Arrêté - Préfecture - Guadeloupe - RAA Spécial N°971 2020 186 publié le 28 août 2020

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Arrêté - Préfecture - Guadeloupe - RAA Spécial N°971 2020 186 publié le 28 août 2020 Document publié le Vendredi 28 août 2020 Lien du pdf (Arrêté - Préfecture - Guadeloupe - RAA Spécial N°971 2020 186 publié le 28 août 2020)Thèmes du document : Institutions publiques, Aviation, Outre-mer, ES

Liberté + Egalité + Fraternité

RÉPUBLIQUE FRANÇAISE

1

PRÉFECTURE DE LA

GUADELOUPE

RECUEIL DES ACTES

ADMINISTRATIFS SPÉCIAL

N°971-2020-186

PUBLIÉ LE 28 AOÛT 2020Sommaire

PREFECTURE -BSI

971-2020-08-27-002 - Arrêté préfectoral du 27 août 2020 rendant obligatoire le port du

masque pour les personnes âgées de onze ans et plus au sein de l'aéroport Guadeloupe -

Pôle Caraïbes et aux alentours (2 pages) Page 3

2PREFECTURE -BSI

971-2020-08-27-002

Arrêté préfectoral du 27 août 2020 rendant obligatoire le

port du masque pour les personnes âgées de onze ans et

plus au sein de l'aéroport Guadeloupe - Pôle Caraïbes et

aux alentours

PREFECTURE -BSI - 971-2020-08-27-002 - Arrêté préfectoral du 27 août 2020 rendant obligatoire le port du masque pour les personnes âgées de onze ans et plus au sein de l'aéroport Guadeloupe - Pôle Caraïbes et aux alentours 3E 3

PRÉFET . DE LA RÉGION

GUADELOUPE Liberté

Egalité

Fraternité

A r r ê t ép r é f e c t o r a l d u2 7a o û t 2 0 2 0r e n d a n t o b l i g a t o i r el ep o r t d uma s q u e p o u r l e s p e r s o n n e s â g é e s d eo n z ea n s e t p l u s a us e i nd el ’ a é r o p o r t G u a d e l o u p e- P ô l eC a r a ï b e s e t a u xa l e n t o u r s

L ep r é f e t d el ar é g i o nGu a d e l o u p e ,

p r é f e t d el aGu a d e l o u p e ,

r e p r é s e n t a n t d el ’ É t a t d a n s l e s c o l l e c t i v i t é s d eS a i n t - B a r t h é l e mye t d eS a i n t - Ma r t i n ,

V u l ec o d ed el as a n t ép u b l i q u e;

V u l ec o d eg é n é r a l d e s c o l l e c t i v i t é s t e r r i t o r i a l e s , n o t a mme n t s o na r t i c l eL . 2 2 1 5 - 1 ;

V u l al o i n ° 2 0 2 0 - 8 5 6d u9j u i l l e t 2 0 2 0o r g a n i s a n t l as o r t i ed el ’ é t a t d ’ u r g e n c es a n i t a i r e;

V u l e d é c r e tn °2 0 0 4 - 3 7 4 d u 2 9 a v r i l 2 0 0 4 r e l a t i fa u xp o u v o i r sd e sp r é f e t s , àl ’ o r g a n i s a t i o n e tà l ’ a c t i o nd e s s e r v i c e s d el ’ É t a t d a n s l e s r é g i o n s e t d é p a r t e me n t s ;

V u l ed é c r e tn ° 2 0 2 0 - 8 6 0 d u 1 0 j u i l l e t2 0 2 0 mo d i f i ép r e s c r i v a n tl e sme s u r e sg é n é r a l e sn é c e s s a i r e s p o u r f a i r ef a c eàl ’ é p i d é mi ed ec o v i d - 1 9d a n s l e s t e r r i t o i r e s s o r t i s d el ’ é t a t d ’ u r g e n c es a n i t a i r ee t d a n s c e u xo ùi l aé t ép r o r o g é;

V u l ed é c r e t d u2 2j u i l l e t 2 0 2 0p o r t a n t n o mi n a t i o nd emo n s i e u r A l e x a n d r eR OC HA T T Ep r é f e t d el a r é g i o nGu a d e l o u p e , p r é f e td el aGu a d e l o u p ee t r e p r é s e n t a n td el ’ É t a t d a n sl e sc o l l e c t i v i t é sd e S a i n t - B a r t h é l e mye t d eS a i n t - Ma r t i n

V u l ’ a r r ê t é d u mi n i s t r e d e ss o l i d a r i t é se td e l a s a n t é d u 1 0 j u i l l e t2 0 2 0 i d e n t i f i a n tl e sz o n e sd e c i r c u l a t i o nd el ’ i n f e c t i o nd uv i r u s S A R S - C o V - 2;

C o n s i d é r a n t l ac i r c u l a t i o nmo n d i a l ed el ’ é p i d é mi ed ec o v i d - 1 9e t l ac i r c u l a t i o na c t i v ed el ’ é p i d é mi es u r l et e r r i t o i r ed el aG u a d e l o u p e ;

C o n s i d é r a n t l ec a r a c t è r ep a t h o g è n ee t c o n t a g i e u x d uS A R S - C o v - 2;

C o n s i d é r a n t l ec a r a c t è r ea r c h i p é l a g i q u ed el aGu a d e l o u p ee t l e s c a p a c i t é s l i mi t é e s d es o ns y s t è med e s o i n s ;

C o n s i d é r a n t l a p é r i o d e c y c l o n i q u e e tl ’ é p i d é mi e d e d e n g u e e n c o u r s , a v e c u n e f o r t e s o l l i c i t a t i o n p o t e n t i e l l ed e s s e r v i c e s d es a n t é , n o t a mme n t d e s s e r v i c e s d er é a n i ma t i o n;

C o n s i d é r a n t d ’ u n ep a r t q u el al o i n ° 2 0 2 0 - 8 5 6d u0 9j u i l l e t 2 0 2 0o r g a n i s a n t l as o r t i ed el ’ é t a t d ’ u r g e n c e s a n i t a i r ep r é v o i t , às o na r t i c l e1 e r , q u el eP r e mi e r mi n i s t r ep e u t r é g l e me n t e r l ac i r c u l a t i o n d e sp e r s o n n e se t l ’ o u v e r t u r ea up u b l i cyc o mp r i sl e sc o n d i t i o n sd ’ a c c è se t d ep r é s e n c e , d ec e r t a i n s é t a b l i s s e me n t s e t d ’ a u t r ep a r t , q u ’ i l p e u t h a b i l i t e r l e s p r é f e t s àp r e n d r et o u t e s me s u r e s g é n é r a l e s o ui n d i v i d u e l l e s d ’ a p p l i c a t i o nd ec e t t er é g l e me n t a t i o n;

C o n s i d é r a n t q u ’ a f i nd er a l e n t i r l ap r o p a g a t i o nd uv i r u sS A R S - C o v - 2 , l eP r e mi e r mi n i s t r ea , p a r d é c r e t n ° 2 0 2 0 - 8 6 0d u1 0j u i l l e t 2 0 2 0mo d i f i é , p r e s c r i t u n es é r i ed eme s u r e s g é n é r a l e s a p p l i c a b l e s àc o mp t e r d u1 1 j u i l l e t 2 0 2 0;

C o n s i d é r a n t q u ’ a u xt e r me sd e sd i s p o s i t i o n sd uI I d el ’ a r t i c l e1 e r d ud é c r e t n ° 2 0 2 0 - 8 6 0s u s v i s é , ? d a n s l e sc a so ù l e p o r td u ma s q u e n ’ e s tp a sp r e s c r i tp a rl e p r é s e n td é c r e t ,l e p r é f e td e d é p a r t e me n te s th a b i l i t é à l e r e n d r e o b l i g a t o i r e ,s a u fd a n s l e s l o c a u x d ’ h a b i t a t i o n , l o r s q u el e s c i r c o n s t a n c e s l o c a l e s l ’ e x i g e n t @ ;

C o n s i d é r a n t l af o r t eh a u s s eo b s e r v é ed ut r a f i ca é r i e n;

C o n s i d é r a n t q u el ev i r u s a f f e c t ep a r t i c u l i è r e me n t l et e r r i t o i r ed el aGu a d e l o u p ee t q u ep l u s i e u r s f o y e r s é p i d é mi q u e syo n té t ér e c e n s é sc e sd e r n i e r sj o u r s , a v e cn o t a mme n t1 6 4n o u v e a u xc a s e n r e g i s t r é s e n t r el e2 1 a o û t 2 0 2 0e t l e2 5a o û t 2 0 2 0 , s o i t u nt o t a l d e9 3 5c a s c o n f i r mé s a u 2 5a o û t 2 0 2 0;

PREFECTURE -BSI - 971-2020-08-27-002 - Arrêté préfectoral du 27 août 2020 rendant obligatoire le port du masque pour les personnes âgées de onze ans et plus au sein de l'aéroport Guadeloupe - Pôle Caraïbes et aux alentours 4ARRÊTE

Article 1 - À compter du 28 août 2020 jusqu'au 21 septembre 2020 inclus,

toute personne âgée de onze ans et plus doit porter un masque de protection

dans les lieux suivants de l'enceinte aéroportuaire : * terminaux

passagers et bâtiments annexes :

* _ aérogare de fret et bâtiments annexes ;

* _ parvis et esplanade :

* _ parkings avions ;

* zones de tri des bagages.

Article 2 - L'obligation du port du masque prévue au présent arrêté

ne s'applique pas aux personnes en situation de handicap munies d’un

certificat médical justifiant de cette dérogation et qui mettent en œuvre

les mesures sanitaires, définies en annexes du décret n°2020-860

du 10 juillet 2020 de nature à prévenir la propagation du virus.

Article 3 - La violation des mesures prises par le présent arrêté est punie

par les sanctions prévues aux articles L.3136-1, L.3131-1 et L.3131-15 à L.3131-17

du code de la santé publique.

Article 4 - Le présent arrêté peut faire l'objet d'un recours, devant le tribunal

administratif dans un délai maximal de deux mois à compter de la

date de publication. II peut être saisi par l'application informatique

"Télérecours citoyens" accessible par le site internet www.telerecours.fr.

Article 5 - Le directeur de cabinet du préfet, le SoUs-préfet de

l'arrondissement de Pointe-à-Pitre, la directrice générale de l'agence

régionale de santé de Guadeloupe, le directeur départemental de

la sécurité publique et le maire des Abymes sont chargés, chacun en ce qui

le concerne de l'exécution du présent arrêté qui sera publié au recueil

des actes administratifs de la préfecture de la Guadeloupe, et dont copie

sera transmise au Procureur de la République près le tribunal judiciaire de

Pointe-à-Pitre.

Basse-Terre, le 27 août 2020

PREFECTURE -BSI - 971-2020-08-27-002 - Arrêté préfectoral du 27 août 2020 rendant obligatoire le port du masque pour les personnes âgées de onze ans et plus au sein de l'aéroport Guadeloupe - Pôle Caraïbes et aux alentours 5