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Déliberation - compte rendu 28 03
Document publié le undefined NaN undefined NaN à NaNhNaN par la commune de Monsempron-Libos.
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Thèmes du document : Environnement, Énergies, Changement climatique,
MONSEMPRON LIBOS
Mairie de Monsempron tLibos BP 18 - Place de la Mairie LL
47500 Monsempron-Libos
Tél. 05 53 71 11 56 - Fax: 05 53 71 07 96
www.monsempronlibos.fr
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… STATUTS DU SYNDICAT DÉPARTEMENTAL
D'ÉLECTRICITE ET D'ÉNERGIES DE LOT-ET-GARONNE
PRÉAMBULE
Le Syndicat Départemental d’Electricité et d’Energies de Lot-et-Garonne, initialement dénommé Syndicat Départemental des Collectivités Électrifiées de Lot-et-Garonne, a été créé
par Arrêté Préfectoral en date du 1° juin 1953.
Le SDCE 47 était alors composé de Communes isolées et des syndicats d'électrification dits & primaires }, créés entre 1925 et 1935. 3
En 2007, un pallier important est franchi avec la dissolution de chaque syndicat & primaire », actée par arrêtés préfectoraux du 31 mai 2007, l'adhésion directe des Communes au
Syndicat, le changement de dénomination en Syndicat Départemental d'Electricité et
d’Energies de Lot-et-Garonne, et la création de nouvelles compétences (gaz, réseaux de chaleur), par arrêté préfectoral en date du 1° juin 2007.
La départementalisation en 2008 avec l'adhésion des anciennes communes urbaines isolées a également été une étape primordiale dans l'évolution duSyndicat.
En 2013, une nouvelle évolution statutaire..avait accompagné la création de nouvelles
compétences optionnelles autour de l'éclairage"public et de la mobilité électrique.
Depuis cette date :
D Des évolutions majeures liées 'à l'énergie et à l'exercice des compétences ont été apportées par les lois NOTRe.{Nouvelle Organisation Territoriale de la République) et TECV (Transition Enérgétique pour une Croissance Verte) du mois d'août 2015 ;
© Le Sdee 47 a chéré ‘au Syndicat Mixte Lot-et-Garonne Numérique ; la structuration de l’action pourile développement de réseaux de Télécommunication (Très Haut Débit)
s'est renforcée.et a permis d'identifier des sources d'optimisation dans la coordination d'action entre les deux entités ;
D La mise en place de coordinations avec d’autres établissements publics de coopération présents sur:le territoire peut être créatrice de valeur ;
D Enfin, totalement inscrit dans la transition énergétique, et, désireux de développer le recours aux énergies renouvelables sur le territoire de Lot-et-Garonne, le Sdee 47 envisage de prendre des participations dans une entreprise publique locale pour
porter des projets valorisant les ressources locales en partenariat avec les acteurs
locaux.
Pour que le Sdee 47 renforce son action et ses coordinations pour faire du Lot-et-Garonne un territoire d'énergie, il convenait d'apporter des ajustements de rédaction et des compléments aux statuts validés par l'arrêté préfectoral du 5 novembre 2015.
Syndicat Départemental d'Électricité et d’Énergies de Lot-et-Garonne 26 rue Diderot — 47 031 AGEN Cedex
Tél : 05 53 77 65 00- Fax : 05 53 77 7278 SOMMAIRE
PRÉAMBULE
Article 1 Constitution du Syndicat
Article2 Objet
Article3 Compétences
Article 3.1 Autitre de l’électricité
Article 3.2 Compétences optionnelles
Article 3.2.1 Au titre du Gaz
Article 3.2.2 Au titre de l'éclairage public
Article 3.2.3 Autitre de la signalisation lumineuse tricolore
Article 3.2.4 Au titre de l'éclairage des infrastructures sportives
Article 3.2.5 Au titre des réseaux de chaleur ou de froid
Article 3.2.6 Au titre des infrastructures de charge pour véhicules électriques ="
Article 4 Activités connexes
Article 4.1 Dans le domaine de l’énergie et des compétences optionnelles
Article 4.2 Dans le domaine des télécommunications + |
Article 4.3 Mise en commun de moyens et actions communes
Article 5 Modalités de transfert et de reprise des compétences optionnelles
Article 5.1 Transfert des compétences à caractère optionnel
Article 5.2 Durée et modalités de reprise des compétences à caractère optionnel Article 5.2.1 Autitre du gaz
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Article 5.2.2 Au titre de l’éclairage public, de la signalisation lumineuse tricolore, de l'éclairage des
infrastructures sportives et des bornes de recharge de véhicules électriques
Article 5.2.3 Au titre des réseaux de chaleur
12
13
Article 6 Fonctionnement _
Article 6.1 Le Comité Syndical
Article 6.1.1: Représentation des Communes
13
13
13
Article 6.1.2 Représentation des Établissements Publics de Coopération Intercommunale
Article 6.2 * Le Bureau
Article7 Adhésion à un autre établissement
Article8 Coordination avec les EPCI non membres
Article 9 Budget et Comptabilité
Article 10 Siège
Article 11 Durée du Syndicat
Article 12 Autres dispositions
Syndicat Départemental d’Électricité et d'Énergies de Lot-et-Garonne
26 rue Diderot — 47 031 AGEN Cedex
Tél: 05 53 77 65 00 - Fax : 05 5377 7278
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16 À sdee47 Article 1 CONSTITUTION DU SYNDICAT
En application des dispositions du Code Général des Collectivités Territoriales (C.G.C.T.), notamment de ses articles L.5212-1 et suivants, il est constitué entre les Communes figurant sur
la liste ci-annexée un Syndicat, dénommé « SYNDICAT DÉPARTEMENTAL D'ÉLECTRICITE ET D'ÉNERGIES DE LOT-ET-GARONNE » (Sdee 47), désigné ci-après par le « Syndicat ».
Article 2 OBJET
Le Syndicat est l'autorité organisatrice de la distribution publique d'électricité sur le térritoire
de ses Collectivités membres.
Le Syndicat est également habilité à exercer sur demande expresse de ses membres, les
compétences à caractère optionnel décrites à l’article 3.2 ci-après.
Le Syndicat peut aussi mettre en commun des moyens humains, techniques et financiers et
exercer des activités accessoires dans des domaines liés à la distribution publique d'énergie, (électricité, gaz, chaleur) et à ses autres compétences optionnelles.
Article 3 COMPETENCES
Aticle 3.1 AU TITRE DE L'ELECTRICITE.
Le Syndicat exerce, aux lieu et place de ses Communes membres, conformément à l'article L.2224-31 du C.G.C.T., la compétence d'autorité organisatrice des missions de service public
afférentes au développement et-à l'exploitation de réseaux publics de distribution
d'électricité.
Il s'agit d'une compétence obligatoire pour les Communes membres.
En sa qualité d'autorité organisatrice des missions de service public afférentes au développement et .à l'exploitation des réseaux publics d'électricité, le Syndicat exerce notamment les activités suivantes :
© passation, avec les délégataires, de tous actes relatifs à la délégation de missions de
service public afférentes à l’acheminement de l'électricité sur les réseaux publics de distribution, ainsi qu'à la fourniture d'électricité, ou l'exploitation en régie de tout ou
partie de ces services ;
© exercice du contrôle du bon accomplissement des missions de service public par les délégataires, et contrôle des ouvrages publics de distribution d'électricité ;
© maîtrise d'ouvrage, soit dévolue aux délégataires du service public, soit exercée en
régie, des investissements sur les réseaux publics de distribution d'électricité ;
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œ Te Syndicat Départemental d'Électricité et d’Énergies de Lot-et-Garonne
26 rue Diderot — 47 031 AGEN Cedex
Tél: 05 53 77 65 00 — Fax : 05 53 77 7278 À. à © Lhé:
sdee47
© moïtrise d'ouvrage des aménagements d'installations de production d'électricité de proximité et exploitation de ces installations dans les conditions mentionnées à l’article L.2224-33 du C.G.C.T. ;
© réalisation ou intervention pour faire réaliser, dans le cadre des dispositions de l’article L.2224-34 du C.G.C.T., des actions tendant à maîtriser la demande d'électricité ;
© mise en œuvre des dispositions législatives et réglementaires relatives à l’utilisation des éventuelles réserves d'énergie électrique ;
© représentation et défense des intérêts des usagers dans leurs relations’ avec les délégataires du service public et les fournisseurs d'électricité ;
9 mission de conciliation en vue du règlement des différends relatifs’ à la fourniture d'électricité de secours selon les modalités prévues à l’article L.2224-31 du C.G.C.T. ;
© représentation des personnes morales membres dans les cas où les lois et règlements en vigueur prévoient que celles-ci soient représentées ou consultées ;
9 organisation des services d’études, administratifs, juridiques et techniques en vue de l'examen pour le compte du Syndicat et des membres:de toutes questions intéressant le fonctionnement du service public de l'électricité.
Le Syndicat est propriétaire de l’ensemble des ouvrages du réseau public de distribution d'électricité situés sur son territoire dont il a été maître d'ouvrage, des réseaux qui lui ont été transférés, des biens de retour des gestions déléguées ainsi que des ouvrages d'extension de
réseau remis en toute propriété au Syndicat par un fiers.
Les ouvrages construits sous la maitrise d'ouvrage des Communes membres sont mis à disposition du Syndicat pour l'exercice de sa compétence d'autorité organisatrice du service
public de distribution d'électricité. Le Syndicat assumera les droits et obligations du propriétaire, à l'exception du droit d’aliéner.
Article 3.2 ‘COMPETENCES OPTIONNELLES
Le Syndicat peut exercer, aux lieu et place de ses membres qui en auraient fait la demande expresse, les compétences suivantes.
Article 3.2.1 Au titre du Gaz
Le Syndicat exerce, aux lieu et place de ses membres qui en font la demande, conformément à l'article L.2224-31 du C.G.C.T., la compétence d'autorité organisatrice des missions de service
public afférentes au développement et à l'exploitation de réseaux publics de distribution de gaz, ainsi qu'à la fourniture de gaz, et notamment les activités suivantes :
© passation, avec les délégataires, de tous actes relatifs à la délégation de missions de service public afférentes à l’acheminement du gaz sur le réseau public de distribution, ainsi qu'à la fourniture de gaz, ou, le cas échéant, l'exploitation en régie de tout ou partie de ces services ;
Syndicat Départemental d’Électricité et d'Énergies de Lot-et-Garonne
26 rue Diderot — 47 031 AGEN Cedex
Tél: 05 53 77 65 00 — Fax : 05 53 77 7278 © exercice du contrôle du bon accomplissement des missions de service public par les délégataires et contrôle des ouvrages publics de distribution de gaz ;
© moïñtrise d'ouvrage, soit dévolue aux délégataires du service public, soit exercée en régie, des investissements sur les réseaux publics de distribution de gaz ;
© études et/ou financement d'extension du réseau public de distribution de gaz lorsque
la rentabilité de l'extension n'est pas assurée selon le critère Bénéfices sur
Investissements du délégataire ;
© représentation et défense des intérêts des usagers dans leurs relations avec les
délégataires et les fournisseurs de gaz ;
© réalisation ou intervention pour faire réaliser des actions tendant à maîtriser la demande d'énergies de réseau des consommateurs finals desservis-en gaz, selon les
dispositions prévues à l’article L.2224-34 du C.G.C.T.
© missions de conciliation en vue du règlement de différends relatifs à la fourniture de
gaz de derniers recours, selon les modalités prévues à l’article L.2224-31 du C.G.C.T. ;
© organisation des services d’études, administratifs, juridiques et techniques en vue de
l'examen pour le compte du Syndicat et des membres de toutes questions intéressant le
fonctionnement du service public de gaz ;
© réalisation de toute étude ayant pour objectif la‘desserte en gaz d’une commune non desservie.
Le Syndicat est propriétaire de l’ensemble des. ouvrages du réseau public de distribution de gaz situés sur son territoire dont il a été maître d'ouvrage, des biens de retour des gestions
déléguées ainsi que des ouvrages d'extension de réseau remis en toute propriété au Syndicat par un tiers. °
Les ouvrages construits sous la maïitrisé d'ouvrage des Collectivités membres préalablement au transfert sont mis à disposition du Syndicat pour l'exercice de sa compétence d'autorité
organisatrice du service public de distribution de gaz. Le Syndicat assumera les droits et
obligations du propriétaire, à l'exception du droit d’aliéner.
Anicle 3.2.2 Au titre de l'éclairage public
Le Syndicat exërce, aux lieu et place de ses membres qui en font la demande, la maîtrise d’ ouyrage et l’exploitation des installations et réseaux d'éclairage public, et notamment les activités suivantes :
Dmaîtrise d'ouvrage de tous les investissements sur les installations et réseaux
d'éclairage public des voiries et espaces publics: extensions, renouvellement,
rénovation, mise en conformité et améliorations diverses ;
© maîtrise d'ouvrage des illuminations des bâtiments publics, des monuments et sites
exceptionnels ;
© exercice des responsabilités d’exploitant de réseau, et, en particulier, exploitation et
maintenance préventive et curative de l’ensemble des installations ;
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Tél: 05 53 77 65 00 -— Fax : 05 53 77 7278 sdee47
© passation et exécution des contrats d'accès au réseau de distribution et de fourniture
d'énergie nécessaire au fonctionnement des installations ;
© généralement, passation de tous contrats afférents au développement, au
renouvellement et à l'exploitation de ces installations et réseaux.
Le Syndicat est propriétaire de l'ensemble des installations et réseaux dont il a été maître d'ouvrage, ainsi que de ceux qui lui sont remis en toute propriété par un tiers.
Les ouvrages construits sous la maitrise d'ouvrage des Collectivités préalablement äu transfert
de la compétence éclairage public sont mis à disposition du Syndicat pour l'exercice de cette compétence. Le Syndicat assumera les droits et obligations du propriétaire, à l'exception du droit d’aliéner.
Article 3.2.3 Au titre de la signalisation lumineusetricolore
Le Syndicat exerce, aux lieu et place de ses membres qui.en font la demande, la maîtrise d'ouvrage et la maintenance des installations de signalisation lumineuse tricolore, et notamment les activités suivantes :
© mofñtrise d'ouvrage de tous les investissements sur les réseaux d'alimentation et les installations de signalisation lumineuse tricolore: création, renouvellement, rénovation,
mise en conformité et améliorations diverses ;
© exercice des responsabilités d'exploïtant de réseau, et, en particulier, exploitation et maintenance de l’ensemble des'installations ;
9 passation et exécution des contrats d'accès au réseau de distribution et de fourniture d'énergie nécessaire au fonctionnement des installations ;
© généralement, passation de tous contrats afférents au développement, au renouvellement et à l'exploitation de ces installations et réseaux.
Le Syndicat est propriétaire de l’ensemble des installations et réseaux dont il a été maître d'ouvrage, ainsi que de ceux qui lui sont remis en toute propriété par un tiers.
Les ouvrages construits sous la maitrise d'ouvrage des Collectivités préalablement au transfert de la compétence éclairage public sont mis à disposition du Syndicat pour l'exercice de cette compétence. Le Syndicat assumera les droits et obligations du propriétaire, à l'exception du droit d’aliéner.
Aticle 3.2.4 Au titre de l'éclairage des infrastructures sportives
Le Syndicat exerce, aux lieu et place de ses membres qui en font la demande, la maïñtrise
d'ouvrage et la maintenance de l'éclairage des infrastructures sportives et notamment les activités suivantes :
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© maftrise d'ouvrage de tous les investissements sur les installations d'éclairage des
infrastructures sportives et réseaux les alimentant : création, renouvellement,
rénovation, mise en conformité et améliorations diverses ;
© exercice des responsabilités d'exploitant de réseau, et, en particulier, exploitation et
maintenance de l’ensemble des installations ;
© passation et exécution des contrats d'accès au réseau de distribution et de fourniture
d'énergie nécessaire au fonctionnement des installations ;
© généralement, passation de tous contrats afférents au développement, au
renouvellement et à l'exploitation de ces installations et réseaux.
Le Syndicat est propriétaire de l'ensemble des installations et réseaux dont il a été maître d'ouvrage, ainsi que de ceux qui lui sont remis en toute propriété par un tiérs.
Les ouvrages construits sous la maitrise d'ouvrage des Collectivités préalablement au transfert de la compétence éclairage des infrastructures sportives sont mis à disposition du Syndicat
pour l'exercice de cette compétence. Le Syndicat assumera | Jes droits et obligations du
propriétaire, à l'exception du droit d’aliéner.
Article 3.2.5 Au titre des réseaux de chaleur ou de froid
Le Syndicat exerce, aux lieu et place de ses membres qui en font la demande, la compétence portant création et exploitation d'un réseau public-de chaleur ou de froid conformément à l'article L.2224-38 du C.G.C.T., et notamment les ‘activités suivantes :
9 maîtrise d'ouvrage d’ installations de Production de chaleur ou de froid et des réseaux
de distribution associés ;
© exploitation des installations de production de chaleur ou de froid, et des réseaux de
distribution associés, que ce soit en régie pour tout ou partie de ces services ou par le
biais de délégation de service public de distribution de chaleur ou de froid ;
© représentation et défense des intérêts des usagers dans leurs relations avec les
exploitants où délégataires ;
D réalisation ou interventions pour faire réaliser des actions tendant à maîtriser la
demande d'énergies de réseaux de chaleur, selon les dispositions prévues de l’article L.2224-34 du C.G.C.T.
© généralement, passation de tous contrats afférents au développement, au
renouvellement et à l'exploitation de ces installations et réseaux.
Le Syndicat est propriétaire de l’ensemble des installations et réseaux dont il a été maître
d'ouvrage, ainsi que de ceux qui lui sont remis en toute propriété par un tiers.
Les ouvrages construits sous la maitrise d'ouvrage des Collectivités préalablement au transfert la compétence réseau de chaleur sont mis à disposition du Syndicat pour l'exercice de cette
compétence. Le Syndicat assumera les droits et obligations du propriétaire, à l'exception du droit d’aliéner.
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Anicle 3.2.6 Au titre des infrastructures de charge pour véhicules éleciriques
Le Syndicat exerce, aux lieu et place de ses membres qui en font la demande, la maîtrise
d'ouvrage et la maintenance des infrastructures de charge pour véhicules électriques, dans les conditions prévues à l'article L.2224-37 du C.G.C.T., et notamment les activités suivantes :
© maîtrise d'ouvrage pour la création des infrastructures de charge nécessaires à l'usage de véhicules électriques ou hybrides rechargeables ;
© exploitation et maintenance des infrastructures de charge, comprenant l'achat et la fourniture d'électricité nécessaire, que ce soit en régie pour tout ou partie du service ou par le biais d’une délégation de service public ;
D généralement, passation de tous contrats afférents au développement, au renouvellement et à l'exploitation de ces installations.
Le Syndicat est propriétaire de l’ensemble des infrastructures dont il a été maître d'ouvrage,
ainsi que de celles qui lui sont remises en toute propriété par un tiers.
Les ouvrages construits sous la maitrise d'ouvrage des Collectivités préalablement au transfert de la compétence réseau de chaleur sont mis à disposition du Syndicat pour l'exercice de cette compétence. Le Syndicat assumera les droits et obligations du propriétaire, à l'exception du droit d’aliéner.
Article 4 ACTIVITES CONNEXES
Le Syndicat pourra exercer d’autres activités accessoires dans les domaines connexes aux compétences qui lui sont transférées.
Article 4.1 DANS LE DOMAINE DE L'ENERGIE ET DES COMPETENCES OPTIONNELLES
Le Syndicat peut exercer toute activité accessoire dans les domaines connexes à ses compétences, notamment en relation avec la mafñtrise de la demande énergétique, l’utilisation rationnelle de l'énergie, la production d'énergies renouvelables, l'achat et la gestion de l'énergie.
En particulier, le Syndicat peut réaliser toute étude des questions relatives à l’approvisionnement, au transport, à la distribution et à l’utilisation de l'énergie en Lot-et- Garonne.
Le Syndicat peut mener des actions ou mettre les moyens d’action dont il est doté à la
disposition, sur leur demande, des personnes morales membres par convention et des personnes morales non membres dans le cadre de prestations de service, dans des domaines liés à l’objet syndical concernant notamment :
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© la moñitrise d'œuvre ou la réalisation de toute étude technique dans le domaine de
l'électricité, du gaz, de l'éclairage public, de la signalisation lumineuse tricolore, de l'éclairage des infrastructures sportives, de la mise en œuvre d’infrastructures de recharge de véhicules électrique, et des réseaux de chaleur ou de froid ;
© toute action liée à l’utilisation rationnelle de l’énergie, la maîtrise de la demande d'énergie, le recours aux énergies renouvelables et la réalisation de Plan Climat Air Energie Territoriaux (PCAET) ;
© toute action liée au recours à la géothermie ;
D toute action liée à la création d’infrastructures de distribution de Gaz Bt pour Véhicule (GNVY) ;
© toute action liée à l'utilisation de ss dans le cadre de là: transition
énergétique: mobilité, stockage de l'énergie,.
© toute étude des questions relatives à l’approvisionnement, au transport, à la distribution et à l’utilisation de l'énergie en Lot-et-Garonne ;
© toute action liée à la collecte et à la gestion des données qui proviendront de la mise
en place de réseaux dits & intelligents » (smart grids, blockchains) ;
© toute action s'inscrivant dans la lutte contre la précarité énergétique.
Le Syndicat pourra réaliser l'aménagement .et/où l'exploitation de toute installation de
production de biogaz, électricité ou chaleur, dans le cadre des dispositions prévues notamment par l'article L.2224-32 du C.G.CT., avec réinjection de l’énergie produite dans les réseaux publics de distribution, incluant notamment :
© lutilisation des énergies réndbyeldbles : hydraulique, solaire, éolien, biomasse, géothermie
© la valorisation des déchets ménagers ou assimilés,
© la cogénération où la récupération d'énergie provenant d'installations visant l'alimentation d’un réseau de chaleur,
© la vente d'énergie produite à des clients éligibles et à des fournisseurs d'énergie.
Article 4.2 DANS LE DOMAINE DES TELECOMMUNICATIONS
Le Syndicat pourra intervenir à plusieurs titres dans le domaine des télécommunications.
Conformément aux dispositions de l’article L.2224-36 du C.G.C.T., le Syndicat pourra exercer par convention de mandat, pour le compte de ses membres qui en font la demande, la maîtrise
d'ouvrage des opérations et des travaux relatifs aux réseaux et infrastructures de communications électroniques, notamment au titre des opérations environnementales dans le cadre d'extension de réseaux ou conduisant à l’enfouissement coordonné de l’ensemble des réseaux.
tt Syndicat Départemental d’Électricité et d’Énergies de Lot-et-Garonne 26 rue Diderot — 47 031 AGEN Cedex
Tél: 05 53 77 65 00- Fax : 05 5377 7278 f PP.
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Le Syndicat pourra exercer la maîtrise d'ouvrage, dans le cadre de l’article L.2224-35 du C.G.CT., des travaux relatifs à la tranchée aménagée, nécessaires à la mise en souterrain des
lignes de réseaux et lignes terminales existantes et mofñtrise d'ouvrage des infrastructures communes de génie civil en complément de la tranchée commune.
Le Syndicat pourra également mener les actions suivantes :
© conseil et assistance à maîtrise d'ouvrage dans divers domaines d'activités auprès des membres du Syndicat et/ou d'établissements publics du département du: Lot-et- Garonne ; #
© exercice par convention de mandat, pour le compte des membres du.Syndicat et/ou d'établissements publics du département du Lot-et-Garonne, de la maïñtrise d'ouvrage
d'opérations et de travaux relatifs au déploiement de réseaux :ët” infrastructures de communications électroniques ou destinées à en accueillir,
D conseil et assistance administrative auprès des membÿes | du Syndicat et/ou d'établissements publics du département du Lot-et-Garonne :
© dans le cadre des relations avec les opérateurs de communications électroniques ;
O pour la réalisation et l'exploitation de réseaux de communications électroniques ; "
© gestion et maintenance des réseaux de communications électroniques ou d'infrastructures destinées à en accueillir, présents sur ou dans les infrastructures appartenant au Syndicat et/ou appartenant aux membres du Syndicat et/ou appartenant à des établissements publics du département du Lot-et-Garonne ;
© mise en place de systèmes-et d'équipements et de vidéo communication et de vidéo protection.
Article 4.3 MISE EN COMMUN DE MOYENS ET ACTIONS COMMUNES
Conformément à l’article L.5211-4-1 du C.G.C.T., le Syndicat peut mettre, en tout où partie, à disposition d’un ou plusieurs de ses membres pour l'exercice de leurs compétences, un service lorsque cette mise à disposition présente un intérêt dans le cadre d’une bonne organisation des services, Une convention conclue entre le Syndicat et les membres intéressés fixe les modalités de cétte mise à disposition.
Le Syndicat pourra également intervenir dans les domaines suivants :
© conformément à l’article L.1311-15 du C.G.C.T., l’utilisation d'équipements collectifs appartenant au Syndicat par une Collectivité territoriale, un établissement public de
coopération intercommunale ou un Syndicat mixte dans les conditions prévues par la loi ;
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Tél : 05 53 77 65 00 - Fax : 05 5377 7278 sdee47
° l'utilisation de l'informatique, des technologies de l'information et de communication, notamment pour la mise en place de systèmes d'informations géographiques (SIG) ;
0 la mission de coordonnateur de groupement de commandes dans les conditions prévues par la règlementation des marchés publics, pour toute catégorie d'achat ou de commande publique le concernant en qualité de donneur d'ordre ou de maîtrise d'ouvrage ;
© la participation à un groupement de commandes dans les conditions prévues par la
règlementation des marchés publics, pour toute catégorie d'achat ou de cornmande
publique le concernant en qualité de donneur d'ordre ou de maître d'ouvrage ;
© la participation à un service mutualisé de Conseil en Energie Partagé (GEP) ou $a mise en œuvre, afin d'accompagner les collectivités dans leurs démarches d'efficacité énergétique, d'économie d'énergie, de protection de l'environnement et de la
réduction des émissions de gaz à effet de serre et de dévelappemen des énergies renouvelables ;
© la participation à un service de gestion mutualisée des Certificats:d'Economie d'Energie (CEE) ou sa mise en œuvre, découlant d'actions de la maïtrise de la demande en énergie et de développement des énergies renouvélables.
Article 5 MODALITES DE TRANSFERT ET DE REPRISE DES COMPETENCES OPTIONNELLES
Atiicle 5.1 TRANSFERT DES COMPETENCES A CARACTERE OPTIONNEL
Chacune des compétences à caractère optionnel peut être transférée au Syndicat par chaque personne morale membre investie de ladite compétence dans les conditions suivantes :
© le transfert porte sûr un où plusieurs blocs de compétences optionnelles défini(s) à l'article 3.2 ; 1
9 le transfert prend effet au premier jour du mois suivant la date à laquelle la délibération de l'assemblée délibérante est devenue exécutoire ou à la date ultérieure
expressément prévue par la délibération ;
© la nouvelle répartition de la contribution des Collectivités aux dépenses liées aux
compétences optionnelles résultant de ce transfert est déterminée ainsi qu'il est indiqué à l’article 8 ;
2 les ouvrages réalisés sous maîtrise d'ouvrage de la Collectivité avant le transfert de compétence sont mis à disposition du Syndicat pour le bon exercice de la compétence ;
9 les autres modalités de transfert non prévues aux présents statuts sont fixées par le Comité Syndical.
La délibération portant transfert d’une compétence optionnelle est notifiée par l'exécutif de la
Collectivité au Président du Syndicat qui en informera les autres Collectivités membres.
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Tél: 05 53 77 65 00-— Fax : 05 53 77 7278 sdee47
Article 5.2 DUREE ET MODALITES DE REPRISE DES COMPETENCES À CARACTERE
OPTIONNEL
Article 5.2.1 Au fire du gaz
En matière de distribution publique de gaz, la compétence ne peut être reprise au Syndicat par une personne morale membre qu'à échéance d’une période de dix ans. Un préavis de reprise de la compétence doit être notifié au Président du Syndicat six mois au moîñs avant l'échéance :
© la reprise prend effet au premier jour du mois suivant l'échéance de la période de dix ans ou à la date à laquelle la délibération de l'assemblée délibérante est devenue exécutoire si celle-ci est ultérieure ;
D la nouvelle répartition de la contribution des Collectivités aux dépenses liées aux
compétences optionnelles résultant de ce transfert est déterminée ainsi qu’il est indiqué à l’article 8 ; ’
© la Collectivité membre reprenant la compétence au Syndicat supporte les contributions relatives aux travaux effectués par le Syndicat jusqu'à leur amortissement financier
complet ; le Comité Syndical constate le montant de la charge de ces contributions lorsqu'il adopte le budget. s ?
Anicle 5.2.2 Au titre de l'éclairage public, de la signalisation lumineuse tricolore, de l'éclairage dés infrastructures sportives et des bornes de recharge de véhicules électriques
En matière d'éclairage public, de signalisation lumineuse tricolore, d'éclairage des infrastructures sportives et de bornes de recharge de véhicules électriques, la compétence ne
peut être reprise au Syndicat. par une Collectivité membre qu’à échéance de périodes révolues de cinq ans.
Un préavis de reprise de la compétence doit être notifié au Président du Syndicat six mois au moins avant cette échéance :
© la reprise prend effet au premier jour du mois suivant l'échéance de la période de cinq ans où. à la date à laquelle la délibération de l'assemblée délibérante est devenue exécutoire si celle-ci est ultérieure ;
© : la nouvelle répartition de la contribution des Collectivités aux dépenses liées aux
compétences optionnelles résultant de ce transfert est déterminée ainsi qu'il est indiqué * à l’article 8 ;
© la Collectivité membre reprenant une compétence au Syndicat supporte les contributions relatives aux travaux effectués par le Syndicat jusqu'à leur amortissement financier complet ; le Comité Syndical constate le montant de la charge de ces contributions lorsqu'il adopte le budget.
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Tél : 05 53 77 65 00 -— Fax : 05 53 77 7278 Al É |
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Article 5.2.3 Au titre des réseaux de chaleur ou de froid
En motière de réseaux de chaleur, la compétence ne peut être reprise au Syndicat par une personne morale membre qu'à échéance de périodes révolues de dix ans. Un préavis de
reprise de la compétence doit être notifié au Président du Syndicat six mois au moins avant l'échéance :
D la reprise prend effet au premier jour du mois suivant l'échéance de la période de dix
ans ou à la date à laquelle la délibération de l'assemblée délibérante est devenue
exécutoire si celle-ci est ultérieure ; ’
9 la nouvelle répartition de la contribution des Collectivités aux dépenses liées aux compétences optionnelles résultant de ce transfert est déterminée ainsi‘qu'il est indiqué à l'article 8 ;
3 la Collectivité membre reprenant la compétence au Syndicat supporte les contributions relatives aux travaux effectués par le Syndicat jusqu'à leur amortissement financier complet ; le Comité Syndical constate le montant de la charge de ces contributions
lorsqu'il adopte le budget.
Article 6 FONCTIONNEMENT
Article 6.1 LE COMITE SYNDICAL
Le Syndicat est administré par un organe délibérant appelé le Comité Syndical.
Article 6.1.1 Représentation des Communes
Les Communes membres -ÿ sont représentées suivant deux modalités différentes, selon les catégories suivantes issues de l'article L.5212-24 :
1) Communes urbaines dont l'adhésion au Syndicat est postérieure au 1°" janvier 2003
La Commune élit un délégué municipal titulaire appelé à siéger au Comité Syndical, ainsi qu'un délégué suppléant, par 10 000 habitants ou fraction de 10 000 habitants supérieure à 5 000 habitants.
2) Communes déjà adhérentes au Syndicat au 1°" janvier 2003
Chaque Commune membre élit deux délégués municipaux titulaires ainsi que deux délégués
suppléants qui constituent avec les Communes appartenant au même secteur intercommunal, un collège électoral, sans personnalité juridique. Les Communes membres se répartissent en 7 secteurs intercommunaux d'énergie correspondant exactement aux anciens syndicats intercommunaux primaires dissous. Les délégués municipaux élisent au sein de leur collège électoral, les conseillers syndicaux appelés à siéger au Comité Syndical en fonction de la
population du secteur concerné selon les règles suivantes : un conseiller syndical par 5 000 habitants ou fraction de 5 000 habitants supérieure à 2 500 habitants.
UE Syndicat Départemental d'Électricité et d'Énergies de Lot-et-Garonne 26 rue Diderot — 47 031 AGEN Cedex
Tél: 05 53 77 65 00 - Fax : 05 5377 7278 LUN sdee47
La population à prendre en compte sera la population municipale légale recensée au
1°" janvier de l’année de renouvellement des conseils municipaux.
Le nombre de conseillers syndicaux par secteur intercommunal d'énergie est donné à titre indicatif en annexe aux présents statuts en fonction de la population recensée en 2008.
En application de l’article L.5211-11 du C.G.C.T, le Comité Syndical se réunira au moins une
fois par trimestre sur convocation du Président.
Article 6.1.2 Représentation des Établissements Publics de Céépération
Intercommunale
Dans l'éventualité du transfert d’une compétence au Sdee 47 par un établissement public de
coopération intercommunale (EPCI), un collège de représentants des EPCI sera constitué pour
élire leur(s) délégué(s) au Comité Syndical.
Chaque EPCI élit un délégué titulaire ainsi qu'un délégué suppléant pour constituer ce collège.
Ce collège des EPCI élit un délégué titulaire et un délégué suppléant par tranche de 80 000 habitants ou fraction de 80 000 habitants supérieure à 40 000 habitants, avec un minimum
d’un délégué titulaire et d’un délégué suppléant au Comité Syndical.
Lors de l'adhésion d’un nouvel EPCI en cours de mandat, il n'est pas procédé à l'élection
complémentaire de délégués tant que la population municipale sur l’ensemble des EPCI adhérents se situe toujours dans la tranche de 80 000 habitants.
Article 6.2 LE BUREAU
Le Comité Syndical élit parmi les conseillers qui le composent, un Bureau constitué notamment du président et desivice-présidents sans que ce nombre puisse dépasser le maximum fixé à l’article L.5211-10 du C.G:C.T.
Le nombre global de membres du Bureau est déterminé par délibération du Comité Syndical.
Conformément.aux articles 31 et 36 de la loi d'orientation n° 92-125 du 6 février 1992 relative à l'administration territoriale de la République, un règlement intérieur en forme de
délibération du Comité Syndical fixe les dispositions relatives au fonctionnement du Comité Syndical, du Bureau et des Commissions, qui ne seraient pas déterminées par les lois et
règlements.
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Article 7 ADHESION A UN AUTRE ETABLISSEMENT
L’adhésion du Sdee 47 à un autre établissement public de coopération, ainsi que la prise de participations dans une Entreprise Publique Locale (Société Publique Locale, Société
d'Economie Mixte ou Société d'Economie Mixte à Opération Unique en particulier) peut être décidée par délibération du Comité Syndical, à la majorité simple, dans le respect des lois et règlements en vigueur, sans être soumise à la validation des organes délibérants de ses membres.
Le Syndicat peut réaliser pour ces entités des prestations de service ou de mise à disposition de moyens (humains et/ou matériels).
Article 8 COORDINATION AVEC LES EP CI NON MEMBRES
Le Syndicat a créé la Commission Consultative dans le domaine de l'énergie prévue à l'article L.2224-37-1 du C.G.C.T. £ î
Cette commission paritaire entre le Syndicat et les établissements publics de coopération
intercommunale à fiscalité propre totalement ou partiellement inclus dans le périmètre du Syndicat est présidée par le Président du Syndicat. ‘
Comme le prévoit l’article L.2224-37-1 du C.G.C:T. le Syndicat peut de ce fait assurer, à la demande et pour le compte d'un ou de plusieurs établissements publics de coopération
intercommunale à fiscalité propre qui sont membres de cette commission :
2 l'élaboration du Plan Climat-Aif-Energie Territorial (PCAET) mentionné à l'article L.229- 26 du Code de l'Environnement ;
2 [a réalisation d'actions dans.le-domaine de l'efficacité énergétique.
Article 9 BUDGET ET COMPTABILITE
Le budget du Syndicat pourvoit aux dépenses qui lui incombent pour l'exercice de ses compétences. :
Recettes
En vertu dé l'article L.5212-19 du C.G.CIT. les receites du budget du Syndicat comprennent notamment:
Les cotisations et contributions des Collectivités membres
- les sommes dues par les délégataires en vertu des contrats de délégation de
service public
- la taxe sur la consommation finale d'électricité au titre de l'article L.5212-24 du
CECT.
- les ressources perçues au titre de prestations inscrites dans une comptabilité distincte
RE Syndicat Départemental d'Électricité et d'Énergies de Lot-et-Garonne 26 rue Diderot — 47 031 AGEN Cedex
Tél : 05 53 77 65 00— Fax : 05 5377 7278 - le produit des taxes, redevances et contributions correspondant aux services assurés ou aux investissements réalisés
- les recettes d'exploitation
- les aides à l’électrification rurale
- les subventions ou participations de l'Union Européenne, de l'Etat, de la Région, du
Département, des Collectivités territoriales, de leurs établissements et des tiers - les ressources d'emprunts
- les intérêts des fonds placés
- les recettes du FCTVA
- la récupération de la TVA
- vente des certificats d'économie d'énergie
- le revenu des biens meubles ou immeubles du Syndicat
- les produits des dons et legs
- les dividendes versés par toute société dans laquelle le Sage 47 possède des participations.
Les contributions ou cotisations des adhérents en fonction des compétences transférées sont déterminées par délibération du Comité Syndical.
Dépenses
Les dépenses du Syndicat comprennent les dépenses figuränt à l’article L.5212-18 du C.G.C.T.
La comptabilité du Syndicat est tenue selon les règles applicables à la comptabilité publique.
Le receveur est un comptable du Trésor désigné dans les conditions prévues par les lois et règlements en vigueur.
Article 10 SIEGE
Le siège du Syndicat est fixé à Agen, 26 rue Diderot.
Article 11 DUREE DU SYNDICAT
Le Syndicat ést constitué pour une durée illimitée.
Article 12 AUTRES DISPOSITIONS
Pour toutes les dispositions non prévues dans les présents statuts, il sera fait application des dispositions du Code Général des Collectivités Territoriales.
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