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Arrêté - Préfecture - Gironde - Table2008
Document publié le Mardi 1 janvier 2008
Lien du pdf (Arrêté - Préfecture - Gironde - Table2008)
Thèmes du document : Aménagement du territoire, Sécurité sociale, Santé,
PRÉFECTURE DE LA REGION AQUITAINE
PREFECTURE DE LA GIRONDE
Recueil consultable sur le site internet de la Préfecture de la Gironde
www.gironde.pref.gouv.fr
R R e e c c u u e e i i l l
d d e e s s A A c c t t e e s s
A A d d m m i i n n i i s s t t r r a a t t i i f f s s
- - T T a a b b l l e e a a n n n n u u e e l l l l e e - -
2 2 0 0 0 0 8 8 T T a a b b l l e e a a n n n n u u e e l l l l e e 2 2 0 0 0 0 8 8
_________________________________________________________________________________________ Page 2
S O M M A I R E
P E R I O D I Q U E S & S P E C I A U X
N ° 0 1 – V o l u m e I – J a n v i e r / F é v r i e r 2 0 0 8 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
N ° 0 1 – V o l u m e I I – J a n v i e r 2 0 0 8 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
S p é c i a l n ° 0 1 – 1 1 d é c e m b r e 2 0 0 7 a u 1 4 j a n v i e r 2 0 0 8 . . . . . . . 1 7
S p é c i a l n ° 0 2 – 2 0 d é c e m b r e 2 0 0 7 a u 2 4 j a n v i e r 2 0 0 8 . . . . . . . 1 8
N ° 0 2 – V o l u m e I – F é v r i e r / M a r s 2 0 0 8 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 9
N ° 0 2 – V o l u m e I I – F é v r i e r / M a r s 2 0 0 8 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 3
S p é c i a l n ° 0 3 – 1 e r a u 1 2 f é v r i e r 2 0 0 8 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 2
S p é c i a l n ° 0 4 – 5 a u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 8 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 3
S p é c i a l n ° 0 5 – d u 3 1 m a r s 2 0 0 8 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 4
N ° 0 3 – V o l u m e I – M a r s / A v r i l 2 0 0 8 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 5
N ° 0 3 – V o l u m e I I – M a r s / A v r i l 2 0 0 8 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 8
S p é c i a l n ° 0 6 – 2 a u 1 0 a v r i l 2 0 0 8 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 5
S p é c i a l n ° 0 7 – 1 0 a v r i l 2 0 0 8 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 6
S p é c i a l n ° 0 8 – d u 1 8 m a r s a u 2 2 a v r i l 2 0 0 8 . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 7
S p é c i a l n ° 0 9 – d u 2 2 a u 2 4 a v r i l 2 0 0 8 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 9
N ° 0 4 – V o l u m e I – A v r i l / M a i 2 0 0 8 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 0
N ° 0 4 – V o l u m e I I – A v r i l 2 0 0 8 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 3
S p é c i a l n ° 1 0 – d u 2 2 a u 2 9 a v r i l 2 0 0 8 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 9
S p é c i a l n ° 1 1 – d u 2 4 a u 2 9 a v r i l 2 0 0 8 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 0
N ° 0 5 – V o l u m e I – M a i / J u i n 2 0 0 8 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 1
N ° 0 5 – V o l u m e I I – M a i / J u i n 2 0 0 8 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 4
S p é c i a l n ° 1 2 – d u 1 5 a u 2 7 m a i 2 0 0 8 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 3
S p é c i a l n ° 1 3 – d u 1 4 m a i a u 1 7 j u i n 2 0 0 8 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 4
N ° 0 6 – V o l u m e I – J u i n / J u i l l e t 2 0 0 8 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 5 T T a a b b l l e e a a n n n n u u e e l l l l e e 2 2 0 0 0 0 8 8
_________________________________________________________________________________________ Page 3
N ° 0 6 – V o l u m e I I – J u i n 2 0 0 8 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 7
S p é c i a l n ° 1 4 – d u 2 3 j u i n a u 1 e r j u i l l e t 2 0 0 8 . . . . . . . . . . . . . . . . 8 8
N ° 0 7 – J u i l l e t - A o û t 2 0 0 8 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 9
S p é c i a l n ° 1 5 – d u 9 a u 1 3 j u i l l e t 2 0 0 8 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 0 5
S p é c i a l n ° 1 6 – d u 3 j u i n a u 1 6 j u i l l e t 2 0 0 8 . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 0 6
S p é c i a l n ° 1 7 – d u 1 7 a u 2 1 j u i l l e t 2 0 0 8 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 0 7
S p é c i a l n ° 1 8 – d u 3 0 j u i n a u 3 1 j u i l l e t 2 0 0 8 . . . . . . . . . . . . . . . . 1 0 8
N ° 0 8 – A o û t - S e p t e m b r e 2 0 0 8 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 1 0
S p é c i a l n ° 1 9 – d u 7 a o û t 2 0 0 8 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 2 9
S p é c i a l n ° 2 0 – d u 3 0 j u i n a u 1 1 a o û t 2 0 0 8 . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 3 0
S p é c i a l n ° 2 1 – d u 1 e r j u i l l e t a u 2 8 a o û t 2 0 0 8 . . . . . . . . . . . . . . . 1 3 1
S p é c i a l n ° 2 2 – d u 2 1 a o û t a u 1 2 s e p t e m b r e 2 0 0 8 . . . . . . . . . . . 1 3 2
N ° 0 9 – S e p t e m b r e 2 0 0 8 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 3 4
S p é c i a l n ° 2 3 – d u 2 2 j u i l l e t a u 2 4 s e p t e m b r e 2 0 0 8 . . . . . . . . 1 4 5
S p é c i a l n ° 2 4 – d u 2 9 a o û t a u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 0 8 . . . . . . . . . . . 1 4 6
S p é c i a l n ° 2 5 – d u 2 2 s e p t e m b r e a u 1 e r o c t o b r e 2 0 0 8 . . . . . . 1 4 7
N ° 1 0 – O c t o b r e - N o v e m b r e 2 0 0 8 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 4 8
S p é c i a l n ° 2 6 – d u 7 a u 2 0 o c t o b r e 2 0 0 8 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 5 9
S p é c i a l n ° 2 7 – d u 1 e r a o û t a u 1 5 o c t o b r e 2 0 0 8 . . . . . . . . . . . . . 1 6 0
S p é c i a l n ° 2 8 – d u 7 a o û t a u 6 n o v e m b r e 2 0 0 8 . . . . . . . . . . . . . . 1 6 1
N ° 1 1 – N o v e m b r e - D é c e m b r e 2 0 0 8 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 6 2
S p é c i a l n ° 2 9 – d u 1 9 s e p t e m b r e a u 1 2 n o v e m b r e 2 0 0 8 . . . . 1 7 0
S p é c i a l n ° 3 0 – d u 1 4 n o v e m b r e 2 0 0 8 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 7 1
S p é c i a l n ° 3 1 – d u 1 4 a u 2 0 n o v e m b r e 2 0 0 8 . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 7 2
S p é c i a l n ° 3 2 – d u 3 a u 2 4 n o v e m b r e 2 0 0 8 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 7 3
S p é c i a l n ° 3 3 – d u 1 7 n o v e m b r e a u 1 1 d é c e m b r e 2 0 0 8 . . . . . 1 7 4
S p é c i a l n ° 3 4 – d u 9 a u 2 3 d é c e m b r e 2 0 0 8 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 7 7
N ° 1 2 – D é c e m b r e 2 0 0 8 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 7 8
Recueil des Actes Administratifs N° 01 - Volume I – Janvier/Février 2008 – Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
N 0 0 1 – V o l u m e I – J a n v i e r / F é v r i e r 2 0 0 8
S o m m a i r e
CHASSE........................................................................................................................................................................................ 6
Arrêté - 2008-01-0025 - Agrément de M. SUBRA Marcel en qualité de Garde-Chasse Particulier - 09/01/2008 ........................ 6
Arrêté - 2008-01-0026 - Agrément de M. REYNIER Jérôme en qualité de Garde-Chasse Particulier - 09/01/2008 .................... 7
Arrêté - 2008-01-0128 - Agrément de M. VERGEZ Jean en qualité de Garde-Chasse Particulier - 22/01/2008 .......................... 8
COLLECTIVITES LOCALES - Finances................................................................................................................................. 9
Arrêté - 2008-01-0096 - Mise en conformité des statuts de l’ASA de DFCI de Saint-Symphorien - 21/01/2008 ......................... 9
Arrêté - 2008-01-0095 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Saint-Morillon - 21/01/2008 ............................. 10
Arrêté - 2007-12-0081 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI d'Avensan - 21/01/2008......................................... 11
Arrêté - 2007-12-0083 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Captieux - 21/01/2008 ...................................... 12
Arrêté - 2007-12-0084 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Bernos, Cudos, Sauviac - 21/01/2008............... 13
Arrêté - 2008-01-0163 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Biganos - 04/02/2008........................................ 14
Arrêté - 2008-01-0094 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Saint-Léger - 21/01/2008.................................. 15
Arrêté - 2008-01-0097 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Le Taillan Médoc - 21/01/2008 ........................ 16
Arrêté - 2008-01-0098 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Le Teich - 21/01/2008 ...................................... 17
Arrêté - 2008-01-0107 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Gaillan Médoc - 21/01/2008............................. 18
Arrêté - 2008-01-0106 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Fargues de Langon - 21/01/2008 ...................... 19
Arrêté - 2008-01-0105 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Cissac-Médoc - 21/01/2008.............................. 20
Arrêté - 2008-01-0104 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Cestas - 21/01/2008 .......................................... 21
Arrêté - 2008-01-0103 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Castelnau - 21/01/2008..................................... 22
Arrêté - 2008-01-0102 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Marcheprime - 21/01/2008 ............................... 23
Arrêté - 2008-01-0101 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Lugos - 21/01/2008........................................... 24
Arrêté - 2008-01-0100 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Vendays Montalivet - 21/01/2008 .................... 25
Arrêté - 2008-01-0099 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de La Teste - 21/01/2008....................................... 26
Arrêté - 2008-01-0109 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Grayan l'Hôpital - 21/01/2008 .......................... 27
Arrêté - 2008-01-0108 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Goualade - 21/01/2008 ..................................... 28
Arrêté - 2008-01-0110 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Grignols - 21/01/2008....................................... 29
Arrêté - 2008-01-0111 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Guillos - 21/01/2008......................................... 30
Arrêté - 2008-01-0112 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Gujan Mestras - 21/01/2008 ............................. 31
Arrêté - 2008-01-0113 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Hostens - 21/01/2008........................................ 32
Arrêté - 2008-01-0114 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Cabanac-Villagrains - 21/01/2008 .................... 33
Arrêté - 2008-01-0115 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Lanton - 21/01/2008 ......................................... 34
Arrêté - 2008-01-0116 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Naujac sur mer - 21/01/2008 ............................ 35
Arrêté - 2008-01-0117 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Blayais - 21/01/2008......................................... 36
Arrêté - 2008-01-0118 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Pessac - 21/01/2008 .......................................... 37
Arrêté - 2008-01-0119 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Le Pian Médoc - 21/01/2008 ............................ 38
Arrêté - 2008-01-0120 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Préchac - 21/01/2008 ........................................ 39
Arrêté - 2008-01-0121 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Salles - 21/01/2008 ........................................... 40
Arrêté - 2008-01-0122 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Saint Christophe de Double - 21/01/2008......... 41
Table annuelle 2008 - Page 4 Recueil des Actes Administratifs N° 01 - Volume I – Janvier/Février 2008 – Page 3
Arrêté - 2008-01-0123 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Saint Germain d'Esteuil - 21/01/2008............... 42
Arrêté - 2008-01-0124 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Lesparre - 21/01/2008....................................... 43
COLLECTIVITES LOCALES - Intercommunalité............................................................................................................... 44
Arrêté - 2008-01-0047 - Communauté de communes du canton de Bourg - Extension des compétences - 14/01/2008.............. 44
Arrêté - 2008-01-0046 - Syndicat intercommunal d'eau et d'assainissement du Sud Bazadais - Extension des compétences et modification des statuts - 21/01/2008........................................................................................................................................... 45
Arrêté - 2008-01-0053 - Communauté de communes du Cubzaguais - Modification des statuts - 23/01/2008........................... 47
Arrêté - 2008-01-0142 - Syndicat intercommunal pour la collecte et le traitement des ordures ménagères du Langonnais - Modification des statuts (composition du comité syndical) - 23/01/2008.................................................................................... 48
COLLECTIVITES LOCALES - Régie .................................................................................................................................... 50
Arrêté - 2008-01-0139 - Suppression de régies d'Etat - Commune de Grayan et l'Hôpital - 17/01/2008.................................................................................................................................................................................... 50
COLLECTIVITES TERRITORIALES................................................................................................................................... 51
Arrêté modificatif - 2008-01-0031 - Arrêté modificatif n°4 portant composition de la commission locale tripartite de suivi des transferts des services et des personnels de la Gironde - 14/01/2008........................................................................................... 51
Arrêté modificatif - 2008-01-0131 - Arrêté modificatif n°5 portant composition de la commission locale tripartite de suivi des transferts des services et des personnels de la Gironde - 23/01/2008........................................................................................... 52
Avis - 2008-02-0014 - Etat récapitulatif des circulaires diffusées aux maires ou collectivités locales émanant de la Préfecture de la Gironde - Année 2007 - 07/02/2008 .................................................................................................................................... 53
CONCOURS ............................................................................................................................................................................... 60
Avis - 2008-02-0007 - Ouverture d’un concours externe sur titres pour le recrutement d’un ouvrier professionnel qualifié – option menuiserie au Centre Hospitalier de Cadillac (33) - 31/01/2008 ...................................................................................... 60
Décision - 2008-02-0016 - Recrutement sans concours afin de pourvoir 21 postes d’adjoint administratif de deuxième classe après inscription sur une liste d’aptitude au Centre Hospitalier de Libourne (33) - 31/01/2008.................................................. 61
Décision - 2008-02-0018 - Recrutement sans concours afin de pourvoir 56 postes d’agents des services hospitaliers qualifiés après inscription sur une liste d’aptitude au Centre Hospitalier de Libourne (33) - 31/01/2008.................................................. 62
Décision - 2008-02-0017 - Recrutement sans concours afin de pourvoir 20 postes d’agent d’entretien qualifié après inscription sur une liste d’aptitude au Centre Hospitalier de Libourne (33) - 31/01/2008 ............................................................................. 63
Avis - 2008-02-0005 - Recrutement de 6 postes d’agents des services hospitaliers qualifiés de 2ème catégorie au Centre Hospitalier de Cadillac (33) - 04/02/2008 .................................................................................................................................... 64
Avis - 2008-02-0006 - Concours sur titres pour le recrutement de cadres de santé - filière infirmière – pour le Centre Hospitalier de Cadillac (33) - 04/02/2008 .................................................................................................................................... 65
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Autres........................................................................................................................... 66
Décision - 2008-01-0157 - Délégations de signature en matière de Gestion domaniale au sein de Voies Navigables de France - 10/01/2008.................................................................................................................................................................................... 66
Décision - 2008-01-0159 - Délégations de signature relative à la passation de marchés au sein de Voies Navigables de France - 10/01/2008.................................................................................................................................................................................... 67
Décision - 2008-01-0160 - Délégations de signature pour les actes de liquidation des recettes et dépenses de Voies Navigables de France - 10/01/2008................................................................................................................................................................. 73
Décision - 2008-01-0158 - Délégations de signature en matière d’entretien, exploitation, modernisation, amélioration, prises d’eau, conservation et police du domaine confié à Voies Navigables de France - 11/01/2008.................................................... 75
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Corps préfectoral ........................................................................................................ 78
Arrêté - 2008-01-0156 - Délégation de signature à M. Christian VITON, Préfet délégué pour la Sécurité et la Défense - 31/01/2008.................................................................................................................................................................................... 78
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Services Déconcentrés................................................................................................. 82
Arrêté - 2008-01-0147 - Délégation de signature à M. Jacques MERIC, Directeur départemental de l'Agriculture et de la Forêt de la Gironde - 31/01/2008........................................................................................................................................................... 82
Arrêté modificatif - 2008-01-0022 - Délégation de signature à M. Michel DUVETTE, Directeur régional de l'équipement de l'Aquitaine - en matière d'attributions générales et spécifiques - 31/01/2008 .............................................................................. 85
DISTINCTIONS HONORIFIQUES ........................................................................................................................................ 86
Arrêté - 2007-12-0048 - Attribution de la médaille de bronze pour actes de courage et de dévouement à M. Pascal PELLET - 04/01/2008.................................................................................................................................................................................... 86
Table annuelle 2008 - Page 5 Recueil des Actes Administratifs N° 01 - Volume I – Janvier/Février 2008 – Page 4
ECONOMIE ............................................................................................................................................................................... 87
Arrêté - 2008-01-0126 - Conseil économique et social régional d'Aquitaine - Section veille et prospective - 21/01/2008......... 87
EDUCATION ............................................................................................................................................................................. 88
Arrêté - 2008-01-0087 - Renouvellement de la commission de concertation de l'Académie de Bordeaux - 23/01/2008 ............ 88
ENVIRONNEMENT ................................................................................................................................................................. 90
Arrêté - 2008-01-0029 - Arrêté préfectoral approuvant le plan de réception et de traitement des déchets d'exploitation et des résidus de cargaison du Port de Pauillac - 14/01/2008 ................................................................................................................. 90
LOGEMENT .............................................................................................................................................................................. 91
Arrêté - 2008-01-0027 - Nomination des membres de la commission de médiation du département de la Gironde - 14/01/2008.................................................................................................................................................................................... 91
MARCHES PUBLICS ............................................................................................................................................................... 92
Arrêté - 2008-01-0080 - Constitution d'un jury pour la dévolution du marché d'extension et réhabilitation du commissariat de Saint-Jean de Luz - 05/02/2008.................................................................................................................................................... 92
PROTECTION CIVILE............................................................................................................................................................ 93
Arrêté - 2008-01-0089 - Homologation de l'enceinte sportive du Hall 3 du Parc des Expositions - BORDEAUX - 09/01/2008.................................................................................................................................................................................... 93
SECURITE - GARDIENNAGE................................................................................................................................................ 94
Arrêté - 2008-01-0085 - Autorisation administrative de fonctionnement de la société de surveillance et de gardiennage DETEXIAL GROUP - 17/01/2008 .............................................................................................................................................. 94
Arrêté - 2008-01-0093 - Autorisation administrative de fonctionnement de la société de surveillance et de gardiennage H&B SECURITE PRIVEE - 18/01/2008 .............................................................................................................................................. 95
Arrêté - 2008-01-0088 - Autorisation administrative de fonctionnement de la société de surveillance et de gardiennage ZY PERFORMANCES SECURITE - 18/01/2008............................................................................................................................. 96
SERVICES DE L'ETAT - Organisation .................................................................................................................................. 97
Arrêté - 2008-02-0023 - Transfert des services au titre des routes nationales d’intérêt local pris pour l’application du décret n° 2007-1614 du 15 novembre 2007 relatif au transfert à certains départements des services ou parties de services du ministère de l’écologie, de l’aménagement et du développement durables qui participent à l’exercice des compétences en matière de routes nationales transférées - 08/02/2008 .................................................................................................................................. 97
TOURISME .............................................................................................................................................................................. 102
Arrêté modificatif - 2008-01-0001 - Retrait de Licence d'agent de voyages - Mme Bernadette Laurence VACHER - COUTRAS - 02/01/2008............................................................................................................................................................ 102
Arrêté - 2008-01-0011 - Licence d'agent de voyages - EURL Christian Moreau Voyages - BORDEAUX - 07/01/2008......... 103
Arrêté - 2008-01-0012 - Licence d'Agent de voyages - SAS CDISCOUNT Voyages - BORDEAUX - 07/01/2008................ 104
Arrêté - 2008-01-0014 - Habilitation tourisme - AUTOCARS CESAR - TAURIAC - 07/01/2008.......................................... 105
Arrêté - 2008-01-0015 - Habilitation tourisme - SARL Allstar Limousines - BORDEAUX - 07/01/2008 ............................... 106
Arrêté - 2008-01-0017 - Habilitation tourisme - Hôtel Mercure Libourne St Emilion - LIBOURNE - 07/01/2008.................. 107
Arrêté - 2008-01-0020 - Habilitation tourisme - SARL ATLANTIQUE BERLINES - BORDEAUX - 07/01/2008 ................ 108
Arrêté - 2008-01-0021 - Autorisation administrative - S.P.I.C Office de Tourisme Intercommunal AUDENGE LANTON - LANTON - 07/01/2008.............................................................................................................................................................. 109
Arrêté modificatif - 2008-01-0162 - Retrait de Licence d'agent de voyages - MS AFAT VOYAGES - LEGE CAP FERRET - 31/01/2008.................................................................................................................................................................................. 110
Arrêté modificatif - 2008-01-0161 - STE ST LOUBES VOYAGES - Suppression de la succursale de Villenave d'Ornon - 31/01/2008.................................................................................................................................................................................. 111
TRAVAIL / EMPLOI .............................................................................................................................................................. 112
Arrêté - 2008-01-0143 - Nomination des membres du jury du concours national 2008 - Aide à la création d'entreprises de technologies innovantes - 21/01/2008 ........................................................................................................................................ 112
URBANISME ........................................................................................................................................................................... 113
Arrêté - 2008-01-0063 - Carte communale de Caplong - 09/01/2008........................................................................................ 113
Arrêté - 2008-01-0064 - Carte communale d’Eynesse - 09/01/2008.......................................................................................... 114
Arrêté - 2008-01-0065 - Carte communale de La Roquille - 09/01/2008 .................................................................................. 115
Table annuelle 2008 - Page 6 Recueil des Actes Administratifs N° 01 - Volume I – Janvier/Février 2008 – Page 5
Arrêté - 2008-01-0066 - Carte communale de Ligueux - 09/01/2008 ........................................................................................ 116
Arrêté - 2008-01-0067 - Carte communale de Margueron - 09/01/2008.................................................................................... 117
Arrêté - 2008-01-0068 - Carte communale de Riocaud - 09/01/2008 ........................................................................................ 118
Arrêté - 2008-01-0069 - Carte communale de Saint-André-et-Appelles - 09/01/2008 .............................................................. 119
Arrêté - 2008-01-0070 - Carte communale de Saint-Avit-de-Soulège - 09/01/2008 ................................................................. 120
Arrêté - 2008-01-0071 - Carte communale de Saint-Philippe-du-Seignal - 09/01/2008 ............................................................ 121
Arrêté - 2008-01-0072 - Carte communale de Saint-Quentin-de-Caplong - 09/01/2008 ........................................................... 122
Arrêté - 2008-01-0130 - Autorisant la Sté A'LIENOR à occuper temporairement les terrains privés nécessaires à l'installation, sur la commune de Captieux, d'une base de chantier destinée à l'accueil du personnel et du matériel requis pour la construction de l'Autoroute A 65 - 18/01/2008............................................................................................................................................... 123
Arrêté - 2008-01-0136 - Zone d'Aménagement Différé de Galgon - 24/01/2008 ...................................................................... 124
Arrêté - 2008-02-0012 - Déclaration de cessibilité et autorisation d'acquisition d'une parcelle de terrain nécessaire à la réalisation de la ZAC "Le Filleau" sur la commune de La Brède par la société immobilière Sud Atlantique - 05/02/2008...... 125
VOIRIE ..................................................................................................................................................................................... 126
Arrêté - 2008-01-0028 - Agrément de M. ABBALLE Sylvain en qualité de Garde Particulier - 09/01/2008 ........................... 126
Arrêté - 2008-01-0057 - Agrément de M. TRESARRIEU Régis en qualité de Garde Particulier - 15/01/2008........................ 127
Arrêté - 2008-01-0050 - Agrément de M. ROUMAT Guy en qualité de Garde Particulier - 15/01/2008 ................................. 128
Arrêté - 2008-01-0052 - Agrément de M. DUBERGEY Jean-Christophe en qualité de Garde Particulier - 15/01/2008 .......... 129
Arrêté - 2008-01-0054 - Agrément de M. BAYLE Didier en qualité de Garde Particulier - 15/01/2008 .................................. 130
Arrêté - 2008-01-0055 - Agrément de M. LOCHON Christophe en qualité de Garde Particulier - 15/01/2008 ....................... 131
Arrêté - 2008-01-0056 - Agrément de M. GIACOBBI Michel en qualité de Garde Particulier - 15/01/2008 ........................... 132
Arrêté - 2008-01-0058 - Agrément de M. DUBOUILH Guy en qualité de Garde Particulier - 15/01/2008.............................. 133
Arrêté - 2008-01-0059 - Agrément de M. CAMON Yves en qualité de Garde Particulier - 15/01/2008 .................................. 134
Arrêté - 2008-01-0060 - Agrément de M. MONTO Patrick en qualité de Garde Particulier - 15/01/2008................................ 135
Arrêté - 2008-01-0061 - Agrément de M. DRUSIAN Daniel en qualité de Garde Particulier - 15/01/2008 ............................. 136
Arrêté - 2008-01-0062 - Agrément de M. BARIBEAUD Olivier en qualité de Garde Particulier - 15/01/2008 ....................... 137
ANNEXES ................................................................................................................................................................................. 138
Annexe acte 2008-01-0028 : Agrément de M. ABBALLE Sylvain en qualité de Garde Particulier ................................. 139
Annexe acte 2008-01-0057 : Agrément de M. TRESARRIEU Régis en qualité de Garde Particulier.............................. 140
Annexe acte 2008-01-0050 : Agrément de M. ROUMAT Guy en qualité de Garde Particulier........................................ 141
Annexe acte 2008-01-0052 : Agrément de M. DUBERGEY Jean-Christophe en qualité de Garde Particulier .............. 142
Annexe acte 2008-01-0054 : Agrément de M. BAYLE Didier en qualité de Garde Particulier ........................................ 143
Annexe acte 2008-01-0055 : Agrément de M. LOCHON Christophe en qualité de Garde Particulier ............................ 144
Annexe acte 2008-01-0022 : Annexe 1 à la Délégation de signature à M. Michel DUVETTE, Directeur régional de l'équipement de l'Aquitaine - en matière d'attributions générales et spécifiques - ............................................................ 145
Annexe acte 2008-01-0022 : Annexe 2 à la Délégation de signature à M. Michel DUVETTE, Directeur régional de l'équipement de l'Aquitaine - en matière d'attributions générales et spécifiques - ............................................................ 153
Annexe acte 2008-01-0022 : Annexe 3 à la Délégation de signature à M. Michel DUVETTE, Directeur régional de l'équipement de l'Aquitaine - en matière d'attributions générales et spécifiques - ............................................................ 155
Annexe acte 2008-01-0056 : Agrément de M. GIACOBBI Michel en qualité de Garde Particulier ................................. 156
Annexe acte 2008-01-0058 : Agrément de M. DUBOUILH Guy en qualité de Garde Particulier .................................... 157
Annexe acte 2008-01-0059 : Agrément de M. CAMON Yves en qualité de Garde Particulier ......................................... 158
Annexe acte 2008-01-0060 : Agrément de M. MONTO Patrick en qualité de Garde Particulier..................................... 159
Annexe acte 2008-01-0061 : Agrément de M. DRUSIAN Daniel en qualité de Garde Particulier.................................... 160
Annexe acte 2008-01-0062 : Agrément de M. BARIBEAUD Olivier en qualité de Garde Particulier ............................. 161
Annexe acte 2008-02-0012 : Déclaration de cessibilité et autorisation d'acquisition d'une parcelle de terrain nécessaire à la réalisation de la ZAC "Le Filleau" sur la commune de La Brède par la société immobilière Sud Atlantique............ 162
Table annuelle 2008 - Page 7 Recueil des Actes Administratifs No 01 – Volume II – Janvier 2008 - Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
N 0 0 1 – V o l u m e I I – J a n v i e r 2 0 0 8
S o m m a i r e
A F F A I R E S M A R I T I M E S 1 1
ARRÊTÉ DU 15.01.2008 11 Arrêté préfectoral n° 07.0684 portant autorisation au titre de l'article L 214-3 du code de l'environnement concernant le franchissement Lucien Faure (pont Bacalan Bastide) sur la commune de Bordeaux...........................................................11
A F F A I R E S S A N I T A I R E S & S O C I A L E S 1 9
ARRÊTÉ MODIFICATIF CONJOINT DU 30.11.2007 19 Dotation globale du centre d'action médico-sociale précoce pour l'année 2007 ..................................................................19 ARRÊTÉ DU 05.12.2007 20 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Les Muriers » à Carignan...............................................................20 ARRÊTÉ DU 05.12.2007 21 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Domaine Bardon Lagrange » à Cadillac ........................................21 ARRÊTÉ DU 05.12.2007 23 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Les Jardins de Laurenzanne » à Gradignan....................................23 ARRÊTÉ DU 05.12.2007 24 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « L'Aquitaine » à Langoiran .............................................................24 ARRÊTÉ DU 05.12.2007 26 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Les Acacias » à Pauillac.................................................................26 ARRÊTÉ DU 05.12.2007 27 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes Public à Saint André de Cubzac........................................................27 ARRÊTÉ DU 05.12.2007 29 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes Château Garderes à Talence..............................................................29 ARRÊTÉ DU 10.12.2007 30 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Les Chardons Bleus » à Mérignac .................................................30 ARRÊTÉ DU 11.12.2007 32 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Le Rocher » à Latresne ..................................................................32 ARRÊTÉ DU 11.12.2007 33 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Le Home Saint Gabriel » à Gradignan...........................................33 ARRÊTÉ DU 11.12.2007 35 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Le Clos Saint Jacques » à Gradignan.............................................35 ARRÊTÉ DU 11.12.2007 36 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Manon Cormier » à Bègles ............................................................36 ARRÊTÉ DU 11.12.2007 38 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Le Clos Saint Martin » à Peujard ...................................................38
Table annuelle 2008 - Page 8 Recueil des Actes Administratifs No 01 – Volume II – Janvier 2008 - Page 3
ARRÊTÉ DU 13.12.2007 39 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Fontaudin » à Pessac......................................................................39 ARRÊTÉ DU 14.12.2007 41 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Les Côteaux » à Lormont...............................................................41 ARRÊTÉ DU 14.12.2007 42 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Association Bèglaise de Bon Secours » à Bègles ..........................42 ARRÊTÉ DU 14.12.2007 44 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Saint Antoine de Padoue » à Arcachon..........................................44 ARRÊTÉ DU 14.12.2007 46 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Saint Joseph » à Arcachon .............................................................46 ARRÊTÉ DU 14.12.2007 47 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Paul Louis Weiller » à Arès ...........................................................47 ARRÊTÉ DU 14.12.2007 49 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Les Jardins d'Aliénor » à Bruges....................................................49 ARRÊTÉ DU 14.12.2007 50 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Les Roses du Bassin » à La Teste ..................................................50 ARRÊTÉ DU 14.12.2007 52 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Résidence Gallevent » à Le Teich..................................................52 ARRÊTÉ DU 14.12.2007 54 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes Hospice Hubert Lalanne à Préchac ...................................................54 ARRÊTÉ DU 14.12.2007 55 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Résidence Bossège » à St Laurent de Médoc.................................55 ARRÊTÉ DU 14.12.2007 57 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes Présentation de Marie à Verdelais ....................................................57 ARRÊTÉ DU 14.12.2007 58 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes Château Bernon à Queyrac ...............................................................58 ARRÊTÉ DU 17.12.2007 60 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Le Verger du Côteau » à Blanquefort ............................................60 ARRÊTÉ DU 17.12.2007 61 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Tropayse » à Bassens .....................................................................61 ARRÊTÉ DU 17.12.2007 63 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Château Pomerol » à Bassens ........................................................63 ARRÊTÉ DU 17.12.2007 64 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes Seguin à Cestas .................................................................................64 ARRÊTÉ DU 17.12.2007 66 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Guyenne » à Bordeaux...................................................................66 ARRÊTÉ DU 17.12.2007 67 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Le Clos Martillac » à Martillac ......................................................67 ARRÊTÉ DU 17.12.2007 69 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « La Maison de Saint Aubin » à Saint Aubin....................................69
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ARRÊTÉ DU 19.12.2007 70 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes GERIA SANTE à Mérignac .............................................................70 ARRÊTÉ DU 19.12.2007 72 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « La savane » à Gujan-Mestras .........................................................72 ARRÊTÉ DU 19.12.2007 73 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes Fondation DUBOIS à Branne ...........................................................73 ARRÊTÉ DU 19.12.2007 75 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes MGEN à Arès ...................................................................................75 ARRÊTÉ DU 19.12.2007 76 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes Public à Saint Macaire ......................................................................76 ARRÊTÉ DU 19.12.2007 78 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes du bourg à Martignas sur Jalles.........................................................78 ARRÊTÉ DU 19.12.2007 80 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Clairefontaine » à Martignas sur Jalles ..........................................80 ARRÊTÉ DU 20.12.2007 81 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Le duc de Lorge » à Saint Jean d'Illac............................................81 ARRÊTÉ DU 26.12.2007 83 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Mieux Vivre » à Monségur ............................................................83 ARRÊTÉ DU 31.12.2007 84 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Les Jardins de l'Ombrière » à Le Pian Médoc................................84 ARRÊTÉ DU 31.12.2007 86 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Les Jardins de Caudéran » à Bordeaux ..........................................86 ARRÊTÉ DU 04.01.2008 87 Publication des valeurs moyennes et médianes d'indicateurs sociaux ou médico-sociaux mentionnés à l'article R 314-28 du Code de l'Action Sociale et des Familles ........................................................................................................................87 ARRÊTÉ DU 07.01.2008 88 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes Pension St Genès à Talence ..............................................................88 ARRÊTÉ DU 09.01.2008 90 Conseil d’administration de la Caisse d’Allocations Familiales des Landes .......................................................................90 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 10.01.2008 91 Conseil de la Caisse Primaire d’Assurance Maladie de Béarn et Soule ...............................................................................91 ARRÊTÉ DU 10.01.2008 92 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’IMP Beaulieu de Blanquefort...........................................................................................................................................................................92 ARRÊTÉ DU 10.01.2008 93 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du CESDA R. Chapon à Bordeaux ..............................................................................................................................................................................93 ARRÊTÉ DU 10.01.2008 94 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’IME Don Bosco ..94 ARRÊTÉ DU 11.01.2008 95 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la MSP Bagatelle au titre de l’activité déclarée pour le mois de novembre 2007.....................................................................................................................................................................95 ARRÊTÉ DU 11.01.2008 97 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Bazas au titre de l’activité déclarée pour le mois de novembre 2007 ................................................................................................................................................................97 ARRÊTÉ DU 11.01.2008 98 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Blaye au titre de l’activité déclarée pour le mois de novembre 2007 ................................................................................................................................................................98
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ARRÊTÉ DU 11.01.2008 100 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Médicale « Les Fontaines de Monjous » au titre de l’activité déclarée pour le mois de novembre 2007 ...........................................................................................................................100 ARRÊTÉ DU 11.01.2008 101 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de La Réole au titre de l’activité déclarée pour le mois de novembre 2007 .....................................................................................................................................................101 ARRÊTÉ DU 11.01.2008 103 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Libourne au titre de l’activité déclarée pour le mois de novembre 2007 .....................................................................................................................................................103 ARRÊTÉ DU 11.01.2008 104 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Mutualiste du Médoc au titre de l’activité déclarée pour le mois de novembre 2007 .....................................................................................................................................................104 ARRÊTÉ DU 11.01.2008 106 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Mutualiste de Pessac au titre de l’activité déclarée pour le mois de novembre 2007 .....................................................................................................................................................106 ARRÊTÉ DU 11.01.2008 107 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Sainte Foy La Grande au titre de l’activité déclarée pour le mois de novembre 2007 ...........................................................................................................................107 ARRÊTÉ DU 11.01.2008 109 Montant des ressources d’assurance maladie dû au CMC WALLERSTEIN au titre de l’activité déclarée pour le mois de novembre 2007...................................................................................................................................................................109 ARRÊTÉ DU 14.01.2008 110 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Les Balcons de Tivoli » à Le Bouscat..........................................110 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 15.01.2008 112 Composition du conseil d’administration du centre de soins de Podensac ........................................................................112 ARRÊTÉ DU 16.01.2008 113 Montant des ressources d’assurance maladie dû au CLCC Institut Bergonié au titre de l’activité déclarée pour le mois de novembre 2007...................................................................................................................................................................113 ARRÊTÉ DU 16.01.2008 114 Montant des ressources d’assurance maladie dû à l’Hôpital Suburbain du Bouscat au titre de l’activité déclarée pour le mois de novembre 2007 .....................................................................................................................................................114 ARRÊTÉ DU 16.01.2008 116 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Langon au titre de l’activité déclarée pour le mois de novembre 2007 .....................................................................................................................................................116 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 17.01.2008 118 Conseil de la Caisse Primaire d’Assurance Maladie du Lot-et-Garonne ...........................................................................118 ARRÊTÉ DU 17.01.2008 119 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Les Sablons » à Saint Loubès ......................................................119 ARRÊTÉ DU 17.01.2008 121 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Saint Michel » à Saint Loubès .....................................................121 ARRÊTÉ DU 18.01.2008 122 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier d’Arcachon au titre de l’activité déclarée pour le mois de novembre 2007 .....................................................................................................................................................122 ARRÊTÉ DU 18.01.2008 124 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Résidence Les Carmes » à Bordeaux ...........................................124 ARRÊTÉ DU 18.01.2008 125 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Le Home de Rolland » à Les Peintures........................................125 ARRÊTÉ DU 18.01.2008 127 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Le Home de Rolland » à Les Peintures........................................127 ARRÊTÉ DU 21.01.2008 128 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « L'Amaryllis » à Bordeaux ............................................................128
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ARRÊTÉ DU 21.01.2008 130 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Foyer du combattant » à Blaye ....................................................130 ARRÊTÉ DU 21.01.2008 132 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Le Mont des Landes » à Saint Savin de Blaye.............................132 ARRÊTÉ DU 21.01.2008 133 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Bon Pasteur du Vigean » à Eysines..............................................133 ARRÊTÉ DU 21.01.2008 135 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Aloha » à Le Taillan Médoc ........................................................135 ARRÊTÉ DU 22.01.2008 137 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux au titre de l’activité déclarée pour le mois de novembre 2007 ...........................................................................................................................137 ARRÊTÉ DU 22.01.2008 138 Refus d’extension des CHRS Ozanam et St Vincent de Paul de l’Association REVIVRE ...............................................138 ARRÊTÉ DU 22.01.2008 139 Création par régularisation d’un centre d’accueil pour demandeurs d’asile à Villenave d’Ornon par l’Association Centre d’Orientation Sociale (COS) ..............................................................................................................................................139 ARRÊTÉ DU 22.01.2008 140 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Résidence Abélia » à Carbon Blanc.............................................140 ARRÊTÉ DU 23.01.2008 142 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Ma Maison - Petites Sœurs des Pauvres » à Bordeaux ................142 ARRÊTÉ DU 23.01.2008 144 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « La Chénaie » à Saint Ciers sur Gironde .......................................144 ARRÊTÉ DU 23.01.2008 145 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Paul Claudel » à Mérignac ...........................................................145 ARRÊTÉ DU 23.01.2008 147 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Château Vacquey » à Salleboeuf .................................................147 ARRÊTÉ DU 23.01.2008 149 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « MAPAD Résidence Anna Hamilton » à Targon..........................149 ARRÊTÉ DU 29.01.2008 150 Rémuneration mensuelle 2008 allouée par l'Etat pour l'exercice de la Tutelle et de la Curatelle d'Etat à l'Association des Œuvres Girondines pour la Protection de l'Enfance (A.O.G.P.E.) .....................................................................................150 ARRÊTÉ DU 29.01.2008 151 Rémuneration mensuelle 2008 allouée par l'Etat pour l'exercice de la Tutelle et de la Curatelle d'Etat à l'Association pour Adultes et Jeunes Handicapés (Comité départemental 33).................................................................................................151 ARRÊTÉ DU 29.01.2008 152 Rémuneration mensuelle 2008 allouée par l'etat pour l'exercice de la Tutelle et de la Curatelle d'Etat à l'Association Tutélaire du Bassin d’Arcachon (ATBA)...........................................................................................................................152 ARRÊTÉ DU 29.01.2008 153 Rémuneration mensuelle 2008 allouée par l'Etat pour l'exercice de la Tutelle et de la Curatelle d'Etat à l'Association de Tutelles et d'Intégration (A.T.I.).........................................................................................................................................153 ARRÊTÉ DU 29.01.2008 154 Rémuneration mensuelle 2008 allouée par l'Etat pour l'exercice de la Tutelle et de la Curatelle d'Etat à l'Association du PRADO 33 (ASAP) ...........................................................................................................................................................154 ARRÊTÉ DU 29.01.2008 155 Rémuneration mensuelle 2008 allouée par l'Etat pour l'exercice de la Tutelle et de la Curatelle d'Etat à L'Union Départementale des Associations Familiales de la Gironde (U.D.A.F.) ............................................................................155 ARRÊTÉ DU 29.01.2008 157 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Domaine des Augustins » à Latresne ...........................................157
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ARRÊTÉ DU 29.01.2008 158 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Le Verger d'Anna » à Ste Terre ...................................................158 ARRÊTÉ DU 29.01.2008 160 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Les Camélias » à Toulenne ..........................................................160 ARRÊTÉ DU 29.01.2008 161 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Villa AVETIS » à Ste Croix du Mont..........................................161 ARRÊTÉ DU 29.01.2008 163 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « Domaine de la Braneyre » à Canéjan...........................................163
A G R I C U L T U R E & F O R Ê T 1 6 5
ARRÊTÉ DU 23.01.2008 165 Arrêté complémentaire à l'arrêté préfectoral du 17 décembre 2007 définissant les conditions d’octroi des dotations issues de la réserve dans le département de la Gironde ................................................................................................................165
D É L É G A T I O N S D E S I G N A T U R E 1 6 7
DÉCISION DU 01.01.2008 167 Délégation de pouvoir à Monsieur MOSCONI, comptable matière du Centre Hospitalier Charles Perrens de Bordeaux 167 DÉCISION DU 01.01.2008 168 Délégation de signature à Monsieur DEIXONNE Bernard, Directeur Adjoint, chargé des Affaires Financières et du contrôle de gestion, coordonnateur du pôle Stratégie du Centre Hospitalier Charles Perrens de Bordeaux ......................168 DÉCISION DU 01.01.2008 169 Délégation de signature à Monsieur SADRAN François, directeur adjoint, chargé des affaires médicales et générales du Centre Hospitalier Charles Perrens de Bordeaux ...............................................................................................................169 DÉCISION DU 01.01.2008 170 Délégation de signature à Monsieur Alain MOSCONI, Directeur Adjoint, chargé des Ressources Matérielles et Système Information Hospitalier (SIH), coordonnateur du Pôle Ressources du Centre Hospitalier Charles Perrens à Bordeaux ...170 DÉCISION DU 01.01.2008 171 Délégation de signature à Monsieur Christian SANGAN, Directeur adjoint, chargé des ressources humaines au Pôle ressources matérielles du Centre Hospitalier Charles Perrens de Bordeaux ......................................................................171 DÉCISION DU 01.01.2008 173 Délégation de signature à Monsieur Jean Claude SEGUY, Directeur adjoint, chargé de la qualité et gestion des risques au pôle stratégie qualité et gestion des risques du Centre Hospitalier Charles Perrens à bordeaux ........................................173 DÉCISION DU 01.01.2008 174 Délégation de signature à Mme DEBLOIS Stéphanie, Directeur Adjoint au Pôle Médico-Social Maison d’accueil spécialisée du Centre Hospitalier Charles Perrens à Bordeaux ..........................................................................................174 DÉCISION DU 01.01.2008 175 Délégation de signature à Monsieur Christian CHASSAN, Directeur adjoint, chargé des relations avec les usagers au pôle stratégie du Centre Hospitalier Charles Perrens de bordeaux.............................................................................................175
E N V I R O N N E M E N T 1 7 7
ARRÊTÉ DU 25.10.2007 177 Arrêté préfectoral approuvant le Schéma d’Aménagement et de Gestion des eaux des lacs médocains............................177 ARRÊTÉ DU 07.01.2008 178 Demande d’autorisation temporaire de travaux hydrauliques pour la pose d’une canalisation de gaz DN 900 entre Captieux et Mouliets-et-Villemartin - Pétitionnaire : GRTgaz ..........................................................................................178 ARRÊTÉ DU 15.01.2008 182 Création du Comité de suivi régional du Système d’information sur la nature et les paysages (SINP) de la région Aquitaine ............................................................................................................................................................................182 ARRÊTÉ DU 17.01.2008 183 Autorisations globales de prélèvements d'eau des forages et captages de la Communauté Urbaine de Bordeaux dans les nappes du SAGE nappes profondes ...................................................................................................................................183 ARRÊTÉ DU 17.01.2008 188 Autorisation d’exploiter une installation de stockage de déchets inertes sur le territoire de la commune de Saint-Martin Lacaussade, au lieu-dit « Tastat », par la SARL GRELIER ET FILS................................................................................188
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H Ô P I T A U X 1 9 1
ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 10.01.2008 191 Composition du conseil d'administration du Centre Hospitalier d'Arcachon .....................................................................191 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 10.01.2008 192 Composition du conseil d’administration du Centre Hospitalier de Cadillac sur Garonne ................................................192 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 15.01.2008 193 Composition du conseil d’administration du Centre Hospitalier de Libourne ...................................................................193 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 23.01.2008 194 Composition du conseil d’administration du centre hospitalier universitaire de Bordeaux ...............................................194
I M P Ô T S – F I S C A L I T É 1 9 5
ARRÊTÉ DU 17.01.2008 195 Diminution d'une régie d'avances auprès des Services Fiscaux de la Gironde...................................................................195
J E U N E S S E & S P O R T S 1 9 6
ARRÊTÉ DU 15.01.2008 196 Agrément des groupements sportifs ...................................................................................................................................196
M É D I A T E U R D E L A R É P U B L I Q U E 1 9 7
DÉCISION DU 24.01.2008 197 Désignation de Monsieur Jean-Roger CAROULLE en qualité de délégué du Médiateur de la République dans le département de la Gironde .................................................................................................................................................197
P Ê C H E 1 9 8
ARRÊTÉ DU 10.01.2008 198 Rendant obligatoire la délibération n°2007-02 du 23 novembre 2007 du comité régional des pêches maritimes et des élevages marins d'Aquitaine portant sur la limitation de la pêche dans la darse du Verdon partie intégrante de l'estuaire de la Gironde, en aval du chenal .............................................................................................................................................198 ARRÊTÉ DU 11.01.2008 199 Rendant obligatoire la délibération n°2007-03 du 23 novembre 2007 du comité régional des pêches maritimes et des élevages marins d'Aquitaine relative à la répartition des timbres de licences CIPE «Gironde » pour la pêche dans les estuaires et la pêche des poissons migrateurs .....................................................................................................................199 ARRÊTÉ DU 18.01.2008 200 Rendant obligatoire pour l’année 2008, la délibération n° 01/07 du 7 décembre 2007 du Comité local des pêches maritimes et des élevages marins d’Arcachon relative à une cotisation professionnelle obligatoire due par les armateurs.......................................................................................................................................................................200
P H A R M A C I E 2 0 1
ARRÊTÉ DU 08.01.2008 201 Nomination des membres du conseil technique du centre de formation des préparateurs en pharmacie hospitalière - Année 2007- 2008 .........................................................................................................................................................................201 DÉCISION DU 25.01.2008 202 Arrêté autorisant Monsieur MARI Jean-François à transférer sa pharmacie à Bordeaux ..................................................202
S E R V I C E S V É T É R I N A I R E S 2 0 4
ARRÊTÉ DU 02.01.2008 204 Levée de la surveillance d’une exploitation suspecte d’être infectée de tuberculose bovine appartenant à Monsieur LOVATO Gérard - 1 Lagardère - 33430 Bazas .................................................................................................................204 ARRÊTÉ DU 03.01.2008 205 Levée de la surveillance d’une exploitation suspecte d’être infectée de tuberculose bovine appartenant à Monsieur LECOURT Daniel - 4 Vidus - 33540 Saint Sulpice de Pommiers .....................................................................................205 ARRÊTÉ DU 09.01.2008 206 Mise sous surveillance de l’exploitation de Monsieur IZAC Guy - Lieu-dit : Mazerac - 33210 Castets en Dorthe pour suspicion de fièvre catarrhale ovine ...................................................................................................................................206
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ARRÊTÉ DU 11.01.2008 207 Levée de la surveillance de l’exploitation de Monsieur IZAC Guy - Lieu-dit : Mazerac - 33210 Castets en Dorthe pour suspicion de fièvre catarrhale ovine ...................................................................................................................................207 ARRÊTÉ DU 14.01.2008 208 Mandat sanitaire au docteur vétérinaire THONG Ponhak Raingsei - 36 rue de la Côte d’Argent - 33990 Hourtin...........208 ARRÊTÉ DU 14.01.2008 209 Mise sous surveillance de l’exploitation de Monsieur BANCON Franck - Moulin du Cara - 33190 Pondaurat (EDE N° 33 331 015) pour suspicion de fièvre catarrhale ovine............................................................................................................209 ARRÊTÉ DU 18.01.2008 211 Levée de la surveillance de l’exploitation de Monsieur BANCON Franck - Lieu-dit : Moulin du Cara - 33190 Pondaurat (EDE 33 331 015) pour suspicion de fièvre catarrhale ovine.............................................................................................211 ARRÊTÉ DU 18.01.2008 212 Mandat sanitaire au docteur BROUARD Marie - Clinique Vétérinaire du Cours - Route de Langon 33430 Bazas .........212 ARRÊTÉ DU 31.01.2008 213 Mandat sanitaire au docteur vétérinaire OUACHEE Emilie - 37 avenue de Saint Médard 33320 Eysines .......................213 ARRÊTÉ DU 31.01.2008 214 Mandat sanitaire au docteur vétérinaire ANTONIOLI-SEVESTRE Sylvie - 14 rue Padouin - 33200 Bordeaux..............214 ARRÊTÉ DU 31.01.2008 215 Mandat sanitaire au docteur vétérinaire MALLET Mathilde - 22 rue des Cépages - Bât. Graves A - Appt. 16 - 33700 Mérignac ............................................................................................................................................................................215
T R A N S P O R T S 2 1 6
ARRÊTÉ DU 27.04.2005 216 Octroi d’autorisation et d’agrément de transporteur aérien à l’Entreprisre MONTGOLFIERES Patrick BECHEAU ......216 ARRÊTÉ DU 27.04.2005 217 Octroi d’autorisation et d’agrément de transporteur aérien à l’EURL MONTGOLFIERE DU PERIGORD ....................217 ARRÊTÉ DU 21.11.2005 218 Octroi de licence d’exploitation de transporteur aérien et d’autorisation de services de transports aériens à la société HELIOS CORPORATE .....................................................................................................................................................218 ARRÊTÉ DU 11.04.2006 219 Octroi d’autorisation et d’agrément de transporteur aérien l’EURL MONTGOLFIERE DU PERIGORD.......................219 ARRÊTÉ DU 11.04.2006 220 Octroi d’autorisation et d’agrément de transporteur aérien à l’Entreprise MONTGOLFIERES Patrick BECHEAU .......220 DÉCISION DU 21.07.2006 222 Octroi de licence d’exploitation de transporteur aérien à la Société PÉRIGORD HÉLICOPT’AIR .................................222 DÉCISION MODIFICATIVE DU 28.06.2007 223 Octroi de licence d’exploitation de transporteur aérien relative à l’exploitation de transport aérien à la société L&F AIRWAYS S.A. .................................................................................................................................................................223 DÉCISION DU 01.10.2007 224 Octroi de licence d’exploitation de transporteur aérien à la Société AQUIT’AIR .............................................................224 ARRÊTÉ DU 20.12.2007 225 Octroi d’autorisation et d’agrément de transporteur aérien à l’Association Aquitaine Montgolfières ...............................225 DÉCISION DU 04.01.2008 226 Abrogation d’une décision relative à l’exploitation de services de transport aérien concernant la société L&F AIRWAYS ................................................................................................................................................................226 DÉCISION MODIFICATIVE DU 04.01.2008 227 Licence d’exploitation de transporteur aérien à la Société AIRLEC AIR ESPACE ..........................................................227
T R A V A I L – E M P L O I 2 2 8
CONVENTION DU 12.12.2007 228 Convention de formation professionnelle prévoyant une aide financière de l'Etat au Centre de rééducation professionnelle de CLAIRVIVRE ...............................................................................................................................................................228 ARRÊTÉ DU 03.01.2008 229 Agrément qualité «Association ESPERANCE 33»...........................................................................................................229 ARRÊTÉ DU 03.01.2008 231 Agrément qualité «CAPVIE33 BORDEAUX SUD»........................................................................................................231 ARRÊTÉ DU 03.01.2008 232 Agrément simple «CLIC A DOMICILE» ..........................................................................................................................232
Table annuelle 2008 - Page 15 Recueil des Actes Administratifs No 01 – Volume II – Janvier 2008 - Page 10
ARRÊTÉ DU 14.01.2008 233 Décision de rémunération du Centre de Rééducation Professionnelle de CLAIRVIVRE – 24160 Salagnac ....................233 ARRÊTÉ DU 15.01.2008 234 Agrément simple Alliance « Emplois Familiaux»..............................................................................................................234 ARRÊTÉ DU 17.01.2008 235 Agrément simple «Age d’Or Services»..............................................................................................................................235 ARRÊTÉ DU 22.01.2008 236 Extension d’arrêté d’agrément qualité «SARL SMAD» ...................................................................................................236 ARRÊTÉ DU 22.01.2008 238 Agrément simple «MARIE DOM SERVICES».................................................................................................................238 ARRÊTÉ DU 24.01.2008 239 Agrément simple «AGE D’OR SERVICES».....................................................................................................................239 ARRÊTÉ DU 25.01.2008 240 Agrément simple «TERRE des ARBRES» ........................................................................................................................240 ARRÊTÉ DU 29.01.2008 241 Agrément qualité «EURL SGSP (AXEO)».......................................................................................................................241 ARRÊTÉ DU 29.01.2008 243 Agrément qualité «VIVRADOMICILE» ..........................................................................................................................243 ARRÊTÉ DU 29.01.2008 244 Agrément qualité «EURL SGSP (AXEO)».......................................................................................................................244 ARRÊTÉ DU 31.01.2008 246 Agrément simple «ALLARD Parc et Jardin».....................................................................................................................246
V O I R I E 2 4 7
ARRÊTÉ DU 03.01.2008 247 Déclaration de cessibilité pour cause d’utilité publique d’un immeuble sur le territoire de la commune de Saint-Loubès en raison de la création d'un tourne-à-gauche CARREFOUR LIEGES OPTIMA sur la RD 242 E1 .....................................247
Table annuelle 2008 - Page 16 Recueil des Actes Administratifs Spécial n° 01 - du 11 décembre 2007 au ?? janvier 2008 – Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N ° 0 1 - d u 1 1 d é c e m b r e a u 1 4 j a n v i e r 2 0 0 8
S o m m a i r e
CONCOURS ....................................................................................................................................................................................3
Décision - 2008-01-0005 - Concours sur titres pour le recrutement de deux (2) conducteurs ambulanciers de deuxième catégorie - 11/12/2007 ......................................................................................................................................................................................3
Avis - 2008-01-0008 - Concours interne sur titres pour l’accès au grade de cadre de santé (filière infirmière) de la fonction publique hospitalière au Centre Hospitalier Charles Perrens - 14/12/2007.......................................................................................4
Arrêté - 2008-01-0023 - Ouverture des concours interne et externe de secrétaire administratif de classe normale de l’Intérieur et de l’Outre-Mer (services déconcentrés) - 07/01/2008 .......................................................................................................................5
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Corps préfectoral .............................................................................................................7
Arrêté - 2008-01-0002 - Arrêté désignant M. Antoine PRAX, sous-préfet de Libourne, en qualité de sous-préfet de Blaye, par intérim - 14/01/2008..........................................................................................................................................................................7
Arrêté - 2008-01-0003 - Délégation de signature à M. Antoine PRAX, sous-préfet de Blaye, par intérim - 14/01/2008.................8
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Préfecture .......................................................................................................................11
Arrêté - 2008-01-0019 - Délégation de signature à M. Christian VERGES, Directeur de l'Administration Générale à la Préfecture de la Gironde - 09/01/2008..............................................................................................................................................................11
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Services Déconcentrés....................................................................................................16
Arrêté - 2008-01-0006 - Délégation de signature à Monsieur Xavier DELEBARRE Directeur Interdépartemental des Routes Atlantique en matière de marchés publics - 20/12/2007 .................................................................................................................16
Arrêté - 2007-12-0054 - Délégation de signature à Monsieur Hugues de CHALUP Directeur Départemental des Affaires Sanitaires et Sociales de la Gironde - 28/12/2007...........................................................................................................................18
Arrêté - 2008-01-0004 - Délégation de signature à Monsieur Michel DUVETTE, Directeur Départemental de l'Equipement - 02/01/2008.......................................................................................................................................................................................24
MARCHES PUBLICS ..................................................................................................................................................................25
Arrêté - 2008-01-0016 - Désignation du jury de concours chargé du marché de maîtrise d’œuvre « pôle juridique et judiciaire intéressant le Rectorat de Bordeaux - 04/01/2008...........................................................................................................................25
Arrêté - 2008-01-0018 - Désignation de membres de La commission d’appel d’offres compétente pour les marchés publics de travaux, fournitures, et services pour les opérations de construction intéressant le Rectorat de Bordeaux - 04/01/2008 ...............26
PUBLICITE...................................................................................................................................................................................27
Arrêté - 2008-01-0044 - Désignation des Journaux habilités à publier des Annonces judiciaires et légales pour l'année 2008 - 07/01/2008.......................................................................................................................................................................................27
Arrêté - 2008-01-0045 - Désignation des journaux habilités à recevoir les appels de candidatures des S.A.F.E.R. pour l'année 2008 - 07/01/2008 ...........................................................................................................................................................................30
ANNEXES ................................................................................................................................................................................... 31
Annexe acte 2008-01-0004 : Annexe I à la délégation de signature de M. DUVETTE......................................................... 32
Annexe acte 2008-01-0004 : Annexe II à la délégation de signature de M. DUVETTE ....................................................... 45
Table annuelle 2008 - Page 17 Recueil des Actes Administratifs Spécial n° 02 - du 20 décembre 2007 au 24 janvier 2008 – Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N ° 0 2 - d u 2 0 d é c e m b r e 2 0 0 7 a u 2 4 j a n v i e r 2 0 0 8
S o m m a i r e
CONCOURS ................................................................................................................................................................................. 3
Décision - 2008-01-0134 - Concours sur titre d'Ouvrier Professionnel Qualifié “restauration collective" - 22/01/2008 .............. 3
Décision - 2008-01-0135 - Concours interne sur épreuves d’agent de maîtrise “restauration collective” - 22/01/2008................ 4
Avis - 2008-01-0140 - Concours sur titres pour l’accès au grade d'infirmier de classe normale de la fonction publique hospitalière au Centre Hospitalier Charles Perrens de Bordeaux - 24/01/2008.............................................................................. 5
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Services Déconcentrés................................................................................................... 6
Arrêté - 2008-01-0051 - Délégation de signature à M. Marc DUFAU, secrétaire général de la DRTEFP d'Aquitaine, chargé de l'intérim de la Direction régionale du travail, de l'emploi et de la formation professionnelle d'Aquitaine - 02/01/2008 ............... 6
Arrêté - 2008-01-0082 - Délégation de signature à Monsieur Jacques MERIC, Directeur départemental de l'agriculture et de la forêt de la Gironde au titre de l'ordonnancement secondaire et pour la mise en oeuvre des règles relatives aux marchés publics - 21/01/2008.................................................................................................................................................................................... 11
Arrêté - 2008-01-0084 - Délégation de signature à Monsieur Jean-Pierre THIBAULT, directeur régional de l'environnement - 23/01/2008.................................................................................................................................................................................... 14
Arrêté - 2008-01-0090 - Délégation de signature à Monsieur François BROUAT, Directeur régional des affaires culturelles de l'Aquitaine - 23/01/2008............................................................................................................................................................... 17
Arrêté modificatif - 2008-01-0125 - Délégation de signature à Monsieur Alain BALDY, Directeur interdépartemental des anciens combattants - 24/01/2008 ................................................................................................................................................ 22
IMPOTS / FISCALITE ............................................................................................................................................................. 24
Arrêté - 2008-01-0137 - Désignation d’un régisseur de recettes auprès du Centre des impôts foncier de Libourne relevant de la Direction des Services Fiscaux - 20/12/2007 ............................................................................................................................... 24
ANNEXES ................................................................................................................................................................................... 25
Annexe acte 2008-01-0051 : annexe DRTEFP ......................................................................................................................... 26
Table annuelle 2008 - Page 18 Recueil des Actes Administratifs N° 02 - Volume I – Février/Mars 2008 – Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
N 0 0 2 – V o l u m e I – F é v r i e r / M a r s 2 0 0 8
S o m m a i r e
AFFAIRES MARITIMES ........................................................................................................................................................... 6
Arrêté - 2008-02-0025 - Définition de la zone portuaire de sûreté du Port Autonome de Bordeaux - 08/02/2008........................ 6
AFFAIRES SANITAIRES ET SOCIALES ............................................................................................................................... 7
Arrêté - 2008-02-0010 - Approuvant la convention constitutive relative au Groupement d'Intérêt Public dénommé Restauration du Réolais - 07/02/2008 ................................................................................................................................................................. 7
CHASSE........................................................................................................................................................................................ 8
Arrêté - 2008-02-0055 - Agrément de M. DUPIOL Michel en qualité de Garde-Chasse Particulier - 19/02/2008 ....................... 8
CIRCULATION ........................................................................................................................................................................... 9
Arrêté - 2008-02-0078 - Homologation de la piste de motocross d'Illats - 28/02/2008 ................................................................. 9
COLLECTIVITES LOCALES - Finances............................................................................................................................... 11
Arrêté - 2008-01-0164 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Laruscade - 04/02/2008 .................................... 11
Arrêté - 2008-02-0002 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Noaillan, Aubiac, Léogeats, Le Nizan, Mazères, Roaillan - 04/02/2008................................................................................................................................................................... 12
Arrêté - 2008-02-0026 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI d'Andernos les Bains - 11/02/2008........................ 13
Arrêté - 2008-02-0027 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Saint Laurent Médoc - 11/02/2008 ................... 14
Arrêté - 2008-02-0028 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Carcans - 11/02/2008........................................ 15
Arrêté - 2008-02-0053 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Brach - 19/02/2008 .......................................... 16
Arrêté - 2008-02-0059 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI Saint-Magne - 21/02/2008..................................... 17
Arrêté - 2008-02-0060 - Mise en conformité des statuts de la Fédération girondine des ASA de DFCI - 21/02/2008................ 18
COLLECTIVITES LOCALES - Intercommunalité............................................................................................................... 19
Arrêté - 2008-02-0001 - Syndicat mixte du Pays Médoc - Modification des membres et des statuts - 05/02/2008..................... 19
Arrêté - 2008-02-0003 - Communauté de communes des Portes de l'Entre Deux Mers - Modification des statuts - 13/02/2008.................................................................................................................................................................................... 21
Arrêté - 2008-02-0015 - S.I.V.O.M. de Saint-Yzans-de-Médoc - Retrait de la commune de Bégadan - 13/02/2008.................. 22
Arrêté - 2008-02-0024 - Syndicat intercommunal de ramassage scolaire de Périssac et Saint-Ciers-d'Abzac - Changement de dénomination - 20/02/2008 .......................................................................................................................................................... 23
Arrêté - 2008-02-0013 - Union des Syndicats Sud Gironde pour l'Enlèvement et le Traitement des Ordures Ménagères (USSGETOM) - Modification des statuts - 20/02/2008............................................................................................................... 25
Arrêté - 2008-02-0048 - Communautés des communes de l'Estuaire - canton de Saint-Ciers-sur-Gironde - Extension des compétences - 27/02/2008............................................................................................................................................................ 27
CONCOURS ............................................................................................................................................................................... 29
Décision - 2008-02-0064 - Concours interne et externe sur titres au Centre Hospitalier d’Agen afin de pourvoir 12 postes vacants de Cadre de Santé, filière infirmière - 11/02/2008 .......................................................................................................... 29
Avis - 2008-02-0062 - Concours sur titres en vue du recrutement de 3 ouvriers professionnels qualifiés - spécialité cuisine - pour l’Hôpital local de Monségur - 18/02/2008 ........................................................................................................................... 30
Avis - 2008-02-0063 - Concours sur titres en vue du recrutement de 1 ouvrier professionnel qualifié - service entretien - pour l’Hôpital local de Monségur - 18/02/2008 ................................................................................................................................... 32
Avis - 2008-02-0075 - Concours sur titres pour l’accès au grade d'ergothérapeute de la Fonction Publique Hospitalière au Centre Hospitalier Charles Perrens à Bordeaux - 19/02/2008...................................................................................................... 34
Table annuelle 2008 - Page 19 Recueil des Actes Administratifs N° 02 - Volume I – Février/Mars 2008 – Page 3
Décision - 2008-02-0089 - Concours sur titre d’Ouvrier Professionnel Qualifié “blanchisserie” pour le Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux - 19/02/2008 ...................................................................................................................................... 35
Décision - 2008-02-0090 - Concours sur titres de “conducteurs ambulanciers de 2e catégorie” pour le Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux - 20/02/2008 ...................................................................................................................................... 36
Avis - 2008-02-0076 - Ouverture d’un concours sur titres pour le recrutement d’infirmiers au Centre Hospitalier de Cadillac (33) - 21/02/2008.......................................................................................................................................................................... 37
Avis - 2008-02-0087 - Concours interne sur titres de cadre de santé afin de pourvoir deux postes au Centre Hospitalier des Pyrénées de Pau - 27/02/2008 ...................................................................................................................................................... 38
Décision - 2008-03-0016 - Concours sur titre d’Ouvrier Professionnel Qualifié “stérilisation” pour le Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux - 28/02/2008 ...................................................................................................................................... 39
Avis - 2008-03-0026 - Concours interne sur épreuves d’agent de maîtrise “productions graphiques” pour le Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux - 29/02/2008 ...................................................................................................................................... 40
Avis - 2008-03-0025 - Concours externe sur titres pour le recrutement de trois ouvriers professionnels qualifiés option espaces verts et serrurerie pour le Centre Hospitalier de Cadillac (33) - 04/03/2008................................................................................ 41
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Autres........................................................................................................................... 42
Décision - 2008-02-0065 - Délégation de signature à Madame Catherine CUTULLIC, cadre supérieur de santé par intérim au Centre Hospitalier de Cadillac (33) - 25/02/2008 ........................................................................................................................ 42
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Préfet de Zone ............................................................................................................. 43
Arrêté - 2008-02-0069 - Délégation de signature de M. Bernard TASTE, Directeur Zonal des Compagnies Républicaines de Sécurité de la Zone Sud-Ouest à BORDEAUX - 04/03/2008 ...................................................................................................... 43
Arrêté - 2007-12-0022 - Délégation de signature aux directeurs et chefs de bureau du SGAP Sud-Ouest - 06/03/2008 ............ 48
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Services Déconcentrés................................................................................................. 53
Arrêté modificatif - 2008-02-0040 - Délégation de signature à M. Jacques MERIC, Directeur régional de l'agriculture et de la forêt pour la région Aquitaine - 18/02/2008................................................................................................................................. 53
Arrêté - 2008-02-0074 - Délégation de signature à Monsieur Patrice RUSSAC, Directeur régional de l'industrie, de la recherche et de l'environnement d'Aquitaine - 28/02/2008 .......................................................................................................... 55
Arrêté - 2008-03-0001 - Délégation de signature à M. Jean-Claude BARBIER, Directeur départemental délégué du travail, de l'emploi et de la formation professionnelle de la Gironde - 01/03/2008 ...................................................................................... 60
Arrêté - 2008-02-0095 - Délégation de signature à Monsieur Jean Claude BARBIER, Directeur départemental délégué du travail, assurant l'intérim de la direction départementale du travail, de l'emploi et de la formation professionnelle, en matière d'ordonnancement secondaire - 03/03/2008 ................................................................................................................................. 64
Arrêté - 2008-03-0020 - Délégation de signature pour l'administration générale à Monsieur François, Xavier DELEBARRE, Directeur Interdépartemental des Routes Atlantique - 10/03/2008 .............................................................................................. 66
DISTINCTIONS HONORIFIQUES ........................................................................................................................................ 68
Arrêté - 2008-01-0138 - Médaille d'Honneur du Travail - Promotion du 1er janvier 2008 - 28/01/2008.................................... 68
EDUCATION ............................................................................................................................................................................. 69
Arrêté - 2008-02-0056 - Désaffectation des biens EPLE du Lycée agricole La Peyrouse de Coulounieix - 21/02/2008 ............ 69
ENVIRONNEMENT ................................................................................................................................................................. 70
Arrêté modificatif - 2008-02-0047 - Convention constitutive du Groupement d'Intérêt Public d'Aménagement du Territoire dénommé "Littoral Aquitain" - 18/02/2008.................................................................................................................................. 70
EXPROPRIATION .................................................................................................................................................................... 71
Arrêté - 2008-02-0057 - Communauté Urbaine de Bordeaux : Déclaration d'Utilité Publique des travaux de création d'un centre administratif et de garages sur les communes d'Eysines et du Haillan et des acquisitions de parcelles de terrain nécessaires à la réalisation du projet - 19/02/2008 ................................................................................................................................................ 71
PECHE ........................................................................................................................................................................................ 72
Arrêté - 2008-02-0081 - Réglementation de la pêche maritime de la grande alose (Alosa alosa) - 19/02/2008 .......................... 72
Arrêté modificatif - 2008-02-0082 - Police de la pêche en Gironde portant interdiction de la pêche de la Grande Alose (Alosa alosa) et modifiant les conditions de pêche de l’Alose Feinte (Alosa fallax) - 19/02/2008 ......................................................... 73
Table annuelle 2008 - Page 20 Recueil des Actes Administratifs N° 02 - Volume I – Février/Mars 2008 – Page 4
PROTECTION CIVILE............................................................................................................................................................ 74
Arrêté - 2008-02-0067 - Arrêté approuvant l'Ordre d'Opérations Départemental Feux de forêts 2008 - 18/02/2008.................. 74
Arrêté - 2008-02-0051 - Liste des candidats admis à l'examen du Brevet National de Moniteur des Premiers Secours - 20/02/2008.................................................................................................................................................................................... 75
SECURITE - GARDIENNAGE................................................................................................................................................ 76
Arrêté- 2008-02-0008 - Arrêté modificatif de l'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'Entreprise de surveillance et de gardiennage VIGILANCE INTER PROTECTION - 05/02/2008 ................................................................... 76
Arrêté - 2007-08-0045 - Autorisation administrative de fonctionnement de la société de surveillance et de gardiennage Société Privée d'Agents de Sécurité et de Surveillance S-PASS - 05/02/2008 ......................................................................................... 77
Arrêté - 2008-02-0022 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée au service interne de sécurité de la Société RICARD à Lormont - 08/02/2008 ............................................................................................................................... 78
Arrêté - 2008-02-0039 - Arrêté modificatif de l'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'Entreprise de surveillance et de gardiennage H ET C SURVEILLANCE - 13/02/2008.................................................................................... 79
Arrêté - 2008-02-0079 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée SURVEILLANCE PRO - 25/02/2008............................................................................................................................... 80
Arrêté - 2008-02-0080 - Arrêté modificatif de l'autorisation administrative de fonctionnement du service interne de sécurité de l'hypermarché CARREFOUR à MERIGNAC - 25/02/2008 ........................................................................................................ 81
Arrêté - 2008-02-0085 - Arrêté modificatif de l'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée SERVICES TECHNIQUES SECURITE FIDUCIAIRE - 26/02/2008 ................................................................ 82
Arrêté - 2008-02-0088 - Autorisation administrative de fonctionnement de la société de surveillance et de gardiennage ACEA - 27/02/2008.................................................................................................................................................................................... 83
Arrêté - 2008-02-0091 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée ASG - 28/02/2008 ............................................................................................................................................................. 84
Arrêté - 2008-02-0093 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée PRO SECURITE AQUITAINE - PSA - 28/02/2008 ........................................................................................................ 85
Arrêté - 2008-02-0092 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée Société de gardiennage novatrice d'intervention et de sécurité - 28/02/2008 .................................................................... 86
SERVICE PUBLIC .................................................................................................................................................................... 87
Arrêté modificatif - 2008-02-0046 - Modification de la composition de la Commission Départementale de la présence postale territoriale - 13/02/2008 ............................................................................................................................................................... 87
SERVICES VETERINAIRES................................................................................................................................................... 88
Arrêté - 2008-02-0073 - Liste départementale des vétérinaires susceptibles de réaliser des évaluations comportementales en application de l’article l211-14-1 du Code Rural - 11/02/2008.................................................................................................... 88
TOURISME ................................................................................................................................................................................ 90
Arrêté modificatif - 2008-02-0058 – Office de Tourisme du Sauternais, Graves & Pays de Langon - 18/02/2008 .................... 90
Arrêté modificatif - 2008-03-0003 - S.P.I.C. Office de Tourisme Audenge-Lanton à Lanton - 29/02/2008 ............................... 91
TRANSPORTS ........................................................................................................................................................................... 92
Arrêté - 2008-03-0034 - Arrêté réglementant les taxis et voitures de petite remise de la Gironde - 23/11/2007......................... 92
Arrêté - 2008-01-0155 - Désignation des membres composant la commission consultative économique de l'Aérodrome de Bordeaux Mérignac - 12/02/2008................................................................................................................................................. 93
Arrêté - 2008-01-0151 - Création de la commission consultative économique de l'Aérodrome de Bordeaux Mérignac - 12/02/2008.................................................................................................................................................................................... 94
Arrêté - 2008-03-0029 - Fixation des prix maxima des tarifs des courses de taxis dans le département de la Gironde - 05/03/2008.................................................................................................................................................................................... 95
TRAVAIL / EMPLOI .............................................................................................................................................................. 101
Arrêté - 2008-01-0129 - Agrément du PLIE des GRAVES pour la période 2008-2012 - 25/01/2008 ...................................... 101
Arrêté - 2008-01-0132 - Agrément du PLIE du PAYS LIBOURNAIS pour la période 2008-2012 - 25/01/2008 .................... 102
Arrêté - 2008-01-0133 - Agrément du PLIE des SOURCES pour la période 2008-2012 - 25/01/2008 .................................... 103
Arrêté - 2008-01-0145 - Agrément du PLIE des HAUTS de GARONNE pour la période 2007-2012 - 25/01/2008 ................ 104
Arrêté - 2008-02-0031 - Agrément du PLIE ESPACE TECHNOWEST pour la période 2008-2012 - 12/02/2008 .................. 105
Arrêté - 2008-02-0030 - Agrément du PLIE de BORDEAUX pour la période 2008-2012 - 18/02/2008.................................. 106
Table annuelle 2008 - Page 21 Recueil des Actes Administratifs N° 02 - Volume I – Février/Mars 2008 – Page 5
URBANISME ........................................................................................................................................................................... 107
Arrêté - 2008-02-0041 - Mise à jour du plan d'occupation des sols de la commune de Mouliets et Villemartin - 13/02/2008 . 107
Arrêté - 2008-02-0042 - Mise à jour du plan local d'urbanisme de la commune de Castets en Dorthe - 13/02/2008 ................ 108
Arrêté - 2008-02-0043 - Mise à jour du plan local d'urbanisme de la commune de Sauveterre de Guyenne - 13/02/2008 ....... 109
Arrêté - 2008-02-0044 - Mise à jour du plan local d'urbanisme de la commune de Bazas - 13/02/2008................................... 110
Arrêté - 2008-02-0072 - Liste d’aptitude aux fonctions de commissaire enquêteur dans le département de la Gironde pour l’année 2008 - 15/01/2008.......................................................................................................................................................... 111
VOIRIE ..................................................................................................................................................................................... 121
Arrêté - 2008-02-0045 - Arrêté Rectificatif de l'Agrément de M. LOCHON Christophe en qualité de Garde Particulier - 13/02/2008.................................................................................................................................................................................. 121
ANNEXES ................................................................................................................................................................................. 122
Annexe acte 2008-02-0040 : Délégation de signature à M. Jacques MERIC, Directeur régional de l'agriculture et de la forêt pour la région Aquitaine................................................................................................................................................. 123
Annexe acte 2008-02-0047 : Extrait de la Convention constitutive du Groupement d'Intérêt ublic d'Aménagement du Territoire dénommé "Littoral Aquitain"............................................................................................................................... 124
Annexe acte 2008-02-0067 : Sommaire de l'Ordre D'Opérations Départemental Feux de Forêts 2008........................... 125
Annexe acte 2008-02-0051 : Liste candidats BNMPS septembre-décembre 2007 .............................................................. 128
Annexe acte 2008-02-0045 : Arrêté Rectificatif de l'Agrément de M. LOCHON Christophe en qualité de Garde Particulier ................................................................................................................................................................................. 129
Annexe acte 2008-03-0019 : Liste des collectivités territoriales ou E.P.C.I. membres du Syndicat mixte gironde numérique ................................................................................................................................................................................. 130
Annexe acte 2008-03-0020 : Annexe 1 à la délégation de signature de M. DELEBARRE................................................. 131
Annexe acte 2008-03-0020 : Annexe 2 à la délégation de signature de M. DELEBARRE................................................. 135
Annexe acte 2008-01-0138 : Liste des récipiendaires de la médaille d'honneur du travail du 1er janvier 2008 ............. 138
Table annuelle 2008 - Page 22 Recueil des Actes Administratifs No 02 – Volume II –Février/Mars 2008 - Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
N 0 0 2 – V o l u m e I I – F é v r i e r / M a r s 2 0 0 8
S o m m a i r e
A F F A I R E S M A R I T I M E S 1 1
ARRÊTÉ DU 05.02.2008 11 Compétitions et manifestations de voile sur le lac de Lacanau entre le 16 février et le 15 novembre 2008 ........................11 DÉCISION DU 07.02.2008 15 Montant des redevances domaniales applicables aux différents usages du domaine public fluvial confié à Voies navigables de France et de son domaine privé .......................................................................................................................................15
A F F A I R E S S A N I T A I R E S & S O C I A L E S 2 7
DÉCISION MODIFICATIVE DU 28.08.2007 27 Autorisation de poursuite d’exploitation d’une installation de chirurgie esthétique ............................................................27 DÉCISION DU 02.10.2007 28 Autorisation d’exploitation d’un second scanographe au Centre Hospitalier de Libourne (33)...........................................28 DÉCISION DU 02.10.2007 29 Autorisation d’exploitation de gamma-caméra – avec remplacement de l’appareil - sur le site de la clinique Bordeaux Nord Aquitaine à la S.A. Société Nouvelle Polyclinique Bordeaux Nord Aquitaine à Bordeaux (33) ................................29 DÉCISION DU 02.10.2007 30 Renouvellement d’autorisation d’exploitation Gamma caméra à scintillation Sopha Médical Vision DST XL sur le site du Groupe Hospitalier Pellegrin au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux (33) ..........................................................30 DÉCISION DU 02.10.2007 31 Renouvellement d’autorisation d’exploitation de l’appareil d’imagerie par résonance magnétique (IRM) sur le site de la polyclinique Bordeaux Nord Aquitaine pour la S.A. Société Nouvelle Polyclinique Bordeaux Nord Aquitaine à Bordeaux (33).......................................................................................................................................................................31 DÉCISION DU 02.10.2007 32 Demande d’autorisation d’exploitation d’un appareil d’imagerie par Résonance Magnétique (IRM) pour le Centre Hospitalier Louis Pasteur de Langon (33)............................................................................................................................32 DÉCISION DU 02.10.2007 33 Autorisation d’exploitation de l’appareil d’imagerie par résonance magnétique(IRM) sur le site du Groupe Hospitalier Pellegrin pour le Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux (33)...................................................................................33 DÉCISION DU 02.10.2007 34 Autorisation d’exploitation d’un appareil d’imagerie par Résonance Magnétique (IRM) pour le Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux (33) ............................................................................................................................................34 DÉCISION DU 02.10.2007 35 Autorisation d’exploitation d’un scanographe à vocation cardiologique sur le site du Groupe Hospitalier Sud pour le Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux (33) ..............................................................................................................35 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 36 Décision conjointe modificative n°2 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 22 décembre 2006 du Réseau ASIF - Numéro d'identification : n°960 720 449 .....................................................................................................36 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 45 Décision conjointe modificative n°2 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 22 décembre 2006 du Réseau ASPAM - Numéro d'identification : n°960 720 407................................................................................................45 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 53 Décision conjointe modificative n°8 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 11 décembre 2003 du Réseau RCA - Numéro d'identification : n°960 720 027 .....................................................................................................53 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 60 Décision conjointe modificative n°2 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 13 octobre 2006 du Réseau ASAIS ICARE - Numéro d'identification : n°960 720 381 .....................................................................................60
Table annuelle 2008 - Page 23 Recueil des Actes Administratifs No 02 – Volume II –Février/Mars 2008 - Page 3
DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 66 Décision conjointe modificative n°2 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 1er juin 2006 du Réseau RE3A - Numéro d'identification : n°960 720 332....................................................................................................66 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 72 Décision conjointe modificative n°2 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 1er juin 2006 du Réseau REPOP - Numéro d'identification : n°960 720 357 .................................................................................................72 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 80 Décision conjointe modificative n°2 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 12 décembre 2006 du Réseau Santé Langage - Numéro d'identification : n°960 720 464 ......................................................................................80 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 86 Décision conjointe modificative n°2 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 22 décembre 2006 du Réseau soins palliatifs Béarn & Soule - Numéro d'identification : n°960 720 415 ..............................................................86 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 93 Décision conjointe modificative n°3 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 1er décembre 2005 du Réseau DIAPASON - Numéro d'identification : n°960 720 290.....................................................................................93 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 101 Décision conjointe modificative n°3 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 1er juin 2006 du Réseau HLA 33 - Numéro d'identification : n°960 720 340 ..............................................................................................101 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 107 Décision conjointe modificative n°3 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 juin 2005 du programme Télésanté Aquitaine - Numéro d'identification : n°960 720 217.....................................................................107 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 112 Décision conjointe modificative n°3 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 1er décembre 2005 du Réseau VIH 24 - Numéro d'identification : n°960 720 316...........................................................................................112 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 116 Décision conjointe modificative n°4 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 10 octobre 2005 du Réseau AIME 47 - Numéro d'identification : n°960 720 258 ............................................................................................116 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 122 Décision conjointe modificative n°4 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 décembre 2004 du Réseau gérontologique Aliénor - Numéro d'identification : n°960 720 191 ......................................................................122 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 130 Décision conjointe modificative n°4 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 décembre 2004 du Réseau DABANTA - Numéro d'identification : n°960 720 142 ........................................................................................130 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 136 Décision conjointe modificative n°4 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 décembre 2004 du Réseau gérontologique Gaves et Bidouze - Numéro d'identification : n°960 720 209.......................................................136 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 146 Décision conjointe modificative n°5 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 juin 2005 du Réseau Palliadour - Numéro d'identification : n°960 720 225 ...........................................................................................146 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 152 Décision conjointe modificative n°4 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 28 juillet 2004 du Réseau SIRANO - Numéro d'identification : n°960 720 035.............................................................................................152 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 156 Décision conjointe modificative n°5 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 14 décembre 2005 du Réseau AGIR 33 - Numéro d'identification : n°960 720 308.............................................................................................156 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 162 Décision conjointe modificative n°5 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 avril 2004 du Réseau gérontologique Pays de Bessède - Numéro d'identification : n°960 720 183 ........................................................162 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 170 Décision conjointe modificative n°5 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 26 octobre 2005 du Réseau RABAN - Numéro d'identification : n°960 720 282..............................................................................................170 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 177 Décision conjointe modificative n°5 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 décembre 2004 du Réseau R3V, PBL - Numéro d'identification : n°960 720 159...........................................................................................177 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 182 Décision conjointe modificative n°5 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 22 avril 2004 du Réseau ROSA - Numéro d'identification : n°960 720 050 .................................................................................................182 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 189 Décision conjointe modificative n°5 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 décembre 2004 du Réseau Tuberculose Gironde - Numéro d'identification : n°960 720 167 ..........................................................................189
Table annuelle 2008 - Page 24 Recueil des Actes Administratifs No 02 – Volume II –Février/Mars 2008 - Page 4
DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 193 Décision conjointe modificative n°6 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 décembre 2004 du Réseau Gironde VIH - Numéro d'identification : n°960 720 175.......................................................................................193 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 199 Décision conjointe modificative n°3 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 juillet 2006 du Réseau Santé Social Haute Gironde - Numéro d'identification : n°960 720 399 ...............................................................199 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 204 Décision conjointe modificative n°7 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 11 décembre 2003 du Réseau Santé VIH Côte Basque - Numéro d'identification : n°960 720 068......................................................................204 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 210 Décision conjointe modificative n°8 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 11 décembre 2003 du Réseau RENAPSUD - Numéro d'identification : n°960 720 084.......................................................................................210 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 215 Décision conjointe modificative n°2 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 22 décembre 2006 du Réseau l'Estey - Numéro d'identification : n°960 720 431.................................................................................................215 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 223 Décision conjointe modificative n°4 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 10 octobre 2005 du Réseau RESAPSAD - Numéro d'identification : n°960 720 274 .......................................................................................223 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.10.2007 229 Décision conjointe modificative n°2 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 22 décembre 2006 du Réseau Pallissy - Numéro d'identification : n°960 720 423 ...............................................................................................229 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 29.10.2007 238 Décision conjointe modificative n°5 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 10 octobre 2005 du Réseau AIME 47 - Numéro d'identification : n°960 720 258 ............................................................................................238 DÉCISION DU 13.11.2007 242 Autorisation de création d’une structure d’hospitalisation de jour de médecine au sein du Centre hospitalier de Blaye (33) ......................................................................................................................................................................242 DÉCISION DU 13.11.2007 243 Autorisation de création d’une clinique ouverte en Oto-rhyno-laryngologie et Ophtalmologie au sein du Centre hospitalier de Blaye (33) ......................................................................................................................................................................243 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 20.11.2007 244 Décision conjointe modificative n°5 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 décembre 2004 du Réseau gérontologique Aliénor - Numéro d'identification : n°960 720 191 ......................................................................244 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 20.11.2007 248 Décision conjointe modificative n°5 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 11 décembre 2003 du Réseau Périnat Aquitaine - Numéro d'identification : n°960 720 076................................................................................248 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 20.11.2007 253 Décision conjointe modificative n°4 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 14 décembre 2005 du Réseau RRIA - Numéro d'identification : n°960 720 324 ..................................................................................................253 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 20.11.2007 258 Décision conjointe modificative n°4 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 juin 2005 du Réseau RABS - Numéro d'identification : n°960 720 233 .................................................................................................258 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 20.11.2007 263 Décision conjointe modificative n°4 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 28 juillet 2004 du Réseau RADC - Numéro d'identification : n°960 720 134.................................................................................................263 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 20.11.2007 268 Décision conjointe modificative n°2 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 22 décembre 2006 du Réseau PERINAT 40 - Numéro d'identification : n°960 720 456......................................................................................268 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 20.11.2007 273 Décision conjointe modificative n°2 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 22 décembre 2006 du Réseau RAN - Numéro d'identification : n°960 720 480 ...................................................................................................273 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 20.11.2007 278 Décision conjointe modificative n°2 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 30 juin 2006 du Réseau REZOPAU - Numéro d'identification : n°960 720 373 .........................................................................................278 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 20.11.2007 285 Décision conjointe modificative n°3 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 22 novembre 2005 du Réseau AQUISEP - numéro d'identification : n°960 720 092.......................................................................................285 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 20.11.2007 289 Décision conjointe modificative n°3 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 22 novembre 2005 du Réseau AQUISEP - Numéro d'identification : n°960 720 092......................................................................................289
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DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 20.11.2007 294 Décision conjointe modificative n°5 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 décembre 2004 du Réseau DABANTA - Numéro d'identification : n°960 720 142 ........................................................................................294 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 20.11.2007 298 Décision conjointe modificative n°5 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 décembre 2004 du Réseau gérontologique Gaves et Bidouze - Numéro d'identification : n°960 720 209.......................................................298 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 20.11.2007 302 Décision conjointe modificative n°7 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 décembre 2004 du Réseau Gironde VIH - Numéro d'identification : n°960 720 175.......................................................................................302 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 20.11.2007 306 Décision conjointe modificative n°6 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 décembre 2004 du Réseau R3V, PBL - Numéro d'identification : n°960 720 159...........................................................................................306 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 20.11.2007 310 Décision conjointe modificative n°6 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 décembre 2004 du Réseau Tuberculose Gironde - Numéro d'identification : n°960 720 167 ..........................................................................310 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 20.11.2007 313 Décision conjointe modificative n°6 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 avril 2004 du Réseau Gérontologique Pays de Bessède - Numéro d'identification : n°960 720 183 .......................................................313 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 23.11.2007 317 Décision conjointe modificative n°6 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 22 avril 2004 du Réseau ROSA - Numéro d'identification : n°960 720 050 .................................................................................................317 DÉCISION CONJOINTE DU 29.11.2007 318 Autorisation de financement relative au Réseau Santé Rural du Haut Entre Deux Mers - Numéro d'identification : 960 720 472........................................................................................................................................................................318 DÉCISION DU 04.12.2007 328 Création d’un centre de rééducation fonctionnelle Avicenne à Libourne « Activité de soins de rééducation et réadaptation fonctionnelle » pour le S.A.S. Centre de Rééducation Avicenne à Cambo les Bains (64).................................................328 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 10.12.2007 329 Décision conjointe modificative n°4 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 juin 2005 du programme Télésanté Aquitaine - Numéro d'identification : n°960 720 217.....................................................................329 DÉCISION CONJOINTE DU 10.12.2007 334 Décision conjointe d'autorisation de financement relative au Réseau MNEMOSYNE - Numéro d'identification : n°960 720 522 ....................................................................................................................................................................334 DÉCISION CONJOINTE DU 10.12.2007 343 Décision conjointe d'autorisation de financement relative au Réseau RELISPAL - Numéro d'identification : n°960 720 555 ....................................................................................................................................................................343 DÉCISION CONJOINTE DU 10.12.2007 355 Décision conjointe d'autorisation de financement relative au Réseau PALLIA 24 - Numéro d'identification : n°960 720 530 ....................................................................................................................................................................355 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 10.12.2007 367 Décision conjointe modificative n°6 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 juin 2005 du Réseau Palliadour - Numéro d'identification : n°960 720 225 ...........................................................................................367 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 14.12.2007 374 Décision conjointe modificative n°6 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 14 décembre 2005 du Réseau AGIR 33 - Numéro d'identification : n°960 720 308.............................................................................................374 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 17.12.2007 380 Décision conjointe modificative n°6 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 décembre 2004 du Réseau DABANTA - Numéro d'identification : n°960 720 142 ........................................................................................380 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 20.12.2007 387 Décision conjointe modificative n°6 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 décembre 2004 du Réseau gérontologique Aliénor - Numéro d'identification : n°960 720 191 ......................................................................387 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 20.12.2007 391 Décision conjointe modificative n°6 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 décembre 2004 du Réseau gérontologique Gaves et Bidouze - Numéro d'identification : n°960 720 209.......................................................391 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 15.01.2008 395 Schéma Régional de l’Organisation Sanitaire de la Région Aquitaine ..............................................................................395 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 04.02.2008 398 Membres du Conseil régional de la qualité et de la coordination des soins .......................................................................398 ARRÊTÉ DU 05.02.2008 398 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2007 de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes Château Maucamps à Macau - N° finess : 33 079 924 8 ................398
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ARRÊTÉ DU 05.02.2008 400 Renouvellement implicite d’autorisation d’activité de soins de chirurgie exercée sous forme ambulatoire (SA Polyclinique Bordeaux-Caudéran à Bordeaux) .......................................................................................................................................400 ARRÊTÉ DU 05.02.2008 401 Renouvellement implicite d’autorisation d’activité de soins de néonatologie (SA Nouvelle Polyclinique Bordeaux-Nord Aquitaine à Bordeaux)........................................................................................................................................................401 ARRÊTÉ DU 07.02.2008 401 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Médicale « Les Fontaines de Monjous » (n° Finess 330780370) au titre de l’activité déclarée pour le mois de décembre 2007 .......................................................................401 DÉCISION DU 12.02.2008 403 Renouvellement d’autorisation délivré dans le cadre des articles L. 2142-1, R. 2142-1, L. 6122-9 et L. 6122-10 du code de la santé publique au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux à Talence (33) : activité de soins d’assistance médicale à la procréation (activités cliniques) au sein du Groupe Hospitalier Pellegrin à Bordeaux (33) ........................................403 DÉCISION DU 12.02.2008 404 Renouvellement d’autorisation délivré dans le cadre des articles L. 2142-1, R. 2142-1, L. 6122-9 et L. 6122-10 du code de la santé publique au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux à Talence (33) : activité de soins d’assistance médicale à la procréation (activités biologiques) au sein du Groupe Hospitalier Pellegrin à Bordeaux (33)....................................404 DÉCISION DU 12.02.2008 406 Autorisation délivrée dans le cadre des articles L. 2142-1, R. 2142-1 et L. 6122-1 du code de la santé publique au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux à Talence (33) : Extension d’activité de soins d’assistance médicale à la procréation (biologique) au sein du Groupe Hospitalier Pellegrin à Bordeaux (33) .............................................................................406 DÉCISION DU 12.02.2008 407 Décision délivrée dans le cadre des articles L. 2142-1, R. 2142-1 et L. 6122-1 du code de la santé publique au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux à Talence (33) : Extension d’activité de soins d’assistance médicale à la procréation (clinique et biologique) au sein du Groupe Hospitalier Pellegrin à Bordeaux (33)............................................................407 DÉCISION DU 12.02.2008 408 Renouvellement d’autorisation délivré dans le cadre des articles L. 2142-1, R. 2142-1, L. 6122-9 et L. 6122-10 du code de la santé publique à SELAFA Bioffice 17 allées de Tourny à Bordeaux (33) : activité de soins d’assistance médicale à la procréation (biologiques) au sein du Laboratoire installé au sein de la Polyclinique Jean Villar à Bruges (33)................408 DÉCISION DU 12.02.2008 410 Décision délivrée dans le cadre des articles L. 2142-1, R. 2142-1, et L.6122-1 du code de la santé publique à SELAFA Bioffice 17 allées de Tourny à Bordeaux (33) : activité de soins d’assistance médicale à la procréation (biologique) au sein du Laboratoire installé au sein de la Polyclinique Jean Villar à Bruges (33)..............................................................410 DÉCISION DU 12.02.2008 411 Renouvellement d’autorisation délivré dans le cadre des articles L. 2142-1, R. 2142-1, L. 6122-9 et L. 6122-10 du code de la santé publique à la SA Aquitaine Santé – Avenue Maryse Bastié – 33523 – BRUGES CEDEX : activité de soins d’assistance médicale à la procréation (activités cliniques) au sein de la Polyclinique Jean Vilar à Bruges (33)..............411 DÉCISION DU 12.02.2008 412 Renouvellement d’autorisation délivré dans le cadre des articles L. 2131-1, R. 2131-5-5, L. 6122-9 et L. 6122-10 du code de la santé publique au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux (33) : activité de soins “diagnostic prénatal” au sein du Groupe Hospitalier Pellegrin à Bordeaux (33) ..............................................................................................................412 DÉCISION DU 12.02.2008 414 Autorisation délivrée dans le cadre des articles L. 2131-1 et L. 6122-1 du code de la santé publique au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux (33) : activité de soins “diagnostic prénatal”, analyses de biochimie, y compris les analyses portant sur les marqueurs sériques maternels au sein du Groupe Hospitalier Sud – Site du Haut-Lévêque à Pessac (33).414 DÉCISION DU 12.02.2008 415 Renouvellement d’autorisation délivré dans le cadre des articles L. 2131-1, R. 2131-5-5, L. 6122-9 et L. 6122-10 du code de la santé publique à la SELAFA BIOFFICE à BORDEAUX : activité de soins “diagnostic prénatal” au sein du Laboratoire d’analyses de biologie médicale - 17 allées deTourny à Bordeaux (33).........................................................415 ARRÊTÉ DU 14.02.2008 416 Bilan quantifié de l’offre de soins pour les équipements lourds.........................................................................................416 ARRÊTÉ DU 14.02.2008 420 Bilan quantifié de l’offre de soins pour les activités interventionnelles sous imagerie médicale par voie endovasculaire en cardiologie..........................................................................................................................................................................420 ARRÊTÉ DU 14.02.2008 422 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Bazas (n° Finess 330781212) au titre de l’activité déclarée pour le mois de décembre 2007 ............................................................................................................422 ARRÊTÉ DU 14.02.2008 423 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Blaye (n° Finess 330781220) au titre de l’activité déclarée pour le mois de décembre 2007............................................................................................................................423 ARRÊTÉ DU 14.02.2008 425 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Mutualiste du Médoc (n° Finess 330780495) au titre de l’activité déclarée pour le mois de décembre 2007 ............................................................................................................425
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ARRÊTÉ DU 14.02.2008 426 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Mutualiste de Pessac (n° Finess 330780529) au titre de l’activité déclarée pour le mois de décembre 2007 ............................................................................................................426 ARRÊTÉ DU 14.02.2008 428 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Sainte Foy La Grande (n° Finess 330781261)au titre de l’activité déclarée pour le mois de décembre 2007 ................................................................................................428 ARRÊTÉ DU 18.02.2008 429 Montant des ressources d’assurance maladie dû au CMC WALLERSTEIN (n° Finess 330780537) au titre de l’activité déclarée pour le mois de décembre 2007............................................................................................................................429 ARRÊTÉ DU 18.02.2008 431 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de La Réole (n° Finess 330781246) au titre de l’activité déclarée pour le mois de décembre 2007 ............................................................................................................431 ARRÊTÉ DU 18.02.2008 432 Montant des ressources d’assurance maladie dû à l’Hôpital Suburbain du Bouscat (n° Finess 330000332) au titre de l’activité déclarée pour le mois de décembre 2007 ............................................................................................................432 ARRÊTÉ DU 18.02.2008 434 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier d’Arcachon (n° Finess 330781204) au titre de l’activité déclarée pour le mois de décembre 2007 ............................................................................................................434 ARRÊTÉ DU 18.02.2008 436 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la MSP BAGATELLE (n° Finess 330000340) au titre de l’activité déclarée pour le mois de décembre 2007............................................................................................................................436 ARRÊTÉ DU 18.02.2008 438 Montant des ressources d’assurance maladie dû au CLCC Institut Bergonié (n° Finess 330000662) au titre de l’activité déclarée pour le mois de décembre 2007............................................................................................................................438 ARRÊTÉ DU 19.02.2008 439 Renouvellement implicite d’autorisation d’activité de soins de chirurgie exercée sous forme ambulatoire accordé au Centre Hospitalier de Mont-de-Marsan..............................................................................................................................439 ARRÊTÉ DU 19.02.2008 440 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Libourne (n° Finess 330781253) au titre de l’activité déclarée pour le mois de décembre 2007 ............................................................................................................440 ARRÊTÉ DU 21.02.2008 441 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux (n° Finess 330781196) au titre de l’activité déclarée pour le mois de décembre 2007............................................................................................441 ARRÊTÉ DU 21.02.2008 443 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Langon (n° Finess 330781238) au titre de l’activité déclarée pour le mois de décembre 2007 ............................................................................................................443 ARRÊTÉ DU 22.02.2008 445 Arrêté préfectoral n°LR02 autorisant un lieu de recherches biomédicales.........................................................................445
A G R I C U L T U R E & F O R Ê T 4 4 6
DÉCISION DU 21.11.2007 446 Acte réglementaire ayant pour finalité de faciliter les formalités d’embauche des employeurs et relatif à la dématérialisation des attestations de salaires et des attestations de reprise de travail pour les employeurs qui le souhaitent ...........................................................................................................................................................................446 DÉCISION DU 25.01.2008 447 Acte réglementaire relatif à un traitement de données à caractère personnel concernant la consultation via internet des droits des assurés du régime agricole à titre expérimental par les établissements hospitaliers ..........................................447 DÉCISION DU 12.02.2008 448 Traitement de données à caractère personnel concernant la transmission de données issues de la DUE et du TESA à l’ANPE, à AGRICA et à la Direction des études et des répertoires statistiques de la CCMSA.........................................448 ARRÊTÉ DU 25.02.2008 450 Définition des conditions d’éligibilité appliquées en Aquitaine dans le traitement des dossiers de demande de subvention au titre du plan végétal pour l’environnement pour l’année 2008 ......................................................................................450 ARRÊTÉ DU 29.02.2008 464 Extension d’un avenant à la convention collective de travail concernant les travaux d’aménagement et d’entretien forestiers des départements de la Gironde, des Landes et de Lot-et-Garonne (IDCC n°8723) ..........................................464 AVIS DU 06.03.2008 465 Délimitation de l’aire de production des vins A.O.C. Barsac, Sauternes et Bordeaux - Dépôt définitif des plans en mairie de Barsac ............................................................................................................................................................................465
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D É L É G A T I O N S D E S I G N A T U R E 4 6 6
DÉCISION DU 29.02.2008 466 Décision d’intérim relative à l'organisation de l'Inspection du travail des transports dans le département de Gironde .....466
E N V I R O N N E M E N T 4 6 7
ARRÊTÉ DU 05.02.2008 467 Autorisation pour l’exploitation du système d’assainissement de la commune de Sauveterre-de-Guyenne ......................467 ARRÊTÉ DU 08.02.2008 476 Autorisant et déclarant d'utilité publique le prélèvement d'eau à partir du forage F3 sur la commune de Préchac............476 ARRÊTÉ DU 25.02.2008 486 Mise en demeure de la commune de Belin Beliet pour la mise aux normes de son système d'assainissement (article L. 216-1 du code de l’environnement) ...............................................................................................................................486 ARRÊTÉ DU 28.02.2008 488 Demande de renouvellement de l’autorisation temporaire de travaux hydrauliques pour la pose d’une canalisation de gaz DN 900 entre Captieux et Mouliets-et-Villemartin ............................................................................................................488
H Ô P I T A U X 4 9 0
ARRÊTÉ DU 28.01.2008 490 Coefficient de transition de l’Institut Bergonié - N° Finess 330000662 ............................................................................490 ARRÊTÉ DU 28.01.2008 491 Coefficient de transition du Centre Hospitalier d’Arcachon - N° Finess 330781204 ........................................................491 ARRÊTÉ DU 28.01.2008 492 Coefficient de transition du Centre Hospitalier du Bouscat - N° Finess 330000332 .........................................................492 ARRÊTÉ DU 28.01.2008 493 Coefficient de transition du Centre Hospitalier La Réole - N° Finess 330781246.............................................................493 ARRÊTÉ DU 28.01.2008 494 Coefficient de transition du Centre Hospitalier de Langon - N° Finess 330781238 ..........................................................494 ARRÊTÉ DU 28.01.2008 495 Coefficient de transition du Centre Hospitalier de Libourne - N° Finess 330781253........................................................495 ARRÊTÉ DU 28.01.2008 496 Coefficient de transition du Centre Hospitalier Sainte Foy La Grande - N° Finess 330781261 ........................................496 ARRÊTÉ DU 28.01.2008 497 Coefficient de transition de la Clinique Mutualiste de Pessac - N° Finess 330780529......................................................497 ARRÊTÉ DU 28.01.2008 498 Coefficient de transition de la Clinique du Médoc - N° Finess 330780495 .......................................................................498 ARRÊTÉ DU 28.01.2008 499 Coefficient de transition de l’Hôpital de Bazas - N° Finess 330781212 ............................................................................499 ARRÊTÉ DU 28.01.2008 500 Coefficient de transition du Centre Hospitalier de Bordeaux - N° Finess 330781196 .......................................................500 ARRÊTÉ DU 28.01.2008 501 Coefficient de transition de la MSP BAGATELLE - N° Finess 330000340 .....................................................................501 ARRÊTÉ DU 28.01.2008 502 Coefficient de transition de la Clinique de WALLERSTEIN - N° Finess 330780537.......................................................502 ARRÊTÉ DU 28.01.2008 503 Coefficient de transition de l’Hôpital de Blaye - N° Finess 330781220 ............................................................................503 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 01.02.2008 504 Composition du conseil d’administration du Centre Hospitalier de Sainte-Foy-La-Grande ..............................................504 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 01.02.2008 505 Composition du conseil d’administration de l’Hôpital local de Monségur ........................................................................505 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 01.02.2008 506 Composition du conseil d’administration du centre de soins de Podensac ........................................................................506 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 19.02.2008 507 Composition du conseil d’administration du Centre Hospitalier de Blaye.........................................................................507
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I M P Ô T S / F I S C A L I T É 5 0 8
ARRÊTÉ DU 25.02.2008 508 Dissolution de la régie de recettes instituée aupres du centre des impôts foncier de Bordeaux III relevant de la Direction des services fiscaux de la Gironde......................................................................................................................................508
S E R V I C E S V É T É R I N A I R E S 5 0 9
ARRÊTÉ DU 30.11.2007 509 Mise sous surveillance de l’exploitation de Monsieur ARNAUD Alain - 44 Augereau - 33710 Pugnac pour non-respect des conditions d’introduction en zone indemne de ruminants issus d’une zone réglementée vis-à-vis de la fièvre catarrhale ovine...................................................................................................................................................................................509 ARRÊTÉ DU 30.11.2007 511 Mise sous surveillance de l’exploitation de Madame ARNAUD Gilberte - Cassillac - 33710 Pugnac pour non-respect des conditions d’introduction en zone indemne de ruminants issus d’une zone réglementée vis-à-vis de la fièvre catarrhale ovine...................................................................................................................................................................................511 ARRÊTÉ DU 01.02.2008 513 Abrogation du mandat sanitaire attribué au docteur vétérinaire SACAL Michel - 325 route de Bouilh 33240 Saint André de Cubzac ...........................................................................................................................................................................513 ARRÊTÉ DU 04.02.2008 514 Abrogation du mandat sanitaire attribué au docteur vétérinaire VANDAIS Yves - Lotissement le Couderc - 24680 Gardonne ............................................................................................................................................................................514 ARRÊTÉ DU 04.02.2008 514 Abrogation du mandat sanitaire attribué au docteur vétérinaire FEVRIER Pierre - 2 rue François Mitterrand - 33230 Coutras ....................................................................................................................................................................514 ARRÊTÉ DU 06.02.2008 515 Abrogation du mandat sanitaire attribué au docteur vétérinaire CEZARD Thomas – 18 rue de Dompierre - 17000 La Rochelle .............................................................................................................................................................515 ARRÊTÉ DU 06.02.2008 516 Abrogation du mandat sanitaire attribué au docteur vétérinaire BOUKHALFA Hilal - Rue Peyd’Avant - 33400 Talence ....................................................................................................................................................................516 ARRÊTÉ DU 06.02.2008 516 Mandat sanitaire au docteur vétérinaire TANE Elisabeth - 8 boulevard Godard - 33000 Bordeaux .................................516 ARRÊTÉ DU 13.02.2008 517 Mandat sanitaire au docteur vétérinaire ALBERT Nicolas - 12 rue du Graveron - 33220 Port Sainte Foy.......................517 ARRÊTÉ DU 18.02.2008 518 Mandat sanitaire au docteur vétérinaire ROUSSELLE Claire - 4 allée de la Petite Grange - 17130 Montendre...............518 ARRÊTÉ DU 19.02.2008 519 Autorisation de détention d'animaux d'espèces non domestiques au sein d'un élevage d'agrément attribué à Madame DUSTATA Marie-Hélène - 78 cours Aristide Briand - 33000 Bordeaux ..........................................................................519 ARRÊTÉ DU 26.02.2008 521 Mise sous surveillance de l’exploitation de Monsieur EYMAS Alain - Lieu-dit : L’Odonnière - 33820 Saint Caprais de Blaye (EDE N° 33 380 066) pour suspicion de fièvre catarrhale ovine .............................................................................521 ARRÊTÉ DU 26.02.2008 522 Levée de la surveillance de l’exploitation de Monsieur ARNAUD Alain - 44 Augereau - 33710 Pugnac - pour non-respect des conditions d’introduction en zone indemne de ruminants issus d’une zone réglementée vis-à-vis de la fièvre catarrhale ovine...................................................................................................................................................................................522 ARRÊTÉ DU 26.02.2008 523 Levée de la surveillance de l’exploitation de Madame ARNAUD Gilberte - Cassillac - 33710 Pugnac pour non-respect des conditions d’introduction en zone indemne de ruminants issus d’une zone réglementée vis-à-vis de la fièvre catarrhale ovine...................................................................................................................................................................................523 ARRÊTÉ DU 29.02.2008 524 Mandat sanitaire au docteur vétérinaire KUHN Bilitis - 30 les Voinauds - 33820 Saint Aubin de Blaye .........................524 ARRÊTÉ DU 29.02.2008 525 Arrêté préfectoral octroyant à Monsieur HART Peter le certificat de capacité relatif à l’exercice des activités liées aux animaux de compagnie.......................................................................................................................................................525 ARRÊTÉ DU 29.02.2008 526 Arrêté préfectoral octroyant à Monsieur MORENO Yohan le certificat de capacité relatif à l’exercice des activités liées aux animaux de compagnie ................................................................................................................................................526
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T R A N S P O R T S 5 2 8
DÉCISION DU 28.02.2008 528 Déclassement du domaine public ferroviaire d’un terrain nu sis à Pineuilh (Gironde) ......................................................528 DÉCISION DU 28.02.2008 529 Déclassement du domaine public ferroviaire de deux terrains nus sis à Le Verdon sur Mer (Gironde) ............................529
T R A V A I L – E M P L O I 5 3 0
ARRÊTÉ DU 26.11.2007 530 Agrément Qualité «DOMICILE PLUS FACILE» ............................................................................................................530 ARRÊTÉ DU 01.02.2008 531 Agrément Simple «ADOMPLUS».....................................................................................................................................531 ARRÊTÉ DU 04.02.2008 532 Agrément Qualité «Association de services à domicile des résidents des Jardins d’Arcadie ».........................................532 ARRÊTÉ DU 12.02.2008 534 Habilitation Chèque Conseil ..............................................................................................................................................534 ARRÊTÉ DU 19.02.2008 537 Agrément Simple «EGERIA» ............................................................................................................................................537 AVENANT DU 19.02.2008 538 Avenant à l’arrêté d’Agrément Qualité «DOMICILE PLUS FACILE» ...........................................................................538 ARRÊTÉ DU 19.02.2008 539 Agrément Simple « MAJORDOME 33»............................................................................................................................539 AVENANT DU 20.02.2008 540 Avenant à l’arrêté d’agrément qualité «Association Autonomie Aquitaine» .....................................................................540 ARRÊTÉ DU 26.02.2008 541 Agrément Simple «DU SOL AU PLAFOND» ..................................................................................................................541 ARRÊTÉ DU 26.02.2008 542 Agrément Simple «Les SERVICES de SOPHIE»..............................................................................................................542
U R B A N I S M E 5 4 4
ARRÊTÉ DU 12.02.2008 544 Autorisation de pénétrer dans les propriétés privées dans le cadre de la suppression des passages à niveau préoccupants : n°4 sur la commune de Le Teich, n° 62 sur la commune de Saint Macaire, n° 64 sur la commune de Le Pian sur Garonne et rétablissements des communications avec les Routes Départementales n°650, n°672 et n° 672E4................................544
V O I R I E 5 4 6
ARRÊTÉ DU 12.02.2008 546 Prorogation de la Déclaration d'Utilité Publique du projet d’aménagement de sécurité de la RN 215 dans la section Picot / Salaunes sur le territoire des communes de Saint-Médard-en-Jalles, Saint-Aubin-de-Médoc et Salaunes ........................546 ARRÊTÉ DU 28.02.2008 547 Déclassement dans le domaine privé communal d’une partie de la voie communale n° 4 dite « chemin de Mios » au lieu- dit Croix d’Hins sur la commune de Marcheprime ............................................................................................................547
Table annuelle 2008 - Page 31 Recueil des Actes Administratifs Spécial n° 03 - du 1er au 12 février 2008 – Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N ° 0 3 - d u 1 e r a u 1 2 f é v r i e r 2 0 0 8
S o m m a i r e
CIRCULATION ........................................................................................................................................................................... 3
Arrêté - 2008-01-0146 - Réglementation de la circulation, l'arrêt et le stationnement des véhicules et des piétons en Gare de Bordeaux St-Jean dans la cour d'arrivée et le débarcadère situé sous la cour départ - 12/02/2008 ................................................ 3
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Préfecture ...................................................................................................................... 5
Arrêté - 2008-02-0020 - Délégation de signature à M. Bernard CAGNAULT, Directeur de la Réglementation et des Libertés Publiques à la Préfecture de la Gironde - 12/02/2008 .................................................................................................................... 5
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Services Déconcentrés................................................................................................... 8
Arrêté modificatif - 2008-01-0141 - Délégation de signature à Monsieur Delphin RIVIERE, Directeur de Centre d'Etudes Techniques de l'Equipement du Sud-Ouest (CETE) - 12/02/2008 ................................................................................................. 8
Arrêté - 2008-02-0021 - Délégation de signature à M. Patrice RUSSAC, Directeur Régional de l'Industrie, de la Recherche et de l'Environnement - 12/02/2008 ................................................................................................................................................ 11
Arrêté - 2008-02-0004 - Délégation de signature à Monsieur André TOUBOUL, Délégué régional à la recherche et à la technologie pour l'Aquitaine - 12/02/2008 ................................................................................................................................... 13
Arrêté - 2008-02-0033 - Délégation de signature à Monsieur Michel DUVETTE, Directeur Départemental de l'Equipement - 01/02/2008.................................................................................................................................................................................... 16
TRAVAIL / EMPLOI ................................................................................................................................................................ 17
Arrêté - 2008-02-0035 - Commissionnement de Monsieur AOUAR Moustapha, inspecteur du travail - 08/02/2008 ................ 17
Arrêté - 2008-02-0036 - Commissionnement de Mademoiselle Laure BERNAERT, inspectrice du travail - 08/02/2008.......... 18
Arrêté - 2008-02-0037 - Commissionnement de Mademoiselle Emmanuelle BUREL, inspectrice du travail - 08/02/2008....... 19
Arrêté - 2008-02-0038 - Commissionnement de Monsieur Jean-Louis GOUSSÉ, Directeur adjoint du travail - 08/02/2008 .... 20
ANNEXES ................................................................................................................................................................................... 22
Annexe acte 2008-01-0146 : Plan parvis gare St Jean ............................................................................................................. 23
Annexe acte 2008-02-0021 : Annexe à la délégation de signature de M. RUSSAC, Directeur régional de l'industrie, de la recherche et de l'environnement. .............................................................................................................................................. 24
Annexe acte 2008-02-0033 : Annexe 1 à la délégation de signature de M. DUVETTE ........................................................ 25
Annexe acte 2008-02-0033 : Annexe 2 à la délégation de signature de M. DUVETTE ........................................................ 37
Table annuelle 2008 - Page 32 Recueil des Actes Administratifs Spécial n° 04 - du 5 au 15 février 2008 – Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N ° 0 4 - d u 5 a u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 8
S o m m a i r e
AFFAIRES SANITAIRES ET SOCIALES ............................................................................................................................... 3
Arrêté - 2008-02-0050 - Répartition des sièges du conseil départemental de la Gironde de l’ordre des infirmiers - 05/02/2008...................................................................................................................................................................................... 3
CONCOURS ................................................................................................................................................................................. 4
Arrêté - 2008-02-0052 - Concours sur titres de manipulateurs d’électroradiologie médicale pour le Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux - 12/02/2008 ........................................................................................................................................ 4
Arrêté modificatif - 2008-02-0049 - Ouverture des concours interne et externe de secrétaire administratif de classe normale de l’intérieur et de l’outre-mer (services déconcentrés) - 15/02/2008................................................................................................. 5
Table annuelle 2008 - Page 33 Recueil des Actes Administratifs Spécial n° 05 - du 31 mars 2008 – Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N ° 0 5 - d u 3 1 m a r s 2 0 0 8
S o m m a i r e
CONCOURS ................................................................................................................................................................................. 3
Arrêté - 2008-03-0052 - Concours sur titre d’ouvrier professionnel qualifié “logistique-magasinage” pour le Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux - 11/03/2008 ........................................................................................................................................ 3
Décision - 2008-03-0058 - Concours interne sur épreuves d’agent de maîtrise “blanchisserie” au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux - 13/03/2008 ........................................................................................................................................ 4
Avis - 2008-03-0066 - Avis de recrutement d’un agent de maîtrise filière des personnels ouvriers par concours interne sur épreuves pour l’établissement public médico social départemental Jean-Elien Jambon à Coutras (33) - 20/03/2008................... 5
Avis - 2008-03-0067 - Avis de recrutement d’un maître ouvrier filière des personnels ouvriers par concours externe sur titre (option plombier chauffagiste) pour l’Etablissement Public Médico Social Départemental Jean-Elien Jambon à Coutras (33) - 20/03/2008...................................................................................................................................................................................... 6
Avis - 2008-03-0070 - Recrutement d’un ouvrier professionnel (spécialité cuisine) par le Centre de soins de Podensac - 25/03/2008...................................................................................................................................................................................... 7
Avis - 2008-03-0081 - Concours interne sur titres de cadre de santé afin de pourvoir 4 postes au Centre Hospitalier de la côte basque - 27/03/2008 ....................................................................................................................................................................... 8
Avis - 2008-03-0082 - Concours externe sur titres de cadre de santé infirmier afin de pourvoir un poste au Centre Hospitalier de la côte basque - 27/03/2008 ....................................................................................................................................................... 9
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Corps préfectoral ........................................................................................................ 10
Arrêté - 2008-03-0048 - Délégation de Signature à M. Bernard GONZALEZ, Secrétaire Général de la Préfecture de la Gironde - 31/03/2008 ................................................................................................................................................................................. 10
Arrêté - 2008-03-0050 - Délégation de signature à M. Yann LIVENAIS, Sous-Préfet, Directeur de Cabinet du Préfet de la région Aquitaine, Préfet de la Gironde - 31/03/2008 ................................................................................................................... 11
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Services Déconcentrés................................................................................................. 12
Arrêté - 2008-03-0047 - Délégation de signature à Mme Jacinta MARTINS, Inspecteur du Trésor - 01/03/2008...................... 12
DOMAINE DE L'ETAT ........................................................................................................................................................... 13
Arrêté - 2008-03-0062 - Changement d'utilisation d'un ensemble immobilier sis à Bordeaux (Gironde) 87 rue Abbé de l'Epée, 30/46 rue Thiac et 29 rue Castéja - 04/07/2007............................................................................................................................ 13
Arrêté - 2008-03-0063 - Changement d’un ensemble immobilier sis à Bordeaux (Gironde) 8 rue Charles de Monselet - 17/03/2008.................................................................................................................................................................................... 14
Table annuelle 2008 - Page 34 Recueil des Actes Administratifs N° 03 - Volume I – Mars/Avril 2008 – Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
N 0 0 3 – V o l u m e I – M a r s / A v r i l 2 0 0 8
S o m m a i r e
AFFAIRES MARITIMES ........................................................................................................................................................... 5
Arrêté - 2008-04-0018 - Règlement particulier de police de la navigation de plaisance et des activités sportives sur la Dordogne du PK1 (pont de pierre de Libourne) au PK38 (lignes hautes tensions à Ambès) - 07/04/2008 .................................................... 5
ARTISANAT ................................................................................................................................................................................ 8
Arrêté - 2008-03-0057 - Autorisant la Chambre de Métiers et de l'Artisanat de la Gironde à dépasser le produit du droit additionnel à la taxe professionnelle - 31/03/2008......................................................................................................................... 8
CHASSE........................................................................................................................................................................................ 9
Arrêté - 2008-03-0004 - Agrément de M. BORDERON Guy en qualité de Garde-Chasse Particulier - 03/03/2008 .................... 9
COLLECTIVITES LOCALES - Finances............................................................................................................................... 10
Arrêté - 2008-02-0086 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI d'Arès - 04/03/2008 .............................................. 10
Arrêté - 2008-03-0012 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI du Temple - 05/03/2008 ........................................ 11
Arrêté - 2008-03-0030 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Landiras - 11/03/2008....................................... 12
Arrêté - 2008-03-0080 - Nomination du comptable de la régie personnalisée du Pôle Culturel et des Spectacles du Parc Palmer de Cenon - 25/03/2008 ................................................................................................................................................................. 13
Arrêté - 2008-03-0061 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI d'Audenge - 27/03/2008 ........................................ 14
COLLECTIVITES LOCALES - Intercommunalité............................................................................................................... 15
Arrêté - 2008-03-0019 - Syndicat mixte gironde numérique - Adhésion de trois communautés de communes - 05/03/2008..... 15
Arrêté - 2008-02-0034 - Communauté de communes du canton de Podensac - Modification de l'annexe fixant la liste des voies d'intérêt communautaire - 12/03/2008.......................................................................................................................................... 16
Arrêté - 2008-02-0011 - Syndicat intercommunal des eaux et d'assainissement du canton de Guîtres - Adhésion de la commune d'Abzac, extension des compétences, modification des statuts, transformation en syndicat - 18/03/2008 .................................. 18
Arrêté - 2008-04-0005 - SIVOM du Bazadais - Retrait de la compétence "étude du schéma d'assainissement" - 25/03/2008 ... 20
CONCOURS ............................................................................................................................................................................... 22
Avis - 2008-04-0001 - Concours sur titres pour le recrutement d’infirmiers (10 postes) pour le Centre Hospitalier de Cadillac (33) - 27/03/2008.......................................................................................................................................................................... 22
Décision - 2008-04-0017 - Concours interne sur épreuves en vue de pourvoir 6 postes d’agent de maîtrise “entretien et hygiène des locaux” pour le Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux - 31/03/2008 ........................................................................ 23
Décision - 2008-04-0016 - Concours sur titre en vue de pourvoir 9 postes d’ouvrier professionnel qualifié «biologie» pour le Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux - 01/04/2008 ........................................................................................................ 24
Avis - 2008-04-0019 - Concours sur titres pour le recrutement de 2 aides-soignant(e)s au Centre Hospitalier de Bazas - 07/04/2008.................................................................................................................................................................................... 25
Avis - 2008-04-0020 - Concours sur titres pour le recrutement de 4 aides-médico-psychologique au Centre Hospitalier de Bazas - 07/04/2008....................................................................................................................................................................... 26
Avis - 2008-04-0021 - Concours sur titre pour le recrutement d’une Infirmière Diplômée d’Etat au Centre Hospitalier de Bazas - 07/04/2008 ................................................................................................................................................................................. 27
Avis - 2008-04-0022 - Recrutement sans concours de 3 Agents des Services Hospitaliers Qualifié au Centre Hospitalier de Bazas - 07/04/2008....................................................................................................................................................................... 28
Table annuelle 2008 - Page 35 Recueil des Actes Administratifs N° 03 - Volume I – Mars/Avril 2008 – Page 3
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Services Déconcentrés................................................................................................. 29
Arrêté - 2008-03-0077 - Délégation de signature à M. Jacques MERIC, Directeur régional de l'agriculture et de la forêt pour la région Aquitaine - 31/03/2008 ..................................................................................................................................................... 29
Arrêté - 2008-03-0083 - Délégation de signature à M. Gérard GAUDIN, chef du service régional de l'inspection du travail, de l'emploi et de la politique sociale agricole - 31/03/2008 .............................................................................................................. 33
Arrêté - 2008-03-0079 - Délégation de signature à Monsieur Pierre PARRIAUD, Directeur départemental des services vétérinaires de la Gironde chargé de la Région Aquitaine - 31/03/2008...................................................................................... 34
Arrêté - 2008-04-0006 - Délégation de signature à M. Guillaume SCHNAPPER directeur départemental du travail, de l'emploi et de la formation professionnelle de la Gironde - 01/04/2008 .................................................................................................... 36
Arrêté - 2008-03-0075 - Délégation de signature à Monsieur William MAROIS, Recteur de l'académie de Bordeaux, Chancelier des Universités d'Aquitaine - 02/04/2008 .................................................................................................................. 40
Arrêté - 2008-04-0002 - Délégation de signature à M. Serge LOPEZ, Directeur régional du travail, de l'emploi et de la formation professionnelle d'Aquitaine - 07/04/2008 .................................................................................................................... 43
Arrêté - 2008-04-0023 - Délégation de signature à Monsieur Guillaume SCHNAPPER, Directeur départemental du travail, de l'emploi et de la formation professionnelle, en matière d'ordonnancement secondaire - 01/04/2008 .......................................... 48
Arrêté - 2008-04-0024 - Délégation de signature à Monsieur Guillaume SCHNAPPER, Directeur départemental du travail, de l'emploi et de la formation professionnelle, en ce qui concerne les marchés de l'Etat - 01/04/2008............................................ 51
DISTINCTIONS HONORIFIQUES ........................................................................................................................................ 52
Arrêté - 2008-03-0014 - Attribution de la médaille de bronze pour actes de courage et de dévouement à M. Lionel SCHMITT - 06/03/2008.................................................................................................................................................................................... 52
Arrêté - 2008-03-0015 - Attribution de la médaille de bronze pour actes de courage et de dévouement à M. François VIDAL - 06/03/2008.................................................................................................................................................................................... 53
Arrêté - 2008-03-0017 - Attribution de la médaille de bronze pour actes de courage et de dévouement à M. Brice LABARBE - 13/03/2008.................................................................................................................................................................................... 54
Arrêté - 2008-03-0040 - Attribution de la médaille de bronze pour actes de courage et de dévouement à M. Gilles CORROTTE - 13/03/2008 ................................................................................................................................................................................. 55
Arrêté - 2008-03-0024 - Attribution de la médaille de bronze pour actes de courage et de dévouement à M. Frédéric ETIENNE - 13/03/2008 ................................................................................................................................................................................. 56
Arrêté - 2008-03-0023 - Attribution de la médaille de bronze pour actes de courage et de dévouement à Melle Caroline LUC - 13/03/2008.................................................................................................................................................................................... 57
Arrêté - 2008-03-0018 - Attribution de la médaille de bronze pour actes de courage et de dévouement à M. Alain INESTA - 13/03/2008.................................................................................................................................................................................... 58
Arrêté - 2008-03-0022 - Attribution de la médaille de bronze pour actes de courage et de dévouement à M. Lionel LEFEBVRE - 13/03/2008 ................................................................................................................................................................................. 59
EDUCATION ............................................................................................................................................................................. 60
Arrêté - 2008-03-0055 - Désaffectation des biens EPLE Lycée professionnel Baradat de Pau - 25/03/2008.............................. 60
Arrêté - 2008-03-0051 - Désaffectation des biens EPLE EREA de Trélissac - 25/03/2008 ........................................................ 61
Arrêté - 2008-03-0053 - Désaffectation des biens EPLE Lycée professionnel Haute-Vue de Morlaas - 25/03/2008.................. 62
Arrêté - 2008-03-0054 - Désaffectation des biens EPLE Lycée professionnel Philadelphe de Gerde à Pessac - 25/03/2008 ..... 63
Arrêté - 2008-03-0085 - Avenant portant prorogation de la convention constitutive du Groupement d'Intérêt Public Formation Continue et Insertion Professionnelle - 02/04/2008 ..................................................................................................................... 64
PROTECTION CIVILE............................................................................................................................................................ 65
Arrêté - 2008-04-0007 - Approbation du Plan Particulier d'Intervention de l'usine FORESA France SAS à Ambarès-et-Lagrave - 19/03/2008 ................................................................................................................................................................................. 65
SECURITE - GARDIENNAGE................................................................................................................................................ 67
Arrêté - 2008-03-0005 - Autorisation administrative de fonctionnement de l'entreprise de surveillance et de gardiennage SECURITE A VOTRE SERVICE - 03/03/2008.......................................................................................................................... 67
Arrêté - 2008-03-0006 - Autorisation administrative de fonctionnement de la société de surveillance et de gardiennage OVERSEA PROTECTION SECURITE PRIVEE - 03/03/2008 ................................................................................................. 68
Arrêté - 2008-03-0007 - Autorisation administrative de fonctionnement de l'entreprise de surveillance et de gardiennage VWOLF SECURITE - 03/03/2008 .............................................................................................................................................. 69
Table annuelle 2008 - Page 36 Recueil des Actes Administratifs N° 03 - Volume I – Mars/Avril 2008 – Page 4
Arrêté - 2008-03-0008 - Autorisation administrative de fonctionnement de l'entreprise de surveillance et de gardiennage BAYRON SECURITE - 03/03/2008 ........................................................................................................................................... 70
Arrêté - 2008-03-0009 - Autorisation administrative de fonctionnement de l'établissement secondaire de surveillance et de gardiennage GROUP VALLIANCE SECURITE - 03/03/2008................................................................................................... 71
Arrêté - 2008-03-0027 - Autorisation administrative de fonctionnement de la société de surveillance et de gardiennage GIRONDE SECURITE - 06/03/2008 .......................................................................................................................................... 72
Arrêté - 2008-03-0028 - Autorisation administrative de fonctionnement de la société de surveillance et de gardiennage SURVEILLANCE INTERVENTION SECURITE - 06/03/2008 ................................................................................................ 73
Arrêté - 2008-03-0031 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée A.G.I.S. PROTECTION - 10/03/2008 .............................................................................................................................. 74
Arrêté - 2008-03-0041 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement secondaire de sécurité privée ASSISTANCE INDUSTRIELLE SPECIALISEE - 12/03/2008 ......................................................................... 75
Arrêté - 2008-03-0042 - Arrêté modificatif de l'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à la société de surveillance et de gardiennage 2ALS - 12/03/2008...................................................................................................................... 76
TOURISME ................................................................................................................................................................................ 77
Arrêté modificatif - 2008-03-0043 - S.A.S. ALL SEASONS HOTEL - Enseigne : All Seasons Bordeaux Aéroport - 33700 MERIGNAC - 12/03/2008 ........................................................................................................................................................... 77
TRAVAIL / EMPLOI ................................................................................................................................................................ 78
Arrêté modificatif - 2008-03-0045 - Désignation des membres du comité régional de la prévention des risques professionnels de la région Aquitaine - 10/03/2008............................................................................................................................................. 78
URBANISME ............................................................................................................................................................................. 79
Arrêté - 2008-03-0065 - Déclaration de cessibilité et autorisation d'acquisition par la commune de Pessac des parcelles de terrains nécessaires à l'aménagement de la forêt du Bourgailh - 10/03/2008 ............................................................................... 79
Arrêté - 2008-03-0072 - Déclaration d'utilité publique des travaux de création de la zone d'aménagement concerté - 21/03/2008.................................................................................................................................................................................... 80
Arrêté - 2008-03-0056 - Mise à jour du plan local d'urbanisme de la commune de Biganos - 25/03/2008 ................................. 81
Arrêté - 2008-04-0011 - Mise à jour du plan local d'urbanisme de la commune de Soulac sur Mer - 03/04/2008 ...................... 82
ANNEXES ................................................................................................................................................................................... 83
Annexe acte 2008-03-0019 : Liste des collectivités territoriales ou E.P.C.I. membres du syndicat mixte gironde numérique ................................................................................................................................................................................... 84
Annexe acte 2008-03-0054 : Désaffectation des biens EPLE Lycée professionnel Philadelphe de Gerde à Pessac ........... 85
Annexe acte 2008-03-0077 : Délégation de signature à M. Jacques MERIC, Directeur régional de l'agriculture et de la forêt pour la région Aquitaine................................................................................................................................................... 86
Annexe acte 2008-03-0075 : Délégation de signature à Monsieur William MAROIS, Recteur de l'académie de Bordeaux, Chancelier des Universités d'Aquitaine ................................................................................................................. 87
Annexe acte 2008-04-0002 : Délégation de signature à M. Serge LOPEZ, Directeur régional du travail, de l'emploi et de la formation professionnelle d'Aquitaine ................................................................................................................................. 88
Annexe acte 2008-03-0065 : Déclaration de cessibilité et autorisation d'acquisition par la commune de Pessac des parcelles de terrains nécessaires à l'aménagement de la forêt du Bourgailh ........................................................................ 89
Table annuelle 2008 - Page 37 Recueil des Actes Administratifs No 03 – Volume II – Mars/Avril 2008 - Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
N 0 0 3 – V o l u m e I I – M a r s / A v r i l 2 0 0 8
S o m m a i r e
A F F A I R E S M A R I T I M E S 9
AVENANT DU 21.02.2008 9 Avenant à la convention Etat-Commune relatif à la gestion des villages ostréicoles à Lège Cap-Ferret...............................9 ARRÊTÉ DU 05.03.2008 12 Autorisation de manifestation nautique de canoës sur la rivière Le Ciron le Dimanche 30 mars 2008 ...............................12 ARRÊTÉ DU 13.03.2008 15 Compétitions et manifestations de voile sur le lac d'Hourtin-Carcans entre le 22 mars et le 11 novembre 2008 ................15 ARRÊTÉ DU 14.03.2008 18 Autorisation de manifestation nautique de canoës sur la rivière Le Ciron le Samedi 22 mars 2008....................................18 ARRÊTÉ DU 21.03.2008 21 Autorisation de la pratique du cerf-volant de traction nautique dit "KiteSurf" sur le lac de Lacanau, pour l’année 2008 ...21 ARRÊTÉ DU 21.03.2008 24 Nomination d'un pilote à la station de pilotage de la Gironde..............................................................................................24 ARRÊTÉ DU 25.03.2008 25 Autorisation de l’activité d’enseignement du « kitesurf » sur le lac de Lacanau pour l’année 2008 ...................................25
A F F A I R E S S A N I T A I R E S & S O C I A L E S 2 8
JUGEMENT DU 19.12.2007 28 Contentieux n° 2006-33-1 – Affaire Société à responsabilité limitée « Le Clos Saint Martin » (Maison de retraite « Le Clos Saint Martin » à Peujard) contre président du conseil général de la Gironde ..............................................................28 ARRÊTÉ CONJOINT DU 28.12.2007 30 Répartition de la capacité d'accueil et des crédits de l'unité de soins de longue durée (U.S.L.D.) du Centre Hospitalier Universitaire (C.H.U.) de Bordeaux entre le secteur sanitaire et le secteur médico-social ..................................................30 ARRÊTÉ DU 28.12.2007 32 Répartition de la capacité d'accueil et des crédits de l'unité de soins de longue durée (U.S.L.D.) du Centre Hospitalier de Blaye entre le secteur sanitaire et le secteur médico-social..................................................................................................32 DÉCISION DU 08.02.2008 33 Décision n° A. 2003.016 (extraits) - Séance du 8 février 2008 - Affaire : Association « Orientation et rééducation des enfants et adolescents de la Gironde » (OREAG) c/ Préfet de la Gironde ...........................................................................33 DÉCISION DU 08.02.2008 34 Décision n° A. 2003.017 (extraits) - Séance du 8 février 2008 - Affaire : Association « Orientation et rééducation des enfants et adolescents de la Gironde » (OREAG) c/Préfet de la Gironde ............................................................................34 DÉCISION DU 08.02.2008 35 Décision n° A. 2003.018 (extraits) - Séance du 8 février 2008 - Affaire : Association « Orientation et rééducation des enfants et adolescents de la Gironde » (OREAG) c/ Préfet de la Gironde ...........................................................................35 DÉCISION DU 08.02.2008 36 Décision n° A. 2003.019 (extraits) - Séance du 8 février 2008 - Affaire : Association « Orientation et rééducation des enfants et adolescents de la Gironde » (OREAG) c/ Préfet de la Gironde ...........................................................................36 DÉCISION DU 08.02.2008 37 Décision n° A. 2003.020 (extraits) - Séance du 8 février 2008 - Affaire : Association « Orientation et rééducation des enfants et adolescents de la Gironde » (OREAG) c/ Préfet de la Gironde ...........................................................................37 DÉCISION DU 08.02.2008 38 Décision n° A. 2003.021 - Séance du 8 février 2008 - Affaire : Association « Orientation et rééducation des enfants et adolescents de la Gironde » (OREAG) c/Préfet de la Gironde.............................................................................................38 ARRÊTÉ DU 19.02.2008 39 Approbation de l’avenant n°1 à la convention constitutive du groupement de coopération médico-sociale « l’accueil familial du sud ouest »..........................................................................................................................................................39
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ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 26.02.2008 40 Arrêté modifiant le 8° et le 14° de l’article 2 de l’arrêté du 28 février 2006 relatif à la composition du Comité Régional de l’Organisation Sanitaire (CROS)..........................................................................................................................................40 ARRÊTÉ DU 28.02.2008 41 Prix de journée au 23 avril 2007 du lieu de vie et d’accueil « L’Hacienda » sis à Préchac .................................................41 ARRÊTÉ DU 28.02.2008 42 Prix de journée au 23 avril 2007 du lieu de vie et d’accueil « SABACA » sis à La Réole .................................................42 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 03.03.2008 44 Nomination des membres du Comité Régional de l'Organisation Sociale et Médico-Sociale (C.R.O.S.M.S.)....................44 ARRÊTÉ DU 04.03.2008 45 Approbation de la convention constitutive du groupement de coopération médico-sociale “Groupement des aides à domicile de l’entre-deux-mers”............................................................................................................................................45 ARRÊTÉ CONJOINT DU 05.03.2008 46 Classement prioritaire des demandes de places en attente de financement des établissements d’hébergement pour personnes âgées dépendantes et des établissements et services pour adultes handicapés ....................................................46 ARRÊTÉ DU 05.03.2008 49 Dotation globale de financement “soins” et tarifs journaliers de soins pour l’année 2008 de l'E.H.P.A.D./U.S.L.D. de Podensac...............................................................................................................................................................................49 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 06.03.2008 50 Composition de la commission départementale des tutelles aux prestations sociales du département de la Gironde..........50 ARRÊTÉ DU 10.03.2008 51 Dotation globale de financement “soins” et les tarifs journaliers de soins pour l’année 2008 de l'établissement d'hébergement pour personnes âgées dépendantes/maison de retraite de Podensac.............................................................51 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 11.03.2008 53 Conseil d’administration de la Caisse d’Allocations Familiales du Lot et Garonne ............................................................53 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 11.03.2008 53 Modification au conseil d’administration de l’Union de recouvrement des cotisations de sécurité sociale et d’allocations familiales du Lot et Garonne ................................................................................................................................................53 ARRÊTÉ DU 11.03.2008 54 Règles générales de modulation du coefficient de transition entre les établissements de santé de la région Aquitaine.......54 ARRÊTÉ DU 11.03.2008 55 Règles générales de modulation et critères d’évolution des tarifs des prestations des activités de soins de suite ou de réadaptation et de psychiatrie des établissements de santé mentionnés au d de l’article L.162-22-6 du code de la sécurité sociale...................................................................................................................................................................................55 ARRÊTÉ DU 11.03.2008 56 Forfait annuel urgences de la Polyclinique Bordeaux Nord Aquitaine à Bordeaux, pour l’année 2008 ..............................56 ARRÊTÉ DU 11.03.2008 57 Forfait annuel urgences de la Polyclinique Bordeaux Rive Droite à Lormont, pour l’année 2008 ......................................57 ARRÊTÉ DU 11.03.2008 58 Montant du forfait annuel « coordination des prélèvements d’organes » (CPO) de la Polyclinique Bordeaux Nord Aquitaine à Bordeaux pour l’année 2008 .............................................................................................................................58 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 14.03.2008 59 Conseil de la caisse primaire d’assurance maladie de la Dordogne .....................................................................................59 ARRÊTÉ DU 14.03.2008 60 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier d’Arcachon (n° Finess 330781204) au titre de l’activité déclarée pour le mois de janvier 2008...................................................................................................................60 ARRÊTÉ DU 14.03.2008 61 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la MSP BAGATELLE (n° Finess 330000340) au titre de l’activité déclarée pour le mois de janvier 2008 ..................................................................................................................................61 ARRÊTÉ DU 14.03.2008 63 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Bazas (n° Finess 330781212) au titre de l’activité déclarée pour le mois de janvier 2008...................................................................................................................63 ARRÊTÉ DU 14.03.2008 64 Montant des ressources d’assurance maladie dû au CLCC Institut Bergonié (n° Finess 330000662) au titre de l’activité déclarée pour le mois de janvier 2008 ..................................................................................................................................64 ARRÊTÉ DU 14.03.2008 66 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Blaye (n° Finess 330781220) au titre de l’activité déclarée pour le mois de janvier 2008...................................................................................................................66 ARRÊTÉ DU 14.03.2008 67 Montant des ressources d’assurance maladie dû à l’Hôpital Suburbain du Bouscat (n° Finess 330000332) au titre de l’activité déclarée pour le mois de janvier 2008...................................................................................................................67
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ARRÊTÉ DU 14.03.2008 69 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Médicale « Les Fontaines de Monjous » (n° Finess 330780370) au titre de l’activité déclarée pour le mois de janvier 2008..............................................................................69 ARRÊTÉ DU 14.03.2008 70 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de La Réole (n° Finess 330781246) au titre de l’activité déclarée pour le mois de janvier 2008...................................................................................................................70 ARRÊTÉ DU 14.03.2008 72 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Langon (n° Finess 330781238) au titre de l’activité déclarée pour le mois de janvier 2008...................................................................................................................72 ARRÊTÉ DU 14.03.2008 73 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Libourne (n° Finess 330781253) au titre de l’activité déclarée pour le mois de janvier 2008...................................................................................................................73 ARRÊTÉ DU 14.03.2008 75 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Mutualiste du Médoc (n° Finess 330780495) au titre de l’activité déclarée pour le mois de janvier 2008...................................................................................................................75 ARRÊTÉ DU 14.03.2008 76 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Mutualiste de Pessac (n° Finess 330780529) au titre de l’activité déclarée pour le mois janvier 2008........................................................................................................................76 ARRÊTÉ DU 14.03.2008 78 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Sainte Foy La Grande (n° Finess 330781261) au titre de l’activité déclarée pour le mois de janvier 2008.......................................................................................................78 ARRÊTÉ DU 14.03.2008 79 Montant des ressources d’assurance maladie dû au CMC WALLERSTEIN (n° Finess 330780537) au titre de l’activité déclarée pour le mois de janvier 2008 ..................................................................................................................................79 ARRÊTÉ DU 19.03.2008 81 Montant de la dotation MIGAC de la Clinique d’Arcachon, pour l’année 2008..................................................................81 ARRÊTÉ DU 19.03.2008 82 Montant de la dotation MIGAC de l’AURAD Aquitaine à Gradignan, pour l’année 2008 .................................................82 ARRÊTÉ DU 19.03.2008 83 Montant de la dotation MIGAC de la Polyclinique de Bordeaux Caudéran à Bordeaux, pour l’année 2008 ......................83 ARRÊTÉ DU 19.03.2008 84 Montant de la dotation MIGAC de la Polyclinique Bordeaux Nord Aquitaine à Bordeaux ................................................84 ARRÊTÉ DU 19.03.2008 85 Montant de la dotation MIGAC du C.A.D.D.D. à Talence ..................................................................................................85 ARRÊTÉ DU 19.03.2008 86 Montant de la dotation MIGAC de la Clinique Chirurgicale Bel Air à Bordeaux ...............................................................86 ARRÊTÉ DU 19.03.2008 87 Montant de la dotation MIGAC du CTMR Saint Augustin à Bordeaux ..............................................................................87 ARRÊTÉ DU 19.03.2008 88 Montant de la dotation MIGAC de la Polyclinique Jean Villar à Bruges ............................................................................88 ARRÊTÉ DU 19.03.2008 90 Montant de la dotation MIGAC de la Clinique du Libournais à Libourne...........................................................................90 ARRÊTÉ DU 19.03.2008 91 Montant de la dotation MIGAC de la Polyclinique Bordeaux Rive Droite à Lormont ........................................................91 ARRÊTÉ DU 19.03.2008 92 Montant de la dotation MIGAC de la Clinique Saint-Augustin à Bordeaux ........................................................................92 ARRÊTÉ DU 19.03.2008 93 Montant de la dotation MIGAC de la Clinique Saint-Martin à Pessac.................................................................................93 ARRÊTÉ DU 19.03.2008 94 Montant de la dotation MIGAC de la Clinique Sainte-Anne à Langon ...............................................................................94 ARRÊTÉ DU 19.03.2008 96 Montant de la dotation MIGAC de la Clinique Tivoli à Bordeaux ......................................................................................96 ARRÊTÉ DU 19.03.2008 97 Montant des ressources d'assurance maladie de la Maison de santé protestante de Bordeaux-Bagatelle.............................97 ARRÊTÉ DU 19.03.2008 98 Montant des ressources d'assurance maladie de l’Institut Bergonié.....................................................................................98 ARRÊTÉ DU 19.03.2008 99 Montant des ressources d'assurance maladie de la maison de santé médicale « Les Dames du Calvaire » .........................99 ARRÊTÉ DU 19.03.2008 100 Montant des ressources d'assurance maladie du Centre de soins de suite et de réadaptation Châteauneuf à Léognan ......100 ARRÊTÉ DU 19.03.2008 101 Montant des ressources d'assurance maladie du Centre de La Tour de Gassies à Bruges..................................................101
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ARRÊTÉ DU 19.03.2008 102 Montant des ressources d'assurance maladie du centre de soins de suite et de réadaptation « Les Lauriers » à Lormont .102 ARRÊTÉ DU 19.03.2008 103 Montant des ressources d'assurance maladie de la Clinique mutualiste du Médoc ............................................................103 ARRÊTÉ DU 19.03.2008 104 Montant des ressources d'assurance maladie de la Résidence « Les Fontaines de Monjous » à Gradignan ......................104 ARRÊTÉ DU 19.03.2008 105 Montant des ressources d'assurance maladie de la Clinique mutualiste de Pessac.............................................................105 DÉCISION DU 19.03.2008 106 Changement de gestionnaire du centre de santé dentaire rue des Maçons à Blaye (33).....................................................106 ARRÊTÉ DU 19.03.2008 107 Montant des ressources d'assurance maladie du centre de santé mentale de la M.G.E.N. .................................................107 ARRÊTÉ DU 19.03.2008 107 Montant des ressources d'assurance maladie du centre de post-cure pour malades mentaux du Comité Montalier à Saint-Selve.......................................................................................................................................................................107 ARRÊTÉ DU 19.03.2008 108 Montant des ressources d'assurance maladie de l’Hôpital de jour pour enfants “L’oiseau-lyre” à Léognan .....................108 ARRÊTÉ DU 19.03.2008 109 Montant des ressources d'assurance maladie du centre de guidance infantile géré par l’association O.R.E.A.G. (Orientation et rééducation des enfants et adolescents de la Gironde) ...............................................................................109 ARRÊTÉ DU 19.03.2008 110 Montant des ressources d'assurance maladie du centre médical La Pignada à Lège ..........................................................110 ARRÊTÉ DU 19.03.2008 111 Montant des ressources d'assurance maladie du centre de santé mentale infantile géré par l'Association du PRADO 33.111 ARRÊTÉ DU 19.03.2008 111 Montant des ressources d'assurance maladie du centre de médecine physique et de réadaptation Château Rauzé à Cénac ...............................................................................................................................................................................111 ARRÊTÉ DU 19.03.2008 112 Montant des ressources d'assurance maladie des services sanitaires gérés par l’association Rénovation ..........................112 ARRÊTÉ DU 19.03.2008 113 Montant des ressources d'assurance maladie des services sanitaires gérés par la Société d’Hygiène Mentale d’Aquitaine.........................................................................................................................................................................113 ARRÊTÉ DU 19.03.2008 114 Montant des ressources d'assurance maladie du centre médico-chirurgical Wallerstein à Arès ........................................114 ARRÊTÉ DU 20.03.2008 115 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux (n° Finess 330781196) au titre de l’activité déclarée pour le mois de janvier 2008 ................................................................................................115 ARRÊTÉ DU 21.03.2008 117 Nomination d’un membre du Comité de protection des personnes “Sud-Ouest et Outre-Mer III”....................................117 DÉCISION DU 24.03.2008 118 Autorisation de sous-traitance de l’activité de stérilisation des dispositifs médicaux de l’Institut Bergonié à Bordeaux par le Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux................................................................................................................118
A G R I C U L T U R E & F O R Ê T 1 1 9
ARRÊTÉ DU 03.03.2008 119 Lutte contre la flavescence dorée en 2008..........................................................................................................................119 ARRÊTÉ DU 07.03.2008 126 Refus d’autorisation d’exploiter des biens agricoles sur la commune de Vérac (M. VIGIER)..........................................126 ARRÊTÉ DU 07.03.2008 128 Autorisation d’exploiter des biens agricoles sur la commune de Vérac (Le GFA Brun-Labrie)........................................128 ARRÊTÉ DU 07.03.2008 129 Refus d’autorisation d’exploiter des biens agricoles sur la commune de St Laurent du Plan (M. Christophe LECONTE) ...............................................................................................................................................129 ARRÊTÉ DU 07.03.2008 130 Autorisation d’exploiter des biens agricoles sur la commune de Morizes (Mlle Christelle TARTAS) .............................130 ARRÊTÉ DU 07.03.2008 132 Autorisation partielle et refus d’autorisation d’exploiter des biens agricoles sur la commune de Morizes (La SCEA des Vignes) .......................................................................................................................................................132 ARRÊTÉ DU 07.03.2008 134 Autorisation partielle et refus d’autorisation d’exploiter des biens agricoles sur la commune de Morizes (Mme Aurélie TARTAS) ...................................................................................................................................................134
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ARRÊTÉ DU 10.03.2008 135 Autorisation temporaire d'entretien du Canal central du Domaine des Nouvelles Possessions situé sur le territoire de la commune de Braud et Saint Louis......................................................................................................................................135 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 10.03.2008 139 Conditions de financement par des aides publiques des opérations d’investissement des entreprises d’exploitation forestière.............................................................................................................................................................................139
E N V I R O N N E M E N T 1 4 2
ARRÊTÉ DU 06.03.2008 142 Exploitation d’une installation de stockage de déchets inertes sur le territoire de la commune de Martignas-sur-Jalles, au lieu-dit « Peyronnet », par la Société FABRIMACO .........................................................................................................142 ARRÊTÉ INTERPRÉFECTORAL DU 13.03.2008 145 Autorisant la société A’LIENOR à réaliser et à exploiter entre Langon et Pau, les ouvrages de l’autoroute A65, susceptibles de provoquer des effets sur l'eau et les milieux aquatiques ............................................................................145 DÉCISION DU 14.03.2008 165 Reconnaissance du service d’inspection de la Société YARA AMBES, chemin du Piétru, 33810 Ambès .......................165 ARRÊTÉ DU 18.03.2008 166 Commissionnement de M. Julien GERNIGON pour rechercher et constater les infractions pénales commises dans la partie terrestre des réserves naturelles ................................................................................................................................166 ARRÊTÉ DU 18.03.2008 167 Commissionnement de M. Stéphane BUILLES pour rechercher et constater les infractions pénales commises dans la partie terrestre des réserves naturelles ................................................................................................................................167 ARRÊTÉ DU 18.03.2008 168 Commissionnement de M. Aurélien PLICHON pour rechercher et constater les infractions pénales commises dans la partie terrestre des réserves naturelles ................................................................................................................................168 ARRÊTÉ DU 25.03.2008 169 Prolongation de l’autorisation d’exécution des travaux de réalisation du Golf de Gardegan.............................................169 ARRÊTÉ DU 26.03.2008 170 Mise en demeure de la commune de Saint Savin de Blaye pour la mise en conformité de son système d'assainissement (article L. 216-1 du code de l’environnement) ...................................................................................................................170 ARRÊTÉ DU 26.03.2008 172 Mise en demeure du Syndicat des eaux de Ludon-Macau-Labarde pour la mise aux normes de son système d'assainissement (article L. 216-1 du code de l’environnement)........................................................................................172 ARRÊTÉ DU 26.03.2008 173 Autorisation pour l’exploitation de la station d’épuration de la commune de Carcans à Maubuisson et du réseau d’assainissement raccordé ..................................................................................................................................................173
H Ô P I T A U X 1 8 6
ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 28.02.2008 186 Composition du conseil d’administration du Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux.............................................186 DÉCISION DU 04.03.2008 187 Autorisation au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux à Talence (33) en vue d’exercer les activités de prélèvement d’organes et/ou de tissus à des fins thérapeutiques ............................................................................................................187 ARRÊTÉ DU 06.03.2008 189 Autorisation de sous-traitance de l’activité de stérilisation des dispositifs médicaux du Centre Hospitalier de La Réole par le Centre Hospitalier Pasteur à Langon ..............................................................................................................................189 ARRÊTÉ DU 19.03.2008 190 Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier d’Arcachon...............................................................190 ARRÊTÉ DU 19.03.2008 191 Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier de Bazas ...................................................................191 ARRÊTÉ DU 19.03.2008 192 Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier de Blaye....................................................................192 ARRÊTÉ DU 19.03.2008 193 Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier de Cadillac sur Garonne ...........................................193 ARRÊTÉ DU 19.03.2008 194 Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux........................................194 ARRÊTÉ DU 19.03.2008 195 Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier de Langon.................................................................195 ARRÊTÉ DU 19.03.2008 196 Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier de La Réole ..............................................................196
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ARRÊTÉ DU 19.03.2008 197 Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier de Libourne ..............................................................197 ARRÊTÉ DU 19.03.2008 198 Montant des ressources d'assurance maladie de l'Hôpital local de Monségur....................................................................198 ARRÊTÉ DU 19.03.2008 198 Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier Charles Perrens.........................................................198 ARRÊTÉ DU 19.03.2008 199 Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier de Sainte-Foy-La-Grande .........................................199 ARRÊTÉ DU 19.03.2008 200 Montant des ressources d'assurance maladie de l’Hôpital suburbain du Bouscat ..............................................................200
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ARRÊTÉ DU 04.04.2008 202 Régime d’ouverture au public des bureaux des hypothèques, des services des impôts des entreprises, des centres des impôts- services des impôts des entreprises, des centres des impôts et des centres des impôts fonciers ...........................202
J E U N E S S E & S P O R T S 2 0 3
AVIS NON DATÉ 203 Associations de jeunesse et d'éducation populaire de la Gironde agréées en 2007 ............................................................203 ARRÊTÉ DU 19.03.2008 208 Agrément des groupements sportifs ...................................................................................................................................208
P Ê C H E 2 0 9
ARRÊTÉ DU 11.03.2008 209 Conditions d'exercice de la pêche maritime à pied à titre professionnel sur le gisement naturel coquillier de palourdes (palourdes européennes : Ruditapes decussatus – palourdes japonaises : Ruditapes philipinarum) de la Baie de Bonne- Anse,(littoral de la Commune des Mathes – Département de la Charente-Maritime)........................................................209 ARRÊTÉ DU 11.03.2008 213 Réglementant les conditions d'exercice de la pêche maritime à pied à titre professionnel sur le gisement naturel coquillier de palourdes (palourdes européennes : Ruditapes decussatus – palourdes japonaises : Ruditapes philipinarum) de la Baie de Bellevue (littoral de la Commune de Saint-Pierre d'Oléron – Département de la Charente-Maritime).........................213 ARRÊTÉ DU 19.03.2008 218 Rendant obligatoire la délibération n° 2007-7 du 23 novembre 2007 du comité régional des pêches maritimes et des élevages marins d’Aquitaine fixant la contribution financière pour l’attribution de la licence de pêche des palourdes et des coques sur les gisements du Bassin d’Arcachon ................................................................................................................218 ARRÊTÉ DU 19.03.2008 219 Rendant obligatoire la délibération n°2007-04 du 23 novembre 2007 du comité régional des pêches maritimes et des élevages marins d’Aquitaine fixant une contribution financière pour le financement des actions liées à la gestion de la pêche dans l’estuaire de la Gironde, pour l’année 2008 .....................................................................................................219
P H A R M A C I E 2 2 0
ARRÊTÉ DU 20.03.2008 220 Arrêté autorisant Madame MANCIOT Odile à transférer sa pharmacie à Saint Médard en Jalles ....................................220
S E R V I C E S V É T É R I N A I R E S 2 2 2
ARRÊTÉ DU 10.03.2008 222 Mise sous surveillance de l’exploitation de M. VALQUE Christophe Domaine Junca - 2 route Mouya 33590 Jau Dignac et Loirac (EDE N° 33 208 520) pour suspicion de fièvre catarrhale ovine ........................................................................222 ARRÊTÉ DU 12.03.2008 223 Mandat sanitaire au docteur vétérinaire CORNU Magali Rés. Place des Sarments – Appt C5 – Le Broustey - 33210 Langon................................................................................................................................................................................223 ARRÊTÉ DU 20.03.2008 224 Levée de la surveillance de l’exploitation de Monsieur VALQUE Christophe Domaine Junca – 2, route Mouya - 33590 Jau Dignac et Loirac (EDE 33 208 520) pour suspicion de fièvre catarrhale ovine...........................................................224 ARRÊTÉ DU 27.03.2008 225 Arrêté préfectoral octroyant à Madame CRESSON-TAHON Marie Claude le certificat de capacité relatif à l’exercice des activités liées aux animaux de compagnie..........................................................................................................................225
Table annuelle 2008 - Page 43 Recueil des Actes Administratifs No 03 – Volume II – Mars/Avril 2008 - Page 8
ARRÊTÉ DU 27.03.2008 226 Arrêté préfectoral octroyant à Monsieur SOUPRE Lionel le certificat de capacité relatif à l’exercice des activités liées aux animaux de compagnie.......................................................................................................................................................226 ARRÊTÉ DU 27.03.2008 228 Arrêté préfectoral octroyant à Madame PAYSSOT Isabelle le certificat de capacité relatif à l’exercice des activités liées aux animaux de compagnie ................................................................................................................................................228
T R A V A I L – E M P L O I 2 3 0
ARRÊTÉ DU 20.02.2008 230 Agrément Simple «ACTIVE NETWORK PARTICULIER» ............................................................................................230 ARRÊTÉ DU 04.03.2008 231 Agrément Simple «Madame est Servie» ............................................................................................................................231 ARRÊTÉ DU 06.03.2008 232 Agrément Qualité «BOUTD’CHOU NEBOUT SERVICES » .........................................................................................232 ARRÊTÉ DU 10.03.2008 233 Agrément Simple «RAPID’TRAVAIL» ............................................................................................................................233 ARRÊTÉ DU 10.03.2008 234 Agrément Simple «SAP SERVICES A LA PERSONNE» ................................................................................................234 ARRÊTÉ DU 10.03.2008 235 Agrément Simple «TEMPO SERVICES du LIBOURNAIS» ...........................................................................................235 ARRÊTÉ DU 12.03.2008 237 Agrément Qualité «AT HOME CONCEPT» ....................................................................................................................237 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 19.03.2008 238 Habilitation Chèque Conseil ..............................................................................................................................................238 ARRÊTÉ DU 20.03.2008 241 Agrément Qualité «FACILADOMI AGE D’OR SERVICES».........................................................................................241 ARRÊTÉ DU 26.03.2008 243 Agrément Simple «DONA’DOM».....................................................................................................................................243 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 27.03.2008 244 Extension d’Agrément Qualité à « AQUIT’NSERVICES A DOMICILE »......................................................................244 ARRÊTÉ DU 31.03.2008 245 Agrément Qualité «SARL APAD» ...................................................................................................................................245
V O I R I E 2 4 7
ARRÊTÉ DU 26.03.2008 247 Cessibilité pour cause d'utilité publique d’un immeuble sis sur le territoire de la commune du Bouscat, nécessaire à la réalisation de travaux d’aménagement et de création d’une nouvelle voie ........................................................................247
Table annuelle 2008 - Page 44 Recueil des Actes Administratifs Spécial n° 06 du 2 au 10 avril 2008 – Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N ° 0 6 - d u 2 a u 1 0 a v r i l 2 0 0 7
S o m m a i r e
CONCOURS ................................................................................................................................................................................. 3
Décision - 2008-04-0028 - Concours sur titres en vue de pourvoir 23 postes de technicien de laboratoire au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux - 02/04/2008 ........................................................................................................................................ 3
Avis - 2008-04-0046 - Concours externe sur titres de cadre de santé infirmier afin de pourvoir un poste au Centre Hospitalier d’Orthez - 09/04/2008 .................................................................................................................................................................... 4
Arrêté - 2008-04-0047 - Concours interne sur titres de cadre de santé afin de pourvoir trois postes au Centre Hospitalier d’Orthez - 09/04/2008 .................................................................................................................................................................... 5
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Préfet de Zone ............................................................................................................... 6
Arrêté - 2008-03-0076 - Délégation de signature de M. Denis PAJAUD, Commissaire Divisionnaire, Directeur Zonal de la Police aux Frontières de la Zone Sud-Ouest à BORDEAUX - 08/04/2008 ................................................................................... 6
Arrêté - 2008-03-0074 - Délégation de signature aux directeurs et chefs de bureau du SGAP Sud-Ouest - 09/04/2008 .............. 8
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Services Déconcentrés................................................................................................. 13
Arrêté - 2008-04-0008 - Délégation de signature à Mademoiselle Marielle MALLET, Déléguée régionale au tourisme - 10/04/2008.................................................................................................................................................................................... 13
Arrêté - 2008-04-0010 - Délégation de signature à Monsieur Jean-Jacques GUILLAUDEAU, directeur régional du commerce extérieur de la région Aquitaine - 10/04/2008.............................................................................................................................. 16
EDUCATION ............................................................................................................................................................................. 19
Arrêté modificatif - 2008-04-0015 - Conseil Départemental de l'Education Nationale - Arrêté modificatif n° 2 - 10/04/2008 .. 19
Table annuelle 2008 - Page 45 Recueil des Actes Administratifs Spécial n° 07 du 10 avril 2008 – Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N ° 0 7 - d u 1 0 a v r i l 2 0 0 8
S o m m a i r e
CONCOURS ................................................................................................................................................................................. 3
Arrêté - 2008-04-0049 - Ouverture des concours interne et externe d’adjoint(e)s administratif(ve)s de 1ère classe du ministère de l’intérieur et du ministère de l’outre-mer - 10/04/2008 ............................................................................................................. 3
Table annuelle 2008 - Page 46 Recueil des Actes Administratifs Spécial n° 08 - du 18 mars au 22 avril 2008 – Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N ° 0 8 - d u 1 8 m a r s a u 2 2 a v r i l 2 0 0 8
S o m m a i r e
CONCOURS ................................................................................................................................................................................. 4
Avis - 2008-04-0063 - Recrutement d’un agent chef de 2ème catégorie par inscription sur liste d’aptitude au Centre Hospitalier de Cadillac (33) - 10/04/2008......................................................................................................................................................... 4
Avis - 2008-04-0064 - Recrutement d’un adjoint des cadres de classe normale au Centre Hospitalier de Cadillac (33) - 10/04/2008...................................................................................................................................................................................... 5
Décision - 2008-04-0085 - Concours interne sur épreuves d’agent chef 2ème catégorie « entretien des systèmes automatisés » au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux - 14/04/2008 ..................................................................................................... 6
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Services Déconcentrés................................................................................................... 7
Arrêté - 2008-04-0071 - Délégation de signature accordée à Madame Fabienne MARSALEIX, Contrôleur du travail, en cas de risque de danger grave et imminent sur les chantiers du bâtiment et des travaux publics - 18/03/2008 ........................................ 7
Arrêté - 2008-04-0093 - Subdélégation de signature à M. Gérard WYSS, adjoint au chef de service régional de l’inspection du travail, de l’emploi et de la politique sociale agricoles et à M. Christian SAINT-LAURENT, inspecteur du travail - 04/04/2008...................................................................................................................................................................................... 8
Arrêté - 2008-04-0073 - Subdélégation de signature des responsables de budget opérationnel de programme (BOP) et d'unité opérationnelle (UO) régionale à la Direction Régionale du Travail, de l’Emploi et de la Formation Professionnelle - 08/04/2008...................................................................................................................................................................................... 9
Arrêté - 2008-04-0055 - Subdélégations de signature de M. Guillaume SCHNAPPER, directeur du travail, de l’emploi et de la formation professionnelle - 09/04/2008 ....................................................................................................................................... 10
Arrêté - 2008-04-0056 - Subdélégations de signature de Monsieur Guillaume SCHNAPPER, directeur du travail, de l’emploi et de la formation professionnelle, en ce qui concerne les marchés de l’Etat - 09/04/2008 ......................................................... 11
Arrêté - 2008-04-0057 - Subdélégations de signature de Monsieur Guillaume SCHNAPPER, directeur du travail, de l’emploi et de la formation professionnelle, en qualité d’ordonnateur secondaire - 09/04/2008 ................................................................ 11
Arrêté - 2008-04-0031 - Délégation de signature à M. Sergio SALVADORI, Directeur régional des services pénitentiaires de Bordeaux - 15/04/2008................................................................................................................................................................. 12
Arrêté - 2008-04-0032 - Délégation de signature à Monsieur Alain BALDY, Directeur interdépartemental des anciens combattants - 15/04/2008 ............................................................................................................................................................. 15
Arrêté - 2008-04-0040 - Délégation de signature à Monsieur Louis DANIEL, Directeur des Services Fiscaux de la Gironde - 15/04/2008.................................................................................................................................................................................... 19
Arrêté - 2008-04-0033 - Délégation de signature à M. Jean PUIG, Directeur interrégional des douanes et droits indirects - 15/04/2008.................................................................................................................................................................................... 23
Arrêté - 2008-04-0065 - Délégation de signature à M. Daniel CHEMIN, directeur interdépartemental des routes Sud-Ouest - 16/04/2008.................................................................................................................................................................................... 26
Arrêté - 2008-04-0060 - Délégation de signature à Monsieur Michel DUVETTE, Directeur Départemental de l'Equipement - 22/04/2008.................................................................................................................................................................................... 28
Arrêté - 2008-04-0062 - Délégation de signature à M. Roland BONNET, ingénieur en chef des TPE, en qualité de Chef du Service de la Navigation de Toulouse - 22/04/2008..................................................................................................................... 29
EDUCATION ............................................................................................................................................................................. 33
Arrêté modificatif - 2008-03-0069 - Conseil d'administration du Centre régional de documentation pédagogique - 31/03/2008.................................................................................................................................................................................... 33
Table annuelle 2008 - Page 47 Recueil des Actes Administratifs Spécial n° 08 - du 18 mars au 22 avril 2008 – Page 3
IMPOTS / FISCALITE ............................................................................................................................................................. 34
Arrêté - 2008-04-0053 - Création d'une régie de recettes auprès des Services Fiscaux de la Gironde - 08/04/2008 ................... 34
Arrêté - 2008-04-0054 - Nomination d'un régisseur de recettes auprès des Services Fiscaux de la Gironde - 08/04/2008 ......... 35
PROTECTION CIVILE............................................................................................................................................................ 36
Arrêté - 2008-04-0058 - Arrêté portant suspension d'exploitation dans le département de la Gironde d'un manège de foire de type "Wing Surfer" fabriqué par la Société "Thomas Manège Europe - 07/04/2008 ................................................................... 36
ANNEXES ................................................................................................................................................................................... 37
Annexe acte 2008-04-0060 : Annexe 1 à la délégation de signature de M. DUVETTE, DDE .............................................. 38
Table annuelle 2008 - Page 48 Recueil des Actes Administratifs Spécial n° 09 - du 22 au 24 avril 2008 – Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N ° 0 9 - d u 2 2 a u 2 4 a v r i l 2 0 0 8
S o m m a i r e
AFFAIRES SANITAIRES ET SOCIALES ............................................................................................................................... 3
Avis - 2008-04-0100 - Procès-verbal de l’élection du Conseil Départemental de l’Ordre des Infirmiers du Département de la Gironde pour le Collège Infirmiers exerçant à titre libéral - Election du 24 avril 2008 - 24/04/2008............................................ 3
CONCOURS ................................................................................................................................................................................. 7
Avis - 2008-04-0104 - Recrutement de 9 adjoints administratifs en contrat PACTE (contrat de droit public en alternance) pour l’Académie de Bordeaux - 22/04/2008........................................................................................................................................... 7
Avis - 2008-04-0102 - Concours externe sur titres pour le recrutement d’une sage-femme au Centre Hospitalier de Pau - 24/04/2008...................................................................................................................................................................................... 8
Avis - 2008-04-0103 - Concours sur titres pour le recrutement d’un masseur kinésithérapeute au Centre Hospitalier de Pau - 24/04/2008...................................................................................................................................................................................... 8
Avis - 2008-04-0101 - Concours externe sur titres de puéricultrice au Centre Hospitalier de Pau - 24/04/2008........................... 9
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Services Déconcentrés................................................................................................. 10
Arrêté - 2008-04-0099 - Subdélégations de signature de M. Michel DUVETTE, directeur départemental de l’équipement - 22/04/2008.................................................................................................................................................................................... 10
Table annuelle 2008 - Page 49 Recueil des Actes Administratifs N° 04 - Volume I – Avril/Mai 2008 – Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
N 0 0 4 – V o l u m e I – A v r i l / M a i 2 0 0 8
S o m m a i r e
AFFAIRES MARITIMES ........................................................................................................................................................... 5
Arrêté - 2008-03-0071 - Représentation du corps préfectoral au conseil d'administration du Port Autonome de Bordeaux - 07/04/2008...................................................................................................................................................................................... 5
COLLECTIVITES LOCALES - Finances................................................................................................................................. 6
Arrêté - 2008-04-0014 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Lapouyade, Maransin et Tizac de Lapouyade - 07/04/2008...................................................................................................................................................................................... 6
Arrêté - 2008-04-0081 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Belin Beliet - 24/04/2008 ................................... 7
COLLECTIVITES LOCALES - Intercommunalité................................................................................................................. 8
Arrêté - 2008-04-0045 - Syndicat intercommunal de voirie de Cavignac - Dissolution - 08/04/2008........................................... 8
Arrêté interpréfectoral - 2008-04-0069 - Union des Syndicats pour le Traitement des Ordures Ménagères de GIRONDE EST et du VELINOIS - Modification des statuts - 10/04/2008............................................................................................................. 9
Arrêté - 2008-05-0014 - Syndicat intercommunal du collège du canton de Fronsac - Modification de l'article 6 des statuts concernant la composition du comité syndical - 14/04/2008 ....................................................................................................... 11
COLLECTIVITES LOCALES - Régie .................................................................................................................................... 12
Arrêté modificatif - 2008-04-0079 - Nomination des régisseurs - Commune de Coutras - 15/04/2008 ...................................... 12
Arrêté modificatif - 2008-04-0089 - Nomination des régisseurs - Commune de Saint-Médard en Jalles - 15/04/2008 .............. 13
Arrêté modificatif - 2008-04-0092 - Nomination des régisseurs - Commune de Vayres - 15/04/2008 ....................................... 14
Arrêté modificatif - 2008-04-0091 - Nomination des régisseurs - Commune du Haillan - 15/04/2008....................................... 15
Arrêté modificatif - 2008-04-0087 - Nomination des régisseurs - Commune de Soulac Sur Mer - 15/04/2008.......................... 16
Arrêté modificatif - 2008-04-0080 - Nomination des régisseurs - Commune de Parempuyre - 15/04/2008................................ 17
COLLECTIVITES TERRITORIALES................................................................................................................................... 18
Arrêté - 2008-05-0007 - Composition de la formation plénière et de la formation restreinte de la commission départementale de la coopération intercommunale du département de la Gironde - 25/04/2008............................................................................... 18
CONCOURS ............................................................................................................................................................................... 20
Avis - 2008-05-0025 - Concours sur titre pour le recrutement d’une Infirmière Diplômée d’Etat à l’EHPAD de la Roche Chalais (Dordogne) - 05/05/2008................................................................................................................................................. 20
Avis - 2008-05-0023 - Concours sur titres pour le recrutement d’infirmiers (10 postes) pour le Centre Hospitalier de Cadillac (33) - 07/05/2008.......................................................................................................................................................................... 21
Avis - 2008-05-0031 - Concours interne sur titres pour le recrutement de cinq cadres de santé (filière infirmière) au Centre Hospitalier de Montpon (24) - 15/05/2008................................................................................................................................... 22
Avis - 2008-05-0032 - Concours externe sur titres pour le recrutement d’un cadre de santé filière infirmière au Centre Hospitalier de Montpon (24) - 15/05/2008................................................................................................................................... 23
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Services Déconcentrés................................................................................................. 24
Arrêté - 2008-05-0020 - Subdélégations de signature de M. Michel DUVETTE, directeur régional de l’équipement - 29/04/2008.................................................................................................................................................................................... 24
Arrêté - 2008-05-0018 - Subdélégations de Mme Lucile AL RIFAÏ, Directrice interrégionale de la concurrence, de la consommation et de la répression des fraudes de la Région Aquitaine, pour les compétences générales et techniques - 02/05/2008.................................................................................................................................................................................... 26
Table annuelle 2008 - Page 50 Recueil des Actes Administratifs N° 04 - Volume I – Avril/Mai 2008 – Page 3
Arrêté - 2008-05-0019 - Subdélégations de signature de M. Michel DUVETTE, directeur départemental de l’équipement - 05/05/2008.................................................................................................................................................................................... 27
Arrêté - 2008-05-0038 - Subdélégations de signature de M. Delphin RIVIERE, directeur du Centre d’Etudes Techniques de l’Equipement du Sud-Ouest - 07/05/2008.................................................................................................................................... 34
Arrêté - 2008-05-0008 - Délégation de signature à Mme Alice-Anne MEDARD, Directrice de l'Aviation Civile sud-ouest - 13/05/2008.................................................................................................................................................................................... 36
Arrêté - 2008-05-0002 - Délégation de signature à Monsieur Michel PERDIGUES, directeur régional de la protection judiciaire de la jeunesse d'Aquitaine - 15/05/2008....................................................................................................................... 38
Arrêté - 2008-05-0003 - Délégation de signature à Monsieur Serge MAUVILAIN, Directeur régional de la jeunesse, des sports et de la vie associative d'Aquitaine - 15/05/2008 ......................................................................................................................... 41
Arrêté modificatif - 2008-05-0021 - Délégation de signature à M. Jean PUIG, Directeur interrégional des douanes et droits indirects - 15/05/2008................................................................................................................................................................... 44
Arrêté - 2008-05-0004 - Délégation de signature à Monsieur Jean-Pierre THIBAULT, directeur régional de l'environnement - 15/05/2008.................................................................................................................................................................................... 45
Arrêté - 2008-05-0016 - Délégation de signature à M. Jacques MERIC, Directeur départemental de l'Agriculture et de la Forêt de la Gironde - 15/05/2008........................................................................................................................................................... 48
Arrêté modificatif - 2008-05-0017 - Délégation de signature à Monsieur Jean-Jacques GUILLAUDEAU, directeur régional du commerce extérieur de la région Aquitaine - 15/05/2008 ............................................................................................................ 51
DISTINCTIONS HONORIFIQUES ........................................................................................................................................ 53
Arrêté - 2008-04-0025 - Attribution de la médaille de bronze pour actes de courage et de dévouement à M. Yannick DUVAL - 11/04/2008.................................................................................................................................................................................... 53
Arrêté - 2008-04-0026 - Attribution de la médaille de bronze pour actes de courage et de dévouement à M. Jean-Bernard LE GUILLOUX - 11/04/2008...................................................................................................................................................... 53
Arrêté - 2008-04-0030 - Attribution de la médaille de bronze pour actes de courage et de dévouement à M. Bruno DURAND - 11/04/2008.................................................................................................................................................................................... 54
EDUCATION ............................................................................................................................................................................. 55
Arrêté - 2008-04-0061 - Revalorisation de l'indemnité représentative de logement des instituteurs - Année 2007 - 11/04/2008.................................................................................................................................................................................... 55
Arrêté - 2008-04-0067 - Désaffectation des biens EPLE Lycée professionnel Léonard de Vinci à Périgueux - 17/04/2008 ...... 56
ENVIRONNEMENT ................................................................................................................................................................. 57
Avis - 2008-04-0059 - Agrément pour la collecte des pneumatiques usagés - 15/04/2008 ......................................................... 57
Arrêté - 2008-04-0096 - Plan de réception et de traitement des d'exploitation et de traitement des déchets d'exploitation des navires et des résidus de cargaison - 24/04/2008 ......................................................................................................................... 57
Arrêté modificatif - 2008-05-0039 - Désignation des membres de la Commission départementale de la Nature, des Paysages et des Sites - 30/04/2008 .................................................................................................................................................................. 58
Arrêté modificatif - 2008-05-0040 - Désignation des membres de la Commission départementale de la Nature, des Paysages et des Sites - 15/05/2008 .................................................................................................................................................................. 60
PROTECTION CIVILE............................................................................................................................................................ 61
Arrêté - 2008-02-0066 - Approbation du plan Particulier d'Intervention de l'usine FORESA France SAS à Ambarès et Lagrave - 19/03/2008 ................................................................................................................................................................................. 61
Arrêté - 2008-04-0088 - Approbation du plan de sûreté portuaire du Port Autonome de Bordeaux - 21/04/2008 ...................... 62
SECURITE - GARDIENNAGE................................................................................................................................................ 63
Arrêté - 2008-04-0003 - Arrêté modificatif de l'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à la société de surveillance et de gardiennage GDI SECURITE - 01/04/2008 .................................................................................................... 63
Arrêté - 2008-04-0004 - Arrêté modificatif de l'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'Etablissement secondaire de télésurveillance SIEMENS TELESURVEILLANCE - 01/04/2008 ...................................................................... 64
Arrêté - 2008-04-0009 - Autorisation administrative de fonctionnement de la société de surveillance et de gardiennage ATLANTIQUE CONSEIL SECURITE - 03/04/2008 ................................................................................................................. 65
Arrêté - 2008-04-0034 - Arrêté modificatif de l'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement secondaire de surveillance et de gardiennage SECURITAS FRANCE SARL - 10/04/2008 ....................................................... 66
Arrêté - 2008-04-0048 - Arrêté modificatif de l'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement secondaire de surveillance et de gardiennage BRINK'S SECURITY SERVICES SAS - 10/04/2008......................................... 67
Table annuelle 2008 - Page 51 Recueil des Actes Administratifs N° 04 - Volume I – Avril/Mai 2008 – Page 4
Arrêté - 2008-04-0037 - Arrêté modificatif de l'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'Entreprise de surveillance et de gardiennage ALARME VIDEO CONCEPT - 10/04/2008 .............................................................................. 68
Arrêté - 2008-04-0038 - Arrêté modificatif de l'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'Entreprise de surveillance et de gardiennage AGENCE PRIVEE JMS PROTECTION - 10/04/2008 .............................................................. 69
Arrêté - 2008-04-0035 - Arrêté modificatif de l'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement secondaire de transport de fonds BRINK'S EVOLUTION à Floirac - 10/04/2008...................................................................... 70
Arrêté - 2008-04-0036 - Arrêté modificatif de l'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement secondaire de transport de fonds BRINK'S EVOLUTION à Bègles - 10/04/2008 ...................................................................... 71
Arrêté - 2008-04-0082 - Autorisation administrative de fonctionnement de la société de surveillance et de gardiennage ABIS PROTECTION SECURITE - 21/04/2008.................................................................................................................................... 72
Arrêté - 2008-04-0083 - Arrêté modificatif de l'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à la société de surveillance EUROPASTEL - 21/04/2008................................................................................................................................... 73
Arrêté - 2008-04-0105 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement secondaire de sécurité privée BAC SECURITE - 25/04/2008............................................................................................................................ 74
TOURISME ................................................................................................................................................................................ 75
Arrêté modificatif - 2008-04-0042 - Modification d'Habilitation tourisme - SNC NMP FRANCE - Hôtel Mercure Bordeaux Le Lac - Chang. d'exploitant et de Directeur - 09/04/2008 ............................................................................................................... 75
Arrêté modificatif - 2008-04-0043 - Modification d' Habilitation tourisme - SNC NMP FRANCE - Hôtel Mercure Bordeaux Mériadeck - Chang. d'exploitant et de Directeur - 09/04/2008 .................................................................................................... 76
URBANISME ............................................................................................................................................................................. 77
Arrêté - 2008-04-0041 - Carte communale de Loupiac de La Réole - 31/03/2008 ...................................................................... 77
Arrêté - 2008-04-0044 - Carte communale de Saint-Pardon-de-Conques - 31/03/2008 .............................................................. 78
Arrêté - 2008-04-0106 - Déclaration d'utilité publique de l'acquisition des parcelles nécessaires à la réalisation d'une placette au 49 rue du moulin à vent à Eysines - 24/04/2008 .......................................................................................................................... 79
ANNEXES ................................................................................................................................................................................... 80
Annexe acte 2008-05-0003 : Délégation de signature à Monsieur Serge MAUVILAIN, Directeur régional de la jeunesse, des sports et de la vie associative d'Aquitaine.......................................................................................................................... 81
Annexe acte 2008-05-0004 : Délégation de signature à Monsieur Jean-Pierre THIBAULT, directeur régional de l'environnement.......................................................................................................................................................................... 82
Table annuelle 2008 - Page 52 Recueil des Actes Administratifs No 04 – Volume II – Avril 2008 - Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
N 0 0 4 – V o l u m e I I – A v r i l 2 0 0 8
S o m m a i r e
A F F A I R E S M A R I T I M E S 8
ARRÊTÉ DU 07.04.2008 8 Règlement particulier de police de la navigation de plaisance et des activités sportives sur la Dordogne du PK1 (pont de pierre de Libourne) au PK38 (lignes hautes tensions à Ambès).............................................................................................8 ARRÊTÉ DU 10.04.2008 10 Compétitions et manifestations de voile sur le lac d'Hourtin-Carcans entre le 6 avril et le 11 novembre 2008...................10 ARRÊTÉ DU 18.04.2008 13 Autorisation de manifestation nautique de canoës sur la rivière Le Ciron le dimanche 4 mai 2008 ....................................13 ARRÊTÉ DU 22.04.2008 17 Autorisation de manifestations de ski nautique et de wakeboard sur le lac de Lacanau du vendredi 9 mai au lundi 12 mai 2008......................................................................................................................................................................................17 ARRÊTÉ DU 23.04.2008 20 Restrictions temporaires à la navigation sur le lac de Lacanau du mercredi 7 mai au jeudi 15 mai 2008............................20
A F F A I R E S S A N I T A I R E S & S O C I A L E S 2 2
ARRÊTÉ DU 26.12.2007 22 Tableaux de bord relatifs aux valeurs moyennes et médianes des indicateurs médico-sociaux des établissements et services pour personnes handicapées mentionnés à l'article R 314-28 du Code de l'Action Sociale et des Familles...........22 DÉCISION DU 31.03.2008 27 Renouvellement d’autorisation au Centre Hospitalier de Libourne (33) en vue d’exercer l’activité de prélèvement d’organes et/ou de tissus à des fins thérapeutiques sur une personne décédée assistée par ventilation mécanique et conservant une fonction hémodynamique et de tissus sur une personne décédée présentant un arrêt cardiaque et respiratoire persistant ...........................................................................................................................................................27 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 01.04.2008 28 Conférence régionale de santé..............................................................................................................................................28 ARRÊTÉ DU 02.04.2008 29 Renouvellement implicite d’autorisation d’activité de soins de chirurgie exercée sous forme ambulatoire de la SA Clinique Saint Antoine de Padoue à Bordeaux ....................................................................................................................29 DÉCISION MODIFICATIVE DU 04.04.2008 30 Décision portant modification à la décision du 19 mars 2008 autorisant le changement de gestionnaire du centre de santé dentaire rue des Maçons à Blaye (33) ..................................................................................................................................30 ARRÊTÉ DU 08.04.2008 30 Montant du forfait de haute technicité de la Clinique d’Arcachon, pour l’année 2008........................................................30 ARRÊTÉ DU 08.04.2008 31 Montant du forfait de haute technicité de la Polyclinique Bordeaux Nord Aquitaine à Bordeaux, pour l’année 2008........31 ARRÊTÉ DU 08.04.2008 32 Montant du forfait de haute technicité de la Polyclinique de Bordeaux Tondu à Bordeaux, pour l’année 2008 .................32 ARRÊTÉ DU 08.04.2008 33 Montant du forfait de haute technicité de la Polyclinique Jean Villar à Bruges, pour l’année 2008....................................33 ARRÊTÉ DU 08.04.2008 33 Montant du forfait de haute technicité de la Clinique du Libournais à Libourne, pour l’année 2008 ..................................33 ARRÊTÉ DU 08.04.2008 34 Montant du forfait de haute technicité de la Polyclinique Bordeaux Rive Droite à Lormont, pour l’année 2008 ...............34 ARRÊTÉ DU 08.04.2008 35 Montant du forfait de haute technicité de la Clinique Saint-Augustin à Bordeaux, pour l’année 2008 ...............................35 ARRÊTÉ DU 08.04.2008 36 Montant du forfait de haute technicité de la Clinique Saint-Martin à Pessac, pour l’année 2008........................................36
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ARRÊTÉ DU 08.04.2008 37 Montant du forfait de haute technicité de la Clinique Tivoli à Bordeaux, pour l’année 2008..............................................37 ARRÊTÉ DU 09.04.2008 38 Renouvellement implicite d’autorisation d’activité de soins de chirurgie exercée sous forme ambulatoire (SA Clinique Jean Le Bon à Dax) ..............................................................................................................................................................38 ARRÊTÉ DU 09.04.2008 38 Renouvellement implicite d’autorisation d’activité de soins de suite et de réadaptation (SAS Centre Médical Infantile Montpribat à Montfort en Chalosse) ....................................................................................................................................38 ARRÊTÉ DU 10.04.2008 39 Bilan quantifié de l’offre de soins pour l’activité de réanimation ........................................................................................39 ARRÊTÉ DU 10.04.2008 41 Bilan quantifié de l’offre de soins pour l’activité de traitement de l'insuffisance rénale chronique.....................................41 ARRÊTÉ DU 10.04.2008 43 Bilan quantifié de l’offre de soins pour l’activité de soins de médecine d’urgence .............................................................43 ARRÊTÉ DU 10.04.2008 47 Bilan quantifié de l’offre de soins pour les activités de médecine et de chirurgie ...............................................................47 ARRÊTÉ DU 10.04.2008 51 Bilan quantifié de l’offre de soins pour l’activité de psychiatrie..........................................................................................51 ARRÊTÉ DU 10.04.2008 56 Bilan quantifié de l’offre de soins pour les activités de soins de suite et de réadaptation fonctionnelle ..............................56 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 11.04.2008 62 Conférence régionale de santé..............................................................................................................................................62 ARRÊTÉ DU 14.04.2008 63 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Mutualiste du Médoc (n° Finess 330780495) au titre de l’activité déclarée pour le mois de février 2008 ...................................................................................................................63 ARRÊTÉ DU 14.04.2008 65 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Mutualiste de Pessac (n° Finess 330780529) au titre de l’activité déclarée pour le mois février 2008 ........................................................................................................................65 ARRÊTÉ DU 15.04.2008 67 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Sainte Foy La Grande (n° Finess 330781261) au titre de l’activité déclarée pour le mois de février 2008 .......................................................................................................67 ARRÊTÉ DU 15.04.2008 70 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de La Réole (n° Finess 330781246) au titre de l’activité déclarée pour le mois de février 2008 ...................................................................................................................70 ARRÊTÉ DU 15.04.2008 72 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Langon (n° Finess 330781238) au titre de l’activité déclarée pour le mois de février 2008 ...................................................................................................................72 ARRÊTÉ DU 17.04.2008 74 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Libourne (n° Finess 330781253) au titre de l’activité déclarée pour le mois de février 2008 ...................................................................................................................74 ARRÊTÉ DU 17.04.2008 76 Montant des ressources d’assurance maladie dû au CMC WALLERSTEIN (n° Finess 330780537) au titre de l’activité déclarée pour le mois de février 2008 ..................................................................................................................................76 ARRÊTÉ DU 18.04.2008 79 Dotation globale de financement “soins” et les tarifs journaliers de soins pour l’année 2008 de l'établissement d'hébergement pour personnes âgées dépendantes du Centre Hospitalier d'Arcachon.........................................................79 ARRÊTÉ DU 18.04.2008 80 Dotation globale de financement “soins” et les tarifs journaliers de soins pour l’année 2008 de l'établissement d'hébergement pour personnes âgées dépendantes du Centre Hospitalier de Bazas.............................................................80 ARRÊTÉ DU 18.04.2008 81 Dotation globale de financement “soins” et les tarifs journaliers de soins pour l’année 2008 de l'établissement d'hébergement pour personnes âgées dépendantes du Centre Hospitalier de La Réole........................................................81 ARRÊTÉ DU 18.04.2008 82 Dotation globale de financement “soins” et les tarifs journaliers de soins pour l’année 2008 de l'établissement d'hébergement pour personnes âgées dépendantes du Centre Hospitalier de Langon ..........................................................82 ARRÊTÉ DU 18.04.2008 83 Dotation globale de financement “soins” et les tarifs journaliers de soins pour l’année 2008 de l'établissement d'hébergement pour personnes âgées dépendantes de l'Hôpital local de Monségur .............................................................83 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 18.04.2008 84 Dotation globale de financement “soins” et les tarifs journaliers de soins pour l’année 2008 de l'établissement d'hébergement pour personnes âgées dépendantes/maison de retraite de Podensac.............................................................84
Table annuelle 2008 - Page 54 Recueil des Actes Administratifs No 04 – Volume II – Avril 2008 - Page 4
ARRÊTÉ DU 18.04.2008 85 Dotation globale de financement “soins” et les tarifs journaliers de soins pour l’année 2008 de l'E.H.P.A.D./ maison de retraite du Centre Hospitalier de Sainte-Foy-la-Grande .......................................................................................................85 ARRÊTÉ DU 18.04.2008 86 Dotation globale de soins pour l'année 2008 du service de soins infirmiers à domicile de l'hôpital local de Monségur......86 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 24.04.2008 87 Conseil de la Caisse Primaire d’Assurance Maladie de la Dordogne...................................................................................87 ARRÊTÉ DU 25.04.2008 88 Dotation globale de financement “soins” et les tarifs journaliers de soins pour l’année 2008 de l'E.H.P.A.D./Unité de soins de longue durée « Les Arbousiers » à La Teste....................................................................................................................88 ARRÊTÉ DU 25.04.2008 89 Dotation globale de financement “soins” et les tarifs journaliers de soins pour l’année 2008 de l'E.H.P.A.D./Unité de soins de longue durée du Centre Hospitalier de Sainte-Foy-La-Grande........................................................................................89 ARRÊTÉ DU 25.04.2008 90 Dotation globale de financement “soins” et les tarifs journaliers de soins pour l’année 2008 de l'E.H.P.A.D./Unité de soins de longue durée du Centre Hospitalier de Blaye ..................................................................................................................90 ARRÊTÉ DU 30.04.2008 91 Dotation globale de financement “soins” pour l’année 2008 de l'E.H.P.A.D./Unité de soins de longue durée du Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux .................................................................................................................................91
A G R I C U L T U R E & F O R Ê T 9 2
ARRÊTÉ DU 11.04.2008 92 Mise en œuvre des dispositifs agroenvironnementaux régionalisés et des mesures agroenvironnementales territorialisées92 ARRÊTÉ DU 16.04.2008 96 Refus et autorisation partielle d’exploiter des biens agricoles (S.C.A. Château Fonchereau - commune de Montussan)....96 ARRÊTÉ DU 16.04.2008 97 Autorisation d’exploiter des biens agricoles (S.C.E.A. Château Font-Merlet - commune de Montussan) ..........................97 ARRÊTÉ INTERPRÉFECTORAL DU 17.04.2008 98 Composition de la commission interdépartementale de cotation des bovins destinés à l’engraissement de Toulouse ........98 ARRÊTÉ DU 18.04.2008 101 Renouvellement des membres du Comité Régional de Prévention des Risques Professionnels d’Aquitaine ....................101 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 25.04.2008 103 Conditions de financement par des aides publiques des opérations d’investissement des entreprises d’exploitation forestière.............................................................................................................................................................................103
C A D A S T R E 1 0 5
DÉCISION DU 07.04.2008 105 Déclassement du domaine public ferroviaire d’un terrain sis à Pineuilh (33) ....................................................................105
E N V I R O N N E M E N T 1 0 6
ARRÊTÉ DU 22.04.2008 106 Renouvellement de l'autorisation temporaire de travaux dans le lit de la Dronne au Moulin de Monfourat situé sur les territoires des communes de Les Eglisottes et Chalaures et Chamadelle ...........................................................................106 ARRÊTÉ DU 22.04.2008 107 Renouvellement de l'autorisation temporaire d'installer un batardeau dans le lit de la Dronne au Moulin de Reyraud situé sur le territoire de la commune de Les Eglisottes et Chalaures ..........................................................................................107 ARRÊTÉ DU 28.04.2008 109 Mise en demeure de la commune de Landiras pour la mise aux normes de sa station d'épuration (article L. 216-1 du code de l’environnement) ...........................................................................................................................................................109
H Ô P I T A U X 1 1 1
ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 08.04.2008 111 Composition du conseil d'administration du Centre Hospitalier d'Arcachon .....................................................................111 ARRÊTÉ DU 14.04.2008 112 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Bazas (n° Finess 330781212) au titre de l’activité déclarée pour le mois de février 2008 .................................................................................................................112 ARRÊTÉ DU 14.04.2008 114 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Blaye (n° Finess 330781220) au titre de l’activité déclarée pour le mois de février 2008 .................................................................................................................114
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ARRÊTÉ DU 14.04.2008 116 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Médicale « Les Fontaines de Monjous » (n° Finess 330780370) au titre de l’activité déclarée pour le mois de février 2008 ............................................................................116 ARRÊTÉ DU 15.04.2008 118 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la MSP Bagatelle (n° Finess 330000340) au titre de l’activité déclarée pour le mois de février 2008...............................................................................................................................................118 ARRÊTÉ DU 15.04.2008 120 Montant des ressources d’assurance maladie dû à l’Hôpital Suburbain du Bouscat (n° Finess 330000332) au titre de l’activité déclarée pour le mois de février 2008 .................................................................................................................120 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 16.04.2008 123 Composition du conseil d’administration du Centre Hospitalier de Bazas ........................................................................123 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 16.04.2008 124 Composition du conseil d’administration de l’Hôpital local de Monségur ........................................................................124 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 16.04.2008 125 Composition du conseil d’administration du Centre de soins de Podensac........................................................................125 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 17.04.2008 126 Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier de Cadillac sur Garonne ...........................................126 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 17.04.2008 127 Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier Charles Perrens.........................................................127 ARRÊTÉ DU 17.04.2008 128 Montant des ressources d’assurance maladie dû au CLCC Institut Bergonié (n° Finess 330000662) au titre de l’activité déclarée pour le mois de février 2008 ................................................................................................................................128 ARRÊTÉ DU 22.04.2008 130 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier d’Arcachon (n° Finess 330781204) au titre de l’activité déclarée pour le mois de février 2008 .................................................................................................................130 ARRÊTÉ DU 22.04.2008 132 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux (n° Finess 330781196) au titre de l’activité déclarée pour le mois de février 2008 ................................................................................................132 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 23.04.2008 134 Composition du conseil d’administration du Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux.............................................134 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 24.04.2008 135 Composition du conseil d’administration du Centre Hospitalier de Blaye.........................................................................135
P Ê C H E 1 3 7
ARRÊTÉ DU 01.04.2008 137 Portant réglementation de la pêche maritime dans les trois milles au large d’Arcachon ...................................................137 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 09.04.2008 138 Portant modification de l’arrêté n°198/99 du 27 août 1999 relatif à la fermeture de certains gisements de palourdes du bassin d’Arcachon et complétant l’arrêté n°107/97 du 1er avril 1997 portant classement du point de vue administratif des gisements de palourdes et de coques du bassin d’Arcachon et fixant les conditions d’exercice de la pêche sur ces gisements............................................................................................................................................................................138
S E R V I C E S V É T É R I N A I R E S 1 4 1
ARRÊTÉ DU 01.04.2008 141 Mandat sanitaire au docteur vétérinaire PELLETIER Arnaud - 4 place des Anciens AFN - 33320 Le Taillan Médoc ....141 ARRÊTÉ DU 01.04.2008 142 Délimitation d’un périmètre interdit en matière de Fièvre Catarrhale Ovine complémentaire aux arrêtés N° FCO-33-07- 12-01 du 08.12.07 et N° FCO-33-08-028 du 27.03.2008...................................................................................................142 ARRÊTÉ DU 03.04.2008 144 Mandat sanitaire au docteur vétérinaire PENIN Didier - 394 avenue Marcel Cerdan 47800 Miramont De Guyenne.......144 ARRÊTÉ DU 04.04.2008 145 Organisation d'une Exposition Avicole à Villenave d’Ornon ............................................................................................145 ARRÊTÉ DU 08.04.2008 147 Arrêté préfectoral octroyant à Monsieur MORIN Patrice le certificat de capacité relatif à l’exercice de l’activité de dressage des chiens au mordant..........................................................................................................................................147 ARRÊTÉ DU 08.04.2008 148 Arrêté préfectoral octroyant à Monsieur GROUTEL Laurent le certificat de capacité relatif à l’exercice de l’activité de dressage des chiens au mordant..........................................................................................................................................148 ARRÊTÉ DU 08.04.2008 149
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Arrêté préfectoral octroyant à Madame SEVERIN Christine le certificat de capacité relatif à l’exercice des activités liées aux animaux de compagnie ................................................................................................................................................149 ARRÊTÉ DU 08.04.2008 151 Arrêté préfectoral octroyant à Mademoiselle REBEYROL Anne le certificat de capacité relatif à l’exercice des activités liées aux animaux de compagnie........................................................................................................................................151 ARRÊTÉ DU 08.04.2008 152 Arrêté préfectoral octroyant à Monsieur MARQUES Lionel le certificat de capacité relatif à l’exercice des activités liées aux animaux de compagnie ................................................................................................................................................152 ARRÊTÉ DU 10.04.2008 153 Abrogation du mandat sanitaire attribué au docteur vétérinaire CRUCHON Virginie - 24 route de Miqueu - 33340 Saint Germain d’Esteuil ..............................................................................................................................................................153 ARRÊTÉ DU 10.04.2008 154 Abrogation du mandat sanitaire attribué au docteur vétérinaire SAINT-GIRONS Jacques - 3 place de la Liberté - 33160 Saint Médard En Jalles .......................................................................................................................................................154 ARRÊTÉ DU 10.04.2008 154 Abrogation du mandat sanitaire attribué au docteur vétérinaire MANTRAN Adeline - Le Bourg - 33820 Saint Aubin de Blaye ..................................................................................................................................................................................154 ARRÊTÉ DU 10.04.2008 155 Mandat sanitaire au docteur vétérinaire JANNOT Laëtitia - Clinique Vétérinaire Dr. DABAS - Z.I. Dumès - 33210 Langon................................................................................................................................................................................155 ARRÊTÉ DU 10.04.2008 156 Déclaration d’infection de l’exploitation de Monsieur FAUGEROLLE Didier (N° 33 134 006) sise « Le Bourg » 33340 Couquèques pour suspicion de Fièvre Catarrhale Ovine dans une exploitation située en périmètre interdit en matière de Fièvre Catarrhale Ovine .....................................................................................................................................................156 ARRÊTÉ DU 15.04.2008 157 Mandat sanitaire au docteur vétérinaire BARBE Charlotte - 34 avenue Léon Blum - 33110 Le Bouscat .........................157 ARRÊTÉ DU 15.04.2008 158 Mandat sanitaire au docteur vétérinaire HODDE Marie - Clinique Vétérinaire - 7 rue de Moulis - 33320 Le Taillan Médoc.................................................................................................................................................................................158 ARRÊTÉ DU 17.04.2008 159 Agrément sanitaire des locaux destinés à héberger des poissons vivants et leurs gamètes, des mollusques vivants et leurs gamètes...............................................................................................................................................................................159 ARRÊTÉ DU 22.04.2008 160 Déclaration d’infection de l’exploitation de Monsieur EYNARD Daniel (N° 33 378 123) sise à « L’Hermitage » 33220 Saint-Avit-Saint Nazaire pour suspicion de Fièvre Catarrhale Ovine dans une exploitation située en périmètre interdit en matière de Fièvre Catarrhale Ovine....................................................................................................................................160 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 22.04.2008 162 Désignation des troupeaux sentinelles « Fièvre Catarrhale Ovine » du département.........................................................162 ARRÊTÉ DU 22.04.2008 164 Agrément sanitaire des locaux destinés à héberger des poissons vivants et leurs gamètes, des mollusques vivants et leurs gamètes...............................................................................................................................................................................164 ARRÊTÉ DU 23.04.2008 165 Organisation d'une Exposition Avicole au Salon de l’Agriculture Aquitaine du 1er au 12 mai 2008.................................165 ARRÊTÉ DU 28.04.2008 168 Mandat sanitaire au docteur vétérinaire DE BEAUDRAP Marc - Haras du Galant - 24700 Menesplet............................168
T R A V A I L – E M P L O I 1 6 9
ARRÊTÉ DU 17.03.2008 169 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société “L’APPEL MEDICAL – PHARM’APPEL” à Bordeaux...........169 ARRÊTÉ DU 27.03.2008 170 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société “Les Boutiques Bernard MAGREZ” à Pessac............................170 ARRÊTÉ DU 01.04.2008 171 Agrément Qualité «AGE d’OR SERVICES LIBOURNE»(extension).............................................................................171 AVENANT DU 01.04.2008 172 Agrément Qualité « CCAS de PESSAC »..........................................................................................................................172 ARRÊTÉ DU 08.04.2008 173 Agrément Qualité «BIEN CHEZ SOI» .............................................................................................................................173 ARRÊTÉ DU 11.04.2008 175 Agrément Qualité «GO SHOPPING» ...............................................................................................................................175
Table annuelle 2008 - Page 57 Recueil des Actes Administratifs No 04 – Volume II – Avril 2008 - Page 7
ARRÊTÉ DU 14.04.2008 176 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société “Ste Baron Philippe DE ROTHSCHILD” à Pauillac .................176 ARRÊTÉ DU 18.04.2008 177 Agrément Simple «PALMARES FORMATION».............................................................................................................177 ARRÊTÉ DU 23.04.2008 178 Extension d’agrément Qualité «CCAS PESSAC» ............................................................................................................178 AVENANT DU 23.04.2008 179 Agrément Qualité (Avenant) SARL ADOMPLUS ............................................................................................................179 ARRÊTÉ DU 23.04.2008 180 Agrément Simple «SPOTER SERVICE» ..........................................................................................................................180 ARRÊTÉ DU 28.04.2008 181 Agrément Simple «CASTETS SERVICES»......................................................................................................................181
V O I R I E 1 8 3
ARRÊTÉ DU 09.04.2008 183 Déclaration de cessibilité pour cause d'utilité publique, au profit de la Communaute Urbaine de Bordeaux, d’un immeuble sis sur le territoire de la commune de Lormont, nécessaire à la réalisation des travaux du Tramway – ligne A – Phase 2 - Tronçon : Lormont – Bassens – Carbon-Blanc ..................................................................................................................183 ARRÊTÉ DU 14.04.2008 184 Déclaration de cessibilité pour cause d'utilité publique des immeubles sis sur le territoire de la commune de Camblanes- et-Meynac nécessaires à la réalisation des travaux renforcement, recalibrage et aménagement de carrefours de la R.D. 14 entre Camblanes-et-Meynac et Créon - section Camblanes-et-Meynac – RD 240 ............................................................184
Table annuelle 2008 - Page 58 Recueil des Actes Administratifs Spécial n° 10 - du 22 au 29 avril 2008 – Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N ° 1 0 - d u 2 2 a u 2 9 a v r i l 2 0 0 8
S o m m a i r e
CONCOURS ................................................................................................................................................................................. 3
Avis - 2008-04-0107 - Concours sur titres pour l’accès au grade d'aide médico-psychologique de la fonction publique hospitalière au Centre Hospitalier Charles Perrens - 22/04/2008................................................................................................... 3
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Services Déconcentrés................................................................................................... 4
Arrêté - 2008-04-0097 - Délégation de signature à M. Delphin RIVIERE, Directeur du Centre d'Etudes Techniques de l'Equipement du Sud-Ouest - 25/04/2008....................................................................................................................................... 4
Arrêté - 2008-04-0012 - Délégation de signature à Madame Lucile AL RIFAÏ, Directrice interrégionale de la concurrence, de la consommation et de la répression des fraudes - 29/04/2008 ...................................................................................................... 5
Arrêté - 2008-04-0051 - Délégation de signature à Monsieur André TOUBOUL, Délégué régional à la recherche et à la technologie pour l'Aquitaine - 29/04/2008 ..................................................................................................................................... 6
Arrêté - 2008-04-0052 - Délégation de signature à Monsieur François ELISSALT, directeur régional de l'INSEE d'Aquitaine - 29/04/2008...................................................................................................................................................................................... 8
Arrêté - 2008-04-0066 - Délégation de signature à M. Michel DUVETTE, Directeur régional de l'équipement de l'Aquitaine - en matière d'attributions générales et spécifiques - 29/04/2008 ................................................................................................... 11
Arrêté - 2008-04-0068 - Délégation de signature à Madame Alice-Anne MEDARD, Directrice de l'aviation civile Sud-Ouest - 29/04/2008.................................................................................................................................................................................... 12
Arrêté - 2008-04-0072 - Délégation de signature à Monsieur Patrice RUSSAC, Directeur régional de l'industrie, de la recherche et de l'environnement d'Aquitaine - 29/04/2008 .......................................................................................................... 15
Arrêté - 2008-04-0074 - Délégation de signature à Madame Dominique COLLIN, déléguée régionale aux droits des femmes et à l'égalité d'Aquitaine - 29/04/2008.............................................................................................................................................. 19
Arrêté - 2008-04-0077 - Délégation de signature à Monsieur Laurent COURCOL, Directeur régional des affaires maritimes d'Aquitaine - 29/04/2008.............................................................................................................................................................. 21
Arrêté - 2008-04-0108 - Subdélégations de signature de M. Daniel CHEMIN, directeur interdépartemental des routes Sud- Ouest à certains de ses collaborateurs - 29/04/2008..................................................................................................................... 25
ANNEXES ................................................................................................................................................................................... 28
Annexe acte 2008-04-0066 : Annexe 1 à la délégation de signature à M. Michel DUVETTE, Directeur régional de l'équipement de l'Aquitaine....................................................................................................................................................... 29
Annexe acte 2008-04-0066 : Annexe 2 à la délégation de signature à M. Michel DUVETTE, Directeur régional de l'équipement de l'Aquitaine....................................................................................................................................................... 37
Annexe acte 2008-04-0077 : Annexe 1 à la délégation de signature à Monsieur Laurent COURCOL, Directeur régional des affaires maritimes d'Aquitaine ........................................................................................................................................... 38
Table annuelle 2008 - Page 59 Recueil des Actes Administratifs Spécial No 11 – du 24 au 29 avril 2008 - Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N 0 1 1 – d u 2 4 a u 2 9 a v r i l 2 0 0 8
S o m m a i r e
AFFAIRES SANITAIRES & SOCIALES ................................................................................................................................. 3
Avis du 24.04.2008
Procès-verbal de l’élection du Conseil Départemental de l’Ordre des infirmiers du département de la Gironde pour le collège infirmiers relevant du secteur public – Election du 24 avril 2008................................................................................................. 5
Avis du 29.04.2008
Additif au procès-verbal de l’élection du 24 avril 2008 du conseil départemental de l’ordre des infirmiers du département de la Gironde pour le collège infirmiers relevant des salariés du secteur public ................................................................................... 7
Table annuelle 2008 - Page 60 Recueil des Actes Administratifs N° 05 - Volume I – Mai/Juin 2008 – Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
N 0 0 5 – V o l u m e I – M a i / J u i n 2 0 0 8
S o m m a i r e
CHASSE........................................................................................................................................................................................ 5
Arrêté - 2008-05-0015 - Agrément de M. LABBE Jean-Luc en qualité de Garde-Chasse Particulier - 07/05/2008 ..................... 5
COLLECTIVITES LOCALES................................................................................................................................................... 6
Arrêté - 2008-06-0009 - Transfert à la commune de Civrac en Médoc des biens, droits et obligations de la section de commune des Petites Granges - 29/05/2008 ................................................................................................................................................... 6
COLLECTIVITES LOCALES - Finances................................................................................................................................. 8
Arrêté - 2008-05-0022 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Lège Cap Ferret - 07/05/2008............................. 8
Arrêté - 2008-05-0054 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI d'Arsac - 21/05/2008 ............................................... 9
Arrêté - 2008-05-0055 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Lagorce et Bayas - 21/05/2008 ......................... 10
Arrêté - 2008-05-0074 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI d'Arbanats, Portets et Virelade - 26/05/2008........ 11
Arrêté - 2008-05-0075 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Budos - 26/05/2008 .......................................... 12
COLLECTIVITES LOCALES - Intercommunalité............................................................................................................... 13
Arrêté - 2008-05-0035 - Syndicat mixte pour le traitement des ordures ménagères du Centre Médoc - Dissolution - 24/04/2008.................................................................................................................................................................................... 13
Arrêté - 2008-05-0036 - Syndicat intercommunal d'adduction d'eau et d'assainissement de Saint-Jean d'Illac et Martignas-sur- Jalle - Composition du comite syndical - 29/04/2008 .................................................................................................................. 14
Arrêté - 2008-05-0108 - Syndicat Mixte du Pays Coeur Entre Deux Mers (SYTECEM) - Modification de l'article 5 des statuts concernant la composition du comité syndical - 19/05/2008 ....................................................................................................... 15
COLLECTIVITES LOCALES - Régie .................................................................................................................................... 17
Arrêté - 2008-06-0008 - Nomination des régisseurs - commune de Blaye - 27/05/2008 ............................................................. 17
COMMERCE ............................................................................................................................................................................. 18
Décision - 2008-06-0017 - Commission Départementale d'Equipement Commercial de la Gironde du 25 avril 2007 - 07/05/2007.................................................................................................................................................................................... 18
Arrêté - 2008-06-0018 - Arrêté autorisant M. Olivier DELCAYROU, sous préfet de Lesparre-Médoc, à présider la commission départementale d'équipement commercial de la Gironde du 12 juin 2008 - 06/06/2008 ............................................................. 20
CONCOURS ............................................................................................................................................................................... 21
Avis - 2008-06-0020 - Concours externe sur titres pour le recrutement d’un masseur-kinésithérapeute à l’Hôpital local de l’Excideuil (24) - 19/05/2008 ....................................................................................................................................................... 21
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Services Déconcentrés................................................................................................. 22
Arrêté - 2008-06-0023 - Subdélégations de M. Michel DUVETTE, Directeur régional de l'équipement - 26/05/2008 .............. 22
Arrêté - 2008-06-0022 - Subdélégations de signature de M. Jean PUIG, Directeur interrégional des douanes et droits indirects en tant que personne responsable de budget opérationnel de programme (BOP) et d'unité opérationnelle (UO) - 29/05/2008... 24
Arrêté - 2008-05-0077 - Délégation de signature de M. Francois Xavier DELEBARRE, DIRA, en matière de gestion et de police de la conservation du domaine public routier, de police de la circulation routière, et en matière de contentieux et de représentation devant les juridictions - 03/06/2008...................................................................................................................... 25
Arrêté - 2008-06-0024 - Subdélégations de signature par Monsieur DELEBARRE, DIRA, en matière de gestion et de police de la conservation du domaine public routier, de police de la circulation routière, et en matière de contentieux et de représentation devant les juridictions - 03/06/2008 ............................................................................................................................................. 26
Arrêté - 2008-05-0083 - Délégation de signature à Monsieur Michel DUVETTE, Directeur Départemental de l'Equipement - 03/06/2008.................................................................................................................................................................................... 29
Table annuelle 2008 - Page 61 Recueil des Actes Administratifs N° 05 - Volume I – Mai/Juin 2008 – Page 3
Arrêté - 2008-06-0016 - Subdélégations de Mme Dominique COLLIN, Déléguée régionale aux droits des femmes et à l’égalité - 03/06/2008 ................................................................................................................................................................................. 31
Arrêté - 2008-06-0011 - Délégation de signature à Monsieur Michel PERDIGUES, directeur régional de la protection judiciaire de la jeunesse d'Aquitaine - 09/06/2008....................................................................................................................... 32
DISTINCTIONS HONORIFIQUES ........................................................................................................................................ 35
Arrêté - 2008-03-0060 - Attribution de la médaille de bronze pour actes de courage et de dévouement à M. Alexandre NICOULEAU - 21/03/2008 ......................................................................................................................................................... 35
Arrêté - 2008-05-0006 - Attribution de la médaille de bronze pour actes de courage et de dévouement à M. Pascal CASSAGNE - 14/05/2008 ................................................................................................................................................................................. 36
ENVIRONNEMENT ................................................................................................................................................................. 37
Arrêté - 2008-05-0056 - Organisation de l’inspection des installations classées dans le département de la Gironde - 21/05/2008.................................................................................................................................................................................... 37
PROTECTION CIVILE............................................................................................................................................................ 38
Arrêté - 2008-04-0084 - Approbation du plan Particulier d'Intervention de l'usine CEREXAGRI à Bassens - 27/05/2008 ....... 38
Arrêté - 2008-04-0094 - Approbation du plan Particulier d'Intervention de l'établissement SME - ROXEL à St-Médard-en- Jalles - 27/05/2008 ....................................................................................................................................................................... 39
Arrêté - 2008-04-0095 - Approbation du plan Particulier d'Intervention des Docks des Pétroles d'Ambès à Bayon-sur-Gironde - 27/05/2008.................................................................................................................................................................................... 40
Arrêté - 2008-04-0098 - Approbation du plan Particulier d'Intervention de l'établissement SNPE Matériaux Energétiques à Sainte-Hélène - 27/05/2008.......................................................................................................................................................... 41
SECURITE - GARDIENNAGE................................................................................................................................................ 43
Arrêté - 2008-05-0011 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement secondaire de sécurité privée CIPE - 06/05/2008 ............................................................................................................................................... 43
Arrêté - 2008-05-0009 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée DOMOS PROTECTION SURVEILLANCE PRIVEE - 06/05/2008 ............................................................................... 44
Arrêté - 2008-05-0034 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée SENTINELLE à Saugon - 15/05/2008.............................................................................................................................. 45
Arrêté - 2008-05-0037 - Autorisation administrative de fonctionnement de la société ALARME EURO PROTECTION - 15/05/2008.................................................................................................................................................................................... 46
Arrêté - 2008-05-0033 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement secondaire de sécurité privée SENTINELLE à Lormont - 15/05/2008............................................................................................................... 47
Arrêté - 2008-05-0043 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'entreprise de sécurité privée ENTREPRISE PRIVEE DE GARDIENNAGE CANIN à Margaux - 16/05/2008 ...................................................................... 48
Arrêté - 2008-05-0045 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'entreprise de sécurité privée APS ENTREPRISE PRIVEE - 16/05/2008 ................................................................................................................................. 49
Arrêté - 2008-05-0044 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'entreprise de sécurité privée ABYSSES SECURITE - 16/05/2008........................................................................................................................................... 50
Arrêté - 2008-05-0061 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée SECURITE PROTECTION GARDIENNAGE - 23/05/2008........................................................................................... 51
Arrêté - 2008-05-0062 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée Mme MARTIN CATHERINE - 23/05/2008..................................................................................................................... 52
Arrêté - 2008-05-0064 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée A.T.P. - 23/05/2008........................................................................................................................................................... 53
Arrêté - 2008-05-0065 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée ASSIREM SECURITE - 23/05/2008 ................................................................................................................................ 54
Arrêté - 2008-05-0066 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée I.R.D.S. - 23/05/2008 ........................................................................................................................................................ 55
Arrêté - 2008-05-0067 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée GALVAN - 23/05/2008..................................................................................................................................................... 56
Arrêté - 2008-05-0069 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée PRO.GR.S - 23/05/2008 .................................................................................................................................................... 57
Arrêté - 2008-05-0070 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée MILLENIUM PROTECTION SURETE - 23/05/2008 ..................................................................................................... 58
Table annuelle 2008 - Page 62 Recueil des Actes Administratifs N° 05 - Volume I – Mai/Juin 2008 – Page 4
Arrêté - 2008-05-0071 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée DLS - 23/05/2008.............................................................................................................................................................. 59
Arrêté - 2008-05-0072 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée SARL PREMIUNT - 23/05/2008...................................................................................................................................... 60
Arrêté - 2008-05-0073 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée BIG BEN - 23/05/2008...................................................................................................................................................... 61
Arrêté - 2008-05-0085 - Arrêté modificatif de l'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée ENTREPRISE SURVEILLANCE GARDIENNAGE - 27/05/2008.................................................................... 62
Arrêté - 2008-05-0086 - Autorisation administrative de fonctionnement l'établissement de sécurité privée STAFF INVEST - 27/05/2008.................................................................................................................................................................................... 63
Arrêté - 2008-05-0091 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée MEUTERMANS PREVENTION SECURITE - 29/05/2008............................................................................................ 64
Arrêté - 2008-05-0093 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée INDEPENDANT SECURITE MAITRE CHIENS - 29/05/2008...................................................................................... 65
Arrêté - 2008-05-0092 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée FRANCE SECURITE (F-S) - 29/05/2008 ........................................................................................................................ 66
Arrêté - 2008-05-0094 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée AGENCE EUROPEENNE DE PREVENTION ET DE PROTECTION - A.E.P.P. - 29/05/2008 ................................... 67
Arrêté - 2008-05-0104 - Autorisation administrative de fonctionnement de l'établissement de sécurité privée SLATER SECURITE - 30/05/2008 ............................................................................................................................................................. 68
SERVICE PUBLIC .................................................................................................................................................................... 69
Arrêté modificatif - 2008-05-0081 - Modification de la composition de la Commission Départementale de la présence postale territoriale - 21/05/2008 ............................................................................................................................................................... 69
TOURISME ................................................................................................................................................................................ 71
Arrêté modificatif - 2008-05-0057 - SARL Agence de voyages AP Enseigne Vent Debout - Nouvelle co-gérante & R.C.P. 33210 Langon - 21/05/2008 ......................................................................................................................................................... 71
Arrêté - 2008-05-0058 - Retrait de Licence d'agent de voyages - SARL CHRI'S VOYAGES - Saint André de Cubzac - 21/05/2008.................................................................................................................................................................................... 72
Arrêté - 2008-05-0082 - Retrait de Licence - S.A. BAOOM PRODUCTIONS - 33600 Pessac - 23/05/2008 ............................ 73
Arrêté - 2008-05-0090 - Licence d'agent de voyage - SARL J.C. VOYAGES - Libourne - 28/05/2008..................................... 74
Arrêté - 2008-05-0107 - Licence d'agent de voyage - SAS DESIRS2REVES.COM - St Médard en Jalles - 30/05/2008........... 75
Arrêté - 2008-05-0109 - Licence d'agent de voyage - SARL BERNARD MAGREZ - Pessac - 30/05/2008.............................. 76
Arrêté - 2008-05-0110 - Agrément de tourisme - Association Atlantic - Libourne - 30/05/2008................................................ 77
URBANISME ............................................................................................................................................................................. 78
Arrêté - 2008-05-0024 - Communauté Urbaine de Bordeaux - Déclaration d'utilité publique des acquisitions d'immeubles et de parcelles nécessaires à la réalisation du projet d'aménagement de l'îlot Armagnac à Bordeaux - 07/05/2008............................. 78
Arrêté - 2008-05-0029 - Prorogation de la déclaration d'utilité publique au profit de l'office d'aménagement et de construction "Aquitanis" des acquisitions des immeubles nécessaires à la réalisation de la zone d'aménagement concerté "quartier de la mairie" à Bègles - 07/05/2008 ...................................................................................................................................................... 79
Arrêté - 2008-05-0028 - Prorogation de la déclaration d'utilité publique au profit de l'office d'aménagement et de construction "Aquitanis" des acquisitions des immeubles nécessaires à la réalisation de la zone d'aménagement concerté "centre ville" à Pessac - 07/05/2008...................................................................................................................................................................... 80
Arrêté - 2008-05-0027 - Clôture de la ZAC de Hourtin-Port - 14/05/2008.................................................................................. 81
Arrêté - 2008-05-0084 - Carte communale de Fronsac - 23/05/2008........................................................................................... 82
VOIRIE ....................................................................................................................................................................................... 83
Arrêté - 2008-06-0007 - Transfert d'office dans le domaine public de la commune de Gauriaguet de la voirie privée du lotissement "Micheau" - 23/05/2008 ............................................................................................................................................ 83
ANNEXES ................................................................................................................................................................................... 84
Annexe acte 2008-05-0077 : Annexe 1 à la délégation de M. DELEBARRE......................................................................... 85
Annexe acte 2008-05-0083 : Annexe 1 à la délégation de signature de M. DUVETTE, DDE .............................................. 87
Table annuelle 2008 - Page 63 Recueil des Actes Administratifs No 05 – Volume II – Mai/Juin 2008 - Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
N 0 0 5 – V o l u m e I I – M a i / J u i n 2 0 0 8
S o m m a i r e
A F F A I R E S M A R I T I M E S 1 1
ARRÊTÉ DU 07.05.2008 11 Autorisations pour les compétitions et manifestations de planche à voile le samedi 17 et le dimanche 18 mai 2008 et les compétitions et manifestations de Kitesurf le samedi 31 mai et le dimanche 1er juin 2008 se déroulant sur le lac de Carcans-Hourtin ...................................................................................................................................................................11 ARRÊTÉ DU 07.05.2008 14 Compétitions et manifestations de voile sur le lac d'Hourtin-Carcans entre le 17 mai et le 6 septembre 2008....................14 ARRÊTÉ DU 23.05.2008 17 Autorisation de manifestation nautique de canoës sur la rivière La Leyre le dimanche 1er juin 2008 ................................17 ARRÊTÉ DU 30.05.2008 21 Classement de salubrité des zones de production de coquillages dans le département de la Gironde..................................21 ARRÊTÉ DU 04.06.2008 29 Autorisation de compétitions de ski nautique sur le plan d’eau privé de Jaumard à Cazaux le samedi 21 juin et le dimanche 22 juin 2008 .........................................................................................................................................................29
A F F A I R E S S A N I T A I R E S & S O C I A L E S 3 2
DÉCISION DU 12.02.2008 32 Autorisation d’activité de soins de suite à la SA Polyclinique Bordeaux Rive Droite à Lormont (33) (autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique).......................................................................................32 ARRÊTÉ CONJOINT DU 26.03.2008 33 Délocalisation et extension de l’Etablissement d’Hébergement pour Personnes Agées Dépendantes « La Clairière » à Gradignan .............................................................................................................................................................................33 DÉCISION DU 08.04.2008 34 Autorisation de pratiquer l’activité de soins dénommée activité interventionnelle sous imagerie médicale par voie endovasculaire en cardiologie dans le cadre d’un centre de stimulation classique au Centre Hospitalier de Libourne (33) (autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique) ....................................................34 DÉCISION DU 08.04.2008 35 Autorisation d’activité de soins de chirurgie sous forme ambulatoire au Centre Hospitalier de Langon (33) (Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique) .........................................................................35 DÉCISION DU 08.04.2008 36 Renouvellement de l’autorisation d’activité de soins de chirurgie sous forme ambulatoire à la SA Clinique Saint Martin à Pessac (33) (autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique).................................36 DÉCISION DU 08.04.2008 37 Renouvellement de l’autorisation d’activité de soins de chirurgie sous forme ambulatoire à la SA Polyclinique Bordeaux Tondu à Bordeaux (33) (autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique)..............37 DÉCISION DU 08.04.2008 38 Renouvellement et remplacement d’un appareil d’imagerie par résonance magnétique au sein du Groupe Hospitalier Sud au Centre Hospitalier Universitaire (33) (autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique) ..............................................................................................................................................................................38 DÉCISION DU 08.04.2008 39 Renouvellement et remplacement d’un appareil d’imagerie par résonance magnétique au sein de la Clinique Mutualiste de Pessac (tomodensitometre des radiologistes - SA TDMR à Pessac) (autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique) ...................................................................................................................................39 DÉCISION DU 08.04.2008 40 Autorisation d’activité de soins de médecine sous forme d’alternative au Centre Hospitalier de Langon (33) (autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique) .........................................................................40
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DÉCISION DU 08.04.2008 41 Renouvellement de l’autorisation d’activité de soins de chirurgie sous forme ambulatoire au sein de la Clinique Mutualiste à Pessac - Pavillon de la Mutualité à Bordeaux (33) (autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique) ...............................................................................................................................................41 DÉCISION DU 08.04.2008 42 Renouvellement et remplacement d’une IRM de 1,5 tesla au sein de la Polyclinique Jean Villar à Bruges - SA Alliance Gironde d’Imagerie Médicale (AGIM-SA à Bruges (33) (autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique).............................................................................................................................................................42 DÉCISION DU 08.04.2008 43 Renouvellement avec remplacement d’un scanographe au sein de la Clinique Tivoli à Bordeaux - Sarl Anna Lou à Bordeaux (33) (autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique) ............................43 DÉCISION DU 08.04.2008 44 Renouvellement et remplacement d’un scanographe au sein de la Clinique Mutualiste de Pessac - GIE Pavillon- Radiologie à Pessac (33) (autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique)............44 ARRÊTÉ DU 17.04.2008 45 Coefficient de transition convergé de la Clinique de Wallerstein (n° Finess 330780537) ...................................................45 ARRÊTÉ DU 17.04.2008 45 Coefficient de transition de l’Institut Bergonié (n° Finess 330000662) ...............................................................................45 ARRÊTÉ DU 17.04.2008 46 Coefficient de transition convergé de l’hôpital suburbain du Bouscat( n° Finess 330000332)............................................46 ARRÊTÉ DU 17.04.2008 47 Coefficient de transition convergé du Centre Hospitalier La Réole (n° Finess 330781246)................................................47 ARRÊTÉ DU 17.04.2008 47 Coefficient de transition convergé du Centre Hospitalier de Langon (n° Finess 330781238) .............................................47 ARRÊTÉ DU 17.04.2008 48 Coefficient de transition convergé du Centre Hospitalier de Libourne (n° Finess 330781253)...........................................48 ARRÊTÉ DU 17.04.2008 49 Coefficient de transition convergé du Centre Hospitalier Sainte Foy La Grande(n° Finess 330781261) ............................49 ARRÊTÉ DU 17.04.2008 49 Coefficient de transition du Centre Hospitalier d’Arcachon (n° Finess 330781204) ...........................................................49 ARRÊTÉ DU 17.04.2008 50 Coefficient de transition convergé du Centre Hospitalier de Bordeaux (n° Finess 330781196) ..........................................50 ARRÊTÉ DU 17.04.2008 51 Coefficient de transition convergé de la Clinique Mutualiste de Pessac (n° Finess 330780529).........................................51 ARRÊTÉ DU 17.04.2008 51 Coefficient de transition convergé de la clinique du Médoc (n° Finess 330780495) ...........................................................51 ARRÊTÉ DU 17.04.2008 52 Coefficient de transition convergé de l’Hôpital de Bazas (n° Finess 330781212) ...............................................................52 ARRÊTÉ DU 17.04.2008 53 Coefficient de transition convergé de l’Hôpital de Blaye (n° Finess 330781220) ...............................................................53 ARRÊTÉ DU 17.04.2008 53 Coefficient de transition convergé de la MSP Bagatelle (n° Finess 330000340).................................................................53 ARRÊTÉ DU 22.04.2008 54 Création d’un service d’accompagnement à la vie sociale polyvalent d’une capacité totale de 65 places intervenant sur le territoire du Haut Entre-Deux-Mers .....................................................................................................................................54 ARRÊTÉ DU 22.04.2008 56 Refus à l’A.E.A.E.I. pour l’extension de 5 places de l’Unité d’Hébergement de La Réole portant sa capacité de 12 à 17 places (dont 1 place en accueil temporaire)..........................................................................................................................56 ARRÊTÉ DU 28.04.2008 57 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 pour l’ESAT de Villambis à Cissac ................................................................................................................................................................57 ARRÊTÉ DU 28.04.2008 58 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 pour l’ESAT de Villambis à Cissac ................................................................................................................................................................58 ARRÊTÉ DU 28.04.2008 59 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 pour l’ESAT de l’Alouette à Pessac ...............................................................................................................................................................59 ARRÊTÉ DU 28.04.2008 61 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 pour l’ESAT « Les Ateliers d’Ornon » à Villenave d’Ornon ..............................................................................................................................61
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ARRÊTÉ DU 28.04.2008 62 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 pour l’ESAT d’Audenge ............................................................................................................................................................................62 ARRÊTÉ DU 28.04.2008 63 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 pour l’ESAT de Bassens à Bassens ..............................................................................................................................................................................63 ARRÊTÉ DU 28.04.2008 65 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 pour l’ESAT de Bègles ..............................................................................................................................................................................65 ARRÊTÉ DU 28.04.2008 66 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 pour l’ESAT Bel Air à Eysines .................................................................................................................................................................................66 ARRÊTÉ DU 28.04.2008 68 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 pour l’ESAT Bersol à Pessac ...................................................................................................................................................................................68 ARRÊTÉ DU 28.04.2008 69 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 pour l’ESAT du Cressonnet à St Seurin sur l’Isle...........................................................................................................................................69 ARRÊTÉ DU 28.04.2008 70 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 pour l’ESAT du GUA à Ambarès et Lagrave .............................................................................................................................................................70 ARRÊTÉ DU 28.04.2008 72 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 pour l’ESAT Le Haut Mexant à Saint Denis de Pile ...............................................................................................................................................72 ARRÊTÉ DU 28.04.2008 73 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 pour l’ESAT Haute Lande à Captieux..................................................................................................................................................................73 ARRÊTÉ DU 28.04.2008 74 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 pour l’ESAT Jacquemart / Descartes à Artigues...........................................................................................................................................................74 ARRÊTÉ DU 28.04.2008 76 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 pour l’ESAT Jean Bernard à La Réole...............................................................................................................................................................76 ARRÊTÉ DU 28.04.2008 77 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 pour l’ESAT la paillerie à Braud et Saint Louis ..........................................................................................................................................................77 ARRÊTÉ DU 28.04.2008 78 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 pour l’ESAT Le Barbareau au Barp................................................................................................................................................................78 ARRÊTÉ DU 28.04.2008 80 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 pour l’ESAT Le Phare à Bordeaux ..............................................................................................................................................................................80 ARRÊTÉ DU 28.04.2008 81 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 pour l’ESAT Les Eyquems à Mérignac ............................................................................................................................................................81 ARRÊTÉ DU 28.04.2008 83 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 pour l’ESAT Les Massiots à Mongauzy...........................................................................................................................................................83 ARRÊTÉ DU 28.04.2008 84 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 pour l’ESAT La Ballastiere Les Eglisottes à Libourne ...................................................................................................................................84 ARRÊTÉ DU 28.04.2008 85 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 pour l’ESAT Magdeleine de Vimont à Castres .............................................................................................................................................................85 ARRÊTÉ DU 28.04.2008 87 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 pour l’ESAT de Sadirac .............................................................................................................................................................................87 ARRÊTÉ DU 28.04.2008 88 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 pour l’ESAT Saint Jean à Saint Brice .........................................................................................................................................................................88
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ARRÊTÉ DU 28.04.2008 89 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 pour l’ESAT Les Ateliers Saint Joseph à Mérignac .........................................................................................................................................89 ARRÊTÉ DU 28.04.2008 91 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 pour l’ESAT La Ferme des Coteaux à Verdelais .......................................................................................................................................................91 ARRÊTÉ DU 28.04.2008 92 Renouvellement implicite d’autorisation pour le fonctionnement d’une caméra à scintillation au sein de l’Institut Bergonié à Bordeaux ...........................................................................................................................................................................92 ARRÊTÉ DU 05.05.2008 93 Dotation globale de financement “soins” pour l’année 2008 de l'établissement d'hébergement pour personnes âgées dépendantes/maison de retraite du C.H.U. de Bordeaux ......................................................................................................93 ARRÊTÉ DU 05.05.2008 94 Dotation globale de financement “soins” et les tarifs journaliers de soins pour l’année 2008 de l'établissement d'hébergement pour personnes âgées dépendantes du centre hospitalier de Libourne (Accueil de jour) .............................94 ARRÊTÉ DU 05.05.2008 95 Dotation globale de financement “soins” et les tarifs journaliers de soins pour l’année 2008 de l'établissement d'hébergement pour personnes âgées dépendantes du centre hospitalier de Libourne (Hébergement permanent)...............95 ARRÊTÉ DU 05.05.2008 96 Dotation globale de financement “soins” et les tarifs journaliers de soins pour l’année 2008 de l'E.H.P.A.D./ maison de retraite du centre hospitalier de Blaye (Hébergement permanent) .......................................................................................96 ARRÊTÉ DU 05.05.2008 97 Dotation globale de financement “soins” et les tarifs journaliers de soins pour l’année 2008 de l'E.H.P.A.D./ maison de retraite du centre hospitalier de Blaye (Hébergement temporaire).......................................................................................97 ARRÊTÉ DU 05.05.2008 98 Dotation globale de financement “soins” et les tarifs journaliers de soins pour l’année 2008 de l'établissement d'hébergement pour personnes âgées dépendantes « Les Fontaines de Monjous » à Gradignan .........................................98 ARRÊTÉ DU 05.05.2008 99 Dotation globale de soins pour l'année 2008 du service de soins infirmiers à domicile du centre hospitalier de Sainte-Foy- La-Grande ............................................................................................................................................................................99 ARRÊTÉ DU 06.05.2008 100 Nomination au conseil d’administration de l’Union de Recouvrement des cotisations de Sécurité Sociale et d’Allocations Familiales de la Gironde.....................................................................................................................................................100 ARRÊTÉ CONJOINT DU 07.05.2008 101 Extension non importante de l’Etablissement d’Hébergement pour personnes agées Dépendantes « Le bon pasteur du Vigean » sur la commune d’Eysines ..................................................................................................................................101 ARRÊTÉ DU 13.05.2008 102 Agrément pour l’activité de séjours de « vacances adaptées organisées » à l’Association « G.A.L.A. » ..........................102 ARRÊTÉ DU 14.05.2008 103 Dotation globale de soins pour l'année 2008 du service de soins infirmiers à domicile de Bagatelle ................................103 ARRÊTÉ DU 14.05.2008 104 Montant des ressources d’assurance maladie dû au CMC Wallerstein (n° Finess 330780537) au titre de l’activité déclarée pour le mois de mars 2008 .................................................................................................................................................104 ARRÊTÉ DU 14.05.2008 106 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Bazas (n° Finess 330781212) au titre de l’activité déclarée pour le mois de mars 2008 ....................................................................................................................106 ARRÊTÉ DU 14.05.2008 108 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Blaye (n° Finess 330781220) au titre de l’activité déclarée pour le mois de mars 2008 ....................................................................................................................108 ARRÊTÉ DU 14.05.2008 110 Montant des ressources d’assurance maladie dû à l’Hôpital Suburbain du Bouscat (n° Finess 330000332) au titre de l’activité déclarée pour le mois de mars 2008 ....................................................................................................................110 ARRÊTÉ DU 14.05.2008 112 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de La Réole (n° Finess 330781246) au titre de l’activité déclarée pour le mois de mars 2008 ....................................................................................................................112 ARRÊTÉ DU 14.05.2008 114 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Mutualiste du Médoc (n° Finess 330780495) au titre de l’activité déclarée pour le mois de mars 2008 ....................................................................................................................114
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ARRÊTÉ DU 14.05.2008 116 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Sainte Foy La Grande (n° Finess 330781261) au titre de l’activité déclarée pour le mois de mars 2008 ........................................................................................................116 ARRÊTÉ DU 15.05.2008 119 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Langon (n° Finess 330781238) au titre de l’activité déclarée pour le mois de mars 2008 ....................................................................................................................119 ARRÊTÉ DU 15.05.2008 121 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Libourne (n° Finess 330781253) au titre de l’activité déclarée pour le mois de mars 2008 ....................................................................................................................121 ARRÊTÉ DU 16.05.2008 123 Montant des ressources d’assurance maladie dû au CLCC Institut Bergonié (n° Finess 330000662) au titre de l’activité déclarée pour le mois de mars 2008 ...................................................................................................................................123 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 16.05.2008 126 Dotation globale de financement “soins” et les tarifs journaliers de soins pour l’année 2008 de l'E.H.P.A.D./U.S.L.D. de Podensac.............................................................................................................................................................................126 ARRÊTÉ DU 16.05.2008 127 Création par régularisation d’un centre d’accueil pour demandeurs d’asile à Eysines par l’Associaiton (ADOMA)........127 ARRÊTÉ DU 16.05.2008 128 Refus de création d’un centre d’hébergemnt et de réinsertion sociale de 30 places à Bordeaux par transformation de places d’hébergement d’urgence (Association centre d’orientation sociale) ................................................................................128 ARRÊTÉ DU 16.05.2008 129 Tarif journalier de prestations du centre de santé mentale de la Mutuelle Générale de l'Education Nationale (n° FINESS : 33 078 396 0)......................................................................................................................................................................129 ARRÊTÉ DU 16.05.2008 130 Tarif journalier de prestations de l'hôpital de jour pour enfants L'Oiseau-lyre à Léognan (n° FINESS : 33 078 028 9) ...130 ARRÊTÉ DU 16.05.2008 131 Tarifs journaliers de prestations du Centre Hospitalier Charles Perrens (n° FINESS : 33 078 128 7)...............................131 ARRÊTÉ DU 16.05.2008 132 Tarifs journaliers de prestations du centre médico-chirurgical Wallerstein à Arès (n° FINESS : 33 078 053 7)...............132 ARRÊTÉ DU 16.05.2008 133 Coefficient de convergence de la clinique médicale des Fontaines de Monjous (n° Finess 330780370)...........................133 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 19.05.2008 133 Arrêté modifiant le 5° de l’article 2 de l’arrêté du 28 février 2006 relatif à la composition du Comité Régional de l’Organisation Sanitaire (CROS)........................................................................................................................................133 ARRÊTÉ DU 19.05.2008 134 Tarifs journaliers de prestations de la Résidence "Les Fontaines de Monjous" à Gradignan (n° FINESS : 33 078 037 0)134 DÉCISION DU 20.05.2008 135 Création et fonctionnement d’une installation de chirurgie esthétique (Clinique esthétique Bordeaux Océan - Avenue Jean Monnet 33700 Mérignac)...................................................................................................................................................135 DÉCISION DU 20.05.2008 136 Création et fonctionnement d’une installation de chirurgie esthétique (Clinique du sport de Bordeaux Mérignac - 9, rue Jean Moulin, 33700 Mérignac) ..........................................................................................................................................136 ARRÊTÉ DU 20.05.2008 137 Tarifs journaliers de prestations du Centre Hospitalier de Libourne (n° FINESS : 33 078 125 3) ....................................137 ARRÊTÉ DU 20.05.2008 138 Tarifs journaliers de prestations de l’Hôpital local de Monségur (n° FINESS : 33 078 127 9) .........................................138 ARRÊTÉ DU 20.05.2008 139 Tarifs journaliers de prestations du centre de post-cure pour malades mentaux du comité Montalier à Saint-Selve (n° FINESS : 33 078 078 4) .....................................................................................................................................................139 ARRÊTÉ DU 20.05.2008 140 Tarifs journaliers de prestations du Centre Hospitalier de Sainte-Foy-La-Grande (n° FINESS : 33 078 126 1) ...............140 ARRÊTÉ DU 20.05.2008 141 Tarifs journaliers de prestations de la maison de santé des Dames du Calvaire (n° FINESS : 33 000 021 7) ...................141 ARRÊTÉ DU 20.05.2008 142 Approbation de la convention constitutive du groupement de coopération sociale et médico-sociale « Aliénor »............142 ARRÊTÉ DU 20.05.2008 143 Approbation de la convention constitutive du groupement de coopération sociale et médico-sociale «Sud Gironde» .....143 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 21.05.2008 144 Composition du Conseil de Famille des Pupilles de l’Etat.................................................................................................144
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ARRÊTÉ DU 21.05.2008 145 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier d’Arcachon (n° Finess 330781204) au titre de l’activité déclarée pour le mois de mars 2008 ....................................................................................................................145 ARRÊTÉ DU 21.05.2008 147 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la MSP Bagatelle (N° Finess 330000340) au titre de l’activité déclarée pour le mois de mars 2008 .................................................................................................................................................147 ARRÊTÉ DU 21.05.2008 149 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux (N° Finess 330781196 au titre de l’activité déclarée pour le mois de mars 2008 ...................................................................................................149 ARRÊTÉ DU 21.05.2008 151 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Médicale Les Fontaines de Monjous n° Finess 330780370 au titre de l’activité déclarée pour le mois de mars 2008 ...................................................................................................151 ARRÊTÉ DU 21.05.2008 153 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Mutualiste de Pessac n° Finess 330780529 au titre de l’activité déclarée pour le mois mars 2008.........................................................................................................................153 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 26.05.2008 155 Conseil d’administration de la Caisse d’Allocations Familiales de la Gironde..................................................................155 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 26.05.2008 156 Conseil d’administration de la Caisse d’Allocations Familiales de Béarn et Soule ...........................................................156 ARRÊTÉ DU 26.05.2008 157 Tarifs journaliers de prestations du centre de médecine physique et de réadaptation Château Rauzé à Cénac (n° FINESS : 33 078 112 1)......................................................................................................................................................................157 ARRÊTÉ DU 26.05.2008 157 Tarifs journaliers de prestations du Centre Hospitalier de Sainte-Foy-la-Grande (n° FINESS : 33 078 126 1) ................157 ARRÊTÉ DU 30.05.2008 158 Tarif journalier de prestations du Centre médical La Pignada à Lège (n° FINESS : 33 078 056 0) ..................................158 ARRÊTÉ DU 30.05.2008 159 Tarifs journaliers de prestations de la Clinique mutualiste de Pessac (n° FINESS : 33 078 052 9)...................................159 ARRÊTÉ DU 30.05.2008 160 Tarifs journaliers de prestations de la Clinique mutualiste du Médoc (n° FINESS : 33 078 049 5) ..................................160
A G R I C U L T U R E & F O R Ê T 1 6 2
ARRÊTÉ DU 07.05.2008 162 Plan de chasse au grand gibier pour la campagne cynégétique 2008-2009 dans le département de la Gironde.................162 ARRÊTÉ DU 15.05.2008 163 Contrôle des populations de ragondins et de rats musqués pour la campagne 2008-2009 dans le département de la Gironde...............................................................................................................................................................................163 ARRÊTÉ DU 15.05.2008 164 Conditions de destruction à tir des nuisibles pour l’année cynégétique 2008-2009 dans le département de la Gironde....164 ARRÊTÉ DU 15.05.2008 166 Conditions de destruction à l’aide de piège des animaux classés nuisibles pour l’année cynégétique 2008-2009 dans le département de la Gironde .................................................................................................................................................166 ARRÊTÉ DU 15.05.2008 168 Liste des animaux classés nuisibles pour l’année cynégétique 2008-2009 dans le département de la Gironde .................168 ARRÊTÉ DU 03.06.2008 169 Composition de la Commission régionale d’appel d’orientation de la région Aquitaine ...................................................169
C I R C U L A T I O N 1 7 1
ARRÊTÉ DU 22.05.2008 171 Arrêté réglementant le stationnement des véhicules sur les aires de distribution de carburant de la rocade de Bordeaux A 630 – RN 230 .....................................................................................................................................................................171 ARRÊTÉ DU 26.05.2008 172 Mise en place d'un régime de priorité entre les 2 voies d'accès à la bretelle d'entrée de la RN230 – Rocade de Bordeaux rive droite - échangeur n°25 - bretelle d’entrée sens intérieur............................................................................................172
C O N S T R U C T I O N – H A B I T A T I O N - L O G E M E N T 1 7 4
DÉLIBÉRATION DE LA CAH DU 15.04.2008 174
Table annuelle 2008 - Page 69 Recueil des Actes Administratifs No 05 – Volume II – Mai/Juin 2008 - Page 8
Délibération de la Commission d'Amélioration de l'Habitat (CAH) en date du 15 avril 2008 relative à la détermination des valeurs plafonds des loyers conventionnés ainsi que ses annexes (liste des communes par zone) pour l'année 2008 .......174
C U L T U R E - P A T R I M O I N E 1 8 9
DÉCRET DU 21.03.2008 189 Classement parmi les monuments historiques du château Raba à Talence (Gironde)........................................................189
D É L É G A T I O N S D E S I G N A T U R E 1 9 1
ARRÊTÉ DU 01.05.2008 191 Délégation de signature du Trésorier Payeur Général de la Gironde .................................................................................191 DÉCISION DU 05.05.2008 192 Délégation de signature pour les marchés de fournitures, de services et de travaux pour le Centre Hospitalier de Cadillac ..............................................................................................................................................................................192
E N V I R O N N E M E N T 1 9 3
DÉCISION DU 30.04.2008 193 Habilitation au titre de l’article R 8111-1 du code du travail des agents de la DRIRE Aquitaine chargés de l’inspection du travail dans les mines et carrières.......................................................................................................................................193 ARRÊTÉ DU 05.05.2008 194 Dérogation aux limites de qualité des eaux destinées à la consommation humaine pour le fluor à la commune de Saint Macaire...............................................................................................................................................................................194 ARRÊTÉ DU 13.05.2008 196 Arrêté préfectoral n°53 portant autorisation au titre de l’article l. 214-3 du code de l’environnement concernant les parcs d’entreprises Labory Baudan I, Labory Baudan II et Lionne Chazeau sur la commune de Saint Jean d’Illac, lieux-dits Labory, Baudan, Lionne et Chazeau ..................................................................................................................................196 ARRÊTÉ DU 16.05.2008 202 Classement au titre de la sûreté du barrage hydroélectrique de la Trave sur les communes d’Uzeste et de Préchac - Concessionnaire : LA SHEMA ..........................................................................................................................................202 ARRÊTÉ DU 16.05.2008 203 Arrêté autorisant la construction et l’exploitation de la déviation de la canalisation DN 600 Artère de Guyenne : Tronçon Captieux-Sauviac Est - Interférences entre le projet d’autoroute A65 Langon-Pau et les ouvrages de Total Infrastructures Gaz France .........................................................................................................................................................................203 ARRÊTÉ DU 16.05.2008 205 Arrêté portant déclaration d’utilité publique en vue de l’établissement des servitudes des travaux de construction de la déviation de la canalisation DN 600 - Artère de Guyenne : Tronçon Captieux-Sauviac - Est Interférences entre le projet d’autoroute A65 Langon-Pau et les ouvrages de Total Infrastructures Gaz France ...........................................................205 ARRÊTE DU 21.05.2008 206 Mise en demeure (article L. 216-1 du code de l’environnement) de Mme Morichau-Beauchant et de la SARL J.Darriet en vue de régulariser la situation administrative du projet d’aménagement du lotissement « Les Jardins de Gascogne » situé sur la commune de Marcheprime au lieu-dit « Testemaure Sud » .....................................................................................206 ARRÊTE DU 26.05.2008 207 Mise en demeure (article L. 216-1 du code de l’environnement) de la commune de Hostens pour la mise aux normes de son système d'assainissement .............................................................................................................................................207 ARRÊTÉ DU 26.05.2008 209 Mise en demeure (article L. 216-1 du code de l’environnement) de la commune de Fargues Sainte Hilaire pour la mise aux normes de son système d'assainissement .....................................................................................................................209 ARRÊTÉ DU 29.05.2008 211 Autorisation temporaire de travaux hydrauliques pour la déviation de la canalisation de gaz DN 600 dans la commune d’Escaudes - Pétitionnaire : Total Infrastructures Gaz France ...........................................................................................211 ARRÊTÉ DU 30.05.2008 213 Autorisation au titre de l’article L. 214-3 du code de l’environnement concernant le lotissement « Les Landes du Mougnet » sur la commune de Le Barp, lieu-dit « Nid de l’Agasse » ...............................................................................213
H Ô P I T A U X 2 2 1
ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 05.05.2008 221 Composition du conseil d’administration du Centre Hospitalier Charles Perrens..............................................................221 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 06.05.2008 222 Composition du conseil d’administration du Centre Hospitalier de Cadillac Sur Garonne ...............................................222
Table annuelle 2008 - Page 70 Recueil des Actes Administratifs No 05 – Volume II – Mai/Juin 2008 - Page 9
ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 13.05.2008 223 Composition du conseil d’administration du Centre Hospitalier de La Réole ...................................................................223 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 13.05.2008 224 Composition du conseil d’administration du Centre Hospitalier de Sainte-Foy-La-Grande ..............................................224 ARRÊTÉ DU 15.05.2008 225 Tarifs journaliers de prestations du centre de La Tour de Gassies (n° FINESS : 33 078 113 9).......................................225 ARRÊTÉ DU 16.05.2008 226 Tarifs journaliers de prestations du Centre Hospitalier de Bazas (n° FINESS : 33 078 121 2)..........................................226 ARRÊTÉ DU 19.05.2008 227 Tarifs journaliers de prestations du Centre Hospitalier d'Arcachon (n° FINESS : 33 078 120 4)......................................227 ARRÊTÉ DU 23.05.2008 228 Tarifs journaliers de prestations du Centre Hospitalier Charles Perrens (n° FINESS : 33 078 128 7)...............................228
J E U N E S S E & S P O R T S 2 2 9
ARRÊTÉ CONJOINT DU 05.08.2008 229 Transformation de la Maison d’Enfants Godard-Saint Ferdinand gérée par l’Association « Les foyers de l’enfant » ......229
S E R V I C E S V É T É R I N A I R E S 2 3 2
ARRÊTÉ DU 07.05.2008 232 Arrêté préfectoral portant organisation d'une exposition avicole - Concours Agility du 10er au 12 mai 2008..................232 ARRÊTÉ DU 09.05.2008 234 Mise sous surveillance d’une exploitation pour suspicion de brucellose ovine de l’exploitation de M. DORRONSORO Daniel 8 chemin de Clayac 33710 Prignac et Marcamps (EDE N° 33 339 077) ...............................................................234 ARRÊTÉ DU 13.05.2008 235 Levée de la surveillance de l’exploitation de Monsieur TESSIER Joël Le Choyne - 33124 Aillas ayant détenu un animal suspect d’Encéphalopathie Spongiforme Bovine ...............................................................................................................235 ARRÊTÉ DU 13.05.2008 236 Mandat sanitaire au docteur vétérinaire MALE Angélique - 4 rue Pierre et Marie Curie - 33130 Bègles.........................236 ARRÊTÉ DU 13.05.2008 237 Levée de la surveillance de l’exploitation déclarée au nom de la Mairie de Lormont (cheptel n° 33 249 050) sise 37 Centre les Pris 33310 Lormont pour suspicion de Fièvre Catarrhale Ovine ..................................................................................237 ARRÊTÉ DU 13.05.2008 239 Levée de la surveillance de l’exploitation de Monsieur ETCHELECOU (cheptel n° 33 065 001) sise 37 chemin de Brousse 33270 Bouliac pour suspicion de Fièvre Catarrhale Ovine ..................................................................................239 ARRÊTÉ DU 13.05.2008 240 Mise sous surveillance de l’exploitation de Monsieur GOUDENECHE Jacques (cheptel n° 33 050 101) - sise 3 Manobayle 33210 Bieujac pour suspicion de Fièvre Catarrhale Ovine .............................................................................240 ARRÊTÉ DU 13.05.2008 242 Levée de déclaration d’infection de l’exploitation de Monsieur EYNARD Daniel (N° 33 378 123) sise « l’hermitage » 33220 Saint Avit-Saint Nazaire pour suspicion de Fièvre Catarrhale Ovine dans une exploitation située en périmètre interdit en matière de Fièvre Catarrhale Ovine ..................................................................................................................242 ARRÊTÉ DU 19.05.2008 243 Abrogation du mandat sanitaire attribué au docteur vétérinaire BRAUD Stéphanie - N° d’inscription au tableau de l’Ordre des Vétérinaires : 17714 .....................................................................................................................................................243 ARRÊTÉ DU 20.05.2008 244 Levée de la surveillance de l’exploitation de Monsieur GOUDENECHE Jacques (cheptel n° 33 050 101) sise 3 Manobayle 33210 Bieujac pour suspicion de Fièvre Catarrhale Ovine .............................................................................244 ARRÊTÉ DU 20.05.2008 245 Levée de la surveillance de l’exploitation de Monsieur GOUDENECHE Jacques (cheptel n° 33 050 101) sise 3 Manobayle 33210 Bieujac pour suspicion de Fièvre Catarrhale Ovine .............................................................................245 ARRÊTÉ DU 22.05.2008 246 Mise sous surveillance de l’exploitation de Madame DROUILLARD Maryse (cheptel n° 33 348 082) sise : Les Pargaux N° 31 - 33340 Queyrac pour suspicion de Fièvre Catarrhale Ovine ..................................................................................246 ARRÊTÉ DU 27.05.2008 248 Mise sous surveillance de l’exploitation de Monsieur LACOSTE Christian - 21 chemin Gaillard - 33760 Cessac (N° EDE 33 121 913) pour suspicion d’Encéphalopathie Spongiforme Bovine ...............................................................................248 ARRÊTÉ DU 30.05.2008 250 Mise sous surveillance de l’exploitation de Monsieur AURIERE Pierre (cheptel n° 33 495 003) sise « Les Allards » - 33240 Salignac pour suspicion de Fièvre Catarrhale Ovine...............................................................................................250
Table annuelle 2008 - Page 71 Recueil des Actes Administratifs No 05 – Volume II – Mai/Juin 2008 - Page 10
T R A V A I L – E M P L O I 2 5 2
ARRÊTÉ DU 22.04.2008 252 Agrément Qualité «Association EN VOITURE»..............................................................................................................252 ARRÊTÉ DU 05.05.2008 253 Agrément Simple «TAILLAN SERVICES»......................................................................................................................253 ARRÊTÉ DU 07.05.2008 254 Agrément Simple «S@P SERVICES PLUS» ....................................................................................................................254 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 13.05.2008 255 Habilitation Chèque Conseil ..............................................................................................................................................255 ARRÊTÉ DU 13.05.2008 258 Agrément Simple «ALLIANCES».....................................................................................................................................258 ARRÊTÉ DU 14.05.2008 259 Agrément Simple «PRESTATIONS OCEANES».............................................................................................................259 ARRÊTÉ DU 20.05.2008 260 Agrément Simple « DEMERCY SERVICES» ..................................................................................................................260
V O I R I E 2 6 2
ARRÊTÉ DU 27.05.2008 262 Cessibilité pour cause d'utilité publique d’un immeuble sis sur le territoire de la commune du Barp nécessaire à la réalisation des travaux Aménagement entre le carrefour giratoire d’accès à la zone d’activités Laseris 1 et l’entrée d’agglomération du Barp (PR 63 + 530 à PR 66 + 410) ....................................................................................................262
Table annuelle 2008 - Page 72 Recueil des Actes Administratifs Spécial n° 12 - du 15 au 27 mai 2008 – Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N ° 1 2 - d u 1 5 a u 2 7 m a i 2 0 0 8
S o m m a i r e
CIRCULATION ........................................................................................................................................................................... 3
Arrêté - 2008-05-0079 - Fermeture de la bretelle de sortie n° 21, sens intérieur, de la rocade A630 en raison de la tenue du Triathlon de Bègles le 8 juin 2008 - 16/05/2008 ............................................................................................................................ 3
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Préfet de Zone ............................................................................................................... 4
Arrêté - 2008-05-0001 - Délégation de signature de M. Bernard TASTE, Directeur Zonal des Compagnies Républicaines de Sécurité de la Zone Sud-Ouest à Bordeaux - 26/05/2008............................................................................................................... 4
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Services Déconcentrés................................................................................................... 8
Décision - 2008-05-0078 - Subdélégations de signature de M. Jacques MERIC, Directeur départemental de l’agriculture et de la forêt et de M. Philippe DUBROCA, Chef du service départemental de l’inspection du travail, de l’emploi et de la politique sociale agricoles - 15/05/2008........................................................................................................................................................ 8
Arrêté - 2008-05-0005 - Délégation de signature à M. Delphin RIVIERE, Directeur du Centre d'Etudes Techniques de l'Equipement du Sud-Ouest (CETE) - 16/05/2008 ....................................................................................................................... 10
Arrêté - 2008-05-0030 - Délégation de signature à M. Sergio SALVADORI, Directeur régional des services pénitentiaires de Bordeaux - 16/05/2008................................................................................................................................................................. 12
Arrêté - 2008-05-0042 - Subdélégations de signature de Monsieur Alain BALDY, directeur interdépartemental des anciens combattants - 16/05/2008 ............................................................................................................................................................. 16
Arrêté - 2008-05-0068 - Subdélégations de la signature de M. Delphin RIVIERE, Directeur du Centre d'Etudes Techniques de l'Equipement du Sud-Ouest (CETE) - 21/05/2008 ....................................................................................................................... 18
Arrêté - 2008-05-0087 - Subdélégations de signature de Mme Alice-Anne MEDARD, directrice de l’Aviation civile sud-ouest (délégation départementale) - 23/05/2008.................................................................................................................................... 22
Arrêté - 2008-05-0089 - Subdélégations de signature de Mme Alice-Anne MEDARD, directrice de l’Aviation civile sud-ouest (délégation régionale) - 23/05/2008 ............................................................................................................................................. 22
Arrêté - 2008-05-0012 - Délégation de signature à Monsieur Jacques CARTIAUX, directeur régional des affaires sanitaires et sociales - 26/05/2008.................................................................................................................................................................... 24
Arrêté modificatif - 2008-05-0048 - Délégation de signature à M. Michel DUVETTE, Directeur Régional de l'Equipement de l'Aquitaine - en matière d'ordonnateur secondaire - 26/05/2008 ................................................................................................. 29
Arrêté - 2008-05-0049 - Délégation de signature à M. Michel DUVETTE, Directeur régional de l'équipement de l'Aquitaine - en matière d'attributions générales et spécifiques - 26/05/2008 ................................................................................................... 30
Arrêté - 2008-05-0088 - Subdélégations de signature de Monsieur Laurent COURCOL, Directeur régional des affaires maritimes d'Aquitaine, aux chefs de service de la Direction régionale des Affaires maritimes d'Aquitaine à Bordeaux - 27/05/2008.................................................................................................................................................................................... 31
ANNEXES ................................................................................................................................................................................... 33
Annexe acte 2008-05-0048 : Annexe 1 à la délégation de signature à M. Michel DUVETTE, Directeur Régional de l'Equipement de l'Aquitaine - en matière d'ordonnateur secondaire.................................................................................... 34
Annexe acte 2008-05-0049 : Annexe 1 à la délégation de signature à M. Michel DUVETTE, Directeur régional de l'équipement de l'Aquitaine - en matière d'attributions générales et spécifiques................................................................. 36
Table annuelle 2008 - Page 73 Recueil des Actes Administratifs Spécial No 13 – du 14 mai au 17 juin 2008 - Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N 0 1 3 – d u 1 4 m a i a u 1 7 j u i n 2 0 0 8
S o m m a i r e
C O N C O U R S 3
AVIS DU 13.06.2008 3 Concours sur titres pour le recrutement de deux manipulateurs d’électroradiologie médicale pour le Centre Hospitalier de Dax (40).............................................................................................................................................................................3 AVIS DU 16.06.2008 4 Concours sur titres pour le recrutement de 18 infirmiers diplômés d’Etat pour le Centre Hospitalier de Dax (40)...............4 AVIS DU 16.06.2008 5 Concours sur titres pour le recrutement de 10 postes d’infirmiers au Centre Hospitalier de Cadillac (33)............................5
D É L É G A T I O N S D E S I G N A T U R E – P R É F E C T U R E 6
ARRÊTÉ DU 17.06.2008 6 Délégation de signature à M. Olivier COUFOURIER, Délégué régional à la formation Aquitaine ......................................6
D É L É G A T I O N S D E S I G N A T U R E – S E R V I C E S D É C O N C E N T R É S 8
ARRÊTÉ DU 14.05.2008 8 Subdélégations de signature de M. Jean-Jacques GUILLAUDEAU, Directeur régional du Commerce Extérieur, en matière d’administration générale et d’ordonnancement secondaire......................................................................................8 ARRÊTÉ DU 03.06.2008 9 Subdélégations de signature de M. Michel DUVETTE, directeur départemental de l’équipement .......................................9 DÉCISION DU 04.06.2008 16 Délégation de signature à Madame Sylvie JACOLOT, greffier en chef, Directeur Délégué à l’Administration Régionale Judiciaire du Service Administratif Régional Judiciaire de la Cour d’Appel de Bordeaux pour l'exercice de la compétence d'ordonnateur secondaire......................................................................................................................................................16 DÉCISION DU 04.06.2008 17 Délégation de signature à Madame Sylvie JACOLOT, greffier en chef, Directeur Délégué à l’Administration Régionale Judiciaire du Service Administratif Régional Judiciaire de la Cour d’Appel de Bordeaux pour passer les marchés publics...............................................................................................................................................................17 ARRÊTÉ DU 10.06.2008 19 Délégation de signature du Trésorier Payeur Général de la Gironde ...................................................................................19 ARRÊTÉ DU 17.06.2008 20 Subdélégations de signature M. André TOUBOUL, Délégué régional à la recherche et à la technologie, pour les compétences générales et techniques ...................................................................................................................................20
E X P R O P R I A T I O N 2 1
ARRÊTÉ DU 11.06.2008 21 Déclaration de cessibilité et autorisation d’acquisition par la Communauté Urbaine de Bordeaux des parcelles nécessaires à la réalisation de la Zone d’Aménagement Concerté « Les quais de Floirac » sur la commune de Floirac........................21
Table annuelle 2008 - Page 74 Recueil des Actes Administratifs N° 06 - Volume I – Juin/Juillet 2008 – Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
N 0 0 6 – V o l u m e I – J u i n / J u i l l e t 2 0 0 8
S o m m a i r e
COLLECTIVITES LOCALES - Finances................................................................................................................................. 3
Arrêté - 2008-05-0095 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Saucats - 02/06/2008 .......................................... 3
Arrêté - 2008-05-0096 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Le Porge - 02/06/2008 ........................................ 4
Arrêté - 2008-05-0097 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Salaunes - 02/06/2008 ........................................ 5
Arrêté - 2008-05-0098 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Lerm et Musset, Escaudes - 02/06/2008............. 6
Arrêté - 2008-05-0100 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Listrac Médoc - 02/06/2008................................ 7
Arrêté - 2008-05-0102 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Saint Jean d’Illac - 02/06/2008 ........................... 8
Arrêté - 2008-05-0105 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Sainte Hélène - 02/06/2008 ................................ 9
Arrêté - 2008-05-0106 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Martignas sur Jalle - 02/06/2008 ...................... 10
Arrêté - 2008-05-0103 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Saint Médard en Jalles - 02/06/2008................. 11
Arrêté - 2008-05-0101 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Saumos - 02/06/2008 ........................................ 12
Arrêté - 2008-05-0099 - Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Soulac, Le Verdon - 02/06/2008....................... 13
COLLECTIVITES LOCALES - Intercommunalité............................................................................................................... 14
Arrêté - 2008-03-0002 - S.I.V.O.M. du Bazadais - Retrait de la compétence "Etude du schéma d'assainissement" - 25/03/2008.................................................................................................................................................................................... 14
Arrêté - 2008-06-0027 - Syndicat Intercommunal de Regroupement Pédagogique Le Temple - Saumos - Modification des articles 2, 5 et 6 des statuts - 03/06/2008...................................................................................................................................... 16
COLLECTIVITES LOCALES - Régie .................................................................................................................................... 18
Arrêté modificatif - 2008-06-0025 - Nomination des régisseurs - commune d'Andernos - 30/05/2008 ...................................... 18
Arrêté modificatif - 2008-06-0026 - Nomination des régisseurs - commune de Lanton - 30/05/2008 ........................................ 19
CONCOURS ............................................................................................................................................................................... 20
Avis - 2008-07-0006 - Ouverture d’un concours sur titres pour le recrutement d’un préparateur en pharmacie hospitalière - 07/07/2008.................................................................................................................................................................................... 20
Arrêté - 2008-07-0008 - Candidats admis au concours d’adjoint(e)s administratif(ve)s de 1ère classe du ministère de l’intérieur et du ministère de l’outre-mer - Session 2008 - 07/07/2008 ........................................................................................................ 22
Avis - 2008-07-0007 - Recrutement d'Agents des Services Hospitaliers Qualifiés (4 postes) pour le Centre Hospitalier de La Réole - 08/07/2008 ....................................................................................................................................................................... 25
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Services Déconcentrés................................................................................................. 27
Arrêté - 2008-07-0005 - Subdélégations de signature de M. Roland BONNET, Directeur service de la Navigation de Toulouse - 15/06/2008 ................................................................................................................................................................................. 27
ENVIRONNEMENT ................................................................................................................................................................. 34
Arrêté - 2008-06-0035 - Renouvellement de la composition de la commission d'information et de surveillance chargée du suivi du centre de stockage de déchets ultimes de Naujac-sur-Mer - 20/06/2008................................................................................. 34
SECURITE - GARDIENNAGE................................................................................................................................................ 37
Arrêté - 2008-06-0010 - Autorisation administrative de fonctionnement de l'établissement secondaire de la société de surveillance et de gardiennage ASTRIAM SECURITE - 04/06/2008 ......................................................................................... 37
Table annuelle 2008 - Page 75 Recueil des Actes Administratifs N° 06 - Volume I – Juin/Juillet 2008 – Page 3
Arrêté - 2008-06-0012 - Arrêté modificatif de l'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à la société de surveillance et de gardiennage RVF SECURITE PRIVEE - 04/06/2008..................................................................................... 38
Arrêté - 2008-06-0015 - Autorisation administrative de fonctionnement de la société de surveillance et de gardiennage PARTNERS PROTECTION - 05/06/2008 .................................................................................................................................. 39
Arrêté - 2008-06-0019 - Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée ABC SECURITE 33 - 09/06/2008 .................................................................................................................................... 40
Arrêté - 2008-06-0028 - Arrêté modificatif de l'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement secondaire de sécurité privée ACELEC ALARME - 12/06/2008 ................................................................................................ 41
TOURISME ................................................................................................................................................................................ 42
Arrêté - 2008-06-0001 - Habilitation tourisme - Hôtel Park Inn - 33120 Arcachon - 02/06/2008............................................... 42
Arrêté - 2008-06-0002 - Habilitation tourisme - Hôtel-Grill Campanile - 33000 Bordeaux Lac - 02/06/2008 ........................... 44
Arrêté - 2008-06-0003 - Habilitation tourisme - L'Auberge du Pont Bernet - 33290 Le Pian Médoc - 02/06/2008.................... 46
Table annuelle 2008 - Page 76 Recueil des Actes Administratifs No 06 – Volume II – Juin 2008 - Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
N 0 0 6 – V o l u m e I I – J u i n 2 0 0 8
S o m m a i r e
A F F A I R E S M A R I T I M E S 1 3
ARRÊTÉ DU 06.06.2008 13 Autorisation de compétitions de ski nautique au stade nautique de Pitrot, à Lacanau les 14 & 15 juin, les 5 & 6 juillet et les 30 & 31 août 2008...........................................................................................................................................................13 ARRÊTÉ DU 17.06.2008 15 Classement des gisements coquilliers situés au large des départements de la Gironde et des Landes et fixant les conditions d'exercice de la pêche sur lesdits gisements .........................................................................................................................15 ARRÊTÉ DU 17.06.2008 17 Rendant obligatoire la délibération n° 4-2008 du 14 avril 2008 de la section régionale de la conchyliculture Arcachon- Aquitaine relative à la déclaration obligatoire de pose de collecteurs de naissain d’huîtres creuses dans le département de la Gironde.............................................................................................................................................................................17 ARRÊTÉ DU 17.06.2008 18 Rendant obligatoire la délibération n° 5-2008 du 14 avril 2008 de la section régionale de la conchyliculture Arcachon- Aquitaine relative à la lutte contre la prolifération des parasites sur certaines zones ostréicoles du Bassin d’Arcachon.....18 ARRÊTÉ DU 17.06.2008 19 Rendant obligatoire la délibération n° 3-2008 du 14 avril 2008 de la section régionale de la conchyliculture Arcachon- Aquitaine relative à l’enlèvement des installations de captage de naissain d’huîtres creuses sur les parcs de captage du bassin d’Arcachon ................................................................................................................................................................19 ARRÊTÉ DU 17.06.2008 20 Restrictions temporaires à la navigation sur le lac d'Hourtin-Carcans le mardi 8 juillet 2008 .............................................20 ARRÊTÉ DU 30.06.2008 21 Front de salinité sur la Garonne et la Dordogne ...................................................................................................................21
A F F A I R E S S A N I T A I R E S & S O C I A L E S 2 3
ARRÊTÉ DU 29.04.2008 23 Autorisation de création d’un Foyer Occupationnel de 51 places pour l’accueil d’adultes handicapés mentaux à Saint Michel de Rieufret à l’A.D.A.P.E.I. de la Gironde ..............................................................................................................23 ARRÊTÉ DU 02.06.2008 24 Tarif journalier de prestations du centre de guidance infantile géré par l'Association O.R.E.A.G. (n° : FINESS : 33 078 064 4) ...................................................................................................................................................................................24 ARRÊTÉ DU 02.06.2008 25 Tarifs journaliers de prestations des services sanitaires gérés par l'Association Rénovation ...............................................25 ARRÊTÉ DU 09.06.2008 26 Tarif journalier de prestations du Centre de santé mentale infantile géré par l'Association du PRADO 33 (N° FINESS : 33 078 385 3) ............................................................................................................................................................................26 ARRÊTÉ DU 11.06.2008 27 Tarifs journaliers de prestations de l'institut Bergonié (N° FINESS : 33 000 066 2)...........................................................27 ARRÊTÉ DU 11.06.2008 28 Montant des ressources d’assurance maladie dû au CMC WALLERSTEIN (N° FINESS 330780537) au titre de l’activité déclarée pour le mois d’avril 2008 .......................................................................................................................................28 ARRÊTÉ DU 11.06.2008 30 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Bazas (N° FINESS 330781212) au titre de l’activité déclarée pour le mois d’avril 2008 ........................................................................................................................30 ARRÊTÉ DU 11.06.2008 33 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Blaye (N° FINESS 330781220) au titre de l’activité déclarée pour le mois d’avril 2008 ........................................................................................................................33
Table annuelle 2008 - Page 77 Recueil des Actes Administratifs No 06 – Volume II – Juin 2008 - Page 3
ARRÊTÉ DU 11.06.2008 35 Montant des ressources d’assurance maladie dû à l’Hôpital Suburbain du Bouscat (N° FINESS 330000332) au titre de l’activité déclarée pour le mois d’avril 2008 ........................................................................................................................35 ARRÊTÉ DU 11.06.2008 37 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de La Réole (N° FINESS 330781246) au titre de l’activité déclarée pour le mois d’avril 2008 ........................................................................................................................37 ARRÊTÉ DU 11.06.2008 39 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Mutualiste du Médoc (N° FINESS 330780495) au titre de l’activité déclarée pour le mois d’avril 2008 ........................................................................................................................39 ARRÊTÉ DU 11.06.2008 41 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Mutualiste de Pessac (N° FINESS 330780529) au titre de l’activité déclarée pour le mois d’avril 2008 ........................................................................................................................41 ARRÊTÉ DU 12.06.2008 43 Montant des ressources d’assurance maladie dû au CLCC Institut Bergonié (N° FINESS 330000662) au titre de l’activité déclarée pour le mois d’avril 2008 .......................................................................................................................................43 ARRÊTÉ DU 12.06.2008 45 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Libourne (N° FINESS 330781253) au titre de l’activité déclarée pour le mois d’avril 2008 ........................................................................................................................45 ARRÊTÉ DU 13.06.2008 47 Dotation globale de soins pour l'année 2008 du service de soins infirmiers à domicile “La Clé des Ages” à Pessac..........47 ARRÊTÉ DU 13.06.2008 48 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Les Roses du Bassin » à La Teste (N° FINESS : 330798679)..........48 ARRÊTÉ DU 13.06.2008 50 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Le Bois de Sémignan » à Lacanau (N° FINESS : 330803883).........50 ARRÊTÉ DU 13.06.2008 51 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Les Charmilles » à Libourne (N° FINESS : 330800087)..................51 ARRÊTÉ DU 13.06.2008 53 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Saint Jacques de Compostelle » à Soulac sur Mer (N° FINESS : 330782640) ..........................................................................................................................................................................53 ARRÊTÉ DU 13.06.2008 55 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Château Gardères » à Talence (N° FINESS : 330782616)................55 ARRÊTÉ DU 13.06.2008 56 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes maison de retraite pour déficients visuels à Vayres (N° FINESS : 330802141) ..........................................................................................................................................................................56 ARRÊTÉ DU 13.06.2008 58 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes MAPAAR Home Marie Curie à Villenave d'Ornon (N° finess : 330798331) ..........................................................................................................................................................................58 ARRÊTÉ DU 13.06.2008 60 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Saint Dominique » à Arcachon (N° FINESS : 330782707)..............60 ARRÊTÉ DU 13.06.2008 61 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Burgundia » à Arcachon (N° FINESS : 330791096) ........................61 ARRÊTÉ DU 13.06.2008 63 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « L'Oasis » à Arcachon (N° FINESS : 330791112) .............................63 ARRÊTÉ DU 13.06.2008 65 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Saint Antoine de Padoue » à Arcachon (N° FINESS : 330057860)..65 ARRÊTÉ DU 13.06.2008 66 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Paul Louis Weiller à Arès (N° FINESS : 330790031).........................66
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ARRÊTÉ DU 13.06.2008 68 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Manon Cormier à Bègles (N° FINESS : 330782509) ..........................68 ARRÊTÉ DU 13.06.2008 69 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Le Parc du Becquet à Bègles (N° FINESS : 330802976) ....................69 ARRÊTÉ DU 13.06.2008 71 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « La Clairière » à Gradignan (N° FINESS : 330782855).....................71 ARRÊTÉ DU 13.06.2008 73 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Le Clos Lafitte » à Fargues St Hilaire (N° FINESS : 330786252) ...73 ARRÊTÉ DU 13.06.2008 74 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Les Terrasses de Beauséjour » à Fargues Saint Hilaire (N° FINESS : 330798471) ..........................................................................................................................................................................74 ARRÊTÉ DU 16.06.2008 76 Renouvellement d’autorisation afin de pratiquer les examens des caractéristiques génétiques d’une personne à des fins médicales pour l’Institut Bergonié – Centre de lutte contre le cancer de Bordeaux et du Sud-Ouest à Bordeaux (33) .......76 ARRÊTÉ DU 17.06.2008 77 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Les Jardins de Caudéran » à Bordeaux (N° FINESS : 330799388) ..77 ARRÊTÉ DU 17.06.2008 79 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Public à Créon (N° FINESS : 330782558) ..........................................79 ARRÊTÉ DU 17.06.2008 81 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Public à Saint Macaire (N° FINESS : 330782608) ..............................81 ARRÊTÉ DU 17.06.2008 82 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Simone de Beauvoir » à St Médard en Jalles (N° FINESS : 330017179) ..........................................................................................................................................................................82 ARRÊTÉ DU 17.06.2008 84 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Résidence Gallevent » à Le Teich (N°FINESS : 330054503) ..........84 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 17.06.2008 86 Composition de la commission consultative départementale des gens du voyage ...............................................................86 ARRÊTÉ DU 17.06.2008 87 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Les Jardins de Jeanne » à Izon (N° FINESS : 330019019)...............87 ARRÊTÉ DU 17.06.2008 89 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Saint Joseph » à Arcachon (N° FINESS : 330782715) .....................89 ARRÊTÉ DU 17.06.2008 91 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Le Home Médocain à Arsac (N°FINESS : 330786237) ......................91 ARRÊTÉ DU 18.06.2008 92 Arrêté préfectoral N°LR03 autorisant un lieu de recherches biomédicales..........................................................................92 ARRÊTÉ DU 18.06.2008 94 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du Service de Soins Infirmiers à Domicile du Nord Libournais à Abzac .............................................................................................................94 ARRÊTÉ DU 18.06.2008 95 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du Service de Soins Infirmiers à Domicile Bassin d'Arcachon Sud à Arcachon ..................................................................................................95 ARRÊTÉ DU 18.06.2008 97 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du Service de Soins Infirmiers à Domicile Mutualité Santé Service "Audenge" à Audenge................................................................................97 ARRÊTÉ DU 18.06.2008 98 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du Service de Soins Infirmiers à Domicile AAPAM à Blaignan..........................................................................................................................98
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ARRÊTÉ DU 18.06.2008 100 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du Service de Soins Infirmiers à Domicile ASAD Bordeaux Soins à Bordeaux ................................................................................................100 ARRÊTÉ DU 18.06.2008 101 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du Service de Soins Infirmiers à Domicile Mutualité Santé Service "Castelnau" à Castelnau de Médoc ..........................................................101 ARRÊTÉ DU 18.06.2008 103 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du Service de Soins Infirmiers à Domicile des Hauts de Garonne à Cenon .......................................................................................................103 ARRÊTÉ DU 18.06. 2008 104 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du Service de Soins Infirmiers à Domicile ANFASIAD à Galgon.....................................................................................................................104 ARRÊTÉ DU 18.06.2008 106 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du Service de Soins Infirmiers à Domicile Club ami des anciens à Gornac .......................................................................................................106 ARRÊTÉ DU 18.06.2008 107 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du Service de Soins Infirmiers à Domicile SADAPA à La Réole ......................................................................................................................107 ARRÊTÉ DU 18.06.2008 109 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du Service de Soins Infirmiers à Domicile de Mérignac à Mérignac .................................................................................................................109 ARRÊTÉ DU 18.06.2008 110 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du Service de Soins Infirmiers à Domicile La Clé des Ages à Pessac................................................................................................................110 ARRÊTÉ DU 18.06.2008 112 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du Service de Soins Infirmiers à Domicile ADHM à Saint Médard en Jalles ....................................................................................................112 ARRÊTÉ DU 18.06.2008 113 Bilan quantifié de l’offre de soins pour les activités d’assistance médicale à la procréation et de diagnostic prénatal......113 ARRÊTÉ DU 18.06.2008 117 Bilan quantifié de l’offre de soins pour les activités d’obstétrique, de néonatologie et de réanimation néonatale ............117 ARRÊTÉ DU 19.06.2008 119 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier d’Arcachon (N° FINESS 330781204) au titre de l’activité déclarée pour le mois d’avril 2008 ......................................................................................................................119 ARRÊTÉ DU 19.06.2008 121 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la MSP BAGATELLE (N° FINESS 330000340) au titre de l’activité déclarée pour le mois d’avril 2008 .....................................................................................................................................121 ARRÊTÉ DU 19.06.2008 123 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Médicale « Les Fontaines de Monjous » (N° FINESS 330780370) au titre de l’activité déclarée pour le mois d’avril 2008 .................................................................................123 ARRÊTÉ DU 19.06.2008 125 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Langon (N° FINESS 330781238) au titre de l’activité déclarée pour le mois d’avril 2008 ......................................................................................................................125 ARRÊTÉ DU 19.06.2008 128 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Sainte Foy La Grande (N° FINESS 330781261) au titre de l’activité déclarée pour le mois d’avril 2008 .....................................................................................................128 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 20.06.2008 130 Représentants des organismes conventionnés au conseil d’administration de la Caisse du régime social des indépendants d’Aquitaine.........................................................................................................................................................................130 ARRÊTÉ DU 20.06.2008 130 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux (N° FINESS 330781196) au titre de l’activité déclarée pour le mois d’avril 2008 .....................................................................................................130 ARRÊTÉ DU 23.06.2008 132 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Association Bèglaise de Bon Secours » à Bègles (N° FINESS : 330782723) ........................................................................................................................................................................132 ARRÊTÉ DU 23.06.2008 134 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Le Verger du Côteau » à Blanquefort (N° FINESS : 330802786) ..134
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ARRÊTÉ DU 23.06.2008 136 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Pagneau » à Mérignac (N° FINESS : 330799073)..........................136 ARRÊTÉ DU 23.06.2008 137 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Hospice Hubert Lalanne à Préchac (N° FINESS : 330786211) .........137 ARRÊTÉ DU 23.06.2008 139 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes « Résidence du Pyla sur Mer » à Pyla sur Mer (N° FINESS : 330798661) ........................................................................................................................................................................139 ARRÊTÉ DU 23.06.2008 140 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Public à Saint André de Cubzac (N° FINESS : 330781857) .............140 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 25.06.2008 142 Conseil de la Caisse Primaire d’Assurance Maladie du Lot et Garonne ............................................................................142 ARRÊTÉ INTERMINISTÉRIEL DU 26.06.2008 143 Transferts de compétences au département de la Gironde dans les domaines de la solidarité et de la santé (application des articles 51,56,57,65 et 104IV de la loi n°2004-809 du 13 août 2004 relative aux libertés et responsabilités locales) .......143
A G R I C U L T U R E & F O R Ê T 1 4 5
ARRÊTÉ DU 05.06.2008 145 Définition des conditions appliquées en Aquitaine dans le traitement des dossiers de demande de subvention au titre du soutien aux groupements de producteurs dans leurs activités d’information et de promotion pour les produits faisant l’objet de régimes de qualité alimentaire pour les années 2007 et 2008 ............................................................................145 ARRÊTÉ DU 05.06.2008 147 Définition des conditions appliquées en Aquitaine dans le traitement des dossiers de demande de subvention au titre de la participation des agriculteurs à des régimes de qualité alimentaire pour les années 2007 et 2008 ....................................147 ARRÊTÉ DU 24.06.2008 149 Arrêté accordant une subvention à l’établissement départemental de l’élevage de la Gironde pour l’identification des animaux ..............................................................................................................................................................................149 ARRÊTÉ DU 24.06.2008 150 Autorisation temporaire d'installer un batardeau dans le lit de la Dronne au Moulin de Reyraud (phase 2) situé sur le territoire de la commune de Les Eglisottes et Chalaures....................................................................................................150 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 27.06.2008 154 Fixation du prix annuel des vins devant servir de base au calcul des fermages dans le département de la Gironde pour la campagne 2006-2007 .........................................................................................................................................................154 ARRÊTÉ DU 27.06.2008 155 Composition de la Commission Régionale de la Forêt et des Produits Forestiers .............................................................155
C I R C U L A T I O N 1 5 8
ARRÊTÉ DU 17.04.2008 158 Renouvellement des membres de la Commission Départementale de Sécurité Routière...................................................158 ARRÊTÉ DU 22.04.2008 165 Renouvellement de l’homologation du circuit auto – moto de Mérignac ..........................................................................165 ARRÊTÉ DU 17.06.2008 167 Mise en circulation définitive de la section le teich (PR 16+670) à CÉSAREE de l’Autoroute A.660- Réglementation du régime de limitation vitesse................................................................................................................................................167
C O L L E C T I V I T É S L O C A L E S 1 6 9
ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 10.06.2008 169 Composition nominative du Conseil Economique et Social de la Région Aquitaine.........................................................169 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 20.06.2008 174 Arrêté modificatif n°6 portant composition de la commission locale tripartite de suivi des transferts des services et des personnels de la Gironde ....................................................................................................................................................174 ARRÊTÉ DU 24.06.2008 175 Syndicat intercommunal d’assainissement de Castres, Portets et Arbanats - Création d’un poste de délégué suppléant par commune au comité syndical .............................................................................................................................................175
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C O L L E C T I V I T É S L O C A L E S - F I N A N C E S 1 7 7
ARRÊTÉ DU 23.06.2008 177 Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Illats-Cérons...................................................................................177 ARRÊTÉ DU 30.06.2008 178 Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Le Barp ..........................................................................................178 ARRÊTÉ DU 30.06.2008 179 Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Lacanau..........................................................................................179
C O L L E C T I V I T É S L O C A L E S - R É G I E 1 8 0
ARRÊTÉ DU 23.06.2008 180 Création d’une régie d’Etat sur la commune d’Arcachon ..................................................................................................180 ARRÊTÉ DU 24.06.2008 181 Nomination des régisseurs de la commune d’Arcachon.....................................................................................................181 ARRÊTÉ DU 30.06.2008 182 Création de régies d’état - Commune de Moulis ................................................................................................................182
C U L T U R E - P A T R I M O I N E 1 8 4
ARRÊTÉ DU 07.05.2008 184 Classement au titre des monuments historiques du Château de La Brède et de son domaine à La Brède (Gironde).........184
D I S T I N C T I O N S H O N O R I F I Q U E S 1 8 8
ARRÊTÉ DU 26.06.2008 188 Médaille d’honneur des travaux publics.............................................................................................................................188
D O M A I N E D E L ’ E T A T 1 8 9
ARRÊTÉ DU 25.06.2008 189 Déclassement du domaine public routier national de l’A 63 – Echangeur Bersol - Commune de Canéjan.......................189
E N V I R O N N E M E N T 1 9 0
ARRÊTÉ DU 05.02.2008 190 Approbation du Schéma d’Aménagement et de Gestion des Eaux « Leyre, cours d’eau côtiers et milieux associés » .....190 ARRÊTÉ DU 03.06.2008 191 Autorisant l'exploitation d’une installation de stockage de déchets inertes sur le territoire de la commune d’Audenge, au lieu-dit « Le Liougey Sud », par la Société EDISIT...........................................................................................................191 ARRÊTÉ DU 06.06.2008 194 Autorisation au titre des articles L 214-1 à L 214-6 du code de l’environnement concernant la réalisation de travaux d'ouvrages hydrauliques et de canalisation du fossé bardenne sur la commune d'Eysines.................................................194 ARRÊTÉ DU 06.06.2008 198 Mise en demeure de la commune de Cadaujac pour la mise en conformité de son système d'assainissement (article L. 216- 1 du code de l’environnement) ...........................................................................................................................................198 ARRÊTÉ DU 06.06.2008 200 Mise en demeure de la commune de La Réole pour qu'elle procède à la mise en conformité de l’ouvrage hydraulique écrêteur de crues situé dans le lit du cours d'eau"Le Charros" sur le territoire de la commune de La Réole vis-à-vis des dispositions de l'arrêté préfectoral d'autorisation du 22 novembre 2006 pris au titre des articles L214-1 à L214-3 du code de l'environnement .............................................................................................................................................................200 ARRÊTÉ DU 10.06.2008 202 Commission Locale de l’Eau du Schéma d’Aménagement et de Gestion des Eaux « Bassin versant des étangs littoraux Born et Buch »....................................................................................................................................................................202 ARRÊTÉ DU 13.06.2008 204 Mise en demeure du Syndicat intercommunal de l'Eau et de l'Assainissement d'Arsac Cantenac Margaux Soussans pour la mise aux normes de son système d'assainissement (article L. 216-1 du code de l’environnement)...................................204 ARRÊTÉ DU 13.06.2008 206 Autorisation au titre de l’article L 214-3 du code de l’environnement concernant le remblai en bord de Garonne dans le centre bourg - commune de Saint Louis de Montferrand ...................................................................................................206
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ARRÊTÉ DU 13.06.2008 210 Autorisation au titre des articles L 214-1 à L 214-6 du code de l’environnement concernant la réalisation de travaux d'ouvrages hydrauliques et de franchissement et de restauration du lit de la rivière l'Eau Bourde sur la commune de Gradignan ...........................................................................................................................................................................210 ARRÊTÉ DU 23.06.2008 216 Mise en demeure de la commune du Barp pour la mise en conformité de son système d’assainissement (article L. 216-1 du code de l’environnement) ..............................................................................................................................................216 ARRÊTÉ DU 23.06.2008 218 Autorisations temporaires de prélèvements dans les eaux superficielles (cours d'eau, nappe d'accompagnement ou réserve) pour la campagne d'irrigation de l’été 2008 (article L 214-3 du code de l’environnement)...............................................218 ARRÊTÉ DU 23.06.2008 224 Autorisation au titre des articles L214-1 à L214-3 du code de l'environnement de créer un plan d'eau sur les territoires des communes de Vendays-Montalivet et Naujac-sur-Mer ......................................................................................................224 ARRÊTÉ DU 26.06.2008 228 Déclaration d’Utilité Publique concernant la dérivation des eaux, l’instauration des périmètres de protection et autorisation d’exploitation du forage Le Prieur 2 sur la commune de La Réole ................................................................228 ARRÊTÉ DU 30.06.2008 237 Donnant acte de la déclaration d'arrêt définitif des travaux relatifs à la concession de mines de lignite d’Hostens dans le département de la Gironde déposée par la société EDF SA ...............................................................................................237 ARRÊTÉ DU 30.06.2008 239 Autorisation de remblais en lit majeur sur la commune de Bassens et Ambarès-de-Lagrave pour l’entreprise Fayat (article L 214-3 du code de l’environnement) ................................................................................................................................239 ARRÊTÉ DU 30.06.2008 243 Autorisation de la construction d’une cale de mise à l’eau et le dragage de l’extrémité de la darse ouest et du chenal d’accès au port Canal sur la commune de Gujan-Mestras (article L. 214-3 du code de l’environnement) ........................243 ARRÊTÉ DU 30.06.2008 248 Autorisant la création d’un site de traitement des sédiments des ports ostréicoles dans le port de la Molle à Gujan Mestras (article L. 214-3 du code de l’environnement) ...................................................................................................................248
H Ô P I T A U X 2 5 3
ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 04.06.2008 253 composition du conseil d’administration du Centre Hospitalier de Cadillac sur Garonne .................................................253 ARRÊTÉ DU 09.06.2008 254 Tarifs journaliers de prestations du Centre Hospitalier de Cadillac sur Garonne (n° FINESS : 33 078 129 5) .................254 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 11.06.2008 255 Composition du conseil d’administration du Centre Hospitalier de Langon......................................................................255 ARRÊTÉ DU 11.06.2008 256 Tarifs journaliers de prestations du Centre Hospitalier de Blaye (n° FINESS : 33 078 122 0)..........................................256 ARRÊTÉ DU 11.06.2008 257 Tarifs journaliers de prestations de l'Hôpital suburbain du Bouscat (n° FINESS : 33 000 033 2) .....................................257 ARRÊTÉ DU 13.06.2008 258 Tarifs journaliers de prestations du Centre Hospitalier de Langon (n° FINESS :33 078 123 8)........................................258 ARRÊTÉ DU 13.06.2008 259 Tarifs journaliers de prestations du Centre Hospitalier de La Réole (n° FINESS : 33 078 124 6).....................................259 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 16.06.2008 260 Composition du conseil d’administration du Centre Hospitalier de Libourne ...................................................................260 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 30.06.2008 261 Composition du conseil d’administration du Centre Hospitalier de Blaye.........................................................................261
J E U N E S S E & S P O R T S 2 6 2
ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 27.06.2008 262 Composition de la commission régionale de la jeunesse, des sports et de la vie associative .............................................262
M U T U A L I T É 2 6 7
DÉCISION DU 23.06.2008 267 Agrément de Monsieur Alain COURNIL en qualité de Directeur Général de la Fédération Dordogne, Lot-et-Garonne et des Caisses de Mutualité Sociale Agricole de la Dordogne et du Lot-et-Garonne.............................................................267
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DÉCISION DU 23.06.2008 268 Agrément de Monsieur Françis THIERRY en qualité d’Agent Comptable de la Fédération Dordogne, Lot-et-Garonne .268 DÉCISION DU 23.06.2008 269 Agrément de Madame Sandrine AFONSO en qualité de Sous Directeur de la Fédération Dordogne, Lot-et-Garonne et de la Caisse de Mutualité Sociale Agricole de Lot-et-Garonne ..............................................................................................269 DÉCISION DU 23.06.2008 270 Agrément de Monsieur François SAINT-CHRISTOPHE en qualité de Directeur Adjoint de la Fédération Dordogne, Lot- et-Garonne et de la Caisse de Mutualité Sociale Agricole de Lot-et-Garonne ...................................................................270 DÉCISION DU 27.06.2008 271 Agrément de Monsieur Alain RABIER en qualité de Directeur Général Adjoint de la Fédération Dordogne, Lot-et- Garonne et des Caisses de Mutualité Sociale Agricole de la Dordogne et du Lot-et-Garonne ..........................................271 DÉCISION DU 27.06.2008 272 Agrément de Madame Véronique BRETON en qualité de Sous Directeur de la Fédération Dordogne, Lot-et-Garonne et des Caisses de Mutualité Sociale Agricole de la Dordogne et du Lot-et-Garonne.............................................................272
P H A R M A C I E 2 7 3
ARRÊTÉ DU 16.06.2008 273 Fermeture de pharmacie .....................................................................................................................................................273
P R O T E C T I O N C I V I L E 2 7 4
ARRÊTÉ DU 30.06.2008 274 Agrément de sécurité civile de l’Association pour la Participation à la sécurité et à la Défense civiles de gironde (A.P.S.D.C. 33) dans le département de la Gironde ...........................................................................................................274
S É C U R I T É & G A R D I E N N A G E 2 7 5
ARRÊTÉ DU 02.06.2008 275 Autorisation administrative de fonctionnement de l'établissement secondaire de la société de surveillance et de gardiennage AGIR SECURITE..........................................................................................................................................275 ARRÊTÉ DU 02.06.2008 276 Autorisation administrative de fonctionnement de la société de surveillance et de gardiennage AGENCE CADILLACAISE 2 SECURITE........................................................................................................................................276 ARRÊTÉ DU 20.06.2008 277 Autorisation administrative de fonctionnement de l’établissement secondaire de la société de surveillance et de gardiennage SECURISPACE INDUSTRIES SAS ............................................................................................................277 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 24.06.2008 278 Arrêté modificatif de l'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'Entreprise de surveillance et de gardiennage ASPIC – AGENCE SECURITE PRIVEE INTERVENTION CANINE.......................................................278
S E R V I C E S V É T É R I N A I R E S 2 7 9
ARRÊTÉ DU 03.06.2008 279 Mandat sanitaire au docteur vétérinaire MICHELAT Eric – 14 cours Xavier Moreau - 33720 Podensac.........................279 ARRÊTÉ DU 04.06.2008 280 Organisation d'une exposition avicole bourse d’oiseaux exotiques de cage et de voliére du 14 au 16 juin 2008 à Saint Loubès ................................................................................................................................................................................280 ARRÊTÉ DU 11.06.2008 282 Levée de la surveillance de l’exploitation de Monsieur LACOSTE Christian 21 chemin Gallard - 33760 CESSAC ayant détenu un animal suspect d’Encéphalopathie Spongiforme Bovine...................................................................................282 ARRÊTÉ DU 12.06.2008 283 Levée de mise sous surveillance de l’exploitation de Monsieur AURRIERE Pierre située « Les Allards » 33240 Salignac (EDE N° 33 495 003) pour suspicion de Fièvre Catarrhale Ovine.....................................................................................283 ARRÊTÉ DU 12.06.2008 284 Mise sous surveillance de l’exploitation de Monsieur SOUPERBAT Jean-Pierre (cheptel n° 64 336 018) sise « Le Boulotreau » - 33150 Camiran : les animaux sont détenus chez Madame TESSIER sise 9 « Le Boulotreau » - 33150 Camiran pour suspicion de Fièvre Catarrhale Ovine..........................................................................................................284 ARRÊTÉ DU 16.06.2008 286 Abrogation du mandat sanitaire attribué au docteur vétérinaire PELLETIER Arnaud - 4 place des Anciens A.F.N. - 33320 Le Taillan Médoc ...............................................................................................................................................................286
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ARRÊTÉ DU 16.06.2008 287 Abrogation du mandat sanitaire attribué au docteur vétérinaire ASTIER Solveig - 4 rue Pierre et Marie Curie - 33130 Bègles.................................................................................................................................................................................287 ARRÊTÉ DU 16.06.2008 287 Mise sous surveillance de l’exploitation de Monsieur AURIERE Pierre (cheptel n° 33 495 003) sise « Les Allards » - 33240 Salignac pour suspicion de Fièvre Catarrhale Ovine...............................................................................................287 ARRÊTÉ DU 16.06.2008 289 Mise sous surveillance de l’exploitation du G.A.E.C. DES TROIS PIERRE (cheptel n° 33 230 001) Sise à « Truelle » - 33620 Lapouyade pour suspicion de Fièvre Catarrhale Ovine...........................................................................................289 ARRÊTÉ DU 19.06.2008 292 Attribution du mandat sanitaire à Monsieur GARCIA-SCHNEIDER Julien 31 avenue Frédéric de Candale 33260 La Teste de Buch .....................................................................................................................................................................292 ARRÊTÉ DU 19.06.2008 293 Attribution du mandat sanitaire au docteur vétérinaire REMMY Damien - CEVA Santé Animale - B.P. 126 - 33501 Libourne Cédex ..................................................................................................................................................................293 ARRÊTÉ DU 23.06.2008 294 Attribution du mandat sanitaire au docteur vétérinaire BACQUEY Cécile – 33 rue du Médoc - 33185 Le Haillan .........294 ARRÊTÉ DU 23.06.2008 295 Levée de mise sous surveillance de l’exploitation de Monsieur SOUPERBAT Jean-Pierre sise « Le Boulotreau » - 33150 Camiran - (EDE N° 64 336 018) : les animaux sont détenus chez Madame TESSIER - 9 « Le Boulotreau » 33150 Camiran pour suspicion de Fièvre Catarrhale Ovine..........................................................................................................295
T R A N S P O R T S 2 9 6
AVIS DU 05.02.2008 296 Agréments d'organisme de service d'assistance délivrés pour l'Aérodrome de Bordeaux Mérignac au cours du mois de Janvier 2008 (application de l’article R216-4 du code de l’aviation civile).......................................................................296 AVIS DU 17.06.2008 297 Application de l'article R 216-4 du code de l'aviation civile Agréments d'organisme de service d'assistance délivrés pour l'aérodrome de Bordeaux Mérignac par la Directrice de l'aviation civile Sud Ouest en vertu de la délégation donnée par arrêté préfectoral - Agréments de février 2008...................................................................................................................297 AVIS DU 17.06.2008 298 Application de l'article R 216-4 du code de l'aviation civile Agréments d'organisme de service d'assistance délivrés pour l'aérodrome de Bordeaux Mérignac par la Directrice de l'aviation civile Sud Ouest en vertu de la délégation donnée par arrêté préfectoral - Agréments de mai 2008 .......................................................................................................................298
T R A V A I L – E M P L O I 2 9 9
ARRÊTÉ DU 17.04.2008 299 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société “CASTORAMA” à Mérignac ....................................................299 ARRÊTÉ DU 17.04.2008 300 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société “ ASSYSTEM FRANCE” à Lyon..............................................300 ARRÊTÉ DU 15.05.2008 301 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société “ CARDY” à Bordeaux Nord .....................................................301 ARRÊTÉ DU 16.05.2008 302 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société “MARIONNAUD” à Mérignac..................................................302 ARRÊTÉ DU 26.05.2008 303 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société “ACCENTURE” à Paris.............................................................303 ARRÊTÉ DU 03.06.2008 304 Agrément Simple «RAPID O COURSES SERVICES» ....................................................................................................304 ARRÊTÉ DU 03.06.2008 305 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société “ CASTORAMA” à Mérignac ...................................................305 ARRÊTÉ DU 06.06.2008 306 Retrait d’Agrément Simple «I.S.A MICRO DOM»...........................................................................................................306 ARRÊTÉ DU 10.06.2008 307 Agrément Simple «ASSIST PC 33»...................................................................................................................................307 ARRÊTÉ DU 10.06.2008 308 Agrément Simple «COTE SERVICE»...............................................................................................................................308 ARRÊTÉ DU 10.06.2008 309 Agrément Simple «DOMICIALIS» ...................................................................................................................................309
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ARRÊTÉ DU 12.06.2008 310 Agrément Simple «ALLO MAX A VOTRE SERVICE» ..................................................................................................310 ARRÊTÉ DU 16.06.2008 311 Agrément Qualité «AGISERV» .........................................................................................................................................311 AVENANT DU 17.06.2008 313 Avenant à l’arrêté d’Agrément Qualité « CCAS de Carbon Blanc » .................................................................................313 ARRÊTÉ DU 17.06.2008 314 Agrément Simple «ADALYS» ..........................................................................................................................................314 ARRÊTÉ DU 17.06.2008 315 Agrément Simple «MULTI SERVICES DOMICILE et JARDINS».................................................................................315 DÉCISION DU 23.06.2008 316 Renouvellement d'agrément de rémunération pour le centre de rééducation professionnelle géré par la ligue pour l'adaptation du diminué physique au travail, sis 47200 Virazeil pour les années 2008 - 2009...........................................316 ARRÊTÉ DU 23.06.2008 317 Décision de rémunération Ecole de Rééducation Professionnelle - O.N.A.C. Robert Lateulade – 30, rue Duhamel, 33082 – Bordeaux Cédex .................................................................................................................................................................317 ARRÊTÉ DU 24.06.2008 318 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société “ FC GIRONDINS DE BORDEAUX” à Bordeaux ...................318 ARRÊTÉ DU 24.06.2008 319 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société “DECATHLON” à Mérignac .....................................................319
U R B A N I S M E 3 2 1
ARRÊTÉ DU 17.06.2008 321 Déclaration d’Utilité Publique des acquisitions par la commune d'Ambarès et Lagrave de parcelles de terrain nécessaires à la poursuite de l'aménagement de la base de loisirs du plan d'eau du Bois de la Blanche..................................................321 ARRÊTÉ DU 24.06.2008 322 Modification d'une servitude d'utilité publique lieu dit « Moulin d'Antoune » sur la commune de Lormont ....................322 ARRÊTÉ DU 30.06.2008 323 Création d'une Zone d'Aménagement Différé sur la commune de Gornac ........................................................................323 ARRÊTÉ DU 30.06.2008 324 Création d'une Zone d'Aménagement Différé sur la commune de Daubèze ......................................................................324
V I D É O S U R V E I L L A N C E 3 2 5
ARRÊTÉ DU 25.05.2007 325 Récapitulatif des autorisations d’un système de vidéosurveillance pour les dossiers examinés en commission du 6 avril 2007 ........................................................................................................................................................................325 ARRÊTÉ DU 01.08.2007 329 Récapitulatif des autorisations d’un système de vidéosurveillance pour les dossiers examinés en commission du 29 juin 2007........................................................................................................................................................................329 ARRÊTÉ DU 23.10.2007 332 Récapitulatif des autorisations d’un système de vidéosurveillance pour les dossiers examines en commission du 21 septembre 2007 .............................................................................................................................................................332 ARRÊTÉ DU 14.01.2008 335 Récapitulatif des autorisations d’un système de vidéosurveillance pour les dossiers examinés en commission du 14 décembre 2007 ..............................................................................................................................................................335 ARRÊTÉ DU 16.05.2008 338 Récapitulatif des autorisations d’un système de vidéosurveillance pour les dossiers examinés en commission du 21 mars 2008 ......................................................................................................................................................................338
V O I R I E 3 4 3
ARRÊTÉ DU 02.06.2008 343 Déclaration d'utilité publique des travaux d’aménagement de l’avenue de la Forêt entre la rue Lionel Terray et l’avenue de Magudas sur la commune de Mérignac..............................................................................................................................343 ARRÊTÉ DU 10.06.2008 344 Déclaration de cessibilité d’immeubles sis sur le territoire des communes d'Abzac et Coutras en vue de la réalisation de travaux concernant la liaison routière entre la RD 1089 à Abzac et la RD 10 à Coutras ...................................................344
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ARRÊTÉ DU 11.06.2008 345 Déclaration de cessibilité pour cause d’utilité publique d’immeubles sis sur le territoire de la commune de Saint Médard- en-Jalles nécessaires à la réalisation des travaux d’aménagement de sécurité de la RN 215 - section Picot / Salaunes - sur le territoire des communes de Saint-Médard-en-Jalles, Saint-Aubin-de-Médoc et Salaunes .............................................345 ARRÊTÉ DU 19.06.2008 346 Report de date d’expiration de la déclaration d'utilité publique relative au renforcement, recalibrage et aménagement de carrefours de la RD 14 entre Camblanes-et-Meynac et Créon du PR 0+011 au PR 12+600 sur le territoire des communes de Camblanes-et-Meynac, Cénac, Saint-Caprais-de-Bordeaux, Sadirac, Madirac, Saint-Genès-de-Lombaud et Créon ...346 ARRÊTÉ DU 24.06.2008 347 Déclaration d'utilité publique des travaux nécessaires au recalibrage et renforcement de la RD n° 3 Route des Lacs - section Lesparre-Médoc/Hourtin sur le territoire des communes de Lesparre-Médoc, Gaillan-en-Médoc, Naujac-sur-Mer et Hourtin et mise en compatibilité des documents d'urbanisme des communes de Lesparre-Médoc, Gaillan-en-Médoc, Naujac-sur-Mer et Hourtin .................................................................................................................................................347 ARRÊTÉ DU 30.06.2008 348 Déclaration d'utilité publique les travaux de construction de deux bretelles supplémentaires et déplacement d'une piste cyclable sur la commune d’Arès ........................................................................................................................................348 ARRÊTÉ DU 30.06.2008 349 Déclaration d'utilité publique des travaux d'aménagement de l'avenue Léon Blum entre la rue d'Alembert et la rue du Jard et de réaménagement du carrefour avec la rue de Marly sur le territoire de la commune de Mérignac .............................349
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R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N ° 1 4 - d u 2 3 j u i n a u 1 e r j u i l l e t 2 0 0 8
S o m m a i r e
CONCOURS ................................................................................................................................................................................. 3
Avis - 2008-06-0045 - Concours sur titres en vue du recrutement d’un ouvrier professionnel qualifié service entretien pour l’Hôpital local de Monségur (33) - 23/06/2008.............................................................................................................................. 3
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Corps préfectoral .......................................................................................................... 5
Arrêté - 2008-07-0001 - Délégation de signature à Mme Michelle CAZANOVE, Sous-Préfète de LANGON - 30/06/2008....... 5
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Préfecture ...................................................................................................................... 9
Arrêté - 2008-07-0003 - Délégation de signature à M. Jean-Louis AURIBAULT, Directeur du Service Interministériel Régional de Défense et de Protection Civile - 01/07/2008............................................................................................................. 9
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Services Déconcentrés................................................................................................. 12
Arrêté - 2008-06-0043 - Délégation de signature à Madame Véronique DANIEL-SAUVAGE, adjointe au directeur régional des affaires culturelles de l’Aquitaine, chargée de l’intérim du directeur régional des affaires culturelles de l’Aquitaine - 23/06/2008.................................................................................................................................................................................... 12
Arrêté modificatif - 2008-06-0044 - Délégation de signature à M. Sergio SALVADORI, Directeur Interrégional des services pénitentiaires de Bordeaux - 23/06/2008...................................................................................................................................... 17
Arrêté - Subdélégations de M. Michel PERDIGUES, directeur régional de la protection judiciaire de la jeunesse d'Aquitaine, au titre des attributions relevant de l’ordonnateur secondaire, de la personne représentant le pouvoir adjudicateur et spécifiques – 23/06/2008................................................................................................................................................................................. 18
Arrêté - 2008-07-0002 - Délégation de signature à M. Patrice RUSSAC, Directeur Régional de l'Industrie, de la Recherche et de l'Environnement - 01/07/2008 ................................................................................................................................................. 21
ELECTIONS .............................................................................................................................................................................. 24
Arrêté - Détermination de la liste des bureaux de vote en vue des élections du 3 décembre 2008 au Conseil de Prud'hommes de Bordeaux – 27/06/2008 ................................................................................................................................................................ 24
Arrêté - Détermination de la liste des bureaux de vote en vue des élections du 3 décembre 2008 au Conseil de Prud'hommes de Libourne – 27/06/2008 ................................................................................................................................................................. 25
LOGEMENT .............................................................................................................................................................................. 26
Arrêté - Nomination des membres de la commission de médiation du département de la Gironde – 26/06/2008....................... 26
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R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
N 0 0 7 – J u i l l e t / A o û t 2 0 0 8
S o m m a i r e
A F F A I R E S M A R I T I M E S 1 8
ARRÊTÉ DU 02.07.2008 18 Restrictions temporaires à la navigation sur le plan d'eau des Dagueys sur la commune de Libourne le samedi 13 septembre 2008 ...............................................................................................................................................................18 ARRÊTÉ DU 03.07.2008 19 Rendant obligatoire pour l’année 2008, la délibération n°1/2008 du 14 avril 2008 de la section régionale de la conchyliculture Arcachon-Aquitaine renouvelant la cotisation professionnelle au titre du fonctionnement .......................19 ARRÊTÉ DU 03.07.2008 20 Rendant obligatoire pour l’année 2008, la délibération n°2/2008 du 14 avril 2008 de la section régionale de la conchyliculture Arcachon-Aquitaine renouvelant la cotisation professionnelle au titre de la promotion ............................20 ARRÊTÉ DU 03.07.2008 21 Autorisation de manifestations de ski nautique sur le lac de Lacanau le lundi 14 juillet et le dimanche 3 août 2008 .........21 ARRÊTÉ DU 04.07.2008 24 Autorisation de compétitions de ski nautique sur le plan d’eau de Hourtin-Carcans le samedi 19 juillet et le dimanche 20 juillet 2008.......................................................................................................................................................................24 ARRÊTÉ DU 08.07.2008 26 Autorisation de manifestation nautique de canoës sur le lac de Cazaux le samedi 19 juillet 2008 ......................................26 ARRÊTÉ DU 08.07.2008 29 Rendant obligatoire la délibération du comité régional des pêches maritimes et des élevages marins d'Aquitaine n° 2008 - 01 du 6 juin 2008 relative à la création et fixant les conditions d’attribution de la licence de pêche expérimentale de pêche des bivalves fouisseurs (à l’exception des pectinidés) au large des côtes d’Aquitaine ........................................................29 ARRÊTÉ DU 09.07.2008 31 Rendant obligatoire la délibération n° 2008-02 du 6 juin 2008 du comité régional des pêches maritimes et des élevages marins d’Aquitaine portant création et fixant les conditions d’attribution de la licence de pêche à la drague des moules (mytilus spp) dans le Bassin d’Arcachon .............................................................................................................................31 ARRÊTÉ DU 09.07.2008 32 Rendant obligatoire la délibération n° 2008-03 du 6 juin 2008 du comité régional des pêches maritimes et des élevages marins d’Aquitaine portant création et fixant les conditions d’attribution de la licence de pêche des palourdes et des coques sur les gisements du Bassin d’Arcachon ..................................................................................................................32 ARRÊTÉ DU 09.07.2008 34 Réglementant la navigation, le stationnement, la plongée et le mouillage dans les eaux maritimes du bassin d'Arcachon (Gironde) ..............................................................................................................................................................................34 ARRÊTÉ DU 17.07.2008 39 Autorisation de compétitions de ski nautique sur le plan d'eau d'Espiet du samedi 26 juillet au dimanche 3 août 2008 .....39 ARRÊTÉ INTERPRÉFECTORAL DU 21.07.2008 43 Règlement de police applicable à la zone de mouillages le long du littoral de la commune de Le Lège Cap Ferret ...........43 ARRÊTÉ DU 15.08.2008 47 Levée de l’interdiction de la pêche, du ramassage, du transport, de la purification, du stockage, de l'expédition, de la distribution et de la commercialisation en vue de la consommation humaine des huîtres en provenance du Bassin d'Arcachon, à l'exception du Banc d'Arguin.........................................................................................................................47
A F F A I R E S S A N I T A I R E S & S O C I A L E S 4 9
DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 18.12.2007 49 Décision conjointe modificative n°5 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 juin 2005 du Réseau RABS (numéro d'identification : n°960 720 233)....................................................................................................49 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 21.03.2008 52 Décision conjointe modificative n°6 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 10 octobre 2005 du Réseau AIME 47 (numéro d'identification : n°960 720 258) ...............................................................................................52
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ARRÊTÉ MODIFICATIF CONJOINT DU 28.03.2008 54 Composition de la Commission des droits et de l’autonomie des personnes handicapées de la Gironde ............................54 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 04.04.2008 55 Décision conjointe modificative n°5 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 10 octobre 2005 du Réseau RESAPSAD (numéro d'identification : n°960 720 274)..........................................................................................55 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 21.04.2008 57 Décision conjointe modificative n°7 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 10 octobre 2005 du Réseau AIME 47 (numéro d'identification : n°960 720 258) ...............................................................................................57 DÉCISION DU 06.05.2008 59 Changement de gestionnaire pour l’exploitation des accélérateurs de particules au sein de la Polyclinique Bordeaux-Nord Aquitaine à Bordeaux accordé à la SARL DE RADIOTHERAPIE DE BORDEAUX- NORD (33) (Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique).......................................................................................59 DÉCISION DU 06.05.2008 60 Autorisation d’ouverture d’une autenne de dialyse sur Libourne Nord accordé à l’AURAD d’AQUITAINE (33) (Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique) ...................................................60 DÉCISION DU 06.05.2008 61 Autorisation d’ouverture du Centre d’Accueil Thérapeutique à temps partiel (CATTP) sur le site de Bordeaux accordée à l’Association MONTALIER à Saint Selve (33) (Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique) .....................................................................................................................................................................61 DÉCISION DU 06.05.2008 62 Autorisation de création d’un Centre d’Accueil Thérapeutique à temps partiel (CATTP) « Sud Médoc » sur le site de Blanquefort (33) accordée à l’Association Rénovation à Bordeaux (33) (Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique) ...................................................................................................................................62 ARRÊTÉ INTERMINISTÉRIEL DU 26.05.2008 63 Transferts de compétences à la Région Aquitaine dans le domaine de la solidarité pris pour l’application des articles 53, 54, 55, 73 et 104 IV de la loi n°2004-809 du 13 août 2004 relative aux libertés et responsabilités locales.........................63 DÉCISION DU 28.05.2008 65 Désignation des centres de compétence maladies rares au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux (33) ..................65 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 18.06.2008 66 Décision conjointe modificative n°6 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 26 octobre 2005 du Réseau RABAN (numéro d'identification : n°960720282) ..................................................................................................66 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 20.06.2008 68 Renouvellement implicite d’autorisation d’activité de soins de suite et de réadaptation .....................................................68 DÉCISION DU 24.06.2008 69 Désignation des Centres de compétence Maladies rares au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux (33).................69 ARRÊTÉ DU 30.06.2008 70 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du Service de Soins Infirmiers à Domicile Vie Santé Mérignac à Mérignac (N° FINESS :330009879) .............................................................70 DÉCISION DU 01.07.2008 72 Prorogation de l’autorisation délivrée le 7 octobre 2004 relative à l’extension de lits de soins de suite et de réadaptation délivrée au Centre Hospitalier de La Réole (33) (Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1) ....................72 DÉCISION DU 01.07.2008 73 Autorisation d’ouverture d’une unité d’autodialyse à Pujols (47) accordée à l’AURAD d’Aquitaine (33) (Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique) .........................................................................73 DÉCISION DU 01.07.2008 74 Autorisation d’exploitation d’une troisième gamma caméra est accordée à la S.A. POLYCLINIQUE BORDEAUX- NORD AQUITAINE à Bordeaux (33) (Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique) ..............................................................................................................................................................................74 DÉCISION DU 01.07.2008 75 Autorisation de renouvellement de gamma caméra avec remplacement de l’appareil sur le Groupe Hospitalier Sud accordée au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux (33) (Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique) ...............................................................................................................................................75 DÉCISION DU 01.07.2008 76 Autorisation d’activités de soins - Activités interventionnelles, sous imagerie médicale par voie endovasculaire, en cardiologie : stimulation cardiaque simple accordé au Centre Hospitalier Jean Hameau à La Teste de Buch (33) (Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique) ...................................................76 DÉCISION DU 01.07.2008 77 Autorisation de renouvellement de scanographe avec remplacement de l’appareil accordée à la Maison de Santé Protestante de Bordeaux-Bagatelle à Talence (33) (Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L. 6122-1 du code de la santé publique) .....................................................................................................................................................................77 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 01.07.2008 78 Montant de la dotation MIGAC de la Polyclinique Bordeaux Nord Aquitaine à Bordeaux ................................................78
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ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 01.07.2008 79 Montant de la dotation MIGAC de la Clinique Tivoli à Bordeaux ......................................................................................79 ARRÊTÉ DU 02.07.2008 80 Tarifs journaliers de prestations du Centre de soins de suite et de réadaptation Châteauneuf (N° FINESS : 33 078 074 3) ................................................................................................................................................80 ARRÊTÉ DU 02.07.2008 81 Tarifs journaliers de prestations du Centre de soins de suite et de réadaptation Les Lauriers (N° FINESS : 33 078 075 0) ................................................................................................................................................81 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 03.07.2008 82 Décision conjointe modificative n°7 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 décembre 2004 du Réseau DABANTA (numéro d'identification : n°960720142).............................................................................................82 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 03.07.2008 87 Décision conjointe modificative n°7 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 14 décembre 2005 du réseau AGIR 33 (numéro d'identification : n°960720308)...................................................................................................87 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 03.07.2008 91 Décision conjointe modificative n°8 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 10 octobre 2005 du Réseau AIME 47 (numéro d'identification : n°960720258) .................................................................................................91 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 03.07.2008 95 Décision conjointe modificative n°7 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 décembre 2004 du réseau gérontologique ALIÉNOR (numéro d'identification : n°960720191).......................................................................95 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 03.07.2008 99 Décision conjointe modificative n°4 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 22 novembre 2005 du Réseau AQUISEP (numéro d'identification : n°960720092) ..........................................................................................99 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 03.07.2008 103 Décision conjointe modificative n°3 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 22 décembre 2006 du Réseau ASIF( numéro d'identification : n°960720449) .....................................................................................................103 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 03.07.2008 108 Décision conjointe modificative n°3 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 22 décembre 2006 du Réseau ASPAM (numéro d'identification : n°960720407) ................................................................................................108 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 03.07.2008 113 Décision conjointe modificative n°3 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 22 décembre 2006 du Réseau soins palliatifs Béarn & Soule (numéro d'identification : n°960720415) ..............................................................113 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 03.07.2008 118 Décision conjointe modificative n°4 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 1er juin 2006 du Réseau HLA 33 (numéro d'identification : n°960720340) .................................................................................................118 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 03.07.2008 122 Décision conjointe modificative n°1 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 10 décembre 2007 du Réseau MNEMOSYNE (numéro d'identification : n°960720522).....................................................................................122 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 03.07.2008 126 Décision conjointe modificative n°6 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 juin 2005 du Réseau RABS (numéro d'identification : n°960720233)....................................................................................................126 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 03.07.2008 130 Décision conjointe modificative n°4 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 1er décembre 2005 du Réseau DIAPASON(numéro d'identification : n°960720290) ......................................................................................130 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 03.07.2008 135 Décision conjointe modificative n°3 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 22 décembre 2006 du Réseau l'Estey (numéro d'identification : n°960720431) ...................................................................................................135 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 03.07.2008 140 Décision conjointe modificative n°7 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 décembre 2004 du Réseau gérontologique Gaves et Bidouze (numéro d'identification : n°960720209) .........................................................140 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 03.07.2008 144 Décision conjointe modificative n°7 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 26 octobre 2005 du Réseau RABAN (numéro d'identification : n°960720282) ................................................................................................144 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 03.07.2008 148 Décision conjointe modificative n°1 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 10 décembre 2007 du Réseau PALLIA 24 (numéro d'identification : n°960720530) ...........................................................................................148 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 03.07.2008 153 Décision conjointe modificative n°7 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 juin 2005 du Réseau PALLIADOUR (numéro d'identification : n°960720225).....................................................................................153 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 03.07.2008 157 Décision conjointe modificative n°3 a la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 22 décembre 2006 du Réseau Pallissy (numéro d'identification : n°960720423)..................................................................................................157
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DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 03.07.2008 163 Décision conjointe modificative n°7 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 avril 2004 du Réseau gérontologique Pays de Bessède (numéro d'identification : n°960720183)...........................................................163 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 03.07.2008 168 Décision conjointe modificative n°3 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 22 décembre 2006 du Réseau PERINAT 40 (numéro d'identification : n°960720456) ........................................................................................168 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 03.07.2008 173 Décision conjointe modificative n°7 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 décembre 2004 du Réseau R3V, PBL (numéro d'identification : n°960720159) .............................................................................................173 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 03.07.2008 178 Décision conjointe modificative n°6 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 10 octobre 2005 du Réseau RESAPSAD (numéro d'identification : n°960720274)..........................................................................................178 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 03.07.2008 182 Décision conjointe modificative n°5 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 28 juillet 2004 du Réseau RADC (numéro d'identification : n°960720134) ...................................................................................................182 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 03.07.2008 186 Décision conjointe modificative n°3 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 1er juin 2006 du Réseau RE3A (numéro d'identification : n°960720332) ....................................................................................................186 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 03.07.2008 190 Décision conjointe modificative n°1 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 10 décembre 2007 du Réseau RELISPAL (numéro d'identification : n°960720555)............................................................................................190 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 03.07.2008 195 Décision conjointe modificative n°9 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 11 décembre 2003 du Réseau RENAPSUD (numéro d'identification : n°960720084) .........................................................................................195 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 03.07.2008 200 Décision conjointe modificative n°3 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 1er juin 2006 du Réseau REPOP (numéro d'identification : n°960720357)..................................................................................................200 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 03.07.2008 205 Décision conjointe modificative n°8 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 11 décembre 2003 du Réseau Santé VIH Côte Basque (numéro d'identification : n°960720068) ........................................................................205 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 03.07.2008 209 Décision conjointe modificative n°3 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 30 juin 2006 du Réseau REZOPAU (numéro d'identification : n°960720373)............................................................................................209 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 03.07.2008 214 Décision conjointe modificative n°3 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 12 décembre 2006 du Réseau Santé Langage (numéro d'identification : n°960720464).......................................................................................214 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 03.07.2008 219 Décision conjointe modificative n°4 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 juillet 2006 du Réseau Santé Social Haute Gironde (numéro d'identification : n°960720399)..................................................................219 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 03.07.2008 223 Décision conjointe modificative n°7 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 décembre 2004 du Réseau Tuberculose Gironde (numéro d'identification : n°960720167) ............................................................................223 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 03.07.2008 227 Décision conjointe modificative n°4 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 1er décembre 2005 du Réseau VIH 24 (numéro d'identification : n°960720316) .............................................................................................227 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 03.07.2008 231 Décision conjointe modificative n°8 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 décembre 2004 du Réseau Réseau Gironde VIH (numéro d'identification : n°960720175).............................................................................231 DÉCISION DU 07.07.2008 235 Classement en catégorie A du Centre de soins de suite Les Flots à Talence......................................................................235 ARRÊTÉ DU 08.07.2008 236 Fixation du forfait journalier de soins alloué en 2008 aux établissements de moins de 25 lits hébergeant des personnes âgées dans le département de la Gironde............................................................................................................................236 ARRÊTÉ DU 10.07.2008 237 Tarif journalier de prestations des services sanitaires gérés par la Société d'Hygiène Mentale d'Aquitaine (n° FINESS : 33 078 197 2) ...............................................................................................................................................237 ARRÊTÉ CONJOINT DU 10.07.2008 238 Création d’un établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes sur la commune d’Ambarès..................238 ARRÊTÉ CONJOINT DU 10.07.2008 239 Création de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes “Résidence la Pastorale” sur la commune de Bouliac...........................................................................................................................................................................239
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ARRÊTÉ CONJOINT DU 10.07.2008 241 Création de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes "Les Parentèles" sur la commune de Mérignac ............................................................................................................................................................................241 ARRÊTÉ CONJOINT DU 10.07.2008 242 Création d’un établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes “Le Bois Gramond” sur la commune d’Eysines ............................................................................................................................................................................242 ARRÊTÉ CONJOINT DU 10.07.2008 243 Création de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes géré par L’ADEF sur la commune d’Audenge ..........................................................................................................................................................................243 ARRÊTÉ CONJOINT DU 10.07.2008 244 Création d’un établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes sur la commune de Lanton ...................244 ARRÊTÉ CONJOINT DU 10.07.2008 246 Création d’un établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes sur la commune de Gujan Mestras .......246 ARRÊTÉ CONJOINT DU 10.07.2008 247 Création de l'établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes "Le verger d’Anna" sur la commune de Sainte-Terre........................................................................................................................................................................247 ARRÊTÉ DU 10.07.2008 248 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du Service de Soins Infirmiers à Domicile association domicile santé à Gradignan ..........................................................................................248 ARRÊTÉ DU 10.07.2008 250 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du Service de Soins Infirmiers à Domicile de Libourne .....................................................................................................................................250 ARRÊTÉ DU 15.07.2008 253 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du Service de Soins Infirmiers à Domicile de la Haute Gironde à Saint Savin ..................................................................................................253 ARRÊTÉ DU 16.07.2008 255 Montant des ressources d’assurance maladie dû au CMC WALLERSTEIN (n° Finess 330780537) au titre de l’activité déclarée pour le mois de mai 2008 .....................................................................................................................................255 ARRÊTÉ DU 16.07.2008 257 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la MSP BAGATELLE (n° Finess 330000340) au titre de l’activité déclarée pour le mois de mai 2008 .....................................................................................................................................257 ARRÊTÉ DU 16.07.2008 259 Montant des ressources d’assurance maladie dû au CLCC Institut Bergonié (n° Finess 330000662) au titre de l’activité déclarée pour le mois de mai 2008 .....................................................................................................................................259 ARRÊTÉ DU 16.07.2008 261 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Médicale Les Fontaines de Monjous (n° Finess 330780370) au titre de l’activité déclarée pour le mois de mai 2008 .....................................................................................................261 ARRÊTÉ DU 16.07.2008 263 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Mutualiste du Médoc (n° Finess 330780495) au titre de l’activité déclarée pour le mois de mai 2008......................................................................................................................263 ARRÊTÉ DU 16.07.2008 265 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Mutualiste de Pessac (n° Finess 330780529) au titre de l’activité déclarée pour le mois de mai 2008......................................................................................................................265 DÉCISION DU 17.07.2008 267 Convention constitutive du Groupement de coopération sanitaire (GCS) « Pôle Santé du Villeneuvois » à Villeneuve-sur- Lot (47)...............................................................................................................................................................................267 ARRÊTÉ DU 18.07.2008 268 Arrêté modifiant le 3 ° de l’article 2 de l’arrêté du 28 février 2006 relatif à la composition du Comité Régional de l’Organisation Sanitaire (CROS)........................................................................................................................................268 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 18.07.2008 269 Montant des ressources d'assurance maladie du Centre de La Tour de Gassies à Bruges..................................................269 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 18.07.2008 270 Montant des ressources d'assurance maladie du Centre de soins de suite et de réadaptation Les Lauriers à Lormont ......270 ARRÊTÉ DU 18.07.2008 271 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du Service de Soins Infirmiers à Domicile OGISAD à Bordeaux (N° FINESS : 330782061)...........................................................................271 ARRÊTÉ DU 18.07.2008 272 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du Service de Soins Infirmiers à Domicile Service Intercommunal du Grand Darnal à Bruges (N° FINESS : 330790908) .............................272 ARRÊTÉ DU 18.07.2008 274 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du Service de Soins Infirmiers à Domicile Service Santé Garonne à Caudrot (N° FINESS : 330791369) ........................................................274
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ARRÊTÉ DU 18.07.2008 275 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du Service de Soins Infirmiers à Domicile Mutualité Santé Service "Créon" à Créon (N° FINESS : 330791500)............................................275 ARRÊTÉ DU 18.07.2008 277 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du Service de Soins Infirmiers à Domicile Mutualité Santé Service "Les Graves" à Léognan (N° FINESS : 330791492) ...............................277 ARRÊTÉ DU 18.07.2008 278 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du Service de Soins Infirmiers à Domicile Le temps de Vivre à Saint Loubès (FINESS : 330057621).............................................................278 ARRÊTÉ DU 21.07.2008 280 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du Service de Soins Infirmiers à Domicile de Soins Santé Domicile à Pessac.....................................................................................................280 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 21.07.2008 282 Dotation globale de financement “soins” et les tarifs journaliers de soins pour l’année 2008 de l'établissement d'hébergement pour personnes âgées dépendantes du Centre Hospitalier de Libourne (Hébergement permanent)...........282 DÉCISION DU 21.07.2008 283 Désignation des Centres de compétence Maladies rares au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux (33)...............283 ARRÊTÉ DU 21.07.2008 284 Renouvellement d’autorisation afin de pratiquer l’examen des caractéristiques génétiques d’une personne ou son identification par empreintes génétiques à des fins médicales Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux à Talence (33).....................................................................................................................................................................284 ARRÊTÉ CONJOINT DU 21.07.2008 286 Extension de l'établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes “Les Charmilles” sur la commune de Libourne .............................................................................................................................................................................286 ARRÊTÉ CONJOINT DU 21.07.2008 287 Création de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes “Le Parc des Oliviers” sur la commune de Parempuyre ........................................................................................................................................................................287 ARRÊTÉ CONJOINT DU 21.07.2008 289 Extension de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes “Les Graves ” à Illats...........................289 ARRÊTÉ CONJOINT DU 21.07.2008 290 Extension de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes “La Clairière de Bel Air” sur la commune du Haillan ...........................................................................................................................................................................290 ARRÊTÉ CONJOINT DU 21.07.2008 291 Création de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes “La fontaine aux vignes” sur la commune de Villegouge .....................................................................................................................................................................291 ARRÊTÉ CONJOINT DU 21.07.2008 292 Création de l'établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes “Résidence du Parc” sur la commune du Teich..............................................................................................................................................................................292 ARRÊTÉ CONJOINT DU 21.07.2008 293 Extension non importante de l'établissement d’hébergement "la Villa Bontemps" à Talence ...........................................293 ARRÊTÉ CONJOINT DU 21.07.2008 294 Extension non importante de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes “Les Jardins de Jeanne” à Izon..................................................................................................................................................................................294 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 22.07.2008 295 Montant des ressources d'assurance maladie de l’Institut Bergonié...................................................................................295 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 22.07.2008 296 Montant des ressources d'assurance maladie de la maison de santé protestante de Bordeaux-Bagatelle ...........................296 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 22.07.2008 298 Montant des ressources d'assurance maladie de la clinique mutualiste de Pessac..............................................................298 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 22.07.2008 299 Montant des ressources d'assurance maladie de la clinique mutualiste du Médoc.............................................................299 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 22.07.2008 300 Montant des ressources d'assurance maladie des services sanitaires gérés par l’Association Rénovation.........................300 ARRÊTÉ CONJOINT DU 23.07.2008 301 Extension non importante et reconstruction de L’établissement d’Hébergement pour personnes âgées dépendantes “Hubert Lalanne” à Préchac ...............................................................................................................................................301 ARRÊTÉ MODIFICATIF CONJOINT DU 25.07.2008 302 Composition de la Commission des droits et de l’autonomie des personnes handicapees de la gironde ...........................302 ARRÊTÉ DU 25.07.2008 304 Forfait global de soins pour l’exercice budgétaire 2008 de la Maison de retraite de Bayas à Bayas (n° finess : 330802950) ......................................................................................................................................................304
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ARRÊTÉ DU 25.07.2008 305 Forfait global de soins pour l’exercice budgétaire 2008 du logement Foyer Plein Ciel à Bordeaux (n° finess : 330782665) ......................................................................................................................................................305 ARRÊTÉ DU 25.07.2008 306 Forfait global de soins pour l’exercice budgétaire 2008 de la Maison de retraite l’Y Sen Be à Cars (n° finess : 330799586) ......................................................................................................................................................306 ARRÊTÉ DU 25.07.2008 307 Forfait global de soins pour l’exercice budgétaire 2008 de la Maison de retraite Latin à Guîtres (n° finess : 330786294) ......................................................................................................................................................307 ARRÊTÉ DU 25.07.2008 308 Forfait global de soins pour l’exercice budgétaire 2008 de la Maison de retraite Mon Repos à Guîtres (n° finess : 330783663) ......................................................................................................................................................308 ARRÊTÉ DU 25.07.2008 309 Forfait global de soins pour l’exercice budgétaire 2008 du logement Foyer Résidence d’Aquitaine à Mérignac (n° finess : 330797317) ........................................................................................................................................................................309 ARRÊTÉ DU 25.07.2008 310 Forfait global de soins pour l’exercice budgétaire 2008 de la Maison de retraite Castel Mary à Pessac sur Dordogne (n° finess : 330802323) ......................................................................................................................................................310 ARRÊTÉ DU 25.07.2008 311 Forfait global de soins pour l’exercice budgétaire 2008 de la Maison de retraite Le Home du Château Cadouin à Pompignac (n° finess : 330792144) ...................................................................................................................................311 ARRÊTÉ DU 25.07.2008 312 Forfait global de soins pour l’exercice budgétaire 2008 de la Maison de retraite le Manoir d’Abzac à Saint Ciers d’Abzac (n° finess : 330800244) ......................................................................................................................................................312 ARRÊTÉ DU 25.07.2008 313 Forfait global de soins pour l’exercice budgétaire 2008 de la Maison de retraite La Bergerie à Saint Sulpice et Cameyrac (n° finess : 330799511) ......................................................................................................................................................313 ARRÊTÉ DU 28.07.2008 314 Tarifs journaliers de prestations de la maison de santé protestante de Bordeaux-Bagatelle (n° FINESS : 33 000 034 0) .314 ARRÊTÉ DU 28.07.2008 315 Approbation du Plan Régional d’Alerte et de Gestion des Situations d’Urgence Sanitaire (PRAGSUS) de la région Aquitaine ............................................................................................................................................................................315 ARRÊTÉ DU 28.07.2008 316 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes de moins de 25 lits Maison de retraite Les Bouleaux- Arbanats (n° finess : 330802588) ......................................................................................................................................................316 ARRÊTÉ DU 28.07.2008 318 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes de moins de 25 lits Maison de Retraite La Clé de Solle – Bordeaux (n° finess : 330799420) ......................................................................................................................................................318 ARRÊTÉ DU 28.07.2008 319 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes de moins de 25 lits Maison de Retraite Le Clos Saint Amand - Bordeaux (n° finess : 330796251)......................................................................................................................................319 ARRÊTÉ DU 28.07.2008 321 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes de moins de 25 lits Maison de Retraite Domaine de Héby- Castelnau (n° finess : 330799750) ......................................................................................................................................................321 ARRÊTÉ DU 28.07.2008 322 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes de moins de 25 lits Maison de Retraite Les hauts de l'Hippodrome- Eysines (n° finess : 330791252).........................................................................................................................................322 ARRÊTÉ DU 28.07.2008 324 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes de moins de 25 lits Maison de retraite Le Moulin à Vent- Eysines (n° finess : 330802935) ......................................................................................................................................................324 ARRÊTÉ DU 28.07.2008 325 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes de moins de 25 lits Maison Retraite La Quiètude à Eysines ..............325 ARRÊTÉ DU 28.07.2008 327 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes de moins de 25 lits Maison de Retraite Les Mimosas – Plassac (n° finess : 330056581) ......................................................................................................................................................327
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ARRÊTÉ DU 28.07.2008 328 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes de moins de 25 lits Maison de Retraite Queyreau Repos- Saint Michel de Fronsac (n° finess : 330799974)....................................................................................................................................328 ARRÊTÉ DU 28.07.2008 330 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes de moins de 25 lits Maison de Retraite de Marie Pierre - Saint Paul de Blaye (n° finess : 330022278) ............................................................................................................................................330
A G R I C U L T U R E & F O R Ê T 3 3 2
ARRÊTÉ DU 27.06.2008 332 Composition de la Commission Régionale de la Forêt et des Produits Forestiers .............................................................332 ARRÊTÉ DU 01.07.2008 334 Campagne de chasse 2008-2009 - Dates d'ouverture et de clôture de la chasse pour la campagne 2008-2009 dans le département de la Gironde .................................................................................................................................................334 ARRÊTÉ DU 01.07.2008 339 Plan de gestion cynégétique approuvé du G.I.C. du Canton de Blaye ...............................................................................339 ARRÊTÉ DU 01.07.2008 340 Plan de gestion cynégétique approuvé de l’A.I.C.A. du Canton de Bourg sur gironde......................................................340 ARRÊTÉ DU 01.07.2008 341 Plan de gestion cynégétique approuvé du canton de Saint André de Cubzac.....................................................................341 ARRÊTÉ DU 01.07.2008 342 Plan de gestion cynégétique approuvé de l’A.C.C.A. de Belin Beliet................................................................................342 ARRÊTÉ DU 01.07.2008 343 Plan de gestion cynégétique approuvé du G.I.C. Sud réolais .............................................................................................343 ARRÊTÉ DU 01.07.2008 343 Plan de gestion cynégétique approuvé des communes de Blanquefort, Ludon-Médoc, Macau, Parempuyre, Le Pian Médoc ...................................................................................................................................................................343 ARRÊTÉ DU 01.07.2008 344 Plan de gestion cynégétique approuvé des communes du G.I.C. du canton de Pellegrue ..................................................344 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 02.07.2008 345 Nomination des membres du comité départemental d’expertise - modificatif n° 1 à l’arrêté du 4 juillet 2007 .................345 ARRÊTÉ DU 15.07.2008 346 Composition de la Commission Régionale de l’Economie Agricole et du Monde Rural ..................................................346 ARRÊTÉ DU 30.07.2008 352 Montant des indemnités compensatoires de handicaps naturels agricoles au titre de la campagne 2008 dans le département de la Gironde ......................................................................................................................................................................352
C I R C U L A T I O N 3 5 4
ARRÊTÉ DU 16.04.2008 354 Désignation des membres composant la commission médicale primaire du département de la Gironde...........................354
C O L L E C T I V I T É S L O C A L E S 3 5 6
ARRÊTÉ DU 10.06.2008 356 Relatif à la composition nominative du Conseil Economique et Social de la Région Aquitaine .......................................356 ARRÊTÉ DU 24.06.2008 362 Demande d’érection de la commune de Cazaux en commune séparée par détachement de celle de La Teste de Buch ....362 ARRÊTÉ DU 01.07.2008 363 Syndicat mixte du Pays du Libournais - modification des membres et extension du périmètre - ......................................363 ARRÊTÉ INTERPRÉFECTORAL DU 01.07.2008 365 Communauté de communes du Pays Foyen - modification de l’article 2 (objet) des statuts - ...........................................365 ARRÊTÉ INTERPRÉFECTORAL DU 01.07.2008 366 Syndicat intercommunal d’aménagement du bassin du Ciron - Modification du périmètre, des compétences et des statuts .......................................................................................................................................................................366 ARRÊTÉ DU 03.07.2008 368 Communauté de communes du Libournais - modification des compétences et des statuts - .............................................368 ARRÊTÉ DU 03.07.2008 369 Conservatoire botanique sud-atlantique - Adhésion du département de la Charente-Maritime .........................................369 ARRÊTÉ DU 11.07.2008 370 Syndicat mixte ouvert de l’Espace Economie Emploi Formation du Sud-Gironde - création - .........................................370
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ARRÊTÉ DU 11.07.2008 372 Communauté de communes du canton de Villandraut - modification des compétences et des statuts - ............................372 ARRÊTÉ DU 11.07.2008 373 Communauté de communes captieux-grignols - extension des compétences - ..................................................................373 ARRÊTÉ DU 17.07.2008 374 Syndicat intercommunal d’alimentation en eau potable de Léognan et Cadaujac - modification de la composition du comité syndical - ................................................................................................................................................................374 ARRÊTÉ DU 24.07.2008 375 Syndicat intercommunal du Collège Jean Verdier d’Audenge - Retrait de la commune de Marcheprime - ......................375 ARRÊTÉ DU 24.07.2008 376 Syndicat intercommunal d’adduction d’eau potable et d’assainissement de Saint-Selve - Transfert du siège social - ......376 ARRÊTÉ DU 25.07.2008 377 Arrêté fixant la liste des membres de la formation plénière de la commission départementale de la coopération intercommunale du département de la Gironde..................................................................................................................377 ARRÊTÉ DU 29.07.2008 380 Syndicat intercommunal de ramassage scolaire d’Hourtin, Carcans, Naujac-sur-Mer et Lacanau - Dissolution - ............380 ARRÊTÉ DU 29.07.2008 381 Syndicat intercommunal du centre aéré de Fargues, Barsac et Preignac - Dissolution -....................................................381 ARRÊTÉ DU 29.07.2008 383 Communauté de communes du canton de Guitres - Modification des compétences - .......................................................383 ARRÊTÉ DU 30.07.2008 384 Liste des communes et groupements de communes pouvant bénéficier en 2009 de l’Assistance Technique fournie par les Services de l’Etat aux Collectivités pour des raisons de Solidarité et d’Aménagement du Territoire (A.T.E.S.A.T).......384
C O L L E C T I V I T É S L O C A L E S - F I N A N C E S 3 9 9
ARRÊTÉ DU 24.07.2008 399 Mise en conformité des statuts de l'A.S.A de la Côte d'Argent ..........................................................................................399 ARRÊTÉ DU 24.07.2008 400 Mise en conformité des statuts de l'A.S.A des Marais de Bégadan / St-Christoly .............................................................400 ARRÊTÉ DU 24.07.2008 401 Mise en conformité des statuts de l'A.S.A des Marais de la Plaine de Queyzans...............................................................401 ARRÊTÉ DU 24.07.2008 402 Mise en conformité des statuts de l'A.S.A des Marais du Conseiller .................................................................................402 ARRÊTÉ DU 24.07.2008 403 Mise en conformité des statuts de l'A.S.A des Marais de Cabiraux ...................................................................................403 ARRÊTÉ DU 29.07.2008 404 Mise en conformité des statuts de l'A.S.A Des Mattes du Bas Médoc...............................................................................404 ARRÊTÉ DU 29.07.2008 405 Mise en conformité des statuts de l'A.S.A Des Mattes de Valeyrac...................................................................................405 ARRÊTÉ DU 29.07.2008 406 Mise en conformité des statuts de l'A.S.A de Civrac Médoc .............................................................................................406 ARRÊTÉ DU 29.07.2008 407 Mise en conformité des statuts de l'A.S.A des Marais de Jau Dignac Loirac.....................................................................407 ARRÊTÉ DU 29.07.2008 408 Mise en conformité des statuts de l'A.S.A des Marais de Troussas....................................................................................408 ARRÊTÉ DU 29.07.2008 409 Mise en conformité des statuts de l'A.S.A des Marais de Saint-Vivien .............................................................................409 ARRÊTÉ DU 29.07.2008 410 Mise en conformité des statuts de l'A.S.A des Polders de Hollande – Section de Goulée .................................................410 ARRÊTÉ DU 29.07.2008 411 Mise en conformité des statuts de L'Union des Marais de l'Arrondissement de Lesparre..................................................411 ARRÊTÉ DU 31.07.2008 412 Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Mios ...............................................................................................412
C O L L E C T I V I T É S L O C A L E S - R É G I E 4 1 3
ARRÊTÉ DU 01.07.2008 413 Nomination des régisseurs sur la commune de Moulis ......................................................................................................413
C O N C O U R S 4 1 4
AVIS DU 22.08.2008 414
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Recrutement au titre de l'année 2008 d’un adjoint technique de 2ème classe du Trésor public ...........................................414
C U L T U R E - P A T R I M O I N E 4 1 5
ARRÊTÉ DU 31.01.2008 415 Inscription des deux formes de radoub des bassins à flot du port de Bordeaux (Gironde) au titre des monuments historiques ..........................................................................................................................................................................415 ARRÊTÉ DU 20.06.2008 416 Classement parmi les monuments historiques du Fort-Médoc à Cussac-Fort-Médoc (Gironde) .......................................416 ARRÊTÉ DU 10.07.2008 417 Arrêté de zonage archéologique sur le territoire de la commune de Vertheuil (33) ...........................................................417 ARRÊTÉ DU 10.07.2008 419 Arrêté de zonage archéologique sur le territoire de la commune de Bégadan (33) ............................................................419 ARRÊTÉ DU 10.07.2008 420 Arrêté de zonage archéologique sur le territoire de la commune de Blaignan (33)............................................................420 ARRÊTÉ DU 10.07.2008 421 Arrêté de zonage archéologique sur le territoire de la commune de Cissac Médoc (33)....................................................421 ARRÊTÉ DU 10.07.2008 422 Arrêté de zonage archéologique sur le territoire de la commune de Couquèques (33) ......................................................422 ARRÊTÉ DU 10.07.2008 424 Arrêté de zonage archéologique sur le territoire de la commune de Grayan et l’Hôpital (33) ...........................................424 ARRÊTÉ DU 10.07.2008 425 Arrêté de zonage archéologique sur le territoire de la commune de Hourtin (33)..............................................................425 ARRÊTÉ DU 10.07.2008 426 Arrêté de zonage archéologique sur le territoire de la commune de Jau-Dignac-Et-Loirac (33) .......................................426 ARRÊTÉ DU 10.07.2008 427 Arrêté de zonage archéologique sur le territoire de la commune de Le Verdon-Sur-Mer (33) ..........................................427 ARRÊTÉ DU 10.07.2008 428 Arrêté de zonage archéologique sur le territoire de la commune de Ordonnac (33) ..........................................................428 ARRÊTÉ DU 10.07.2008 430 Arrêté de zonage archéologique sur le territoire de la commune de Pauillac (33) .............................................................430 ARRÊTÉ DU 10.07.2008 431 Arrêté de zonage archéologique sur le territoire de la commune de Prignac-En-Médoc (33)............................................431 ARRÊTÉ DU 10.07.2008 432 Arrêté de zonage archéologique sur le territoire de la commune de Queyrac (33).............................................................432 ARRÊTÉ DU 10.07.2008 434 Arrêté de zonage archéologique sur le territoire de la commune de Saint-Christoly-De-Médoc (33) ...............................434 ARRÊTÉ DU 10.07.2008 435 Arrêté de zonage archéologique sur le territoire de la commune de Saint-Estephe (33)....................................................435 ARRÊTÉ DU 10.07.2008 436 Arrêté de zonage archéologique sur le territoire de la commune de Saint-Germain-d’Esteuil (33)...................................436 ARRÊTÉ DU 10.07.2008 438 Arrêté de zonage archéologique sur le territoire de la commune de Saint-Germain-d’Esteuil (33)...................................438 ARRÊTÉ DU 10.07.2008 439 Arrêté de zonage archéologique sur le territoire de la commune de Saint-Sauveur (33) ...................................................439 ARRÊTÉ DU 10.07.2008 440 Arrêté de zonage archéologique sur le territoire de la commune de Saint-Seurin-De-Cadourne (33) ...............................440 ARRÊTÉ DU 10.07.2008 441 Arrêté de zonage archéologique sur le territoire de la commune de Saint-Vivien-De-Médoc (33) ...................................441 ARRÊTÉ DU 10.07.2008 443 Arrêté de zonage archéologique sur le territoire de la commune de Saint-Yzans-De-Médoc (33) ....................................443 ARRÊTÉ DU 10.07.2008 444 Arrêté de zonage archéologique sur le territoire de la commune de Soulac (33) ...............................................................444 ARRÊTÉ DU 10.07.2008 445 Arrêté de zonage archéologique sur le territoire de la commune de Talais (33) ................................................................445 ARRÊTÉ DU 10.07.2008 447 Arrêté de zonage archéologique sur le territoire de la commune de Valeyrac (33)............................................................447 ARRÊTÉ DU 10.07.2008 448 Arrêté de zonage archéologique sur le territoire de la commune de Vendays-Montalivet (33) .........................................448 ARRÊTÉ DU 10.07.2008 449 Arrêté de zonage archéologique sur le territoire de la commune de Vensac (33) ..............................................................449
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ARRÊTÉ DU 31.07.2008 450 Composition de la Commission Départementale des Objets Mobiliers .............................................................................450
D É L É G A T I O N S D E S I G N A T U R E – C O R P S P R É F E C T O R A L 4 5 3
ARRÊTÉ DU 21.08.2008 453 Délégation de signature à M. Philippe RAMON, sous-préfet d'Arcachon .........................................................................453 ARRÊTÉ DU 21.08.2008 456 Délégation de signature à M. Antoine PRAX, sous-préfet de Blaye, par intérim ..............................................................456 ARRÊTÉ DU 21.08.2008 459 Délégation de signature à Mme Michelle CAZANOVE, Sous-Préfète de Langon............................................................459 ARRÊTÉ DU 21.08.2008 463 Délégation de signature à M. Olivier DELCAYROU, Sous-Préfet de Lesparre-Médoc....................................................463 ARRÊTÉ DU 21.08.2008 468 Délégation de signature à M. Antoine PRAX, Sous-Préfet de Libourne............................................................................468
D É L É G A T I O N S D E S I G N A T U R E – S E R V I C E S D É C O N C E N T R É S 4 7 2
DÉCISION DU 19.08.2008 472 Subdélégation de signature de M. Guillaume SCHNAPPER, Directeur départemental du travail, de l’emploi et de la formation professionnelle de la Gironde ............................................................................................................................472 ARRÊTÉ DU 21.08.2008 474 Délégation de signature à Monsieur Michel DUVETTE, Directeur Départemental de l'Equipement ...............................474 ARRÊTÉ DU 21.08.2008 487 Délégation de signature à M. Michel DUVETTE, Directeur Départemental de l'Equipement de la Gironde pour la redevance d'archéologie préventive....................................................................................................................................487 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 22 AOÛT 2008 488 Délégation de signature à M. Michel DUVETTE, Directeur régional de l'équipement de l'Aquitaine - en matière d'attributions générales et spécifiques ................................................................................................................................488
D I S T I N C T I O N S H O N O R I F I Q U E S 4 9 7
ARRÊTÉ DU 19.05.2008 497 Arrêté décernant l'honorariat à M. Gérard JUIN, ancien Maire adjoint de Teuillac...........................................................497 ARRÊTÉ DU 19.05.2008 497 Arrêté décernant l'honorariat à M. Ghislain GRANDILLON, ancien Maire adjoint de Teuillac.......................................497 ARRÊTÉ DU 19.05.2008 498 Arrêté décernant l'honorariat à M. Daniel PICOTIN, ancien Maire de Saint Ciers Sur Gironde .......................................498 ARRÊTÉ DU 19.05.2008 498 Arrêté décernant l'honorariat à M. Yves MEYNARD, ancien Maire de Saint Girons d’Aiguevives.................................498 ARRÊTÉ DU 19.05.2008 499 Arrêté décernant l'honorariat à M. Claude JOSEPH, ancien Maire d’Aillas......................................................................499 ARRÊTÉ DU 19.05.2008 499 Arrêté décernant l'honorariat à Mme Brigitte DEJEAN, ancienne maire adjointe de Tarnes ............................................499 ARRÊTÉ DU 19.05.2008 500 Arrêté décernant l'honorariat à M. Jean RANOUIL, ancien Maire de tarnès.....................................................................500 ARRÊTÉ DU 19.05.2008 500 Arrêté décernant l'honorariat à M. Yves VIDEAU, ancien Maire d’arveyres....................................................................500 ARRÊTÉ DU 19.05.2008 501 Arrêté décernant l'honorariat à M. Jacques FRANCOUAL, ancien Maire de Saint Germain La Rivière..........................501 ARRÊTÉ DU 19.05.2008 501 Arrêté décernant l'honorariat à M. Jean-Paul FOSSAT, ancien Maire de Nérigean ..........................................................501 ARRÊTÉ DU 20.05.2008 502 Attribution de la médaille de bronze pour actes de courage et de dévouement à M. Aribi BOUKOUKRA......................502 ARRÊTÉ DU 26.05.2008 502 Arrêté décernant l'honorariat à M. Serge ROUX, ancien Maire de Saint Loubès ..............................................................502 ARRÊTÉ DU 26.05.2008 503 Arrêté décernant l'honorariat à M. Jean-Marie BIERRE, ancien Maire de Saint Martin Du Bois .....................................503 ARRÊTÉ DU 26.05.2008 503 Arrêté décernant l'honorariat à M. Jacques MAUGEIN, ancien Maire de Saint André de Cubzac ...................................503 ARRÊTÉ DU 26.05.2008 504 Arrêté décernant l'honorariat à M. Jackie COLDEBOEUF, ancien maire adjoint de Libourne .........................................504
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ARRÊTÉ DU 26.05.2008 504 Arrêté décernant l'honorariat à M. Nils ABEL, ancien maire adjoint de Libourne ............................................................504 ARRÊTÉ DU 04.06.2008 505 Arrêté décernant l'honorariat à M. Georges BONNEFON, ancien Maire de Saint Sulpice De Faleyrens .........................505 ARRÊTÉ DU 04.06.2008 505 Arrêté décernant l'honorariat à M. Robert BELLIARD- SENS, ancien Maire Adjoint de Cabanac Et Villagrains...........505 ARRÊTÉ DU 16.06.2008 506 Arrêté décernant l'honorariat à M. Pierre BRANA, ancien Maire d’Eysines .....................................................................506 ARRÊTÉ DU 17.06.2008 506 Médaille de la Jeunesse et des Sports - Echelon bronze - 14 juillet 2008 ..........................................................................506 ARRÊTÉ DU 23.06.2008 509 Attribution de la médaille d'argent pour actes de courage et de dévouement à M. Jean-Luc MOINIER ...........................509 ARRÊTÉ DU 24.06.2008 509 Arrêté décernant l'honorariat à M. Jacques NARBONNE, ancien Maire de Saint Martin Lacaussade..............................509 ARRÊTÉ DU 24.06.2008 510 Arrêté décernant l'honorariat à M. Stéphan DELAUX, ancien conseiller général .............................................................510 ARRÊTÉ DU 24.06.2008 510 Arrêté décernant l'honorariat à M. Philippe DUBOURG, ancien conseiller général .........................................................510 ARRÊTÉ DU 24.06.2008 511 Arrêté décernant l'honorariat à M. Bernard GARANDEAU, ancien conseiller général ....................................................511 ARRÊTÉ DU 24.06.2008 511 Arrêté décernant l'honorariat à M. Guy RIFFAUD, ancien conseiller général...................................................................511 ARRÊTÉ DU 24.06.2008 512 Arrêté décernant l'honorariat à M. René SERRANO, ancien conseiller général................................................................512 ARRÊTÉ DU 24.06.2008 512 Arrêté décernant l'honorariat à M. Guy TRUPIN, ancien conseiller général .....................................................................512 ARRÊTÉ DU 24.06.2008 513 Arrêté décernant l'honorariat à M. Claude THERMES, ancien Maire Adjoint de Cestas ..................................................513 ARRÊTÉ DU 24.06.2008 513 Arrêté décernant l'honorariat à M. Yves POUJON, ancien Maire de Saint Martin De Lerm.............................................513 ARRÊTÉ DU 24.06.2008 514 Arrêté décernant l'honorariat à M. Michel LACAZE, ancien Maire de Bieujac ................................................................514 ARRÊTÉ DU 24.06.2008 514 Arrêté décernant l'honorariat à M. Jean-Marie BILLA, ancien Maire de Saint-Macaire ...................................................514 ARRÊTÉ DU 01.07.2008 515 Arrêté décernant l'honorariat à M. Paul MARQUETTE, ancien Maire de Bazas ..............................................................515 ARRÊTÉ DU 01.07.2008 515 Arrêté décernant l'honorariat à Mme Marie-Paule CHEVRIER, ancien Maire de Tauriac................................................515 ARRÊTÉ DU 11.07.2008 516 Arrêté décernant l'honorariat à M. Yves DESTHEVES, ancien Maire de Paillet ..............................................................516 ARRÊTÉ DU 11.07.2008 516 Arrêté décernant l'honorariat à M. Alain Yves CAZENAVE, ancien Maire de Bernos Beaulac.......................................516 ARRÊTÉ DU 11.07.2008 517 Arrêté décernant l'honorariat à M. René SICAUD, ancien Maire de Mazion ....................................................................517
E N V I R O N N E M E N T 5 1 8
ARRÊTÉ DU 02.07.2008 518 Mise en demeure de la commune de La Réole pour la mise en conformité de sa station d’épuration (article L 216-1 du code de l’environnement) ...................................................................................................................................................518 ARRÊTÉ INTERPRÉFECTORAL DU 07.07.2008 519 Autorisation de destruction d'espèces et d’habitats d’espèces animales protégées et de destruction d’espèces végétales protégées (demande de la Société A'LIENOR, concessionnaire de l'autoroute A65) ........................................................519 ARRÊTÉ DU 08.07.2008 523 Organisation de l'Inspection des Installations Classées dans le département de la Gironde ..............................................523 ARRÊTÉ DU 22.07.2008 523 Mise en demeure du Syndicat Castres Portets Arbanats pour la mise aux normes de la station d’épuration de Portets (article L 216-1 du code de l’environnement) ....................................................................................................................523 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 22.07.2008 525 Arrêté modificatif de l’arrêté ministériel du 4 septembre 1995 accordant l’autorisation d’exploiter, en tant qu’eau minérale naturelle à l’émergence et après transport à distance l’eau du captage Sainte Anne II situé au lieu dit Les Abatilles - Commune d’Arcachon (Gironde).......................................................................................................................................525
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ARRÊTÉ DU 22.07.2008 527 Arrêté modificatif de l’arrêté ministériel du 13 septembre 1995 accordant à Vittel SA l’autorisation de conditionner l’eau minérale naturelle du captage Sainte Anne II situé au lieu dit Les Abatilles commune d’Arcachon à l’usine de conditionnement située au lieu dit Les Abatilles commune d’Arcachon (Gironde)...........................................................527 ARRÊTÉ DU 22.07.2008 528 Révision des autorisations de prélèvements dans les nappes du SAGE nappes profondes du Syndicat des eaux et d’assainissement du canton de Guîtres...............................................................................................................................528 ARRÊTÉ DU 23.07.2008 533 Prolongation d’autorisation au titre de l’article R214-22 du code de l’environnement concernant les prélèvements à usage d’irrigation dans les nappes du plio-quaternaire, de l’oligocène et du miocène.................................................................533 ARRÊTÉ DU 23.07.2008 538 Autorisation au titre de l’article L 214-3 du code de l’environnement concernant les prélèvements temporaires à usage d’irrigation dans les nappes du plio-quaternaire, de l’oligocène, du miocène et de l’éocène pour la période estivale 2008.......................................................................................................................................................................538 ARRÊTÉ DU 31.07.2008 543 Autorisation temporaire concernant le prélèvement et la réalimentation d’un aquifère par infiltration à partir de forages de reconnaissance sur la commune de Portets.........................................................................................................................543 ARRÊTÉ DU 31.07.2008 548 Mise en demeure de la commune de Preignac pour la mise en conformité de sa station d’épuration (article L 216-1 du code de l’environnement) ...................................................................................................................................................548
H Ô P I T A U X 5 5 0
ARRÊTÉ DU 03.07.2008 550 Tarifs journaliers de prestations du Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux (N° FINESS : 33 078 119 6) .............550 ARRÊTÉ DU 16.07.2008 551 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier d’Arcachon (n° Finess 330781204) au titre de l’activité déclarée pour le mois de mai 2008......................................................................................................................551 ARRÊTÉ DU 16.07.2008 553 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Blaye (n° Finess 330781220) au titre de l’activité déclarée pour le mois de mai 2008......................................................................................................................553 ARRÊTÉ DU 16.07.2008 555 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Bazas (n° Finess 330781212) au titre de l’activité déclarée pour le mois de mai 2008......................................................................................................................555 ARRÊTÉ DU 16.07.2008 557 Montant des ressources d’assurance maladie dû à l’Hôpital Suburbain du Bouscat (n° Finess 330000332) au titre de l’activité déclarée pour le mois de mai 2008......................................................................................................................557 ARRÊTÉ DU 16.07.2008 560 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux (n° Finess 330781196) au titre de l’activité déclarée pour le mois de mai 2008 .....................................................................................................560 ARRÊTÉ DU 16.07.2008 562 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de La Réole (n° Finess 330781246) au titre de l’activité déclarée pour le mois de mai 2008......................................................................................................................562 ARRÊTÉ DU 16.07.2008 564 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Langon (n° Finess 330781238) au titre de l’activité déclarée pour le mois de mai 2008......................................................................................................................564 ARRÊTÉ DU 16.07.2008 566 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Libourne (n° Finess 330781253) au titre de l’activité déclarée pour le mois de mai 2008......................................................................................................................566 ARRÊTÉ DU 16.07.2008 568 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Sainte Foy La Grande (n° Finess 330781261) au titre de l’activité déclarée pour le mois de mai 2008..........................................................................................................568 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 18.07.2008 570 Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier de Libourne ..............................................................570 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 18.07.2008 572 Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier de Blaye....................................................................572 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 18.07.2008 573 Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier de Langon.................................................................573 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 18.07.2008 574 Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier de Sainte-Foy-La-Grande .........................................574 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 22.07.2008 575 Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux........................................575 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 22.07.2008 576
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Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier d’Arcachon...............................................................576 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 22.07.2008 578 Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier Charles Perrens.........................................................578 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 22.07.2008 579 Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier de Cadillac Sur Garonne ..........................................579
J E U N E S S E & S P O R T S 5 8 0
ARRÊTÉ DU 11.04.2008 580 Homologation de la piste de moto-cross située à Arbis lieu-dit "La Vallée du Roc".........................................................580
P H A R M A C I E 5 8 3
DÉCISION DU 08.07.2008 583 Arrêté autorisant le transfert de l’officine de pharmacie de Mme SASTRE Cécile ...........................................................583
P R O T E C T I O N C I V I L E 5 8 5
ARRÊTÉ DU 01.07.2008 585 Approbation du plan ORSEC de zone - Dispositions générales et dispositions spécifiques feux de forêts .......................585 ARRÊTÉ DU 08.07.2008 586 Agrément de l’Association Départementale de Protection Civile - Formation du Brevet National de Sécurité et de Sauvetage Aquatique..........................................................................................................................................................586 ARRÊTÉ DU 24.07.2008 587 Liste des candidats admis à l'examen du Brevet National de Moniteur des Premiers Secours...........................................587
P U B L I C I T É 5 9 1
AVIS DU 18.08.2008 591 Appel à candidature des entreprises de publicité pour participer au groupe de travail de publicité sur la commune du Pian Médoc.................................................................................................................................................................................591
S A N T É P U B L I Q U E 5 9 2
ARRÊTÉ DU 04.07.2008 592 Procédure de d’information - recommandations et d’alerte à la pollution atmosphérique par le dioxyde de soufre (SO2), le dioxyde d’azote (NO2) et les particules fines (PM10) sur l’agglomération bordelaise ......................................................592 CONVENTION DU 29.07.2008 595 Convention de délégation de gestion relative à la passation des marchés publics de contrôle sanitaire des eaux destinées à la consommation humaine et des eaux de loisirs pour le département de la Gironde ........................................................595
S É C U R I T É & G A R D I E N N A G E 5 9 8
ARRÊTÉ DU 02.06.2008 598 Autorisation administrative de fonctionnement de l'établissement secondaire de la société de surveillance et de gardiennage AGIR SECURITE..........................................................................................................................................598 ARRÊTÉ DU 16.06.2008 599 Autorisation administrative de fonctionnement de la société de surveillance et de gardiennage AGENCE CADILLACAISE 2 SECURITE........................................................................................................................................599 ARRÊTÉ DU 01.07.2008 599 Autorisation administrative de fonctionnement de l’entreprise de surveillance et de gardiennage COSS.........................599 ARRÊTÉ DU 02.07.2008 600 Autorisation administrative de fonctionnement de l’entreprise de surveillance et de gardiennage GROUPE P2 SECURITE....................................................................................................................................................................600
S E R V I C E S V É T É R I N A I R E S 6 0 2
ARRÊTÉ DU 01.07.2008 602 Attribution du mandat sanitaire au docteur vétérinaire LECALIER Elise - RN89 route de Bordeaux - Clinique vétérinaire 24700 Montpon Ménèstérol ...............................................................................................................................................602 ARRÊTÉ DU 03.07.2008 603 Abrogation du mandat sanitaire attribué au docteur vétérinaire DE PERETTI Alain - 3 rue de la Garenne - 33210 Langon.....................................................................................................................................................................603
Table annuelle 2008 - Page 102 Recueil des Actes Administratifs No 07 – Juillet/Août 2008 - Page 16
ARRÊTÉ DU 04.07.2008 603 Arrêté préfectoral octroyant à Monsieur LUCAS Loïc le certificat de capacité relatif à l’exercice de l’activité de dressage des chiens au mordant ........................................................................................................................................................603 ARRÊTÉ DU 04.07.2008 604 Arrêté préfectoral octroyant à Mademoiselle DARRIBERE Sandra le certificat de capacité relatif à l’exercice des activités liées aux animaux de compagnie........................................................................................................................................604 ARRÊTÉ DU 09.07.2008 606 Dérogations aux interdictions de mouvements sur le territoire national et pour les échanges intra-communautaires et avec la Suisse, accordées aux animaux des espèces sensibles à la Fièvre Catarrhale Ovine et leurs ovules, sperme, et embryons provenant du département de la Gironde............................................................................................................................606 ARRÊTÉ DU 23.07.2007 607 Délimitation d’un périmètre interdit en matière de fièvre catarrhale ovine........................................................................607 ARRÊTÉ DU 29.07.2008 609 Attribution du mandat sanitaire au docteur vétérinaire MELOT Sandrine - 162 avenue Charles de Gaulle 33200 Bordeaux .................................................................................................................................................................609 ARRÊTÉ DU 29.07.2008 610 Mandat sanitaire au docteur vétérinaire CHEVRIER Barbara - 122 boulevard du Maréchal Lyautey 33110 Le Bouscat...............................................................................................................................................................610
T R A N S P O R T S 6 1 1
CONSEIL D’ADMINISTRATION - SÉANCE DU 25.06.2008 611 Délibération relative à la modification du dispositif d’indemnisation des transporteurs de marchandises en cas d’immobilisation - Méthode de calcul et taux -..................................................................................................................611 ARRÊTÉ DU 11.07.2008 612 Création d’une hélistation réservée aux transports sanitaires au Centre Hospitalier Pasteur de Langon ...........................612 DÉCISION DU 18.07.2008 614 Décision de déclassement du domaine public ferroviaire ..................................................................................................614
T R A V A I L – E M P L O I 6 1 6
ARRÊTÉ DU 17.04.2008 616 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société “COMMERCES DE DETAIL NON ALIMENTAIRES” à La Teste de Buch .....................................................................................................................................................................616 ARRÊTÉ DU 17.04.2008 617 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société “DIVERS COMMERCES NON ALIMENTAIRES” à Arcachon .........................................................................................................................................................................617 ARRÊTÉ DU 17.04.2008 621 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société “COMMERCES DE DETAIL NON ALIMENTAIRES” à Lège Cap-Ferret...............................................................................................................................................................621 ARRÊTÉ DU 17.04.2008 622 Dérogation au repos dominical sollicitée par la société “ COMMERCES DE DETAIL NON ALIMENTAIRES” à Andernos .........................................................................................................................................................................622 ARRÊTÉ DU 17.04.2008 623 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société “DIVERS COMMERCES NON ALIMENTAIRES” à Soulac sur Mer.................................................................................................................................................................623 ARRÊTÉ DU 10.06.2008 624 Dérogation au repos dominical sollicitée par la société “ COMMERCES DE DETAIL NON ALIMENTAIRES” à Gujan-Mestras .................................................................................................................................................................624 DÉCISION DU 16.06.2008 626 Affectation des inspecteurs du travail du département de la Gironde ................................................................................626 ARRÊTÉ DU 19.06.2008 627 Dérogation au repos dominical sollicitée par “ France TELECOM Orange” à La Teste de Buch .....................................627 DÉCISION DU 23.06.2008 628 Délégation de signature de Madame Elisabeth GROSSIN, inspectrice du travail de la 3ème section d’inspection du travail du département de la Gironde.............................................................................................................................................628 DÉCISION DU 23.06.2008 629 Délégation de signature de Monsieur Alexandre ARRIVETS, inspecteur du travail de la 5ème section d’inspection du travail du département de la Gironde .................................................................................................................................629 DÉCISION DU 23.06.2008 630 Délégation de signature de Monsieur Julien RIBOULET, inspecteur du travail de la 7ème section d’inspection du travail du département de la Gironde .................................................................................................................................................630
Table annuelle 2008 - Page 103 Recueil des Actes Administratifs No 07 – Juillet/Août 2008 - Page 17
DÉCISION DU 23.06.2008 631 Délégation de signature de Madame Claudine BAUDRY, inspectrice du travail de la 9ème section d’inspection du travail du département de la Gironde.............................................................................................................................................631 DÉCISION DU 23.06.2008 632 Délégation de signature de Monsieur Sébastien RODEGHIERO, inspecteur du travail de la 10ème section d’inspection du travail du département de la Gironde .................................................................................................................................632 DÉCISION DU 23.06.2008 634 Délégation de signature de Madame Monique ARNAUD, inspectrice du travail de la 6ème section d’inspection du travail du département de la Gironde.............................................................................................................................................634 DÉCISION DU 27.06.2008 635 Délégation de signature de Monsieur René VELLE, inspecteur du travail de la 8ème section d’inspection du travail du département de la Gironde .................................................................................................................................................635 DÉCISION DU 27.06.2008 636 Délégation de signature de Monsieur Fabien GRANDJEAN, inspecteur du travail de la 4ème section d’inspection du travail du département de la Gironde.............................................................................................................................................636 ARRÊTÉ DU 01.07.2008 637 Agrément Simple «ASSISTANCE MICRO 7/7» ..............................................................................................................637 DÉCISION DU 01.07.2008 638 Délégation de signature de Madame Patricia BOE, inspectrice du travail de la 1ère section d’inspection du travail du département de la Gironde .................................................................................................................................................638 DÉCISION DU 03.07.2008 639 Délégation de signature de Madame Gaëlle MARC, inspectrice du travail de la 2ème section d’inspection du travail du département de la Gironde .................................................................................................................................................639 ARRÊTÉ DU 03.07.2008 641 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société “LA CAVE DES 4 VENTS – SARL L. THIENPONT” à Margaux...........................................................................................................................................................................641 ARRÊTÉ DU 04.07.2008 642 Agrément Simple «A2 MICILE ARCACHON»................................................................................................................642 ARRÊTÉ DU 04.07.2008 643 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société “LES BOUTIQUES Bernard MAGREZ” à Pessac....................643 DÉCISION DU 04.07.2008 644 Délégation de signature de Mme Sandra LAPEYRADE, inspectrice du travail de la 11ème section d’inspection du travail du département de la Gironde.............................................................................................................................................644 ARRÊTÉ DU 09.07.2008 645 Agrément Qualité «ALLO SERVICES A LA PERSONNE» ...........................................................................................645 ARRÊTÉ DU 11.07.2008 646 Agrément Simple «CLAIR ET NET CHEZ VOUS» .........................................................................................................646 ARRÊTÉ DU 23.07.2008 647 Agrément Qualité «Aide Maintien à Domicile»................................................................................................................647 ARRÊTÉ DU 22.07.2008 649 Agrément Simple «DOMISPHERE» .................................................................................................................................649 ARRÊTÉ DU 28.07.2008 650 Arrêté d’Agrément Qualité «AIDE ET SERVICE»...........................................................................................................650 ARRÊTÉ DU 28.07.008 651 Arrêté d’Agrément Simple «MD CLIC SERVICES» ........................................................................................................651 ARRÊTÉ DU 28.07.2008 652 Agrément Simple «Les JARDINS du SUD»......................................................................................................................652 ARRÊTÉ DU 28.07.2008 653 Agrément Simple «JANNING SERVICES»......................................................................................................................653
U R B A N I S M E 6 5 5
ARRÊTÉ DU 03.07.2008 655 Enquête publique sur la création d’une Zone de Protection du Patrimoine Architectural Urbain et Paysager (Z.P.P.A.U.P.) sur la commune de Saint-Macaire ......................................................................................................................................655 ARRÊTÉ DU 18.07.2008 656 Révision de la carte communale de Saint-Mariens.............................................................................................................656 ARRÊTÉ DU 24.07.2008 657 Déclaration d’utilité publique des travaux de création de la zone d’aménagement concerté « Haussmann » par la Communauté de Communes du Canton de Blaye sur la commune de Blaye et des acquisitions de parcelles de terrain nécessaires à la realisation du projet ..................................................................................................................................657
Table annuelle 2008 - Page 104 Recueil des Actes Administratifs Spécial No 15 – du 9 au 13 juillet 2008 - Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N 0 1 5 – d u 9 a u 1 3 j u i l l e t 2 0 0 8
S o m m a i r e
A F F A I R E S M A R I T I M E S 3
ARRÊTÉ DU 11.07.2008 3 Suspension de l'exercice de la pêche maritime à pied à titre professionnel et de loisir des huîtres (Crassostrea gigas – Ostrea edulis) sur les gisements naturels coquilliers du littoral du Département de la Charente-Maritime classés du point de vue de la salubrité en zone A ou B ....................................................................................................................................3
C O N C O U R S 6
DÉCISION DU 09.07.2008 6 Concours interne sur épreuves d’agent chef 2ème catégorie « domaine sécurité, prévention et gestion des risques » au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux (33) ................................................................................................................6 DÉCISION DU 13.07.2008 7 Concours sur titres interne pour le recrutement de neuf (9) cadres de santé (filière infirmière) au Centre Hospitalier de Libourne (33)..........................................................................................................................................................................7 DÉCISION DU 13.07.2008 8 Concours sur titres externe pour le recrutement de trois (3) cadres de santé (filière infirmière) au Centre Hospitalier de Libourne (33)..........................................................................................................................................................................8 DÉCISION DU 13.07.2008 9 Concours sur titres interne pour le recrutement d’un (1) cadre de santé filière rééducation (diététicien) au Centre Hospitalier de Libourne (33) ..................................................................................................................................................9 DÉCISION DU 13.07.2008 10 Concours interne sur épreuves pour le recrutementd’un agent de maîtrise spécialité blanchisserie - option mécanique en blanchisserie – au Centre Hospitalier de Libourne (33) .......................................................................................................10
Table annuelle 2008 - Page 105 Recueil des Actes Administratifs Spécial n° 16 - du 3 juin au 16 juillet 2008 – Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N ° 1 6 - d u 3 j u i n a u 1 6 j u i l l e t 2 0 0 8
S o m m a i r e
CONCOURS ................................................................................................................................................................................. 3
Arrêté - 2008-07-0012 - Autorisant, au titre de l'année 2008, l’ouverture de concours externe et interne pour le recrutement d'adjoints administratifs de 1ère classe des administrations de l'État pour les services déconcentrés des Régions "Midi- Pyrénées" et "Aquitaine" du ministère de l'écologie, de l'énergie, du développement durable et de l'aménagement du territoire - 01/07/2008...................................................................................................................................................................................... 3
Avis - Concours sur titres de deux maîtres ouvriers – option restauration – pour le Centre Hospitalier de Cadillac (33) – 16/07/2008...................................................................................................................................................................................... 4
DELEGATIONS DE SIGNATURE - Services Déconcentrés................................................................................................... 5
Arrêté - 2008-07-0013 - Subdélégation de signature de M. DELEBARRE, Directeur Interdépartemental des Routes Atlantique, en matière de gestion et de police de la conservation du domaine public routier, de police de la circulation routière, et en matière de contentieux et de représentation devant les juridictions - 03/06/2008 .......................................................................... 5
Arrêté - 2008-07-0011 - Délégation de signature à Monsieur Claude JEAN, Directeur régional des affaires culturelles de l'Aquitaine - 15/07/2008................................................................................................................................................................. 8
Arrêté - 2008-07-0009 - Délégation de signature à Monsieur François Xavier DELEBARRE, Directeur Interdépartemental des Routes Atlantique en qualité d'ordonnateur secondaire délégué - 16/07/2008............................................................................. 12
Arrêté - 2008-07-0010 - Délégation de signature à Monsieur François Xavier DELEBARRE, Directeur Interdépartemental des Routes Atlantique en matière de marchés publics - 16/07/2008 .................................................................................................. 14
Table annuelle 2008 - Page 106 Recueil des Actes Administratifs Spécial No 17 – du 17 au 21 juillet 2008 - Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N 0 1 7 – d u 1 7 a u 2 1 j u i l l e t 2 0 0 8
S o m m a i r e
C O M M E R C E 3
ARRÊTÉ DU 21.07.2008 3 Arrêté autorisant M. Philippe RAMON, Sous Préfet d’Arcachon, à présider la commission départementale d'équipement commercial de la Gironde du 23 juillet 2008 .........................................................................................................................3
M A R C H É S P U B L I C S 4
ARRÊTÉ DU 17.07.2008 4 Constitution d’un jury pour la dévolution du marché de création d'un bâtiment en structure modulaire aux fins d'accueillir la compagnie zonale de sécurisation à Balma (31).................................................................................................................4
Table annuelle 2008 - Page 107 Recueil des Actes Administratifs Spécial No 18 – du 30 juin au 31 juillet 2008 - page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N 0 1 8 – d u 3 0 j u i n a u 3 1 j u i l l e t 2 0 0 8
S o m m a i r e
A F F A I R E S M A R I T I M E S 4
ARRÊTÉ DU 24.07.2008 4 Portant interdiction temporaire de la pêche, du ramassage, du transport, de la purification, du stockage, de l'expédition, de la distribution, de la commercialisation en vue de la consommation humaine des coquillages en provenance du Banc d'Arguin (Bassin d'Arcachon) ................................................................................................................................................4 ARRÊTÉ DU 31.07.2008 6 portant interdiction temporaire et à des fins conservatoires d’immersion dans un milieu ouvert de naissain et de juvéniles d'huîtres creuses (Crassostrea gigas) âgées de moins d’un an ................................................................................................6
A F F A I R E S S A N I T A I R E S E T S O C I A L E S 7
PROCÈS-VERBAL DU 25.07.2008 7 Procès-verbal de l’élection du Conseil Régional de l’ordre des infirmiers de la Région Aquitaine pour le collège infirmiers relevant du secteur public - Election du 25 juillet 2008 .........................................................................................................7 PROCÈS-VERBAL DU 25.07.2008 8 Procès-verbal de l’élection du Conseil Régional de l’ordre des infirmiers de la Région Aquitaine pour le collège infirmiers relevant du secteur public - Election du 25 juillet 2008 .........................................................................................................8 PROCÈS-VERBAL DU 25.07.2008 9 Procès-verbal de l’élection du Conseil Régional de l’ordre des infirmiers de la Région Aquitaine pour le collège infirmiers relevant du secteur public - Election du 25 juillet 2008 .........................................................................................................9 PROCÈS-VERBAL DU 25.07.2008 10 Procès-verbal de l’élection du Conseil Régional de l’ordre des infirmiers de la Région Aquitaine pour le collège infirmiers relevant du secteur public - Election du 25 juillet 2008 .......................................................................................................10 PROCÈS-VERBAL DU 25.07.2008 11 Procès-verbal de l’élection du Conseil Régional de l’ordre des infirmiers de la Région Aquitaine pour le collège infirmiers relevant du secteur public - Election du 25 juillet 2008 .......................................................................................................11 PROCÈS-VERBAL DU 25.07.2008 12 Procès-verbal de l’élection du Conseil Régional de l’ordre des infirmiers de la Région Aquitaine pour le collège infirmiers exerçant à titre libéral - Election du 25 juillet 2008 .............................................................................................................12 PROCÈS-VERBAL DU 25.07.2008 13 Procès-verbal de l’élection du Conseil Régional de l’ordre des infirmiers de la Région Aquitaine pour le collège infirmiers relevant des salariés du secteur privé - Election du 25 juillet 2008......................................................................................13
D É L É G A T I O N S D E S I G N A T U R E – S E R V I C E S D É C O N C E N T R É S 1 4
ARRÊTÉ DU 30.06.2008 14 Subdélégation de signature de M. Jean-Pierre THIBAULT, Directeur Régional de l’Environnement, pour les attributions relevant de l’ordonnancement secondaire, du pouvoir adjudicateur et pour les attributions spécifiques .............................14 ARRÊTÉ DU 18.07.2008 17 Subdélégation de M. Claude JEAN, Directeur Régional des Affaires Culturelles............................................................17 ARRÊTE DU 23.07.2008 19 Délégation de signature à M. Gérard WYSS, chef du service régional de l'inspection du travail, de l'emploi et de la politique sociale agricole.....................................................................................................................................................................19 ARRÊTÉ DU 29.07.2008 20 Délégation de signature pour l'administration générale à Monsieur François Xavier DELEBARRE, Directeur Interdépartemental des Routes Atlantique............................................................................................................................20
Table annuelle 2008 - Page 108 Recueil des Actes Administratifs Spécial No 18 – du 30 juin au 31 juillet 2008 - page 3
ARRÊTÉ DU 29.07.2008 25 portant subdélégation de signature pour l'administration générale par Monsieur François, Xavier DELEBARRE, Directeur Interdépartemental des Routes Atlantique............................................................................................................................25 ARRÊTÉ DU 29.07.2008 32 Délégation de signature à M. Jean-Pierre THIBAULT, Directeur Régional de l'Environnement d’Aquitaine....................32
C O N C O U R S 3 4
AVIS DU 23.07.2008 34 Avis de concours sur titre externe organisé par la maison de retraite de Le Bugue (24260) pour le recrutement d’un infirmier cadre de santé ........................................................................................................................................................34 AVIS DU 24.07.2008 35 Ouverture d’un concours sur titres pour le recrutement d’infirmiers ...................................................................................35 AVIS DU 25.07.2008 35 Concours interne sur titres pour le recrutement d’un (1) cadre de santé – filière infirmière à l’Hôpital local d’Excideuil (24) .......................................................................................................................................................................................35
V O I R I E 3 6
ARRÊTÉ DU 29.07.2008 36 Réglementation de la circulation, l'arrêt et le stationnement des véhicules et des piétons en Gare de Bordeaux St-Jean dans la cour d'arrivée et le débarcadère situé sous la cour départ.................................................................................................36
Table annuelle 2008 - Page 109 Recueil des Actes Administratifs No 08 – Août/Septembre 2008 - Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
N 0 0 8 – A o û t / S e p t e m b r e 2 0 0 8
S o m m a i r e
A F F A I R E S M A R I T I M E S 2 1
ARRÊTÉ DU 05.08.2008 21 Restriction temporaire à la navigation sur le lac de Bordeaux-Bruges le samedi 23 août et le dimanche 24 août 2008 ......21 ARRÊTÉ DU 05.08.2008 22 Autorisation de manifestation nautique de canoës sur la rivière La Leyre le samedi 30 août 2008 .....................................22
A F F A I R E S S A N I T A I R E S & S O C I A L E S 2 7
DÉCISION CONJOINTE DU 17.12.2008 27 Décision conjointe d'autorisation de financement relative à la Maison de santé rurale de La Réole ...................................27 DÉCISION CONJOINTE DU 17.12.2007 30 Décision conjointe d'autorisation de financement relative à l’Association ADOGUM 47 ..................................................30 DÉCISION CONJOINTE DU 17.12.2007 35 Décision conjointe d'autorisation de financement relative à l’Association ASSUM 24.......................................................35 DÉCISION DU 17.12.2007 39 Décision conjointe d'autorisation de financement relative à l’Association ASSUM 33.......................................................39 DÉCISION CONJOINTE DU 17.12.2007 46 Décision conjointe d'autorisation de financement relative à l’Association ASSUM 40.......................................................46 DÉCISION CONJOINTE DU 17.12.2007 51 Décision conjointe d'autorisation de financement relative à l’Association ASSUM 64.......................................................51 DÉCISION CONJOINTE DU 23.04.2008 56 Décision conjointe d'autorisation de financement relative à l’ASSUM 64 Côte Basque .....................................................56 ARRÊTÉ DU 30.06.2008 62 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Notre dame de Bonne Espérance à Bordeaux (n° finess : 330782756)62 ARRÊTÉ DU 30.06.2008 63 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Primerose à Coutras (n° finess : 330782541).......................................63 ARRÊTÉ DU 30.06.2008 65 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Public à Saint-Symphorien (n° finess : 330018169) ............................65 DÉCISION CONJOINTE DU 03.07.2008 66 Décision conjointe d'autorisation de financement relative au CAPS à Biscarosse Plage .....................................................66 ARRÊTÉ DU 09.07.2008 71 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Paul Claudel à Mérignac (n° finess : 330799057)................................71 ARRÊTÉ DU 09.07.2008 72 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Jacqueline Auriol à St Seurin sur l'Isle (n° finess : 330015728) ..........72 ARRÊTÉ DU 10.07.2008 74 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Foyer d'Accueil Saint Georges à La Teste (n° finess : 330786005).....74 ARRÊTÉ DU 10.07.2008 75 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Les Jardins de l'Ombrière à Le Pian Médoc (n° finess : 330799230) ..75 ARRÊTÉ DU 10.07.2008 77 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du Service mobile médico social d’accompagnement des traumatisés crâniens (SMATC)...............................................................................77
Table annuelle 2008 - Page 110 Recueil des Actes Administratifs No 08 – Août/Septembre 2008 - Page 3
ARRÊTÉ DU 10.07.2008 78 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du Centre de rééducation professionnelle La Tour de Gassies à Bruges.......................................................................................................................78 ARRÊTÉ DU 10.07.2008 80 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’école de rééducation professionnelle “Robert Lateulade” à Bordeaux ..................................................................................................................80 ARRÊTÉ DU 10.07.2008 82 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du Foyer d’accueil médicalisé Le Mascaret de Bègles .......................................................................................................................................82 ARRÊTÉ DU 10.07.2008 83 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du Foyer d’accueil médicalisé de La Réole.........................................................................................................................................................83 ARRÊTÉ DU 10.07.2008 85 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du Foyer d’accueil médicalisé l’AIRIAL du Nid de l’Agasse au Barp...............................................................................................................85 ARRÊTÉ DU 10.07.2008 87 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du Foyer d’accueil médicalisé Les Lilas de Lormont .........................................................................................................................................87 ARRÊTÉ DU 10.07.2008 88 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du Foyer d’accueil médicalisé Neujon à Monségur ............................................................................................................................................88 ARRÊTÉ DU 10.07.2008 90 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du Foyer d’accueil médicalisé Triade au Bouscat...............................................................................................................................................90 ARRÊTÉ DU 10.07.2008 92 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de la maison d’accueil spécialisée Le Lac Vert de Biganos......................................................................................................................................92 ARRÊTÉ DU 10.07.2008 93 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de la maison d’accueil spécialisée du centre hospitalier Charles Perrens à Bordeaux ..............................................................................................93 ARRÊTÉ DU 10.07.2008 95 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de la maison d’accueil spécialisée Le Sabla à Grignols............................................................................................................................................95 ARRÊTÉ DU 10.07.2008 97 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de la maison d’accueil spécialisée Le Barail à Mérignac..........................................................................................................................................97 ARRÊTÉ DU 10.07.2008 98 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de la maison d’accueil spécialisée Le Junca à Villenave d’Ornon............................................................................................................................98 ARRÊTÉ DU 10.07.2008 100 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de la maison d’accueil spécialisée Les Quatre Vents de Saint Denis De Pile.........................................................................................................100 ARRÊTÉ DU 10.07.2008 102 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du S.A.D. de Bègles .102 ARRÊTÉ DU 10.07.2008 103 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du S.A.D. de Saint Denis De Pile................................................................................................................................................................................103 ARRÊTÉ DU 10.07.2008 105 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du service d’accompagnement médico social pour adultes (SAMSAH) à Mérignac ..........................................................................105 ARRÊTÉ DU 10.07.2008 106 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du service d’accompagnement medico social pour adultes (SAMSAH) à Mérignac ..........................................................................106 ARRÊTÉ DU 10.07.2008 108 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du service d’accompagnement médico social pour adultes (SAMSAH) à Saint Savin .......................................................................108 ARRÊTÉ DU 10.07.2008 110 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du service d’accompagnement médico social pour adultes (SAMSAH) de Bordeaux........................................................................110
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DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 10.07.2008 111 Décision conjointe modificative n°1 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 17 décembre 2007 de l’ASSUM 40.......................................................................................................................................................................111 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 11.07.2008 115 Décision conjointe modificative n°5 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 juin 2005 du Programme télésanté aquitaine - Numéro d'identification : n°960720217 .........................................................................115 ARRÊTÉ DU 11.07.2008 120 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’IMPRO UPCAT de Cenon.............................................................................................................................................................................120 ARRÊTÉ DU 11.07.2008 121 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du Centre de l’Audition du Langage (CAL) à Mérignac...........................................................................................................................................121 ARRÊTÉ DU 11.07.2008 123 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du CESDA R. Chapon à Bordeaux ............................................................................................................................................................................123 ARRÊTÉ DU 11.07.2008 124 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du CMPP de Bordeaux........................................................................................................................................................................124 ARRÊTÉ DU 11.07.2008 126 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du CMPP de Cenon ..126 ARRÊTÉ DU 11.07.2008 128 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du CMPP de Pessac..128 ARRÊTÉ DU 11.07.2008 129 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du CSES Peyrelongue à Ambarès et Lagrave ...........................................................................................................................................................129 ARRÊTÉ DU 11.07.2008 131 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’IEM d’Eysines...131 ARRÊTÉ DU 11.07.2008 132 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’IME de l’Alouette à Pessac ..............................................................................................................................................................................132 ARRÊTÉ DU 11.07.2008 134 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 del’IME d’Aquitaine Les Massiots à Lamothe Landerron ..........................................................................................................................................134 ARRÊTÉ DU 11.07.2008 136 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’IME Château Terrien à Lussac .................................................................................................................................................................136 ARRÊTÉ DU 11.07.2008 137 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’IME l’Estape à Saint Macaire......................................................................................................................................................................137 ARRÊTÉ DU 11.07.2008 139 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’IME de Taussat - Etoile de la mer ..................................................................................................................................................................139 ARRÊTÉ DU 11.07.2008 141 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’IME de Blaye – Les Tilleuls................................................................................................................................................................................141 ARRÊTÉ DU 11.07.2008 142 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du CSES Peyrelongue à Ambarès et Lagrave ...........................................................................................................................................................142 ARRÊTÉ DU 11.07.2008 144 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’IEM d’Eysines...144 ARRÊTÉ DU 11.07.2008 145 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’IME de l’Alouette à Pessac .................................................................................................................................................................................145 ARRÊTÉ DU 11.07.2008 147 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’IME du Médoc à Saint Laurent et Benon .......................................................................................................................................................147 ARRÊTÉ DU 11.07.2008 149 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’IME Les Papillons Blancs à Saint Emilion .......................................................................................................................................................149
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ARRÊTÉ DU 11.07.2008 150 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’IME Pierre Delmas de Mérignac........................................................................................................................................................................150 ARRÊTÉ DU 11.07.2008 152 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’IMP Beaulieu de Blanquefort.........................................................................................................................................................................152 ARRÊTÉ DU 11.07.2008 153 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’IMP Jean Le Tanneur de Carignan ..........................................................................................................................................................153 ARRÊTÉ DU 11.07.2008 155 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’IMP La Fôret à Eysines ...............................................................................................................................................................................155 ARRÊTÉ DU 11.07.2008 157 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’IMPRO Château Bel Air................................................................................................................................................................................157 ARRÊTÉ DU 11.07.2008 158 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’IMPRO Vieux Moulin à Yvrac...................................................................................................................................................................158 ARRÊTÉ DU 11.07.2008 160 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’ITEP l’Hirondelle à Artigues ..............................................................................................................................................................................160 ARRÊTÉ DU 11.07.2008 161 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du SESSAD Beaulieu..............................................................................................................................................................................161 ARRÊTÉ DU 11.07.2008 163 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du SESSAD de Blaye..............................................................................................................................................................................163 ARRÊTÉ DU 11.07.2008 165 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du SESSAD CESDA à Bordeaux .........................................................................................................................................................................165 ARRÊTÉ DU 11.07.2008 166 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du SESSAD DI de Mérignac........................................................................................................................................................................166 ARRÊTÉ DU 11.07.2008 168 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du SESSAD de Bordeaux........................................................................................................................................................................168 ARRÊTÉ DU 11.07.2008 169 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du SESSAD de Libourne ........................................................................................................................................................................169 ARRÊTÉ DU 11.07.2008 171 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du SESSAD TGP à Bordeaux .........................................................................................................................................................................171 ARRÊTÉ DU 11.07.2008 173 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du SESSAD Les Tournesols à Cenon ............................................................................................................................................................173 ARRÊTÉ DU 11.07.2008 174 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’IMC de Cenon ...174 ARRÊTÉ DU 11.07.2008 176 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’IMC Château Bire de Tresses ...........................................................................................................................................................................176 ARRÊTÉ DU 11.07.2008 178 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’ITEP de Créon...178 ARRÊTÉ DU 11.07.2008 179 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’ITEP de Langon 179 ARRÊTÉ DU 11.07.2008 181 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du SESSAD de Cenon.............................................................................................................................................................................181 ARRÊTÉ DU 11.07.2008 183 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du SESSAD de Frontenac .......................................................................................................................................................................183
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ARRÊTÉ DU 11.07.2008 184 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du SESSAD de Langon...........................................................................................................................................................................184 ARRÊTÉ DU 15.07.2008 186 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’IMP Saint Joseph à Bordeaux .........................................................................................................................................................................186 ARRÊTÉ DU 15.07.2008 188 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Maryse Bastié à Bordeaux (n° finess : 330007543)...........................188 ARRÊTÉ DU 16.07.2008 189 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’IME de Coutras .189 ARRÊTÉ DU 16.07.2008 191 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du Centre de Ressources pour l’Autisme (C.R.A)......................................................................................................................................................191 ARRÊTÉ DU 16.07.2008 192 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Plein Soleil à Bordeaux (n° finess : 330791021) ...............................192 ARRÊTÉ DU 16.07.2008 194 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Chantefontaine à Cestas (n° finess : 330798075)...............................194 ARRÊTÉ DU 16.07.2008 195 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de la Maison de Retraite Fondation Escarraguel à Ambès (n°finess : 330782483) ...................................................................................................195 ARRÊTÉ DU 16.07.2008 197 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Résidence d'Audenge à Audenge (n° finess : 330797929).................197 ARRÊTÉ DU 16.07.2008 198 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Domaine Bardon Lagrange à Cadillac (n° finess : 330798398).........198 ARRÊTÉ DU 16.07.2008 200 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Le Clos des Acacias à Caudrot (n° finess : 330791054) ....................200 ARRÊTÉ DU 16.07.2008 201 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Le Bourgailh à Pessac (n° finess : 330783580)..................................201 ARRÊTÉ DU 16.07.2008 203 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’IME de Coutras .203 ARRÊTÉ DU 16.07.2008 205 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du SESSAD de Coutras...........................................................................................................................................................................205 ARRÊTÉ DU 16.07.2008 206 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du Service D’insertion en Milieu Ordinaire (SIMO) de Coutras.............................................................................................................................206 ARRÊTÉ DU 17.07.2008 208 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’IME Don Bosco 208 ARRÊTÉ DU 17.07.2008 209 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’IME Saute Mouton à Gradignan ........................................................................................................................................................................209 ARRÊTÉ DU 17.07.2008 211 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’IME Don Bosco 211 ARRÊTÉ DU 17.07.2008 213 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes MGEN à Arès (n° finess : 330786161) ..............................................213 ARRÊTÉ DU 17.07.2008 214 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes MEDULI à Castelnau de Médoc (n° finess : 330782525) .................214 ARRÊTÉ DU 17.07.2008 216 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Les Jardins de Laurenzanne à Gradignan (n° finess : 330798190) ....216
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ARRÊTÉ DU 17.07.2008 217 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Les Bois de Landecotte à Lalande de Fronsac (n° finess : 330799925) ......................................................................................................................................................217 ARRÊTÉ DU 17.07.2008 219 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Le Clos d'Aliénor à Le Bouscat (n° finess : 330798026) ...................219 ARRÊTÉ DU 17.07.2008 220 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes La Clairière de Bel Air à Le Haillan (n° finess : 330798273)............220 ARRÊTÉ DU 17.07.2008 222 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du Centre de rééducation professionnelle La Tour de Gassies à Bruges - Arrêté rectificatif - ...................................................................................222 ARRÊTÉ DU 17.07.2008 223 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’Ecole de rééducation professionnelle “Robert Lateulade” à Bordeaux - Arrêté rectificatif - ...............................................................................223 ARRÊTÉ DU 17.07.2008 225 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de la maison d’accueil spécialisée Le Lac Vert de Biganos - Arrêté rectificatif - ..................................................................................................225 ARRÊTÉ DU 17.07.2008 226 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de la Maison d’accueil spécialisée du centre hospitalier Charles Perrens à Bordeaux - Arrêté rectificatif -...........................................................226 ARRÊTÉ DU 17.07.2008 228 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de la maison d’accueil spécialisée Le Barail à Mérignac – Arrêté rectificatif -......................................................................................................228 ARRÊTÉ DU 17.07.2008 229 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de la maison d’accueil spécialisée Le Junca à Villenave d’Ornon - Arrêté rectificatif - ........................................................................................229 ARRÊTÉ DU 17.07.2008 231 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de la maison d’accueil spécialisée Les Quatre Vents de Saint Denis De Pile - Arrêté rectificatif -........................................................................231 ARRÊTÉ DU 18.07.2008 232 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du Jardin d’enfants spécialisé La Marelle à Bègles ...........................................................................................................................................232 ARRÊTÉ DU 18.07.2008 234 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’ITEP Raymond BLOY à Villenave d’Ornon ...............................................................................................................................................234 ARRÊTÉ DU 18.07.2008 236 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du SESSAD Villa Flore à Bordeaux Caudéran .........................................................................................................................................................236 ARRÊTÉ DU 18.07.2008 237 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’IME Les Joualles à Lormont..............................................................................................................................................................................237 ARRÊTÉ DU 18.07.2008 239 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’IMP Château Tujean à Blanquefort ......................................................................................................................................................................239 ARRÊTÉ DU 18.07.2008 240 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’ITEP de Creon - Arrêté rectificatif ................................................................................................................................................................240 ARRÊTÉ DU 18.07.2008 242 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes L'Aquitaine à Langoiran (n° finess : 330786310) ..............................242 ARRÊTÉ DU 18.07.2008 244 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Seguin à Cestas (n° finess : 330783333)............................................244 ARRÊTÉ DU 18.07.2008 245 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Le Domaine des Augustins à Latresne (n° finess : 330786328) ........245 ARRÊTÉ DU 18.07.2008 247 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Terre Nègre à Bordeaux (n° finess : 330781428)...............................247
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ARRÊTÉ DU 18.07.2008 248 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Les Muriers à Carignan (n° finess : 330786229) ...............................248 ARRÊTÉ DU 18.07.2008 250 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Les Jardins du Médoc à Gaillan (n° finess : 330795352)...................250 ARRÊTÉ DU 18.07.2008 251 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Résidence du Centre à Guîtres (n° finess : 330791062).....................251 ARRÊTÉ DU 18.07.2008 253 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes La savane à Gujan-Mestras (n° finess : 330798646)..........................253 ARRÊTÉ DU 18.07.2008 254 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Les Graves à Illats (n°finess : 330798711) ........................................254 ARRÊTÉ DU 18.07.2008 256 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Les Acacias à Pauillac (n° finess : 330798695) .................................256 ARRÊTÉ DU 18.07.2008 258 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Château Vacquey à Salleboeuf (n° finess : 330786385) ....................258 ARRÊTÉ DU 18.07.2008 259 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Les Erables à Pessac (n° finess : 330798232) ....................................259 ARRÊTÉ DU 18.07.2008 261 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du SESSAD Millefleurs ..........................................................................................................................................................................261 ARRÊTÉ DU 18.07.2008 262 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du SESSAD Saint Denis à Ambarès...........................................................................................................................................................................262 ARRÊTÉ DU 18.07.2008 264 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’ITEP Millefleurs264 ARRÊTÉ DU 18.07.2008 266 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’ITEP Roaillan à Roaillan ..............................................................................................................................................................................266 ARRÊTÉ DU 18.07.2008 267 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’ITEP Saint Denis .........................................................................................................................................................................267 ARRÊTÉ DU 18.07.2008 269 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’ITEP Villa Flore à Bordeaux Caudéran ............................................................................................................................................................269 ARRÊTÉ DU 21.07.2008 271 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Le Clos Saint Martin à Peujard (n° finess : 330800327)....................271 ARRÊTÉ DU 21.07.2008 272 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Le Clos Saint Jacques à Gradignan (n° finess : 330798166) .............272 ARRÊTÉ DU 21.07.2008 274 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Grand Bon Pasteur à Bordeaux (n° finess : 330782798)....................274 ARRÊTÉ DU 21.07.2008 275 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes L'Ombrière à Lanton (n° finess : 330799552)....................................275 ARRÊTÉ DU 21.07.2008 277 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Le Rocher à Latresne (n° finess : 330791146)...................................277 ARRÊTÉ DU 21.07.2008 278 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Le Lac de Calot à Cadaujac (n° finess : 330798588).........................278 ARRÊTÉ DU 21.07.2008 280 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes La Chartreuse à Coutras (n° finess : 330799792) ..............................280
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ARRÊTÉ DU 21.07.2008 281 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Le Temps de Vivre à Grignols (n° finess : 330798554).....................281 ARRÊTÉ DU 21.07.2008 283 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Saint Léonard à Lesparre (n° finess : 330782871).............................283 ARRÊTÉ DU 21.07.2008 284 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Les Balcons de Tivoli à Le Bouscat (n° finess : 330782566) ............284 ARRÊTÉ DU 21.07.2008 286 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Les Jardins des Provinces à Pessac (n° finess : 330782574)..............286 ARRÊTÉ DU 21.07.2008 287 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Notre Dame - Les Roses de Saint Caprais à Saint Caprais (n° finess : 330785965) ........................................................................................................................................................................287 ARRÊTÉ DU 21.07.2008 289 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Les Sablons à St Loubès (n° finess : 330009978)..............................289 ARRÊTÉ DU 21.07.2008 290 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dpendantes Le Home Latour à Talence (n° finess : 330792201)............................290 ARRÊTÉ DU 21.07.2008 292 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Fondation Roux à Vertheuil (n° finess : 330782632).........................292 ARRÊTÉ DU 21.07.2008 293 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du SESSAD Rive Droite à Castillon (Association Rénovation) .................................................................................................................................293 ARRÊTÉ DU 21.07.2008 295 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du SESSAD Rive Gauche à Bordeaux (Association Rénovation)...................................................................................................................295 ARRÊTÉ DU 21.07.2008 296 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du SESSAD de Trisomie 21 Gironde..........................................................................................................................................................................296 ARRÊTÉ DU 21.07.2008 298 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’ITEP Rive Droite (Association RENOVATION) ...........................................................................................................................................298 ARRÊTÉ DU 21.07.2008 299 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’ITEP Rive Gauche (Association RENOVATION) ...........................................................................................................................................299 ARRÊTÉ DU 21.07.2008 301 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du SESSAD l’Epinette de Libourne (Association RENOVATION) .......................................................................................................................301 ARRÊTÉ DU 22.07.2008 303 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Résidence Bellevue à Cambes (n° finess : 330019209) .....................303 ARRÊTÉ DU 22.07.2008 304 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Douceur de France à Gradignan (n° finess : 330012048) ..................304 ARRÊTÉ DU 22.07.2008 306 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes La Clé des Ages à Pessac (n° finess : 330798943).............................306 ARRÊTÉ DU 22.07.2008 307 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Villa Présentine à Rauzan (n° finess : 330791153)............................307 ARRÊTÉ DU 22.07.2008 309 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Saint Michel à St Loubès (n° finess : 330799438).............................309 ARRÊTÉ DU 23.07.2008 310 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du SESSAD Bellefonds à Cenon...............................................................................................................................................................................310
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ARRÊTÉ DU 23.07.2008 312 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du SESSAD Breillan à Saint Médard en Jalles........................................................................................................................................................312 ARRÊTÉ DU 23.07.2008 314 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du Centre pour enfants et adolescents polyhandicapés à La Réole..............................................................................................................................314 ARRÊTÉ DU 23.07.2008 315 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l‘Itep d’Andernos.315 ARRÊTÉ DU 23.07.2008 317 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’ITEP Bellefonds 317 ARRÊTÉ DU 23.07.2008 319 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’ITEP Château Breillan à Blanquefort ........................................................................................................................................................319 ARRÊTÉ DU 23.07.2008 320 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Château Pomerol à Bassens (n° finess : 330783465).........................320 ARRÊTÉ DU 23.07.2008 322 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Le Chalet à Belin Beliet (n° finess : 330797952)...............................322 ARRÊTÉ DU 23.07.2008 323 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Les Dames de la Foi à Bordeaux (n°finess : 330786203) ..................323 ARRÊTÉ DU 23.07.2008 325 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Résidence Henri Dunant à Bordeaux (n° finess : 330799297)...........325 ARRÊTÉ DU 23.07.2008 327 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Fontaudin à Pessac (n° finess : 330803669).......................................327 ARRÊTÉ DU 23.07.2008 328 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du SESSAD Stéhélin 328 ARRÊTÉ DU 23.07.2008 330 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’Archipel Aliénor à Blanquefort.........................................................................................................................................................................330 ARRÊTÉ DU 23.07.2008 332 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’ITEP Grand Barail à Bordeaux ............................................................................................................................................................................332 ARRÊTÉ DU 23.07.2008 333 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’ITEP Saint Vincent à Eysines.............................................................................................................................................................................333 ARRÊTÉ DU 23.07.2008 335 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’ITEP Stéhélin à Bordeaux Caudéran ............................................................................................................................................................335 ARRÊTÉ DU 23.07.2008 337 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du Jardin d’enfants spécialisé Arc En Ciel à Pessac ..........................................................................................................................................337 ARRÊTÉ DU 24.07.2008 338 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’ITEP Saint Nicolas à Bordeaux (Association OREAG) ....................................................................................................................................338 ARRÊTÉ DU 24.07.2008 340 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’ITEP Saint Vincent à Eysines.............................................................................................................................................................................340 ARRÊTÉ DU 24.07.2008 342 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du SESSAD Lecocq à Léognan (Association OREAG).........................................................................................................................................342 ARRÊTÉ DU 24.07.2008 343 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l‘ITEP Les Clarines à Bordeaux ............................................................................................................................................................................343 ARRÊTÉ DU 24.07.2008 345 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’ITEP Nazareth à Bordeaux (Association OREAG) .......................................................................................................................................345
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ARRÊTÉ DU 24.07.2008 346 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’Institut d’Education motrice Château Raba à Talence ........................................................................................................................................346 ARRÊTÉ DU 24.07.2008 348 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008de l’ITEP Alfred Lecocq à Léognan (Association OREAG) ......................................................................................................................................348 ARRÊTÉ DU 24.07.2008 350 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’ITEP Macanan à Bouliac (Association OREAG) ..........................................................................................................................................350 ARRÊTÉ DU 24.07.2008 351 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du SESSAD de Talence ..........................................................................................................................................................................351 ARRÊTÉ DU 24.07.2008 353 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du SESSAD Macanan Rive Droite (Association OREAG) ....................................................................................................................................353 ARRÊTÉ DU 24.07.2008 354 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du SESSAD Nazareth Rive Gauche (Association OREAG) ..................................................................................................................................354 ARRÊTÉ DU 25.07.2008 356 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Le repos Marin à Soulac sur Mer (n° finess : 330798794) ................356 ARRÊTÉ DU 28.07.2008 358 Renouvellement implicite d’autorisation pour le fonctionnement d’un scanographe au sein du Centre Hospitalier Jean Hameau à La Teste-de-Buch ..............................................................................................................................................358 DÉCISION CONJOINTE DU 28.07.2008 359 Décision conjointe d'autorisation de financement relative à la Maison Médicale de Garde de Langon.............................359 ARRÊTÉ DU 28.07.2008 365 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Mutualiste à Pessac (n° finess : 330798265)......................................365 ARRÊTÉ DU 28.07.2008 366 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes La Renaissance à Pessac (n° finess : 330798240)..............................366 ARRÊTÉ DU 28.07.2008 368 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Résidence Vermeil à Bordeaux (n° finess : 330799347) ...................368 ARRÊTÉ DU 28.07.2008 369 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes L'Amaryllis à Bordeaux (n° finess : 330799305)...............................369 ARRÊTÉ DU 28.07.2008 371 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Association du Bon Pasteur Ste Germaine à Bruges (n° finess : 330782814) ......................................................................................................................................................371 ARRÊTÉ DU 28.07.2008 372 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Domaine de la Braneyre à Canéjan (n° finess : 330798067)..............372 ARRÊTÉ DU 28.07.2008 374 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes AGORA à Castres (n° finess : 330798612) .......................................374 ARRÊTÉ DU 28.07.2008 375 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Résidence François Villon à Cenon (n° finess : 330798042).............375 ARRÊTÉ DU 28.07.2008 377 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Résidence Bellecroix à Floirac (n° finess : 330782848) ....................377 ARRÊTÉ DU 28.07.2008 378 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Le Home Saint Gabriel à Gradignan (n° finess : 330786278)............378 ARRÊTÉ DU 28.07.2008 380 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Le Home de Rolland à Les Peintures (n° finess : 330799867)...........380
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ARRÊTÉ DU 28.07.2008 381 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Domaine des Gréziens à Mazion (n° finess : 330799602) .................381 ARRÊTÉ DU 28.07.2008 383 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Le Mont des Landes à Saint Savin de Blaye (n° finess : 330804469)383 ARRÊTÉ DU 28.07.2008 384 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Villa AVETIS à Ste Croix du Mont (n° finess : 330791120) ............384 ARRÊTÉ DU 28.07.2008 386 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Le Verger d'Anna à Ste Terre (n° finess : 330799784) ......................386 ARRÊTÉ DU 28.07.2008 388 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Entre Deux Mers à Sauveterre de Guyenne (n° finess : 330802968).388 ARRÊTÉ DU 28.07.2008 389 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes La Maison de Saint Aubin à Saint Aubin (n° finess : 330798281) ....389 ARRÊTÉ DU 28.07.2008 391 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes La Chénaie à Saint Ciers sur Gironde (n° finess : 330800178)..........391 ARRÊTÉ DU 28.07.2008 392 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Résidence Bossège à St Laurent de Médoc (n° finess : 330015678) .392 ARRÊTÉ DU 28.07.2008 394 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Villa Bontemps à Talence (n° finess : 330799198)............................394 ARRÊTÉ DU 28.07.2008 395 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Les Camélias à Toulenne (n° finess : 330800079).............................395 ARRÊTÉ DU 28.07.2008 397 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Résidence de la HE à Villenave d'Ornon (n° finess : 330798356).....397 ARRÊTÉ DU 28.07.2008 398 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Ma résidence à Yvrac (n° finess : 330791757) ..................................398 DÉCISION CONJOINTE DU 29.07.2008 400 Décision conjointe d'autorisation de financement relative à la Maison de santé du Pays d’Albret....................................400 ARRÊTÉ DU 29.07.2008 404 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Le duc de Lorge à Saint Jean d'Illac (n° finess : 330799081) ............404 ARRÊTÉ DU 29.07.2008 405 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes du Bon Pasteur à Saint Brice (n° finess : 330781659) .......................405 ARRÊTÉ DU 29.07.2008 407 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Château la Cure à Saint Caprais (n° finess : 330792177) ..................407 ARRÊTÉ DU 29.07.2008 408 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Le Clos du Lord à Quinsac (n° finess : 330798570) ..........................408 ARRÊTÉ DU 29.07.2008 410 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Les Jardins d'Aliénor à Bruges (n° finess : 330012238) ....................410 ARRÊTÉ DU 29.07.2008 411 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Les Magnolias à Biganos (n° finess : 330797960).............................411 ARRÊTÉ DU 29.07.2008 413 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes La Chêneraie à Bordeaux (n° finess : 330799263) ............................413
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ARRÊTÉ DU 29.07.2008 414 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Résidence Aloha à Le Taillan Médoc (n°finess : 330022609)...........414 ARRÊTÉ DU 29.07.2008 416 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Les Côteaux à Lormont (n° finess : 330782889) ...............................416 ARRÊTÉ DU 29.07.2008 417 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Clairefontaine à Martignas sur Jalles (n° finess : 330799032)...........417 ARRÊTÉ DU 29.07.2008 419 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Le Clos Martillac à Martillac (n° finess : 330798620).......................419 ARRÊTÉ DU 29.07.2008 420 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Résidence d'Aquitaine à Mérignac (n° finess : 330796376) ..............420 ARRÊTÉ DU 29.07.2008 422 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Géria Santé à Mérignac (n° finess : 330798224) ...............................422 ARRÊTÉ DU 29.07.2008 423 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Les Jardins d'Eléonore à Monségur (n° finess : 330793159) .............423 ARRÊTÉ DU 29.07.2008 425 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Château Lamothe à Saint Médard d'Eyrans (n° finess : 330056300).425 ARRÊTÉ DU 29.07.2008 426 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Pension Saint Genès à Talence (n° finess : 330799180) ....................426 ARRÊTÉ DU 29.07.2008 428 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes MAPAD Résidence Anna Hamilton à Targon (n° finess : 330057076) ......................................................................................................................................................428 ARRÊTÉ DU 29.07.2008 429 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Présentation de Marie à Verdelais (n° finess : 330786419) ...............429 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 30.07.2008 431 Décision conjointe modificative n°1 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 17 décembre 2007 relative à l’Association ASSUM 33 ...................................................................................................................................431 ARRÊTÉ DU 31.07.2008 433 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes HOTELIA à Bordeaux (n° finess : 330803933).................................433 ARRÊTÉ DU 31.07.2008 434 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Les Fleurs de Gambetta à Bordeaux (n° finess : 330782780)............434 ARRÊTÉ DU 31.07.2008 436 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Guyenne à Bordeaux (n° finess : 330797978) ...................................436 ARRÊTÉ DU 31.07.2008 437 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Château Bellerive à Castets en Dorthe (n°finess : 330791104) .........437 ARRÊTÉ DU 31.07.2008 439 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Bon Pasteur du Vigean à Eysines (n°finess : 330782830) .................439 ARRÊTÉ DU 31.07.2008 440 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Les Jardins de Cybèle à Mérignac (n° finess : 330798208) ...............440 ARRÊTÉ DU 31.07.2008 442 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Mirambeau à Saint Vivien de Médoc (n° finess : 330798828) ..........442 ARRÊTÉ DU 01.08.2008 443 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Les Chardons Bleus à Mérignac (n° finess : 330798216) ..................443
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ARRÊTÉ DU 01.08.2008 445 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Les Tchanques à Lège Cap Ferret (n° finess : 330019308) ...............445 ARRÊTÉ DU 01.08.2008 447 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Le Sablonat à Bordeaux (n° finess : 330791302)...............................447 ARRÊTÉ DU 01.08.2008 448 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Villa Rosa à Blaye (n° finess : 330800228) .......................................448 ARRÊTÉ DU 01.08.2008 450 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Les Petites Sœurs des Pauvres à Bordeaux (n° finess : 330786187)..450 ARRÊTÉ DU 01.08.2008 451 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Tropayse à Bassens (n° finess : 330803321)......................................451 ARRÊTÉ DU 01.08.2008 453 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Fondation Dubois à Branne (n° finess : 330782806) .........................453 ARRÊTÉ DU 01.08.2008 454 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Abélia à Carbon Blanc (n° finess : 330799461).................................454 ARRÊTÉ DU 04.08.2008 456 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Maison de retraite protestante à Bordeaux (n° finess : 330782749) ..456 ARRÊTÉ DU 04.08.2008 457 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Château Maucamps à Macau (n° finess : 330799248).......................457 ARRÊTÉ DU 06.08.2008 459 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’ITEP Rive droite (Association RENOVATION) - Arrêté Rectificatif -.........................................................................................................459 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 08.08.2008 461 Représentants des organismes conventionnés au conseil d’administration de la Caisse du régime social des indépendants d’Aquitaine.........................................................................................................................................................................461 DÉCISION DU 08.08.2008 461 Agrément de Monsieur Bernard ABADIE en qualité d’Agent Comptable de la Caisse de Mutualité Sociale Agricole des Landes et du Groupement d’Intérêt Economique MUTEDIT ............................................................................................461 ARRÊTÉ DU 13.08.2008 462 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du Centre pour enfants et adolescents polyhandicapés à La Réole – Arrêté rectificatif..............................................................................................462 ARRÊTÉ DU 14.08.2008 464 Montant des ressources d’assurance maladie dû au CMC WALLERSTEIN (n° Finess 330780537) au titre de l’activité déclarée pour le mois de juin 2008.....................................................................................................................................464 ARRÊTÉ DU 14.08.2008 466 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier d’Arcachon (n° Finess 330781204) au titre de l’activité déclarée pour le mois de juin 2008......................................................................................................................466 ARRÊTÉ DU 14.08.2008 469 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la MSP BAGATELLE (n° Finess 330000340) au titre de l’activité déclarée pour le mois de juin 2008.....................................................................................................................................469 ARRÊTÉ DU 14.08.2008 471 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Bazas (n° Finess 330781212) au titre de l’activité déclarée pour le mois de juin 2008......................................................................................................................471 ARRÊTÉ DU 14.08.2008 473 Montant des ressources d’assurance maladie dû au CLCC Institut BERGONIÉ (n° Finess 330000662) au titre de l’activité déclarée pour le mois de juin 2008.....................................................................................................................................473 ARRÊTÉ DU 14.08.2008 476 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Blaye (n° Finess 330781220) au titre de l’activité déclarée pour le mois de juin 2008......................................................................................................................476 ARRÊTÉ DU 14.08.208 478 Mntant des ressources d’assurance maladie dû à l’Hôpital Suburbain du Bouscat (n° Finess 330000332)au titre de l’activité déclarée pour le mois de juin 2008......................................................................................................................478
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ARRÊTÉ DU 14.08.2008 481 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux (n° Finess 330781196) au titre de l’activité déclarée pour le mois de juin 2008.....................................................................................................481 ARRÊTÉ DU 14.08.2008 483 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Médicale Les Fontaines De Monjous (n° Finess 330780370) au titre de l’activité déclarée pour le mois de juin 2008.....................................................................................................483 ARRÊTÉ DU 14.08.2008 485 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de La Réole (n° Finess 330781246) au titre de l’activité déclarée pour le mois de juin 2008......................................................................................................................485 ARRÊTÉ DU 14.08.2008 487 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Langon (n° Finess 330781238) au titre de l’activité déclarée pour le mois de juin 2008......................................................................................................................487 ARRÊTÉ DU 14.08.2008 490 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Libourne (n° Finess 330781253) au titre de l’activité déclarée pour le mois de juin 2008......................................................................................................................490 ARRÊTÉ DU 14.08.2008 492 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Mutualiste de Pessac (n° Finess 330780529) au titre de l’activité déclarée pour le mois de juin 2008......................................................................................................................492 ARRÊTÉ DU 14.08.2008 494 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Sainte Foy La Grande (n° Finess 330781261) au titre de l’activité déclarée pour le mois de juin 2008..........................................................................................................494 ARRÊTÉ DU 14.08.2008 496 Bilan quantifié de l’offre de soins pour les équipements lourds.........................................................................................496 ARRÊTÉ DU 14.08.2008 500 Bilan quantifié de l’offre de soins pour les activités interventionnelles sous imagerie médicale par voie endovasculaire en cardiologie..........................................................................................................................................................................500 ARRÊTÉ DU 18.08.2008 502 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Mutualiste du Médoc (n° Finess 330780495) au titre de l’activité déclarée pour le mois de juin 2008......................................................................................................................502 ARRÊTÉ DU 19.08.2008 504 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l ‘ITEP d’Andernos - Arrêté modificatif...............................................................................................................................................................504 ARRÊTÉ DU 25.08.2008 505 Autorisant un lieu de recherches biomédicales ..................................................................................................................505
A G R I C U L T U R E & F O R Ê T 5 0 6
ARRÊTÉ DU 08.08.2008 506 Agrément de Monsieur Bernard ABADIE en qualité d’Agent Comptable de la Caisse de Mutualité Sociale Agricole des Landes et du Groupement d’Intérêt Economique MUTEDIT ............................................................................................506
C I R C U L A T I O N 5 0 7
ARRÊTÉ DU 18.08.2008 507 Agrément de la SARL« Automobile Club Formation du Sud-Ouest » afin d’effectuer les tests psychotechniques en application de l’article R 224-22 du code de la route.........................................................................................................507 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 05.09.2008 508 Modification du régime de limitation vitesse sur l’autoroute A.660 de Le Teich (PR 16+670 ) à CESAREE, sens Arcachon vers Bordeaux ....................................................................................................................................................508
C O L L E C T I V I T É S L O C A L E S 5 0 9
ARRÊTÉ DU 06.08.2008 509 Syndicat intercommunal d’eau et d’assainissement de l’est du Libournais - Extension des compétences et modification de l’article 2 des statuts -.........................................................................................................................................................509 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 07.08.2008 510 Commission tripartite pour la Région Aquitaine................................................................................................................510 ARRÊTÉ DU 08.08.2008 513 S.I.V.O.M. du Val de l’Eyre - Modification des statuts -...................................................................................................513 ARRÊTÉ DU 21.08.2008 514 Composition nominative du Conseil Economique et Social de la Région Aquitaine.........................................................514
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C O L L E C T I V I T É S L O C A L E S - F I N A N C E S 5 2 1
ARRÊTÉ DU 04.08.2008 521 Mise en conformité des statuts de l'A.S.A Des Polders de Hollande – Section Richard ....................................................521 ARRÊTÉ DU 04.08.2008 522 Mise en conformité des statuts de l'A.S.A Des Marais de Soulac ......................................................................................522 ARRÊTÉ DU 04.08.2008 523 Mise en conformité des statuts de l'A.S.A Des Marais du GÂ...........................................................................................523 ARRÊTÉ DU 04.08.2008 524 Mise en conformité des statuts de l'A.S.A Des Marais de Lesparre / Carcanieux..............................................................524 ARRÊTÉ DU 04.08.2008 525 Mise en conformité des statuts de l'A.S.A Des Marais des Cousteyres de Lesparre ..........................................................525 ARRÊTÉ DU 05.08.2008 526 Mise en conformité des statuts de l'A.S.A Des Marais de Talais-Grayan ..........................................................................526 ARRÊTÉ DU 18.08.2008 527 Autorisant la Chambre de Commerce et d'Industrie de Bordeaux à recourirà l'emprunt ...................................................527 ARRÊTÉ DU 20.08.2008 528 Mise en conformité des statuts de l'A.S.A Des Marais de Cantenac ..................................................................................528
C O N C O U R S 5 2 9
AVIS DU 19.09.2008 529 Concours interne sur titres de cadre de santé afin de pourvoir deux postes au Centre Hospitalier de Pau.........................529 AVIS DU 19.09.2008 530 Concours sur titres pour le recrutement d’un préparateur en pharmacie hospitalière au Centre Hospitalier de Pau..........530
C O N S T R U C T I O N – H A B I T A T I O N 5 3 1
ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 27.08.2008 531 Composition de la commission consultative départementale des gens du voyage .............................................................531
D É F E N S E 5 3 2
ARRÊTÉ DU 29.07.2008 532 Complément de la liste zonale des représentants des sapeurs-pompiers volontaires infirmiers des départements de la zone de défense Sud-Ouest, Afin de tirage au sort des membres des conseils de discipline départementaux, en cas d'impossibilité de faire siéger les représentants d'un département .....................................................................................532
D É L É G A T I O N S D E S I G N A T U R E 5 3 3
DÉCISION DU 30.05.2008 533 Délégation de signature de Monsieur Roland BONNET, directeur interrégional, chef du service de la navigation de Toulouse pour les actes de liquidation des recettes et depenses.........................................................................................533 DÉCISION DU 29.08.2008 535 Délégation de signature de Monsieur Roland BONNET, directeur interrégional, chef du service de la navigation de Toulouse - Gestion domaniale............................................................................................................................................535 DÉCISION DU 29.08.2008 536 Délégation de signature de Monsieur Roland BONNET, directeur interrégional, chef du service de la navigation de Toulouse - Répression et défense devant les juridictions ...................................................................................................536 DÉCISION DU 29.08.2008 538 Délégation de signature de Monsieur Roland BONNET, directeur interrégional, chef du service de la navigation de Toulouse - Entretien, exploitation, modernisation, amélioration, prises d’eau, conservation et police du domaine confiés à Voies Navigables de France ...............................................................................................................................................538 ARRÊTÉ DU 01.09.2008 540 Délégation de signature de Madame Paule CLAVEL, Directrice de l’informatique, à Mme Françoise SOUTENAIN, Directrice Adjointe Domaine Technique à l’Académie de Bordeaux ................................................................................540 ARRÊTÉ DU 01.09.2008 541 Délégation de signature de Madame Hélène ROIDOR, Directrice des examens et concours, à Mme Anna HINAULT, Chef du bureau DEC 8 à l’Académie de Bordeaux............................................................................................................541 ARRÊTÉ DU 01.09.2008 541 Délégation de signature de Madame Hélène ROIDOR, Directrice des examens et concours, à Mme Danièle NOELL, Chef du bureau DEC 7 à l’Académie de Bordeaux.....................................................................................................................541
Table annuelle 2008 - Page 124 Recueil des Actes Administratifs No 08 – Août/Septembre 2008 - Page 17
ARRÊTÉ DU 01.09.2008 542 Délégation de signature de Madame Hélène ROIDOR, Directrice des examens et concours, à M. Christophe BUGEAU, Chef du bureau DEC 1, à l’Académie de Bordeaux...........................................................................................................542 ARRÊTÉ DU 01.09.2008 543 Délégation de signature de Madame Hélène ROIDOR, Directrice des examens et concours, à Mme SUZAN Lucie, Directrice adjointe chargée des affaires générales et financières à l’Académie de Bordeaux............................................543 ARRÊTÉ DU 01.09.2008 544 Délégation de signature de Madame MOUNE, Secrétaire Générale Adjointe et déléguée à l’organisation scolaire et universitaire, à Madame Geneviève MESNARD, Directrice des structures et des moyens à l’Académie de Bordeaux ...544 ARRÊTÉ DU 01.09.2008 544 Délégation de signature de Madame Geneviève MESNARD, Directrice des structures et des moyens, à Mme CHAVEROUX Renée, Chef de bureau de la DSM 3 à l’Académie de Bordeaux .............................................................544 ARRÊTÉ DU 01.09.2008 545 Délégation de signature de Madame MOUNE, Secrétaire Générale Adjointe et déléguée à l’organisation scolaire et universitaire, assurant par intérim les fonctions de déléguée aux relations et ressources humaines, à Madame Alexandra PUARD, Directrice de la Direction des Personnels Enseignants, à l’Académie de Bordeaux...........................................545 ARRÊTÉ DU 01.09.2008 546 Délégation de signature de Madame Alexandra PUARD, Directrice des Personnels enseignants, à Mme Virginie LESERVOISIER, Chef du bureau DPE5, à l’Académie de Bordeaux...............................................................................546 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 01.09.2008 547 Subdélégation de la signature de M. Delphin RIVIERE, Directeur du Centre d'Etudes Techniques de l'Equipement du Sud-Ouest (CETE) .............................................................................................................................................................547 DÉCISION DU 02.09.2008 548 Délégation de signature de Monsieur Roland BONNET, directeur interrégional, chef du service de la navigation de Toulouse relative à la passation de marchés.......................................................................................................................548 DÉCISION DU 02.09.2008 553 Délégation de signature de Monsieur Roland BONNET, directeur interrégional, chef du service de la navigation de Toulouse pour les actes de liquidation des recettes et depenses.........................................................................................553 ARRÊTÉ DU 12.09.2008 555 Subdélégation de signature de M. Michel DUVETTE, directeur départemental de l’équipement.....................................555 ARRÊTÉ DU 16.09.2008 563 Subdélégation de signature de Monsieur Laurent COURCOL, Directeur régional des affaires maritimes d'Aquitaine, aux chefs de service de la Direction régionale des Affaires maritimes d'Aquitaine à Bordeaux ..............................................563 ARRÊTÉ DU 16.09.2008 564 Subdélégation de signature de Monsieur Laurent COURCOL, Directeur régional des affaires maritimes d'Aquitaine, aux chefs de service de la Direction régionale des Affaires maritimes d'Aquitaine à Bordeaux ..............................................564 ARRÊTÉ DU 18.09.2008 566 Délégation de signature à M. Laurent COURCOL, directeur départemental des affaires maritimes de la Gironde ..........566 ARRÊTÉ DU 22.09.2008 571 Délégation de signature pour l'administration générale de Monsieur Eric TANAYS, Directeur Interdépartemental des Routes Atlantique ...............................................................................................................................................................571 ARRÊTÉ DU 22.09.2008 576 Délégation de signature à Monsieur Eric TANAYS, en matiere de gestion et de police de la conservation du domaine public routier, de police de la circulation routière, et en matière de contentieux et de représentation devant les juridictions ....................................................................................................................................................................576
D I S T I N C T I O N S H O N O R I F I Q U E S 5 8 0
ARRÊTÉ DU 29.08.2008 580 Honorariat à M. Guy ROUSSEAUD, ancien Maire de Cars..............................................................................................580 ARRÊTÉ DU 29.08.2008 580 Honorariat à M. jacques AUBERT, ancien Maire-adjoint de Cars ....................................................................................580 ARRÊTÉ DU 29.08.2008 581 Honorariat à M. Jean-Claude LAMOTHE, ancien Maire de Loupiac................................................................................581 ARRÊTÉ DU 29.08.2008 581 Honorariat à M. Jean DARREMONT, ancien Maire de Cudos .........................................................................................581 ARRÊTÉ DU 29.08.2008 582 Honorariat à M. Jean-Claude VERGES, ancien Maire de Macau......................................................................................582
Table annuelle 2008 - Page 125 Recueil des Actes Administratifs No 08 – Août/Septembre 2008 - Page 18
E N V I R O N N E M E N T 5 8 3
ARRÊTÉ DU 04.08.2008 583 Mise en demeure de la société Maison André BEAU de régulariser la situation administrative des projets d’aménagement du groupement d’habitations « BELLI VIA » sur la commune d’Etauliers et du lotissement « Le Domaine des Tourtes » sur la commune de Saint Caprais de Blaye (article L. 216-1 du code de l’environnement)...............................................583 ARRÊTÉ DU 04.08.2008 585 Arrêté autorisant et déclarant d’utilité publique l’exploitation du forage Mignoy 2 sur la commune de Léognan par le syndicat d’alimentation en eau potable de Léognan Cadaujac ...........................................................................................585 ARRÊTÉ INTERPRÉFECTORAL DU 06.08.2008 595 Autorisation concernant les travaux de la déviation routière Castillon La Bataille à Lamothe-Montravel ........................595 ARRÊTÉ DU 07.08.2008 607 Autorisations globales de prélèvements - Révision des autorisations de prélèvements pour les ouvrages captant les ressources du SAGE Nappes Profondes MIOCENE – OLIGOCENE – EOCENE – CRETACE .....................................607 ARRÊTÉ DU 08.08.2008 613 Autorisation au titre des articles L214-1 à L214-3 du code de l'environnement de créer deux bassins de retenue d'eaux de ruissellement sur le territoire de la commune de Rauzan ...................................................................................................613 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 27.08.2008 619 Composition de la Commission Locale de l’Eau du schéma d’aménagement et de gestion des eaux « Bassin versant des étangs littoraux Born et Buch » ..........................................................................................................................................619 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 28.08.2008 621 Commission locale de l’eau du Schéma d’Aménagement et de Gestion des Eaux des lacs médocains.............................621
E X P R O P R I A T I O N 6 2 4
ARRÊTÉ DU 06.08.2008 624 Déclaration de cessibilité et autorisation d’acquisition par la Communauté Urbaine de Bordeaux des parcelles nécessaires à la réalisation de la zone d'aménagement concerté « Les quais de Floirac » sur la commune de Floirac .........................624 ARRÊTÉ DU 11.08.2008 625 Déclaration de cessibilité pour cause d'utilité publique d’un immeuble sis sur le territoire de la commune de Saint Médard-en-Jalles nécessaire à la réalisation des travaux d’aménagement de sécurité sur la Route Departementale N° 1215 Section Picot/Salaunes .......................................................................................................................................................625 ARRÊTÉ DU 21.08.2008 626 Commune de Blanquefort - Déclaration d’utilité publique de l'opération de réhabilitation d'une zone d'habitat précaire et insalubre en habitat adapté au lieu-dit « Le Petit Lacanau » et des acquisitions de parcelles de terrain nécessaires à la réalisation du projet............................................................................................................................................................626
S É C U R I T É & G A R D I E N N A G E 6 2 7
ARRÊTÉ DU 18.08.2008 627 Autorisation administrative de fonctionnement de la société de surveillance et de gardiennage PHENIX INTERVENTION...............................................................................................................................................627 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 19.08.2008 628 Autorisation administrative de fonctionnement délivrée à la société de surveillance et de gardiennage ATLANTIQUE CONSEIL SECURITE .......................................................................................................................................................628 ARRÊTÉ DU 26.08.2008 629 Autorisation administrative de fonctionnement de l’entreprise de surveillance et de gardiennage SCANNER SECURITE .....................................................................................................................................................629 ARRÊTÉ DU 28.08.2008 630 Autorisation administrative de fonctionnement de la société de surveillance et de gardiennage EUROSURVEILLANCE...................................................................................................................................................630 ARRÊTÉ DU 28.08.2008 631 Autorisation administrative de fonctionnement de l’entreprise de surveillance et de gardiennage AGPS.........................631
S E R V I C E S V É T É R I N A I R E S 6 3 2
ARRÊTÉ DU 04.08.2008 632 Levée de mise sous surveillance de l’exploitation de Madame VIOLEAU Marie-Laure sise à « Les Greliers » - 33860 Reignac (cheptel n° 33 351 141) pour suspicion de Fièvre Catarrhale Ovine....................................................................632 ARRÊTÉ DU 04.08.2008 633 Levée de mise sous surveillance de l’exploitation du G.A.E.C. DES TROIS PIERRE Sise à « Truelle » - 33620 Lapouyade (EDE N° 33 230 001) pour suspicion de Fièvre Catarrhale Ovine ..................................................................633
Table annuelle 2008 - Page 126 Recueil des Actes Administratifs No 08 – Août/Septembre 2008 - Page 19
ARRÊTÉ DU 06.08.2008 634 Renouvellement d’un agrément d’un groupement visé à l’article L.5143-7 du code de la santé publique (Groupement de Défense Sanitaire Apicole des Landes situé à la Chambre d’Agriculture des Landes, Cité Galliane, 40005 Mont-De- Marsan) ..............................................................................................................................................................................634 ARRÊTÉ DU 06.08.2008 634 Renouvellement d’un agrément d’un groupement visé à l’article L.5143-7 du code de la santé publique (Coopérative Volailles d’Albret, située ZA de la Faisanderie, 40090 Saint Avit) ...................................................................................634 ARRÊTÉ DU 06.08.2008 635 Renouvellement d’un agrément d’un groupement visé à l’article L.5143-7 du code de la santé publique (Société Coopérative Agricole d’approvisionnement de Garazi-Baïgorry, située à Ispoure – 64220).............................................635 ARRÊTÉ DU 06.08.2008 635 Renouvellement d’un agrément d’un groupement visé à l’article L.5143-7 du code de la santé publique (Groupement Béarn Insémination Génétique, situé Domaine de Sensacq, Cidex 55A, 64230 Denguin) ................................................635 ARRÊTÉ DU 06.08.2008 636 Renouvellement d’un agrément d’un groupement visé à l’article L.5143-7 du code de la santé publique (EURALIS COOP, situé avenue Gaston Phoebus, 64231 Lescar)........................................................................................................636 ARRÊTÉ DU 06.08.2008 636 Renouvellement d’un agrément d’un groupement visé à l’article L.5143-7 du code de la santé publique (Coopérative LUR BERRI, située à AICIRITS (64120)...................................................................................................................................636 ARRÊTÉ DU 08.08.2008 637 Levée de mise sous surveillance de l’exploitation de Monsieur LANCUENTRE Pierre Yves sise à « 33 Blanchet » - 33910 Saint Ciers d’Abzac (EDE N° 33 387 143) pour suspicion de Fièvre Catarrhale Ovine.........................................637 ARRÊTÉ DU 11.08.2008 638 Levée de la mise sous surveillance de l’exploitation de M. DORRONSORO Daniel 8 chemin de Clayac 33710 Prignac et Marcamps (EDE N° 33 339 077) .......................................................................................................................................638 ARRÊTÉ DU 12.08.2008 639 Mise sous surveillance de l’exploitation de Monsieur DEROZIER Johann (cheptels n° 33 219 026 et n° 33 219 250) Sise 400 Route Canneau - 33240 La Lande de Fronsac pour suspicion de Fièvre Catarrhale Ovine ........................................639 ARRÊTÉ DU 13.08.2008 641 Mise sous surveillance de l’exploitation de Monsieur TAUZIEDE Serge (cheptels n° 33 144 225) Sise 1 Vignaud - 33430 Cudos pour suspicion de Fièvre Catarrhale Ovine .............................................................................................................641 ARRÊTÉ DU 13.08.2008 643 Mise sous surveillance de l’exploitation de Monsieur DUBOIS Claude (cheptels n° 33 036 230) Sise 1 Grand Mayne - 33430 Bazas pour suspicion de Fièvre Catarrhale Ovine ...................................................................................................643 ARRÊTÉ DU 21.08.2008 645 Mise sous surveillance de l’exploitation de Monsieur BOUSSEREAU Jean-Yves (cheptel n° 33 195 148) Sise Moulin de Lisos - 33690 Grignols pour suspicion de Fièvre Catarrhale Ovine...................................................................................645 ARRÊTÉ DU 21.08.2008 647 Mise sous surveillance de l’exploitation du CAT-ESAT de la Haute Lande (cheptel n° 33 09 50 26) Route de Maillas - 33840 Captieux pour suspicion de Fièvre Catarrhale Ovine ..............................................................................................647 ARRÊTÉ DU 21.08.2008 649 Mise sous surveillance de l’exploitation de Monsieur DIONIS DU SEJOUR Christian (cheptel n° 33 391 034) Sise 1 Majorie - 33430 Saint Come pour suspicion de Fièvre Catarrhale Ovine ..........................................................................649 ARRÊTÉ DU 21.08.2008 651 Mise sous surveillance de l’exploitation de Monsieur DREUMONT Bruno (cheptel n° 33 137 032) Sise Sainte Croix - 33690 Cours Les Bains pour suspicion de Fièvre Catarrhale Ovine ..................................................................................651 ARRÊTÉ DU 21.08.2008 653 Mise sous surveillance de l’exploitation EARL Le Grand Vitrezay (cheptel n° 33 389 549) Sise Le Grand Vitrezay - 33820 Saint Ciers sur Gironde pour suspicion de Fièvre Catarrhale Ovine .......................................................................653 ARRÊTÉ DU 21.08.2008 655 Mise sous surveillance de l’exploitation de Madame FORTE Pascale (cheptel n° 33 237 086) Sise 6 Château Robinet - 33210 Léogeats pour suspicion de Fièvre Catarrhale Ovine ..............................................................................................655 ARRÊTÉ DU 21.08.2008 657 Mise sous surveillance de l’exploitation de Madame FORTE Pascale (cheptel n° 33 237 086) Sise 6 Château Robinet - 33210 Léogeats pour suspicion de Fièvre Catarrhale Ovine ..............................................................................................657 ARRÊTÉ DU 21.08.2008 659 Mise sous surveillance de l’exploitation de Madame VAUGEOIS Delphine (cheptel n° 33 137 160) Sise "Les Tourets" 33690 Cours Les Bains pour suspicion de Fièvre Catarrhale Ovine ..................................................................................659 CONVENTION DU 21.08.2008 661 Mesures financières relatives à la réalisation des opérations de prophylaxie des maladies des animaux organisées par l'État .............................................................................................................................................................................661
Table annuelle 2008 - Page 127 Recueil des Actes Administratifs No 08 – Août/Septembre 2008 - Page 20
ARRÊTÉ DU 22.08.2008 669 Délimitation d’un périmètre interdit en matière de fièvre catarrhale ovine........................................................................669
T R A N S P O R T S 6 7 2
ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 24.07.2008 672 Membres du Comité régional des transports d'Aquitaine...................................................................................................672 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 24.07.2008 672 Membres du Comité régional des transports d'Aquitaine - Section des transports de personnes .......................................672 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 24.07.2008 673 Membres du Comité régional des transports d'Aquitaine - Section des transports de marchandises .................................673
T R A V A I L – E M P L O I 6 7 4
ARRÊTÉ DU 04.08.2008 674 Organisme habilité à dispenser la formation aux représentants du personnel aux CHSCT en Aquitaine (RESOLVA DEVELOPPEMENT) ........................................................................................................................................................674 ARRÊTÉ DU 04.08.2008 675 Organisme habilité à dispenser la formation aux représentants du personnel aux CHSCT en Aquitaine (ID 2) ...............675 AVIS DU 04.08.2008 676 Liste des organismes aquitains habilités à dispenser la formation aux représentants du personnel aux CHS-CT en Aquitaine (actualisée au 4 Août 2008) ...............................................................................................................................676 ARRÊTÉ DU 11.08.2008 680 Décision de rémunération de l’Unité d’Evaluation de réentrainement et d’Orientation Sociale et Professionnelle du Centre de rééducation Professionnelle de la Tour de Gassie .........................................................................................................680 ARRÊTÉ DU 27.08.2008 681 Agrément Qualité «VIVRADOM» ...................................................................................................................................681
U R B A N I S M E 6 8 3
ARRÊTÉ DU 08.08.2008 683 Déclaration d'Utilité Publique concernant les travaux d'établissement de la ligne souterraine à 63 000 volts de Cissac – Hourtin ...............................................................................................................................................................................683 ARRÊTÉ DU 08.08.2008 684 Déclaration d'Utilité Publique concernant les travaux d'établissement de la ligne souterraine à 63 000 volts de Cissac- Médoc EDF – Lesparre SNCF ...........................................................................................................................................684 ARRÊTÉ DU 27.08.2008 685 Autorisation de pénétrer sur les propriétés privées sur la commune d'Avensan dans le cadre de la réalisation d'un diagnostic d'archéologie préventive préalablement à l'extension de la zone de développement économique « Pas du Soc » ....................................................................................................................................................................685
Table annuelle 2008 - Page 128 Recueil des Actes Administratifs Spécial No 19 – 7 août 2008 - page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N 0 1 9 – 7 a o û t 2 0 0 8
S o m m a i r e
A F F A I R E S M A R I T I M E S 3
Interdiction de la pêche, du ramassage, du transport, du stockage, de l'expédition, de la distribution et de la commercialisation en vue de la consommation humaine des huîtres en provenance du BASSIN d'ARCACHON ...............3
Table annuelle 2008 - Page 129 Recueil des Actes Administratifs Spécial No 20 – du 30 juin au 11 août 2008- Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N 0 2 0 – d u 3 0 j u i n a u 1 1 a o û t 2 0 0 8
S o m m a i r e
C I R C U L A T I O N 3
ARRÊTÉ DU 11.08.2008 3 Réglementation de la circulation de la rocade A630 – sens extérieur - Travaux de création de deux voies d’entrecroisement entre les échangeurs n° 10 et 12 durant la période du 18 août 2008 au 31 janvier 2009 ..........................3
C O N C O U R S 5
ARRÊTÉ DU 17.06.2008 5 Ouverture d'un concours externe pour le recrutement d'agents d'exploitation spécialisés des travaux publics de l'Etat, spécialité « routes et bases aériennes », au titre de l'année 2008............................................................................................5
D É L É G A T I O N S D E S I G N A T U R E – S E R V I C E S D É C O N C E N T R É S 6
ARRÊTÉ DU 17.07.2008 6 Subdélégation de signature de M. François Xavier DELEBARRE, Directeur Interdépartemental des Routes Atlantique, en qualité d’ordonnateur secondaire délégué ..............................................................................................................................6 ARRÊTÉ DU 17.07.2008 9 Subdélégation de signature par M. François Xavier DELEBARRE, Directeur Interdépartemental des Routes Atlantique, en matière de marchés publics................................................................................................................................................9 ARRÊTÉ DU 21.07.2008 11 Subdélégation de signature de M. Patrice RUSSAC, Directeur régional de l'industrie, de la recherche et de l’environnement ...................................................................................................................................................................11 ARRÊTÉ DU 06.08.2008 15 Subdélégation de signature de M. Jean-Pierre THIBAULT, Directeur régional de l’environnement Aquitaine pour les attributions relevant de la convention sur le commerce international des espèces de faune et de flore sauvages menacées d’extinction et des décisions administratives individuelles déconcentrées portant sur les espèces protégées......................15
D I S T I N C T I O N S H O N O R I F I Q U E S 1 7
ARRÊTÉ DU 30.06.2008 17 Médaille d'Honneur des Sapeurs-Pompiers Professionnels - Promotion du 14 juillet 2008.................................................17 ARRÊTÉ DU 30.06.2008 24 Médaille d'Honneur des Sapeurs-Pompiers Volontaires - Promotion du 14 juillet 2008 .....................................................24 ARRÊTÉ DU 30.06.2008 28 Médaille d'Honneur Régionale, Départementale et Communale - Promotion du 14 juillet 2008 ........................................28 ARRÊTÉ DU 30.06.2008 79 Médaille d'Honneur Agricole - Promotion du 14 juillet 2008..............................................................................................79
Table annuelle 2008 - Page 130 Recueil des Actes Administratifs Spécial No 21 – du 1er juillet au 28 août 2008 - Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N 0 2 1 – d u 1 e r j u i l l e t a u 2 8 a o û t 2 0 0 8
S o m m a i r e
A F F A I R E S M A R I T I M E S 3
ARRÊTÉ DU 22.08.2008 3 Levée de l’interdiction de la pêche, du ramassage, du transport, de la purification du stockage, de l’expédition et de la commercialisation en vue de la consommation humaine des huîtres en provenance du banc d’Arguin ................................3
C O N C O U R S 5
ARRÊTÉ DU 01.07.2008 5 Ouverture d'un recrutement d'agents d'exploitation des travaux publics de l'Etat, spécialité « routes et bases aériennes », au titre de l'année 2008................................................................................................................................................................5 AVIS DU 26.08.2008 6 Concours sur titres pour le recrutement d’infirmiers (10 postes) au Centre Hospitalier de Cadillac (33)..............................6 AVIS DU 28.08.2008 7 Concours externe sur titre pour un poste d’aide soignant à l’EHPAD Manon Cormier à Bègles (33)...................................7 AVIS DU 28.08.2008 7 Recrutement d’un agent des services hospitaliers qualifié pour l’EHPAD Manon Cormier à Bègles (33)............................7
D É L É G A T I O N S D E S I G N A T U R E – P R É F E T D E Z O N E 8
ARRÊTÉ DU 31.07.2008 8 Délégation de signature à Monsieur Bernard TASTE, Directeur Zonal des Compagnies Républicaines de Sécurité de la Zone Sud-Ouest à Bordeaux...................................................................................................................................................8 ARRÊTÉ DU 18.08.2008 12 Délégation de signature à Monsieur Albert DOUTRE, Contrôleur Général, Directeur Départemental de la Sécurité Publique de la Gironde .........................................................................................................................................................12
D É L É G A T I O N S D E S I G N A T U R E – S E R V I C E S D É C O N C E N T R É S 1 4
ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 31.08.2008 14 Arrêté modificatif n° 1 portant subdélégation de signature de M. Jean-Jacques GUILLAUDEAU en matière d’administration générale et d’ordonnancement secondaire ................................................................................................14
E N V I R O N N E M E N T 1 5
ARRÊTÉ DU 11.07.2008 15 Organisation de l'Inspection des Installations Classées dans le département de la Gironde ................................................15 ARRÊTÉ DU 11.07.2008 16 Organisation de l'Inspection des Installations Classées dans le département de la Gironde ................................................16
P R O T E C T I O N C I V I L E 1 7
ARRÊTÉ DU 28.08.2008 17 Liste des candidats admis à l'examen du Brevet National de Moniteur des Premiers Secours.............................................17
Table annuelle 2008 - Page 131 Recueil des Actes Administratifs Spécial No 22 – du 21 août au 12 septembre 2008 - Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N 0 2 2 – d u 2 1 a o û t a u 1 2 s e p t e m b r e 2 0 0 8
S o m m a i r e
A G R I C U L T U R E & F O R Ê T 4
ARRÊTÉ DU 10.09.2008 4 Nomination des membres du Comité Départemental des Prestations Sociales Agricoles......................................................4
C O N C O U R S 7
DÉCISION DU 03.09.2008 7 Concours sur titres pour le recrutement d’un maître ouvrier spécialité électrotechnique (secteur biomédical) au Centre Hospitalier de Libourne (33) ..................................................................................................................................................7 AVIS DU 04.09.2008 8 Ouverture d’un concours sur titres pour le recrutement d’un orthophoniste au Centre Hospitalier de Cadillac (33).............8 AVIS DU 09.09.2008 9 Concours sur titres pour l’accès au grade d'infirmier de classe normale de la Fonction Publique Hospitalière au Centre Hospitalier Charles Perrens de Bordeaux (33) .......................................................................................................................9 DÉCISION DU 09.09.2008 10 Concours interne sur épreuves pour le recrutement d’un agent de maîtrise spécialité reprographie - option PAO – au Centre Hospitalier de Libourne (33).....................................................................................................................................10
D É L É G A T I O N S D E S I G N A T U R E – S E R V I C E S D É C O N C E N T R É S 1 1
ARRÊTÉ DU 21.08.2008 11 Subdélégation de signature de M. Michel DUVETTE, Directeur Départemental de l’Equipement ....................................11 ARRÊTÉ DU 21.08.2008 18 Subdélégation de signature de M. Michel DUVETTE, Directeur Départemental de l’Equipement de la Gironde pour la redevance d’archéologie préventive .....................................................................................................................................18 ARRÊTÉ DU 22.08.2008 19 Subdélégation de signature de M. Michel DUVETTE, Directeur Régional de l’Equipement .............................................19 ARRÊTÉ DU 01.09.2008 21 Subdélégation de signature de M. Michel DUVETTE, Directeur Départemental de l’Equipement ....................................21 ARRÊTÉ DU 01.09.2008 28 Subdélégation de signature de M. Michel DUVETTE, Directeur Régional de l’Equipement .............................................28 DÉCISION DU 01.09.2008 30 Subdélégation de signature de M. Michel DUVETTE, Directeur Départemental de l’Equipement de la Gironde, en matière de Marchés à Procédure Adaptée (MAPA) .............................................................................................................30 DÉCISION DU 01.09.2008 32 Subdélégation de signature de M. Michel DUVETTE, Directeur Régional de l’Equipement, en matière de Marchés à Procédure Adaptée (MAPA) ................................................................................................................................................32 DÉCISION DU 01.09.2008 33 Subdélégation de signature de M. Michel DUVETTE, Directeur Départemental de l’Equipement, pour les fonctions d'ordonnateur secondaire délégué.........................................................................................................................................33 DÉCISION DU 01.09.2008 35 Subdélégation de signature de M. Michel DUVETTE, Directeur Régional pour l’Equipement, pour les fonctions d'ordonnateur secondaire délégué.........................................................................................................................................35 DÉCISION DU 01.09.2008 36 Subdélégation de signature de M. Michel DUVETTE, Directeur Départemental de l’Equipement, pour la délivrance des titres de recette individuels ou collectifs en matière de taxe locale d’équipement et de taxes assimilées ............................36
Table annuelle 2008 - Page 132 Recueil des Actes Administratifs Spécial No 22 – du 21 août au 12 septembre 2008 - Page 3
ARRÊTÉ DU 01.09.2008 38 Délégation de signature de Monsieur EYSSAUTIER, Secrétaire Général de l’Académie de Bordeaux .............................38 ARRÊTÉ DU 01.09.2008 39 Délégations de signature pour la Trésorerie Générale de la Gironde ...................................................................................39 ARRÊTÉ DU 02.09.2008 40 Subdélégation de signature de M. Patrice RUSSAC, Directeur Régional de l'Industrie, de la Recherche et de l’Environnement...................................................................................................................................................................40 ARRÊTÉ DU 12.09.2008 44 Délégation de signature à Monsieur Pierre DUBOURDIEU, Trésorier Payeur Général de la Gironde, en matière domaniale .............................................................................................................................................................................44
M A R C H É S P U B L I C S 4 6
ARRÊTÉ DU 01.09.2008 46 Composition d’un jury pour la dévolution du marché de conception, construction, aménagement, entretien et maintenance, dans le cadre de l’opération d’aménagement de l’établissement central logistique de la Police Nationale (ECLPN) à Limoges (2ème phase)..........................................................................................................................................................46
Table annuelle 2008 - Page 133 Recueil des Actes Administratifs No 09 – Septembre 2008 - Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
N 0 0 9 – S e p t e m b r e 2 0 0 8
S o m m a i r e
A F F A I R E S M A R I T I M E S 1 3
ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 10.09.2008 13 Modificatif des compétitions et manifestations de voile sur le lac d'Hourtin-Carcans entre le 6 avril et le 11 novembre 2008................................................................................................................................................................13 ARRÊTÉ DU 17.09.2008 14 Autorisation de manifestation nautique de canoës sur la rivière Le Ciron le samedi 20 Septembre 2008 ...........................14 ARRÊTÉ DU 22.09.2008 17 Déclarant démisionnaire un membre du bureau de la section régionale de la conchyliculture Arcachon-Aquitaine...........17 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 22.09.2008 18 Portant modification de l'arrêté du 15 mars 2006 modifié portant nomination des membres du bureau du président et des vice-présidents de la section régionale de la conchyliculture Arcachon-Aquitaine .............................................................18 ARRÊTÉ DU 22.09.2008 19 Restrictions temporaires à la navigation sur le lac d'Hourtin-Carcans le samedi 4 et le dimanche 5 octobre 2008 .............19 ARRÊTÉ DU 30.09.2008 21 Organisation des élections aux conseil du comité local des pêches maritimes et des élevages marins de Bordeaux...........21
A F F A I R E S S A N I T A I R E S & S O C I A L E S 2 4
ARRÊTÉ CONJOINT DU 18.07.2008 24 Schéma Interrégional d'Organisation Sanitaire (SIOS) de l'Interrégion Sud-Ouest .............................................................24 ARRÊTÉ DU 29.08.2008 25 Renouvellement d’autorisation de l’institut thérapeutique, éducatif et pédagogique « Plein Air » à Andernos les Bains - Association ADPEP .............................................................................................................................................................25 ARRÊTÉ DU 29.08.2008 26 Renouvellement d’autorisation de l’institut thérapeutique, éducatif et pédagogique et du service d’éducation spéciale et de soins à domicile « Bellefonds » sis à Cenon - Association Bellefonds ................................................................................26 ARRÊTÉ DU 29.08.2008 27 Renouvellement d’autorisation de l’institut thérapeutique, éducatif et pédagogique « Château Breillan » à Blanquefort et du service d’éducation spéciale et de soins à domicile à Saint Médard en Jalles - Association CASE................................27 ARRÊTÉ DU 29.08.2008 28 Renouvellement d’autorisation de l’institut thérapeutique, éducatif et pédagogique « Les Clarines » à Bordeaux - Association AEAMEE .........................................................................................................................................................28 ARRÊTÉ DU 29.08.2008 30 Renouvellement d’autorisation de l’institut thérapeutique, éducatif et pédagogique de Créon et du service d’éducation spéciale et de soins à domicile de Frontenac - Association AGREA ...................................................................................30 ARRÊTÉ DU 29.08.2008 31 Renouvellement d’autorisation de l’institut thérapeutique, éducatif et pédagogique « Grand Barail » à Bordeaux - Association CASE................................................................................................................................................................31 ARRÊTÉ DU 29.08.2008 32 Renouvellement d’autorisation de l’institut thérapeutique, éducatif et pédagogique « l’Hirondelle » à Artigues - Association APAJH..............................................................................................................................................................32 ARRÊTÉ DU 29.08.2008 33 Renouvellement d’autorisation de l’institut thérapeutique, éducatif et pédagogique et du service d’éducation spéciale et de soins à domicile de Langon - Association AGREA .............................................................................................................33 ARRÊTÉ DU 29.08.2008 34 Renouvellement d’autorisation de l’institut thérapeutique, éducatif et pédagogique « Alfred Lecocq » à Léognan et du service d’éducation spéciale et de soins à domicile - Association OREAG .........................................................................34 ARRÊTÉ DU 29.08.2008 36 Renouvellement d’autorisation de l’institut thérapeutique, éducatif et pédagogique « Macanan » à Bouliac et du service d’éducation spéciale et de soins à domicile à Cenon - Association OREAG .......................................................................36
Table annuelle 2008 - Page 134 Recueil des Actes Administratifs No 09 – Septembre 2008 - Page 3
ARRÊTÉ DU 29.08.2008 37 Renouvellement d’autorisation de l’institut thérapeutique, éducatif et pédagogique « La Marelle » à Bègles - Association PRADO 33 ...........................................................................................................................................................................37 ARRÊTÉ DU 29.08.2008 38 Renouvellement d’autorisation de l’institut thérapeutique, éducatif et pédagogique et du service d’éducation spéciale et de soins à domicile « Millefleurs » sis à Cadaujac et Bègles - Association ARI ......................................................................38 ARRÊTÉ DU 29.08.2008 40 Renouvellement d’autorisation de l’institut thérapeutique, éducatif et pédagogique « Nazareth » à Bordeaux et du service d’éducation spéciale et de soins à domicile - Association OREAG .....................................................................................40 ARRÊTÉ DU 29.08.2008 41 Renouvellement d’autorisation de l’institut thérapeutique, éducatif et pédagogique « La Marelle » à Bègles - Association PRADO 33 ...........................................................................................................................................................................41 ARRÊTÉ DU 29.08.2008 42 Renouvellement d’autorisation de l’institut thérapeutique, éducatif et pédagogique « Roaillan » à Roaillan - Association PRADO 33 ...........................................................................................................................................................................42 ARRÊTÉ DU 29.08.2008 43 Renouvellement d’autorisation de l’institut thérapeutique, éducatif et pédagogique « Saint Denis » à Ambarès et du service d’éducation spéciale et de soins à domicile à Ambarès et Blaye - Association ARI................................................43 ARRÊTÉ DU 29.08.2008 44 Renouvellement d’autorisation de l’institut thérapeutique, éducatif et pédgogique « Saint-Nicolas » à Bordeaux - Association OREAG ............................................................................................................................................................44 ARRÊTÉ DU 29.08.2008 45 Renouvellement d’autorisation de l’institut thérapeutique, éducatif et pédagogique « Saint Vincent » à Eysines - Association Saint Vincent de Paul – Lamothe Lescure........................................................................................................45 ARRÊTÉ DU 29.08.2008 47 Renouvellement d’autorisation de l’institut thérapeutique, éducatif et pédagogique « Stéhélin » à Bordeaux et du service d’éducation spéciale et de soins à domicile à Bordeaux et à Saint Médard en Jalles - Association des Foyers de l’Enfant 47 ARRÊTÉ DU 29.08.2008 48 Renouvellement d’autorisation de l’institut thérapeutique, éducatif et pédagogique et du service d’éducation spéciale et de soins à domicile « Villa Flore » à Bordeaux - Association ARI...........................................................................................48 ARRÊTÉ DU 02.09.2008 49 Attribution de crédits du fonds pour l’emploi hospitalier à la Maison d’accueil spécialisée Yves Buffet « Le Soleil de Jalles » au titre du compte épargne temps et des heures supplémentaires............................................................................49 ARRÊTÉ DU 02.09.2008 50 Attribution de crédits du fonds pour l’emploi hospitalier au centre pour enfants et adolescents polyhandicapés au titre du compte épargne temps et des heures supplémentaires..........................................................................................................50 ARRÊTÉ DU 02.09.2008 51 Attribution de credits du fonds pour l’emploi hospitalier à l’établissement public médico-social départemental Jean-Elien Jambon au titre du compte épargne temps et des heures supplémentaires ...........................................................................51 ARRÊTÉ DU 02.09.2008 52 Attribution de crédits du fonds pour l’emploi hospitalier au Foyer d’accueil médicalisé Neujon au titre du compte épargne temps et des heures supplémentaires ....................................................................................................................................52 ARRÊTÉ DU 02.09.2008 53 Attribution de crédits du fonds pour l’emploi hospitalier à l’EHPAD Maison de retraite publique du CH de Ste Foy la Grande au titre du compte épargne temps et des heures supplémentaires ............................................................................53 ARRÊTÉ DU 02.09.2008 55 Attribution de crédits du fonds pour l’emploi hospitalier à l’EHPAD Les Balcons de Tivoli au titre du compte épargne temps et des heures supplémentaires ....................................................................................................................................55 ARRÊTÉ DU 02.09.2008 56 Attribution de crédits du fonds pour l’emploi hospitalier à l’EHPAD public de Castillon au titre du compte épargne temps et des heures supplémentaires ..............................................................................................................................................56 ARRÊTÉ DU 02.09.2008 57 Attribution de crédits du fonds pour l’emploi hospitalier à l’EHPAD Maison de retraite publique du CH d'Arcachon au titre du compte épargne temps et des heures supplémentaires .............................................................................................57 ARRÊTÉ DU 02.09.2008 58 Attribution de crédits du fonds pour l’emploi hospitalier à l’EHPAD public du CH de Libourne au titre du compte épargne temps et des heures supplémentaires ....................................................................................................................................58 ARRÊTÉ DU 02.09.2008 59 Attribution de crédits du fonds pour l’emploi hospitalier à l’EHPAD Maison de retraite publique de l'hôpital local de Monségur au titre du compte épargne temps et des heures supplémentaires........................................................................59 ARRÊTÉ DU 02.09.2008 60 Attribution de crédits du fonds pour l’emploi hospitalier à l’EHPAD Maison de retraite publique du CH de Podensac au titre du compte épargne temps et des heures supplémentaires .............................................................................................60
Table annuelle 2008 - Page 135 Recueil des Actes Administratifs No 09 – Septembre 2008 - Page 4
ARRÊTÉ DU 02.09.2008 61 Attribution de crédits du fonds pour l’emploi hospitalier à l’EHPAD public “Le Hameau de la Pelou” au titre du compte épargne temps et des heures supplémentaires ......................................................................................................................61 ARRÊTÉ DU 02.09.2008 62 Attribution de crédits du fonds pour l’emploi hospitalier à l’EHPAD Les Jardins des Provinces au titre du compte épargne temps et des heures supplémentaires ....................................................................................................................................62 ARRÊTÉ DU 02.09.2008 63 Attribution de crédits du fonds pour l’emploi hospitalier à l’EHPAD La Tour du Pin au titre du compte épargne temps et des heures supplémentaires ..................................................................................................................................................63 ARRÊTÉ DU 02.09.2008 65 Attribution de crédits du fonds pour l’emploi hospitalier à l’EHPAD Méduli au titre du compte épargne temps et des heures supplémentaires.........................................................................................................................................................65 ARRÊTÉ DU 02.09.2008 66 Attribution de crédits du fonds pour l’emploi hospitalier au SSIAD du CH de Monségur au titre du compte épargne temps et des heures supplémentaires ..............................................................................................................................................66 ARRÊTÉ DU 02.09.2008 67 Attribution de crédits du fonds pour l’emploi hospitalier à l’EHPAD St Jacques de compostelle au titre du compte épargne temps et des heures supplémentaires ....................................................................................................................................67 ARRÊTÉ DU 02.09.2008 68 Attribution de crédits du fonds pour l’emploi hospitalier à l’EHPAD public de Saint Macaire au titre du compte épargne temps et des heures supplémentaires ....................................................................................................................................68 ARRÊTÉ DU 02.09.2008 69 Attribution de crédits du fonds pour l’emploi hospitalier à l’EHPAD Fondation Roux au titre du compte épargne temps et des heures supplémentaires ..................................................................................................................................................69 ARRÊTÉ DU 03.09.2008 70 Périodes d'examen par le Comité Régional de l'Organisation Sociale et Médico-Sociale (C.R.O.S.M.S.)..........................70 ARRÊTÉ DU 05.09.2008 71 Renouvellement d’autorisation de l’institut thérapeutique, éducatif et pédagogique « Rive Gauche » à Bordeaux et du Service d’éducation spéciale et de soins à domicile à Bordeaux et Médoc - Association Rénovation.................................71 ARRÊTÉ DU 05.09.2008 73 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes de Castillon la Bataille à Castillon la Bataille (n° FINESS : 330782533) ....................................................................................................................................................73 ARRÊTÉ DU 05.09.2008 74 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Foyer du combattant à Blaye (n° FINESS : 330783481) .....................74 ARRÊTÉ DU 05.09.2008 76 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Résidence Tiers Temps (Les Carmes) à Bordeaux (n° FINESS : 330799412) ....................................................................................................................................................76 ARRÊTÉ DU 05.09.2008 78 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Maison de retraite du Bourg à Martignas sur Jalles (n° FINESS : 330799040) ....................................................................................................................................................78 ARRÊTÉ DU 05.09.2008 79 Approbation de la convention constitutive du groupement de coopération sociale et médico-sociale « Groupement Nord Gironde d’aide et d’accompagnement à domicile » .............................................................................................................79 ARRÊTÉ DU 05.09.2008 80 Extension du service d’éducation spéciale et de soins à domicile (SESSAD) de Langon par création d’une antenne à Bazas et modification d’âge des bénéficiaires - Association AGREA -...............................................................................80 ARRÊTÉ DU 05.09.2008 82 Renouvellement d’autorisation de l’institut thérapeutique, éducatif et pédagogique « rive droite » à Saint Loubès, Libourne et Ambarès et des services d’éducation spéciale et de soins à domicile à Castillon La Bataille et Libourne - Association RENOVATION ................................................................................................................................................82 ARRÊTÉ DU 09.09.2008 83 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du Service de Soins Infirmiers à Domicile Vie Santé Mérignac à Mérignac (N° FINESS : 330009879) ............................................................83 ARRÊTÉ DU 09.09.2008 85 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Seguin à Cestas (N° FINESS : 330783333).........................................85
Table annuelle 2008 - Page 136 Recueil des Actes Administratifs No 09 – Septembre 2008 - Page 5
DÉCISION DU 10.09.2008 86 Renouvellement d’autorisation au Centre Hospitalier de la Côte Basque à Bayonne (64) en vue d’exercer l’activité de prélèvement d’organes et/ou de tissus à des fins thérapeutiques sur une personne décédée assistée par ventilation mécanique et conservant une fonction hémodynamique et de tissus sur une personne décédée présentant un arrêt cardiaque et respiratoire persistant .......................................................................................................................................86 DÉCISION DU 11.09.2008 88 Convention constitutive du Groupement de coopération sanitaire (GCS) “Réseau de Cancérologie d’Aquitaine”.............88 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 12.09.2008 90 Conseil d’administration de la Caisse d’Allocations Familiales de la Gironde....................................................................90 ARRÊTÉ DU 12.09.2008 91 Section régionale interministérielle d’action sociale d’Aquitaine ........................................................................................91 ARRÊTÉ DU 12.09.2008 94 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la MSP Bagatelle (n° Finess 330000340) au titre de l’activité déclarée pour le mois de juillet 2008..................................................................................................................................................94 ARRÊTÉ DU 12.09.2008 96 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Bazas (n° Finess 330781212) au titre de l’activité déclarée pour le mois de juillet 2008.....................................................................................................................96 ARRÊTÉ DU 12.09.2008 98 Montant des ressources d’assurance maladie dû au CLCC Institut Bergonié (n° Finess 330000662) au titre de l’activité déclarée pour le mois de juillet 2008....................................................................................................................................98 ARRÊTÉ DU 12.09.2008 100 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Blaye (n° Finess 330781220) au titre de l’activité déclarée pour le mois de juillet 2008...................................................................................................................100 ARRÊTÉ DU 12.09.2008 102 Montant des ressources d’assurance maladie dû à l’Hôpital Suburbain du Bouscat (n° Finess 330000332) au titre de l’activité déclarée pour le mois de juillet 2008...................................................................................................................102 ARRÊTÉ DU 12.09.2008 105 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Médicale Les Fontaines de Monjous (n° Finess 330780370) au titre de l’activité déclarée pour le mois de juillet 2008..................................................................................................105 ARRÊTÉ DU 12.09.2008 107 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de La Réole (n° Finess 330781246) au titre de l’activité déclarée pour le mois de juillet 2008...................................................................................................................107 ARRÊTÉ DU 12.09.2008 109 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Langon (n° Finess 330781238) au titre de l’activité déclarée pour le mois de juillet 2008...................................................................................................................109 ARRÊTÉ DU 12.09.2008 111 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Mutualiste du Médoc (n° Finess 330780495) au titre de l’activité déclarée pour le mois de juillet 2008...................................................................................................................111 ARRÊTÉ DU 12.09.2008 113 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Sainte Foy La Grande (n° Finess 330781261) au titre de l’activité déclarée pour le mois de juillet 2008 ......................................................................................................113 ARRÊTÉ DU 15.09.2008 115 Approbation du Plan blanc élargi de la Gironde ................................................................................................................115 ARRÊTÉ DU 16.09.2008 116 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Libourne (n° Finess 330781253) au titre de l’activité déclarée pour le mois de juillet 2008...................................................................................................................116 ARRÊTÉ DU 17.09.2008 118 Montant des ressources d’assurance maladie dû au CMC WALLERSTEIN (n° Finess 330780537) au titre de l’activité déclarée pour le mois de juillet 2008..................................................................................................................................118 ARRÊTÉ CONJOINT DU 18.09.2008 120 Autorisation d’extension du centre d’action médico sociale précoce d’audiologie du Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux ............................................................................................................................................................................120 ARRÊTÉ DU 19.09.2008 121 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier d’Arcachon (n° Finess 330781204) au titre de l’activité déclarée pour le mois de juillet 2008...................................................................................................................121 ARRÊTÉ DU 19.09.2008 123 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Mutualiste de Pessac (n° Finess 330780529) au titre de l’activité déclarée pour le mois de juillet 2008...................................................................................................................123 ARRÊTÉ DU 22.09.2008 125 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux (n° Finess 330781196) au titre de l’activité déclarée pour le mois de juillet 2008..................................................................................................125
Table annuelle 2008 - Page 137 Recueil des Actes Administratifs No 09 – Septembre 2008 - Page 6
ARRÊTÉ DU 25.09.2008 127 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Château Bernon à Queyrac (n° finess : 330800103) ..........................127 ARRÊTÉ DU 25.09.2008 129 Forfait global de soins pour l’exercice budgétaire 2008 de la maison de retraite Résidence du Tertre (ex.LATIN) à Guîtres (n° finess : 330786294) ......................................................................................................................................................129 ARRÊTÉ DU 30.09.2008 130 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de la Maison d’accueil spécialisée du Centre Hospitalier Charles Perrens à Bordeaux ..........................................................................................130
A G R I C U L T U R E & F O R Ê T 1 3 2
ARRÊTÉ DU 28.08.2008 132 Conditions de financement par des aides publiques des travaux d’investissement pour la reconstitution des peuplements forestiers sinistrés par la tempête .......................................................................................................................................132 ARRÊTÉ DU 05.09.2008 136 Mise en œuvre de la prime herbagère agroenvironnementale 2 en 2008 ...........................................................................136 ARRÊTÉ DU 05.09.2008 139 Normes locales, règles d’irrigation et règles relatives aux bonnes conditions agricoles et environnementales applicables aux déclarations de surfaces dans le département de la Gironde........................................................................................139 ARRÊTÉ DU 10.09.2008 141 Agrément de Monsieur Joël LE PUIL en qualité de Sous Directeur de la Fédération Dordogne, Lot-et-Garonne et de la Caisse de Mutualité Sociale Agricole de la Dordogne .......................................................................................................141 ARRÊTÉ DU 17.09.2008 142 Arrêté ordonnant le depôt en mairie des plans de remembrement de la commune de Laruscade avec extension sur St Mariens ..........................................................................................................................................................................142 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 18.09.2008 143 Mise en œuvre de la prime herbagère agroenvironnementale 2 en 2008 ...........................................................................143 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 18.09.2008 144 Nomination des membres du comité départemental d’expertise ........................................................................................144 ARRÊTÉ DU 19.09.2008 145 Fixation des listes des espèces et des matériels forestiers de reproduction éligibles aux aides de l’Etat ...........................145 AVIS DU 24.09.2008 148 Délimitation de l'aire de production des vins AOC premières Côtes de Bordeaux et Bordeaux - Mise à l’enquête de modification de l’aire géographique...................................................................................................................................148 AVIS DU 24.09.2008 149 Délimitation des aires de production des vins AOC : Loupiac, premières Côtes de Bordeaux et Bordeaux - Mise à l'enquête des plans en mairie de Loupiac ...........................................................................................................................149 AVIS DU 24.09.2008 149 Délimitation des aires de production des vins AOC : Sainte-Croix-du-Mont, premières Côtes de Bordeaux et Bordeaux - Mise à l'enquête des plans en mairie de Sainte-Croix-du-Mont .........................................................................................149 ARRÊTÉ DU 29.09.2008 150 Indice du fermage pour la campagne 2007 – 2008 et sa variation permettant l’actualisation des loyers des terres nues et bâtiments d’exploitation .....................................................................................................................................................150
C H A S S E 1 5 4
ARRÊTÉ DU 03.09.2008 154 Agrément de M. LATRILLE Michel en qualité de Garde-Chasse Particulier ...................................................................154
C O L L E C T I V I T É S L O C A L E S 1 5 5
ARRÊTÉ DU 11.09.2008 155 Syndicat intercommunal de regroupement pédagogique Ponbartignac - Modification des statuts - ..................................155 ARRÊTÉ DU 11.09.2008 156 Syndicat intercommunal de regroupement pédagogique des quatre villages - Modification des statuts - .........................156 ARRÊTÉ DU 11.09.2008 157 Communauté de communes Captieux-Grignols - Extension des compétences et modification des statuts .......................157
C O N C O U R S 1 5 9
ARRÊTÉ DU 25.09.2008 159 Recrutement à la cour administrative d’appel de Bordeaux d’un adjoint administratif 1ère classe du ministère de l’intérieur, de l’outre-mer et des collectivités territoriales au titre des emplois de la législation relative aux travailleurs handicapés 159
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D É L É G A T I O N S D E S I G N A T U R E 1 6 1
DÉCISION DU 02.05.2008 161 Délégation de signature à Monsieur Jean-Louis SCHANGEL, directeur des services économiques au Centre Hospitalier de Cadillac (33) ..................................................................................................................................................................161 DÉCISION DU 02.05.2008 161 Délégation de signature à Mademoiselle Claire BERNET, Attachée d’administration hospitalière au Centre Hospitalier de Cadillac (33) ..................................................................................................................................................................161 ARRÊTÉ DU 01.10.2008 162 Subdélégation de signature de M. Michel DUVETTE, directeur départemental de l’équipement.....................................162 ARRÊTÉ DU 01.10.2008 170 Délégation de signature de Monsieur EYSSAUTIER, Secrétaire Général de l’Académie de Bordeaux, à M. LE GALL Xavier, Secrétaire Général Adjoint délégué aux Relations et Ressources Humaines.........................................................170 ARRÊTÉ DU 01.10.2008 171 Délégation de signature de M. LE GALL, Secrétaire Général Adjoint et délégué aux Relations et Ressources Humaines à Mme MAUVILAIN Monique, Directrice du Centre Académique de Formation de l’Administration et Directrice de la Direction de la Gestion de la Formation des Personnels à l’Académie de Bordeaux.........................................................171 ARRÊTÉ DU 01.10.2008 171 Délégation de signature de Mme Monique MAUVILAIN, Directrice du Centre Académique de Formation de l’Administration et Directrice de la Gestion de la Formation des Personnels à Mme Louisette CAMBOURNAC, Chef du bureau DGFP 1 à l’Académie de Bordeaux .......................................................................................................................171 ARRÊTÉ DU 01.10.2008 172 Délégation de signature de Madame Geneviève MESNARD, Directrice des structures et des moyens à M. Stéphane GASNIER, Chef de bureau de la DSM 4 à l’Académie de Bordeaux................................................................................172 ARRÊTÉ DU 01.10.2008 173 Délégation de signature de Madame Geneviève MESNARD, Directrice des structures et des moyens à Melle Odile PASQUIER, Chef de bureau de la DSM 2 à l’Académie de Bordeaux .............................................................................173 ARRÊTÉ DU 01.10.2008 174 Délégation de signature de Madame Geneviève MESNARD, Directrice des structures et des moyens à Mademoiselle Christelle FOUQUET, Chef de bureau de la DSM 1 à l’Académie de Bordeaux..............................................................174 ARRÊTÉ DU 01.10.2008 174 Délégation de signature de M. LE GALL, Secrétaire Général Adjoint et délégué aux Relations et Ressources Humaines à M. Patrick BOUCHET, Directeur des Personnels d’Encadrement, administratifs, Techniques, de laboratoire, de santé, sociaux à l’Académie de Bordeaux ....................................................................................................................................174 ARRÊTÉ DU 01.10.2008 175 Délégation de signature de M. Patrick BOUCHET, Directeur des personnels d’encadrement, administratifs, techniques, de laboratoire, santé, sociaux à Mme Geneviève CAGNON, Chef du bureau DEPAT 3 à l’Académie de Bordeaux............175 ARRÊTÉ DU 01.10.2008 176 Délégation de signature de M. BOUCHET Patrick, Directeur des personnels d’encadrement, administratifs, techniques, de laboratoire, santé, sociaux à Mme Lydiane DESSALAS, Directrice adjointe de la DEPAT à l’Académie de Bordeaux..176 ARRÊTÉ DU 01.10.2008 177 Délégation de signature de M. LE GALL, Secrétaire Général Adjoint et délégué aux Relations et Ressources Humaines à Madame Jeanne BLANC, Directrice de l’Environnement Professionnel et du Remplacement des Enseignants à l’Académie de Bordeaux ....................................................................................................................................................177 ARRÊTÉ DU 01.10.2008 177 Délégation de signature de Madame Jeanne BLANC, Directrice de l’Environnement Professionnel et du Remplacement des Enseignants à Mme Nicole MARIN, Chef du bureau DEPR 1 et Directrice adjointe de la DEPR à l’Académie .......177 ARRÊTÉ DU 01.10.2008 178 Délégation de signature de Madame Jeanne BLANC, Directrice de l’Environnement Professionnel et du Remplacement des Enseignants à Mme Geneviève SORIAUX, Chef du bureau DEPR 3 à l’Académie de Bordeaux .............................178 ARRÊTÉ DU 01.10.2008 179 Délégation de signature de Madame Jeanne BLANC, Directrice de l’Environnement Professionnel et du Remplacement des Enseignants à M. Bernard GERMES, Chef du bureau DEPR 4 à l’Académie de Bordeaux .......................................179 ARRÊTÉ DU 01.10.2008 180 Délégation de signature de Madame Jeanne BLANC, Directrice de l’Environnement Professionnel et du Remplacement des Enseignants, autorisation de signature est donnée à Mme Morgane MEURET-MOLAS, Chef du bureau DEPR 2 à l’Académie de Bordeaux ....................................................................................................................................................180 ARRÊTÉ DU 01.10.2008 180 Délégation de signature de M. LE GALL, Secrétaire Général Adjoint et délégué aux relations et ressources humaines à Madame Alexandra PUARD, Directrice de la Direction des Personnels Enseignants à l’Académie de Bordeaux ...........180 ARRÊTÉ DU 01.10.2008 181 Délégation de signature de Madame Alexandra PUARD, Directrice des Personnels enseignants à M. Bernard NORMAND, Chef du bureau DPE 4 à l’Académie de Bordeaux......................................................................................181
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ARRÊTÉ DU 01.10.2008 182 Délégation de signature de Madame Alexandra PUARD, Directrice des Personnels enseignants à Mme DERIS Fabienne, Chef du bureau DPE 2 à l’Académie de Bordeaux ............................................................................................................182 ARRÊTÉ DU 01.10.2008 183 Délégation de signature de Madame Alexandra PUARD, Directrice des Personnels enseignants à M. Guy MADOULAUD Chef du bureau DPE3 à l’Académie de Bordeaux .............................................................................................................183 ARRÊTÉ DU 01.10.2008 183 Délégation de signature de Madame Alexandra PUARD, Directrice des Personnels enseignants, autorisation de signature est donnée à Mme Virginie LESERVOISIER, Chef du bureau DPE5 à l’Académie de Bordeaux ...................................183 ARRÊTÉ DU 01.10.2008 184 Délégation de signature de Madame Alexandra PUARD, Directrice des Personnels enseignants à Madame Murielle CURE, Chef du bureau DPE1 à l’Académie de Bordeaux.................................................................................................184 ARRÊTÉ DU 01.10.2008 185 Délégation de signature de Madame Alexandra PUARD, Directrice des Personnels enseignants à M. Jean CLAVEL, Directeur adjoint Enseignement Privé et Chef du bureau DPE 6 à l’Académie de Bordeaux............................................185 ARRÊTÉ DU 01.10.2008 186 Délégation de signature de Madame MOUNE, Secrétaire Générale Adjointe et déléguée à l’organisation scolaire et universitaire à Melle Nicole MUTI, Directrice de l’enseignement supérieur et du département de gestion des établissements privés à l’Académie de Bordeaux ..............................................................................................................186 ARRÊTÉ DU 01.10.2008 186 Subdélégation de signature de M. Michel DUVETTE, directeur départemental de l’équipement pour la représentation de la direction départementale de l'équipement devant les tribunaux .....................................................................................186 DÉCISION DU 01.10.2008 187 Subdélégation de signature de Mme Paule LAGRASTA, directrice départementale des affaires sanitaires et sociales de la Gironde...........................................................................................................................................................................187 DÉCISION DU 01.10.2008 189 Subdélégation de signature de Madame Paule LAGRASTA, directrice départementale des affaires sanitaires et sociales de la Gironde en qualité d’ordonnateur secondaire.................................................................................................................189 ARRÊTÉ DU 03.10.2008 190 Subdélégation de signature de M. Michel DUVETTE, directeur départemental de l’équipement.....................................190 ARRÊTÉ DU 03.10.2008 198 Subdélégation de signature de M. Michel DUVETTE, directeur départemental de l’équipement pour la redevance d'archéologie préventive .................................................................................................................................................198 DÉCISION DU 03.10.2008 199 Sudélégation de signature pour la délivrance des titres de recette individuels ou collectifs en matière de taxe locale d’équipement et de taxes assimilées de la Direction Départementale de l’Equipement de la Gironde ..............................199
E N E R G I E 2 0 1
DÉCISION DU 27.08.2008 201 Approbation et autorisation d'exécution concernant la mise en conformité pour la réalisation de l’autoroute A65 des lignes à 63 kV : Bazas – Langon – Saint Macaire ; Bazas – Langon 1 ;Bazas – Luxey – Cazalis ...............................................201 DÉCISION DU 01.09.2008 202 Approbation et autorisation d'exécution concernant la ligne souterraine à 63 000 volts Cissac-Hourtin...........................202 DÉCISION DU 01.09.2008 203 Approbation et autorisation d'exécution concernant la ligne souterraine à 63 000 volts Cissac-Médoc EDF – Lesparre SNCF...................................................................................................................................................................203
E N V I R O N N E M E N T 2 0 5
ARRÊTÉ DU 02.09.2008 205 Déclaration d’utilité publique de la dérivation des eaux à partir de la source et du puits de Fontbanne sur la commune de Budos et de l’instauration de périmètres de protection autour de ces prélèvements et autorisant le prélèvement d’eau et sa distribution au public pour la consommation humaine.......................................................................................................205 ARRÊTÉ DU 17.09.2008 220 Mise en demeure concernant la mise en conformité du système d’assainissement de la commune de Saucats (article L. 216-1 du code de l’environnement) ...............................................................................................................................220 ARRÊTÉ DU 19.09.2008 224 Approbation du document d'objectifs du site Natura 2000 n° FR7200703 dénommé "Forêt de La Pointe De Grave"......224 ARRÊTÉ DU 22.09.2008 226 Réglementation des bruits de voisinage .............................................................................................................................226 ARRÊTÉ DU 24.09.2008 228 Autorisation temporaire pour l'exploitation du forage du Stade à Sadirac .........................................................................228
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E X P R O P R I A T I O N 2 3 3
ARRÊTÉ DU 09.09.2008 233 Déclaration de cessibilité et autorisation d’acquisition par la commune de Blanquefort de parcelles nécessaires à la réalisation de l'opération de réhabilitation d'une zone d'habitat insalubre et précaire en habitat adapté au lieu-dit « Le Petit Lacanau » sur la commune de Blanquefort ........................................................................................................................233
H Ô P I T A U X 2 3 4
ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 17.09.2008 234 Composition du conseil d’administration du Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux.............................................234 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 30.09.2008 235 Composition du conseil d’administration du Centre Hospitalier de Langon......................................................................235
P O L I C E 2 3 6
ARRÊTÉ DU 02.09.2008 236 Constitution de la commission départementale de sélection des citoyens volontaires .......................................................236
P R O T E C T I O N C I V I L E 2 3 7
ARRÊTÉ DU 03.09.2008 237 Constitution d’une sous-commission départementale pour la sécurité publique ................................................................237
P U B L I C I T É 2 4 0
AVIS DU 03.10.2008 240 Consitution d’un groupe de travail de publicité pour l’élaboration du Règlement spécial de publicité sur la commune de Parempuyre ........................................................................................................................................................................240
S É C U R I T É & G A R D I E N N A G E 2 4 1
ARRÊTÉ DU 28.08.2008 241 Autorisation administrative de fonctionnement de la société de surveillance et de gardiennage EUROSURVEILLANCE ............................................................................................................................................................................................241 ARRÊTÉ DU 28.08.2008 242 Autorisation administrative de fonctionnement de l’entreprise de surveillance et de gardiennage AGPS.........................242 ARRÊTÉ DU 02.09.2008 243 Autorisation administrative de fonctionnement de la société de surveillance et de gardiennage PSS-PROTECTION .....243 ARRÊTÉ DU 03.09.2008 244 Refus d’autorisation administrative de fonctionnement de l’établissement de sécurité privée DELAGE .........................244 ARRÊTÉ DU 08.09.2008 245 Refus d’autorisation administrative de fonctionnement de l’établissement de sécurité privée CANIN PROTECTION SECURITE.........................................................................................................................................................................245 ARRÊTÉ DU 17.09.2008 246 Annulation d'autorisation administrative de fonctionnement délivrée à l'établissement de sécurité privée FENTA SURETE ASSISTANCE....................................................................................................................................................................246 ARRÊTÉ DU 26.09.2008 246 Autorisation administrative de fonctionnement de l’entreprise de surveillance et de gardiennage SBL SURVEILLANCE .....................................................................................................................................................246
S E R V I C E S V É T É R I N A I R E S 2 4 8
ARRÊTÉ DU 01.09.2008 248 Liste départementale des vétérinaires susceptibles de réaliser des évaluations comportementales en application de l’article L211-14-1 du code rural.....................................................................................................................................................248 ARRÊTÉ DU 04.09.2008 250 Mandat sanitaire au docteur vétérinaire RIEUX Clément - 1 le Lavoir - 33190 Loupiac de La Réole ..............................250 ARRÊTÉ DU 08.09.2008 251 Mandat sanitaire au docteur vétérinaire BACQUEY Cécile - 33 rue du Médoc - 33185 Le Haillan.................................251 ARRÊTÉ DU 30.09.2008 252 Mandat sanitaire au docteur vétérinaire MARTINAUD Séverine - 26 chez Menaud - 17500 Ozillac ..............................252
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T R A N S P O R T S 2 5 3
ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 16.09.2008 253 Composition de la commission sûreté de l’aéroport de Bordeaux-Mérignac .....................................................................253 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 25.09.2008 254 Commission consultative régionale pour la délivrance des attestations de capacité professionnelle et des justificatifs de capacité professionnelle permettant l'exercice des professions de transporteur public routier de personnes, de transporteur public routier de marchandises et loueur de véhicules industriels, de commissionnaire de transport................................254
T R A V A I L – E M P L O I 2 5 6
ARRÊTÉ DU 02.09.2008 256 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société OUTLET US DO IT SA - CLARK KHRIO OUTLET à Bordeaux .........................................................................................................................................................................256 ARRÊTÉ DU 02.09.2008 257 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société EMINENCE - DISTRIBEM à Bordeaux ...................................257 ARRÊTÉ DU 02.09.2008 258 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société SAS STANDARD - SCHOOL RAG à Bordeaux ......................258 ARRÊTÉ DU 02.09.2008 259 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société SAS DOGG LABEL - LE TEMPS DES CERISES à Bordeaux259 ARRÊTÉ DU 02.09.2008 260 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société SOGECOQ - LE COQ SPORTIF à Bordeaux ...........................260 ARRÊTÉ DU 02.09.2008 261 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société GROUPE SEB RETAILING - HOME AND COOK à Bordeaux .........................................................................................................................................................................261 ARRÊTÉ DU 02.09.2008 262 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société BOGARO - BOCONCEPT à Bordeaux .....................................262 ARRÊTÉ DU 02.09.2008 263 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société M.D.S.A. - BAYARD à Bordeaux .............................................263 ARRÊTÉ DU 02.09.2008 264 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société Hugo Boss France SAS - Boss Hugo Boss à Bordeaux .............264 ARRÊTÉ DU 02.09.2008 265 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société REEBOK FRANCE RETAIL à Bordeaux .................................265 ARRÊTÉ DU 02.09.2008 266 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société A.M.B - PRINCESSE TAM TAM à Bordeaux..........................266 ARRÊTÉ DU 02.09.2008 267 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société LES CHAUSSURES DE BIEVRE - HARDRIGE à Bordeaux .267 ARRÊTÉ DU 02.09.2008 268 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société HEYRAUD S.A. - HEYRAUD à Bordeaux ..............................268 ARRÊTÉ DU 02.09.2008 269 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société SAS CHARLES LE GOLF - CHARLES LE GOLF à Bordeaux .........................................................................................................................................................................269 ARRÊTÉ DU 02.09.2008 270 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société J.B. MARTIN DIFFUSION - J.B. MARTIN à Bordeaux..........270 ARRÊTÉ DU 02.09.2008 271 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société SAS MARESE - MARESE à Bordeaux.....................................271 ARRÊTÉ DU 02.09.2008 272 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société SAS STANDARD - TEDDY SMITH à Bordeaux.....................272 ARRÊTÉ DU 02.09.2008 273 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société PALLIO SAS - PALLIO OUTLET STORE à Bordeaux...........273 ARRÊTÉ DU 02.09.2008 274 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société JEREM - JEREM à Bordeaux ....................................................274 ARRÊTÉ DU 02.09.2008 275 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société BOUTIQUES GUY DEGRENNE - G. DEGRENNE FACTORY à Bordeaux ............................................................................................................................................................................275 ARRÊTÉ DU 02.09.2008 276 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société HACOT COLOMBIER SAS - ANNE DE SOLENE à Bordeaux .........................................................................................................................................................................276 ARRÊTÉ DU 02.09.2008 277 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société LINDT & SPRUNGLI - Boutique LINDT à Bordeaux .............277
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ARRÊTÉ DU 02.09.2008 278 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société NOEL BORDEAUX - BABYLOTTE/NOEL à Bordeaux ........278 ARRÊTÉ DU 02.09.2008 279 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société D.B. Apparel Direct Marketing - THE LINGERIE SHOP à Bordeaux ............................................................................................................................................................................279 ARRÊTÉ DU 02.09.2008 280 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société SODIF SA. - BLANC BLEU à Bordeaux ..................................280 ARRÊTÉ DU 02.09.2008 281 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société FAIENCERIE DE GIEN - GIEN FRANCE à Bordeaux ...........281 ARRÊTÉ DU 02.09.2008 282 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société ETOILE D'AQUITAINE - MERCEDES AUDI à Bordeaux.....282 ARRÊTÉ DU 02.09.2008 283 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société NAUTIC SERVICE SA - JEANNEAU YAMAHA MARINE à Bordeaux ............................................................................................................................................................................283 ARRÊTÉ DU 02.09.2008 284 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société PLAIT-BAT SAS - BENETEAU HONDA MARINE à Bordeaux .........................................................................................................................................................................284 ARRÊTÉ DU 02.09.2008 285 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société SONODIM EURL - PRIMA MUSICA à Bordeaux ..................285 ARRÊTÉ DU 02.09.2008 286 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société EURL MAISON DES BORDEAUX - PLANETE BORDEAUX à Bordeaux .........................................................................................................................................................................286 ARRÊTÉ DU 02.09.2008 287 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société NIKE RETAIL B.V. - NIKE FACTORY STORE à Bordeaux..287 ARRÊTÉ DU 02.09.2008 288 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société BORDEAUX SCOOTER - HOLLAND BIKES à Bordeaux ....288 ARRÊTÉ DU 02.09.2008 289 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société DESCAMPS SA. - DESCAMPS à Bordeaux ............................289 ARRÊTÉ DU 03.09.2008 290 Agrément Qualité « AIDE-ALAMAISON.COM »...........................................................................................................290 ARRÊTÉ DU 08.09.2008 291 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société “SOCIETE DAVIGEL SAS” à Dieppe......................................291 ARRÊTÉ DU 08.09.2008 292 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société “LEROY MERLIN” à Mérignac................................................292 ARRÊTÉ DU 10.09.2008 293 Agrément Simple «CAPI SERVICES»..............................................................................................................................293 ARRÊTÉ DU 11.09.2008 294 Agrément Qualité «AIDE@AVENIR » (avenant) .............................................................................................................294 ARRÊTÉ DU 11.09.2008 295 Agrément Simple «Les Jardins de l’Isle»...........................................................................................................................295 ARRÊTÉ DU 17.09.2008 296 Agrément Simple «BC SERVICES»..................................................................................................................................296 ARRÊTÉ DU 19.09.2008 297 Agrément Simple «PLANETE SERVICES» .....................................................................................................................297 ARRÊTÉ DU 19.09.2008 298 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société “Leroy Merlin” à Bouliac...........................................................298 ARRÊTÉ DU 19.09.2008 299 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société “Leroy Merlin” à Bordeaux-Lac ................................................299 ARRÊTÉ DU 19.09.2008 300 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société “Leroy Merlin” à Gradignan ......................................................300 ARRÊTÉ DU 25.09.2008 301 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société “DECATHLON” à Mérignac .....................................................301 ARRÊTÉ DU 25.09.2008 302 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société “ORGA CONSULTANTS” à Neuilly Sur Seine .......................302 ARRÊTÉ DU 25.09.2008 303 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société “RETIF DEVELOPPEMENT” à Bordeaux ...............................303 AVENANT DU 25.09.2008 304 Agrément Qualité « Association Autonomie Aquitaine » ..................................................................................................304
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U R B A N I S M E 3 0 5
ARRÊTÉ DU 06.10.2006 305 Prescrivant l’enquête publique sur la création d’une Zone de Protection du Patrimoine Architectural Urbain et Paysager (Z.P.P.A.U.P.) sur la Juridiction de Saint-Emilion.............................................................................................................305 ARRÊTÉ DU 09.07.2007 307 Prescrivant l’enquête publique sur la création d’une Zone de Protection du Patrimoine Architectural Urbain et Paysager (Z.P.P.A.U.P.), quartier du Pyla-Sur-Mer de la commune de La Teste-De-Buch..............................................................307 ARRÊTÉ DU 25.10.2007 309 Pescrivant l’enquête publique sur la création d’une Zone de Protection du Patrimoine Architectural Urbain et Paysager (Z.P.P.A.U.P.) sur la commune de Sainte-Foy-La-Grande ................................................................................................309 ARRÊTÉ DU 07.11.2007 311 Prescrivant l’enquête publique sur la création d’une Zone de Protection du Patrimoine Architectural Urbain et Paysager (Z.P.P.A.U.P.) sur la commune de Rions ...........................................................................................................................311 ARRÊTÉ DU 17.12.2007 313 Prescrivant l’enquête publique sur la création d’une Zone de Protection du Patrimoine Architectural Urbain et Paysager (Z.P.P.A.U.P.) sur la commune de Gensac.........................................................................................................................313 ARRÊTÉ DU 16.05.2008 315 Interférences entre le projet d’autoroute A65 Langon-Pau et les ouvrages de Total Infrastructures Gaz France - Construction et exploitation de la déviation de la canalisation DN 600 Artère de Guyenne : tronçon Captieux- Sauviac Est .........................................................................................................................................................................315 ARRÊTÉ DU 16.05.2008 317 Interférences entre le projet d’autoroute A65 Langon-Pau et les ouvrages de Total Infrastructures Gaz France - Déclaration d’utilité publique en vue de l’établissement des servitudes des travaux de construction de la déviation de la canalisation DN 600 Artère de Guyenne : Tronçon Captieux-Sauviac Est ........................................................................317 ARRÊTÉ DU 10.09.2008 318 Autorisant la Société A’LIENOR à occuper temporairement le terrain privé nécessaire à la création d'une piste d'accès entre le Viaduc du Ciron par le nord depuis la voie DFCI, sur la commune de Bernos-Beaulac, afin d'assurer l'accès provisoire au Viaduc pour la construction de l’Autoroute A65 – Pau – Langon................................................................318 ARRÊTÉ DU 10.09.2008 319 Autorisant la Société A’LIENOR à occuper temporairement les terrains privés nécessaires à la création d'une piste d'accès entre la RD 10 et le lieu-dit « La Marouasse », sur la commune de Captieux, afin d'assurer l'accès provisoire aux aires de fabrication « La Marouasse » pour la construction de l’Autoroute A65 – Pau – Langon ..................................................319 ARRÊTÉ DU 10.09.2008 321 Autorisant la Société A’LIENOR à occuper temporairement les terrains privés nécessaires à la création d'une piste d'accès au Viaduc du Bartouquet par le nord depuis la route départementale 10, sur la commune de Coimères, afin d'assurer l'accès provisoire au Viaduc pour la construction de l’Autoroute A65 – Pau – Langon ....................................................321 ARRÊTÉ DU 10.09.2008 322 Autorisant la société A’LIENOR à occuper temporairement les terrains privés nécessaires à la création d'une piste d'accès au Viaduc du Ciron par le Sud depuis la route départementale 932 E8, sur la commune d'Escaudes, afin d'assurer l'accès provisoire au Viaduc pour la construction de l’Autoroute A65 – Pau – Langon................................................................322 ARRÊTÉ DU 25.09.2008 324 Création d’une Zone d'Aménagement Différé sur la commune de Saint Martin De Lerm ................................................324 ARRÊTÉ DU 26.09.2008 325 Déclaration d’Utilité Publique des travaux de requalification de l’avenue d’Aquitaine entre l’avenue de l’Europe et le pont S.N.C.F. sur la commune de Bruges ..................................................................................................................................325
Table annuelle 2008 - Page 144 Recueil des Actes Administratifs Spécial No 23 – du 22 juillet au 24 septembre 2008 - Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N 0 2 3 – d u 2 2 j u i l l e t a u 2 4 s e p t e m b r e 2 0 0 8
S o m m a i r e
D É L É G A T I O N S D E S I G N A T U R E – S E R V I C E S D É C O N C E N T R É S 3
ARRÊTÉ DU 24.09.2008 3 Délégation de signature à Mme Paule LAGRASTA, Directrice Départementale des Affaires Sanitaires et Sociales de la Gironde...................................................................................................................................................................................3 ARRÊTÉ DU 24.09.2008 8 Délégation de signature à Monsieur Eric TANAYS Directeur Interdépartemental des Routes Atlantique en qualité d'ordonnateur secondaire délégué...........................................................................................................................................8 ARRÊTÉ DU 24.09.2008 10 Délégation de signature à Monsieur Eric TANAYS Directeur Interdépartemental des Routes Atlantique en matière de marchés publics ....................................................................................................................................................................10
D I S T I N C T I O N S H O N O R I F I Q U E S 1 1
ARRÊTÉ DU 22.07.2008 11 Médaille d'Honneur du Travail - Promotion du 14 juillet 2008 ...........................................................................................11
E N V I R O N N E M E N T 1 9 8
DÉCRET DU 21.08.2008 198 Classement parmi les sites du département de la Gironde de l’Ile aux Oiseaux, sur le territoire de la commune de La Teste de Buch...............................................................................................................................................................................198
Table annuelle 2008 - Page 145 Recueil des Actes Administratifs Spécial No 24 – du 29 août au 30 septembre 2008 - Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N 0 2 4 – d u 2 9 a o û t a u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 0 8
S o m m a i r e
C O N C O U R S 3
AVIS DU 29.09.2008 3 Ouverture d’un concours sur titres pour le recrutement de 10 infirmiers au Centre Hospitalier de Cadillac (33) .................3
D É L É G A T I O N S D E S I G N A T U R E – S E R V I C E S D É C O N C E N T R É S 4
DÉCISION DU 29.08.2008 4 Subdélégation de signature de M. Roland BONNET, directeur interrégional, chef du service de la navigation, en matière de gestion domaniale ..............................................................................................................................................................4 DÉCISION DU 29.08.2008 5 Subdélégation de signature de M. Roland BONNET, directeur interrégional, chef du Service de la navigation de Toulouse en matière de répression et défense devant les juridictions ....................................................................................................5 DÉCISION DU 29.08.2008 6 Subdélégation de signature de M. Roland BONNET, directeur interrégional, chef du Service de la navigation de Toulouse en matière d’entretien, exploitation, modernisation, amélioration, prises d’eau, conservation et police du domaine confiés à Voies Navigables de France ................................................................................................................................................6 DÉCISION DU 02.09.2008 9 Subdélégation de signature de M. Roland BONNET, directeur interrégional, chef du Service de la navigation de Toulouse relative à la passation de marchés ..........................................................................................................................................9 DÉCISION DU 02.09.2008 14 Subdélégation de signature de M. Roland BONNET, directeur interrégional, Chef du service de la navigation de toulouse pour les actes de liquidation des recettes et depenses...........................................................................................................14 ARRÊTÉ DU 12.09.2008 17 Délégation de signature à Monsieur Laurent COURCOL, directeur régional des affaires maritimes d’Aquitaine et directeur départemental des affaires maritimes de la Gironde, en matière de demandes de concessions d’exploitation de cultures marines en Gironde.................................................................................................................................................17 ARRÊTÉ DU 18.09.2009 18 Subdélégation de signature de M. Pierre DUBOURDIEU, Trésorier-Payeur Général de la Région Aquitaine, Trésorier- Payeur Général du département de la Gironde en matière de gestion des patrimoines privés .............................................18 ARRÊTÉ DU 18.09.2009 19 Subdélégation de signature de M. Pierre DUBOURDIEU, Trésorier-Payeur Général de la Région Aquitaine, Trésorier- Payeur Général du département de la Gironde en matière de gestion domaniale et affaires foncières ................................19 ARRÊTÉ DU 25.09.2008 21 Subdélégation de signature de Monsieur Laurent COURCOL, Directeur départemental des affaires maritimes de Gironde, aux chefs de service de la Direction départementale des Affaires maritimes de Gironde à Bordeaux.................................21 ARRÊTÉ DU 30.09.2008 22 Délégation de signature à Madame Paule LAGRASTA, Directrice départementale des affaires sanitaires et sociales de la Gironde, en qualité d'ordonnateur secondaire ......................................................................................................................22
Table annuelle 2008 - Page 146 Recueil des Actes Administratifs Spécial No 25 – du 22 septembre au 1er octobre 2008 - Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N 0 2 5 – d u 2 2 s e p t e m b r e a u 1 e r o c t o b r e 2 0 0 8
S o m m a i r e
C O N C O U R S 3
AVIS DU 22.09.2008 3 Concours sur titres en vue de pourvoir un poste de préparateur en pharmacie hospitalière au Centre Hospitalier La Meynardie (24).......................................................................................................................................................................3
D É L É G A T I O N S D E S I G N A T U R E – S E R V I C E S D É C O N C E N T R É S 4
ARRÊTÉ DU 01.10.2008 4 Subdélégation de signature pour l'administration générale de Monsieur Eric TANAYS, Directeur Interdépartemental des Routes Atlantique ...................................................................................................................................................................4 ARRÊTÉ DU 01.10.2008 11 Subdélégation de signature à Monsieur Eric TANAYS, Directeur Interdépartemental des Routes Atlantique, en matière de gestion et de police de la conservation du domaine public routier, de police de la circulation routière, et en matière de contentieux et de représentation devant les juridictions .......................................................................................................11 ARRÊTÉ DU 01.10.2008 14 Subdélégation de signature par Monsieur Eric TANAYS, Directeur Interdépartemental des Routes Atlantique, en qualité d’ordonnateur secondaire délégué ........................................................................................................................................14 ARRÊTÉ DU 01.10.2008 18 Subdélégation de signature par Monsieur Eric TANAYS, Directeur Interdépartemental des Routes Atlantique, en matière de marchés publics ...............................................................................................................................................................18 ARRÊTÉ DU 01.10.2008 20 Délégation de signature de Monsieur André EYSSAUTIER, Secrétaire Général de l’Académie de Bordeaux à M. MERPILLAT Jean, Directeur de la Direction du Budget et du Contrôle de Gestion .....................................................20 ARRÊTÉ DU 01.10.2008 20 Représentation de la direction départementale de l'équipement de la Gironde devant les tribunaux ...................................20
Table annuelle 2008 - Page 147 Recueil des Actes Administratifs No 10 – Octobre/Novembre 2008 - Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
N 0 1 0 – O c t o b r e / N o v e m b r e 2 0 0 8
S o m m a i r e
A F F A I R E S M A R I T I M E S 1 3
ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 02.10.2008 13 Organisation des élections au conseil du comité local des pêches maritimes et des élevages marins de Bordeaux.............13 ARRÊTÉ DU 31.10.2008 14 Portant clôture de la procédure d'établissement des listes électorales en vue des élections au Conseil du Comité local des pêches maritimes et des élevages marins de Bordeaux ........................................................................................................14 ARRÊTÉ DU 31.10.2008 15 Portant clôture de la procédure d'établissement des listes électorales en vue des élections au Conseil du Comité local des pêches maritimes et des élevages marins d'Arcachon ..........................................................................................................15
A F F A I R E S S A N I T A I R E S & S O C I A L E S 1 6
ARRÊTÉ DU 30.11.2007 16 Composition de la Commission chargée de donner un avis sur la demande d'autorisation d'user du titre d'ostéopathe ......16 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 18.12.2007 17 Décision conjointe modificative n°5 à la Décision Conjointe d'autorisation de financement en date du 14 décembre 2005 du Réseau RRIA (Numéro d'identification : N°960 720 324)..............................................................................................17 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 07.07.2008 21 Décision conjointe modificative n°6 à la Décision Conjointe d'autorisation de financement en date du 11 décembre 2003 du Réseau PERINAT Aquitaine (Numéro d'identification : N°960720076) ........................................................................21 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 09.09.2008 26 Décision conjointe modificative n°1 à la Décision Conjointe d'autorisation de financement en date du 29 novembre 2007 du Réseau HEDM (Numéro d'identification : N°960720472)..............................................................................................26 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 10.09.2008 33 Décision conjointe modificative n°9 à la Décision Conjointe d'autorisation de financement en date du 11 décembre 2003 du Réseau RCA (Numéro d'identification : N°960720027) .................................................................................................33 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 10.09.2008 39 Décision conjointe modificative n°8 à la Décision Conjointe d'autorisation de financement en date du 20 avril 2004 du Réseau Gérontologique Pays de Bessède (Numéro d'identification : N°960 720 183) ........................................................39 DÉCISION DU 22.09.2008 44 Création d’un Centre de Santé Médical sur deux sites : Bayonne et Pau (64) destiné à l’accès aux soins des étudiants .....44 ARRÊTÉ DU 24.09.2008 45 Renouvellement implicite d’autorisation d’activité de soins d’Obstétrique (Centre Hospitalier de Bergerac)....................45 ARRÊTÉ DU 24.09.2008 46 Renouvellement implicite d’autorisation pour le fonctionnement d’une caméra à scintillation au sein de la Clinique Saint- Augustin à Bordeaux ............................................................................................................................................................46 DÉCISION MODIFICATIVE DU 26.09.2008 47 Autorisation du Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux à Talence (33) en vue d’exercer les activités de prélèvement d’organes et/ou de tissus et de cellules à des fins thérapeutiques.........................................................................................47 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 26.09.2008 49 Décision conjointe modificative n°4 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 12 décembre 2006 du Réseau Santé Langage (Numéro d'identification : N°960 720 464).....................................................................................49 ARRÊTÉ DU 30.09.2008 57 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de la Maison d’accueil spécialisée du Centre Hospitalier Charles Perrens à Bordeaux ............................................................................................57 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 30.09.2008 59 Décision conjointe modificative n°5 à la Décision Conjointe d'autorisation de financement en date du 1er décembre 2005 du Réseau DIAPASON (Numéro d'identification : N°960 720 290) ...................................................................................59
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DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 01.10.2008 66 Décision conjointe modificative n°8 à la Décision Conjointe d'autorisation de financement en date du 14 décembre 2005 du Réseau AGIR 33 (Numéro d'identification : N°960720308)...........................................................................................66 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 01.10.2008 70 Décision conjointe modificative n°9 à la Décision Conjointe d'autorisation de financement en date du 10 octobre 2005 du Réseau AIME 47 (Numéro d'identification : N°960720258) ...............................................................................................70 ARRÊTÉ DU 01.10.2008 74 Création d’une maison d’accueil spécialisée (MAS) pour adultes polyhandicapés à La Réole ...........................................74 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 03.10.2008 75 Décision conjointe modificative n°7 à la Décision Conjointe d'autorisation de financement en date du 11 décembre 2003 du Réseau PERINAT Aquitaine (Numéro d'identification : N°960720076) ........................................................................75 ARRÊTÉ DU 07.10.2008 80 Montant de la dotation MIGAC de la Polyclinique Les Cèdres à Mérignac, pour l’année 2008 .........................................80 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 07.10.2008 81 Montant de la dotation MIGAC de la Clinique Sainte Anne à Langon, pour l’année 2008 .................................................81 DÉCISION CONJOINTE DU 07.10.2008 82 Décision conjointe d'autorisation de financement relative àu Point d’Accueil de la Permanence des soins du Pays Agenais (PDSPA)...............................................................................................................................................................................82 ARRÊTÉ DU 08.10.2008 88 Renouvellement implicite d’autorisation d’activité de soins de chirurgie exercée sous forme ambulatoire (SAS Clinique ARC EN CIEL Olçomendy à Oloron Sainte-Marie (64)) ....................................................................................................88 DÉCISION CONJOINTE DU 08.10.2008 89 Décision conjointe d'autorisation de financement relative à l’équipement en dosimetrie in vivo des Centres de Radiothérapie libéraux .........................................................................................................................................................89 ARRÊTÉ DU 09.10.2008 91 Bilan quantifié de l’offre de soins pour les activités de médecine et de chirurgie ...............................................................91 ARRÊTÉ DU 09.10.2008 95 Bilan quantifié de l’offre de soins pour l’activité de soins de médecine d’urgence .............................................................95 ARRÊTÉ DU 09.10.2008 99 Bilan quantifié de l’offre de soins pour l’activité de traitement de l'insuffisance rénale chronique.....................................99 ARRÊTÉ DU 09.10.2008 102 Bilan quantifié de l’offre de soins pour l’activité de réanimation ......................................................................................102 ARRÊTÉ DU 09.10.2008 103 Bilan quantifié de l’offre de soins pour l’activité de psychiatrie........................................................................................103 ARRÊTÉ DU 09.10.2008 108 Bilan quantifié de l’offre de soins pour les activités de soins de suite et de réadaptation fonctionnelle ............................108 ARRÊTÉ DU 09.10.2008 114 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Public à Saint André de Cubzac (n° finess : 330781857) ..................114 ARRÊTÉ DU 09.10.2008 115 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Saint Jacques de Compostelle à Soulac sur Mer (n° finess : 330782640) ......................................................................................................................................................115 ARRÊTÉ DU 09.10.2008 117 Désignation des représentants des usagers amenés à siéger aux chambres disciplinaires de première instance de l'ordre des masseurs kinésithérapeutes et des pédicures-podologues...................................................................................................117 ARRÊTÉ DU 14.10.2008 118 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Primerose à Coutras (n° finess : 330782541).....................................118 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 14.10.2008 120 Décision conjointe modificative N°5 à la Décision Conjointe d'autorisation de financement en date du 22 novembre 2005 du Réseau AQUISEP (Numéro d'identification : N°960720092).......................................................................................120 ARRÊTÉ DU 15.10.2008 124 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Bazas (n° Finess 330781212) au titre de l’activité déclarée pour le mois d’août 2008 ......................................................................................................................124 ARRÊTÉ DU 15.10.2008 126 Montant des ressources d’assurance maladie dû au CLCC Institut Bergonié (n° Finess 330000662) au titre de l’activité déclarée pour le mois d’août 2008......................................................................................................................................126
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ARRÊTÉ DU 15.10.2008 128 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Médicale Les Fontaines de Monjous (n° Finess 330780370) au titre de l’activité déclarée pour le mois d’août 2008......................................................................................................128 ARRÊTÉ DU 15.10.2008 130 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de La Réole (n° Finess 330781246) au titre de l’activité déclarée pour le mois d’août 2008 ......................................................................................................................130 ARRÊTÉ DU 15.10.2008 133 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Langon (n° Finess 330781238) au titre de l’activité déclarée pour le mois d’août 2008 ......................................................................................................................133 ARRÊTÉ DU 15.10.2008 135 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Libourne (n° Finess 330781253) au titre de l’activité déclarée pour le mois d’août 2008 ......................................................................................................................135 ARRÊTÉ DU 15.10.2008 137 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Mutualiste du Médoc (n° Finess 330780495) au titre de l’activité déclarée pour le mois d’oaût 2008 ......................................................................................................................137 ARRÊTÉ DU 15.10.2008 140 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Sainte Foy La Grande (n° Finess 330781261) au titre de l’activité déclarée pour le mois d’août 2008 ..........................................................................................................140 ARRÊTÉ DU 16.10.2008 142 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’association COS (Foyer Claude Quancard) ..................................................................................................................................................142 ARRÊTÉ DU 16.10.2008 144 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de France terre d’asile (CADA de Gironde) ...........................................................................................................................................................144 ARRÊTÉ DU 16.10.2008 145 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’Association ADOMA – Centre Ouest/Sud Ouest (CADA d’Eysines)...................................................................................................145 ARRÊTÉ DU 17.10.2008 147 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Blaye (n° Finess 330781220) au titre de l’activité déclarée pour le mois d’août 2008......................................................................................................................................147 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 20.10.2008 149 Décision conjointe modificative n°1 à la décision Conjointe d'autorisation de financement en date du 17 décembre 2007 de l’ADOGUM...................................................................................................................................................................149 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 20.10.2008 154 Composition de la commission du suivi médical de l’U.M.D. du Centre Hospitalier de Cadillac.....................................154 ARRÊTÉ DU 20.10.2008 155 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’ITEP de Créon...155 ARRÊTÉ DU 20.10.2008 157 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’ITEP de Langon 157 ARRÊTÉ DU 20.10.2008 159 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du SESSAD de Frontenac............................................................................................................................................................................159 ARRÊTÉ DU 20.10.2008 161 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du SESSAD de Langon...........................................................................................................................................................................161 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 20.10.2008 163 Décision conjointe modificative n°8 à la Décision Conjointe d'autorisation de financement en date du 26 octobre 2005 du Réseau RABAN (Numéro d'identification : N°960 720 282) ............................................................................................163 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 21.10.2008 167 Décision conjointe modificative N°6 à la Décision Conjointe d'autorisation de financement en date du 22 novembre 2005 du Réseau AQUISEP (Numéro d'identification : N°960720092).......................................................................................167 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 21.10.2008 170 Décision conjointe modificative n°2 à la Décision Conjointe d'autorisation de financement en date du 17 décembre 2007 relative A L’association ASSUM 33 ..................................................................................................................................170 ARRÊTÉ DU 22.10.2008 175 Montant des ressources d’assurance maladie dû au CMC WALLERSTEIN (n° Finess 330780537) au titre de l’activité déclarée pour le mois d’août 2008......................................................................................................................................175
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ARRÊTÉ DU 22.10.2008 177 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier d’Arcachon (n° Finess 330781204) au titre de l’activité déclarée pour le mois d’août 2008 ......................................................................................................................177 ARRÊTÉ DU 22.10.2008 179 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la MSP BAGATELLE (n° Finess 330000340) au titre de l’activité déclarée pour le mois d’août 2008......................................................................................................................................179 ARRÊTÉ DU 22.10.2008 182 Montant des ressources d’assurance maladie dû à l’Hôpital Suburbain du Bouscat (n° Finess 330000332) au titre de l’activité déclarée pour le mois d’août 2008 ......................................................................................................................182 ARRÊTÉ DU 22.10.2008 185 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux (n° Finess 330781196) au titre de l’activité déclarée pour le mois d’août 2008......................................................................................................185 ARRÊTÉ DU 22.10.2008 187 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Mutualiste de Pessac (n° Finess 330780529) au titre de l’activité déclarée pour le mois d’août 2008 ......................................................................................................................187 ARRÊTÉ DU 24.10.2008 190 Plan Régional de Santé Publique d’Aquitaine....................................................................................................................190 ARRÊTÉ DU 28.10.2008 191 Approbation de la convention constitutive du groupement de coopération sociale et médico-sociale « Vivre Mieux » ...191 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 29.10.2008 192 Montant des ressources d'assurance maladie de la maison de santé protestante de Bordeaux-Bagatelle ...........................192 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 29.10.2008 193 Montant des ressources d'assurance maladie de l’Institut Bergonié...................................................................................193 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 29.10.2008 195 Mntant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier de Blaye......................................................................195 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 29.10.2008 196 Montant des ressources d'assurance maladie du centre de soins de suite et de réadaptation Châteauneuf à Léognan .......196 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 29.10.2008 197 Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux........................................197 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 29.10.2008 198 Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier de La Réole ..............................................................198 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 29.10.2008 200 Montant des ressources d'assurance maladie du centre de soins de suite et de réadaptation Les Lauriers à Lormont .......200 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 29.10.2008 201 Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier de Libourne ..............................................................201 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 29.10.2008 202 Montant des ressources d'assurance maladie de la Résidence Les Fontaines de Monjous à Gradignan ............................202 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 29.10.2008 203 Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier Charles Perrens.........................................................203 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 29.10.2008 204 Montant des ressources d'assurance maladie du centre de médecine physique et de réadaptation Château Rauzé à Cenac ...............................................................................................................................................................................204 ARRÊTÉ DU 29.10.2008 206 Extension de 5 places de l’établissement et service d’aide par le travail de l’ADAPEI à Bègles (Gironde) ....................206 ARRÊTÉ DU 29.10.2008 207 Extension de 10 places de l’établissement et service d’aide par le travail “La Paillerie” à Braud et Saint Louis (Gironde) ............................................................................................................................................................................207 ARRÊTÉ DU 29.10.2008 208 Extension de 4 places de l’établissement et service d’aide par le travail « Villambis » à Cissac Médoc (Gironde) ..........208 ARRÊTÉ DU 29.10.2008 209 Création d’un service d’aide par le travail à Villenave d’Ornon (Gironde) .......................................................................209 AVIS DU 14.11.2008 211 Cahier des charges relatif à la domiciliation des personnes sans domicile stable permettant l’accès aux prestations et droits sociaux................................................................................................................................................................................211
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A G R I C U L T U R E & F O R Ê T 2 1 3
DÉCRET DU 22.08.2008 213 Autorisant pour une nouvelle période de cinq années la Société d’Aménagement Foncier et d’Etablissement Rural Aquitaine-Atlantique à exercer le droit de préemption et à bénéficier de l’offre amiable avant adjudication volontaire ..213 ARRÊTÉ DU 01.10.2008 215 Stabilisateur départemental budgétaire appliqué pour le calcul du montant des Indemnités Compensatoires de Handicaps Naturels au titre de la campagne 2008 dans le département de la Gironde ........................................................................215 ARRÊTÉ DU 01.10.2008 216 Fixation pour l’année 2008, des taux des cotisations complémentaires d’assurance maladie, invalidité et maternité, d’assurance vieillesse agricole, de prestations familiales dues au régime de protection sociale des personnes non salariées des professions agricoles, ainsi que des taux des cotisations complémentaires d’assurances sociales agricoles dues pour l’emploi de main-d’œuvre salariée.....................................................................................................................................216 ARRÊTÉ DU 01.10.2008 218 Fixation pour l’année 2008, de l’importance minimale de l’exploitation ou de l’entreprise agricole requise pour que leurs dirigeants soient redevables de la cotisation de solidarité visée à l’article l.731-23 du code rural dans le département de la Gironde...........................................................................................................................................................................218 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 14.10.2008 219 Composition de la commission départementale d’aménagement foncier de la Gironde ....................................................219 ARRÊTÉ DU 15.10.2008 221 Renouvellement du Comité départemental d'action sociale FAMEXA .............................................................................221 ARRÊTÉ DU 24.10.2008 222 Plafond par exploitation de la prime herbagère agroenvironnementale 2 en 2008.............................................................222
C O L L E C T I V I T É S L O C A L E S - I N T E R C O M M U N A L I T É 2 2 4
ARRÊTÉ DU 07.10.2008 224 Syndicat intercommunal des eaux de Budos - transfert du siège social - ...........................................................................224 ARRÊTÉ DU 07.10.2008 225 Syndicat intercommunal du collège de Podensac - transfert du siège social - ...................................................................225 ARRÊTÉ DU 07.10.2008 226 Syndicat mixte du schéma directeur de l’aire métropolitaine bordelaise - modification des statuts -................................226 ARRÊTÉ DU 09.10.2008 227 Syndicat intercommunal du Collège François Mauriac de Léognan - retrait de la commune de Cadaujac et transfert du siège social .........................................................................................................................................................................227 ARRÊTÉ DU 09.10.2008 229 Syndicat intercommunal d’adduction d’eau potable et d’assainissement de la région de Langoiran – modification des statuts ...........................................................................................................................................................................229 ARRÊTÉ DU 20.10.2008 230 Syndicat intercommunal de ramassage scolaire de la presqu’île d’ambès - modification de l’article 2 des statuts concernant l’objet...............................................................................................................................................................230 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 27.10.2008 231 Liste des membres de la formation plénière de la commission départementale de la coopération intercommunale du département de la Gironde .................................................................................................................................................231
C O L L E C T I V I T É S L O C A L E S - F I N A N C E S 2 3 3
ARRÊTÉ DU 24.07.2008 233 Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Hourtin...........................................................................................233 ARRÊTÉ DU 21.10.2008 234 Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Goualade ........................................................................................234
C O L L E C T I V I T É S L O C A L E S - R É G I E 2 3 5
ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 03.10.2008 235 Nomination des régisseurs sur la commune de Saint Denis de Pile ...................................................................................235
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C O N C O U R S 2 3 6
AVIS DU 12.11.2008 236 Concours interne en vue de pourvoir 4 postes d'agents de maîtrise pour le Centre d'Accueil d'Urgence Leydet à Bordeaux (33)..................................................................................................................................................................236 AVIS DU 13.11.2008 237 Ouverture d’un concours sur titres pour le recrutement de 14 aides-soignants au Centre Hospitalier de Cadillac (33).....237 AVIS DU 17.11.2008 238 Ouverture de concours interne sur titres pour le recrutement de cadres de santé - Filière Infirmière (5 postes) au Centre Hospitalier de Cadillac (33) ...............................................................................................................................................238 AVIS DU 17.11.2008 239 Ouverture de concours externe sur titres de cadres de santé - Filière Infirmière (1 poste) au Centre Hospitalier de Cadillac (33).......................................................................................................................................................................239
C O N S T R U C T I O N – H A B I T A T I O N - L O G E M E N T 2 4 0
ARRÊTÉ DU 01.10.2008 240 Reconduction du Programme d'Intérêt Général (PIG) de lutte contre l’habitat indigne et de production de logements conventionnés sur les communes membres des communautés de communes de Castillon -Pujols et du Pays Foyen .......240
C U L T U R E - P A T R I M O I N E 2 4 1
ARRÊTÉ DU 19.08.2008 241 Portant inscription du château de la chapelle Sainte-Marie-du-Cap à Lège-Cap-Ferret (Gironde) au titre des monuments historiques ..........................................................................................................................................................................241 ARRÊTÉ DU 19.08.2008 242 Portant inscription du château de Cérons à Cérons (Gironde) au titre des monuments historiques ...................................242 ARRÊTÉ DU 19.08.2008 243 Portant inscription de l’église de Saint-Sulpice-de-Faleyrens (Gironde) au titre des monuments historiques ...................243
D É L É G A T I O N S D E S I G N A T U R E 2 4 4
DÉCISION DU 14.11.2008 244 Subdélégation de signature pour les fonctions d'ordonnateur secondaire délégué de M. Michel DUVETTE, Directeur Régional de l’Equipement ..................................................................................................................................................244
D I S T I N C T I O N S H O N O R I F I Q U E S 2 4 6
ARRÊTÉ DU 29.08.2008 246 Attribution de la médaille de bronze pour actes de courage et de dévouement à M. Stéphane BERGER .........................246 ARRÊTÉ DU 29.08.2008 246 Attribution de la médaille de bronze pour actes de courage et de dévouement à M. Jean- Daniel CAPES .......................246 ARRÊTÉ DU 23.09.2008 247 Attribution de la médaille d’argent pour actes de courage et de dévouement à M. Dominique DUAULT........................247 ARRÊTÉ DU 23.09.2008 248 Attribution de la médaille de bronze pour actes de courage et de dévouement à M. Gérard GANGNEUX ......................248 ARRÊTÉ DU 23.09.2008 248 Attribution de la médaille de bronze pour actes de courage et de dévouement à Mme Isabelle ROSETTE......................248 ARRÊTÉ DU 14.10.2008 249 Attribution de la médaille de bronze pour actes de courage et de dévouement à M. Stéphane CHASSAGNE .................249 ARRÊTÉ DU 17.10.2008 250 Attribution de la médaille de bronze pour actes de courage et de dévouement à M. Vincent FERNANDEZ ...................250 ARRÊTÉ DU 17.10.2008 250 Attribution de la médaille de bronze pour actes de courage et de dévouement à M. Fabrice KHIES ................................250 ARRÊTÉ DU 17.10.2008 251 Attribution de la médaille de bronze pour actes de courage et de dévouement à M. Jérémy MERCIER ..........................251 ARRÊTÉ DU 17.10.2008 251 Attribution de la médaille de bronze pour actes de courage et de dévouement à M. Mathieu DUBAU ............................251 ARRÊTÉ DU 31.10.2008 252 Attribution de la médaille d’argent pour actes de courage et de dévouement à M. Dijita KANUNGU.............................252
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ARRÊTÉ DU 31.10.2008 253 Attribution de la médaille de bronze pour actes de courage et de dévouement à M. Bogdane ANDERLIN .....................253
D O M A I N E D E L ’ E T A T 2 5 4
DÉCISION DU 08.09.2008 254 Déclassement du domaine public ferroviaire d’un terrain sis à Cestas (33) lieu-dit Les Arestieux ...................................254 ARRÊTÉ DU 20.10.2008 255 Changement d'utilisation au profit de la Trésorerie Générale de la Gironde (ministère du Budget, des Comptes publics et de la Fonction publique) de locaux situés à la Cité Administrative de Bordeaux Tour A – 8ème Etage - Lot n° TA8-1 ..255 ARRÊTÉ DU 20.10.2008 256 Affectation au profit de la Direction Générale des Finances Publiques (ministère du Budget, des Comptes publics et de la Fonction publique) de locaux situés à la Cité Administrative de Bordeaux Tour A – Rez-de-chaussée - Lot n° 226 A nouvellement créé ..............................................................................................................................................................256
E C O N O M I E 2 5 7
ARRÊTÉ DU 16.10.2008 257 Composition nominative du Conseil Economique et Social de la Région Aquitaine.........................................................257 ARRÊTÉ DU 23.10.2008 263 Composition nominative du Conseil Economique et Social de la Région Aquitaine.........................................................263
E N V I R O N N E M E N T 2 6 9
ARRÊTÉ DU 24.09.2008 269 Approbation du document d'objectifs du site Natura 2000 n° FR7200688 dénommé "BOCAGE HUMIDE DE CADAUJAC ET SAINT-MEDARD-D'EYRANS" ...........................................................................................................269 ARRÊTÉ DU 02.10.2008 272 Mise en demeure de la SNC MARRON OUEST AMENAGEMENT de régulariser la situation administrative du projet d’aménagement du lotissement « Le Pré du Duc» situé sur la commune de Coutras (article L. 216-1 du code de l’environnement) ................................................................................................................................................................272 ARRÊTÉ DU 13.10.2008 274 Autorisation au titre de l'article L 214-3 du code de l'environnement concernant l'aménagement du Port de Pauillac .....274 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 13.10.2008 277 Autorisation d’embouteiller et de commercialiser, en tant qu’eau de source, l’eau du forage F3 dit Source des Pins situé sur la commune d’Arcachon...............................................................................................................................................277 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 14.10.2008 279 Commission locale de l’eau du Schéma d'Amenagement et de Gestion des Eaux « estuaire de la gironde et milieux associés »............................................................................................................................................................................279 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 22.10.2008 281 Arrêté modifiant l'arrêté n° 05-368 du 20 juillet 2005 autorisant les travaux de protection d'une berge de la Dordogne sur la commune de Vayres - Programme quinquennal d'aménagement 2008 – 2013 - Association Syndicale Autorisée de protection des berges et des digues de la Dordogne à Vayres ............................................................................................281 ARRÊTÉ INTERPRÉFECTORAL MODIFICATIF DU 24.10.2008 285 Arrêté interpréfectoral modifiant l’arrêté interpréfectoral autorisant la Société A’liénor à réaliser et à exploiter entre Langon et Pau les ouvrages de l’autoroute A65 susceptibles de provoquer des effets sur l’eau et sur les milieux aquatiques...........................................................................................................................................................................285 ARRÊTÉ DU 31.10.2008 288 Autorisant et déclarant d'utilité publique le forage d'eau Le Huga sur la commune de Lacanau et autorisant la distribution de l'eau au public, autorisant et déclarant d'utilité publique l'instauration de périmètres de protection .............................288 ARRÊTÉ DU 31.10.2008 297 Autorisant et déclarant d'utilité publique le forage d'eau Talaris sur la commune de Lacanau et autorisant la distribution de l'eau au public, autorisant et déclarant d'utilité publique l'instauration de périmètres de protection ..................................297 ARRÊTÉ DU 12.11.2008 306 Organisation de l'Inspection des Installations Classées dans le département de la Gironde ..............................................306
E X P R O P R I A T I O N 3 0 7
ARRÊTÉ DU 09.10.2008 307 Déclaration de cessibilité d’immeubles sis sur le territoire de la commune de Saint-Mariens, nécessaires à la réalisation des travaux d’élargissement et de renforcement de la chaussée de la RD 22 entre la RD 18 et le futur échangeur de la RN 10.........................................................................................................................................................................307
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ARRÊTÉ DU 13.10.2008 308 Déclaration d’utilité publique des travaux d'extension de la station d'épuration et de l'acquisition de la parcelle de terrain nécessaire à la réalisation de l'opération sur la Commune de Barsac.................................................................................308 ARRÊTÉ DU 29.10.2008 309 Cessibilités pour cause d’utilité publique au profit de la Société A’LIENOR (concessionnaire) pour le compte de l’Etat d’immeubles, portions d’immeubles et droits réels immobiliers en raison de travaux de construction de l’autoroute A 65 Pau–langon entre les communes de Lescar (64) et Saint-Pierre-de-Mons (33) sur le territoire des communes d’Auros, Coimères, Cazats, Bazas, Lignan-de-Bazas, Cudos, Bernos-Beaulac, Escaudes et Captieux dans le département de la Gironde ......................................................................................................................................................................309
H Ô P I T A U X 3 1 1
ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 02.10.2008 311 Composition du conseil d’administration du Centre Hospitalier de Bazas ........................................................................311
J U S T I C E 3 1 2
DÉCISION DU 01.08.2008 312 Composition et au fonctionnement de la commission d’appel d’offres pour les marches relatifs au fonctionnement courant des juridictions du ressort de la Cour d’Appel de Bordeaux ..............................................................................................312 DÉCISION DU 09.10.2008 313 Composition et au fonctionnement de la commission d’appel d’offres spécifique au marché d’exploitation et de maintenance des installations techniques pour des juridictions de la Cour d’Appel de Bordeaux .....................................313
O R G A N I S A T I O N D E S S E R V I C E S D E L ’ E T A T 3 1 5
ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 14.10.2008 315 Composition de la commission locale tripartite de suivi des transferts des services et des personnels de la Gironde - Arrêté modificatif n°7 ...................................................................................................................................................................315 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 16.10.2008 316 Composition de la commission locale tripartite de suivi des transferts des services et des personnels de la Gironde - Arrêté modificatif n°8 ...................................................................................................................................................................316
P H A R M A C I E 3 1 7
ARRÊTÉ DU 01.10.2008 317 Transfert de l’officine de pharmacie de la SNC Pharmacie La Gravette à Floirac.............................................................317 ARRÊTÉ DU 06.10.2008 318 Arrêté autorisant la SNC Pharmacie des Chartrons dont les gérants sont Madame LANCEL Sylvie et Monsieur BONIS Olivier à regrouper leurs pharmacies à Bordeaux ..............................................................................................................318
P R O T E C T I O N C I V I L E 3 2 0
ARRÊTÉ DU 26.09.2008 320 Prescription de la révision du Plan de Prévention du Risque d'Inondation de la commune de Saint Vincent de Pertignas320 ARRÊTÉ DU 26.09.2008 322 Prescription de la Révision du Plan de Prévention du Risque d'Inondation de la commune de Sainte Florence ...............322 ARRÊTÉ DU 26.09.2008 325 Prescription de la Révision du Plan de Prévention du Risque d'Inondation de la commune de Sainte Foy la Grande ......325 ARRÊTÉ DU 26.09.2008 327 Prescription de la révision du Plan de Prévention du Risque d'Inondation de la commune de Civrac sur Dordogne ........327 ARRÊTÉ DU 26.09.2008 330 Prescription de la révision du Plan de Prévention du Risque d'Inondation de la commune de Castillon La Bataille ........330 ARRÊTÉ DU 26.09.2008 332 Prescription de la révision du Plan de Prévention du Risque d'Inondation de la commune d'Eynesse ..............................332 ARRÊTÉ DU 26.09.2008 335 Prescription de la révision du Plan de Prévention du Risque d'Inondation de la commune de Flaujagues ........................335 ARRÊTÉ DU 26.09.2008 337 Prescription de la révision du Plan de Prévention du Risque d'Inondation de la commune de Juillac ...............................337 ARRÊTÉ DU 26.09.2008 340 Prescription de la révision du Plan de Prévention du Risque d'Inondation de la commune de Mouliets et Villemartin ....340
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ARRÊTÉ DU 26.09.2008 342 Prescription de la révision du Plan de Prévention du Risque d'Inondation de la commune de Pessac sur Dordogne ........342 ARRÊTÉ DU 26.09.2008 345 Prescription de la révision du Plan de Prévention du Risque d'Inondation de la commune de Pineuilh ............................345 ARRÊTÉ DU 26.09.2008 347 Prescription de la révision du Plan de Prévention du Risque d'Inondation de la commune de Saint André et Appelles ...347 ARRÊTÉ DU 26.09.2008 350 Prescription de la révision du Plan de Prévention du Risque d'Inondation de la commune de Saint Avit de Soulège.......350 ARRÊTÉ DU 26.09.2008 352 prescription de la révision du Plan de Prévention du Risque d'Inondation de la commune de Saint Avit Saint Nazaire ...352 ARRÊTÉ DU 26.09.2008 355 Prescription de la révision du Plan de Prévention du Risque d'Inondation de la commune de Saint Jean de Blaignac .....355 ARRÊTÉ DU 26.09.2008 357 Prescription de la révision du Plan de Prévention du Risque d'Inondation de la commune de Saint Magne de Castillon .357 ARRÊTÉ DU 26.09.2008 360 Prescription de la révision du Plan de Prévention du Risque d'Inondation de la commune de Saint Pey De Castets ........360 ARRÊTÉ DU 06.10.2008 362 Agrément de l'Association Départementale d'Enseignement et de Développement du Secourisme (A.D.E.D.S. 33) .......362 ARRÊTÉ DU 21.10.2008 363 Désignation des installations portuaires du Port Autonome de Bordeaux..........................................................................363 ARRÊTÉ DU 21.10.2008 365 Désignation des agents de sûreté des installations portuaires du Port Autonome de Bordeaux .........................................365
S É C U R I T É & G A R D I E N N A G E 3 6 7
ARRÊTÉ DU 01.10.2008 367 Autorisation administrative de fonctionnement de l’entreprise de surveillance et de gardiennage SECURITEL 33 ........367 ARRÊTÉ DU 08.10.2008 368 Autorisation administrative de fonctionnement de la société de surveillance et de gardiennage GROUPE PRIVE D’INTERVENTIONS ........................................................................................................................................................368 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 17.10.2008 369 Arrêté modificatif de l'autorisation administrative de fonctionnement délivrée au service interne de sécurité de l’Hypermarché CARRREFOUR - BEGLES ......................................................................................................................369
S E R V I C E S V É T É R I N A I R E S 3 7 0
ARRÊTÉ DU 06.10.2008 370 Mandat sanitaire au docteur vétérinaire DAUMAS Caroline - 6 impasse de l’Hippodrome - 33380 Biganos ..................370 ARRÊTÉ DU 06.10.2008 371 Mandat sanitaire au docteur vétérinaire RIEUX Virginie - 1 Le Lavoir - 33190 Loupiac De La Réole............................371 ARRÊTÉ DU 09.10.2008 372 Mandat sanitaire au docteur vétérinaire ROBINEAU Emmanuelle - 7 ter, rue des Pinsons - 33510 Andernos Les Bains372 ARRÊTÉ DU 09.10.2008 373 Attribution du mandat sanitaire au docteur vétérinaire PONCHET Alice - 24 Z.I. des Platanes - 33360 Camblanes et Meynac ...............................................................................................................................................................................373 ARRÊTÉ DU 22.10.2008 374 Abrogation du mandat sanitaire attribué au docteur vétérinaire FELDUNS Fabienne - 6 rue de la Clé des Champs - 47300 BIAS........................................................................................................................................................................374 ARRÊTÉ DU 18.11.2008 374 Réglementation relative à la détention, au transport et à l’abattage d’animaux vivants à l’occasion de la fête musulmane de l’AÏD EL KEBIR ...............................................................................................................................................................374
T R A N S P O R T S 3 7 6
AVIS DU 06.11.2008 376 Agréments d'organisme de service d'assistance délivrés pour l'Aérodrome de Bordeaux Mérignac au cours du mois d’Octobre 2008 (application de l’article R216-4 du code de l’aviation civile) ..................................................................376
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T R A V A I L – E M P L O I 3 7 7
ARRÊTÉ 26.09.2008 377 Agrément Qualité «3 ETOILES A DOMICILE»..............................................................................................................377 ARRÊTÉ DU 01.10.2008 378 Agrément Simple «La RUCHE SERVICES» ....................................................................................................................378 AVENANT DU 03.10.2008 380 Agrément Qualité «A2 MICILE ARCACHON » ..............................................................................................................380 ARRÊTÉ DU 06.10.2008 381 Arrêté préfectotal de transfert pris pour l’application du décret n° 2008-791 du 20 août 2008 relatif aux modalités de transfert définitif des services ou parties de services déconcentrés du ministère du travail, des relations sociales, de la famille et de la solidarité, du ministère de la santé, de la jeunesse, des sports qui participent à l’exercice des compétences transférées d’une part aux départements, par la loi n° 2003-1200 du 18 décembre 2003 portant décentralisation en matière de revenu minimum d’insertion et créant un revenu minimum d’activité - Service R.M.I. ...............................................381 ARRÊTÉ DU 06.10.2008 382 Arrêté préfectotal de transfert pris pour l’application du décret n° 2008-791 du 20 août 2008 relatif aux modalités de transfert définitif des services ou parties de services déconcentrés du ministère du travail, des relations sociales, de la famille et de la solidarité, du ministère de la santé, de la jeunesse, des sports qui participent à l’exercice des compétences transférées d’une part aux départements, par la loi n° 2003-1200 du 18 décembre 2003 portant décentralisation en matière de revenu minimum d’insertion et créant un revenu minimum d’activité et par les articles 51,56,57,65 et 72 de la loi n° 2004-809 du 13 août 2004 relative aux libertés et responsabilités locales, et, d’autre part aux régions, par les articles 53 à 55 et 73 de la loi du 13 août 2004 - Centres Locaux d’Information et de Coordination (CLIC)........................................382 ARRÊTÉ DU 06.10.2008 383 Arrêté préfectotal de transfert pris pour l’application du décret n° 2008-791 du 20 août 2008 relatif aux modalités de transfert définitif des services ou parties de services déconcentrés du ministère du travail, des relations sociales, de la famille et de la solidarité, du ministère de la santé, de la jeunesse, des sports qui participent à l’exercice des compétences transférées d’une part aux départements, par la loi n° 2003-1200 du 18 décembre 2003 portant décentralisation en matière de revenu minimum d’insertion et créant un revenu minimum d’activité et par les articles 51,56,57,65 et 72 de la loi n° 2004-809 du 13 août 2004 relative aux libertés et responsabilités locales, et, d’autre part aux régions, par les articles 53 à 55 et 73 de la loi du 13 août 2004 - Fonds de Solidarité Logement (FSL) et fonds d’aide (eau, énergie, téléphone) ........383 ARRÊTÉ DU 06.10.2008 384 Arrêté préfectotal de transfert pris pour l’application du décret n° 2008-791 du 20 août 2008 relatif aux modalités de transfert définitif des services ou parties de services déconcentrés du ministère du travail, des relations sociales, de la famille et de la solidarité, du ministère de la santé, de la jeunesse, des sports qui participent à l’exercice des compétences transférées d’une part aux départements, par la loi n° 2003-1200 du 18 décembre 2003 portant décentralisation en matière de revenu minimum d’insertion et créant un revenu minimum d’activité et par les articles 51,56,57,65 et 72 de la loi n° 2004-809 du 13 août 2004 relative aux libertés et responsabilités locales, et, d’autre part aux régions, par les articles 53 à 55 et 73 de la loi du 13 août 2004 - Fonds d’Aide aux Jeunes (FAJ).................................................................................384 ARRÊTÉ DU 06.10.2008 385 Arrêté préfectotal de transfert pris pour l’application du décret n° 2008-791 du 20 août 2008 relatif aux modalités de transfert définitif des services ou parties de services déconcentrés du ministère du travail, des relations sociales, de la famille et de la solidarité, du ministère de la santé, de la jeunesse, des sports qui participent à l’exercice des compétences transférées d’une part aux départements, par la loi n° 2003-1200 du 18 décembre 2003 portant décentralisation en matière de revenu minimum d’insertion et créant un revenu minimum d’activité et par les articles 51,56,57,65 et 72 de la loi n° 2004-809 du 13 août 2004 relative aux libertés et responsabilités locales, et, d’autre part aux régions, par les articles 53 à 55 et 73 de la loi du 13 août 2004 - Comité Départemental des Retraités et Personnes Agées (CODERPA)....................385 ARRÊTÉ DU 07.10.2008 386 Modification temporaire de l’agrément de formation du centre de rééducation professionnelle de Clairvivre à Salagnac (24)......................................................................................................................................................................386 ARRÊTÉ DU 08.10.2008 387 Agrément Simple « Association CARE ACTION » ..........................................................................................................387 ARRÊTÉ DU 08.10.2008 388 Agrément Simple «JOLY INFORMATIQUE FAMILY» .................................................................................................388 ARRÊTÉ DU 08.10.2008 390 Agrément Simple «COTE JARDIN SERVICES» .............................................................................................................390 ARRÊTÉ DU 09.10.2008 391 Agrément Simple «HALTE SERVICES»..........................................................................................................................391 ARRÊTÉ DU 09.10.2008 392 Agrément Simple «ABCD AG SERVICES» .....................................................................................................................392
Table annuelle 2008 - Page 157 Recueil des Actes Administratifs No 10 – Octobre/Novembre 2008 - Page 12
ARRÊTÉ DU 09.10.2008 393 Agrément Simple «ADALBERT SERVICES»..................................................................................................................393 ARRÊTÉ DU 09.10.2008 394 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société “Galeries Lafayette” à Bordeaux................................................394 ARRÊTÉ DU 09.10.2008 395 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société “Galeries Lafayette” à Libourne.................................................395 ARRÊTÉ DU 13.10.2008 396 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société “Banque Populaire du Sud-Ouest” à Bordeaux ..........................396 ARRÊTÉ DU 14.10.2008 397 Agrément Qualité «PIERLINE VITAME BORDEAUX» ................................................................................................397 ARRÊTÉ DU 22.10.2008 398 Agrément Simple «ATJ SERVICES» ................................................................................................................................398 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 23.10.2008 400 Extension d’arrêté d’Agrément Simple «ASSIST PC 33» .................................................................................................400 ARRÊTÉ DU 27.10.2008 401 Extension d’Arrêté d’Agrément Qualité «APAD » (Avenant)...........................................................................................401 ARRÊTÉ DU 27.10.2008 402 Agrément Simple «DOM-SERVICES» .............................................................................................................................402 ARRÊTÉ DU 28.10.2008 403 Agrément Simple «à l’AGE du SERVICE».......................................................................................................................403 ARRÊTÉ DU 29.10.2008 404 Agrément Qualité «P’TIT PLUS».....................................................................................................................................404 ARRÊTÉ DU 29.10.2008 406 Agrément Simple «VILLA d’ARGENT» ..........................................................................................................................406
U R B A N I S M E 4 0 8
ARRÊTÉ DU 09.10.2008 408 Déclaration d’utilité publique des travaux d’extension du parc de stationnement Richet sur la commune de Bassens .....408 ARRÊTÉ DU 13.10.2008 409 Autorisant la Société A’LIENOR à occuper temporairement les terrains privés nécessaires à l'aménagement d'une piste d'accès sur la commune de Bazas, afin d'assurer la liaison entre la RD3 et la RD9 située sur la commune de Marimbault pour la construction de l’Autoroute A65 – Pau – Langon..................................................................................................409 ARRÊTÉ DU 15.10.2008 410 Mise à jour du Plan Local d’Urbanisme de la commune de Saint Ciers sur Gironde.........................................................410
Table annuelle 2008 - Page 158 Recueil des Actes Administratifs Spécial No 26 – du 7 au 20 octobre 2008 - Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N 0 2 6 – d u 7 a u 2 0 o c t o b r e 2 0 0 8
S o m m a i r e
C O M M E R C E 3
ARRÊTÉ DU 20.10.2008 3 Arrêté autorisant M. Olivier DELCAYROU, sous préfet de Lesparre-Médoc, à présider la commission départementale d'équipement commercial de la Gironde du 22 octobre 2008 ................................................................................................3
C O N C O U R S 4
DÉCISION DU 07.10.2008 4 Recrutement sans concours d’agent des services hospitaliers qualifiés pour le Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux (105 postes)............................................................................................................................................................4 ARRÊTÉ DU 15.10.2008 5 Création de la commission de titularisation pour le recrutement d’adjoints administratifs de 2ème classe du ministère de l’intérieur et du ministère de l’outre-mer par un contrat de droit public dans le cadre du PACTE (parcours d’accès aux carrières de la fonction publique territoriale, hospitalière et de l’Etat) ..................................................................................5 AVIS DU 15.10.2008 6 Ouverture d’un concours sur titres pour le recrutement d’un masseur-kinésithérapeute pour le Centre Hospitalier de Cadillac (33)...........................................................................................................................................................................6
D É L É G A T I O N S D E S I G N A T U R E – P R É F E C T U R E 7
ARRÊTÉ DU 17.10.2008 7 Délégation de signature à M. Bernard CAGNAULT, Directeur de la Réglementation et des Libertés Publiques à la Préfecture de la Gironde.........................................................................................................................................................7
D É L É G A T I O N S D E S I G N A T U R E – P R É F E T D E R É G I O N 1 0
ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 14.10.2008 10 Délégation de signature à Madame Brigitte ADRIEN, Directeur des services administratifs du secrétariat général pour les affaires régionales d'Aquitaine .............................................................................................................................................10
D É L É G A T I O N S D E S I G N A T U R E – P R É F E T D E Z O N E 1 1
ARRÊTÉ DU 14.10.2008 11 Délégation de signature à Monsieur Bernard TASTE, Directeur Zonal des Compagnies Républicaines de Sécurité de la Zone Sud-Ouest à Bordeaux.................................................................................................................................................11
D É L É G A T I O N S D E S I G N A T U R E – S E R V I C E S D É C O N C E N T R É S 1 6
ARRÊTÉ DU 09.10.2008 16 Subdélégation de signature de M. Michel DUVETTE, directeur départemental de l’équipement pour la représentation de la direction départementale de l'équipement devant les tribunaux ........................................................................16
I M P Ô T S 1 7
ARRÊTÉ DU 13.10.2008 17 Régime d’ouverture au public des bureaux des hypothèques, des services des impôts des entreprises, des centres des impôts- services des impôts des entreprises, des centres des impôts et des centres des impôts fonciers .............................17
Table annuelle 2008 - Page 159 Recueil des Actes Administratifs Spécial No 27 – du 1er août au 15 octobre 2008 - Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N 0 2 7 – d u 1 e r a o û t a u 1 5 o c t o b r e 2 0 0 8
S o m m a i r e
D É L É G A T I O N S D E S I G N A T U R E – S E R V I C E S D É C O N C E N T R É S 3
DÉCISION DU 01.08.2008 3 Délégation de signature à Madame Sylvie JACOLOT, greffier en chef, Directeur Délégué à l’Administration Judiciaire du Service Administratif Régional Judiciaire de la Cour d’Appel de Bordeaux en qualité d’ordonnateur secondaire ...............3 DÉCISION DU 01.08.2008 4 Délégation de signature à Madame Sylvie JACOLOT, greffier en chef, Directeur Délégué à l’Administration Judiciaire du Service Administratif Régional Judiciaire de la Cour d’Appel de Bordeaux, pour les marchés publics................................4 DÉCISION MODIFICATIVE DU 15.09.2008 6 Subdélégation de M. Jacques CARTIAUX, directeur régional des affaires sanitaires et sociales d’Aquitaine .....................6 ARRÊTÉ DU 13.10.2008 7 Subdélégation de signature de M. Louis DANIEL, Directeur des Services Fiscaux de la Gironde, relative aux attributions relevant de l'ordonnateur secondaire ......................................................................................................................................7 DÉCISION DU 15.10.2008 10 Délégation de signature à Madame Régine PELLET, Adjoint des Cadres Hospitalier au Centre Hospitalier de Cadillac (33).........................................................................................................................................................................10
Table annuelle 2008 - Page 160 Recueil des Actes Administratifs Spécial No 28 – du 7 août au 6 novembre 2008 - Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N 0 2 8 – d u 7 a o û t a u 6 n o v e m b r e 2 0 0 8
S o m m a i r e
C O L L E C T I V I T É S L O C A L E S 3
ARRÊTÉ DU 03.11.2008 3 Arrêté instituant une délégation spéciale dans la commune de Saint-Jean d’Illac .................................................................3
D É L É G A T I O N S D E S I G N A T U R E – P R É F E C T U R E 4
ARRÊTÉ DU 06.11.2008 4 Délégation de signature à Mme Françoise JAFFRAY, Directrice de la Réglementation et des Libertés Publiques à la Préfecture de la Gironde.........................................................................................................................................................4 ARRÊTÉ DU 06.11.2008 6 Délégation de signature dans le cadre de l'éloignement des étrangers en situation irrégulière ..............................................6 ARRÊTÉ DU 06.11.2008 7 Représentation de l'Etat devant les tribunaux par les fonctionnaires de la Direction de la Réglementation et des Libertés Publiques ................................................................................................................................................................................7
D É L É G A T I O N S D E S I G N A T U R E – P R É F E T D E Z O N E 9
ARRÊTÉ DU 28.10.2008 9 Délégation de signature à Monsieur Jean-Pierre COCHARD, Commissaire Divisionnaire, Directeur de l'Ecole Nationale Supérieure d’Application de la Police Nationale à Toulouse .................................................................................................9
D É L É G A T I O N S D E S I G N A T U R E – S E R V I C E S D É C O N C E N T R É S 1 1
DÉCISION DU 07.08.2008 11 Subdélégation de signature de M. Gérard WYSS, Chef du service régional de l’inspection du travail, de l’emploi et de la politique sociale agricoles ....................................................................................................................................................11 DÉCISION DU 01.09.2008 13 Subdélégation de signature de M. Serge MAUVILAIN, directeur régional et départemental de la jeunesse et des sports Aquitaine-Gironde................................................................................................................................................................13 ARRÊTÉ DU 31.10.2008 14 Subdélégation de signature de Monsieur François ELISSALT, directeur régional de l’INSEE Aquitaine..........................14 ARRÊTÉ DU 03.11.2008 15 Subdélégation de M. Pierre DUBOURDIEU, Trésorier-Payeur Général de la Région Aquitaine, Trésorier-Payeur Général du département de la Gironde en matière domaniale ...........................................................................................................15
E N V I R O N N E M E N T 1 7
ARRÊTÉ INTERPRÉFECTORAL MODIFICATIF DU 15.10.2008 17 Arrêté n° 65/2008 modifiant l’arrêté n°35-2008 portant autorisation de destruction d’espèces et d’habitats d’espèces animales protégées et de destruction d’espèces végétales protégées....................................................................................17
Table annuelle 2008 - Page 161 Recueil des Actes Administratifs No 11 – Novembre/Décembre 2008 - Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
N 0 1 1 – N o v e m b r e / D é c e m b r e 2 0 0 8
S o m m a i r e
A F F A I R E S M A R I T I M E S 1 0
DÉCISION DU 24.11.2008 10 Montant des redevances domaniales applicables aux différents usages du domaine public fluvial confié à Voies navigables de France et de son domaine privé .......................................................................................................................................10
A F F A I R E S S A N I T A I R E S & S O C I A L E S 1 1
ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 16.07.2008 11 Arrêté modifiant l’arrêté du 13 juin 2008 déterminant les secteurs de permanence des soins de medecine ambulatoire ....11 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 29.10.2008 18 Avenant n°3 à l’arrêté de composition du comité de protection des personnes “Sud-Ouest et Outre-Mer III” du 18 août 2006 .........................................................................................................................................................................18 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 31.10.2008 20 Décision conjointe modificative n°6 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 juin 2005 du programme Télésanté Aquitaine (numéro d'identification : n°960720217) .........................................................................20 DÉCISION DU 04.11.2008 25 Changement de gestionnaire des cliniques Lafargue, Paulmy, Lafourcade et Saint-Etienne et du Pays Basque à Bayonne (64100) ..................................................................................................................................................................25 ARRÊTÉ DU 05.11.2008 26 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 des lits halte soins santé du CCAS de Bordeaux .........................................................................................................................................................26 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 07.11.2008 28 Conseil de la caisse primaire d’assurance maladie de la Gironde ........................................................................................28 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 10.11.2008 29 Nomination des membres du Comité Régional de l'Organisation Sociale et Médico-Sociale (C.R.O.S.M.S.)....................29 ARRÊTÉ DU 12.11.2008 30 Fixation de la liste des organismes participant à la protection complémentaire en matière de santé ...................................30 ARRÊTÉ DU 12.11.2008 32 Composition de la commission d'appel d'offres de la DDASS de gironde relative au marche public du contrôle sanitaire des eaux ................................................................................................................................................................................32 ARRÊTÉ DU 14.11.2008 33 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la MSP BAGATELLE (n° Finess 330000340) au titre de l’activité déclarée pour le mois de septembre 2008.............................................................................................................................33 ARRÊTÉ DU 14.11.2008 35 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Bazas (n° Finess 330781212) au titre de l’activité déclarée pour le mois de septembre 2008..............................................................................................................35 ARRÊTÉ DU 14.11.2008 37 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Blaye (n° Finess 330781220) au titre de l’activité déclarée pour le mois de septembre 2008..............................................................................................................37 ARRÊTÉ DU 14.11.2008 39 Montant des ressources d’assurance maladie dû à l’Hôpital Suburbain du Bouscat (n° Finess 330000332) au titre de l’activité déclarée pour le mois de septembre 2008..............................................................................................................39 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 14.11.2008 42 Tarifs journaliers de prestations du centre de soins de suite et de réadaptation Châteauneuf à Léognan (n° FINESS : 33 078 074 3) .................................................................................................................................................42 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 14.11.2008 43 Tarifs journaliers de prestations du centre de soins de suite et de réadaptation Les Lauriers à Lormont (n° FINESS : 33 078 075 0) .................................................................................................................................................43
Table annuelle 2008 - Page 162 Recueil des Actes Administratifs No 11 – Novembre/Décembre 2008 - Page 3
ARRÊTÉ DU 14.11.2008 44 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Médicale Les Fontaines de Monjous (n° Finess 330780370) au titre de l’activité déclarée pour le mois de septembre 2008.............................................................................................44 ARRÊTÉ DU 14.11.2008 46 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de La Réole (n° Finess 330781246) au titre de l’activité déclarée pour le mois de septembre 2008..............................................................................................................46 ARRÊTÉ DU 14.11.2008 48 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Langon (n° Finess 330781238) au titre de l’activité déclarée pour le mois de septembre 2008..............................................................................................................48 ARRÊTÉ DU 14.11.2008 51 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Mutualiste de Pessac (n° Finess 330780529) au titre de l’activité déclarée pour le mois de septembre 2008..............................................................................................................51 ARRÊTÉ DU 14.11.2008 53 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Sainte Foy La Grande (n° Finess 330781261) au titre de l’activité déclarée pour le mois de septembre 2008 .................................................................................................53 ARRÊTÉ DU 17.11.2008 56 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du CHRS Les Capucins/Porte de la Monnaie du Diaconat de Bordeaux ....................................................................................................56 ARRÊTÉ DU 17.11.2008 57 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du CHRS de l’Association ARESCJ .........................................................................................................................................................57 ARRÊTÉ DU 17.11.2008 59 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du centre d’Hébergement et de Réinsertion Sociale Bacalan (Association Emmaûs 33 urgence sociale).....................................................................59 ARRÊTÉ DU 17.11.2008 61 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du comité d’entraide aux francais rapatriés (CEFR) à Pessac.......................................................................................................................................61 ARRÊTÉ DU 17.11.2008 62 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du centre d’accueil d’urgence Leydet et du CHRS Nansouty (CCAS de Bordeaux) ..........................................................................................62 ARRÊTÉ DU 17.11.2008 64 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de la structure de stabilisation géree par l’Association SOLIDARITE JEUNESSE ........................................................................................64 ARRÊTÉ DU 17.11.2008 66 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du CHRS MAMRE du Diaconat de Bordeaux ..........................................................................................................................................................66 ARRÊTÉ DU 17.11.2008 67 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du CHRS Le LIEN .....67 ARRÊTÉ DU 17.11.2008 69 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de la structure de stabilisation le lion d’or de l’Association centre d’Accueil d’Information et d’Orientation ................................................69 ARRÊTÉ DU 17.11.2008 70 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du CHRS PETIT ERMITAGE .........................................................................................................................................................................70 ARRÊTÉ DU 18.11.2008 72 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Le repos Marin à Soulac sur Mer (N° FINESS : 330798794)..............72 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 18.11.2008 74 Montant des ressources d'assurance maladie de la Clinique mutualiste du Médoc ..............................................................74 ARRÊTÉ DU 18.11.2008 75 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier d’Arcachon (n° Finess 330781204) au titre de l’activité déclarée pour le mois de septembre 2008..............................................................................................................75 ARRÊTÉ DU 18.11.2008 77 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux (n° Finess 330781196) au titre de l’activité déclarée pour le mois de septembre 2008.............................................................................................77 ARRÊTÉ DU 18.11.2008 80 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Mutualiste du Médoc (n° Finess 330780495) au titre de l’activité déclarée pour le mois de septembre 2008..............................................................................................................80 ARRÊTÉ DU 19.11.2008 82 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Libourne (n° Finess 330781253) au titre de l’activité déclarée pour le mois de septembre 2008..............................................................................................................82
Table annuelle 2008 - Page 163 Recueil des Actes Administratifs No 11 – Novembre/Décembre 2008 - Page 4
ARRÊTÉ DU 19.11.2008 84 Dotation globale 2008 modifiée pour le Centre de Cure Ambulatoire en Alcoologie de la Gironde ...................................84 ARRÊTÉ DU 19.11.2008 86 Dotation globale 2008 pour le Centre Spécialisé de Soins aux Toxicomanes dénommé “centre d’addictologie de Bègles” .................................................................................................................................................................................86 ARRÊTÉ DU 19.11.2008 87 Dotation globale 2008 pour le Centre Spécialisé de Soins aux Toxicomanes du Parlement Saint Pierre ............................87 ARRÊTÉ DU 19.11.2008 89 Dotation globale 2008 pour le centre d’addictologie expérimental : la Communauté du Fleuve.........................................89 ARRÊTÉ DU 19.11.2008 90 Dotation globale 2008 pour le Centre d’accueil et d’accompagnement à la réduction des risques pour les usagers de drogues dénommé La Case...................................................................................................................................................90 ARRÊTÉ DU 19.11.2008 92 Dotation globale 2008 pour le Centre Spécialisé de Soins aux Toxicomanes La Ferme Merlet..........................................92 ARRÊTÉ DU 19.11.2008 93 Dotation globale 2008 pour le Centre de Soins Spécialisés aux Toxicomanes gérés par le Centre Hospitalier Charles Perrens.....................................................................................................................................................................93 ARRÊTÉ DU 19.11.2008 95 Dotation globale 2008 pour le Centre d’accueil et d’accompagnement à la réduction des risques pour les usagers de drogues dénommé Centre Planterose ...................................................................................................................................95 ARRÊTÉ DU 19.11.2008 96 Dotation globale 2008 pour les Appartements de Coordination Thérapeutique...................................................................96 ARRÊTÉ DU 20.11.2008 98 Montant des ressources d’assurance maladie dû au CMC WALLERSTEIN (n° Finess 330780537) au titre de l’activité déclarée pour le mois de septembre 2008.............................................................................................................................98 ARRÊTÉ DU 20.11.2008 100 Fixation des périodes de dépôt de demandes d’autorisation relatives aux activités de soins de greffes d’organes et greffes de cellules hématopoïétiques - Traitement des grands brûlés - Chirurgie cardiaque..........................................................100 ARRÊTÉ DU 20.11.2008 101 Montant des ressources d’assurance maladie dû au CLCC Institut BERGONIÉ (n° Finess 330000662) au titre de l’activité déclarée pour le mois de septembre 2008...........................................................................................................................101 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 20.11.2008 103 Décision conjointe modificative n°5 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 1er décembre 2005 du Réseau VIH 24 (Numéro d'identification : N°960 720 316) ..............................................................................................103 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 24.11.2008 107 Décision conjointe modificative n°8 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 décembre 2004 du Réseau Tuberculose Gironde (Numéro d'identification : N°960 720 167).........................................................................107 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 25.11.2008 111 Décision conjointe modificative n°8 à la Décision Conjointe d'autorisation de financement en date du 20 decembre 2004 du Réseau R3V, PBL (Numéro d'identification : N°960 720 159).....................................................................................111 ARRÊTÉ DU 26.11.2008 115 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’etablissement d’hebergement pour personnes âgées dépendantes Fondation Escarraguel à Ambès (n° finess : 330782483) ..................115 ARRÊTÉ DU 27.11.2008 116 Extension du service de soins infirmiers à domicile pour personnes âgées et dépendantes “du Bassin d’Arcachon sud” à Arcachon .........................................................................................................................................................................116 ARRÊTÉ DU 27.11.2008 118 Extension du service de soins infirmiers à domicile pour personnes âgées “mutualité santé service médoc” à Castelnau118 ARRÊTÉ DU 27.11.2008 119 Extension du service de soins infirmiers à domicile pour personnes âgées et dépendantes “du Bassin d’Arcachon sud” à Arcachon .........................................................................................................................................................................119 ARRÊTÉ DU 27.11.2008 120 Extension du service de soins infirmiers à domicile pour personnes âgées “Mutualité santé service Médoc” à Castelnau .........................................................................................................................................................................120 ARRÊTÉ DU 27.11.2008 121 Extension du service de soins infirmiers à domicile pour personnes âgées “Mutualité santé service nord Bassin” à Audenge...........................................................................................................................................................................121 ARRÊTÉ DU 27.11.2008 123 Extension du service de soins infirmiers à domicile pour personnes âgées rattaché à l’hôpital local de Monségur à Monségur.........................................................................................................................................................................123
Table annuelle 2008 - Page 164 Recueil des Actes Administratifs No 11 – Novembre/Décembre 2008 - Page 5
ARRÊTÉ DU 27.11.2008 124 Arrêté refusant la création d’un service de soins infirmiers à domicile sur la commune de Carbon-Blanc .......................124 ARRÊTÉ CONJOINT DU 27.11.2008 125 Arrêté refusant la création de l’Etablissement d’hébergement pour Personnes Agées Dépendantes “Rive Droite” à Cenon...............................................................................................................................................................................125 ARRÊTÉ CONJOINT DU 27.11.2008 126 Arrêté refusant l’extension de capacité de L’Etablissement d’hébergement pour Personnes Agées Dépendantes “MAPAD” à Pessac ..............................................................................................................................................................................126 ARRÊTÉ CONJOINT DU 27.11.2008 127 Création de l’Etablissement d’Hébergement pour personnes agées Dépendantes “La fontaine aux vignes ” sur la commune de Villegouge .....................................................................................................................................................................127 ARRÊTÉ CONJOINT DU 27.11.2008 129 Extension de l’Etablissement d’Hébergement pour personnes agées Dépendantes “Villa Présentine” sur la commune de Rauzan ...........................................................................................................................................................................129 ARRÊTÉ CONJOINT DU 27.11.2008 130 Autorisation partielle de création de l’Etablissement d’hébergement pour personnes Agées Dépendantes “Le square d’Aliénor” à Bordeaux .......................................................................................................................................................130 ARRÊTÉ CONJOINT DU 27.11.2008 132 Arrêté refusant l’extension de capacité non importante de l’Etablissement d’hébergement pour Personnes Agées Dépendantes “MAPAD” à Pessac ......................................................................................................................................132 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 28.11.2008 133 Conseil d’administration de la Caisse d’Allocations Familiales de la Gironde..................................................................133 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 28.11.2008 134 Dotation globale de financement “soins” pour l’année 2008 de l'établissement d'hébergement pour personnes âgées dépendantes du Centre Hospitalier de Langon ...................................................................................................................134 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 02.12.2008 135 Décision conjointe modificative n°8 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 décembre 2004 du Réseau DABANTA (Numéro d'identification : N°960 720 142).......................................................................................135
A G R I C U L T U R E & F O R Ê T 1 4 0
ARRÊTÉ DU 18.11.2008 140 Dissolution de l’association foncière de remembrement de Barie......................................................................................140 ARRÊTÉ DU 21.11.2008 141 Fixation du prix annuel des vins devant servir de base au calcul des fermages dans le département de la Gironde pour la campagne 2007 – 2008 (du 1er novembre 2007 au 31 octobre 2008) récolte 2007 ............................................................141 ARRÊTÉ DU 24.11.2008 143 Subvention à l’Etablissement Départemental de l’Elevage de la Gironde pour l’identification des animaux ...................143 ARRÊTÉ DU 11.12.2008 144 Approbation et mise en œuvre du Plan de Protection des Forêts Contre l'Incendie pour la région Aquitaine ...................144
C O L L E C T I V I T É S L O C A L E S 1 4 6
ARRÊTÉ DU 03.11.2008 146 Communauté de communes du secteur de Saint-Loubès - Extension des compétences et modification des statuts - .......146 ARRÊTÉ DU 03.11.2008 147 Syndicat intercommunal de regroupement pédagogique de Bayon-sur-Gironde et Saint-Seurin-de-Bourg - Modification des compétences et des statuts............................................................................................................................................147 ARRÊTÉ DU 04.11.2008 149 Syndicat intercommunal de voirie de Bonnetan, Camarsac et Loupes - retrait de la commune de Loupes .......................149 ARRÊTÉ DU 07.11.2008 150 Syndicat intercommunal d’électrification de Saint-Selve et Saint-Morillon - Modification des statuts et transfert du siege social ..................................................................................................................................................................................150 ARRÊTÉ DU 26.11.2008 151 Syndicat mixte de la zone d’aménagement concerté à usage touristique d’Hourtin - Dissolution -...................................151
C O N S T R U C T I O N – H A B I T A T I O N 1 5 3
ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 10.11.2008 153 Composition de la commission consultative départementale des gens du voyage .............................................................153
Table annuelle 2008 - Page 165 Recueil des Actes Administratifs No 11 – Novembre/Décembre 2008 - Page 6
C U L T U R E - P A T R I M O I N E 1 5 4
ARRÊTÉ DU 12.09.2008 154 Nomination des membres de la section de la Commission régionale du patrimoine et des sites .......................................154
D I S T I N C T I O N S H O N O R I F I Q U E S 1 5 7
ARRÊTÉ DU 24.11.2008 157 Arrêté décernant l'honorariat à Mme Nicole LEAO, ancien Maire Des Peintures .............................................................157 ARRÊTÉ DU 24.11.2008 157 Arrêté décernant l'honorariat à M. Jacques MARCON, ancien Maire adjoint de Samonac...............................................157 ARRÊTÉ DU 24.11.2008 158 Arrêté décernant l'honorariat à M. Joël MAGNEN, ancien Maire adjoint de Samonac.....................................................158 ARRÊTÉ DU 28.11.2008 158 Arrêté décernant l'honorariat à M. Bernard DUSSAUT, ancien Maire de Monségur ........................................................158 ARRÊTÉ DU 28.11.2008 159 Arrêté décernant l'honorariat à M. François GABILLAUD, ancien Maire de Cardan .......................................................159 ARRÊTÉ DU 28.11.2008 159 Arrêté décernant l'honorariat à M. Jean-Marie LEFEVRE, ancien Maire adjoint de Cissac-Medoc .................................159
E D U C A T I O N 1 6 0
ARRÊTÉ DU 04.11.2008 160 Renouvellement du conseil d’administration du centre régional de documentation pédagogique .....................................160
E L E C T I O N S 1 6 2
AVIS DU 15.12.2008 162 Elections Prud'homales du 3 décembre 2008 - Liste des élus - Conseil de Bordeaux........................................................162 AVIS DU 15.12.2008 168 Elections Prud'homales du 3 décembre 2008 - Liste des élus - Conseil de Libourne.........................................................168
E N V I R O N N E M E N T 1 7 1
ARRÊTÉ DU 08.10.2008 171 Renouvellement de la composition de la commission locale d'information et de surveillance chargée du suivi du complexe technique de l'environnement de Bègles ............................................................................................................................171 ARRÊTÉ DU 03.11.2008 173 Déclaration d'utilité publique concernant le forage du Parc à Mérignac ainsi que pour les périmètres de protection institués autour et autorisation pour le prélèvement d'eau et sa distribution au public de l'eau destinée à la consommation humaine ..............................................................................................................................................................................173 ARRÊTÉ DU 07.11.2008 183 Autorisation temporaire pour le prélèvement d'eau à partir du forage Château d'Eau et sa distribution au public au bénéfice de la commune de Villenave de Rions ...............................................................................................................................183 ARRÊTÉ DU 10.11.2008 191 Règlement de sécurité des 2 canalisations DN150 de transport de produits chimiques (méthanol et Diester®) exploitées par la société DIESTER INDUSTRIE à Bassens ...............................................................................................................191 ARRÊTÉ DU 14.11.2008 192 Mise en conformité du système d’assainissement de la commune de Latresne .................................................................192 ARRÊTÉ DU 14.11.2008 194 Mise en conformité du système d’assainissement de la commune de Carignan de Bordeaux ...........................................194 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 17.11.2008 196 Mise en demeure de la commune de Saint-Savin de Blaye pour la mise en conformité de son système d'assainissement (Article L. 216-1 du code de l’environnement) ..................................................................................................................196 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 25.11.2008 198 Modification de la composition de la Commission Locale de l’Eau Commission Locale de l’Eau du Schéma d’Aménagement et de Gestion des Eaux « Bassin versant des étangs littoraux Born et Buch »........................................198
H Ô P I T A U X 2 0 1
ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 25.11.2008 201 Composition du conseil d'administration du Centre Hospitalier d'Arcachon .....................................................................201
Table annuelle 2008 - Page 166 Recueil des Actes Administratifs No 11 – Novembre/Décembre 2008 - Page 7
ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 26.11.2008 202 Composition du conseil d’administration du Centre Hospitalier de Cadillac Sur Garonne ...............................................202
I M P Ô T S – F I S C A L I T É 2 0 3
ARRÊTÉ DU 27.11.2008 203 Dissolution de la régie de recettes instituée auprès du centre des impôts foncier de Libourne relevant de la Direction des Services Fiscaux de la Gironde ..........................................................................................................................................203 ARRÊTÉ DU 27.11.2008 204 Dissolution de la régie de recettes instituée auprès du centre des impôts foncier de La Réole relevant de la Direction des Services Fiscaux de la Gironde ..........................................................................................................................................204
M A R C H É S P U B L I C S 2 0 5
DÉCISION DU 15.12.2008 205 Désignation des membres représentants du département de la Gironde à la commission d'appel d'offres du marché public du contrôle sanitaire des eaux en Aquitaine .......................................................................................................................205
M É D I A T E U R D E L A R É P U B L I Q U E 2 0 6
DÉCISION DU 24.11.2008 206 Désignation de Monsieur Gilles FLEURY, en qualité de délégué du Médiateur de la République dans le département de la Gironde, pour la période du 1er décembre 2008 au 30 novembre 2009..............................................................................206
P H A R M A C I E 2 0 7
DÉCISION DU 03.11.2008 207 Accord licence SELURL Pharmacie Georges Bonnac pour le transfert de sa pharmacie du 7 rue Georges Bonnac à Bordeaux au 453 route du Médoc à Bruges .......................................................................................................................207 DÉCISION DU 19.11.2008 208 Transfert de la pharmacie CARNEL du 100, cours de l’Argonne BORDEAUX au 79 avenue de Mérignac dans la même commune ............................................................................................................................................................................208
P R É V E N T I O N D E L A D É L I N Q U A N C E 2 1 0
ARRÊTÉ DU 24.11.2008 210 Constitution du conseil départemental de prévention de la délinquance, d’aide aux victimes et de lutte contre la drogue, les dérives sectaires et les violences faites aux femmes .....................................................................................................210
P R O T E C T I O N C I V I L E 2 1 2
ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 14.11.2008 212 Comité local d’information et de concertation du Sud Presqu’île d’Ambès (C.L.I.C.) des entreprises, CEREXAGRI, SIMOREP-MICHELIN, FORESA, DOCKS DES PETROLES D’AMBES .....................................................................212 ARRÊTÉ DU 25.11.2008 216 Création du comité local d’information et de concertation des établissements industriels ROXEL, SME et CAEPE.......216
S É C U R I T É & G A R D I E N N A G E 2 2 0
ARRÊTÉ DU 12.11.2008 220 Autorisation administrative de fonctionnement de l’entreprise de surveillance et de gardiennage COUGAR PROTECTION ...................................................................................................................................................................220 ARRÊTÉ DU 12.11.2008 221 Autorisation administrative de fonctionnement de l’entreprise de surveillance et de gardiennage CHAD SECURITE....221 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 14.11.2008 222 Autorisation administrative de fonctionnement délivrée à la société de surveillance et de gardiennage AGENCE SENTINELLE....................................................................................................................................................................222 ARRÊTÉ DU 24.11.2008 223 Autorisation administrative de fonctionnement de la société de surveillance et de gardiennage AIGLES BLEUS SECURITE.........................................................................................................................................................................223 ARRÊTÉ DU 26.11.2008 224 Autorisation administrative de fonctionnement de l’entreprise de surveillance et de gardiennage OBJECTIF SECURITE.........................................................................................................................................................................224
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ARRÊTÉ DU 26.11.2008 225 Autorisation administrative de fonctionnement de l’entreprise de surveillance et de gardiennage SECURITE PROTECTION SURVEILLANCE MEDOC.....................................................................................................................225 ARRÊTÉ DU 26.11.2008 226 Autorisation administrative de fonctionnement de la société de surveillance et de gardiennage DEDUAT......................226
S E R V I C E P U B L I C 2 2 7
ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 07.11.2008 227 Composition de la commission départementale de la présence postale territoriale............................................................227
S E R V I C E S V É T É R I N A I R E S 2 2 8
ARRÊTÉ DU 03.11.2008 228 Mandat sanitaire au docteur vétérinaire BRIDE Nadège - 26 bis, route de Bazas - Appt. 6 - 33125 Hostens ...................228 ARRÊTÉ DU 05.11.2008 229 Mandat sanitaire attribué au docteur vétérinaire MARTINELLI Stéphanie - Les Bernis - 24230 Montazeau ..................229 ARRÊTÉ DU 14.11.2008 229 Arrêté préfectoral octroyant à Mademoiselle RONGER Stéphanie le certificat de capacité relatif à l’exercice des activités liées aux animaux de compagnie........................................................................................................................................229 ARRÊTÉ DU 14.11.2008 230 Arrêté préfectoral octroyant à Monsieur PONCETEAU Stéphane le certificat de capacité relatif à l’exercice des activités liées aux animaux de compagnie........................................................................................................................................230 ARRÊTÉ DU 14.11.2008 232 Arrêté préfectoral octroyant à Monsieur GRENIER Frédéric le certificat de capacité relatif à l’exercice des activités liées aux animaux de compagnie ................................................................................................................................................232 ARRÊTÉ DU 14.11.2008 233 Arrêté préfectoral octroyant à Mademoiselle PALLAS Cécile le certificat de capacité relatif à l’exercice des activités liées aux animaux de compagnie ................................................................................................................................................233 ARRÊTÉ DU 14.11.2008 234 Arrêté préfectoral octroyant à Madame DHERON-BOUYER Brigitte le certificat de capacité relatif à l’exercice des activités liées aux animaux de compagnie..........................................................................................................................234 ARRÊTÉ DU 14.11.2008 235 Arrêté préfectoral octroyant à Madame CASAMAYOU-FERRER Claudine le certificat de capacité relatif à l’exercice des activités liées aux animaux de compagnie..........................................................................................................................235 ARRÊTÉ DU 14.11.2008 236 Arrêté préfectoral octroyant à Mademoiselle FESNEAU Amandine le certificat de capacité relatif à l’exercice des activités liées aux animaux de compagnie..........................................................................................................................236 ARRÊTÉ DU 14.11.2008 237 Arrêté préfectoral octroyant à Monsieur NISOLE Thierry le certificat de capacité relatif à l’exercice des activités liées aux animaux de compagnie.......................................................................................................................................................237 ARRÊTÉ DU 14.11.2008 238 Arrêté préfectoral octroyant à Madame DUVAL-GUIGUET Emilie le certificat de capacité relatif à l’exercice des activités liées aux animaux de compagnie..........................................................................................................................238 ARRÊTÉ DU 18.11.2008 239 Arrêté préfectoral octroyant à Monsieur PERS Jean-Michel le certificat de capacité relatif à l’exercice de l’activité de dressage des chiens au mordant..........................................................................................................................................239 ARRÊTÉ DU 18.11.2008 240 arrêté préfectoral octroyant à Monsieur LAGRANGE Marc le certificat de capacité relatif à l’exercice des activités liées aux animaux de compagnie ................................................................................................................................................240 ARRÊTÉ DU 18.11.2008 241 Arrêté préfectoral octroyant à Monsieur ESDOLUC Vincent le certificat de capacité relatif à l’exercice des activités liées aux animaux de compagnie ................................................................................................................................................241 ARRÊTÉ DU 19.11.2008 243 Mandat sanitaire au docteur vétérinaire ROUX Lydie - 23 rue Camille Pelletan - 33270 Floirac.....................................243 ARRÊTÉ DU 19.11.2008 244 Mandat sanitaire au docteur vétérinaire MOULIN Maud - 30 bis, rue Victor Hugo - 33780 Soulac Sur Mer ..................244 ARRÊTÉ DU 26.11.2008 245 Abrogation du mandat sanitaire attribué au docteur vétérinaire COILLARD Jérémie 33123 Le Verdon .........................245
Table annuelle 2008 - Page 168 Recueil des Actes Administratifs No 11 – Novembre/Décembre 2008 - Page 9
ARRÊTÉ DU 28.11.2008 245 Abrogation du mandat sanitaire attribué au docteur vétérinaire GALAN Sandie – 37 rue Nicolas Boileau - 33290 Blanquefort.........................................................................................................................................................................245 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 12.12.2008 246 Liste departementale des vétérinaires susceptibles de réaliser des évaluations comportementales en application de l’article L211-14-1 du code rural.....................................................................................................................................................246
T R A N S P O R T S 2 4 9
AVIS DU 15.12.2008 249 Agréments d'organisme de service d'assistance délivrés pour l'Aérodrome de Bordeaux Mérignac au cours du mois de Novembre 2008 ..................................................................................................................................................................249
T R A V A I L – E M P L O I 2 5 0
ARRÊTÉ DU 20.10.2008 250 Dérogation au repos dominical sollicitée par la société “CASTORAMA” à Mérignac .....................................................250 ARRÊTÉ DU 06.11.2008 251 Agrément Simple «FREE VOICE»....................................................................................................................................251 ARRÊTÉ DU 12.11.2008 252 Agrément Qualité «SPAD» ...............................................................................................................................................252 ARRÊTÉ DU 14.11.2008 253 Retrait d’Agrément Simple «S@P SERVICES PLUS » ....................................................................................................253 ARRÊTÉ DU 14.11.2008 254 Dérogation au repos dominical sollicitée par la société “Philippe RAOUX” à Arsac en Medoc.......................................254 ARRÊTÉ DU 20.11.2008 255 Dérogation au repos dominical sollicitée par la société “COMPAGNIE I.B.M. France” à Bordeaux...............................255 AVIS DU 20.11.2008 256 Avis d'extension de l'avenant n° 11 du 18 juin 2008 à la convention collective de travail du 1er avril 2004 concernant les exploitations agricoles du département de la Gironde (IDCC n° 9331) .............................................................................256 AVIS DU 20.11.2008 257 Avis d'extension de l'avenant n° 12 du 18 juin 2008 à la convention collective de travail du 1er avril 2004 concernant les exploitations agricoles du département de la Gironde (IDCC n°9331) ..............................................................................257 ARRÊTÉ DU 24.11.2008 257 Agrément Simple «ATLANTIC SERVICE» .....................................................................................................................257 ARRÊTÉ DU 25.11.2008 259 Agrément Simple «MULTI SECRETARIAT SERVICES» ..............................................................................................259 ARRÊTÉ DU 25.11.2008 260 Dérogation au repos dominical sollicitée par la société “METRO CASH & CARRY” à Bordeaux .................................260
U R B A N I S M E 2 6 1
ARRÊTÉ DU 04.11.2008 261 Approbation de la carte communale de Bellefond .............................................................................................................261 ARRÊTÉ DU 21.11.2008 262 Composition de la commission de conciliation en matière d'urbanisme ............................................................................262
V O I R I E 2 6 4
ARRÊTÉ CONJOINT DU 13.11.2008 264 Arrêté instaurant un régime de priorité par un giratoire autoroute n° A660 route départementale n° 650E1 voie communale route de Balanos sur la commune de Le Teich...................................................................................................................264 ARRÊTÉ CONJOINT DU 13.11.2008 265 Arrêté instaurant un régime de priorité par un giratoire autoroute n° A63 route départementale n° 5 sur la commune de Mios...............................................................................................................................................................................265 ARRÊTÉ DU 13.11.2008 266 Arrêté instaurant un régime de priorité par un giratoire autoroute n° A63 route départementale n° 5 sur la commune de Mios...............................................................................................................................................................................266
Table annuelle 2008 - Page 169 Recueil des Actes Administratifs Spécial No 29 – du 19 septembre au 12 novembre 2008 - Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N 0 2 9 – d u 1 9 s e p t e m b r e a u 1 2 n o v e m b r e 2 0 0 8
S o m m a i r e
C O N C O U R S 3
DÉCISION DU 19.09.2008 3 Concours externe pour le recrutement d'un Ouvrier permanent des Parcs et Ateliers des ponts et chaussées et des bases aériennes (technicien niveau 1) à la Direction interdépartementale des Routes Atlantique ...................................................3 DÉCISION DU 05.11.2008 4 Concours externe d’agent chef 2ème catégorie domaine « Transports et logistiques » (1 poste) au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux......................................................................................................................................................4 DÉCISION DU 05.11.2008 5 Concours interne sur épreuves d’agent chef 2ème catégorie « Hôtellerie Restauration » au Centre Hospitalier de Langon ...5
D É L É G A T I O N S D E S I G N A T U R E - P R É F E C T U R E 7
ARRÊTÉ DU 10.11.2008 7 Délégation de signature à M. Paul BUCHOUX, Directeur du Développement des Projets de l'Etat à la Préfecture de la Gironde...................................................................................................................................................................................7
D É L É G A T I O N S D E S I G N A T U R E – S E R V I C E S D É C O N C E N T R É S 9
DÉCISION DU 27.10.2008 9 Subdélégation de signature de M. Michel DUVETTE, directeur départemental de l’équipement de la Gironde, pour les fonctions d'ordonnateur secondaire délégué...........................................................................................................................9 ARRÊTÉ DU 03.11.2008 11 Subdélégation de signature de M. Michel DUVETTE, directeur départemental de l’équipement de la Gironde ................11 ARRÊTÉ DU 03.11.2008 19 Subdélégation de signature de M. Michel DUVETTE, directeur départemental de l’équipement de la Gironde, pour la redevance d'archéologie préventive......................................................................................................................................19 DÉCISION DU 03.11.2008 20 Subdélégation de signature de M. Michel DUVETTE, Directeur Départemental de l'Equipement de la Gironde, en matière de Marchés à Procédure Adaptée (MAPA) ..........................................................................................................................20 DÉCISION DU 03.11.2008 22 Sudélégation de signature de M. Michel DUVETTE, Directeur Départemental de l'Equipement de la Gironde, pour la délivrance des titres de recette individuels ou collectifs en matière de taxe locale d’équipement et de taxes assimilées ....22 ARRÊTÉ DU 12.11.2008 23 Délégation de signature à M. Daniel CHEMIN, directeur interdépartemental des routes Sud-Ouest ..................................23
E C O N O M I E 2 6
ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 30.10.2008 26 Conseil économique et social régional d'Aquitaine - Section veille et prospective..............................................................26
O R G A N I S A T I O N D E S S E R V I C E S D E L ’ E T A T 2 7
ARRÊTÉ DU 24.10.2008 27 Nomination d’un régisseur de recettes à la Sous-Préfecture d’Arcachon.............................................................................27
Table annuelle 2008 - Page 170 Recueil des Actes Administratifs Spécial No 30 – 14 novembre 2008 - Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N 0 3 0 – 1 4 n o v e m b r e 2 0 0 8
S o m m a i r e
D É L É G A T I O N D E S I G N A T U R E - P R É F E C T U R E 3
ARRÊTÉ DU 14.11.2008 3 Délégation de signature à M. Yann LIVENAIS, Sous-Préfet, Directeur de Cabinet du Préfet de la région Aquitaine, Préfet de la Gironde ..........................................................................................................................................................................3
Table annuelle 2008 - Page 171 Recueil des Actes Administratifs Spécial No 31 – du 14 au 20 novembre 2008 - Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N 0 3 1 – d u 1 4 a u 2 0 n o v e m b r e 2 0 0 8
S o m m a i r e
C O N C O U R S 3
AVIS DU 20.11.2008 3 Avis de concours externe sur titres pour le recrutement d’une sage-femme au Centre Hospitalier d’Orthez ........................3 AVIS DU 20.11.2008 3 Avis de concours externe sur titres pour le recrutement d’un manipulateur d’électroradiologie médicale au Centre Hospitalier d’Orthez ...............................................................................................................................................................3
D É L É G A T I O N D E S I G N A T U R E – S E R V I C E S D É C O N C E N T R É S 4
DÉCISION DU 14.11.2008 4 Subdélégation de signature pour les fonctions d'ordonnateur secondaire délégué de M. Michel DUVETTE, Directeur départemental de l’Equipement de la Gironde .......................................................................................................................4 ARRÊTÉ DU 19.11.2008 7 Subdélégation de M. Pierre DUBOURDIEU, Trésorier Payeur Général de la région Aquitaine...........................................7
P Ê C H E 8
ARRÊTÉ DU 14.11.2008 8 Dispositions relatives à la pêche de la civelle dans le département de la Gironde .................................................................8
Table annuelle 2008 - Page 172 Recueil des Actes Administratifs Spécial No 32 – du 3 au 24 novembre 2008- Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N 0 3 2 – d u 3 a u 2 4 n o v e m b r e 2 0 0 8
S o m m a i r e
A F F A I R E S S A N I T A I R E S & S O C I A L E S 3
ARRÊTÉ DU 21.11.2008 3 Instauration d’un projet d’intérêt général pour la création d’un pôle santé ............................................................................3
D É L É G A T I O N S D E S I G N A T U R E – S E R V I C E D É C O N C E N T R É S 5
DÉCISION DU 03.11.2008 5 Subdélégation de signature de M. Michel DUVETTE, directeur départemental de l'équipement de la Gironde pour les fonctions d'ordonnateur secondaire délégué et en matière d'autorité compétente du pouvoir adjudicateur au titre du Budget Annexe Contrôle et Exploitation Aériens sur le programme P614 ............................................................................5 DÉCISION DU 03.11.2008 7 Subdélégation de signature de M. Michel DUVETTE, directeur départemental de l'équipement de la Gironde pour les fonctions d'ordonnateur secondaire délégué et en matière d'autorité compétente du pouvoir adjudicateur au titre du budget du ministère de la défense ..........................................................................................................................................7 DÉCISION DU 24.11.2008 9 Subdélégation de signature de M. Michel DUVETTE, directeur départemental de l'équipement de la Gironde pour les fonctions d'ordonnateur secondaire délégué et en matière d'autorité compétente du pouvoir adjudicateur au titre du budget annexe contrôle et exploitation aériens (programme P613) et au titre du budget général (programme P225 transports aériens) ..................................................................................................................................................................9 DÉCISION DU 24.11.2008 11 Subdélégation de signature de M. Michel DUVETTE, Directeur Régional de l'Equipement de l’Aquitaine pour les fonctions d'ordonnateur secondaire délégué.........................................................................................................................11 DÉCISION DU 24.11.2008 13 Subdélégation de signature de à M. Michel DUVETTE, Directeur Départemental de l'Equipement de la Gironde en matière de Marchés à Procédure Adaptée (MAPA) .............................................................................................................13 ARRÊTÉ DU 24.11.2008 15 Subdélégation de signature de M. Daniel CHEMIN, directeur interdépartemental des routes Sud-Ouest...........................15
Table annuelle 2008 - Page 173 Recueil des Actes Administratifs Spécial No 33- du 17 novembre au 11 décembre 2008 - Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N 0 3 3 – d u 1 7 n o v e m b r e a u 1 1 d é c e m b r e 2 0 0 8
S o m m a i r e
C O N C O U R S 5
AVIS NON DATÉ 5 Concours interne sur titres pour le recrutement de cadres de santé Filière infirmière - infirmier cadre de santé (6 postes) pour le Centre Hospitalier de Mont de Marsan (40)...............................................................................................................5 AVIS NON DATÉ 5 Concours interne sur titres pour le recrutement de cadres de santé Filière infirmière - infirmier anesthésiste cadre de santé (1 poste) pour le Centre Hospitalier de Mont de Marsan (40)................................................................................................5 AVIS NON DATÉ 6 Concours interne sur titres pour le recrutement de cadres de santé Filière infirmière - infirmier de bloc opératoire cadre de santé (1 poste) pour le Centre Hospitalier de Mont de Marsan (40).......................................................................................6 AVIS NON DATÉ 6 Concours interne sur titres pour le recrutement de cadres de santé Filière de médico technique -préparateur en pharmacie hospitalière cadre de santé (1 poste) pour le Centre Hospitalier de Mont de Marsan (40).....................................................6 AVIS NON DATÉ 7 Concours interne sur titres pour le recrutement de cadres de santé Filière de rééducation - diététicien cadre de santé (1 poste) pour le Centre Hospitalier de Mont de Marsan (40) ....................................................................................................7 AVIS DU 17.11.2008 7 Concours sur titre pour le recrutement d’un Infirmier(ère) de Classe Normale à l’E.H.P.A.D. « La Roche – Libère » de Terrasson ................................................................................................................................................................................7 DÉCISION DU 24.11.2008 8 Concours sur titres pour le recrutement d’un technicien de laboratoire au Centre Hospitalier de Dax (40) ..........................8 AVIS DU 26.11.2008 10 Modificatif concernant l’avis de concours de cadres de santé filière infirmière du 17 novembre 2008 au Centre Hospitalier de Cadillac............................................................................................................................................................................10 AVIS DU 26.11.2008 11 Concours interne pour un poste d’agent de maîtrise pour le Centre d’Accueil d’Urgence Leydet à Bordeaux ...................11 DÉCISION DU 28.11.2008 12 Concours externe sur titres de Maître Ouvrier « Equipements techniques et énergies » au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux..........................................................................................................................................................................12 AVIS DU 01.12.2008 13 Ouverture d’un concours sur titres pour le recrutement d’infirmiers (10 postes) pour le Centre Hospitalier de Cadillac (33).........................................................................................................................................................................13 DÉCISION DU 01.12.2008 14 Concours interne sur titres pour le recrutement d’un cadre de santé filière rééducation au Centre Hospitalier de Dax (40) ...............................................................................................................................................................................14 DÉCISION DU 01.12.2008 15 Concours interne sur titres pour le recrutement d’un cadre de santé filière infirmière au Centre Hospitalier de Dax (40)..15
D É L É G A T I O N S D E S I G N A T U R E - P R É F E C T U R E 1 6
ARRÊTÉ DU 11.12.2008 16 Délégation de signature à Mme Françoise JAFFRAY, Directrice de la Réglementation et des Libertés Publiques à la Préfecture de la Gironde.......................................................................................................................................................16 ARRÊTÉ DU 11.12.2008 18 Représentation de l'Etat devant les tribunaux par les fonctionnaires de la Direction de la Réglementation et des Libertés Publiques ..............................................................................................................................................................................18
Table annuelle 2008 - Page 174 Recueil des Actes Administratifs Spécial No 33- du 17 novembre au 11 décembre 2008 - Page 3
ARRÊTÉ DU 11.12.2008 20 Délégation de signature dans le cadre de l'éloignement des étrangers en situation irrégulière ............................................20
D É L É G A T I O N S D E S I G N A T U R E – P R É F E T D E Z O N E 2 1
ARRÊTÉ DU 04.12.2008 21 Délégation de signature à M. Jean-Marc FALCONE, Préfet délégué pour la Sécurité et la Défense ..................................21
E N V I R O N N E M E N T 2 5
ARRÊTE DU 30.10.2008 25 Création du comité de suivi des mesures de compensation aux destructions d’espèces et d’habitats d’espèces animales et végétales protégées liées à la construction de l’Autoroute Langon-Pau (A65) ....................................................................25
I M P Ô T S 2 7
ARRÊTÉ DU 03.12.2008 27 Régime d’ouverture au public des bureaux des hypothèques, des services des impôts des entreprises, des centres des impôts- services des impôts des entreprises, des centres des impôts et des centres des impôts fonciers .............................27
P U B L I C I T É 2 8
AVIS DU 09.12.2008 28 Appel à candidature pour l’élaboration d’un règlement spécial de publicité sur la commune de Canéjan ..........................28
T R A V A I L - E M P L O I 2 9
AVIS DU 21.11.2008 29 Avis relatif à l'extension de l’avenant n° 37 à la convention collective de travail en date du 4 mars 1985 concernant les travaux d’aménagement et d’entretien forestiers de la Gironde, des Landes et du Lot-et-Garonne (IDCC n°8723) ...........29
S E R V I C E S D E L ’ E T A T - O R G A N I S A T I O N 3 0
ARRÊTÉ DU 28.11.2008 30 Pris pour l’application du décret n° 2008-791 du 20 août 2008 relatif aux modalités de transfert définitif des services ou parties de services déconcentrés du ministère du travail, des relations sociales, de la famille et de la solidarité, du ministère de la santé, de la jeunesse, des sports et de la vie associative et du ministère de l’intérieur, de l’outre-mer et des collectivités territoriales qui participent à l’exercice des compétences transférées d’une part aux départements, par la loi n° 2003-1200 du 18 décembre 2003 portant décentralisation en matière de revenu minimum d’insertion et créant un revenu minimum d’activité et par les articles 51, 56, 57, 65 et 72 de la loi n°2004-809 du 13 août 2004 relative aux libertés et responsabilités locales, et, d’autre part aux régions, par les articles 53 à 55 et 73 de la loi du 13 août 2004 (DRASS - Service formations et professions sociales)..........................................................................................................................30 ARRÊTÉ DU 28.11.2008 31 Pris pour l’application du décret n° 2008-791 du 20 août 2008 relatif aux modalités de transfert définitif des services ou parties de services déconcentrés du ministère du travail, des relations sociales, de la famille et de la solidarité, du ministère de la santé, de la jeunesse, des sports et de la vie associative et du ministère de l’intérieur, de l’outre-mer et des collectivités territoriales qui participent à l’exercice des compétences transférées d’une part aux départements, par la loi n° 2003-1200 du 18 décembre 2003 portant décentralisation en matière de revenu minimum d’insertion et créant un revenu minimum d’activité et par les articles 51, 56, 57, 65 et 72 de la loi n°2004-809 du 13 août 2004 relative aux libertés et responsabilités locales, et, d’autre part aux régions, par les articles 53 à 55 et 73 de la loi du 13 août 2004 (DRASS - Service offre de soins)..........................................................................................................................................................31 ARRÊTÉ DU 28.11.2008 32 Pris pour l’application du décret n° 2008-791 du 20 août 2008 relatif aux modalités de transfert définitif des services ou parties de services déconcentrés du ministère du travail, des relations sociales, de la famille et de la solidarité, du ministère de la santé, de la jeunesse, des sports et de la vie associative et du ministère de l’intérieur, de l’outre-mer et des collectivités territoriales qui participent à l’exercice des compétences transférées d’une part aux départements, par la loi n° 2003-1200 du 18 décembre 2003 portant décentralisation en matière de revenu minimum d’insertion et créant un revenu minimum d’activité et par les articles 51, 56, 57, 65 et 72 de la loi n°2004-809 du 13 août 2004 relative aux libertés et responsabilités locales, et, d’autre part aux régions, par les articles 53 à 55 et 73 de la loi du 13 août 2004 (DRASS - Service formations et professions sociales)..........................................................................................................................32 ARRÊTÉ CONJOINT DU 28.11.2008 33
Table annuelle 2008 - Page 175 Recueil des Actes Administratifs Spécial No 33- du 17 novembre au 11 décembre 2008 - Page 4
Pris pour l’application du décret n° 2008-791 du 20 août 2008 relatif aux modalités de transfert définitif des services ou parties de services déconcentrés du ministère du travail, des relations sociales, de la famille et de la solidarité, du ministère de la santé, de la jeunesse, des sports et de la vie associative et du ministère de l’intérieur, de l’outre-mer et des collectivités territoriales qui participent à l’exercice des compétences transférées d’une part aux départements, par la loi n° 2003-1200 du 18 décembre 2003 portant décentralisation en matière de revenu minimum d’insertion et créant un revenu minimum d’activité et par les articles 51, 56, 57, 65 et 72 de la loi n°2004-809 du 13 août 2004 relative aux libertés et responsabilités locales, et, d’autre part aux régions, par les articles 53 à 55 et 73 de la loi du 13 août 2004 (DDASS 64 - Service chargé de l’attribution des bourses aux étudiants des formations paramédicales et aux élèves sages-femmes)......33 ARRÊTÉ CONJOINT DU 28.11.2008 35 Pris pour l’application du décret n° 2008-791 du 20 août 2008 relatif aux modalités de transfert définitif des services ou parties de services déconcentrés du ministère du travail, des relations sociales, de la famille et de la solidarité, du ministère de la santé, de la jeunesse, des sports et de la vie associative et du ministère de l’intérieur, de l’outre-mer et des collectivités territoriales qui participent à l’exercice des compétences transférées d’une part aux départements, par la loi n° 2003-1200 du 18 décembre 2003 portant décentralisation en matière de revenu minimum d’insertion et créant un revenu minimum d’activité et par les articles 51, 56, 57, 65 et 72 de la loi n°2004-809 du 13 août 2004 relative aux libertés et responsabilités locales, et, d’autre part aux régions, par les articles 53 à 55 et 73 de la loi du 13 août 2004 (DDASS 40 - Service chargé de l’attribution des bourses aux étudiants des formations paramédicales et aux élèves sages-femmes)......35 ARRÊTÉ CONJOINT DU 28.11.2008 36 Pris pour l’application du décret n° 2008-791 du 20 août 2008 relatif aux modalités de transfert définitif des services ou parties de services déconcentrés du ministère du travail, des relations sociales, de la famille et de la solidarité, du ministère de la santé, de la jeunesse, des sports et de la vie associative et du ministère de l’intérieur, de l’outre-mer et des collectivités territoriales qui participent à l’exercice des compétences transférées d’une part aux départements, par la loi n° 2003-1200 du 18 décembre 2003 portant décentralisation en matière de revenu minimum d’insertion et créant un revenu minimum d’activité et par les articles 51, 56, 57, 65 et 72 de la loi n°2004-809 du 13 août 2004 relative aux libertés et responsabilités locales, et, d’autre part aux régions, par les articles 53 à 55 et 73 de la loi du 13 août 2004 (DDASS 64 - Service chargé de l’attribution des bourses aux étudiants des formations paramédicales et aux élèves sages-femmes)......36 ARRÊTÉ CONJOINT DU 28.11.2008 37 Pris pour l’application du décret n° 2008-791 du 20 août 2008 relatif aux modalités de transfert définitif des services ou parties de services déconcentrés du ministère du travail, des relations sociales, de la famille et de la solidarité, du ministère de la santé, de la jeunesse, des sports et de la vie associative et du ministère de l’intérieur, de l’outre-mer et des collectivités territoriales qui participent à l’exercice des compétences transférées d’une part aux départements, par la loi n° 2003-1200 du 18 décembre 2003 portant décentralisation en matière de revenu minimum d’insertion et créant un revenu minimum d’activité et par les articles 51, 56, 57, 65 et 72 de la loi n°2004-809 du 13 août 2004 relative aux libertés et responsabilités locales, et, d’autre part aux régions, par les articles 53 à 55 et 73 de la loi du 13 août 2004 (DDASS 24 - Service chargé de l’attribution des bourses aux étudiants des formations paramédicales et aux élèves sages-femmes)......37 ARRÊTÉ CONJOINT DU 28.11.2008 39 Pris pour l’application du décret n° 2008-791 du 20 août 2008 relatif aux modalités de transfert définitif des services ou parties de services déconcentrés du ministère du travail, des relations sociales, de la famille et de la solidarité, du ministère de la santé, de la jeunesse, des sports et de la vie associative et du ministère de l’intérieur, de l’outre-mer et des collectivités territoriales qui participent à l’exercice des compétences transférées d’une part aux départements, par la loi n° 2003-1200 du 18 décembre 2003 portant décentralisation en matière de revenu minimum d’insertion et créant un revenu minimum d’activité et par les articles 51, 56, 57, 65 et 72 de la loi n°2004-809 du 13 août 2004 relative aux libertés et responsabilités locales, et, d’autre part aux régions, par les articles 53 à 55 et 73 de la loi du 13 août 2004 (DDASS 47 - Service chargé de l’attribution des bourses aux étudiants des formations paramédicales et aux élèves sages-femmes)......39
Table annuelle 2008 - Page 176 Recueil des Actes Administratifs Spécial No 34 – du 9 au 23 décembre 2008 - page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
S p é c i a l N 0 3 4 – d u 9 a u 2 3 d é c e m b r e 2 0 0 8
S o m m a i r e
C O N C O U R S 3
AVIS DU 09.12.2008 3 Concours sur titres pour le recrutement de 2 Ouvriers Professionnels Qualifiés (option cuisine) au Centre Départemental de l’Enfance et de la Famille à Eysines..................................................................................................................................3 ARRÊTÉ DU 18.12.2008 4 Ouverture d’un recrutement sans concours d’adjoint technique de 2e classe de l’intérieur, de l’outre mer et des collectivités territoriales - Spécialités : accueil - maintenance – logistique - hébergement et restauration ............................4 AVIS DU 23.12.2008 6 Recrutement de quatre aides-soignant(e)s diplômé(e)s par le centre de soins de Podensac...................................................6 AVIS DU 23.12.2008 6 Recrutement d’un infirmier(e) diplômé(e) d’Etat par le Centre de soins de Podensac ..........................................................6
Table annuelle 2008 - Page 177 Recueil des Actes Administratifs No 12 – Décembre 2008 - Page 2
R e c u e i l d e s A c t e s A d m i n i s t r a t i f s
N 0 1 2 – D é c e m b r e 2 0 0 8
S o m m a i r e
A F F A I R E S M A R I T I M E S 1 5
ARRÊTÉ DU 11.12.2008 15 Validation des listes de candidats en vue des élections au Conseil du Comité local des pêches maritimes et des élevages marins d'Arcachon et du Conseil du Comité local des pêches maritimes et des élevages marins de Bordeaux...................15 ARRÊTÉ DU 15.12.2008 18 Rendant obligatoire pour l’année 2009, la délibération n°1/2009 du 25 novembre 2008 de la section régionale de la conchyliculture Arcachon-Aquitaine renouvelant la cotisation professionnelle au titre du fonctionnement .......................18 ARRÊTÉ DU 15.12.2008 19 Rendant obligatoire pour l’année 2009, la délibération n°2/2009 du 25 novembre 2008 de la section régionale de la conchyliculture Arcachon-Aquitaine renouvelant la cotisation professionnelle au titre de la promotion ............................19 ARRÊTÉ DU 18.12.2008 20 Réglementation de la pêche maritime des poissons migrateurs dans la partie salée des fleuves rivières et canaux du Bassin Charente, Seudre, Gironde ...................................................................................................................................................20 ARRÊTÉ DU 24.12.2008 21 Rendant obligatoire la délibération n° 2008–06 du 24 novembre 2008 du comité régional des pêches maritimes et des élevages marins d’Aquitaine relative à la fixation d'une contribution financière pour le financement des actions liées à la gestion de la pêche dans l'estuaire de la Gironde pour l'année 2009 ....................................................................................21 ARRÊTÉ DU 24.12.2008 22 Rendant obligatoire la délibération du comité régional des pêches maritimes et des élevages marins d'aquitaine n° 2008-07 du 24 novembre 2008 relative à la création et fixant les conditions d’attribution de la licence de pêche expérimentale de pêche des bivalves fouisseurs (à l’exception des pectinidés) au large des côtes d’Aquitaine ..............................................22 ARRÊTÉ DU 24.12.2008 23 Rendant obligatoire la délibération n° 2008-08 du 24 novembre 2008 du comité régional des pêches maritimes et des élevages marins d’Aquitaine relative à la fixation d'une contribution financière pour l’attribution de la licence de pêche des palourdes et des coques sur les gisements du bassin d’Arcachon ..................................................................................23 ARRÊTÉ DU 24.12.2008 24 Rendant obligatoire la délibération n° 2008-09 du 24 novembre 2008 du comité régional des pêches maritimes et des élevages marins d’Aquitaine portant création et fixant les conditions d’attribution de la licence de pêche des palourdes et des coques sur les gisements du bassin d’Arcachon.............................................................................................................24 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 29.12.2008 26 Modification du règlement local de la station de pilotage de la Gironde .............................................................................26
A F F A I R E S S A N I T A I R E S & S O C I A L E S 3 4
DÉCISION DU 07.10.2008 34 Autorisation d’activités de soins - Activité d’hospitalisation de jour en médecine (orientation gériatrique) au Centre Hospitalier de La Réole (33) (Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L.6122-1 du code de la santé publique)......34 DÉCISION DU 07.10.2008 35 Autorisation de transfert de l’antenne d’autodialyse de Tonneins à l’AURAD d’Aquitaine à Gradignan (47) (Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L.6122-1 du code de la santé publique) ..........................................................................35 DÉCISION DU 07.10.2008 36 Renouvellement de l’autorisation d’activités de soins - Activité de chirurgie sous forme ambulatoire du Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux (33) (Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L.6122-1 du code de la santé publique) .36 DÉCISION DU 07.10.2008 37 Demande d’autorisation d’implantation d’un appareil d’imagerie par résonance magnétique nucléaire (IRM) par la S.A.S. Clinique Saint Augustin à Bordeaux (33) (Autorisation délivrée dans le cadre de l’article L.6122-1 du code de la santé publique) ..............................................................................................................................................................................37
Table annuelle 2008 - Page 178 Recueil des Actes Administratifs No 12 – Décembre 2008 - Page 3
ARRÊTÉ DU 25.11.2008 38 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour la Polyclinique Les Cèdres (Mérignac) ...........................................................................................................38 ARRÊTÉ DU 25.11.2008 39 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour l’AURAD Aquitaine........................................................................................................................................39 ARRÊTÉ DU 25.11.2008 40 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour le Centre Aquitain de Dialyse à Domicile .......................................................................................................40 ARRÊTÉ DU 25.11.2008 41 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour le Centre Hospitalier de Bazas ........................................................................................................................41 ARRÊTÉ DU 25.11.2008 42 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour le Centre Hospitalier Jean Hameau (Arcachon) ..............................................................................................42 ARRÊTÉ DU 25.11.2008 43 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour le Centre Hospitalier de La Réole ...................................................................................................................43 ARRÊTÉ DU 25.11.2008 44 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour le Centre Hospitalier Pasteur (Langon) ...........................................................................................................44 ARRÊTÉ DU 25.11.2008 45 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour le Centre Hospitalier Robert Boulin (Libourne)..............................................................................................45 ARRÊTÉ DU 25.11.2008 46 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour le Centre Hospitalier Saint Nicolas de Blaye ..................................................................................................46 ARRÊTÉ DU 25.11.2008 47 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour le Centre Hospitalier Sainte Foy La Grande....................................................................................................47 ARRÊTÉ DU 25.11.2008 48 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour le Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux.............................................................................................48 ARRÊTÉ DU 25.11.2008 49 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour la Clinique Chirurgicale de Bordeaux Mérignac .............................................................................................49 ARRÊTÉ DU 25.11.2008 50 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour la Clinique Chirurgicale du Libournais ...........................................................................................................50 ARRÊTÉ DU 25.11.2008 51 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour la Clinique d’Arcachon ...................................................................................................................................51 ARRÊTÉ DU 25.11.2008 52 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour la Clinique des Quatre Pavillons (Lormont)....................................................................................................52
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ARRÊTÉ DU 25.11.2008 53 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour la Clinique Mutualiste du Médoc (Lesparre)...................................................................................................53 ARRÊTÉ DU 25.11.2008 54 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour la Clinique Mutualiste de Pessac .....................................................................................................................54 ARRÊTÉ DU 25.11.2008 55 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour la Clinique Ophtalmologique Thiers (Bordeaux) ............................................................................................55 ARRÊTÉ DU 25.11.2008 56 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour la Clinique Saint Antoine de Padoue (Bordeaux)............................................................................................56 ARRÊTÉ DU 25.11.2008 57 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour la Clinique Saint Augustin (Bordeaux) ...........................................................................................................57 ARRÊTÉ DU 25.11.2008 58 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour la Clinique Saint Louis (Le Bouscat) ..............................................................................................................58 ARRÊTÉ DU 25.11.2008 59 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour la Clinique Saint Martin (Pessac) ....................................................................................................................59 ARRÊTÉ DU 25.11.2008 60 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour la Clinique Sainte Anne (Langon) ...................................................................................................................60 ARRÊTÉ DU 25.11.2008 61 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour la Clinique Théodore Ducos (Bordeaux).........................................................................................................61 ARRÊTÉ DU 25.11.2008 62 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour la Clinique Tivoli (Bordeaux) .........................................................................................................................62 ARRÊTÉ DU 25.11.2008 63 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour la Clinique Tourny (Bordeaux) .......................................................................................................................63 ARRÊTÉ DU 25.11.2008 64 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour le Centre Médico-Chirurgical Wallerstein (Arès) ...........................................................................................64 ARRÊTÉ DU 25.11.2008 65 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour le Centre de Traitement des Maladies Rénales Saint-Augustin.......................................................................65 ARRÊTÉ DU 25.11.2008 66 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour la Clinique Chirurgicale Bel Air (Bordeaux)...................................................................................................66 ARRÊTÉ DU 25.11.2008 67 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour l’Hôpital Suburbain du Bouscat ......................................................................................................................67
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ARRÊTÉ DU 25.11.2008 68 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour l’Institut Bergonié (Bordeaux) ........................................................................................................................68 ARRÊTÉ DU 25.11.2008 69 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour la Maison de Santé Protestante Bagatelle (Talence)........................................................................................69 ARRÊTÉ DU 25.11.2008 70 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour la Polyclinique Bordeaux Caudéran ................................................................................................................70 ARRÊTÉ DU 25.11.2008 71 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour la Polyclinique Bordeaux Nord Aquitaine.......................................................................................................71 ARRÊTÉ DU 25.11.2008 72 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour la Polyclinique Bordeaux Rive Droite (Cenon)...............................................................................................72 ARRÊTÉ DU 25.11.2008 73 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale à la Polyclinique Bordeaux Tondu...........................................................................................................................73 ARRÊTÉ DU 25.11.2008 74 Fixation du taux de remboursement de la part prise en charge par les régimes obligatoires d’Assurance Maladie des spécialités pharmaceutiques et des produits et prestations mentionnés à l’article L. 162-22-7 du Code de la Sécurité Sociale pour la Polyclinique Jean Villar (Bruges)................................................................................................................74 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 01.12.2008 75 Nomination des membres du Comité Régional de l'Organisation Sociale et Médico-Sociale (C.R.O.S.M.S.)....................75 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 01.12.2008 76 Dotation globale de soins pour l'année 2008 du service de soins infirmiers à domicile de l'hôpital local de Monségur......76 ARRÊTÉ DU 01.12.2008 77 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 et 2009 de l‘ITEP d’Andernos ...........................................................................................................................................................................77 ARRÊTÉ DU 01.12.2008 79 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 et 2009 de l’institut d’éducation motrice château Raba à Talence .......................................................................................................................79 ARRÊTÉ DU 02.12.2008 81 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du CSES Peyrelongue à Ambarès et Lagrave .............................................................................................................................................................81 ARRÊTÉ DU 02.12.2008 83 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 et 2009 de l’IMP Jean Le Tanneur de Carignan ............................................................................................................................................................83 ARRÊTÉ DU 02.12.2008 85 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’établissement d’hébergement pour personnes âgées dépendantes Public à Saint Macaire (N° FINESS : 330782608) ..............................85 ARRÊTÉ DU 02.12.2008 87 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du CSES Peyrelongue à Ambarès et Lagrave .............................................................................................................................................................87 ARRÊTÉ DU 02.12.2008 88 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 et 2009 de l’IME Pierre Delmas de Mérignac.............................................................................................................................................................88 ARRÊTÉ DU 02.12.2008 90 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 et 2009 de l’IMP Beaulieu de Blanquefort.......................................................................................................................................................90 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 03.12.2008 92 Arrêté modifiant la dotation globale de financement “soins” pour l’année 2008 de l'E.H.P.A.D./Unité de soins de longue durée du Centre Hospitalier de Blaye...................................................................................................................................92
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ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 03.12.2008 93 Arrêté modifiant la dotation globale de financement “soins” pour l’année 2008 de l'E.H.P.A.D./U.S.L.D. de Podensac...93 ARRÊTÉ DU 04.12.2008 94 Bilan quantifié de l’offre de soins pour les activités d’obstétrique, de néonatologie et de réanimation néonatale ..............94 ARRÊTÉ DU 04.12.2008 96 Bilan quantifié de l’offre de soins pour les activités d’assistance médicale à la procréation et de diagnostic prénatal........96 ARRÊTÉ DU 04.12.2008 98 Bilan quantifié de l’offre de soins pour les activités de soins de chirurgie cardiaque, greffes d’organes et greffes de cellules hématopoiétiques, traitement des grands brûlés (Schéma Interrégional d’Organisation Sanitaire – SIOS)............98 ARRÊTÉ DU 05.12.2008 99 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du SESSAD Villa Flore à Bordeaux Caudéran ...........................................................................................................................................................99 ARRÊTÉ DU 08.12.2008 101 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du SAT Trisomie 21 Gironde de Villenave d’Ornon ...........................................................................................................................................101 ARRÊTÉ DU 08.12.2008 102 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 pour l’ESAT Les Ateliers d’Ornon à Villenave d’Ornon ...............................................................................................................................102 ARRÊTÉ DU 08.12.2008 104 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 pour l’ESAT Gaillan Richelieu à Floirac .............................................................................................................................................................104 ARRÊTÉ DU 08.12.2008 105 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 pour l’ESAT Jean Bernard à La Réole.............................................................................................................................................................105 ARRÊTÉ DU 08.12.2008 107 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 pour l’ESAT de Villambis à Cissac ..............................................................................................................................................................107 ARRÊTÉ DU 08.12.2008 108 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 pour l’ESAT La Paillerie à Braud et Saint Louis ........................................................................................................................................................108 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 08.12.2008 110 Décision conjointe modificative n°10 à la Décision Conjointe d'autorisation de financement en date du 11 décembre 2003 du Réseau RCA (Numéro d'identification : N°960 720 027) .............................................................................................110 ARRÊTÉ DU 09.12.2008 115 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 et 2009 du Centre pour enfants et adolescents polyhandicapés à La Réole .............................................................................................................115 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 09.12.2008 116 Arrêté modifiant l’arrêté du 19 mars 2008 fixant, pour l’année 2008, le montant de la dotation MIGAC de l’AURAD Aquitaine à Gradignan........................................................................................................................................................116 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 09.12.2008 117 Arrêté du 9 décembre 2008 modifiant l’arrêté du 19 mars 2008 – modifié par arrêté du 1er juillet - fixant, pour l’année 2008, le montant de la dotation MIGAC de la Polyclinique Bordeaux Nord Aquitaine à Bordeaux .................................117 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 09.12.2008 118 Arrêté du 9 décembre 2008 fixant, pour l’année 2008, le montant de la dotation MIGAC de la Polyclinique Bordeaux Tondu à Bordeaux ..............................................................................................................................................................118 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 09.12.2008 119 Arrêté du 9 décembre 2008 modifiant l’arrêté du19 mars 2008 fixant, pour l’année 2008, le montant de la dotation MIGAC de la Polyclinique Jean Villar à Bruges ...............................................................................................................119 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 09.12.2008 120 Arrêté du 9 décembre 2008 modifiant l’arrêté du 19 mars 2008 fixant, pour l’année 2008, le montant de la dotation MIGAC de la Clinique du Libournais à Libourne..............................................................................................................120 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 09.12.2008 121 Arrêté du 9 décembre 2008 modifiant l’arrêté du 19 mars 2008 fixant, pour l’année 2008, le montant de la dotation MIGAC de la Polyclinique Bordeaux Rive Droite à Lormont ...........................................................................................121 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 09.12.2008 123 Arrêté du 9 décembre modifiant l’arrêté du 19 mars 2008 fixant, pour l’année 2008, le montant de la dotation MIGAC de la Clinique Saint-Augustin à Bordeaux ..............................................................................................................................123 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 09.12.2008 124 Arrêté du 9 décembre 2008 modifiant l’arrêté du 19 mars 2008 fixant, pour l’année 2008, le montant de la dotation MIGAC de la Clinique Saint-Martin à Pessac....................................................................................................................124
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ARRÊTÉ DU 10.12.2008 125 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 pour l’ESAT de Bègles ............................................................................................................................................................................125 ARRÊTÉ DU 10.12.2008 126 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 et 2009 du SESSAD de Bordeaux........................................................................................................................................................................126 ARRÊTÉ DU 10.12.2008 128 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 et 2009 du SESSAD DI de Mérignac........................................................................................................................................................................128 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 10.12.2008 129 Décision conjointe modificative N°9 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 26 octobre 2005 du Réseau RABAN (Numéro d'identification : N°960 720 282) ............................................................................................129 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 10.12.2008 133 Décision conjointe modificative n°6 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 28 juillet 2004 du Réseau RADC (Numéro d'identification : N°960720134) .................................................................................................133 ARRÊTÉ DU 11.12.2008 137 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 et 2009 du SESSAD de Cenon.............................................................................................................................................................................137 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 11.12.2008 139 Décision conjointe modificative N°9 à la Décision Conjointe d'autorisation de financement en date du 20 décembre 2004 du Réseau Réseau Gironde VIH (Numéro d'identification : N°960720175)......................................................................139 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 11.12.2008 143 Décision conjointe modificative n°8 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 décembre 2004 du Réseau gérontologique Aliénor (Numéro d'identification : N°960720191) .......................................................................143 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 11.12.2008 147 Décision conjointe modificative n°8 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 décembre 2004 du Réseau gérontologique Gaves et Bidouze (Numéro d'identification : N°960720209) .......................................................147 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 11.12.2008 151 Décision conjointe modificative N°7 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 10 octobre 2005 du Réseau RESAPSAD (Numéro d'identification : N°960720274) ........................................................................................151 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 11.12.2008 155 Décision conjointe modificative n°7 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 20 juin 2005 du Programme Télésanté Aquitaine (Numéro d'identification : N°960720217) .....................................................................155 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 12.12.2008 157 Décision conjointe modificative n°8 à la Décision Conjointe d'autorisation de financement en date du 20 juin 2005 du Réseau PALLIADOUR (Numéro d'identification : N°960 720 225) .................................................................................157 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 12.12.2008 161 Décision conjointe modificative n°6 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 14 décembre 2005 du réseau RRIA (numéro d'identification : n°960 720 324)....................................................................................................161 ARRÊTÉ DU 12.12.2008 164 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier d’Arcachon (N° Finess 330781204) au titre de l’activité déclarée pour le mois d’octobre 2008 .................................................................................................................164 ARRÊTÉ DU 12.12.2008 166 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 et 2009 de l’ITEP d’Andernos - Arrêté rectificatif ..........................................................................................................................................166 ARRÊTÉ DU 12.12.2008 167 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Bazas (N° Finess 330781212) au titre de l’activité déclarée pour le mois d’octobre 2008 .................................................................................................................167 ARRÊTÉ DU 12.12.2008 169 Montant des ressources d’assurance maladie dû au CLCC Institut Bergonié (N° Finess 330000662) au titre de l’activité déclarée pour le mois d’octobre 2008 ................................................................................................................................169 ARRÊTÉ DU 12.12.2008 171 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Blaye (N° Finess 330781220) au titre de l’activité déclarée pour le mois d’octobre 2008 .................................................................................................................171 ARRÊTÉ DU 12.12.2008 173 Montant des ressources d’assurance maladie dû à l’Hôpital Suburbain du Bouscat (N° Finess 330000332) au titre de l’activité déclarée pour le mois d’octobre 2008 .................................................................................................................173 ARRÊTÉ DU 12.12.2008 176 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Médicale Les Fontaines de Monjous (N° Finess 330780370) au titre de l’activité déclarée pour le mois d’octobre 2008.................................................................................................176
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ARRÊTÉ DU 12.12.2008 178 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de La Réole (N° Finess 330781246) au titre de l’activité déclarée pour le mois d’octobre 2008 .................................................................................................................178 ARRÊTÉ DU 12.12.2008 180 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Mutualiste du Médoc (N° Finess 330780495) au titre de l’activité déclarée pour le mois d’octobre 2008 .................................................................................................................180 ARRÊTÉ DU 12.12.2008 182 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la Clinique Mutualiste de Pessac (N° Finess 330780529) au titre de l’activité déclarée pour le mois d’octobre 2008 .................................................................................................................182 ARRÊTÉ DU 12.12.2008 184 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Sainte Foy La Grande (N° Finess 330781261) au titre de l’activité déclarée pour le mois d’octobre 2008 .....................................................................................................184 ARRÊTÉ DU 17.12.2008 186 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Langon (N° Finess 330781238) au titre de l’activité déclarée pour le mois d’octobre 2008 .................................................................................................................186 ARRÊTÉ DU 17.12.2008 188 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux (N° Finess 330781196) au titre de l’activité déclarée pour le mois d’octobre 2008.................................................................................................188 ARRÊTÉ DU 17.12.2008 190 Montant des ressources d’assurance maladie dû au Centre Hospitalier de Libourne (N° Finess 330781253) au titre de l’activité déclarée pour le mois d’octobre 2008 .................................................................................................................190 ARRÊTÉ DU 15.12.2008 192 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 et 2009 de l’ITEP Saint Vincent à Eysines ...............................................................................................................................................................192 ARRÊTÉ DU 17.12.2008 194 Montant des ressources d’assurance maladie dû au CMC WALLERSTEIN (N° Finess 330780537) au titre de l’activité déclarée pour le mois d’octobre 2008 ................................................................................................................................194 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 17.12.2008 196 Dotation globale de financement “soins” pour l’année 2008 de l'E.H.P.A.D./Unité de soins de longue durée du Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux ...............................................................................................................................196 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 17.12.2008 197 Dotation globale de financement “soins” pour l’année 2008 de l'établissement d'hébergement pour personnes âgées dépendantes/maison de retraite du C.H.U. de Bordeaux ....................................................................................................197 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 17.12.2008 198 Arrêté modifiant la dotation globale de financement “soins” pour l’année 2008 de l'E.H.P.A.D./Unité de soins de longue durée « Les Arbousiers » à La Teste ..................................................................................................................................198 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 17.12.2008 199 Tarifs journaliers de prestations du Centre Hospitalier de Blaye à compter du 1er janvier 2009 (N° FINESS : 33 078 122 0) ..............................................................................................................................................199 ARRÊTÉ DU 17.12.2008 200 Tarif journalier de prestations applicable à l’unité de surveillance continue de la Clinique mutualiste du Médoc (N° FINESS : 33 078 049 5) .....................................................................................................................................................200 ARRÊTÉ DU 19.12.2008 201 Montant des ressources d’assurance maladie dû à la MSP BAGATELLE (N° Finess 330000340) au titre de l’activité déclarée pour le mois d’octobre 2008 ................................................................................................................................201 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 19.12.2008 203 Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier Universitaire de Bordeaux........................................203 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 19.12.2008 204 Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier de Libourne ..............................................................204 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 19.12.2008 206 Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier d’Arcachon...............................................................206 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 19.12.2008 207 Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier de Blaye....................................................................207 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 19.12.2008 208 Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier de Langon.................................................................208 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 19.12.2008 210 Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier de La Réole ..............................................................210 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 19.12.2008 211 Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier Charles Perrens.........................................................211
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ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 19.12.2008 212 Montant des ressources d'assurance maladie du Centre Hospitalier de Cadillac sur Garonne ...........................................212 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 19.12.2008 213 Montant des ressources d'assurance maladie de l'Hôpital local de Monségur....................................................................213 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 19.12.2008 214 Montant des ressources d'assurance maladie de l’Institut Bergonié...................................................................................214 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 19.12.2008 215 Montant des ressources d'assurance maladie de la Maison de santé protestante de Bordeaux-Bagatelle...........................215 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 19.12.2008 217 Montant des ressources d'assurance maladie de la Clinique mutualiste du Médoc ............................................................217 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 19.12.2008 218 Montant des ressources d'assurance maladie de la Résidence Les Fontaines de Monjous à Gradignan ............................218 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 19.12.2008 219 Montant des ressources d'assurance maladie du Centre de La Tour de Gassies à Bruges..................................................219 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 19.12.2008 220 Montant des ressources d'assurance maladie du Centre de soins de suite et de réadaptation Châteauneuf à Léognan ......220 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 19.12.2008 221 Montant des ressources d'assurance maladie du Centre de soins de suite et de réadaptation Les Lauriers à Lormont ......221 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 19.12.2008 222 Montant des ressources d'assurance maladie du Centre de santé mentale de la M.G.E.N..................................................222 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 19.12.2008 223 Montant des ressources d'assurance maladie des services sanitaires gérés par la Société d’Hygiène Mentale d’Aquitaine.........................................................................................................................................................................223 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 19.12.2008 224 Montant des ressources d'assurance maladie du centre médical La Pignada à Lège ..........................................................224 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 19.12.2008 225 Montant des ressources d'assurance maladie du centre de post-cure pour malades mentaux du comité Montalier à Saint-Selve.......................................................................................................................................................................225 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 19.12.2008 227 Montant des ressources d'assurance maladie de l’hôpital de jour pour enfants “L’oiseau-lyre” à Léognan ......................227 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 19.12.2008 228 Montant des ressources d'assurance maladie des services sanitaires gérés par l’Association Rénovation.........................228 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 19.12.2008 229 Montant des ressources d'assurance maladie du centre de santé mentale infantile géré par l'Association du PRADO 33.229 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 19.12.2008 230 Montant des ressources d'assurance maladie du centre de guidance infantile géré par l’association O.R.E.A.G. (Orientation et rééducation des enfants et adolescents de la Gironde) ...............................................................................230 DÉCISION CONJOINTE MODIFICATIVE DU 19.12.2008 231 Décision conjointe modificative N°4 à la décision conjointe d'autorisation de financement en date du 22 décembre 2006 du Réseau ASIF (Numéro d'identification : N°960720449)...............................................................................................231 ARRÊTÉ MODIFICATIF CONJOINT DU 20.12.2008 233 Composition de la commission des droits et de l’autonomie des personnes handicapées de la Gironde ...........................233 ARRÊTÉ DU 22.12.2008 234 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du Service de Soins Infirmiers à Domicile Bassin d'Arcachon Sud à Arcachon ................................................................................................234 ARRÊTÉ DU 22.12.2008 236 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du Service de Soins Infirmiers à Domicile Mutualité Santé Service "Audenge" à Audenge..............................................................................236 ARRÊTÉ DU 22.12.2008 238 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du Service de Soins Infirmiers à Domicile Mutualité Santé Service "Castelnau" à Castelnau de Médoc ..........................................................238 ARRÊTÉ CONJOINT DU 22.12.2008 239 Dotation globale pour l’année 2008 du Centre d’Action Médico-Sociale Précoce............................................................239 ARRÊTÉ DU 23.12.2008 240 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’ITEP l’Hirondelle à Artigues ...........................................................................................................................................................................240 ARRÊTÉ DU 23.12.2008 242 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 de l’IEM d’Eysines...242 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 24.12.2008 244 Arrêté portant modification du conseil de la Caisse Primaire d’Assurance Maladie de la Gironde...................................244
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ARRÊTÉ DU 29.12.2008 245 Arrêté préfectoral N°LR05 autorisant un lieu de recherches biomédicales........................................................................245 ARRÊTÉ DU 29.12.2008 246 Recettes, dépenses prévisionnelles et tarification des prestations pour l’exercice budgétaire 2008 du SESSAD de Coutras...........................................................................................................................................................................246
A G R I C U L T U R E & F O R Ê T 2 4 8
ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 02.12.2008 248 Désignation des membres de la commission départementale d’orientation de l’agriculture et de ses sections spécialisées - modificatif n° 4 - à l’arrêté du 20 juillet 2006....................................................................................................................248 ARRÊTÉ DU 03.12.2008 249 Autorisation pour l’exploitation de la station d’épuration de la commune de Le Barp et du réseau d’assainissement raccordé ..............................................................................................................................................................................249 ARRÊTÉ DU 08.12.2008 259 Arrêté supprimant provisoirement l’obligation de déclaration à la SAFER Aquitaine-Atlantique pour certaines aliénations de propriétés sises dans le département de la Gironde .......................................................................................................259 ARRÊTÉ DU 11.12.2008 260 Arrêté ordonnant le dépôt en mairie des plans de réorganisation foncière de la commune de Noaillan ............................260 ARRÊTÉ DU 11.12.2008 261 Arrêté annulant le remembrement de la commune de Marsas............................................................................................261 ARRÊTÉ DU 11.12.2008 262 Conditions d’octroi des dotations de droits à paiement unique issues de la réserve dans le département de la Gironde pour la campagne 2008...............................................................................................................................................................262 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 30.12.2008 265 Arrêté modificatif à l’arrêté fixant la liste des animaux classés nuisibles pour l’année cynégétique 2008-2009 dans le département de la Gironde .................................................................................................................................................265 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 30.12.2008 266 Arrêté modificatif à l’arrêté fixant les conditions de destruction à tir des nuisibles pour l’année cynégétique 2008-2009 dans le département de la Gironde .....................................................................................................................................266 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 30.12.2008 267 Arrêté modificatif à l’arrêté fixant les conditions de destruction à l’aide de piège des animaux classés nuisibles pour l’année cynégétique 2008-2009 dans le département de la Gironde ..................................................................................267
C I R C U L A T I O N 2 6 8
ARRÊTÉ DU 01.12.2008 268 Plan de coupure des autoroutes A 62, A 63 et A 660, Rocade A 630 et RN 230, Routes Nationales RN 89 et RN 250 ...268 ARRÊTÉ DU 15.12.2008 269 Réglementation du régime de limitation de vitesse et mise en circulation définitive de la section comprise entre les carrefours giratoires de Césarée et de la Hume sur l’Autoroute A.660 ..............................................................................269
C O L L E C T I V I T É S L O C A L E S 2 7 1
ARRÊTÉ DU 04.12.2008 271 Communauté de communes des coteaux de Garonne - extension des compétences et modification des statuts ...............271 ARRÊTÉ DU 04.12.2008 272 Syndicat intercommunal pour la gestion et le ramassage scolaire du Collège de la brède - dissolution ............................272 ARRÊTÉ DU 05.12.2008 273 Approbation de la mise en conformité des statuts de l’Association Syndicale des propriétaires du Marais de la Vergne.273 ARRÊTÉ DU 04.12.2008 274 Syndicat mixte pour l’aménagement de la zone centrale de l’estuaire de la Gironde - Dissolution...................................274 ARRÊTÉ CONJOINT DU 11.12.2008 276 Syndicat mixte du canton de Lussac - Dissolution -...........................................................................................................276 ARRÊTÉ CONJOINT DU 11.12.2008 278 Syndicat mixte intercommunal de collecte et de valorisation des déchets ménagers du Libournais-Haute Gironde (SMICVAL) - modification des membres et de l’article 1 des statuts ...............................................................................278 ARRÊTÉ DU 30.12.2008 280 Modification des statuts de la Communauté de communes Captieux-Grignols .................................................................280 ARRÊTÉ DU 30.12.2008 281 Modification des statuts et instauration de la taxe professionnelle unique pour la Communauté de communes Captieux- Grignols..............................................................................................................................................................................281
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ARRÊTÉ DU 31.12.2008 282 Modification des statuts de la Communauté de communes du Pays Paroupian .................................................................282
C O L L E C T I V I T É S L O C A L E S - F I N A N C E S 2 8 4
ARRÊTÉ DU 30.12.2008 284 Mise en conformité des statuts de l'ASA de DFCI de Saint-Michel-de-Rieufret ...............................................................284
C O L L E C T I V I T É S L O C A L E S - R É G I E 2 8 5
ARRÊTÉ DU 16.12.2008 285 Création de régies d’état sur la commune de Cadaujac......................................................................................................285 ARRÊTÉ DU 16.12.2008 286 Nomination des régisseurs sur la commune d'Artigues près Bordeaux..............................................................................286 ARRÊTÉ DU 16.12.2008 287 Nomination des régisseurs sur la commune de Marcheprime ............................................................................................287 ARRÊTÉ DU 16.12.2008 287 Nomination des régisseurs sur la commune de Saint Jean d’Illac ......................................................................................287 ARRÊTÉ DU 16.12.2008 288 Nomination des régisseurs sur la commune de Vensac......................................................................................................288 ARRÊTÉ DU 16.12.2008 289 Nomination des régisseurs sur la commune d'Arès ............................................................................................................289 ARRÊTÉ DU 17.12.2008 289 Nomination des régisseurs sur la commune de Cadaujac...................................................................................................289 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 24.12.2008 290 Nomination des régisseurs sur la commune de Saint Médard en Jalles .............................................................................290 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 24.12.2008 291 Nomination des régisseurs sur la commune du Taillan - Médoc........................................................................................291
D É L É G A T I O N S D E S I G N A T U R E - A U T R E S 2 9 2
DÉCISION DU 13.11.2008 292 Délégation de signature de M. HAECK, Directeur du Centre hospitalier d’Arcachon Jean HAMEAU............................292 DÉCISION DU 12.01.2009 295 Subdélégation de signature de M. SALVADORI, Directeur Interrégional des services pénitentiaires de Bordeaux aux permanenciers.....................................................................................................................................................................295
D I S T I N C T I O N S H O N O R I F I Q U E S 2 9 6
ARRÊTÉ DU 21.11.2008 296 Médaille d'Honneur des Sapeurs-Pompiers Professionnels - Promotion du 4 décembre 2008 ..........................................296 ARRÊTÉ DU 21.11.2008 300 Médaille d'Honneur des Sapeurs-Pompiers Volontaires - Promotion du 4 décembre 2008 ...............................................300 ARRÊTÉ DU 11.12.2008 303 Arrêté décernant l'honorariat à M. Alain VIMENEY, ancien Maire de Donzac ................................................................303 ARRÊTÉ DU 11.12.2008 303 Arrêté décernant l'honorariat à M. Christian RAYNAL, ancien Maire de Bonnetan .........................................................303 ARRÊTÉ DU 12.12.2008 304 Médaille d'Honneur Agricole - Promotion du 1er janvier 2009 .........................................................................................304 ARRÊTÉ DU 12.12.2008 309 Médaille d'Honneur Régionale, Départementale et Communale - Promotion du 1er janvier 2009....................................309
D O M A I N E D E L ’ E T A T 3 5 4
DÉCISION DU 28.11.2008 354 Déclassement du domaine public ferroviaire de terrains sis à Bordeaux ...........................................................................354
E D U C A T I O N 3 5 6
ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 09.12.2008 356 Conseil Académique de l'Education Nationale - Académie de Bordeaux -........................................................................356
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E N V I R O N N E M E N T 3 5 9
ARRÊTÉ DU 02.12.2008 359 Renouvellement de la composition de la Commission Locale d'Information et de Surveillance (CLIS) chargée d'assurer le suivi de l'usine d'incinération de déchets de Cenon............................................................................................................359 ARRÊTÉ DU 04.12.2008 361 Prolongation du 3ème programme d'action applicable dans la zone vulnérable du Bassin versant de la Garonne ..............361 ARRÊTÉ DU 10.12.2008 362 Mise en demeure n°74 de la SA BEYNEL et Fils (Article L. 216-1 du code de l’environnement) ...................................362 ARRÊTÉ DU 19.12.2008 364 Portant autorisation temporaire sur le prélèvement et la distribution au public de l’eau destinée à la consommation humaine du forage « Rouillac 2 » sur la commune de Canéjan .........................................................................................364 ARRÊTÉ DU 19.12.2008 372 Déclarant d'utilité publique et autorisant le prélèvement d'eau du forage « Les Embruns » sur la commune de Lège-Cap-Ferret .................................................................................................................................................................372 ARRÊTÉ DU 19.12.2008 382 Déclarant d'utilité publique et autorisant le prélèvement d'eau du forage « Les Jacquets » sur la commune de Lège-Cap-Ferret .................................................................................................................................................................382 ARRÊTÉ DU 29.12.2008 391 Autorisation pour l’exploitation de la station d’épuration de la commune de Lacanau et du réseau d’assainissement raccordé ..............................................................................................................................................................................391 ARRÊTÉ DU 29.12.2008 403 Demande d’autorisation temporaire de travaux hydrauliques pour la reconstruction en DN 150 du branchement du poste de livraison GDF Libourne - Pétitionnaire : Total Infrastructures Gaz France ..................................................................403 ARRÊTÉ DU 30.12.2008 408 Mise en demeure du SIVOM de Lamarque Cussac Arcins pour la mise aux normes de la station d'épuration de Cussac Fort Médoc (article L 216-1 du code de l’environnement) ................................................................................................408
E X P R O P R I A T I O N 4 1 0
ARRÊTÉ DU 11.12.2008 410 Communauté Urbaine de Bordeaux - Déclaration d’utilité publique au profit de la société Bordeaux Métropole - Aménagement des travaux de création de la zone d’aménagement concerté «Centre Ville» de Mérignac et des acquisitions des parcelles nécessaires à la réalisation du projet .............................................................................................................410 ARRÊTÉ DU 23.12.2008 411 Déclaration d’utilité publique en vue de l’établissement des servitudes des travaux de reconstruction en DN 150 du branchement du poste de livraison GDF de Libourne - Création des postes de sectionnement de Barre Sud et de Pellecan .........................................................................................................................................................................411
E N Q U Ê T E S P U B L I Q U E S 4 1 3
ARRÊTÉ DU 23.12.2008 413 Arrêté autorisant la reconstruction en DN 150 et l’exploitation du branchement du poste de livraison GDF de Libourne - Création des postes de sectionnement de Barre Sud et de Pellecan ...................................................................................413
P R O T E C T I O N C I V I L E 4 1 6
ARRÊTÉ DU 19.12.2008 416 Approbation du plan de prévention des risques incendies de forêt de la commune de Vensac..........................................416 ARRÊTÉ DU 19.12.2008 419 Approbation du plan de prévention des risques incendies de forêt de la commune de Grayan et l'Hôpital .......................419 ARRÊTÉ DU 19.12.2008 422 Approbation du plan de prévention des risques incendies de forêt de la commune de Naujac sur Mer.............................422 ARRÊTÉ DU 19.12.2008 425 Approbation du plan de prévention des risques incendies de forêt de la commune de Saint Laurent du Médoc ...............425 ARRÊTÉ DU 22.12.2008 428 Elaboration du plan de prévention des risques technologiques autour des établissements DPA et SIMOREP à Bassens, et FORESA à Ambarès et Lagrave.........................................................................................................................................428 ARRÊTÉ DU 24.12.2008 431 Création du Comité local d’information et de concertation de l'établissement industriel Compagnie Commerciale de Manutention Pétrolière (CCMP) ........................................................................................................................................431
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S É C U R I T É & G A R D I E N N A G E 4 3 5
ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 08.12.2008 435 Autorisation administrative de fonctionnement délivrée au service interne de sécurité de l’Hypermarché GEANT PESSAC .............................................................................................................................................................................435 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 12.12.2008 436 Autorisation administrative de fonctionnement délivrée à la Société de surveillance et de gardiennage SECURITE SERVICE INTER GARDIENNAGE.................................................................................................................................436
S E R V I C E S V É T É R I N A I R E S 4 3 7
ARRÊTÉ DU 08.12.2008 437 Attribution du mandat sanitaire au docteur vétérinaire CARAMELLE Matthieu - 2C route de Grayan - 33780 Soulac Sur Mer........................................................................................................................................................437 ARRÊTÉ DU 08.12.2008 438 Attribution du mandat sanitaire au docteur vétérinaire RESSOUCHES Stéphanie - 29 avenue de l’Ile de France - 33510 Andernos Les Bains ...........................................................................................................................................................438 ARRÊTÉ DU 12.12.2008 439 Attribution du mandat sanitaire au docteur vétérinaire DUCUP DE SAINT PAUL Clotilde - 2 rue François Mitterand - 33230 Coutras ....................................................................................................................................................................439 ARRÊTÉ DU 12.12.2008 440 Attribution du mandat sanitaire au docteur vétérinaire MIALHE Magali - 19 rue Pasteur - 33340 Lesparre Médoc........440 ARRÊTÉ DU 15.12.2008 441 Arrêté préfectoral octroyant à Monsieur TRON Olivier le certificat de capacité relatif à l’exercice des activités liées aux animaux de compagnie.......................................................................................................................................................441 ARRÊTÉ DU 15.12.2008 442 Arrêté préfectoral octroyant à Madame JOUBERT-CAZAUX Roselyne le certificat de capacité relatif à l’exercice des activités liées aux animaux de compagnie..........................................................................................................................442 ARRÊTÉ DU 16.12.2008 443 Attribution du mandat sanitaire au docteur vétérinaire HOLLO Véronique - 200 bis boulevard Pierre Dignac - 33470 Gujan Mestras .........................................................................................................................................................443 ARRÊTÉ DU 19.12.2008 444 Mandat sanitaire au docteur vétérinaire FRAYSSENEDE Olivier - 113 avenue de la Liberté - 33200 Bordeaux Caudéran .................................................................................................................................................444 ARRÊTÉ DU 24.12.2008 445 Mandat sanitaire au docteur vétérinaire HEIL Charlotte - 8 boulevard Godard - 33200 Bordeaux ...................................445 ARRÊTÉ DU 24.12.2008 446 Mandat sanitaire au docteur vétérinaire COLLIGNON Cécile - 4 rue Pierre et Marie Curie - 33130 Bègles ...................446 ARRÊTÉ DU 24.12.2008 447 Mandat sanitaire au docteur vétérinaire LIEBEL François-Xavier - Boislierre - 4 rue Saint Romain - 33720 Budos.......447
T R A N S P O R T S 4 4 8
AVIS DU 15.01.2009 448 Agréments d'organisme de service d'assistance délivrés pour l'Aérodrome de Bordeaux Mérignac au cours du mois de décembre 2008 (application de l’article R216-4 du code de l’aviation civile)...................................................................448
T R A V A I L – E M P L O I 4 4 9
ARRÊTÉ DU 24.11.2008 449 Arrêté d’Agrément Qualité «WEST SERVICES –JUNIOR’S SENIORS» ......................................................................449 ARRÊTÉ DU 01.12.2008 450 Agrément Qualité «SOLUTIA BORDEAUX RIVE GAUCHE» ......................................................................................450 ARRÊTÉ DU 01.12.2008 452 Agrément Qualité «JANNING SERVICES» .....................................................................................................................452 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 01.12.2008 453 Agrément Simple «LIEVA »..............................................................................................................................................453 ARRÊTÉ DU 02.12.2008 454 Agrément Qualité «33 SERVICES» .................................................................................................................................454 ARRÊTÉ DU 03.12.2008 456 Arrêté de retrait d’Agrément Qualité «LES 3 SOLEILS ».................................................................................................456
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ARRÊTÉ DU 03.12.2008 456 Arrêté de retrait d’Agrément Qualité «BOILEAU Laurence » ..........................................................................................456 ARRÊTÉ DU 04.12.2008 457 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société “METRO CASH & CARRY” à Gradignan ...............................457 ARRÊTÉ DU 04.12.2008 458 Dérogation au repos dominical sollicitée par la société “BUREAU VERITAS” à St Herblain.........................................458 ARRÊTÉ DU 05.12.2008 459 Agrément QUALITE «COCCINELLE» ............................................................................................................................459 ARRÊTÉ DU 08.12.2008 460 Agrément Qualité «CAPI SERVICES» .............................................................................................................................460 ARRÊTÉ DU 09.12.2008 462 Agrément Qualité « CCAS de St Magne ».........................................................................................................................462 ARRÊTÉ DU 09.12.2008 463 Agrément Simple «RAYON DE SOLEIL»........................................................................................................................463 ARRÊTÉ MODIFICATIF DU 09.12.2008 464 Modification à l’Agrément Qualité «CCAS de l’Isle Saint Georges»................................................................................464 ARRÊTÉ DU 11.12.2008 465 Extension de l’Agrément Simple «Les SERVICES de SOPHIE» .....................................................................................465 ARRÊTÉ DU 11.12.2008 466 Dérogation au repos dominical sollicitée par la Société “LOGISTIQUE DECATHLON” à Cestas .................................466 ARRÊTÉ DU 15.12.2008 467 Décision de rémunération - Centre de Rééducation Professionnelle de Clairvivre – 24160 Salagnac...............................467 ARRÊTÉ DU 18.12.2008 467 Agrément simple «ALLO le Jardinier» ..............................................................................................................................467 ARRÊTÉ DU 18.12.2008 469 Agrément simple «James Intendence Vacances Services».................................................................................................469 ARRÊTÉ DU 18.12.2008 470 Agrément simple «Pascal PAYSAGES»............................................................................................................................470 ARRÊTÉ DU 19.12.2008 471 Agrément simple «CHIKY et COMPAGNIE» ..................................................................................................................471 ARRÊTÉ DU 19.12.2008 472 Agrément simple «Yo@nn Assistance Informatique» .......................................................................................................472 ARRÊTÉ DU 29.12.2008 473 Agrément simple «VALERIE SERVICES».......................................................................................................................473
U R B A N I S M E 4 7 5
ARRÊTÉ DU 02.12.2008 475 Prescrivant l’enquête publique préalable à l'élaboration du Plan de Sauvegarde et de Mise en Valeur du Secteur Sauvegardé de Saint-Emilion .............................................................................................................................................475 ARRÊTÉ DU 05.12.2008 477 Création d'une zone d'aménagement différé à Grignols .....................................................................................................477 ARRÊTÉ DU 05.12.2008 478 Création d'une zone d'aménagement différé à Gajac..........................................................................................................478
V O I R I E 4 7 9
ARRÊTÉ DU 03.12.2008 479 Déclaration d'utilité publique des travaux de mise à 2 x 3 voies de la rocade Ouest de Bordeaux, section comprise entre les échangeurs 10 et 16 sur les communes de Mérignac, Pessac et Gradignan et emportant mise en compatibilité du Plan Local d'Urbanisme de la Communauté Urbaine de Bordeaux............................................................................................479
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