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Arrêté - Préfecture - Marne - RAA 6 9 du 20 juin 2024 à publier
Document publié le Jeudi 20 juin 2024
Lien du pdf (Arrêté - Préfecture - Marne - RAA 6 9 du 20 juin 2024 à publier)
Thèmes du document : Eau et assainissement, Transports, Sécurité publique,
PRÉFET
DE LA MARNE
Liberté
Egalité
Fraternité
N° 6 - 9
B U L L E T I N D’ I NF OR MA T I ON B U L L E T I N D’ I NF OR MA T I ON E TR E C U E I L DE SA C T E S E TR E C U E I L DE SA C T E S A DMI NI S T R A T I F S A DMI NI S T R A T I F S
D EL AP R E F E C T U R EDEL AMA R NE D EL AP R E F E C T U R EDEL AMA R NE
d u2 0j u i n2 0 2 4
A V I SE TP U B L I C A T I ON :
P R E F E C T U R E:
- C a b i n e t
S OU S - P R E F E C T U R E S:
- S o u s - p r é f e c t u r ed eV i t r y - l e - F r a n ç o i s
S E R V I C E SDE C ONC E NT R E S:
- Di r e c t i o nd é p a r t e me n t a l ed e s t e r r i t o i r e s - Dé l é g a t i o nt e r r i t o r i a l ed el aMa r n ed el ’ A g e n c er é g i o n a l ed es a n t éGr a n dE s t
C er e c u e i l e s t c o n s u l t a b l eàl ap r é f e c t u r ed el aMa r n e , 1 , r u ed eJ e s s a i n t 5 1 0 0 0C h â l o n s - e n - C h a mp a g n ee t d a n s l e s t r o i s s o u s - p r é f e c t u r e s ( R e i ms , E p e r n a ye t V i t r y - l e - F r a n ç o i s ) , a i n s i q u e s u r l es i t ei n t e r n e t d el ap r é f e c t u r e www. ma r n e . g o u v . f r ( r u b r i q u e- P u b l i c a t i o n s ) .
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 1 / 140 S OMMA I R E
P R E F E C T U R ED EL AMA R NE
C a b i n e t p5
- A r r ê t ép r é f e c t o r a l d u1 0j u i n2 0 2 4a c c o r d a n t l amé d a i l l ed ’ h o n n e u r d e s s a p e u r s - p o mp i e r s – P r o mo t i o nd u1 4j u i l l e t 2 0 2 4
- A r r ê t ép r é f e c t o r a l n ° DP C - 2 0 2 4 - 0 5 5d u2 0j u i n2 0 2 4 p o r t a n t i n t e r d i c t i o nd ec i r c u l a t i o nd e s v é h i c u l e s t r a n s p o r t a n t d uma t é r i e l d es o nà d e s t i n a t i o nd ’ u nr a s s e mb l e me n t f e s t i f àc a r a c t è r emu s i c a l n o na u t o r i s éd a n s l ed é p a r t e me n t d el aMa r n e
-A r r ê t ép r é f e c t o r a l n ° DP C - 2 0 2 4 - 0 5 4d u2 0j u i n2 0 2 4p o r t a n t i n t e r d i c t i o nt e mp o r a i r ed er a s s e mb l e me n t s f e s t i f s àc a r a c t è r emu s i c a l d a n s l ed é p a r t e me n t d el aMa r n e
S OU S - P R E F E C T U R E S
S o u s - P r é f e c t u r ed eV i t r y - l e - F r a n ç o i s p1 5
- A r r ê t ép r é f e c t o r a l d u1 8j u i n2 0 2 4r é g l e me n t a n t l ac i r c u l a t i o ne t l an a v i g a t i o ns u r l ep l a nd ’ e a up r i n c i p a l e t s u r l eb a s s i nS u dd ur é s e r v o i r
d uD e r - C h a n t e c o qp o u r l ep a s s a g ed el af l a mmeo l y mp i q u e
S E R V I C E SD E C ONC E NT R E S
D é l é g a t i o nt e r r i t o r i a l ed el aMa r n ed el ’ A g e n c er é g i o n a l ed es a n t éG r a n dE s tp1 9
- A r r ê t éd u1 8j u i n2 0 2 4p o r t a n t d é r o g a t i o nàl ’ a r r ê t ép r é f e c t o r a l d u1 0d é c e mb r e2 0 0 8r e l a t i f àl al u t t ec o n t r el e s b r u i t s d ev o i s i n a g ed a n s
l ed é p a r t e me n t d el aMa r n e
- D é c i s i o n t a r i f a i r e n °4 2 0 4 2 0 2 4 - 0 5 8 3 d u 1 2 j u i n 2 0 2 4 p o r t a n tf i x a t i o n d u f o r f a i tg l o b a l d e s o i n sp o u r2 0 2 4 d e E HP A D «F OY E R D E
L ’ A R DR E»- 5 1 0 0 1 1 5 9 6
- D é c i s i o nt a r i f a i r en ° 4 2 0 42 0 2 4 - 0 5 8 0d u1 2j u i n2 0 2 4p o r t a n t f i x a t i o nd uf o r f a i t g l o b a l d es o i n s p o u r 2 0 2 4d eR E S I DE NC EP I E R R ES I MON –
5 1 0 0 1 1 8 9 3
- D é c i s i o n t a r i f a i r en °4 2 0 42 0 2 4 - 0 5 4 7 d u 1 2 j u i n 2 0 2 4 p o r t a n tf i x a t i o n d u f o r f a i tg l o b a l d es o i n sp o u r2 0 2 4 d eE HP A D S A R MA T I A –
5 1 0 0 1 1 9 3 5
- D é c i s i o nt a r i f a i r en ° 4 2 0 32 0 2 4 - 0 5 8 7d u1 2j u i n2 0 2 4p o r t a n t f i x a t i o np o u r 2 0 2 4d umo n t a n t e t d el ar é p a r t i t i o nd el ad o t a t i o ng l o b a l i s é e
c o mmu n e p r é v u e a u c o n t r a tp l u r i a n n u e l d ’ o b j e c t i f se td e mo y e n sd e A S S OC I A T I ON GR OU P E S OS S E NI OR S - 5 7 0 0 1 0 1 7 3 –p o u rl e s
é t a b l i s s e me n t se ts e r v i c e ss u i v a n t s- É t a b l i s s e me n td ’ h é b e r g e me n tp o u rp e r s o n n e sâ g é e sd é p e n d a n t e s–E HP A D L EGR A ND J A R D I N –
5 1 0 0 1 1 9 7 6
- D é c i s i o nt a r i f a i r en ° 4 2 0 22 0 2 4 - 0 5 8 5d u1 2j u i n2 0 2 4p o r t a n t f i x a t i o np o u r 2 0 2 4d umo n t a n t e t d el ar é p a r t i t i o nd el ad o t a t i o ng l o b a l i s é e
c o mmu n ep r é v u ea uc o n t r a tp l u r i a n n u e l d ’ o b j e c t i f se t d emo y e n sd eV I V R EE TD E V E NI R V I L L E P I NT ES TMI C HE L–7 5 0 7 2 0 5 3 4p o u r l e s
é t a b l i s s e me n t s e t s e r v i c e ss u i v a n t s –É t a b l i s s e me n t d ’ h é b e r g e me n t p o u r p e r s o n n eâ g é e s d é p e n d a n t e s –MA I SD ’ A C C U E I LD U C HA T E A U
D ’ A Y
- D é c i s i o nt a r i f a i r en ° 4 2 0 1 2 0 2 4 - 0 5 8 4d u1 2j u i n2 0 2 4p o r t a n t f i x a t i o np o u r 2 0 2 4d umo n t a n t e t d el ar é p a r t i t i o nd el ad o t a t i o ng l o b a l i s é e
c o mmu n e p r é v u e a u c o n t r a tp l u r i a n n u e l d ’ o b j e c t i f se td e mo y e n sd e T I E R S T E MP S R E I MS –5 1 0 0 2 3 6 7 4 –p o u rl e sé t a b l i s s e me n t se t
s e r v i c e s s u i v a n t s – É t a b l i s s e me n t d ’ h é b e r g e me n t p o u rp e r s o n n e s â g é e s d é p e n d a n t e s – MA I S R E T R A I T E «T I E R S T E MP S» R E I MS –
5 1 0 0 1 2 0 2 4–É t a b l i s s e me n t d ’ h é b e r g e me n t p o u r p e r s o n n e s â g é e s d é p e n d a n t e s –R E S I DE NC EL E SJ A R D I NSME D I C I S– 5 1 0 0 0 0 7 4 8
- D é c i s i o nt a r i f a i r en ° 4 1 4 1 2 0 2 4 - 0 5 5 6d u1 2j u i n2 0 2 4p o r t a n t f i x a t i o np o u r 2 0 2 4d umo n t a n t e t d el ar é p a r t i t i o nd el ad o t a t i o ng l o b a l i s é e
c o mmu n ep r é v u ea uc o n t r a tp l u r i a n n u e l d ’ o b j e c t i f se td emo y e n sd eS A SME DI C A F R A NC E–7 5 0 0 5 6 3 3 5–p o u rl e sé t a b l i s s e me n t se t
s e r v i c e s s u i v a n t s – É t a b l i s s e me n td ’ h é b e r g e me n tp o u rp e r s o n n e s â g é e s d é p e n d a n t e s – K OR I A N L E S C A T A L A U NE S – 5 1 0 0 1 2 0 6 5 –
É t a b l i s s e me n t d ’ h é b e r g e me n t p o u r p e r s o n n e s â g é e s d é p e n d a n t e s –K OR I A N V I L L AL E SR E ME S– 5 1 0 0 1 2 0 9 9
- D é c i s i o nt a r i f a i r en ° 4 0 8 62 0 2 4 - 0 5 4 5d u1 2j u i n2 0 2 4p o r t a n t f i x a t i o np o u r 2 0 2 4d umo n t a n t e t d el ar é p a r t i t i o nd el ad o t a t i o ng l o b a l i s é e
c o mmu n ep r é v u ea uc o n t r a t p l u r i a n n u e l d ’ o b j e c t i f s e t d emo y e n s d eS A R LD OMR E MY–5 1 0 0 0 5 8 6 1 –p o u r l e s é t a b l i s s e me n t s e t s e r v i c e s
s u i v a n t s –É t a b l i s s e me n t d ’ h é b e r g e me n t p o u r p e r s o n n e s â g é e s d é p e n d a n t e s –E HP A D «D OMR E MY»–5 1 0 0 1 2 0 7 3
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 2 / 140 - D é c i s i o nt a r i f a i r en ° 4 2 0 02 0 2 4 - 0 5 8 1 d u1 2j u i n2 0 2 4p o r t a n t f i x a t i o nd uf o r f a i t g l o b a l d es o i n s p o u r 2 0 2 4d eR E S I D E NC EL E S3R OS E S–
5 1 0 0 1 2 1 5 6
- D é c i s i o nt a r i f a i r en ° 4 1 0 22 0 2 4 - 0 5 5 0d u1 2j u i n2 0 2 4p o r t a n t f i x a t i o np o u r 2 0 2 4d umo n t a n t e t d el ar é p a r t i t i o nd el ad o t a t i o ng l o b a l i s é e
c o mmu n ep r é v u ea uc o n t r a t p l u r i a n n u e l d ’ o b j e c t i f s e t d emo y e n s d eE U R L«L E SOP A L I NE S - A T HI S»– 5 1 0 0 2 2 6 0 1 –p o u r l e s é t a b l i s s e me n t s
e t s e r v i c e s s u i v a n t s –É t a b l i s s e me n t d ’ h é b e r g e me n t p o u r p e r s o n n e s â g é e s d é p e n d a n t e s –R E S I DE NC EL E SJ A R D I NSD ’ A T HI S– 5 1 0 0 1 2 1 7 2
- D é c i s i o nt a r i f a i r en ° 4 0 7 42 0 2 4 - 0 5 4 4d u1 2j u i n2 0 2 4p o r t a n t f i x a t i o nd uf o r f a i t g l o b a l d es o i n sp o u r 2 0 2 4d eE HP A D «R E S I DE NC EDU
B OR D D EV E S L E»–5 1 0 0 1 2 2 3 0
- D é c i s i o n t a r i f a i r en °4 1 3 8 2 0 2 4 - 0 5 5 4 d u 1 2 j u i n 2 0 2 4 p o r t a n tf i x a t i o n d u f o r f a i tg l o b a l d es o i n sp o u r2 0 2 4 d eR E S I DE NC ENI C OL A S
R OL A ND –5 1 0 0 1 2 4 4 6
- D é c i s i o n t a r i f a i r en °4 1 0 12 0 2 4 - 0 5 5 3d u1 2j u i n2 0 2 4p o r t a n tf i x a t i o nd uf o r f a i tg l o b a l d es o i n sp o u r 2 0 2 4d eR E S I D E NC E«OR P E A S T
A ND R E»- R E I MS– 5 1 0 0 1 2 9 5 8
-D é c i s i o n t a r i f a i r e n °4 1 2 5 2 0 2 4 - 0 5 4 8 d u 1 2 j u i n 2 0 2 4 p o r t a n tf i x a t i o n d u f o r f a i tg l o b a ld e s o i n s p o u r2 0 2 4 d e E HP A D «V I L L A
B E A U S OL E I L»–5 1 0 0 1 8 2 7 8
- D é c i s i o nt a r i f a i r en ° 4 0 5 42 0 2 4 - 0 5 4 3d u1 2j u i n2 0 2 4p o r t a n t f i x a t i o nd uf o r f a i t g l o b a l d es o i n s p o u r 2 0 2 4d eE HP A D «L E SP A R E NT E L E S
D ER E I MS»–5 1 0 0 1 9 7 8 9
- D é c i s i o nt a r i f a i r en ° 4 1 0 02 0 2 4 - 0 5 4 6d u1 2j u i n2 0 2 4p o r t a n t f i x a t i o nd uf o r f a i t g l o b a l d es o i n sp o u r 2 0 2 4d eE HP A D «R E S I D E NC EL E S
V I GNE S»- 5 1 0 0 2 4 0 0 3
- D é c i s i o nt a r i f a i r en ° 4 3 6 92 0 2 4 - 0 5 9 2d u1 2j u i n2 0 2 4p o r t a n t f i x a t i o nd uf o r f a i t g l o b a l d es o i n sp o u r 2 0 2 4d eE HP A D «R E S I DE NC EDU
P A R C – 5 1 0 0 0 2 1 3 2
- D é c i s i o n t a r i f a i r en °4 1 0 52 0 2 4 - 0 5 5 5d u1 2j u i n2 0 2 4p o r t a n tf i x a t i o nd uf o r f a i tg l o b a l d es o i n sp o u r 2 0 2 4d eR E S I D E NC E«OR P E A L A
MONT A GNEDER E I MS»–5 1 0 0 0 6 0 1 8
D i r e c t i o nd é p a r t e me n t a l ed e s t e r r i t o i r e s d el aMa r n e( D . D . T . ) p1 2 3
- A r r ê t ép r é f e c t o r a l n ° 2 6 - 2 0 2 4 - L Ed u1 2j u i n2 0 2 4p o r t a n t a u t o r i s a t i o nt e mp o r a i r e , e na p p l i c a t i o nd e s a r t i c l e s L , 2 1 4 - 4e t R , 2 1 4 - 2 3d uc o d e
d el ’ e n v i r o n n e me n t –P o mp a g ep r o v i s o i r ee np h a s ed et r a v a u x: r e c o n s t r u c t i o nd uMu s é ed e s B e a u xA r t s d el av i l l ed eR e i ms –C o mmu n e
d eR e i ms
- A r r ê t ép r é f e c t o r a l n ° 2 0 2 4 - C S S - 1 0 2 - I C d u1 8j u i n2 0 2 4p o r t a n t r e n o u v e l l e me n t d el ac o mp o s i t i o nd el aC o mmi s s i o nd eS u i v i d uS i t e( C S S )
d el aS o c i é t éONY XE s t àB E I NE - NA U R OY
-A r r ê t é n ° S R E R _ P R R _ 2 0 2 4 _ 1 4 2 _ 0 1 d u 2 0 j u i n 2 0 2 4 p o r t a n t r é g l e me n t a t i o n t e mp o r a i r e d e l a c i r c u l a t i o n p o u rp e r me t t r e l e b o n
d é r o u l e me n td el af ê t e d el amu s i q u e d u 2 1j u i n 2 0 2 4 o r g a n i s é e s u rl eP a r cL é o L a g r a n g e p a rl av i l l e d eR e i ms . L ac i r c u l a t i o n s u rl e s
b r e t e l l e s d es o r t i ed ud i f f u s e u r d eR e i ms - C a t h é d r a l d a n s l es e n s P a r i s / S t r a s b o u r ge t S t r a s b o u r g / P a r i s d el ’ A 3 4 4s e r ai n t e r d i t ed uv e n d r e d i
2 1 j u i n2 0 2 41 2 h 0 0a us a me d i 2 2j u i n2 0 2 44 h 0 0
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 3 / 140 Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 4 / 140 Cabinet
Préfecture de la Marne
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 5 / 140 EH
PRÉFET
DE LA MARNE
Liberté
Egalité
Fraternité
CABINET DU PREFET
Arrêté préfectoral
accordant la médaille d'honneur des sapeurs-pompiers
Promotion du 14 juillet 2024
LE PREFET DE LA MARNE
Chevalier de la Légion d'Honneur
Officier de l'Ordre National du Mérite
VU le décret n°90-850 du 25 septembre 1990 modifié, relatif aux dispositions
communes à l'ensemble des sapeurs-pompiers professionnels ;
VU le décret n°2017155 du 10 juillet 2017 relatif à la médaille d'honneur des
sapeurs-pompiers :
VU le décret n°2019-468 du 16 mai 2019 modifiant le décret n°20171155 du
10 juillet 2017 relatif à la médaille d'honneur des sapeurs-pompiers :
SUR la proposition de Monsieur le directeur de cabinet ;
ARRETE
Article 1° - La médaille d'honneur est décernée aux sapeurs-pompiers dont les noms
suivent qui ont constamment fait preuve de dévouement :
Médaille Grand’Or
Monsieur Laurent Chabanois
Capitaine au Centre d’Incendie et de Secours de Sermaïize-les-Bains
Monsieur Jean-Luc Cordier
Lieutenant-colonel à la Direction Départementale d'incendie et de Secours
de la Marne
Monsieur Patrice Leclerc
Caporal-chef au Centre d'Incendie et de Secours de Cormicy
Monsieur Jean-Luc Lengellé
Lieutenant à la Direction Départementale d'Incendie et de Secours de la Marne
ADRESSE POSTALE : 1, rue de Jessaint - CS 50431 - 51036 CHÂLONS-EN-CHAMPAGNE
Téléphone : 03 26 26 10 10 - Télécopie : 03 26 26 12 03 Aoresse INTERNET : ht {/Www.marme.£ouv.fr
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 6 / 140 Monsieur Didier Mailliard
Caporal-chef au Corps de Sapeurs-Pompiers de Vert-Toulon
Médaille d'Or
Monsieur Jean-Michel Brémond |
Adjudant-chef au Centre d'Incendie et de Secours Mixte de Vitry-le-François
Monsieur Reynald Demerlier
Caporal au Corps de Sapeurs-Pompiers d'Aigny
Monsieur Stéphane Guérin
Sergent-chef au Centre d'Incendie et de Secours d'Anglure
Monsieur Michaël Hautem
Adjudant-chef au Corps de Sapeurs-Pompiers Villers-Marmery
Monsieur Olivier Lebourcq
Adjudant au Centre d'incendie et de Secours Mixte de Reims Marchandeau
Monsieur Philippe Moureau
Lieutenant-colonel à la Direction Départementale d'incendie et de Secours
de la Marne
Monsieur Jérémy Parisy
Sergent-chef au Centre d'incendie et de Secours Mixte de Châlons-en-Champagne
Monsieur Sylvain Roussel
Adjudant-chef au Centre d'Incendie et de Secours de Dampierre-le-Château
Monsieur Patrice Royer
Lieutenant au Centre d’Incendie et de Secours Sud Marne
Médaille d'Argent
Monsieur Kevin Barbier
Sergent au Centre d'Incendie et de Secours de Romigny
Monsieur Francis Bonnenfant
Caporal-chef au Centre d'incendie et de Secours de Mourmelon-le-Grand
Madame Emilie Coulmier
Infirmière principale à la Direction Départementale d'incendie et de Secours
de la Marne
Monsieur Yohann de Schutter
Caporal-chef au Centre d'Incendie et de Secours de Cormicy
Monsieur Sébastien Debut:
Lieutenant au Centre d'incendie et de Secours de Cormicy
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 7 / 140 Monsieur Fabian Dieudonne
Adjudant-chef au Centre d’Incendie et de Secours de Sermaïize-les-Bains
Monsieur Adrien Giraux
Adjudant au Centre d'Incendie et de Secours Mixte de Vitry-le-François
Monsieur Thomas Humbert
Commandant à la Direction Départementale d'Incendie et de Secours
de la Marne
Monsieur Jean-Baptiste Koquert
Sergent-chef au Centre d’Incendie et de Secours Mixte de Vitry-le-François
Monsieur Christian Lévieux
Sapeur au Corps de Sapeurs-Pompiers de Soudron
Madame Amandine Mercery
Sapeure de 1ère classe au Corps de Sapeurs-Pombpiers d'Aigny
Madame Audrey Monard
Sapeure de 1ère classe au Centre d’Incendie et de Secours de Sermaize-les-Bains
Monsieur Nicolas Paturot
Caporal-chef au Centre d'incendie et de Secours Mixte de Vitry-le-François
Monsieur Jérôme Pheulpin
Lieutenant de 2ème classe à la Direction Départementale d'incendie
et de Secours de la Marne
Monsieur Adrien Poittevin
Lieutenant au Centre d’Incendie et de Secours de Montmort-Orbais
Madame Vanessa Pruvost
Caporale-cheffe au Centre d'incendie et de Secours Mixte de Vitry-le-François
Monsieur Philippe Sauveur
Caporal-chef au Centre d‘Incendie et de Secours de Sainte-Ménehould
Médaille de Bronze
Monsieur Guillaume Bondu
Sergent-chef au Centre d’Incendie et de Secours d'Anglure
Monsieur Julien Boucquemont
Sergent au Corps de Sapeurs-Pompiers de Soudron
Monsieur Sandy Braun
Caporal-chef au Centre d'incendie et de Secours Mixte
de Châlons-en-Champagne
Monsieur Benjamin Chatelain
Sergent au Centre d'Incendie et de Secours de Romigny
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 8 / 140 Monsieur Guillaume Chobriat
Caporal au Centre d'Incendie et de Secours Mixte de Reims Witry
Madame Elie Demerlier
Sapeure de 1ère classe au Corps de Sapeurs-Pompiers d'Aigny
Monsieur Patrick Macadre
Sapeur au Corps de Sapeurs-Pompiers de Vert-Toulon
Monsieur Vincent Marseille
Caporal-chef au Centre d'incendie et de Secours Mixte de Reims Witry
Monsieur François Maurice
Sergent-chef au Centre d'incendie et de Secours Mixte de Châlons-en-Champagne
Madame Maelle Millard
Sergente au Centre d'incendie et de Secours de Mourmelon-le-Grand
Monsieur Maximilien Pavot
Sapeur de 1ère classe au Centre d'Incendie et de Secours de Romigny
Madame Elodie Plaquet
Caporale au Centre d'incendie et de Secours de Mourmelon-le-Grand
Monsieur Guillaume Porché
Caporal-chef au Centre d'incendie et de Secours de Mourmelon-le-Grand
Monsieur Yoann Rolland
Infirmier principal à la Direction Départementale d'incendie et de Secours
de la Marne
Article 2 - Monsieur le directeur de cabinet est chargé de l'exécution du présent
arrêté.
Châlons-en-Champagne, le 10 juin 2024
Henri PRÉVOST
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 9 / 140 PRÉFET Cabinet du Préfet DE LA MARNE
Liberté
Égalité
Fraternité
Arrêté préfectoral n° DPC - 2024 - 055
portant interdiction de circulation des véhicules
transportant du matériel de son à destination d’un rassemblement festif
à caractère musical non autorisé dans le département de la Marne
Le Préfet de la Marne
Chevalier de la Légion d'Honneur
Officier de l'Ordre National du Mérite
Vu le code de la route ;
Vu le code de la voirie routière :
Vu le code général des collectivités territoriales, notamment son article L. 22151;
Vu le décret n° 2004-374 du 29 avril 2004 relatif aux pouvoirs des préfets, à l'organisation et à l'action
des services de l'État dans les régions et départements ;
Vu le décret du 16 mars 2022 portant nomination de Monsieur Henri PREVOST, Préfet de la Marne ;
Vu l'arrêté préfectoral n° DS 2024-017 du 26 février 2023 portant délégation de signature à M. David
BERTHOU, Directeur de Cabinet ;
Vu l'arrêté ministériel du 2 mars 2015 relatif à l'interdiction de circulation des véhicules de transport de
marchandises à certaines périodes ;
Vu l'arrêté préfectoral de ce jour portant interdiction temporaire de rassemblements festifs à caractère
musical dans le département de la Marne ;
Considérant que, selon les éléments d'informations disponibles, des rassemblements festifs à caractère
musical pouvant regrouper plusieurs milliers de participants sont susceptibles de se dérouler entre le
vendredi 21 juin 2024 et le lundi 24 juin 2024 dans le département de la Marne ;
Considérant que cette manifestation est susceptible de rassembler plusieurs milliers de personnes ;
Considérant que cette manifestation n'a fait l'objet d'aucune déclaration auprès de la Préfecture de la
Marne ;
Considérant que cette manifestation est susceptible de s'installer sans autorisation préalable en divers
points du département ;
Considérant qu'en application des dispositions de l'article L. 211-5 du code de la sécurité intérieure, ce
type de rassemblement est soumis à l'obligation de déclaration préalable auprès du préfet du
département, précisant le nombre prévisible de participants, ainsi que les mesures envisagées par
l'organisateur pour garantir la sécurité, la salubrité, l'hygiène et la tranquillité publiques ;
Considérant que, dans ces circonstances, Un rassemblement serait de nature à provoquer des troubles
sérieux à l'ordre et à la tranquillité publics ;
1, rue de Jessaint - CS 50431-51 036 CHÂLONS-EN-CHAMPAGNE cedex - Téléphone: 03 26 26 10 37 - www.marne.gouv.fr
1/2
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 10 / 140 Considérant la nécessité de prévenir les risques en matière de sécurité sanitaire et routière ;
Sur proposition de Monsieur le Directeur de Cabinet ;
ARRÊTE
Article 1 : La circulation des véhicules transportant du matériel de son à destination d'un
rassemblement festif à caractère musical non autorisé, notamment sonorisation, sound-system,
amplificateurs et groupe électrogène, est interdite sur l'ensemble des réseaux routiers (réseau routier
national et réseau secondaire) du département de la Marne du vendredi 21 juin 2024 à 08h00 au lundi
24 juin 2024 à 08h00.
Article 2 : Les infractions au présent arrêté sont constatées par procès-verbaux dressés par les forces de
l'ordre.
Article 3 : Le présent arrêté sera :
e publié au recueil des actes administratifs de la préfecture de la Marne;
° diffusé sur le site Internet de la préfecture ;
+ porté à la connaissance des chauffeurs routiers par les médias,
Article 4 : Le présent arrêté peut faire l'objet, dans un délai de 2 mois suivant sa publication au recueil
des actes administratifs de la préfecture de la Marne, d'un recours contentieux devant le tribunal
administratif de Châlons-en-Champagne, 25 rue du lycée - 51036 Châlons-en-Champagne ou sur
wwyw.telerecours.fr
Article 5: Le Directeur de Cabinet, les Sous-Préfets d'arrondissement, le Colonel, commandant le
groupement de gendarmerie départementale de la Marne et le Directeur interdépartemental de la
police nationale sont chargés, chacun en ce qui le concerne, de l'exécution du présent arrêté.
Fait à Châlons-en-Champagne, le 20 juin 2024
Pour le Préfet de la Marne
et par délégation,
le Directeur de Cabinet,
David BERTHOU
1, rue de Jessaint - CS 50431-51 036 CHÂLONS-EN-CHAMPAGNE cedex - Téléphone: 03 26 26 10 37 - www.marne.gouv.fr
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Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 11 / 140 Ex PRÉFET Cabinet du Préfet
DE LA MARNE
Liberté
Égalité
Frafernité
Arrêté préfectoral n° DPC - 2024 - 054
portant interdiction temporaire de rassemblements festifs à caractère musical
dans le département de la Marne
Le Préfet de la Marne
Chevalier de la Légion d'Honneur
Officier de l'Ordre National du Mérite
Vu le code général des collectivités territoriales, notamment son article L. 2215-1;
Vu le code de la sécurité intérieure, notamment ses articles L. 211-5 à L.211-8, L. 2171-15, R. 2171-2 à KR. 211-9
et R. 2171-27 à R. 211-30 ;
Vu le code pénal ;
Vu la loi n° 2017-1510 du 30 octobre 2017 renforçant la sécurité intérieure et la lutte contre le
terrorisme ;
Vu le décret n° 2004-374 du 29 avril 2004 relatif aux pouvoirs des préfets, à l’organisation et à l’action
des services de l'État dans les régions et départements ;
Vu le décret du 16 mars 2022 portant nomination de Monsieur Henri PREVOST, Préfet de la Marne ;
Vu l'arrêté préfectoral n° DS 2024-0177 du 26 février 2024 portant délégation de signature à M. David
BERTHOU, Directeur de Cabinet ;
Considérant que, selon les éléments d'informations disponibles, des rassemblements festifs à caractère
musical pouvant regrouper plusieurs milliers de participants sont susceptibles de se dérouler entre le
vendredi 21 juin 2024 et le lundi 24 juin 2024 inclus dans le département de la Marne ;
Considérant que cette manifestation est susceptible de rassembler plusieurs milliers de personnes ;
Considérant que cette manifestation n’a fait l'objet d'aucune déclaration auprès de la Préfecture de la
Marne ;
Considérant que cette manifestation est susceptible de s'installer sans autorisation préalable en divers
points du département ;
Considérant qu'en application des dispositions de l'article L. 271-5 du code de la sécurité intérieure, ce
type de rassemblement est soumis à l'obligation de déclaration préalable auprès du préfet du
département, précisant le nombre prévisible de participants, ainsi que les mesures envisagées par
l'organisateur pour garantir la sécurité, la salubrité, l'hygiène et la tranquillité publiques ;
Considérant que, dans ces circonstances, un rassemblement serait de nature à provoquer des troubles
sérieux à l'ordre et à la tranquillité publics ;
Considérant la nécessité de prévenir les risques en matière de sécurité sanitaire et routière ;
1, rue de Jessaint —- CS 50431-51 036 CHÂLONS-EN-CHAMPAGNE cedex - Téléphone : 03 26 26 10 10 - www.marne.gouv.fr
1/2
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 12 / 140 Considérant le risque de porter atteinte à des espaces naturels désignés au titre de la directive
« Habitats - Faune - Flore » (92/43/CEE) du 21 mai 1992 modifiée par la directive 97/62/CEE concernant
la conservation des habitats naturels ainsi que de la faune et de la flore sauvages et abritant des
espèces protégées ;
Sur proposition de Monsieur le Directeur de Cabinet ;
ARRÊTE
Article 1 : La tenve de rassemblements festifs à caractère musical répondant à l'ensemble des
caractéristiques énoncées à l'article R. 211-2 du code de la sécurité intérieure, autres que ceux
légalement déclarés ou autorisés, est interdite sur l'ensemble du territoire du département de la Marne
du vendredi 21 juin 2024 à 08h00 au lundi 24 juin 2024 à 08h00.
Article 2 : Toute infraction au présent arrêté est passible des sanctions prévues par l’article R. 2171-27 du
code de la sécurité intérieure et peut donner lieu à la saisie du matériel en vue de sa confiscation par le
tribunal.
Article 3 : Le présent arrêté sera :
° publié au recueil des actes administratifs de la préfecture de la Marne ;
° diffusé sur le site Internet de la préfecture ;
Article 4 : Le présent arrêté peut faire l’objet, dans un délai de 2 mois suivant sa publication au recueil
des actes administratifs de la préfecture de la Marne, d'un recours contentieux devant le tribunal
administratif de Châlons-en-Champagne, 25 rue du lycée - 51036 Châlons-en-Champagne ou sur
www.telerecours.fr
Article 5 : Le Directeur de Cabinet, les Sous-Préfets d'arrondissement, le Colonel, commandant le
groupement de gendarmerie départementale de la Marne et le Directeur interdépartemental de la
police nationale sont chargés, chacun en ce qui le concerne, de l'exécution du présent arrêté.
Fait à Châlons-en-Champagne, le 20 juin 2024
Pour le Préfet de la Marne
et par délégation,
le Directeur de Cabinet,
David BERTHOU
1, rue de Jessaint - CS 50431-51 036 CHÂLONS-EN-CHAMPAGNE cedex - Téléphone : 03 26 26 10 10 - www.marne.£ouv.fr
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Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 13 / 140 Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 14 / 140 Sous-Préfecture de Vitry-le-François
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 15 / 140 PRÉFET
DE LA MARNE
Liberte
Égalité
Traternité
ARRÊTÉ PRÉFECTORAL
réglementant la circulation et la navigation sur le plan d’eau principal et sur le
bassin Sud du réservoir du Der-Chantecogq pour le passage de la flamme
olympique
Le Préfet de la Marne,
Chevalier de la Légion d'Honneur
Officier de l'Ordre National du mérite
Vu le règlement particulier de police du réservoir Der-Chantecogq du 10 juillet 2018 ;
Vu le décret du 16 mars 2022 du Président de la République nommant M. Henri PREVOST
Préfet du département de la Marne;
Vu le décret du 17 mai 2023 du Président de la République nommant M. Djilali GUERZA Sous-
Préfet de Vitry-le-François ;
Vu l'arrêté préfectoral du 18 janvier 2024 portant délégation de signature à M. Djilali GUERZA,
Sous-Préfet de l'arrondissement de Vitry-le-François ;
Vu la demande d'utilisation d'embarcations motorisées et de restriction de navigation en date
du 24 avril 2024 présentée par le Comité d'Organisation des Jeux olympiques et
paralympiques de Paris 2024 ;
Vu l'avis favorable de l'EPTB Seine Grands Lacs du 11 juin 2024;
Vu l'avis favorable de l'Office français de la biodiversité du 11 juin 2024;
Vu l'avis favorable du Syndicat du Der du 14 juin 2024 ;
Considérant que le règlement particulier du Der-Chantecogq interdit la circulation des
embarcations à moteurs en dehors de la zone balisée à cet effet, à l’ouest et au sud-est de l'île de
Chantecoq, du 1er mars au 30 septembre ;
Considérant que l'organisation pour le passage de la flamme olympique sur Lac du Der
nécessite l’utilisation de bateaux à moteur dont l'usage sera très limité dans le temps en
dehors de la zone normalement autorisée ;
Considérant que les embarcations motorisées exceptionnellement autorisées dans une zone
non ouverte à la navigation motorisée circuleront à faible vitesse et à distance des zones
d'intérêt écologique fortes;
Considérant que pour des raisons de sécurité publique, il est nécessaire de disposer d'aires
exemptes de toute embarcation, en dehors des embarcations autorisées par l'organisateur de
la manifestation ;
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 16 / 140 Sur proposition de Monsieur le Directeur départemental des territoires de la Marne.
ARRETE
Article 1 - Nature des modifications temporaires de circulation et de navigation
Le Comité d'Organisation des Jeux olympiques et paralympiques de Paris 2024 est autorisé à
mettre à l’eau des embarcations motorisées, au niveau du port de Giffaumont, puis à circuler
à faible vitesse sur le plan d'eau principal conformément au circuit repris en annexe du
présent arrêté, durant les périodes désignées dans l'article 3.
Cette autorisation ne déroge pas aux autres règles applicables à la navigation mentionnées au
règlement particulier de police du réservoir Der-Chantecogq du 10 juillet 2018.
La navigation de toute embarcation (motorisée ou non) sera interdite au Nord (bassin
principal) et au Sud (bassin Sud) de la digue de Rougemer sur les aires identifiées en annexe du
présent arrêté, durant les périodes désignées dans l'article 3.
Outre le dragonboat réalisant le transport de la flamme olympique, seules pourront être
présentes dans la zone au Nord de la digue de Rougemer, les embarcations strictement
nécessaires et autorisées par l'organisateur, conformément aux dispositions de l'article 4 du
présent arrêté, et identifiées « organisation ».
L'ensemble de ces dispositions ne s'applique pas aux embarcations de secours et de sécurité.
Article 2 - Responsables de l'opération
La réalisation de cette manifestation est confiée au Comité d'Organisation des Jeux
olympiques et paralympiques de Paris 2024 - 46 rue Proudhon - 93210 SAINT-DENIS. Seuls les
navigants porteurs d’une autorisation visée par l'organisateur pourront être amenés à naviguer
sur le plan d’eau principal avec des embarcations, dans les périmètres mentionnés à l’article 1.
Article 3 - Durée de l'autorisation
Les dispositions mentionnées dans l’article 1 sont valables pour les dates suivantes :
+ __ dimanche 30 juin 2024, de 6h à 12h.
Article 4 - Présentation de l'autorisation lors de contrôles
Les personnes en charge de la mise en œuvre de cette manifestation doivent être porteuses
d’une autorisation de l'organisation lors des opérations, et la présenter en cas de contrôle.
Article 5 - Respect des prescriptions des autorisations
S'expose à la peine d'amende prévue pour les contraventions de la 5°" classe, toute personne
qui n'a pas respecté les prescriptions du présent arrêté.
Article 6 - Exécution et diffusion
Le Secrétaire général de la Préfecture de la Marne, le Sous-préfet de Vitry-le-François, le
Directeur départemental des territoires de la Marne, le chef du service départemental de
l'Office français de la biodiversité, le commandant du groupement de Gendarmerie
départementale de la Marne, sont chargés, chacun en ce qui le concerne, de l'exécution du
présent arrêté.
A VITRY-EN-FRANCOIS, le 1 8 JUIN 2024
Pour le Préfet de la Marne et par délégation,
le Sous-Préfet de Vitry-le-François
/ Djfali GUERZA
2
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 17 / 140 Voies et délais de recours
Le présent arrêté peut être déféré au Tribunal administratif de Châlons-en-Champagne (25 rue du
Lycée 51000 Châlons-en-Champagne ou via l'application télérecours : www.telerecours.fr),.
Pour les tiers :
La présente décision peut être déférée à la juridiction administrative compétente, le tribunal
administratif de Châlons en Champagne, par un tiers intéressé en raison des inconvénients ou des
dangers que le fonctionnement de l'installation présente pour les intérêts mentionnés à l'article L211-1
du code l’environnement, dans un délai de quatre mois qui suit la date de publication ou d'affichage
du présent arrêté.
Dans un délai de deux mois, le pétitionnaire ou un tiers peuvent présenter un recours administratif
gracieux auprès du directeur départemental des territoires de la Marne et hiérarchique auprès du
préfet de la Marne. Le silence gardé par l'administration pendant plus de deux mois sur la demande de
recours administratif gracieux ou hiérarchique emporte décision implicite de rejet de cette demande
conformément à l’article R. 421-2 du code de justice administrative.
(a)
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 18 / 140 ANNEXE : Dispositions temporaires de navigation accompagnant le passage
de la flamme olympique le 30 juin 2024
1 2 3 4 5 6 7
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Traj ur les embarcations
motorisées pour rejoindre la zone de
nacca
passage de la flamme olympique
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 19 / 140 Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 20 / 140 Divers – Agence Régionale de Santé Grand Est / délégation
territoriale Marne
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 21 / 140 PRÉFET
DE LA MARNE
Liberté
Égalité
Fraternité
Agence Régionale de Santé Grand Est
Délégation Territoriale de la Marne
Service Santé-Environnement
Arrêté portant dérogation à l’arrêté préfectoral du 10 décembre 2008
relatif à la lutte contre les bruits de voisinage
dans le département de la Marne
Le Préfet du département de la Marne,
Chevalier de la Légion d'Honneur,
Officier de l'Ordre National du Mérite,
Vu le Code de la Santé Publique, notamment les articles L.1311-1 et L.1311-2, R.1334-30 à R.1334-37 et R.1337- 6 à R.1337-10-1 concernant les bruits de voisinage,
Vu le Code de l'Environnement, notamment les articles R.571-1 à R.571-24 concernant les émissions sonores des objets,
Vu l'arrêté préfectoral du 10 décembre 2008, relatif à la lutte contre les bruits de voisinage dans le département de la Marne,
Vu le courrier du Président du Conseil Régional du Grand Est en date du 28 février 2023,
Vu l'avis du Maire de la commune de Trois-Puits en date du 05/02/2024,
Vu la demande formulée par Monsieur Christophe CHARTRAIN, Directeur des Gares Grand Est de la société SNCF GARES & CONNEXIONS, le 24 avril 2024,
Considérant que les activités faisant l'objet de la demande sont réglementées par l’article 9 de l'arrêté préfectoral susvisé,
Considérant que le Président du Conseil Régional du Grand Est approuve le besoin de travaux au niveau des quais de la gare de Trois-Puits.
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 22 / 140 Sur proposition de Madame la Directrice de la Délégation Territoriale de la Marne de l'Agence Régionale de Santé Grand Est,
ARRETE
ARTICLE 1°'
Par dérogation à l'arrêté préfectoral du 10 décembre 2008, la société SNCF GARES & CONNEXIONS est autorisée à utiliser tout engin et outil de chantier et à effectuer les travaux de sécurisation des quais de la gare de Trois-Puits de nuit :
- Les nuits du 24/06/2024 au 29/06/2024 de 22h40 à 4h50 ;
- Les nuits du 01/07/2024 au 06/07/2024 de 22h40 à 4h50 ;
- Les nuits du 08/07/2024 au 13/07/2024 de 22h40 à 4h50.
ARTICLE 2
La société SNCF GARES & CONNEXIONS, et éventuellement toute entreprise-intervenant sur ce chantier, devra prendre toutes les dispositions utiles afin de réduire les nuisances sonores, notamment par l'emploi d'engins de chantiers homologués et par leurs modalités d'utilisation.
ARTICLE 3
Les riverains ont été informés par la commune de Trois Puits de la réalisation des travaux, des obligations du chantier et des coordonnées d’un référent en cas de plainte. Des protections auditives seront mises à la disposition des riverains par la société SNCF GARES & CONNEXIONS sur le chantier.
ARTICLE 4
La présente dérogation est valable jusqu'à la fin des travaux.
ARTICLE 5
Les droits des tiers sont et demeurent expressément réservés.
ARTICLE 6
Le présent arrêté peut faire l’objet d’un recours contentieux devant le Tribunal Administratif compétent dans un délai de deux mois à compter de sa notification. La juridiction peut notamment être saisie via une requête remise ou envoyée au greffe du Tribunal Administratif ou aussi par l'application Télérecours citoyens accessible à partir du site www.telerecours..fr.
ARTICLE 7
Le présent arrêté sera affiché de façon visible en mairie de Trois-Puits pendant toute la durée de la dérogation.
ARTICLE 8
Monsieur le Préfet de la Marne, Monsieur le Sous-Préfet de Reims, Monsieur le Commandant de la Compagnie dé Gendarmerie de la Marne, Monsieur le Maire de Trois-Puits, Madame la Directrice de la Délégation Territoriale de la Marne de l'Agence Régionale de Santé Grand Est, sont chargés, chacun en ce qui les concerne, de l'exécution du présent arrêté qui sera notifié par mail à Monsieur Christophe CHARTRAIN, Directeur des Gares Grand Est, de la société SNCF GARES & CONNEXIONS et sera publié au Recueil des Actes Administratifs.
Fait à Châlons-en-Champagne, le
1 8 JUIN 2024
Le Préfet de la Marne
AI Henri PREVOST
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 23 / 140 ANNEXES
Articles L.1311-1 et L.1311-2, R.1334-30 à R.1334-37 et R.1337-6 à R.1337-10-1 du Code de la Santé Publique,
Articles R.571-1 à R.571-24 du Code de l'Environnement,
Arrêté préfectoral du 10 décembre 2008 relatif à la lutte contre les bruits de voisinage dans le département de la Marne.
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 24 / 140 ANNEXES
CODE DE LA SANTE PUBLIQUE
Règles générales. (Articles L1311-1 à L1311-4)
Article L1311-1
Modifié par LOI n°2016-41 du 26 janvier 2016 - art. 62
Sans préjudice de l'application de législations spéciales et des pouvoirs reconnus aux autorités locales, des dé- crets en Conseil d'Etat, pris après consultation du Haut Conseil de la santé publique et, le cas échéant, du Conseil supérieur de la prévention des risques professionnels, fixent les règles générales d'hygiène et toutes autres me- sures propres à préserver la santé de l'homme, notamment en matière :
- de prévention des maladies transmissibles ;
- de salubrité des habitations, des agglomérations et de tous les milieux de vie de l'homme ; - d'alimentation en eau destinée à la consommation humaine ; - d'exercice d'activités non soumises à la législation sur les installations classées pour la protection de l'environ- nement ;
- d'évacuation, de traitement, d'élimination et d'utilisation des eaux usées et des déchets ; - de lutte contre les nuisances sonores et la pollution atmosphérique ; - de préparation, de distribution, de transport et de conservation des denrées alimentaires.
Article L1311-2
Modifié par LOI n°2014-366 du 24 mars 2014 - art. 78
Les décrets mentionnés à l'article L. 1311-1 peuvent être complétés par des arrêtés du représentant de l'Etat dans le département ou par des arrêtés du maire ayant pour objet d'édicter des dispositions particulières en vue d'assu- rer la protection de la santé publique dans le département ou la commune.
Pour les infractions aux arrêtés mentionnés au premier alinéa, l'action publique est éteinte par le paiement d'une amende forfaitaire, qui est exclusive de l'application des règles de la récidive. Toutefois, la procédure de l'amende forfaitaire n'est pas applicable si plusieurs infractions, dont l'une au moins ne peut donner lieu à une amende forfaitaire, ont été constatées simultanément ou lorsque la loi prévoit que la récidive de la contravention constitue un délit. Le montant de l'amende forfaitaire peut être acquitté soit entre les mains de l'agent verbalisateur au moment de la constatation de l'infraction, soit auprès du service indiqué dans l'avis de contravention, dans les quarante-cinq jours qui suivent la constatation de l'infraction ou, si cet avis est ultérieurement envoyé à l'intéressé, dans les quarante-cinq jours qui suivent cet envoi.
Lutte contre le bruit. (Articles R1334-30 à R1334-37)
Article R1334-30
Transféré par Décret n°2017-1244 du 7 août 2017 - art. 1
Création Décret n°2006-1099 du 31 août 2006 - art. 1 () JORF 1er septembre 2006
Les dispositions des articles R. 1334-31 à R. 1334-37 s'appliquent à tous les bruits de voisinage à l'exception de ceux qui proviennent des infrastructures de transport et des véhicules qui y circulent, des aéronefs, des activités et installations particulières de la défense nationale, des installations nucléaires de base, des installations classées pour la protection de l'environnement ainsi que des ouvrages des réseaux publics et privés de transport et de distribution de l'énergie électrique soumis à la réglementation prévue à l'article 19 de la loi du 15 juin 1906 sur les distributions d'énergie.
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 25 / 140 Lorsqu'ils proviennent de leur propre activité ou de leurs propres installations, sont également exclus les bruits perçus à l'intérieur des mines, des carrières, de leurs dépendances et des établissements mentionnés à l'article L. 231-1 du code du travail.
Article R1334-31
Transféré par Décret n°2017-1244 du 7 août 2017 - art. 1
Création Décret n°2006-1099 du 31 août 2006 - art. 1 () JORF 1er septembre 2006
Aucun bruit particulier ne doit, par sa durée, sa répétition ou son intensité, porter atteinte à la tranquillité du voisi- nage ou à la santé de l'homme, dans un lieu public ou privé, qu'une personne en soit elle-même à l'origine ou que ce soit par l'intermédiaire d'une personne, d'une chose dont elle a la garde ou d'un animal placé sous sa respon- sabilité.
Article R1334-32
Transféré par Décret n°2017-1244 du 7 août 2017 - art. 1
Création Décret n°2006-1099 du 31 août 2006 - art. 1 () JORF 1er septembre 2006
Lorsque le bruit mentionné à l'article R. 1334-31 a pour origine une activité professionnelle autre que l'une de celles mentionnées à l'article R. 1334-36 ou une activité sportive, culturelle ou de loisir, organisée de façon habi- tuelle ou soumise à autorisation, et dont les conditions d'exercice relatives au bruit n'ont pas été fixées par les autorités compétentes, l'atteinte à la tranquillité du voisinage ou à la santé de l'homme est caractérisée si l'émer- gence globale de ce bruit perçu par autrui, telle que définie à l'article R. 1334-35, est su périeure aux valeurs limites fixées au même article.
Lorsque le bruit mentionné à l'alinéa précédent, perçu à l'intérieur des pièces principales de tout logement d'habi- tation, fenêtres ouvertes ou fermées, est engendré par des équipements d'activités professionnelles, l'atteinte est également caractérisée si l'émergence spectrale de ce bruit, définie à l'article R. 1334-34, est supérieure aux valeurs limites fixées au même article (1).
Toutefois, l'émergence globale et, le cas échéant, l'émergence spectrale ne sont recherchées que lorsque le ni- veau de bruit ambiant mesuré, comportant le bruit particulier, est supérieur à 25 décibels A si la mesure est effec- tuée à l'intérieur des pièces principales d'un logement d'habitation, fenêtres ouvertes ou fermées, ou à 30 dB (A) dans les autres cas.
(1) : Décret 2006-1099 du 31 août 2006 art. 4 : les dispositions du deuxième alinéa de l'article R1334-32 entrent en vigueur à compter du 1er juillet 2007.
Article R1334-33
Transféré par Décret n°2017-1244 du 7 août 2017 - art. 1
Création Décret n°2006-1099 du 31 août 2006 - art. 1 (} JORF 1er septembre 2006
L'émergence globale dans un lieu donné est définie par la différence entre le niveau de bruit ambiant, comportant le bruit particulier en cause, et le niveau du bruit résiduel constitué par l'ensemble des bruits habituels, extérieurs et intérieurs, correspondant à l'occupation normale des locaux et au fonctionnement habituel des équipements, en l'absence du bruit particulier en cause.
Les valeurs limites de l'émergence sont de 5 décibels A en période diurne (de 7 heures à 22 heures) et de 3 dB (A) en période nocturne (de 22 heures à 7 heures), valeurs auxquelles s'ajoute un terme correctif en dB (A), fonction de la durée cumulée d'apparition du bruit particulier :
1° Six pour une durée inférieure où égale à 1 minute, la durée de mesure du niveau de bruit ambiant étant étendue à 10 secondes lorsque la durée cumulée d'apparition du bruit particulier est inférieure à 10 secondes ;
2° Cinq pour une durée supérieure à 1 minute et inférieure ou égale à 5 minutes ;
3° Quatre pour une durée supérieure à 5 minutes et inférieure ou égale à 20 minutes ;
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 26 / 140 4° Trois pour une durée supérieure à 20 minutes et inférieure ou égale à 2 heures ;
5° Deux pour une durée supérieure à 2 heures et inférieure ou égale à 4 heures ;
6° Un pour une durée supérieure à 4 heures et inférieure ou égale à 8 heures ;
7° Zéro pour une durée supérieure à 8 heures.
Article R1334-34
Transféré par Décret n°2017-1244 du 7 août 2017 - art. 1
Création Décret n°2006-1099 du 31 août 2006 - art. 1 () JORF 1er septembre 2006
L'émergence spectrale est définie par la différence entre le niveau de bruit ambiant dans une bande d'octave normalisée, comportant le bruit particulier en cause, et le niveau de bruit résiduel dans la même bande d'octave, constitué par l'ensemble des bruits habituels, extérieurs et intérieurs, correspondant à l'occupation normale des locaux mentionnés au deuxième alinéa de l'article R. 1334-32, en l'absence du bruit particulier en cause.
Les valeurs limites de l'émergence spectrale sont de 7 dB dans les bandes d'octave normalisées centrées sur 125 Hz et 250 Hz et de 5 dB dans les bandes d'octave normalisées centrées sur 500 Hz, 1 000 Hz, 2 000 Hz et 4 000 Hz.
Article R1334-35
Transféré par Décret n°2017-1244 du 7 août 2017 - art. 1
Création Décret n°2006-1099 du 31 août 2006 - art. 1 () JORF 1er septembre 2006
Les mesures de bruit mentionnées à l'article R. 1334-32 sont effectuées selon les modalités définies par arrêté des ministres chargés de la santé, de l'écologie et du logement.
- Article R1334-36
Transféré par Décret n°2017-1244 du 7 août 2017 - art. 1
Création Décret n°2006-1099 du 31 août 2006 - art. 1 () JORF 1er septembre 2006
Si le bruit mentionné à l'article R. 1334-31 a pour origine un chantier de travaux publics ou privés, ou des travaux intéressant les bâtiments et leurs équipements soumis à une procédure de déclaration ou d'autorisation, l'atteinte à la tranquillité du voisinage ou à la santé de l'homme est caractérisée par l'une des circonstances suivantes :
1° Le non-respect des conditions fixées par les autorités compétentes en ce qui concerne soit la réalisation des travaux, soit l'utilisation ou l'exploitation de matériels ou d'équipements ;
2° L'insuffisance de précautions appropriées pour limiter ce bruit,
3° Un comportement anormalement bruyant.
Article R1334-37
Transféré par Décret n°2017-1244 du 7 août 2017 - art. 1
Création Décret n°2006-1099 du 31 août 2006 - art. 1 () JORF 1er septembre 2006
Lorsqu'elle a constaté l'inobservation des dispositions prévues aux articles R. 1334-32 à R. 1334-36, l'autorité administrative compétente peut prendre une ou plusieurs des mesures prévues au Il de l'article L. 5571-17 du code de l'environnement, dans les conditions déterminées aux Il et Il du même article.
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 27 / 140 Article R1337-6
Modifié par Décret n°2017-1244 du 7 août 2017 - art. 1
Est puni de la peine d'amende prévue pour les contraventions de la cinquième classe :
1° Le fait, lors d'une activité professionnelle ou d'une activité culturelle, sportive ou de loisir organisée de façon habituelle ou soumise à autorisation, et dont les conditions d'exercice relatives au bruit n'ont pas été fixées par les autorités compétentes, d'être à l'origine d'un bruit de voisinage dépassant les valeurs limites de l'émergence glo- bale ou de l'émergence spectrale conformément à l'article R. 1336-6 ;
2° Le fait, lors d'une activité professionnelle ou d'une activité culturelle, sportive ou de loisir organisée de façon habituelle ou soumise à autorisation, dont les conditions d'exercice relatives au bruit ont été fixées par les autorités compétentes, de ne pas respecter ces conditions ;
3° Le fait, à l'occasion de travaux prévus à l'article R. 1336-10, de ne pas respecter les conditions de leur réalisa- tion ou d'utilisation des matériels et équipements fixées par les autorités compétentes, de ne pas prendre les précautions appropriées pour limiter le bruit ou d'adopter un comportement anormalement bruyant.
Article R1337-7
Modifié par Décret n°2023-695 du 29 juillet 2023 - art. 4
Est puni de la peine d'amende prévue pour les contraventions de la quatrième classe le fait d'être à l'origine d'un bruit particulier, autre que ceux relevant de l'article R. 1337-6, de nature à porter atteinte à la tranquillité du voisi- nage ou à la santé de l'homme dans les conditions prévues à l'article R. 1336-5.
Conformément à l’article 6 du décret n° 2023-695 du 29 juillet 2023, ces dispositions entrent en vigueur le premier jour du troisième mois suivant sa publication, à savoir le 1er octobre 2023.
Article R1337-8
Modifié par Décret n°2006-1099 du 31 août 2006 - art. 2 () JORF 1er septembre 2006
Les personnes physiques coupables des infractions prévues aux articles R. 1337-6 et R. 1337-7 encourent éga- lement la peine complémentaire de confiscation de la chose qui a servi ou était destinée à commettre l'infraction ou de la chose qui en est le produit.
Article R1337-9
Modifié par Décret n°2006-1099 du 31 août 2006 - art. 2 () JORF Îer septembre 2006
Le fait de faciliter sciemment, par aide ou assistance, la préparation ou la consommation des contraventions pré- vues aux articles R. 1337-6 et R. 1337-7 est puni des mêmes peines.
Article R1337-10
Modifié par Décret n°2010-671 du 18 juin 2010 - art. 5
Les personnes morales déclarées responsables pénalement, dans les conditions prévues par l'article 121-2 du code pénal, des infractions définies à la présente section encourent, outre l'amende suivant les modalités prévues par l'article 131-41 du code pénal, la peine de confiscation de la chose qui a servi ou était destinée à commettre l'infraction ou de la chose qui en est le produit.
Article R1337-10-1
Création Décret n°2006-1099 du 31 août 2006 - art. 2 () JORF 1er septembre 2006
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 28 / 140 La récidive des infractions prévues à l'article R. 1337-6 est punie conformément aux dispositions des articles 132- 11 et 132-15 du code pénal.
Article R1337-10-2
Modifié par Décret n°2017-1244 du 7 août 2017 - art. 1
Sont habilités à constater et à rechercher les infractions au bruit de voisinage, outre les agents mentionnés à l'article R. 1312-1 dans les conditions fixées par les articles R. 1312-2 à R. 1312-7, les autres agents des com- munes dans les conditions fixées par les articles R. 571-92 à R. 571-93 du code de l'environnement.
CODE DE L'ENVIRONNEMENT
Article R571-1
ll est interdit de fabriquer pour le marché, de mettre en vente, de vendre, d'importer, de louer, de détenir ou d'exposer en vue de la vente, de mettre à disposition, de céder à quelque titre que ce soit ou d'utiliser tout objet susceptible de provoquer des nuisances sonores élevées ou tout dispositif d'insonorisation qui ne répond pas aux dispositions de la présente section.
Article R571-2
l.-Les dispositions de l'article R. 571-1 s'appliquent aux " objets bruyants ” suivants :
1° Engins, matériels, machines et appareils utilisés ou susceptibles d'être utilisés dans les activités industrielles, artisanales, commerciales, agricoles, de services, de loisirs, tels que les engins utilisés ou destinés à être utilisés sur les chantiers de travaux, publics ou non, les engins et matériels destinés à l'entretien des voiries, des espaces publics et des espaces verts, les appareils d'entretien et de nettoyage, les appareils de préparation et de conser- vation des denrées alimentaires ou agricoles, les appareils de production ou de diffusion de calories et de frigories, les appareils de conditionnement d'air, les matériels et équipements de bureau ;
2° Matériels et engins de jardinage, de bricolage et appareils domestiques ;
3° Dispositifs sonores de protection des biens et des personnes, en particulier les dispositifs d'alarme.
Il.-EËlles s'appliquent également aux silencieux et dispositifs d'échappement des engins et véhicules et aux capo- tages et dispositifs d'insonorisation des machines et matériels.
Article R571-3
.-A chaque type ou famille d'objets ou de dispositifs relevant des catégories mentionnées à l'article R. 571-2 sont associées des caractéristiques acoustiques et des valeurs limites admissibles correspondant aux critères suivants
1° Intensité sonore mesurée en niveau de pression acoustique quand la distance est un paramètre de l'apprécia- tion de la nuisance ou en niveau de puissance acoustique dans les autres cas. Pour les dispositifs d'insonorisation, l'intensité sonore caractérise la valeur d'atténuation. Ces valeurs sont exprimées en décibels pondérés À ;
2° Importance des dangers et des conséquences négatives des nuisances sonores sur les personnes ou sur l'environnement appréciée en tenant compte de leur mode de fonctionnement, d'utilisation, de l'ampleur de leur diffusion et, le cas échéant, du meilleur état de la technique.
l.-Les valeurs limites retenues tiennent compte des caractéristiques de l'objet, notamment de sa puissance et de la source d'énergie employée, ainsi que de la durée et de la fréquence de son utilisation dans des conditions normales.
lll.-La méthode de mesure de l'intensité sonore prend en compte les paramètres cités en | et II.
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 29 / 140 Article R571-4
En vue d'attester le respect des caractéristiques acoustiques et des valeurs limites admissibles correspondant aux critères mentionnésà l'article R. 571-3, le fabricant, son mandataire ou le responsable de la première mise sur le marché d'objets ou de dispositifs soumet ceux-ci à l'une des trois procédures suivantes : l'homologation, l'attesta- tion ou la déclaration.
Article R571-5
L'homologation est la procédure correspondant à un danger ou à un risque très élevé par laquelle le ministre compétent, après recours à un organisme agréé, constate le respect des valeurs limites admissibles.
Article R571-6
L'attestation est la procédure correspondant à un risque élevé par laquelle un organisme agréé constate le respect des valeurs limites admissibles.
Article R571-7
La déclaration est la procédure correspondant à un risque important où à un trouble excessif par laquelle le fabri- cant, son mandataire ou le responsable de la première mise sur le marché déclare, sous sa responsabilité et après mesures, que les valeurs limites admissibles sont respectées.
La réalisation des mesures par un organisme agréé peut être exigée pour certains objets ou dispositifs.
Article R571-8
Un arrêté interministériel précise, pour chaque type ou famille d'objets ou de dispositifs, les caractéristiques acous- tiques et les valeurs limites admissibles ainsi que la procédure applicable.
Les silencieux et les dispositifs d'échappement destinés aux véhicules réceptionnés au titre du code de la route sont soumis à homologation. La procédure applicable à ces produits est celle prévue par les articles R. 321-6 à R. 321-24 du code de la route.
Article R571-9
La demande d'homologation ou d'attestation est adressée par le fabricant, son mandataire ou le responsable de la première mise sur le marché à un organisme agréé de son choix. Elle ne peut être introduite qu'auprès d'un seul organisme agréé.
La demande comporte les nom et adresse du demandeur, les références et caractéristiques de l'objet ou du dis- positif et son lieu de fabrication. Elle est accompagnée d'un dossier technique descriptif de la construction de l'objet ou du dispositif et des moyens mis en oeuvre pour assurer sa conformité aux règles applicables.
Le demandeur met à la disposition de l'organisme agréé un exemplaire du modèle, soit sur le site d'essais de ce dernier, soit sur son propre site. L'organisme effectue les essais conformément à la méthode de mesure applicable à l'objet ou au dispositif concerné et établit un rapport d'essais.
Article R571-10
Dans le cas de la procédure d'homologation, l'organisme agréé adresse au ministre chargé de l'environnement le rapport d'essais accompagné du dossier technique de construction.
Si les essais sont satisfaisants, l'homologation est prononcée par arrêté du ministre chargé de l'environnement et, le cas échéant, du ou des ministres compétents.
Dans le cas contraire, le ministre fait connaître au demandeur son refus motivé de délivrer l'homologation.
Article R571-11
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 30 / 140 Dans le cas de la procédure d'attestation, l'organisme agréé adresse au demandeur le rapport d'essais. Si les essais sont satisfaisants, il délivre l'attestation correspondante. Dans le cas contraire, il lui notifie son refus motivé.
Article R571-12
Dans le cas de la procédure de déclaration, le fabricant, son mandataire ou le responsable de la première mise sur le marché établit la déclaration de conformité sur la base d'un dossier technique descriptif de la construction et des moyens mis en oeuvre pour assurer la conformité aux règles applicables. Le dossier et le rapport d'essais établi à la suite des mesures doivent pouvoir être présentés aux agents chargés des contrôles, mentionnés aux ar- ticles L. 571-18 à L. 571-20.
Article R571-13
En cas de non-respect par son bénéficiaire des spécifications relatives à l'homologation mentionnéeà l'article R. 571-10 ou à l'attestation mentionnée à l'article R. 571-11, ces dernières sont retirées dans les mêmes formes que celles ayant présidé à leur attribution, après que l'intéressé a été mis à même de présenter ses observations.
Une déclaration de conformité qui ne correspond pas aux règles applicables est nulle.
Article R571-14
Pour chaque exemplaire construit en conformité avec le modèle qui a fait l'objet de l'une des procédures énoncées aux articles R. 571-5 à R. 571-8, le fabricant, son mandataire ou le responsable de la première mise sur le marché appose sur celui-ci un marquage de la caractéristique acoustique qu'il garantit.
Il établit le document garantissant cette conformité et le remet au preneur lors de la vente, de la location, de la cession ou de la mise à disposition de l'objet ou du dispositif. Tout utilisateur ultérieur doit être en mesure de présenter ce document.
Pour les objets ou dispositifs importés de pays tiers, ce document doit être joint à la déclaration en douane.
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Article R571-15
Des contrôles destinés à vérifier que les objets ou dispositifs neufs construits, importés ou mis sur le marché sont conformes au modèle ayant fait l'objet de l'homologation, de l'attestation ou de la déclaration de conformité peu- vent être organisés à l'initiative du ou des ministres compétents. Ils sont effectués par un organisme agréé.
Le nombre d'exemplaires prélevés doit être limité aux objectifs du contrôle. La périodicité maximale des contrôles et les conditions de prélèvement doivent être proportionnées aux risques découlant de la non- -conformité des objets ou dispositifs aux spécifications prévues par les procédures d'homologation, d'attestation ou de déclaration. Les frais relatifs aux contrôles sont à la charge du détenteur du ou des objets ou dispositifs prélevés.
Article R571-16
La demande de contrôle précise les références du modèle et le nombre d'exemplaires à prélever. Le constructeur, son mandataire où le responsable de la première mise sur le marché permet à l'organisme agréé de prélever, dans un délai déterminé, sur la chaîne de fabrication ou dans les lieux de stockage le ou les objets ou dispositifs en vue des essais.
Ces contrôles comprennent l'un seulement ou l'ensemble des essais non destructifs suivants :
1° Un examen de la construction de l'objet ou du dispositif en vue de vérifier sa conformité aux spécifications du dossier technique de construction ;
2° Une mesure des caractéristiques acoustiques, effectuée selon la méthode de mesure retenue pour la délivrance de l'homologation, de l'attestation ou de la déclaration.
Les résultats des contrôles sont adressés à l'autorité administrative à l'origine de la demande.
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 31 / 140 Article R571-17
En vue de rechercher et de constater les infractions aux dispositions de la présente section, les agents chargés des contrôles peuvent, dans les conditions prévues par les articles L. 571-18 à L. 571-21, prélever un ou plusieurs objets ou dispositifs dans les lieux où ils se trouvent, afin de faire vérifier leur conformité par un organisme agréé.
Cet organisme effectue les essais prévus à l'article R. 571-16 et établit, pour l'objet ou le dispositif concerné et identifié avec précision, un rapport d'essais qu'il adresse à l'agent à l'origine du contrôle.
S'il ressort de ce rapport que l'objet ou le dispositif n'est pas conforme au modèle ayant fait l'objet de l'homologa- tion, de l'attestation ou de la déclaration de conformité, les coûts des essais et de transport éventuel sont à la charge du contrevenant. L'objet ou le dispositif ne peut être de nouveau utilisé qu'après avoir été remis en confor- mité au modèle. Cette remise en conformité doit être attestée par un organisme agréé.
Dans le cas où l'objet ou le dispositif s'avère conforme, les frais sont à la charge de l'Etat.
Article R571-18
L'agrément des organismes chargés d'effectuer les mesures des caractéristiques acoustiques prévues à l'article R. 571-3 est accordé par arrêté interministériel. Il est fondé sur les garanties de compétences et d'indépendance présentées par ces organismes.
Article R571-19
Pour être agréé, un organisme doit disposer de personnels qualifiés en nombre suffisant et être doté de l'appa- reillage de mesure approprié et des moyens nécessaires pour accomplir dans de bonnes conditions les tâches techniques et administratives qui lui sont confiées.
L'organisme ne peut être ni le concepteur, ni le constructeur, ni le fournisseur, ni l'installateur de l'objet ou du dispositif, ni le mandataire de l'un d'eux. || ne peut pas intervenir dans la construction, la commercialisation ou l'entretien de l'objet ou du dispositif.
Les agents des organismes agréés sont tenus au secret professionnel. Ils ne doivent pas révéler les procédés de fabrication dont ils pourraient avoir connaissance lors des mesures ou des contrôles qu'ils sont amenés à exécuter. Leur rémunération ne doit être liée ni au nombre de contrôles ni au résultat de ces contrôles.
Les organismes doivent avoir souscrit une assurance couvrant leur responsabilité civile.
Article R571-20
L'habilitation d'un organisme d'un pays membre de la Communauté européenne, résultant de réglementations communautaires, vaut agrément. I! en est de même pour un pays tiers dans le cadre de conventions internatio- nales.
Article R571-21
L'organisme sollicitant un agrément adresse sa demande au ministre chargé de l'environnement. Cette demande comporte une description de ses activités, de sa structure, de ses moyens techniques et financiers ainsi que la liste des objets ou dispositifs pour lesquels l'organisme sollicite l'agrément.
L'organisme agréé doit s'engager à autoriser les personnes désignées par le ou les ministres compétents à pro- céder aux investigations permettant de vérifier qu'il présente les garanties exigées pour l'exercice de sa mission.
Article R571-22
L'agrément peut être retiré sans préavis ni indemnité par un arrêté motivé du ou des ministres compétents, le responsable de l'organisme ayant été préalablement entendu. Cet arrêté précise les conditions dans lesquelles les dossiers détenus par l'organisme doivent être mis à la disposition du ou des ministres compétents. Le retrait de l'agrément ne met pas fin à l'obligation de secret professionnel.
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 32 / 140 Article R571-23
La fabrication pour le marché intérieur, l'importation ou l'utilisation d'un objet ou dispositif ne répondant pas aux dispositions de la présente section peut être autorisée par décision du ministre chargé de l'environnement lorsque cette opération est effectuée à des fins d'expérimentation ou d'essais, de compétition, d'exposition ou lorsque l'objet ou le dispositif constitue un prototype ou un objet, dispositif ou véhicule de collection.
Article R571-24
Des arrêtés du ministre chargé de l'environnement et, le cas échéant, des ministres concernés fixent les disposi- tions relatives aux méthodes de mesure, à la composition du dossier technique, aux documents de conformité, à la nature et à la forme du marquage ainsi qu'aux conditions d'organisation des contrôles de conformité.
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 33 / 140 l
Liberté + Égalité » Frotrraté
RÉPUBLIQUE FRANÇAISE
PREFECTURE DE LA REGION CHAMPAGNE-ARDENNE
Le Préfet de la région Champagne Ardenne
Préfet de la Marne,
Arrêté préfectoral relatif à la lutte contre les bruits de voisinage
dans le département de la Marne
Vu le Code de la Santé Publique, et notamment les articles L.1311-1 et L.1311-2, L.1312-1 et L.1312- 2, L.1421-4, L.1422-1, R.1312-1 et R.1312-2, R.1334-30 à R.1334-37 et R.1337-6 à R.1337-10 concernant les bruits de voisinage,
Vu le Code de l'Environnement, et notamment les articles L.571-1, L.571-6, L.571-17 à L.571-26,
R.571-25 à R.571-30 et R.571-91 à R.571-97,
Vu le Code Général des Collectivités Territoriales, et notamment les articles L.2212-1, L.2212-2(2°9),
L.2213-4, L.2214-4, L.2215-1, L.2215-3 et L.2215-7,
Vu le Code Pénal, et notamment les articles 131-13, R.610-1 et R.623-2,
Vu le Code de la Construction et de l’Habitation, et notamment les articles L.111-1 à L.111-11-2,
R.111-23-1 à R.111-23-3, R.111-4, R.111-4-1 et R.111-17,
Vu le Code de i’Urbanisme, et notamment les articles R.111-2.et R.111-3,
Vu le décret n° 2002-887 du 3 mai 2002 relatif à certains rassemblements festifs à caractère musical modifié par le décret n° 2006-334 du 21 mars 2006,
Vu l'arrêté du 5 décembre 2006 relatif aux modalités de mesurage des bruits de voisinage,
Vu l’arrêté préfectoral du 25 avril 1990 relatif à la lutte contre les bruits de voisinage ;
Vu l’avis du Conseil Départemental de l’Environnement et des Risques Sanitaires et Technologiques dans sa séance du 13 novembre 2008,
Considérant la nécessité de réglementer les bruits susceptibles d’être dangereux, de porter atteinte la tranquillité publique, de nuire à la santé de l’homme ou à son environnement ;
BP 30505 51005 CHALONS-EN-CHAMPAGNE CEDEX -— Téléphone 03 26 66 78 78 - Télécopie 03 26 65 38 49 courriel : drdS 1-direction@sante.gouv.fr
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 34 / 140 2
Considérant la nécessité d’actualiser les dispositions réglementaires prises dans le département de la Marne, en référence aux évolutions législatives et réglementaires nationales.
Sur proposition de Monsieur le Directeur Régional et Départemental des Affaires Sanitaires et Sociales de Champagne-Ardenne et de la Marne,
Article 1 :
ARRETE
Les dispositions de l’arrêté préfectoral du 25 avril 1990 sont abrogées et remplacées par
les articles suivants.
| Section 1 : Principes généraux
Article 2 :
Article 3 :
Les dispositions du présent arrêté s’appliquent à tous les bruits de voisinage, à
l’exception de ceux provenant des infrastructures de transports et des véhicules qui y circulent, des aéronefs, des activités et installations particulières de la défense nationale,
des installations nucléaires de base, des installations classées pour la protection de l’environnement ainsi que des ouvrages et réseaux publics et privés de transports et de distribution de l'énergie électrique soumis à la réglementation prévue à l’article 19 de la loi du 15 juin 1906 sur les distributions d'énergie.
Lorsqu'ils proviennent de leur propre activité ou de leurs installations, sont également exclus les bruits perçus à l’intérieur des mines, des carrières, de leurs dépendances et des établissements mentionnés à l’article L.231-1 du Code du Travail.
Sont considérés comme bruits de voisinage :
- les bruits de comportements des particuliers ou émis par des matériels ou animaux dont ils ont la responsabilité ;
- les bruits d’activités professionnelles, sportives, culturelles ou de loisirs émis par les responsables de celles-ci ou les personnes dont ils ont la charge ou l’encadrement, ainsi que par tout matériel utilisé pour l’activité en cause.
En tout lieu public ou privé, tout bruit excessif par son intensité, sa durée ou sa répétition, émis sans nécessité ainsi que par manque de précaution est interdit de jour,
comme de nuit.
BP 30505 5100$ CHALONS-EN-CHAMPAGNE CEDEX - Téléphone 03 26 66 78 78 — Télécopie 03 26 65 38 49 courriet : drd51-direction{@sante.gouv.fr
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[ Section 2 : Lieux publics ou privés et accessibles au public en plein air |
Article 4: Sur la voie publique, sur les voies privées accessibles au public et dans les lieux publics ou privés, sont notamment interdits les bruits susceptibles de provenir :
-_ de l’emploi d'appareils et de dispositifs de diffusion sonore amplifiée, y compris Ceux embarqués dans des véhicules ;
- de réparations ou réglages de moteur, à l'exception des réparations de courte durée permettant la remise en service d’un véhicule immobilisé par une avarie fortuite en cours de circulation ;
- des tirs de pétards, armes à feu, artifices et tous autres engins, objets où dispositifs bruyants similaires.
Article$: Des dérogations individuelles ou collectives, pour. des manifestations particulières occasionnelles à caractère commercial, culturel ou sportif ou à l’occasion de fêtes ou réjouissances locales peuvent être accordées par les Maires des communes concernées. Les demandes de dérogation doivent être conformes aux dispositions de l’annexe 1 du présent arrêté.
= Section 3 : Locaux diffusant de la musique amplifiée |
Locaux diffusant de la musique amplifiée à titre habituel (selon un rythme mensuel où saisonnier)
Article6: Les bruits émis dans les lieux accessibles au public notamment les établissements diffusant de la musique amplifiée (champ d’application des articles R.571-25 à R.571-30 du Code de l’Environnement), tels que cafés, bars, restaurants, lieux de bals, salles de spectacle, salles polyvalentes et autres établissements commerciaux assimilés, ne doivent à aucun moment être cause de gêne pour le voisinage. Les propriétaires, directeurs, gérants ou exploitants de tels établissements doivent prendre toutes mesures utiles pour assurer le respect de cette prescription et doivent faire réaliser à leur charge une étude de l'impact des nuisances sonores conforme au cahier des charges figurant à l'annexe 2 du présent arrêté.
Si un limiteur de niveau sonore est mis en place, l'installateur doit établir une attestation de réglage conforme au modèle figurant à l’annexe 3 du présent arrêté.
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Locaux diffusant de la Musique amplifiée
à titre non habituel
Article 7 : Concernant les bruits
émis dans les lieux accessibles au public
notamment les établissements diffusant de la
musique amplifiée n’entrant pas dans
le champ d'application des articles R571-25
à R571-30 du Code de l’Environnement (établissement
existant, création où extension significative
de l'établissement), l'autorité administrative pourra
réclamer la production d’une étude particulière
à la charge de l'organisateur de l’évènement,
réalisée par un bureau d’études spécialisé
permettant d'évaluer le niveau des nuisances susceptibles d'être apportées au Voisinage et les MESUrES propres
à y remédier, afin de satisfaire
aux dispositions des articles
R.1334-33 et Suivants du Code de la Santé
Publique.
| ____ Section 4 : Activité Sportive, culturelle ou de loisir
en plein air ou en local intérieur |
Article 8 : Lors de la création ou de
l’extension de locaux accueillant une activité
pérenne sportive, culturelle ou de loisir, dans ou
à proximité d’une zone habitée ou constructible
définie par des documents d'urbanisme Opposables
aux tiers, l’autorité administrative (Maire, Préfet)
pourra réclamer la production d’une
étude particulière à la charge du pétitionnaire,
réalisée par un bureau d’études spécialisé
permettant d'évaluer le niveau des nuisances
susceptibles d'être apportées au Voisinage
et les mesures propres à y remédier, afin de satisfaire
aux dispositions des articles R.1334-33
ct suivants du Code de la Santé Publique.
Sont notamment concernés les emplacements
ou circuits de pratique des sports mécaniques,
les activités utilisant des armes à feux, les
fêtes foraines dont l’installation est habituelle et
régulière,
[_ Section 5 : Bruit d'activités professionnelles
_
Article 9 : Toute personne utilisant dans
le cadre de ses activités professionnelles, à
l'extérieur de locaux, sur la voie publique ou dans
des propriétés privées, des outils ou appareils,
de
de Jeur intensité sonore ou des vibrations transmises,
doit prendre toute mesure propre à garantir la tranquillité
du voisinage et en tout état de Cause, interrompre
ses travaux entre 20 heures et 7 heures et
toute Ja journée les dimanches et jours fériés,
sauf en cas d'intervention nécessitée par l'urgence.
Au sein de ces Établissements, les dispositifs
fixes ou mobiles de ventilation, de réfrigération,
de climatisation, de chauffage ainsi que
les groupes électrogènes devront être installés
et entretenus de manière à respecter la tranquillité
du voisinage.
Il en est de même des opérations de manipulation,
de chargement ou de déchargement de _ matériaux,
matériels, denrées ou objets quelconques, ainsi que
des engins ou dispositifs utilisés pour ces opérations.
BP 30505 51005 CHALONS-EN-CHAMPAGNE
CEDEX -— Téléphone 03 26 66 78 78 -— Télécopie
03 26 65 38 49 courriel : drd51 direction @sante
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Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 37 / 140 Article 10 :
Article 11 :
Article 12 :
5
Des dérogations exceptionnelles pourront être accordées par le préfet, après avis du maire de la commune concernée s’il s'avère nécessaire que les travaux considérés doivent être effectués en dehors des heures et jours autorisés à l’alinéa précédent.
Le stationnement des véhicules frigorifiques proche des zones d’habitations est interdite.
Lors de la création ou de l’extension significative d’un établissement d'activités
industrielles, artisanales, commerciales ou agricoles, l’autorité administrative (Maire,
Préfet) pourra réclamer la réalisation d’une étude particulière à la charge du pétitionnaire permettant d'évaluer le niveau des nuisances susceptibles d'être apportées au voisinage et les mesures propres à y remédier, afin de satisfaire aux dispositions des articles R.1334-
33 et suivants du Code de la Santé Publique. Pour ce qui concerne la création de parcs
éoliens, l’étude d’impact devra être conforme aux dispositions de l’annexe 4 du présent arrêté.
Les propriétaires ou exploitants de stations automatiques de lavage de véhicules automobiles sont tenus de prendre toute disposition afin que le fonctionnement du
système de lavage, du système de séchage ou des aspirateurs destinés au nettoyage intérieur des véhicules, ne soit pas à l'origine de nuisances sonores pour les riverains. La
musique produite par les autoradios des véhicules ne devra en aucun cas être source de
gêne pour le voisinage. Le pétitionnaire devra prendre toutes les dispositions pour informer les utilisateurs sur les bonnes pratiques d’utilisation des équipements et de les faire respecter.
Les matériels utilisés en vue de la protection des cultures contre les dégâts provoqués
par les animaux ne doivent pas être installés dans des lieux où ils sont susceptibles de créer une gêne au voisinage, notamment du fait de la propagation favorisée par le vent. Leur utilisation doit être restreinte à quelques jours durant lesquels les cultures doivent être sauvegardées avant la récolte. Une distance d’implantation minimum de 500 mètres vis à vis des lieux habités est requise. Une solution moins bruyante mais tout aussi efficace doit être privilégiée,
Le nombre de détonations par heure pourra, en cas de besoin, être fixé de manière
individuelle par le Maire, sur proposition de l'autorité sanitaire, après avis de la
Chambre d'Agriculture.
Leur fonctionnement est interdit du coucher du soleil au lever du jour.
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Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 38 / 140 Section 6 : Bruit dans les propriétés privées
Article 13 :
Article 14 :
Article 15 :
Les occupants et utilisateurs de locaux privés, d’immeubles d'habitation, de leurs dépendances et de leurs abords doivent prendre toutes mesures afin que les travaux de
bricolage ou de jardinage réalisés à l’aide d'outils ou d'appareils bruyants, tels que
tondeuse à gazon à moteur thermique, tronçonneuse, bétonnière, perceuse (liste non
exhaustive) ne soient pas cause de gêne au voisinage.
A cet effet, ces travaux ne sont autorisés qu'aux horaires suivants :
} les jours ouvrables : de 8h30 à 12h00 et de 14h00 à 19h30 ;
> Les samedis : de 9h00 à 12h00 et de 14h30 à 19h00 ;
> Les dimanches et jours fériés : de 10h00 à 12h00,
Les propriétaires et possesseurs d’animaux, en particulier de chiens, y compris en chenil,
sont tenus de prendre toutes mesures propres à éviter une gêne pour Île voisinage, y
compris par l’usage de tout dispositif dissuadant les animaux de faire du bruit de
manière répétée et intempestive.
Les éléments et équipements des bâtiments doivent être maintenus en bon état, de
manière à ce qu’aucune diminution anormale des performances acoustiques n’apparaisse
dans le temps ; le même objectif doit être observé à leur remplacement.
Les installations de ventilation, de chauffage et de climatisation, individuelles ou
collectives, ne doivent pas être source de gêne au voisinage.
Les travaux ou aménagements, quels qu’ils soient, effectués dans les bâtiments, ne
doivent pas avoir pour effet de diminuer sensiblement les caractéristiques initiales
d'isolement acoustiques des parois ou éléments constitutifs de l’immeuble ou du
bâtiment,
Toutes précautions doivent être prises pour limiter le bruit lors de l’installation de
nouveaux équipements individuels ou coliectifs dans les bâtiments.
En cas de plainte, les propriétaires des bâtiments sont tenus d’apporter la preuve de la conformité des locaux et des équipements.
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courriel : drd5i-direction@sante gouv.fr
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 39 / 140 Section 7 : Dispositions diverses |
Article 16: Sanctions pénales: Les peines encourues en cas d'infraction aux dispositions particulières de cet arrêté et des dispositions qui en découlent sont des contraventions de 3°" classe.
Article 17: Dispositions complémentaires : Des arrêtés municipaux peuvent compléter les dispositions du présent arrêté, et préciser les conditions de délivrance des dérogations ou autorisations qui y sont prévues.
Ils peuvent également définir des horaires de fonctionnement plus restrictifs pour certains travaux de particuliers ou pour certains chantiers publics ou privés.
Article18: Délais et voies de recours : Les dispositions du présent arrêté peuvent faire l'objet d'un recours contentieux auprès du Tribunal Administratif, 25 rue du Lycée à Châlons-en- Champagne, dans un délai de deux mois à compter de sa publication.
A l’intérieur de ce délai, le Préfet peut également être saisi d'un recours gracieux, ou le Ministre de la Santé, de la Jeunesse, des Sports et de la Vie Associative - Direction
Générale de la Santé — 1, place Fontenoy — 75530 Paris 07 SP, d'un recours hiérarchique, qui n’interrompt en aucune façon le délai de recours contentieux, l'absence de réponse de l’administration au terme d’un délai de deux mois vaut décision implicite de rejet.
Article 19: Exécution : Monsieur le Secrétaire Général de la Préfecture de la Marne, Messieurs les Sous-Préfets de Reims, d’Epernay, de Vitry-le-François, et de Sainte-Ménéhould, Monsieur le Directeur Régional et Départemental des Affaires Sanitaires et Sociales, Monsieur le Directeur Départemental de l'Equipement, Monsieur le Directeur
Départemental de la Sécurité Publique, Monsieur le Commandant du Groupement de Gendarmerie, Mesdames et Messieurs les Maires des communes du Département de la Marne, les Officiers et Agents de Police Judiciaire sont chargés, chacun en ce qui le concerne, de l’exécution du présent arrêté dont ampliation leur sera adressée.
Cet arrêté sera inséré au Recueil des Actes Administratifs de la Préfecture et un avis sera publié dans deux journaux locaux diffusés dans le département de la Marne.
Cet arrêté sera également diffusé sur le site Internet de la Direction Régionale et
Départementale des Affaires Sanitaires et Sociales de Champagne-Ardenne et de la Marne.
Fait à Châlons en Champagne, le 1 0 DEC, 2008
Gérard MOISSELIN
BP 30505 51005 CHALONS-EN-CHAMPAGNE CEDEX -— Téléphone 03 26 66 78 78 — Télécopie 03 26 65 38 49 courriel : drd5t-direction@sante.gouv.fr
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 40 / 140 8
Annexe 1
Demande de dérogation à Particle 3 de larrêté préfectoral portant
réglementation des bruits de voisinage
Le dossier de demande de dérogation doît être adressé à la mairie du lieu où se déroulera la manifestation, au
moins 2 mois avant la date prévue.
Ce dossier doit contenir les pièces et éléments suivants :
Coordonnées précises du demandeur avec téléphone et si possible adresse électronique ;
Lieu de l'événement (adresse précise, commune) ;
Nature précise de l'événement ;
Horaires et dates de l’événement ;
Plan de situation du lieu de l'événement avec localisation des sources de bruïît, des habitations les
plus proches et des zones réservées au public ;
Niveaux sonores prévus à l’émission ;
Descriptif des dispositifs de sonorisation prévus (puissance de la sonorisation, nombre et puissance
des haut-parleurs, localisation précise de ces derniers ;
Descriptif des dispositions qui seront prises pour limiter les nuisances sonores pour le voisinage ;
Descriptif des dispositions qui seront prises pour que le public ne soit pas exposé à des niveaux
sonores dépassant 105 dB(A) et 130 dB en niveau de crête dans le cas de feux d’artifice ;
Descriptif des sources potentielles de nuisances sonores (ex : chars sonorisés, motos, quads, compresseurs, groupe électrogènes, matériels, engins, etc.) ;
Pour les manifestations itinérantes, joindre un plan de l’itinéraire,
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MODELE DE DEROGATION MUNICIPALE A L'ARTICLE 3 DE L’ARRETE PREFECTORAL RELATIF À LA LUTTE CONTRE LE BRUIT.
Le Maire de la commune de ...........,..........,
Vu le Code de l’environnement et notamment les articles L.571-1 à L.571-26, R.571-1 à R.571-97 ;
Vu le Code de la santé publique et notamment les articles L.1311-1, L.1311-2, L.1312-1 et 2, L.1421-4, L.1422-1, R.1334- 30 à R.1334-37 et R.1337-6 à R.1337-10-1 ;
Vu le Code Général des collectivités territoriales et notamment ses articles L.2212-2 (2°), L.2214-4 et L.2215-7 ;
Vu l'arrêté préfectoral N°, portant réglementation des bruits de voisinage dans le département de la Marne et notamment son article 3,
Vu la demande de M........................ (nom, prénom, profession, adresse) à organiser une manifestation sonorisée, un concert, ...... lors de ,.....,.,,.,,,,.,,.,,.,,,,,,, (indiquer la manifestation) . qui se déroulera du sisvaroensepsesensnresAU. neosesenceeseeo. (QAÉE)
Vu le dossier présenté par le pétitionnaire présentant les mesures de protections pour le public et les riverains prévues, en rapport avec le niveau des émissions sonores qui seront diffusées.
M........... AL UD PERPEEET LELE RESdevra mettre en place toutes les mesures de protections figurant dans le dossier de demande déposée à la mairie le ........
Ïl s’assurera qu’en aucun endroit accessible au public le niveau sonore dépasse un Laoi(10 min) d€ 105 dB(A). (cas desfeux d'artifices) II s'assurera qu'en aucun endroit accessible au public le niveau sonore ne dépasse une valeur de crête de 130 dB.
I] s’assurera également que tous les membres chargés de l’organisation, et que toutes les personnes ayant, à quelque titre que ce soit accès aux zones interdites au public du fait des niveaux sonores élevés, soient équipés de protections auditives adaptées aux niveaux sonores diffusés,
Fait à... 18...
Le Maire,
(Signature du Maire et sceau de la Mairie)
Amplation à :
- Monsieur le Préfet de .....................
- Monsieur le Sous-Préfet de ................
- Monsieur le Commandant de la Brigade de gendarmerie...............,.......,,.,,..,........
Le présent arrêtépeutfaire l’objet d’un recours devant le tribunal administratifde XXX dans les deux mois à compter du...
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Annexe 2
ÉTABLISSEMENTS DIFFUSANT DE LA MUSIQUE AMPLIFIEE
L CAHIER DES CHARGES
POUR LA RÉALISATION DES ÉTUDES DE L’IMPACT DES NUISANCES SONORES (prévues par l'article R.571-29 du Code de l’Environnement)
1 - Présentation de l'établissement
— Type d'établissement,
— Nom et adresse de l'établissement, du propriétaire et de l'exploitant,
— Conditions d'exploitation : Horaires d'ouverture et jours de la semaine concernés par ja diffusion de
musique amplifiée,
— Type de musique diffusée (concerts, musique d'ambiance, karaoké)
— Capacité d'accueil, localisation des secteurs accessibles au public,
— un plan ou un croquis dont l'échelle doit être précisée (au moins 1/100) décrivant les lieux et indiquant l'emplacement des sources de bruit liées à l'activité : Sonorisation, positionnement des enceintes, pistes de danses, entrées et sorties de l'établissement, sas ainsi que l'ensemble des ouvrants et la localisation des zones accessibles au public ;
C'est sur ce plan que doivent être reportés les points de mesures sonométriques à l'émission et s'il ÿ a lieu, le positionnement des sources de bruit utilisées pour l'étude d'impacts (sources de bruit rose ou blanc).
Si l'établissement et/ou les immeubles tiers sont sur plusieurs niveaux, le plan doit comporter des coupes longitudinales et transversales permettant de se repérer dans l'espace.
2 - Présentation de l'organisme réalisant l'étude
— Nom et adresse
— Coordonnées du chargé d'études
— Références et/ou accréditations dans le domaine considéré
— Nature de la mission (réalisation de l'étude d'impact, définition des travaux, suivi des travaux, rédaction du certificat d'isolement...).
3 - Voisinage
Un plan de situation au 1/2500, une note descriptive et éventuellement des photographies doivent faire ressortir et distinguer :
— L'établissement, son positionnement dans le quartier et vis-à-vis du voisinage, ses ouvrants (portes, fenêtres, exutoires de fumées...) les stationnements, les équipements susceptibles de générer ou de favoriser la transmission de bruits vers l'extérieur : Climatisation, extracteur, ventilation.
— L'ensemble des bâtiments tiers et leur affectation au moment de l'étude doivent ainsi être mentionnés : o Les bâtiments d'habitation ou destinés à un usage impliquant la présence prolongée de personnes pendant les périodes d'exploitation de l'établissement,
o Les autres bâtiments (entrepôts, garages...)
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4 - Environnement sonore initial (bruit résiduel)
Pour cette quantification de l'environnement sonore initial, le point représentatif d'un lieu de vie qui
serait susceptible d'être affecté par le niveau d'émergence le plus élevé, doit être retenu (si ce point se
trouve dans un jardin ou sur une terrasse, la mesure se fait à cet endroit).
Les points de mesures des niveaux de bruits résiduels doivent être identiques à ceux figurant dans ie
dossier d'étude d'impact préalable lorsque l'établissement était en projet. Des mesures seront également
réalisées dans les propriétés ou en limite de propriétés des voisins.
La durée des mesures doit être suffisante (au moins 30 min, voire plus en cas de bruit fluctuant) et
l'heure des mesures représentative de la période pendant laquelle le bruit résiduel est le plus bas et où
l'activité s'exerce.
Le nombre de points de mesure est fonction de la configuration des lieux, il doit être suffisant pour évaluer convenablement l'environnement sonore initial.
S - Recensement des sources de bruit et des niveaux sonores
—
Un descriptif détaillé de l'ensemble de la chaîne de sonorisation y compris le cas échéant, du limiteur de pression acoustique doit être fourni. Celui-ci doit indiquer la marque, le modèle et le descriptif des appareils (puissance, rendement des enceintes et niveau sonore correspondant) et préciser pour le
limiteur le niveau de réglage {seuil} ainsi que les modalités de déclenchement coupure, baisse de niveau, traitement du signal. S'agissant du limiteur, les conditions de contrôle, l'inviolabilité et la traçabilité des
informations seront à préciser.
Dans le cas où les enceintes acoustiques ou les sources sonores seraient situées à proximité d'un mur mitoyen, une attention toute particulière doit être portée sur les risques de transmission vibratoires, Ainsi, les spécificités techniques de mise en œuvre de l'installation visant à limiter les propagations : fixation des caissons, multiplication des sources. seront utilement mises en évidence.
6 - Niveaux sonores résultant de l'activité
Les niveaux sonores induits par la diffusion de la musique à l'intérieur de l'établissement, en tout point accessible au public et à 0,5 mètre des sources de diffusion ainsi que celle des équipements extérieurs, le trafic. devront être quantifiés (projet) puis mesurés. Il s'agira des niveaux sonores maximums réels durant l'activité.
Pour ce qui concerne le calcul de l'émergence, la diffusion, du bruit rose ou blanc et/ou du morceau de musique doit être réalisée par le biais de l'installation de sonorisation de l'établissement. Si cette
disposition ne peut être respectée au moment de l'étude d'impact (pour les établissements en création) elle devra impérativement l'être à la fin de travaux.
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6.1- Etablissements en projet
— Si l'établissement est à créer, une prévision des niveaux sonores doit être faite pour chaque source de
bruit (sonorisation et autres)
— Cette estimation doit également porter sur le calcul des niveaux d'émergence prévisibles dans
l'environnement de l'établissement.
6.2 - Etablissements existants
— Il convient de mesurer le niveau en réception aux points de mesure évoqués précédemment (environnement sonore initial) pour l'ensemble des sources.
— En tout lieu accessible au public, le niveau sonore ne doit pas dépasser 105 dB (A) en niveau moyen et 120 dB en niveau crête,
— Les établissements non-contigus à une habitation doivent respecter les valeurs d’émergence globale
prévues à l’article R.13334-33 du Code de la Santé Publique (+5 dB(A) le jour et +3 dB(A) la nuit} ainsi
que les valeurs d'émergence spectrales prévues à l’article R.1134-34 du Code de la Santé Publique (7 dB (A) pour les bandes de fréquence 125 et 250 Hz et 5 dB (A) pour les bandes de fréquence de 500 à 4000 Hz).
— Les établissements contigus à une habitation visé à l'article R.571-27 du Code de Environnement
doivent respecter les valeurs d’isolement fixées par l’arrêté du 15 décembre 1998 et ne pas provoquer
une émergence supérieure à 3 dB pour les bandes de fréquences de 125 à 4000 Hz.
— Si l'établissement est destiné à recevoir plusieurs zones sonorisées et sources ou si plusieurs tiers sont
concernés, l'opération doit être répétée plusieurs fois.
— Pour les sources de bruit extérieures (parking, extracteur de fumées, climatisation, ventilation... ) il convient de réaliser des mesures spécifiques.
— La durée cumulée des intervalles de mesurage doit être au minimum de 30 minutes en chaque point conformément à la norme NF S 31-010.
— L'heure des mesures est celle correspondant au bruit résiduel le plus faible pendant la période d'activité de l'établissement.
Tous les résultats des mesures de niveaux sonores sont accompagnés des évolutions temporelles correspondantes et des analyses spectrales permettant d'identifier les différentes sources ainsi que les bruits parasites (passage d'un avion, d'une voiture, etc.), de connaître la date, l'heure et la durée de l'enregistrement. Toutes les mesures spectrales doivent faire apparaître la bande d’octave 63 Hz à titre indicatif.
7 - Cas particulier des locaux visés à l'articie R.571-27 du Code de l'Environnement
Pour ces locaux un certificat d'isolement acoustique doit être réalisé par un organisme accrédité dans ce domaine. Cet organisme doit avoir été accrédité par le Comité Français d'accréditation (COFRAC) ou tout autre organisme d’accréditation signataire de l'accord multilatéral européen, établi dans le cadre de la coordination européenne des organismes d'accréditation.
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8 - Mesures prises pour le respect des réglementations et préconisations de l'organisme avant réalisé l'étude
L'étude d’impact devra conclure clairement sur la conformité de l’établissement.
Si les conditions d'exploitation de l'établissement ne respectent pas les exigences réglementaires, il convient de définir les prescriptions permettant d'y remédier et de les mettre en œuvre,
Les améliorations peuvent être de 2 ordres :
° Renforcement des isolements acoustiques entre l'établissement et les avoisinants.
e Mise en place d'un limiteur de niveau sonore conforme au cahier des charges annexé à l'arrêté du 15 décembre 1998. Cet appareil permet de pallier à de faibles défauts
d'isolement et de garantir le niveau sonore de 105 dB(A) dans les zones accessibles au public. Toutefois, son utilisation n’est pas pertinente dans le cas de lourds défauts
d'isolement.
Afin d’attester du respect des exigences réglementaires, un contrôle par le service Santé Environnement de la DRDASS de Champagne-Ardenne et de la Marne, de l'efficacité des mesures prises après réalisation des travaux
viendra conclure et achever l’étude de l’impact acoustique de l’établissement.
9 - Dispositions annexes
— Le système de ventilation de l'établissement devra faire l’objet d’une note attestant sa conformité par rapport aux dispositions du Règlement Sanitaire Départemental.
_ Les installations annexes telles que Îes parkings doivent également faire l'objet d'un examen particulier et les solutions destinées à limiter leur impact sonores doivent être décrites.
— Les dispositions complémentaires pour limiter les nuisances provoquées par la sortie de la clientèle sur Ja voie publique devront être décrites (information du public, personnel ou moyens de surveillance, etc.).
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Annexe 3
ATTESTATION D'INSTALLATION ET/OU
DE REGLAGE D'UN LIMITEUR
DE NIVEAU SONORE
AE
0 re D 4
ONOR
Raison Sociale
Marque
|Responsable
| Type Type d'établissement
__ | [N° de série
|
Emplacement Adresse
du microphone Téléphone
Emplacement du micro . Fax
| conforme à l'étude
[ oui (me ren | | Courriel
me A 2127:
2 — INSTALLATEUR / INTERVENANT
Niveau sonore global A
dB(A) Raison Sociale
[Temps d'intégration |
min Responsable
Adresse Niveau
sonore global A Téléphone
[Temps d'intégration | | min | a
Niveau à 63 Hz * dB
Niveau à 125 Hz
| dB 3 - ETUDE D'IMPACT DES NUISANCES
SONORES Niveau à 250
Hz dB Bureau d'études
Niveau à 500 Hz dB
Date de l'étude
H Niveau à 1 KHz
dB
Niveau à 2 KHz
dB
4 - CONFORMITE AU CAHIER DES
CHARGES Niveau
à 4 KHz |
| dB
Le limiteur est conforme au cahier
des charges annexé à Action
commandée C1 où
Q
l'arrêté du 15 décembre 1998 pris pour
application du en niveau globa!
gui non décret n° 98-1143 du 15 décembre 1998, relatif aux : , nds k Action commandée
.
établissements et locaux recevant du public et diffusant
à ja bandes d'octaves [] oui
© non üitre habituel de la musique amplifiée. * donnée non cbigalore
CO oui Ê non
5 - REMARQUES
Fait à
.le
(signature et cachet de l'organisme)
BP 30505 51005 CHALONS-EN-CHAMPAGNE CEDEX — Téléphone 03 26 66 78 78 — Télécopie
03 26 65 38 49 ‘ courriel : drd51 “direction@sante.gouv.fr
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 47 / 140 15
Annexe 4
CAHIER DES CHARGES
POUR LA RÉALISATION DES ÉTUDES DE D’IMPACT RELATIVES AUX PARCS EOLIENS
L'étude d’impact sonore devra notamment contenir les éléments suivants :
1. Présentation du projet et description du voisinage
- commune d’implantation, maître d'œuvre, maître d'ouvrage, constructeur, exploitant.
- nombre et caractéristiques techniques des éoliennes.
- rapport de certification du ou des modèles d’éoliennes.
- plan de situation qui positionne le projet par rapport aux zones d’habitat et aux établissements
sensibles (tel que : établissements sanitaires, sociaux, médico-sociaux, établissements d'enseignement,
crèches, haltes-garderies, maisons de convalescence, résidences pour personnes âgées, établissements
recevant du public, etc),
- plan de masse où doivent figurer le ou les éoliennes à leurs emplacements exacts.
2. Environnement sonore du site
2.1 Environnement sonore initial (point 0)
- Cette mesure doit être réalisée de jour, mais surtout de nuit, avant l'installation ou hors
fonctionnement des éoliennes (pour les modifications), dans des conditions variables de vent (entre 2 à
12 m/s, sauf cas particulier).
- La mesure du niveau ambiant résiduel s’effectue en des points représentatifs des zones d’habitat et
des établissements sensibles (tel que définis ci-dessus). Une corrélation devra être faite entre le niveau
du bruit ambiant résiduel (mesuré au niveau des zones d’habitat) et la vitesse du vent (mesurée au
niveau des éoliennes, données exploitants},
2.2 Etude acoustique prévisionnelle
À - L’étude acoustique devra comporter en plus d’une étude classique (valeurs calculées
des émergences globales et spectrales, exprimées en dB(A) en application des articles R1334-30 à
R1334-37), un volet sur :
- |a prévision des niveaux sonores engendrés par le projet (étude prévisionnelle et
simulation multidimensionnelle. Des logiciels adaptés permettent de réaliser ce genre de
simulation sonore) ;
- les infrasons (état des connaissances) :
B - La simulation prendra en compte les conditions les plus défavorables (nuit et
fonctionnement le plus bruyant) et notamment en des points représentatifs des zones
d'habitat et des établissements sensibles (tels que définis ci-dessus).
BP 30505 51005 CHALONS-EN-CHAMPAGNE CEDEX — Téléphone 03 26 66 78 78 - Télécopie 03 26 65 38 49
courriel : drd51-direction@sante.gouv.fr
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 48 / 140 16
C - La simulation devra être réalisée dans des conditions variables de vents (2 à12 m/s) et
être faite pour toutes orientations des vents dominants (en fonction de la rose des
vents).
D - L'étude devra préciser les hypothèses de calcul (effets de sol, effets météos, effets de la
végétation, effets du relief, etc...) et les limites du modèle.
Les résultats de cette approche prévisionnelle devront être comparés aux résultats sur l’environnement
sonore initial].
Il conviendra de préciser si à la distance de 500 m du champ d’éoliennes, les critères réglementaires
d’émergence seront respectés ou non. Dans la négative, il conviendra de préciser, dans les conditions
les plus défavorables, la distance minimale à mettre en œuvre pour assurer le respect de la
réglementation.
3. Mesures prises pour limiter les nuisances et préconisations du bureau d'étude
Si le projet modifie l’environnement sonore au niveau des zones d’habitat et des établissements
sensibles (tel que définis ci-dessus), par principe le projet devra être éloigné du lieu précédemment
envisagé et l’étude d’impact devra être réactualisée, Dans l’hypothèse ou il y aurait impossibilité,
dûment explicitée, de respecter cette règle de principe, le bureau d’étude devra décrire l’ensemble des
dispositions prises pour limiter les nuisances sonores (isolement de la nacelle, vitesse de rotation, profil
des pales, diminution du nombre d’éolienne, plan de gestion du site, etc.....).
Ce document, conçu à l'usage des bureaux d’études en charge de réaliser ces études d’impact des
nuisances sonores pour le département de la Marne, est non contractuel et est susceptible d'être
modifié par un document officialisé au niveau national.
BP 30505 51095 CHALONS-EN-CHAMPAGNE CEDEX -— Téléphone 03 26 66 78 78 — Télécopie 03 26 65 38 49
courriel : drd5-direction(@sante.gouv.fr
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 49 / 140 LE
RÉPUBLIQUE
FRANÇAISE CHESTE), 2 Éd ft Lpahes Pace.
DECISION TARIFAIRE N°4204 2024-0583 PORTANT FIXATION DU
FORFAIT GLOBAL DE SOINS POUR 2024 DE
EHPAD "FOYER DE L'ARDRE" - 510011596
La Directrice Générale de l’ ARS Grand Est
VU le Code de l’Action Sociale et des Familles
VU le Code de la Sécurité Sociale ;
VU la loi n° 2023-1250 du 26 décembre 2023 de financement de la Sécurité Sociale pour 2024
publiée au Journal Officiel du 27/12/2023 ;
VU l’arrêté ministériel du 16/05/2024 publié au Journal Officiel du 17/05/2024 pris en
application de l’article L314-3 du Code de l’Action Sociale et des Familles fixant, pour
l’année 2024 l’objectif global de dépenses d’assurance maladie et le montant total de
dépenses pour les établissements et services relevant de la Caisse nationale de solidarité pour
l'autonomie ;
VU la décision du 22/05/2024 publiée au Journal Officiel du 24/05/2024 relative aux dotations
régionales limitatives 2024 et à la moyenne nationale des besoins en soins requis 2024 ;
VU l’arrêté du 21/05/2024 fixant pour 2024 les valeurs du point mentionnées à l’article R.314-
162 du code de l’action sociale et des familles publié au Journal Officiel du 23/05/2024 ;
VU le décret du 3 septembre 2020 portant nomination de Madame, CAYRE, Virginie en qualité
de Directrice Générale de l’agence régionale de santé Grand Est ;
VU la décision de délégation de signature de la Directrice Générale de l’ARS vers la Directrice de la Délégation Territoriale de la Marne, en date du 13/05/2024;
VU l’autorisation ou le renouvellement d’autorisation en date du 03/01/2017 de Ia structure
Etablissement d'hébergement. pour personnes âgées dépendantes dénommée EHPAD
"FOYER DE L'ARDRE" (510011596) sise 2, PLACE DE LA MAIRIE, 51220,
Hermonville et gérée par l’entité dénommée FOYER DES RETRAITES DE L'ARDRE
(5100100002);
DECIDE
Article 1% À compter du 01/01/2024, le forfait global de soins est fixé à 634 203,32 € au titre de 2024, dont 0,00 € à titre non reconductible.
La fraction forfaitaire mensuelle s’établit à 52 850,28 €.
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 50 / 140 Article 2
Article 3
Aïticle 4
Article 5
Pour 2024, les tarifs sont décomposés comme suit :
Forfait global de soins Prix de journée (en €)
Accueil de jour
634 203,32 52,29 Hébergement Permanent
0,00 0 UHR
0,00 0 PASA
0,00 0,00 Hébergement Temporaire
0,00 0,00
À compter du 1° janvier 2025, en application de l’article L.314-7 du CASF, le forfait global de soins est fixé, à titre transitoire, à 634 203,32 €.
Les tarifs de reconduction sont fixés à :
Forfait global de soins Prix de journée (en €)
Accueil de jour
Hébergement Permanent 634 203,32 52,29
UHR 0,00 x
PASA 0,00 o
Hébergement Temporaire 0,00 0,00
0,00 0,00
La fraction forfaitaire mensuelle s’établit à 52 850,28 €.
Les recours contentieux dirigés contre la présente décision doivent être portés devant le
Tribunal Interrégional de la Tarification Sanitaire et Sociale sis 6, Rue du Haut Bourgeois,
NANCY, 54035 dans un délai d’un mois à compter de sa publication ou, pour les personnes
auxquelles elle sera notifiée, à compter de sa notification.
La présente décision sera publiée au recueil des actes administratifs.
La Directrice Générale de l’ARS Grand Est est chargée de l’exécution de la présente
décision qui sera notifiée à l’entité gestionnaire FOYER DES RETRAITES DE L'ARDRE
(510010002) et à l’établissement concerné.
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 51 / 140 Fait à Châlons en Champagne, le 12 juin 2024
Pour la Directrice Générale de l’ARS Grand Est,
Et par délégation,
La Directrice de la Délégation Territoriale de la Marne,
Dr Sandrine SEGOVIA-KUENY
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 52 / 140 Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 53 / 140 red
Por.
eZ
RÉPUBLIQUE
FRANÇAISE L © Dhyace
Rrgaoki de Sont
Cosns
DECISION TARIFAIRE N°4199 2024-0580 PORTANT FIXATION DU FORFAIT GLOBAL DE
SOINS POUR 2024 DE
RESIDENCE PIERRE SIMON - 510011893
La Directrice Générale de l’ ARS Grand Est
VU le Code de l’ Action Sociale et des Familles
VU le Code de la Sécurité Sociale ;
VU la loi n° 2023-1250 du 26 décembre 2023 de financement de la Sécurité Sociale pour 2024
publiée au Journal Officiel du 27/12/2023 ;
VU l’arrêté ministériel du 16/05/2024 publié au Journal Officiel du 17/05/2024 pris en
application de l’article L314-3 du Code de l’Action Sociale et des Familles fixant, pour
l’année 2024 l’objectif global de dépenses d’assurance maladie et le montant total de
dépenses pour les établissements et services relevant de la Caisse nationale de solidarité pour
l'autonomie ;
VU la décision du 22/05/2024 publiée au Journal Officiel du 24/05/2024 relative aux dotations régionales limitatives 2024 et à la moyenne nationale des besoins en soins requis 2024 ;
VU l’arrêté du 21/05/2024 fixant pour 2024 les valeurs du point mentionnées à l’article R.314- 162 du code de l’action sociale et des familles publié au Journal Officiel du 23/05/2024 ;
VU le décret du 3 septembre 2020 portant nomination de Madame, CAYRE, Virginie en qualité de Directrice Générale de l’agence régionale de santé Grand Est ;
VU la décision de délégation de signature de la Directrice Générale de l’ ARS vers la Directrice
de la Délégation Territoriale de la Marne, en date du 13/05/2024 ;
VU l’autorisation ou le renouvellement d’autorisation en date du 03/01/2017 de la structure Etablissement d'hébergement pour personnes âgées dépendantes dénommée RESIDENCE
PIERRE SIMON (510011893) sise 1 PL. MARIN LA MESLEE 51600 Suippes et gérée par
l’entité dénommée CIAS DE SUIPPES (510004450) ;
DECIDE
Article 1° À compter du 01/01/2024, le forfait global de soins est fixé à 2 026 125,36 € au titre de 2024, dont 0,00 € à titre non reconductible.
La fraction forfaitaire mensuelle s’établit à 168 843,78 €.
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 54 / 140 Article 2
Article 3
Article 4
Article 5
Pour 2024, les tarifs sont décomposés comme suit :
Forfait global de soins Prix de journée (en €)
Accueil de jour
1 903 492,36 57,47
Hébergement Permanent
0,00 0 UHR
90 000,00 0 PASA |
32 633,00 80,98 Hébergement Temporaire
0,00 0,00
À compter du 1° janvier 2025, en application de l’article L.314-7 du CASF, le forfait global de soins est fixé, à titre transitoire, à 2 026 125,36 €.
Les tarifs de reconduction sont fixés à :
Accueil de jour
Forfait global de soins Prix de journée (en €)
Hébergement Permanent 1 905 492,36 3747
UHR 0,00 0
PASA 90 000,00 0
Hébergement Temporaire 32 633,00 80,98
0,00 0,00
La fraction forfaitaire mensuelle s’établit à 168 843,78 €.
Les recours contentieux dirigés contre la présente décision doivent être portés devant le
Tribunal Interrégional de la Tarification Sanitaire et Sociale sis 6, Rue du Haut Bourgeois,
NANCY, 54035 dans un délai d’un mois à compter de sa publication ou, pour les personnes
auxquelles elle sera notifiée, à compter de sa notification.
La présente décision sera publiée au recueil des actes administratifs.
La Directrice Générale de I’ARS Grand Est est chargée de l’exécution de la présente
décision qui sera notifiée à l’entité gestionnaire CIAS DE SUIPPES (510004450) et à
l’établissement concerné.
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 55 / 140 Fait à Châlons en Champagne, le 12 juin 2024
Pour la Directrice Générale de l’ ARS Grand Est,
Et par délégation,
La Directrice de la Délégation Territoriale de la Marne,
Dr Sandrine SEGOVIA-KUENY
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 56 / 140 Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 57 / 140 | !
RÉPUBLIQUE
FRANÇAISE © Dagece Reponse Sort des Cent ia Br.
DECISION TARIFAIRE N°4103 2024-0547 PORTANT FIXATION DU
FORFAIT GLOBAL DE SOINS POUR 2024 DE
EHPAD SARMATIA - 510011935
La Directrice Générale de l’ ARS Grand Est
VU le Code de l’ Action Sociale et des Familles
VU le Code de la Sécurité Sociale ;
VU la loi n° 2023-1250 du 26 décembre 2023 de financement de la Sécurité Sociale pour 2024
publiée au Journal Officiel du 27/12/2023 ;
VU l’arrêté ministériel du 16/05/2024 publié au Journal Officiel du 17/05/2024 pris en
application de l’article L314-3 du Code de l’Action Sociale et des Familles fixant, pour
l’année 2024 l’objectif global de dépenses d’assurance maladie et le montant total de
dépenses pour les établissements et services relevant de la Caisse nationale de solidarité pour
l'autonomie ;
VU la décision du 22/05/2024 publiée au Journal Officiel du 24/05/2024 relative aux dotations
régionales limitatives 2024 et à la moyenne nationale des besoins en soins requis 2024 ;
VU l’arrêté du 21/05/2024 fixant pour 2024 les valeurs du point mentionnées à l’article R.314- 162 du code de l’action sociale et des familles publié au Journal Officiel du 23/05/2024 ;
VU le décret du 3 septembre 2020 portant nomination de Madame, CAYRE, Virginie en qualité
de Directrice Générale de l’agence régionale de santé Grand Est ;
VU la décision de délégation de signature de la Directrice Générale de l’ARS vers la Directrice
de la Délégation Territoriale de la Marne, en date du 13/05/2024;
VU l’autorisation ou le renouvellement d’autorisation en date du 03/01/2017 de la structure Etablissement d'hébergement pour personnes âgées dépendantes dénommée EHPAD
SARMATIA (510011935) sise 24, RUE, BENARD), 51250, Sermaize-les-Bains et gérée
par l’entité dénommée COLISEE RESIDENCES (330064262);
DECIDE
Article 1° À compter du 01/01/2024, le forfait global de soins est fixé à 1 211 671,72 € au titre de 2024, dont 0,00 € à titre non reconductible. .
La fraction forfaitaire mensuelle s’établit à 100 972,64 €.
Pour 2024, les tarifs sont décomposés comme suit :
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 58 / 140 Article 2
Article 3
Article 4
Article 5
Forfait global de soins Prix de journée (en €)
Accueil de jour
1 179 038,72 63,92 Hébergement Permanent
0,00 0 UHR
0,00 0 PASA
32 633,00 44,58 Hébergement Temporaire
0,00 0,00
À compter du 1° janvier 2025, en application de l’article L.314-7 du CASF, le forfait global de soins est fixé, à titre transitoire, à 1 211 671,72 €.
Les tarifs de reconduction sont fixés à :
Accueil de jour
Forfait global de soins Prix de journée (en €)
Hébergement Permanent 1 179 058,72 63,22
UHR 0,00 0
PASA 0,00 :
Hébergement Temporaire 32 633,00 4,58
0,00 0,00
La fraction forfaitaire mensuelle s’établit à 100 972,64 €.
Les recours contentieux dirigés contre la présente décision doivent être portés devant le
Tribunal Interrégional de la Tarification Sanitaire et Sociale sis 6, Rue du Haut Bourgeois,
NANCY, 54035 dans un délai d’un mois à compter de sa publication ou, pour les personnes
auxquelles elle sera notifiée, à compter de sa notification.
La présente décision sera publiée au recueil des actes administratifs.
La Directrice Générale de l’ARS Grand Est est chargée de l’exécution de la présente
décision qui sera notifiée à l’entité gestionnaire COLISEE RESIDENCES (330064262) et à
l’établissement concerné.
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 59 / 140 Fait à Châlons en Champagne, le 12 juin 2024
Pour la Directrice Générale de l’ ARS Grand Est,
Et par délégation,
La Directrice de la Délégation Territoriale de la Marne,
Dr Sandrine SEGOVIA-KUENY
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 60 / 140 Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 61 / 140 Lemd
Cd
LH
RÉPUBLIQUE
FRANÇAISE
ps ° 2
[4
DECISION TARIFAIRE N°4203 2024-0587 PORTANT FIXATION POUR 2024
DU MONTANT ET DE LA REPARTITION DE LA DOTATION GLOBALISEE COMMUNE
PREVUE AU CONTRAT PLURIANNUEL D'OBJECTIFS ET DE MOYENS DE
ASSOCIATION GROUPE SOS SENIORS - 570010173
POUR LES ETABLISSEMENTS ET SERVICES SUIVANTS
Etablissement d'hébergement pour personnes âgées dépendantes —
EHPAD LE GRAND JARDIN - 510011976
La Directrice Générale de l’ ARS Grand Est
VU le Code de l’Action Sociale et des Familles ;
VU le Code de la Sécurité Sociale ;
VU la loi n° 2023-1250 du 26 décembre 2023 de financement de la Sécurité Sociale pour 2024 pu-
bliée au Journal Officiel du 27/12/2023 ;
VU l’arrêté ministériel du 16/05/2024 publié au Journal Officiel du 17/05/2024 pris en application
de l’article L314-3 du Code de l’Action Sociale et des Familles fixant, pour l’année 2024 l’ob-
jectif global de dépenses d’assurance maladie et le montant total de dépenses pour les établisse-
ments et services relevant de la Caisse nationale de solidarité pour l'autonomie ;
VU la décision du 22/05/2024 publiée au Journal Officiel du 24/05/2024 relative aux dotations ré-
gionales limitatives 2024 et à la moyenne nationale des besoins en soins requis 2024 ;
VU L’arrêté du 21/05/2024 fixant pour 2024 les valeurs du point mentionnées à l’article R.314-162
du code de l’action sociale et des familles publié au Journal Officiel du 23/05/2024 ;
VU le décret du 3 septembre 2020 portant nomination de Madame CAYRE Virginie en qualité de Directrice Générale de l’agence régionale de santé Grand Est ;
VU la décision de délégation de signature de la Directrice Générale de l’ARS vers la Directrice de la Délégation Territoriale de la Marne, en date du 13/05/2024;
VU le Contrat Pluriannuel d’Objectifs et de Moyens conclu le 26/01/2021, prenant effet au
01/01/2021;
DECIDE
Article 1% A compter du 01/01/2024, au titre de 2024, la dotation globalisée commune des éta-
blissements et services médico-sociaux financés par l’ Assurance Maladie, gérés par
l’entité dénommée ASSOCIATION GROUPE SOS SENIORS (570010173), a été
fixée à 833 035,78 €, dont 0,00 € à titre non reconductible.
Elle se répartit de la manière suivante, les prix de journée à compter de 01/01/2024
étant également mentionnés.
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 62 / 140 - personnés âgées : 833 035,78 €
Dotations (en €)
Héberge- ' Héberge- Accueil de FINESS | ment perma- UHR PASA ment tempo- Our SSIAD nent raire ]
510011976 816 718,78 0,00 0,00 16 317,00 0,00 0.00
Prix de journée (en €)
FINESS Hébergement per- | Hébergement tem- | à oueil de jour SSIAD PA manent poraire
510011976 52,44 53,32 0,00 0,00
Pour 2024, la fraction forfaitaire mensuelle, pour le secteur personnes âgées, s’établit à
69 419,65 €.
Article 2 A compter du 1° janvier 2025, en application de l’article L.314-7 du CASF, la dotation globalisée commune s’élève, à titre transitoire, à 833 035,78 €. Elle se répartit de la manière suivante, les prix de journée de reconduction étant également mentionnés:
- personnes âgées : 833 035,78 €
Dotations (en €)
Héberge- Héberge- Accueil de
FINESS | ment perma- UHR PASA ment tempo- our SSIAD
nent raire 10!
510011976 816 718,78 0,00 0,00 16 317,00 0,00 0,00
Prix de journée (en €)
Finess | Hébergement per- | ‘Hébergement | à cueil de jour | SSIAD PA manent temporaire
510011976 52,44 53,32 0,00 0,00
Pour 2025, la fraction forfaitaire mensuelle, pour le secteur personnes âgées, s’établit à
69 419,65 €
Article 3 Les recours contentieux dirigés contre la présente décision doivent être portés devant
le Tribunal Interrégional de la Tarification Sanitaire et Sociale sis 6, Rue du Haut Bour-
geois, NANCY, 54035 dans un délai d’un mois à compter de sa publication ou, pour
les personnes auxquelles elle sera notifiée, à compter de sa notification.
2
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 63 / 140 Article 4 La présente décision sera publiée au recueil des actes administratifs.
Article 5 La Directrice Générale de l’ ARS Grand Est est chargé(e) de l’exécution de la présente
décision qui sera notifiée à l’entité gestionnaire ASSOCIATION GROUPE SOS SE-
NIORS (570010173) et aux structures concernées.
Fait à Châlons en Champagne, le 12 juin 2024
Pour la Directrice Générale de l’ARS Grand Est,
Et par délégation,
La Directrice de la Délégation Territoriale de la Marne,
Dr Sandrine SEGOVIA-KUENY
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 64 / 140 Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 65 / 140 E -
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DECISION TARIFAIRE N°4202 2024-0585 PORTANT FIXATION POUR 2024
DU MONTANT ET DE LA REPARTITION DE LA DOTATION GLOBALISEE COMMUNE
PREVUE AU CONTRAT PLURIANNUEL D'OBJECTIFS ET DE MOYENS DE
VIVRE ET DEVENIR VILLEPINTE ST MICHEL - 750720534
POUR LES ETABLISSEMENTS ET SERVICES SUIVANTS
Etablissement d'hébergement pour personnes âgées dépendantes —
MAIS D'ACCUEIL DU CHATEAU D'AY - 510012008
La Directrice Générale de l’ARS Grand Est
VU le Code de l’ Action Sociale et des Familles ;
VU le Code de la Sécurité Sociale ;
VU la loi n° 2023-1250 du 26 décembre 2023 de financement de la Sécurité Sociale pour 2024 pu-
bliée au Journal Officiel du 27/12/2023 ;
VU l’arrêté ministériel du 16/05/2024 publié au Journal Officiel du 17/05/2024 pris en application
de l’article L314-3 du Code de l’Action Sociale et des Familles fixant, pour l’année 2024 l’ob-
jectif global de dépenses d’assurance maladie et le montant total de dépenses pour les établisse-
ments et services relevant de la Caisse nationale de solidarité pour l'autonomie ;
VU la décision du 22/05/2024 publiée au Journal Officiel du 24/05/2024 relative aux dotations ré-
gionales limitatives 2024 et à la moyenne nationale des besoins en soins requis 2024 ;
VU l’arrêté du 21/05/2024 fixant pour 2024 les valeurs du point mentionnées à l’article R.314-162
du code de l’action sociale et des familles publié au Journal Officiel du 23/05/2024 ;
VU le décret du 3 septembre 2020 portant nomination de Madame CAYRE Virginie en qualité de
Directrice Générale de l’agence régionale de santé Grand Est ;
VU la décision de délégation de signature de la Directrice Générale de l’ARS vers la Directrice de la
Délégation Territoriale de la Marne, en date du 13/05/2024;
VU le Contrat Pluriannuel d’Objectifs et de Moyens conclu le 08/04/2019, prenant effet au
08/04/2019;
DECIDE
Atticle 1* A compter du 01/01/2024, au titre de 2024, la dotation globalisée commune des éta- blissements et services médico-sociaux financés par l’ Assurance Maladie, gérés par l’entité dénommée VIVRE ET DEVENIR VILLEPINTE ST MICHEL (750720534), a été fixée à 1 990 252,41 €, dont 0,00 € à titre non reconductible.
Elle se répartit de la manière suivante, les prix de journée à compter de 01/01/2024
étant également mentionnés.
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 66 / 140 - personnes âgées : 1 990 252,41 €
Dotations (en €)
Héberge- Héberge- . FINESS | ment perma- UHR PASA ment tempo- Aceuei de SSIAD nent raire J
510012008 | 1576 677,06 | 253 992,35 0,00 81 583,00 78 000,00 0.00
Prix de journée (en €)
FINESS Hébergement per- | Hébergement iem- | à ei de jour SSIAD PA manent poraire
510012008 63,35 59,99 67,24 0,00
Pour 2024, la fraction forfaitaire mensuelle, pour le secteur personnes âgées, s’établit à
165 854,37 €.
Article 2 A compter du 1° janvier 2025, en application de l’article L.314-7 du CASF, la dotation globalisée commune s'élève, à titre transitoire, à 1 990 252,41 €. Elle se répartit de la manière suivante, les prix de journée de reconduction étant également mentionnés:
- personnes âgées : 1 990 252,41 €
Dotations (en €)
Héberge- : Héberge- Accueil de
FINESS | ment perma- UHR PASA ment tempo- our SSIAD
nent raire ]
510012008 | 1 576 677,06 253 992,35 0,00 81 583,00 78 000,00 0,00
Prix de journée (en €)
piness | Hébergementper- | Hébergement | à il de jour | SSIAD PA manent temporaire
510012008 63,35 59,99 67,24 0,00
Pour 2025, la fraction forfaitaire mensuelle, pour le secteur personnes âgées, s’établit à
165 854,37 €
Article 3 Les recours contentieux dirigés contre la présente décision doivent être portés devant
le Tribunal Interrégional de la Tarification Sanitaire et Sociale sis 6, Rue du Haut Bour-
geois, NANCY, 54035 dans un délai d’un mois à compter de sa publication ou, pour
les personnes auxquelles elle sera notifiée, à compter de sa notification.
2
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 67 / 140 Article 4 La présente décision sera publiée au recueil des actes administratifs.
Article 5 La Directrice Générale de l’ARS Grand Est est chargé(e) de l’exécution de la présente
décision qui sera notifiée à l’entité gestionnaire VIVRE ET DEVENIR VILLEPINTE
ST MICHEL 750720534) et aux structures concernées.
Fait à Châlons en Champagne, le 12 juin 2024
Pour la Directrice Générale de l’ARS Grand Est,
Et par délégation,
La Directrice de la Délégation Territoriale de la Marne,
Dr Sandrine SEGOVIA-KUENY
/
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 68 / 140 Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 69 / 140 EE»
RÉPUBLIQUE
AN EAINE © D lermcc Brpemis de Larté al Cut Ent + Paétrt
DECISION TARIFAIRE N°4201 2024-0584 PORTANT FIXATION POUR 2024 DU MONTANT ET DE LA REPARTITION DE LA DOTATION GLOBALISEE COMMUNE PREVUE AU CONTRAT PLURIANNUEL D'OBJECTIFS ET DE MOYENS DE TIERS TEMPS REIMS - 510023674
POUR LES ETABLISSEMENTS ET SERVICES SUIVANTS
Etablissement d'hébergement pour personnes âgées dépendantes - MAIS RETRAITE "TIERS
TEMPS" REIMS - 510012024
Etablissement d'hébergement pour personnes âgées dépendantes - RESIDENCE LES JARDINS ME-
DICIS - 510000748
La Directrice Générale de l’ ARS Grand Est
VU le Code de l’Action Sociale et des Familles ;
VU le Code de la Sécurité Sociale :
VU Ia loi n° 2023-1250 du 26 décembre 2023 de financement de la Sécurité Sociale pour 2024 pu-
bliée au Journal Officiel du 27/12/2023 ;
VU l’arrêté ministériel du 16/05/2024 publié au Journal Officiel du 17/05/2024 pris en application
de l’article L314-3 du Code de l’ Action Sociale et des Familles fixant, pour l’année 2024 l’ob-
jectif global de dépenses d’assurance maladie et le montant total de dépenses pour les établisse-
ments et services relevant de la Caisse nationale de solidarité pour l'autonomie ;
VU la décision du 22/05/2024 publiée au Journal Officiel du 24/05/2024 relative aux dotations ré-
gionales limitatives 2024 et à la moyenne nationale des besoins en soins requis 2024 ;
VU l'arrêté du 21/05/2024 fixant pour 2024 les valeurs du point mentionnées à l’article R.314-162
du code de l’action sociale et des familles publié au Journal Officiel du 23/05/2024 ;
VU le décret du 3 septembre 2020 portant nomination de Madame CAYRE Virginie en qualité de
Directrice Générale de l’agence régionale de santé Grand Est ;
VU la décision de délégation de signature de la Directrice Générale de l’ARS vers la Directrice de la
Délégation Territoriale de la Marne, en date du 13/05/2024;
VU le Contrat Pluriannuel d’Objectifs et de Moyens conclu le 31/12/2019, prenant effet au
01/01/2029;
DECIDE
Article 1° A compter du 01/01/2024, au titre de 2024, la dotation globalisée commune des éta-
blissements et services médico-sociaux financés par l’ Assurance Maladie, gérés par
l’entité dénommée TIERS TEMPS REIMS (510023674), a été fixée à 3 170 239,98 €,
dont 0,00 € à titre non reconductible.
1
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 70 / 140 Elle se répartit de la manière suivante, les prix de journée à compter de 01/01/2024
étant également mentionnés.
- personnes âgées : 3 170 239,98 €
Dotations (en €)
Héberge- Héberge-
FINESS | ment perma- | UHR PASA | ment tempo- Aeeuei d | ssiAD nent raire J 510000748 | 1 527 884,12 0,00 0,00 34 417,20 0,00 0.00 510012024 | 1 558 988,66 0,00 0,00 48 950,00 0,00 0.00
Prix de journée (en €)
FINESS Hébergement per- | Hébergement tem- | À ci de jour SSIAD PA manent poraire
510000748 66,38 67,22 0,00 0,00
510012024 67,64 63,65 0,00 0,00
Pour 2024, la fraction forfaitaire mensuelle, pour le secteur personnes âgées, s’établit à
264 186,67 €.
Article 2 A compter du 1° janvier 2025, en application de l’article L.314-7 du CASF, la dotation
globalisée commune s’élève, à titre transitoire, à 3 170 239,98 €. Elle se répartit de la
manière suivante, les prix de journée de reconduction étant également mentionnés:
- personnes âgées : 3 170 239,98 €
Dotations (en €)
Héberge- Héberge- Accueil de
FINESS ment perma- UHR PASA ment tempo- our SSIAD
nent raire L
510000748 1 527 884,12 0,00 0,00 34 417,20 0,00 0,00
510012024 1 558 988,66 0,00 0,00 48 950,00 0,00 0,00
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 71 / 140 Prix de journée (en €)
Finess | Hébergement per- | Hébergement |ci de jour | SSIAD PA manent temporaire
510000748 66,38 67,22 0,00 0,00
510012024 67,64 63,65 0,00 0,00
Pour 2025, la fraction forfaitaire mensuelle, pour le secteur personnes âgées, s’établit à
264 186,67 €
Article 3 Les recours contentieux dirigés contre la présente décision doivent être portés devant
le Tribunal Interrégional de la Tarification Sanitaire et Sociale sis 6, Rue du Haut Bour-
geois, NANCY, 54035 dans un délai d’un mois à compter de sa publication ou, pour
les personnes auxquelles elle sera notifiée, à compter de sa notification.
Article 4 La présente décision sera publiée au recueil des actes administratifs.
Article 5 La Directrice Générale de l’ARS Grand Est est chargé(e) de l'exécution de la présente
décision qui sera notifiée à l’entité gestionnaire TIERS TEMPS REIMS 510023674)
et aux structures concernées.
Fait à Châlons en Champagne, le 12 juin 2024
Pour la Directrice Générale de l’ARS Grand Est,
Et par délégation,
La Directrice de la Délégation Territoriale de la Marne,
Dr Sandrine SEGOVIA-KUENY
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 72 / 140 »
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 73 / 140 Le
RÉPUBLIQUE
FRANÇAISE
Laeer LH ECS
Cod L Fam
CS
DECISION TARIFAIRE N°4141 2024-0556 PORTANT FIXATION POUR 2024
DU MONTANT ET DE LA REPARTITION DE LA DOTATION GLOBALISEE COMMUNE PREVUE AU CONTRAT PLURIANNUEL D'OBJECTIFS ET DE MOYENS DE
SAS MEDICA FRANCE - 750056335
POUR LES ETABLISSEMENTS ET SERVICES SUIVANTS
Etablissement d'hébergement pour personnes âgées dépendantes - KORIAN LES CATALAUNES -
510012065
Etablissement d'hébergement pour personnes âgées dépendantes - KORTAN PLACE ROYALE -
5100119834
Etablissement d'hébergement pour personnes âgées dépendantes - KORIAN VILLA LES REMES - 510012099
La Directrice Générale de l’ ARS Grand Est
VU
VU
le Code de l’Action Sociale et des Familles ;
le Code de la Sécurité Sociale ;
la loi n° 2023-1250 du 26 décembre 2023 de financement de la Sécurité Sociale pour 2024 pu- bliée au Journal Officiel du 27/12/2023 ;
l’arrêté ministériel du 16/05/2024 publié au Journal Officiel du 17/05/2024 pris en application
de l’article L314-3 du Code de l’Action Sociale et des Familles fixant, pour l’année 2024 F’ob-
jectif global de dépenses d’assurance maladie et le montant total de dépenses pour les établisse-
ments et services relevant de la Caisse nationale de solidarité pour l'autonomie ;
la décision du 22/05/2024 publiée au Journal Officiel du 24/05/2024 relative aux dotations ré-
gionales limitatives 2024 et à la moyenne nationale des besoins en soins requis 2024 ;
l’arrêté du 21/05/2024 fixant pour 2024 les valeurs du point mentionnées à l’article R.314-162
du code de l’action sociale et des familles publié au Journal Officiel du 23/05/2024 ;
le décret du 3 septembre 2020 portant nomination de Madame CAYRE Virginie en qualité de
Directrice Générale de l’agence régionale de santé Grand Est ;
la décision de délégation de signature de la Directrice Générale de l’ARS vers la Directrice de la Délégation Territoriale de la Marne, en date du 13/05/2024 ;
le Contrat Pluriannuel d’Objectifs et de Moyens conclu le 31/12/2019, prenant effet au
01/01/2020 ;
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 74 / 140 DECIDE
Article 1% A compter du 01/01/2024, au titre de 2024, la dotation globalisée commune des éta-
blissements et services médico-sociaux financés par l’ Assurance Maladie, gérés par
l’entité dénommée SAS MEDICA FRANCE (750056335), a été fixée à
6 537 408,78 €, dont 0,00 € à titre non reconductible.
Elle se répartit de la manière suivante, les prix de journée à compter de 01/01/2024
étant également mentionnés.
- personnes âgées : 6 537 408,78 €
Dotations (en €)
Héberge- Héberge- Accueil de
FINESS | ment perma- UHR PASA ment tempo- _ SSIAD
nent raire : J 510011984 | 2 258 722,05 0,00 0,00 81 583,00 0,00 0.00
510012065 | 1 723 453,30 0,00 0,00 32 633,00 78 000,00 0.00
510012099 | 2252 384,43 0,00 0,00 32 633,00 78 000,00 0.00
Prix de journée (en €)
FINESS Hébergement per- |lHébergement tem-| Àil de jour SSIAD PA manent poraire
510011984 76,09 59,42 0,00 0,00
510012065 58,73 45,64 66,67 0,00
5100120990 79,18 44,64 66,67 0,00
Pour 2024, la fraction forfaitaire mensuelle, pour le secteur personnes âgées, s’établit à
544 784,07 €.
Article 2 A compter du 1° janvier 2025, en application de l’article L.314-7 du CASF, la dotation
globalisée commune s’élève, à titre transitoire, à 6 537 408,78 €. Elle se répartit de la
manière suivante, les prix de journée de reconduction étant également mentionnés:
- personnes âgées : 6 537 408,78 €
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 75 / 140 Dotations (en €)
Héberge- Héberge- Accueil de
FINESS | ment perma- UHR PASA ment tempo- our SSIAD
nent raire L
510011984 2 258 722,05 0,00 0,00 81 583,00 0,00 0,00
510012065 1 723 453,30 0,00 0,00 32 633,00 78 000,00 0,00
5100120990 2 252 384,43 0,00 0,00 32 633,00 78 000,00 0,00
Prix de journée (en €)
piness | Hébergement per- | Hébergement | àci de jour | SSIAD PA manent temporaire
510011984 76,09 59,42 0,00 0,00
510012065 58,73 45,64 66,67 0,00
510012099 79,18 44,64 66,67 0,00
Pour 2025, la fraction forfaitaire mensuelle, pour le secteur personnes âgées, s’établit à
544 784,07 €
Article 3 Les recours contentieux dirigés contre la présente décision doivent être portés devant
le Tribunal Interrégional de la Tarification Sanitaire et Sociale sis 6, Rue du Haut Bour-
geois, NANCY, 54035 dans un délai d’un mois à compter de sa publication ou, pour
les personnes auxquelles elle sera notifiée, à compter de sa notification.
Article 4 La présente décision sera publiée au recueil des actes administratifs.
Article 5 La Directrice Générale de l’ ARS Grand Est est chargé(e) de l’exécution de la présente
décision qui sera notifiée à l’entité gestionnaire SAS MEDICA FRANCE 750056335)
et aux structures concernées.
Fait à Châlons en Champagne, le 12 juin 2024
Pour la Directrice Générale de l’ ARS Grand Est,
Et par délégation,
La Directrice de la Délégation Territoriale de la Marne,
Dr Sandrine SEGOVIA-KUENY
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 76 / 140 Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 77 / 140 L& !
RÉPUBLIQUE
FRANÇAISE
Lee © DAerperedeSort Lomkes Gratin 2
DECISION TARIFAIRE N°4086 2024-0545 PORTANT FIXATION POUR 2024
DU MONTANT ET DE LA REPARTITION DE LA DOTATION GLOBALISEE COMMUNE PREVUE AU
CONTRAT PLURIANNUEL D'OBJECTIFS ET DE MOYENS DE
S.A.R.L DOMREMY - 510005861
POUR LES ETABLISSEMENTS ET SERVICES SUIVANTS
Etablissement d'hébergement pour personnes âgées dépendantes - EHPAD "DOMREMY" - 510012073
La Directrice Générale de l’ ARS Grand Est
VU le Code de l’Action Sociale et des Familles ;
VU le Code de la Sécurité Sociale ;
VU la loi n° 2023-1250 du 26 décembre 2023 de financement de la Sécurité Sociale pour 2024 pu-
bliée au Journal Officiel du 27/12/2023 ;
VU l'arrêté ministériel du 16/05/2024 publié au Journal Officiel du 17/05/2024 pris en application de l’article L314-3 du Code de l’Action Sociale et des Familles fixant, pour l’année 2024 l’ob- jectif global de dépenses d’assurance maladie et le montant total de dépenses pour les établisse- ments et services relevant de la Caisse nationale de solidarité pour l'autonomie ;
VU la décision du 22/05/2024 publiée au Journal Officiel du 24/05/2024 relative aux dotations ré- gionales limitatives 2024 et à la moyenne nationale des besoins en soins requis 2024 ;
VU larrêté du 21/05/2024 fixant pour 2024 les valeurs du point mentionnées à l’article R.314-162
du code de l’action sociale et des familles publié au Journal Officiel du 23/05/2024 ;
VU le décret du 3 septembre 2020 portant nomination de Madame CAYRE Virgime en qualité de
Directrice Générale de l’agence régionale de santé Grand Est ;
VU la décision de délégation de signature de la Directrice Générale de l’ARS vers la Directrice de la Délégation Territoriale de la Marne; en date du 13/05/2024 ;
VU le Contrat Pluriannuel d’Objectifs et de Moyens conclu le 31/12/2019, prenant effet au 01/01/2020 ;
DECIDE
Article 1° À compter du 01/01/2024, au titre de 2024, la dotation globalisée commune des éta- blissements et services médico-sociaux financés par l’ Assurance Maladie, gérés par l’entité dénommée S.A.R.L DOMREMY (510005861), a été fixée à 549 832,45 €, dont 0,00 € à titre non reconductible.
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 78 / 140 Elle se répartit de la manière suivante, les prix de journée à compter de 01/01/2024
étant également mentionnés.
- personnes âgées : 549 832,45 €
Dotations (en €)
Héberge- Héberge- Accueil de
FINESS | ment perma- UHR PASA ment tempo- our SSIAD
nent raire J 510012073 517 199,45 0,00 0,00 32 633,00 0,00 0.00
Prix de journée (en €)
FINESS Hébersementpernbersementtennr) pes pr SSIAD PA manent poraire |
510012073 58,73 58,07 0,00 0,00
Pour 2024, la fraction forfaitaire mensuelle, pour le secteur personnes âgées, s’établit à
45 819,37 €.
Article 2 À compter du 1° janvier 2025, en application de l’article L.314-7 du CASF, la dotation
globalisée commune s’élève, à titre transitoire, à 549 832,45 €. Elle se répartit de la
manière suivante, les prix de journée de reconduction étant également mentionnés:
- personnes âgées : 549 832,45 €
Dotations (en €)
Héberge- Héberge- | ‘
FINESS | ment perma- UHR PASA ment tempo- LUE de SSIAD nent raire J
510012073 517 199,45 0,00 0,00 32 633,00 0,00 0,00
Prix de journée (en €)
FINESS Hébergementper_ |. Hébergement [end our SSIAD PA manent temporaire
510012073 58,73 58,07 0,00 0,00
Pour 2025, la fraction forfaitaire mensuelle, pour le secteur personnes âgées, s’établit à
45 819,37 €
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 79 / 140 Article 3 Les recours contentieux dirigés contre la présente décision doivent être portés devant
le Tribunal Interrégional de la Tarification Sanitaire et Sociale sis 6, Rue du Haut Bour-
geois, NANCY, 54035 dans un délai d’un mois à compter de sa publication ou, pour
les personnes auxquelles elle sera notifiée, à compter de sa notification.
Article 4 La présente décision sera publiée au recueil des actes administratifs.
Article 5 La Directrice Générale de l’ ARS Grand Est est chargé(e) de l’exécution de la présente décision qui sera notifiée à l’entité gestionnaire S.A.R.L DOMREMY 510005861 et aux structures concernées.
Fait à Châlons en Champagne, le 12 juin 2024
Pour la Directrice Générale de l’ ARS Grand Est,
Et par délégation,
La Directrice de la Délégation Territoriale de la Marne,
Dr Sandrine SEGOVIA-KUENY
1
#
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 80 / 140 Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 81 / 140 LH
RÉPUBLIQUE
FRANÇAISE
gate CES RL) Cemdia pere Prat
DECISION TARIFAIRE N°4200 2024-0581 PORTANT FIXATION DU FORFAIT GLOBAL DE SOINS POUR 2024 DE
RESIDENCE LES 3 ROSES - 510012156
La Directrice Générale de l’ARS Grand Est
VU le Code de l’Action Sociale et des Familles
VU le Code de la Sécurité Sociale ;
VU la loi n° 2023-1250 du 26 décembre 2023 de financement de la Sécurité Sociale pour 2024 publiée au Journal Officiel du 27/12/2023 ;
VU l’arrêté ministériel du 16/05/2024 publié au Journal Officiel du 17/05/2024 pris en application de l’article L314-3 du Code de l’Action Sociale et des Familles fixant, pour l’année 2024 l'objectif global de dépenses d’assurance maladie et le montant total de dépenses pour les établissements et services relevant de la Caisse nationale de solidarité pour l'autonomie ;
VU la décision du 22/05/2024 publiée au Journal Officiel du 24/05/2024 relative aux dotations régionales limitatives 2024 et à la moyenne nationale des besoins en soins requis 2024 ;
VU l’arrêté du 21/05/2024 fixant pour 2024 les valeurs du point mentionnées à l’article R.314- 162 du code de l’action sociale et des familles publié au Journal Officiel du 23/05/2024 ;
VU le décret du 3 septembre 2020 portant nomination de Madame, CAYRE, Virginie en qualité de Directrice Générale de l’agence régionale de santé Grand Est ;
VU la décision de délégation de signature de la Directrice Générale de l’ARS vers la Directrice de la Délégation Territoriale de la Marne, en date du 13/05/2024;
VU l’autorisation ou le renouvellement d’autorisation en date du 03/01/2017 de la structure Etablissement d'hébergement pour personnes âgées dépendantes dénommée RESIDENCE LES 3 ROSES (510012156) sise 3, RUE, DU PROFESSEUR LANGEVIN, 51200, Épernay et gérée par l’entité dénommée FONDATION PARTAGE ET VIE (920028560);
DECIDE
Article 1° À compter du 01/01/2024, le forfait global de soins est fixé à 1 911 402,52 € au titre de 2024, dont 0,00 € à titre non reconductible.
La fraction forfaitaire mensuelle s’établit à 159 283,54 €.
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 82 / 140 Article 2
Article 3
Article 4
Article 5
Pour 2024, les tarifs sont décomposés comme suit :
Accueil de jour
Forfait global de soins Prix de journée (en €)
1 635 819,52 69,97 Hébergement Permanent
0,00 0 UHR
90 000,00 0
PASA
81 583,00 63,69 Hébergement Temporaire
104 000,00 85,95
À compter du 1° janvier 2025, en application de l’article L.314-7 du CASF, le forfait global de soins est fixé, à titre transitoire, à 1 911 402,52 €.
Les tarifs de reconduction sont fixés à :
Accueil de jour
Forfait global de soins Prix de journée (en €)
Hébergement Permanent 1 635 819,52 69,97 UHR 0,00 0
PASA 90 000,00 0
Hébergement Temporaire 81 583,00 63,69 104 000,00 85,95
La fraction forfaitaire mensuelle s’établit à 159 283,54 €.
Les recours contentieux dirigés contre la présente décision doivent être portés devant le Tribunal Interrégional de la Tarification Sanitaire et Sociale sis 6, Rue du Haut Bourgeois,
NANCY, 54035 dans un délai d’un mois à compter de sa publication ou, pour les personnes
auxquelles elle sera notifiée, à compter de sa notification.
La présente décision sera publiée au recueil des actes administratifs.
La Directrice Générale de l’ARS Grand Est est chargée de l’exécution de la présente
décision qui sera notifiée à l’entité gestionnaire FONDATION PARTAGE ET VIE
(920028560) et à l’établissement concerné.
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 83 / 140 Fait à Châlons en Champagne, le 12 juin 2024
Pour la Directrice Générale de l’ ARS Grand Est,
Et par délégation,
La Directrice de la Délégation Territoriale de la Marne,
Dr Sandrine SEGOVIA-KUENY
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 84 / 140 Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 85 / 140 L &
Frot
t À 4
01/01/2020;
DECIDE
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 86 / 140 Elle se répartit de la manière suivante, les prix de journée à compter de01/01/2024 étantégalementmentionnés. - personnes âgées : 1 865 285,70 € Dotations (en €) Héberge-Héberge-Accueilde FINESS | ment perma- UHR PASA ment tempo- our SSIAD nent raire J 510012172 | 1775 285,70 0,00 90 000,00 0,00 0,00 0.00 Prix dejournée (en €) FINESSHébergementper-Hébergementtem-AcildoiourSSIADPA manent poraire 510012172 59,40 0,000,000,00 Pour 2024, la fraction forfaitaire mensuelle, pour le secteur personnes âgées, s’établit à 155440,48 €. Article 2 À compter du 1° janvier 2025, en application de l’article L.314-7 du CASF, la dotation globalisée commune s’élève, à titre transitoire, à 1 865 285,70 €. Elle se répartit de la manière suivante, les prix de journée de reconduction étant égalementmentionnés: -personnesâgées:1865285,70€ Dotations(en€) Héberge-Héberge- Accueil de FINESS | ment perma- UHR PASA ment tempo- Our SSIAD nent raire J 5100121721775285,700,0090000,000,000,000,00 Prix dejournée (en €) FINESs | Hébergement per- | Hébergement | À il de jour |SSIAD PA manent temporaire 510012172 59,400,000,00 0,00 Pour 2025, la fraction forfaitaire mensuelle, pour le secteur personnes âgées, s’établit à Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 87 / 140 lespersonnesauxquelleselleseranotifiée,àcompterdesanotification. Article4Laprésentedécisionserapubliéeaurecueildesactesadministratifs. FaitàChâlonsenChampagne,le12juin2024 Etpardélégation, LaDirectricedelaDélégationTerritorialedelaMarne, DrSandrineSEGOVIA-KUENY
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 88 / 140 Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 89 / 140 | 2!
RÉPUBLIQUE
FRANÇAISE © D Agercr Regards Be Sort Cosed Es
Pmrss.
DECISION TARIFAIRE N°4074 2024-0544 PORTANT FIXATION DU
FORFAIT GLOBAL DE SOINS POUR 2024 DE
EHPAD "RESIDENCE DU BORD DE VESLE" - 510012230
La Directrice Générale de l’ ARS Grand Est
VU le Code de l’ Action Sociale et des Familles
VU le Code de la Sécurité Sociale ;
VU la loi n° 2023-1250 du 26 décembre 2023 de financement de la Sécurité Sociale pour 2024
publiée au Journal Officiel du 27/12/2023 ;
VU l’arrêté ministériel du 16/05/2024 publié au Journal Officiel du 17/05/2024 pris en application de l’article L314-3 du Code de l’Action Sociale et des Familles fixant, pour l’année 2024 l’objectif global de dépenses d’assurance maladie et le montant total de dépenses pour les établissements et services relevant de la Caisse nationale de solidarité pour l'autonomie ;
VU la décision du 22/05/2024 publiée au Journal Officiel du 24/05/2024 relative aux dotations régionales limitatives 2024 et à la moyenne nationale des besoins en soins requis 2024 ;
VU l’arrêté du 21/05/2024 fixant pour 2024 les valeurs du point mentionnées à l’article R.314- 162 du code de l’action sociale et des familles publié au Journal Officiel du 23/05/2024 ;
VU le décret du 3 septembre 2020 portant nomination de Madame, CAYRE, Virginie en qualité de Directrice Générale de l’agence régionale de santé Grand Est ;
VU la décision de délégation de signature de la Directrice Générale de l’ARS vers la Directrice de la Délégation Territoriale de la Marne, en date du 13/05/2024;
VU l’autorisation ou le renouvellement d’autorisation en date du 03/01/2017 de la structure Etablissement d'hébergement pour personnes âgées dépendantes dénommée EHPAD
"RESIDENCE DU BORD DE VESLE" (510012230) sise 4 Bis, RUE, SIMON
DAUPHINOT, 51350, Cormontreuil et gérée par l’entité dénommée C.C.A.S
CORMONTREUIL (510005945);
DECIDE
Article 1° À compter du 01/01/2024, le forfait global de soins est fixé à 1 266 647,18 € au titre de 2024, dont 0,00 € à titre non reconductible.
La fraction forfaitaire mensuelle s’établit à 105 553,93 €.
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 90 / 140 Article 2
Article 3
Article 4
Article 5
Pour 2024, les tarifs sont décomposés comme suit :
Accueil de jour
Forfait global de soins Prix de journée (en €)
1 266 647,18 71,96 Hébergement Permanent
0,00 0 UHR
0,00 0 PASA
| 0,00 0,00
Hébergement Temporaire
0,00 0,00
À compter du 1° janvier 2025, en application de l’article L.314-7 du CASF, le forfait global de soins est fixé, à titre transitoire, à 1 266 647,18 €.
Les tarifs de reconduction sont fixés à :
Accueil de jour
Forfait global de soins Prix de journée (en €)
Hébergement Permanent 1 266 647,18 71,96
UHR 0,00 0
PASA 0,00 0
Hébergement Temporaire 0,00 0,00
0,00 0,00
La fraction forfaitaire mensuelle s'établit à 105 553,93 €.
Les recours contentieux dirigés contre la présente décision doivent être portés devant le
Tribunal Interrégional de la Tarification Sanitaire et Sociale sis 6, Rue du Haut Bourgeois,
NANCY, 54035 dans un délai d’un mois à compter de sa publication ou, pour les personnes
auxquelles elle sera notifiée, à compter de sa notification.
La présente décision sera publiée au recueil des actes administratifs.
La Directrice Générale de l’ARS Grand Est est chargée de l’exécution de la présente
décision qui sera notifiée à l’entité gestionnaire C.C.A.S CORMONTREUIL (510005945)
et à l’établissement concerné.
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 91 / 140 Fait à Châlons en Champagne, le 12 juin 2024
Pour la Directrice Générale de l’ ARS Grand Est,
Et par délégation,
La Directrice de la Délégation Territoriale de la Marne,
Dr Sandrine SEGOVIA-KUENY
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 92 / 140 Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 93 / 140 CE RÉPUBLIQUE
FRANÇAISE
F-n) © 2 kgrvce Rezpsoke de So or Lo171 2 Post:
DECISION TARIFAIRE N°4138 2024-0554 PORTANT FIXATION DU FORFAIT GLOBAL DE SOINS POUR 2024 DE
RESIDENCE NICOLAS ROLAND - 510012446
La Directrice Générale de l’ ARS Grand Est
VU le Code de l’Action Sociale et des Familles
VU le Code de la Sécurité Sociale ;
VU la loi n° 2023-1250 du 26 décembre 2023 de financement de la Sécurité Sociale pour 2024
publiée au Journal Officiel du 27/12/2023 ;
VU l’arrêté ministériel du 16/05/2024 publié au Journal Officiel du 17/05/2024 pris en application de l’article L314-3 du Code de l’Action Sociale et des Familles fixant, pour l’année 2024 l’objectif global de dépenses d’assurance maladie et le montant total de
dépenses pour les établissements et services relevant de la Caisse nationale de solidarité pour l'autonomie ;
VU la décision du 22/05/2024 publiée au Journal Officiel du 24/05/2024 relative aux dotations régionales limitatives 2024 et à la moyenne nationale des besoins en soins requis 2024 ;
VU l’arrêté du 21/05/2024 fixant pour 2024 les valeurs du point mentionnées à l’article R.314- 162 du code de l’action socialé et des familles publié au Journal Officiel du 23/05/2024 ;
VU le décret du 3 septembre 2020 portant nomination de Madame, CAYRE, Virginie en qualité de Directrice Générale de l’agence régionale de santé Grand Est ;
VU la décision de délégation de signature de la Directrice Générale de l’ARS vers la Directrice de la Délégation Territoriale de la Marne, en date du 13/05/2024 ;
VU l’autorisation ou le renouvellement d’autorisation en date du 03/01/2017 de la structure Etablissement d'hébergement pour personnes âgées dépendantes dénommée RESIDENCE NICOLAS ROLAND (510012446) sise 62 RUE DU BARBATRE 51100 Reims et gérée par l’entité dénommée ASSOCIATION DE GESTION JEAN XXII (510012248) ;
DECIDE
Article 1* À compter du 01/01/2024, le forfait global de soins est fixé à 1 053 159,55 € au titre de 2024, dont 0,00 € à titre non reconductible.
La fraction forfaitaire mensuelle s’établit à 87 763,30 €.
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 94 / 140 Article 2
Article 3
Article 4
Article 5
Pour 2024, les tarifs sont décomposés comme suit :
Accueil de jour
Forfait global de soins Prix de journée (en €)
987 892,55 55,56 Hébergement Permanent
0,00 0 UHR
0,00 0 PASA
65 267,00 45,93 Hébergement Temporaire
0,00 0,00
À compter du 1° janvier 2025, en application de l’article L.314-7 du CASF, le forfait global de soins est fixé, à titre transitoire, à 1 053 159,55 €.
Les tarifs de reconduction sont fixés à :
Forfait global de soins Prix de journée (en €)
Accueil de jour
Hébergement Permanent 987 892,95 39,96
UHR 0,00 0
PASA 0,00 0
Hébergement Temporaire 65 267,00 45,93
0,00 0,00
La fraction forfaitaire mensuelle s’établit à 87 763,30 €.
Les recours contentieux dirigés contre la présente décision doivent être portés devant le Tribunal Interrégional de la Tarification Sanitaire et Sociale sis 6, Rue du Haut Bourgeois, NANCY, 54035 dans un délai d’un mois à compter de sa publication ou, pour les personnes auxquelles elle sera notifiée, à compter de sa notification.
La présente décision sera publiée au recueil des actes administratifs.
La Directrice Générale de l’ARS Grand Est est chargée de l’exécution de la présente
décision qui sera notifiée à l’entité gestionnaire ASSOCIATION DE GESTION JEAN
XXIII (510012248) et à l’établissement concerné.
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 95 / 140 Fait à Châlons en Champagne, le 12 juin 2024
Pour la Directrice Générale de l’ ARS Grand Est,
Et par délégation, :
La Directrice de la Délégation Territoriale de la Marne,
Dr Sandrine SEGOVIA-KUENY
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 96 / 140 Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 97 / 140 Ex
RÉPUBLIQUE
FRANÇAISE
=, Or L send ne
DECISION TARIFAIRE N°4101 2024-0553 PORTANT FIXATION DU
FORFAIT GLOBAL DE SOINS POUR 2024 DE
RES "ORPEA ST ANDRE" - REIMS - 510012958
La Directrice Générale de l’ARS Grand Est
VU le Code de l’Action Sociale et des Familles
VU le Code de la Sécurité Sociale ;
VU la loi n° 2023-1250 du 26 décembre 2023 de financement de la Sécurité Sociale pour 2024 publiée au Journal Officiel du 27/12/2023 ;
VU l’arrêté ministériel du 16/05/2024 publié au Journal Officiel du 17/05/2024 pris en application de l’article L314-3 du Code de l’Action Sociale et des Familles fixant, pour l’année 2024 l’objectif global de dépenses d’assurance maladie et le montant total de
dépenses pour les établissements et services relevant de la Caisse nationale de solidarité pour
l'autonomie ;
VU la décision du 22/05/2024 publiée au Journal Officiel du 24/05/2024 relative aux dotations régionales limitatives 2024 et à la moyenne nationale des besoins en soins requis 2024 ;
VU l’arrêté du 21/05/2024 fixant pour 2024 les valeurs du point mentionnées à l’article R.314- 162 du code de l’action sociale et des familles publié au Journal Officiel du 23/05/2024 ;
VU le décret du 3 septembre 2020 portant nomination de Madame, CAYRE, Virginie en qualité de Directrice Générale de l’agence régionale de santé Grand Est ;
VU la décision de délégation de signature de la Directrice Générale de l’ARS vers la Directrice de la Délégation Territoriale de la Marne, en date du 13/05/2024;
VU l’autorisation ou le renouvellement d’autorisation en date du 03/01/2017 de la structure Etablissement d'hébergement pour personnes âgées dépendantes dénommée RES "ORPEA ST ANDRE" - REIMS (510012958) sise 16, RUE, RAYMOND GUYOT, 51100, Reims et gérée par l’entité dénommée SA ORPEA - SIEGE SOCIAL (9200301 52);
DECIDE
Article 1° À compter du 01/01/2024, le forfait global de soins est fixé à 1 900 829,02 € au titre de -2024, dont 0,00 € à titre non reconductible.
La fraction forfaitaire mensuelle s’établit à 158 402,42 €.
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 98 / 140 Article 2
Article 3
Article 4
Article 5
Pour 2024, les tarifs sont décomposés comme suit :
Accueil de jour
Forfait global de soins Prix de journée (en €)
1 900 829,02 54,42
Hébergement Permanent
0,00 0 UHR
0,00 0 PASA
0,00 0,00 Hébergement Temporaire
0,00 0,00
À compter du 1° janvier 2025, en application de l’article L.314-7 du CASF, le forfait global de soins est fixé, à titre transitoire, à 1 900 829,02 €.
Les tarifs de reconduction sont fixés à :
Forfait global de soins Prix de journée (en €)
Accueil de jour
Hébergement Permanent 1 900 829,02 54,42
UHR 0,00 0
PASA 0,00 0
Hébergement Temporaire 0,00 0,00
0,00 0,00
La fraction forfaitaire mensuelle s’établit à 158 402,42 €.
Les recours contentieux dirigés contre la présente décision doivent être portés devant le
Tribunal Interrégional de la Tarification Sanitaire et Sociale sis 6, Rue du Haut Bourgeois,
NANCY, 54035 dans un délai d’un mois à compter de sa publication ou, pour les personnes
auxquelles elle sera notifiée, à compter de sa notification.
La présente décision sera publiée au recueil des actes administratifs.
La Directrice Générale de l’ARS Grand Est est chargée de l’exécution de la présente
décision qui sera notifiée à l’entité gestionnaire SA ORPEA - SIEGE SOCIAL (920030152)
et à l’établissement concerné.
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 99 / 140 Fait à Châlons en Champagne, le 12 juin 2024
Pour la Directrice Générale de l’ ARS Grand Est,
Et par délégation,
La Directrice de la Délégation Territoriale de la Marne, Dr Sandrine SEGOVIA-KUENY
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 100 / 140 Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 101 / 140 | æ |
RÉPUBLIQUE
FRANÇAISE piste
© DApaece Prgamdh de Lora
CAT AS Frmrei
DECISION TARIFAIRE N°4125 2024-0548 PORTANT FIXATION DU FORFAIT GLOBAL
DE SOINS POUR 2024 DE
EHPAD "VILLA BEAUSOLEIL" - 5100183278
La Directrice Générale de l’ ARS Grand Est
VU le Code de l’Action Sociale et des Familles
VU le Code de la Sécurité Sociale ;
VU la loi n° 2023-1250 du 26 décembre 2023 de financement de la Sécurité Sociale pour 2024 publiée au Journal Officiel du 27/12/2023 ;
VU l'arrêté ministériel du 16/05/2024 publié au Journal Officiel du 17/05/2024 pris en application de l’article L314-3 du Code de l’Action Sociale et des Familles fixant, pour l’année 2024 l'objectif global de dépenses d’assurance maladie et le montant total de dépenses pour les établissements et services relevant de la Caisse nationale de solidarité pour l'autonomie ;
VU la décision du 22/05/2024 publiée au Journal Officiel du 24/05/2024 relative aux dotations
régionales limitatives 2024 et à la moyenne nationale des besoins en soins requis 2024 ;
VU l'arrêté du 21/05/2024 fixant pour 2024 les valeurs du point mentionnées à l’article R.314-
162 du code de l’action sociale et des familles publié au Journal Officiel du 23/05/2024 ;
VU le décret du 3 septembre 2020 portant nomination de Madame, CAYRE, Virginie en qualité de Directrice Générale de l’agence régionale de santé Grand Est ;
VU la décision de délégation de signature de la Directrice Générale de l’ARS vers la Directrice de la Délégation Territoriale de la Marne, en date du 13/05/2024 ;
VU l’autorisation ou le renouvellement d’autorisation en date du 13/10/2008 de la structure
Etablissement d'hébergement pour personnes âgées dépendantes dénommée EHPAD
"VILLA BEAUSOLEIL" (510018278) sise 24 CHEM. DES VIGNES 51300 Loisy-sur-
Marne et gérée par l’entité dénommée SAS VILLA BEAUSOLEIL (9200021 10) ;
DECIDE
Article 1° À compter du 01/01/2024, le forfait global de soins est fixé à 2 135 255,39 € au titre de 2024, dont 0,00 € à titre non reconductible.
La fraction forfaitaire mensuelle s’établit à 177 937,95 €.
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 102 / 140 Article 2
Article 3
Article 4
Article 5
Pour 2024, les tarifs sont décomposés comme suit :
Accueil de jour
Forfait global de soins Prix de journée (en €)
1 963 672,39 57,73 Hébergement Permanent
0,00 0 UHR
90 000,00 0 PASA
81 583,00 83,25 Hébergement Temporaire
0,00 0,00
À compter du 1° janvier 2025, en application de l’article L.314-7 du CASF, le forfait global de soins est fixé, à titre transitoire, à 2 135 255,39 €.
Les tarifs de reconduction sont fixés à :
Accueil de jour
Forfait global de soins Prix de journée (en €)
Hébergement Permanent 1963 672,39 57,73
UHR 0,00 0
PASA 90 000,00 ()
Hébergement Temporaire 81 583,00 83,25
0,00 0,00
La fraction forfaitaire mensuelle s’établit à 177 937,95 €.
Les recours contentieux dirigés contre la présente décision doivent être portés devant le
Tribunal Interrégional de la Tarification Sanitaire et Sociale sis 6, Rue du Haut Bourgeois,
NANCY, 54035 dans un délai d’un mois à compter de sa publication ou, pour les personnes
auxquelles elle sera notifiée, à compter de sa notification.
La présente décision sera publiée au recueil des actes administratifs.
La Directrice Générale de l’ARS Grand Est est chargée de l’exécution de la présente
décision qui sera notifiée à l’entité gestionnaire SAS VILLA BEAUSOLEIL (920002110)
et à l’établissement concerné.
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 103 / 140 Fait à Châlons en Champagne, le 12 juin 2024
Pour la Directrice Générale de l’ ARS Grand Est,
Et par délégation,
La Directrice de la Délégation Territoriale de la Marne,
Dr Sandrine SEGOVIA-KUENY
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 104 / 140 Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 105 / 140 Ex»
RÉPUBLIQUE
FRANÇAISE
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Dreved Cat LA Dors
DECISION TARIFAIRE N°4054 2024-0543 PORTANT FIXATION DU
FORFAIT GLOBAL DE SOINS POUR 2024 DE
‘EHPAD "LES PARENTELES DE REIMS" - 5100197839
La Directrice Générale de l’ ARS Grand Est
VU le Code de l’Action Sociale et des Familles
VU le Code de la Sécurité Sociale ;
VU la loi n° 2023-1250 du 26 décembre 2023 de financement de la Sécurité Sociale pour 2024
publiée au Journal Officiel du 27/12/2023 ;
VU l’arrêté ministériel du 16/05/2024 publié au Journal Officiel du 17/05/2024 pris en
application de l’article L314-3 du Code de l’Action Sociale et des Familles fixant, pour l’année 2024 l’objectif global de dépenses d’assurance maladie et le montant total de dépenses pour les établissements et services relevant de la Caisse nationale de solidarité pour l'autonomie ;
VU la décision du 22/05/2024 publiée au Journal Officiel du 24/05/2024 relative aux dotations
régionales limitatives 2024 et à la moyenne nationale des besoins en soins requis 2024 ;
VU l’arrêté du 21/05/2024 fixant pour 2024 les valeurs du point mentionnées à l’article R.314-
162 du code de l’action sociale et des familles publié au Journal Officiel du 23/05/2024 ;
VU le décret du 3 septembre 2020 portant nomination de Madame, CAYRE, Virginie en qualité
de Directrice Générale de l’agence régionale de santé Grand Est ;
VU la décision de délégation de signature de la Directrice Générale de l’ARS vers la Directrice de la Délégation Territoriale de la Marne, en date du 13/05/2024;
VU l’autorisation ou le renouvellement d’autorisation en date du 29/07/2009 de la structure
Etablissement d'hébergement pour personnes âgées dépendantes dénommée EHPAD "LES
PARENTELES DE REIMS" (510019789) sise 30 RUE DE NICE 51100 Reims et gérée par
l’entité dénommée LES PARENTELES DE REIMS (510028087);
DECIDE
Article 1° À compter du 01/01/2024, le forfait global de soins est fixé à 2 387 125,19 € au titre de 2024, dont 0,00 € à titre non reconductible.
La fraction forfaitaire mensuelle s’établit à 198 927,10 €.
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 106 / 140 Article 2
Article 3
Article 4
Article 5
Pour 2024, les tarifs sont décomposés comme suit :
Accueil de jour
Forfait global de soins Prix de journée (en €)
2 002 692,19 68,45 Hébergement Permanent
0,00 0 UHR
0,00 0 PASA
228 433,00 46,62 Hébergement Temporaire
156 000,00 130,00
À compter du 1° janvier 2025, en application de l’article L.314-7 du CASF, le forfait global de soins est fixé, à titre transitoire, à 2 387 125,19 €.
Les tarifs de reconduction sont fixés à :
Accueil de jour
Forfait global de soins Prix de journée (en €)
Hébergement Permanent 2 002 692,19 68,45
EL 0,00 0
PASA 0,00 0
Hébergement Temporaire 228 433,00 46,62
156 000,00 130,00
La fraction forfaitaire mensuelle s’établit à 198 927,10 €.
Les recours contentieux dirigés contre la présente décision doivent être portés devant le
Tribunal Interrégional de la Tarification Sanitaire et Sociale sis 6, Rue du Haut Bourgeois,
NANCY, 54035 dans un délai d’un mois à compter de sa publication ou, pour les personnes
auxquelles elle sera notifiée, à compter de sa notification.
La présente décision sera publiée au recueil des actes administratifs.
La Directrice Générale de l’ARS Grand Est est chargée de l’exécution de la présente
décision qui sera notifiée à l’entité gestionnaire LES PARENTELES DE REIMS
(510028087) et à l’établissement concerné.
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 107 / 140 Fait à Châlons en Champagne, le 12 juin 2024
Pour la Directrice Générale de l’ARS Grand Est,
Et par délégation,
La Directrice de la Délégation Territoriale de la Marne,
Dr Sandrine SEGOVIA-KUENY
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 108 / 140 Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 109 / 140 DECISION TARIFAIRE N°4100 2024-0546 PORTANT FIXATION DU FORFAIT GLOBAL DE SOINS POUR 2024 DE
EHPAD "RESIDENCE LES VIGNES" - 510024003
La Directrice Générale de l’ ARS Grand Est
VU le Code de l’Action Sociale et des Familles
VU le Code de la Sécurité Sociale ;
VU la loi n° 2023-1250 du 26 décembre 2023 de financement de la Sécurité Sociale pour 2024
publiée au Journal Officiel du 27/12/2023 ;
VU l’arrêté ministériel du 16/05/2024 publié au Journal Officiel du 17/05/2024 pris en
application de l’article L314-3 du Code de l’Action Sociale et des Familles fixant, pour
l’année 2024 l’objectif global de dépenses d’assurance maladie et le montant total de
dépenses pour les établissements et services relevant de la Caisse nationale de solidarité pour
l'autonomie ;
VU la décision du 22/05/2024 publiée au Journal Officiel du 24/05/2024 relative aux dotations régionales limitatives 2024 et à la moyenne nationale des besoins en soins requis 2024 ;
VU l’arrêté du 21/05/2024 fixant pour 2024 les valeurs du point mentionnées à l’article R.314-
162 du code de l’action sociale et des familles publié au Journal Officiel du 23/05/2024 ;
VU le décret du 3 septembre 2020 portant nomination de Madame, CAYRE, Virginie en qualité
de Directrice Générale de l’agence régionale de santé Grand Est ;
VU la décision de délégation de signature de la Directrice Générale de l’ARS vers la Directrice
de la Délégation Territoriale de la Marne, en date du 13/05/2024;
VU l’autorisation ou le renouvellement d’autorisation en date du 03/01/2017 de la structure
Etablissement d'hébergement pour personnes âgées dépendantes dénommée EHPAD
"RÉSIDENCE LES VIGNES" (510024003) sise , RUE, DES GUIGNIERS 51480,
Œuilly et gérée par l’entité dénommée COLISEE FRANCE (330050899);
DECIDE
Article 1% À compter du 01/01/2024, le forfait global de soins est fixé à 1 883 986,38 € au titre de 2024, dont 0,00 € à titre non reconductible.
La fraction forfaitaire mensuelle s’établit à 156 998,87 €.
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 110 / 140 Article 2
Article 3
Article 4
Article 5
Pour 2024, les tarifs sont décomposés comme suit :
Forfait global de soins Prix de journée (en €)
Accueil de jour
1 835 036,38 64,56 Hébergement Permanent
0,00 0
UHR
0,00 0 PASA
48 950,00 66,60 Hébergement Temporaire
0,00 0,00
À compter du 1° janvier 2025, en application de l’article L.314-7 du CASF, le forfait global de soins est fixé, à titre transitoire, à 1 883 986,38 €.
Les tarifs de reconduction sont fixés à :
Accueil de jour
Forfait global de soins Prix de journée (en €)
Hébergement Permanent 1 835 036,38 64,56
UHR 0,00 0
PASA 0,00 0
Hébergement Temporaire 2000 66,60
0,00 0,00
La fraction forfaitaire mensuelle s’établit à 156 998,87 €.
Les recours contentieux dirigés contre la présente décision doivent être portés devant le
Tribunal Interrégional de la Tarification Sanitaire et Sociale sis 6, Rue du Haut Bourgeois,
NANCY, 54035 dans un délai d’un mois à compter de sa publication ou, pour les personnes
auxquelles elle sera notifiée, à compter de sa notification.
La présente décision sera publiée au recueil des actes administratifs.
La Directrice Générale de l’ARS Grand Est est chargée de l’exécution de la présente
décision qui sera notifiée à l’entité gestionnaire COLISEE FRANCE (330050899) et à
l’établissement concerné.
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 111 / 140 Fait à Châlons en Champagne, le 12 juin 2024
Pour la Directrice Générale de l’ ARS Grand Est,
Et par délégation,
La Directrice de la Délégation Territoriale de la Marne,
Dr Sandrine SEGOVIA-KUENY
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 112 / 140 Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 113 / 140 Ex»
RÉPUBLIQUE
FRANÇAISE
FES @ D hqorcrMegamiohe de Sant
Eenvtd Éosé re
DECISION TARIFAIRE N°4369 2024-0592 PORTANT FIXATION DU FORFAIT GLOBAL DE
SOINS POUR 2024 DE
EHPAD RESIDENCE DU PARC - 510002132
La Directrice Générale de l’ARS Grand Est
VU le Code de l’Action Sociale et des Familles
VU le Code de la Sécurité Sociale ;
VU la loi n° 2023-1250 du 26 décembre 2023 de financement de la Sécurité Sociale pour 2024
publiée au Journal Officiel du 27/12/2023 ;
VU l'arrêté ministériel du 16/05/2024 publié au Journal Officiel du 17/05/2024 pris en
application de l’article L314-3 du Code de l’Action Sociale et des Familles fixant, pour
l’année 2024 l'objectif global de dépenses d’assurance maladie et le montant total de
dépenses pour les établissements et services relevant de la Caisse nationale de solidarité pour
l'autonomie :
VU la décision du 22/05/2024 publiée au Journal Officiel du 24/05/2024 relative aux dotations
régionales limitatives 2024 et à la moyenne nationale des besoins en soins requis 2024 ;
VU l'arrêté du 21/05/2024 fixant pour 2024 les valeurs du point mentionnées à l’article R.314-
162 du code de l’action sociale et des familles publié au Journal Officiel du 23/05/2024 :
VU le décret du 3 septembre 2020 portant nomination de Madame, CAYRE, Virginie en qualité
de Directrice Générale de l’agence régionale de santé Grand Est ;
VU la décision de délégation de signature de la Directrice Générale de l’ARS vers la Directrice
de la Délégation Territoriale de la Marne, en date du 13/05/2024 ;
VU l’autorisation ou le renouvellement d’autorisation en date du 03/01/2017 de la structure
Etablissement d'hébergement pour personnes âgées dépendantes dénommée EHPAD
RÉSIDENCE DU PARC (510002132) sise 2 RUE RESIDENCE DU PARC 51240 Saint-
Germain-la-Ville et gérée par l’entité dénommée EHPAD MAISON DE RETRAITE
(5100009290) ;
DECIDE
Article 1* À compter du 01/01/2024, le forfait global de soins est fixé à 2 774 276,35 € au titre de
2024, dont 0,00 € à titre non reconductible.
La fraction forfaitaire mensuelle s’établit à 231 189,70 €.
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 114 / 140 Article 2
Article 3
Article 4
Article 5
Pour 2024, les tarifs sont décomposés comme suit :
Forfait global de soins Prix de journée (en €)
‘| Accueil de jour
2 550 959,35 71,83 Hébergement Permanent
0,00 0
UHR
90 000,00 0 PASA
16 317,00 45,20
Hébergement Temporaire
117 000,00 53,18
À compter du 1° janvier 2025, en application de l’article L.314-7 du CASF, le forfait global de soins est fixé, à titre transitoire, à 2 774 276,35 €.
Les tarifs de reconduction sont fixés à :
Forfait global de soins Prix de journée (en €)
Accueil de jour
Hébergement Permanent 2 550 959,35 T1,83
UHR 0,00 x
PASA 90 000,00 0
Hébergement Temporaire 16 317,00 45,20 117 000,00 53,18
La fraction forfaitaire mensuelle s’établit à 231 189,70 €.
Les recours contentieux dirigés contre la présente décision doivent être portés devant le
Tribunal Interrégional de la Tarification Sanitaire et Sociale sis 6, Rue du Haut Bourgeois,
NANCY, 54035 dans un délai d’un mois à compter de sa publication ou, pour les personnes
auxquelles elle sera notifiée, à compter de sa notification.
La présente décision sera publiée au recueil des actes administratifs.
La Directrice Générale de l’ARS Grand Est est chargée de l’exécution de la présente
décision qui sera notifiée à l’entité gestionnaire EHPAD MAISON DE RETRAIÎTE
(510000920) et à l’établissement concerné.
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 115 / 140 Fait à Châlons en Champagne, le 12 juin 2024
Pour la Directrice Générale de l’ARS Grand Est,
Et par délégation, :
La Directrice de la Délégation Territoriale de la Marne,
Dr Sandrine SEGOVIA-KUENY
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 116 / 140 Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 117 / 140 Een
RRPSALIQUE
Len ne © DAgecr Regamoin de Sat dpait DentEr
Émrna.
DECISION TARIFAIRE N°4105 2024-0555 PORTANT FIXATION DU
FORFAIT GLOBAL DE SOINS POUR 2024 DE
RESID. " ORPEA LA MONTAGNE DE REIMS" - 510006018
La Directrice Générale de l’ ARS Grand Est
VU le Code de l’ Action Sociale et des Familles
VU le Code de la Sécurité Sociale ;
VU la loi n° 2023-1250 du 26 décembre 2023 de financement de la Sécurité Sociale pour 2024
publiée au Journal Officiel du 27/12/2023 ;
VU l’arrêté ministériel du 16/05/2024 publié au Journal Officiel du 17/05/2024 pris en application de l’article L314-3 du Code de l’Action Sociale et des Familles fixant, pour l’année 2024 l’objectif global de dépenses d’assurance maladie et le montant total de dépenses pour les établissements et services relevant de la Caisse nationale de solidarité pour l'autonomie ;
VU la décision du 22/05/2024 publiée au Journal Officiel du 24/05/2024 relative aux dotations
régionales limitatives 2024 et à la moyenne nationale des besoins en soins requis 2024 ;
VU l’arrêté du 21/05/2024 fixant pour 2024 les valeurs du point mentionnées à l’article R.314-
162 du code de l’action sociale et des familles publié au Journal Officiel du 23/05/2024 ;
VU le décret du 3 septembre 2020 portant nomination de Madame, CAYRE, Virginie en qualité de Directrice Générale de l’agence régionale de santé Grand Est ;
VU la décision de délégation de signature de la Directrice Générale de L’ARS vers la Directrice
de la Délégation Territoriale de la Marne, en date du 13/05/2024;;
VU l’autorisation ou le renouvellement d’autorisation en date du 03/01/2017 de la structure
Etablissement d'hébergement pour personnes âgées dépendantes dénommée RESID. "
ORPEA LA MONTAGNE DE REIMS" (510006018) sise, AV, DE LA MONTAGNE DE REIMS, 51500, Villers-Allerand et gérée par l’entité dénommée SA ORPEA - SIEGE SOCIAL (920030152);
DECIDE
Article 1° À compter du 01/01/2024, le forfait global de soins est fixé à 3 085 766,58 € au titre de 2024, dont 0,00 € à titre non reconductible.
La fraction forfaitaire mensuelle s’établit à 257 147,22 €.
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 118 / 140 Article 2
Article 3
Article 4
Article 5
Pour 2024, les tarifs sont décomposés comme suit :
Accueil de jour
Forfait global de soins Prix de journée (en €)
2 770 786,33 66,06
Hébergement Permanent
0,00 0 UHR
90 000,00 0 PASA
114 216,00 97,54 Hébergement Temporaire
110 764,25 123,07
À: compter du 1° janvier 2025, en application de l’article L.314-7 du CASF, le forfait global de soins est fixé, à titre transitoire, à 3 085 766,58 €.
Les tarifs de reconduction sont fixés à :
Accueil de jour
Forfait global de soins Prix de journée (en €)
Hébergement Permanent 2 770 786,33 66,06
UHR 0,00 0
PASA 90 000,00 0
Hébergement Temporaire 114 216,00 97,54
110 764,25 123,07
La fraction forfaitaire mensuelle s’établit à 257 147,22 €.
Les recours contentieux dirigés contre la présente décision doivent être portés devant le
Tribunal Interrégional de la Tarification Sanitaire et Sociale sis 6, Rue du Haut Bourgeois,
NANCY, 54035 dans un délai d’un mois à compter de sa publication ou, pour les personnes
auxquelles elle sera notifiée, à compter de sa notification.
La présente décision sera publiée au recueil des actes administratifs.
La Directrice Générale de l’ARS Grand Est est chargée de l’exécution de la présente
décision qui sera notifiée à l’entité gestionnaire SA ORPEA - SIEGE SOCIAL (920030152)
et à l’établissement concerné.
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 119 / 140 Fait à Châlons en Champagne, le 12 juin 2024
Pour la Directrice Générale de l’ ARS Grand Est,
Et par délégation,
La Directrice de la Délégation Territoriale de la Marne,
Dr Sandrine SEGOVIA-KUENY
Déléguée départementale
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 120 / 140 Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 121 / 140 Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 122 / 140 Services déconcentrés
DDT
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 123 / 140 PRÉFET Direction départementale des territoires
DE LA MARNE
sberté
Bat Châlons-en-Champagne, le 12 JUIN 2024
N° ££ -2024-LE
Arrêté préfectoral portant autorisation temporaire, en application des articles L.214-4
et R.214-23 du Code de l’environnement
Pompage provisoire en phase de travaux : reconstruction du Musée des Beaux Arts
de la ville de Reims
Commune de Reims
Le Préfet de la Marne
Chevalier de la Légion d'Honneur
Officier de l'Ordre National du Mérité
Vu le Code de l'environnement, et notamment les articles L.214-1 à L.214-6 et R.214-1 à R.214-56 ;
Vu le Schéma Directeur d'Aménagement et de Gestion des Eaux (SDAGE) du bassin Seine-Normandie en
vigueur ;
Vu le SAGE Aisne-Vesle-Suippe approuvé par arrêté inter-préfectoral le 16 décembre 2013 ;
Vu l'arrêté interministériel du 11 septembre 2003 portant application du décret n° 96-102 du 2 février 1996 et
fixant les prescriptions générales applicables aux prélèvements soumis à déclaration en application des articles
L. 214-1 à L. 214-3 du Code de l'environnement et relevant des rubriques 1.1.2.0, 1.2.1.0, 1.2.2.0, 1.3.1.0, de la
nomenclature annexée au décret n° 93-743 du 29 mars 1993 modifié :
Vu l'arrêté du 11 septembre 2003 portant application du décret n° 96-102 du 2 février 1996 et fixant les
prescriptions générales applicables aux prélèvements soumis à déclaration en application des articles L. 214-1 à
L. 214-3 du Code de l'environnement et relevant des rubriques 1.1.2.0, 1.2.1.0, 1.2.2.0 ou 1.3.1.0 de la
nomenclature annexée au décret n° 93-743 du 29 mars 1993 modifié :
Vu la demande d'autorisation temporaire déposé au titre de l’article L.214-3 et L.214-4 du Code de
l'environnement reçue le 01 décembre 2023, présentée par la ville de REIMS représentée par M. Walter Gavard-
Perret et relative à un pompage provisoire en phase de travaux de reconstruction du Musée des Beaux-Arts de
la ville de Reims ;
Vu le courrier en date du 6 novembre 2023 signé de M. Francis Blin, vice-président de la communauté urbaine
du Grand Reims, autorisant le rejet des eaux d'exhaure dans le réseau d’eaux pluviales de la ville de Reims à
hauteur de 150 m°/h ;
Vu l'avis de la commission locale de l’eau du SAGE Aisne-Vesle-Suippe en date du 5 janvier 2024 ;
Vu l'avis de la direction de l'eau et de l’assainissement (par courriel du 10 janvier 2024) autorisant un rejet de 70
m‘/h d'eaux d'exhaure supplémentaires, portant le rejet à 220 m°/h ;
Vu le courriel en date du 27 février 2024 adressé au pétitionnaire pour observation sur les prescriptions
spécifiques :
Vu l'avis de l'ARS en date du 2 avril 2024 ;
Vu la réponse du pétitionnaire en date du 4 avril 2024 sur le projet d'arrêté ;
Vu la transmission, le 19 avril 2024, de la note de présentation non technique du dossier d'autorisation
temporaire aux membres du coderst ;
Considérant que le rabattement de la nappe au droit du site est nécessaire à la réalisation des travaux ;
Considérant que l'impact du rabattement est atténué par la mise en place d'une paroi moulée et que la nappe
n'est pas rabattue à l'extérieur de la paroi moulée ;
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 124 / 140 Considérant que l'opération projetée est d’une faible incidence sur les usages de l’eau ;
Considérant que les impacts des travaux prévus dureront 10 mois et seront donc temporaires :
Considérant.que les conditions de l’article R.214-23 du code de l'environnement sont respectées : durée des
travaux inférieure à Un an et absence d'effets importants et durables sur les eaux et le milieu aquatique ;
Considérant que le débit d'exhaure sera de 220 m‘/h ;
Considérant l'impossibilité de réinjection des eaux d’exhaure en nappe ;
Considérant le rejet des eaux d'exhaure dans le réseau d'eaux pluviales de la ville de Reims sous maîtrise
d'ouvrage de la communauté urbaine du Grand Reims :
Considérant que de façon générale, le contenu du dossier et les prescriptions du présent arrêté permettent de
garantir que le projet n'aura pas d'impact significatif sur la gestion globale et équilibrée de la ressource en eau ;
Considérant que les intérêts mentionnés à l'article L.211-1 du Code de l'environnement sont garantis par les
prescriptions du dossier.
Sur proposition de Monsieur le Directeur départemental des territoires de la Marne
ARRETE
Article 1 : Bénéficiaire de l’autorisation
La Ville de REIMS dénommée ci-après comme « le bénéficiaire » est autorisée dans le cadre des travaux de reconstruction du musée des Beaux Arts de la Ville de Reims à rabattre temporairement la nappe au droit des
travaux sur là parcelle cadastrée IK 1145 dans les conditions fixées par la réglementation en vigueur,
conformément aux éléments techniques figurant dans le dossier de demande d’autorisation temporaire, et en
tout ce qui n’est pas contraire aux dispositions du présent arrêté.
Article 2 : Nomenclature et prescriptions générales
En référence à la nomenclature des opérations soumises à déclaration et à autorisation, en application des
articles L. 214-1 à L. 214-6 du Code de l'environnement, les rubriques concernées par ces opérations figurent
dans le tableau suivant :
|. | | êté ipti
Rubrique | Intitulé Régime Arrêtés de prescriptions générales correspondant
Sondage, forage, y compris les essais de pompage, création |
de puits ou d'ouvrage souterrain, non destiné à un usage Arrêté ministériel du 11 septembre 2003 |
domestique, exécuté en vue de :la recherche ou de la modifié fixant les prescriptions générales |
1.1.1.0 surveillance d'eaux souterraines ou en vue d'effectuer un Déclaration applicables aux sondage, forage, création
prélèvement temporaire ou permanent dans les eaux de puits ou d'ouvrage souterrain soumis à
souterraines, y compris dans les nappes d'accompagnement | déclaration
de cours d'eau (D).
Prélèvements permanents ou temporaires issus d'un forage,
puits ou ouvrage souterrain dans un système aquifère, à Arrêté ministériel du 11 septembre 2003
l'exclusion de nappes d'accompagnement de cours d'eau, par
1.1.2.0 pompage, drainage, dérivation ou tout autre procédé, le volume total prélevé étant :
1° Supérieur ou égal à 200 000 m’/ an (A)
Autorisation modifié fixant les prescriptions générales
temporaire applicables aux prélèvements soumis à
autorisation
Le bénéficiaire devra respecter les prescriptions générales définies dans les arrêtés listés dans le tableau ci-
dessus.
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 125 / 140 Article 3 : Descriptions des travaux
Les travaux consistent en la reconstruction du musée des beaux arts de la commune de Reims dans le
département de la Marne. La parcelle cadastrale concernée est la suivante : IK 1145.
+ __ Rabattement de la nappe
Afin de gérer les arrivées d’eau en phase chantier, un rabattement de nappe est mis en place pour la réalisation
des travaux de construction des parties enterrées.
Le débit de pompage retenu pour le rabattement est de 220 m‘/h. Le service en charge de la police de l'eau est
informé du dispositif technique mis en place un mois avant le début du chantier.
Les effets du rabattement de la nappe sont surveillés à l'extérieur et à l'intérieur de la paroi moulée à l’aide de
deux piézomètres dont un sera le puits de pompage de secours réalisé.
La durée prévisionnelle des opérations de pompage est estimée à 10 mois. Le volume d'eau total pompé pour
rabattre la nappe en phase chantier est de 1 606 000 m*.
Au terme des travaux, l'ensemble du dispositif sera rebouché dans les règles de l'art comme défini dans l'arrêté
de prescriptions générales du 11 septembre 2003 pour éviter toute contamination des eaux souterraines par les
eaux de ruissellement en surface.
* _ Rejet des eaux d’exhaure
Le rejet des eaux d'exhaure s'effectue dans le réseau d'eaux pluviales de la communauté urbaine du Grand
Reims sur le territoire de la commune de Reims.
Les points de rejet sont les suivants :
* réseau d'eaux pluviales de la rue Henri menu (vers la rue Jardart puis la rue des Capucins)
conformément à l'autorisation de rejet en date du 6 novembre de 2023 de la communauté urbaine du
Grand Reims :
*__ branchements existants vers le réseau d'eaux pluviales des rues Chanzy ou Libergier conformément au
courriel de la direction de l'eau et de l’assainissement de la communauté urbaine du Grand Reims.
Article 4 : Conditions d'exploitation
Le débit d'exhaure ne dépassera pas la valeur limite suivante : 220 m°/h.
Les eaux d'exhaure seront préalablement décantées avant rejet dans le milieu naturel via un dispositif approprié.
Elles ne doivent pas être à l'origine de pollution du milieu récepteur.
Article 5 : Organisation du chantier
Le bénéficiaire fournit au service en charge de la police de l’eau le planning détaillé des travaux dès que celui-ci
est établi ainsi que lors de toute mise à jour préalablement aux travaux.
Toutes les mesures conservatoires sont prises pour limiter l'impact des travaux sur le milieu environnement,
. hotamment en cas de crue et d'épisodes pluvieux significatifs, le rejet dans le réseau d'eaux pluviales devra être
compatible avec la capacité de ce dernier à évacuer les eaux pluviales.
Dans un délai de deux mois suivant la fin des travaux, le bénéficiaire adresse au service en charge de la police
de l'eau un compte-rendu du chantier dans lequel il retrace le déroulement des travaux, les mesures qu'il a
prises pour respecter les prescriptions du présent arrêté, ainsi que les effets qu’il a identifiés sur le milieu naturel
et l'écoulement des eaux, ainsi que les mesures de rétablissement qu'il aura prises pour atténuer ou compenser
ces effets. Cette formalité met fin aux obligations d'entretien et de surveillance des ouvrages.
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 126 / 140 Article 6 : Mesures prises pour limiter les incidences et préventions des pollutions
Les puits de pompage du dispositif de prélèvement en nappe sont réalisés dans les règles de l'art et suivant la
norme NF X 10-999 et le guide d'application de l'arrêté interministériel du 11 septembre 2003 relatif à la rubrique
1.1.1.0. de la nomenclature eau pour éviter l'entraînement de fines ou le transfert potentiel de polluants depuis la
surface vers la nappe par l'intermédiaire des forages.
Lors de la réalisation des forages, les précautions suivantes sont prises pour prévenir les risques de pollution
conformément aux règles de l’art et notamment :
+ _ éloignement des produits éventuellement polluants des forages ;
* utilisation d'un matériel propre ;
* mise en place d’une bâche sous la machine ;
* évacuation des déblais de forage ;
*__ Stockage des produits de type hydrocarbures sur des aires étanches éloignées des forages ;
+ protection à l'aide d'une bâche étanche de l'aire d'alimentation en gasoil si utilisation d'un groupe
électrogène.
Les eaux d'exhaure pompées transitent dans un ouvrage de décantation avant d'être acheminées jusqu'au
réseau d'eaux pluviales.
Les mesures suivantes sont prises pour prévenir et limiter tout risque de pollution lors de la phase travaux :
* les accès et stationnement des véhicules sont choisis en vue de limiter tout risque de pollution ;
* les substances polluantes (huiles, hydrocarbures, ..) susceptibles d'altérer la qualité des eaux sont
stockées dans des récipients étanches et sur des aires de stockage imperméabilisées munies de bacs
de rétention ;
* les équipements destinés à lutter contre les pollutions accidentelles de toutes origines (barrages
flottants, produits absorbants) sont maintenus disponibles en permanence sur le site pendant toute la
durée du chantier ;
* les éventuelles aires de lavage ou d'entretien des véhicules et des engins de manutention sont équipées
d’un système de décantation, d'un séparateur à hydrocarbures et de bac de rétention avant rejet dans le
réseau ;
+ les eaux vannes ne sont pas rejetées directement dans le milieu naturel.
* Les hydrocarbures, les huiles et les graisses utilisés sur le chantier sont stockés de façon à éviter tout
risque de fuite susceptible d'atteindre les eaux souterraines.
Enfin, tout incident ou accident ayant porté ou susceptible de porter atteinte à la qualité des eaux ou à leur
gestion quantitative ainsi que les premières mesures prises pour y remédier seront déclarés au préfet dans un
délai de 15 jours. :
Les procédures de sécurité établies sur site lors de la phase travaux définissent les interventions en cas de
poliution accidentelle, tels que :
* les produits absorbants pour traiter un déversement accidentel d'hydrocarbures seront mis à la
disposition du personnel formé sur le chantier ;
* la récupération des polluants à laide des engins du chantier ;
* le curage des terres souillées ;
* l'évacuation vers les décharges agréées.
Article 7 : Dispositions particulières en période d’étiage et en période de crue
Le bénéficiaire s'informe de la situation météorologique et se conforme, le cas échéant, aux dispositions prévues
dans les arrêtés préfectoraux définissant des mesures de limitation ou de suspension provisoire des usages de
l'eau en période de sécheresse. Ces arrêtés, ainsi que les bulletins d'étiage, sont disponibles 24h/24 sur le site
internet de la DREAL Grand Est et sur le site VIGIEAU.
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 127 / 140 De la même manière, le bénéficiaire de l'autorisation s'informe.pendant toute la durée des travaux de la situation
en matière de crues. Les bulletins d'informations et les données en temps réel sont disponibles 24h/24 sur le site
internet VIGICRUES.
Article 8 : Moyens de surveillance
Les moyens de surveillance prévus lors de la réalisation des forages et des pompages en phase chantier sont
les suivants :
*__ délimitation de la zone d'intervention et mise en place de clôture de protection autour du chantier :
* surveillance des abords de l'atelier de forage afin de détecter toute perte ou égoutture de produits
potentiellement polluants (hydrocarbures) ;
* tenue d'un cahier de chantier par l’entreprise de forage indiquant l'avancement du chantier et les
difficultés rencontrées ;
*__ télésurveillance du rabattement de la nappe à l’aide d'une armoire de télésurveillance.
En cas de défaut sur l'installation de pompage, une alarme est communiquée, 24h/24 1j/7, à une centrale de
supervision.
Le suivi est exercé par télésurveillance. Les débits prélevés et rejetés seront suivis à l’aide d’un compteur unique
localisé juste avant la sortie du site et consignés dans un cahier de chantier. Les compteurs munis de système
de remise à zéro sont interdits.
L'ensemble des informations relatives au rabattement dé nappe en phase chantier (comptes-rendus de forage,
suivi des débits d'exhaure, mesure des niveaux piézométriques, bordereaux d'analyses, ..) est tenu à
disposition, sur le chantier, des services de la Préfecture.
Pendant les travaux, le bénéficiaire réalise un suivi comprenant les volumes prélevés et les débits constatés,
quotidiennement et mensuellement.
Aussi, pendant les opérations de rejet, le bénéficiaire réalise un suivi de l'exploitation de l'installation de rejet
comprenant la teneur des eaux rejetées en matières en suspension (MES) à fréquence journalière durant la
première semaine, puis à fréquence hebdomadaire si cette teneur est inférieure à 50 mg/L.
Les résultats de cette auto-surveillance sont transmis mensuellement au service chargé de la police de l'eau
dans les 8 jours suivant la fin du mois.
Si au cours des travaux, le bénéficiaire constate une augmentation significative de la teneur en MES des eaux
rejetées ou tout autre pollution visuelle ou olfactive, les pompages et rejets sont immédiatement arrêtés. Les
pompages et rejets ne peuvent redémarrer que si les causes de la pollution ont été identifiées et les mesures
correctives appliquées.
Le service en charge de la police de l'eau est informé dans les 24 heures suivant la réception des résultats
d'analyse mettant en évidence l’'anomalie sur la teneur en MES ou suivant la constatation visuelle ou olfactive de
la pollution.
Les moyens de mesure et d'évaluation du début et volume prélevé doivent être régulièrement entretenus,
contrôlés et, si nécessaire, remplacés, de façon à fournir en permanence une information fiable...
Tous ces dispositifs doivent être accessibles aux agents chargés de la police de l'eau et des milieux aquatiques
pour permettre une vérification simple du débit et du volume prélevé.
En cas de délaissement provisoire, les installations et ouvrages de prélèvement sont soigneusement fermés ou
mis hors service afin d'éviter tout mélange ou pollution des eaux par la mise en communication des eaux de
Surface et notamment de ruissellement. Les carburants nécessaires au pompage et autres produits susceptibles
d'altérer la qualité des eaux sont évacués du site ou confinés dans un local étanche. Lors de la cessation
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 128 / 140 définitive des prélèvements, tous les carburants et autres produits susceptibles d'altérer la qualité des eaux, les
pompes et leurs accessoires sont définitivement évacués du site de prélèvement.
Article 9 : Dispositions concernant les contrôles par l'administration
Les agents mentionnés à l'article L.172-1 du Code de l'environnement et notamment ceux chargés de la police
de l'eau ont libre accès aux installations. Les agents chargés de la police de l'eau peuvent, à tout moment,
procéder ou faire procéder à des contrôles inopinés dans le but de vérifier le respect de la conformité aux
prescriptions figurant dans le présent arrêté.
Les dispositifs de mesures doivent être accessibles aux agents chargés de la police de l'eau. À cet effet, le
bénéficiaire met en place un dispositif, permettant de réaliser, dans de bonnes conditions de sécurité, les
prélèvements représentatifs des effluents rejetés aux fins d'analyse.
Article 10 : Durée de l’autorisation
La présente autorisation est accordée pour une durée de 6 mois, à compter de la date de mise en route des
pompages d’exhaure, renouvelable une fois à la demande du bénéficiaire, pour ce qui est de la phase travaux.
Article 11 : Caractère de l’autorisation
L'autorisation est accordée à titre personnel, précaire et révocable sans indemnité.
Article 12 : Modification de l’installation
Toute modification apportée aux ouvrages, installations, à leur mode d'utilisation, à la réalisation des travaux ou à
l'aménagement en résultant, à l'exercice des activités ou à leur voisinage et entraînant un changement notable
des éléments du dossier de demande de déclaration initiale doit être portée, avant sa réalisation, à la
connaissance du préfet. Le préfet fixe, s’il y a lieu, des prescriptions complémentaires.
Article 13 : Droits des tiers
Les droits des tiers sont et demeurent expressément réservés.
Article 14 : Autres réglementations
La présente autorisation ne dispense en aucun cas le bénéficiaire de’ faire les déclarations ou d'obtenir les
autorisations requises par d'autres réglementations, notamment au titre du Code minier, du Code général de la
propriété des personnes publiques ou du Code du patrimoine.
Toute découverte fortuite de vestiges pouvant intéresser l'archéologie doit être déclarée sans délai au maire de la
commune conformément à l’article L.531-14 du Code du patrimoine.
Article 15 : Sanctions
Toute infraction aux dispositions du présent arrêté relève des articles R.216-12 et des articles L.216-1 à L.216-13
du Code de l'environnement.
Article 16 : Publication et information des tiers
Le présent arrêté est publié au recueil des actes administratifs de la préfecture de la Marne et est accessible sur
son site internet pendant un an au moins.
Une copie de cet arrêté sera transmise à la mairie de la commune de Reims pour affichage pendant une durée
minimale d'un mois.
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 129 / 140 Une copie du dossier d'autorisation provisoire est mis à disposition du public à la mairie de la commune de
Reims pendant une durée d'un mois.
Ces informations seront mises à disposition du public sur le site internet des services de l’État de la Marne durant
une durée d'au moins 6 mois.
Article 147 : Exécution
Le Secrétaire général de la préfecture de la Marne, le Directeur départemental des territoires, le maire de la
commune de Reims, sont chargés, chacun en ce qui le concerne, de l'exécution du présent arrêté.
Pour le Préfet de la Marne et par délégation,
Secrétaire générd] de la préfecture de la Marne,
as
En application de des articles L.1 81-17 et R.181-50 du Code de l'environnement, la présente décision t être contestée
devant le tribunal administratif (25 rue du Lycée, 51036 Châlons-en-Champagne Cedex) soit en déposant ürre requête au
greffe, soit par courrier, soit par le biais du site de téléprocédure www.telerecours.fr :
Voies et délais de recours
1° Par les tiers intéressés en raison des inconvénients ou des dangers que le fonctionnement de l'installation présente pour
les intérêts mentionnés à l'article L. 211-1 du Code de l’environnement dans un délai de quatre mois à compter du premier
jour de la publication ou de l'affichage de cette décision.
Le délai court à compter de la dernière formalité accomplie. Si l'affichage constitue cette dernière formalité, le délai court à
compter du premierjour d'affichage.
2° Par le pétitionnaire, dans un délai de deux mois à compter de la date à laquelle la décision lui a été notifiée.
La présente décision peut faire l'objet d'un recours gracieux auprès du Préfet de la Mame ou un recours hiérarchique
auprès de la Ministre de la Transition Ecologique dans le délai de deux mois, à compter de la date de la demière formalité
accomplie : notification, publication ou affichage de cette décision.
Le silence gardé par l'administration pendant deux mois sur la demande de recours administratif, gracieux ou hiérarchique,
emporte décision implicite de rejet de cette demande conformément à l'article R. 421-2 du Code de justice administrative.
Ce recours administratif prolonge de deux mois les délais mentionnés aux 1° et 2°.
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 130 / 140 Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 131 / 140 PRÉFET Direction départementale des territoires DE LA MARNE
Zéerté
Pat
AP n° 2024-CS5-102-IC
ARRÊTE PRÉFECTORAL
portant renouvellement de {a composition de la Commission de Suivi du Site (CSS)
de la Société ONYX Est à Beine-Nauroy
‘Le Préfet de la Marne
Chevalier de la Légion d'Honneur
Officier de l'Ordre National du Mérite
Vu le Code de l'environnement, notamment ses articles L. 125-2-1 et R. 125-5, R. 125-8 à R. 125-8-5 ;
Vu le décret n° 2006-672 du 8 juin 2006 relatif à la création, à la composition et au fonctionnement de
commissions administratives à caractère consultatif ;
Vu le décret n° 2012-189 du 7 février 2012 relatif aux commissions de suivi de site ;
Vu l'arrêté préfectoral n° 2009-A-90-IC du 31 août 2009 autorisant la Société ONYX EST à exploiter un
centre de stockage de déchets non dangereux ainsi que des installations de tri et de regroupement de
déchets non dangereux sur le territoire de la commune de Beine-Nauroy ;
Vu l'arrêté préfectoral complémentaire n° 2011-APC-124-IC du 20 septembre 2011 ;
Vu l'arrêté préfectoral n° 2014-CSS-99-IC du 19 novembre 2014 portant création de la CSS du centre de
stockage et de valorisation de déchets non dangereux ainsi que des installations de tri et de
regroupement de déchets non dangereux sur le territoire de la commune de Beine-Nauroy ;
Vu l'arrêté préfectoral n° 2015-CSS-43-IC du 12 juin 2015 modifiant la composition de la CSS du centre
de stockage et de valorisation de déchets non dangereux ainsi que des installations de tri et de
regroupement de déchets non dangereux sur le territoire de la commune de Beine-Nauroy, suite aux
élections départementales du 29 mars 2015 : |
Vu l'arrêté préfectoral n° 2019-CSS-154-IC du 8 novembre 2019 renouvelant la composition de la CSS du
centre de stockage et de valorisation de déchets non dangereux ainsi que des installations de tri et de
regroupement de déchets non dangereux suite à l'échéancé du mandat des membres intervenant
le 19 novembre 2019 :
Vu l'arrêté préfectoral n°2019-CSS-155 du 6 décembre 2019 portant modification de l'arrêté préfectoral
n° 2019-CS$5-154-IC du 8 novembre 2019 portant renouvellement de la composition de la Commission
de Suivi du Site du centre de stockage et de valorisation de déchets, exploitée par la société ONYX EST
sur le territoire de la commune de Beine-Nauroy,.
Vu les transmissions des différents collèges désignant leurs représentants au sein de la Commission de
suivi de site au courriel du 8 février 2024,
Considérant les résultats des transmissions des différents collèges ;
Considérant qu'il convient de renouveler la composition de la Commission de suivi de site de la société
ONYX EST à Beine-Nauroy.
Sur proposition de Monsieur le Directeur départemental des territoires de la Marne.
40, boulevard Anatole France - CS 60554
51037 Chäâlons-en-Champagne Cedex
Tel : 03 26 70 80 00
1/3
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 132 / 140 ARRÊTE
Article 1 :
À compter de la date de signature du présent arrêté, la Commission de Suivi de Site (CSS) est composée des membres suivants :
Collège « Administrations de l'État » :
- M. le Sous-préfet de l'arrondissement de Reims, ou son représentant ;
- M. le Directeur régional de l'environnement, de l'aménagement et du logement du Grand Est,
ou son représentant ;
- _M.le Directeur départemental des territoires de la Marne, ou son représentant ;
- M. le Directeur du service départemental d'incendie et de secours de la Marne, ou son
représentant.
Collège «Élus des collectivités territoriales ou d'établissements publics de coopération intercommunale concernés »
- Mlle Président du Syndicat de Valorisation des Ordures Ménagères (SYVALOM) de la Marne, ou
son représentant ;
- _M.le Président du Conseil Départemental de la Marne, ou son représentant ;
- _M.le Président de la Communauté urbaine du Grand Reims, ou son représentant ;
- M.le Maire de la commune de Beine-Nauroy, ou son représentant ;
- _M.le Maire de la commune de Pontfaverger-Moronvilliers, ou son représentant ;
Collège « Riverains »
- M. le Président de la Fédération Départementale des Syndicats d'Exploitants Agricoles (FDSEA),
ou son représentant ;
- M. le Président de l'association de défense de l'environnement de Pontfaverger et de sa région,
ou son représentant ;
- _M.le Président de la Chambre d'agriculture de la Marne, ou son représentant.
Collège « Exploitant » :
- M, Ludovic SERY - Chef de projet ICPE Stockage.
Collège « Salariés »
- Mme BARBOSA Fernande, Assistante Exploitation.
Personnalités qualifiées
- Mme la Directrice de l'Agence régionale de santé du Grand Est, ou son représentant.
Article 2
Monsieur le Sous-préfet de l'arrondissement de Reims est chargé de l'exécution du présent arrêté dont copie sera adressée aux membres de la commission de suivi de site.
Le présent arrêté fera l'objet d’un affichage en mairie de Beïne-Nauroy, pendant une durée d'un mois et sera publié au recueil des actes administratifs des services de l'Etat dans la Marne.
218
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 133 / 140 Article 3 :
La présente décision peut être déférée devant le Tribunal administratif - 25, rue du Lycée — 51036
Chälons-en-Champagne Cedex: (soit par courrier soit par le biais du site de téléprocédures
wwywtelerecours.fr) dans un délai de deux mois à compter du premier jour de la publication et de
l'affichage de ces décisions.
Fait à Chälons-en-Champagne, le 18 JUN 2024
| Pour le Préfet et par délégation,
NC Le Sécrétaire général,
Roymahé YEDDOU
\ \
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 134 / 140 Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 135 / 140 PRÉFET Direction départementale des Territoires
DE LA MARNE
Liberté
Égalité
Fraternité
Arrêté n°SRER_PRR_2024_142_01
Arrêté portant réglementation temporaire de la circulation pour permettre le bon déroulement de la fête de la
musique du 21 juin 2024 organisée sur le site du Parc Léo Lagrange par la ville de Reims. La circulation sur les bre-
telles de sortie du diffuseur de Reims-Cathédrale dans le sens Paris/Strasbourg et Strasbourg/Paris de l’A344 sera
interdite du vendredi 21 juin 2024 12h00 au samedi 22 juin 2024 4h00.
Le Préfet du département de la Marne,
Chevalier de la Légion d'Honneur,
Officier de l'Ordre National du Mérite,
Vu le code de la voirie routière ;
Vu le code de la route ;
Vu le code général des collectivités territoriales ;
Vu la loi 82-213 du 2 mars 1982 modifiée et complétée par la loi 82-623 du 22 juillet 1982 relative aux
droits et libertés des communes, des départements et régions et précisant les nouvelles conditions
d'exercice du contrôle administratif sur les actes des autorités communales, départementales et régio-
nales ;
Vu le décret n°2005-1499 du 5 décembre 2005 relatif à la consistance du réseau national;
Vu le décret n°2010-146 du 16 février 2010 modifiant le décret n°2004-374 du 29 avril 2004 relatif aux
pouvoirs des préfets, à l'organisation et à l'action des services de l’état dans les régions et des départe-
ments ;
Vu le décret n°2010-578 du 31 mai 2010 modifiant le décret n°2009-615 du 3 juin 2009 fixant la liste des
routes à grande circulation ;
Vu l'arrêté interministériel du 24 novembre 1967 modifié relatif à la signalisation des routes et auto-
routes ;
Vu l'arrêté inter préfectoral n°2007-359 du 19 mars 2007 pris en application de l'article 7 du décret
n°2006-304 du 16 mars 2006 portant création et organisation des directions interdépartementales des
routes ;
Vu l'arrêté préfectoral permanent du 4 septembre 2019 portant règlement d'exploitation sur les auto-
routes A4, A26, A34 et A344;
Vu l'instruction interministérielle sur la signalisation temporaire (livre | - huitième partie - signalisation
temporaire) approuvée par arrêté du 6 novembre 1992 ;
Vu la note technique du 14 avril 2016 relative à la coordination des chantiers sur le réseau routier natio-
nal relative à l'exploitation sous chantier ;
Vu la circulaire du ministre de la transition écologique du 2 février 2024 et fixant le calendrier des jours
“hors chantiers" pour l'année 2024 etjusqu'au 31 janvier 2025 ;
40, boulevard Anatole France - CS 60554
51037 Chälons-en-Champagne Cedex
Tel : 03 26 70 80 00
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 136 / 140 Vu l'arrêté interministériel, nommant, à compter du 2 janvier 2023, Monsieur Sylvestre Delcambre, di- recteur départemental des territoires de la Marne ;
Vu l'arrêté préfectoral « DS 2023-001 » du 2 janvier 2023 portant délégation de signature à Monsieur Sylvestre Delcambre, directeur départemental des territoires de la Marne ;
Vu l'article 1 de l'arrêté préfectoral du 26 avril 2024 portant délégation de signature de M. Sylvestre Delcambre, directeur départemental des territoires de la Marne, à Mme Claire Chaffanjon, directrice départementale adjointe des territoires de la Marne, en cas d'absence ou d'empêchement ;
Vu la demande du 21 mai 2024 et le dossier d'exploitation sous chantier établi par la société des auto- routes du nord et de l'est de la France (SANEF) ;
Vu l'avis favorable de M. le commandant du groupement de gendarmerie départementale de la Marne
du 31 mai 2024;
Vu l'avis favorable de la direction interdépartementale de la police nationale du 10 juin 2024 ;
Vu l'avis favorable de la communauté urbaine du Grand Reims du 10 juin 2024 ;
Vu l'avis favorable de la direction interdépartementale des routes nord du 27 mai 2024;
Sur proposition de Madame la responsable du service risques et éducation routière de la direction dé-
partementale des territoires de la Marne;
ARRÊTE
ARTICLE 1
Par dérogation aux articles n° 3, 5 et 10 de l'arrêté préfectoral permanent d'exploitation sous chantier
du 4 septembre 2019 pour le département de la Marne, et pour permettre le bon déroulement de la
fête de la musique du 21 juin 2024 organisée sur le site du Parc Léo Lagrange par la ville de Reims. La cir-
culation sur les bretelles de sortie du diffuseur de Reims Cathédrale dans le sens Paris/Strasbourg et
Strasbourg/Paris de l'A344 sera interdite du vendredi 21 juin 2024 12h00 au samedi 22 juin 4h00.
Dérogation à l'article n° 3
La fermeture du diffuseur de Reims Cathédrale pourra entraîner une déviation sur le réseau ordinaire.
Dérogation à l'article n° 5
Le débit prévisible par voie laissée libre à la circulation pourra dépasser 1500 véhicules/heure en zone
urbaine et péri urbaine et de 1000 véhicules/heure dans les bretelles.
Dérogation à l'article n° 10
L'interdistance entre ce chantier et d'autres chantiers d'entretien courant où non courant pourra être
inférieure à la réglementation en vigueur.
ARTICLE 2
Pour permettre le bon déroulement de la fête de la musique du 21 juin 2024 organisée sur le site du
Parc Léo Lagrange par la Ville de Reims, il est nécessaire d'interdire la circulation sur les bretelles de sor-
tie du diffuseur de Reims Cathédrale dans le sens Paris/Strasbourg et Strasbourg/Paris de l’A344, et de
mettre en place les restrictions de circulation suivantes :
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 137 / 140 Sens Paris vers Strasbourg
Date : Du vendredi 21 juin 2024 12h00 au samedi 22 juin 2024 4h00 ;
Mesures d'exploitation : Fermeture de la bretelle de sortie du diffuseur de Reims Cathédrale sens
Paris/Strasbourg et activation du panneau à message variable (PMV) au PR 3+865 avec le message sui-
vant :
« S CATHEDRALE
FERMEE
SUIVRE ST REMI »
La fermeture de la bretelle de sortie sera matérialisée par la mise en place de cônes K5a et d'un pan-
neau B1.
La bretelle d'entrée sera fermée par les services de la ville de Reims.
Déviation 1 :
Fermeture de la bretelle de sortie sens Paris/Strasbourg : les clients continueront sur l'A344, sortiront
au diffuseur "Reims-St Rémi", emprunteront la RD 951 pour rejoindre la RD 9 (rue de Louvois) ou le Bou-
levard Louis Barthou.
Sens Strasbourg vers Paris
Date : Du vendredi 21 juin 2024 12h00 au samedi 22 juin 2024 4h00 ;
Mesures d'exploitation : Fermeture de la bretelle de sortie du diffuseur de Reims Cathédrale sens Stras-
bourg/Paris et activation du PMV au PR 152+000 avec le message suivant :
« S CATHEDRALE
FERMEE
SUIVRE ST REMI »
La fermeture de la bretelle de sortie sera matérialisée par la mise en place de cônes K5a et d’un pan- neau B1.
La bretelle d'entrée sera fermée par les services de la ville de Reims.
Déviation 2 :
Fermeture de la bretelle de sortie sens Strasbourg/Paris : les clients sortiront au diffuseur "Reims-St Ré- mi", emprunteront la RD 951 pour rejoindre la RD 9 (rue de Louvois) ou le Boulevard Louis Barthou.
ARTICLE 3
Aléas de chantier
Les dates sont données à titre indicatif et sont susceptibles d'être modifiées.
ARTICLE 4
Information des clients
En section courante : des messages d'information seront diffusés sur la radio 107.7 FM et affichés sur les panneaux à messages variables (PMV).
Protection mobile
Les protections mobiles permettront d'assurer les mouvements de matériels ou d'engins hors gabarit. ils seront réalisés sous protection d'un bouchon mobile.
Bouchon mobile sat
Les bouchons mobiles seront formés avec les forces de l'ordre territorialement compétentes et des
agents SANEF, ou uniquement par SANEF en cas d'indisponibilité des forces de l'ordre.
La tête des bouchons mobiles sera matérialisée par un véhicule des forces de l'ordre et un véhicule SA-
NEF ou uniquement par des véhicules SANEF en cas d'indisponibilité des forces de l'ordre.
La queue du bouchon mobile sera matérialisée soit :
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 138 / 140 * par la pose de panneaux de type AK30 équipés de trois feux R2 synchronisés positionnés en ac-
cotement et terre-plein central (TPC) en amont de la zone à réaliser :
* par un véhicule, équipé d'un panneau à message variable, placé en amont.
Les entrées des aires de services ou de repos, et les entrées des diffuseurs ou échangeurs seront mo-
mentanément fermées à la circulation.
ARTICLE 5
La signalisation verticale sera mise en place et entretenue par les services du centre d'entretien SANEF.
Elle sera conforme aux prescriptions de l'instruction interministérielle sur la signalisation temporaire
approuvée le 6 novembre 1992.
La signalisation permanente ne devra pas être contradictoire avec une mesure d'exploitation prise pour
un chantier.
La signalisation verticale et les dispositifs de protection du chantier mis en place seront adaptés aux ca-
ractéristiques géométriques du site.
ARTICLE 6
Les infractions au présent arrêté seront constatées et poursuivies conformément à la réglementation
en vigueur.
ARTICLE 7
Le peloton autoroutier de gendarmerie, le responsable gestion de crise de la direction départementale
des territoires de la Marne, et le centre d'ingénierie, et de gestion du trafic (CIGT) de la direction inter-
départementale des routes nord seront avertis en temps réel par les services de SANEF en cas d'événe-
ment entraînant une gêne importante à la circulation et des mesures prises à cet effet.
ARTICLE 8
Le présent arrêté peut dans Un délai de deux mois à compter de sa notification faire l'objet d'un re-
cours devant le tribunal administratif de Châlons-en-Champagne, ou via l'application télérecours
(www.telerecours.fr).
ARTICLE 9
Le présent arrêté sera publié au recueil des actes administratifs de la préfecture de la Marne.
Sont chargés, chacun en ce qui le concerne, de l'exécution du présent arrêté :
+ M.le secrétaire général de la préfecture de la Marne :
+ M. le sous-préfet de l'arrondissement de Reims ;
« . le directeur départemental des territoires de la Marne ; M
M. le commandant du groupement de gendarmerie de la Marne :
M. le directeur départemental de la sécurité publique de la Marne :
M
M
. le directeur de l'exploitation de la SANEF à Senlis :
. le directeur du réseau SANEF Est.
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 139 / 140 dont copie sera adressée à :
M
M
M
M
M
M
M
. le sous-directeur de la gestion et du contrôle du réseau autoroutier concédé ;
. le directeur interdépartemental des routes Nord (DIRNord) ;
. le directeur des services du conseil départemental ;
.le maire de la Ville de Reims ;
.le commandant de la région militaire de défense nord-est ;
. le directeur du service d'aide médicale urgente de la Marne ;
. le directeur du service d'incendie et de secours de la Marne.
Chälons-en-Champagne, le 2 0 JUIN 204
Le Préfet de la Marne,
Pour le Préfet et par délégation,
Le directeur départeméntal des territoires de la Marne,
Recueil de la Préfecture de la Marne − n° 6−9 du 20 juin 2024 − 140 / 140