARRÊTÉ DU 29 01 2007 430
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’EHPAD « Les Erables » à Pessac ..............................................................................................................................................................430 ARRÊTÉ DU 29 01 2007 431
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’EHPAD « Résidence Vermeil » à Bordeaux ....................................................................................................................................431
A G R I C U L T U R E & F O R Ê T 4 3 3
ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 28.11.2006 433
Désignation de membres de la Commission Départementale d’Orientation de l’Agriculture et de ses sections spécialisées - modificatif n° 1 ................................................................................................................................................................433 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 28.11.2006 434
Arrêté définissant les cours d’eau soumis à couvert environnemental pour les déclarations de surface 2007 - modificatif n° 1 à l’arrêté du 3 août 2006..................................................................................................................................................434 ARRÊTÉ DU 11.12.2006 435
Extension d'un avenant à la convention collective de travail concernant les exploitations agricoles du département de la Gironde...............................................................................................................................................................................435 ARRÊTÉ DU 11.12.2006 436
Extension d'un avenant à la convention collective de travail concernant les exploitations agricoles du département de la Gironde...............................................................................................................................................................................436 ARRÊTÉ DU 21.12.2006 437
Agrément de Madame Madeleine TALAVERA en qualité de Directeur de l’Association Régionale Aquitaine de la Mutualité Sociale Agricole.................................................................................................................................................437 ARRÊTÉ DU 08.01.2007 438
Arrêté fixant les critères à respecter pour la création de sociétés civiles laitières ..............................................................438 ARRÊTÉ DU 15.01.2007 439
3 ème programme d'action applicable dans la zone vulnérable du bassin versant de Garonne .............................................439
Table annuelle 2007 - Page 17 - Recueil des Actes Administratifs No 01 – Volume II – Janvier 2007 - page 12 12
ARRÊTÉ DU 26.01.2007 449
E.A.R.L. Chollet - Substitution d’un prélèvement à l’éocène par un prélèvement dans les eaux superficielles sur les communes d’Abzac et de Saint-Denis-De-Pile ..................................................................................................................449
C A D A S T R E 4 5 7
ARRÊTÉ DU 21.12.2006 457
Ouverture des travaux de remaniement du cadastre sur la commune de Cadaujac ............................................................457
C I R C U L A T I O N 4 5 8
ARRÊTÉ DU 02.01.2007 458
Désignation des Intervenants Départementaux de Sécurité Routière "AGIR pour la Sécurité Routière" pour l'année 2007........................................................................................................................................................................458
C O N C O U R S 4 5 9
AVIS DU 23.01.2007 459
Concours sur titres pour le recrutement de deux infirmiers (ières) diplomés (es) d’Etat pour l’Etablissement Public Départemental Cité de CLAIRVIVRE 24160 SALAGNAC .............................................................................................459
D É L É G A T I O N S D E S I G N A T U R E 4 6 0
DÉCISION DU 15.01.2007 460
Délégation de signature est donnée à Madame FERRIER Isabelle Directrice, Adjoint au Chef d’établissement de la Maison d’Arrêt de Bordeaux-Gradignan............................................................................................................................460
E N V I R O N N E M E N T 4 6 2
ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 30.11.2006 462
Arrêté modificatif de l’arrêté préfectoral du 5 avril 2000 déclarant d’utilité publique et instituant les périmètres de protection du forage « Saint Hubert » sur la commune d’Andernos ..................................................................................462 ARRÊTÉ DU 13.12.2006 463
Autorisation de la station d'épuration des effluents vinicoles de la CUMA des deux cotes ...............................................463 ARRÊTÉ DU 13.12.2006 469
Autorisation du système d’assainissement des communes de La Réole et de Gironde sur Dropt ......................................469 ARRÊTÉ DU 27.12.2006 481
Etablissement de périmètres de protection et autorisation d'exploitation du forage "Lasserre" pour la production d'eau potable sur la commune de Paillet......................................................................................................................................481 ARRÊTÉ DU 11.01.2007 489
Déclaration d'intérêt général concernant les travaux de restauration et d'entretien des cours d'eau du Bassin versant de la Jalle de Castelnau sur les communes d'Arcins, Arsac, Avensan, Cantenac, Castelnau-de-Médoc, Cussac-Fort-Médoc, Lamarque, Listrac-Médoc, Margaux, Moulis-en-Médoc, Ste-Hélène, Salaunes, Soussans ...............................................489 ARRÊTÉ DU 11.01.2007 492
Etablissement de la servitude de passage des fonctionnaires et agents chargés de la surveillance, des entrepreneurs et ouvriers ainsi que des engins mécaniques pour la réalisation des travaux de curage et d'entretien des cours d'eau non domaniaux sur le territoire du Syndicat Mixte du Bassin Versant de La Jalle de Castelnau..............................................492
E X P R O P R I A T I O N 4 9 6
ARRÊTÉ DU 22.01.2007 496
Déclaration d’Utilité Publique au profit de la Communauté Urbaine de Bordeaux concernant des travaux nécessaires à l’aménagement d’une liaison cyclable entre le Domaine Universitaire et la limite de commune de Cestas sur le territoire de la commune de Pessac et mise en compatibilité du Plan Local d’Urbanisme de la Communauté Urbaine de Bordeaux avec les travaux ..................................................................................................................................................................496
H Ô P I T A U X 4 9 8
DÉCISION DU 07.11.2006 498
Autorisation délivrée à la S.A. Polyclinique Bordeaux-Caudéran “Les Pins Francs” (33) pour des activités interventionnelles sous imagerie médicale, par voie endovasculaire, en cardiologie.........................................................498 DÉCISION DU 07.11.2006 499
Table annuelle 2007 - Page 18 - Recueil des Actes Administratifs No 01 – Volume II – Janvier 2007 - page 13 13
Autorisation délivrée au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux pour des acttivités interventionnelles sous imagerie médicale, par voie endovasculaire, en cardiologie .............................................................................................................499 DÉCISION DU 07.11.2006 500
Autorisation délivrée à la S.A.S. Clinique Saint Augustin à Bordeaux (33) pour des activités interventionnelles sous imagerie médicale, par voie endovasculaire, en cardiologie ..............................................................................................500 DÉCISION DU 07.11.2006 501
Autorisation délivrée à la Clinique Saint Martin à Pessac (33608) pour le renouvellement de l’autorisation de pratiquer l’obstétrique........................................................................................................................................................................501 DÉCISION DU 07.11.2006 502
Autorisation délivrée au Centre Hospitalier d’Arcachon (33) pour le renouvellement de l’autorisation de pratiquer l’activité de soins d’obstétrique..........................................................................................................................................502 DÉCISION DU 07.11.2006 503
Autorisation délivrée au Centre Hospitalier de Blaye (33) pour le renouvellement de l’autorisation de pratiquer l’obstétrique........................................................................................................................................................................503 DÉCISION DU 07.11.2006 504
Autorisation délivrée au Centre Hospitalier Pasteur à Langon (Gironde) pour le renouvellement de l’autorisation de pratiquer l’obstétrique ........................................................................................................................................................504 DÉCISION DU 07.11.2006 505
Autorisation délivrée au Centre Hospitalier De Libourne pour le renouvellement de l’autorisation de pratiquer l’obstétrique........................................................................................................................................................................505 DÉCISION DU 07.11.2006 506
Autorisation délivrée au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux pour le renouvellement de l’autorisation de pratiquer l’obstétrique, la noénatologie et la réanimation néonatale ..................................................................................506 DÉCISION DU 07.11.2006 507
Autorisation délivrée au Centre Médico-Chirurgical Wallerstein À Ares (Gironde) pour le renouvellement de l’autorisation de pratiquer l’obstétrique .............................................................................................................................507 DÉCISION DU 07.11.2006 508
Autorisation délivrée à la S.A. Aquitaine Santé Polyclinique Jean Villars à Bruges (33523) pour le renouvellement de l’autorisation de pratiquer l’obstétrique .............................................................................................................................508 DÉCISION DU 07.11.2006 509
Autorisation délivrée à la Maison de Santé Protestante Bagatelle à Talence (33401) pour le renouvellement de l’autorisation de pratiquer l’obstétrique .............................................................................................................................509 DÉCISION DU 07.11.2006 510
Autorisation délivrée à la Polyclinique Mutualiste du Médoc à Lesparre (Gironde) pour le renouvellement de l’autorisation de pratiquer l’obstétrique .............................................................................................................................510 DÉCISION DU 07.11.2006 511
Décision délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du Code de la Santé Publique au GCS “Centre IRM Cancérologie Bordeaux (33).....................................................................................................................................................................511 DÉCISION DU 12.12.2006 512
Autorisation délivrée à la S.A. Polyclinique Bordeaux-Nord Aquitaine (33) pour des activités interventionnelles sous imagerie médicale, par voie endovasculaire, en cardiologie ..............................................................................................512 DÉCISION DU 12.12.2006 513
Autorisation délivrée à la S.A. Clinique Saint Martin à Pessac (33) pour pratiquer des activités interventionnelles sous imagerie médicale, par voie endovasculaire, en cardiologie ..............................................................................................513 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 29.12.2006 514
Arrêté modifiant les tarifs journaliers de prestations du Centre Hospitalier de Blaye........................................................514 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 22.01.2007 515
Arrêté modifiant la composition du conseil d’administration du Centre Hospitalier de Libourne.....................................515
I M P Ô T S – F I S C A L I T É 5 1 6
ARRÊTÉ DU 08.01.2007 516
Désignation d’un régisseur de recettes intérimaire auprès du Centre des impôts fonciers de Bordeaux I relevant de la Direction des Services Fiscaux...........................................................................................................................................516
J E U N E S S E & S P O R T S 5 1 7
AVIS DU 22.01.2006 517
Associations de jeunesse et d'éducation populaire de la Gironde agréées en 2006 ............................................................517
Table annuelle 2007 - Page 19 - Recueil des Actes Administratifs No 01 – Volume II – Janvier 2007 - page 14 14
P Ê C H E 5 2 0
ARRÊTÉ DU 08.01.2007 520
Rendant obligatoire pour l’année 2007, la délibération n° 01/06 du 30 octobre 2006 du Comité local des pêches maritimes et des élevages marins d’Arcachon relative à une cotisation professionnelle obligatoire due par les armateurs ...............520 ARRÊTÉ DU 08.01 2007 521
Rendant obligatoire la délibération n° 2006-02 du 27 novembre 2006 du Comité régional des pêches maritimes et des élevages marins d’Aquitaine relative à une cotisation professionnelle obligatoire due par les armateurs .........................521 ARRÊTÉ DU 29.01.2007 522
Rendant obligatoire la délibération n°2006-05 du 27 novembre 2006 du Comité régional des pêches maritimes et des élevages marins d’Aquitaine fixant une contribution financière pour le financement des actions liées à la gestion de la pêche dans l’estuaire de la Gironde, pour l’année 2007 .....................................................................................................522 ARRÊTÉ DU 29.01.2007 523
Rendant obligatoire la délibération n° 2006-08 du 27 novembre 2006 du Comité régional des pêches maritimes et des élevages marins d’Aquitaine fixant la contribution financière pour l’attribution de la licence de pêche des palourdes et des coques sur les gisements du Bassin d’Arcachon ................................................................................................................523
S E R V I C E S V É T É R I N A I R E S 5 2 4
CONVENTION DU 30.11.2006 524
Convention fixant les mesures financières relatives à la réalisation des opérations de prophylaxie des maladies des animaux organisées par l'État .............................................................................................................................................524 ARRÊTÉ DU 07.01.2007 530
Abrogation du mandat sanitaire attribué au docteur LAUDUMIEY Christel - 67 rue Georges Lafont - 33110 Le Bouscat...............................................................................................................................................................530 ARRÊTÉ DU 08.01.2007 531
Abrogation du mandat sanitaire attribué au docteur vétérinaire YULZARI Jean-Jacques 31 rue de Strasbourg - 33000 Bordeaux ............................................................................................................................................................................531 ARRÊTÉ DU 10.01.2007 531
Abrogation du mandat sanitaire attribué au docteur THONG Ponhak Raingsei - 54 boulevard Marsan de Montbrun 33780 Soulac Sur Mer...................................................................................................................................................................531 ARRÊTÉ DU 11.01.2007 532
Attribution du mandat sanitaire au docteur WOLFF Lionel 63 avenue de l’Entre Deux Mers 33370 Fargues Saint Hilaire........................................................................................................................................................................532 ARRÊTÉ DU 17.01.2007 533
Attribution du mandat sanitaire au docteur FAUCHER Mathieu - 212 avenue Pasteur - 33185 Le Haillan .....................533 ARRÊTÉ DU 19.01.2007 534
Mise sous surveillance de l’exploitation de Monsieur ZARPELLON Bernard, lieu dit Le Gargoullat 33350 Gardegan et Tourtirac, pour suspicion de tremblante ovine ...................................................................................................................534 ARRÊTÉ DU 24.01.2007 535
Abrogation du mandat sanitaire attribué au docteur PIAN Hélène 63 avenue de l’entre deux mers 33370 Fargues Saint Hilaire.................................................................................................................................................................................535 ARRÊTÉ DU 24.01.2007 535
Attribution du mandat sanitaire au docteur BOUKHALFA HILAL - rue Peyd’avant - Résidence Crespy 2 - 33400 Talence ....................................................................................................................................................................535 ARRÊTÉ DU 29.01.2007 536
Abrogation du mandat sanitaire attribué au docteur vétérinaire GARDINI Francesca - 2 rue Pénicaud - 33300 Bordeaux .................................................................................................................................................................536 ARRÊTÉ DU 31.01.2007 537
Levée des mesures de surveillance de l’exploitation de Monsieur ZARPELLON Bernard, lieu dit Le Gargoullat 33350 Gardegan et Tourtirac concernant la tremblante ovine......................................................................................................537
T R A N S P O R T S 5 3 8
DÉCISION DU 22.11.2006 538
Déclassement du domaine public ferroviaire d’un terrain sis à Lormont (33) Lieu-dit Quai Dupeyron ............................538 AVIS DU 08.01.2007 539
Agréments d'organisme de service d'assistance délivrés pour l'Aérodrome de Bordeaux Mérignac au cours du mois de décembre 2006 ...................................................................................................................................................................539
Table annuelle 2007 - Page 20 - Recueil des Actes Administratifs No 01 – Volume II – Janvier 2007 - page 15 15
T R A V A I L – E M P L O I 5 4 0
ARRÊTÉ DU 21.06.2006 540
Agrément qualité pour l’Association CASSA....................................................................................................................540 ARRÊTÉ DU 08.08.2006 541
Agrément qualité pour l’EURL AQUIT’N SERVICES A DOMICILE ............................................................................541 ARRÊTÉ DU 08.08.2006 542
Agrément simple pour l’Entreprise IDSCIENCES ............................................................................................................542 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 11.08.2006 543
Agrément simple de « CLICKPOINTDOM »...................................................................................................................543 ARRÊTÉ DU 21.08.2006 544
Agrément Simple accordé à l’Entreprise SM SERVICES à Arbanats ...............................................................................544 ARRÊTÉ DU 21.08.2006 545
Agrément simple Guyenne Services...................................................................................................................................545 ARRÊTÉ DU 25.08.2006 546
Agrément simple EURL « Ménage et vous »....................................................................................................................546 ARRÊTÉ DU 28.08.2006 547
Agrément Simple accordé la structure EUREKA SERVICE à Bruges ..............................................................................547 ARRÊTÉ DU 28.08.2006 548
Agrément Simple accordé à l’Association MIDAF à Bordeaux ........................................................................................548 ARRÊTÉ DU 29.08.2006 549
Agrément simple pour l’Entreprise GF SERVICES ..........................................................................................................549 ARRÊTÉ DU 29.08.2006 550
Agrément Simple accordé à l’entreprise EDUCADOM à Gradignan ................................................................................550 ARRÊTÉ DU 01.09.2006 551
Agrément Simple accordé à l’association MENAGE Service à Bordeaux ........................................................................551 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 18.09.2006 552
Modificatif d’agrément simple pour l’Entreprise Jean Pino services d’aide à domicile ....................................................552 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 20.09.2006 553
Agrément Simple accordé à l’EURL OD 33 (Docteur ordinateur) à Bordeaux .................................................................553 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 04.10.2006 554
Agrément Simple accordé au CCAS de Saucats à Saucats ................................................................................................554 ARRÊTÉ DU 10.10.2006 555
Agrément Simple accordé à MERIGNAC ASSOCIATION SERVICES ..........................................................................555 ARRÊTÉ DU 10.10.2006 556
Agrément Simple accordé au RELAIS AI .........................................................................................................................556 ARRÊTÉ DU 10.10.2006 558
Agrément Simple accordé à l’Association Intercommunale Intermédiaire Inter Emploi (ICI Inter Emploi).....................558 ARRÊTÉ DU 10.10.2006 559
Agrément simple « Tremplins pour l’emploi » ..................................................................................................................559 ARRÊTÉ DU 10.10.2006 560
Agrément simple pour l’ « AIIMC » ..................................................................................................................................560 ARRÊTÉ DU 10.10.2006 561
Agrément Simple « JALLES SOLIDARITE » ..................................................................................................................561 ARRÊTÉ DU 11.10.2006 562
Agrément qualité SARL AG+SERVICES .........................................................................................................................562 ARRÊTÉ DU 12.10.2006 563
Agrément simple « Et apres l’école ».................................................................................................................................563 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 16.10.2006 564
Agrément simple DOM’SERVICES ..................................................................................................................................564 ARRÊTÉ DU 17.10.2006 565
Agrément Qualité SARL DOMALIANCE 33 ...................................................................................................................565 ARRÊTÉ DU 17.10.2006 567
Agrément Qualité AAAD...................................................................................................................................................567 ARRÊTÉ DU 23.10.2006 568
Agrément qualité BASSIN SERVICES PERSONNES......................................................................................................568 ARRÊTÉ DU 25.10.2006 569
Agrément simple de « BIC » ..............................................................................................................................................569 ARRÊTÉ DU 26.10.2006 570
Table annuelle 2007 - Page 21 - Recueil des Actes Administratifs No 01 – Volume II – Janvier 2007 - page 16 16
Agrément simple Bassin Solidarité Emploi........................................................................................................................570 ARRÊTÉ DU 30.10.2006 571
Agrément Simple « Association REAGIR » ......................................................................................................................571 ARRÊTÉ DU 30.10.2006 572
Agrément Simple accordé à l’ A.I.P.A.C ...........................................................................................................................572 ARRÊTÉ DU 01.11.2006 573
Agrément qualité SARL A 2 MICILE BDX EST ..............................................................................................................573 ARRÊTÉ DU 06.11.2006 574
Agrément qualité UNA NORD BASSIN ...........................................................................................................................574 ARRÊTÉ DU 06.11.2006 576
Agrément simple CCAS de Gradignan ..............................................................................................................................576 ARRÊTÉ DU 07.11.2006 577
Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société “METRO CASH & CARRY” à Bordeaux.................................577 ARRÊTÉ DU 07.11.2006 578
Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société “METRO CASH & CARRY ” à Gradignan...............................578 ARRÊTÉ DU 07.11.2006 579
Agrément qualité RELAIS EMPLOIS FAMILIAUX ........................................................................................................579 ARRÊTÉ DU 07.11.2006 580
Agrément simple pour « BELTRAM-MA.COM » ............................................................................................................580 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 13.11.2006 581
Agrément Simple accordé à l’Entreprise VITRANQUIL à Gradignan..............................................................................581 ARRÊTÉ DU 14.11.2006 582
Agrément Simple accordé à ASSEP...................................................................................................................................582 ARRÊTÉ DU 21.11.2006 583
Agrément simple pour l’Atelier Micro à la personne –SCALP..........................................................................................583 ARRÊTÉ DU 22.11.2006 584
Agrément Simple accordé au CCAS de Floirac .................................................................................................................584 ARRÊTÉ DU 24.11.2006 585
Agrément simple pour le CCAS de Saint Selve .................................................................................................................585 ARRÊTÉ DU 28.11.2006 586
Agrément simple pour Actif SO Internet Services .............................................................................................................586 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 29.11.2006 587
Agrément Simple accordé au CCAS de LEOGNAN .........................................................................................................587 ARRÊTÉ DU 05.12.2006 589
Agrément Qualité AIDADOM33 .......................................................................................................................................589 ARRÊTÉ DU 06.12.2006 590
Agrément Qualité GSAO ...................................................................................................................................................590 ARRÊTÉ DU 06.12.2006 591
Agrément simple PROSCHOOL........................................................................................................................................591 ARRÊTÉ DU 11.12.2006 592
Agrément qualité « CCAS de Bruges »..............................................................................................................................592 ARRÊTÉ DU 12.12.2006 593
Agrément Qualité TCA ......................................................................................................................................................593 ARRÊTÉ DU 13.12.2006 595
Agrément qualité « CCAS Le Tourne » .............................................................................................................................595 ARRÊTÉ DU 13.12.2006 596
Agrément qualité « CCAS de Vayres »..............................................................................................................................596 ARRÊTÉ DU 13.12.2006 597
Agrément qualité « CIAS de Pineuilh » .............................................................................................................................597 ARRÊTÉ DU 14.12.2006 599
Agrément qualité « CCAS Créon » ....................................................................................................................................599 ARRÊTÉ DU 14.12.2006 600
Agrément qualité « CCAS Gujan Mestras » ......................................................................................................................600 ARRÊTÉ DU 14.12.2006 601
Agrément Qualité Communauté de Communes de Captieux/Grignols..............................................................................601 ARRÊTÉ DU 14.12.2006 602
Agrément simple CCAS de Lanton ....................................................................................................................................602 ARRÊTÉ DU 14.12.2006 603
Agrément qualité « Communauté de communes du canton de Blaye » .............................................................................603
Table annuelle 2007 - Page 22 - Recueil des Actes Administratifs No 01 – Volume II – Janvier 2007 - page 17 17
ARRÊTÉ DU 20.12.2006 604
Agrément simple « Association AILE ».............................................................................................................................604 ARRÊTÉ DU 20.12.2006 605
Agrément Simple « DEMOULIN PASCALE ».................................................................................................................605 ARRÊTÉ DU 27.12.2006 606
Agrément qualité « Communauté de communes de St Ciers/Gironde » ............................................................................606 ARRÊTÉ DU 27.12.2006 608
Agrément qualité « CIAS de Bourg » ................................................................................................................................608 ARRÊTÉ DU 02.01.2007 609
Agrément Simple « Fédération ADMR Gironde ».............................................................................................................609 ARRÊTÉ DU 04.01.2007 610
Agrément qualité « CCAS La Brède » ...............................................................................................................................610 ARRÊTÉ DU 04.01.2007 611
Agrément qualité « CCAS St Médard d’Eyrans »..............................................................................................................611 ARRÊTÉ DU 04.01.2007 612
Agrément qualité « CCAS Le Teich »................................................................................................................................612 ARRÊTÉ DU 04.01.2007 613
Agrément Simple « FACIDOMI » .....................................................................................................................................613 ARRÊTÉ DU 05.01.2007 614
Agrément qualité « CCAS St Magne » ..............................................................................................................................614 ARRÊTÉ DU 06.01.2007 615
Agrément Simple « GIGA 33 »..........................................................................................................................................615 ARRÊTÉ DU 08.01.2007 616
Agrément qualité « CCAS Langoiran » .............................................................................................................................616 ARRÊTÉ DU 08.01.2007 618
Agrément qualité « CCAS Castillon La Bataille » .............................................................................................................618 ARRÊTÉ DU 08.01.2007 619
Agrément qualité « CCAS St Macaire » ............................................................................................................................619 ARRÊTÉ DU 08.01.2007 620
Agrément qualité « CCAS Libourne » ...............................................................................................................................620 ARRÊTÉ DU 10.01.2007 621
Extension d’agrément Simple « CLICKPOINT DOM »...................................................................................................621 ARRÊTÉ DU 10.01.2007 622
Agrément simple MMS ......................................................................................................................................................622 ARRÊTÉ DU 10.01.2007 623
Agrément Simple « MAISON MULTI SERVICES »........................................................................................................623 ARRÊTÉ DU 11.01.2007 624
Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société “OMER TELECOM VIRGIN MOBILE” à Bordeaux...............624 ARRÊTÉ DU 11.01.2007 625
Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société “TETRA” à Floirac ....................................................................625 ARRÊTÉ DU 12.01.2007 626
Agrément qualité « CCAS St Pierre d’Aurillac »...............................................................................................................626 ARRÊTÉ DU 15.01.2007 627
Agrément Simple « SAGAEL SERVICES » .....................................................................................................................627 ARRÊTÉ DU 31.01.2007 628
Agrément délivré à la Ste THEMIS CONSEIL ERGONOMIE pour la formation des représentants du personnel, membres salariés des comités d’hygiène, de sécurité et des conditions de travail.............................................................................628 ARRÊTÉ DU 31.01.2007 629
Agrément délivré à la Ste ESQSE pour la formation des représentants du personnel, membres salariés des comités d’hygiène, de sécurité et des conditions de travail .............................................................................................................629 ARRÊTÉ DU 31.01.2007 630
Agrément délivré à la Ste NOXIO FORMATION pour la formation des représentants du personnel, membres salariés des comités d’hygiène, de sécurité et des conditions de travail................................................................................................630 AVIS DU 01.02.2007 631
Liste des organismes aquitains habilités à dispenser la formation aux représentants du personnel aux CHS-CT en Aquitaine (actualisée au 1er février 2007) .........................................................................................................................631
Table annuelle 2007 - Page 23 - Recueil des Actes Administratifs No 01 – Volume II – Janvier 2007 - page 18 18
V O I R I E 6 3 5
ARRÊTÉ DU 30.12.2006 635
Commune d’Arcachon - Déclassement de la route nationale 250 et reclassement dans la voirie communale...................635 ARRÊTÉ DU 30.12.2006 636
Commune de Libourne - Déclassement de la route nationale 2089 et reclassement dans la voirie communale ................636
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Table annuelle 2007 - Page 24 - Recueil des Actes Administratifs Spécial n° 01 du 4 janvier 2007 – Page 2
S o m m a i r e
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Corps préfectoral.................................................................. Arrêté - 2007-01-0004 - Délégation de signature à M. Philippe RAMON, sous-préfet d'Arcachon - 04/01/2007 ........................................................................................................................................... 3
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Table annuelle 2007 - Page 25 - Recueil des Actes Administratifs Spécial n° 02 - du 2 au 17 janvier 2007 – Page 2
S o m m a i r e
AMENAGEMENT DU TERRITOIRE......................................................................................................................................3
Arrêté - 2007-01-0050 - Délégation interservices pour la mise en œuvre de la convention spécifique du Pays Basque - 01/12/2006......................................................................................................................................................................................3
CONCOURS.................................................................................................................................................................................4
Avis - 2007-01-0068 - Concours sur titres pour le recrutement d'1 ouvrier professionnel spécialisé (option menuiserie) au Centre départemental de l’enfance et de la famille à Eysines - 02/01/2007 ...................................................................................4
Avis - 2007-01-0055 - Ouverture d’un concours sur titres pour le recrutement d’infirmiers au Centre Hospitalier de Cadillac (33) - 09/01/2007............................................................................................................................................................................5 Avis - 2007-01-0064 - Ouverture d’un concours interne sur épreuves pour le recrutement d’un agent chef de deuxième catégorie - option logistique d’approvisionnement au Centre Hospitalier de Cadillac - 11/01/2007 .............................................6
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Autres.............................................................................................................................7
Arrêté - 2007-01-0053 - Délégation de signature à M. Pierre DUBOURDIEU, Trésorier Payeur Général de la Gironde, pour la gestion financière de la cité administrative - 02/01/2007 ...............................................................................................................7 Arrêté - 2007-01-0051 - Délégation de signature à M. Pierre DUBOURDIEU, Trésorier Payeur Général de la Gironde en matière domaniale - 02/01/2007.....................................................................................................................................................8 Arrêté - 2007-01-0042 - Désignation des agents habilités à représenter l'expropriant devant les juridictions de l'expropriation - 02/01/2007....................................................................................................................................................................................10 Arrêté - 2007-01-0043 - Délégation de signature à des fonctionnaires de la Trésorerie Générale de la Gironde - 02/01/2007...11
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Corps préfectoral ........................................................................................................12
Arrêté - 2007-01-0049 - Délégation de signature à M. Philippe RAMON, Sous-Préfet d'Arcachon - 17/01/2007 .....................12
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Préfet de Zone .............................................................................................................16
Arrêté - 2007-01-0041 - Délégation de signature à Monsieur Bernard TASTE, Directeur Zonal des CRS Sud-ouest - 16/01/2007....................................................................................................................................................................................16
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Services Déconcentrés.................................................................................................20
Arrêté modificatif - 2006-11-0043 - Délégation de signature à Monsieur Philippe ARROUY, Directeur interdépartemental des anciens combattants - 11/01/2007 ................................................................................................................................................20 Arrêté - 2007-01-0024 - Délégation de signature à M. Patrice RUSSAC, Directeur Régional de l'Industrie, de la Recherche et de l'Environnement - 11/01/2007 .................................................................................................................................................21 Arrêté - 2007-01-0040 - Délégation de signature à Monsieur Yves MASSENET, Directeur Départemental de l'Equipement - 11/01/2007....................................................................................................................................................................................24
ANNEXES...................................................................................................................................................................................25
Annexe acte 2007-01-0024 : Annexe à Délégation de signature à M. Patrice RUSSAC, Directeur Régional de l'Industrie, de la Recherche et de l'Environnement ....................................................................................................................................26
Annexe acte 2007-01-0040 : Annexe 1 à la Délégation de signature à Monsieur Yves MASSENET, Directeur Départemental de l'Equipement ...............................................................................................................................................27
Annexe acte 2007-01-0040 : Annexe 2 à la Délégation de signature à Monsieur Yves MASSENET, Directeur Départemental de l'Equipement ...............................................................................................................................................39
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Table annuelle 2007 - Page 26 - Recueil des Actes Administratifs N° 02 - Volume I - Février 2007 – Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
N 0 0 2 – V o l u m e I – F é v r i e r 2 0 0 7
S o m m a i r e
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AFFAIRES SANITAIRES ET SOCIALES ...............................................................................................................................5
Arrêté modificatif - 2007-02-0066 - Modification de la composition de la Commission consultative départementale des gens du voyage - 07/02/2007.......................................................................................................................................................................5
CHASSE........................................................................................................................................................................................6
Arrêté - 2007-02-0017 - Agrément de M. FROIDEFOND Philippe Marcel en qualité de Garde-Chasse Particulier - 22/01/2007......................................................................................................................................................................................6
CIRCULATION ...........................................................................................................................................................................7
Arrêté - 2007-03-0015 - Agrément, au titre de 2007, de médecins habilités à vérifier l’aptitude physique à la conduite de véhicules automobiles (médecine de ville) - 22/02/2007 ...............................................................................................................7
COLLECTIVITES LOCALES - Intercommunalité.................................................................................................................9
Arrêté - 2007-02-0015 - Communauté de communes du Pays de Sauveterre de Guyenne - Modification des statuts - Adhésion au syndicat mixte gironde numérique - 15/12/2006 .......................................................................................................................9
Arrêté - 2007-02-0021 - Syndicat intercommunal d'alimentation en eau potable de la région de Castets en Dorthe - Transformation en syndicat "à la carte" et modification des statuts - 22/01/2007........................................................................10
Arrêté - 2007-02-0041 - Communauté de Communes Captieux-Grignols - Modification des compétences et des statuts, changement de siège social, définition de la voirie d'intérêt communautaire - 22/01/2007 .........................................................11
Arrêté - 2007-02-0040 - Communauté de Communes du Canton de Saint-Savin - Extension des compétences et modifications des statuts - 22/01/2007................................................................................................................................................................13
Arrêté - 2007-02-0046 - Syndicat Intercommunal à vocation unique "Le Val de l'Eau Bourde" - Modification des articles 5 et 9 des statuts - 02/02/2007................................................................................................................................................................14
Arrêté - 2007-02-0071 - Communauté de Communes du Cubzaguais - Extension des compétences - 02/02/2007 ....................15
Arrêté interpréfectoral - 2007-02-0047 - Syndicat Mixte pour la Collecte et le Traitement des Ordures Ménagères de Castillon La Bataille - arrêté modificatif - 05/02/2007................................................................................................................................16
Arrêté - 2007-02-0076 - Syndicat intercommunal d'eau et d'assainissement de la région d'Arveyres (syndicat à la carte) - modification de l'article 2 des statuts - 12/02/2007 ......................................................................................................................18
Arrêté - 2007-02-0082 - Syndicat d'Aides Ménagères à domicile des Coteaux de la Garonne (SAMD) - Retrait des communes de Bonnetan-Carignan de Bordeaux-Salleboeuf - 12/02/2007 .....................................................................................................19
Arrêté - 2007-03-0003 - Syndicat intercommunal de construction et de gestion d'une aire d'accueil des gens du voyage à Saint- Aubin-de-Médoc - Changement de dénomination - 20/02/2007 ..................................................................................................20
Arrêté - 2007-03-0004 - S.I.V.O.M. de Cussac-Fort-Médoc, Lamarque, Arcins - Modification de l'article 2 des statuts - 20/02/2007....................................................................................................................................................................................21
Arrêté - 2007-03-0008 - Communauté de Communes des Coteaux de Garonne - Changement de siège social - 21/02/2007 ....23
COLLECTIVITES TERRITORIALES...................................................................................................................................25
Arrêté modificatif - 2007-02-0048 - Conseil Economique et Social Régional d'Aquitaine - Section « veille est prospective »- 19/02/2007....................................................................................................................................................................................25
COMMERCE .............................................................................................................................................................................26
Avis - 2007-02-0022 - Commission Départementale d'Equipement Commercial du 24 janvier 2007 - 02/02/2007 ...................26
Table annuelle 2007 - Page 27 - Recueil des Actes Administratifs N° 02 - Volume I - Février 2007 – Page 3
CONCOURS...............................................................................................................................................................................27
Avis - 2007-02-0084 - Ouverture d’un concours interne sur épreuves pour le recrutement d’un agent technique d’entretien au Centre Hospitalier de Cadillac - 23/02/2007 ................................................................................................................................27
CULTURE / PATRIMOINE.....................................................................................................................................................28
Arrêté - 2007-01-0072 - Nomination des membres de la Commission interrégionale de la recherche archéologique du Sud- Ouest - 23/01/2007 .......................................................................................................................................................................28
Arrêté - 2007-02-0072 -Transfert du service régional de l'inventaire de la Direction Régionale des Affaires Culturelles à la Région Aquitaine - 22/02/2007 ....................................................................................................................................................29
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Préfet de Zone .............................................................................................................31
Arrêté - 2007-02-0064 - Délégation de signature aux directeurs et chefs de bureau du SGAP Sud-Ouest - 23/02/2007 ............31
EDUCATION .............................................................................................................................................................................35
Arrêté - 2007-02-0075 - Revalorisation de l'indemnité représentative de logement des instituteurs - Année 2006 - - 14/02/2007 .................................................................................................................................................................................35
ENVIRONNEMENT .................................................................................................................................................................36
Arrêté - 2007-02-0016 - Organisation de l'Inspection des Installations Classées dans le département de la Gironde - 05/02/2007....................................................................................................................................................................................36
Arrêté - 2007-03-0001 - Autorisation d'exploitation d’une installation de stockage de déchets inertes sur le territoire de la commune de Martignas-sur-Jalle, au lieu-dit « Monfaucon » - 28/02/2007.................................................................................37
EXPROPRIATION....................................................................................................................................................................44
Arrêté - 2007-02-0073 - Liste d’aptitude aux fonctions de commissaire-enquêteur dans le Département de la Gironde pour l’année 2007 - 27/01/2007............................................................................................................................................................44
FINANCES PUBLIQUES .........................................................................................................................................................54
Arrêté modificatif - 2007-03-0020 - Modification d’une régie d’avances auprès de la Préfecture de la Gironde - 22/02/2007 ..54
PECHE ........................................................................................................................................................................................55
Arrêté - 2007-03-0009 - Agrément de M. Valentin SAVARY en qualité de Garde-Pêche Particulier - 26/02/2007...................55
PROTECTION CIVILE............................................................................................................................................................56
Arrêté - 2006-05-0076 - Agrément pour dispenser la formation aux niveaux 1, 2 et 3 de qualification SSIAP accordé à CETE APAVE Sudeurope (Direction d'exploitation Aquitaine) - ZI Avenue Gay Lussac 33370 Artigues près Bordeaux - 13/06/2006....................................................................................................................................................................................56
Arrêté - 2006-06-0016 - Avenant à l'arrêté préfectoral du 14 novembre 2005 portant agrément du CREFOPS SUD OUEST 8, Chemin de Lescau - 33150 CENON pour dispenser la formation SSIAP - 20/06/2006 ..........................................................57
Arrêté modificatif - 2006-06-0056 - Constitution de la Commission de sécurité et d'accessibilité de l'Arrondissement de Bordeaux-Agglomération - 03/07/2006 .......................................................................................................................................58
Arrêté - 2006-06-0057 - Modification de l'article 1 de l'arrêté du 24/03/05 définissant les compétences du Groupe de visite de la Commission d'arrondissement de Bordeaux Agglomération - 03/07/2006 ..............................................................................59
Arrêté - 2006-06-0075 - Agrément pour dispenser la formation aux niveaux 1, 2 et 3 de qualification SSIAP accordé à la Sarl Nouvelles Carrières Ouest (Région Aquitaine) - Avenue Descartes à Artigues près Bordeaux (33370) - 05/07/2006................60
Arrêté - 2007-02-0034 - Dissolution de l'Association Comité Français de Secourisme et de Protection Civile de la Gironde - C.F.S. 33 - 06/02/2007 .................................................................................................................................................................61
Arrêté - 2007-02-0018 - Liste d'aptitude opérationnelle pour la spécialité sauvetage aquatique au titre de 2007 établie par le Service Départemental d'Incendie et de Secours de la Gironde - 12/02/2007 ..............................................................................62
Arrêté - 2007-02-0020 - Liste d'aptitude opérationnelle des agents spécialistes cynotechniques établie pour l'année 2007 par le Service Départemental d'Incendie et de Secours de la Gironde - 12/02/2007 ..............................................................................63
Arrêté - 2007-02-0019 - Liste d'aptitude opérationnelle des agents spécialistes GRIMP pour l'année 2007 établie par le Service Départemental d'Incendie et de Secours de la Gironde - 12/02/2007...........................................................................................64
Table annuelle 2007 - Page 28 - Recueil des Actes Administratifs N° 02 - Volume I - Février 2007 – Page 4
Arrêté - 2007-02-0032 - Liste des candidats admis à l'examen du Brevet National de Moniteur des Premiers Secours - 14/02/2007....................................................................................................................................................................................65
PUBLICITE................................................................................................................................................................................66
Arrêté - 2007-02-0085 - Désignation des Journaux habilités à publier des Annonces judiciaires et légales pour l'année 2007 - 09/02/2007....................................................................................................................................................................................66
Arrêté - 2007-02-0086 - Désignation des journaux habilités à recevoir les appels de candidatures des S.A.F.E.R. pour l'année 2007 - 09/02/2007 ........................................................................................................................................................................68
SECURITE - GARDIENNAGE................................................................................................................................................69
Arrêté - 2007-01-0003 - Autorisation administrative de fonctionnement de l'établissement de sécurité privée K2B SECURITE à BORDEAUX - 03/01/2007 .......................................................................................................................................................69
Arrêté - 2007-02-0044 - Arrêté modificatif de l'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée AQUITAINE GARDIENNAGE CYNOPHILE à Villenave d'Ornon - 03/01/2007............................................70
Arrêté - 2007-01-0012 - Autorisation administrative de fonctionnement de l'établissement de sécurité privée AJIR-PS à Pessac - 05/01/2007 .................................................................................................................................................................................71
Arrêté - 2007-01-0013 - Autorisation administrative de fonctionnement de l'établissement de sécurité privée SECUROL à Bordeaux - 05/01/2007.................................................................................................................................................................72
Arrêté - 2007-02-0042 - Autorisation administrative de fonctionnement de l'établissement de sécurité privée A. PARTNER SECURITE à La Teste de Buch - 12/02/2007..............................................................................................................................73
Arrêté - 2007-02-0043 - Autorisation administrative de fonctionnement de l'établissement de sécurité privée MILLENIUM PROTECTION SURETE à Cartelègue - 12/02/2007...................................................................................................................74
Arrêté - 2007-02-0078 - Autorisation administrative de fonctionnement de l'Etablissement de sécurité privée APC SECURITE PRIVEE à Cenon - 21/02/2007 ....................................................................................................................................................75
Arrêté - 2007-02-0079 - Autorisation administrative de fonctionnement de l'établissement de sécurité privée COLOMES Vincent à Eysines - 21/02/2007....................................................................................................................................................76
Arrêté - 2007-02-0080 - Autorisation administrative de fonctionnement de l'établissement de sécurité privée SECURITE DE FRANCE à Bordeaux - 22/02/2007 .............................................................................................................................................77
Arrêté - 2007-02-0081 - Autorisation administrative de fonctionnement de l'établissement de sécurité privée G.S.L. à Bordeaux - 22/02/2007 .................................................................................................................................................................................78
TOURISME ................................................................................................................................................................................79
Arrêté modificatif - 2007-02-0067 – Modification de la licence de la SARL VIDAL VOYAGES - Bordeaux - 25/01/2007 ....79
Arrêté modificatif - 2007-02-0053 - Arrêté modificatif - SARL Travel Tour - Cenon - Changement de dénomination sociale - 13/02/2007....................................................................................................................................................................................80
Arrêté - 2007-02-0063 - Habilitation - SARL Vent d'Arguin Organisation - La Teste - 14/02/2007 ..........................................81
TRANSPORTS ...........................................................................................................................................................................82
Arrêté - 2006-10-0028 - Désignation du bénéficiaire du transfert de l'Aérodrome de Bordeaux Léognan Saucats (Gironde) - 15/12/2006....................................................................................................................................................................................82
ANNEXES...................................................................................................................................................................................83
Annexe acte 2007-02-0017 : Annexe à l'agrément de M. FROIDEFOND Philippe Marcel.................................................84
Annexe acte 2007-02-0022 : CDEC du 24/01/2007...................................................................................................................85
Annexe acte 2007-03-0009 : Annexe à l'agrément de M. Valentin SAVARY .......................................................................86
Annexe acte 2007-02-0018 : Liste des agents spécialistes sauvetage aquatique pour 2007 ..................................................87
Annexe acte 2007-02-0020 : Liste des agents spécialistes cynotechniques pour 2007...........................................................92
Annexe acte 2007-02-0019 : Liste spécialistes GRIMP du SDIS pour 2007 .........................................................................93
Annexe acte 2007-02-0032 : Liste des candidats admis à l'examen du brevet national de moniteur des premiers secours .........................................................................................................................................................................................95
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Table annuelle 2007 - Page 29 - Recueil des Actes Administratifs No 02 – Volume II –février 2007 - page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
N 0 0 2 – V o l u m e I I – f é v r i e r 2 0 0 7
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A F F A I R E S S A N I T A I R E S & S O C I A L E S 9
DÉCISION DU 19.10.2004 9
Autorisation de fonctionnement d'un laboratoire d'analyses de biologie médicale à Bazas ...................................................9 ARRÊTÉ DU 31.10.2006 10
Autorisation à l’A.D.A.P.E.I. de la Gironde pour la création d’un foyer d’hébergement situé à Martignas pour une capacité de 56 places ............................................................................................................................................................10 DÉCISION DU 29.11.2006 11
Modificatif au schéma départemental d’accueil des gens du voyage de la Gironde ............................................................11 DÉCISION DU 15.12.2006 12
Extension à l’activité d’orthodontie du Centre de Santé Médical et Dentaire Mutualiste cours de la Marne à Bordeaux ...12 DÉCISION DU 15.12.2006 13
Création d’un Centre de Santé Dentaire Mutualiste à Orthez (64).......................................................................................13 ARRÊTÉ DU 26.12.2006 14
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Les Jardins de Cybèle » à Mérignac..................................................14 ARRÊTÉ DU 26.12.2006 15
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Paul Claudel » à Mérignac ................................................................15 ARRÊTÉ DU 26.12.2006 17
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Pagneau » à Mérignac .......................................................................17 ARRÊTÉ DU 26.12.2006 18
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Résidence d'Aquitaine à Mérignac.......................................................18 ARRÊTÉ DU 26.12.2006 20
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « GERIA SANTE » à Mérignac...........................................................20 ARRÊTÉ DU 26.12.2006 21
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dependantes « Les Jardins des Provinces » à Pessac ................................................21 ARRÊTÉ DU 26.12.2006 22
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « La Renaissance » à Pessac ................................................................22 ARRÊTÉ DU 27.12.2006 24
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Le Bourgailh » à Pessac ....................................................................24 ARRÊTÉ DU 28.12.2006 25
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Mutualiste à Pessac ..............................................................................25 ARRÊTÉ DU 28.12.2006 26
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2006 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Les Acacias » à Pauillac....................................................................26 ARRÊTÉ DU 04.01.2007 28
Autorisation de sous-traitance de l’activité de stérilisation des dispositifs médicaux du Centre Hospitalier de Cadillac par le centre de la Tour de Gassies .............................................................................................................................................28 DÉCISION DU 24.01.2007 29
Décision approuvant la convention constitutive du Groupement de coopération sanitaire “GCS PUI Val de Garonne”à Marmande (47).....................................................................................................................................................................29
Table annuelle 2007 - Page 30 - Recueil des Actes Administratifs No 02 – Volume II –février 2007 - page 3
ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 26.01.2007 30
Modification det la composition du conseil d’administration du Centre Hospitalier Charles Perrens .................................30 ARRÊTÉ DU 01.02.2007 31
Arrêté fixant une période spécifique d'examen par le Comité Régional de l'Organisation Sociale et Médico-Sociale (C.R.O.S.M.S.) des demandes d'autorisation des Communautés Thérapeutiques................................................................31 ARRÊTÉ DU 02.02.2007 32
Classement prioritaire des demandes de places en attente de financement des établissements d’hébergement pour personnes âgées dépendantes et des établissements et services pour adultes handicapés ....................................................32 ARRÊTÉ DU 14.02.2007 35
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du SESSAD « Villa Flore » à Bordeaux Caudéran ...............................................................................................................................................35 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 15.02.2007 36
Modification du conseil de la Caisse Primaire d’Assurance Maladie du Lot et Garonne ....................................................36 ARRÊTÉ DU 15.02.2007 37
Bilan quantifié de l’offre de soins pour les équipements lourds...........................................................................................37 ARRÊTÉ DU 15.02.2007 42
Bilan quantifié de l’offre de soins pour les activités interventionnelles sous imagerie médicale par voie endovasculaire en cardiologie............................................................................................................................................................................42 ARRÊTÉ DU 20.02.2007 45
Association des insuffisants rénaux d'Aquitaine - Agrément régional de l’Association des Insuffisants Rénaux d'Aquitaine appelée à représenter les usagers dans les instances hospitalières ou de santé publique ......................................................45 ARRÊTÉ DU 20.02.2007 45
Association des malades et transplantés hépatiques du sud-ouest - Agrément régional de l’ Association des Malades et Transplantés Hépatiques du Sud-Ouest appelée à représenter les usagers dans les instances hospitalières ou de santé publique................................................................................................................................................................................45 ARRÊTÉ DU 20.02.2007 46
Contrôle sanitaire des piscines recevant du public ...............................................................................................................46 ARRÊTÉ DU 20.02.2007 48
Portant sur l’autorisation de modification de la filière de traitement des eaux destinées à la consommation humaine de l’usine de Gamarde sur la commune de Saint Médard en Jalles - Alimentation en eau potable de la Communauté Urbaine de Bordeaux..........................................................................................................................................................................48 DÉCISION DU 22.02.2007 51
Réduction de sa capacité à deux fauteuils dentaires du centre de santé dentaire mutualiste – Avenue de la grande horloge à Agen (47)..............................................................................................................................................................................51 DÉCISION DU 22.02.2007 52
Création d’un centre de santé dentaire mutualiste à Agen (47) ............................................................................................52 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 28.02.2007 53
Composition de la Commission départementale des tutelles aux prestations sociales du département de la Gironde.........53
A G R I C U L T U R E & F O R Ê T 5 5
DÉCISION DU 29.11.2006 55
Plan dentaire institutionnel pour les ressortissants du régime agricole ................................................................................55 DÉCISION DU 22.01.2007 56
Transmission des données concernant les ressortissants de APRIA RSA (ex. GAMEX) dans le cadre des actions de médecine préventive à mener par la Mutualité Sociale Agricole .........................................................................................56 DÉCISION DU 08.12.2006 57
Entretien de santé chez les médecins généralistes ou pédiatres des enfants de 12 – 13 ans ressortissants de la population agricole à titre expérimental .................................................................................................................................................57 DÉCISION DU 02.02.2007 59
Surveillance épidemiologique de la maladie de Parkinson en milieu agricole.....................................................................59 DÉCISION DU 06.02.2007 60
Mise en œuvre d’un traitement informatique concernant la liquidation et la mise en paiement du revenu minimum d’insertion.............................................................................................................................................................................60 ARRÊTÉ DU 12.02.2007 61
Autorisation temporaire de prélèvement dans les eaux superficielles pour les usages agricoles en période hivernale pour l'année 2006/2007.................................................................................................................................................................61 ARRÊTÉ DU 28.02.2007 64
Fixation des critères départementaux utilisés pour la vérification du caractère allaitant du cheptel engagé dans une demande de prime au maintien du troupeau de vaches allaitantes (PMTVA)......................................................................64
Table annuelle 2007 - Page 31 - Recueil des Actes Administratifs No 02 – Volume II –février 2007 - page 4
C H A S S E 6 5
DÉCISION DU 26.01.2007 65
Formation spécialisée pour l’indemnisation des dégâts du gibier ........................................................................................65
C O N C O U R S 6 6
AVIS NON DATÉ 66
Concours sur titre pour le recrutement d’une Infirmière Diplômée d’Etat à l’E.H.P.A.D. de la Roche Chalais (Dordogne) ...........................................................................................................................................................................66 AVIS DU 26.02.2007 67
Concours externe sur titres d’infirmière à l’Hôpital local de Mauléon (64)........................................................................67 AVIS DU 01.03.2007 67
Concours externe sur titres de cadre de santé infirmier afin de pourvoir un poste au Centre Hospitalier de la Côte Basque ..................................................................................................................................................................................67 AVIS DU 01.03.2007 68
Concours interne sur titres de cadre de santé infirmier afin de pourvoir quatre postes au Centre Hospitalier de la Côte Basque ..................................................................................................................................................................................68 DÉCISION DU 05.03.2007 68
Concours externe sur titres au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux en vue de pourvoir 13 postes d’ouvrier professionnel spécialisé « biologie » ....................................................................................................................................68
D É L É G A T I O N S D E S I G N A T U R E 6 9
DÉCISION MODIFICATIVE DU 30.11.2006 69
Décision modificative n° 9 à la décision n° 11/2006 portant délégation de signature pour l’Agence Nationale Pour l'Emploi ................................................................................................................................................................................69 DÉCISION DU 30.11.2006 75
Décision Modificative n° 2 à la décision n° 10/2006 portant délégation de signature pour l’Agence Nationale Pour l'Emploi ................................................................................................................................................................................75 DÉCISION DU 02.01.2007 76
Délégation de signature aux directeurs des agences locales pour l’emploi ..........................................................................76 DÉCISION MODIFICATIVE DU 30.01.2007 82
Délégation de signature aux directeurs des agences locales pour l’emploi ..........................................................................82 DÉCISION DU 16.02.2007 87
Délégation de signature du Directeur régional des services pénitentiaires de Bordeaux......................................................87 DÉCISION DU 20.02.2007 87
Délégation de signature à Monsieur FLOREAN Marc, Cadre Supérieur de Santé à la Direction des Soins au Centre Hospitalier de Cadillac .........................................................................................................................................................87 DÉCISION DU 26.02.2007 88
Délégation de signature du Directeur Régional des Services Pénitentiaires de Bordeaux ...................................................88
E N V I R O N N E M E N T 8 9
ARRÊTÉ DU 28.02.2007 89
Autorisation temporaire pour le prélèvement et la distribution au public de l’eau destinée à la consommation humaine à partir du puits « Le Grava P2 » sur la commune de Caudrot................................................................................................89 ARRÊTÉ DU 28.02.2007 94
Autorisation temporaire de prélèvements d’eau par rabattement de nappe pour la construction de l’ensemble immobilier « Les Allées des Néréides » à Gujan-Mestras - Pétitionnaire : S.C.I. LES NEREIDES ......................................................94
H Ô P I T A U X 9 6
ARRÊTÉ DU 22.01.2007 96
Composition du conseil d’administration du Centre Hospitalier Charles Perrens................................................................96 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 07.02.2007 97
Modification de la composition du conseil d'administration du Centre Hospitalier d'Arcachon..........................................97 ARRÊTÉ DU 20.02.2007 98
Composition du conseil d’administration du Centre Hospitalier de Cadillac sur Garonne ..................................................98 ARRÊTÉ DU 20.02.2007 99
Composition du conseil d’administration du Centre Hospitalier de Langon........................................................................99
Table annuelle 2007 - Page 32 - Recueil des Actes Administratifs No 02 – Volume II –février 2007 - page 5
ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 20.02.2007 101
Composition du conseil d’administration du Centre de soins de Podensac........................................................................101
I M P Ô T S – F I S C A L I T É 1 0 2
ARRÊTÉ DU 22.02.2007 102
Désignation d’un régisseur de recettes auprès du Centre des Impôts fonciers de Bordeaux II relevant de la Direction des Services Fiscaux.................................................................................................................................................................102
S E R V I C E S V É T É R I N A I R E S 1 0 3
ARRÊTÉ DU 06.02.2007 103
Mandat sanitaire au docteur LE BOUC Sophie – 43 avenue de Verdun - 33200 Bordeaux ..............................................103 ARRÊTÉ DU 07.02.2007 104
Abrogation du mandat sanitaire attribué au docteur vétérinaire MILLET Anne-Sophie - Clinique vétérinaire du Delta - 6 impasse de l’Hippodrome -33380 Biganos ........................................................................................................................104 ARRÊTÉ DU 13.02.2007 104
Octroi à Mademoiselle BILLAUDEAU Nathalie du certificat de capacité relatif à l’exercice des activités liées aux animaux de compagnie.......................................................................................................................................................104 ARRÊTÉ DU 13.02.2007 105
Octroi à Monsieur HUGUENIN Malcolm du certificat de capacité relatif à l’exercice des activités liées aux animaux de compagnie ..........................................................................................................................................................................105 ARRÊTÉ DU 13.02.2007 106
Octroi à Monsieur RUSSEIL Jérome du certificat de capacité relatif à l’exercice des activités liées aux animaux de compagnie ..........................................................................................................................................................................106 ARRÊTÉ DU 14.02.2007 108
Abrogation du mandat sanitaire attribué au docteur vétérinaire LELEUX Lavita - 19 avenue de Verdun 33260 CAZAUX ...........................................................................................................................................................................108 ARRÊTÉ DU 14.02.2007 108
Attribution du mandat sanitaire au docteur vétérinaire AFRICATI Sandrine - 6 rue Joseph de Saige 33430 BAZAS .....108 ARRÊTÉ DU 14.02.2007 109
Attribution du mandat sanitaire au docteur vétérinaire AGUERRE Hélène - 13 avenue de la Côte d’Argent 33470 LE TEICH ................................................................................................................................................................................109 ARRÊTÉ DU 14.02.2007 110
Attribution du mandat sanitaire au docteur vétérinaire ROSPABE Mathieu - 41 rue Laharpe 33110 LE BOUSCAT......110 ARRÊTÉ DU 22.02.2007 111
Attribution du mandat sanitaire au docteur vétérinaire COILLARD Jérémie - Albatros 17 - 4 rue Henri de Bournazel - 33123 LE VERDON ..........................................................................................................................................................111
T R A N S P O R T S 1 1 2
AVIS DU 05.02.2007 112
Agréments d'organisme de service d'assistance délivrés pour l'Aérodrome de Bordeaux Mérignac au cours du mois de Janvier 2007 .......................................................................................................................................................................112 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 28.02.2007 113
Arrêté modifiant l'arrêté n° 05-368 du 20 juillet 2005 autorisant les travaux visant à créer une passerelle ferroviaire sur la Garonne, à élargir la plate-forme ferroviaire actuelle et à construire des quais de voyageurs à Cenon .............................113
T R A V A I L – E M P L O I 1 1 6
ARRÊTÉ DU 11.12.2006 116
Agrément qualité pour le CCAS d’Audenge......................................................................................................................116 ARRÊTÉ DU 12.12.2006 117
Agrément qualité pour l’Association « 2000 Printemps »..................................................................................................117 ARRÊTÉ DU 13.12.2006 118
Agrément qualité pour le CCAS de Bassens ......................................................................................................................118 ARRÊTÉ DU 13.12.2006 120
Agrément qualité pour l’Etablissement Intercantonnal du Nord Libournais (EINL) .........................................................120 ARRÊTÉ DU 13.12.2006 121
Agrément qualité pour le CCAS d’Ambès .........................................................................................................................121
Table annuelle 2007 - Page 33 - Recueil des Actes Administratifs No 02 – Volume II –février 2007 - page 6
ARRÊTÉ DU 13.12.2006 122
Agrément qualité pour le CCAS Martignas sur Jalle .........................................................................................................122 ARRÊTÉ DU 13.12.2006 123
Aagrément qualité pour l’Association « UNADEV » ........................................................................................................123 ARRÊTÉ DU 14.12.2006 125
Agrément qualité pour l’association Aide Familiale A Domicile (AFAD) ........................................................................125 ARRÊTÉ DU 14.12.2006 126
Agrément qualité pour la Communauté de communes du canton de Villandraut ..............................................................126 ARRÊTÉ DU 15.12.2006 127
Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société “Salon de coiffure B. FERREIRA” à Mérignac .........................127 ARRÊTÉ DU 15.12.2006 128
Dérogation au repos dominical aux salons de coiffure dans le département de la Gironde ...............................................128 ARRÊTÉ DU 22.12.2006 129
Agrément qualité pour l’Office socio-culturel de Tresses..................................................................................................129 ARRÊTÉ DU 27.12.2006 130
Agrément qualité pour l’Association « Aide à domicile du Lussacais »............................................................................130 ARRÊTÉ DU 28.12.2006 131
Agrément qualité pour la SARL Aquitaine Repas Assistance (ARA)................................................................................131 ARRÊTÉ DU 28.12.2006 133
Agrément qualité pour « Les Coteaux de Bordeaux »........................................................................................................133 ARRÊTÉ DU 04.01.2007 134
Agrément qualité pour l’Association « Service Santé Garonne » ......................................................................................134 ARRÊTÉ DU 05.01.2007 135
Agrément qualité pour l’Association Départementale Familles Rurales « La Girondine »................................................135 ARRÊTÉ DU 06.01.2007 137
Agrément Qualité pour la SARL « A DOM SERVICES » ................................................................................................137 ARRÊTÉ DU 08.01.2007 138
Agrément qualité pour l’Association « Assistance aux Particuliers »................................................................................138 ARRÊTÉ DU 08.01.2007 140
Agrément qualité pour l’Association « ADHM »...............................................................................................................140 ARRÊTÉ DU 08.01.2007 141
Agrément qualité pour le Syndicat Intercommunal d’Aide Ménagère du Fronsadais........................................................141 ARRÊTÉ DU 08.01.2007 142
Agrément Qualité pour l’Association DOMALIANCE ....................................................................................................142 ARRÊTÉ DU 17.01.2007 144
Agrément Qualité l’EURL « ASA »...................................................................................................................................144 ARRÊTÉ RECTIFICATIF DU 22.01.2007 145
Agrément qualité rectificatif« AMMP st Maixant »...........................................................................................................145 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 25.01.2007 146
Agrément qualité pour « Age d’Or Services » ...................................................................................................................146 ARRÊTÉ DU 29.01.2007 148
Agrément qualité pour le CCAS Castets en Dorthe ...........................................................................................................148 ARRÊTÉ DU 29.01.2007 149
Agrément qualité pour le CCAS de Cestas ........................................................................................................................149 ARRÊTÉ DU 29.01.2007 150
Agrément qualité pour l’Association « Aile emplois familiaux » .....................................................................................150 ARRÊTÉ DU 31.01.2007 151
Agrément qualité pour le CCAS de Beautiran ..................................................................................................................151 ARRÊTÉ DU 31.01.2007 153
Agrément qualité pour l’Association Lisette......................................................................................................................153 ARRÊTÉ DU 31.01.2007 154
Arrêté d’agrément qualité pour le CCAS d’Arcachon........................................................................................................154 ARRÊTÉ DU 31.01.2007 155
Agrément qualité pour le CCAS de Bazas .........................................................................................................................155 ARRÊTÉ DU 31.01.2007 156
Agrément qualité pour l’Association Aide et Présence A Domicile (A.A.P.A.D) ............................................................156 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 31.01.2007 158
Agrément qualité pour le CCAS de Floirac........................................................................................................................158
Table annuelle 2007 - Page 34 - Recueil des Actes Administratifs No 02 – Volume II –février 2007 - page 7
ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 31.01.2007 159
Agrément Qualité Association Autonomie Aquitaine (AAA)............................................................................................159 ARRÊTÉ DU 01.02.2007 160
Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société “JOHNSON CONTROLS SUD OUEST” à Bordeaux ..............160 ARRÊTÉ DU 01.02.2007 161
Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société “SAS MOREAU LEVAGE” à Yvrac ........................................161 ARRÊTÉ DU 05.02.2007 162
Agrément qualité pour l’Entreprise « VERMEIL SERVICES ».......................................................................................162 ARRÊTÉ DU 05.02.2007 163
Agrément qualité pour l’«ADMR du Langonnais » ..........................................................................................................163 ARRÊTÉ DU 05.02.2007 165
Agrément Qualité pour l’«ADMR au fil du temps» ...........................................................................................................165 ARRÊTÉ DU 05.02.2007 167
Agrément qualité pour l’«ADMR de Bordeaux » ..............................................................................................................167 ARRÊTÉ DU 05.02.2007 168
Agrément qualité pour l’«ADMR du Cadillacais »............................................................................................................168 ARRÊTÉ DU 05.02.2007 170
Agrément qualité pour l’«ADMR du Réolais»...................................................................................................................170 ARRÊTÉ DU 06.02.2007 172
Agrément Simple pour l’Entreprise SOCHIAN de KERSABIEC .....................................................................................172 ARRÊTÉ DU 07.02.2007 173
Agrément qualité pour le CCAS de Podensac....................................................................................................................173 ARRÊTÉ DU 07.02.2007 174
Agrément qualité pour M. Gilles COURREGELONGUE – « Entreprise S.M.A.D» ......................................................174 ARRÊTÉ DU 07.02.2007 175
Agrément qualité pour l’Association « Aide Familiale Populaire »...................................................................................175 ARRÊTÉ DU 07.02.2007 177
Agrément qualité pour le CCAS d’Ambarès et Lagrave ....................................................................................................177 ARRÊTÉ DU 07.02.2007 178
Agrément qualité pour le CCAS la Réole ..........................................................................................................................178 ARRÊTÉ DU 07.02.2007 179
Agrément Qualité pour l’Agence « ARIANE EP »............................................................................................................179 ARRÊTÉ DU 07.02.2007 180
Agrément Simple pour l’Association de services à domicile des Résidents des Jardins d’Arcadie ...................................180 ARRÊTÉ DU 09.02.2007 181
Agrément Simple pour l’Association Intermédiaire Hauts de Garonne .............................................................................181 ARRÊTÉ DU 12.02.2007 182
Agrément qualité pour l’Association Girondine d’Aide aux Personnes Agées (AGAPA) ................................................182 ARRÊTÉ DU 12.02.2007 184
Agrément qualité pour le CCAS de Landiras .....................................................................................................................184 ARRÊTÉ DU 12.02.2007 185
Agrément qualité pour le CCAS de Guîtres .......................................................................................................................185 ARRÊTÉ DU 12.02.2007 186
Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société « MORILLON CORVOL COURBOT » à Rungis.....................186 ARRÊTÉ DU 12.02.2007 187
Agrément Qualité de l’Association d’Aide à Domicile du Nord Libournais «A D N L ».................................................187 ARRÊTÉ DU 12.02.2007 188
Agrément Qualité de l’Association de la Presqu’île Aide à Domicile (APAD) .................................................................188 ARRÊTÉ DU 12.02.2007 189
Agrément Simple pour la Société « RI2T SERVICES »....................................................................................................189 ARRÊTÉ DU 12.02.2007 190
Agrément Simple pour le Groupement d’Employeurs Associatifs pour le Développement des Services à la Personne « G.E.A.D.S.P. » ................................................................................................................................................................190 ARRÊTÉ DU 13.02.2007 191
Agrément Qualité pour le CIAS du Pays Paroupian ..........................................................................................................191 ARRÊTÉ DU 13.02.2007 193
Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société “ SARL BOITACLOU” à Andernos ..........................................193 ARRÊTÉ DU 13.02.2007 194
Agrément Simple pour « ABRACADABRA.KIDS.SERVICES » ....................................................................................194
Table annuelle 2007 - Page 35 - Recueil des Actes Administratifs No 02 – Volume II –février 2007 - page 8
ARRÊTÉ DU 14.02.2007 195
Agrément Simple pour la SARL « HOMMES VERTS A TOUT FAIRE ».......................................................................195 ARRÊTÉ DU 22.02.2007 196
Habilitation Chèque Conseil EDEN ...................................................................................................................................196 ARRÊTÉ DU 22.02.2007 197
Habilitation Chéquier Conseil ............................................................................................................................................197 ARRÊTÉ DU 23.02.2007 197
Agrément Simple pour la SARL « DOMI JARDINS SERVICES »..................................................................................197 ARRÊTÉ DU 27.02.2007 198
Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société “Mademoiselle de Margaux” à Margaux....................................198 ARRÊTÉ DU 28.02.2007 199
Agrément Simple pour l’Entreprise « OBUG BORDEAUX NORD-OUEST» .................................................................199
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Table annuelle 2007 - Page 36 - Recueil des Actes Administratifs Spécial n° 3 du 2 janvier au 6 février 2007 – Page 2
S o m m a i r e
CONCOURS.................................................................................................................................................................................4
Avis - 2007-02-0001 - Concours externe sur titres pour l’accès au grade de cadre de santé (filière infirmière) de la fonction publique hospitalière au Centre Hospitalier Charles Perrens - 29/01/2007....................................................................................4
Avis - 2007-02-0002 - Concours interne sur titres pour l’accès au grade de cadre de santé (filière infirmière) de la fonction publique hospitalière au Centre Hospitalier Charles Perrens - 29/01/2007....................................................................................4
Décision - 2007-02-0008 - Ouverture d’une liste d’aptitude en vue de stagiairisation sur les postes d’A.S.H.Q. (agent des services hospitaliers qualifié) au Centre Hospitalier de Ste Foy la Grande - 01/02/2007 ..............................................................5
Décision - 2007-02-0009 - Ouverture d’une liste d’aptitude en vue de stagiairisation sur les postes d’A.E.Q. (agent d’entretien qualifié) au Centre Hospitalier de Ste Foy la Grande - 01/02/2007 ...............................................................................................6
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Autres.............................................................................................................................7
Arrêté - 2007-01-0081 - Délégation de signature de la Trésorerie Générale de la Gironde - 02/01/2007 ...............................7
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Préfecture ......................................................................................................................8
Arrêté - 2007-01-0093 - Délégation de signature à M. Philippe DELEMOTTE, Chef du Service Interdépartemental de Déminage de Bordeaux - 06/02/2007.............................................................................................................................................8
Arrêté - 2007-01-0101 - Délégation de signature à M. Bernard CAGNAULT, Directeur de la Réglementation et des Libertés Publiques à la Préfecture de la Gironde - 06/02/2007 ....................................................................................................................9
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Services Déconcentrés.................................................................................................12
Arrêté - 2007-01-0096 - Délégation de signature pour la délivrance des titres de recette individuels ou collectifs en matière de taxe locale d’équipement et de taxes assimilées - 23/10/2006 .....................................................................................................12
Arrêté - 2007-01-0073 - Délégation de signature à M. Serge MAUVILAIN, Directeur régional et départemental de la jeunesse et des sports d'Aquitaine - 06/02/2007 .........................................................................................................................................13
Arrêté - 2007-02-0026 - Délégation de signature à Monsieur Pierre DUBOURDIEU, Trésorier payeur général de la Gironde, en qualité d'ordonnateur secondaire pour le compte de commerce du domaine - 06/02/2007 .....................................................15
Arrêté - 2007-01-0094 - Délégation de signature pour l'administration générale à Monsieur François Xavier DELEBARRE, Directeur Interdépartemental des Routes Atlantique - 06/02/2007 ..............................................................................................17
Arrêté - 2007-01-0076 - Délégation de signature à M. Roland BONNET, ingénieur divisionnaire TPE, en qualité de Chef du Service de la Navigation de Toulouse - 06/02/2007.....................................................................................................................18
Arrêté - 2007-02-0023 - Gestion de la cité administrative de Bordeaux - Constitution d’une commission d’appel d’offres - 06/02/2007....................................................................................................................................................................................23
Arrêté - 2007-02-0025 - Délégation de signature à Monsieur Louis DANIEL, Directeur des services fiscaux de la Gironde, en qualité d'ordonnateur secondaire - 06/02/2007.............................................................................................................................23
Arrêté - 2007-02-0024 - Modification de la délégation de signature à Monsieur Louis DANIEL, Directeur des services fiscaux la Gironde, en ce qui concerne les marchés de l'Etat - 06/02/2007 ..............................................................................................24
DISTINCTIONS HONORIFIQUES ........................................................................................................................................26
Arrêté - 2006-08-0013 - Médaille d'Honneur du Travail - Promotion du 1er janvier 2007 .........................................................26
GENEROSITE PUBLIQUE......................................................................................................................................................27
Arrêté - 2007-01-0099 - Calendrier des appels à la générosité publique pour l'année 2007 - 17/01/2007...................................27
Table annuelle 2007 - Page 37 - Recueil des Actes Administratifs Spécial n° 3 du 2 janvier au 6 février 2007 – Page 3
POLICE ADMINISTRATIVE..................................................................................................................................................29
Arrêté - 2007-01-0102 - Interdiction de fumer dans les gares de Bordeaux Saint Jean, Libourne, Arcachon et Coutras - 31/01/2007....................................................................................................................................................................................29
ANNEXES...................................................................................................................................................................................31
Annexe acte 2007-01-0094 : Annexe 1 à la délégation de signature pour l'administration générale à Monsieur François Xavier DELEBARRE, directeur interdépartemental des routes Atlantique........................................................................32
Annexe acte 2007-01-0094 : Annexe 2 à la délégation de signature pour l'administration générale à Monsieur François Xavier DELEBARRE, directeur interdépartemental des routes Atlantique .......................................................................35
Annexe acte 2006-08-0013 - Médaille d'Honneur du Travail - Promotion du 1er janvier 2007..........................................37
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Table annuelle 2007 - Page 38 - Recueil des Actes Administratifs Spécial n° 04 - du 18 septembre 2006 au 16 février 2007 – Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N ° 0 4 - d u 1 8 s e p t e m b r e 2 0 0 6 a u 1 6 f é v r i e r 2 0 0 7
S o m m a i r e
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CIRCULATION ...........................................................................................................................................................................4
Arrêté - 2007-02-0052 - Renouvellement des membres de la Commission départementale de la sécurité routière - 15/11/2006......................................................................................................................................................................................4
CONCOURS...............................................................................................................................................................................10
Avis - 2007-02-0049 - Ouverture d’un concours sur titres pour le recrutement d’infirmiers au Centre Hospitalier de Cadillac - 12/02/2007....................................................................................................................................................................................10
Décision - 2007-02-0050 - Concours interne sur épreuves de « permanenciers auxiliaires de régulation médicale » au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux - 12/02/2007....................................................................................................................11
Arrêté - 2007-02-0065 - Ouverture des concours sur épreuves d’adjoint territorial du patrimoine de 1ère classe - 12/02/2007....................................................................................................................................................................................12
Arrêté - 2007-02-0056 - Concours externe sur titres de Maître Ouvrier « équipements techniques et énergies » pour le Centre Hospitalier de Bordeaux - 13/02/2007 .........................................................................................................................................13
Avis - 2007-02-0070 - Ouverture d’un concours externe sur titres pour le recrutement d’un Ouvrier Professionnel spécialisé - option imprimerie – pour le Centre Hospitalier de Cadillac (33) - 14/02/2007............................................................................14
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Services Déconcentrés.................................................................................................15
Arrêté - 2007-02-0035 - Délégation de signature donnée à Monsieur Patrice BRETOUT, Directeur du Centre Régional des Oeuvres Universitaires et Scolaires de Bordeaux - 18/09/2006 ...................................................................................................15
Arrêté modificatif - 2007-01-0083 - Délégation de signature à Monsieur Jacques CARTIAUX, Directeur régional des affaires sanitaires et sociales - 31/01/2007................................................................................................................................................16
Arrêté modificatif - 2007-01-0082 - Délégation de signature à Monsieur Louis DANIEL, Directeur des Services Fiscaux de la Gironde - 09/02/2007 ...................................................................................................................................................................20
Arrêté modificatif - 2007-01-0098 - Délégation de signature à Monsieur Delphin RIVIERE, Directeur de Centre d'Etudes Techniques de l'Equipement du Sud-Ouest (CETE) - 09/02/2007 ...............................................................................................25
Arrêté modificatif - 2007-02-0037 - Délégation de signature à M. Yves TIGOULET, Directeur régional des services pénitentiaires de Bordeaux - 16/02/2007......................................................................................................................................30
Arrêté - 2007-02-0057 - Délégation de signature à M. Serge MAUVILAIN, Directeur régional et départemental de la jeunesse et des sports d'Aquitaine - 16/02/2007 .........................................................................................................................................33
Arrêté - 2007-02-0060 - Délégation de signature à M. MASSENET Yves, directeur départemental de l'équipement en vue de l'ordonnancement des dépenses relatives à l'élaboration de plan de prévention des risques - 16/02/2007..................................36
Arrêté - 2007-02-0051 - Délégation de signature à M. Patrice RUSSAC, Directeur Régional de l'Industrie, de la Recherche et de l'Environnement - 16/02/2007 ................................................................................................................................................37
JEUNESSE ET SPORTS...........................................................................................................................................................40
Arrêté - 2007-02-0031 - Arrêté accordant la médaille de la Jeunesse et des Sports - Echelon bronze - 1er janvier 2007 - 06/02/2007....................................................................................................................................................................................40
POLICE ......................................................................................................................................................................................41
Arrêté - 2007-02-0061 - Constitution de la Commission Régionale d'Adaptation et d'Aménagement - 16/02/2007...................41
Table annuelle 2007 - Page 39 - Recueil des Actes Administratifs Spécial n° 04 - du 18 septembre 2006 au 16 février 2007 – Page 3
PROTECTION CIVILE............................................................................................................................................................43
Avis - 2007-02-0028 - Plans de Prévention des Risques d'Incendies de Forêt de 18 communes – 12/02/2007...........................43
Avis - 2007-02-0030 - Plan de Prévention de Risque de Mouvements de Terrain sur la commune de Blaye – 12/02/2007 .......43
ANNEXES...................................................................................................................................................................................44
Annexe acte 2007-02-0051 : Délégation de signature à M. Patrice RUSSAC, Directeur Régional de l'Industrie, de la Recherche et de l'Environnement .............................................................................................................................................45
Annexe acte 2007-02-0031 : Contingent départemental Bronze Janvier 2007......................................................................46
Annexe acte 2007-02-0031 : Contingent régional Bronze Janvier 2007.................................................................................48
Annexe acte 2007-02-0028 : Arrêtés du 1er février 2007 prescrivant les P.P.R.I.F de 18 communes.................................49
Annexe acte 2007-02-0030 : Arrêté de prescription du plan de prévention de risque de mouvements de terrain sur la commune de Blaye......................................................................................................................................................................86
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Table annuelle 2007 - Page 40 - Recueil des Actes Administratifs Spécial n° 05 - du 20 au 21 février 2007 – Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N ° 0 5 - d u 2 0 a u 2 1 f é v r i e r 2 0 0 7
S o m m a i r e
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CIRCULATION ...........................................................................................................................................................................3
Arrêté - 2007-02-0033 - Réglementation de la circulation, l'arrêt et le stationnement des véhicules et des piétons en Gare de Bordeaux St-Jean dans la cour d'arrivée et le débarcadère situé sous la cour départ - 20/02/2007 ................................................3
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Préfecture ......................................................................................................................5
Arrêté - 2007-02-0068 - Délégation de signature à M. Jean-Louis AURIBAULT, Directeur du Service Interministériel Régional de Défense et de Protection Civile - 21/02/2007.............................................................................................................5
Arrêté - 2007-02-0074 - Délégation de signature à M. Jean-Louis SEYRAC, chef de service administratif, Directeur des relations avec les collectivités territoriales à la Préfecture de la Gironde - 21/02/2007 .................................................................8
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Préfet de Zone .............................................................................................................10
Arrêté - 2007-02-0077 - Délégation de signature à M. Albert DOUTRE, Directeur Départemental de la Sécurité Publique de la Gironde - 20/02/2007 ...................................................................................................................................................................10
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Services Déconcentrés.................................................................................................12
Arrêté modificatif - 2007-02-0058 - Délégation de signature à Monsieur Philippe ARROUY, Directeur interdépartemental des anciens combattants - 21/02/2007 ................................................................................................................................................12
Arrêté - 2007-02-0062 - Délégation de signature à M. Yves TIGOULET, Directeur régional des services pénitentiaires de Bordeaux, en qualité d'ordonnateur secondaire du compte de commerce "cantine et travail des détenus dans le cadre pénitentiaire" - 21/02/2007...........................................................................................................................................................13
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Table annuelle 2007 - Page 41 - Recueil des Actes Administratifs N° 03 - Volume I - Mars 2007 – Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
N 0 0 3 – V o l u m e I – M a r s 2 0 0 7
S o m m a i r e
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ARTISANAT ................................................................................................................................................................................5
Arrêté - 2007-03-0007 - Autorisant la Chambre de Métiers et de l'Artisanat de la Gironde à dépasser le produit du droit additionnel à la taxe professionnelle - 06/03/2007 .........................................................................................................................5
COLLECTIVITES LOCALES - Intercommunalité.................................................................................................................6
Arrêté - 2007-03-0021 - Syndicat intercommunal du lycée Nord Bassin - Adhésion des communes de Biganos et de Marcheprime - 21/02/2007.............................................................................................................................................................6
Arrêté - 2007-03-0022 - Syndicat intercommunal pour la gestion du collège de Salles - Dissolution - 27/02/2007 .....................7
Arrêté - 2007-03-0024 - Communauté de Communes des Lacs Médocains - Extension des compétences - 27/02/2007..............8
Arrêté - 2007-03-0023 - Communauté de communes Médoc-Estuaire - Modification de l'article 3 (objet) des statuts - 27/02/2007......................................................................................................................................................................................9
Arrêté - 2007-03-0053 - Syndicat mixte du Bassin d'Arcachon (SIBA) - Modification des membres, des compétences et des statuts - Changement de dénomination - 09/03/2007 ...................................................................................................................10
Arrêté - 2007-03-0058 - Communauté de Communes du Pays de Langon - Extension des compétences - 12/03/2007..............12
Arrêté - 2007-03-0080 - Syndicat intercommunal des transports scolaires de Cadaujac et Martillac - Dissolution - 12/03/2007....................................................................................................................................................................................13
Arrêté - 2007-03-0086 - Communauté de Communes du Canton de Guîtres - Extension des compétences - 19/03/2007 ..........14
Arrêté - 2007-04-0005 - Communauté de communes du Bassin d'Arcachon Nord Atlantique (COBAN Atlantique) - Extension des compétences - 19/03/2007 .....................................................................................................................................................16
Arrêté - 2007-04-0008 - Communauté de communes du Libournais - Extension des compétences - 23/03/2007.......................17
Arrêté - 2007-04-0007 - Syndicat Intercommunal du Brannais pour le centre de vacances et le contrat temps libre jeunes - Modification des membres, des statuts, changement de dénomination - 26/03/2007...................................................................18
Arrêté - 2007-04-0009 - Syndicat intercommunal du canton de Cadillac pour la création de circuits de randonnées - Dissolution - 27/03/2007 .................................................................................................................................................................................20
Arrêté - 2007-04-0010 - Syndicat intercommunal d'assainissement de la région de Saint-Macaire - Adhésion de six communes - 27/03/2007 .................................................................................................................................................................................21
Arrêté - 2007-04-0006 - Communauté de communes du Créonnais - Extension des compétences - - 29/03/2007 .....................22
COLLECTIVITES LOCALES - Régie ....................................................................................................................................24
Arrêté - 2007-03-0034 – Création d’une régie d’Etat sur la commune de Mios - 26/02/2007.....................................................24
Arrêté - 2007-03-0035 - Création d’une régie d’Etat sur la commune de Castres-GirondE - 26/02/2007 ...................................25
Arrêté - 2007-03-0037 - Création d’une régie d’Etat sur la commune de Toulenne - 26/02/2007...............................................26
Arrêté - 2007-03-0038 - Création d’une régie d’Etat sur la commune de Saint-Germain-du-Puch - 26/02/2007........................27
Arrêté modificatif - 2007-03-0046 - Nomination des régisseurs sur la commune de Lège Cap Ferret - 26/02/2007 ..................28
Arrêté modificatif - 2007-03-0045 - Nomination des régisseurs sur la commune de Hourtin - 26/02/2007................................29
Table annuelle 2007 - Page 42 - Recueil des Actes Administratifs N° 03 - Volume I - Mars 2007 – Page 3
Arrêté - 2007-03-0043 - Nomination des régisseurs sur la commune de Saint-Emilion - 27/02/2007.........................................30
Arrêté - 2007-03-0039 - Nomination des régisseurs sur la commune de Mios - 27/02/2007.......................................................30
Arrêté - 2007-03-0042 - Nomination des régisseurs sur la commune de Castres-Gironde - 27/02/2007.....................................31
Arrêté - 2007-03-0041 - Nomination des régisseurs sur la commune de Toulenne - 27/02/2007................................................32
Arrêté - 2007-03-0040 - Nomination des régisseurs sur la commune de Saint-Germain-du-Puch - 27/02/2007 .........................32
Arrêté - 2007-03-0047 - Suppression de régies d'Etat - Commune de Mérignac - 08/03/2007....................................................33
Arrêté - 2007-03-0085 - Nomination des régisseurs sur la commune de Cenon - 23/03/2007.....................................................34
COMMERCE .............................................................................................................................................................................35
Avis - 2007-03-0054 - Commission Départementale d'Equipement Commercial du 7 mars 2007 - 16/03/2007 ........................35
DISTINCTIONS HONORIFIQUES ........................................................................................................................................36
Arrêté - 2007-03-0057 - Honorariat décerné à Mme Katherine TRAISSAC, ancienne Conseillère régionale d'Aquitaine - 25/01/2007....................................................................................................................................................................................36
EDUCATION .............................................................................................................................................................................37
Avis - 2007-03-0012 - Taux de rémunération des heures supplémentaires effectuées par les enseignants des écoles, pour le compte et à la demande des collectivités locales à compter du 01.02.2007 - 06/03/2007............................................................37
Arrêté - 2007-03-0073 - Désaffectation des biens EPLE Lycée professionnel Molière d'Orthez - 27/03/2007...........................38
ENVIRONNEMENT .................................................................................................................................................................39
Arrêté - 2007-03-0083 - Organisation de l'Inspection des Installations Classées dans le département de la Gironde - 29/03/2007....................................................................................................................................................................................39
FINANCES PUBLIQUES .........................................................................................................................................................40
Arrêté - 2007-03-0087 - Nomination d’un régisseur d’avances auprès de la préfecture de la Gironde - 29/03/2007 ..................40
PROTECTION CIVILE............................................................................................................................................................41
Arrêté - 2007-03-0069 - Agrément de sécurité civile pour l'Association de secours et de prévention des Etudiants de Gironde (ASPE 33) dans le département de la Gironde - 08/03/2007........................................................................................................41
Arrêté - 2007-03-0075 - Agrément de sécurité civile dans le département de la Gironde pour l'association "Premiers secours - Protection Civile de PESSAC" - 16/03/2007 ...............................................................................................................................42
Arrêté - 2007-03-0051 - Liste d'aptitude opérationnelle des agents spécialistes en risque radiologique pour 2007 par le Service Départemental d'Incendie et de Secours de la Gironde - 26/03/2007...........................................................................................43
PUBLICITE................................................................................................................................................................................44
Avis - 2007-03-0059 – Constitution d’un groupe de travail sur la commune du Taillan-Médoc – 21/03/2007...........................44
SECURITE - GARDIENNAGE................................................................................................................................................47
Arrêté - 2007-02-0083 - Autorisation administrative de fonctionnement de l'établissement de sécurité privée GALVAN à Mérignac - 05/03/2007 .................................................................................................................................................................45
Arrêté - 2007-03-0016 - Autorisation administrative de fonctionnement de l'établissement de sécurité privée ENTREPRISE SURVEILLANCE GARDIENNAGE-ESG à Puybarban - 13/03/2007.......................................................................................46
SERVICES DE L’ETAT - Organisation ..................................................................................................................................47
Arrêté - 2007-03-0081 - Liste zonale des représentants des sapeurs-pompiers volontaires des départements de la zone de défense Sud-ouest, à fin de tirage au sort des membres des conseils de discipline départementaux – 27/03/2007.....................47
Table annuelle 2007 - Page 43 - Recueil des Actes Administratifs N° 03 - Volume I - Mars 2007 – Page 4
TOURISME ................................................................................................................................................................................48
Arrêté - 2007-03-0067 - Retrait de Licence d'Agent de Voyages - SARL TOPOTEL - Mérignac - 23/03/2007 ........................48
Arrêté - 2007-04-0004 - Habilitation tourisme - SARL SLIMCAR VOYAGES - Castillon La Bataille - 02/04/2007 ...............49
URBANISME .............................................................................................................................................................................50
Arrêté - 2007-03-0002 - Mise à jour du Plan d'Occupation des Sols de la commune de Vertheuil - 02/03/2007........................50
Arrêté - 2007-03-0056 - Carte communale de Valeyrac - 19/03/2007.........................................................................................51
Arrêté - 2007-03-0090 - Déclaration d’utilité publique au profit de GRTgaz des travaux de doublement de la canalisation de transport de gaz naturel artère de Guyenne entre Laprade (Charente) et Lamothe Montravel (Dordogne) - 22/03/2007 ............52
Arrêté - 2007-03-0092 - Déclaration d’Utilité Publique des travaux au profit de Total infrastructures Gaz France du doublement de la canalisation de transport de gaz naturel artère de Guyenne entre Captieux (Gironde) et Laprade (Charente) - 22/03/2007....................................................................................................................................................................................55
ANNEXES...................................................................................................................................................................................58
Annexe acte 2007-03-0081 : Liste zonale des sapeurs pompiers.............................................................................................59
Annexe acte 2007-03-0054 : CDEC du 07/03/2007...................................................................................................................61
Annexe acte 2007-03-0073 : Lycée professionnel régional d'Hendaye...................................................................................62
Annexe acte 2007-03-0051 : Liste d'aptitude opérationnelle des agents spécialistes en risque radiologique pour 2007 ...63
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Table annuelle 2007 - Page 44 - Recueil des Actes Administratifs No 03 – Volume II – Mars 2007 - page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
N 0 0 3 – V o l u m e I I – M a r s 2 0 0 7
S o m m a i r e
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A F F A I R E S M A R I T I M E S 9
ARRÊTÉ DU 01.03.2007 9
Réglementation de la pêche maritime dans les trois milles au large d’Arcachon...................................................................9 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 26.03.2007 10
Portant modification de l’arrêté n°198/99 du 27 août 1999 relatif à la fermeture de certains gisements de palourdes du Bassin d’Arcachon et complétant l’arrêté n°107/97 du 1er avril 1997 portant classement du point de vue administratif des gisements de palourdes et de coques du Bassin d’Arcachon et fixant les conditions d’exercice de la pêche sur ces gisements..............................................................................................................................................................................10 ARRÊTÉ DU 29.03.2007 12
Interdiction de la pêche, du ramassage, du transport, du stockage, de l'expédition et de la vente des huîtres en provenance de la zone de production n° 33-08 (banc d'Arguin) du Bassin d'Arcachon ..........................................................................12 ARRÊTÉ DU 30.03.2007 14
Levée de l'interdiction de la pêche, du ramassage, du transport, du stockage, de l'expédition et de la vente des moules en provenance du Bassin d'Arcachon........................................................................................................................................14
A F F A I R E S S A N I T A I R E S & S O C I A L E S 1 6
DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 19.12.2005 16
Décision conjointe modificative à la Décision Conjointe d'autorisation de financement en date du 22 avril 2004 du Réseau Polyclinique Bordeaux Nord - Expérimentation du Dispositif d'annonce d'un Cancer........................................................16 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 01.02.2006 19
Décision conjointe modificative n°2 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 28 juillet 2004 du Réseau groupe Aquitain d’hématologie biologique .............................................................................................................19 ARRÊTÉ DU 20.10.2006 20
Autorisation à l’Institution Régionale des Sourds et des Aveugles (I.R.S.A.) pour l’extension du S.A.V.S. en portant sa capacité de 55 places à 110 places .......................................................................................................................................20 ARRÊTÉ DU 02.02.2007 22
Extension de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes “Les Dames de la Foi” à Bordeaux....22 ARRÊTÉ DU 02.02.2007 23
Création de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes public de Saint Symphorien .................23 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 05.02.2007 24
Décision conjointe modificative n°1 à la décision conjointe d'autorisation de financement du Réseau HLA 33 en date du 1 er juin 2006..........................................................................................................................................................................24 ARRÊTÉ DU 01.03.2007 28
Nomination du Docteur DROUILLARD en qualité de coordonnateur régional d’hémovigilance pour la région Aquitaine ..............................................................................................................................................................................................28 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 02.03.2007 28
Arrêté modificatif de nomination des membres du Comité Régional de l'Organisation Sociale et Médico-Sociale (C.R.O.S.M.S.) .....................................................................................................................................................................28 ARRÊTÉ CONJOINT DU 02.03.2007 29
Création de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes “Le domaine du Loret” à Cenon ..........29 ARRÊTÉ CONJOINT DU 02.03.2007 30
Création de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Les Doyennés du langonnais » à Langon..................................................................................................................................................................................30 ARRÊTÉ CONJOINT DU 02.03.2007 32
Extension de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes “Foyer St Georges” à La Teste de Buch ..............................................................................................................................................................................................32
Table annuelle 2007 - Page 45 - Recueil des Actes Administratifs No 03 – Volume II – Mars 2007 - page 3
ARRÊTÉ DU 07.03.2007 33
Maison de Retraite “La Bergerie” à St Sulpice et cameyrac - Transformation en Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes .............................................................................................................................................33 ARRÊTÉ DU 07.03.2007 34
Maison de Retraite “HESTIA”à Carbon Blanc - Transformation en Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes .........................................................................................................................................................................34 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 08.03.2007 35
Décision conjointe modificative à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 22 avril 2004 du Réseau ROSA ...................................................................................................................................................................................35 ARRÊTÉ DU 09.03.2007 39
Fixation du forfait journalier de soins alloué en 2007 aux établissements de moins de 25 lits hébergeant des personnes âgées dans le département de la Gironde..............................................................................................................................39 ARRÊTÉ DU 09.03.2007 40
Fixation du forfait journalier afférent aux soins applicable en 2007 aux services de soins infirmiers à domicile intervenant dans les établissements de moins de 25 lits hébergeant des personnes âgées dans le département de la Gironde ...............40 DÉCISION DU 12.03.2007 41
Classement en catégorie A des 56 lits de convalescence de l'établissement "Les Flots" à Talence .....................................41 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 12.03.2007 42
Modification au conseil de l’union pour la gestion des établissements des caisses d’assurance maladie d’Aquitaine ........42 ARRÊTÉ DU 14.03.2007 43
Autorisation du Centre d’addictologie “La Communauté du fleuve” (C.E.I.D.)..................................................................43 ARRÊTÉ DU 15.03.2007 44
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Château Bernon » à Queyrac.............................................................44 ARRÊTÉ DU 16.03.2007 46
Nomination au conseil d’administration de l’Union de recouvrement des cotisations de sécurité sociale et d’allocations familiales de la Gironde .......................................................................................................................................................46 ARRÊTÉ CONJOINT DU 16.03.2007 46
Création de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes “Les Jardins d’Ombeline” sur la commune de Carbon Blanc ..................................................................................................................................................46 ARRÊTÉ CONJOINT DU 16.03.2007 48
Création d’un Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes à Marcheprime ....................................48 ARRÊTÉ CONJOINT DU 16.03.2007 49
Création de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Résidence Paludate –Domercq » à Bordeaux ..............................................................................................................................................................................49 ARRÊTÉ CONJOINT DU 16.03.2007 50
Création de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes “Rive Droite”à Cenon ..........................50 ARRÊTÉ CONJOINT DU 16.03.2007 51
Extension de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes “Le Parc du Béquet” à Bègles............51 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 16.03.2007 52
Nomination des membres de la Commission régionale de conciliation et d’indemnisation des accidents médicaux, des affections iatrogènes et des infections nosocomiales de la région Aquitaine .......................................................................52 ARRÊTÉ DU 16.03.2007 53
Montant des ressources d'assurance maladie du Centre de soins de suite et de réadaptation « Les Lauriers » à Lormont ..53 ARRÊTÉ DU 16.03.2007 54
Montant des ressources d'assurance maladie de la Résidence « Les Fontaines de Monjous » à Gradignan ........................54 ARRÊTÉ DU 16.03.2007 55
Montant des ressources d'assurance maladie de l’Institut Bergonié.....................................................................................55 ARRÊTÉ DU 16.03.2007 56
Montant des ressources d'assurance maladie de la Maison de santé médicale « Les Dames du Calvaire » .........................56 ARRÊTÉ DU 16.03.2007 57
Montant des ressources d'assurance maladie du centre de soins de suite et de réadaptation Châteauneuf à Léognan .........57 ARRÊTÉ DU 16.03.2007 58
Montant des ressources d'assurance maladie du Centre de La Tour de Gassies à Bruges....................................................58 ARRÊTÉ DU 16.03.2007 59
Montant des ressources d'assurance maladie du centre de santé mentale de la M.G.E.N. ...................................................59 ARRÊTÉ DU 16.03.2007 60
Montant des ressources d'assurance maladie du Centre de médecine physique et de réadaptation Château Rauzé à Cénac60 ARRÊTÉ DU 16.03.2007 61
Montant des ressources d'assurance maladie des services sanitaires gérés par l’Association Rénovation...........................61 ARRÊTÉ DU 16.03.2007 62
Table annuelle 2007 - Page 46 - Recueil des Actes Administratifs No 03 – Volume II – Mars 2007 - page 4
Montant des ressources d'assurance maladie du Centre de santé mentale infantile géré par l'Association du PRADO 33..62 ARRÊTÉ DU 16.03.2007 63
Montant des ressources d'assurance maladie du Centre médical La Pignada à Lège ...........................................................63 ARRÊTÉ DU 16.03.2007 64
Montant des ressources d'assurance maladie du centre de guidance infantile géré par l’Association O.R.E.A.G. (Orientation et rééducation des enfants et adolescents de la Gironde) .................................................................................64 ARRÊTÉ DU 16.03.2007 65
Montant des ressources d'assurance maladie des services sanitaires gérés par la Société d’Hygiène Mentale d’Aquitaine 65 ARRÊTÉ DU 16.03.2007 66
Montant des ressources d'assurance maladie du centre médico-chirurgical Wallerstein à Arès ..........................................66 ARRÊTÉ DU 16.03.2007 67
Montant des ressources d'assurance maladie de l’hôpital de jour pour enfants “L’oiseau-lyre” à Léognan ........................67 ARRÊTÉ DU 16.03.2007 68
Dotation globale de financement “soins” et les tarifs journaliers de soins pour l’année 2007 de l'établissement d'hébergement pour personnes âgées dépendantes « Les Arbousiers » à La Teste ..............................................................68 ARRÊTÉ DU 16.03.2007 69
Dotation globale de financement “soins” et les tarifs journaliers de soins pour l’année 2007 de l'E.H.P.A.D./Unité de soins de longue durée du Centre Hospitalier de Blaye ..................................................................................................................69 ARRÊTÉ DU 16.03.2007 70
Dotation globale de financement “soins” et les tarifs journaliers de soins pour l’année 2007 de l'E.H.P.A.D./Unité de soins de longue durée du Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux ......................................................................................70 ARRÊTÉ DU 16.03.2007 71
Dotation globale de financement “soins” et les tarifs journaliers de soins pour l’année 2007 de l'E.H.P.A.D./Unité de soins de longue durée du Centre Hospitalier de Sainte-Foy-la-Grande.........................................................................................71 ARRÊTÉ DU 16.03.2007 72
Forfait global annuel et le forfait journalier de soins de l'unité de soins de longue durée du centre de soins de Podensac..72 ARRÊTÉ DU 16.03.2007 73
Montant des ressources d'assurance maladie du centre de post-cure pour malades mentaux du comité Montalier à Saint- Selve.....................................................................................................................................................................................73 ARRÊTÉ DU 20.03.2007 74
Règles générales de modulation du coefficient de transition entre les établissements de santé de la région Aquitaine.......74 ARRÊTÉ DU 20.03.2007 75
Fixation, pour l’année 2007, du montant de la dotation MIGAC de l’AURAD Aquitaine à Gradignan .............................75 ARRÊTÉ DU 20.03.2007 76
Fixation, pour l’année 2007, du montant de la dotation MIGAC de la Polyclinique de Bordeaux Caudéran à Bordeaux...76 ARRÊTÉ DU 20.03.2007 77
Fixation, pour l’année 2007, du montant de la dotation MIGAC de la Polyclinique Bordeaux-Nord-Aquitaine à Bordeaux ..............................................................................................................................................................................................77 ARRÊTÉ DU 20.03.2007 78
Fixation, pour l’année 2007, du montant de la dotation MIGAC du C.A.D.D.D. à Talence................................................78 ARRÊTÉ DU 20.03.2007 79
Fixation, pour l’année 2007, du montant de la dotation MIGAC du CTMR Saint Augustin à Bordeaux............................79 ARRÊTÉ DU 20.03.2007 80
Fixation, pour l’année 2007, du montant de la dotation MIGAC de la Polyclinique Bordeaux Rive Droite à Lormont......80 ARRÊTÉ DU 20.03.2007 81
Fixation, pour l’année 2007, du montant de la dotation MIGAC de la clinique Saint-Martin à Pessac...............................81 ARRÊTÉ DU 20.03.2007 82
Fixation, pour l’année 2007, du montant de la dotation MIGAC de la Clinique Sainte Anne à Langon .............................82 ARRÊTÉ DU 27.03.2007 83
Fixation, pour l’année 2007, du forfait annuel urgences de la Clinique Saint Martin à Pessac............................................83 ARRÊTÉ DU 20.03.2007 84
Fixation, pour l’année 2007, du montant de la dotation MIGAC de la Clinique Tivoli à Bordeaux....................................84 ARRÊTÉ DU 20.03.2007 85
Fixation, pour l’année 2007, du forfait annuel urgences de la Polyclinique Bordeaux Nord Aquitaine à Bordeaux ...........85 ARRÊTÉ DU 20.03.2007 86
Fixation, pour l’année 2007, du forfait annuel urgences de la Polyclinique Bordeaux Rive Droite à Lormont...................86 ARRÊTÉ DU 22.03.2007 87
Arrêté complémentaire fixant une période exceptionnelle de dépôt des demandes d’autorisation et de renouvellement d’autorisation concernant l’activité de chirurgie ..................................................................................................................87 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 23.03.2007 88
Nomination des membres du Comité Régional de l'Organisation Sociale et Médico-Sociale (C.R.O.S.M.S.)....................88
Table annuelle 2007 - Page 47 - Recueil des Actes Administratifs No 03 – Volume II – Mars 2007 - page 5
ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 23.03.2007 89
Modification du conseil de la Caisse Primaire d’Assurance Maladie du Lot et Garonne ....................................................89 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 23.03.2007 90
Nomination des membres de la Commission régionale de conciliation et d’indemnisation des accidents médicaux, des affections iatrogènes et des infections nosocomiales de la région Aquitaine .......................................................................90 ARRÊTÉ DU 26.03.2007 91
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Les Jardins de Jeanne » à Izon .......................................................91 ARRÊTÉ DU 27.03.2007 92
Règles générales de modulation et les critères d’évolution des tarifs des prestations des activités de soins de suite ou de réadaptation et de psychiatrie des établissements de santé mentionnés au d de l’article L.162-22-6 du code de la sécurité sociale...................................................................................................................................................................................92 ARRÊTÉ DU 27.03.2007 96
Fixation, pour l’année 2007, du montant de la dotation MIGAC de la Clinique Saint-Martin à Pessac ..............................96 ARRÊTÉ DU 28 03 2007 98
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Résidence Bellevue à Cambes .............................................................98
A G R I C U L T U R E & F O R Ê T 1 0 0
ARRÊTÉ DU 28.02.2007 100
Fixation des critères départementaux utilisés pour la vérification du caractère allaitant du cheptel engagé dans une demande de prime au maintien du troupeau de vaches allaitantes (PMTVA)....................................................................100
C O L L E C T I V I T É S L O C A L E S 1 0 1
ARRÊTÉ INTERPRÉFECTORAL DU 12.03.2007 101
Extension du périmètre du Syndicat Mixte « Forum des Marais Atlantiques » .................................................................101
C O N C O U R S 1 0 3
DÉCISION DU 12.03.2007 103
Examen professionnel de « chef de standard téléphonique » au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux ...............103 DÉCISION DU 27.03.2007 104
Examen professionnel d’Ouvrier Professionnel Spécialisé “magasinier”pour le C.H.U. de Bordeaux .............................104 AVIS DU 29.03.2007 105
Concours externe sur titres pour le recrutement de deux ouvriers professionnels spécialisés - option cuisinier - par le Centre Hospitalier de Cadillac............................................................................................................................................105
C U L T U R E - P A T R I M O I N E 1 0 6
ARRÊTÉ DU 18.01.2007 106
Inscription du parc de Majolan à Blanquefort (Gironde) au titre des monuments historiques ...........................................106 ARRÊTÉ DU 12.03.2007 107
Inscription de la maison située 57 rue Albert Barraud à Bordeaux (Gironde) au titre des monuments historiques ...........107 ARRÊTÉ DU 13.03.2007 108
Inscription de l’église Saint Vincent de Marimbault (Gironde) au titre des monuments historiques .................................108 ARRÊTÉ DU 13.03.2007 109
Inscription de la maison Siclis, ancien Castel Martchiot, sa maison de gardien et son parc, à Saint Symphorien (Gironde), au titre des monuments historiques ....................................................................................................................................109
D É L É G A T I O N S D E S I G N A T U R E 1 1 0
ARRÊTÉ DU 01.03.2007 110
Délégations de signature de la Trésorerie Générale de la Gironde.....................................................................................110 DÉCISION DU 14.03.2007 111
Délégation de signature à Madame PINEAU Marie-Christine, Cadre de Santé au Centre Hospitalier de Cadillac...........111
E N V I R O N N E M E N T 1 1 2
ARRÊTÉ DU 21.03.2007 112
Autorisation pour la réhabilitation et l’extension de la station d’épuration de la commune de Saint-Savin et du réseau d’assainissement raccordé ..................................................................................................................................................112
Table annuelle 2007 - Page 48 - Recueil des Actes Administratifs No 03 – Volume II – Mars 2007 - page 6
E X P R O P R I A T I O N 1 2 3
ARRÊTÉ DU 28.03.2007 123
Arrêté de cessibilité relatif aux travaux d'élargissement à 8 m du débouché de l'impasse Leyran sur la commune de Villenave d'Ornon ..............................................................................................................................................................123
H Ô P I T A U X 1 2 4
ARRÊTÉ DU 14.02.2007 124
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Bazas au titre de l’activité de l’année 2006....124 ARRÊTÉ DU 14.02.2007 125
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Sainte Foy la Grande au titre de l’activité de l’année 2006 .......................................................................................................................................................................125 ARRÊTÉ DU 14.02.2007 126
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de La Réole au titre de l’activité de l’année 2006 ............................................................................................................................................................................................126 ARRÊTÉ DU 14.02.2007 128
Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Mutualiste du Médoc au titre de l’activité de l’année 2006 ............................................................................................................................................................................................128 ARRÊTÉ DU 14.02.2007 129
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier d’Arcachon au titre de l’activité de l’année 2006129 ARRÊTÉ DU 14.02.2007 131
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Médical chirurgical Wallerstein au titre de l’activité de l’année 2006....................................................................................................................................................................................131 ARRÊTÉ DU 14.02.2007 132
Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Maison de Santé Protestante Bagatelle au titre de l’activité de l’année 2006....................................................................................................................................................................................132 ARRÊTÉ DU 14.02.2007 134
Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Mutualiste de Pessac au titre de l’activité de l’année 2006 ............................................................................................................................................................................................134 ARRÊTÉ DU 14.02.2007 135
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Langon au titre de l’activité de l’année 2006 .135 ARRÊTÉ DU 14.02.2007 137
Montant des ressources d’assurance maladie dû à l’Hôpital suburbain du Bouscat au titre de l’activité de l’année 2006.137 ARRÊTÉ DU 14.02.2007 138
Montant des ressources d’assurance maladie dû à l’Hôpital suburbain du Bouscat au titre de l’activité de l’année 2006.138 ARRÊTÉ DU 14.02.2007 140
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre de Lutte contre le Cancer Bergonié au titre de l’activité de l’année 2006 .......................................................................................................................................................................140 ARRÊTÉ DU 14.02.2007 141
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Blaye au titre de l’activité de l’année 2006 ....141 ARRÊTÉ DU 15.02.2007 143
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux au titre de l’activité de l’année 2006 .......................................................................................................................................................................143 ARRÊTÉ DU 19.02.2007 145
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Libourne au titre de l’activité de l’année 2006 ............................................................................................................................................................................................145 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 06.03.2007 146
Arrêté rapportant l’arrêté du 15 février 2007 fixant le montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux au titre de l’activité de l’année 2006.....................................................................146 ARRÊTÉ DU 16.03.2007 148
Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux........................................148 ARRÊTÉ DU 16.03.2007 149
Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier de Libourne ..............................................................149 ARRÊTÉ DU 16.03.2007 150
Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier de Sainte-Foy-La-Grande.........................................150 ARRÊTÉ DU 16.03.2007 151
Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier de Langon.................................................................151 ARRÊTÉ DU 16.03.2007 152
Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier de La Réole ..............................................................152 ARRÊTÉ DU 16.03.007 154
Table annuelle 2007 - Page 49 - Recueil des Actes Administratifs No 03 – Volume II – Mars 2007 - page 7
Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier de Bazas ...................................................................154 ARRÊTÉ DU 16.03.2007 155
Montant des ressources d'assurance maladie de l'Hôpital local de Monségur....................................................................155 ARRÊTÉ DU 16.03.2007 156
Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier Charles Perrens.........................................................156 ARRÊTÉ DU 16.03.2007 157
Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier de Cadillac Sur Garonne...........................................157 ARRÊTÉ DU 16.03.2007 158
Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier d’Arcachon...............................................................158 ARRÊTÉ DU 16.03.2007 159
Montant des ressources d'assurance maladie de la Clinique mutualiste du Médoc ............................................................159 ARRÊTÉ DU 16.03.2007 160
Montant des ressources d'assurance maladie de la Clinique mutualiste de Pessac.............................................................160 ARRÊTÉ DU 16.03.2007 161
Montant des ressources d'assurance maladie de la Maison de santé protestante de Bordeaux-Bagatelle...........................161 ARRÊTÉ DU 16.03.2007 162
Montant des ressources d'assurance maladie de l’Hôpital suburbain du Bouscat ..............................................................162 ARRÊTÉ DU 16.03.2007 163
Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier de Blaye....................................................................163 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 30.03.2007 165
Composition du conseil d’administration du Centre Hospitalier de Libourne ...................................................................165 ARRÊTÉ DU 30.03.2007 166
Composition du conseil d’administration du Centre Hospitalier de Cadillac sur Garonne ................................................166
J E U N E S S E & S P O R T S 1 6 7
ARRÊTÉ DU 16.03.2007 167
Agrément d’une structure d’accueil (« association PARALLELES ATTITUDES DIFFUSION ») dans le cadre du volontariat associatif...........................................................................................................................................................167
P H A R M A C I E 1 6 9
ARRÊTÉ DU 13.03.2007 169
Arrêté autorisant la SNC pharmacie GAFSI-DECOUT à transférer sa pharmacie dans la même commune.....................169
S E R V I C E S V É T É R I N A I R E S 1 7 1
ARRÊTÉ DU 21.03.2007 171
Attribution du mandat sanitaire au Docteur POILLY Hélène - Route de Cazaux - 33260 La Teste..................................171
T R A N S P O R T S 1 7 2
AVIS DU 05.03.2007 172
Agréments d'organisme de service d'assistance délivrés pour l'Aérodrome de Bordeaux Mérignac au cours du mois de Février 2007 .......................................................................................................................................................................172 ARRÊTÉ DU 26.03.2007 173
Création d’un département environnement et techniques aéroportuaires au Service Spécial des Bases Aériennes du Sud- Ouest ..................................................................................................................................................................................173
T R A V A I L – E M P L O I 1 7 4
ARRÊTÉ DU 05.03.2007 174
Agrément Qualité pour le CCAS de St Seurin sur Isle.......................................................................................................174 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 07.03.2007 175
Agrément Qualité pour l’Association Aide à Domicile (AAD) .........................................................................................175 ARRÊTÉ DU 07.03.2007 176
Agrément Simple de l’Entreprise « A.M.P».......................................................................................................................176 ARRÊTÉ DU 12.03.2007 178
Agrément Simple pour la SARL « CARTES et SERVICES »...........................................................................................178 ARRÊTÉ DU 13.03.2007 179
Agrément Qualité pour le CCAS d’Arès............................................................................................................................179 ARRÊTÉ DU 13.03.2007 180
Dérogation au repos dominical sollicitée par la société “ S.A.S. LEDUC” à Vernon (27200) ..........................................180
Table annuelle 2007 - Page 50 - Recueil des Actes Administratifs No 03 – Volume II – Mars 2007 - page 8
ARRÊTÉ DU 14.03.2007 181
Agrément Simple pour l’Entreprise « ACTIDOM» ...........................................................................................................181 ARRÊTÉ DU 22.03.2007 182
Agrément Simple pour la Société Action Simplifiée « DYL SERVICES ».......................................................................182 DÉCISION DU 23.03.2007 183
Renouvellement de l’agrément enfants pour les agences de mannequins - Agence Bordelaise de Mannequins - .............183 DÉCISION DU 23.03.2007 184
Renouvellement de l’agrément enfants pour les agences de mannequins - SINDY BOP -................................................184 ARRÊTÉ DU 26.03.2007 185
Agrément Simple pour la « SARL L’UNION 33 »............................................................................................................185 ARRÊTÉ DU 28.03.2007 186
Agrément Simple pour la SARL GUYENNE NETTOYAGE SERVICES .......................................................................186 ARRÊTÉ DU 29.03.2007 187
Agrément Qualité l’Association « Rayon de Soleil ».........................................................................................................187 ARRÊTÉ DU 29.03.2007 188
Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société “ DECATHLON” à LA TESTE DE BUCH...............................188 ARRÊTÉ DU 29.03.2007 189
Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société “DECATHLON” à Mérignac .....................................................189
V O I R I E 1 9 0
ARRÊTÉ DU 22.03.2007 190
Aménagement routier RD n°5 - Recalibrage de la voirie entre l'A63 et la RN10 et aménagement des points d'échanges sur les territoires des communes de Mios et Le Barp du PR 59+600 au PR 66+800 ...............................................................190 ARRÊTÉ DU 26.03.2007 196
Déclassement du domaine public routier national et remise au service des domaines pour aliénation d’une parcelle de terrain à Preignac - Autoroute A 62....................................................................................................................................196
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Table annuelle 2007 - Page 51 - Recueil des Actes Administratifs Spécial n° 06 - du 13 juillet 2006 au 12 mars 2007 – Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N ° 0 6 - d u 1 3 j u i l l e t 2 0 0 6 a u 1 2 m a r s 2 0 0 7
S o m m a i r e
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CONCOURS.................................................................................................................................................................................3
Arrêté - 2007-03-0025 - Ouverture du concours interne et externe de secrétaire administratif de l’intérieur et de l’outre-mer des services déconcentrés - 09/03/2007................................................................................................................................................3
DEBITS DE BOISSON ................................................................................................................................................................5
Arrêté - 2007-03-0029 - Fixation d'un périmètre de protection autour des débits de boissons implantés dans les quartiers Saint- Eloi - Saint-Michel - La Victoire - de la commune de Bordeaux - 02/03/2007 .............................................................................5
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Services Déconcentrés...................................................................................................6
Arrêté modificatif - 2007-03-0005 - Délégation de signature de Monsieur Patrice RUSSAC, Directeur Régional de l'Industrie, de la Recherche et de l'Environnement d'Aquitaine - 12/03/2007..................................................................................................6
Arrêté modificatif - 2007-03-0006 - Délégation de signature à Monsieur Pierre PARRIAUD, Directeur départemental des services vétérinaires de la Gironde chargé de la Région Aquitaine - 12/03/2007 ..........................................................................8
TRAVAIL / EMPLOI ..................................................................................................................................................................9
Arrêté - 2007-03-0026 - Commissionnement de M. AOUAR Moustapha, inspecteur du travail, afin d’effectuer des contrôles prévus au code du travail - 13/07/2006 ..........................................................................................................................................9
Arrêté - 2007-03-0027 - Commissionnement de Mademoiselle Emmanuelle BUREL, inspectrice du travail, afin d’effectuer des contrôles prévus au code du travail - 13/07/2006.........................................................................................................................10
Arrêté - 2007-03-0028 - Commissionnement de Monsieur Jean-Louis GOUSSÉ, Directeur adjoint du travail, afin d’effectuer des contrôles prévus au code du travail - 13/07/2006...................................................................................................................11
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Table annuelle 2007 - Page 52 - Recueil des Actes Administratifs Spécial n° 07 - du 9 au 15 mars 2007 – Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N ° 0 7 - d u 9 a u 1 5 m a r s 2 0 0 7
S o m m a i r e
^ ]
AFFAIRES MARITIMES ...........................................................................................................................................................3
Arrêté - 2007-03-0048 - Interdiction de la pêche, du ramassage, du transport, du stockage, de l'expédition et de la vente des moules en provenance du Bassin d'Arcachon - 15/03/2007 ...........................................................................................................3
CONCOURS.................................................................................................................................................................................5
Avis - 2007-03-0049 - Concours sur titres pour le recrutement d’un Infirmier (ère) de Classe Normale à l’E.H.P.A.D. « La Roche - Libère » de TERRASSON - 09/03/2007...........................................................................................................................5
Avis - 2007-03-0032 - Recrutement de trois infirmières diplômées d’Etat par le Centre de soins de Podensac (33) - 13/03/2007......................................................................................................................................................................................6
Avis - 2007-03-0033 - Recrutement de deux agents administratifs par le Centre de soins de Podensac (33) - 13/03/2007 ..........6
Avis - 2007-03-0030 - Ouverture d’un concours sur titres pour le recrutement d’infirmiers au Centre Hospitalier de Cadillac (33) - 14/03/2007............................................................................................................................................................................7
Avis - 2007-03-0031 - Concours interne sur épreuves de contremaître – option serrurerie – pour le Centre Hospitalier de Cadillac (33)- 14/03/2007 ..............................................................................................................................................................8
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Table annuelle 2007 - Page 53 - Recueil des Actes Administratifs Spécial n° 08 - du 2 au 20 mars 2007 – Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N ° 0 8 - d u 2 a u 2 0 m a r s 2 0 0 7
S o m m a i r e
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AFFAIRES MARITIMES ...........................................................................................................................................................3
Arrêté - 2007-03-0063 - Autorisation de manifestation nautique de canoës sur la rivière Le Ciron le Samedi 24 mars 2007 - 02/03/2007......................................................................................................................................................................................3
Arrêté - 2007-03-0064 - Compétitions et manifestations de voile sur le lac de Lacanau entre le 17 mars et le 24 novembre 2007 - 09/03/2007 ...................................................................................................................................................................................6
Arrêté - 2007-03-0062 - Manifestations sportives nautiques de voile sur le lac d'Hourtin-Carcans entre le 25 mars et le 11 novembre 2007 - 14/03/2007 ....................................................................................................................................................9
Arrêté - 2007-03-0061 - Compétitions et manifestations de voile sur le lac d'Hourtin-Carcans entre le 7 avril et le 4 novembre 2007 - 16/03/2007 ........................................................................................................................................................................12
CONCOURS...............................................................................................................................................................................16
Avis - 2007-03-0065 - Vacance d’emploi de cadres de santé au C.H.U. de Bordeaux - 08/03/2007...........................................16
Décision - 2007-03-0066 - Concours externe sur titres d’OPS “logistique” au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux - 20/03/2007....................................................................................................................................................................................18
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Table annuelle 2007 - Page 54 - Recueil des Actes Administratifs Spécial n° 09 - du 28 mars 2007 – Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N ° 0 9 - d u 2 8 m a r s 2 0 0 7
S o m m a i r e
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CONCOURS.................................................................................................................................................................................3
Arrêté - 2007-03-0084 - Recrutement d’adjoints administratifs de 2e classe du Ministère de l’intérieur et du Ministère de l’outre-mer par un contrat de droit public dans le cadre du PACTE (parcours d’accès aux carrières de la fonction publique territoriale, hospitalière et de l’Etat) - 28/03/2007 .........................................................................................................................3
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Table annuelle 2007 - Page 55 - Recueil des Actes Administratifs N° 04 - Volume I – Avril/Mai 2007 – Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
N 0 0 4 – V o l u m e I – A v r i l / M a i 2 0 0 7
S o m m a i r e
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AFFAIRES SANITAIRES ET SOCIALES ...............................................................................................................................7
Arrêté modificatif - 2007-04-0095 - Modification de la Convention GIP Réseau de Cancérologie d'Aquitaine - RCA - 30/04/2007......................................................................................................................................................................................7
COLLECTIVITES LOCALES...................................................................................................................................................8
Arrêté modificatif - 2007-04-0097 - Périmètre modificatif du Pays du Grand Bergeracois - 30/04/2007 .....................................8
COLLECTIVITES LOCALES - Intercommunalité.................................................................................................................9
Arrêté - 2007-04-0056 - Communauté de communes du Brannais - Extension des compétences et définition de l'intérêt communautaire des zones d'activités - 26/03/2007 ........................................................................................................................9
Arrêté modificatif - 2007-04-0011 - Syndicat Intercommunal d'Eau et d'Assainissement de l'Est du Libournais - Modification de l'article 2 des statuts - 02/04/2007 ...........................................................................................................................................10
Arrêté - 2007-04-0013 - Communauté de communes du Réolais - Extension des compétences - - 04/04/2007..........................11
Arrêté interpréfectoral - 2007-04-0098 - Communauté de communes du Pays Foyen - Extension des compétences et modification des statuts - 13/04/2007...........................................................................................................................................13
Arrêté - 2007-05-0014 - Syndicat intercommunal pour la gestion des crèches et haltes garderies des hauts de Garonne - Extension des compétences et modification des statuts - 23/04/2007 ..........................................................................................14
Arrêté - 2007-05-0025 - Communauté de Communes du canton de Podensac - Extension des compétences et modification des statuts - 26/04/2007 ......................................................................................................................................................................16
COLLECTIVITES LOCALES - Régie ....................................................................................................................................18
Arrêté - 2007-04-0089 - Création d’une régie d'Etat sur la commune de Saint-Loubès - 16/04/2007 .........................................18
Arrêté - 2007-04-0090 - Nomination des régisseurs sur la commune de Saint-Loubès - 17/04/2007..........................................19
Arrêté - 2007-05-0013 - Nomination des régisseurs sur la commune de Lanton - 23/04/2007....................................................20
COMMERCE .............................................................................................................................................................................21
Avis - 2007-04-0101 - Commission Départementale d'Equipement Commercial du 4 avril 2007 - 19/04/2007.........................21
CONCOURS...............................................................................................................................................................................22
Arrêté - 2007-05-0002 - Constitution du jury des concours interne et externe de secrétaires administratif(ve)s de l’intérieur et de l’outre-mer des services déconcentrés - 18/04/2007................................................................................................................22
Avis - 2007-05-0029 - Concours externe sur titres pour l’accès au grade de maître ouvrier de la fonction publique hospitalière au Centre Hospitalier Charles Perrens - 04/05/2007 ....................................................................................................................23
Avis - 2007-05-0028 - Concours interne sur titres pour l’accès au grade de maître ouvrier de la fonction publique hospitalière au Centre Hospitalier Charles Perrens - 04/05/2007 ....................................................................................................................24
Table annuelle 2007 - Page 56 - Recueil des Actes Administratifs N° 04 - Volume I – Avril/Mai 2007 – Page 3
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Corps préfectoral ........................................................................................................25
Arrêté - 2007-04-0031 - Délégation de signature à M. Michel CRECHET, Sous-Préfet de BLAYE - 02/05/2007 ....................25
Arrêté - 2007-04-0034 - Délégation de signature à M. Jean-Guy MERCAN, Sous-Préfet de LANGON - 02/05/2007..............28
Arrêté - 2007-04-0033 - Délégation de signature à M. Philippe RAMON, Sous-Préfet d'ARCACHON - 02/05/2007...............31
Arrêté - 2007-04-0032 - Délégation de signature à M. René PARTOUCHE, Sous-Préfet de LESPARRE-MEDOC - 02/05/2007....................................................................................................................................................................................34
Arrêté - 2007-04-0035 - Délégation de signature à Mme Maryse MORACCHINI, Sous-Préfète de LIBOURNE - 02/05/2007....................................................................................................................................................................................37
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Préfet de Zone .............................................................................................................41
Arrêté - 2007-04-0096 - Délégation de signature de M. Bernard TASTE, Directeur Zonal des Compagnies Républicaines de Sécurité de la Zone Sud-Ouest à BORDEAUX - 09/05/2007 ......................................................................................................41
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Services Déconcentrés.................................................................................................46
Arrêté - 2007-05-0008 - Délégation de signature à M. Michel DUVETTE, Directeur Départemental de l'Equipement en vue de l'ordonnancement des dépenses relatives à l'élaboration de plan de prévention des risques - 01/05/2007..................................46
Arrêté - 2007-05-0010 - Délégation de signature à M. Michel DUVETTE, Directeur Départemental de l'Equipement de la Gironde pour la redevance d'archéologie préventive - 01/05/2007 ..............................................................................................47
Arrêté - 2007-05-0009 - Délégation de signature à Monsieur Michel DUVETTE, Directeur Départemental de l'Equipement - 01/05/2007....................................................................................................................................................................................48
Arrêté - 2007-05-0018 - Représentation de la Direction Départementale de l'Equipement de la Gironde devant les tribunaux - 01/05/2007....................................................................................................................................................................................49
Arrêté - 2007-05-0033 - Délégation de signature à Monsieur Michel DUVETTE, Directeur départemental de l'équipement de la Gironde, en ce qui concerne les marchés de l'Etat - 01/05/2007 ..............................................................................................50
Arrêté - 2007-05-0034 - Délégation de signature à Monsieur Michel DUVETTE, Directeur départemental de l'équipement de la Gironde, en qualité d'ordonnateur secondaire - 01/05/2007 .....................................................................................................51
Arrêté - 2007-05-0005 - Délégation de signature à Mme Alice-Anne MEDARD, Directrice de l'Aviation Civile sud-ouest - 03/05/2007....................................................................................................................................................................................53
Arrêté - 2007-05-0021 - Délégation de signature à M. Henri MULMANN, directeur départemental du travail, de l'emploi et de la formation professionnelle de la Gironde - 09/05/2007.............................................................................................................56
Arrêté - 2007-05-0017 - Délégation de signature à M. Sergio SALVADORI, Directeur régional des services pénitentiaires de Bordeaux - 14/05/2007.................................................................................................................................................................61
Arrêté - 2007-05-0019 - Délégation de signature à Madame Alice-Anne MEDARD, Directrice de l'aviation civile du Sud- Ouest - 14/05/2007 .......................................................................................................................................................................64
DISTINCTIONS HONORIFIQUES ........................................................................................................................................68
Arrêté - 2007-04-0086 - Attribution de la médaille de bronze pour actes de courage et de dévouement à M. Thomas LOUIS - 20/04/2007....................................................................................................................................................................................68
ENVIRONNEMENT .................................................................................................................................................................69
Arrêté - 2007-05-0001 - Organisation de l'Inspection des Installations Classées dans le département de la Gironde - 03/05/2007....................................................................................................................................................................................69
ETRANGERS .............................................................................................................................................................................70
Arrêté - 2007-04-0099 - Habilitations de fonctionnaires du Bureau des étrangers à recevoir des documents d'état-civil ou de voyage par l'OFPRA - 27/04/2007 ...............................................................................................................................................70
EXPROPRIATION....................................................................................................................................................................71
Arrêté - 2007-04-0026 - Déclaration d'utilité publique du projet d'extension du cimetière communal de la commune de Tresses - 11/04/2007 .................................................................................................................................................................................71
Table annuelle 2007 - Page 57 - Recueil des Actes Administratifs N° 04 - Volume I – Avril/Mai 2007 – Page 4
MARCHES PUBLICS ...............................................................................................................................................................72
Arrêté - 2007-04-0030 - Constitution d'une commission d'appel d'offres pour les marchés de "travaux, fournitures ou services" intéressant le Ministère de l'intérieur (Service de Zone des Systèmes d'Information et de Communication de Bordeaux) - 27/04/2007....................................................................................................................................................................................72
PROTECTION CIVILE............................................................................................................................................................74
Arrêté - 2007-04-0012 - Liste d'aptitude opérationnelle des agents spécialistes en risque chimique pour 2007 par le Service Départemental d'Incendie et de Secours de la Gironde - 06/04/2007...........................................................................................74
Arrêté - 2007-04-0064 - Création du Conseil départemental de sécurité civile et des risques naturels majeurs - 06/04/2007 ....75
SECURITE - GARDIENNAGE................................................................................................................................................78
Arrêté - 2007-03-0013 - Autorisation administrative de fonctionnement de l'établissement de sécurité privée AQUITAINE AUDIT ASSISTANCE 3 A à Gradignan - 08/03/2007................................................................................................................78
Arrêté - 2007-03-0055 - Autorisation administrative de fonctionnement de l'établissement de sécurité privée MIDI PROTECT AQUITAINE à Bordeaux - 19/03/2007 .......................................................................................................................................79
Arrêté modificatif - 2007-03-0074 - Arrêté modificatif de l'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'Etablissement de sécurité privée SERVICES TECHNIQUES SECURITE-AGENCE PRIVEE-STS à Bordeaux - 26/03/2007....................................................................................................................................................................................80
Arrêté modificatif - 2007-03-0079 - Autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement secondaire de la société de sécurité privée SECURITAS TRANSPORT DE FONDS à Pessac - 26/03/2007.......................................................81
Arrêté modificatif - 2007-03-0077 - Autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement secondaire de la société de sécurité privée SECURITAS TRANSPORT DE FONDS à Gradignan - 26/03/2007.................................................82
Arrêté modificatif - 2007-03-0089 - Autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée K2B SECURITE à Pessac - 30/03/2007 ......................................................................................................................................83
Arrêté - 2007-03-0091 - Autorisation administrative de fonctionnement de l'établissement de sécurité privée C.O.P.S.I. à TALAIS - 30/03/2007 ..................................................................................................................................................................84
Arrêté - 2007-03-0093 - Autorisation administrative de fonctionnement de l'établissement de sécurité privée ACIS à Bordeaux - 30/03/2007 .................................................................................................................................................................................85
Arrêté - 2007-04-0029 - Autorisation administrative de fonctionnement de l'établissement de sécurité privée TRANSGARDE - G68 à Bordeaux - 12/04/2007 ......................................................................................................................................................86
Arrêté - 2004-12-0031 - Annulation d'autorisation administrative délivrée à l'établissement de sécurité privée ENTREPRISE PRIVEE INDIVIDUELLE DE GARDIENNAGE ET DE SECURITE INCENDIE à Hostens - 30/04/2007.............................87
Arrêté - 2007-04-0037 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée JPG à Saint Loubès - 30/04/2007 ......................................................................................................................................88
Arrêté - 2007-04-0038 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'entreprise de sécurité privée EYRAUD JEAN-LUC à Saint Genès de Blaye - 30/04/2007 ......................................................................................................89
Arrêté - 2007-04-0041 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée ENTREPRISE PRIVEE DE GARDIENNAGE SURVEILLANCE - 30/04/2007............................................................90
Arrêté - 2007-04-0039 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée ENTREPRISE PRIVEE DE GARDIENNAGE ATIYE à Floirac - 30/04/2007...............................................................91
Arrêté - 2007-04-0040 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée FALCON SECURITE à Préchac - 30/04/2007 .................................................................................................................92
Arrêté - 2007-04-0042 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée ENTREPRISE PRIVEE DE GARDIENNAGE SMIRNOW SECURITE PLUS à Avensan - 30/04/2007 ......................93
Arrêté - 2007-04-0046 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée PRUDENCE à Gaillan en Médoc - 30/04/2007 ................................................................................................................94
Arrêté - 2007-04-0045 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée SARL SURGIR à Lormont - 30/04/2007 ..........................................................................................................................95
Arrêté - 2007-04-0044 - Annulation d'autorisation administrative délivrée à l'établissement de sécurité privée SMIRNOW SECURITE à Avensan - 30/04/2007............................................................................................................................................96
Arrêté - 2007-04-0047 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'entreprise de sécurité privée B.P.S. à Canéjan - 30/04/2007 .....................................................................................................................................................97
Arrêté - 2007-04-0049 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée S.T. SECURITE à Comps - 30/04/2007............................................................................................................................98
Table annuelle 2007 - Page 58 - Recueil des Actes Administratifs N° 04 - Volume I – Avril/Mai 2007 – Page 5
Arrêté - 2007-04-0051 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée C.L. SECURITE à Verdelais - 30/04/2007 .......................................................................................................................99
Arrêté - 2007-04-0083 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'entreprise de sécurité privée R.L. SECURITE à BORDEAUX - 30/04/2007 ......................................................................................................................... 100
Arrêté - 2007-04-0065 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée LA SURVEILLANCE GENERALE à Libourne - 30/04/2007....................................................................................... 101
Arrêté - 2007-04-0062 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée MADO SECURITE à Macau - 30/04/2007..................................................................................................................... 102
Arrêté - 2007-04-0061 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée PHOENIX SECURITE à Gujan Mestras - 30/04/2007 ................................................................................................... 103
Arrêté - 2007-04-0058 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée PROJECT-CENTURION à Léognan - 30/04/2007......................................................................................................... 104
Arrêté - 2007-04-0055 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée C.Q.F.D. à Le Haillan - 30/04/2007 ................................................................................................................................ 105
Arrêté - 2007-04-0054 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée ASSISTANCE CANINE SECURITE (A.C.S.) à Mazères - 30/04/2007........................................................................ 106
Arrêté - 2007-04-0053 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée ASPIC BORDEAUX à Lormont - 30/04/2007 ............................................................................................................... 107
Arrêté - 2007-04-0052 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée CHRISTOPHE DUPIN SECURITE (C.D.S.) à Cenon - 30/04/2007 ............................................................................. 108
Arrêté - 2007-04-0087 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée GROUP 4 FALCK à Mérignac - 30/04/2007 .................................................................................................................. 109
Arrêté - 2007-04-0085 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'entreprise de sécurité privée F.I.P.S. à Villenave d'Ornon - 30/04/2007 ................................................................................................................................. 110
Arrêté - 2007-04-0082 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée ASSISTANCE SECURITE France à Blanquefort - 30/04/2007..................................................................................... 111
Arrêté - 2007-04-0080 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'entreprise de sécurité privée FILIMONOV Vladimir à Bègles - 30/04/2007 .......................................................................................................................... 112
Arrêté - 2007-04-0079 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée LE GUET à Mérignac - 30/04/2007 ................................................................................................................................ 113
Arrêté - 2007-04-0078 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'entreprise de sécurité privée L.S.E.I.P. à Hostens - 30/04/2007 .............................................................................................................................................. 114
Arrêté - 2007-04-0077 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'entreprise de sécurité privée OSIRIS SECURITE PRIVEE à Blanquefort - 30/04/2007 ........................................................................................................ 115
Arrêté - 2007-04-0076 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'entreprise de sécurité privée REVEL INTERVENTION SECURITE CANINE à Canéjan - 30/04/2007 .............................................................................. 116
Arrêté - 2007-04-0075 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée SARL SECURI PRO à Cenon - 30/04/2007 ................................................................................................................... 117
Arrêté - 2007-04-0081 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée FRANCE SECURITE SERVICE - 30/04/2007 .............................................................................................................. 118
Arrêté - 2007-04-0072 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'entreprise de sécurité privée TRG SECURITE à Bordeaux - 30/04/2007 ............................................................................................................................... 119
Arrêté - 2007-04-0088 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement secondaire de la société de sécurité privée VALIANCE FIDUCIAIRE S.A. à Pessac - 30/04/2007 ................................................................... 120
Arrêté - 2007-04-0074 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'entreprise de sécurité privée S.P.G.I. SECURITE PROTECTION GARDIENNAGE INDEPENDANT à Mérignac - 30/04/2007 ...................................... 121
Arrêté - 2007-04-0073 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée SOCIETE DE SURVEILLANCE ET D'INTERVENTION à Bordeaux - 30/04/2007................................................... 122
Arrêté - 2007-04-0071 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée SURVEILLANCE NOCTURNE SECURITE - SNS - 30/04/2007 ................................................................................ 123
Arrêté - 2007-04-0084 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'entreprise de sécurité privée FP SECURITE à Langon - 30/04/2007 ...................................................................................................................................... 124
Arrêté - 2007-04-0069 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée SOCIETE PRIVEE DE SURVEILLANCE MAGASINS à Floirac - 30/04/2007 .......................................................... 125
Arrêté - 2007-04-0068 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée SERVICES PROTECTION SECURITE à Blanquefort - 30/04/2007 ............................................................................ 126
Table annuelle 2007 - Page 59 - Recueil des Actes Administratifs N° 04 - Volume I – Avril/Mai 2007 – Page 6
Arrêté - 2007-04-0067 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée S.I.C. à Castelnau de Médoc - 30/04/2007 ...................................................................................................................... 127
Arrêté - 2007-04-0066 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée I.D.S. INDEPENDANT DE SEC URITE à ANGLADE - 30/04/2007........................................................................... 128
Arrêté - 2007-04-0050 - Annulation d'autorisation administrative délivrée à l'établissement de sécurité privée SURVEILLANCE DISSUASION MAITRE CHIEN à Carbon Blanc - 30/04/2007................................................................. 129
Arrêté - 2007-04-0048 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée AXER SECURITE PRIVEE (AXESEP) à Bordeaux - 30/04/2007................................................................................ 130
TOURISME .............................................................................................................................................................................. 131
Arrêté modificatif - 2007-04-0025 - Agrément tourisme - Association A.V.I.M.C. - Bordeaux - 11/04/2007.......................... 131
URBANISME ........................................................................................................................................................................... 132
Arrêté - 2007-04-0019 - Mise à jour du plan d'occupation des sols de la commune de Lugon et l'Ile du Carney - 11/04/2007 ..132
Arrêté - 2007-04-0021 - Mise à jour du plan d'occupation des sols de la commune de Langon - 11/04/2007.......................... 133
Arrêté - 2007-04-0022 - Mise à jour du plan d'occupation des sols de la commune de Saint Macaire - 11/04/2007................ 134
Arrêté - 2007-04-0036 - Zone d'Aménagement Différé - Tizac de Lapouyade - 18/04/2007 .................................................... 135
Arrêté - 2007-04-0094 - Carte communale de Saint- Loubert - 23/04/2007 .............................................................................. 136
ANNEXES................................................................................................................................................................................. 137
Annexe acte 2007-04-0097 : Liste des communes du périmètre du Pays du Grand Bergeracois ...................................... 138
Annexe acte 2007-04-0101 : CDEC du 04/04/2007................................................................................................................. 139
Annexe acte 2007-05-0009 : Annexe 1 à la délégation du DDE ............................................................................................ 140
Annexe acte 2007-05-0009 : Annexe 2 à la délégation du DDE ............................................................................................ 150
Annexe acte 2007-04-0012 : Liste des agents spécialistes risque chimique pour 2007........................................................ 156
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Table annuelle 2007 - Page 60 - Recueil des Actes Administratifs No 04 – Volume II – Avril 2007 - page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
N 0 0 4 – V o l u m e I I – A v r i l 2 0 0 7
S o m m a i r e
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A F F A I R E S M A R I T I M E S 8
ARRÊTÉ DU 06.04.2007 8
Nomination d'un pilote à la station de pilotage de la Gironde................................................................................................8 ARRÊTÉ DU 18.04.2007 9
Autorisation de manifestation nautique de canoës sur le lac de Cazaux le 28 avril 2007 ......................................................9 ARRÊTÉ DU 26.04.2007 12
Autorisation de manifestation nautique de canoës sur la rivière Le Ciron le samedi 5 mai 2007 ........................................12 ARRÊTÉ DU 30.04.2007 14
Compétitions et manifestations de voile sur le Lac d'Hourtin-Carcans le samedi 12 mai et le dimanche 13 mai 2007 .......14 ARRÊTÉ DU 05.05.2007 17
Levée de l'interdiction de la pêche, du ramassage, du transport, du stockage, de l'expédition et de la vente des moules en provenance du Bassin d'Arcachon........................................................................................................................................17
A F F A I R E S S A N I T A I R E S & S O C I A L E S 1 9
DÉCISION DU 06.02.2007 19
Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique à l’Association pour l’Utilisation du Rein Artificiel à Domicile en Aquitaine (AURAD) – Gradignan (33) pour pratiquer l’activité de traitement de l’insuffisance rénale chronique par épuration extrarénale....................................................................................................19 DÉCISION DU 06.02.2007 20
Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique au Centre Hospitalier de Libourne (33) pour pratiquer l’activité de traitement de l’insuffisance rénale chronique par épuration extrarénale ...........................20 DÉCISION DU 06.02.2007 21
Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux à Bordeaux (33) pour pratiquer l’activité de traitement de l’insuffisance rénale chronique par épuration extrarénale ............................................................................................................................................................................21 DÉCISION DU 06.02.2007 22
Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique au Centre Aquitain pour le Développement de la Dialyse à Domicile (CA3D) à Talence (33) pour pratiquer l’activité de traitement de l’insuffisance rénale chronique par épuration extrarénale...........................................................................................................................22 DÉCISION DU 06.02.2007 23
Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique à la S.A. Néphrodialyse – Centre de Traitement des Maladies Rénales à Bordeaux (33) pour pratiquer l’activité de traitement de l’insuffisance rénale chronique par épuration extrarénale .....................................................................................................................................23 DÉCISION DU 06.02.2007 24
Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique à la Clinique Saint Martin à Pessac (33)pour pratiquer l’activité de traitement de l’insuffisance rénale chronique par épuration extrarénale ............................24 DÉCISION DU 06.02.2007 25
Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique à la Polyclinique Bordeaux-Nord Aquitaine à Bordeaux (33) pour pratiquer l’activité de traitement de l’insuffisance rénale chronique par épuration extrarénale ............................................................................................................................................................................25 DÉCISION DU 06.02.2007 26
Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique à la S.A. Polyclinique Rive Droite à Lormont (33) pour pratiquer l’activité de traitement de l’insuffisance rénale chronique par épuration extrarénale ............26 DÉCISION DU 06.02.2007 27
Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique au Centre Hospitalier de Libourne (33) pour pratiquer l’activité de réanimation........................................................................................................................27 DÉCISION DU 06.02.2007 28
Refus d’autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique au Centre Hospitalier Jean Hameau à La Teste de Buch (33) pour pratiquer l’activité de réanimation..........................................................................28
Table annuelle 2007 - Page 61 - Recueil des Actes Administratifs No 04 – Volume II – Avril 2007 - page 3
DÉCISION DU 06.02.2007 29
Refus d’autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique au Centre Hospitalier de Langon (33) pour pratiquer l’activité de réanimation...........................................................................................................29 DÉCISION DU 06.02.2007 30
Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique au Centre Hospitalier de Libourne (33)pour un renouvellement d’autorisation activité de chirurgie (sous forme ambulatoire) ................................................30 DÉCISION DU 06.02.2007 31
Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique à la Polyclinique Les Cèdres à Mérignac (33) pour pratiquer des activités interventionnelles sous imagerie médicale, par voie endovasculaire, en cardiologie............................................................................................................................................................................31 DÉCISION DU 06.02.2007 32
Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique à la S.A. « MERIGNAC HOSPITALISATION PRIVEE » pour le transfert de la Clinique du Sport à Mérignac (33) du 9 rue Jean Moulin au Domaine de l’Hermitage avenue Jean Monnet.....................................................................................................................32 DÉCISION DU 06.02.2007 33
Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique à la S.A.S. Clinique Saint Louis au Bouscat (33) pour le regroupement de la Clinique Saint Louis au Bouscat sur le site de la Clinique Bel Air à Bordeaux..33 ARRÊTÉ DU 16.02.2007 34
Création d’un foyer d’accueil médicalisé à Camblanes et Meynac......................................................................................34 ARRÊTÉ DU 16.03.2007 35
Montant des ressources d'assurance maladie de l’Hôpital suburbain du Bouscat ................................................................35 ARRÊTÉ DU 20.03.2007 36
Agrément régional de l’Association « Les Papillons Blancs » - 24112 Bergerac (associations et unions d'associations appelées à représenter les usagers dans les instances hospitalières ou de santé publique) ...................................................36 ARRÊTÉ DU 20.03.2007 37
Agrément de l’Association "Coordination des Associations de Malades en Aquitaine - Collectif inter-associatif sur la Santé en Aquitaine (CAMHA-CISSA) – 33000 BORDEAUX en tant qu'association appelée à représenter les usagers dans les instances hospitalières ou de santé publique de la région Aquitaine...............................................................................37 ARRÊTÉ DU 20.03.2007 37
Agrément de l’Association "Familles rurales - Fédération régionale Aquitaine" 2, rue de la Blancherie - 33370 Artigues- près-Bordeaux en tant qu'association appelée à représenter les usagers dans les instances hospitalières ou de santé publique de la région Aquitaine ...........................................................................................................................................37 ARRÊTÉ DU 20.03.2007 38
Agrément de l'Association des greffés du cœur et des poumons du Sud-Ouest "Le Nouveau Souffle" 17, avenue Pierre Wiehn - 33600 PESSAC, en tant qu'association appelée à représenter les usagers dans les instances hospitalières ou de santé publique de la région Aquitaine ..................................................................................................................................38 DÉCISION DU 20.03.2007 39
Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux (33) pour pratiquer l’activité de réanimation...................................................................................................39 DÉCISION DU 20.03.2007 40
Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux (33)pour pratiquer l’activité de soins de médecine d’urgence.........................................................................40 DÉCISION DU 20.03.2007 41
Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique à la Clinique Mutualiste de Pessac (33)pour pratiquer l’activité de soins de médecine d’urgence..............................................................................................41 DÉCISION DU 20.03.2007 42
Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique à la Clinique Mutualiste du Médoc à Lesparre (33) pour pratiquer l’activité de soins de médecine d’urgence ...........................................................................42 DÉCISION DU 20.03.2007 43
Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique au Centre Hospitalier de Libourne (33) pour pratiquer l’activité de soins de médecine d’urgence.............................................................................................43 DÉCISION DU 20.03.2007 44
Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique au Centre Médico-Chirurgical WALLERSTEIN à Arès (33) pour pratiquer l’activité de soins de médecine d’urgence.....................................................44 DÉCISION DU 20.03.2007 45
Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique au Centre Hospitalier Saint Nicolas de Blaye (33) pour pratiquer l’activité de soins de médecine d’urgence.............................................................................45 DÉCISION DU 20.03.2007 46
Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique à la S.A. Polyclinique Bordeaux Nord Aquitaine à Bordeaux (33) pour pratiquer l’activité de soins de médecine d’urgence................................................46
Table annuelle 2007 - Page 62 - Recueil des Actes Administratifs No 04 – Volume II – Avril 2007 - page 4
DÉCISION DU 20.03.2007 47
Refus d’autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique à la S.A. Aquitaine Santé à Bordeaux (33)pour pratiquer l’activité de soins de médecine d’urgence .............................................................................47 DÉCISION DU 20.03.2007 48
Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique à la S.A. Polyclinique Bordeaux rive droite à Lormont (33) pour pratiquer l’activité de soins de médecine d’urgence..........................................................48 DÉCISION DU 20.03.2007 49
Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique au Centre Hospitalier Jean Hameau à La Teste de Buch (33)pour pratiquer l’activité de soins de médecine d’urgence ..............................................................49 DÉCISION DU 20.03.2007 50
Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux pour pratiquer les activités interventionnelles sous imagerie médicale, par voie endovasculaire, en cardiologie (actes d’angioplastie coronaire).........................................................................................................................50 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 20.03.2007 51
Schéma Régional de l’Organisation Sanitaire de la Région Aquitaine ................................................................................51 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 23.03.2007 52
Création d’un foyer d’accueil médicalisé à Camblanes et Meynac......................................................................................52 ARRÊTÉ DU 02.04.2007 53
Extension d’une place au foyer d’accueil médicalisé (FAM) Triade au Bouscat, pour personnes adultes handicapées par des troubles psychiques ........................................................................................................................................................53 ARRÊTÉ DU 05.04.2007 54
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Domaine des Gréziens » à Mazion.................................................54 ARRÊTÉ DU 05.04.2007 56
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Le repos Marin » à Soulac sur Mer................................................56 ARRÊTÉ DU 10.04.2007 57
Renouvellement implicite d’autorisation d’activité de soins de chirurgie exercée sous forme ambulatoire délivrés à l’Association Saint-François Xavier – Fondation Luro – à Ispoure et la SA Polyclinique de Navarre à Pau ......................57 ARRÊTÉ DU 10.04.2007 58
Renouvellement implicite d’autorisations d’activité de soins de chirurgie exercée sous forme ambulatoire délivré à la SARL Clinique Théodore Ducos à Bordeaux ......................................................................................................................58 ARRÊTÉ DU 10.04.07 59
Renouvellement implicite d’autorisations d’activité de soins de médecine exercée sous forme d’alternative délivré à la SA Polyclinique Bordeaux-Tondu à Bordeaux ..........................................................................................................................59 ARRÊTÉ DU 17.04.2007 59
Autorisation du centre d’addictologie “La Communauté du Fleuve” (C.E.I.D.)..................................................................59 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 25.04.2007 60
Schéma Régional de l’Organisation Sanitaire de la Région Aquitaine ................................................................................60
A G R I C U L T U R E & F O R Ê T 6 2
ARRÊTÉ DU 23.03.2007 62
Lutte contre la flavescence dorée en 2007............................................................................................................................62
C I R C U L A T I O N 7 1
ARRÊTÉ INTERPRÉFECTORAL DU 13.04.2007 71
Interdiction de circulation dans les deux sens aux véhicules de plus de 7,5 tonnes sur la Route Nationale n°10 ................71
C O N C O U R S 7 4
AVIS DU 16.04.2007 74
Concours sur titres interne pour le recrutement d’un infirmier au Centre Hospitalier de Sarlat (24)...................................74 AVIS DU 26.04.2007 74
Recrutement de 5 adjoints administratifs en contrat PACTE (Parcours d’accès aux carrières de la fonction publique territoriale, hospitalière et de l’Etat) par l’Académie de Bordeaux ......................................................................................74
C U L T U R E - P A T R I M O I N E 7 6
ARRÊTÉ DU 16.04.2007 76
Composition de la commission d’appel d’offres de la Direction Régionale des Affaires Culturelles..................................76
Table annuelle 2007 - Page 63 - Recueil des Actes Administratifs No 04 – Volume II – Avril 2007 - page 5
D É L É G A T I O N S D E S I G N A T U R E 7 7
ARRÊTÉ DU 25.04.2007 77
Délégations de signature pour la Trésorerie Générale..........................................................................................................77
E N V I R O N N E M E N T 7 8
ARRÊTÉ DU 27.11.2006 78
Autorisation pour la consommation humaine et la mise en place des périmètres de protection du forage Moulin de Jacquin dans la commune de Léognan ..............................................................................................................................................78 ARRÊTÉ DU 27.11.2006 85
Prescriptions complémentaires concernant la station d’épuration de Aillas et du réseau d’assainissement raccordé ..........85 ARRÊTÉ DU 27.11.2006 89
Prescriptions complémentaires concernant la station d’épuration de Sigalens et du réseau d’assainissement raccordé ......89 ARRÊTÉ DU 27.11.2006 92
Prescriptions complémentaires concernant la station d’épuration de Savignac et du réseau d’assainissement raccordé .....92 ARRÊTÉ DU 23.03.2007 96
Délimitation du périmètre du Schéma d’Aménagement et de Gestion des Eaux « Bassin versant des étangs littoraux Born et Buch » ..............................................................................................................................................................................96 ARRÊTÉ DU 03.04.2007 98
Prorogation des autorisations de prélèvements dans les eaux souterraines des nappes de l’Eocène et de l’Oligocène - SCF LACOMBE ..........................................................................................................................................................................98 ARRÊTÉ DU 03.04.2007 102
Prorogation des autorisations de prélèvements dans les eaux souterraines des nappes de l’Eocène et de l’Oligocène - SCEA PANELOUSE ......................................................................................................................................................... 102 ARRÊTÉ DU 03.04.2007 107
Prorogation des autorisations de prélèvements dans les eaux souterraines des nappes de l’Eocène et de l’Oligocène - SCEA DE MONGLAS....................................................................................................................................................... 107 ARRÊTÉ DU 04.04.2007 111
Autorisation pour l’exploitation de la station d’épuration de la commune de Soulac-sur-Mer et du réseau d’assainissement raccordé .............................................................................................................................................................................. 111 ARRÊTÉ DU 12.04.2007 123
Autorisation pour l’exploitation du système d’assainissement intercommunal des communes de Montagne et Saint- Christophe-des-Bardes ....................................................................................................................................................... 123 ARRÊTÉ DU 26.04.2007 132
Autorisation pour l’exploitation de la station d’épuration de la commune de Cestas et du réseau d’assainissement raccordé132
E X P R O P R I A T I O N 1 4 3
ARRÊTÉ DU 26.04.2007 143
Arrêté de cessibilité d’immeubles situés sur les communes de Gornac, Castelviel et St-Sulpice De-Pommiers en raison des travaux d’élargissement de l'emprise, calibrage à 6 m et de renforcement de la Route Départementale n° 230................ 143 ARRÊTÉ DU 30.04.2007 144
Arrêté de cessibilité pour cause d’utilité publique d’immeubles situés sur la commune de Saint Loubès nécessaires à la réalisation des travaux d’élargissement et rectification de virages sur la RD 115.............................................................. 144
J E U N E S S E & S P O R T S 1 4 5
ARRÊTÉ DU 06.04.2007 145
Agrément de l'Association « PARALLELES ATTITUDES DIFFUSION » dans le cadre du volontariat associatif ........ 145 ARRÊTÉ DU 17.04.2007 147
Création et composition de la commission régionale de la jeunesse, des sports et de la vie associative............................ 147
J U S T I C E 1 5 3
ARRÊTÉ DU 21.03.2006 153
Habilitation du foyer Marie de Luze sis à Bordeaux géré par l’Association Marie de Luze à Bordeaux........................... 153 ARRÊTÉ DU 21.03.2006 154
Habilitation de la MECS Ermitage Lamourous sise à Le Pian Médoc géré par l’Association ADGESSA à Bordeaux .... 154 ARRÊTÉ DU 21.03.2006 156
Habilitation du service d’enquêtes sociales sis à Bordeaux géré par l’Association AGEP à Bordeaux............................. 156 ARRÊTÉ DU 21.03.2006 157
Habilitation du service d’AEMO sis à Bordeaux géré par l’Association AGEP à Bordeaux............................................. 157
Table annuelle 2007 - Page 64 - Recueil des Actes Administratifs No 04 – Volume II – Avril 2007 - page 6
ARRÊTÉ DU 21.03.2006 158
Habilitation du Centre d’accueil RABA BEGLES sis à Bègles géré par l’Association AOGPE à Villenave d’Ornon ..... 158 ARRÊTÉ DU 21.03.2006 160
Habilitation du Service de placements familiaux sis à Bordeaux géré par l’Association AOGPE à Villenave d’Ornon... 160 ARRÊTÉ DU 21.03.2006 161
Habilitation du Foyer d’accueil Montmejan sis à Bordeaux géré par l’Association AOGPE à Villenave d’Ornon........... 161 ARRÊTÉ DU 21.03.2006 162
Habilitation du Home de Mazères sis à Langon géré par l’Association Le Gardéra à Langoiran...................................... 162 ARRÊTÉ DU 21.03.2006 164
Habilitation du Foyer Le Gardéra sis à Langoiran géré par l’Association Le Gardéra à Langoiran .................................. 164 ARRÊTÉ DU 21.03.2006 165
Habilitation du SIOE sis à Bordeaux géré par l’Association OREAG à Bordeaux............................................................ 165 ARRÊTÉ DU 21.03.2006 166
Habilitation du service socio-éducatif pour adolescents et adolescentes sis à Bordeaux géré par l’Association OREAG à Bordeaux ............................................................................................................................................................................ 166 ARRÊTÉ DU 21.03.2006 168
Habilitation du Service AEMO sis à Bordeaux géré par l’Association OREAG à Bordeaux ............................................ 168 ARRÊTÉ DU 21.03.2006 169
Habilitation de l’E.S.P.A.A.S. Robert Pouget sis à Pessac géré par l’Association du PRADO 33 à Talence.................... 169 ARRÊTÉ DU 21.03.2006 171
Habilitation de l’Institut éducatif La Verdière sis à Lormont géré par l’Association du PRADO 33 à Talence ................ 171 ARRÊTÉ DU 21.03.2006 172
Habilitation du Foyer Labarthe sis à Bordeaux géré par l’Association du PRADO 33 à Talence ..................................... 172 ARRÊTÉ DU 21.03.2006 173
Habilitation de la Maison d’enfants Saint Joseph sise à Barsac gérée par l’Association du PRADO 33 à Talence........... 173 ARRÊTÉ DU 21.03.2006 175
Habilitation du service de réparation sis à Bordeaux géré par l’Association du PRADO 33 à Talence............................. 175 ARRÊTÉ DU 21.03.2006 176
Habilitation du service éducatif et d’insertion sociale sis à Bordeaux géré par l’Association du PRADO 33 à Talence... 176 ARRÊTÉ DU 21.03.2006 177
Habilitation du service de réadaptation sociale adolescents sis à Villenave d’Ornon géré par l’Association du PRADO 33 à Talence ............................................................................................................................................................................ 177 ARRÊTÉ DU 21.03.2006 179
Habilitation du service d’AEMO sis à Gradignan géré par l’Association du PRADO 33 à Talence ................................. 179 ARRÊTÉ DU 21.03.2006 180
Habilitation du Foyer de jeunes Don Bosco sis à Gradignan géré par l’Association Saint Francois Xavier à Gradignan . 180 ARRÊTÉ DU.21.03.2006 181
Habilitation du Centre de rééducation et de formation professionnelle Don Bosco sis à Gradignan géré par l’Association Saint Francois Xavier à Gradignan..................................................................................................................................... 181 ARRÊTÉ DU 22.03.2006 183
Habilitation du Centre Educatif Renforcé (CER) sis à Castelviel geéré par l’Association OREAG à Bordeaux .............. 183 ARRÊTÉ DU 10.04.2006 184
Habilitation du Centre scolaire Dominique Savio sis à Gradignan géré par l’Association Saint Francois Xavier à Gradignan ........................................................................................................................................................................... 184 ARRÊTÉ DU 30.05.2006 185
Habilitation du Service d’Aide aux Jeunes Parents (SAJP) anciennement dénommé Service d’Aide aux Jeunes Mères (SAJM) sis à Bordeaux géré par l’Association du PRADO 33 à Talence.......................................................................... 185 ARRÊTÉ DU 18.07.2006 187
Habilitation d’un établissement privé (service de protection des mineurs) sis à Bordeaux géré par l’Association de réponses éducatives et sociales dans le champ judiciaire (ARESCJ) à Bordeaux.............................................................. 187
M É D I A T E U R D E L A R É P U B L I Q U E 1 8 9
DÉCISION DU 10.04.2007 189
Désignation des délégués du Médiateur de la République pour le département de la Gironde (période du 1er avril 2007 au 31 mars 2008)..................................................................................................................................................................... 189
S E R V I C E S V É T É R I N A I R E S 1 9 0
ARRÊTÉ DU 18.04.2007 190
Attribution du mandat sanitaire au docteur vétérinaire WILCZYNSKI Aurélie - 64 rue Beaupuy - 24400 MUSSIDAN 190 ARRÊTÉ DU 25.04.2007 191
Table annuelle 2007 - Page 65 - Recueil des Actes Administratifs No 04 – Volume II – Avril 2007 - page 7
Abrogation du mandat sanitaire attribué au docteur vétérinaire CHICHERY Séverine - Cabinet vétérinaire d’Ambazac - La Chataigneraie - 87240 AMBAZAC .............................................................................................................................. 191 ARRÊTÉ DU 27.04.2007 192
Déclaration d’infection de maladie contagieuse des abeilles : loque américaine du rucher appartenant à M. HALTER Rémy 52 chemin Bel Air - 33130 BÈGLES....................................................................................................................... 192 ARRÊTÉ DU 27.04.2007 193
Déclaration d’infection de maladie contagieuse des abeilles : loque américaine du rucher appartenant à M. MENEUVRIER Didier - 24 La Rigalet - 33170 GAURIAC ............................................................................................. 193 ARRÊTÉ DU 27.04.2007 195
Déclaration d’infection de maladie contagieuse des abeilles : loque américaine du rucher appartenant à M. MONTUZET Gilles - lieu-dit : Mondet - 33124 SAVIGNAC ................................................................................................................. 195
T R A V A I L – E M P L O I 1 9 7
ARRÊTÉ DU 03.04.2007 197
Dérogation au repos dominical sollicitée par la société “ACCENTURE” à Paris ............................................................. 197 ARRÊTÉ DU 03.04.2007 198
Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société “DECATHLON” à Mérignac ..................................................... 198 ARRÊTÉ DU 04.04.2007 199
Agrément simple pour l’Entreprise «PC FACILE»............................................................................................................ 199 ARRÊTÉ DU 04.04.2007 200
Agrément Simple accordé à la SARL «AGcours» ............................................................................................................. 200 ARRÊTÉ DU 04.04.2007 201
Agrément simple accordé à l’Entreprise «ORDILLICO» .................................................................................................. 201 ARRÊTÉ DU 05.04.2007 202
Agrément Qualité pour le CCAS de Lanton....................................................................................................................... 202 ARRÊTÉ DU 05.04.2007 203
Agrément Qualité pour la «SARL SADRD»..................................................................................................................... 203 ARRÊTÉ DU 05.04.2007 204
Agrément Qualité pour l’Entreprise «AIDE POUR TOUS».............................................................................................. 204 ARRÊTÉ DU 12.04.2007 205
Extension de l’Agrément Qualité «AG+SERVICES» ....................................................................................................... 205 ARRÊTÉ DU 17.04.2007 206
Agrément simple pour la SARL « CHIFFONS ET PLUMEAU »..................................................................................... 206 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 16.04.2007 207
Agrément Qualité pour la SARL « ADOM SERVICES » (avenant) ................................................................................. 207 ARRÊTÉ DU 18.04.2007 208
Agrément simple pour la «SARL ASSISTANCE INFORMATIQUE SERVICE PARTICULIERS (AISP)» .................. 208 ARRÊTÉ DU 18.04.2007 209
Agrément Qualité pour le «CCAS de Cadaujac» .............................................................................................................. 209 ARRÊTÉ DU 19.04.2007 210
Agrément simple pour la «SARL SERV’ADOM» ............................................................................................................ 210 ARRÊTÉ DU 20.04.2007 211
Agrément simple pour l’Association « APB.COM» .......................................................................................................... 211
U R B A N I S M E 2 1 3
ARRÊTÉ DU 04.04.2007 213
Déclaration d’Utilité Publique concernant des travaux d’aménagement de trottoirs et pistes cyclables de part et d'autrede l'avenue du Général Leclerc entre l'avenue du Haut Lévêque et la rue de la Poudrière – Commune de Pessac ................ 213 ARRÊTÉ DU 12.04.2007 214
Report de la date d’expiration de la déclaration d’utilité publique des travaux sur la RD 230 en vue de l’élargissement de l'emprise, calibrage à 6 m et renforcement du PR 13+350 au PR 21+286 sur le territoire des communes de Gornac, Castelviel, Saint-Brice, Saint-Sulpice-De-Pommiers Et Sauveterre-De-Guyenne ............................................................. 214
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Table annuelle 2007 - Page 66 - Recueil des Actes Administratifs Spécial n° 10 - du 5 au 10 avril 2007 – Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N ° 1 0 - d u 5 a u 1 0 a v r i l 2 0 0 7
S o m m a i r e
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CONCOURS.................................................................................................................................................................................3
Avis - 2007-04-0014 - Concours externe sur titres pour le recrutement d’un manipulateur d’électroradiologie médicale au Centre Hospitalier de Pau - 05/04/2007 .........................................................................................................................................3
Avis - 2007-04-0015 - Concours externe sur titres de puéricultrice au Centre Hospitalier de Pau - 05/04/2007...........................3
Avis - 2007-04-0017 - Concours externe sur titres pour le recrutement d’un technicien de laboratoire de classe normale au Centre Hospitalier de Pau - 05/04/2007 .........................................................................................................................................4
Avis - 2007-04-0016 - Concours sur titres pour le recrutement d’une sage-femme au Centre Hospitalier de Pau - 05/04/2007...4
Décision - 2007-04-0018 - Concours externe sur titres de maître ouvrier «équipements techniques et énergies - option sécurité» pour le Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux - 05/04/2007 ..............................................................................................5
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Préfecture ......................................................................................................................6
Arrêté modificatif - 2007-04-0003 - Délégation de signature à M. Georges PINARD, Délégué Interdépartemental à la Formation des Personnels de Préfecture des Régions Aquitaine et Poitou-Charentes - 06/04/2007..............................................6
SECURITE ...................................................................................................................................................................................7
Arrêté - 2007-04-0027 - Mise en place d’un périmètre de sécurité dans le cadre de la démolition des tours C et D du quartier Yves Farge à Bègles - 10/04/2007..................................................................................................................................................7
SERVICES DE L'ETAT - Organisation ....................................................................................................................................9
Arrêté - 2007-04-0023 - Régime d’ouverture au public des bureaux des hypothèques, des services des impôts des entreprises, des centres des impôts- services des impôts des entreprises, des centres des impôts et des centres des impôts fonciers - 05/04/2007......................................................................................................................................................................................9
Arrêté - 2007-04-0024 - Régime d’ouverture au public des bureaux des hypothèques, des services des impôts des entreprises, des centres des impôts- services des impôts des entreprises, des centres des impôts et des centres des impôts fonciers - 05/04/2007....................................................................................................................................................................................10
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Table annuelle 2007 - Page 67 - Recueil des Actes Administratifs Spécial n° 11 - du 12 au 25 avril 2007 – Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N ° 1 1 - d u 1 2 a u 2 5 a v r i l 2 0 0 7
S o m m a i r e
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AFFAIRES MARITIMES ...........................................................................................................................................................3
Arrêté - 2007-04-0057 - Levée de l'interdiction de la pêche, du ramassage, du transport, du stockage, de l'expédition et de la vente des huîtres en provenance de la zone de production n° 33-08 (Banc d'Arguin) du Bassin d'Arcachon - 13/04/2007 ..........3
Arrêté - 2007-04-0070 - Interdiction de la pêche, du ramassage, du transport, du stockage, de l'expédition et de la vente des moules en provenance du Bassin d'Arcachon - 19/04/2007 ...........................................................................................................4
CONCOURS.................................................................................................................................................................................6
Arrêté - 2007-04-0028 - Création de la commission de sélection pour le recrutement d’adjoints administratifs de 2ème classe du ministère de l’intérieur et du ministère de l’outre-mer par un contrat de droit public dans le cadre du PACTE - 12/04/2007......................................................................................................................................................................................6
Avis - 2007-04-0059 - Concours sur titre pour le recrutement de deux infimiers(ères) diplomés(ées) d’Etat par l’E.H.P.A.D de Brantôme (24) - 16/04/2007 ...........................................................................................................................................................8
Avis - 2007-04-0043 - Concours sur titres pour le recrutement d’infirmiers au Centre Hospitalier de Cadillac (33) - 17/04/2007......................................................................................................................................................................................9
Avis - 2007-04-0060 - Concours sur titres pour le recrutement d’un préparateur en pharmacie hospitalière au Centre Hospitalier de Pau (64) - 17/04/2007 ...........................................................................................................................................10
Arrêté - 2007-04-0091 - Ouverture et fixation du nombre de postes des concours interne et externe d’Adjoint(e)s Administratif(ve)s de 1ère classe du Ministère de l’intérieur et du Ministère de l’outre-mer - 23/04/2007 ................................11
Avis - 2007-04-0093 - Recrutement de trois agents administratifs pour le Centre Hospitalier de Cadillac (33) - 25/04/2007....13
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Préfecture ....................................................................................................................14
Arrêté - 2007-04-0092 - Délégation de signature à M. Jean-Louis SEYRAC, chef de service administratif, Directeur des relations avec les collectivités territoriales à la Préfecture de la Gironde - 25/04/2007 ...............................................................14
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Table annuelle 2007 - Page 68 - Recueil des Actes Administratifs Spécial n° 12 - du 23 mars au 22 mai 2007 – Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N ° 1 2 - d u 2 3 m a r s a u 2 2 m a i 2 0 0 7
S o m m a i r e
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AFFAIRES MARITIMES ...........................................................................................................................................................3
Arrêté - 2007-05-0045 - Restrictions temporaires à la navigation sur le plan d'eau de la Blanche sur la commune d'Ambarès le dimanche 3 juin 2007 - 07/05/2007................................................................................................................................................3
Arrêté - 2007-05-0046 - Autorisation de manifestations de ski nautique sur le lac de Lacanau du jeudi 17 mai 2007 au dimanche 20 mai 2007 - 10/05/2007 ..............................................................................................................................................4
Arrêté - 2007-05-0056 - Autorisation de manifestation nautique de canoës sur la rivière La Leyre le dimanche 3 juin 2007 - 16/05/2007......................................................................................................................................................................................7
AGRICULTURE ET FORET...................................................................................................................................................10
Arrêté - 2007-05-0050 - Habilitation des organisations syndicales d’exploitants agricoles à siéger au sein de certains organismes ou commissions - 23/03/2007....................................................................................................................................10
CONCOURS...............................................................................................................................................................................11
Arrêté - 2007-05-0043 - Constitution du jury et fixant les dates des épreuves orales des concours interne et externe d’adjoint(e)s administratif(ve)s de 1ère classe du ministère de l’intérieur et du ministère de l’outre-mer - 14/05/2007 .............11
Avis - 2007-05-0051 - Ouverture d’un concours sur titres pour le recrutement d’infirmiers par le Centre Hospitalier de Cadillac - 21/05/2007 .................................................................................................................................................................................13
Arrêté - 2007-05-0057 - Ouverture d’un concours pour le recrutement d’un agent des services techniques du ministère de l’intérieur et de l’aménagement du territoire (services déconcentrés - hommes et femmes) - Session 2007 - 22/05/2007..........14
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Services Déconcentrés.................................................................................................16
Arrêté - 2007-05-0047 - Délégation de signature à M. Henri MULMANN, directeur départemental du travail, de l'emploi et de la formation professionnelle de la Gironde - Modificatif n° 1 - 22/05/2007 ................................................................................16
PUBLICITE................................................................................................................................................................................18
Avis - 2007-05-0042 - Règlement spécial de publicité de Lormont - 15/05/2007 .......................................................................18
ANNEXES...................................................................................................................................................................................19
Annexe acte 2007-05-0042 : Règlement spécial de publicité de Lormont..............................................................................20
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Table annuelle 2007 - Page 69 - Recueil des Actes Administratifs N° 05 - Volume I – Mai/Juin 2007 – Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
N 0 0 5 – V o l u m e I – M a i / J u i n 2 0 0 7
S o m m a i r e
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CHASSE........................................................................................................................................................................................5
Arrêté - 2007-05-0035 - Agrément de M. CHAVEROCHE Bernard en qualité de Garde-Chasse Particulier - 10/05/2007 .........5
Arrêté – 2007-05-0036 – Agrément de M. DOUZIER Jean-Hervé en qualité de Garde-Chasse Particulier – 10/05/2007 ...........6
COLLECTIVITES LOCALES - Intercommunalité.................................................................................................................7
Arrêté - 2007-05-0038 - Communauté de communes de la Juridiction de Saint-Emilion - Extension des compétences - 09/05/2007......................................................................................................................................................................................7
Arrêté - 2007-05-0053 - Communauté de Communes des Coteaux Bordelais - Extension des compétences - 10/05/2007 ..........8
Arrêté - 2007-05-0062 - Syndicat intercommunal du chenil du Libournais - Adhésion de la commune de Gensac - 21/05/2007......................................................................................................................................................................................9
Arrêté - 2007-05-0077 - Communauté de Communes du canton de Fronsac - Extension des compétences - 21/05/2007 ..........12
COMMERCE .............................................................................................................................................................................13
Arrêté - 2007-06-0004 - Fixation de la date de début et de la durée des soldes d’été 2007 - 01/06/2007....................................13
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Services Déconcentrés.................................................................................................14
Arrêté - 2007-05-0037 - Délégation de signature à M. Jean PUIG, Directeur interrégional des douanes et droits indirects- 01/06/2007....................................................................................................................................................................................14
Arrêté - 2007-05-0067 - Délégation de signature à M. François BROUAT, Directeur régional des affaires culturelles de l'Aquitaine - 01/06/2007...............................................................................................................................................................17
Arrêté – 2007-05-0082 - Délégation de signature à M. Hervé SERVAT, Adjoint au directeur régional de l'agriculture et de la forêt, chargé de l'intérim du Directeur régional de l'agriculture et de la forêt d'Aquitaine – 05/06/2007.....................................22
Arrêté – 2007-06-0005 - Délégation de signature à Monsieur Claude MAILLEAU, Directeur départemental délégué, chargé de l’intérim de directeur départemental de l’agriculture et de la forêt de Gironde, au titre de l’ordonnancement secondaire pour la direction départementale de l’agriculture et de la forêt et pour la mise en œuvre des règles relatives aux marchés publics – 04/06/2007....................................................................................................................................................................................27
DISTINCTIONS HONORIFIQUES ........................................................................................................................................30
Arrêté - 2007-05-0061 - Attribution de la médaille de bronze pour actes de courage et de dévouement à M. Philippe GENTIEU - 25/05/2007 .................................................................................................................................................................................30
Arrêté – 2007-05-0063 - Attribution de la médaille de bronze pour actes de courage et de dévouement à M. Gilles DULOU – 25/05/2007....................................................................................................................................................................................31
EDUCATION .............................................................................................................................................................................32
Arrêté – 2007-05-0006 - Désaffectation des biens EPLE Lycée des métiers de l'habitat, des travaux publics et des transports de Blanquefort – 04/05/2007.............................................................................................................................................................32
ENVIRONNEMENT .................................................................................................................................................................33
Arrêté - 2007-05-0080 - Création du Comité de Pilotage Régional «projets territoriaux de développement durable « Agenda 21 » - 30/05/2007 .........................................................................................................................................................................33
Table annuelle 2007 - Page 70 - Recueil des Actes Administratifs N° 05 - Volume I – Mai/Juin 2007 – Page 3
HYGIENE & SECURITE .........................................................................................................................................................35
Arrêté - 2007-05-0030 - Composition du Comité d'Hygiène et de Sécurité de la Police Nationale de la Gironde - 21/05/2007.35
Arrêté – 2007-05-0032 - Répartition des sièges des représentants des personnels de la Police Nationale au sein du comité d'hygiène et de sécurité de la Police Nationale de la Gironde – 21/05/2007................................................................................37
PROTECTION CIVILE............................................................................................................................................................38
Arrêté - 2007-05-0015 - Liste d'aptitude opérationnelle des agents spécialistes en risque radiologique pour 2007 par le Service Départemental d'Incendie et de Secours de la Gironde - 07/05/2007...........................................................................................38
Arrêté - 2007-05-0049 - Nomination du Conseiller technique départemental en spéléologie en Gironde - 14/05/2007 .............39
PUBLICITE................................................................................................................................................................................40
Avis – 2007-05-0078 - Appel à candidatures des professionnels de la publicité de Saint Vincent de Paul – 30/05/2007 ...........40
SECURITE - GARDIENNAGE................................................................................................................................................41
Arrêté - 2007-05-0020 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'Etablissement de sécurité privée « GARDIENNAGE INTERVENTIONS CANINE PRIVEE » à Arcachon - 04/05/2007 ................................................41
Arrêté – 2007-05-0027 - Autorisation administrative de fonctionnement de l'établissement secondaire de la Société GENERALE INDUSTRIELLE DE PROTECTION MIDI PYRENEES AQUITAINE - G.I.P. à Cenon – 09/05/2007.............42
Arrêté - 2007-06-0018 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée M.G.S.I. à Libourne - 10/05/2007 .....................................................................................................................................43
Arrêté - 2007-06-0019 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée E.I.G.S. à Libourne- 10/05/2007 .......................................................................................................................................44
Arrêté modificatif – 2007-05-0031 - Autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée SARL ECSAS GARDIENNAGE à Artigues près Bordeaux – 10/05/2007......................................................................45
Arrêté - 2007-05-0072 - Autorisation administrative de fonctionnement de l'établissement de sécurité privée SEPROG à FLOIRAC - 29/05/2007 ...............................................................................................................................................................46
Arrêté modificatif - 2007-05-0074 - Autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée VIGILANCE INTER PROTECTION - V.I.P. - 30/05/2007........................................................................................................47
SERVICES DE L’ETAT - Organisation ..................................................................................................................................48
Avis – 2007-06-0003 - Désignation de la personne responsable de l'accès aux documents administratifs à la Préfecture de la Gironde – 31/05/2007...................................................................................................................................................................48
TOURISME ................................................................................................................................................................................48
Arrêté modificatif - 2007-05-0040 - SARL TUTTI QUANTI - Le Bouscat - Changement d'adresse de siège social - 11/05/2007....................................................................................................................................................................................48
Arrêté modificatif – 2007-05-0058 - Licence d'agent de voyages - Création d'une succursale - SARL A.S.L. Séjours Linguistiques – Bordeaux – 21/05/2007.......................................................................................................................................49
Arrêté modificatif – 2007-05-0059 - Licence d'agent de voyages - Changement de Garant - SARL MASCARET TOURS – Bordeaux – 21/05/2007 ................................................................................................................................................................50
Arrêté modificatif – 2007-06-0001 - SARL Bordeaux Evasion Voyages - Bordeaux - Changement d'adresse de siège social – 31/05/2007....................................................................................................................................................................................51
URBANISME .............................................................................................................................................................................52
Arrêté - 2007-05-0007 - Enquête publique préalable à la délimitation d'un périmètre de restauration immobilière Sainte Croix Saint Michel à Bordeaux - 25/04/2007.........................................................................................................................................52
Arrêté - 2007-05-0055 - Enquête publique préalable à la délimitation d'un périmètre de restauration immobilière Sainte Catherine à Bordeaux - 16/05/2007..............................................................................................................................................54
Table annuelle 2007 - Page 71 - Recueil des Actes Administratifs N° 05 - Volume I – Mai/Juin 2007 – Page 4
ANNEXES...................................................................................................................................................................................56
Annexe acte 2007-05-0082 : Délégation de signature à M. Hervé SERVAT, Adjoint au directeur régional de l'agriculture et de la forêt, chargé de l'intérim du Directeur régional de l'agriculture et de la forêt d'Aquitaine ............57
Annexe acte 2007-05-0006 : Désaffectation des biens EPLE Lycée des métiers de l'habitat, des travaux publics et des transports de Blanquefort..........................................................................................................................................................58
Annexe acte 2007-05-0015- Liste d'aptitude opérationnelle des agents spécialistes en risque radiologique pour 2007 par le Service Départemental d'Incendie et de Secours de la Gironde.........................................................................................59
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Table annuelle 2007 - Page 72 - Recueil des Actes Administratifs No 05 – Volume II – Mai/Juin 2007 - page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
N 0 0 5 – V o l u m e I I – M a i / J u i n 2 0 0 7
S o m m a i r e
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A F F A I R E S M A R I T I M E S 9
ARRÊTÉ DU 26.04.2007 9
Concession de plage attribuée à la commune d’Arcachon .....................................................................................................9 ARRÊTÉ DU 11.05.2007 10
Rendant obligatoire la délibération n° 3-2007 du 27 mars 2007 de la section régionale de la conchyliculture Arcachon- Aquitaine relative à l’enlèvement des installations de captage de naissain d’huîtres creuses sur les parcs de captage du Bassin d’Arcachon ...............................................................................................................................................................10 ARRÊTÉ DU 11.05.2007 11
Rendant obligatoire la délibération n° 4-2007 du 27 mars 2007 de la section régionale de la conchyliculture Arcachon- Aquitaine relative à la déclaration obligatoire de pose de collecteurs de naissain d’huîtres creuses dans le département de la Gironde.............................................................................................................................................................................11 ARRÊTÉ DU 14.05.2007 12
Compétitions et manifestations de voile sur le lac d'Hourtin-Carcans entre le 2 juin et le 8 septembre 2007 .....................12 ARRÊTÉ DU 14.05.2007 14
Autorisation de compétitions de ski nautique au stade nautique de Pitrot, à Lacanau les 23/24 juin 2007, les 6, 7 et 8 juillet 2007 et les 8/9 septembre 2007 ............................................................................................................................................14 ARRÊTÉ DU 14.05.2007 16
Modifiant l’arrêté du 27 mai 2002 réglementant l’exercice de la pêche à pied à titre professionnel des coquillages et de certains animaux marins dans le département de la Gironde................................................................................................16 ARRÊTÉ DU 15.05.2007 17
Autorisation de la pratique du cerf-volant de traction nautique dit "kitesurf" sur le lac de Lacanau, pour l’année 2007....17 ARRÊTÉ DU 16.05.2007 20
Autorisation de l’activité d’enseignement du kitesurf sur le lac de Lacanau pour l’année 2007..........................................20 ARRÊTÉ DU 01.06.2007 22
Compétitions et manifestations de voile sur le lac d'Hourtin-Carcans le dimanche 10 juin 2007........................................22 ARRÊTÉ DU 08.06.2007 25
Autorisation de compétitions de ski nautique sur le plan d’eau privé de Jaumard à Cazaux le samedi 16 et dimanche 17 juin 2007...............................................................................................................................................................................25
A F F A I R E S S A N I T A I R E S & S O C I A L E S 2 8
ARRÊTÉ CONJOINT DU 29.03.2007 28
Extension de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes “Château Clos Lafitte ” sur la commune de Fargues St Hilaire ............................................................................................................................................................28 ARRÊTÉ CONJOINT DU 29.03.2007 29
Extension de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes “Les Erables” sur la commune de Pessac ..............................................................................................................................................................................29 ARRÊTÉ DU 10.04.2007 30
Renouvellements implicites d’autorisations d’activité de soins de médecine exercée sous forme d’alternative - SA Polyclinique Bordeaux-Tondu à Bordeaux ..........................................................................................................................30 ARRÊTÉ DU 10.04.2007 30
Renouvellements implicites d’autorisations d’activité de soins de chirurgie exercée sous forme ambulatoire accordés à la SARL Clinique Théodore Ducos à Bordeaux ......................................................................................................................30 ARRÊTÉ DU 12.04.2007 31
Extension de 15 places de l’établissement et service d’aide par le travail “Cressonnet” à Saint Seurin sur l’Isle (gironde)31 ARRÊTÉ DU 12.04.2007 32
Extension de 10 places de l’établissement et service d’aide par le travail “Les Massiots” à Mongauzy (gironde)..............32 ARRÊTÉ DU 13.04.2007 33
Refus de création d’un établissement et service d’aide par le travail de 55 places à Sadirac (gironde) ...............................33
Table annuelle 2007 - Page 73 - Recueil des Actes Administratifs No 05 – Volume II – Mai/Juin 2007 - page 3
ARRÊTÉ DU 26.04.2007 34
Rejet d’extension du centre médico-psycho-pédagogique de Bordeaux par création d’une antenne sur le territoire du Médoc pour enfants et adolescents des deux sexes de 6 à 18 ans présentant des inadaptations résultant de troubles neuropsychiques ou de comportement .................................................................................................................................34 ARRÊTÉ DU 26.04.2007 35
Renouvellements implicites d’autorisations d’activité de soins de chirurgie exercée sous forme ambulatoire accordés à la SA Clinique Tivoli à Bordeaux ............................................................................................................................................35 ARRÊTÉ DU 26.04.2007 35
Bilan quantifié de l’offre de soins pour l’activité de traitement de l'insuffisance rénale chronique.....................................35 ARRÊTÉ DU 26.04.2007 40
Bilan quantifié de l’offre de soins pour les activités de médecine et de chirurgie................................................................40 ARRÊTÉ DU 26.04.2007 44
Bilan quantifié de l’offre de soins pour l’activité de réanimation ........................................................................................44 ARRÊTÉ DU 26.04.2007 46
Création d’un service d’éducation et de soins à domicile (SESSAD) de 24 places pour enfants et adolescents déficients intellectuels moyens avec troubles associés par regroupement des SESSAD du Bouscat et de Villenave d’Ornon............46 ARRÊTÉ DU 26.04.2007 47
Rejet de création d’un centre médico-psycho-pédagogique sur le territoire du Bassin d’Arcachon pour enfants et adolescents des deux sexes de 0 à 18 ans présentant des inadaptations résultant de troubles neuropsychiques ou de comportement.......................................................................................................................................................................47 ARRÊTÉ DU 26.04.2007 48
Rejet d’extension du centre médico-psycho-pédagogique de Cenon par création d’une antenne à Libourne pour enfants et adolescents des deux sexes de 6 à 18 ans présentant des inadaptations résultant de troubles neuropsychiques ou de comportement.......................................................................................................................................................................48 ARRÊTÉ DU 26.04.2007 49
Rejet d’extension du service d’éducation et de soins à domicile (SESSAD) pour déficients moteurs de Bordeaux par création de 4 antennes de 15 places chacune........................................................................................................................49 ARRÊTÉ DU 26.04.2007 50
Rejet d’extension du service de soins infirmiers à domicile (SSIAD) “Santé Garonne” de Caudrot (gironde) ...................50 ARRÊTÉ CONJOINT DU 26.04.2007 51
Rejet d’extension du foyer d’accueil médicalisé pour personnes handicapées psychiques de La Réole..............................51 ARRÊTÉ DU 27.04.2007 52
Extension de 4 places du service d’éducation spécialisée et de soins à domicile (SESSAD) de Coutras et rejet de création d’une antenne de 10 places à Saint André de Cubzac par diminution de capacité de l'établissement public médico-social départemental « Elien Jambon » de Coutras.........................................................................................................................52 ARRÊTÉ DU 27.04.2007 54
Renouvellement implicite d’autorisation d’activité de soins de chirurgie exercée sous forme ambulatoire accordé à l’Hôpital Suburbain – 97 Avenue Georges Clemenceau à Le Bouscat (33110)...................................................................54 ARRÊTÉ DU 27.04.2007 55
Création d’un service d’éducation et de soins à domicile (SESSAD) à Léognan de 12 places pour enfants et adolescents de 6 à 14 ans présentant des difficultés psychologiques par modification d’agrément de l’ITEP Alfred Lecocq de Léognan.55 ARRÊTÉ DU 27.04.2007 56
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 pour l’ESAT de Villambis à Cissac ................................................................................................................................................................56 ARRÊTÉ DU 27.04.2007 58
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 pour l’ESAT de l’Alouette à Pessac ...............................................................................................................................................................58 ARRÊTÉ DU 27.04.2007 59
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 pour l’ESAT « Les Ateliers d’Ornon » à Villenave d’Ornon ..............................................................................................................................59 ARRÊTÉ DU 27.04.2007 60
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 pour l’ESAT d’Audenge ............................................................................................................................................................................60 ARRÊTÉ DU 27.04.2007 62
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 pour l’ESAT « Le Barbareau » au Barp .............................................................................................................................................................62 ARRÊTÉ DU 27.04.2007 63
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 pour l’ESAT de Bassens à Bassens ..............................................................................................................................................................................63 ARRÊTÉ DU 27.04.2007 65
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 pour l’ESAT de Bègles ..............................................................................................................................................................................65
Table annuelle 2007 - Page 74 - Recueil des Actes Administratifs No 05 – Volume II – Mai/Juin 2007 - page 4
ARRÊTÉ DU 27.04.2007 66
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 pour l’ESAT « Bel Air » à Eysines...............................................................................................................................................................................66 ARRÊTÉ DU 27.04.2007 68
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 pour l’ESAT « Bersol » à Pessac ................................................................................................................................................................................68 ARRÊTÉ DU 27.04.2007 69
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 pour l’ESAT « Du Cressonnet » à Saint Seurin sur l’Isle...................................................................................................................................69 ARRÊTÉ DU 27.04.2007 71
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 pour l’ESAT « Gaillan Richelieu » à Floirac.............................................................................................................................................................71 ARRÊTÉ DU 27.04.2007 72
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 pour l’ESAT « Haute Lande » à Captieux...............................................................................................................................................................72 ARRÊTÉ DU 27.04.2007 73
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 pour l’ESAT « Le Haut Mexant » à Saint Denis de Pile.............................................................................................................................................73 ARRÊTÉ DU 27.04.2007 75
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 pour l’ESAT « Jacquemart/Descartes » à Artigues....................................................................................................................................75 ARRÊTÉ DU 27.04.2007 76
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 pour l’ESAT « Jean Bernard » à La Réole............................................................................................................................................................76 ARRÊTÉ DU 27.04.2007 77
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 pour l’ESAT « DU GUA » à Ambarès et Lagrave ..............................................................................................................................................77 ARRÊTÉ DU 27.04.2007 79
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 pour l’ESAT « Le Phare » à Bordeaux...............................................................................................................................................................79 ARRÊTÉ DU 27.04.2007 80
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 pour l’ESAT « Les Eyquems » à Mérignac .........................................................................................................................................................80 ARRÊTÉ DU 27.04.2007 81
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 pour l’ESAT « La Ferme des Coteaux » à Verdelais ....................................................................................................................................................81 ARRÊTÉ DU 27.04.2007 83
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 pour l’ESAT « Les Ateliers Saint Joseph » à Mérignac ......................................................................................................................................83 ARRÊTÉ DU 27.04.2007 84
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 pour l’esat « La Paillerie » à Braud et Saint Louis .........................................................................................................................................84 ARRÊTÉ DU 27.04.2007 85
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 pour l’ESAT « La Ballastière Les Eglisottes » à Libourne ................................................................................................................................85 ARRÊTÉ DU 27.04.2007 87
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 pour l’ESAT « Les Massiots » à Mongauzy........................................................................................................................................................87 ARRÊTÉ DU 27.04.2007 88
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 pour l’ESAT « Magdeleine de Vimont » à Castres....................................................................................................................................88 ARRÊTÉ DU 27.04.2007 90
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 pour l’ESAT « Saint Jean » à Saint Brice ..............................................................................................................................................................90 ARRÊTÉ CONJOINT DU 07.05.2007 91
Extension non importante de l’établissement d’hébergement pour personnes agées dépendantes “La Chêneraie” sur la commune de Bordeaux.........................................................................................................................................................91 ARRÊTÉ DU 11.05.2007 93
Agrément pour l’activité de séjours de « vacances adaptées organisées » ...........................................................................93 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 11.05.2007 94
Nomination des membres du Comité Régional de l'Organisation Sociale et Médico-Sociale (C.R.O.S.M.S.)....................94
Table annuelle 2007 - Page 75 - Recueil des Actes Administratifs No 05 – Volume II – Mai/Juin 2007 - page 5
ARRÊTÉ DU 11.05.2007 95
Nomination au conseil d’administration de la Caisse Régionale d’Assurance Maladie d’Aquitaine...................................95 ARRÊTÉ DU 11.05.2007 95
Nomination au conseil d’administration de l’Union de Recouvrement des cotisations de Sécurite Sociale et d’Allocations Familiales de la Gironde.......................................................................................................................................................95 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 24.05.2007 96
Modification du conseil de la Caisse Primaire d’Assurance Maladie du Lot et Garonne ....................................................96
A G R I C U L T U R E & F O R Ê T 9 7
DÉCISION DU 05.03.2007 97
Acte réglementaire relatif aux échanges entre la MSA et le CNASEA dans le cadre de la mise en œuvre des contrats d’avenir et des contrats d’insertion - RMA ..........................................................................................................................97 DÉCISION DU 05.03.2007 98
Acte réglementaire relatif au recouvrement des cotisations destinées au financement des actions et du fonctionnement de l’Association Val’Hor ..........................................................................................................................................................98 DÉCISION DU 14.03.2007 100
Acte réglementaire relatif aux transmissions d’informations au ministère de l’emploi, de la cohésion sociale et du logement pour la mise en œuvre des élections prud’homales prévues pour 2008 ..............................................................100 ARRÊTÉ DU 04.05.2007 101
Relatif à l’autorisation de pénétrer dans les propriétés closes ou non closes .....................................................................101 ARRÊTÉ DU 07.05.2007 102
Renouvellement de la section agricole de la Commission Régionale de Conciliation d’Aquitaine ...................................102 ARRÊTÉ DU 10.05.2007 104
Application du statut du fermage dans le département de la Gironde ................................................................................104 ARRÊTÉ DU 11.05.2007 122
Arrêté préfectoral complémentaire à l’arrête préfectoral organisant la lutte contre la flavescence dorée en 2007 ............122 ARRÊTÉ DU 11.05.2007 128
Fixation du seuil de prélèvement sur les transferts de DPU ...............................................................................................128 ARRÊTÉ DU 11.05.2007 128
Autorisation de rejet des eaux pluviales du lotissement « Le Domaine des Esteys » et du groupement d’habitations « Le Clos des Esteys » situés dans la commune d’Arès - Permissionnaire : SA FRANCELOT................................................128 ARRÊTÉ DU 14.05.2007 135
Autorisation de rejet des eaux pluviales de la Résidence « ANDERNOS 3 » située dans la commune d’Andernos les Bains - Permissionnaire : commune d’Andernos les Bains ..........................................................................................................135 ARRÊTÉ DU 15.05.2007 141
Règlement intérieur du Groupement d'Intérêt Economique MUTEDIT ............................................................................141 ARRÊTÉ DU 24.05.2007 144
Définition des conditions d’éligibilité dans le traitement des dossiers de demande de subvention au titre du plan de modernisation des bâtiments d’élevage pour une agriculture respectueuse de l’environnement en Aquitaine (PMBE- AREA) – Dispositif transitoire 2007 ..................................................................................................................................144 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 30.05.07 149
Renouvellement des membres du Comité Régional de Prévention des Risques Professionnels ........................................149
C O N C O U R S 1 5 0
AVIS NON DATÉ 150
Ouverture d’un concours sur titres pour le recrutement d’un psychomotricien de la Fonction Publique Hospitalière ......150
D É L É G A T I O N S D E S I G N A T U R E 1 5 1
DÉCISION DU 26.04.2007 151
Délégation de signature à Monsieur Thierry ALVES, Adjoint au Directeur Régional des Services Pénitentiaires de Bordeaux ............................................................................................................................................................................151 DÉCISION DU 26.04.2007 153
Délégation de signature à Monsieur André VARIGNON, directeur, chef du Département Insertion et Probation à la Direction Régionale des Services Pénitentaires de Bordeaux ............................................................................................153 DÉCISION DU 26.04.2007 153
Délégation de signature à Monsieur Philippe AUDOUARD, directeur, chef du Département Sécurité et Détention à la Direction Régionale des Services Pénitentaires de Bordeaux ............................................................................................153 DÉCISION DU 30.04.2007 154
Délégation de signature pour la Délégation Régionale Aquitaine de l’ANPE ...................................................................154
Table annuelle 2007 - Page 76 - Recueil des Actes Administratifs No 05 – Volume II – Mai/Juin 2007 - page 6
DÉCISION MODIFICATIVE DU 30.04.2007 156
A la décision n° 215 / 2007 portant délégation de signature pour la Délégation Régionale Aquitaine de l’ANPE ...........156 DÉCISION DU 03.05.2007 161
Délégation de signature à Mme DEBLOIS Stéphanie, Directeur Adjoint au Centre Hospitalier « Charles Perrens ».......161 DÉCISION DU 11.05.2007 162
Délégation de signature à Monsieur Christophe LE BIHAN, secrétaire administratif, à la Direction Régionale des Services Pénitentiaires de Bordeaux .................................................................................................................................................162 DÉCISION DU 24.05.2007 162
Subdélégation de signature des agents relevant de l’autorité de M. Sergio SALVADORI à la Direction Régionale des Services Pénitentiaires de Bordeaux...................................................................................................................................162
E N V I R O N N E M E N T 1 6 7
ARRÊTÉ DU 30.05.2007 167
Réalisation d'un épi au Port des Callonges sur les communes de Saint Ciers-sur-Gironde et Braud et-Saint–Louis.........167 ARRÊTÉ DU 30.05.2007 172
Réalisation d'un ponton à passagers au port des callonges sur les communes de Saint Ciers-sur-Gironde et Braud et Saint-Louis .........................................................................................................................................................................172
H Ô P I T A U X 1 7 7
ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 25.04.2007 177
Composition du conseil d’administration du Centre Hospitalier Charles Perrens..............................................................177 ARRÊTÉ DU 10.05.2007 178
Tarif journalier de prestations de l'hospitalisation à domicile du Centre Hospitalier de Langon .......................................178 ARRÊTÉ DU 10.05.2007 178
Tarifs journaliers de prestations du centre de post-cure pour malades mentaux du comité Montalier à Saint-Selve.........178 ARRÊTÉ DU 10.05.2007 179
Tarif journalier de prestations des services sanitaires gérés par la Société d'Hygiène Mentale d'Aquitaine ......................179 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 11.05.2007 180
Composition du conseil d’administration du Centre Hospitalier de Libourne ...................................................................180 ARRÊTÉ DU 14.05.2007 181
Tarifs journaliers de prestations de l'Institut Bergonié .......................................................................................................181 ARRÊTÉ DU 14.05.2007 182
Tarifs journaliers de prestations du Centre de soins de suite et de réadaptation Châteauneuf ...........................................182 ARRÊTÉ DU 14.05.2007 183
Tarifs journaliers de prestations du Centre de soins de suite et de réadaptation Les Lauriers............................................183 ARRÊTÉ DU 14.05.2007 184
Tarifs journaliers de prestations du Centre Hospitalier de Libourne..................................................................................184 ARRÊTÉ DU 14.05.2007 185
Tarif journalier de prestations du Centre de santé mentale de la Mutuelle Générale de l'Education Nationale .................185 ARRÊTÉ DU 14.05.2007 186
Tarifs journaliers de prestations du Centre Hospitalier de Sainte-Foy-La-Grande.............................................................186 ARRÊTÉ DU 15.05.2007 187
Montant des ressources d’assurance maladie dû à l’Hôpital Suburbain du Bouscat au titre de l’activité déclarée au 30 mars 2007 .................................................................................................................................................................187 ARRÊTÉ DU 15.05.2007 190
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Libourne au titre de l’activité déclarée au 30 mars 2007 .................................................................................................................................................................190 ARRÊTÉ DU 15.05.2007 192
Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Mutualiste du Médoc au titre de l’activité déclarée au 30 mars 2007 .................................................................................................................................................................192 ARRÊTÉ DU 15.05.2007 194
Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Mutualiste de Pessac au titre de l’activité déclarée au 30 mars 2007 .................................................................................................................................................................194 ARRÊTÉ DU 15.05.2007 196
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Sainte Foy la Grande au titre de l’activité déclarée au 30 mars 2007 ...................................................................................................................................................196 ARRÊTÉ DU 15.05.2007 198
Tarifs journaliers de prestations de l'Hôpital suburbain du Bouscat...................................................................................198 ARRÊTÉ DU 15.05.2007 199
Tarifs journaliers de prestations du Centre Hospitalier de Cadillac Sur Garonne ..............................................................199
Table annuelle 2007 - Page 77 - Recueil des Actes Administratifs No 05 – Volume II – Mai/Juin 2007 - page 7
ARRÊTÉ DU 15.05.2007 200
Tarifs journaliers de prestations de la Maison de santé des Dames du Calvaire ................................................................200 ARRÊTÉ DU 15.05.2007 201
Tarifs journaliers de prestations du Centre de La Tour de Gassies ....................................................................................201 ARRÊTÉ DU 15.05.2007 202
Tarifs journaliers de prestations du centre médico-chirurgical Wallerstein à Arès ............................................................202 ARRÊTÉ DU 16.05.2007 203
Montant des ressources d’assurance maladie dû au CMS de Wallerstein au titre de l’activité déclarée au 30 mars 2007.203 ARRÊTÉ DU 16.05.2007 205
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux au titre de l’activité déclarée au 30 mars 2007 ...................................................................................................................................................205 ARRÊTÉ DU 16.05.2007 207
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de La Réole au titre de l’activité déclarée au 30 mars 2007 .................................................................................................................................................................207 ARRÊTÉ DU 16.05.2007 209
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Langon au titre de l’activité déclarée au 30 mars 2007 .................................................................................................................................................................209 ARRÊTÉ DU 16.05.2007 211
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier d’Arcachon au titre de l’activité déclarée au 30 mars 2007 .................................................................................................................................................................211 ARRÊTÉ DU 16.05.2007 213
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Bazas au titre de l’activité déclarée au 30 mars 2007 .................................................................................................................................................................213 ARRÊTÉ DU 16.05.2007 215
Montant des ressources d’assurance maladie dû au CLCC BERGONIÉ au titre de l’activité déclarée au 30 mars 2007..215 ARRÊTÉ DU 16.05.2007 217
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Blaye au titre de l’activité déclarée au 30 mars 2007 .................................................................................................................................................................217 ARRÊTÉ DU 16.05.2007 219
Tarifs journaliers de prestations du centre de médecine physique et de réadaptation Château Rauzé à Cenac..................219 ARRÊTÉ DU 16.05.2007 220
Tarifs journaliers de prestations du Centre Hospitalier d'Arcachon ...................................................................................220 ARRÊTÉ DU 16.05.2007 221
Tarifs journaliers de prestations du Centre Hospitalier de Bazas .......................................................................................221 ARRÊTÉ DU 16.05.2007 222
Tarifs journaliers de prestations des services sanitaires gérés par l'Association Rénovation .............................................222 ARRÊTÉ DU 21.05.2007 223
Montant des ressources d’assurance maladie dû à la MSP BAGATELLE au titre de l’activité déclarée au 30 mars 2007 .................................................................................................................................................................223 ARRÊTÉ DU 24.05.2007 225
Tarifs journaliers de prestations de la Clinique mutualiste du Médoc................................................................................225 ARRÊTÉ DU 24.05.2007 226
Tarifs journaliers de prestations de la résidence "Les Fontaines de Monjous" à Gradignan ..............................................226 ARRÊTÉ DU 24.05.2007 227
Tarifs journaliers de prestations de la Clinique mutualiste de Pessac ................................................................................227 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 29.05.2007 228
Composition du conseil d'administration du Centre Hospitalier d'Arcachon .....................................................................228
P Ê C H E 2 2 9
ARRÊTÉ DU 16.05.2007 229
Création de la réserve de pêche dénommée « Réserve de Troquereau » sur la rivière Isle ................................................229 ARRÊTÉ DU 16.05.2007 230
Création de la réserve de pêche dénommée « Réserve du Moulin de Rouillac » sur la rivière l’Eau Bourde....................230 ARRÊTÉ DU 16.05.2007 231
Création de la réserve de pêche dénommée « Lac du Moulin Blanc » (partie Sud) ...........................................................231 ARRÊTÉ DU 16.05.2007 232
Création de la réserve de pêche dénommée « Réserve de Blasimon » ...............................................................................232
Table annuelle 2007 - Page 78 - Recueil des Actes Administratifs No 05 – Volume II – Mai/Juin 2007 - page 8
T R A V A I L – E M P L O I 2 3 3
ARRÊTÉ DU 16.04.2007 233
Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société « CARDY » à Bordeaux Nord....................................................233 ARRÊTÉ DU 26.04.2007 234
Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société « NOVELL » à Paris ..................................................................234 ARRÊTÉ DU 27.04.2007 235
Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société « SILICOMP RESEAUX » à Palaiseau .....................................235 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 02.05.2007 236
Agrément qualité pour l’Entreprise « A grands Pas» (avenant) .........................................................................................236 ARRÊTÉ DU 02.05.2007 237
Annulation de l’arrêté d’agrément qualité «SARL ADOM»..............................................................................................237 ARRÊTÉ DU 11.05.2007 238
Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société « IPSOS OPERATIONS » à Bordeaux ......................................238 ARRÊTÉ DU.22.05.2007 239
Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société « EIFFEL à Lauterbourg (67).....................................................239 ARRÊTÉ DU 24.05.2007 240
Agrément Qualité pour le CCAS de Le Barp .....................................................................................................................240 ARRÊTÉ DU 29.05. 2007 241
Agrément Qualité pour l’Entreprise API............................................................................................................................241 ARRÊTÉ DU 29.05.2007 242
Agrément Qualité pour la SARL « AZURA PRESENCE » ..............................................................................................242 ARRÊTÉ DU 30.05.2007 244
Agrément Qualité pour l’Association « GRAND AGE SERVICES AIDE A DOMICILE » ...........................................244 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 30.05.2007 245
Agrément Qualité pour l’Association « LES COTEAUX DE BORDEAUX» ..................................................................245
V O I R I E 2 4 7
ARRÊTÉ DU 25.04.2007 247
Report de la date d’expiration de la déclaration d’utilité publique en vue de Création d'une voie nouvelle de liaison Nord- Sud RD 106 Commune de MERIGNAC entre le cimetière intercommunal et la rue Roland Garros et mise en compatibilité du plan d'occupation des sols de la Communauté Urbaine de Bordeaux avec les travaux ...........................247 ARRÊTÉ DU 03.05.2007 248
Déclaration d’Utilité Publique des travaux sur la RD 18 - Commune de Saint-Aubin-de-Blaye - Aménagement entre les PR 6 + 870 et 9 + 607.........................................................................................................................................................248 ARRÊTÉ DU 23.05.2007 249
Déclaration d’Utilité Publique des travaux sur la RD 135 - Liaison routière entre les lycées et la déviation poids lourds Aménagement entre les PR 17 + 798 et 18 + 300 sur le territoire de la commune de Blaye et mise en compatibilité du Plan d’Occupation des Sols valant Plan Local d’Urbanisme de la commune de Blaye avec les travaux...................................249
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Table annuelle 2007 - Page 79 - Recueil des Actes Administratifs Spécial n° 13 - du 1er au 31 mai 2007 – Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N ° 1 3 - d u 1 e r a u 3 1 m a i 2 0 0 7
S o m m a i r e
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CONCOURS.................................................................................................................................................................................3
Arrêté - 2007-05-0060 - Date des épreuves orales d’admission des concours interne et externe de secrétaire administratif de l’intérieur et de l’outre-mer des services déconcentrés - 23/05/2007 .............................................................................................3
Avis - 2007-05-0066 - Concours interne déconcentré de Secrétaire Administratif de la Police Nationale - 29/05/2007 ..............5
Avis - 2007-05-0073 - Concours interne déconcentré d'Adjoint Administratif de la Police Nationale - 29/05/2007 ....................6
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Préfet de Zone ...............................................................................................................7
Arrêté - 2007-04-0063 - Délégation de signature de M. Denis PAJAUD, Commissaire Divisionnaire, Directeur Zonal de la Police aux Frontières de la Zone Sud-Ouest à BORDEAUX - 03/05/2007 ...................................................................................7
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Services Déconcentrés...................................................................................................9
Décision - 2007-05-0079 - Délégation de signature pour la délivrance des titres de recette individuels ou collectifs en matière de taxe locale d’équipement et de taxes assimilées - 01/05/2007...................................................................................................9
Arrêté - 2007-05-0065 - Délégation de signature à M. Claude MAILLEAU, Directeur départemental délégué, chargé de l'intérim du Directeur départemental de l'Agriculture et de la Forêt de la Gironde - 29/05/2007 ................................................10
Arrêté - 2007-05-0044 - Délégation de signature à M. Michel DUVETTE, Directeur Régional de l'Equipement de l'Aquitaine - en matière d'attributions générales et spécifiques - 31/05/2007 ...................................................................................................14
Arrêté - 2007-05-0064 - Délégation de signature à M. Michel DUVETTE, Directeur Régional de l'Equipement de l'Aquitaine - en matière de marchés publics - 31/05/2007 ................................................................................................................................15
Arrêté - 2007-05-0048 - Délégation de signature à M. Michel DUVETTE, Directeur Régional de l'Equipement de l'Aquitaine - en matière d'ordonnateur secondaire - 31/05/2007.......................................................................................................................16
PUBLICITE................................................................................................................................................................................18
Avis - 2007-05-0081 - Appel à candidatures des professionnels de la publicité pour la commune de LA TESTE DE BUCH - 31/05/2007....................................................................................................................................................................................18
ANNEXES...................................................................................................................................................................................19
Annexe acte 2007-05-0044 : Annexe 1 à la Délégation de signature à M. Michel DUVETTE, Directeur Régional de l'Equipement de l'Aquitaine - en matière d'attributions générales et spécifiques................................................................20
Annexe acte 2007-05-0044 : Annexe 2 à la Délégation de signature à M. Michel DUVETTE, Directeur Régional de l'Equipement de l'Aquitaine - en matière d'attributions générales et spécifiques................................................................27
Annexe acte 2007-05-0044 : Annexe 3 à la Délégation de signature à M. Michel DUVETTE, Directeur Régional de l'Equipement de l'Aquitaine - en matière d'attributions générales et spécifiques................................................................29
Annexe acte 2007-05-0048 : Annexe 1 à la Délégation de signature à M. Michel DUVETTE, Directeur Régional de l'Equipement de l'Aquitaine - en matière d'ordonnateur secondaire....................................................................................30
Annexe acte 2007-05-0048 : Annexe 2 à la Délégation de signature à M. Michel DUVETTE, Directeur Régional de l'Equipement de l'Aquitaine - en matière d'ordonnateur secondaire....................................................................................31
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Table annuelle 2007 - Page 80 - Recueil des Actes Administratifs No 06 – Volume I – Juin/Juillet 2007 - Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
N 0 0 6 – V o l u m e I – J u i n / J u i l l e t 2 0 0 7
S o m m a i r e
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A R T I S A N A T 5
ARRÊTÉ DU 26.06.2007 5
Autorisant la Chambre de Métiers et de l'Artisanat de la Gironde à contracter un emprunt ..................................................5
C I R C U L A T I O N 6
ARRÊTÉ DU 03.07.2007 6
Renouvellement du numéro de classement de la piste de karting "Loisirs" de Mérignac ......................................................6 ARRÊTÉ DU 19.06.2007 7
Institution du plan de gestion du trafic PALOMAR Sud-Ouest .............................................................................................7
C O L L E C T I V I T É S L O C A L E S - F I N A N C E S 9
ARRÊTÉ DU 05.07.2007 9
Autorisant le CCAS de Saint-Médard-en-Jalles à contracter deux emprunts pour acquisition d'équipements.......................9
C O L L E C T I V I T É S L O C A L E S - I N T E R C O M M U N A L I T É 1 0
ARRÊTÉ DU 24.05.2007 10
Communauté de communes du Pays de Coutras - Extension des compétences et modification des statuts ........................10 ARRÊTÉ DU 31.05.2007 12
Conservatoire Botanique Sud-Atlantique - Adhésion du département des Landes ..............................................................12 ARRÊTÉ DU 11.06.2007 13
Communauté de communes Castillon/Pujols - Extension des compétences ........................................................................13 ARRÊTÉ DU 12.06.2007 14
Communauté de communes du canton de Targon - Extension des compétences.................................................................14 ARRÊTÉ DU 14.06.2007 16
Communauté de communes du secteur de Saint-Loubès - Extension des compétences ......................................................16 ARRÊTÉ DU 20.06.2007 17
Communauté d'agglomération Bassin d'Arcachon Sud-Pôle Atlantique (COBAS) - Modification de la définition de l'intérêt communautaire des zones d'activité ........................................................................................................................17 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 22.06.2007 19
Conservatoire Botanique Sud-Atlantique (Syndicat Mixte) - Modification des articles 21.1 et 22 des statuts ....................19
C O L L E C T I V I T É S L O C A L E S - R É G I E 2 1
ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 18.06.2007 21
Nomination des régisseurs sur la commune de Saint-Jean d'Illac ........................................................................................21
C O M M E R C E 2 2
AVIS DU 18.06.2007 22
Commission Départementale d'Equipement Commercial du 6 juin 2007 ............................................................................22
C O N C O U R S 2 3
ARRÊTÉ DU 15.06.2007 24
Liste des candidats admis au recrutement d’adjoints administratifs de 2 e classe du Ministère de l’intérieur et du Ministère de l’outre-mer par un contrat de droit public dans le cadre du PACTE (parcours d’accès aux carrières de la fonction publique territoriale, hospitalière et de l’Etat)......................................................................................................................24
Table annuelle 2007 - Page 81 - Recueil des Actes Administratifs No 06 – Volume I – Juin/Juillet 2007 - Page 3
AVIS DU 04.07.2007 25
Concours externe et interne déconcentré d'Agent Spécialisé de Police Technique et Scientifique......................................25
D É L É G A T I O N S D E S I G N A T U R E – S E R V I C E S D É C O N C E N T R É S 2 7
ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 02.07.2007 27
Délégation de signature à M. Jean PUIG, Directeur interrégional des douanes et droits indirects ......................................27
D I S T I N C T I O N S H O N O R I F I Q U E S 2 8
ARRÊTÉ DU 08.06.2007 28
Attribution de la médaille de bronze pour actes de courage et de dévouement à M. Bruno ZOBELE ................................28 ARRÊTÉ DU 08.06.2007 29
Attribution de la médaille de bronze pour actes de courage et de dévouement à M. Joël CHEVALIER.............................29 ARRÊTÉ DU 08.06.2007 30
Attribution de la médaille de bronze pour actes de courage et de dévouement à M. Christophe LE CADRE.....................30 ARRÊTÉ DU 08.06.2007 31
Attribution de la médaille de bronze pour actes de courage et de dévouement à M. Michel DEVIC ..................................31 ARRÊTÉ DU 15.06.2007 32
Médaille de la Jeunesse et des Sports - Echelon bronze - 14 juillet 2007 ............................................................................32 ARRÊTÉ DU 25.06.2007 35
Attribution de la médaille de bronze pour actes de courage et de dévouement à Mlle GAMEL Christelle .........................35 ARRÊTÉ DU 25.06.2007 36
Attribution de la médaille de bronze pour actes de courage et de dévouement à M. Frédéric SANTILLANA ...................36 ARRÊTÉ DU 25.06.2007 37
Attribution de la médaille de bronze pour actes de courage et de dévouement à M. Yang XU ...........................................37 ARRÊTÉ DU 25.06.2007 38
Attribution de la médaille de bronze pour actes de courage et de dévouement à M. Jean-Luc SUPPO...............................38 ARRÊTÉ DU 25.06.2007 39
Médaille d'Honneur Régionale, Départementale et Communale - Promotion du 14 juillet 2007 ........................................39 ARRÊTÉ DU 03.07.2007 82
Médaille d'Honneur des Sapeurs-Pompiers Professionnels - Promotion du 14 juillet 2007.................................................82 ARRÊTÉ DU 03.07.2007 87
Médaille d'Honneur des Sapeurs-Pompiers Volontaires - Promotion du 14 juillet 2007 .....................................................87 ARRÊTÉ DU 25.06.2007 91
Médaille d'Honneur Agricole - Promotion du 14 juillet 2007 ..............................................................................................91
E X P R O P R I A T I O N 1 0 0
ARRÊTÉ DU 13.06.2007 100
Prorogation de la déclaration d'utilité publique des acquisitions des immeubles nécessaires à la réalisation de la ZAC Multisite de Ravezies à Bordeaux ......................................................................................................................................100 ARRÊTÉ DU 13.06.2007 101
Prorogation de la déclaration d'utilité publique concernant le projet d'aménagement des ruisseaux "Le Lugan" et "Le Tirouflet" sur le territoire des communes de Bègles et de Villenave d'Ornon....................................................................101
P R O T E C T I O N C I V I L E 1 0 2
ARRÊTÉ DU 04.06.2007 102
Création du Comité Local d’Information et de Concertation du nord de la presqu’île d’Ambès (C.L.I.C) des entreprises EPG, SPBA, EKA-CHIMIE, YARA, COBOGAL et DPA BAYON ................................................................................102 ARRÊTÉ DU 26.06.2007 106
Nouvelle liste d'aptitude opérationnelle pour la spécialité sauvetage aquatique au titre de 2007 établie par le Service Départemental d'Incendie et de Secours de la Gironde pour 2007 .....................................................................................106
S É C U R I T É & G A R D I E N N A G E 1 1 2
ARRÊTÉ DU 05.06.2007 112
Autorisation administrative de fonctionnement de l'établissement de sécurité privée « PHENIX SECURITE » à Captieux...........................................................................................................................................................................112 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 06.06.2007 113
Autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée « FOX SECURITE » à Mérignac ............................................................................................................................................................................113
Table annuelle 2007 - Page 82 - Recueil des Actes Administratifs No 06 – Volume I – Juin/Juillet 2007 - Page 4
ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 06.06.2007 114
Autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée « PREVENTION MOYENS SECURITAIRES » à Bordeaux..........................................................................................................................................114 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 20.06.2007 115
Autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée « ACELEC ALARME » à Blanquefort.........................................................................................................................................................................115 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 20.06.2007 116
Autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée « AQUITAINE SECURITE » à Bègles ..............................................................................................................................................................................116 ARRÊTÉ DU 21.06.2007 117
Autorisation administrative de fonctionnement de l'établissement de sécurité privée « PROFESSIONNELLE SECURITE » à Mérignac...................................................................................................................................................117 ARRÊTÉ DU 27.06.2007 118
Autorisation administrative de fonctionnement de l'établissement de sécurité privée « FRANCE AQUITAINE SECURITE TECH – FAST » à Cenon...............................................................................................................................118
T O U R I S M E 1 1 9
ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 06.06.2007 119
EPIC Office de Tourisme de HOURTIN - Changement de Directeur ...............................................................................119
U R B A N I S M E 1 2 0
ARRÊTÉ DU 11.05.2007 120
Approbation de la modification du Plan de Sauvegarde et de Mise en Valeur du Secteur Sauvegardé de Bordeaux sur les quartiers Faures, Gensan et Fusterie...................................................................................................................................120 ARRÊTÉ DU 01.06.2007 122
Carte communale de Laroque.............................................................................................................................................122 ARRÊTÉ DU 01.06.2007 123
Carte communale de Fosses et Baleyssac...........................................................................................................................123 ARRÊTÉ DU 18.06.2007 124
Opérations d’archéologie préventive préalables à la réalisation de l’ouvrage Autoroute A 65 – Autorisation accordée à la Société A'LIENOR à occuper temporairement des terrains publics ou privés situés sur le territoire des communes de Saint Pierre-de-Mons, Auros, Coimères, Cazats, Bazas, Lignan-de-Bazas, Marimbault, Bernos-Beaulac, Cudos, Escaudes et Captieux .............................................................................................................................................................................124 ARRÊTÉ DU 04.07.2007 126
Zone d'Aménagement Différé de Sigalens .........................................................................................................................126
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Table annuelle 2007 - Page 83 - Recueil des Actes Administratifs No 06 – Volume II – Juin 2007 - Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
N 0 0 6 – V o l u m e I I – J u i n 2 0 0 7
S o m m a i r e
^ ]
A F F A I R E S M A R I T I M E S 8
DÉLIBÉRATION DU 13.12.2000 8
Détermination des tarifs de péage des marchandises applicables en 2001 .............................................................................8 DÉLIBÉRATION DU 03.10.2001 9
Fixation des tarifs spéciaux des péages de plaisance en 2002 ................................................................................................9 DÉLIBÉRATION DU 03.10.2001 11
Fixation des tarifs de péages pour le transport public de passagers en 2002........................................................................11 DÉLIBÉRATION DU 02.10.2002 14
Fixation des tarifs de péages dus par les propriétaires de bateaux de plaisance en 2003.......................................................14 DÉLIBÉRATION DU 02.10.2002 18
Fixation des tarifs de péages pour le transport public de passagers en 2003........................................................................18 DÉLIBÉRATION DU 26.03.2003 22
Détermination des tarifs de péages de navigation de marchandises et du service spécial d’éclusage applicables à compter du 1 er juillet 2003..................................................................................................................................................................22 DÉLIBÉRATION DU 01.10.2003 24
Fixation des tarifs de péages dus par les propriétaires de bateaux de plaisance en 2004 .....................................................24 DÉLIBÉRATION DU 01.10.2003 28
Fixation des tarifs de péages pour le transport public de passagers en 2004........................................................................28 DÉLIBÉRATION DU 06.04.2004 31
Détermination des tarifs de péages de navigation de marchandises et du service spécial d'éclusage applicables à compter du 1 er juillet 2004..................................................................................................................................................................31 DÉLIBÉRATION DU 16.11.2004 33
Fixation des tarifs de péages dus par les propriétaires de bateaux de plaisance en 2005 .....................................................33 DÉLIBÉRATION DU 15.12.2004 37
Etablissement des déclarations de flotte et de navigation et à leurs modalités de transmission et aux modalités de recouvrement des péages de navigation de plaisance ainsi qu'aux pénalites applicables en matière de péages, plaisance et marchandises ........................................................................................................................................................................37 DÉLIBÉRATION DU 06.04.2005 40
Détermination des tarifs de péages de navigation de marchandises et du service spécial d'éclusage applicables a compter du 1 er juillet 2005.................................................................................................................................................40 DÉLIBÉRATION DU 05.10.2005 41
Fixation des tarifs de péages dus par les propriétaires de bateaux de plaisance en 2006 .....................................................41 DÉLIBÉRATION DU 05.10.2005 44
Fixation des tarifs de péages pour le transport public de passagers en 2006........................................................................44 DÉLIBÉRATION DU 28.06.2006 46
Détermination des tarifs de péages de navigation de marchandises et du service spécial d’éclusage applicables à compter du 1 er août 2006 ....................................................................................................................................................................46 DÉLIBÉRATION DU 04.10.2006 48
Fixation des tarifs de péages dus par les propriétaires de bateaux de plaisance en 2007 ...................................................48 DÉLIBÉRATION DU 04.10.2006 51
Fixation des tarifs de péages pour le transport public de passagers en 2007........................................................................51 DÉLIBÉRATION DU 04.10.2006 54
Fixation des tarifs spéciaux des péages de plaisance en 2007 ..............................................................................................54 DÉLIBÉRATION DU 04.04.2007 57
Détermination des tarifs de péages de navigation de marchandises et du service spécial d’éclusage applicables à compter du 1er juillet 2007 ................................................................................................................................................................57 ARRÊTÉ DU 14.06.2007 59
Restrictions temporaires à la navigation sur le lac d'Hourtin-Carcans le mardi 10 juillet 2007 ...........................................59
Table annuelle 2007 - Page 84 - Recueil des Actes Administratifs No 06 – Volume II – Juin 2007 - Page 3
ARRÊTÉ DU 20.06.2007 60
Rendant obligatoire pour l’année 2007, la délibération n°1/2007 du 27 mars 2007 de la section régionale de la conchyliculture Arcachon-Aquitaine renouvelant la cotisation professionnelle au titre du fonctionnement .......................60 ARRÊTÉ DU 20.06.2007 61
Rendant obligatoire pour l’année 2007, la délibération n°2/2007 du 27 mars 2007 de la section régionale de la conchyliculture Arcachon-Aquitaine renouvelant la cotisation professionnelle au titre de la promotion ............................61 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 27.06.2007 62
Nomination des membres de l'assemblée commerciale du pilotage de la Gironde ayant voix délibérative .........................62
A F F A I R E S S A N I T A I R E S & S O C I A L E S 6 3
ARRÊTÉ DU 04.05.2007 63
Autorisation accordée à l’A.D.A.P.E.I. de la Gironde pour la création d’un foyer d’hébergement situé à Martignas.........63 ARRÊTÉ DU 10.05.2007 64
Autorisation accordée à l’A.D.A.P.E.I de la Gironde pour l’extension de 7 places de l’unité d'hébergement située 27, cours de Verdun à Gujan-Mestras ........................................................................................................................................64 ARRÊTÉ DU 21.05.2007 65
Programme interdépartemental d'accompagnement des handicaps et de la perte d'autonomie (PRIAC).............................65 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 23.05.2007 66
Arrêté portant modification du 7° de l’article 2 de l’arrêté du 28 février 2006 relatif à la composition du Comité Régional de l’Organisation Sanitaire (CROS) .....................................................................................................................................66 DÉCISION DU 01.06.2007 67
Création d’un laboratoire d'analyses de biologie médicale sis 29 route des Graves à Portets (33640) ................................67 DÉCISION DU 01.06.2007 68
Radiation d’un laboratoire d'analyses de biologie médicale sis 26, grand rue à Portets (33640) .........................................68 ARRÊTÉ DU 04.06.2007 69
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Centre de Ressources pour l’Autisme (C.R.A.).......................................................................................................................................................69 ARRÊTÉ DU 08.06.2007 71
Renouvellement implicite d’autorisation d’activité de soins de chirurgie exercée sous forme ambulatoire à la SA Clinique Sainte-Anne à Langon ..........................................................................................................................................................71 ARRÊTÉ DU 11.06.2007 72
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Centre pour enfants et adolescents polyhandicapés à La Réole................................................................................................................................72 ARRÊTÉ DU 14.06.2007 74
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier d’Arcachon au titre de l’activité déclarée pour le mois d’avril 2007 .................................................................................................................................................................74 ARRÊTÉ DU 14.06.2007 76
Montant des ressources d’assurance maladie dû à la MSP Bagatelle au titre de l’activité déclarée pour le mois d’avril 2007 ..............................................................................................................................................................................................76 ARRÊTÉ DU 14.06.2007 79
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Bazas au titre de l’activité déclarée pour le mois d’avril 2007 ..........................................................................................................................................................................79 ARRÊTÉ DU 14.06.2007 81
Montant des ressources d’assurance maladie dû au CLCC Bergonié au titre de l’activité déclarée pour le mois d’avril 2007......................................................................................................................................................................................81 ARRÊTÉ DU 14.06.2007 83
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Blaye au titre de l’activité déclarée pour le mois d’avril 2007 ..........................................................................................................................................................................83 ARRÊTÉ DU 14.06.2007 85
Montant des ressources d’assurance maladie dû à l’Hôpital Suburbain du Bouscat au titre de l’activité déclarée pour le mois d’avril 2007 .................................................................................................................................................................85 ARRÊTÉ DU 14.06.2007 88
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux au titre de l’activité déclarée pour le mois d’avril 2007 .......................................................................................................................................88 ARRÊTÉ DU 14.06.2007 90
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de La Réole au titre de l’activité déclarée pour le mois d’avril 2007 .................................................................................................................................................................90 ARRÊTÉ DU 14.06.2007 92
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Langon au titre de l’activité déclarée pour le mois d’avril 2007 .................................................................................................................................................................92
Table annuelle 2007 - Page 85 - Recueil des Actes Administratifs No 06 – Volume II – Juin 2007 - Page 4
ARRÊTÉ DU 14.06.2007 95
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Libourne au titre de l’activité déclarée pour le mois d’avril 2007 .................................................................................................................................................................95 ARRÊTÉ DU 14.06.2007 97
Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Mutualiste du Médoc au titre de l’activité déclarée pour le mois d’avril 2007 .................................................................................................................................................................97 ARRÊTÉ DU 14.06.2007 99
Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Mutualiste de Pessac au titre de l’activité déclarée pour le mois d’avril 2007 .................................................................................................................................................................99 ARRÊTÉ DU 14.06.2007 101
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Sainte Foy la Grande au titre de l’activité déclarée pour le mois d’avril 2007 .....................................................................................................................................101 ARRÊTÉ DU 14.06.2007 103
Montant des ressources d’assurance maladie dû au CMC de Wallerstein au titre de l’activité déclarée pour le mois d’avril 2007....................................................................................................................................................................................103 ARRÊTÉ DU 19.06.2007 105
Bilan quantifié de l’offre de soins pour les activités de soins de suite et de réadaptation fonctionnelle ............................105 ARRÊTÉ DU 19.06.2007 111
Bilan quantifié de l’offre de soins pour l’activité de psychiatrie........................................................................................111 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 19.06.2007 116
Nomination des membres du Comité Régional de l'Organisation Sociale et Médico-Sociale (C.R.O.S.M.S.)..................116 DÉCISION DU 20.06.2007 117
Approbation de la convention constitutive du groupement de coopération sanitaire "G.C.S. Pôle de santé d'Arcachon" .117 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 21.06.2007 118
Arrêté portant modification du 7° et du 14° de l’article 2 de l’arrêté du 28 février 2006 relatif à la composition du Comité Régional de l’Organisation Sanitaire (CROS)....................................................................................................................118 ARRÊTÉ DU 25.06.2007 120
Nomination de membres du comité de protection des personnes “Sud-Ouest et outre-mer III” ........................................120 ARRÊTÉ DU 25.06.2007 121
Prolongation du mandat d’une catégorie de membres du comité de protection des personnes “Sud-Ouest et outre-mer III” .....................................................................................................................................................................121 ARRÊTÉ DU 28.06.2007 122
Bilan quantifié de l’offre de soins pour les activités d’obstétrique, de néonatologie et de réanimation néonatale ............122 ARRÊTÉ DU 28.06.2007 125
Bilan quantifié de l’offre de soins pour les activités d’assistance médicale à la procréation et de diagnostic prénatal......125 ARRÊTÉ DU 28.06.2007 128
Fixation des périodes de dépôt des demandes d’autorisation et de renouvellement d’autorisation pour les activités de soins et équipements matériels lourds .........................................................................................................................................128 ARRÊTÉ CONJOINT DU 29.06.2007 130
Extension de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Le Foyer de retraite du Combattant » sur la commune de Blaye ...................................................................................................................................................130 ARRÊTÉ CONJOINT DU 29.06.2007 132
Création de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Les Doyennés du Langonnais » à Langon................................................................................................................................................................................132 ARRÊTÉ CONJOINT DU 29.06.2007 133
Création de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes “Le domaine du loret” à Cenon.........133 ARRÊTÉ CONJOINT DU 29.06.2007 134
Création d’un Etablissement d’Hébergement pour Personnes Âgées Dépendantes « Le bois Gramond » sur la Commune d’Eysines ............................................................................................................................................................................134 ARRÊTÉ CONJOINT DU 29.06.2007 135
Création de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Résidence du Moulin » sur la commune de Saint-Loubès .................................................................................................................................................135 ARRÊTÉ CONJOINT DU 29.06.2007 137
Extension de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Foyer St Georges » à La teste de Buch ...................................................................................................................................................................................137 ARRÊTÉ DU 29.06.2007 138
Transformation en Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes de la Maison de Retraite « Home Château Cadouin »à Pompignac.........................................................................................................................................138 ARRÊTÉ DU 29.06.2007 139
Transformation en Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes de la Maison de Retraite “Les Jardins de L’Ombrière” au Pian Medoc .............................................................................................................................139
Table annuelle 2007 - Page 86 - Recueil des Actes Administratifs No 06 – Volume II – Juin 2007 - Page 5
ARRÊTÉ DU 29.06.2007 140
Transformation en Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes de la Maison de Retraite « Château Bellerive » à Castets en Dorthe ..........................................................................................................................................140 ARRÊTÉ DU 29.06.2007 141
Transformation en Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes Maison de Retraite « Entre deux Mers » à Sauveterre de Guyenne........................................................................................................................................141
A G R I C U L T U R E & F O R Ê T 1 4 3
ARRÊTÉ DU 09.05.2007 144
Autorisation d’exploiter des biens agricoles accordée à l’E.A.R.L. Maulin et fils – Commune de Montussan.................144 ARRÊTÉ DU 09.05.2007 146
Refus d’autorisation d’exploiter des biens agricoles (S.C.E.A. Des vignobles Dubergé) – Commune de Montussan ......146 ARRÊTÉ DU 21.06.2007 147
Habilitation des organisations syndicales d’exploitants agricoles pour siéger dans certaines organismes ou commissions régionaux............................................................................................................................................................................147 ARRÊTÉ DU 22.06.2007 148
Refus d’autorisation d’exploiter des biens agricoles (EARL Chaumet Rousseaud) – Commune de Cars .........................148 ARRÊTÉ DU 22.06.2007 149
Autorisation d’exploiter des biens agricoles accordé à la SARL Vignobles Bertrand Rousseaud – Commune de Cars....149
C O L L E C T I V I T É S L O C A L E S 1 5 1
ARRÊTÉ INTERDÉPARTEMENTAL DU 29.05.2007 151
Modification des statuts du Syndicat Mixte Interdépartemental de la Vallée de l’Isle (S.M.I.V.I.)...................................151
C O N S O M M A T I O N 1 5 3
ARRÊTÉ DU 26.06.2007 153
Autorisation temporaire d’utilisation d’eau en vue de la consommation humaine des forages "Demon-R19" sur la commune de Le Taillan Médoc et " Rocher 3" sur la commune de Castres.......................................................................153
D É L É G A T I O N S D E S I G N A T U R E 1 5 6
DÉCISION DU 05.06.2007 156
Délégation de signature au pôle usagers, qualité, projets du Centre Hospitalier Charles Perrens de Bordeaux.................156
E N V I R O N N E M E N T 1 5 7
ARRÊTÉ DU 30.04.2007 157
Approbation du Plan de Protection de l'Atmosphère (P.P.A.) de l'agglomération bordelaise ............................................157 ARRÊTÉ DU 08.06.2007 159
Autorisation de rejet des eaux pluviales du Parc d’activités du Pays de Buch situé dans la commune de La Teste de Buch - Permissionnaire : SA Groupe Patrice Pichet ......................................................................................................................159 ARRÊTÉ DU 11.06.2007 166
Autorisation d’utiliser des eaux de pluie pour l’alimentation des chasses d’eau des sanitaires de l’école élémentaire de Podensac.............................................................................................................................................................................166 ARRÊTÉ DU 11.06.2007 168
Autorisation d’utiliser des eaux de pluie pour l’alimentation des chasses d’eau des sanitaires de la salle multi-activités de Targon ................................................................................................................................................................................168 ARRÊTÉ DU 11.06.2007 170
Autorisation au titre de l’article l 214-3 du code de l’environnement concernant la zone d’aménagement concerté « Mios 2000 » - Commune de Mios lieu-dit « Testarouch » ..........................................................................................................170 ARRÊTÉ DU 11.06.2007 176
Remblais en lit majeur pour l'implantation d'un parc d'activités commerciales « La Goutte d'Eau » à Bègles..................176 ARRÊTÉ DU 20.06.2007 180
Demandes d'autorisations temporaires de prélèvements dans les eaux superficielles (cours d'eau, nappe d'accompagnement ou réserve) pour la campagne d'irrigation de l’été 2007 .....................................................................180
E X P R O P R I A T I O N 1 8 7
ARRÊTÉ DU 11.06.2007 187
Cessibilité pour cause d’utilité publique d’immeubles situés sur la commune de Salaunes dans le cadre d’aménagements de sécurité de la route départementale n° 1215 - Section PICOT - Salaunes .....................................................................187
Table annuelle 2007 - Page 87 - Recueil des Actes Administratifs No 06 – Volume II – Juin 2007 - Page 6
ARRÊTÉ DU 13.06.2007 188
Déclaration de cessibilité pour cause d'utilité publique d’un immeuble sis sur le territoire de la commune de Berthez en raison de travaux de calibrage de la chaussée de la RD 10 entre Auros et Grignols ..........................................................188 ARRÊTÉ DU 22.06.2007 189
Déclaration de cessibilité pour cause d’utilité publique d’immeubles sur le territoire de la commune d'Artigues-près- Bordeaux dans le cadre de l’aménagement de l'avenue de la Moune.................................................................................189
H Ô P I T A U X 1 9 0
ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 01.06.2007 190
Composition du conseil d’administration du Centre Hospitalier de Blaye.........................................................................190 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 01.06.2007 191
Composition du conseil d’administration du Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux.............................................191 ARRÊTÉ DU 05.06.2007 192
Tarifs journaliers de prestations du Centre Hospitalier de Blaye .......................................................................................192 ARRÊTÉ DU 11.06.2007 193
Tarifs journaliers de prestations du Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux ...........................................................193 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 20.06.2007 195
Composition du conseil d’administration du Centre Hospitalier de Sainte-Foy-la-Grande ...............................................195 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 29.06.2007 196
Composition du conseil d’administration du Centre Hospitalier de Blaye.........................................................................196
J E U N E S S E & S P O R T S 1 9 7
ARRÊTÉ DU 28.06.2007 197
Agrément d’une structure d’accueil (Association Astrolabe) dans le cadre du volontariat associatif................................197
P Ê C H E 1 9 9
ARRÊTÉ DU 25.06.2007 199
Portant réglementation de la pêche maritime des poissons migrateurs en mer, sur le domaine public maritime et dans la partie salée des fleuves, rivières et canaux des bassins de l’Adour, de la Nivelle et des cours d’eau côtiers des départements des Pyrénées-Atlantiques et des Landes.......................................................................................................199 ARRÊTÉ DU 26.06.2007 203
Réglementant les conditions d'exercice de la pêche maritime à pied à titre professionnel sur le gisement naturel coquillier de palourdes (Ruditapes decussatus – Ruditapes philipinarum) de la Baie de Bonne-Anse (Commune des Mathes – Département de la Charente-Maritime) pour l'année 2007.................................................................................................203 ARRÊTÉ DU 26.06.2007 207
Rendant obligatoire la délibération n°2006-06 du 27 novembre 2006 du comité régional des pêches maritimes et des élevages marins d'Aquitaine relative à la réglementation des pêches dans le Bassin d’Arcachon .....................................207
S E R V I C E S V É T É R I N A I R E S 2 0 9
ARRÊTÉ DU 10.05.2007 209
Mandat sanitaire au docteur vétérinaire MORISSEAU Emilie - 35 rue du Président René Coty - 33440 Ambarès et Lagrave...............................................................................................................................................................................209 ARRÊTÉ DU 08.06.2007 210
Mandat sanitaire au docteur vétérinaire BEIERLEIN Anne Marie - 17 rue Saint Siméon 33000 Bordeaux .....................210 ARRÊTÉ DU 14.06.2007 211
Déclaration d’infection d’une exploitation atteinte de tuberculose bovine : cheptel de Mme LASSUDERIE Nadine 7 buch 33540 Saint Sulpice de Pommiers......................................................................................................................................211 ARRÊTÉ DU 15.06.2007 213
Mise sous surveillance de l’exploitation de Monsieur MAGRET Laurent, 1 Petit Mirail - route de Captieux 33430 Bazas pour suspicion de fièvre catarrhale ovine ...........................................................................................................................213 ARRÊTÉ DU 22.06.2007 215
Attribution du mandat sanitaire au docteur vétérinaire MARHUENDA Clément Chez le docteur Cornelis - 22 route des Landes - 33690 Grignols ....................................................................................................................................................215 ARRÊTÉ DU 22.06.2007 216
Attribution du mandat sanitaire au docteur vétérinaire CHARLES Vincent Chez les docteurs JEANNOT, CAZAUVIEILH et BLOUIN - 32 avenue de Césarée - 33470 Gujan Mestras..................................................................216 ARRÊTÉ DU 22.06.2007 217
Abrogation du mandat sanitaire attribué au docteur vétérinaire FARBOS Dominique - 83 avenue de la République - 33200 Bordeaux .................................................................................................................................................................217
Table annuelle 2007 - Page 88 - Recueil des Actes Administratifs No 06 – Volume II – Juin 2007 - Page 7
ARRÊTÉ DU 22.06.2007 217
Mise sous surveillance d'une exploitation pour suspicion de tremblante ovine concernant l’EARL DU SEGUR - 14 Bourg Nord 33540 Landerrouet sur Ségur ....................................................................................................................................217 ARRÊTÉ DU 22.06.2007 218
Levée des mesures de surveillance de l’exploitation de Monsieur MAGRET Laurent, 1 Petit Mirail - Route de Captieux 33430 Bazas, pour suspicion de fièvre catarrhale ovine.....................................................................................................218
T R A V A I L – E M P L O I 2 2 0
ARRÊTÉ DU 05.06.2007 220
Agrément Simple accordé à la « SARL O2 BORDEAUX-CENON»................................................................................220 ARRÊTÉ DU 05.06.2007 221
Agrément Simple accordé à la « SARL ASAD »...............................................................................................................221 ARRÊTÉ DU 12.06.2007 222
Agrément Simple accordé à l’EURL «FACIL’SERVICES» .............................................................................................222 ARRÊTÉ DU 15.06.2007 223
Agrément Qualité accordé au CCAS de Blanquefort (extension) ......................................................................................223 ARRÊTÉ DU 18.06.2007 225
Agrément Simple accordé à la SARL «JARDIN PLAISIR» .............................................................................................225 ARRÊTÉ DU 26.06.2007 226
Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société « DECATHLON » à Mérignac...................................................226 ARRÊTÉ DU 26.06.2007 227
Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société « POUR UNE ROUTE SURE » à Floirac..................................227 ARRÊTÉ DU 26.06.2007 228
Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société « GAN ASSURANCES » à Bordeaux .......................................228 ARRÊTÉ DU 27.06.2007 229
Agrément Simple accordé à la SARL « O2 BDX PESSAC »............................................................................................229 ARRÊTÉ DU 29.06.2007 230
Agrément Simple accordé à la SARL « A-VAL SERVICES » .........................................................................................230
U R B A N I S M E 2 3 1
ARRÊTÉ DU 06.06.2007 231
Approbation et autorisation d'exécution de travaux d’enfouissement partiel des lignes à haute tension Cenon-Floirac 1 et 2 et Cenon-Sainte Eulalie ......................................................................................................................................................231
V O I R I E 2 3 3
ARRÊTÉ DU 11.06.2007 233
Déclaration d’Utilité Publique des travaux d’aménagement de l'avenue de la Moune - Commune d'Artigues-Près- Bordeaux ............................................................................................................................................................................233 ARRÊTÉ DU 22.06.2007 234
Déclaration d’Utilité Publique des travaux d’aménagement de la Route Départementale n° 668 entre Taillecavat et La Réole sur le territoire des communes de Taillecavat, Cours-de-Monségur, Monségur, Saint-Sulpice-de-Guilleragues, Roquebrune, Saint-Hilaire-de-la-Noaille, Saint-Sève et La Réole .....................................................................................234
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Table annuelle 2007 - Page 89 - Recueil des Actes Administratifs Spécial No 14 – du 11 au 13 juin 2007 - Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N 0 1 4 – d u 1 1 a u 1 3 j u i n 2 0 0 7
S o m m a i r e
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D É L É G A T I O N S D E S I G N A T U R E - P R É F E C T U R E 3
ARRÊTÉ DU 13.06.2007 3
Délégation de signature à M. Jean-Louis SEYRAC, chef de service administratif, Directeur des relations avec les collectivités territoriales à la Préfecture de la Gironde...........................................................................................................3
D É L É G A T I O N S D E S I G N A T U R E – S E R V I C E S D É C O N C E N T R É S 6
ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 11.06.2007 6
Modification de la délégation de signature à Monsieur Michel DUVETTE, Directeur Départemental de l'Equipement de la Gironde, en ce qui concerne les marchés de l'Etat..................................................................................................................6
M A R C H É S P U B L I C S 7
ARRÊTÉ DU 11.06.2007 7
Composition et fonctionnement de la commission d'appel d'offres de la Direction Régionale de l'Equipement d'Aquitaine7
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Table annuelle 2007 - Page 90 - Recueil des Actes Administratifs Spécial N o 15 – 15 au 22 juin 2007 - Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N 0 1 5 – 1 5 a u 2 2 j u i n 2 0 0 7
S o m m a i r e
^ ]
A F F A I R E S M A R I T I M E S 3
ARRÊTÉ DU 22.06.2007 3
Interdiction de la pêche, du ramassage, du transport, du stockage, de l'expédition et de la vente des moules en provenance du Bassin d'Arcachon .............................................................................................................................................................3
C O N C O U R S 5
DÉCISION DU 15.06.2007 5
Concours sur titres pour le recrutement de 15 infirmiers diplômés d’Etat au Centre Hospitalier de Dax (40) ......................5 ARRÊTÉ DU 20.06.2007 6
Constitution du jury pour le recrutement d'un agent des services techniques du Ministère de l’intérieur, de l’outre-mer et des collectivités territoriales (services déconcentrés) (femmes et hommes) et fixant la date des épreuves orales et pratiques .............................................................................................................................................................................6 AVIS DU 21.06.2007 7
Recrutement d’un Agent d’Entretien Qualifié (filière des personnels ouvriers et d’entretien) pour l’E.P.M.S.D. Jean-Elien Jambon - Coutras....................................................................................................................................................................7
C I R C U L A T I O N 8
ARRÊTÉ DU 19.06.2007 8
Réglementation de la circulation à 90 km/h sur la rocade de Bordeaux A630 – RN 230 - A631 ..........................................8
D É L É G A T I O N D E S I G N A T U R E – S E R V I C E S D É C O N C E N T R É S 1 2
ARRÊTÉ DU 15.06.2007 12
Délégation de signature accordée à Madame Monique MAUVILAIN, Directrice du Centre Académique de Formation de l’Administration et Directrice de la Direction de la gestion de la formation des personnels ...............................................12
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Table annuelle 2007 - Page 91 - Recueil des Actes Administratifs Spécial N o 16 - du 25 juin au 2 juillet 2007 - Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N 0 1 6 – d u 2 5 j u i n a u 2 j u i l l e t 2 0 0 7
S o m m a i r e
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A G R I C U L T U R E & F O R Ê T 3
ARRÊTÉ DU 26.06.2007 3
Conditions de financement par des aides publiques des travaux d’investissement pour la reconstitution des peuplements forestiers sinistrés par la tempête ...........................................................................................................................................3
C O N C O U R S 6
DÉCISION DU 25.06.2007 6
Concours sur titres externe pour le recrutement de trois (3) cadres de santé (filière infirmière) au Centre Hospitalier de Libourne (33)..........................................................................................................................................................................6 DÉCISION DU 25.06.2007 7
Concours sur titres interne pour le recrutement de huit (8) cadres de santé (filière infirmière) au Centre Hospitalier de Libourne (33)..........................................................................................................................................................................7 AVIS DU 25.06.2007 8
Concours sur titres pour le recrutement d’infirmiers au Centre Hospitalier de Cadillac (33) ................................................8 DÉCISION DU 26.06.2007 9
Concours sur titres de manipulateurs d’électroradiologie médicale au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux .........9 AVIS DU 28.06.2007 10
Recrutement d’un agent administratif - filière des personnels administratifs – à l’E.P.M.S.D. Jean-Elien Jambon à Coutras...............................................................................................................................................................................10 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 28.06.2007 11
Ouverture et de constitution du jury d’un concours pour le recrutement d’un agent des services techniques du Ministère de l’intérieur et de l’aménagement du territoire (services déconcentrés - hommes et femmes)................................................11
D É L É G A T I O N S D E S I G N A T U R E – S E R V I C E S D É C O N C E N T R É S 1 2
ARRÊTÉ DU 02.07.2007 12
Délégation de signature à Monsieur Serge MAUVILAIN, Directeur régional de la jeunesse, des sports et de la vie associative d'Aquitaine.........................................................................................................................................................12 ARRÊTÉ DU 02.07.2007 18
Délégation de signature à Monsieur Delphin RIVIERE, Directeur de Centre d'Etudes Techniques de l'Equipement du Sud- Ouest (CETE).......................................................................................................................................................................18 ARRÊTÉ DU 02.07.2007 24
Délégation de signature à Monsieur Michel DUVETTE, Directeur Départemental de l'Equipement .................................24 ARRÊTÉ DU 02.07.2007 41
Délégation de signature à M. Michel DUVETTE, Directeur Départemental de l'Equipement en vue de l'ordonnancement des dépenses relatives à l'élaboration de plan de prévention des risques .............................................................................41 ARRÊTÉ DU 02.07.2007 42
Délégation de signature à M. Michel DUVETTE, Directeur Départemental de l'Equipement en vue de l'ordonnancement des dépenses relatives aux études et travaux des collectivités territoriales ..........................................................................42
D É L É G A T I O N S D E S I G N A T U R E - A U T R E S 4 3
ARRÊTÉ DU 02.07.2007 43
Délégation de signature à Monsieur Maurice VEPIERRE, Chargé de l'intérim du Directeur des services administratifs du secrétariat général pour les affaires régionales d'Aquitaine..................................................................................................43
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Table annuelle 2007 - Page 92 - Recueil des Actes Administratifs N° 07 - Volume I – Juillet/Août 2007 – Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
N 0 0 7 – V o l u m e I – J u i l l e t / A o û t 2 0 0 7
S o m m a i r e
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AFFAIRES SANITAIRES ET SOCIALES ...............................................................................................................................4
Arrêté - 2007-07-0021 - Nomination au comité local du fonds pour l'insertion des personnes handicapées dans la fonction publique - 17/07/2007 ....................................................................................................................................................................4
Arrêté modificatif - 2007-07-0051 - Convention GIP Réseau de Cancérologie d'Aquitaine - RCA - 25/07/2007 ........................6
CIRCULATION ...........................................................................................................................................................................7
Arrêté - 2007-07-0007 - Renouvellement de l'homologation de la piste de karting "compétition" de Mérignac - 03/07/2007 .....7
COLLECTIVITES LOCALES - Intercommunalité...............................................................................................................10
Arrêté - 2007-07-0014 - Communauté de communes du Vallon de l'Artolie - Extension des compétences - 10/07/2007 ..........10
Arrêté - 2007-07-0015 - Communauté de communes du Canton de Bourg - Extension des compétences - 10/07/2007.............11
Arrêté - 2007-07-0028 - Communauté de communes du Bazadais - Extension des compétences et modification des statuts - 16/07/2007....................................................................................................................................................................................14
COLLECTIVITES LOCALES - Régie ....................................................................................................................................14
Arrêté - 2007-07-0045 - Création de régies d'Etat sur la commune du Verdon sur Mer - 25/06/2007 ........................................14
Arrêté - 2007-07-0046 - Nomination des régisseurs sur la commune du Verdon sur Mer - 26/06/2007 .....................................15
COLLECTIVITES TERRITORIALES...................................................................................................................................16
Arrêté - 2007-07-0065 - Arrêté constatant la liste des communes et groupements de communes pouvant bénéficier en 2008 de l'Assistance Technique fournie par les Services de l'Etat aux Collectivités pour des raisons de Solidarité et d'Aménagement du Territoire (A.T.E.S.A.T) - 31/07/2007 .........................................................................................................................................16
COMMERCE .............................................................................................................................................................................17
Avis - 2007-07-0025 - Commission Départementale d'Equipement Commercial du 4 juillet 2007 - 12/07/2007.......................17
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Services Déconcentrés.................................................................................................18
Arrêté modificatif - 2007-07-0070 - Délégation de signature à Monsieur Delphin RIVIERE, Directeur de Centre d'Etudes Techniques de l'Equipement du Sud-Ouest (CETE) – 02/08/2007 ..............................................................................................18
Arrêté - 2007-07-0072 - Délégation de signature à Monsieur Richard PASQUET, Chef du Service Spécial des Bases Aériennes Sud-Ouest – 02/08/2007...............................................................................................................................................................21
MARCHES PUBLICS ...............................................................................................................................................................25
Arrêté - 2007-07-0044 - Composition et fonctionnement de la Commission d'Appel d'Offres du Groupement de Commande de la Direction Départementale de l'Equipement de la Gironde - 01/08/2007 ..................................................................................25
PROTECTION CIVILE............................................................................................................................................................26
Avis - 2007-07-0017 - Communes soumises à un risque naturel ou technologique majeur concernées par l'information des acquéreurs et des locataires - 13/07/2007.....................................................................................................................................26
Table annuelle 2007 - Page 93 - Recueil des Actes Administratifs N° 07 - Volume I – Juillet/Août 2007 – Page 3
PUBLICITE................................................................................................................................................................................27
Avis - 2007-07-0036 - Règlement Spécial de publicité de Mérignac - 20/07/2007 .....................................................................27
TOURISME ................................................................................................................................................................................28
Arrêté - 2007-07-0037 - Licence d'agent de voyages délivrée à la SARL LA TESTE VOYAGES à La Teste - 20/07/2007 .....28
Arrêté - 2007-07-0038 - Habilitation tourisme - EURL BORDEAUX CULTURE ET DECOUVERTE - Le Taillan Médoc - 20/07/2007....................................................................................................................................................................................29
Arrêté - 2007-07-0039 - Habilitation tourisme - S.N.C. SHELT HOTEL IBIS - COURTE PAILLE - La Teste - 20/07/2007 ..30
Arrêté - 2007-07-0057 - Classement de l'Office de Tourisme de Gujan Mestras - 25/07/2007 ...................................................31
Arrêté - 2007-07-0063 - Classement de l'Office de Tourisme du Cubzaguais - Saint André de Cubzac - 25/07/2007................32
Arrêté - 2007-07-0064 - Classement de l'Office de Tourisme de Libourne - 25/07/2007............................................................33
Arrêté - 2007-07-0062 - Classement de l'Office de Tourisme de La Teste de Buch - 25/07/2007 ..............................................34
Arrêté - 2007-07-0058 - Classement de l'Office de Tourisme de Le Porge - 25/07/2007 ............................................................35
Arrêté - 2007-07-0059 - Classement de l'Office de Tourisme de l'Entre deux Mers - Monségur - 25/07/2007...........................36
Arrêté - 2007-07-0060 - Classement de l'Office de Tourisme de Vendays Montalivet - 25/07/2007 ..........................................37
TRAVAIL / EMPLOI ................................................................................................................................................................38
Arrêté - 2007-06-0041 - COMPOSITION DU COMITE REGIONAL POUR LA COHESION SOCIALE ET l'EGALITE DES CHANCES EN AQUITAINE - 22/06/2007.................................................................................................................................38
URBANISME .............................................................................................................................................................................40
Arrêté - 2007-07-0016 - Arrêté portant mise à jour du Plan Local d' Urbanisme de la commune de LEOGNAN - 10/07/2007.40
Avis - 2007-07-0047 - Déclaration de projet pour la réalisation d'un lotissement à CAPTIEUX (Art. L 126-1, R 126-2 et 126-3 du Code de l'environnement) - 23/07/2007 ..................................................................................................................................41
Arrêté - 2007-08-0001 - Arrêté portant mise à jour du Plan Local d' Urbanisme de la commune de LEOGNAN - 31/07/2007.42
Arrêté - 2007-07-0054 - Enquête publique sur la création d'une Zone de Protection du Patrimoine Architectural Urbain et Paysager, quartier du Pyla-Sur-Mer, de la commune de la Teste-De-Buch – 09/07/2007 ...........................................................43
VOIRIE .......................................................................................................................................................................................45
Arrêté - 2007-08-0003 - Constitution du comité de suivi chargé de veiller au respect des engagements de l'Etat en faveur de l'environnement relatifs à la construction de l'autoroute A 65 Langon Pau concernant les départements de la Gironde, des landes et des Pyrénées-Atlantiques - 01/08/2007 .........................................................................................................................45
ANNEXES...................................................................................................................................................................................50
Annexe acte 2007-07-0065 : Annexe 1 à la liste des communes et groupements de communes pouvant bénéficier en 2008 de l'Assistance Technique fournie par les Services de l'Etat aux Collectivités pour des raisons de Solidarité et d'Aménagement du Territoire (A.T.E.S.A.T) ..........................................................................................................................51
Annexe acte 2007-07-0065 : Annexe 2 à la liste des communes et groupements de communes pouvant bénéficier en 2008 de l'Assistance Technique fournie par les Services de l'Etat aux Collectivités pour des raisons de Solidarité et d'Aménagement du Territoire (A.T.E.S.A.T) ..........................................................................................................................62
Annexe acte 2007-07-0025 : CDEC du 04/07/2007...................................................................................................................63
Annexe acte 2007-07-0017 : Arrêté du 13 juillet 2007 relatif aux communes soumises à un risque naturel ou technologique majeur concernées par l'information des acquéreurs et des locataires ........................................................65
Annexe acte 2007-07-0017 : Arrêtés communaux (communes soumises à un risque naturel ou technologique majeur concernées par l'information des acquéreurs et des locataires) .............................................................................................67
Annexe acte 2007-07-0017 : Annexe 1 à l’arrêté préfectoral du 13 juillet 2007....................................................................92
Annexe acte 2007-07-0036 : Règlement Spécial de publicité de Mérignac .......................................................................... 100
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Table annuelle 2007 - Page 94 - Recueil des Actes Administratifs No 07 – Volume II – Juillet/Août 2007 - Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
N 0 0 7 – V o l u m e I I – J u i l l e t / A o û t 2 0 0 7
S o m m a i r e
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A F F A I R E S M A R I T I M E S 1 5
ARRÊTÉ DU 29.06.2007 15
Réglementation de la navigation, du stationnement et du mouillage dans les eaux maritimes du littoral de la commune d’Arcachon (Gironde) ..........................................................................................................................................................15 ARRÊTÉ DU 04.07.2007 17
Compétitions et manifestations de voile complémentaires sur le lac de Carcans-Hourtin le dimanche 22 juillet 2007.......17 ARRÊTÉ DU 06.07.2007 19
Autorisation de manifestations de ski nautique sur le lac de Lacanau le dimanche 15 juillet 2007 et le dimanche 5 août 2007 ...........................................................................................................................................................................19 ARRÊTÉ INTERPRÉFECTORAL DU 18.07.2007 22
Prenant acte de la déclaration d’ouverture de travaux miniers en mer établie par la Société Vermilion REP et fixant les prescriptions spéciales pour la réalisation des travaux du forage de recherches « ORCA 1 » .............................................22 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 37
Restrictions temporaires à la navigation sur le plan d'eau des Dagueys, commune de Libourne, le samedi 15 septembre 2007................................................................................................................................................................37 ARRÊTÉ DU 17.07.2007 38
Autorisation de manifestation nautique de canoës sur la rivière « La Leyre » le samedi 25 août 2007 ...............................38 ARRÊTÉ DU 31.07.2007 41
Restriction temporaire à la navigation sur le lac de Bordeaux-Bruges le samedi 25 août et le dimanche 26 août 2007 ......41 ARRÊTÉ INTERPRÉFECTORAL MODIFICATIF DU 31.07.2007 43
Arrêté interpréfectoral prenant acte de la modification de la déclaration d’ouverture de travaux miniers en mer établie par la Société VERMILION REP et fixant les prescriptions modificatives complémentaires pour la réalisation des travaux du forage de recherches « ORCA » .........................................................................................................................43 ARRÊTÉ DU 03.08.2007 45
Autorisation de compétitions de ski nautique sur le plan d'eau d'ESPIET le samedi 11 août et le dimanche 12 août 2007. ........................................................................................................................................................................45
A F F A I R E S S A N I T A I R E S & S O C I A L E S 4 8
DÉCISION DU 27.03.2007 48
Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique : demande de renouvellement d’autorisation d’appareil d’imagerie à résonance magnétique (IRM) accordée au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux (33).......................................................................................................................................................................48 DÉCISION DU 27.03.2007 49
Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique : demande de pratiquer l’activité de soins de médecine d’urgence - S.A. Clinique Saint Martin à Pessac (33) .......................................................................49 DÉCISION DU 27.03.2007 50
Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique : demande d’extension de l’activité de soins de médecine (mode ambulatoire) du Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux (33).......................50 DÉCISION DU 27.03.2007 51
Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique : demande de renouvellement d’autorisation de gamma-caméra exploitée au sein de l’Hôpital du Haut Lévêque - Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux (33) (groupe hospitalier sud)................................................................................................................................51 DÉCISION DU 27.03.2007 52
Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique : demande d’autorisation de remplacement d’un scanographe au sein de la SA Nouvelle polyclinique Bordeaux Nord Aquitaine à Bordeaux (33) ......52
Table annuelle 2007 - Page 95 - Recueil des Actes Administratifs No 07 – Volume II – Juillet/Août 2007 - Page 3
DÉCISION DU 27.03.2007 53
Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique : demande d’autorisation de remplacement d’un scanographe exploité au sein de la Clinique Saint Augustin à Bordeaux par la SA Tomodensitomètre des radiologistes à Pessac (33) ..............................................................................................................53 DÉCISION DU 27.03.2007 54
Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique : activité de soins de médecine d’urgence pour le Centre Hospitalier Pasteur à Langon (33) ...............................................................................................54 DÉCISION DU 27.03.2007 55
Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique : demande d’autorisation de remplacement d’une gamma-caméra par la SA Nouvelle Polyclinique Bordeaux Nord Aquitaine à Bordeaux (33) ..........55 DÉCISION DU 25.04.2007 56
Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique : demande d’autorisation d’exploitation d’un scanographe par la SAS Radiologues réunis à Bruges (33) au sein de la Polyclinique Aquitaine Santé J.Villars à Bruges........................................................................................................................................................56 DÉCISION DU 25.04.2007 57
Décision délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du Code de la Santé Publique : changement de gestionnaire à la S.A. Clinique du sport de Bordeaux-Mérignac à Mérignac (33)..........................................................................................57 DÉCISION DU 25.04.2007 58
Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique : demande d’autorisation d’exploitation d’un appareil d’imagerie à Résonnance Magnétique (IRM) par la SARL Centre d’imagerie en coupe Bordeaux-Tondu à Bordeaux (33)........................................................................................................................................58 DÉCISION DU 25.04.2007 59
Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique : demande d’autorisation d’exploitation d’un appareil d’imagerie à Résonnance Magnétique (IRM) à la Maison de Santé Protestante de Bordeaux Bagatelle à Talence (33) ......................................................................................................................................59 DÉCISION DU 25.04.2007 60
Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique : demande d’autorisation d’exploitation d’un appareil d’imagerie à Résonnance Magnétique (IRM) par la SA Tomodensitomètre des radiologistes (TDMR) à Pessac (33) ....................................................................................................................................60 DÉCISION DU 25.04.2007 61
Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique : demande d’autorisation d’exploitation d’un appareil d’imagerie à Résonance Magnétique (IRM) par la SARL Imagerie Ostéo-Articulaire d’Aquitaine à Bordeaux (33) ................................................................................................................................................61 DÉCISION DU 25.04.2007 62
Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique : demande d’autorisation d’exploitation d’un appareil d’imagerie à Résonnance Magnétique (IRM) par la SCM Imagerie Clinique du Sport à Mérignac (33).......................................................................................................................................................................62 DÉCISION DU 25.04.2007 63
Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique : demande de pratiquer l’activité de réanimation au sein de la SA Société Nouvelle Polyclinique Bordeaux-Nord Aquitaine à Bordeaux (33).....................63 DÉCISION DU 25.04.2007 64
Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique : demande de pratiquer l’activité de réanimation à la SAS Clinique Saint Augustin à Bordeaux (33) .....................................................................................64 DÉCISION DU 25.04.2007 65
Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique : demande de pratiquer l’activité de réanimation au sein de la Polyclinique “Les Cèdres” à Mérignac par la SA Aquitaine Santé à Bruges (33) ..................65 DÉCISION DU 25.04.2007 66
Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique : demande d’autorisation d’exploitation d’un scanographe multicoupes (classe III) à la SA Polyclinique Bordeaux-Caudéran « Les Pins Francs » à Bordeaux (33)....................................................................................................................................................................66 DÉCISION DU 25.04.2007 67
Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique : demande d’autorisation d’exploitation d’un scanographe par la SARL du Scanner de Saint Martin à Pessac (33) au sein de la Clinique Saint Martin à Pessac.....................................................................................................................................................................67 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 07.06.2007 68
Décision conjointe modificative n°1 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 22 décembre 2006 du Réseau RAN ...........................................................................................................................................................68
Table annuelle 2007 - Page 96 - Recueil des Actes Administratifs No 07 – Volume II – Juillet/Août 2007 - Page 4
DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 07.06.2007 69
Décision conjointe modificative n°1 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 13 octobre 2006 du Réseau ASAIS ICARE....................................................................................................................................................69 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 07.06.2007 71
Décision conjointe modificative n°1 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 22 décembre 2006 du Réseau ASIF (Accompagnement et SP Interdisciplinaires pour vivre en Famille jusqu'au bout) ..........................71 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 07.06.2007 73
Décision conjointe modificative n°1 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 22 décembre 2006 du Réseau ASPAM......................................................................................................................................................73 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 07.06.2007 74
Décision conjointe modificative n°1 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 22 décembre 2006 du Réseau l'ESTEY .....................................................................................................................................................74 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 07.06.2007 76
Décision conjointe modificative n°1 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 22 décembre 2006 du Réseau PERINAT 40..............................................................................................................................................76 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 07.06.2007 78
Décision conjointe modificative n°2 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 1er décembre 2005 du Réseau DIAPASON ...............................................................................................................................................78 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 07.06.2007 79
Décision conjointe modificative n°1 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 1er juin 2006 du Réseau RE3A .......................................................................................................................................................................79 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 07.06.2007 81
Décision conjointe modificative n°1 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 1er juin 2006 du Réseau REPOP.....................................................................................................................................................................81 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 07.06.2007 83
Décision conjointe modificative n°1 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 30 juin 2006 du Réseau REZOPAU ...............................................................................................................................................................83 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 07.06.2007 84
Décision conjointe modificative n°1 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 12 décembre 2006 du Réseau SANTÉ LANGAGE ..................................................................................................................................84 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 07.06.2007 86
Décision conjointe modificative n°2 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 22 novembre 2005 du Réseau AQUISEP...................................................................................................................................................86 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 07.06.2007 87
Décision conjointe modificative n°3 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 14 décembre 2005 du Réseau RRIA..........................................................................................................................................................87 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 07.06.2007 89
Décision conjointe modificative n°3 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 décembre 2004 du Réseau DABANTA ................................................................................................................................................89 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 07.06.2007 90
Décision conjointe modificative n°3 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 décembre 2004 du Réseau Gaves et Bidouze .......................................................................................................................................90 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 07.06.2007 92
Décision conjointe modificative n°3 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 juin 2005 du Réseau RABS.......................................................................................................................................................................92 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 07.06.2007 93
Décision conjointe modificative n°3 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 28 juillet 2004 du Réseau RADC ......................................................................................................................................................................93 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 07.06.2007 95
Décision conjointe modificative n°3 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 10 octobre 2005 du Réseau RESAPSAD ........................................................................................................................................................95 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 07.06.2007 96
Décision conjointe modificative n°7 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 11 décembre 2003 du Réseau RENAPSUD ..............................................................................................................................................96 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 07.06.2007 98
Décision conjointe modificative n°4 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 22 avril 2004 du Réseau ROSA.......................................................................................................................................................................98
Table annuelle 2007 - Page 97 - Recueil des Actes Administratifs No 07 – Volume II – Juillet/Août 2007 - Page 5
DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 07.06.2007 99
Décision conjointe modificative n°4 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 décembre 2004 du Réseau Tuberculose Gironde..................................................................................................................................99 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 07.06.2007 101
Décision conjointe modificative n°6 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 11 décembre 2003 du Réseau Santé VIH Côte Basque ...........................................................................................................................101 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 07.06.2007 102
Décision conjointe modificative n°5 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 décembre 2004 du Réseau Gironde VIH ............................................................................................................................................102 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 07.06.2007 104
Décision conjointe modificative n°7 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 11 décembre 2003 du Réseau RCA .........................................................................................................................................................104 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 07.06.2007 105
Décision conjointe modificative n°4 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 14 décembre 2005 du Réseau AGIR 33...................................................................................................................................................105 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 07.06.2007 107
Décision conjointe modificative n°3 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 10 octobre 2005 du Réseau AIME 47 ...........................................................................................................................................................107 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 07.06.2007 108
Décision conjointe modificative n°2 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 1er décembre 2005 du Réseau VIH 24 .....................................................................................................................................................108 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 07.06.2007 110
Décision conjointe modificative n°2 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 1er juin 2006 du Réseau HLA 33 ..................................................................................................................................................................110 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 07.06.2007 111
Décision conjointe modificative n°3 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 décembre 2004 du Réseau ALIÉNOR ................................................................................................................................................111 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 07.06.2007 113
Décision conjointe modificative n°2 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 juillet 2006 du Réseau Santé Social Haute Gironde ...................................................................................................................................113 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 07.06.2007 114
Décision conjointe modificative n°4 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 juin 2005 du Réseau Palliadour ...............................................................................................................................................................114 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 07.06.2007 116
Décision conjointe modificative n°2 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 juin 2005 du Réseau Télésanté Aquitaine ...............................................................................................................................................116 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 07.06.2007 117
Décision conjointe modificative n°4 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 décembre 2004 du Réseau Pays de Bessède .......................................................................................................................................117 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 07.06.2007 119
Décision conjointe modificative n°4 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 11 décembre 2003 du Réseau Perinat Aquitaine .....................................................................................................................................119 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 07.06.2007 120
Décision conjointe modificative n°4 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 26 octobre 2005 du Réseau RABAN ............................................................................................................................................................120 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 07.06.2007 122
Décision conjointe modificative n°4 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 décembre 2004 du Réseau R3V, PBL.................................................................................................................................................122 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 07.06.2007 123
Décision conjointe modificative n°3 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 22 avril 2004 du Réseau ROSA - Décision de prorogation ...........................................................................................................................123 ARRÊTÉ DU 29.06.2007 140
Tarif journalier de prestations du Centre médical La Pignada à Lège................................................................................140 ARRÊTÉ DU 02.07.2007 141
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’IME de Coutras .141 ARRÊTÉ DU 02.07.2007 143
Autorisation d’extension du service de soins infirmiers à domicile « Maison de santé protestante de Bordeaux- Bagatelle » à Talence .........................................................................................................................................................143
Table annuelle 2007 - Page 98 - Recueil des Actes Administratifs No 07 – Volume II – Juillet/Août 2007 - Page 6
ARRÊTÉ DU 03.07.2007 144
Nomination des membres de la Commission Régionale de Concertation en Santé mentale d'Aquitaine...........................144 ARRÊTÉ DU 05.07.2007 147
Création d’un laboratoire d'analyses de biologie médicale ................................................................................................147 ARRÊTÉ DU 06.07.2007 148
Tarif journalier de prestations du Centre de santé mentale infantile géré par l'Association du PRADO 33 ......................148 ARRÊTÉ DU 09.07.2007 149
Fixation d’une période spécifique d'examen par le Comité Régional de l'Organisation Sociale et Médico-Sociale (C.R.O.S.M.S.) des demandes de transformations des places d'urgence dans le cadre du PARSA 2007 ..........................149 ARRÊTÉ DU 09.07.2007 150
Fixation d’une période spécifique d'examen par le Comité Régional de l'Organisation Sociale et Médico-Sociale (C.R.O.S.M.S.) des demandes de transformations en E.H.P.A.D. .....................................................................................150 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 10.07.2007 151
Nomination des membres du Comité Régional de l'Organisation Sociale et Médico-Sociale (C.R.O.S.M.S.)..................151 ARRÊTÉ DU 10.07.2007 153
Renouvellement implicite d’autorisation d’activité de soins de chirurgie exercée sous forme ambulatoire accordé au Pavillon de la Mutualité à Bordeaux ..................................................................................................................................153 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 11.07.2007 153
Composition du conseil d’administration du Centre de soins de Podensac........................................................................153 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 154
Fixation de la dotation globale de financement “soins” et des tarifs journaliers de soins pour l’année 2007 de l'Etablissement d'Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes du Centre Hospitalier d'Arcachon...........................154 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 155
Fixation de la dotation globale de financement “soins” et des tarifs journaliers de soins pour l’année 2007 de l'Etablissement d'Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes du Centre Hospitalier de Bazas ..............................155 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 156
Fixation de la dotation globale de financement “soins” et des tarifs journaliers de soins pour l’année 2007 de l'Etablissement d'Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes du Centre Hospitalier de Langon............................156 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 158
Fixation de la dotation globale de financement “soins” et des tarifs journaliers de soins pour l’année 2007 de l'Etablissement d'Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes du Centre Hospitalier de La Réole..........................158 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 159
Fixation de la dotation globale de financement “soins” et des tarifs journaliers de soins pour l’année 2007 de l'Etablissement d'Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes du Centre Hospitalier de Libourne (Hébergement permanent)..........................................................................................................................................................................159 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 160
Fixation de la dotation globale de financement “soins” et des tarifs journaliers de soins pour l’année 2007 de l'Etablissement d'Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes du Centre Hospitalier de Libourne (Accueil de jour) ....................................................................................................................................................................................160 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 161
Fixation de la dotation globale de financement “soins” et des tarifs journaliers de soins pour l’année 2007 de l'Etablissement d'Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Les Fontaines de Monjous » à Gradignan ...........161 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 162
Fixation de la dotation globale de financement “soins” et des tarifs journaliers de soins pour l’année 2007 de l'Etablissement d'Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes de l'Hôpital local de Monségur...............................162 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 163
Fixation de la dotation globale de financement “soins” et des tarifs journaliers de soins pour l’année 2007 de l'E.H.P.A.D./ Maison de retraite du Centre Hospitalier de Blaye.......................................................................................163 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 165
Fixation de la dotation globale de financement “soins” et des tarifs journaliers de soins pour l’année 2007 de l'E.H.P.A.D./ Maison de retraite du Centre Hospitalier de Sainte-Foy-La-Grande ............................................................165 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 166
Fixation du forfait global annuel et du forfait journalier de soins pour l'année 2007 de la maison de retraite du Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux ...............................................................................................................................166 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 167
Fixation du forfait global annuel et du forfait journalier de soins pour l'année 2007 de la Maison de retraite de Podensac.............................................................................................................................................................................167 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 168
Fixation de la dotation globale de soins pour l'année 2007 du service de soins infirmiers à domicile de Bagatelle ..........168
Table annuelle 2007 - Page 99 - Recueil des Actes Administratifs No 07 – Volume II – Juillet/Août 2007 - Page 7
ARRÊTÉ DU 16.07.2007 169
Fixation de la dotation globale de soins pour l'année 2007 du service de soins infirmiers à domicile de l'Hôpital local de Monségur.......................................................................................................................................................................169 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 170
Fixation de la dotation globale de soins pour l'année 2007 du service de soins infirmiers à domicile du Centre Hospitalier de Sainte-Foy-La-Grande ................................................................................................................................170 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 171
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de la Maison de retraite Fondation Escarraguel à Ambès.............................................................................................................................171 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 172
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Foyer logement Plein Ciel à Bordeaux.........................................................................................................................................................172 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 174
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de la Maison de retraite Petites Sœurs des Pauvres à Bordeaux ...................................................................................................................174 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 175
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de la Maison de retraite Abélia à Carbon Blanc ...........................................................................................................................................175 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 177
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de la Maison de retraite Résidence Belle-Croix à Floirac ............................................................................................................................177 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 178
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de la Maison de retraite pour déficients visuels à Vayres.............................................................................................................................178 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 180
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Home Marie Curie à Villenave d'Ornon..................................................................................................................................................180 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 181
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Service de Soins Infirmiers à Domicile du Nord Libournais à Abzac ...........................................................................................................181 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 183
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Service de Soins Infirmiers à Domicile Bassin d'Arcachon Sud à Arcachon ................................................................................................183 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 184
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Service de Soins Infirmiers à Domicile Mutualité Santé Service "Audenge" à Audenge..............................................................................184 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 186
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Service de Soins Infirmiers à Domicile « AAPAM » à Blaignan ..................................................................................................................186 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 187
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Service de Soins Infirmiers à Domicile « OGISAD » à Bordeaux ................................................................................................................187 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 189
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Service de Soins Infirmiers à Domicile Service Intercommunal du Grand Darnal à Bruges.........................................................................189 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 190
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Service de Soins Infirmiers à Domicile Mutualité Santé Service "Castelnau" à Castelnau de Médoc ..........................................................190 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 192
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Service de Soins Infirmiers à Domicile Service « Santé Garonne » à Caudrot .............................................................................................192 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 193
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Service de Soins Infirmiers à Domicile des Hauts de Garonne à Cenon .......................................................................................................193 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 194
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Service de Soins Infirmiers à Domicile Mutualité Santé Service "Créon" à Créon.......................................................................................194
Table annuelle 2007 - Page 100 - Recueil des Actes Administratifs No 07 – Volume II – Juillet/Août 2007 - Page 8
ARRÊTÉ DU 16.07.2007 196
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Service de Soins Infirmiers à Domicile « Le temps de Vivre » à Saint Loubès ............................................................................................196 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 198
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Service de Soins Infirmiers à Domicile « ADHM » à Saint Médard en Jalles ..............................................................................................198 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 199
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Service de Soins Infirmiers à Domicile « ANFAGAD » à Galgon................................................................................................................199 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 201
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Service de Soins Infirmiers à Domicile « SADAPA » à La Réole ................................................................................................................201 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 202
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Service de Soins Infirmiers à Domicile Mutualité Santé Service "Les Graves" à Léognan ..........................................................................202 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 204
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Service de Soins Infirmiers à Domicile de Mérignac à Mérignac .................................................................................................................204 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 205
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Service de Soins Infirmiers à Domicile « La Clé des Ages » à Pessac..........................................................................................................205 ARRÊTÉ DU 17.07.2007 207
Tarifs journaliers de prestations de la maison de santé protestante de Bordeaux-Bagatelle...............................................207 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 17.07.2007 208
Montant des ressources d'assurance maladie du Centre de soins de suite et de réadaptation « Les Lauriers » à Lormont 208 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 17.07.2007 209
Montant des ressources d'assurance maladie des services sanitaires gérés par l’Association Rénovation.........................209 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 17.07.2007 210
Montant des ressources d'assurance maladie des services sanitaires gérés par la Société d’Hygiène Mentale d’Aquitaine.........................................................................................................................................................................210 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 17.07.2007 211
Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Médico-chirurgical Wallerstein à Arès .......................................211 ARRÊTÉ DU 19.07.2007 212
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Service de Soins Infirmiers à Domicile « Association domicile santé » à Gradignan ...................................................................................212 ARRÊTÉ DU 19.07.2007 214
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Service de Soins Infirmiers à Domicile de Libourne .....................................................................................................................................214 ARRÊTÉ DU 19.07.2007 216
Fixation du forfait global annuel et du forfait journalier de soins pour l'année 2007 du service de soins infirmiers à domicile “La Clé des Ages” à Pessac.................................................................................................................................216 ARRÊTÉ DU 19.07.2007 217
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Service de Soins Infirmiers à Domicile de Soins Santé Domicile à Pessac...................................................................................................217 ARRÊTÉ DU 20.07.2007 219
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Service de Soins Infirmiers à Domicile « Vie Santé Mérignac » à Mérignac................................................................................................219 ARRÊTÉ CONJOINT DU 23.07.2007 221
Extension de l’établissement d’hébergement pour personnes agées dépendantes « Les Magnolias » à Biganos...............221 ARRÊTÉ CONJOINT DU 23.07.2007 222
Extension de l’établissement d’hébergement pour personnes agées dépendantes « Le foyer de retraite du combattant » sur la commune de Blaye ...................................................................................................................................................222 ARRÊTÉ DU 23.07.2007 223
Extension de l’établissement d’hébergement pour personnes agées dépendantes « Ma Résidence »à Yvrac....................223 ARRÊTÉ DU 23.07.2007 225
Extension non importante de l’établissement d’hébergement pour personnes agées dépendantes « Fondation Dubois » sur la commune de Branne .................................................................................................................................................225
Table annuelle 2007 - Page 101 - Recueil des Actes Administratifs No 07 – Volume II – Juillet/Août 2007 - Page 9
ARRÊTÉ DU 23.07.2007 226
Création de l’établissement d’hébergement pour personnes agées dépendantes « Résidence Les Bassins » à Bordeaux..226 ARRÊTÉ DU 23.07.2007 227
Création de l’établissement d’hébergement pour personnes agées dépendantes « Le Doyenné du Grand Parc » à Bordeaux ............................................................................................................................................................................227 ARRÊTÉ DU 24.07.2007 228
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Service de Soins Infirmiers à Domicile de la Haute Gironde à Saint Savin ..................................................................................................228 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 24.07.2007 231
Modification de la dotation globale de soins pour l'année 2007 du service de soins infirmiers à domicile de Bagatelle...231 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 25.07.2007 232
Montant des ressources d'assurance maladie de la maison de santé protestante de Bordeaux-Bagatelle ...........................232 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 25.07.2007 233
Montant des ressources d'assurance maladie de l’Institut Bergonié...................................................................................233 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 25.07.2007 234
Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux........................................234 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 25.07.2007 236
Dotation globale de financement “soins” et les tarifs journaliers de soins pour l’année 2007 de l'E.H.P.A.D./Unité de soins de longue durée Les Arbousiers à La Teste...............................................................................................................236 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 25.07.2007 237
Forfait global annuel et le forfait journalier de soins de l'unité de soins de longue durée du centre de soins de Podensac237 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 25.07.2007 238
Montant des ressources d'assurance maladie de la Clinique mutualiste du Médoc ............................................................238 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 25.07.2007 239
Montant des ressources d'assurance maladie de la Résidence « Les Fontaines de Monjous » à Gradignan ......................239 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 25.07.2007 240
Montant des ressources d'assurance maladie du Centre de santé mentale infantile géré par l'Association du PRADO 33 240 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 02.08.2007 241
Nomination de membre du Comité Régional de l'Organisation Sociale et Médico-Sociale (C.R.O.S.M.S.).....................241 DÉCISION DU 03.08.2007 242
Décision approuvant la Convention constitutive du Groupement de coopération sanitaire (GCS) « Réseau PERINAT – AQUITAINE »...................................................................................................................................................................242
A G R I C U L T U R E & F O R Ê T 2 4 5
ARRÊTÉ DU 27.12.2006 245
Composition du Conseil de Bassin Viticole Bordeaux-Aquitaine......................................................................................245 ARRÊTÉ DU 04.07.2007 247
Agrément de Monsieur Eric DALLE en qualité de Directeur Général de la Fédération Sud Aquitaine de la MSA et de Directeur de la Caisse de Mutualité Sociale Agricole des Pyrénées Atlantiques ...............................................................247 ARRÊTÉ DU 04.07.2007 248
Agrément de Madame Brigitte RIUDAVETZ en qualité de Sous-Directeur de la Fédération Sud Aquitaine de la MSA et de la Caisse de Mutualité Sociale Agricole des Pyrénées Atlantiques ...........................................................................248 ARRÊTÉ DU 04.07.2007 250
Agrément de Madame Elisabeth MOUNARD en qualité de Directeur-Adjoint de la Fédération Sud Aquitaine de la MSA et de la Caisse de Mutualité Sociale Agricole des Landes........................................................................................250 ARRÊTÉ DU 04.07.2007 251
Agrément de Madame Christiane GUERRERO en qualité de Directeur Adjoint de la Fédération Sud Aquitaine de la MSA et des Caisses de Mutualité Sociale Agricole des Landes et des Pyrénées Atlantiques............................................251 ARRÊTÉ DU 04.07.2007 252
Agrément de Monsieur Michel SAUVY en qualité de Sous-Directeur de la Fédération Sud Aquitaine de la MSA et de la Caisse de Mutualité Sociale Agricole des Landes ..........................................................................................................252 ARRÊTÉ DU 04.07.2007 253
Nomination des membres du Comité Départemental d’Expertise des calamités agricoles ................................................253 ARRÊTÉ DU 09.07.2007 254
Autorisation partielle et refus d’autorisation d’exploiter des biens agricoles.....................................................................254 ARRÊTÉ DU 09.07.2007 255
Autorisation d’exploiter des biens agricoles ......................................................................................................................255
Table annuelle 2007 - Page 102 - Recueil des Actes Administratifs No 07 – Volume II – Juillet/Août 2007 - Page 10
ARRÊTÉ DU 10.07.2007 256
Définition des conditions d’éligibilité appliquées en Aquitaine dans le traitement des dossiers de demande de subvention au titre du plan végétal pour l’environnement pour l’année 2007....................................................................256 ARRÊTÉ DU 12.07.2007 275
Montant des indemnités compensatoires de handicaps naturels au titre de la campagne 2007 dans le département de la Gironde...............................................................................................................................................................................275 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 16.07.2007 276
Désignation de membres de la Commission Départementale d’Orientation de l’Agriculture et de ses sections spécialisées .........................................................................................................................................................................276 ARRÊTÉ DU 19.07.2007 278
Agrément de Monsieur Bernard ABADIE en qualité d’Agent Comptable de la Fédération Sud Aquitaine de la MSA....278 ARRÊTÉ DU 23.07.2007 279
Refus d’autorisation d’exploiter des biens agricoles ..........................................................................................................279 ARRÊTÉ DU 03.08.2007 280
Subvention accordée à l’Etablissement départemental de l’élevage de la Gironde pour l’identification des animaux ......280
C I R C U L A T I O N 2 8 2
ARRÊTÉ DU 13.07.2007 282
Plan de coupure des autoroutes A 63 et A 62 et des ponts d'Aquitaine et François Mitterrand (Rocade A 630) ...............282 ARRÊTÉ DU 20.07.2007 283
Réglementation de la police sur l’Autoroute A.10 dans la traversée du Département de la Gironde.................................283
C O N C O U R S 2 9 0
DÉCISION DU 11.07.2007 290
Concours sur titres pour le recrutement d’un manipulateur d’électroradiologie médicale au Centre Hospitalier de Dax (40) .....................................................................................................................................................................................290 ARRÊTÉ DU 01.08.2007 291
Candidats admis au concours d’agent des services techniques du Ministère de l’intérieur, de l’outre-mer et des collectivités territoriales (services déconcentrés - hommes et femmes) .............................................................................291
C U L T U R E - P A T R I M O I N E 2 9 3
ARRÊTÉ DU 16.07.2007 293
Zonages archéologiques sur la commune d’Abzac ............................................................................................................293 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 294
Zonages archéologiques sur la commune d’Arcachon .......................................................................................................294 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 295
Zonages archéologiques sur la commune de Gujan-Mestras..............................................................................................295 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 296
Zonages archéologiques sur la commune de Mios .............................................................................................................296 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 298
Zonages archéologiques sur la commune de Le Teich .......................................................................................................298 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 299
Zonages archéologiques sur la commune de Villenave d’Ornon .......................................................................................299
D É L É G A T I O N S D E S I G N A T U R E 3 0 1
DÉCISION DU 11.06.2007 301
Délégation de signature à Madame Catherine CUTULLIC, cadre de santé, pôle UMD/USIP/ERGOTHERAPIE, au Centre Hospitalier de Cadillac (33) ....................................................................................................................................301
E N E R G I E 3 0 2
ARRÊTÉ INTERPRÉFECTORAL DU 03.07.2007 302
Autorisation de construction et d’exploitation de la canalisation DN 500 Captieux-Préchac par Total Infrastructures Gaz France..........................................................................................................................................................................302
E N V I R O N N E M E N T 3 0 5
ARRÊTÉ DU 13.07.2007 305
Table annuelle 2007 - Page 103 - Recueil des Actes Administratifs No 07 – Volume II – Juillet/Août 2007 - Page 11
Commune Cussac Fort Medoc - Rejet des eaux de la station de traitement des effluents vinicoles du SIVOM de Lamarque-Cussac-Arcins ...................................................................................................................................................305 ARRÊTÉ DU 18.07.2007 314
Protection et mise en valeur des prés salés ouest - Commune : La Teste de Buch.............................................................314 ARRÊTÉ INTERPRÉFECTORAL DU 20.07.2007 319
Périmètre du Schéma d’Aménagement et de Gestion des Eaux du « Ciron » ....................................................................319 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 23.07.2007 323
Autorisation pour l’exploitation du système d’assainissement intercommunal des communes de Montagne et Saint- Christophe-des-Bardes .......................................................................................................................................................323 ARRÊTÉ DU 24.07.2007 327
Remblaiement en lit majeur sur la commune de Saint Vincent de Paul.............................................................................327 ARRÊTÉ DU 26.07.2007 331
Autorisation pour l’exploitation de la station d’épuration de la commune de Captieux et du réseau d’assainissement raccordé ..............................................................................................................................................................................331 ARRÊTÉ DU 27.07.2007 345
Demande d’autorisation temporaire de travaux hydrauliques pour la pose d’une canalisation de gaz DN 200 entre Ambès et Tauriac - Pétitionnaire : Total infrastructures Gaz France .................................................................................345 ARRÊTÉ DU 27.07.2007 349
Demande d’autorisation temporaire de travaux hydrauliques pour la pose d’une canalisation de gaz DN 500 entre Captieux et Préchac - Pétitionnaire : Total infrastructures Gaz France..............................................................................349 ARRÊTÉ INTERPRÉFECTORAL MODIFICATIF DU 27.07.2007 354 Arrêté interpréfectoral modifiant l'arrêté n° 05-0827 du 6 mars 2006 autorisant les dragages d'entretien du chenal et des ouvrages portuaires du Port Autonome de Bordeaux - Amélioration du chenal de navigation....................................354 ARRÊTÉ DU 31.07.2007 357
Autorisation au titre de l’article l 214-3 du code de l’environnement concernant la zone d’aménagement concerte « Parc d’Aquitaine » - Commune de Saint André de Cubzac lieu-dit « Lande de la Garosse............................................357 ARRÊTÉ DU 31.07.2007 364
Autorisation au titre de l’article l 214-3 du code de l’environnement concernant les prélèvements temporaires à usage d’irrigation dans les nappes du PLIO-quaternaire et de l’oligocène pour la période estivale 2007....................................364
E X P R O P R I A T I O N 3 7 5
ARRÊTÉ INTERPRÉFECTORAL DU 03.07.2007 375
Déclaration d’utilité publique des travaux d’établissement de la canalisation DN 500 Captieux-Préchac au profit de Total Infrastructures Gaz France ........................................................................................................................................375 ARRÊTÉ DU 05.07.2007 376
Cessibilité pour cause d'utilité publique, au profit du Département de la Gironde, d’immeubles situés sur la commune de Saint-Denis-de-Pile dans le cadre de l’Aménagement de deux carrefours giratoires entre les RD 910 et 674 et les RD 910 et 22E2 et création d'une voie nouvelle ................................................................................................................376 ARRÊTÉ DU 05.07.2007 377
Cessibilité pour cause d'utilité publique, au profit du Département de la Gironde,d’immeubles situés sur la commune de Saint-Aubin-de-Médoc en raison de travaux d’aménagement de sécurité Route Départementale n°1215 section Picot - Salaunes ..................................................................................................................................................................377
H Ô P I T A U X 3 7 9
ARRÊTÉ DU 15.06.2007 379
Tarifs journaliers de prestations du Centre Hospitalier de Langon ....................................................................................379 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 03.07.2007 380
Composition du conseil d’administration du Centre Hospitalier de Libourne ...................................................................380 ARRÊTÉ DU 13.07.2007 381
Autorisation de fonctionnement du dépôt de produits sanguins labiles de la Clinique d’Arcachon...................................381 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 13.07.2007 382
Composition du conseil d’administration du Centre Hospitalier de Langon......................................................................382 ARRÊTÉ DU 13.07.2007 383
Tarifs journaliers de prestations du Centre Hospitalier de La Réole ..................................................................................383 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 17.07.007 384
Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier de Bazas ...................................................................384 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 17.07.2007 385
Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier de La Réole ..............................................................385
Table annuelle 2007 - Page 104 - Recueil des Actes Administratifs No 07 – Volume II – Juillet/Août 2007 - Page 12
ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 17.07.2007 386
Montant des ressources d'assurance maladie de l'Hôpital local de Monségur....................................................................386 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 17.07.2007 387
Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier Charles Perrens.........................................................387 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 25.07.2007 388
Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier de Libourne ..............................................................388 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 25.07.2007 389
Dotation globale de financement “soins” et les tarifs journaliers de soins pour l’année 2007 de l'E.H.P.A.D./Unité de soins de longue durée du Centre Hospitalier de Blaye .......................................................................................................389 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 25.07.2007 390
Dotation globale de financement “soins” et les tarifs journaliers de soins pour l’année 2007 de l'E.H.P.A.D./Unité de soins de longue durée du Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux ...........................................................................390 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 25.07.2007 391
Dotation globale de financement “soins” et les tarifs journaliers de soins pour l’année 2007 de l'E.H.P.A.D./Unité de soins de longue durée du Centre Hospitalier de Sainte-Foy-La-Grande ............................................................................391 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 26.07.2007 392
Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier de Sainte Foy La Grande..........................................392 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 26.07.2007 394
Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier d’Arcachon...............................................................394 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 26.07.2007 395
Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier de Blaye....................................................................395 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 26.07.2007 396
Montant des ressources d'assurance maladie de l’Hôpital suburbain du Bouscat ..............................................................396 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 26.07.2007 398
Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier de Cadillac sur Garonne ...........................................398
J U S T I C E 3 9 9
ARRÊTÉ DU 22.07.2007 399
Portant fermeture d’un lieu de vie et d'accueil sis à Saint Martin de Laye géré par l’Association « Subileau lieu de vie » ...............................................................................................................................................................................399
S E R V I C E S V É T É R I N A I R E S 4 0 1
ARRÊTÉ DU 02.07.2007 401
Attribution du mandat sanitaire au docteur vétérinaire GIRARD-LE GUEN Geneviève - 49 domaine de Haute Terre - 33360 Latresne ...................................................................................................................................................................401 ARRÊTÉ DU 03.07.2007 402
Mise sous surveillance d’une exploitation suspecte d’être infectée de tuberculose bovine appartenant à Monsieur TESSIER Alain - 1 Champ de Neyron - 33540 Saint Sulpice de Pommiers......................................................................402 ARRÊTÉ DU 06.07.2007 403
Mandat sanitaire au docteur vétérinaire MAJESTE-MENJOULAS Cécile - 299 cours du Général de Gaulle - 33170 Gradignan ...........................................................................................................................................................................403 ARRÊTÉ DU 06.07.2007 404
Mandat sanitaire au docteur vétérinaire AMESLANT Cédric - E9, 13 route de Grépiac - 31190 Auterive ......................404 ARRÊTÉ DU 06.07.2007 405
Déclaration d'infection d'une exploitation atteinte de tremblante ovine concernant l’EARL DU SEGUR - 14 Bourg Nord -33540 Landerrouet sur Ségur...................................................................................................................................405 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 406
Attribution du mandat sanitaire au docteur vétérinaire DEMONCEAU Arnaud - Route de Préchac, Rés. Jardins Palmeraie, Bât. Antalya 8 - 33210 Langon ........................................................................................................................406 ARRÊTÉ DU 24.07.2007 407
Arrêté préfectoral octroyant à M. GRILLEAU Yohann le certificat de capacité relatif à l’exercice de l’activité de dressage des chiens au mordant..........................................................................................................................................407 ARRÊTÉ DU 24.07.2007 408
Arrêté préfectoral octroyant à M. FAUX Jean Jacques le certificat de capacité relatif à l’exercice de l’activité de dressage des chiens au mordant..........................................................................................................................................408 ARRÊTÉ DU 24.07.2007 409
Arrêté préfectoral octroyant à Madame BERNON Christine le certificat de capacité relatif à l’exercice de l’activité de dressage des chiens au mordant..........................................................................................................................................409
Table annuelle 2007 - Page 105 - Recueil des Actes Administratifs No 07 – Volume II – Juillet/Août 2007 - Page 13
ARRÊTÉ DU 24.07.2007 411
Arrêté préfectoral octroyant à Madame ESTRADE Nathalie le certificat de capacité relatif à l’exercice de l’activité de dressage des chiens au mordant..........................................................................................................................................411 ARRÊTÉ DU 24.07.2007 412
Arrêté préfectoral octroyant à Madame MICHEL Lydia le certificat de capacité relatif à l’exercice des activités liées aux animaux de compagnie ................................................................................................................................................412 ARRÊTÉ DU 24.07.2007 413
Arrêté préfectoral octroyant à Mademoiselle JÉZÉQUEL Armelle le certificat de capacité relatif à l’exercice de l’activité de dressage des chiens au mordant......................................................................................................................413 ARRÊTÉ DU 24.07.2007 414
Arrêté préfectoral octroyant à Madame LE SIDANER Annick le certificat de capacité relatif à l’exercice des activités liées aux animaux de compagnie........................................................................................................................................414 ARRÊTÉ DU 24.07.2007 415
Arrêté préfectoral octroyant à Mademoiselle MIGNON Ingrid le certificat de capacité relatif à l’exercice des activités liées aux animaux de compagnie........................................................................................................................................415 ARRÊTÉ DU 24.07.2007 416
Arrêté préfectoral octroyant à Mademoiselle PAQUET Marie le certificat de capacité relatif à l’exercice des activités liées aux animaux de compagnie........................................................................................................................................416 ARRÊTÉ DU 24.07.2007 418
Arrêté préfectoral octroyant à Monsieur ANDRIEUX Benoit le certificat de capacité relatif à l’exercice des activités liées aux animaux de compagnie........................................................................................................................................418 ARRÊTÉ DU 24.07.2007 419
Arrêté préfectoral octroyant à Madame CAILLETEAU Michelle le certificat de capacité relatif à l’exercice des activités liées aux animaux de compagnie..........................................................................................................................419 ARRÊTÉ DU 24.07.2007 420
Arrêté préfectoral octroyant à Madame CHARENTON Marie Ange le certificat de capacité relatif à l’exercice des activités liées aux animaux de compagnie..........................................................................................................................420 ARRÊTÉ DU 25.07.2007 421
Mandat sanitaire attribué au docteur vétérinaire PRADEL Julie 26 ter avenue Jean-Jaurès - 33520 Bruges ....................421 ARRÊTÉ DU 27.07.2007 422
Abrogation du mandat sanitaire attribué au docteur vétérinaire MALLET Mathilde - 8 boulevard Godard - 33300 BORDEAUX......................................................................................................................................................................422 ARRÊTÉ DU 27.07.2007 423
Mise sous surveillance d’une exploitation suspecte d’être infectée de tuberculose bovine appartenant à l’EARL TERZARIOL - 2 Cousteau 33540 Saint Sulpice de Pommiers..........................................................................................423 ARRÊTÉ DU 30.07.2007 424
Arrêté préfectoral octroyant à Monsieur HAZARD SEBASTIEN le certificat de capacité relatif à l’exercice de l’activité de dressage des chiens au mordant......................................................................................................................424 ARRÊTÉ DU 31.07.2007 425
Levée de mesures de restriction concernant l’élevage de Monsieur ROYERE Alain - 13 bis cours du Général de Gaulle - 33720 Podensac suspect d’être atteint d’influenza aviaire ...................................................................................425 ARRÊTÉ DU 03.08.2007 426
Arrêté Préfectoral attribuant le mandat sanitaire au docteur vétérinaire CRUCHON Virginie 24 route de Miqueu - 33340 Saint Germain d’Esteuil. .........................................................................................................................................426
T R A N S P O R T S 4 2 8
AVIS DU 24.05.2007 428
Agréments d'organisme de service d'assistance délivrés pour l'Aérodrome de Bordeaux Mérignac au cours du mois de Mai 2007 ............................................................................................................................................................................428
T R A V A I L – E M P L O I 4 2 9
ARRÊTÉ DU 21.05.2007 429
Dérogation au repos dominical sollicitée par « DIVERS COMMERCES NON ALIMENTAIRES » à Arcachon ...........429 ARRÊTÉ DU 22.05.2007 432
Dérogation au repos dominical sollicitée par « DIVERS COMMERCES NON ALIMENTAIRES » à Andernos ...........432 ARRÊTÉ DU 22.05.2007 434
Dérogation au repos dominical sollicitée par « DIVERS COMMERCES NON ALIMENTAIRES » à La Teste de Buch ...................................................................................................................................................................................434
Table annuelle 2007 - Page 106 - Recueil des Actes Administratifs No 07 – Volume II – Juillet/Août 2007 - Page 14
ARRÊTÉ DU 22.05.2007 435
Dérogation au repos dominical sollicitée par « DIVERS COMMERCES NON ALIMENTAIRES » à Soulac................435 ARRÊTÉ DU 22.05.2007 437
Dérogation au repos dominical sollicitée par « DIVERS COMMERCES NON ALIMENTAIRES » à Lège Cap-Ferret 437 ARRÊTÉ DU 22.05.2007 438
Dérogation au repos dominical sollicitée par « SARL SUPER SPORT » à Gujan-Mestras ..............................................438 ARRÊTÉ DU 22.05.2007 439
Dérogation au repos dominical sollicitée par « SOCIETE DECATHLON » à La Teste de Buch .....................................439 ARRÊTÉ DU 22.05.2007 440
Dérogation au repos dominical sollicitée par « SARL LA BRICAILLERIE » à Taussat..................................................440 ARRÊTÉ DU 22.05.2007 441
Dérogation au repos dominical sollicitée par « SARL CAP OCEAN SPORT – INTERSPORT » à La Teste de Buch....441 ARRÊTÉ DU 22.05.2007 442
Dérogation au repos dominical sollicitée par « SOCIETE CYCLO’STAR » à Soulac.....................................................442 ARRÊTÉ DU 22.05.2007 443
Dérogation au repos dominical sollicitée par « SA SPYDER SURF SHOP » à Vendays Montalivet ...............................443 ARRÊTÉ DU 22.05.2007 444
Dérogation au repos dominical sollicitée par « SA JUNGLE BAZAR CENTRE HELIO-MARIN » à Vendays Montalivet ..........................................................................................................................................................................444 ARRÊTÉ DU 26.06.2007 445
Dérogation au repos dominical sollicitée par « France TELECOM Orange » à La Teste de Buch....................................445 ARRÊTÉ DU 26.06.2007 446
Dérogation au repos dominical sollicitée par « SARL MAGIC’S » à Arès ......................................................................446 ARRÊTÉ DU 03.07.2007 447
Agrément Simple accordé à l’Entreprise «CRISTAL PROPRETE » ................................................................................447 ARRÊTÉ DU 04.07.2007 448
Agrément Qualité accordé à l’Entreprise «BOILEAU Laurence» ....................................................................................448 ARRÊTÉ DU 04.07.2007 450
Agrément Qualité accordé à l’Entreprise «GAD»..............................................................................................................450 ARRÊTÉ DU 06.07.2007 451
Dérogation au repos dominical sollicitée par « SARL SDEM – LA FOIR’FOUILLE » à Biganos ..................................451 ARRÊTÉ DU 06.07.2007 452
Dérogation au repos dominical sollicitée par la société « EIFFEL » à Lauterbourg (67) ..................................................452 DÉCISION DU 09.07.2007 453
Renouvellement de l'agrément de rémunération du Centre de Rééducation Professionnelle de Virazeil ..........................453 ARRÊTÉ DU 09.07.2007 454
Agrément de rémunération de l’Ecole de Rééducation Professionnelle « O.N.A.C. » Robert Lateulade – 30, rue Duhamel, 33082 – Bordeaux Cedex...................................................................................................................................454 ARRÊTÉ DU 09.07.2007 454
Agrément de rémunération de l’Unité d’Evaluation de réentrainement et d’Orientation Sociale et Professionnelle du Centre de rééducation Professionnelle de la Tour de Gassie..............................................................................................454 ARRÊTÉ DU 11.07.2007 455
Retrait d’arrêté d’Agrément Simple de la SARL «CARTES & SERVICES » ..................................................................455 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 456
Dérogation au repos dominical sollicitée par la société « FC GIRONDINS DE BORDEAUX » à Bordeaux ..................456 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 457
Dérogation au repos dominical sollicitée par la société « VIRGIN MEGASTORE » à Bordeaux ....................................457 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 458
Dérogation au repos dominical sollicitée par la SA « MAXI TOYS » à Gujan-Mestras ...................................................458
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Table annuelle 2007 - Page 107 - Recueil des Actes Administratifs Spécial N o 17 – du 11 au 16 juillet 2007 - Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N 0 1 7 – d u 1 1 a u 1 6 j u i l l e t 2 0 0 7
S o m m a i r e
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C O N C O U R S 3
ARRÊTÉ DU 11.07.2007 3
Candidats admis aux concours interne et externe d’adjoint(e)s administratif(ve)s de 1ère classe du Ministère de l’intérieur et du Ministère de l’outre-mer - Session 2007........................................................................................................................3 ARRÊTÉ DU 11.07.2007 5
Candidats admis aux concours interne et externe de secrétaires administratif(ves) de l’Intérieur et de l’Outre-Mer (services déconcentrés) - Session 2007 .................................................................................................................................................5
D É L É G A T I O N S D E S I G N A T U R E – P R É F E T D E Z O N E 8
ARRÊTÉ DU 16.07.2007 8
Délégation de signature de M. Jacques THIBAULT, Commissaire Principal, Directeur de l'Ecole Nationale de Police de Périgueux................................................................................................................................................................................8
D É L É G A T I O N S D E S I G N A T U R E – S E R V I C E S D É C O N C E N T R É S 1 0
ARRÊTÉ DU 16.07.2007 10
Délégation de signature à Monsieur Hugues de CHALUP, Directeur Départemental des Affaires Sanitaires et Sociales de la Gironde.............................................................................................................................................................................10
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Table annuelle 2007 - Page 108 - Recueil des Actes Administratifs Spécial N o 18 – du 6 au 26 juillet 2007 - Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N 0 1 8 – d u 6 a u 2 6 j u i l l e t 2 0 0 7
S o m m a i r e
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A F F A I R E S M A R I T I M E S 3
ARRÊTÉ DU 06.07.2007 3
Levée de l'interdiction de la pêche, du ramassage, du transport, du stockage, de l'expédition et de la vente des moules en provenance du Bassin d'Arcachon..........................................................................................................................................3
C O N C O U R S 5
ARRÊTÉ DU 18.07.2007 5
Organisation de l'examen de guide interprète régional en Aquitaine - Session 2008.............................................................5 ARRÊTÉ DU 18.07.2007 10
Constitution du jury de l’examen de guide interprète régional en Aquitaine - Session 2008 - ............................................10 AVIS DU 24.07.2007 11
Ouverture d’un concours sur titres pour le recrutement de 8 postes d’aides-soignants au Centre Hospitalier de Cadillac (33).........................................................................................................................................................................11 AVIS DU 26.07.2007 12
Ouverture d’un concours sur titres pour le recrutement d’infirmiers au Centre Hospitalier de Cadillac (33)......................12
D É L É G A T I O N S D E S I G N A T U R E – P R É F E T D E Z O N E 1 3
ARRÊTÉ DU 26.07.2007 13
Délégation de signature de M. Denis PAJAUD, Commissaire Divisionnaire, Directeur Zonal de la Police aux Frontières de la Zone Sud-Ouest à Bordeaux ........................................................................................................................................13 ARRÊTÉ DU 26.07.2007 15
Délégation de signature de M. Didier ADAM, Commissaire Divisionnaire, Directeur Régional des Renseignements Généraux d'Aquitaine ...........................................................................................................................................................15
D É L É G A T I O N S D E S I G N A T U R E S – S E R V I C E S D É C O N C E N T R É S 1 6
ARRÊTÉ DU 18.07.2007 16
Délégation de signature à M. Michel DUVETTE, Directeur Régional de l'Equipement d'Aquitaine..................................16 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 25.07.2007 34
Délégation de signature à Monsieur Michel DUVETTE, Directeur Départemental de l'Equipement - Modificatif n° 1.....34 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 26.07.2007 35
Délégation de signature à Monsieur Pierre PARRIAUD, Directeur Départemental des Services Vétérinaires de la Gironde, en ce qui concerne les marchés de l'Etat...............................................................................................................................35 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 26.07.2007 36
Délégation de signature à Monsieur Pierre PARRIAUD, Directeur Départemental des Services Vétérinaires de la Gironde, en qualité d'ordonnateur secondaire .....................................................................................................................................36
E N V I R O N N E M E N T 3 7
ARRÊTÉ DU 18.07.2007 37
Mise en demeure de la Communauté Urbaine de Bordeaux pour la mise en conformité des systèmes d'assainissement....37
U R B A N I S M E 4 5
ARRÊTÉ DU 26.07.2007 45
Approbation de l'avenant n° 2 à la convention constitutive du Groupement d'Intérêt Public du Grand Projet de Ville des Hauts-de-Garonne ................................................................................................................................................................45
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Table annuelle 2007 - Page 109 - Recueil des Actes Administratifs N° 08 - Volume I – Août/Septembre 2007 – Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
N 0 0 8 – V o l u m e I – A o û t / S e p t e m b r e 2 0 0 7
S o m m a i r e
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COLLECTIVITES LOCALES - Finances.................................................................................................................................6
Arrêté - 2007-08-0100 - Autorisant le CCAS de Saint-Médard-en-Jalles à contracter un emprunt pour acquisition d'équipements - 03/09/2007............................................................................................................................................................6
COLLECTIVITES LOCALES - Intercommunalité.................................................................................................................7
Arrêté - 2007-08-0013 - Création du Syndicat Mixte Gironde Numérique - 01/08/2007 ..............................................................7
Arrêté - 2007-08-0014 - Désignation du receveur syndical du Syndicat Mixte Gironde Numérique - 07/08/2007.......................9
Arrêté - 2007-08-0015 - Syndicat mixte du Pays Coeur Entre Deux Mers (SYTECEM) - Transfert du siège social - 07/08/2007....................................................................................................................................................................................10
Arrêté modificatif - 2007-08-0016 - Conservatoire Botanique Sud-Atlantique - Adhésion de la Communauté Urbaine de Bordeaux - 08/08/2007.................................................................................................................................................................11
Arrêté - 2007-08-0036 - Syndicat intercommunal pour la réalisation et la gestion du collège de Biganos - Dissolution - 20/08/2007....................................................................................................................................................................................12
Arrêté - 2007-08-0041 - Syndicat intercommunal d'entente pédagogique de Baigneaux-Cessac-Courpiac-Frontenac-Lugasson- Montignac - Modification des statuts - 20/08/2007......................................................................................................................13
Arrêté - 2007-08-0082 - Syndicat intercommunal d'adduction d'eau potable et d'assainissement non collectif de la région de Bonnetan - Adhésion de la commune de Créon à la compétence optionnelle "Eau potable" - 27/08/2007 .................................14
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Corps préfectoral ........................................................................................................17
Arrêté - 2007-09-0019 - Délégation de signature à M. Antoine PRAX, Sous-Préfet de Libourne - 06/09/2007 .........................17
Arrêté modificatif - 2007-09-0018 - Délégation de signature à M. Frédéric MAC KAIN, Secrétaire Général pour les Affaires Régionales – 03/09/2007 ..............................................................................................................................................................20
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Préfecture ....................................................................................................................21
Arrêté - 2007-08-0027 - Délégation de signature à Madame Brigitte ADRIEN, Directeur des services administratifs du Secrétariat Général pour les Affaires Régionales d'Aquitaine - 03/09/2007 ................................................................................21
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Préfet de Zone .............................................................................................................22
Arrêté - 2007-09-0014 - Délégation de signature à M. le Colonel CORACK, Chef d'Etat Major de la Zone de Défense Sud- Ouest – 06/09/2007 ......................................................................................................................................................................22
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Services Déconcentrés.................................................................................................24
Arrêté - 2007-08-0008 - Délégation de signature à Monsieur Laurent COURCOL, Directeur régional des affaires maritimes d'Aquitaine - 03/09/2007..............................................................................................................................................................24
DISTINCTIONS HONORIFIQUES ........................................................................................................................................29
Arrêté - 2007-07-0024 - Attribution de la médaille de bronze pour actes de courage et de dévouement à Mme Véronique GIL - 24/07/2007....................................................................................................................................................................................29
Arrêté - 2007-07-0018 - Attribution de la médaille de bronze pour actes de courage et de dévouement à M. Guy PRIEUR - 24/07/2007....................................................................................................................................................................................30
Table annuelle 2007 - Page 110 - Recueil des Actes Administratifs N° 08 - Volume I – Août/Septembre 2007 – Page 3
Arrêté - 2007-08-0039 - Attribution de la médaille de bronze pour actes de courage et de dévouement à M. Thibault CAVAILHES - 27/08/2007..........................................................................................................................................................31
Arrêté - 2007-08-0083 - Médaille d'Honneur du Travail - Promotion du 14 juillet 2007 - 30/08/2007.......................................32
EDUCATION .............................................................................................................................................................................33
Arrêté - 2007-08-0010 - Désaffectation des biens EPLE Lycée Pré de Cordy de Sarlat - 09/08/2007 ........................................33
EXPROPRIATION....................................................................................................................................................................34
Arrêté - 2007-08-0017 - Déclaration de cessibilité et autorisation d'acquisition par la commune de Floirac du lot n°37 du centre "La Gravette" - 10/08/2007 ..........................................................................................................................................................34
Arrêté - 2007-08-0103 - Déclaration d'utilité publique au profit de la commune de La Brède des acquisitions des terrains nécessaires à la réalisation de la ZAC - 27/08/2007.....................................................................................................................35
PROTECTION CIVILE............................................................................................................................................................36
Arrêté modificatif - 2007-08-0026 - Arrêté modificatif à l'arrêté portant constitution de la commission consultative départementale de sécurité et d'accessibilité - 29/01/2007 ...........................................................................................................36
Arrêté modificatif - 2007-08-0031 - Modification de l'arrêté du 13 mai 1997 modifié par l'arrêté du 24 mars 2005 portant création d'un groupe de visite - sous-commission spécialisée dans le domaine de la sécurité incendie et panique - 29/01/2007....................................................................................................................................................................................40
Arrêté - 2007-08-0032 - Création d'un groupe de visite - sous-commission spécialisée dans le domaine de l'accessibilité des personnes handicapées - 29/01/2007 ............................................................................................................................................41
Arrêté modificatif - 2007-08-0030 - Modification de l'arrêté du 21 novembre 1995 portant constitution d'une sous-commission départementale spécialisée dans le domaine de l'accessibilité aux personnes handicapées - 29/01/2007 ....................................43
Arrêté modificatif - 2007-08-0029 - Arrêté modificatif à l'arrêté du 7 décembre 1995 (sous-commission spécialisée en matière de sécurité contre l'incendie et la panique) - 29/01/2007 .............................................................................................................45
Arrêté - 2007-08-0052 - Création d'une commission d'accessibilité de l'arrondissement d'Arcachon - 05/03/2007....................46
Arrêté modificatif - 2007-08-0057 - Modification de l'arrêté du 24 mars 2005 (groupe de visite de la commission de sécurité et d'accessibilité de l'arrondissement de Bordeaux agglomération) - 05/03/2007 ............................................................................47
Arrêté - 2007-08-0066 - Création d'une commission d'accessibilité de l'arrondissement de Langon - 05/03/2007 .....................48
Arrêté modificatif - 2007-08-0065 - Modification de l'arrêté du 29 novembre 1995 (groupe de visite de la commission de sécurité et d'accessibilité de l'arrondissement de Langon) - 05/03/2007 ......................................................................................50
Arrêté - 2007-08-0064 - Création du groupe de visite de la commission d'accessibilité de l'arrondissement de Langon - 05/03/2007....................................................................................................................................................................................51
Arrêté modificatif - 2007-08-0063 - Modification de l'arrêté du 29 novembre 1995 (commission de sécurité et d'accessibilité de l'arrondissement de Langon) - 05/03/2007 ...................................................................................................................................52
Arrêté - 2007-08-0062 - Création du groupe de visite de la commission d'accessibilité de l'arrondissement de Blaye - 05/03/2007....................................................................................................................................................................................53
Arrêté modificatif - 2007-08-0061 - Modification de l'arrêté du 29 novembre 1995 (groupe de visite de la commission de sécurité et d'accessibilité de l'arrondissement de Blaye) - 05/03/2007.........................................................................................55
Arrêté - 2007-08-0060 - Création d'une commission d'accessibilité de l'arrondissement de Blaye - 05/03/2007........................56
Arrêté modificatif - 2007-08-0059 - Modification de l'arrêté du 29 novembre 1995 (commission de sécurité et d'accessibilité de l'arrondissement de Blaye) - 05/03/2007......................................................................................................................................57
Arrêté - 2007-08-0058 - Création d'un groupe de visite de la commission d'accessibilité de l'arrondissement de Bordeaux Agglomération - 05/03/2007 ........................................................................................................................................................59
Arrêté modificatif - 2007-08-0071 - Modification de l'arrêté du 29 novembre 1995 (commission de sécurité et d'accessibilité de l'arrondissement de Libourne) - 05/03/2007.................................................................................................................................60
Arrêté - 2007-08-0070 - Création du groupe de visite de la commission d'accessibilité de l'arrondissement de Lesparre - 05/03/2007....................................................................................................................................................................................61
Arrêté modificatif - 2007-08-0069 - Modification de l'arrêté du 29 novembre 1995 (groupe de visite de la commission de sécurité et d'accessibilité de l'arrondissement de Lesparre) - 05/03/2007 ....................................................................................63
Arrêté - 2007-08-0068 - Création d'une commission d'accessibilité de l'arrondissement de Lesparre - 05/03/2007 ...................64
Arrêté modificatif - 2007-08-0067 - Modification de l'arrêté du 29 novembre 1995 (commission de sécurité et d'accessibilité de l'arrondissement de Lesparre) - 05/03/2007 .................................................................................................................................65
Arrêté - 2007-08-0056 - Création d'une commission d'accessibilité de l'arrondissement de Bordeaux agglomération - 05/03/2007....................................................................................................................................................................................66
Table annuelle 2007 - Page 111 - Recueil des Actes Administratifs N° 08 - Volume I – Août/Septembre 2007 – Page 4
Arrêté - 2007-08-0047 - Création d'une commission d'accessibilité de la communauté d'agglomérations du bassin d'Arcachon sud - 05/03/2007...........................................................................................................................................................................68
Arrêté - 2007-08-0051 - Création du groupe de visite de la commission d'accessibilité de l'arrondissement d'Arcachon - 05/03/2007....................................................................................................................................................................................69
Arrêté modificatif - 2007-08-0054 - Modification de l'arrêté du 5 mai 2003 portant constitution d'un groupe de visite de la commission de sécurité et d'accessibilité de l'arrondissement de Bordeaux compétente pour les cantons du Bassin d'Arcachon - 05/03/2007....................................................................................................................................................................................70
Arrêté modificatif - 2007-08-0055 - Modification de l'arrêté du 24 mars 2005 (commission de sécurité de l'arrondissement de Bordeaux agglomération) - 05/03/2007........................................................................................................................................71
Arrêté modificatif - 2007-08-0050 - Modification de l'arrêté du 5 mai 2003 portant constitution d'une commission de sécurité et d'accessibilité de l'arrondissement de Bordeaux compétente pour les cantons du Bassin d'Arcachon - 05/03/2007....................73
Arrêté modificatif - 2007-08-0046 - Modification de l'arrêté du 29 novembre 1995 (commission de sécurité et d'accessibilité du district sud-bassin) - 05/03/2007 ..................................................................................................................................................74
Arrêté - 2007-08-0072 - Création d'une commission d'accessibilité de l'arrondissement de Libourne - 05/03/2007...................75
Arrêté - 2007-08-0073 - Création du groupe de visite de la commission d'accessibilité de l'arrondissement de Libourne - 05/03/2007....................................................................................................................................................................................77
Arrêté modificatif - 2007-08-0074 - Modification de l'arrêté du 29 novembre 1995 (groupe de visite de la commission de sécurité et d'accessibilité de l'arrondissement de Libourne) - 05/03/2007....................................................................................78
Arrêté modificatif - 2007-08-0075 - Modification de l'arrêté du 29 novembre 1995 (commission de sécurité de la ville d'Andernos) - 05/03/2007.............................................................................................................................................................79
Arrêté - 2007-08-0086 - Création d'une commission d'accessibilité de la ville de Bègles - 05/03/2007......................................80
Arrêté modificatif - 2007-08-0085 - Modification de l'arrêté du 13 mai 1997 (commission de sécurité de la ville de Bègles) - 05/03/2007....................................................................................................................................................................................82
Arrêté - 2007-08-0090 - Création d'une commission d'accessibilité de la ville de Bordeaux - 05/03/2007.................................83
Arrêté modificatif - 2007-09-0015 - Modification de l'arrêté du 29 novembre 1995 (commission de sécurité de la ville de Villenave d'Ornon) - 05/03/2007..................................................................................................................................................84
Arrêté modificatif - 2007-09-0005 - Modification de l'arrêté du 29 novembre 1995 (commission de sécurité de la ville de Mérignac) - 05/03/2007................................................................................................................................................................86
Arrêté - 2007-09-0002 - Création d'une commission d'accessibilité de la ville de Libourne - 05/03/2007..................................87
Arrêté modificatif - 2007-09-0001 - Modification de l'arrêté du 29 novembre 1995 (commission de sécurité de la ville de Libourne) - 05/03/2007 ................................................................................................................................................................88
Arrêté modificatif - 2007-08-0113 - Modification de l'arrêté du 29 novembre 1995 (commission de sécurité de la ville de Gradignan) - 05/03/2007 ..............................................................................................................................................................90
Arrêté modificatif - 2007-08-0112 - Modification de l'arrêté du 29 novembre 1995 (commission de sécurité de la ville de Gradignan) - 05/03/2007 ..............................................................................................................................................................91
Arrêté - 2007-08-0111 - Création d'une commission d'accessibilité de la ville de Gradignan - 05/03/2007................................92
Arrêté - 2007-08-0096 - Création d'une commission d'accessibilité de la ville de Cenon - 05/03/2007 ......................................94
Arrêté modificatif - 2007-08-0095 - Modification de l'arrêté du 29 novembre 1995 (commission de sécurité de la ville de Cenon) - 05/03/2007.....................................................................................................................................................................95
Arrêté modificatif - 2007-08-0089 - Modification de l'arrêté du 29 novembre 1995 (commission de sécurité de la ville de Bordeaux) - 05/03/2007 ...............................................................................................................................................................96
Arrêté - 2007-08-0076 - Création d'une commission d'accessibilité de la ville d'Andernos - 05/03/2007...................................98
Arrêté modificatif - 2007-09-0003 - Modification de l'arrêté du 29 novembre 1995 (commission de sécurité de la ville de Lormont) - 25/03/2007 .................................................................................................................................................................99
Arrêté modificatif - 2007-08-0077 - Modification de l'arrêté du 29 novembre 1995 (commission de sécurité de la ville de Bassens) - 25/03/2007 ................................................................................................................................................................ 100
Arrêté modificatif - 2007-08-0087 - Modification de l'arrêté du 29 novembre 1995 (commission de sécurité de la ville de Blanquefort) - 25/03/2007 .......................................................................................................................................................... 102
Arrêté - 2007-08-0092 - Création d'une commission d'accessibilité de la ville de Bruges - 25/03/2007 ................................... 103
Arrêté - 2007-08-0098 - Création d'une commission d'accessibilité de la ville de Cestas - 25/03/2007 .................................... 104
Arrêté - 2007-09-0009 - Création d'une commission d'accessibilité de la ville de Pessac - 25/03/2007.................................... 106
Arrêté modificatif - 2007-09-0008 - Modification de l'arrêté du 29 novembre 1995 (commission de sécurité et d'accessibilité de la ville de Pessac) - 25/03/2007.................................................................................................................................................. 107
Table annuelle 2007 - Page 112 - Recueil des Actes Administratifs N° 08 - Volume I – Août/Septembre 2007 – Page 5
Arrêté - 2007-08-0116 - Création d'une commission d'accessibilité de la ville de Le Bouscat - 25/03/2007 ............................ 108
Arrêté modificatif - 2007-08-0115 - Modification de l'arrêté du 29 novembre 1995 (commission de sécurité et d'accessibilité de la ville de Le Bouscat) - 25/03/2007 .......................................................................................................................................... 110
Arrêté - 2007-08-0110 - Création d'une commission d'accessibilité de la ville de Floirac - 25/03/2007 ................................... 111
Arrêté modificatif - 2007-08-0109 - Modification de l'arrêté du 29 novembre 1995 (commission de sécurité de la ville de Floirac) - 25/03/2007.................................................................................................................................................................. 112
Arrêté - 2007-08-0108 - Création d'un groupe de visite de la commission d'accessibilité de la ville de Eysines - 25/03/2007. 114
Arrêté modificatif - 2007-08-0107 - Modification de l'arrêté du 29 novembre 1995 (commission de sécurité de la ville de Eysines) - 25/03/2007................................................................................................................................................................. 115
Arrêté modificatif - 2007-08-0097 - Modification de l'arrêté du 29 novembre 1995 (commission de sécurité de la ville de Cestas) - 25/03/2007................................................................................................................................................................... 116
Arrêté - 2007-09-0013 - Création d'une commission d'accessibilité de la ville de Talence - 25/03/2007.................................. 118
Arrêté modificatif - 2007-09-0012 - Modification de l'arrêté du 13 décembre 1996 (commission de sécurité de la ville de Talence) - 25/03/2007 ................................................................................................................................................................ 119
Arrêté - 2007-09-0011 - Création d'une commission d'accessibilité de la ville de Saint Médard en Jalles - 25/03/2007 .......... 120
Arrêté modificatif - 2007-09-0010 - Modification de l'arrêté du 13 mai 1997 (commission de sécurité de la ville de Saint Médard en Jalles) - 25/03/2007 .................................................................................................................................................. 121
Arrêté - 2007-08-0094 - Création d'une commission d'accessibilité de la ville de Carbon Blanc - 25/03/2007 ........................ 123
Arrêté modificatif - 2007-08-0093 - Modification de l'arrêté du 9 mars 1996 (commission de sécurité de la ville de Carbon Blanc) - 25/03/2007.................................................................................................................................................................... 124
Arrêté modificatif - 2007-08-0091 - Modification de l'arrêté du 29 novembre 1995 (commission de sécurité de la ville de Bruges) - 25/03/2007.................................................................................................................................................................. 125
Arrêté - 2007-08-0088 - Création d'une commission d'accessibilité de la ville de Blanquefort - 25/03/2007 ........................... 127
Arrêté - 2007-08-0084 - Création d'une commission d'accessibilité de la ville de Bassens - 25/03/2007.................................. 128
Arrêté - 2007-09-0004 - Création d'une commission d'accessibilité de la ville de Lormont - 25/03/2007 ................................ 129
Arrêté - 2007-08-0021 - Homologation de l'enceinte sportive dénommée Stade Chaban Delmas - BORDEAUX (modificatif) - 16/08/2007.................................................................................................................................................................................. 131
Arrêté - 2007-08-0024 - Liste d'aptitude opérationnelle des agents spécialistes GRIMP (Groupe de reconnaissance et d'intervention en milieu périlleux) pour l'année 2007 établie par le Service Départemental d'Incendie et de Secours de la Gironde - 20/08/2007 ................................................................................................................................................................. 132
Arrêté - 2007-06-0047 - Liste des candidats admis à l'examen du Brevet National de Moniteur des Premiers Secours - 24/08/2007.................................................................................................................................................................................. 133
SECURITE - GARDIENNAGE.............................................................................................................................................. 134
Arrêté - 2007-07-0071 - Autorisation administrative de fonctionnement de l'établissement de sécurité privée ABC SECURITE 33 à Mérignac - 30/07/2007 ....................................................................................................................................................... 134
Arrêté - 2007-08-0006 - Autorisation administrative de fonctionnement de l'établissement de sécurité privée GPS à Arès - 02/08/2007.................................................................................................................................................................................. 135
Arrêté - 2007-08-0009 - Autorisation administrative de fonctionnement de l'établissement de sécurité privée SURVEILLANCE PRO à St Seurin sur l'Isle - 03/08/2007....................................................................................................... 136
Arrêté - 2007-08-0023 - Autorisation administrative de fonctionnement du service interne de sécurité de la discothèque L'AQUARIUM à Bordeaux - 16/08/2007 .................................................................................................................................. 137
Arrêté modificatif - 2007-08-0025 - Arrêté modificatif de l'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'Etablissement de sécurité privée S. PROTECTOR (G.S.B.) - 16/08/2007............................................................................... 138
Arrêté - 2007-08-0053 - Autorisation administrative de fonctionnement de la société de surveillance et de gardiennage PRO.GR.S - 24/08/2007............................................................................................................................................................. 139
Arrêté - 2007-08-0101 - Autorisation administrative de fonctionnement de la société de surveillance et de gardiennage METROPOLE SECURITE - 30/08/2007 .................................................................................................................................. 140
Arrêté - 2007-08-0099 - Autorisation administrative de fonctionnement du service interne de sécurité du FOOTBALL CLUB DES GIRONDINS DE BORDEAUX à Bordeaux - 31/08/2007 ............................................................................................... 141
URBANISME ........................................................................................................................................................................... 142
Arrêté - 2007-07-0069 - Carte communale de Mombrier - 03/07/2007 ..................................................................................... 142
Table annuelle 2007 - Page 113 - Recueil des Actes Administratifs N° 08 - Volume I – Août/Septembre 2007 – Page 6
ANNEXES................................................................................................................................................................................. 143
Annexe acte 2007-08-0010 : Inventaire du lycée Pré de Cordy de Sarlat............................................................................ 144
Annexe acte 2007-08-0017 : Déclaration de cessibilité et autorisation d'acquisition par la commune de FLOIRAC du lot n°37 du centre "La Gravette"................................................................................................................................................. 145
Annexe acte 2007-08-0030 : Modification de l'arrêté du 21 novembre 1995 portant constitution d'une sous-commission départementale spécialisée dans le domaine de l'accessibilité aux personnes handicapées ............................................... 146
Annexe acte 2007-08-0024 : Liste des agents spécialistes "GRIMP" pour 2007................................................................. 148
Annexe acte 2007-06-0047 : Annexe à l'arrêté du 24 août 2007 ........................................................................................... 150
Annexe acte 2007-08-0083 : Liste des récipiendaires de la médaille d'honneur du travail - promotion du 14 juillet 2007............................................................................................................................................................................ 151
Annexe acte 2007-08-0008 : Délégation de signature à Monsieur Laurent COURCOL, Directeur régional des affaires maritimes d'Aquitaine ............................................................................................................................................................. 324
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Table annuelle 2007 - Page 114 - Recueil des Actes Administratifs No 08 – Volume II – Août 2007 - Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
N 0 0 8 – V o l u m e I I – A o û t 2 0 0 7
S o m m a i r e
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A F F A I R E S S A N I T A I R E S & S O C I A L E S 9
ARRÊTÉ DU 07.06.2007 9
Création d’une maison d’accueil spécialisée (MAS), pour personnes lourdement handicapées physiques à Bordeaux Caudéran (Gironde)................................................................................................................................................................9 ARRÊTÉ DU 07.06.2007 10
Création d’une maison d’accueil spécialisée (MAS), pour personnes polyhandicapees à Tresses (Gironde)......................10 ARRÊTÉ DU 08.06.2007 11
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Foyer d’accueil médicalisé de La Réole.........................................................................................................................................................11 ARRÊTÉ DU 08.06.2007 12
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Foyer d’accueil médicalisé « L’Airial du nid de l’Agasse » au Barp.............................................................................................................12 ARRÊTÉ DU 08.06.2007 14
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Foyer d’accueil médicalisé « Les Lilas de Lormont » à Lormont..................................................................................................................14 ARRÊTÉ DU 08.06.2007 16
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Foyer d’accueil médicalisé « Neujon » à Monségur ......................................................................................................................................16 ARRÊTÉ DU 08.06.2007 17
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Foyer d’accueil médicalisé « Triade » au Bouscat.........................................................................................................................................17 ARRÊTÉ DU 14.06.2007 19
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de la Maison d’accueil spécialisée du Centre Hospitalier Charles Perrens à Bordeaux ............................................................................................19 ARRÊTÉ DU 14.06.2007 21
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du service d’accompagnement médico social pour adultes (SAMSAH) à Mérignac ............................................................................21 ARRÊTÉ DU 14.06.2007 23
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du service d’accompagnement médico social pour adultes (SAMSAH) à Mérignac ............................................................................23 ARRÊTÉ DU 14.06.2007 24
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du service d’accompagnement médico social pour adultes (SAMSAH) de Bordeaux..........................................................................24 ARRÊTÉ DU 14.06.2007 26
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du service mobile médico social d’accompagnement des traumatisés craniens (SMATC)...............................................................................26 ARRÊTÉ DU 14.06.2007 27
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Service de Soins Infirmiers à Domicile à Gradignan.......................................................................................................................................27 ARRÊTÉ DU 14.06.2007 29
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Service de Soins Infirmiers à Domicile du Centre Communal d’Action Sociale à Libourne ..........................................................................29 ARRÊTÉ DU 14.06.2007 30
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de la Maison d’accueil spécialisée « Le Paradou » à Grignols..................................................................................................................................30 ARRÊTÉ DU 14.06.2007 32
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Centre de rééducation professionnelle « La tour de Gassies » à Bruges ..................................................................................................................32
Table annuelle 2007 - Page 115 - Recueil des Actes Administratifs No 08 – Volume II – Août 2007 - Page 3
ARRÊTÉ DU 14.06.2007 33
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Ecole de rééducation professionnelle “Robert Lateulade” à Bordeaux ..................................................................................................................33 ARRÊTÉ DU 15.06.2007 35
Extension du service de soins infirmiers à domicile (SSIAD) de Saint Savin (Gironde).....................................................35 ARRÊTÉ DU 19.06.2007 36
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Ecole de rééducation professionnelle “Robert Lateulade” à Bordeaux - Arrêté rectificatif ...................................................................................36 ARRÊTÉ DU 03.07.2007 38
Fixation, pour l’année 2007, du montant de la dotation MIGAC de la Clinique d’Arcachon..............................................38 ARRÊTÉ DU 03.07.2007 39
Fixation, pour l’année 2007, du montant de la dotation MIGAC de la Polyclinique Bordeaux-Nord-Aquitaine à Bordeaux............................................................................................................................................................................39 ARRÊTÉ DU 03.07.2007 40
Fixation, pour l’année 2007, du montant de la dotation MIGAC de la Clinique Urologique « Bel Air » à Bordeaux.........40 ARRÊTÉ DU 03.07.2007 41
Fixation, pour l’année 2007, du montant de la dotation MIGAC de la Polyclinique « Jean Villar » à Bruges ....................41 ARRÊTÉ DU 03.07.2007 42
Fixation, pour l’année 2007, du montant de la dotation MIGAC de la Polyclinique Bordeaux Rive Droite à Lormont......42 ARRÊTÉ DU 03.07.2007 43
Fixation, pour l’année 2007, du montant de la dotation MIGAC de la Clinique Tivoli à Bordeaux....................................43 ARRÊTÉ DU 03.07.2007 44
Agrément pour l’activité de séjours de « Vacances adaptées organisées » ..........................................................................44 ARRÊTÉ DU 04.07.2007 45
Extension de quatre places du SESSAD St Denis à Ambares (antenne de Blaye) pour enfants et adolescents des deux sexes de 4 à 16 ans présentant des troubles du caractère et du comportement .....................................................................45 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 09.07.2007 46
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 pour l’ESAT « Les Massiots » à Mongauzy........................................................................................................................................................46 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 09.07.2007 48
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 pour l’ESAT « Du Cressonnet » à St Seurin sur L’isle.......................................................................................................................................48 ARRÊTÉ DU 10.07.2007 49
Dévolution du patrimoine immobilier de la Caisse Régionale d’Assurance Maladie d’Aquitaine à l’Union pour la Gestion des Etablissements de Caisses d’Assurance Maladie d’Aquitaine .......................................................................................49 ARRÊTÉ DU 11.07.2007 50
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Foyer du combattant à Blaye................................................................50 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 51
Montant des ressources d’assurance maladie dû au CLCC Bergonié au titre de l’activité déclarée pour le mois de mai 2007 ..........................................................................................................................................................................51 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 53
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Blaye au titre de l’activité déclarée pour le mois de mai 2007 ..........................................................................................................................................................................53 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 54
Montant des ressources d’assurance maladie dû à l’Hôpital Suburbain du Bouscat au titre de l’activité déclarée pour le mois de mai 2007 .................................................................................................................................................................54 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 56
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de La Réole au titre de l’activité déclarée pour le mois de mai 2007 .................................................................................................................................................................56 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 58
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Sainte Foy La Grande au titre de l’activité déclarée pour le mois de mai 2007 .......................................................................................................................................58 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 59
Montant des ressources d’assurance maladie dû au CMC WALLERSTEIN au titre de l’activité déclarée pour le mois mai 2007......................................................................................................................................................................................59 ARRÊTÉ DU 16.07.2007 61
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Langon au titre de l’activité déclarée pour le mois de mai 2007 .................................................................................................................................................................61
Table annuelle 2007 - Page 116 - Recueil des Actes Administratifs No 08 – Volume II – Août 2007 - Page 4
ARRÊTÉ DU 17.07.2007 63
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Libourne au titre de l’activité déclarée pour le mois de mai 2007 .................................................................................................................................................................63 ARRÊTÉ DU 18.07.2007 64
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux au titre de l’activité déclarée pour le mois de mai 2007 .......................................................................................................................................64 ARRÊTÉ DU 18.07.2007 66
Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Mutualiste du Médoc au titre de l’activité déclarée pour le mois de mai 2007 .................................................................................................................................................................66 ARRÊTÉ DU 18.07.2007 67
Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Mutualiste de Pessac au titre de l’activité déclarée pour le mois de mai 2007 .................................................................................................................................................................67 ARRÊTÉ DU 18.07.2007 69
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier d’Arcachon au titre de l’activité déclarée pour le mois de mai 2007 .................................................................................................................................................................69 ARRÊTÉ DU 18.07.2007 70
Montant des ressources d’assurance maladie dû à la MSP BAGATELLE au titre de l’activité déclarée pour le mois de mai 2007 ..........................................................................................................................................................................70 ARRÊTÉ DU 18.07.2007 72
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Bazas au titre de l’activité déclarée pour le mois de mai 2007 ..........................................................................................................................................................................72 ARRÊTÉ DU 19.07.2007 74
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Service de Soins Infirmiers à Domicile à Pessac .............................................................................................................................................74 ARRÊTÉ DU 24.07.2007 75
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Service de Soins Infirmiers à Domicile de soins à domicile de la Haute Gironde à Saint Savin.....................................................................75 ARRÊTÉ CONJOINT DU 26.07.2007 77
Création d’un foyer d’accueil médicalisé (FAM), pour personnes lourdement handicapées physiques de 30 places (« Monséjour-Marly »).........................................................................................................................................................77 ARRÊTÉ CONJOINT DU 31.07.2007 78
Médicalisation de la Maison de retraite de Marie Pierre à Saint Paul ..................................................................................78 ARRÊTÉ DU 01.08.2007 79
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de la Maison d’accueil spécialisée « Le Barail » à Mérignac....................................................................................................................................79 ARRÊTÉ DU 01.08.2007 81
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de la Maison d’accueil spécialisée « Le Junca » à Villenave d’Ornon......................................................................................................................81 ARRÊTÉ DU 07.08.2007 82
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Service de Soins Infirmiers à Domicile « Club ami des anciens » à Gornac ...................................................................................................82 ARRÊTÉ DU 07.08.2007 84
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Burgundia » à Arcachon....................................................................84 ARRÊTÉ DU 07.08 2007 85
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « La Savane » à Gujan-Mestras ...........................................................85 ARRÊTÉ DU 07.08.2007 87
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Saint Léonard » à Lesparre ...............................................................87 ARRÊTÉ DU 07.08.2007 88
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Hospice Hubert Lalanne à Préchac ......................................................88 ARRÊTÉ DU 09.08.2007 90
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du CHRS du Lien à Libourne ...............................................................................................................................................................................90 ARRÊTÉ DU 10.08.2007 91
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes MAPAD Résidence Anna Hamilton à Targon .....................................91
Table annuelle 2007 - Page 117 - Recueil des Actes Administratifs No 08 – Volume II – Août 2007 - Page 5
ARRÊTÉ DU 10.08.2007 93
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Les Graves à Illats................................................................................93 ARRÊTÉ DU 13.08.2007 94
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes de moins de 25 lits - Maison de retraite Marie Pierre à Saint Paul ......94 ARRÊTÉ DU 14.08.2007 96
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Mutualiste à Pessac ..............................................................................96 ARRÊTÉ DU 14.08.2007 97
Bilan quantifé de l’offre de soins pour les activités interventionnelles sous imagerie médicale par voie endovasculaire en cardiologie............................................................................................................................................................................97 ARRÊTÉ DU 14.08.2007 98
Bilan quantifié de l’offre de soins pour les équipements lourds...........................................................................................98 ARRÊTÉ DU 27.08.2007 102
Autorisation de sous-traitance de l’activité de stérilisation des dispositifs médicaux du Centre de chirurgie esthétique d’Aquitaine par la Clinique Théodore Ducos.....................................................................................................................102 DÉCISION DU 29.08.2007 103
Nomination à titre provisoire de Monsieur Stéphane SAGE dans les fonctions de directeur chargé des services économiques et logistiques.................................................................................................................................................103 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 103
Modification de capacité de l’ITEP Nazareth et du service d’éducation et de soins à domicile (SESSAD) de l’OREAG 103
A N C I E N S C O M B A T T A N T S 1 0 5
ARRÊTÉ DU 16.08.2007 105
Composition de la commission contentieuse des soins gratuits de la région Aquitaine pour la période 2006-2010..........105
C O N C O U R S 1 0 7
AVIS DU 21.08.2007 107
Recrutement d’un diététicien par le Centre de soins de Podensac (33) ..............................................................................107 AVIS DU 22.08.2007 107
Recrutement d’un ouvrier professionnel par le Centre de soins de Podensac (33).............................................................107
D É L É G A T I O N S D E S I G N A T U R E 1 0 8
DÉCISION DU 22.08.2007 108
Organisation de l’Inspection du travail, des transports dans la région d’Aquitaine ...........................................................108
E N V I R O N N E M E N T 1 0 9
ARRÊTÉ DU 30.06.2007 109
Portant établissement de la carte de bruit de l'aérodrome de Bordeaux-Mérignac et mise à jour du rapport de présentation du plan d'exposition au bruit ..............................................................................................................................................109 ARRÊTÉ DU 06.07.2007 110
Autorisation temporaire sur le prélèvement et portant autorisation d’urgence sur la distribution au public de l’eau destinée à la consommation humaine du forage « Le prieur 2 » sur la commune de La Réole........................................................110 ARRÊTÉ DU 06.07.2007 115
Déclaration d’utilité publique sur la dérivation des eaux, l’instauration des périmètres de protection et autorisation sur le prélèvement, la distribution au public de l’eau destinée à la consommation humaine du forage "Rolland" sur la commune de Les Peintures .................................................................................................................................................................115 ARRÊTÉ DU 09.08.2007 123
Autorisation d’utiliser en vue de la consommation humaine l’eau du forage de la société Grands Vins de Gironde DIPROVIN sur la commune d’Ambarès et Lagrave..........................................................................................................123 ARRÊTÉ DU 09.08.2007 126
Déclaration d’utilité publique sur la dérivation des eaux, l’instauration des périmètres de protection et portant autorisation sur le prélèvement, la distribution au public de l’eau destinée à la consommation humaine du forage des « Tuileries » sur la commune de Biganos .....................................................................................................................................................126
Table annuelle 2007 - Page 118 - Recueil des Actes Administratifs No 08 – Volume II – Août 2007 - Page 6
ARRÊTÉ DU 09.08.2007 135
Déclaration d’utilité publique sur la dérivation des eaux, l’instauration des périmètres de protection et portant autorisation sur le prélèvement, la distribution au public de l’eau destinée à la consommation humaine du forage « Tagon » sur la commune de Biganos .........................................................................................................................................................135 ARRÊTÉ DU 09.08.2007 144
Déclaration d’utilité publique sur l’instauration des périmètres de protection et portant autorisation sur le traitement et la distribution au public de l’eau destinée à la consommation humaine des forages "Dartial" et "Neyran" sur la commune de Soulac sur Mer ...................................................................................................................................................................144 ARRÊTÉ DU 27.08.2007 150
Aménagement routier de la RD n°18 - Rectification de virages au lieu-dit "Clos de Lauriol" sur le territoire de la commune de Moulon..........................................................................................................................................................150 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 27.08.2007 155
Demande d’autorisation temporaire de travaux hydrauliques pour la pose d’une canalisation de gaz DN 500 entre Captieux et Préchac - Pétitionnaire : Total Infrastructures Gaz France - Arrêté modificatif de l’arrêté n° 23 du 27 juillet 2007.....................................................................................................................................................................155 ARRÊTÉ DU 27.08.2007 156
Reconstruction de l'ouvrage de franchissement du ruisseau le Canaudonne dénommé "Pont des Battants n°9" sous la RD n°18 sur les territoires des communes de Génissac et Moulon...........................................................................................156 ARRÊTÉ DU 27.08.2007 161
Autorisation temporaire de travaux dans le lit de la Dronne au Moulin de Monfourat situé sur le territoire de la commune de Les Eglisottes et Chalaures............................................................................................................................................161 ARRÊTÉ DU 27.08.2007 165
Révision partielle de l'autorisation d'utiliser l'énergie hydraulique de la Dronne au Moulin de Montfourat situé sur les territoires des communes de Les Eglisottes et Chalaures et Chamadelle ...........................................................................165 ARRÊTÉ INTERPRÉFECTORAL DU 27.08.2007 173
Autorisation du système d'assainissement des communes du Bassin d'Arcachon et du rejet en mer des eaux urbaines et industrielles au Wharf de La Salie......................................................................................................................................173 ARRÊTÉ DU 29.08.2007 189
Autorisation temporaire d'installer un batardeau dans le lit de la Dronne au Moulin de Reyraud situé sur le territoire de la commune de Les Eglisottes et Chalaures ...........................................................................................................................189
E X P R O P R I A T I O N 1 9 3
ARRÊTÉ DU 02.08.2007 193
Déclaration de cessiblité d’immeubles sur la commune de Bègles en vue de l’aménagement de la rue des Quatre Castéra (entre le quai du Président Wilson et l'avenue Pierre Mendès France)...............................................................................193 ARRÊTÉ DU 09.08.2007 194
Déclaration de cessibilité d’immeubles situés sur la commune de Léognan dans le cadre de l’aménagement de la RD 109 entre le PR 6+042 et le PR 7+794 ......................................................................................................................................194
J U S T I C E 1 9 5
ARRÊTÉ DU 13.08.2007 195
Rémunération mensuelle et annuelle au 1 er janvier 2007 du service ACRIP à Bordeaux, géré par l’Association ACRIP à Bordeaux ............................................................................................................................................................................195 ARRÊTÉ DU 17.08.2007 196
Prix de la mesure au 1er janvier 2007 du service de réparation, géré par l’Association du PRADO 33 à Talence.............196
P H A R M A C I E 1 9 8
ARRÊTÉ DU 18.07.2007 198
Exercice de la pharmacie déclaration d’exploitation n°2562 .............................................................................................198 ARRÊTÉ DU 26.07.2007 199
Arrêté autorisant Mme LAFON Renée à transférer sa pharmacie « LAFON R. » à Libourne dans la même commune ...199 ARRÊTÉ DU 07.08.2007 200
Exercice de la pharmacie par la SNC SCHNEBELEN/CLAUSTRE - Licence n° 993 .....................................................200 ARRÊTÉ DU 14.08.2007 201
Arrêté autorisant la SELARL Pharmacie DELERM/MONSAINT à transférer sa pharmacie dans la même commune à Bordeaux ............................................................................................................................................................................201
Table annuelle 2007 - Page 119 - Recueil des Actes Administratifs No 08 – Volume II – Août 2007 - Page 7
ARRÊTÉ DU 22.08.2007 202
Arrêté autorisant la SELARL PHARMACIE GUIZIEROISE à transférer sa pharmacie dans la même commune, à Saint Médard de Guizières ..........................................................................................................................................................202 ARRÊTÉ DU 22 08 2007 203
Arrêté autorisant Madame GERARD Marlène à transférer sa pharmacie dans la même commune, à Preignac................203
S E R V I C E S D E L ’ E T A T - O R G A N I S A T I O N 2 0 4
ARRÊTÉ INTERMINISTÉRIEL DU 28.06.2007 204
Conditions de mise à disposition du Conseil Général du département de la Gironde des services ou parties de services déconcentrés du ministère de l’agriculture et de la pêche ..................................................................................................204 ARRÊTÉ INTERMINISTÉRIEL DU 26.07.2007 206
Conditions de mise à disposition du Conseil Général de la Gironde des services de la Direction Départementale de l’Equipement chargés de la voirie nationale (application de l’article 104-IV de la loi n°2004-809 du 13 août 2004 relative aux libertés et responsabilités locales)................................................................................................................................206
S E R V I C E S V É T É R I N A I R E S 2 0 8
ARRÊTÉ DU 06.08.2007 208
Mise sous surveillance sanitaire de l’exploitation de Monsieur POULAIN Yvonnick - 33730 Préchac suspecte de Peste Aviaire ......................................................................................................................................................................208 ARRÊTÉ DU 09.08.2007 210
Mise sous surveillance d’une exploitation suspecte d’être infectée de tuberculose bovine appartenant à La SCEA CHAUVET-DALLA-LONGA - 6 Petit Chollet 33540 Saint Hilaire du Bois ...................................................................210 ARRÊTÉ DU 09.08.2007 211
Mise sous surveillance d’une exploitation suspecte d’être infectée de tuberculose bovine appartenant à Monsieur LECOURT Daniel - 4 Vidus 33540 Saint Sulpice de Pommiers ......................................................................................211 ARRÊTÉ DU 09.08.2007 213
Levée des mesures de mise sous surveillance de l’élevage de Monsieur POULAIN Yvonnick -33730 Préchac - Susceptible d’être atteint de botulisme...............................................................................................................................213 ARRÊTÉ DU 13.08.2007 213
Mise sous surveillance d’une exploitation suspecte d’être infectée de tuberculose bovine appartenant à Monsieur MARTIN Guy 60 Grand Rue 33760 Targon......................................................................................................................213 ARRÊTÉ DU 14.08.2007 215
Levée des mesures de mise sous surveillance d’une exploitation suspecte d’être infectée de tuberculose bovine appartenant à Monsieur TESSIER Alain - 1 Champ de Neyron 33540 Saint Sulpice de Pommiers..................................215 ARRÊTÉ DU 16.08.2007 216
Mise sous surveillance d’une exploitation suspecte d’être infectée de tuberculose bovine appartenant à Monsieur LASSUDERIE Patrick 1 Michou Nord 33540 Saint Sulpice de Pommiers .......................................................................216 ARRÊTÉ DU 21.08.2007 217
Réquisition de la Société SARIA INDUSTRIES CENTRE SAS pour exécution d’une opération de collecte d’un cadavre d’animal sur la commune d’Arcachon................................................................................................................................217 ARRÊTÉ DU 21.08.2007 219
Mise sous surveillance de l’élevage de Monsieur POULAIN Yvonnick - 33730 Préchac - susceptible d’être atteint de botulisme ............................................................................................................................................................................219 ARRÊTÉ DU 22.08.2007 221
Attribution du mandat sanitaire au docteur vétérinaire ZENONI Véronique - Clinique Vétérinaire de l’Horizon, 2 bis chemin des Grignons 33190 La Réole................................................................................................................................221 ARRÊTÉ DU 24.08.2007 222
Mandat sanitaire au docteur vétérinaire ZIANI-CHERIF Toufik - 21 rue jean Mermoz - 47200 Marmande....................222 ARRÊTÉ DU 28.08.2007 223
Mandat sanitaire au docteur vétérinaire CUQ Ludovic - 2 rue François Mitterand - 33230 Coutras.................................223
T R A N S P O R T S 2 2 4
ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 13.07.2007 224
Commission consultative régionale pour la délivrance des attestations de capacité professionnelle et des justificatifs de capacité professionnelle permettant l'exercice des professions de transporteur public routier de personnes, de transporteur public de marchandises et loueurs de véhicules industriels, de commissionnaire de transport ..........................................224 ARRÊTÉ DU 24.07.2007 225
Comite Régional des transports d’Aquitaine......................................................................................................................225
Table annuelle 2007 - Page 120 - Recueil des Actes Administratifs No 08 – Volume II – Août 2007 - Page 8
ARRÊTÉ DU 24.07.2007 229
Comite Régional des transports d’Aquitaine - Section des transports de personnes ..........................................................229 ARRÊTÉ DU 24.07.2007 232
Comite Régional des transports d’Aquitaine - Section des transports de marchandises ....................................................232
T R A V A I L – E M P L O I 2 3 6
ARRÊTÉ DU 10.07.2007 236
Agrément Qualité pour l’Association «LIBRE ENVOL».................................................................................................236 ARRÊTÉ DU 10.07.2007 237
Agrément Simple pour la SARL «ARCA SERVICES »....................................................................................................237 ARRÊTÉ DU 18.07.2007 238
Agrément Simple pour la Société « AMG SERVICES »...................................................................................................238 ARRÊTÉ DU 06.08.2007 239
Agrément Simple pour l’Entreprise «2 A PYB » ...............................................................................................................239 ARRÊTÉ DU 06.08.2007 240
Agrément Qualité pour «AIDE @ AVENIR»....................................................................................................................240 ARRÊTÉ DU 20.08.2007 242
Agrément Qualité pour l’Association «EP2S» ..................................................................................................................242 ARRÊTÉ DU 20.08.2007 243
Agrément Qualité pour l’Entreprise «SOUS MON TOIT»................................................................................................243 ARRÊTÉ DU 20.08.2007 244
Agrément Qualité pour l’Entreprise «ADAVQ»...............................................................................................................244 ARRÊTÉ DU 20.08.2007 246
Agrément Simple pour l’Entreprise «Aquitaine Maintenace Computers Services »..........................................................246 ARRÊTÉ DU 20.08.2007 247
Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société « ASSYSTEM FRANCE » à Pertuis (84120) ............................247 ARRÊTÉ DU 20.08.2007 247
Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société « SAS CAVE VINICOLE LA MEDOCAINE » à Ludon-Médoc ..................................................................................................................................................................247 ARRÊTÉ DU 21.08.2007 248
Agrément Simple pour l’Association «ALTER EGO 33» .................................................................................................248 ARRÊTÉ DU 23.08.2007 249
Agrément Simple pour l’Entreprise «3E ASSISTANCE INFORMATIQUE » .................................................................249 ARRÊTÉ DU 28.08.2007 250
Agrément Simple pour l’Entreprise «ADSA»....................................................................................................................250
V O I R I E 2 5 2
ARRÊTÉ DU 02.08.2007 252
Déclaration d’Utilité Publique des travaux de calibrage de la chaussée de la RD 671 entre Créon (PR 8+440) et Sauveterre-de-Guyenne (PR 33+297) sur le territoire des communes de Créon, La Sauve, Saint-Léon, Targon, Faleyras, Bellebat, Baigneaux, Martres, Saint-Genis-du-Bois, Coirac, Daubèze, Saint-Brice et Sauveterre-de-Guyenne................252 ARRÊTÉ DU 02.08.2007 253
Autorisation de pénétrer dans les propriétés privées accordée dans le cadre des travaux d’élargissement et renforcement de la chaussée de la Route Départementale n° 238 entre la RD 140 et la RD 671 et l’aménagement des carrefours avec les RD 140 et 671 du PR 5+391 à PR 8+334 sur le territoire des communes de Saint-Léon, La Sauve et Targon .................253 ARRÊTÉ DU 21.08.2007 255
Classement dans la voirie communale de la commune de Cestas des voies aménagées par l'Etat lors de la réalisation de l’autoroute A 63 .................................................................................................................................................................255 ARRÊTÉ DU 30.08.2007 256
Aménagement de la voie communale n° 3 dite « avenue de Mélac » à Tresses.................................................................256
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Table annuelle 2007 - Page 121 - Recueil des Actes Administratifs N° 09 - Volume I - Septembre 2007/Octobre 2007 – Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
N 0 0 9 – V o l u m e I – S e p t e m b r e / O c t o b r e 2 0 0 7
S o m m a i r e
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AFFAIRES SANITAIRES ET SOCIALES ...............................................................................................................................4
Arrêté - 2007-08-0004 - Arrêté approuvant la convention constitutive relative au Groupement d'Intérêt Public dénommé Centre Local d'Information et de Coordination du Haut Entre Deux Mers - 17/09/2007 ..........................................................................4
Arrêté modificatif - 2007-09-0037 - Arrêté portant modification de la Convention constitutive du Groupement d'Intérêt Public CLIC CUB Nord Ouest - 17/09/2007.............................................................................................................................................5
CHASSE........................................................................................................................................................................................6
Arrêté - 2007-09-0023 - Agrément de M. LABROUCHE Michel en qualité de Garde-Chasse Particulier - 10/09/2007 .............6
CIRCULATION ...........................................................................................................................................................................7
Arrêté - 2007-09-0044 - Désignation des médecins à la Commission Médicale Départementale d'Appel - 12/09/2007...............7
COLLECTIVITES LOCALES...................................................................................................................................................9
Arrêté - 2007-09-0053 - Périmètre définitif du Pays des Rives de Garonne - 25/09/2007.............................................................9
COLLECTIVITES LOCALES - Intercommunalité...............................................................................................................10
Arrêté - 2007-09-0052 - Syndicat intercommunal des transports d'élèves du NORD-BASSIN - Modification des statuts - 20/09/2007....................................................................................................................................................................................10
COLLECTIVITES LOCALES - Régie ....................................................................................................................................12
Arrêté - 2007-10-0006 - Nomination des régisseurs sur la commune de Saint-Sulpice et Cameyrac - 28/09/2007.....................12
COLLECTIVITES TERRITORIALES...................................................................................................................................13
Arrêté modificatif - 2007-10-0004 - Modification du conseil d'administration de l’OPAC de la Communauté Urbaine de Bordeaux "Aquitanis" - 28/09/2007 .............................................................................................................................................13
Arrêté modificatif - 2007-09-0058 - Arrêté modificatif n°2 portant composition de la commission locale tripartite de suivi des transferts des services et des personnels de la Gironde - 28/09/2007...........................................................................................14
Arrêté modificatif - 2007-10-0003 - Arrêté modificatif n°3 portant composition de la commission locale tripartite de suivi des transferts des services et des personnels de la Gironde - 02/10/2007...........................................................................................16
CONCOURS...............................................................................................................................................................................17
Avis - 2007-10-0017 - Concours sur titres pour le recrutement d’infirmiers au Centre Hospitalier de Cadillac (33) - 04/10/2007....................................................................................................................................................................................17
Décision - 2007-10-0015 - Concours externe sur titres de maître ouvrier «métallier» au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux - 05/10/2007.................................................................................................................................................................18
Décision - 2007-10-0016 - Concours externe sur titres de maître ouvrier «menuisier» au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux - 05/10/2007.................................................................................................................................................................19
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Autres...........................................................................................................................20
Arrêté - 2007-09-0057 - Délégation de signature à Monsieur Jérôme GOZE, Délégué Territorial Adjoint de l'Agence de Rénovation Urbaine - 14/09/2007 ................................................................................................................................................20
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Préfecture ....................................................................................................................22
Arrêté - 2007-10-0012 - Délégation de signature à M. Jean-Louis AURIBAULT, Directeur du Service Interministériel Régional de Défense et de Protection Civile - 04/10/2007...........................................................................................................22
Table annuelle 2007 - Page 122 - Recueil des Actes Administratifs N° 09 - Volume I - Septembre 2007/Octobre 2007 – Page 3
DELEGATIONS DE SIGNATURE – Préfet de Zone.............................................................................................................25
Arrêté – 2007-09-0055 - Délégation de signature de M. Bernard TASTE, Directeur Zonal des Compagnies Républicaines de Sécurité de la Zone Sud-Ouest à BORDEAUX – 01/10/2007 .....................................................................................................25
DELEGATIONS DE SIGNATURE – Services Déconcentrés................................................................................................30
Arrêté modificatif – 2007-09-0076 - Délégation de signature à M. Michel DUVETTE, Directeur régional de l'équipement de l'Aquitaine - en matière d'attributions générales et spécifiques - .................................................................................................30
DISTINCTIONS HONORIFIQUES ........................................................................................................................................31
Arrêté modificatif - 2007-09-0075 - Médaille d'Honneur du Travail - Promotion du 14 juillet 2007 - 01/10/2007 ....................31
ENVIRONNEMENT .................................................................................................................................................................32
Arrêté - 2007-09-0049 - Commission Locale d'Information et de Surveillance (CLIS) chargée du suivi du centre de stockage de déchets ultimes de Lapouyade - 19/09/2007 ................................................................................................................................32
Arrêté - 2007-09-0062 - Organisation de l'Inspection des Installations Classées dans le département de la Gironde - 26/09/2007....................................................................................................................................................................................34
PROTECTION CIVILE............................................................................................................................................................35
Arrêté - 2007-09-0060 - Liste d'aptitude opérationnelle des plongeurs établie pour l'année 2007 par le Service Départemental d'Incendie et de Secours de la Gironde - 27/09/2007 ...................................................................................................................35
SECURITE - GARDIENNAGE................................................................................................................................................36
Arrêté - 2007-09-0028 - Autorisation administrative de fonctionnement du service interne de sécurité de la société AUCHAN FRANCE BOULIAC - 13/09/2007 ..............................................................................................................................................36
Arrêté - 2007-09-0030 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée PROACTIVE MIND SARL - 13/09/2007 ........................................................................................................................37
Arrêté - 2007-09-0029 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée au service interne de sécurité de la BANQUE DE FRANCE de Libourne - 13/09/2007.................................................................................................................38
Arrêté - 2007-09-0045 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à la société 2.S.P. - 18/09/2007....................................................................................................................................................................................39
Arrêté - 2007-09-0046 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à la société SECURITE PREVENTION PROTECTION - 18/09/2007..............................................................................................................................40
TOURISME ................................................................................................................................................................................41
Arrêté modificatif - 2007-09-0020 - Arrêté modificatif - MS VOYAGES AFAT - 33950 Lège Cap Ferret - 06/09/2007 .........41
Arrêté modificatif - 2007-09-0050 - Retrait de Licence d'Agent de voyages - SARL ST ANDRE VOYAGES - St André de Cubzac - 20/09/2007 ....................................................................................................................................................................42
Arrêté - 2007-09-0051 - Licence d'Agent de voyages - SARL MILLESIME VOYAGES - St André de Cubzac - 20/09/2007 .43
ANNEXES...................................................................................................................................................................................44
Annexe acte 2007-09-0053 : Liste des collectivités comprises dans le périmètre définitif du Pays des rives de Garonne.45
Annexe acte 2007-09-0075 : Liste des récipiendaires de la médaille d'honneur du travail- promotion du 14 juillet 2007..............................................................................................................................................................................46
Annexe acte 2007-09-0060 : Liste opérationnelle des plongeurs pour 2007 ........................................................................ 220
Annexe acte 2007-09-0076 – Annexe 2 à la Délégation de signature à M. Michel DUVETTE, Directeur régional de l'équipement de l'Aquitaine - en matière d'attributions générales et spécifiques............................................................... 222
Annexe acte 2007-09-0076 – Annexe 3 à la Délégation de signature à M. Michel DUVETTE, Directeur régional de l'équipement de l'Aquitaine - en matière d'attributions générales et spécifiques............................................................... 223
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Table annuelle 2007 - Page 123 - Recueil des Actes Administratifs No 09 – Volume II – Septembre 2007 - Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
N 0 0 9 – V o l u m e I I – S e p t e m b r e 2 0 0 7
S o m m a i r e
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A F F A I R E S M A R I T I M E S 1 7
ARRÊTÉ DU 04.09.2007 17
Autorisation de manifestation nautique de canoës sur la rivière Le Ciron le samedi 15 septembre 2007............................17 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 10.09.2007 20
Modifiant l'arrêté du 11 mai 2007 relatif à la déclaration obligatoire de pose de collecteurs de naissain d’huîtres creuses dans le département de la Gironde .......................................................................................................................................20
A F F A I R E S S A N I T A I R E S & S O C I A L E S 2 1
DÉCISION DU 05.06.2007 21
Création d’un hôpital de jour de psychiatrie périnatale et d’un pôle de consultations spécialisées au sein de la maternité de l’Hôpital Pellegrin à Bordeaux.............................................................................................................................................21 DÉCISION DU 05.06.2007 22
Activités interventionnelles sous imagerie médicale, par voie endovasculaire, en cardiologie (actes d’angioplastie coronaire) au Centre Hospitalier de Libourne (33)...............................................................................................................22 ARRÊTÉ DU 11.06.2007 23
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Centre pour enfants et adolescents polyhandicapés à La Réole................................................................................................................................23 DÉCISION DU 03.07.2007 24
Demande d’autorisation d’exploitation avec remplacement d’un appareil d’imagerie à résonnance magnétique (IRM) au sein de la clinique mutualiste à Pessac pour le GIE Pavillon Radiologie à Bordeaux (33) ..................................................24 DÉCISION DU 03.07.2007 25
Activités interventionnelles sous imagerie médicale, par voie endovasculaire, en cardiologie (stimulation simple) au sein de la S.A. Polyclinique Bordeaux-Tondu à Bordeaux (33) ..................................................................................................25 DÉCISION DU 03.07.2007 26
Activités interventionnelles sous imagerie médicale, par voie endovasculaire, en cardiologie (stimulation simple) au sein de la Maison de santé protestante de Bordeaux-Bagatelle à Talence (33)............................................................................26 DÉCISION DU 03.07.2007 27
Renouvellement de l’autorisation d’activité de néonatologie et de soins intensifs néonataux du Centre Hospitalier de Libourne (33)........................................................................................................................................................................27 ARRÊTÉ DU 11.07.2007 28
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Le Home Médocain » à Arsac...........................................................28 ARRÊTÉ DU 11.07.2007 29
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Château Pomerol » à Bassens ...........................................................29 ARRÊTÉ DU 11.07.2007 31
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « L'Oasis » à Arcachon ........................................................................31 ARRÊTÉ DU 12.07.2007 32
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Résidence Henri Dunant » à Bordeaux .............................................32 DÉCISION DU 20.07.2007 34
Décision approuvant la convention constitutive d’un Groupement de coopération sanitaire dénommé IRM Bassin d’Arcachon – I.R.M.B.A. .....................................................................................................................................................34 ARRÊTÉ DU 30.07.2007 34
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Maison de retraite protestante » à Bordeaux .....................................34
Table annuelle 2007 - Page 124 - Recueil des Actes Administratifs No 09 – Volume II – Septembre 2007 - Page 3
ARRÊTÉ DU 30.07.2007 36
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Les Jardins d'Aliénor » à Bruges.......................................................36 ARRÊTÉ DU 30.07.2007 38
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « L'Aquitaine » à Langoiran.................................................................38 ARRÊTÉ DU 30.07.2007 39
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Le Rocher » à Latresne .....................................................................39 ARRÊTÉ DU 30.07.2007 41
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « La Clairière de Bel Air » à Le Haillan ..............................................41 ARRÊTÉ DU 30.07.2007 42
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Château Lamothe » à Saint Médard d'Eyrans ...................................42 ARRÊTÉ DU 30.07.2007 44
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Château Vacquey » à Salleboeuf.......................................................44 ARRÊTÉ DU 30.07.2007 45
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Ma résidence » à Yvrac.....................................................................45 ARRÊTÉ DU 31.07.2007 47
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Résidence du Pyla sur Mer » à Le Pyla sur Mer ...............................47 ARRÊTÉ DU 01.08.2007 48
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « HOTELIA » à Bordeaux ...................................................................48 ARRÊTÉ DU 07.08.2007 50
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Les Jardins de Cybèle » à Mérignac..................................................50 ARRÊTÉ DU 10.08.2007 51
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Libourne au titre de l’activité déclarée pour le mois de juin 2007 .................................................................................................................................................................51 ARRÊTÉ DU 10.08.2007 53
Montant des ressources d’assurance maladie dû à la MSP BAGATELLE au titre de l’activité déclarée pour le mois de juin 2007......................................................................................................................................................................................53 ARRÊTÉ DU 14.08.2007 55
Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Mutualiste du Médoc au titre de l’activité déclarée pour le mois de juin 2007 .................................................................................................................................................................55 ARRÊTÉ DU 14.08.2007 56
Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Mutualiste de Pessac au titre de l’activité déclarée pour le mois de juin 2007 .................................................................................................................................................................56 ARRÊTÉ DU 14.08.2007 58
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Sainte Foy la Grande au titre de l’activité déclarée pour le mois de juin 2007.......................................................................................................................................58 ARRÊTÉ DU 14.08.2007 59
Montant des ressources d’assurance maladie dû au CMC WALLERSTEIN au titre de l’activité déclarée pour le mois juin 2007......................................................................................................................................................................................59 ARRÊTÉ DU 14.08.2007 61
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier d’Arcachon au titre de l’activité déclarée pour le mois de juin 2007 .................................................................................................................................................................61 ARRÊTÉ DU 14.08.2007 62
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Bazas au titre de l’activité déclarée pour le mois de juin 2007..........................................................................................................................................................................62 ARRÊTÉ DU 14.08.2007 64
Montant des ressources d’assurance maladie dû au CLCC BERGONIÉ au titre de l’activité déclarée pour le mois de juin 2007......................................................................................................................................................................................64 ARRÊTÉ DU 14.08.2007 65
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Blaye au titre de l’activité déclarée pour le mois de juin 2007..........................................................................................................................................................................65
Table annuelle 2007 - Page 125 - Recueil des Actes Administratifs No 09 – Volume II – Septembre 2007 - Page 4
ARRÊTÉ DU 14.08.2007 67
Montant des ressources d’assurance maladie dû à l’Hôpital Suburbain du Bouscat au titre de l’activité déclarée pour le mois de juin 2007 .................................................................................................................................................................67 ARRÊTÉ DU 14.08.2007 69
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux au titre de l’activité déclarée pour le mois de juin 2007.......................................................................................................................................69 ARRÊTÉ DU 14.08.2007 70
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de La Réole au titre de l’activité déclarée pour le mois de juin 2007 .................................................................................................................................................................70 ARRÊTÉ DU 14.08.2007 72
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Langon au titre de l’activité déclarée pour le mois de juin 2007 .................................................................................................................................................................72 ARRÊTÉ DU 20.08.2007 74
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Tropayse » à Bassens ........................................................................74 ARRÊTÉ DU 21.08.2007 75
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Château Bellerive » à Castets en Dorthe ...........................................75 ARRÊTÉ DU 24.08.2007 77
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Terre Nègre » à Bordeaux .................................................................77 ARRÊTÉ DU 24.08.2007 78
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Les Dames de la Foi » à Bordeaux....................................................78 ARRÊTÉ DU 24.08.2007 80
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Grand Bon Pasteur » à Bordeaux ......................................................80 ARRÊTÉ DU 24.08.2007 81
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Villa Présentine » à Rauzan ..............................................................81 ARRÊTÉ DU 24.08.2007 83
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Maison de retraite pour déficients visuels » à Vayres.......................83 ARRÊTÉ DU 24.08.2007 84
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Résidence du Centre » à Guîtres .......................................................84 ARRÊTÉ DU 27.08.2007 86
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’ITEP Stéhélin à Bordeaux Caudéran ..............................................................................................................................................................86 ARRÊTÉ DU 27.08.2007 87
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du SESSAD Stéhélin ..87 ARRÊTÉ DU 27.08.2007 89
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du SESSAD Bellefonds à Cenon.................................................................................................................................................................................89 ARRÊTÉ DU 27.08.2007 90
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Bon Pasteur du Vigean » à Eysines...................................................90 ARRÊTÉ DU 27.08.2007 92
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’ITEP Bellefonds ..92 ARRÊTÉ DU 28.08.2007 93
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du SESSAD de Talence ............................................................................................................................................................................93 ARRÊTÉ DU 28.08.2007 95
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Jardin d’enfants spécialisé « Arc en ciel » à Pessac........................................................................................................................................95 ARRÊTÉ DU 28.08.2007 96
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Institut d’éducation motrice Château Raba à Talence ..........................................................................................................................................96 ARRÊTÉ DU 29.08.2007 98
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de L’ITEP Saint Vincent à Eysines...............................................................................................................................................................................98
Table annuelle 2007 - Page 126 - Recueil des Actes Administratifs No 09 – Volume II – Septembre 2007 - Page 5
ARRÊTÉ DU 29.08.2007 99
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’ITEP Villa Flore à Bordeaux Caudéran ..............................................................................................................................................................99 ARRÊTÉ DU 29.08.2007 101
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’ITEP Saint Denis .........................................................................................................................................................................101 ARRÊTÉ DU 29.08.2007 103
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du SESSAD Villa Flore à Bordeaux Caudéran .........................................................................................................................................................103 ARRÊTÉ DU 29.08.2007 104
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l‘ITEP d’Andernos .........................................................................................................................................................................104 ARRÊTÉ DU 29.08.2007 106
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du SESSAD Millefleurs ..........................................................................................................................................................................106 ARRÊTÉ DU 29.08.2007 107
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du SESSAD Saint Denis à Ambarès...........................................................................................................................................................................107 ARRÊTÉ DU 29.08.2007 109
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l‘ITEP « Les Clarines » à Bordeaux ........................................................................................................................................................109 ARRÊTÉ DU 29.08.2007 110
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’ITEP « Millefleurs » ....................................................................................................................................................................110 ARRÊTÉ DU 30.08.2007 112
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Jardin d’enfants spécialisé « La marelle » à Bègles......................................................................................................................................112 ARRÊTÉ DU 30.08.2007 113
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’IME « Les Joualles » à Lormont ..........................................................................................................................................................113 ARRÊTÉ DU 30.08.2007 115
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’ITEP Raymond Bloy à Villenave d’Ornon ..................................................................................................................................................115 ARRÊTÉ DU 30.08.2007 116
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’IME « Les Joualles » à Lormont ..........................................................................................................................................................116 ARRÊTÉ DU 30.08.2007 118
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’IMP Château Tujean à Blanquefort ......................................................................................................................................................................118 ARRÊTÉ DU 30.08.2007 119
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’ITEP Roaillan à Roaillan ..............................................................................................................................................................................119 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 121
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Foyer d'Accueil Saint Georges à La Teste .........................................121 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 122
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Les Balcons de Tivoli » à Le Bousca..............................................122 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 124
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Résidence Gallevent à Le Teich.........................................................124 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 125
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du SESSAD Breillan à Saint Medard en Jalles........................................................................................................................................................125 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 127
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du SESSAD de Cenon.............................................................................................................................................................................127 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 128
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du SESSAD de Frontenac............................................................................................................................................................................128
Table annuelle 2007 - Page 127 - Recueil des Actes Administratifs No 09 – Volume II – Septembre 2007 - Page 6
ARRÊTÉ DU 31.08.2007 130
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Le Home Saint Gabriel » à Gradignan ............................................130 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 131
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « La Clairière » à Gradignan..............................................................131 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 133
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Le Temps de Vivre » à Grignols .....................................................133 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 134
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes de Castillon la Bataille à Castillon la Bataille....................................134 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 136
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du SESSAD de Langon...........................................................................................................................................................................136 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 137
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du SESSAD Lecocq à Léognan..............................................................................................................................................................................137 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 139
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du SESSAD Macanan Rive Droite .........................................................................................................................................................................139 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 140
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du SESSAD Nazareth Rive Gauche .......................................................................................................................................................................140 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 142
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’ITEP Nazareth à Bordeaux ............................................................................................................................................................................142 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 143
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’ITEP Saint Nicolas à Bordeaux..........................................................................................................................................................................143 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 145
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’ITEP de Créon...145 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 146
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’ITEP Grand Barail à Bordeaux ............................................................................................................................................................................146 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 148
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Seguin » à Cestas ............................................................................148 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 149
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’ITEP Château Breillan à Blanquefort ........................................................................................................................................................149 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 151
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Archipel Aliénor à Blanquefort ......................................................................................................................................................................151 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 152
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’IMC de Cenon...152 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 154
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’ITEP de Langon 154 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 155
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’ITEP Alfred Lecocq à Léognan ...........................................................................................................................................................................155 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 157
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’ITEP Macanan à Bouliac.............................................................................................................................................................................157 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 158
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’ITEP Rive Droite (Association Rénovation) ...................................................................................................................................................158 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 160
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’ITEP Rive Gauche à Pessac ..............................................................................................................................................................................160
Table annuelle 2007 - Page 128 - Recueil des Actes Administratifs No 09 – Volume II – Septembre 2007 - Page 7
ARRÊTÉ DU 31.08.2007 161
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’IMC Château Bire de Tresses ...........................................................................................................................................................................161 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 163
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du SESSAD Rive Droite (Association Rénovation) à Castillon .................................................................................................................................163 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 164
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du SESSAD Rive Gauche (Association Rénovation) à Bordeaux...................................................................................................................164 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 166
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du S.A.D. de Saint Denis de Pile.................................................................................................................................................................................166 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 167
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Foyer d’accueil médicalisé « Le Mascaret » de Bègles................................................................................................................................167 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 169
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de la Maison d’accueil spécialisée «Le Lac Vert de Biganos »...............................................................................................................................169 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 170
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de la Maison d’accueil spécialisée « Les quatre vents » de Saint Denis de Pile......................................................................................................170 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 172
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du S.A.D. de Bègles .172 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 173
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’IMPRO UPCAT de Cenon.............................................................................................................................................................................173 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 175
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Centre de l’Audition du Langage (CAL) à Mérignac...........................................................................................................................................175 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 176
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du CESDA R. CHAPON à Bordeaux..........................................................................................................................................................................176 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 178
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du CMPP de Bordeaux........................................................................................................................................................................178 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 179
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du CMPP de Cenon ..179 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 181
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du CMPP de Pessac..181 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 182
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du CSES Peyrelongue à Ambarès et Lagrave............................................................................................................................................................182 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 184
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’IEM d’Eysines...184 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 186
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’IME de l’Alouette à Pessac ..............................................................................................................................................................................186 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 187
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 del’IME d’Aquitaine « Les Massiots » à Lamothe Landerron..............................................................................................................................187 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 189
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’IME Château terrien à Lussac..............................................................................................................................................................................189 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 190
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’IME Pierre Delmas de Mérignac........................................................................................................................................................................190 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 192
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’IME Don Bosco 192 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 193
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Saint Antoine de Padoue à Arcachon.................................................193
Table annuelle 2007 - Page 129 - Recueil des Actes Administratifs No 09 – Volume II – Septembre 2007 - Page 8
ARRÊTÉ DU 31.08.2007 195
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Saint Dominique à Arcachon .............................................................195 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 196
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Saint Joseph à Arcachon ....................................................................196 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 198
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes MGEN à Arès ....................................................................................198 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 199
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’IME de Taussat « Etoile de la mer ».............................................................................................................................................................199 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 201
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’IME du Médoc à Saint Laurent et Benon .......................................................................................................................................................201 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 202
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’IME de Blaye « Les Tilleuls ».............................................................................................................................................................................202 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 204
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’IMP Beaulieu de Blanquefort ....................................................................................................................................................................204 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 205
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’IMP La Forêt à Eysines.............................................................................................................................................................................205 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 207
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’IMP « Jean Le Tanneur » de Carignan .......................................................................................................................................................207 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 208
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’IMPRO Château Bel Air ..................................................................................................................................................................208 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 210
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’IMPRO « Vieux Moulin » à Yvrac................................................................................................................................................................210 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 211
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’IMP « Saint Joseph » à Bordeaux...........................................................................................................................................................211 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 213
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’ITEP « L’Hirondelle » à Artigues................................................................................................................................................213 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 214
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’IME « Les Papillons blancs » à Saint Emilion .....................................................................................................................................................214 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 216
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du SESSAD Beaulieu..............................................................................................................................................................................216 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 217
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du SESSAD de Blaye..............................................................................................................................................................................217 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 219
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du SESSAD CESDA à Bordeaux..........................................................................................................................................................................219 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 220
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du SESSAD de Coutras...........................................................................................................................................................................220 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 222
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du SESSAD DI de Mérignac........................................................................................................................................................................222 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 223
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du SESSAD de Bordeaux........................................................................................................................................................................223
Table annuelle 2007 - Page 130 - Recueil des Actes Administratifs No 09 – Volume II – Septembre 2007 - Page 9
ARRÊTÉ DU 31.08.2007 225
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du SESSAD de trisomie 21 Gironde GEIST 21.........................................................................................................................................................225 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 226
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du SESSAD de Libourne ........................................................................................................................................................................226 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 228
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « La Chartreuse » à Coutras ...............................................................228 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 229
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du SESSAD Peyrelongue à Ambarès et Lagrave ....................................................................................................................................229 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 231
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du SESSAD « Saute Mouton » de Talence..........................................................................................................................................................231 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 232
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du SESSAD TGP à Bordeaux..........................................................................................................................................................................232 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 234
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du SESSAD « Les Tournesols » à Cenon .........................................................................................................................................................234 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 235
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Service d’Insertion en Milieu Ordinaire (SIMO) de Coutras .................................................................................................................................235 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 237
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Guyenne » à Bordeaux ....................................................................237 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 238
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Résidence de la HE à Villenave d'Ornon ...........................................238 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 240
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Maryse Bastié » à Bordeaux ...........................................................240 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 241
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Plein Soleil » à Bordeaux................................................................241 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 243
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’IME L’Estape à Saint Macaire......................................................................................................................................................................243 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 244
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Fontaudin à Pessac .............................................................................244 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 246
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Résidence Bossège à St Laurent de Médoc........................................246 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 247
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Mirambeau à Saint Vivien de Médoc.................................................247 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 249
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Le Home Latour à Talence.................................................................249 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 250
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Villa Bontemps à Talence ..................................................................250 ARRÊTÉ DU 03.09.2007 252
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Les Bois de Landecotte à Lalande de Fronsac ...................................252 ARRÊTÉ DU 03.09.2007 253
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes La Renaissance à Pessac ....................................................................253
Table annuelle 2007 - Page 131 - Recueil des Actes Administratifs No 09 – Volume II – Septembre 2007 - Page 10
ARRÊTÉ DU 03.09.2007 255
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes L'Ombrière à Lanton ..........................................................................255 ARRÊTÉ DU 03.09.2007 256
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Le Clos Martillac à Martillac .............................................................256 ARRÊTÉ DU 03.09.2007 258
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Les Acacias à Pauillac........................................................................258 ARRÊTÉ DU 03.09.2007 259
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Primerose » à Coutras .....................................................................259 ARRÊTÉ DU 03.09.2007 261
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Les Jardins de Caudéran » à Bordeaux ...........................................261 ARRÊTÉ DU 03.09.2007 262
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Paul Louis Weiller » à Arès ............................................................262 ARRÊTÉ DU 03.09.2007 264
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Résidence d'Audenge » à Audenge .................................................264 ARRÊTÉ DU 03.09.2007 265
Agrément “vacances adaptées organisées”.........................................................................................................................265 ARRÊTÉ DU 03.09.2007 266
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Association Bèglaise de Bon Secours » à Bègles............................266 ARRÊTÉ DU 03.09.2007 268
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Le Chalet » à Belin Beliet ...............................................................268 ARRÊTÉ DU 03.09.2007 269
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Les Magnolias » à Biganos .............................................................269 ARRÊTÉ DU 03.09.2007 271
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « AGORA » à Castres........................................................................271 ARRÊTÉ CONJOINT DU 04.09.2007 272
Fixation de la capacité de l'établissement d'hébergement pour personnes âgées dépendantes du Centre Hospitalier de Blaye..............................................................................................................................................................................272 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 11.09.2007 273
Modification de l’arrêté du 20 mars 2006 fixant, pour l’année 2006, le forfait annuel urgences de la Polyclinique Bordeaux Rive Droite à Lormont .......................................................................................................................................273 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 11.09.2007 274
Modification de l’arrêté du 20 mars 2007 fixant, pour l’année 2007, le forfait annuel urgences de la Polyclinique Bordeaux Rive Droite à Lormont .......................................................................................................................................274 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 13.09.2007 275
Tarifs journaliers de prestations de l'institut Bergonié .......................................................................................................275 ARRÊTÉ DU 13.09.2007 276
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Bazas au titre de l’activité déclarée pour le mois de juillet 2007.....................................................................................................................................................................276 ARRÊTÉ DU 13.09.2007 277
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Libourne au titre de l’activité déclarée pour le mois de juillet 2007 ............................................................................................................................................................277 ARRÊTÉ DU 13.09.2007 279
Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Mutualiste du Médoc au titre de l’activité déclarée pour le mois de juillet 2007 ............................................................................................................................................................279 ARRÊTÉ DU 13.09.2007 280
Montant des ressources d’assurance maladie dû à l’Hôpital Suburbain du Bouscat au titre de l’activité déclarée pour le mois de juillet 2007 ............................................................................................................................................................280 ARRÊTÉ DU 13.09.2007 282
Montant des ressources d’assurance maladie dû au CLCC BERGONIÉ au titre de l’activité déclarée pour le mois de juillet 2007..........................................................................................................................................................................282
Table annuelle 2007 - Page 132 - Recueil des Actes Administratifs No 09 – Volume II – Septembre 2007 - Page 11
ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 13.09.2007 284
Modification au conseil de l’union pour la gestion des établissements des caisses d’assurance maladie d’Aquitaine ......284 ARRÊTÉ DU 13.09.2007 284
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de La Réole au titre de l’activité déclarée pour le mois de juillet 2007 ............................................................................................................................................................284 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 14.09.2007 286
Dotation globale de financement « soins » et des tarifs journaliers de soins pour l’année 2007 de l'établissement d'hébergement pour personnes âgées dépendantes du Centre Hospitalier de Langon ........................................................286 ARRÊTÉ DU 17.09.2007 287
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Public à Saint Macaire .......................................................................287 ARRÊTÉ DU 18.09.2007 289
Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Mutualiste de Pessac au titre de l’activité déclarée pour le mois de juillet 2007 ............................................................................................................................................................289 ARRÊTÉ DU 18.09.2007 290
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Sainte Foy la Grande au titre de l’activité déclarée pour le mois de juillet 2007..................................................................................................................................290 ARRÊTÉ DU 18.09.2007 292
Montant des ressources d’assurance maladie dû au CMC WALLERSTEIN au titre de l’activité déclarée pour le mois de juillet 2007..........................................................................................................................................................................292 ARRÊTÉ DU 18.09.2007 293
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux au titre de l’activité déclarée pour le mois de juillet 2007..................................................................................................................................293 ARRÊTÉ DU 18.09.2007 295
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Blaye au titre de l’activité déclarée pour le mois de juillet 2007.....................................................................................................................................................................295 ARRÊTÉ DU 18.09.2007 296
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier d’Arcachon au titre de l’activité déclarée pour le mois de juillet 2007 ............................................................................................................................................................296 ARRÊTÉ DU 18.09.2007 298
Montant des ressources d’assurance maladie dû à la MSP BAGATELLE au titre de l’activité déclarée pour le mois de juillet 2007.....................................................................................................................................................................298 ARRÊTÉ DU 19.09.2007 300
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Le Sablonat » à Bordeaux ...............................................................300 ARRÊTÉ DU 19.09.2007 301
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Public à Saint-Symphorien.................................................................301 ARRÊTÉ DU 19.09.2007 303
Composition de la Commission d’Appel d’Offres de la Direction Régionale des Affaires Sanitaires et Sociales ............303 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 19.09.2007 304
Modification au conseil d’administration de la Caisse d’Allocations Familiales des Landes ............................................304 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 20.09.2007 304
Dotation globale de financement “soins” et des tarifs journaliers de soins pour l’année 2007 de l'établissement d'hébergement pour personnes âgées dépendantes du Centre Hospitalier d'Arcachon.......................................................304 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 20.09.2007 306
Dotation globale de financement “soins” et des tarifs journaliers de soins pour l’année 2007 de l'établissement d'hébergement pour personnes âgées dépendantes du Centre Hospitalier de La Réole......................................................306 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 20.09.2007 307
Dotation globale de financement “soins” et des tarifs journaliers de soins pour l’année 2007 de l'établissement d'hébergement pour personnes âgées dépendantes de l'Hôpital local de Monségur ...........................................................307 ARRÊTÉ DU 25.09.2007 308
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Langon au titre de l’activité déclarée pour le mois de juillet 2007 ............................................................................................................................................................308 ARRÊTÉ DU 28.09.2007 310
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 des lits halte soins santé du CCAS de Bordeaux .......................................................................................................................................................310
A G R I C U L T U R E & F O R Ê T 3 1 2
DÉCISION DU 20.06.2007 312
Emission des cartes vitale 2................................................................................................................................................312
Table annuelle 2007 - Page 133 - Recueil des Actes Administratifs No 09 – Volume II – Septembre 2007 - Page 12
DÉCISION DU 25.06.2007 314
Traitement de données à caractère personnel concernant l'amélioration des pratiques médicales à destination des personnes âgées au sein des organismes de mutualité sociale agricole ..............................................................................314 DÉCISION DU 05.07.2007 315
Traitement de données à caractère personnel concernant la consultation via internet des droits des assurés du régime agricole à titre expérimental par les établissements hospitaliers ........................................................................................315 AVIS DU 05.07.2007 316
Extension de l'avenant n° 7 du 5 juillet 2007 à la convention collective du 1 er avril 2004 concernant les exploitations agricoles du département de la Gironde .............................................................................................................................316 AVIS DU 05.07.2007 317
Extension de l'avenant n° 8 du 5 juillet 2007 à la convention collective du 1 er avril 2004 concernant les exploitations agricoles du département de la Gironde .............................................................................................................................317 DÉCISION DU 31.07.2007 318
Echanges entre MSA et UNEDIC concernant les justificatifs nominatifs trimestriels des encaissements.........................318 AVIS DU 03.09.2007 319
Délimitation de l’aire de production des vins A.O.C. premières cotes de Bordeaux et Bordeaux - Dépot définitif des plans en mairies de Cambes, Cenac, Quinsac, Saint-Caprais-de-Bordeaux ................................................................................319 AVIS DU 03.09.2007 319
Délimitation de l’aire de production des vins A.O.C. premières Cotes de Bordeaux, Cadillac et Bordeaux dépot définitif des plans en mairies de Baurech, Beguey, Cadillac, Cardan, Donzac, Langoiran, Lestiac-Sur-Garonne, Monprimblanc, Omet, Paillet, Rions, Saint-Germain-De Grave, Saint-Maixant, Semens, Tabanac, Le Tourne, Villenave de Rions ........319 ARRÊTÉ DU 25.09.2007 320
Indice du fermage pour la campagne 2006 – 2007 et sa variation permettant l’actualisation des loyers des terres nues et bâtiments d’exploitation .....................................................................................................................................................320 ARRÊTÉ DU 25.09.2007 323
Mise en œuvre des dispositifs agroenvironnementaux régionalisés et des mesures agroenvironnementales territorialisées .....................................................................................................................................................................323
D É L É G A T I O N S D E S I G N A T U R E 3 2 7
ARRÊTÉ DU 01.09.2007 327
Délégation de signature à Madame Jeanne BLANC, Directrice des ressources humaines, adjointe à la Directrice des relations et ressources humaines au Rectorat de l’Académie de Bordeaux........................................................................327 ARRÊTÉ DU 01.09.2007 328
Délégation de signature à Madame Alexandra PUARD, Directrice de la Direction des Personnels Enseignants au Rectorat de l’Académie de Bordeaux ...............................................................................................................................................328 ARRÊTÉ DU 01.09.2007 329
Délégation de signature à Monsieur Patrick BOUCHET, Directeur des Personnels d’encadrement, administratifs, techniques, de laboratoire, de santé, sociaux au Rectorat de l’Académie de Bordeaux .....................................................329 ARRÊTÉ DU 01.09.2007 330
Délégation de signature à Mme CHAVEROUX Renée, Chef du bureau DPE 4 au Rectorat de l’Académie de Bordeaux........................................................................................................................................................................330 ARRÊTÉ DU 01.09.2007 331
Délégation de signature à Mme DERIS Fabienne, Chef du bureau DPE 2 au Rectorat de l’Académie de Bordeaux .......331 ARRÊTÉ DU 01.09.2007 332
Délégation de signature à M. Stéphane GASNIER, Chef de bureau de la DSM 4 au Rectorat de l’Académie de Bordeaux........................................................................................................................................................................332 ARRÊTÉ DU 01.09.2007 333
Délégation de signature à Madame Murielle CURE, Chef du bureau DPE1 au Rectorat de l’Académie de Bordeaux.....333 ARRÊTÉ DU 01.09.2007 334
Délégation de signature à M. Bernard NORMAND, Directeur adjoint de l’Enseignement Public au Rectorat de l’Académie de Bordeaux ....................................................................................................................................................334 ARRÊTÉ DU 01.09.2007 335
Délégation de signature à M. Guy MADOULAUD, Chef du bureau DPE3 au Rectorat de l’Académie de Bordeaux .....335 ARRÊTÉ DU 01.09.2007 336
Délégation de signature à M. Jean CLAVEL, Directeur adjoint Enseignement Privé et Chef du bureau DPE5 au Rectorat de l’Académie de Bordeaux ...............................................................................................................................................336 ARRÊTÉ DU 01.09.2007 337
Délégation de signature à Madame Joëlle DUHIEU, Chef du bureau DEC 5 au Rectorat de l’Académie de Bordeaux ...337 ARRÊTÉ DU 01.09.2007 338
Délégation de signature à M. Ludovic CANE, Directeur adjoint chargé des affaires générales et financières au Rectorat de l’Académie de Bordeaux ....................................................................................................................................................338
Table annuelle 2007 - Page 134 - Recueil des Actes Administratifs No 09 – Volume II – Septembre 2007 - Page 13
ARRÊTÉ DU 01.09.2007 339
Délégation de signature est donnée à Mademoiselle Nicole MUTI, Directrice de l’Enseignement Supérieur et du Département de gestion des établissements privés au Rectorat de l’Académie de Bordeaux ............................................339 ARRÊTÉ DU 01.09.2007 340
Délégation de signature à M. Canh NGUYEN LONG, Inspecteur, Chargé de mission à la Trésorerie Générale de la Région Aquitaine................................................................................................................................................................340 DÉCISION DU 10.09.2007 340
Délégation de signature est confiée à Mademoiselle Claire BERNET, Attaché d’Administration Hospitalière au Centre Hospitalier de Cadillac .......................................................................................................................................................340 DÉCISION DU 21.09.2007 341
Délégation à Monsieur Victor BACLET, Contrôleur du travail, à la subdivision d'inspection du travail des transports de Gironde ..........................................................................................................................................................................341 ARRÊTÉ DU 24.09.2007 342
Délégation de signature à M. COURCOL Laurent en matière de demandes de concessions d’exploitation de cultures marines en Gironde ............................................................................................................................................................342
E N V I R O N N E M E N T 3 4 3
ARRÊTÉ DU 06.09.2007 343
Autorisation au titre de l’article L 214-3 du code de l’environnement concernant le système d'assainissement de Libourne - Commune de Libourne lieu-dit « Condat »......................................................................................................................343 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 14.09.2007 357
Prolongation du 3 ème programme d'action applicable dans la zone vulnérable du bassin versant de garonne....................357 ARRÊTÉ DU 14.09.2007 360
Répartition des compétences en matière de police des eaux et des milieux aquatiques .....................................................360 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 21.09.2007 367
Commission locale de l’eau SAGE « Estuaire de la gironde et milieux associés »............................................................367 ARRÊTÉ DU 27.09.2007 368
Autorisation au titre de l’article L.214-3 du code de l’environnement concernant l’ensemble immobilier « Les Allées des Néréides » à Gujan-Mestras (Pétitionnaire : S.C.I. LES NEREIDES - 20/24, avenue Canteranne – 33600 Pessac).........368 ARRÊTÉ DU 27.09.2007 372
Autorisation temporaire de travaux hydrauliques pour la pose d’une canalisation de gaz DN 900 entre Captieux et Mouliets-et-Villemartin (Pétitionnaire : Total Infrastructures Gaz France) .......................................................................372
E X P R O P R I A T I O N 3 8 0
ARRÊTÉ DU 21.09.2007 380
Déclaration de cessibilité pour cause d’utilité publique d’un immeuble en raison de travaux d’aménagement de la voie communale n° 3 dite « avenue de mélac » sur la commune de Tresses .............................................................................380
S E R V I C E S V É T É R I N A I R E S 3 8 1
ARRÊTÉ DU 06.09.2007 381
Mandat sanitaire au docteur vétérinaire FOULON Gilles 104 avenue de Magenty - 33600 Pessac ..................................381 ARRÊTÉ DU 06.09.2006 382
Mandat sanitaire au docteur vétérinaire PLOT Anne-Sophie 107 avenue de Magenty - 33600 Pessac.............................382 ARRÊTÉ DU 06.09.2007 383
Levée des mesures de mise sous surveillance d’une exploitation suspecte d’être infectée de tuberculose bovine appartenant à l’EARL TERZARIOL - 2 Cousteau 33540 Saint Sulpice de Pommiers......................................................383 ARRÊTÉ DU 10.09.2007 384
Déclaration d’infection d’une exploitation atteinte de tuberculose bovine : cheptel de Monsieur MARTIN Guy - 60 Grand Rue 33760 Targon ..............................................................................................................................................................384 ARRÊTÉ DU 11.09.2007 386
Mandat sanitaire au docteur vétérinaire OUACHEE Emilie chez le docteur Petit-Etienne Germinal - 9 place Maucaillou - 33450 Saint Sulpice et Cameyrac.......................................................................................................................................386 ARRÊTÉ DU 12.09.2007 387
Mandat sanitaire au docteur vétérinaire PAILLEY Jérôme - 16 rue Furtado - 33800 Bordeaux .......................................387 ARRÊTÉ DU 24.09.2007 388
Levée des mesures de mise sous surveillance d’une exploitation suspecte d’être infectée de tuberculose bovine appartenant à Monsieur LASSUDERIE Patrick 1 Michou Nord 33540 Saint Sulpice de Pommiers.................................388
Table annuelle 2007 - Page 135 - Recueil des Actes Administratifs No 09 – Volume II – Septembre 2007 - Page 14
ARRÊTÉ DU 24.09.2007 389
Levée des mesures de mise sous surveillance d’une exploitation suspecte d’être infectée de tuberculose bovine appartenant à la SCEA CHAUVET – DALLA-LONGA 6 Petit Chollet 33540 Saint Hilaire du Bois..............................389 ARRÊTÉ DU 26.09.2007 390
Désignation des troupeaux sentinelle « Fièvre Catarrhale Ovine » du département ..........................................................390
T R A V A I L – E M P L O I 3 9 3
ARRÊTÉ DU 30.08.2007 393
Agrément Simple pour l’Entreprise «CAP MAJORD’ HOME ».......................................................................................393 ARRÊTÉ DU 03.09.2007 394
Agrément Simple pour l’Association «PRESENCE VERTE »..........................................................................................394 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 04.09.2007 395
Agrément Simple pour l’Association « JALLES SOLIDARITE» .....................................................................................395 ARRÊTÉ DU 06.09.2007 396
Agrément Simple «OBUG BORDEAUX» ........................................................................................................................396 ARRÊTÉ DU 07.09.2007 397
Agrément Qualité pour la «SARL CAPVIE 33-CUB NOR».............................................................................................397 ARRÊTÉ DU 14.09.2007 398
Prorogation d’Agrément Simple pour le «CCAS Aillas»...................................................................................................398 ARRÊTÉ DU 14.09.2007 399
Prorogation d’Agrément Qualité pour le «CCAS d’Andernos» .........................................................................................399 ARRÊTÉ DU 14.09.2007 400
Prorogation d’Agrément Qualité pour le «CCAS d’Audenge» ..........................................................................................400 ARRÊTÉ DU 14.09.2007 401
Prorogation d’Agrément Qualité pour le«CCAS Ambarès et Lagrave».............................................................................401 ARRÊTÉ DU 14.09.2007 402
Prorogation d’Agrément Qualité pour le «CCAS d’Ambès» .............................................................................................402 ARRÊTÉ DU 14.09.2007 403
Prorogation d’Agrément Qualité pour l’Association «Service Santé Garonne » ...............................................................403 ARRÊTÉ DU 14.09.2007 404
Prorogation d’Agrément Qualité pour l’Association «Vie Sante Mérignac» .....................................................................404 ARRÊTÉ DU 14.09.2007 405
Prorogation d’Agrément Qualité pour l’Association «La Clé Des Ages»..........................................................................405 ARRÊTÉ DU 14. 09.2007 406
Prorogation d’Agrément Qualité pour l’Association «Club des Amis Des Anciens» ........................................................406 ARRÊTÉ DU 18.09.2007 407
Prorogation d’Agrément Qualité pour la «Communauté de Commune du Canton de Blaye» ...........................................407 ARRÊTÉ DU 14.09.2007 408
Prorogation d’Agrément Qualité pour la «Communauté de Communes de l’Estuaire».....................................................408 ARRÊTÉ DU 14.09.2007 409
Prorogation d’Agrément Qualité pour le «CCAS de Guîtres» ...........................................................................................409 ARRÊTÉ DU 17.09.2007 410
Prorogation d’Agrément Qualité pour le «CCAS du Bouscat» ..........................................................................................410 ARRÊTÉ DU 17.09.2007 411
Prorogation d’Agrément Qualité pour le «CCAS La Brède» .............................................................................................411 ARRÊTÉ DU 17.09.2007 412
Prorogation d’Agrément Qualité pour le «CCAS d’Eysines» ............................................................................................412 ARRÊTÉ DU 17.09.2007 413
Prorogation d’Agrément Qualité pour le «CCAS Créon» ..................................................................................................413 ARRÊTÉ DU 17.09.2007 414
Prorogation d’Agrément Qualité pour le «CCAS Cenon» .................................................................................................414 ARRÊTÉ DU 17.09.2007 415
Prorogation d’Agrément Qualité pour le «CCAS Carbon Blanc»......................................................................................415 ARRÊTÉ DU 17.09.2007 416
Prorogation d’Agrément Qualité pour le «CCAS Castillon la Bataille» ............................................................................416 ARRÊTÉ DU 17.09.2007 417
Prorogation d’Agrément Qualité pour le «CCAS de Captieux».........................................................................................417 ARRÊTÉ DU 17.09.2007 418
Prorogation d’Agrément Qualité pour le «CCAS de Canéjean» ........................................................................................418
Table annuelle 2007 - Page 136 - Recueil des Actes Administratifs No 09 – Volume II – Septembre 2007 - Page 15
ARRÊTÉ DU 17.09.2007 419
Prorogation d’Agrément Qualité pour le «CCAS de Bruges»............................................................................................419 ARRÊTÉ DU 17.09.2007 420
Prorogation d’Agrément Qualité pour le «CCAS Braud St Louis»....................................................................................420 ARRÊTÉ DU 17.09.2007 421
Prorogation d’Agrément Qualité pour le «CCAS de Blanquefort» ....................................................................................421 ARRÊTÉ DU 17.09.2007 422
Prorogation d’Agrément Qualité pour le «CCAS de Bernos Beaulac» ..............................................................................422 ARRÊTÉ DU 17.09.2007 423
Prorogation d’Agrément Qualité pour le «CCAS de Bègles» ............................................................................................423 ARRÊTÉ DU 17.09.2007 424
Prorogation d’Agrément Qualité pour le «CCAS Cabanac et Villagrains»........................................................................424 ARRÊTÉ DU 17.09.2007 425
Prorogation d’Agrément Qualité pour le «CCAS de Belin Beliet»....................................................................................425 ARRÊTÉ DU17.09.2007 426
Prorogation d’Agrément Qualité pour le «CCAS Bassens»...............................................................................................426 ARRÊTÉ DU 18.09.2007 427
Prorogation d’Agrément Simple pour le «CCAS Gradignan» ...........................................................................................427 ARRÊTÉ DU 18.09.2007 428
Prorogation d’Agrément Simple pour le «CCAS Belves de Castillon» .............................................................................428 ARRÊTÉ DU 18.09.2007 429
Prorogation d’Agrément Qualité pour le «CCAS de Gujan-Mestras» ...............................................................................429 ARRÊTÉ DU 18.09.2007 430
Prorogation d’Agrément Qualité pour le «CCAS de l’Isle St Georges» ............................................................................430 ARRÊTÉ DU 18.09.2007 431
Prorogation d’Agrément Qualité pour le «CIAS de Bourg» ..............................................................................................431 ARRÊTÉ DU 18.09.2007 432
Prorogation d’Agrément Qualité pour le «SIAMD de Branne» .........................................................................................432 ARRÊTÉ DU 19.09.2007 433
Prorogation d’Agrément Qualité pour le « CCAS de Langoiran»......................................................................................433 ARRÊTÉ DU 19.09.2007 434
Prorogation d’Agrément Qualité pour le «CCAS Libourne» .............................................................................................434 ARRÊTÉ DU 19.09.2007 435
Prorogation d’Agrément Qualité pour le «CCAS Lormont»..............................................................................................435 ARRÊTÉ DU 19.09.2007 436
Prorogation d’Agrément Qualité pour le «CCAS Landiras»..............................................................................................436 ARRÊTÉ DU 19.09.2007 437
Prorogation d’Agrément Simple pour le «CCAS Léognan» ..............................................................................................437 ARRÊTÉ DU 20.09.2007 438
Prorogation d’Agrément Simple pour le «CCAS Saucats» ................................................................................................438 ARRÊTÉ DU 20.09.2007 439
Prorogation d’Agrément Simple pour le «CCAS Saint Morillon».....................................................................................439 ARRÊTÉ DU 20.09.2007 440
Prorogation d’Agrément Simple pour le «CCAS St Selve» ...............................................................................................440 ARRÊTÉ DU 20.09.2007 441
Prorogation d’Agrément Qualité pour le «SAM du Fronsadais» .......................................................................................441 ARRÊTÉ DU 20.09.2007 442
Prorogation d’Agrément Qualité pour le «SIAMD des Coteaux de Garonne» ..................................................................442 ARRÊTÉ DU 20.09.2007 443
Prorogation d’Agrément Qualité pour le «CCAS Ste Colombe» .......................................................................................443 ARRÊTÉ DU 20.09.2007 444
Prorogation d’Agrément Qualité pour le «CCAS Talence» ...............................................................................................444 ARRÊTÉ DU 20.09.2007 445
Prorogation d’Agrément Qualité pour le «CCAS Vayres» ................................................................................................445 ARRÊTÉ DU 20.09.2007 446
Prorogation d’Agrément Qualité pour le «CCAS Martignas/Jalles»..................................................................................446 ARRÊTÉ DU 20.09.2007 447
Prorogation d’Agrément Qualité pour le «CCAS Mérignac».............................................................................................447 ARRÊTÉ DU 20.09.2007 448
Prorogation d’Agrément Qualité pour le «CCAS Ste Terre» .............................................................................................448
Table annuelle 2007 - Page 137 - Recueil des Actes Administratifs No 09 – Volume II – Septembre 2007 - Page 16
ARRÊTÉ DU 20.09.2007 449
Prorogation d’Agrément Qualité pour la «Communauté de communes de Braud st Louis»..............................................449 ARRÊTÉ DU 20.09.2007 450
Prorogation d’Agrément Qualité pour la «Communauté de communes de Captieux/Grignols»........................................450 ARRÊTÉ DU 20.09.2007 451
Prorogation d’Agrément Qualité pour la «Communauté de Communes de St Loubès» ....................................................451 ARRÊTÉ DU 20.09.2007 452
Prorogation d’Agrément Qualité pour la «Communauté de Communes de Villandraut» ..................................................452 ARRÊTÉ DU 20.09.2007 453
Prorogation d’Agrément Qualité pour le «CIAS du Pays Foyen»......................................................................................453 ARRÊTÉ DU 20.09.2007 454
Prorogation d’Agrément Qualité pour le «CIAS du Pays Paroupian» ...............................................................................454 ARRÊTÉ DU 20.09.2007 455
Prorogation d’Agrément Qualité pour le «CCAS Le Teich» .............................................................................................455
V O I R I E 4 5 6
ARRÊTÉ DU 07.09.2007 456
Aménagement de la voie communale n° 3 dite « avenue de Mélac » à Tresses.................................................................456 ARRÊTÉ DU 07.09.2007 457
Aménagement du CR 65 et d'une partie du CR 65E et création du débouché du CR 65E sur la RD 932E6 à Cudos ........457 ARRÊTÉ DU 10.09.2007 458
Travaux d'aménagement à 2 x 1 voie de la déviation de la Route Départementale n° 1215 du Taillan-Médoc – Saint- Aubin-de-Médoc, à Arsac sur le territoire des communes du Taillan-Médoc, de Saint-Aubin-de-Médoc, d' Arsac et du Pian-Médoc – et autorisation de pénétrer dans les propriétés privées ................................................................................458 ARRÊTÉ DU 21.09.2007 460
Autorisation de pénétrer dans les propriétés privées en raison de travaux d’aménagement de la liaison routière entre la RD 1089 à Abzac et la RD 10 à Coutras...................................................................................................................................460
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Table annuelle 2007 - Page 138 - Recueil des Actes Administratifs Spécial n° 19 - du 28 août au 3 septembre 2007 – Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N ° 1 9 - d u 2 8 a o û t a u 3 s e p t e m b r e 2 0 0 7
S o m m a i r e
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DEFENSE .....................................................................................................................................................................................3
Arrêté - 2007-08-0038 - Délégation de signature à Monsieur Alain BALDY, Directeur interdépartemental des anciens combattants - 03/09/2007 ...............................................................................................................................................................3
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Corps préfectoral ..........................................................................................................8
Arrêté - 2007-08-0102 - Arrêté désignant M. Michel CRECHET, sous-préfet de BLAYE, en qualité de sous-préfet de LESPARRE-MEDOC, par intérim - 31/08/2007 ...........................................................................................................................8
Arrêté - 2007-08-0105 - Délégation de signature à M. Michel CRECHET, Sous-Préfet de LESPARRE-MEDOC, par intérim - 31/08/2007......................................................................................................................................................................................9
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Préfecture ....................................................................................................................12
Arrêté - 2007-08-0020 - Délégation de signature à M. Alain MARMIER, Directeur des Ressources Humaines et de la Logistique à la Préfecture de la Gironde - 30/08/2007.................................................................................................................12
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Préfet de Zone .............................................................................................................15
Arrêté - 2007-08-0002 - Délégation de signature de M. Denis PAJAUD, Commissaire Divisionnaire, Directeur Zonal de la Police aux Frontières de la Zone Sud-Ouest à BORDEAUX - 28/08/2007 .................................................................................15
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Services Déconcentrés.................................................................................................17
Arrêté modificatif - 2007-08-0022 - Délégation de signature à Monsieur François BROUAT, Directeur régional des affaires culturelles - 03/09/2007................................................................................................................................................................17
Arrêté modificatif - 2007-08-0049 - Délégation de signature à M. Michel DUVETTE, Directeur régional de l'équipement de l'Aquitaine - en matière d'attributions générales et spécifiques - 03/09/2007 ..............................................................................18
Arrêté - 2007-08-0078 - Délégation de signature à Monsieur Michel DUVETTE, Directeur Départemental de l'Equipement - 03/09/2007....................................................................................................................................................................................19
Arrêté - 2007-08-0079 - Représentation de la Direction Départementale de l'Equipement de la Gironde devant les tribunaux - 03/09/2007....................................................................................................................................................................................20
Arrêté - 2007-08-0106 - Délégation de signature à M. Michel DUVETTE, Directeur Départemental de l'Equipement en vue de l'ordonnancement des dépenses relatives aux études et travaux des collectivités territoriales - 03/09/2007................................21
Arrêté - 2007-08-0080 - Délégation de signature à M. Michel DUVETTE, Directeur Départemental de l'Equipement de la Gironde pour la redevance d'archéologie préventive - 03/09/2007 ..............................................................................................22
ANNEXES...................................................................................................................................................................................24
Annexe acte 2007-08-0049 : Annexe 2 à la délégation de signature à M. Michel DUVETTE, Directeur régional de l'équipement de l'Aquitaine - en matière d'attributions générales et spécifiques.................................................................25
Annexe acte 2007-08-0078 : Annexe 1 à la délégation de signature à Monsieur Michel DUVETTE, Directeur Départemental de l'Equipement ...............................................................................................................................................27
Annexe acte 2007-08-0078 : Annexe 2 à la délégation de signature à Monsieur Michel DUVETTE, Directeur Départemental de l'Equipement ...............................................................................................................................................38
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Table annuelle 2007 - Page 139 - Recueil des Actes Administratifs Spécial n° 20 - du 3 juillet au 3 septembre 2007 – Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N ° 2 0 - d u 3 j u i l l e t a u 3 s e p t e m b r e 2 0 0 7
S o m m a i r e
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CONCOURS.................................................................................................................................................................................3
Avis - 2007-09-0016 - Concours sur titres pour le recrutement d’infirmiers par le Centre Hospitalier de Cadillac (33) - 03/09/2007......................................................................................................................................................................................3
Avis - 2007-09-0017 - Concours externe sur titres pour le recrutement de quatre ouvriers professionnels spécialisés – option blanchisserie -par le Centre Hospitalier de Cadillac (33) - 03/09/2007..........................................................................................4
PUBLICITE..................................................................................................................................................................................5
Avis - 2007-09-0007 - Règlement Spécial de publicité de Mérignac - 03/07/2007 .......................................................................5
ANNEXES.....................................................................................................................................................................................6
Annexe acte 2007-09-0007 : Arrêté municipal du 03/07/2007...................................................................................................7
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Table annuelle 2007 - Page 140 - Recueil des Actes Administratifs Spécial n° 21 - du 24 août au 19 septembre 2007 – Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N ° 2 1 - d u 2 4 a o û t a u 1 9 s e p t e m b r e 2 0 0 7
S o m m a i r e
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CONCOURS.................................................................................................................................................................................3
Avis - 2007-09-0040 - Concours sur titre pour le recrutement de 1 psychomotricien(ne) de classe normale à l’E.H.P.A.D. «La Roche – Libère» de Terrasson - 24/08/2007 ...........................................................................................................................3
Avis - 2007-09-0032 - Recrutement d’un cadre de santé par le Centre Hospitalier de La Réole (33) pour l’Institut de Formation d’Aides Soignants - 05/09/2007 .....................................................................................................................................................4
Décision - 2007-09-0035 - Concours externe sur titres de Maître Ouvrier «électrotechnicien» au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux - 07/09/2007 ........................................................................................................................................5
Décision - 2007-09-0034 - Concours externe sur titres de Maître Ouvrier «électromécanicien» au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux - 07/09/2007 ........................................................................................................................................6
Avis - 2007-09-0041 - Concours sur titres interne pour le recrutement de deux cadres de santé filière infirmière pour le Centre Hospitalier de Montpon (24) - 14/09/2007.....................................................................................................................................7
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Préfecture ......................................................................................................................8
Arrêté - 2007-09-0022 - Délégation de signature à M. Olivier COUFOURIER, Délégué Interdépartemental à la Formation des Personnels de Préfecture des Régions Aquitaine et Poitou-Charentes - 19/09/2007......................................................................8
Arrêté - 2007-09-0043 - Délégation de signature à M. Bernard CAGNAULT, Directeur de la Réglementation et des Libertés Publiques à la Préfecture de la Gironde - 19/09/2007 ....................................................................................................................9
Arrêté - 2007-09-0042 - Représentation de l'Etat devant les tribunaux par les fonctionnaires de la Direction de la Réglementation et des Libertés Publiques - 19/09/2007 ..............................................................................................................12
Arrêté - 2007-09-0039 - Délégation de signature dans le cadre de l'éloignement des étrangers en situation irrégulière - 19/09/2007....................................................................................................................................................................................13
Arrêté - 2007-09-0038 - Délégation de signature à M. Jean-Louis SEYRAC, Directeur des relations avec les collectivités territoriales à la Préfecture de la Gironde - 19/09/2007 ...............................................................................................................14
Arrêté - 2007-09-0025 - Délégation de signature à Mme Sophie BILLA, Chef du bureau de la communication interministérielle à la préfecture de la Gironde - 19/09/2007.......................................................................................................16
SERVICES DE L'ETAT - Organisation ..................................................................................................................................17
Arrêté - 2007-09-0033 - Régime d’ouverture au public des bureaux des hypothèques, des services des impôts des entreprises, des centres des impôts- services des impôts des entreprises,des centres des impôts et des centres des impôts fonciers - 10/09/2007....................................................................................................................................................................................17
TRANSPORTS ...........................................................................................................................................................................18
Arrêté interministériel - Mise à disposition des services de l’Etat compétents dans le cadre du transfert de l’Aéorodrome de Pau-Pyrénées au Syndicat Mixte de l’Aéroport Pau-Pyrénées – 26/07/2007...............................................................................18
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Table annuelle 2007 - Page 141 - Recueil des Actes Administratifs Spécial n° 22 - du 21 septembre 2007 – Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N ° 2 2 - d u 2 1 s e p t e m b r e 2 0 0 7
S o m m a i r e
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COMMERCE ...............................................................................................................................................................................3
Arrêté - 2007-09-0054 - Arrêté autorisant M. Philippe RAMON Sous-Préfet d’Arcachon à présider la Commission Départementale d’Equipement Commercial du 28/09/2007- 21/09/2007 ......................................................................................3
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Préfecture ......................................................................................................................4
Arrêté - 2007-09-0047 - Délégation de signature à M. Gilles DUMAS, chef de garage à la préfecture de la Gironde - 21/09/2007......................................................................................................................................................................................4
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Services Déconcentrés...................................................................................................5
Arrêté modificatif - 2007-09-0024 - Relatif à la délégation de signature à M. Jean PUIG, Directeur interrégional des douanes et droits indirects - 21/09/2007...........................................................................................................................................................5
Arrêté - 2007-09-0048 - Délégation de signature à M. François GONDRAN, architecte et urbaniste en chef de l'Etat, chef du service départemental de l'architecture et du patrimoine de la Gironde - 21/09/2007....................................................................6
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Table annuelle 2007 - Page 142 - Recueil des Actes Administratifs Spécial n° 23 du 14 septembre au 1er octobre 2007 – Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N ° 2 3 - d u 1 4 s e p t e m b r e a u 1 e r o c t o b r e 2 0 0 7
S o m m a i r e
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CONCOURS.................................................................................................................................................................................3
Avis - 2007-09-0066 - Concours interne sur titres de cadre de santé filière rééducation en vue de pourvoir 2 postes au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux - 14/09/2007......................................................................................................................3
Avis - 2007-09-0067 - Concours interne sur titres de cadre de santé filière médico-technique en vue de pourvoir 4 postes au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux - 14/09/2007 ..........................................................................................................5
Avis - 2007-09-0071 - Concours interne sur titres de cadre de santé filière infirmière en vue de pourvoir 11 postes au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux - 14/09/2007......................................................................................................................7
Avis - 2007-09-0068 - Concours externe sur titres de cadre de santé filière infirmière en vue de pourvoir 1 poste au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux - 14/09/2007......................................................................................................................9
Décision - 2007-09-0065 - Concours externe sur titres de maître ouvrier "archives" au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux - 20/09/2007.................................................................................................................................................................11
Avis - 2007-10-0007 - Recrutement sans concours au Centre Hospitalier Charles Perrens pour l’accès au grade d'adjoint administratif de 2ème classe de la Fonction Publique Hospitalière - 24/09/2007 ........................................................................12
Avis - 2007-10-0010 - Concours sur titres pour l’accès au grade d'infirmier de classe normale de la Fonction Publique Hospitalière au Centre Hospitalier Charles Perrens de Bordeaux - 24/09/2007...........................................................................13
Avis - 2007-10-0011 - Recrutement sans concours au Centre Hospitalier Charles Perrens pour l’accès au grade d'agent des services hospitaliers qualifiés de la Fonction Publique Hospitalière - 24/09/2007 ......................................................................14
Avis - 2007-10-0009 - Concours sur titres pour l’accès au grade d'aide soignant de la Fonction Publique Hospitalière au Centre Hospitalier Charles Perrens de Bordeaux - 24/09/2007 ...............................................................................................................14
Avis - 2007-10-0008 - Recrutement sans concours au Centre Hospitalier Charles Perrens pour l’accès au grade d'agent d'entretien qualifié de la Fonction Publique Hospitalière - 24/09/2007 .......................................................................................15
Avis - 2007-09-0063 - Recrutement de huit aides-soignants diplômées par le Centre de soins de Podensac - 25/09/2007.........15
Avis - 2007-09-0073 - Vacance de postes de maître ouvrier au Centre Hospitalier Charles Perrens à Bordeaux - 25/09/2007 ..16
Avis - 2007-09-0064 - Recrutement de trois infirmières diplômées d’Etat par le Centre de soins de Podensac - 25/09/2007 ....16
Avis - 2007-09-0074 - Vacance d'un poste de contremaître au Centre Hospitalier Charles Perrens à Bordeaux - 25/09/2007 ...17
Avis - 2007-09-0072 - Concours externe sur titres pour le recrutement d’un(e) IDE à l’EHPAD «Foix de Candalle» à Montpon Ménéstérol (24) - 27/09/2007.......................................................................................................................................................18
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Préfecture ....................................................................................................................19
Arrêté - 2007-09-0059 - Délégation de signature à M. Christian VERGES, Directeur de l'Administration Générale à la Préfecture de la Gironde - 01/10/2007 .........................................................................................................................................19
Arrêté - 2007-09-0061 - Délégation de signature à M. Paul BUCHOUX, Directeur du Développement des Projets de l'Etat à la Préfecture de la Gironde - 01/10/2007 .........................................................................................................................................23
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Préfet de Zone .............................................................................................................25
Arrêté - 2007-09-0036 - Délégation de signature de M. William BESSE, Commissaire Principal, Directeur de l'Ecole Nationale de Police de Périgueux - 21/09/2007............................................................................................................................................25
Arrêté - 2007-09-0031 - Délégation de signature à Monsieur Jean-Paul LE TENSORER, commissaire divisionnaire, directeur interrégional de la police judiciaire de Bordeaux et Monsieur José MARIET, commissaire divisionnaire directeur interrégional adjoint. - 25/09/2007 ....................................................................................................................................................................26
Arrêté - 2007-09-0021 - Délégation de signature aux directeurs et chefs de bureau du SGAP Sud-Ouest - 26/09/2007 ............27
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Services Déconcentrés.................................................................................................32
Arrêté - 2007-09-0056 - Délégation de signature à M. Laurent COURCOL, directeur régional des affaires maritimes d'Aquitaine, directeur départemental des affaires maritimes de la Gironde - 01/10/2007............................................................32
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Table annuelle 2007 - Page 143 - Recueil des Actes Administratifs N° 10 - Volume I - Octobre-Novembre 2007 – Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
N 0 1 0 – V o l u m e I – O c t o b r e - N o v e m b r e 2 0 0 7
S o m m a i r e
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CHASSE........................................................................................................................................................................................6
Arrêté - 2007-10-0036 - Agrément de M. MARTY Patrice en qualité de Garde-Chasse Particulier - 18/10/2007........................6
Arrêté - 2007-10-0038 - Agrément de M. BEZIADE Alexandre en qualité de Garde-Chasse Particulier - 18/10/2007 ...............7
CIRCULATION ...........................................................................................................................................................................8
Arrêté - 2007-11-0001 - Désignation des membres composant la commission médicale primaire des conducteurs du département de la Gironde - 17/10/2007 ........................................................................................................................................8
COLLECTIVITES LOCALES - Intercommunalité.................................................................................................................9
Arrêté - 2007-10-0080 - Communauté de communes du Réolais - Extension des compétences - 12/10/2007 ..............................9
Arrêté - 2007-10-0108 - Communauté de communes de Cestas-Canéjan - Extension des compétences - 16/10/2007 ...............11
Arrêté - 2007-10-0109 - Communauté de communes de Captieux-Grignols - Extension des compétences - 18/10/2007...........12
COLLECTIVITES LOCALES - Régie ....................................................................................................................................13
Arrêté - 2007-10-0045 - Suppression de régies d'Etat - Commune de Lugon et l'Ile du Carney - 12/10/2007 ............................13
Arrêté - 2007-10-0048 - Nomination du comptable de la régie personnalisée du centre socioculturel "Espace St Exupéry" de Villenave d'Ornon - 12/10/2007 ...................................................................................................................................................14
COMMERCE .............................................................................................................................................................................15
Arrêté - 2007-10-0032 - Autorisant la Chambre de Commerce et d'Industrie de Bordeaux à recourir à l'emprunt - 19/10/2007....................................................................................................................................................................................15
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Préfecture ....................................................................................................................16
Arrêté - 2007-10-0110 - Délégation de signature à M. Christian VERGES, Directeur de l'Administration Générale à la Préfecture de la Gironde - 05/11/2007 .........................................................................................................................................16
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Préfet de Zone .............................................................................................................20
Arrêté - 2007-10-0079 - Délégation de signature de M. Denis PAJAUD, Commissaire Divisionnaire, Directeur Zonal de la Police aux Frontières de la Zone Sud-Ouest à Bordeaux - 05/11/2007........................................................................................20
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Services Déconcentrés.................................................................................................22
Arrêté modificatif - 2007-10-0039 - Délégation de signature à Madame Lucile AL RIFAÏ, Directrice Interrégionale de la Concurrence, de la Consommation et de la Répression des Fraudes - 30/10/2007 ......................................................................22
Arrêté - 2007-10-0111 - Délégation de signature à Monsieur Michel DUVETTE, Directeur Départemental de l'Equipement - 05/11/2007....................................................................................................................................................................................23
Arrêté - 2007-10-0112 - Délégation de signature à M. Michel DUVETTE, Directeur Départemental de l'Equipement de la Gironde pour la redevance d'archéologie préventive - 05/11/2007 ..............................................................................................24
DISTINCTIONS HONORIFIQUES ........................................................................................................................................26
Arrêté - 2007-10-0018 - Médaille de bronze pour actes de courage et de dévouement à M. Sélimane HACENE - 15/10/2007....................................................................................................................................................................................26
Table annuelle 2007 - Page 144 - Recueil des Actes Administratifs N° 10 - Volume I - Octobre-Novembre 2007 – Page 3
DOMAINE DE L'ETAT ............................................................................................................................................................27
Arrêté modificatif - 2007-10-0023 - Commission tripartite pour la Région Aquitaine chargée du suivi des transferts des personnels d'Etat vers la collectivité territoriale régionale - 09/10/2007......................................................................................27
EDUCATION .............................................................................................................................................................................30
Arrêté - 2007-10-0041 - Désaffectation des biens EPLE Lycée Bertran de Born de Périgueux - 23/10/2007.............................30
Arrêté - 2007-10-0042 - Désaffectation des biens EPLE Lycée Jean Taris de Peyrehorade - 23/10/2007 ..................................31
Arrêté - 2007-10-0040 - Désaffectation des biens EPLE Lycée de Gascogne de Talence - 23/10/2007 .....................................32
LOGEMENT ..............................................................................................................................................................................33
Décision modificative conjointe - 2007-10-0020 - Modification du schéma départemental d’accueil des gens du voyage de la Gironde (aire de Bordeaux nord) - 08/10/2007 ............................................................................................................................33
PROTECTION CIVILE............................................................................................................................................................34
Arrêté - 2007-09-0006 - Création d'une commission d'accessibilité de la ville de Mérignac - 25/03/2007 .................................34
Arrêté - 2007-11-0002 - Homologation de l'enceinte sportive dénommée stade Jean Moueix - Libourne - 10/10/2007.............35
Arrêté - 2007-10-0106 - Plan de service prioritaire de l'électricité dans le département de la Gironde - 25/10/2007..................36
SECURITE - GARDIENNAGE................................................................................................................................................38
Arrêté - 2007-10-0001 - Autorisation administrative de fonctionnement de la société de surveillance et de gardiennage TGSI - 01/10/2007....................................................................................................................................................................................38
Arrêté - 2007-10-0002 - Autorisation administrative de fonctionnement de la société de surveillance et de gardiennage EURO SECURITE ASSISTANCE - ESA - 01/10/2007 .........................................................................................................................39
Arrêté modificatif - 2007-10-0022 - Autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée AQUITAINE AUDIT ASSISTANCE - 3A - 09/10/2007............................................................................................................40
Arrêté - 2007-10-0025 - Autorisation administrative de fonctionnement de la société de surveillance et de gardiennage DRAKKAR PROTECTION SECURITE - 12/10/2007 ...............................................................................................................41
Arrêté - 2007-10-0043 - Refus d'autorisation administrative de fonctionnement de l'Entreprise G.S.S. - 19/10/2007................42
Arrêté - 2007-10-0052 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'entreprise privée de gardiennage POLUX SECURITE - 23/10/2007...........................................................................................................................43
Arrêté - 2007-10-0053 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à la société CI SECURITE à Verdelais - 23/10/2007 .................................................................................................................................................................44
Arrêté - 2007-10-0054 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à la société RJS ENTREPRISE PRIVEE DE GARDIENNAGE - 23/10/2007 ..............................................................................................................................45
Arrêté - 2007-10-0055 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'entreprise de sécurité gardiennage SECURITE PLUS à Cenon - 23/10/2007 ................................................................................................................46
Arrêté - 2007-10-0056 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'entreprise PRIORE PROTECTION SECURITE à Floirac - 23/10/2007.....................................................................................................................47
Arrêté - 2007-10-0058 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à la société GARDIENNAGE ASSISTANCE PROTECTION INTERVENTION G.A.P.I. à St Denis de Pile - 23/10/2007.....................................................48
Arrêté - 2007-10-0060 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement S.I.R. Sécurité - 23/10/2007....................................................................................................................................................................................49
Arrêté - 2007-10-0057 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à la société SSIPR - 23/10/2007....................................................................................................................................................................................50
Arrêté - 2007-10-0059 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement REGIONAL PROFESSIONAL SECURITY - 23/10/2007...............................................................................................................................51
Arrêté - 2007-10-0062 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à la société GUILLEMIN J.P. - 23/10/2007....................................................................................................................................................................................52
Arrêté - 2007-10-0063 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à la société ESPOIR SECURITE - 23/10/2007 .................................................................................................................................................................................53
Table annuelle 2007 - Page 145 - Recueil des Actes Administratifs N° 10 - Volume I - Octobre-Novembre 2007 – Page 4
Arrêté - 2007-10-0065 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement SECURITE INTERVENTION CANINE - 23/10/2007 ...................................................................................................................................54
Arrêté - 2007-10-0061 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à la société PROTECTION 33 - 23/10/2007....................................................................................................................................................................................55
Arrêté - 2007-10-0064 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'entreprise EQUIPE PROFESSIONNELLE DE GARDIENNAGE GIRONDIN - 23/10/2007 ...................................................................................56
Arrêté - 2007-10-0066 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à la société SANDRINE ABATUT SECURITE GARDIENNAGE (S.A.S.G.) à Cenon - 23/10/2007 ..............................................................................57
Arrêté - 2007-10-0068 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'entreprise COTIC AQUITAINE - 23/10/2007 ..........................................................................................................................................................58
Arrêté - 2007-10-0069 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'entreprise EKS SECURITE PROTECTION - ENTOUKA SECURITE - 23/10/2007 .............................................................................................................59
Arrêté - 2007-10-0071 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement ENTREPRISE PRIVEE DE GARDIENNAGE 33 - 23/10/2007 .........................................................................................................................60
Arrêté - 2007-10-0072 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité SARL R.B.M. - 23/10/2007 .........................................................................................................................................................61
Arrêté - 2007-10-0075 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'entreprise AGENCE ASSISTANCE CONSEIL GARDIENNAGE SECURITE - AACGS - 23/10/2007....................................................................62
Arrêté - 2007-10-0076 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'entreprise AGENCE CERBERE - 23/10/2007 ..............................................................................................................................................................63
Arrêté - 2007-10-0074 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'entreprise SOBEK - 23/10/2007....................................................................................................................................................................................64
Arrêté - 2007-10-0067 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à la société ALPHA PROTECTION à Villenave d'Ornon - 23/10/2007.......................................................................................................................65
Arrêté - 2007-10-0070 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement PERFORMANCE SECURITE - 23/10/2007 ...............................................................................................................................66
Arrêté - 2007-10-0073 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement AGENCE ASSISTANCE GARDIENNAGE DISSUASION SECURITE - 23/10/2007..............................................................................67
Arrêté - 2007-10-0078 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement 2 M SECURITE - 23/10/2007 .................................................................................................................................................................................68
Arrêté - 2007-10-0084 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'entreprise SNC ATLANTIQUE SECURITE - 23/10/2007 ...................................................................................................................................69
Arrêté - 2007-10-0085 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'entreprise ONTARIO - AGENCE PRIVEE DE SECURITE - 23/10/2007 .......................................................................................................................70
Arrêté - 2007-10-0089 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée COL SECURITE GARDIENNAGE - 23/10/2007............................................................................................................71
Arrêté - 2007-10-0092 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement secondaire LANCRY SURVEILLANCE ELECTRONIQUE SYSTEME - 23/10/2007...............................................................................72
Arrêté - 2007-10-0094 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'entreprise CSPG à SAINT SAVIN - 23/10/2007 ....................................................................................................................................................................73
Arrêté - 2007-10-0086 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement secondaire de la société SECURUS - 23/10/2007 ..................................................................................................................................................74
Arrêté - 2007-10-0096 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée APG 33 à Canéjan - 23/10/2007........................................................................................................................................75
Arrêté - 2007-10-0098 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée SECURITE 1ER - 23/10/2007 ..........................................................................................................................................76
Arrêté - 2007-10-0087 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée ARCHANGES SECURITE - 23/10/2007 .........................................................................................................................77
Arrêté - 2007-10-0077 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement I.C.M. Inspection Clientèle Magasins - 23/10/2007 ................................................................................................................................78
Arrêté - 2007-10-0100 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée au service interne de sécurité LABORATOIRES SARGET - 23/10/2007..................................................................................................................................79
Arrêté - 2007-10-0102 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée SO SECURITE - ENTREPRISE PRIVEE DE GARDIENNAGE - 23/10/2007 ..............................................................80
Table annuelle 2007 - Page 146 - Recueil des Actes Administratifs N° 10 - Volume I - Octobre-Novembre 2007 – Page 5
Arrêté - 2007-10-0101 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée TEP FRANCE SA - 23/10/2007........................................................................................................................................81
Arrêté - 2007-10-0099 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée BPSA - 23/10/2007 ...........................................................................................................................................................82
Arrêté - 2007-10-0097 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée VIGIPROTECT à Cézac - 23/10/2007..............................................................................................................................83
Arrêté - 2007-10-0090 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée CGS COMPAGNIE GIRONDINE DE SECURITE - 23/10/2007....................................................................................84
Arrêté - 2007-10-0095 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'entreprise SECUROL - 23/10/2007....................................................................................................................................................................................85
Arrêté - 2007-10-0093 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privé ASMC à Eysines - 23/10/2007.....................................................................................................................................................86
Arrêté - 2007-10-0091 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée PGS à Le Teich - 23/10/2007 ............................................................................................................................................87
Arrêté - 2007-10-0088 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée COBRA SECURITE - 23/10/2007....................................................................................................................................88
TOURISME ................................................................................................................................................................................89
Arrêté modificatif - 2007-10-0081 - Arrêté modificatif - SARL DESTINATION VOYAGES - 33160 ST MEDARD EN JALLES - Ouverture d'une succursale sur Lormont - 23/10/2007 ...............................................................................................89
URBANISME .............................................................................................................................................................................90
Arrêté - 2007-10-0107 - Portant renouvellement de la composition départementale chargée d'établir la liste d'aptitude aux fonctions de commissaire-enquêteur - 02/10/2007.......................................................................................................................90
ANNEXES...................................................................................................................................................................................92
Annexe acte 2007-10-0111 : Annexe 1 à la délégation de signature de M. DUVETTE ........................................................93
Annexe acte 2007-10-0111 : Annexe 2 à la délégation de signature de M. DUVETTE ...................................................... 105
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Table annuelle 2007 - Page 147 - Recueil des Actes Administratifs No 10 – Volume II – Octobre-Novembre 2007 - page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
N 0 1 0 – V o l u m e I I – O c t o b r e - N o v e m b r e 2 0 0 7
S o m m a i r e
^ ]
A F F A I R E S M A R I T I M E S 1 0
DÉLIBÉRATION DU 03.10.2007 10
Délibération modifiant la délibération du 15 décembre 2004 relative à l’établissement des déclarations de flotte et de navigation, à leurs modalités de transmissions et aux modalités de recouvrement des péages de navigation de plaisance ainsi qu’aux pénalités applicables en matière de péages plaisance et marchandises............................................................10 DÉLIBÉRATION DU 03.10.2007 10
Délibération relative à la fixation des tarifs de péages dus par les propriétaires de bateaux de plaisance en 2008..............10 DÉLIBÉRATION DU 03.10.2007 14
Délibération relative à la fixation des tarifs spéciaux des péages de plaisance en 2008.......................................................14 DÉLIBÉRATION DU 03.10.2007 16
Déliberation relative à la fixation des tarifs de péages pour le transport public de passagers en 2008 ................................16
A F F A I R E S S A N I T A I R E S & S O C I A L E S 1 9
ARRÊTÉ DU 11.07.2007 19
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « La Chêneraie » à Bordeaux ...............................................................19 ARRÊTÉ DU 11.07.2007 20
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Les Fleurs de Gambetta » à Bordeaux ..............................................20 ARRÊTÉ DU 12.07.2007 22
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Les Roses du Bassin » à La Teste .....................................................22 ARRÊTÉ DU 12.07.2007 23
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Le Bois de Semignan » à Lacanau ....................................................23 ARRÊTÉ DU 12.07.2007 25
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Le Clos d'Aliénor à Le Bouscat ...........................................................25 ARRÊTÉ DU 12.07.2007 26
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Les Charmilles à Libourne ...................................................................26 ARRÊTÉ DU 12.07.2007 28
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Les Côteaux à Lormont........................................................................28 ARRÊTÉ DU 17.07.2007 29
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Clairefontaine à Martignas sur Jalles ...................................................29 ARRÊTÉ DU 17.07.2007 31
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes GERIA SANTE à Mérignac.................................................................31 ARRÊTÉ DU 17.07.2007 32
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Pagneau à Mérignac .............................................................................32
Table annuelle 2007 - Page 148 - Recueil des Actes Administratifs No 10 – Volume II – Octobre-Novembre 2007 - page 3
ARRÊTÉ DU 17.07.2007 34
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Résidence d'Aquitaine à Mérignac.......................................................34 ARRÊTÉ DU 17.07.2007 35
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Le Bourgailh à Pessac ..........................................................................35 ARRÊTÉ DU 17.07.2007 37
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes La Clé des Ages à Pessac .....................................................................37 ARRÊTÉ DU 17.07.2007 39
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Les Jardins des Provinces à Pessac ......................................................39 ARRÊTÉ DU 17.07.2007 40
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Les Erables à Pessac ............................................................................40 ARRÊTÉ DU 17.07.2007 42
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Le Clos Saint Martin à Peujard ............................................................42 ARRÊTÉ DU 17.07.2007 43
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Le Clos du Lord à Quinsac...................................................................43 ARRÊTÉ DU 17.07.2007 45
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Public à Saint André de Cubzac...........................................................45 ARRÊTÉ DU 17.07.2007 46
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes La Maison de Saint Aubin à Saint Aubin.............................................46 ARRÊTÉ DU 17.07.2007 48
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Château la Cure à Saint Caprais...........................................................48 ARRÊTÉ DU 17.07.2007 49
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Notre Dame - Les Roses de Saint Caprais à Saint Caprais ..................49 ARRÊTÉ DU 17.07.2007 51
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Le duc de Lorge à Saint Jean d'Illac.....................................................51 ARRÊTÉ DU 17.07.2007 52
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Le Mont des Landes à Saint Savin de Blaye ........................................52 ARRÊTÉ DU 17.07.2007 54
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Jacqueline Auriol à St Seurin sur l'Isle.................................................54 ARRÊTÉ DU 17.07.2007 55
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hebergement pour personnes âgées dépendantes Château Garderes à Talence.................................................................55 ARRÊTÉ DU 17.07.2007 57
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Présentation de Marie à Verdelais........................................................57 ARRÊTÉ DU 19.07.2007 58
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Fondation Roux à Vertheuil .................................................................58 ARRÊTÉ DU 23.07.2007 60
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Entre Deux Mers à Sauveterre de Guyenne .........................................60 ARRÊTÉ DU 24.07.2007 61
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Résidence Les Carmes à Bordeaux ......................................................61 ARRÊTÉ DU 30.07.2007 63
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Association du Bon Pasteur Ste Germaine à Bruges............................63
Table annuelle 2007 - Page 149 - Recueil des Actes Administratifs No 10 – Volume II – Octobre-Novembre 2007 - page 4
ARRÊTÉ DU 30.07.2007 65
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes MAPAAR Home Marie Curie à Villenave d'Ornon ............................65 ARRÊTÉ DU 31.08.2007 66
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes du Bon Pasteur à Saint Brice................................................................66 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 31.08.2007 68
Modification de capacité de l’ITEP Nazareth et du service d’éducation et de soins à domicile (SESSAD) de l’OREAG ..68 DÉCISION DU 11.09.2007 69
Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique GCS “IRM BASSIN D’ARCACHON” (I.R.M.B.A.) à La Teste de Buch (33) Demande d’autorisation d’exploitation d’un appareil d’imagerie par Résonnance Magnétique (IRM) .....................................................................................................................................69 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 19.09.2007 70
Nomination de membres du Comité Régional de l'Organisation Sociale et Médico-Sociale (C.R.O.S.M.S.) .....................70 ARRÊTÉ DU 25.09.2007 71
Renouvellement implicite d’autorisation d’activité de soins de chirurgie exercée sous forme ambulatoire ........................71 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 01.10.2007 71
Composition du conseil d’administration du Centre Hospitalier de Sainte-Foy-La-Grande ................................................71 ARRÊTÉ DU 01.10.2007 72
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’ITEP Villa Flore à Bordeaux Caudéran ..............................................................................................................................................................72 ARRÊTÉ DU 01.10.2007 74
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l‘ITEP d’Andernos 74 ARRÊTÉ DU 01.10.2007 76
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’ ITEP Bellefonds .76 ARRÊTÉ DU 01.10.2007 77
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’ITEP Grand Barail à Bordeaux ..............................................................................................................................................................................77 ARRÊTÉ DU 01.10.2007 79
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’ITEP Alfred Lecocq à Léognan .............................................................................................................................................................................79 ARRÊTÉ DU 01.10.2007 80
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’ITEP Saint Denis.80 ARRÊTÉ DU 01.10.2007 82
Création de l’institut médico éducatif “saute mouton” à Gradignan pour adolescents handicapés des deux sexes de 12 à 18 ans atteints d’autisme ou de troubles envahissants du développement.................................................................................82 ARRÊTÉ DU 03.10.2007 83
Autorisation d’un lieu de recherches biomédicales ..............................................................................................................83 DÉCISION DU 04.10.2007 84
Renouvellement d’agrément du siège social de l’ADAPEI de la Gironde ...........................................................................84 ARRÊTÉ DU 04.10.2007 85
Bilan quantifié de l’offre de soins pour les activités de médecine et de chirurgie................................................................85 ARRÊTÉ DU 04.10.2007 85
Bilan quantifié de l’offre de soins pour l’activité de psychiatrie..........................................................................................85 ARRÊTÉ DU 04.10.2007 87
Bilan quantifié de l’offre de soins pour l’activité de traitement de l'insuffisance rénale chronique.....................................87 ARRÊTÉ DU 04.10.2007 88
Bilan quantifié de l’offre de soins pour l’activité de réanimation ........................................................................................88 ARRÊTÉ DU 08.10.2007 88
Dotation globale de financement “soins” et les tarifs journaliers de soins pour l’année 2007 de l'établissement d'hébergement pour personnes âgées dépendantes/maison de retraite de Podensac.............................................................88 ARRÊTÉ DU 09.10.2007 90
Bilan quantifié de l’offre de soins pour l’activité de soins de médecine d’urgence .............................................................90 ARRÊTÉ DU 09.10.2007 92
Bilan quantifié de l’offre de soins pour les activités de soins de suite et de réadaptation fonctionnelle ..............................92 ARRÊTÉ DU 09.10.2007 94
Nomination des membres représentant les associations agréées au Comité de Protection des personnes “Sud-Ouest et Outre-Mer” ...........................................................................................................................................................................94
Table annuelle 2007 - Page 150 - Recueil des Actes Administratifs No 10 – Volume II – Octobre-Novembre 2007 - page 5
ARRÊTÉ DU 10.10.2007 95
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Libourne au titre de l’activité déclarée pour le mois d’août 2007..................................................................................................................................................................95 ARRÊTÉ DU 10.10.2007 96
Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Mutualiste de Pessac au titre de l’activité déclarée pour le mois d’août 2007..................................................................................................................................................................96 ARRÊTÉ DU 11.10.2007 98
Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Mutualiste du Médoc au titre de l’activité déclarée pour le mois d’août 2007..................................................................................................................................................................98 ARRÊTÉ DU 11.10.2007 99
Modification du conseil de la caisse primaire d’assurance maladie du Lot et Garonne .......................................................99 ARRÊTÉ DU 11.10.2007 100
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Blaye au titre de l’activité déclarée pour le mois d’août 2007.........................................................................................................................................................................100 ARRÊTÉ DU 11.10.2007 102
Montant des ressources d’assurance maladie dû au CLCC BERGONIÉ au titre de l’activité déclarée pour le mois d’août 2007.........................................................................................................................................................................102 ARRÊTÉ DU 11.10.2007 103
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Bazas au titre de l’activité déclarée pour le mois d’août 2007.........................................................................................................................................................................103 ARRÊTÉ DU 11.10.2007 105
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier d’Arcachon au titre de l’activité déclarée pour le mois d’août 2007................................................................................................................................................................105 ARRÊTÉ DU 11.10.2007 106
Montant des ressources d’assurance maladie dû à l’Hôpital Suburbain du Bouscat au titre de l’activité déclarée pour le mois d’août 2007................................................................................................................................................................106 ARRÊTÉ DU 11.10.2007 108
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de La Réole au titre de l’activité déclarée pour le mois d’août 2007................................................................................................................................................................108 ARRÊTÉ DU 12.10.2007 110
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Sainte Foy la Grande au titre de l’activité déclarée pour le mois d’août 2007......................................................................................................................................110 ARRÊTÉ DU 12.10.2007 111
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux au titre de l’activité déclarée pour le mois d’août 2007......................................................................................................................................111 DÉCISION DU 15.10.2007 113
Autorisation au Centre Hospitalier de Villeneuve-sur-Lot (47) en vue d’exercer l’activité de prélèvement de tissus à des fins thérapeutiques sur personne décédée présentant un arrêt cardiaque et respiratoire persistant.....................................113 ARRÊTÉ DU 17.10.2007 114
Montant des ressources d’assurance maladie dû au CMC WALLERSTEIN au titre de l’activité déclarée pour le mois d’août 2007.........................................................................................................................................................................114 ARRÊTÉ DU 17.10.2007 115
Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Langon au titre de l’activité déclarée pour le mois d’août 2007................................................................................................................................................................115 ARRÊTÉ DU 17.10.2007 117
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Chantefontaine à Cestas .....................................................................117 ARRÊTÉ DU 17.10.2007 119
Création d’un établissement et service d’aide par le travail à Sadirac (Gironde)...............................................................119 ARRÊTÉ DU 18.10.2007 120
Refus de modification d’agrément de l’institut médico-pédagogique “Beaulieu” au Pian-Médoc ....................................120 ARRÊTÉ DU 18.10.2007 121
Création d’un service d’éducation spéciale et de soins à domicile (SESSAD) de 11 places par redéploiement de l’institut thérapeutique éducatif et pédagogique rive droite de l’Association Rénovation................................................................121 ARRÊTÉ DU 18.10.2007 122
Montant des ressources d’assurance maladie dû à la MSP BAGATELLE au titre de l’activité déclarée pour le mois d’août 2007.........................................................................................................................................................................122 ARRÊTÉ CONJOINT DU 19.10.2007 124
Création de l’EHPAD “Résidence Aloha ” sur la commune du Taillan.............................................................................124
Table annuelle 2007 - Page 151 - Recueil des Actes Administratifs No 10 – Volume II – Octobre-Novembre 2007 - page 6
ARRÊTÉ DU 22.10.2007 126
Approbation de la convention constitutive du groupement de coopération médico-sociale « L’Accueil familial du Sud- Ouest » ...............................................................................................................................................................................126 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 23.10.2007 127
Nomination d'un membre du Comité Régional de l'Organisation Sociale et Médico-Sociale (C.R.O.S.M.S.)..................127 ARRÊTÉ DU 25.10.2007 128
Refus de modification d’agrément de l’ITEP de Créon et de refus d’extension des SESSAD de Frontenac et de Langon de l’Association AGREA........................................................................................................................................................128 ARRÊTÉ DU 25.10.2007 129
Approbation de l’avenant à la convention constitutive du groupement régional de santé publique d’Aquitaine...............129 ARRÊTÉ DU 26.10.2007 130
Refus de création d’un établissement et service d’aide par le travail de 30 places à Villenave d’Ornon (Gironde) ..........130
A G R I C U L T U R E & F O R Ê T 1 3 1
ARRÊTÉ DU 05.10.2007 131
Création de la Commission Régionale de l’Economie Agricole et du Monde Rural .........................................................131 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 05.10.2007 134
Liste des hommes de l'art, salariés de coopératives forestières, agréés pour l'établissement des projets de travaux forestiers et des plans simples de gestion...........................................................................................................................................134 ARRÊTÉ DU 22.10.2007 135
Renouvellement de la commission régionale des produits alimentaires de qualité ............................................................135 AVIS DU 31.10.2007 137
Délimitation de l’aire de production des vins A.O.C. Margaux, Haut-Médoc, Médoc et Bordeaux - Dépot définitif des plans en mairies de : Arsac, Cantenac, Labarde, Margaux et Soussans .............................................................................137
C O N C O U R S 1 3 8
AVIS DU 22.10.2007 138
Concours interne sur titres pour trois postes d'infirmier(ère) cadre de santé vacant au Centre Hospitalier de Périgueux (24) ...............................................................................................................................................................138 AVIS DU 07.11.2007 139
Concours sur titres pour le recrutement de 18 postes d’infirmiers au Centre Hospitalier de Cadillac (33)........................139
C U L T U R E - P A T R I M O I N E 1 4 0
ARRÊTÉ DU 25.07.2004 140
Inscription du domaine de Château Raba à Talence (Gironde) au titre des monuments historiques..................................140 ARRÊTÉ DU 25.04.2007 141
Inscription du Manoir de la Bernède à Pessac-Sur-Dordogne (Gironde) au titre des monuments historiques...................141 ARRÊTÉ DU 25.04.2007 142
Inscription du Moulin du Barrage à Porchères (Gironde) au titre des monuments historiques ..........................................142 ARRÊTÉ DU 08.06.2007 143
Inscription du Château de Pommiers à Saint Félix De Foncaude (Gironde) au titre des monuments historiques..............143 ARRÊTÉ DU 06.09.2007 144
Inscription du Château de Caze à Saint-Sulpice-De-Guilleragues (Gironde) au titre des monuments historiques ............144
D É L É G A T I O N S D E S I G N A T U R E 1 4 5
ARRÊTÉ DU 01.09.2007 145
Délégation de signature à Madame Nicole MARIN, Chef du bureau DRH1-coordination paye au Rectorat de l’Académie de Bordeaux........................................................................................................................................................................145 ARRÊTÉ DU 01.09.2007 146
Délégation de signature à Madame Geneviève SORIAUX, Chef du bureau DRH3-action sociale au Rectorat de l’Académie de Bordeaux ....................................................................................................................................................146 ARRÊTÉ DU 01.09 2007 147
Délégation de signature à Madame Morgane MEURET-MOLAS, Chef du bureau DRH2-pensions au Rectorat de l’Académie de Bordeaux ....................................................................................................................................................147 ARRÊTÉ DU 01.09.2007 148
Délégation de signature à Monsieur Bernard GERMES, Chef du bureau DRH4-remplacement des personnels enseignants et gestion des non titulaires au Rectorat de l’Académie de Bordeaux................................................................................148
Table annuelle 2007 - Page 152 - Recueil des Actes Administratifs No 10 – Volume II – Octobre-Novembre 2007 - page 7
ARRÊTÉ DU 01.09.2007 149
Délégation de signature à Madame FANIEST Marie-France, Chef de bureau de la DEPAT 1 au Rectorat de l’Académie de Bordeaux........................................................................................................................................................................149 ARRÊTÉ DU 01.09.2007 150
Délégation de signature à Madame DESSALAS Lidiane, Directrice Adjointe de la DEPAT au Rectorat de l’Académie de Bordeaux ............................................................................................................................................................................150 DÉCISION DU 07.09.2007 151
Délégation de signature à Mme Sylvie JACOLOT, greffier en chef pour les opérations de recettes et de dépenses à la Cour d’Appel de Bordeaux..........................................................................................................................................................151 DÉCISION DU 13.09.2007 152
Délégation de signature à Mme Sylvie JACOLOT, greffier en chef pour les marchés, à la Cour d’Appel de Bordeaux ..152
E N V I R O N N E M E N T 1 5 4
ARRÊTÉ DU 10.10.2007 154
Autorisation au titre du code de l’environnement de la prise d'eau et du rejet du CEMAGREF sur la commune de Saint Seurin sur L'isle..................................................................................................................................................................154 ARRÊTÉ DU 10.10.2007 161
Autorisation au titre du code de l’environnement de la prise d'eau et du rejet de l'Ecloserie de Guyenne sur la commune de Saint Seurin sur L'isle.........................................................................................................................................................161 ARRÊTÉ DU 25.10.2007 167
Approbation de la convention pour l'utilisation d'une dépendance du domaine public maritime établie pour la protection et la mise en valeur des prés salés ouest sur la commune de La Teste de Buch.....................................................................167 ARRÊTÉ DU 26.10.2007 169
Autorisant l'exploitation d’une installation de stockage de déchets inertes sur le territoire de la commune de Loupiac de La Réole, au lieu-dit « Paluets »..............................................................................................................................................169 ARRÊTÉ DU 26.10.2007 176
Autorisant l'exploitation d’une installation de stockage de déchets inertes sur le territoire de la commune de Jugazan, aux lieux-dits « La Mouleyre », « Le Bernat » et « Longs Courreges » ...................................................................................176
E X P R O P R I A T I O N 1 8 4
ARRÊTÉ DU 05.10.2007 184
Cessibilité pour cause d'utilité publique d’un immeuble sur le territoire de la commune de Berson en raison de l’aménagement du carrefour giratoire Bel-Air sur la Route Départementale N° 137.........................................................184
I M P Ô T S – F I S C A L I T É 1 8 5
ARRÊTÉ DU 29.09.2007 185
Dissolution de la régie de recettes instituée auprès du Centre des impôts fonciers de Bordeaux I relevant de la Direction des Services Fiscaux de la Gironde ....................................................................................................................................185
J E U N E S S E & S P O R T S 1 8 6
ARRÊTÉ DU 18.07.2007 186
Prix de journée au 1 er janvier 2007 du C. H. MIN / PJJ, géré par l’association pour la réadaptation et la réinsertion éducative et sociale (APRRES) à Bordeaux.......................................................................................................................186 ARRÊTÉ DU 18.07.2007 187
Prix de journée au 1 er janvier 2007 du service de protection des mineurs à Bordeaux, géré par l’association de réponses éducatives et sociales dans le champ judiciaire (ARESCJ) à Bordeaux.............................................................................187 ARRÊTÉ DU 05.10.2007 189
Prix de journée au 1er janvier 2007 du centre éducatif renforcé « La Péniche Bosco », géré par l’association Saint Francois Xavier à Gradignan ............................................................................................................................................................189 ARRÊTÉ DU 22.10.2007 190
Habilitation d’un lieu de vie et d'accueil sis à Préchac géré par l’association "Lieu de vie l'Hacienda"............................190 ARRÊTÉ DU 22.10.2007 192
Habilitation d’un lieu de vie et d'accueil sis à la Réole géré par l’Association "Sabaca"...................................................192 ARRÊTÉ DU 29.10.2007 193
Prix de journée et de mesure au 1er janvier 2007 du Service d’Investigation et d’Orientation Educatives géré par l’Association OREAG à Bordeaux.....................................................................................................................................193 ARRÊTÉ DU 29.10.2007 194
Taux de l’enquête sociale au 1er janvier 2007 du service d’enquêtes sociales géré par l’AGEP à Bordeaux....................194
Table annuelle 2007 - Page 153 - Recueil des Actes Administratifs No 10 – Volume II – Octobre-Novembre 2007 - page 8
S E R V I C E S V É T É R I N A I R E S 1 9 6
ARRÊTÉ DU 10.07.2007 196
Création du Conseil Départemental de la Santé et de la Protection Animales ...................................................................196 ARRÊTÉ DU 02.10.2007 198
Désignation des membres du Conseil Départemental de la Santé et de la Protection Animales ........................................198 ARRÊTÉ DU 19.10.2007 201
Mandat sanitaire au docteur vétérinaire RONDEAU Stéphanie - 360 allée des Abeilles - 33127 Saint Jean d’Illac.........201 ARRÊTÉ DU 22.10.2007 202
Désignation des troupeaux sentinelles complémentaires « Fièvre Catarrhale Ovine » du département.............................202 ARRÊTÉ DU 26.10.2007 204
Mandat sanitaire au docteur vétérinaire GALAN Sandie - 37 rue Nicolas Boileau - 33290 Blanquefort..........................204 ARRÊTÉ DU 26.10.2007 205
Mandat sanitaire au docteur vétérinaire HOUDEE Charles - 6 rue Bonette - 24700 Montpon Ménésterol.......................205
T R A V A I L – E M P L O I 2 0 6
ARRÊTÉ DU 14.09.2007 206
Prorogation d’Agrément Qualité pour le «CCAS d’Ayguemorte les Graves» ...................................................................206 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 18.09.2007 207
Agrément Simple pour l’Association «ILLAC SOUTIEN SCOLAIRE» ..........................................................................207 ARRÊTÉ DU 18.09.2007 208
Agrément Simple pour l’Entreprise « SUPADOM SUD-OUEST» ...................................................................................208 ARRÊTÉ DU 18.09.2007 209
Prorogation d’Agrément Qualité pour l’Association « ADNL».........................................................................................209 ARRÊTÉ DU 19.09.2007 210
Prorogation d’Agrément Qualité pour le «CCAS Lège Cap Ferret»..................................................................................210 ARRÊTÉ DU 19.09.2007 211
Agrément Simple pour l’EURL «AUSONE SYNERGIE»................................................................................................211 ARRÊTÉ DU 27.09.2007 212
Dérogation au repos dominical sollicitée par la société “GALERIES LAFAYETTE” à Bordeaux...................................212 ARRÊTÉ DU 27.09.2007 213
Dérogation au repos dominical sollicitée par la société “GALERIES LAFAYETTE” à Libourne....................................213 AVIS DU 28.09.2007 214
Publication des sections de l’inspection du travail du département de la Gironde.............................................................214 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 01.10.2007 218
Agrément Qualité pour le «CCAS Le Bouscat».................................................................................................................218 ARRÊTÉ DU 04.10.2007 219
Prorogation d’Agrément Qualité «CCAS Léognan» .........................................................................................................219 ARRÊTÉ DU 08.10.2007 220
Agrément Simple pour la Société «DOC’INFORMATIQUE» ..........................................................................................220 ARRÊTÉ DU 08.10.2007 221
Agrément Simple «ENTREPRISE TAVIE» ......................................................................................................................221 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 09.10.2007 222
Agrément Qualité pour le «CCAS de Podensac» ...............................................................................................................222 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 10.10.2007 223
Agrément Qualité «Association Aide et Maintien à Domicile des Personnes Agées (AAMD)» ......................................223 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 11.10.2007 224
Agrément Qualité pour le «CCAS d’Ambarès et Lagrave» ...............................................................................................224 ARRÊTÉ DU 11.10.2007 226
Dérogation au repos dominical sollicitée par la société “DLE SPECIALITES” à Nantes .................................................226 ARRÊTÉ DU 11.10.2007 227
Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société “DRILNET” à Pau......................................................................227 ARRÊTÉ DU 11.10.2007 228
Dérogation au repos dominical sollicitée par la société “EURETEQ” à Tarbes ................................................................228 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 17.10.2007 229
Modification d'agrément de formation du centre de rééducation professionnelle de Clairvivre à Salagnac (24)..............229 ARRÊTÉ DU 17.10.2007 231
Agrément Qualité pour la SARL «SB SHIVA » ................................................................................................................231 ARRÊTÉ DU 18.10.2007 232
Désignation des membres du comité régional de la prévention des risques professionnels de la région Aquitaine...........232
Table annuelle 2007 - Page 154 - Recueil des Actes Administratifs No 10 – Volume II – Octobre-Novembre 2007 - page 9
ARRÊTÉ DU 23.10.2007 234
Agrément Qualité pour l’Entreprise «Junior et Sénior’s Services»....................................................................................234 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 23.10.2007 236
Modification d'agrément de formation du centre de rééducation professionnelle de Clairvivre à Salagnac (24)...............236 ARRÊTÉ DU 23.10.2007 238
Agrément simple pour la SARL «IAD MICRO PLUS» ....................................................................................................238 ARRÊTÉ DU 24.10.2007 239
Agrément Simple pour l’Association «MOSAIQUE SERVICE ».....................................................................................239 ARRÊTÉ DU 25.10.2007 240
Agrément Simple pour l’Entreprise «I.S.A MICRO-DOM»..............................................................................................240 ARRÊTÉ DU 30.10.2007 241
Agrément Simple pour la SARL «ANGLOPHONE» ........................................................................................................241
U R B A N I S M E 2 4 2
ARRÊTÉ DU 26.10.2007 242
Renforcement, Recalibrage et Aménagement de carrefours de la RD. 14 : section Camblanes-et-Meynac - RD 240 - P.R. 2+924 a P.R. 4+586 - Autorisation de pénétrer dans les propriétés privées .......................................................................242
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Table annuelle 2007 - Page 155 - Recueil des Actes Administratifs Spécial n° 24 - du 8 au 11 octobre 2007 – Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N ° 2 4 - d u 8 a u 1 1 o c t o b r e 2 0 0 7
S o m m a i r e
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COMMERCE ...............................................................................................................................................................................3
Arrêté - 2007-10-0021 - Arrêté autorisant M. Michel CRECHET, Sous-Préfet de Blaye, à présider la commission départementale d’équipement commercial du 17 octobre 2007 - 08/10/2007................................................................................3
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Corps préfectoral ..........................................................................................................4
Arrêté - 2007-10-0019 - Délégation de signature à M. Olivier DELCAYROU, Sous-Préfet de LESPARRE-MEDOC - 11/10/2007......................................................................................................................................................................................4
SERVICE PUBLIC ......................................................................................................................................................................8
Arrêté - 2007-08-0033 - Liste des organismes représentés et les modalités de désignation des membres du Conseil Economique et Social Régional d'Aquitaine - 10/10/2007..................................................................................................................................8
ANNEXES.....................................................................................................................................................................................9
Annexe acte 2007-08-0033 : Liste des organismes représentés au CESRA ...........................................................................10
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Table annuelle 2007 - Page 156 - Recueil des Actes Administratifs Spécial n° 25 - du 1er au 12 octobre 2007 – Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N ° 2 5 - d u 1 e r a u 1 2 o c t o b r e 2 0 0 7
S o m m a i r e
^ ]
AGRICULTURE ET FORET.....................................................................................................................................................3
Arrêté - 2007-10-0028 - Conditions de financement par des aides publiques des opérations d’investissement forestier à caractère de production relatives à l'équipement forestier - 12/10/2007 ........................................................................................3
Arrêté - 2007-10-0029 - Conditions de financement par des aides publiques des opérations d’investissement forestier à caractère protecteur, environnemental et social - 12/10/2007 ......................................................................................................10
Arrêté - 2007-10-0030 - Conditions de financement par des aides publiques des opérations d’investissement des entreprises d’exploitation forestière - 12/10/2007 ..........................................................................................................................................21
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Services Déconcentrés.................................................................................................26
Arrêté - 2007-10-0024 - Délégation de signature à Monsieur Michel DUVETTE, Directeur Départemental de l'Equipement - 01/10/2007....................................................................................................................................................................................26
SERVICES DE L'ETAT - Organisation ..................................................................................................................................27
Arrêté - 2007-10-0026 - Régime d’ouverture au public des bureaux des hypothèques, des services des impôts des entreprises, des centres des impôts- services des impôts des entreprises, des centres des impôts et des centres des impôts fonciers - 12/10/2007....................................................................................................................................................................................27
Arrêté - 2007-10-0027 - Régime d’ouverture au public des bureaux des hypothèques, des services des impôts des entreprises, des centres des impôts- services des impôts des entreprises, des centres des impôts et des centres des impôts fonciers (Hôtel des Impôts d’Arcachon) - 12/10/2007 ................................................................................................................................................28
ANNEXES...................................................................................................................................................................................29
Annexe acte 2007-10-0024 : Annexe 1 à la délégation de signature de M. DUVETTE ........................................................30
Annexe acte 2007-10-0024 : Annexe 2 à la délégation de signature de M. DUVETTE ........................................................42
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Table annuelle 2007 - Page 157 - Recueil des Actes Administratifs Spécial n° 26 - du 26 juillet au 22 octobre 2007 – Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N ° 2 6 - d u 2 6 j u i l l e t a u 2 2 o c t o b r e 2 0 0 7
S o m m a i r e
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CIRCULATION ...........................................................................................................................................................................3
Arrêté - 2007-10-0031 - Institution du Plan Intempéries Sud-ouest (PISO) pour l'hiver 2007/2008 - 18/10/2007........................3
COMMERCE ...............................................................................................................................................................................5
Arrêté - 2007-10-0035 - Arrêté autorisant M. Antoine PRAX, Sous-Préfet de Libourne, à présider la commission départementale d’équipement commercial et la commission départementale d’équipement cinématographique du 31 octobre 2007 - 15/10/2007 ..........................................................................................................................................................................5
DELEGATIONS DE SIGNATURE – Services Déconcentrés..................................................................................................6
Arrêté - 2007-10-0033 - Délégation de signature à M. Pierre DUBOURDIEU, trésorier payeur général de la Gironde en matière domaniale - 22/10/2007.....................................................................................................................................................6
EXPROPRIATION......................................................................................................................................................................9
Arrêté - 2007-10-0013 - Déclaration d'utilité publique et cessibilité au profit de la SEM In CITE de l'immeuble sis au 37 rue Bigot à Bordeaux - 02/10/2007 ......................................................................................................................................................9
Arrêté - 2007-10-0044 - Déclaration d'utilité publique et cessibilité au profit de la SEM In CITE de l'immeuble sis au 52-54 rue des Faures à Bordeaux - 18/10/2007 ............................................................................................................................................10
SERVICES DE L’ETAT – Organisation .................................................................................................................................12
Arrêté interministériel - Mise à disposition des services de l’Etat compétents dans le cadre du transfert du Port de Bayonne à la Région Aquitaine – 26/07/2007 ...................................................................................................................................................12
ANNEXES...................................................................................................................................................................................16
Annexe acte 2007-10-0013 : Annexe 1 à la Déclaration d'utilité publique et cessibilité au profit de la SEM In CITE de l'immeuble sis au 37 rue Bigot à Bordeaux ..............................................................................................................................17
Annexe acte 2007-10-0013 : Annexe 2 à la Déclaration d'utilité publique et cessibilité au profit de la SEM In CITE de l'immeuble sis au 37 rue Bigot à Bordeaux ..............................................................................................................................18
Annexe acte 2007-10-0013 : Annexe 3 à la Déclaration d'utilité publique et cessibilité au profit de la SEM In CITE de l'immeuble sis au 37 rue Bigot à Bordeaux ..............................................................................................................................19
Annexe acte 2007-10-0044 : Annexe 1 à la Déclaration d'utilité publique et cessibilité au profit de la SEM In CITE de l'immeuble sis au 52-54 rue des Faures à Bordeaux................................................................................................................20
Annexe acte 2007-10-0044 : Annexe 2 à la Déclaration d'utilité publique et cessibilité au profit de la SEM In CITE de l'immeuble sis au 52-54 rue des Faures à Bordeaux................................................................................................................21
Annexe acte 2007-10-0044 : Annexe 3 à la Déclaration d'utilité publique et cessibilité au profit de la SEM In CITE de l'immeuble sis au 52-54 rue des Faures à Bordeaux................................................................................................................22
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Table annuelle 2007 - Page 158 - Recueil des Actes Administratifs Spécial n° 27 - du 22 au 23 octobre 2007 – Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N ° 2 7 - d u 2 2 a u 2 3 o c t o b r e 2 0 0 7
S o m m a i r e
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AGRICULTURE ET FORET.....................................................................................................................................................3
Arrêté - 2007-10-0082 - Fixation pour l’année 2007, des taux des cotisations complémentaires d’assurance maladie, invalidité et maternité,d’assurance vieillesse agricole, de prestations familiales dues au régime de protection sociale des personnes non salariées des professions agricoles, ainsi que des taux des cotisations complémentaires d’assurances sociales agricoles dues pour l’emploi de main-d’œuvre salariée - 23/10/2007 ...................................................................................................................3
Arrêté - 2007-10-0083 - Fixation pour l’année 2007, de l’importance minimale de l’exploitation ou de l’entreprise agricole requise pour que leurs dirigeants soient redevables de la cotisation de solidarité dans le département de la Gironde - 23/10/2007......................................................................................................................................................................................6
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Préfet de Zone ...............................................................................................................7
Arrêté - 2007-10-0034 - Délégation de signature à M. Albert DOUTRE, Directeur Départemental de la Sécurité Publique de la Gironde - 22/10/2007 .....................................................................................................................................................................7
Arrêté - 2007-10-0050 - Délégation de signature à M. Fabrice NAUD, Directeur de cabinet du Préfet délégué pour la sécurité et la défense - 23/10/2007 ..............................................................................................................................................................8
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Table annuelle 2007 - Page 159 - Recueil des Actes Administratifs Spécial N°28 - du 24 au 29 octobre 2007 – Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N ° 2 8 - d u 2 4 a u 2 9 o c t o b r e 2 0 0 7
S o m m a i r e
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DELEGATIONS DE SIGNATURE - Services Déconcentrés...................................................................................................3
Arrêté - 2007-10-0046 - Délégation de signature à Monsieur Robert SALOMON, Directeur régional du travail, de l'emploi et de la formation professionnelle d'Aquitaine - 25/10/2007 .............................................................................................................3
DOMAINE DE L'ETAT .............................................................................................................................................................9
Arrêté - 2007-10-0049 -Composition nominative du Conseil Economique et Social Régional d'Aquitaine - 29/10/2007 ............9
EDUCATION .............................................................................................................................................................................10
Arrêté modificatif - 2006-05-0012 - Conseil Départemental de l'Education Nationale - arrêté modificatif n° 1 - 24/10/2007 ...10
ANNEXES...................................................................................................................................................................................12
Annexe acte 2007-10-0046 : Annexe DRTEFP.........................................................................................................................13
Annexe acte 2007-10-0049 : Membres du Conseil Economique et Social Régional d'Aquitaine.........................................14
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Table annuelle 2007 - Page 160 - Recueil des Actes Administratifs Spécial n° 29 - du 25 octobre au 12 novembre 2007 – Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N ° 2 9 - d u 2 5 o c t o b r e a u 1 2 n o v e m b r e 2 0 0 7
S o m m a i r e
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CONCOURS.................................................................................................................................................................................3
Avis - 2007-11-0004 - Concours externe sur titres pour l’accès au grade d’ouvrier professionnel qualifié de la fonction publique hospitalière au Centre Hospitalier Charles Perrens - 30/10/2007....................................................................................3
Avis - 2007-11-0005 - Concours sur titres pour l’accès au grade de conducteur ambulancier de deuxième catégorie de la fonction publique hospitalière au Centre Hospitalier Charles Perrens - 30/10/2007......................................................................4
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Services Déconcentrés...................................................................................................5
Arrêté - 2007-11-0011 - Délégations de signature données à la Trésorerie Générale - 25/10/2007...............................................5
Arrêté - 2007-11-0017 - Habilitation, mission particulières et délégation de signature à Monsieur Jean-Pierre THIBAULT, directeur régional de l’environnement d'Aquitaine en matière de délit se rattachant à la police de l’eau et de la pêche en eau douce - 12/11/2007.........................................................................................................................................................................6
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Table annuelle 2007 - Page 161 - Recueil des Actes Administratifs N° 11 - Volume I - Novembre 2007 – Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
N 0 1 1 – V o l u m e I – N o v e m b r e 2 0 0 7
S o m m a i r e
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COLLECTIVITES LOCALES - Finances.................................................................................................................................4
Arrêté - 2007-11-0010 - Autorisant le CCAS de Talence à contracter un emprunt pour réhabilitation et extension du multi- accueil "Les Cabrioles" - 29/10/2007.............................................................................................................................................4
COLLECTIVITES LOCALES - Intercommunalité.................................................................................................................5
Arrêté - 2007-11-0014 - Communauté de Communes Médullienne - Extension des compétences et changement de siège social - 31/10/2007 ...................................................................................................................................................................................5
Arrêté - 2007-11-0016 - Communauté de communes du Pays Paroupian - Extension des compétences - 06/11/2007 .................6
Arrêté - 2007-11-0041 - Syndicat Intercommunal pour la réalisation d'une opération programmée d'amélioration de l'habitat sur les cantons de Castillon-la-Bataille, Pujols-sur-Dordogne, et Sainte-Foy la Grande - Dissolution - 12/11/2007 ..........................7
COLLECTIVITES LOCALES - Régie ......................................................................................................................................9
Arrêté - 2007-11-0043 - Création de régies d'Etat sur la commune de Bourg - 13/11/2007 ..........................................................9
Arrêté - 2007-11-0045 - Nomination des régisseurs sur la commune de Vensac - 13/11/2007 ...................................................10
Arrêté - 2007-11-0044 - Nomination des régisseurs sur la commune de Bourg - 14/11/2007 .....................................................11
Arrêté - 2007-11-0047 - Suppression de régies d'Etat - Commune de Ludon-Médoc - 21/11/2007 ............................................12
CONCOURS...............................................................................................................................................................................13
Décision - 2007-11-0032 - Concours sur titres pour le recrutement de deux sages femmes au Centre Hospitalier de Dax (40) - 14/11/2007....................................................................................................................................................................................13
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Services Déconcentrés.................................................................................................14
Arrêté - 2007-11-0028 - Délégation de signature pour l'administration générale à Monsieur François, Xavier DELEBARRE, Directeur Interdépartemental des Routes Atlantique - 21/11/2007 ..............................................................................................14
Arrêté - 2007-11-0030 - Délégation de signature à Monsieur François, Xavier DELEBARRE, Directeur interdépartemental des routes Atlantique, en matière de gestion du domaine public routier et de police de la circulation routière - 21/11/2007............15
Arrêté - 2007-11-0029 - Autorisant la Direction Interdépartementale des Routes Atlantique à représenter le Préfet de la Gironde devant les tribunaux - 21/11/2007 ..................................................................................................................................17
DISTINCTIONS HONORIFIQUES ........................................................................................................................................18
Arrêté - 2007-08-0037 - Attribution de la médaille de bronze pour actes de courage et de dévouement à M. Thibault CAVAILHES - 27/08/2007..........................................................................................................................................................18
Arrêté - 2007-10-0037 - Attribution de la médaille de bronze pour actes de courage et de dévouement à M. Manuel PELLICER - 12/11/2007 .................................................................................................................................................................................19
DOMAINE DE L'ETAT ...........................................................................................................................................................20
Arrêté modificatif - 2007-11-0003 - Composition nominative du Conseil Economique et Social de la Région Aquitaine - 08/11/2007....................................................................................................................................................................................20
PROTECTION CIVILE............................................................................................................................................................21
Arrêté - 2007-08-0114 - Modification de l'arrêté du 29 novembre 1995 (commission de sécurité de la ville de Le Bouscat) - 25/03/2007....................................................................................................................................................................................21
Table annuelle 2007 - Page 162 - Recueil des Actes Administratifs N° 11 - Volume I - Novembre 2007 – Page 3
SECURITE - GARDIENNAGE................................................................................................................................................23
Arrêté - 2007-10-0113 - Autorisation administrative de fonctionnement de la société de surveillance et de gardiennage DOMI SECURITE - 31/10/2007 .............................................................................................................................................................23
Arrêté - 2007-11-0012 - Autorisation administrative de fonctionnement de la société de surveillance et de gardiennage AQUITAINE SECURITE CYNOPHILE - 13/11/2007 ...............................................................................................................24
Arrêté - 2007-11-0013 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée C.S.P. - CEMONET SECURITE PRIVEE - 13/11/2007 ..................................................................................................25
Arrêté - 2007-11-0015 - Autorisation administrative de fonctionnement de la société de surveillance et de gardiennage ASIP - 13/11/2007....................................................................................................................................................................................26
Arrêté - 2007-11-0031 - Autorisation administrative de fonctionnement de la société de surveillance et de gardiennage ABI - 19/11/2007....................................................................................................................................................................................27
TOURISME ................................................................................................................................................................................28
Arrêté modificatif - 2007-11-0042 - SARL Agence Réolaise Evasions AFAT - LA REOLE - 23/11/2007 ...............................28
URBANISME .............................................................................................................................................................................29
Arrêté - 2007-11-0008 - Carte Communale de Bellebat - révision - 29/10/2007 .........................................................................29
ANNEXES...................................................................................................................................................................................30
Annexe acte 2007-11-0028 : Annexe 1 à la Délégation de signature pour l'administration générale à Monsieur François, Xavier DELEBARRE, Directeur Interdépartemental des Routes Atlantique......................................................................31
Annexe acte 2007-11-0028 : Annexe 2 à la Délégation de signature pour l'administration générale à Monsieur François, Xavier DELEBARRE, Directeur Interdépartemental des Routes Atlantique......................................................................35
Annexe acte 2007-11-0030 : Annexe 1 à la Délégation de signature à Monsieur François, Xavier DELEBARRE, Directeur interdépartemental des routes Atlantique, en matière de gestion du domaine public routier et de police de la circulation routière.....................................................................................................................................................................38
Annexe acte 2007-11-0030 : Annexe 2 à la Délégation de signature à Monsieur François, Xavier DELEBARRE, Directeur interdépartemental des routes Atlantique, en matière de gestion du domaine public routier et de police de la circulation routière.....................................................................................................................................................................39
Annexe acte 2007-11-0003 : Composition nominative du Conseil Economique et Social de la Région Aquitaine.............40
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Table annuelle 2007 - Page 163 - Recueil des Actes Administratifs No 11 – Volume II – Novembre 2007 - Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
N 0 1 1 – V o l u m e I I – N o v e m b r e 2 0 0 7
S o m m a i r e
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A F F A I R E S M A R I T I M E S 8
ARRÊTÉ DU 19.11.2007 8
Réglementation de l'exercice de la pêche maritime dans le canal des étangs (communes d'Arès et de Lège-Cap-Ferret).....8
A F F A I R E S S A N I T A I R E S & S O C I A L E S 1 0
ARRÊTÉ DU 19.10.2007 10
Nombre de sièges par collège du Comité de coordination contre l'infection par le virus de l'immunodéficience humaine [COREVIH] .........................................................................................................................................................................10 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 23.10.2007 11
Modification au conseil d’administration de la Caisse d’Allocations Familiales du Lot et Garonne...................................11 ARRÊTÉ DU 26.10.2007 12
Composition nominative du Comité de coordination contre l'infection par le virus de l'immunodéficience humaine [COREVIH] d'Aquitaine ......................................................................................................................................................12 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 26.10.2007 15
Tarif journalier de prestations de l'hospitalisation de jour de la résidence "Les Fontaines de Monjous" à Gradignan ........15 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 30.10.2007 16
Tarifs journaliers de prestations du Centre Hospitalier de Cadillac sur Garonne pour l'année 2007....................................16 ARRÊTÉ CONJOINT DU 30.10.2007 17
Médicalisation de la maison de retraite « Les Bouleaux » à Arbanats .................................................................................17 ARRÊTÉ CONJOINT DU 30.10.2007 18
Médicalisation de la maison de retraite « La clé de solle » à Bordeaux ...............................................................................18 ARRÊTÉ CONJOINT DU 30.10.2007 19
Médicalisation de la maison de retraite « Le Clos Saint Amand » à Bordeaux....................................................................19 ARRÊTÉ CONJOINT DU 30.10.2007 20
Médicalisation de la maison de retraite « Le Domaine de Héby » à Castelnau....................................................................20 ARRÊTÉ CONJOINT DU 30.10.2007 21
Médicalisation de la maison de retraite « Les Hauts de l’hippodrome » à Eysines..............................................................21 ARRÊTÉ CONJOINT DU 30.10.2007 23
Médicalisation de la maison de retraite « Les Mimosas » à Plassac ....................................................................................23 ARRÊTÉ CONJOINT DU 30.10.2007 24
Médicalisation de la maison de retraite « Le Moulin à vent » à Eysines..............................................................................24 ARRÊTÉ CONJOINT DU 30.10.2007 25
Médicalisation de la maison de retraite « La Quiétude » à Eysines .....................................................................................25 ARRÊTÉ CONJOINT DU 30.10.2007 26
Médicalisation de la maison de retraite « Queyreau repos » à Saint Michel de Fronsac......................................................26 ARRÊTÉ DU 30.10.2007 27
Maison de retraite “du Bourg”à Martignas - Transformation en Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes .........................................................................................................................................................................27 ARRÊTÉ DU 30.10.2007 29
Maison de retraite “Manoir d’Abzac” à Saint Ciers d’Abzac - Transformation en Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes .............................................................................................................................................29 ARRÊTÉ DU 30.10.2007 30
Maison de Retraite “Le Domaine des Augustins”à Latresne – Transformation en Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes .............................................................................................................................................30 ARRÊTÉ DU 30.10.2007 31
Maison de retraite “Le Clos Caychac ”à Blanquefort - Transformation en Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes ..............................................................................................................................................................31
Table annuelle 2007 - Page 164 - Recueil des Actes Administratifs No 11 – Volume II – Novembre 2007 - Page 3
ARRÊTÉ DU 30.10.2007 32
Maison de retraite “Domaine de la Braneyre”à Canéjan -Transformation en Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes ..............................................................................................................................................................32 ARRÊTÉ DU 30.10.2007 33
Maison de retraite “Le Grand Jeannot”à Sainte Terre - Transformation en Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes ..............................................................................................................................................................33 ARRÊTÉ DU 30.10.2007 34
Maison de retraite “Les Sablons”à Saint Loubès - Transformation en Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes .........................................................................................................................................................................34 ARRÊTÉ DU 30.10.2007 35
Maison de retraite “Pension Marléne”à Saint-Aubin du Médoc - Transformation en Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes .............................................................................................................................................35 ARRÊTÉ DU 30.10.2007 36
Maison de retraite “Château Maucamps”à Macau - Transformation en Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes ..............................................................................................................................................................36 ARRÊTÉ DU 30.10.2007 37
Maison de retraite “Saint Michel”à Saint Loubès - Transformation en Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes ..............................................................................................................................................................37 ARRÊTÉ DU 30.10.2007 38
Maison de retraite “Résidence Saint-Genès”à Talence - Transformation en Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes ..............................................................................................................................................................38 ARRÊTÉ DU 01.11.2007 39
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’IME « Saute Mouton » à Gradignan..........................................................................................................................................................39 ARRÊTÉ DU 02.11.2007 40
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’IME « Don Bosco » .....................................................................................................................................................................40 ARRÊTÉ DU 02.11.2007 42
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’IMP « Beaulieu » de Blanquefort...........................................................................................................................................................................42 ARRÊTÉ DU 02.11.2007 43
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du CESDA « R. CHAPON » à Bordeaux .......................................................................................................................................................43 ARRÊTÉ DU 05.11.2007 45
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l‘ITEP « Les Clarines » à Bordeaux ..........................................................................................................................................................45 ARRÊTÉ DU 06.11.2007 46
Autorisation de création de places de stabilisation à la Maison du Lion d’Or par l’Association CAIO ..............................46 ARRÊTÉ DU 06.11.2007 47
Autorisation de création de places de CHRS par l’Association Emmaüs 33-urgence sociale..............................................47 ARRÊTÉ DU 06.11.2007 48
Autorisation de création partielle de places de CHRS par l’Association Diaconat de Bordeaux par transformation du CAU MAMRE...............................................................................................................................................................................48 ARRÊTÉ DU 06.11.2007 49
Autorisation de création partielle de places de stabilisation par l’Association solidarité jeunesse ......................................49 DÉCISION DU 08.11.2007 50
Autorisation et renouvellement d’autorisation au Centre Hospitalier de Périgueux (24) en vue d’exercer l’activité de prélèvement d’organes et/ou de tissus à des fins thérapeutiques sur une personne décédée assistée par ventilation mécanique et conservant une fonction hémodynamique et de tissus sur une personne décédée présentant un arrêt cardiaque et respiratoire persistant .......................................................................................................................................50 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 09.11.2007 52
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du S.A.D. de Saint Denis de Pile - Arrêté rectificatif....................................................................................................................................................52 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 09.11.2007 53
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du S.A.D. de Bègles - Arrêté rectificatif ..................................................................................................................................................................53 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 15.11.2007 55
Révision de la dotation globale de financement “soins” et des tarifs journaliers de soins pour l’année 2007 de l'établissement d'hébergement pour personnes âgées dépendantes du centre hospitalier de Libourne (Hébergement permanent)............................................................................................................................................................................55
Table annuelle 2007 - Page 165 - Recueil des Actes Administratifs No 11 – Volume II – Novembre 2007 - Page 4
ARRÊTÉ DU 22.11.2007 56
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Association Pour la Réadaptation et la Réinsertion Educative et Sociale (APRRES)..........................................................................................56 ARRÊTÉ DU 22.11.2007 57
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Centre d’Accueil d’Information et d’Orientation .............................................................................................................................................57 ARRÊTÉ DU 23.11.2007 59
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Centre d’hébergement et de réinsertion sociale MAMRE ........................................................................................................................................59 ARRÊTÉ DU 23.11.2007 60
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Centre d’Hérbergement et de Réinsertion Sociale Bacalan .............................................................................................................60 ARRÊTÉ DU 23.11.2007 62
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Association ADOMA – Centre Ouest/Sud Ouest (CADA d’Eysines).....................................................................................................62 ARRÊTÉ DU 23.11.2007 63
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Association COS (Foyer Claude Quancard) .....................................................................................................................................................63 ARRÊTÉ DU 23.11.2007 65
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de France terre d’asile (CADA de Gironde) .............................................................................................................................................................65 ARRÊTÉ DU 23.11.2007 66
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Centre d’Accueil d’Information et d’Orientation .............................................................................................................................................66 ARRÊTÉ DU 23.11.2007 68
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de la structure de stabilisation géree par l’Association « Solidarité Jeunesse » ...............................................................................................68 ARRÊTÉ DU 23.11.2007 69
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Centre d’accueil d’urgence Leydet..................................................................................................................................................................69 ARRÊTÉ DU 23.11.2007 71
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du CHRS OZANAM ..71 ARRÊTÉ DU 23.11.2007 73
Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du CHRS Saint Vincent de Paul..................................................................................................................................................................................73
A G R I C U L T U R E & F O R Ê T 7 5
AVIS NON DATÉ 75
Avis relatif à l'extension d’un avenant à la convention collective de travail en date du 4 mars 1985 concernant les travaux d’aménagement et d’entretien forestiers de la Gironde, des Landes et du Lot-et-Garonne (IDCC n°8723) ........................75 ARRÊTÉ DU 14.11.2007 76
Mise en œuvre de la mesure agroenvironnementale rotationnelle 2.....................................................................................76 ARRÊTÉ DU 14.11.2007 78
Mise en œuvre de la prime herbagère agroenvironnementale 2 ...........................................................................................78
A R T I S A N A T 8 1
ARRÊTÉ DU 15.11.2007 81
Désignation d'un comptable public auprès de la Chambre Régionale de Métiers et de l'Artisanat d'Aquitaine...................81 ARRÊTÉ DU 15.11.2007 82
Désignation du commissaire du gouvernement auprès de la Chambre Régionale de métiers et de l'Artisanat d'Aquitaine.82
C O N C O U R S 8 3
AVIS NON DATÉ 83
Concours sur titres pour le recrutement de 7 postes de cadre de santé au Centre Hospitalier de Mont de Marsan ..............83 AVIS DU 10.10.2007 84
Concours interne sur titres pour le recrutement de trois cadres de santé filière infirmière au Centre Hospitalier de Dax ...84
Table annuelle 2007 - Page 166 - Recueil des Actes Administratifs No 11 – Volume II – Novembre 2007 - Page 5
D É L É G A T I O N S D E S I G N A T U R E 8 5
ARRÊTÉ DU 01.10.2007 85
Délégation de signature à Monsieur Philippe CARRIERE, Inspecteur de l’Académie de Bordeaux, Directeur des Services Départementaux de l’Education Nationale des Pyrénées Atlantiques ..................................................................................85 ARRÊTÉ DU 01.10.2007 86
Délégation de signature à M. Jean-Yves PROCHAZKA Inspecteur de l’Académie de Bordeaux, Directeur des Services Départementaux de l’Education Nationale du Lot et Garonne.............................................................................................86 ARRÊTÉ DU 06.10.2007 88
Délégation de signature à Mme Sonia FRANCIUS, Inspectrice de l’Académie de Bordeaux, Directrice des Services Départementaux de l’Education Nationale des Landes ........................................................................................................88
E L E C T I O N S 9 0
ARRÊTÉ DU 06.11.2007 90
Tableau des opérations de sectionnement électoral dans le département de la Gironde.......................................................90
E N V I R O N N E M E N T 9 1
ARRÊTÉ INTERDÉPARTEMENTAL DU 29.10.2007 91
Déclarant d’intérêt général et autorisant les travaux du programme pluriannuel de restauration et d'entretien des berges des cours d'eau du territoire du Syndicat Intercommunal d'Aménagement du bassin du Dropt de Monségur ...........................91 ARRÊTÉ DU 29.10.2007 94
Autorisation au titre de l'article L214-3 du code de l'environnement de dériver un tronçon du ruisseau du Pas Berrin et de créer trois plans d'eau alimentés par le ruisseau du Pas Berrin sur le territoire de la commune de Roaillan .......................94 ARRÊTÉ DU 02.11.2007 100
Agrément de l’Association « LABEL NATURE » (articles L.141-1 et R.252-1 à R.252-29 du code de l’environnement) ................................................................................................................................................................100 ARRÊTÉ DU 07.11.2007 101
Mise en demeure de la commune d'Hourtin pour la mise en conformité des ouvrages d'assainissement (article L. 216-1 du code de l’environnement) ...................................................................................................................................................101 ARRÊTE DU 09.11.2007 102
Autorisation au titre de l'article L214-3 du code de l'environnement relative au rejet d'eaux pluviales dans le ruisseau du Verdet issues de l'assainissement des eaux pluviales du secteur de Garderose sur le territoire de la commune de Libourne ........................................................................................................................................................................102 ARRÊTÉ DU 09.11.2007 108
Autorisation spéciale pour l’épandage de boues issues du traitement des eaux usées domestiques par la station d’épuration de Carcans-Maubuisson, sur des parcelles boisées publiques situées sur la commune de Carcans....................................108
E X P R O P R I A T I O N 1 1 2
ARRÊTÉ DU 07.11.2007 112
Cessibilité pour cause d’utilité publique d’immeubles situés sur la commune du Taillan-Médoc en raison de travaux d’Aménagement du carrefour de Germignan - Route Départementale N° 1215 ................................................................112
H Ô P I T A U X 1 1 4
ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 13.11.2007 114
Composition du conseil d'administration du Centre Hospitalier d'Arcachon .....................................................................114 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 13.11.2007 115
Composition du conseil d’administration du Centre Hospitalier de Bazas ........................................................................115 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 13.11.2007 116
Composition du conseil d’administration du Centre Hospitalier de Blaye.........................................................................116 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 13.11.2007 117
Composition du conseil d’administration du Centre Hospitalier de Cadillac sur Garonne ................................................117 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 13.11.2007 118
Composition du conseil d’administration du Centre Hospitalier de Langon......................................................................118 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 13.11.2007 119
Composition du conseil d’administration du Centre Hospitalier de La Réole ...................................................................119 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 13.11.2007 120
Composition du conseil d’administration de l’hôpital local de Monségur .........................................................................120
Table annuelle 2007 - Page 167 - Recueil des Actes Administratifs No 11 – Volume II – Novembre 2007 - Page 6
ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 13.11.2007 121
Composition du conseil d’administration du centre de soins de Podensac.........................................................................121 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 13.11.2007 122
Composition du conseil d’administration du Centre Hospitalier de Libourne ...................................................................122 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 14.11.2007 123
Composition du conseil d’administration du Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux.............................................123
I M P Ô T S 1 2 4
ARRÊTÉ DU 27.11.2007 124
Régime d’ouverture au public des bureaux des hypothèques, des services des impôts des entreprises, des centres des impôts- services des impôts des entreprises, des centres des impôts et des centres des impôts fonciers ...........................124
J E U N E S S E & S P O R T S 1 2 5
ARRÊTÉ DU 31.10.2007 125
Habilitation du service d’AEMO sis à Bordeaux géré par l’Association AGEP à Bordeaux.............................................125 ARRÊTÉ DU 31.10.2007 126
Habilitation du service d’enquêtes sociales sis à Bordeaux géré par l’Association AGEP à Bordeaux.............................126 ARRÊTÉ DU 31.10.2007 128
Habilitation du service AEMO sis à Bordeaux géré par l’Association OREAG à Bordeaux.............................................128 ARRÊTÉ DU 31.10.2007 129
Habilitation du SIOE sis à Bordeaux géré par l’Association OREAG à Bordeaux............................................................129 ARRÊTÉ DU 31.10.2007 131
Habilitation du service d’AEMO sis à Gradignan géré par l’Association du Prado 33 à Talence .....................................131 ARRÊTÉ DU 31.10.2007 132
Habilitation du service de réparation sis à Bordeaux géré par l’Association du Prado 33 à Talence.................................132 ARRÊTÉ DU 31.10.2007 134
Agrément d’une structure d’accueil dans le cadre du volontariat associatif (Association pour la Formation et l’Education Permanente)........................................................................................................................................................................134 ARRÊTÉ DU 31.10.2007 135
Agrément d’une structure d’accueil dans le cadre du volontariat associatif (Association GIHP aquitaine) ......................135
P U B L I C I T É 1 3 7
ARRÊTÉ DU 19.11.2007 137
Composition de la commission consultative relative aux annonces judiciaires et légales..................................................137
S É C U R I T É & D É F E N S E 1 3 8
ARRÊTÉ DU 29.10.2007 138
Désignation des médecins du comité médical interdépartemental et de la commission de réforme interdépartementale des personnels de la délégation régionale du SGAP Sud-Ouest ...............................................................................................138
S E R V I C E S V É T É R I N A I R E S 1 4 3
ARRÊTÉ DU 13.10.2007 143
Mise sous surveillance d'un élevage de volailles de rente de l’espèce Gallus gallus en filière ponte d’œufs de consommation pour suspiçion d’infection à Salmonella enteritidis ...................................................................................143 ARRÊTÉ DU 23.10.2007 144
Mise sous surveillance d’une exploitation de volailles de rente de l’espèce Gallus gallus en filière ponte d’œufs de consommation pour suspicion d’infection à Salmonella Typhimurium - Elevage du Pot au Pin, 2 chemin de Pot au Pin, 33610 Cestas ......................................................................................................................................................................144 ARRÊTÉ DU 26.10.2007 145
Levée des mesures de surveillance d’une exploitation de volailles de rente de l’espèce Gallus gallus en filière ponte d’œufs de consommation pour suspicion d’infection à Salmonella Enteritidis - Elevage du Pot au Pin, 2 chemin de Pot au Pin, 33610 Cestas ...............................................................................................................................................................145 ARRÊTÉ DU 06.11.2007 146
Levée des mesures de surveillance d’une exploitation de volailles de rente de l’espèce Gallus gallus en filière ponte d’œufs de consommation pour suspicion d’infection à Salmonella Typhimurium - Elevage du Pot au Pin, 2 chemin de Pot au Pin, 33610 Cestas ..........................................................................................................................................................146 ARRÊTÉ DU 07.11.2007 147
Organisation d'une exposition avicole à Montagne (33570) du 12 au 18 novembre 2007 .................................................147
Table annuelle 2007 - Page 168 - Recueil des Actes Administratifs No 11 – Volume II – Novembre 2007 - Page 7
ARRÊTÉ DU 08.11.2007 149
Organisation d'une exposition avicole - Portes ouvertes d’Arveyres (33570) les 9 et 10 novembre 2007.........................149 ARRÊTÉ DU 09.11.2007 151
Mise sous surveillance de l’exploitation de Madame CAUNAT Odile 1 Croix - 33710 Mombrier (adresse de l’exploitation : Les gravereaux 33920 Saint Girons d’Aiguevives) pour suspicion de fièvre catarrhale ovine..................151 ARRÊTÉ DU 13.11.2007 153
Mandat sanitaire au docteur vétérinaire DEMOULIN Thomas 2 bis chemin des Grignons - 33190 La Réole..................153 ARRÊTÉ DU 13.11.2007 154
Mandat sanitaire attribué au docteur vétérinaire DURAND Vinciane 8 boulevard Godard - 33300 Bordeaux.................154 ARRÊTÉ DU 13.11.2007 154
Abrogation du mandat sanitaire attribué au docteur vétérinaire RODRIGUES Jean-Paul - 10 place du Général Leclerc 33720 Barsac ......................................................................................................................................................................154 ARRÊTÉ DU 20.11.2007 155
Organisation d'une exposition de pigeons voyageurs (33150 Cenon) les 24 et 25 novembre 2007 ...................................155 ARRÊTÉ DU 26.11.2007 158
Mandat sanitaire au docteur vétérinaire ASTIER Solveig - Clinique Vétérinaire – 4 rue Pierre et Marie Curie - 33130 Bègles.................................................................................................................................................................................158
T R A V A I L – E M P L O I 1 5 9
ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 29.10.2007 159
Agrément Simple pour la SARL «GNS PARTICULIERS» ..............................................................................................159 ARRÊTÉ DU 08.11.2007 160
Agrément Simple pour la « SOLUTIA RIVE GAUCHE »................................................................................................160 ARRÊTÉ DU 20.11.2007 161
Agrément simple «EURL SGSP (AXEO SERVICES) » ...................................................................................................161
V O I R I E 1 6 3
ARRÊTÉ DU 07.11.2007 163
Report de la date d’expiration de la Déclaration d’Utilité Publique du projet de restructuration des rues : Léo Saignat, Béchade, Tauzin, Lavardens et Peybouquey (entre l'avenue du Docteur Albert Schweitzer à Pessac et le boulevard Maréchal Leclerc à Bordeaux) sur le territoire des Communes de Bordeaux – Pessac – Talence .....................................163 ARRÊTÉ DU 12.11.2007 164
Déclaration d’Utilité Publique des travaux d’aménagement de l’avenue Victor Hugo entre l’avenue Austin Conte et le n° 21 de l’avenue Victor Hugo sur la Commune de Carbon-Blanc et et mise en compatibilité du plan local d’urbanisme de la Communauté Urbaine de Bordeaux ...................................................................................................................................164 ARRÊTÉ DU 21.11.2007 165
Cessibilité pour cause d'utilité publique, au profit de la Communaute Urbaine de Bordeaux, de l’immeuble, portions d’immeubles et droits réels immobiliers sis sur le territoire de la commune de Mérignac, nécessaire à la réalisation des travaux du Tramway – 2e Phase - Ligne A - Commune de Mérignac - Tronçon : Mérignac - 251, avenue de la Marne ..165
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Table annuelle 2007 - Page 169 - Recueil des Actes Administratifs N° 12 - Volume I - Décembre 2007/Janvier 2008 – Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
N 0 1 2 – V o l u m e I – D é c e m b r e 2 0 0 7 / J a n v i e r 2 0 0 8
S o m m a i r e
CHASSE........................................................................................................................................................................................ 6
Arrêté - 2007-12-0042 - Agrément de M. MARTIN Jérôme en qualité de Garde-Chasse Particulier - 17/12/2007...................... 6
Arrêté - 2007-12-0045 - Agrément de M. SAINT-MARC Alain en qualité de Garde-Chasse Particulier - 17/12/2007 ............... 7
COLLECTIVITES LOCALES - Finances................................................................................................................................. 8
Arrêté - 2007-12-0015 - Arrêté autorisant le CCAS de Gradignan à contracter un emprunt pour la réalisation de travaux de bâtiment au foyer-logements "Les Séquoias" - 30/11/2007 ........................................................................................................... 8
Arrêté - 2007-12-0059 - Autorisant le CCAS de Saint-Médard-en-Jalles à contracter deux emprunts pour acquisition d'équipements - 27/12/2007 ........................................................................................................................................................... 9
COLLECTIVITES LOCALES - Intercommunalité............................................................................................................... 10
Arrêté - 2007-12-0017 - Syndicat intercommunal d'adduction d'eau potable de la région de Gensac/Pessac - Extension des compétences, modification des statuts, transformation en syndicat "à la carte" - 28/11/2007 ..................................................... 10
Arrêté - 2007-12-0031 - Communauté de Communes Coeur du Médoc - Modification de l'article 4 (objet) des statuts - 03/12/2007.................................................................................................................................................................................... 11
Arrêté - 2008-01-0009 - Communauté de communes du Pays de Pellegrue - Extension des compétences et modification des statuts - 10/12/2007 ...................................................................................................................................................................... 12
Arrêté - 2008-01-0010 - Communauté de Communes du Pays de Langon - Extension des compétences et modification de l'article 4 des statuts - 14/12/2007 ................................................................................................................................................ 14
Arrêté - 2007-12-0062 - Syndicat intercommunal pour la gestion des crèches et haltes garderies des hauts de Garonne - 17/12/2007.................................................................................................................................................................................... 15
Arrêté interpréfectoral - 2007-12-0063 - Syndicat intercommunal d'aménagement des eaux du bassin versant du Dropt - Adhésion de quatre communes - - 18/12/2007............................................................................................................................. 16
Arrêté - 2007-12-0068 - Syndicat mixte de la Grande Dune du Pilat - Création - 26/12/2007 .................................................... 18
Arrêté - 2008-01-0013 - Syndicat Intercommunal des collèges et du LEP du secteur de Saint-André-de-Cubzac - Dissolution - 28/12/2007.................................................................................................................................................................................... 19
Arrêté - 2008-01-0041 - Communauté de communes du Bazadais - Extension des compétences et modification des statuts - 28/12/2007.................................................................................................................................................................................... 20
COLLECTIVITES LOCALES - Régie .................................................................................................................................... 22
Arrêté - 2007-12-0030 - Nomination des régisseurs - Commune de La Teste - 30/11/2007........................................................ 22
Arrêté - 2007-12-0018 - Nomination des régisseurs - Commune de Saint-Laurent Médoc - 30/11/2007 ................................... 23
Arrêté - 2008-01-0030 - Nomination du comptable de la régie personnalisée municipale multiservices de La Réole - 14/12/2007.................................................................................................................................................................................... 24
Arrêté - 2008-01-0034 - Création de régies d'Etat - Commune de Avensan - 20/12/2007........................................................... 25
Arrêté - 2008-01-0036 - Nomination des régisseurs - Commune de Saint Ciers sur Gironde - 20/12/2007 ................................ 26
Arrêté - 2008-01-0035 - Nomination des régisseurs - Commune de Avensan - 21/12/2007 ....................................................... 27
COLLECTIVITÉS TERRITORIALES................................................................................................................................... 28
Arrêté modificatif - 2007-11-0051 - Composition nominative du Conseil Economique et Social de la Région Aquitaine - 04/12/2007.................................................................................................................................................................................... 28
CONCOURS ............................................................................................................................................................................... 29
Arrêté - 2008-01-0086 - Concours interne sur titres de cadre de santé afin de pourvoir un poste au Centre Hospitalier de Pau - 16/01/2008.................................................................................................................................................................................... 29
Avis - 2008-01-0091 - Ouverture d’un concours sur titres pour le recrutement d’infirmiers (10 postes) pour le Centre Hospitalier de Cadillac (33) - 16/01/2008 .................................................................................................................................... 30
Avis - 2008-01-0092 - Ouverture d’un concours sur titres pour le recrutement d’un conducteur ambulancier pour le Centre Hospitalier de Cadillac (33) - 16/01/2008 .................................................................................................................................... 31
Table annuelle 2007 - Page 170 - Recueil des Actes Administratifs N° 12 - Volume I - Décembre 2007/Janvier 2008 – Page 3
CORPS CONSULAIRE............................................................................................................................................................. 32
Arrêté - 2007-11-0040 - Nombre et répartition des membres élus à la chambre régionale de commerce et d'industrie d'Aquitaine - 29/11/2007.............................................................................................................................................................. 32
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Services Déconcentrés................................................................................................. 33
Arrêté - 2008-01-0079 - Délégation de signature à M. Olivier DEIN, Trésorier Principal, Chargé de mission Cellule Qualité Comptable - 04/01/2008............................................................................................................................................................... 33
Arrêté - 2008-01-0049 - Délégation de signature à M. Jacques MERIC, Directeur départemental de l'Agriculture et de la Forêt de la Gironde - 15/01/2008........................................................................................................................................................... 34
Arrêté - 2008-01-0048 - Délégation de signature à M. Jacques MERIC, Directeur régional de l'agriculture et de la forêt pour la région Aquitaine - 17/01/2008 ..................................................................................................................................................... 37
DISTINCTIONS HONORIFIQUES ........................................................................................................................................ 43
Arrêté - 2007-11-0039 - Attribution de la médaille d'or pour actes de courage et de dévouement à M. Pierre HOLLAND - 28/11/2007.................................................................................................................................................................................... 43
Arrêté - 2007-11-0019 - Attribution de la médaille de bronze pour actes de courage et de dévouement à M. Olivier BEYLACQ - 28/11/2007 ................................................................................................................................................................................. 44
Arrêté - 2007-11-0025 - Attribution de la médaille de bronze pour actes de courage et de dévouement à Mlle Audrey BOULANGER - 28/11/2007........................................................................................................................................................ 45
Arrêté - 2007-11-0027 - Attribution de la médaille de bronze pour actes de courage et de dévouement à Mme Joëlle MAUREY - 28/11/2007 ................................................................................................................................................................................. 46
Arrêté - 2007-11-0035 - Attribution de la médaille d'argent pour actes de courage et de dévouement à M. Pierre DOLS - 28/11/2007.................................................................................................................................................................................... 47
Arrêté - 2007-11-0036 - Attribution de la médaille d'argent pour actes de courage et de dévouement à M. Philippe BORRO- SANCHEZ - 28/11/2007 .............................................................................................................................................................. 48
Arrêté - 2007-11-0034 - Attribution de la médaille d'argent pour actes de courage et de dévouement à M. Pascal LHERMITTE - 28/11/2007 ................................................................................................................................................................................. 49
Arrêté - 2007-11-0026 - Attribution de la médaille de bronze pour actes de courage et de dévouement à M. Sébastien GONZALO - 28/11/2007 ............................................................................................................................................................. 50
Arrêté - 2007-11-0024 - Attribution de la médaille de bronze pour actes de courage et de dévouement à M. Olivier KILIAN - 28/11/2007.................................................................................................................................................................................... 51
Arrêté - 2007-11-0049 - Médaille d'Honneur des Sapeurs-Pompiers Professionnels - Promotion du 4 décembre 2007 - 28/11/2007.................................................................................................................................................................................... 52
Arrêté - 2007-11-0050 - Médaille d'Honneur des Sapeurs-Pompiers Volontaires - Promotion du 4 décembre 2007 - 28/11/2007.................................................................................................................................................................................... 53
Arrêté - 2007-12-0039 - Médaille d'Honneur Régionale, Départementale et Communale - Promotion du 1er janvier 2008 - 17/12/2007.................................................................................................................................................................................... 54
Arrêté - 2007-12-0040 - Médaille d'Honneur Agricole - Promotion du 1er janvier 2008 - 17/12/2007 ...................................... 55
Arrêté - 2007-11-0038 - Attribution de la médaille d'or pour actes de courage et de dévouement à M. Bernard LOZANO - 28/12/2007.................................................................................................................................................................................... 56
Arrêté - 2007-11-0052 - Médaille de la Jeunesse et des Sports - Echelon bronze - 1er janvier 2008 - 07/01/2008.................... 57
EDUCATION ............................................................................................................................................................................. 58
Arrêté - 2007-11-0059 - Désaffectation des biens EPLE Lycée professionnel Porte d'Aquitaine à Thiviers - 30/11/2007 ......... 58
Arrêté - 2007-11-0061 - Désaffectation des biens EPLE Lycée Gustave Eiffel à Bordeaux - 30/11/2007.................................. 59
Arrêté - 2007-11-0062 - Désaffectation des biens EPLE Lycée Gaston Crampe d'Aire sur l'Adour - 30/11/2007...................... 60
Arrêté - 2007-11-0063 - Désaffectation des biens EPLE Lycée Charles Despiau à Mont de Marsan - 30/11/2007 .................... 61
Arrêté - 2007-11-0064 - Désaffectation des biens EPLE EREA Nicolas Brémontier à St Pierre du Mont - 30/11/2007 ............ 62
Arrêté - 2007-12-0080 - Désaffectation des biens EPLE Lycée professionnel Porte d'Aquitaine à Thiviers - 28/12/2007 ......... 63
Table annuelle 2007 - Page 171 - Recueil des Actes Administratifs N° 12 - Volume I - Décembre 2007/Janvier 2008 – Page 4
ENERGIE ................................................................................................................................................................................... 64
Arrêté - 2007-12-0069 - Arrêté préfectoral portant Déclaration d'Utilité Publique et mise en compatibilité des Plans Locaux d'Urbanisme de la Communauté Urbaine de Bordeaux et de la Commune de Carignan de Bordeaux - 26/12/2007................... 64
Arrêté - 2007-12-0070 - Arrêté préfectoral autorisant la construction et l'exploitation de la canalisation de transport de gaz naturel DN 200 Tresses-Bouliac et du poste de sectionnement de Bouliac - Total Infrastructure Gaz France - 26/12/2007....... 65
ENVIRONNEMENT ................................................................................................................................................................. 68
Arrêté - 2008-01-0081 - Procédure de d’information - recommandations et d’alerte à la pollution atmosphérique par le dioxyde de soufre (SO2) et le dioxyde d’azote (NO2) sur l’agglomération bordelaise - 10/08/2007........................................................ 68
EXPROPRIATION .................................................................................................................................................................... 81
Arrêté - 2007-12-0034 - Déclaration de cessibilité et autorisation d'acquisition par la commune de Tresses des parcelles de terrain cadastrées section B284 et B1903 situées chemin de l'ancienne cure et nécessaire à l'extension du cimetière communal - 07/12/2007.................................................................................................................................................................................... 81
Arrêté - 2007-12-0044 - Déclaration d'utilité publique du projet de restauration immobilière des immeubles situés 5 place du marché et 21 rue andré Loiseau à Saint Emilion - 18/12/2007..................................................................................................... 82
PROTECTION CIVILE............................................................................................................................................................ 83
Avis - 2007-12-0060 - Mise à l'enquête publique du projet de Plan de Prévention des Risques d'Incendies de Forêt des communes de Saint Laurent du Médoc, Grayan et l'Hôpital, Naujac sur Mer et Vensac - 13/12/2007 ....................................... 83
Arrêté - 2007-12-0049 - Agrément pour dispenser la formation aux niveau 1, 2 et 3 de qualification SSIAP accordé à l'AFPA Centre de Formation de Pessac - 94, Avenue de Canejan - 33605 PESSAC - 14/12/2007 ....................................................... 83
SECURITE - GARDIENNAGE................................................................................................................................................ 85
Arrêté - 2007-11-0046 - Refus d'autorisation administrative de fonctionnement de l'Entreprise B.S. - 26/11/2007 ................... 85
Arrêté - 2007-11-0053 - Autorisation administrative de fonctionnement de la société de surveillance et de gardiennage SGI - 28/11/2007.................................................................................................................................................................................... 86
Arrêté - 2007-11-0057 - Arrêté modificatif de l'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à la Société SECURITE SURVEILLANCE MAITRE-CHIENS INDEPENDANT - S.S.M.C.I. - 29/11/2007 ................................................................. 87
Arrêté - 2007-11-0055 - Autorisation administrative de fonctionnement de la Société AGENCE TSP - 29/11/2007................. 88
Arrêté - 2007-11-0056 - Arrêté modificatif de l'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'Entreprise AQTEL - 29/11/2007.................................................................................................................................................................................... 89
Arrêté - 2007-11-0065 - Arrêté modificatif de l'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à la Société MEUTERMANS PREVENTION SECURITE - 29/11/2007....................................................................................................... 90
Arrêté - 2007-12-0014 - Autorisation administrative de fonctionnement de la société de surveillance et de gardiennage ATLANTIK SECURITE - 03/12/2007 ........................................................................................................................................ 91
Arrêté - 2007-12-0036 - Autorisation administrative de fonctionnement de la société de surveillance et de gardiennage AIGLE BLEU SECURITE - 13/12/2007 .................................................................................................................................................. 92
Arrêté - 2007-12-0050 - Autorisation administrative de fonctionnement de l'établissement secondaire DERICHEBOURG SURETE - 19/12/2007 ................................................................................................................................................................. 93
Arrêté - 2007-12-0053 - Autorisation administrative de fonctionnement de l'établissement secondaire SECURITAS DIRECT - 19/12/2007.................................................................................................................................................................................... 94
Arrêté - 2007-12-0056 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée AGENCE ACTION LYNX - 19/12/2007 ......................................................................................................................... 95
Arrêté - 2007-12-0055 - Arrêté modificatif de l'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privé ABC SECURITE 33 à MERIGNAC - 19/12/2007................................................................................................ 96
Arrêté - 2007-12-0058 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à la société SURVEILLANCE RITA PHILIPPE - 21/12/2007 ..................................................................................................................................................... 97
Arrêté - 2007-12-0067 - Autorisation administrative de fonctionnement de la société de surveillance et de gardiennage AGENCE SENTINELLE - 27/12/2007 ....................................................................................................................................... 98
TOURISME ................................................................................................................................................................................ 99
Arrêté modificatif - 2007-12-0051 - Habilitation tourisme - Sté Hôtelière de Bordeaux Mériadeck Novotel - Bordeaux - Changement de gérant - 03/12/2007............................................................................................................................................. 99
Arrêté modificatif - 2007-12-0052 - Habilitation tourisme - S.N.C. D.G.R. GRAND OUEST - Novotel Bordeaux Le Lac - Changement de gérant - 17/12/2007........................................................................................................................................... 100
Table annuelle 2007 - Page 172 - Recueil des Actes Administratifs N° 12 - Volume I - Décembre 2007/Janvier 2008 – Page 5
Arrêté modificatif - 2007-12-0061 - Retrait d'habilitation tourisme - S.N.C. - S.H.I. BORDEAUX Centre - Bordeaux - 21/12/2007.................................................................................................................................................................................. 101
Arrêté modificatif - 2007-12-0066 - Licence d'Agent de voyages - SARL CHARTERS & VOYAGES - Bordeaux - 26/12/2007.................................................................................................................................................................................. 102
TRAVAIL / EMPLOI .............................................................................................................................................................. 103
Arrêté - 2008-01-0007 - Agrément d’un organisme à collecter les versements des entreprises pouvant donner lieu à exonération de la taxe d’apprentissage ainsi que les versements au titre de la contribution au développement de l'apprentissage - 18/12/2007.................................................................................................................................................................................. 103
URBANISME ........................................................................................................................................................................... 104
Arrêté - 2008-01-0073 - Carte communale de Saint-Hippolyte - 09/08/2007............................................................................ 104
Arrêté - 2008-01-0074 - Carte communale de Saint-Vignonet - 09/08/2007 ............................................................................. 105
Arrêté - 2008-01-0075 - Carte communale de Saint-Laurent-des-Combes - 09/08/2007 .......................................................... 106
Arrêté - 2008-01-0076 - Carte communale de Saint-Etienne-de-Lisse - 09/08/2007................................................................. 107
Arrêté - 2008-01-0078 - Carte communale de Saint-Pey-d’Armens - 09/08/2007..................................................................... 108
Arrêté - 2007-12-0064 - Révision de la carte communale de Mauriac - 23/11/2007 ................................................................. 109
Arrêté - 2008-01-0042 - Carte communale de Saint Seurin de Bourg - 28/11/2007 .................................................................. 110
Arrêté - 2007-12-0038 - Barèmes établis en 2007 pour l'attribution des crédits du concours particulier créé au sein de la Dotation Générale de Décentralisation au titre de l'établissement et de la mise en oeuvre des documents d'urbanisme - 30/11/2007.................................................................................................................................................................................. 111
Arrêté - 2008-01-0077 - Carte communale de Savignac-de-l’Isle - 05/12/2007 ........................................................................ 113
Arrêté - 2007-12-0047 - Zone d'Aménagement Différé de Lartigue - 17/12/2007 .................................................................... 114
Arrêté - 2007-12-0065 - Carte communale de Monprimblanc - 18/12/2007.............................................................................. 115
Arrêté - 2007-12-0079 - Carte communale de Gabarnac - 18/12/2007 ...................................................................................... 116
Arrêté - 2008-01-0043 - Carte communale de Campugnan - 20/12/2007 .................................................................................. 117
Arrêté - 2007-12-0041 - Zone d'Aménagement Différé d'Auros - 21/12/2007 .......................................................................... 118
ANNEXES ................................................................................................................................................................................. 119
Annexe acte 2007-11-0051 : Composition nominative du Conseil Economique et Social de la Région Aquitaine........... 120
Annexe acte 2008-01-0048 : Délégation de signature à M. Jacques MERIC, Directeur régional de l'agriculture et de la forêt pour la région Aquitaine................................................................................................................................................. 126
Annexe acte 2007-11-0049 : Liste des récipiendaires des sapeurs-pompiers professionnels-promotion du 4 décembre 2007.................................................................................................................................................................. 127
Annexe acte 2007-11-0050 : Liste des récipiendaires de la médaille d'honneur des sapeurs-pompiers volontaires- promotion du 4 décembre 2007 ............................................................................................................................................... 129
Annexe acte 2007-12-0039 : Liste des récipiendaire de la médaille d'honneur régionale, départementale et Communale- Promotion du 1er janvier 2008................................................................................................................................................ 130
Annexe acte 2007-12-0040 : Liste des récipiendaires de la médaille d'honneur agricole - Promotion du 1er janvier 2008 ........................................................................................................................................................................ 172
Annexe acte 2007-11-0052 : Médaille de la Jeunesse et des Sports - Echelon bronze - 1er janvier 2008 - Contingent régional Bronze Janvier 2008 – Contingent Régional – Contingent Départemental janvier 2008.................................... 179
Annexe acte 2007-11-0052 : Médaille de la Jeunesse et des Sports - Echelon bronze - 1er janvier 2008 - Contingent régional Bronze Janvier 2008 – Contingent Régional janvier 2008 ..................................................................................... 181
Annexe acte 2007-11-0059 : Liste des matériels désaffectés du lycée Porte d'Aquitaine à Thiviers (40).......................... 182
Annexe acte 2007-11-0062 : Liste du matériel désaffecté du lycée Gaston Crampe........................................................... 183
Annexe acte 2007-11-0063 : Liste du matériel désaffecté du lycée Charles Despiau .......................................................... 184
Annexe acte 2007-12-0034 : Déclaration de cessibilité et autorisation d'acquisition par la commune de Tresses des parcelles de terrain cadastrées section B284 et B1903 situées chemin de l'ancienne cure et nécessaire à l'extension du cimetière communal ................................................................................................................................................................. 185
Annexe acte 2007-12-0044 : Déclaration d'utilité publique du projet de restauration immobilière des immeubles situés 5 place du marché et 21 rue andré Loiseau à Saint Emilion.................................................................................................... 186
Annexe acte 2007-12-0060 : Arrêté préfectoral du 13 décembre 2007 de Mise à l'enquête publique du projet de Plan de Prévention des Risques d'Incendies de Forêt des communes de Saint Laurent du Médoc, Grayan et L'hopital, Naujac sur Mer et Vensac..................................................................................................................................................................... 187
Table annuelle 2007 - Page 173 - Recueil des Actes Administratifs N0 12 – Volume II – Décembre 2007 – Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
N 0 1 2 – V o l u m e I I – D é c e m b r e 2 0 0 7
S o m m a i r e
0
A F F A I R E S M A R I T I M E S 1 9
TARIFS DES DROITS DE PORT 2008 DU PORT AUTONOME DE BORDEAUX 19 Droits de port dans le port de commerce de Bordeaux institués en application du Livre II du code des ports maritimes - Tarif n° 32 applicables à la date du 01.01.2008 ...................................................................................................................19 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 10.12.2007 33 Arrêté modifiant l'arrêté n° 03.0971 du 09.10.2003 autorisant les travaux visant à la modernisation des écluses et des ponts mobiles des bassins à flot du Port Autonome de Bordeaux ........................................................................................33 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 31.12.2007 35 Modification du règlement local de la station de pilotage de la Gironde .............................................................................35
A F F A I R E S S A N I T A I R E S & S O C I A L E S 4 5
DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 45 Décision conjointe modificative n° 2 à la décision conjointe d’autorisation de financement en date du 22 décembre 2006 du Réseau ASIF....................................................................................................................................................................45 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 54 Décision conjointe modificative n° 2 à la décision d’autorisation de financement en date du 22 décembre 2006 du Réseau ASPAM ................................................................................................................................................................................54 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 62 Décision conjointe modificative n° 8 à la décision conjointe d’autorisation de financement en date du 11 décembre 2003 du Réseau RCA ....................................................................................................................................................................62 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 69 Décision conjointe modificative n° 2 à la décision conjointe d’autorisation de financement en date du 13 octobre 2006 du Réseau ASAIS ICARE.........................................................................................................................................................69 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 75 Décision conjointe modificative n° 2 à la décision conjointe d’autorisation de financement en date du 1er juin 2006 du Réseau RE3A .......................................................................................................................................................................75 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 81 Décision conjointe modificative n° 2 à la décision conjointe d’autorisation de financement en date du 1er juin 2006 du Réseau REPOP.....................................................................................................................................................................81 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 89 Décision conjointe modificative n° 2 à la décision conjointe d’autorisation de financement en date du 12 décembre 2006 du Réseau Santé Langage.....................................................................................................................................................89 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 94 Décision conjointe modificative n° 3 à la décision conjointe d’autorisation de financement en date du 20 juillet 2006 du Réseau Santé Social Haute Gironde .....................................................................................................................................94 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 99 Décision conjointe modificative n° 7 à la décision conjointe d’autorisation de financement en date du 11 décembre 2003 du Réseau Santé VIH Côte Basque ......................................................................................................................................99 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 105 Décision conjointe modificative n° 8 à la décision conjointe d’autorisation de financement en date du 11 décembre 2003 du Réseau RENAPSUD .....................................................................................................................................................105 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 110 Décision conjointe modificative n° 2 à la décision conjointe d’autorisation de financement en date du 22 décembre 2006 du Réseau L'ESTEY...........................................................................................................................................................110
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DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 118 Décision conjointe modificative n° 4 à la décision conjointe d’autorisation de financement en date du 10 octobre 2005 du Réseau RESAPSAD ...........................................................................................................................................................118 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 124 Décision conjointe modificative n° 2 à la décision conjointe d’autorisation de financement en date du 22 décembre 2006 du Réseau PALLISSY........................................................................................................................................................124 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 133 Décision conjointe modificative n° 2 à la décision conjointe d’autorisation de financement en date du 22 décembre 2006 du Réseau Soins Palliatifs Béarn & Soule..........................................................................................................................133 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 140 Décision conjointe modificative n° 3 à la décision conjointe d’autorisation de financement en date du 1er décembre 2005 du Réseau DIAPASON ......................................................................................................................................................140 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 147 Décision conjointe modificative n° 3 à la décision conjointe d’autorisation de financement en date du 1er juin 2006 du Réseau HLA 33 ..................................................................................................................................................................147 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 153 Décision conjointe modificative n° 3 à la décision conjointe d’autorisation de financement en date du 20 juin 2005 du Programme Télésanté Aquitaine ........................................................................................................................................153 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 158 Décision conjointe modificative n° 3 à la décision conjointe d’autorisation de financement en date du 1er décembre 2005 du Réseau VIH 24 ..............................................................................................................................................................158 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 162 Décision conjointe modificative n° 4 à la décision conjointe d’autorisation de financement en date du 10 octobre 2005 du Réseau AIME 47 ................................................................................................................................................................162 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 168 Décision conjointe modificative n° 4 à la décision conjointe d’autorisation de financement en date du 20 décembre 2004 du Réseau gérontologique Aliénor .....................................................................................................................................168 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 176 Décision conjointe modificative n° 4 à la décision conjointe d’autorisation de financement en date du 20 décembre 2004 du Réseau gérontologique Gaves et Bidouze .....................................................................................................................176 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 186 Décision conjointe modificative n° 4 à la décision conjointe d’autorisation de financement en date du 20 décembre 2004 du Réseau DABANTA.......................................................................................................................................................186 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 192 Décision conjointe modificative N°5 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 juin 2005 du Réseau PALLIADOUR......................................................................................................................................................192 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 198 Décision conjointe modificative n°4 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 28 juillet 2004 du Réseau SIRANO ................................................................................................................................................................198 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 202 Décision conjointe modificative n°5 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 14 décembre 2005 du Réseau AGIR 33.................................................................................................................................................................202 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 208 Décision conjointe modificative n°5 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 avril 2004 du Réseau gérontologique Pays de Bessède ............................................................................................................................208 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 217 Décision conjointe modificative n°5 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 26 octobre 2005 du Réseau RABAN .................................................................................................................................................................217 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 223 Décision conjointe modificative n°5 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 décembre 2004 du Réseau R3V, PBL ..............................................................................................................................................................223 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE N°5 DU 26.10.2007 228 Décision conjointe modificative à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 22 avril 2004 du Réseau ROSA .................................................................................................................................................................................228 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 235 Décision conjointe modificative n°5 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 décembre 2004 du Réseau Tuberculose Gironde..............................................................................................................................................235 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 239 Décision conjointe modificative n°6 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 décembre 2004 du Réseau Gironde VIH ..........................................................................................................................................................239
Table annuelle 2007 - Page 175 - Recueil des Actes Administratifs N0 12 – Volume II – Décembre 2007 – Page 4
ARRÊTÉ DU 31.10.2007 245 Création d’un service d’accompagnement à la vie sociale (SAVS) pour adultes déficients visuels inaptes au travail ou travaillant en milieu protégé ou ordinaire de 51 places par l’Association Union des Aveugles du Sud Ouest (UNADEV) ........................................................................................................................................................................245 ARRÊTÉ DU 27.11.2007 246 Création d’une section occupationnelle à temps partiel située à Libourne par l’A.P.E.I. du Libournais ...........................246 ARRÊTÉ DU 09.11.2007 248 Périodes d'examen par le Comité Régional de l'Organisation Sociale et Médico-Sociale (C.R.O.S.M.S.)........................248 ARRÊTÉ DU 12.11.2007 249 Fixation de la liste des organismes participant à la protection complémentaire en matière de santé .................................249 ARRÊTÉ DU 15.11.2007 252 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier d’Arcachon au titre de l’activité déclarée pour le mois de septembre 2007 .....................................................................................................................................................252 ARRÊTÉ DU 15.11.2007 253 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la MSP BAGATELLE au titre de l’activité déclarée pour le mois de septembre 2007 ..................................................................................................................................................................253 ARRÊTÉ DU 15.11.2007 255 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de BAZAS au titre de l’activité déclarée pour le mois de septembre 2007 .....................................................................................................................................................255 ARRÊTÉ DU 15.11.2007 257 Montant des ressources d’assurance maladie dû au CLCC Institut BERGONIÉ au titre de l’activité déclarée pour le mois de septembre 2007..............................................................................................................................................................257 ARRÊTÉ DU 15.11.2007 258 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Blaye au titre de l’activité déclarée pour le mois de septembre 2007..............................................................................................................................................................258 ARRÊTÉ DU 15.11.2007 260 Montant des ressources d’assurance maladie dû à l’Hôpital Suburbain du Bouscat au titre de l’activité déclarée pour le mois de septembre 2007 .....................................................................................................................................................260 ARRÊTÉ DU 15.11.2007 262 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux au titre de l’activité déclarée pour le mois de septembre 2007...........................................................................................................................262 ARRÊTÉ DU 15.11.2007 264 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Médicale Les Fontaines de Monjous au titre de l’activité déclarée pour la période de juin à septembre 2007.............................................................................................................264 ARRÊTÉ DU 15.11.2007 265 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de La Réole au titre de l’activité déclarée pour le mois de septembre 2007 .....................................................................................................................................................265 ARRÊTÉ DU 15.11.2007 267 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Langon au titre de l’activité déclarée pour le mois de septembre 2007 .....................................................................................................................................................267 ARRÊTÉ DU 15.11.2007 269 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Libourne au titre de l’activité déclarée pour le mois de septembre 2007 .....................................................................................................................................................269 ARRÊTÉ DU 15.11.2007 270 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Mutualiste du Médoc au titre de l’activité déclarée pour le mois de septembre 2007 .....................................................................................................................................................270 ARRÊTÉ DU 15.11.2007 272 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Mutualiste de Pessac au titre de l’activité déclarée pour le mois de septembre 2007 .....................................................................................................................................................272 ARRÊTÉ DU 15.11.2007 274 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Sainte Foy La Grande au titre de l’activité déclarée pour le mois de septembre 2007...........................................................................................................................274 ARRÊTÉ DU 15.11.2007 275 Montant des ressources d’assurance maladie dû au CMC WALLERSTEIN au titre de l’activité déclarée pour le mois de septembre 2007 ..................................................................................................................................................................275 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 19.11.2007 277 Nomination des membres de la commission régionale de conciliation et d’indemnisation des accidents médicaux, des affections iatrogènes et des infections nosocomiales de la région Aquitaine .....................................................................277
Table annuelle 2007 - Page 176 - Recueil des Actes Administratifs N0 12 – Volume II – Décembre 2007 – Page 5
DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 20.11.2007 278 Décision conjointe modificative n° 2 à la décision conjointe d’autorisation de financement en date du 30 juin 2006 du Réseau REZOPAU .............................................................................................................................................................278 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 20.11.2007 286 Décision conjointe modificative n° 2 à la décision conjointe d’autorisation de financement en date du 22 décembre 2006 du Réseau RAN..................................................................................................................................................................286 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 20.11.2007 291 Décision conjointe modificative n° 2 à la décision conjointe d’autorisation de financement en date du 22 décembre 2006 du Réseau PERINAT 40.....................................................................................................................................................291 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 20.11.2007 297 Décision conjointe modificative n° 3 à la décision conjointe d’autorisation de financement en date du 22 novembre 2005 du Réseau AQUISEP .........................................................................................................................................................297 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 20.11.2007 302 Décision conjointe modificative n° 4 à la décision conjointe d’autorisation de financement en date du 20 juin 2005 du Réseau RABS.....................................................................................................................................................................302 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 20.11.2007 308 Décision conjointe modificative n°4 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 28 juillet 2004 du Réseau RADC ....................................................................................................................................................................308 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 20.11.2007 313 Décision conjointe modificative n°4 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 14 décembre 2005 du Réseau RRIA......................................................................................................................................................................313 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 20.11.2007 319 Décision conjointe modificative n°5 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 11 décembre 2003 du Réseau PERINAT Aquitaine..............................................................................................................................................319 ARRÊTÉ CONJOINT DU 21.11.2007 324 Extension de l’établissement d’hérbergement pour Personnes Agées Dépendantes “Maison de retraite du Bourg” à Martignas sur Jalles ............................................................................................................................................................324 ARRÊTÉ CONJOINT DU 21.11.2007 325 Extension de l’établissement d’hébergement pour Personnes Agées Dépendantes “Les Graves” à Illats .........................325 ARRÊTÉ CONJOINT DU 21.11.2007 326 Création de l’établissement d’hébergement pour Personnes Agées Dépendantes “Rive Droite” à Cenon ........................326 ARRÊTÉ CONJOINT DU 21.11.2007 327 Création d’un établissement d’hébergement pour personnes agées Dépendantes sur la commune de Biganos.................327 ARRÊTÉ CONJOINT DU 21.11.2007 328 Extension de l’établissement d’hébergement pour personnes agées dépendantes“Le Parc du Béquet” sur la commune de Bègles.................................................................................................................................................................................328 ARRÊTÉ CONJOINT DU 21.11.2007 329 Extension non importante de l’établissement d’hébergement pour Personnes Agées Dépendantes “Les Acacias” sur la commune de Pauillac..........................................................................................................................................................329 ARRÊTÉ DU 26.11.2007 331 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour le Centre de Dialyse AURAD Aquitaine.......................................................................................................331 ARRÊTÉ DU 26.11.2007 332 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour le Centre Aquitain de Dialyse à Domicile .....................................................................................................332 ARRÊTÉ DU 26.11.2007 333 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour le Centre Hospitalier de Bazas ......................................................................................................................333 ARRÊTÉ DU 26.11.2007 334 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour le Centre Hospitalier Jean Hameau (Arcachon) ............................................................................................334 ARRÊTÉ DU 26.11.2007 335 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour le Centre Hospitalier de La Réole .................................................................................................................335
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ARRÊTÉ DU 26.11.2007 336 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour le Centre Hospitalier Pasteur (Langon) .........................................................................................................336 ARRÊTÉ DU 26.11.2007 337 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour le Centre Hospitalier Robert Boulin (Libourne)............................................................................................337 ARRÊTÉ DU 26.11.2007 338 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour le Centre Hospitalier Saint Nicolas de Blaye ................................................................................................338 ARRÊTÉ DU 26.11.2007 339 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour le Centre Hospitalier Sainte Foy La Grande..................................................................................................339 ARRÊTÉ DU 26.11.07 340 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour le Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux...........................................................................................340 ARRÊTÉ DU 26.11.2007 341 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale la Clinique Chirurgicale de Bordeaux Mérignac ...................................................................................................341 ARRÊTÉ DU 26.11.2007 342 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour la Clinique Chirurgicale du Libournais .........................................................................................................342 ARRÊTÉ DU 26.11.2007 343 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour la Clinique d’Arcachon .................................................................................................................................343 ARRÊTÉ DU 26.11.2007 344 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour la Clinique des Quatre Pavillons (Lormont)..................................................................................................344 ARRÊTÉ DU 26.11.2007 345 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour la Clinique Mutualiste de Pessac ...................................................................................................................345 ARRÊTÉ DU 26.11.2007 346 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour la Clinique Ophtalmologique Thiers (Bordeaux) ..........................................................................................346 ARRÊTÉ DU 26.11.2007 347 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour la Clinique Saint Antoine de Padoue (Bordeaux)..........................................................................................347 ARRÊTÉ DU 26.11.2007 348 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale la Clinique Saint Augustin (Bordeaux)..................................................................................................................348 ARRÊTÉ DU 26.11.2007 349 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour la Clinique Saint Louis (Le Bouscat) ............................................................................................................349 ARRÊTÉ DU 26.11.2007 350 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour la Clinique Saint Martin (Pessac) ..................................................................................................................350
Table annuelle 2007 - Page 178 - Recueil des Actes Administratifs N0 12 – Volume II – Décembre 2007 – Page 7
ARRÊTÉ DU 26.11.2007 351 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour la Clinique Sainte Anne (Langon) .................................................................................................................351 ARRÊTÉ DU 26.11.2007 352 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour la Clinique Théodore Ducos (Bordeaux).......................................................................................................352 ARRÊTÉ DU 26.11.2007 353 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour la Clinique Tivoli (Bordeaux) .......................................................................................................................353 ARRÊTÉ DU 26.11.2007 354 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour la Clinique Tourny (Bordeaux) .....................................................................................................................354 ARRÊTÉ DU 26.11.2007 355 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour le Centre Médico-Chirurgical Wallerstein (Arès) .........................................................................................355 ARRÊTÉ DU 26.11.2007 356 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour le Centre de Traitement des Maladies Rénales Saint Augustin .....................................................................356 ARRÊTÉ DU 26.11.2007 357 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour la Clinique Urologique Bel Air (Bordeaux) ..................................................................................................357 ARRÊTÉ DU 26.11.2007 358 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour l’Hôpital Suburbain du Bouscat ....................................................................................................................358 ARRÊTÉ DU 26.11.2007 359 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour l’Institut Bergonié (Bordeaux) ......................................................................................................................359 ARRÊTÉ DU 26.11.2007 360 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour la Maison de Santé Protestante Bagatelle (Talence)......................................................................................360 ARRÊTÉ DU 26.11.2007 361 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour la Polyclinique Bordeaux Caudéran ..............................................................................................................361 ARRÊTÉ DU 26.11.2007 362 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour la Polyclinique Bordeaux Nord Aquitaine.....................................................................................................362 ARRÊTÉ DU 26.11.2007 363 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour la Polyclinique Bordeaux Rive Droite (Cenon).............................................................................................363 ARRÊTÉ DU 26.11.2007 364 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour la Polyclinique Bordeaux Tondu ...................................................................................................................364 ARRÊTÉ DU 26.11.2007 365 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour la Polyclinique Jean Villar (Bruges)..............................................................................................................365
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ARRÊTÉ DU 26.11.2007 366 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour la Polyclinique Les Cèdres (Mérignac) .........................................................................................................366 ARRÊTÉ DU 26.11.2007 367 Prix de journée au 1er janvier 2007 du centre éducatif renforcé à Castelviel, géré par l’Association OREAG à Bordeaux .........................................................................................................................................................................367 ARRÊTÉ DU 26.11.2007 368 Prix de journée au 1er janvier 2007 du Centre éducatif fermé (33) de Sainte-Eulalie, géré par l’Association OREAG à Bordeaux .........................................................................................................................................................................368 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 27.11.2007 370 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 pour l’ESAT du GUA à Ambarès et Lagrave ...........................................................................................................................................................370 ARRÊTÉ DU 27.11.2007 371 Création d’une section occupationnelle à temps partiel située à Libourne par l’A.P.E.I. du Libournais ...........................371 ARRÊTÉ DU 28.11.2007 372 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du SESSAD de Trisomie 21 Gironde GEIST 21.........................................................................................................................................................372 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 28.11.2007 374 Dotation globale de financement “soins” et les tarifs journaliers de soins pour l’année 2007 de l'E.H.P.A.D./Unité de soins de longue durée du Centre Hospitalier universitaire de Bordeaux .....................................................................................374 ARRÊTÉ DU 28.11.2007 375 Arrêté complétant le 9° de l’article 2 de l’arrêté du 28 février 2006 modifié relatif à la composition du Comité Régional de l’Organisation Sanitaire (CROS)........................................................................................................................................375 ARRÊTÉ CONJOINT DU 30.11.2007 377 Médicalisation de la maison de retraite « madame Didier » à Civrac de Blaye .................................................................377 ARRÊTÉ CONJOINT DU 30.11.2007 378 Médicalisation de la maison de retraite “Domaine des Genêts” à Blanquefort ..................................................................378 ARRÊTÉ CONJOINT DU 30.11.2007 379 Médicalisation de la maison de retraite « Le relais » – MSPB Bagatelle à Talence...........................................................379 ARRÊTÉ CONJOINT DU 30.11.2007 380 Médicalisation de la maison de retraite « Les Colibris » à Pugnac ....................................................................................380 ARRÊTÉ CONJOINT DU 30.11.2007 381 Médicalisation de la maison de retraite “l’Orchidée” à Carignan ......................................................................................381 ARRÊTÉ CONJOINT DU 30.11.2007 382 Médicalisation de la maison de retraite « Le Petit Ris » à Saint Girons d’Aiguevives ......................................................382 ARRÊTÉ CONJOINT DU 30.11.2007 383 Médicalisation de la maison de retraite “Fondation Bocke” à Léognan.............................................................................383 ARRÊTÉ CONJOINT DU 30.11.2007 384 Médicalisation de la maison de retraite “Pension de famille Les Magnolias” à Saint Germain des Graves ......................384 ARRÊTÉ CONJOINT DU 30.11.2007 385 Médicalisation de la maison de retraite « Villa Marbella » à Labrède ...............................................................................385 ARRÊTÉ CONJOINT DU 30.11.2007 387 Médicalisation de la maison de retraite “Le Clos Nansouty” à Bordeaux..........................................................................387 ARRÊTÉ DU 03.12.2007 388 Dotation globale de financement “soins” et tarifs journaliers de soins pour l’année 2007 de l'E.H.P.A.D./U.S.L.D. de Podensac.............................................................................................................................................................................388 ARRÊTÉ DU 04.12.2007 389 Désignation des membres de la Conférence Régionale de Santé d'Aquitaine....................................................................389 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 04.12.2007 390 Modifiant l’arrêté du 3 juillet 2007 fixant, pour l’année 2007, le montant de la dotation MIGAC de la Clinique d’Arcachon .........................................................................................................................................................................390 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 04.12.2007 391 Modifiant l’arrêté du 20 mars 2007 fixant, pour l’année 2007, le montant de la dotation MIGAC de l’AURAD Aquitaine à Gradignan ...........................................................................................................................................................................391 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 04.12.2007 392 Modifiant l’arrêté du 3 juillet 2007 fixant, pour l’année 2007, le montant de la dotation MIGAC de la Polyclinique Bordeaux-Nord-Aquitaine à Bordeaux...............................................................................................................................392
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ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 04.12.2007 393 Modifiant l’arrêté du 3 juillet 2007 fixant, pour l’année 2007, le montant de la dotation MIGAC de la Clinique Chirurgicale Bel Air à Bordeaux ........................................................................................................................................393 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 04.12.2007 394 Modifiant l’arrêté du 3 juillet 2007 fixant, pour l’année 2007, le montant de la dotation MIGAC de la Polyclinique Jean Villar à Bruges ...................................................................................................................................................................394 ARRÊTÉ DU 04.12.2007 395 Fixant, pour l’année 2007, le montant de la dotation MIGAC de la Clinique du Libournais à Libourne ..........................395 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 04.12.2007 396 Modifiant l’arrêté du 3 juillet 2007 fixant, pour l’antnée 2007, le montant de la dotation MIGAC de la Polyclinique Bordeaux Rive Droite à Lormont .......................................................................................................................................396 ARRÊTÉ DU 04.12.2007 397 Fixant, pour l’année 2007, le montant de la dotation MIGAC de la Clinique Saint-Augustin à Bordeaux.......................397 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 04.12.2007 398 Modifiant l’arrêté du 27 mars 2007 fixant, pour l’année 2007, le montant de la dotation MIGAC de la Clinique Saint- Martin à Pessac...................................................................................................................................................................398 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 04.12.2007 400 Modifiant l’arrêté du 20 mars 2007 fixant, pour l’année 2007, le montant de la dotation MIGAC de la Clinique Sainte Anne à Langon ...................................................................................................................................................................400 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 04.12.2007 401 Modifiant l’arrêté du 3 juillet 2007 fixant, pour l’année 2007, le montant de la dotation MIGAC de la Clinique Tivoli à Bordeaux ............................................................................................................................................................................401 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 05.12.2007 402 Conseil d’administration de l’union de recouvrement des cotisations de securité sociale et d’allocations familiales du Lot et Garonne ..........................................................................................................................................................................402 ARRÊTÉ CONJOINT DU 05.12.2007 402 Création de l’Etablissement d’hébergement pour personnes Agées Dépendantes “Les Jardins d’Ombeline” sur la commune de Carbon-Blanc ................................................................................................................................................402 ARRÊTÉ DU 05.12.2007 404 Transformation en Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes de la Maison de Retraite “HESTIA”à Carbon-Blanc .................................................................................................................................................404 ARRÊTÉ DU 05.12.2007 405 Transformation en Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes de la Maison de Retraite “La Bergerie ”à St Sulpice et cameyra ......................................................................................................................................405 ARRÊTÉ DU 06.12.2007 406 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 et 2008 de l’ITEP d’Andernos .........................................................................................................................................................................406 ARRÊTÉ DU 06.12.2007 408 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 et 2008 de l’IME Pierre Delmas de Mérignac...........................................................................................................................................................408 ARRÊTÉ DU 06.12.2007 410 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 et 2008 du Centre de l’Audition du Langage (cal) à Mérignac ............................................................................................................................410 ARRÊTÉ DU 06.12.2007 411 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 et 2008 de l’IEM d’Eysines ............................................................................................................................................................................411 ARRÊTÉ DU 06.12.2007 413 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 et 2008 de l’ITEP Saint Vincent à Eysines ...............................................................................................................................................................413 ARRÊTÉ DU 06.12.2007 414 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du jardin d’enfants spécialisé « Arc en ciel » à Pessac......................................................................................................................................414 ARRÊTÉ DU 06.12.2007 415 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’Archipel Aliénor à Blanquefort.........................................................................................................................................................................415 ARRÊTÉ DU 06.12.2007 416 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’IMC de Cenon ...416
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ARRÊTÉ DU 06.12.2007 417 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’IMC Château Bire de Tresses ...........................................................................................................................................................................417 ARRÊTÉ DU 06.12.2007 418 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’ITEP Les Clarines à Bordeaux ............................................................................................................................................................................418 DÉCISION DU 11.12.2007 419 Décision portant à quatre fauteuils dentaires la capacité du Centre de Santé Dentaire “Jardin Public” à Bordeaux (33) ..419 DÉCISION DU 11.12.2007 420 Décision portant la capacité du Centre de Santé Dentaire Mutualiste de Marmande à quatre fauteuils dentaires et son transfert au 77 avenue de la République à Marmande (47) ................................................................................................420 DÉCISION DU 11.12.2007 421 Création d’un centre de santé dentaire mutualiste à Dax (40)............................................................................................421 ARRÊTÉ DU 11.12.2007 422 Bilan quantifié de l’offre de soins pour les activités d’obstétrique, de néonatologie et de réanimation néonatale ............422 ARRÊTÉ DU 11.12.2007 424 Bilan quantifié de l’offre de soins pour les activités d’assistance médicale à la procréation et de diagnostic prénatal......424 ARRÊTÉ DU 12.12.2007 426 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la MSP Bagatelle au titre de l’activité déclarée pour le mois d’octobre 2007....................................................................................................................................................................426 ARRÊTÉ DU 12.12.2007 428 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Bazas au titre de l’activité déclarée pour le mois d’octobre 2007....................................................................................................................................................................428 ARRÊTÉ DU 12.12.2007 430 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Blaye au titre de l’activité déclarée pour le mois d’octobre 2007....................................................................................................................................................................430 ARRÊTÉ DU 12.12.2007 431 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Médicale Les Fontaines De Monjous au titre de l’activité déclarée pour le mois d’octobre 2007 ................................................................................................................................431 ARRÊTÉ DU 12.12.2007 433 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de La Réole au titre de l’activité déclarée pour le mois d’octobre 2007...........................................................................................................................................................433 ARRÊTÉ DU 12.12.2007 434 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Langon au titre de l’activité déclarée pour le mois d’octobre 2007...........................................................................................................................................................434 ARRÊTÉ DU 12.12.2007 436 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Libourne au titre de l’activité déclarée pour le mois d’octobre 2007...........................................................................................................................................................436 ARRÊTÉ DU 12.12.2007 438 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Mutualiste du Médoc au titre de l’activité déclarée pour le mois d’octobre 2007...........................................................................................................................................................438 ARRÊTÉ DU 12.12.2007 439 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Mutualiste de Pessac au titre de l’activité déclarée pour le mois d’octobre 2007...........................................................................................................................................................439 ARRÊTÉ DU 12.12.2007 441 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Sainte Foy la Grande au titre de l’activité déclarée pour le mois d’octobre 2007 ................................................................................................................................441 ARRÊTÉ DU 13.12.2007 442 Montant des ressources d’assurance maladie dû au CMC Wallerstein au titre de l’activité déclarée pour le mois d’octobre 2007....................................................................................................................................................................442 ARRÊTÉ DU 13.12.2007 444 Montant des ressources d’assurance maladie dû au CLCC Institut Bergonié au titre de l’activité déclarée pour le mois d’octobre 2007....................................................................................................................................................................444 ARRÊTÉ DU 13.12.2007 445 Montant des ressources d’assurance maladie dû à l’Hôpital Suburbain du Bouscat au titre de l’activité déclarée pour le mois d’octobre 2007...........................................................................................................................................................445 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 13.12.2007 447 Conseil de la caisse primaire d’assurance maladie de la Dordogne ...................................................................................447
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ARRÊTÉ DU 13.12.2007 448 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier d’Arcachon au titre de l’activité déclarée pour le mois d’octobre 2007...........................................................................................................................................................448 ARRÊTÉ DU 17.12.2007 450 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du service d’accompagnement médico social pour adultes (SAMSAH) à Mérignac - Arrêté rectificatif ...........................................450 ARRÊTÉ DU 17.12.2007 451 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Service de Soins Infirmiers à Domicile de Libourne .....................................................................................................................................451 ARRÊTÉ DU 17.12.2007 453 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Service de Soins Infirmiers à Domicile La Clé des Ages à Pessac................................................................................................................453 ARRÊTÉ DU 17.12.2007 455 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes de moins de 25 lits « Maison de Retraite Domaine de Héby » à Castelnau ............................................................................................................................................................................455 ARRÊTÉ DU 17.12.2007 456 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes de moins de 25 lits « Maison de Retraite La Quiètude » à Eysines 456 ARRÊTÉ DU 17.12.2007 458 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes de moins de 25 lits « Maison de Retraite Les Mimosas » à Plassac458 ARRÊTÉ DU 18.12.2007 459 Transformation en Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes de la Maison de Retraite “l’Amaryllis”à Bordeaux....................................................................................................................................................459 ARRÊTÉ DU 18.12.2007 460 Transformation en Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes de la Maison de Retraite “Les Camélias”à Toulenne .........................................................................................................................................................460 ARRÊTÉ DU 18.12.2007 461 Transformation en Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes de la Maison de retraite “CASTEL MARY” à Pessac sur Dordogne .........................................................................................................................................461 ARRÊTÉ DU 18.12.2007 462 Transformation en Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes de la Maison de Retraite “le home de rolland” à Les Peintures.................................................................................................................................................462 ARRÊTÉ DU 18.12.2007 463 Transformation en Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes de la Maison de Retraite “Mon Repos ”à Guîtres.................................................................................................................................................................463 ARRÊTÉ DU 18.12.2007 465 Transformation en Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes Maison de Retraite “La Pastorale”à Saint Caprais de Bordeaux .................................................................................................................................................465 ARRÊTÉ DU 18.12.2007 466 Transformation en Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes de la Maison de Retraite “Soleil d’automne”à Floirac ...........................................................................................................................................................466 ARRÊTÉ DU 18.12.2007 467 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Service de Soins Infirmiers à Domicile Club ami des anciens à Gornac .......................................................................................................467 ARRÊTÉ DU 19.12.2007 468 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux au titre de l’activité déclarée pour le mois d’octobre 2007 et d’un report d’activité de l’année 2006................................................................468 ARRÊTÉ DU 19.12.2007 470 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes de moins de 25 lits Maison de retraite « Le Moulin à Vent » à Eysines ...............................................................................................................................................................................470 ARRÊTÉ DU 20.12.2007 472 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du SESSAD Lecocq à Léognan..............................................................................................................................................................................472
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ARRÊTÉ DU 20.12.2007 473 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes de moins de 25 lits Maison de Retraite « La Clé de Solle » à Bordeaux ............................................................................................................................................................................473 ARRÊTÉ DU 20.12.2007 474 Nomination des membres du Conseil Régional de la Qualité et de la Coordination des soins ..........................................474 ARRÊTÉ DU 21.12.2007 477 Nomination du Président du Conseil Régional de la qualité et de la coordination des soins ............................................477 ARRÊTÉ DU 21.12.2007 477 Certificat de capacité relatif à l’exercice des activités liées aux animaux de compagnie accordé à Madame DEVÉ Ghislaine ............................................................................................................................................................................477 ARRÊTÉ DU 21.12.2007 478 Certificat de capacité relatif à l’exercice des activités liées aux animaux de compagnie accordé à Madame PERRUSSEL Céline .................................................................................................................................................................................478 ARRÊTÉ DU 21.12.2007 479 Certificat de capacité relatif à l’exercice des activités liées aux animaux de compagnie accordé à Madame RONGRAIS Chantal ...............................................................................................................................................................................479 ARRÊTÉ DU 21.12.2007 481 Certificat de capacité relatif à l’exercice des activités liées aux animaux de compagnie accordé à Madame MADON DUPIN Huguette ................................................................................................................................................................481 ARRÊTÉ DU 21.12.2007 482 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Foyer d’accueil médicalisé Neujon à Monségur - Arrêté rectificatif ...........................................................................................................482 ARRÊTÉ DU 21.12.2007 483 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Foyer d’accueil médicalisé de La Réole - Arrêté rectificatif........................................................................................................................483 DÉCISION DU 21.12.2007 485 Classement du service de psychiatrie de l’établissement Horizon 33 – La Charmille à Cambes.......................................485 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 21.12.2007 486 Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux........................................486 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 21.12.2007 488 Dotation globale de financement “soins” et les tarifs journaliers de soins pour l’année 2007 de l'E.H.P.A.D./Unité de soins de longue durée du Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux ....................................................................................488 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 21.12.2007 489 Montant des ressources d'assurance maladiede la maison de santé protestante de Bordeaux-Bagatelle ............................489 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 21.12.2007 490 Montant des ressources d'assurance maladie de l’hôpital suburbain du Bouscat ...............................................................490 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 21.12.2007 492 Montant des ressources d'assurance maladie de la clinique mutualiste de Pessac..............................................................492 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 21.12.2007 493 Montant des ressources d'assurance maladie de la clinique mutualiste du Médoc.............................................................493 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 21.12.2007 495 Montant des ressources d'assurance maladie de la maison de santé médicale Les Dames du Calvaire .............................495 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 21.12.2007 496 Montant des ressources d'assurance maladie de la résidence Les Fontaines de Monjous à Gradignan..............................496 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 21.12.2007 497 Montant des ressources d'assurance maladie du centre de La Tour de Gassies à Bruges...................................................497 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 21.12.2007 498 Montant des ressources d'assurance maladie du centre de soins de suite et de réadaptation Châteauneuf à Léognan .......498 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 21.12.2007 499 Montant des ressources d'assurance maladie du centre de soins de suite et de réadaptation Les Lauriers à Lormont .......499 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 21.12.2007 500 Montant des ressources d'assurance maladie du centre de médecine physique et de réadaptation Château Rauzé à Cénac ...............................................................................................................................................................................500 ARRÊTÉ DU 21.12.2007 501 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Service de Soins Infirmiers à Domicile OGISAD à Bordeaux ......................................................................................................................501
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ARRÊTÉ DU 21.12.2007 503 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Service de Soins Infirmiers à Domicile Mutualité Santé Service "Créon" à Créon.......................................................................................503 ARRÊTÉ DU 21.12.2007 504 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Service de Soins Infirmiers à Domicile Mutualité Santé Service "Les Graves" à Léognan ..........................................................................504 ARRÊTÉ DU 21.12.2007 505 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Service de Soins Infirmiers à Domicile Service Intercommunal du Grand Darnal à Bruges ........................................................................505 ARRÊTÉ DU 21.12.2007 507 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Service de Soins Infirmiers à Domicile Service Santé Garonne à Caudrot ...................................................................................................507 ARRÊTÉ DU 21.12.2007 508 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 du Service de Soins Infirmiers à Domicile de la Haute Gironde à Saint Savin ..................................................................................................508 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 21.12.2007 510 Montant des ressources d'assurance maladiedu centre de santé mentale de la M.G.E.N. ..................................................510 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 21.12.2007 511 Montant des ressources d'assurance maladie des services sanitaires gérés par la Société d’Hygiène Mentale d’Aquitaine.........................................................................................................................................................................511 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 21.12.2007 512 Montant des ressources d'assurance maladie du centre médico-chirurgical Wallerstein à Arès ........................................512 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 21.12.2007 514 Montant des ressources d'assurance maladie du centre médical La Pignada à Lège ..........................................................514 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 21.12.2007 515 Montant des ressources d'assurance maladie de l’hôpital de jour pour enfants L’oiseau-lyre à Léognan..........................515 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 21.12.2007 516 Montant des ressources d'assurance maladie du centre de post-cure pour malades mentaux du comité Montalier à Saint- Selve...................................................................................................................................................................................516 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 21.12.2007 517 Montant des ressources d'assurance maladie du centre de guidance infantile géré par l’association OREAG (Orientation et rééducation des enfants et adolescents de la Gironde) .......................................................................................................517 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 21.12.2007 518 Montant des ressources d'assurance maladie du centre de santé mentale infantile géré par l'Association du PRADO 33.518 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 21.12.2007 519 Montant des ressources d'assurance maladie des services sanitaires gérés par l’association Rénovation ..........................519 DÉCISION DU 26.12.2007 521 Confirmation du classement de la Polyclinique de Bordeaux Tondu.................................................................................521 ARRÊTÉ DU 26.12.2007 522 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes de moins de 25 lits « Maison de Retraite Queyreau Repos » à Saint Michel de Fronsac ..............................................................................................................................................................522 ARRÊTÉ DU 26.12.2007 523 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes de moins de 25 lits Maison de Retraite « Les Hauts de l'Hippodrome » à Eysines...................................................................................................................................................523 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 26.12.2007 525 Modification de la dotation globale de financement “soins” et des tarifs journaliers de soins pour l’année 2007 de l'établissement d'hébergement pour personnes âgées dépendantes Les Fontaines de Monjous à Gradignan .....................525 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 26.12.2007 526 Modification de la dotation globale de financement “soins” pour l’année 2007 de l'établissement d'hébergement pour personnes âgées dépendantes de l'hôpital local de Monségur ............................................................................................526 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 26.12.2007 527 Dotation globale de financement “soins” pour l’année 2007 de l'établissement d'hébergement pour personnes âgées dépendantes/maison de retraite de Podensac......................................................................................................................527 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 26.12.2007 528 Dotation globale de financement “soins” pour l’année 2007 de l'E.H.P.A.D./ maison de retraite du centre hospitalier de Sainte-Foy-la-Grande .........................................................................................................................................................528
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ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 26.12.2007 530 Dotation globale de soins pour l'année 2007 du service de soins infirmiers à domicile de Bagatelle ................................530 ARRÊTÉ DU 27.12.2007 531 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes de moins de 25 lits Maison de retraite « Les Bouleaux » à Arbanats...........................................................................................................................................................................531 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 27.12.2007 533 Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux........................................533 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 27.12.2007 534 Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier de Blaye....................................................................534 ARRÊTÉ DU 31.12.2007 536 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes de moins de 25 lits Maison de retraite « Y SEN BE » à Cars .........536
A G R I C U L T U R E & F O R Ê T 5 3 8
ARRÊTÉ DU 26.11.2007 538 Arrêté fixant le stabilisateur départemental budgétaire appliqué pour le calcul du montant des Indemnités Compensatoires de Handicaps Naturels au titre de la campagne 2007 dans le département de la Gironde..................................................538 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 10.12.2007 539 Arrêté modificatif de l’arrêté préfectoral du 10 mai 2007 concernant la révision du coefficient pour la fixation du prix de l’A.O.C. Pessac Léognan - rouge et blanc..........................................................................................................................539 ARRÊTÉ DU 11.12.2007 540 Fixation du prix annuel des vins devant servir de base au calcul des fermages dans le département de la Gironde pour la campagne 2006 – 2007 (du 1er novembre 2006 au 31 octobre 2007) - Récolte 2006 ........................................................540 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 14.12.2007 543 Fixation du prix annuel des vins devant servir de base au calcul des fermages dans le département de la gironde pour la campagne 2006 – 2007 (du 1er novembre 2006 au 31 octobre 2007) - Récolte 2006.........................................................543 ARRÊTÉ DU 17.12.2007 544 Conditions d’octroi pour un agriculteur des dotations issues de la réserve départementale de la Gironde établies en application de l’article 8 du décret n° 2007-1705 du 3 décembre 2007 portant application du règlement (CE) n°1782/2003 et modifiant le code rural....................................................................................................................................................544
C A D A S T R E 5 4 7
ARRÊTÉ DU 06.12.2007 547 Ouverture des travaux de remaniement du cadastre de la commune du Pian-Médoc ........................................................547
C U L T U R E - P A T R I M O I N E 5 4 8
ARRÊTÉ DU 25.07.2007 548 Portant classement parmi les monuments historiques des jardins du château La Roque à Saint-Germain-de-la-Rivière (Gironde) ............................................................................................................................................................................548 ARRÊTÉ DU 27.11.2007 550 Portant inscription du domaine de Montesquieu à La Brède (Gironde) au titre des monuments historiques.....................550 ARRÊTÉ DU 27.11.2007 552 Portant inscription de l’église Saint Pierre de Lansac (Gironde) au titre des monuments historiques ..............................552
E N V I R O N N E M E N T 5 5 4
ARRÊTÉ INTERPRÉFECTORAL DU 24.09.2007 554 Périmètre d’élaboration du Schéma d’Aménagement et de Gestion des Eaux « Vallée de la Garonne » ..........................554 ARRÊTÉ DU 04.10.2007 559 Délimitation de la zone vulnérable à la pollution par les nitrates à partir de sources agricoles sur le bassin Adour-Garonne...................................................................................................................................................................559 ARRÊTÉ DU 28.11.2007 560 Autorisant l'exploitation du forage Bourg sur la commune d'Hostens et déclarant d'utilité publique ce captage d'eau et l'instauration de périmètres de protection...........................................................................................................................560 ARRÊTÉ DU 28.11.2007 569 Autorisant l'exploitation du forage Canet sur la commune d'Hostens et déclarant d'utilité publique ce captage d'eau et l'instauration de périmètres de protection...........................................................................................................................569
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ARRÊTÉ DU 28.11.2007 577 Portant déclaration d’utilité publique sur la dérivation des eaux, l’instauration des périmètres de protection et portant autorisation sur le prélèvement, la distribution au public de l’eau destinée à la consommation humaine du puits Le Grava P2 sur la commune de Caudrot...........................................................................................................................................577 ARRÊTÉ DU 29.11.2007 587 Autorisation au titre de l’article l 214-3 du code de l’environnement concernant l'aménagement de la passe d'entrée à Port Médoc sur la Commune du Verdon sur Mer ......................................................................................................................587 ARRÊTÉ DU 29.11.2007 591 Autorisation au titre de l’article l 214-3 du code de l’environnement concernant Les dragages d'entretien pluriannuel de Port Médoc sur la Commune du Verdon sur Mer...............................................................................................................591 ARRÊTÉ INTERPRÉFECTORAL DU 07.12.2007 597 Prolongation du 3ème programme d'action applicable dans la zone vulnérable du bassin versant de la Leyre .................597 ARRÊTÉ DU 13.12.2007 599 Autorisant l'exploitation d’une installation de stockage de déchets inertes sur le territoire de la commune d’ABZAC, au lieu-dit « Fontarabie », par la Société Nationale des Chemins de Fer (SNCF) ..................................................................599 ARRÊTÉ DU 14.12.2007 602 Autorisant et déclarant d'utilité publique le forage d'eau potable « Pas de l'âne » sur la commune de Saint Savin ...........602 ARRÊTÉ DU 14.12.2007 611 Autorisant et déclarant d'utilité publique les 2 puits « Le Pas de Gourbeuil 1 et 2 » sur la commune de Saint Ciers sur Gironde...............................................................................................................................................................................611 ARRÊTÉ DU 14.12.2007 621 Autorisant et déclarant d'utilité publique le forage « Pas de Gourbeuil » sur la commune de Saint Ciers sur Gironde .....621 ARRÊTÉ DU 14.12.2007 631 Autorisant et déclarant d'utilité publique le forage « l'Enclouse 2 bis » sur la commune d'Etauliers.................................631 ARRÊTÉ DU 14.12.2007 640 Autorisant et déclarant d'utilité publique le forage « Saint Urbain 2 » sur la commune de Pugnac...................................640 ARRÊTÉ DU 17.12.2007 649 Mise en demeure de la commune de Lacanau pour la mise en conformité de son système d'assainissement....................649 ARRÊTÉ DU 19.12.2007 651 Autorisation du système d’assainissement de la commune de Langon ..............................................................................651 ARRÊTÉ DU 27.12.2007 664 Autorisant et déclarant d’utilité publique le prélèvement et la distribution d’eau destinée à la consommation humaine et établissement des périmètres de protection à partir du forage Millat sur la commune de Bayas .......................................664 ARRÊTÉ DU 27.12.2007 673 Autorisant et déclarant d'utilité publique l'exploitation du forage du Granet sur la commune de Canéjan pour la distribution d'eau destinée à la consommation humaine et instituant des périmètres de protection autour des forages .....673 ARRÊTÉ DU 27.12.2007 683 Autorisant et déclarant d'utilité publique l'exploitation du forage du Petit Bordeaux sur la commune de Canéjan pour la distribution d'eau destinée à la consommation humaine et instituant des périmètres de protection autour des forages .....683
H Ô P I T A U X 6 9 4
ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 23.11.2007 694 Composition du conseil d'administration du Centre Hospitalier d'Arcachon .....................................................................694 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 26.11.2007 695 Composition du conseil d’administration du Centre Hospitalier Charles Perrens..............................................................695 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 30.11.2007 696 Composition du conseil d’administration du Centre Hospitalier de Sainte-Foy-la-Grande ...............................................696 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 21.12.2007 697 Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier de Libourne ..............................................................697 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 21.12.2007 698 Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier d’Arcachon...............................................................698 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 21.12.2007 700 Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier de Blaye....................................................................700 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 21.12.2007 701 Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier de Sainte Foy la Grande ...........................................701 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 21.12.2007 703 Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier de Langon.................................................................703 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 21.12.2007 704 Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier de La Réole ..............................................................704
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ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 21.12.2007 706 Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier de Bazas ...................................................................706 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 21.12.2007 707 Montant des ressources d'assurance maladie de l'Hôpital local de Monségur....................................................................707 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 21.12.2007 708 Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier Charles Perrens.........................................................708 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 21.12.2007 709 Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier de Cadillac sur Garonne ...........................................709 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 21.12.2007 711 Montant des ressources d'assurance maladie de l’Institut Bergonié...................................................................................711
J E U N E S S E & S P O R T S 7 1 3
ARRÊTÉ DU 27.12.2007 713 Agrément des groupements sportifs ...................................................................................................................................713 ARRÊTÉ RECTIFICATIF DU 08.01.2008 715 Agrément des groupements sportifs ...................................................................................................................................715
L O G E M E N T 7 1 7
ARRÊTÉ DU 26.12.2007 717 Nomination des membres de la commission de médiation relative à l’attribution des logements locatifs sociaux du département de la Gironde .................................................................................................................................................717 ARRÊTÉ DU 21.12.2007 719 Agrément accordé à l’Association APRRES (Association Pour La Réadaptation et Réinsertion Educative et Sociale) en tant que membre de la commission de médiation relative à l’attribution des logements locatifs sociaux du département de la Gironde...........................................................................................................................................................................719 ARRÊTÉ DU 21.12.2007 720 Agrément accordé à l’Association CAIO (Centre d'Accueil, d'Information et d'Orientation) en tant que membre de la commission de médiation relative à l’attribution des logements locatifs sociaux du département de la Gironde..............720 ARRÊTÉ DU 21.12.2007 721 Agrément accordé à l’Association DIACONAT en tant que membre de la commission de médiation relative à l’attribution des logements locatifs sociaux du département de la Gironde ...........................................................................................721 ARRÊTÉ DU 21.12.2007 722 Agrément accordé à l’Association GENILOR en tant que membre de la commission de médiation relative à l’attribution des logements locatifs sociaux du département de la Gironde ...........................................................................................722 ARRÊTÉ DU 21.12.2007 723 Agrément accordé à l’Association HABITAT ET HUMANISME en tant que membre de la commission de médiation relative à l’attribution des logements locatifs sociaux du département de la Gironde........................................................723 ARRÊTÉ DU 21.12.2007 724 Agrément accordé à l’Association LE LIEN en tant que membre de la commission de médiation relative à l’attribution des logements locatifs sociaux du département de la Gironde ...........................................................................................724
O R G A N I S A T I O N D E S E R V I C E S D E L ’ E T A T 7 2 6
ARRÊTÉ DU 26.12.2007 726 Pris pour l’application du décret n° 2007-1616 du 15 novembre 2007 relatif au transfert à certaines collectivités territoriales ou à leurs groupements des services ou parties de services du ministère de l’écologie, du développement et de l’aménagement durables qui participent à l’exercice des compétences dans le domaine des ports maritimes transférés en application de l’article 30 de la loi n° 2004-809 du 13 août 2004 – Transfert du service du développement et de l’exploitation du port de Bayonne (SDEPB) ......................................................................................................................726
P Ê C H E 7 2 8
ARRÊTÉ DU 27.11.2007 728 Réglementation de la pêche maritime des poissons migrateurs dans la partie salée des fleuves rivières et canaux du bassin Charente, Seudre, Gironde .................................................................................................................................................728 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 26.12.2007 729 Réglementation de la pêche maritime des poissons migrateurs en mer, sur le domaine public maritime et dans la partie salée des fleuves, rivières et canaux des bassins de l’Adour, de la Nivelle et des cours d’eau côtiers des départements des Pyrénées-Atlantiques et des Landes ...................................................................................................................................729
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ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 27.12.2007 731 Dispositions relatives à la pêche de la civelle dans le département de la Gironde .............................................................731
P H A R M A C I E 7 3 4
ARRÊTÉ DU 26.12.2007 734 Arrêté autorisant la SNC Pharmacie d’Aliénor dont les gérantes sont Mme DESARNAUD Corinne, Mme DEGEORGES Nadia à transférer sa pharmacie dans la même commune ..................................................................................................734
S E R V I C E S V É T É R I N A I R E S 7 3 6
ARRÊTÉ DU 18.12.2007 736 Mandat sanitaire au docteur vétérinaire ZWISLER Raphaël 31 bis avenue Gambetta - 24400 Mussidan.........................736 ARRÊTÉ DU 21. 12.2007 737 Certificat de capacité relatif à l’exercice de l’activité de dressage des chiens au mordant accordé à Madame BIARNES Georgette ............................................................................................................................................................................737 ARRÊTÉ DU 21.12.2007 738 Certificat de capacité relatif à l’exercice de l’activité de dressage des chiens au mordant accordé à Monsieur HAYE Samuel................................................................................................................................................................................738 ARRÊTÉ DU 21.12.2007 739 Certificat de capacité relatif à l’exercice de l’activité de dressage des chiens au mordant accordé à Monsieur DELAGE Stéphan Michel...................................................................................................................................................................739 ARRÊTÉ DU 21.12.2007 740 Certificat de capacité relatif à l’exercice de l’activité de dressage des chiens au mordant accordé à Madame RONGRAIS Chantal ...............................................................................................................................................................................740 ARRÊTÉ DU 21.12.2007 741 Certificat de capacité relatif à l’exercice des activités liées aux animaux de compagnie accordé à Madame VAN TRIGT Kim.....................................................................................................................................................................................741 ARRÊTÉ DU 21.12.2007 742 Certificat de capacité relatif à l’exercice des activités liées aux animaux de compagnie accordé à Madame PASSEBON Catherine ............................................................................................................................................................................742 ARRÊTÉ DU 21.12.2007 743 Certificat de capacité relatif à l’exercice des activités liées aux animaux de compagnie accordé à Madame BECHADE Sarah...................................................................................................................................................................................743
T R A N S P O R T S 7 4 5
ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 20.12.2007 745 Commission Consultative Régionale pour la délivrance des attestations de capacité professionnelle et des justificatifs de capacité professionnelle permettant l’exercice des professions de transporteur public routier de personnes, de transporteur public routier de marchandises et loueur de véhicules industriels, de commissionnaire de transport................................745
T R A V A I L – E M P L O I 7 4 6
ARRÊTÉ DU 29.10.2007 746 Agrément Simple «JEFF SERVICE».................................................................................................................................746 ARRÊTÉ DU 19.11.2007 747 Agrément Simple «PC 30 FAMILY-BORDEAUX » ........................................................................................................747 ARRÊTÉ DU 21.11.2007 748 Agrément Qualité «CCAS d’Ambès» ...............................................................................................................................748 ARRÊTÉ DU 27.11.2007 749 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société “Bordeaux Saveurs” à Bordeaux ................................................749 ARRÊTÉ DU 30.11. 2007 750 Prorogation d’Agrément Qualité «DOMICILE SANTE» .................................................................................................750 ARRÊTÉ DU 30.11.2007 751 Agrément Simple «MDSI@DOMICILE»..........................................................................................................................751 ARRÊTÉ DU 04.12.2007 752 Agrément Qualité «Association MOSAIQUES» ..............................................................................................................752
Table annuelle 2007 - Page 189 - Recueil des Actes Administratifs N0 12 – Volume II – Décembre 2007 – Page 18
ARRÊTÉ DU 12.12.2007 754 Agrément Simple «A.S.P.33» ............................................................................................................................................754 ARRÊTÉ DU 14.12.2007 755 Agrément Simple «COMPUTER SERVICES FAMILY» ................................................................................................755 ARRÊTÉ DU 27.12.2007 756 Extension d'un avenant (n°7) à la convention collective de travail concernant les exploitations agricoles de la Gironde.756 ARRÊTÉ DU 27.12.2007 757 Extension d'un avenant (n°8) à la convention collective de travail concernant les exploitations agricoles de la Gironde.757
V O I R I E 7 5 8
ARRÊTÉ DU 06.11.2007 758 Déclassement du domaine public routier national et remise au service des domaines pour aliénation d’une parcelle de terrain à Bordeaux - Rocade A 630 ....................................................................................................................................758 ARRÊTÉ DU 30.11.2007 759 Déclaration d’Utilité Publique des travaux d’aménagement de la Route départementale n° 107 entre Le Porge-Océan et Saint-Médard-en-Jalles du P.R. 0 +000 au P.R. 34 + 870 sur le territoire des communes de Le Porge, Saumos, Le Temple et Saint-Médard-en-Jalles...................................................................................................................................................759 ARRÊTÉ INTERPRÉFECTORAL DU 05.12.2007 760 Déclaration d'Utilité Publique des travaux de construction de la déviation de Castillon-La-Bataille, Lamothe-Montravel sur la Route Départementale n° 936 - Liaison Bordeaux – Libourne – Bergerac sur le territoire des communes de Saint- Magne-de-Castillon, Civrac-sur-Dordogne, Saint-Pey-de-Castets, Mouliets-et-Villemartin et Flaujagues dans le département de la Gironde, Lamothe-Montravel et Montcaret dans le département de la Dordogne et mise en compatibilité des documents d'urbanisme des communes de Saint-Magne-de-Castillon et Mouliets-et-Villemartin dans le département de la Gironde, Lamothe-Montravel et Montcaret dans le département de la Dordogne et classement des voies nouvelles réalisées dans le cadre du projet .........................................................................................................................................760 ARRÊTÉ DU 13.12.2007 763 Cessibilité pour causse d’utilité publique d’un immeuble sis sur le territoire de la commune de Léognan dans le cadre de la réalisation des travaux d’aménagement de la Route Départementale n° 109 .................................................................763
Table annuelle 2007 - Page 190 - Recueil des Actes Administratifs No Spécial n° 30 – du 26 octobre au 4 décembre 2007 - page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N 0 3 0 – d u 2 6 o c t o b r e a u 4 d é c e m b r e 2 0 0 7
S o m m a i r e
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C O N C O U R S 4
DÉCISION DU 26.11.07 4
Concours externe sur titres de maitre ouvrier « lingere ».......................................................................................................4 AVIS DU 04.12.2007 5
Recrutement d’un cadre de santé par le centre de soins de PODENSAC...............................................................................5 AVIS DU 04.12.2007 5
Recrutement de quatre infirmières diplomées d’Etat par le centre de soins de PODENSAC ................................................5 AVIS DU 04.12.2007 6
recrutement de huit aides-soignants diplomés par le centre de soins de PODENSAC...........................................................6 AVIS DU 04.12.2007 6
Recrutement de deux cadres de santé par le centre de soins de PODENSAC.......................................................................6 AVIS DU 04.12.2007 7
Recrutement d’un préparateur en pharmacie par le centre de soins de PODENSAC.............................................................7
D É L É G A T I O N S D E S I G N A T U R E 8
ARRÊTÉ DU 03.12.2007 8
Délégation de signature à Monsieur Michel DUVETTE, Directeur Départemental de l'Equipement ...................................8 ARRÊTÉ DU 04.12.2007 16
Délégation de signature à Monsieur Francis THOMES, chef du service de la police aux frontières de l'Aéroport de BORDEAUX MERIGNAC .................................................................................................................................................16
I M P Ô T S – F I S C A L I T É 1 8
ARRÊTÉ DU 3 DÉCEMBRE 2007 18
Fermeture au public des bureaux des hypothèques, des services des impôts des entreprises, des centres des impôts- services des impôts des entreprises, des centres des impôts et des centres des impôts fonciers les 24 et 31 décembre 2007 ..............................................................................................................................................................................................18
M A R C H É S P U B L I C S 1 9
ARRÊTÉ DU 26.11.2007 19
Composition de la Commission d’Appel d’Offres de la Direction Régionale du Travail, de l’Emploi et de la Formation Professionnelle d’Aquitaine .................................................................................................................................................19
S E R V I C E S V É T É R I N A I R E S 2 1
ARRÊTÉ DU 03.12.2007 21
Réglementation relative à la détention, au transport et à l’abattage d’animaux vivants à l’occasion de la fête musulmane de l’AÏD EL KEBIR .................................................................................................................................................................21
T R A V A I L – E M P L O I 2 3
ARRÊTÉ DU 16.10.2007 23
Dérogation au repos dominical sollicitée par la société “ SAS Philippe RAOUX” à ARSAC EN MEDOC.......................23 ARRÊTÉ DU 18.10.2007 24
Dérogation au repos dominical sollicitée par la société “ LEROY MERLIN ” à GRADIGNAN........................................24 ARRÊTÉ DU 18.10.2007 25
Dérogation au repos dominical sollicitée par la société “ LEROY MERLIN ” à BORDEAUX LAC.................................25 ARRÊTÉ DU 18.10.2007 26
Table annuelle 2007 - Page 191 - Recueil des Actes Administratifs No Spécial n° 30 – du 26 octobre au 4 décembre 2007 - page 3
Dérogation au repos dominical sollicitée par la société “ LEROY MERLIN ” à BOULIAC ..............................................26 ARRÊTÉ DU 22.10.2007 27
Dérogation au repos dominical sollicitée par la société “ EURETEQ” à TARBES.............................................................27 ARRÊTÉ DU 25.10.2007 28
Dérogation au repos dominical sollicitée par la société “ DRILNET” à PAU .....................................................................28 ARRÊTÉ DU 22.11.2007 29
Dérogation au repos dominical sollicitée par la société “ LES BOUTIQUES Bernard MAGREZ” à PESSAC..................29 ARRÊTÉ DU 22.11.2007 30
Dérogation au repos dominical sollicitée par la société “ METRO CASH & CARRY” à BORDEAUX............................30 ARRÊTÉ DU 22.11.2007 31
Dérogation au repos dominical sollicitée par la société “ METRO CASH & CARRY” à GRADIGNAN ..........................31 ARRÊTÉ DU 22.11.2007 32
Dérogation au repos dominical sollicitée par la société “ASSOCIATION DES PARALYSES DE FRANCE ” à PARIS .32 ARRÊTÉ DU 23.11.2007 33
Dérogation au repos dominical sollicitée par la société “ COMITE D’ETABLISSEMENT I.B.M” à BORDEAUX .........33
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Table annuelle 2007 - Page 192 - RECUEIL DES ACTES ADMINISTRATIFS
S P E C I A L N ° 3 1 – d u 1 2 a u 1 9 d é c e m b r e 2 0 0 7
Recueil des Actes Administratifs Spécial n° 31 – du 12 au 19 décembre 2007 – Page 2
S o m m a i r e
COLLECTIVITES LOCALES...................................................................................................................................................3
Arrêté - 2007-12-0057 - Arrêté préfectoral de transfert (RNIL) concernant le transfert des services au titre des routes nationales d’intérêt local pris pour l’application du décret n° 2007-1614 du 15 novembre 2007 - 19/12/2007............................3
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Services Déconcentrés...................................................................................................7
Arrêté - 2007-12-0037 - Délégation de signature à Monsieur Jacques CARTIAUX, directeur régional des affaires sanitaires et sociales - 12/12/2007..................................................................................................................................................7
Arrêté modificatif - 2007-12-0035 - Délégation de signature à M. Claude MAILLEAU, Directeur départemental délégué, chargé de l'intérim du Directeur départemental de l'Agriculture et de la Forêt de la Gironde - 19/12/2007..................16
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Table annuelle 2007 - Page 193 -