Déliberation - 2012delib06 Avenant convention forfait communal St Leufroy.docx

Documents similaires

Déliberation - Delib2025 020 StLeufroy revision Forfait communal

Conseil Municipal - 2409 102 pj1 convention forfait communal st joseph

Déliberation - Forfait communal St Georges

Procès Verbal - DCM20210407 024 Forfait communal aux OGEC et conve

Déliberation - 2019 161 avenant convention forfait communal ogec

Déliberation - 2024 003 annexe Projet de Convention de forfait co

Déliberation - D2023B36 Ecole privee sacre coeur avenant conventi

Déliberation - 2023 DEL 22 delib rattachee au ROB

Déliberation - d2023 10 29 versement forfait communal ecoles priv

Déliberation - Forfait communal ecole St Georges

Déliberation - 2012delib06 Avenant convention forfait communal St Leufroy.docx Document publié le Mercredi 9 décembre 2020 par la commune de Suresnes. Lien du pdf (Déliberation - 2012delib06 Avenant convention forfait communal St Leufroy.docx)Thèmes du document : Éducation, Budget, Justice et droit, - et , zyxwvutsrqpo

„4 g , e?et %e 6 · % zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA a 9 . . zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA s o r i tie c5u r e s n e s r u i

s o u v e n t n 'y r e v i e n n e

S U R ES N E S 6

RÉPUBL IQUE FRA NÇAIS E

L I B E R T É - É G A L I T É - F RAT E R N I T É

D É P A R T E M E N T D E S H A U T S D E S E I N E

E X TRA IT D U RE G I S T RE D E S

D EL IB E RA TI O N S D U C O N S E I L M UN I C I P A L

Séance du 9 décembre 2020

L e C o n s e i l M un i c i p a l d e l a c o mm un e d e S U RE S N E S , l é g a l e m e n t c o n v o q u é s ' e s t r é un i à l a s a ll e d e s F ê t e s à 1 9 h , s o u s l a p r é s i d e n c e d e M o ns i e u r l e M a i r e , G u i ll a u m e B O UDY .

L e n o m br e d e s c o n s e ill er s m u n i c i p a ux e n e x e r c i c e e s t d e 4 3 .

E t a i e n t p r é s e n t s :

- A djo in t s -

M M. RI C HA RD , M. F. B U L TE AU , M I. d e C RE C Y, M . V . RA SK IN , MN . HA M Z A , M . Y. L A MA R Q U E, M B . d e L AV A L E TT E, M . P . P E RRE T ( à p ar ti r d e l a d él i b ér at i on n ° 8 ) , M F . d e S E P TE N V I L L E, M . A. B U R TI N , M " E. RE B E R, M . J . - P . RE SP AU T , M F . L A IN E, zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLK M . A. L A [ D I ( à p arti r d e l a d él i b é r at i on n ° 3 ), M T S . d u M E S N I L , M . L. - M . B O NN E .

- C on s e il l e r s M u n i c i p a ux -

MC. G U I L L OU , M . S . P E RRI N - B I D A N , M. B . J A C O N , M V. R ON D O T, M V. BE T HOUA R T- D O LI QU E, M I . FL O RENN E S (à p ar tir d e l a d é l i b ér at i o n n ° 3 ) , M V . B A RB O I LL E , M . F. V OL E , Mm P. C O UP R Y , Mm S. d e L A M O TT E, M . J. - M . L EM B E R T, M m Y. G U E RRA B , M . T . KLE IN , M . A. KA RA M , M. N . D ' A S T A, M . P. G E N T IL , M T K . V E RIN - S A T A B IN , M. V . B A RN Y , M O . C OU SS E A U , M S . CH A M O U A RD - E L - B AK KA L I , M J. TE S T U D, M. Y. C O R VI S, MT A. B OO NA ER T.

F o nn a n t l a m aj o r i t é d e s m e m b r e s e n e x e r c i ce .

A b s e n t s r epr é s e n t é s :

- A djo i n t s -

M . P . P E RRE T ( d on n e p ou v oi r à M M . RI C H A RD j u s qu ' à l a d él i b ér at i on n ° 7) , M . A. L A ÍD I ( d on n e p o u vo i r à M . F . B U L T E A U j u s q u ' à l a d é li b é ra t i o n n º 2 ) .

- C on s e il l e r s M u n i c i p a ux -

M . J . P RE V O S T ( don e p ou v oi r à M C . G U I L L O U ), M . X. I A C O V E LL I ( d on n e p ouv oi r à M . N . D ' A S T A ).

A b s e n t s n o n - re p ré s e n t é s :

M T I . FL O RE NN E S (j u s q u' à l a d él i b ér at i on n ° 2 ), M. L . D E G N Y.

S ec ré ta i r e :

MI. d e C RE C Y , a dj oi n t e a u M ai r e.

«Le Maire de Suresnes certifie que la convocation du Conseil Municipal et le compte rendu de la présente délibération ont été affichés à la mairie, conformément aux articles L. 2121-10 et 2121-25 du Code Général des Collectivités Territoriales » .

H O T E L D E V I L L E

2 ru e C a rn o t - 9 2 1 5 1 S u r e sne s C e d e x - T é l é p ho n e : 0 1 4 1 1 8 1 9 2 0 - s u r e s n e s. fr

Accusé de réception en préfecture

092-219200730-20201209-2012delib06-DE

Date de réception préfecture : 14/12/2020N ° 6 A v e n an t zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA à l a c o n v e n ti o n d u F o rfa i t c o m muna l - C l a s s e s s o us c o n t r a t d ' a s s o ci a ti o n - E c o l e S a in t - L e u fr o y.

- C o n s e il m u n i c i p a l d u 9 d éce m b re 2 0 2 0- zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPO

Exp os é d es m otifs :

Les é tabliss eme n ts p r iv és d 'en s e igneme n t o n t la facu lté d e p a ss e r a v e c l'Etat d es c o n tra ts d 'a s so c iation zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA à l'en se ign e men t p u blic c o n formémen t aux article s L.442 -5 e t L.4 4 2- 5 -1 du C od e d e l'Edu ca tion .

Le 2 d éce mb r e 2 01 I , I ' A G EC Ecole Pr iv é e S ain t-Le u fr o y a c o nclu av e c l'Etat u n c o n tra t d ' as so c ia tion à l'e n se igne me n t p u blic p ren an t e ffe t à c o mpte r d e l'a nn é e s colair e 2 011 -2 012 .

A u x terme s d e l' a n cienn e r éd a c tio n d e l'a rticle R. 4 4 2 -4 4 du C od e d e l'édu c ation , l a V ille d e Su r es n es était ten u e d e p r en dre e n c h arg e, p o u r l e s élè v e s d o miciliés s u r s on te rritoir e e t d ans

l es même s c on ditio ns q u e p our le s class e s c orr es pon d a n te s d e l ' e nse igne me n t p u b lic , l e s d é p e n se s d e fo n ction n eme n t d e s clas ses s ou s c on trat d es é tab liss e me n ts d 'en se ign eme n t p r iv é s , c ette o bligatio n é ta n t limitée a u x cla s se s élé men tair es.

P ou r s atisfair e c ette o bliga tio n, u n e c o nv e n tio n a é té s ign é e le 2 3 fé vrier 2 01 9 ( ci-ap r è s l a « c onv e n tion initiale ») en tre l a V ille d e S u r es n es e t I ' A s so cia tion, au x te rme s d e l a qu elle l e s P a rtie s o n t d é fin i le s c o n dition s d e p articip a tio n d e l a V ille au fin a n ce me n t d es d ép e n s e s d e fo n ction n e me n t d e s c las ses élé me n tair es d e l'éc ole S ain t-Le u fr o y.

La c o n v e n tio n i nitia le a é té c o n clu e p o u r u n e d u r ée d e trois a nn é es à c o mpter d e l a r en trée s c olaire 2 018-2019 ( soit un terme p r év u e n juillet 2 0 21) e t a fixé le m on tan t d e l a p articipa tion d e l a V ille à l a s omme fo r faita ire d e 83 4, 48 eu ros p ar é lèv e, e n classe élé men ta ir e .

La l oi n º 2 0 1 9- 7 91 d u 26 juillet 2 01 9 p o u r u n e é c ole d e la c on fia n c e a ab aiss é I' âge d e l a s c o lar ité o bligato ir e à tro is an s, au lie u d e s ix an s. Ain si, e n ap plica tion d e l'article L. I 3 1-5 d u C o de

d e l'éd u ca tio n , d an s s a n ou v elle r éd a ctio n, tou t e n fan t e st d o r én av a n t s ou mis à l' oblig ation s colair e à c omp te r d e l a r en trée s colair e d e l'a n n é e c ivile où il a tte in t l'âge d e trois an s.

En c on s é qu en c e, le d écr e t d 'a p plica tio n n º 2 019-1555 d u 3 0 d écemb r e 2 01 9 r elat if aux mod alités d ' attribu tion d e s r e s sou r ce s d u es au x c o mmu n es au titre d e l ' ab aiss eme n t d e l ' âg e d e

l 'in structio n o bligato ir e a m o difié l'article R . 4 42 -4 4 d u C od e d e l'é du catio n. D éso rmais, l'obliga tio n d e p r is e e n c h arge d es d é p e n ses d e fo n c tion n e me n t d e s établisse men ts d 'e ns e ig n e me n t p r iv és s ou s con trat a v e c l'Etat s 'éten d é ga leme n t au x cla s ses d e m a te rnelle , à l'exce p tio n d es e n fan ts d e moins d e trois an s, p ou r l e sq u e ls l a p r ise en c h arg e d es d é p e ns e s d e fo n c tio nn e me n t r este facultativ e.

L' a rticle 9 d e l a c onv e n tion initiale s tipu le qu e ce lle - c i fer a l'obje t d 'un a v enant «zyxwvutsrqponmlkji e n f o n c ti on d e s év o l u ti o n s lé g is l a ti ve s e t r è g l e m e n t a i r e s p o r t an t s u r s o n o b j e t » .

A in si, au v u d e s év olu tion s l é gisla tiv es et r ègle me n taire s s us v isée s , u n av e n a n t est n éce s sa ir e p ou r actualiser l e s d ispo sitio ns contra c tu e lle s au v u d es n ouv elle s d isp ositio ns l é ga les , con formé me n t à l'a rticle 9 p r éc ité, et é tend r e l e b é n é fic ie d e l a p a rtic ip a tio n fin a n c ièr e d e l a v ille au x enfan ts d e s cla s se s d e m aternelle d e l'école S a in t-Le u fr o y.

Accusé de réception en préfecture

092-219200730-20201209-2012delib06-DE

Date de réception préfecture : 14/12/2020V u l ' e xpos é d e s m o t i fs ,

V u l e C od e G é n é r a l d e s C o ll ec t i v i t é s T e rr i t o r i a l e s e t n o t a m m e n t s on a rt i cl e L. 2 1 2 1 - 2 9 ,

V u l e C o d e d e l ' E d u c at i on , e t n o t a m m e n t s e s a rt i cl e s L. 4 42 - 5 , L .4 42 - 5 - 1 , R . 4 4 2 - 44 ,

V u l e c o n t ra t d ' a ss o c i a t i o n zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA à l ' e n s e i gn e m e n t p ub l i c c on cl u p a r l' A GE C E c o l e P r i v é e S a i n t - L e u fr oy a v e c I ' E t a t l e 2 d é c e m b r e 2 0 1 1 ,

V u l a c o n v e n t i o n s i g n é e l e 2 3 fé v ri er 2 0 1 9 e nt r e l a V ill e e t l ' A s s o c i a t i o n d é fi n i ss a n t l e s c on d i t i o n s d e p a rt i c i p a t i o n d e l a Vill e ,

C o n s i d é ra n t l ' é v o l u t i o n d e l a l o i a b a i ss a n t l ' â g e d e l a s c o l ar i t é o b li g a t o i r e à tro i s a n s ,

V u l e bu dg e t c o m m un a l ,

S u r ra p p o rt d e M a d a m e Mu r i e l RI C HA RD , a dj o i n t e a u M a i r e , zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDC

L e C o n s e il M un i c i p a l ,

A p rè s e n a vo i r d é li b é ré ,

A l ' UN AN IM I T E

D e s m e m b re s p ré s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,

D é c i d e ,

A rt i cl e 1 . -

A rt i cl e 2. -

d ' a p p ro u v e r l ' a v e n a n t à l a c o n v e n t i o n a v e c l ' A G E C S a i n t - L e u fr o y ,

d ' a u t o r i s e r l e M a i r e à l e s i gn e r .

F a i t e t d é l i b é r é e n s é a n c e l e s j o u r , m o i s e t a n s u s d i t s .

E t on t s i g n é a u r e g i s t r e l e s m e m b r e s p r é s e n t s .

M a r e d e S u r e s n e s

Accusé de réception en préfecture

092-219200730-20201209-2012delib06-DE

Date de réception préfecture : 14/12/2020Avenant n° 1

à la convention de forfait communal

Classes sous contrat d’association

Entre

La Ville de Suresnes, 2 rue Carnot 92150 Suresnes, représentée par son Maire en exercice, Monsieur Guillaume BOUDY, dûment habilité à cet effet par délibération du Conseil Municipal du 9 décembre 2020

Ci-après désignée « la Ville de Suresnes »,

D’une part,

Et,

L’Association de Gestion de l’Enseignement Catholique (AGEC Saint-Leufroy), association de type loi 1901, responsable de la gestion de l’établissement d’enseignement privé Saint-Leufroy, dont le siège social est situé 92 rue de la République, 92150 SURESNES, représentée par son Président, Monsieur Raphaël KATTAN,

En présence de Madame Christine LAVOISSIERE, cheffe d’établissement de l’école Saint Leufroy,

Ci-après désignée « l’AGEC »,

D’autre part,

Ci-après désignées collectivement « les Parties » ou individuellement « la Partie »,

Accusé de réception en préfecture

092-219200730-20201209-2012delib06-DE

Date de réception préfecture : 14/12/2020Vu les articles L. 442-5 et L. 442-5-1 du Code de l’Education,

Vu l’article R. 442-44 du Code de l’Education,

Vu la circulaire n° 2012-025 du 15 février 2012,

Vu le contrat d’association conclu le 2 décembre 2011 entre l’Etat et l’école Saint-Leufroy,

PREAMBULE

Aux termes de l’ancienne rédaction de l’article R. 442-44 du Code de l’éducation, la Ville de Suresnes était tenue de prendre en charge, pour les élèves domiciliés sur son territoire et dans les mêmes conditions que pour les classes correspondantes de l'enseignement public, les dépenses de fonctionnement des classes sous contrat des établissements d’enseignement privés, cette obligation étant limitée aux classes élémentaires.

Pour satisfaire cette obligation, une convention a été signée le 23 février 2019 (ci-après la « convention initiale ») entre la Ville de Suresnes et l’AGEC, aux termes de laquelle les Parties ont défini, en application de l’article R. 442-44 du Code de l’éducation, les conditions de participation de la Ville au financement des dépenses de fonctionnement des classes élémentaires de l’école Saint-Leufroy.

La convention initiale a été conclue pour une durée de trois années à compter de la rentrée scolaire 2018-2019 (soit un terme prévu en juillet 2021) et a fixé le montant de la participation de la Ville à la somme forfaitaire de 834,48 euros par élève, en classe élémentaire (forfait actualisable annuellement en fonction de l’évolution de l’indice INSEE des prix à la consommation de l’ensemble des ménages hors tabac).

La loi n° 2019-791 du 26 juillet 2019 pour une école de la confiance a abaissé l’âge de la scolarité obligatoire à trois ans, au lieu de six ans. Ainsi, en application de l’article L. 131-5 du Code de l’éducation, dans sa nouvelle rédaction, tout enfant est dorénavant soumis à l’obligation scolaire à compter de la rentrée scolaire de l’année civile où il atteint l’âge de trois ans.

En conséquence, le décret d’application n° 2019-1555 du 30 décembre 2019 relatif aux modalités d'attribution des ressources dues aux communes au titre de l'abaissement de l'âge de l'instruction obligatoire a modifié l’article R. 442-44 du Code de l’éducation. Désormais, l’obligation de prise en charge des dépenses de fonctionnement des établissements d’enseignement privés sous contrat avec l’Etat s’étend également aux classes de maternelle, à l’exception des enfants de moins de trois ans, pour lesquels la prise en charge des dépenses de fonctionnement reste facultative.

Or, l’article 9 de la convention initiale stipule que celle-ci fera l’objet d’un avenant « en fonction des évolutions législatives et règlementaires portant sur son objet ».

Ainsi, au vu des évolutions législatives et règlementaires susvisées, le présent avenant a pour objet d’actualiser les dispositions contractuelles au vu des nouvelles dispositions légales, conformément à l’article 9 précité, et d’étendre l’application de la convention initiale aux enfants des classes de maternelle de l’école Saint-Leufroy.

CECI ETANT EXPOSE, IL A ETE CONVENU CE QUI SUIT :

Article 1er – Modification de l’article 1er de la convention initiale

L’article 1er de la convention initiale dispose : « La présente convention a pour objet de définir les conditions de financement des dépenses de fonctionnement des classes élémentaires de l’école Saint Leufroy par la ville de Suresnes. Ce financement constitue le forfait communal ».

L’article 1er est remplacé et désormais remplacé par les dispositions suivantes : Accusé de réception en préfecture 092-219200730-20201209-2012delib06-DE Date de réception préfecture : 14/12/2020La présente convention a pour objet de définir les conditions de financement des dépenses de fonctionnement des classes maternelles et élémentaires de l'école Saint-Leufroy par la Ville de Suresnes. Ce financement constitue le forfait communal.

Il est expressément convenu entre les Parties que la prise en charge des dépenses de fonctionnement par la Ville de Suresnes, est exclue pour les dépenses correspondant à la scolarisation des enfants de moins de trois ans, telles que définies au second alinéa de l’article R. 442-44 du Code de l’éducation. Par conséquent, ladite prise en charge porte uniquement sur les enfants soumis à l’obligation scolaire à compter de la rentrée scolaire de l’année civile où ils atteignent l’âge de trois ans.

Article 2 – Modification de l’article 2 de la convention initiale

L’article 2 de la convention initiale est abrogé, par l’effet des présentes, et est désormais remplacé par les dispositions suivantes :

Conformément aux dispositions de la circulaire du 15 février 2012, le critère d'évaluation de la contribution municipale est l'ensemble des dépenses de fonctionnement assumé par la commune pour les classes maternelles et élémentaires publiques.

Le montant du forfait communal versé pour une année par la commune de Suresnes est égal au coût moyen d'un élève scolarisé dans les écoles maternelles et élémentaires publiques de Suresnes, multiplié par le nombre d'élèves, déterminé conformément à l'article 3 de la présente convention.

Le forfait pour l'année 2019 a été estimé à 834,48 € (huit cent trente-quatre euros et quarante-huit centimes) par élève.

En aucun cas, les avantages consentis par la Ville ne peuvent être proportionnellement supérieurs à ceux consentis aux classes maternelles et élémentaires publiques.

Les dépenses qui en résulteront seront imputées chaque année sur les crédits prévus au budget général de la Ville de Suresnes et votés lors du vote du budget afin de faire face aux engagements de la Ville vis-à-vis de l’AGEC.

Article 3 – Modification de l’article 3 de la convention initiale

Le premier alinéa de l’article 3 de la convention initiale est abrogé, par l’effet des présentes, et est désormais remplacé par les dispositions suivantes :

Seront pris en compte, pour le calcul du forfait communal prévu à l’article 2, tous les élèves inscrits lors la rentrée scolaire de septembre au sein des classes maternelles et élémentaires de l’école Saint-Leufroy, à condition 1°) qu’ils soient soumis à l’obligation scolaire en application des articles L. 131-1 et L. 131-5 du Code de l’éducation, et 2°) qu’ils soient domiciliés à Suresnes.

Le second alinéa de l’article 3 demeure inchangé.

Article 4 – Entrée en vigueur de l’avenant

Le présent avenant entre en vigueur à sa date de signature par l’ensemble des Parties et court jusqu’au terme de la convention initiale.

Accusé de réception en préfecture

092-219200730-20201209-2012delib06-DE

Date de réception préfecture : 14/12/2020Article 5 – Autres clauses de la convention initiale

Les autres clauses de la convention initiale demeurent inchangées. Les clauses du présent avenant prévalent sur celles de la convention initiale en cas de contradiction des dispositions.

Fait en 3 exemplaires, à Suresnes, le

Le Maire Le président d’AGEC Guillaume BOUDY

Le chef d’établissement

Accusé de réception en préfecture

092-219200730-20201209-2012delib06-DE

Date de réception préfecture : 14/12/2020